Joannes Forte

FORTE, Joannes Paulus Silva. Ao embalo da rede: o processo sociopolítico de regulação da economia solidária no Brasil. 2019. 1 recurso online (337 p.) Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Campinas, SP. Disponível em: https://repositorio.unicamp.br/Acervo/Detalhe/1125916. Acesso em: 11 nov. 2021.

RESUMO:
Este trabalho analisa o processo sociopolítico de regulação da economia solidária, no Brasil (2002-2018). Nessa perspectiva, a problemática da pesquisa remete às articulações (em rede) e às estratégias políticas que distintas entidades e atores sociais constroem no processo de institucionalização da economia solidária, via regulação social e jurídica. Trata-se de um fenômeno de proporções nacionais, sem sede territorial definida, o que permite a análise do processo de construção sociopolítica do "marco legal" da economia solidária onde quer que ele ocorra, a partir da interação dos atores sociais e de suas entidades ligadas à Igreja Católica, ao Estado e aos movimentos sociais, os três grandes e heterogêneos agentes institucionais da economia solidária no Brasil. Ao longo da pesquisa, busquei respostas à seguinte pergunta-síntese: em que medida a institucionalização, via regulação nacional, revela concepções e práticas de economia solidária que favoreceriam a "inserção social de grupos excluídos" no mercado capitalista, afastando-se da proposta de uma "outra economia" como "alternativa ao capitalismo"? Norteado por essa questão, analisei o processo de regulação da economia solidária a partir de uma triangulação entre os seguintes procedimentos teórico-metodológicos: estudo da literatura especializada; levantamento de documentos institucionais; observações em eventos locais, estaduais, regionais e nacionais da articulação política da economia solidária; visitas a órgãos públicos e a entidades de economia solidária nos estados do Ceará, São Paulo, Rio Grande do Sul, Bahia, Rio de Janeiro e no Distrito Federal; e entrevistas semiestruturadas. Especialmente, realizei uma reflexão sobre o modo como entidades diversas, organizadas em uma rede de redes da economia solidária, articulam estratégias que visam ao processo de construção sociopolítica do marco jurídico, sob a bandeira da luta pelo direito ao trabalho associado e à economia solidária, em meio a negociações e conflitos entre diferentes matrizes discursivas, a saber: a religiosa, a do socialismo autogestionário e a do sindicalismo cutista. Tal construção ocorre no campo de relações entre Igreja Católica, Estado e movimentos sociais, que demandam uma "Política Pública Nacional de Economia Solidária", via mobilização política, atos normativos do poder público e projetos de lei (PL), especialmente o PL da Câmara dos Deputados n.º 4.685/2012, concernente à criação de um marco jurídico nacional. Dito isso, a tese aqui defendida é a de que a institucionalização da economia solidária, via regulação nacional, revela concepções e práticas favoráveis à "inserção social de grupos excluídos" no mercado capitalista, afastando-se da proposta originária de uma "outra economia" como "alternativa ao capitalismo", favorecendo, sobretudo, entidades ligadas à Igreja Católica em sua tarefa histórica de "cuidar" dos pobres.

Palavras-chave: Regulação. Economia Solidária. Redes de relações sociais. Igreja Católica. Movimentos Sociais. Estado. Políticas públicas.
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ABSTRACT:
This paper analyzes the sociopolitical process of regulation of the solidarity economy in Brazil (2002-2018). In this perspective, the research problem refers to the articulations (by networking) and to the political strategies that different entities and social actors construct in the process of institutionalization of the solidarity economy, through social and legal regulation. It is a phenomenon of national proportions, with no territorial seat defined, which allows the analysis of the process of socio-political construction of the "regulatory legal framework" of solidarity economy wherever it occurs, based on the interaction of social actors and their entities linked to the Catholic Church, to the State and to the social movements, the three large and heterogeneous institutional agents of the solidarity economy in Brazil. Over the research, I sought answers to the following synthesis-question: how does institutionalization reveal, through national regulation, concepts and practices of solidarity economy that would favor the "social insertion of excluded groups" in the capitalist market, moving away from the proposal of a "other economy" as an "alternative to capitalism"? Based on this question, I analyzed the process of regulating solidarity economy based on a triangulation between the following theoretical and methodological procedures: reading the specialized literature; mapping of institutional documents; observations at local, state, regional and national events of the political articulation of the solidarity economy and visits to public agencies and solidarity economy organizations in the states of Ceará, São Paulo, Rio Grande do Sul, Bahia, Rio de Janeiro and in the Federal District; and semistructured interview. In particular, I discussed how diverse entities, organized in a network of solidarity economy networks, articulate strategies aimed at the process of socio-political construction of the regulatory legal framework, under the banner of the struggle for the right to associated work and solidarity economy, in the midst of negotiations and conflicts between different discursive matrices, namely: the religious, that of self-managed socialism and that of syndicalism of CUT (Central Única dos Trabalhadores). This construction takes place in the field of relations between three large and heterogeneous institutional agents that have greater influence (Catholic Church, State and social movements), that demand a "National Public Policy of Solidarity Economy", through political mobilization, normative acts of the public power and projects of law (PL), especially the PL of the House of Representatives nº 4.685/2012, concerning the creation of a national legal framework. That said, the thesis defended here is that the institutionalization of solidarity economy, through national regulation, reveals concepts and practices favorable to the "social insertion of excluded groups" in the capitalist market, moving away from the original proposal of an "other economy" as an "alternative to capitalism", favoring, above all, entities linked to the Catholic Church in their historical task of "caring" for the poor.

Keywords: Regulation. Solidarity economy. Social networks. Catholic Church. Social movements. State. Public policy.
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DOI: 10.47749/T/UNICAMP.2019.1125916

FORTE, Joannes Paulus Silva. A igreja dos homens: o trabalho dos agentes de Cáritas para o desenvolvimento da economia popular solidária no Ceará. 2008. 296 f. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Universidade Federal do Ceará, Departamento de Ciências Sociais, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Fortaleza-CE, 2008. Disponível em: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/1464. Acesso em: 11 nov. 2021.

RESUMO:
O objetivo desta pesquisa foi analisar o trabalho dos chamados “agentes de Cáritas” para o desenvolvimento de experiências de “Economia Popular Solidária” (EPS), engendradas pela Cáritas Brasileira, organismo vinculado à CNBB, no estado do Ceará. As questões centrais que nortearam a pesquisa foram: como a Igreja chega aos seus “filhos” por meio dos agentes de Cáritas? Quem são e de onde vêm? Como desenvolvem o trabalho para o fomento da EPS no Ceará? Quais os sentidos e os significados atribuídos por eles ao seu ofício? Como a lição cristã é interpretada pelos agentes no fomento da EPS a fim de efetivar a noção utópica de “Reino de Deus” no mundo pragmático dos homens? Qual o sentido da “solidariedade” da Cáritas e de seus agentes? Quanto às técnicas e aos procedimentos metodológicos utilizados na pesquisa, lancei mão da observação flutuante, da análise de documentos institucionais, de matérias de jornais locais e consultas a websites. Além das observações in loco, realizei entrevistas semiestruturadas com os agentes da Cáritas, no intuito de elucidar a relação entre economia solidária e Igreja Católica por meio do trabalho desenvolvido por esses protagonistas do “serviço social” da Igreja. A pesquisa revelou que, além de militante cristão, o agente de Cáritas é uma categoria de trabalhador formal que revela muitas contradições. O método de trabalho dos agentes se baseia na “solidariedade” para a “emancipação”, tendo como recurso a “educação” para a “cultura da solidariedade”. Orientados pela chamada “solidariedade libertadora”, eles atuam, técnica e politicamente, no desenvolvimento de atividades econômicas associativistas com os “pobres”, escolhidos preferencialmente pela Igreja Católica nas Conferências Episcopais de Medellín (1969) e Puebla (1979). Os agentes buscam formar os trabalhadores dos chamados “grupos produtivos solidários” a partir da moral solidária, tida como fundamental para a construção de uma sociedade baseada na lição cristã junto com os “excluídos/as”, traduzida pela noção utópica de “Reino de Deus na terra”. No entanto, a EPS, uma categoria do movimento da economia solidária, foi criada fundamentalmente por uma razão secular, qual seja: tornar as vidas das pessoas “pobres” possíveis, combatendo a pobreza e a chamada “exclusão social”. Para o entendimento da EPS, foi necessário considerar a dinâmica das crises do capitalismo, cuja história está intrinsecamente relacionada aos processos de trabalho e às transformações sociais. Ao final desta dissertação, evidencia-se o movimento que vem sendo chamado de economia solidária, evocado, ora como uma alternativa, ora como uma possibilidade histórica, ao sistema capitalista, o que nos leva a pensar sobre questões motrizes para os caminhos de nossa sociedade, cujas respostas ainda não são deste tempo. Enfim, com a palavra a história...

Palavras-chave: Igreja Católica. Economia Solidária. Pobreza. Trabalho. Agentes de Cáritas. Solidariedade.
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ABSTRACT:
This research aims at investigating the work of the so-called “Caritas Agents” for development of experiences related to a solidarity-inspired Popular Economy Project (Economia Popular Solidária – EPS) as envisioned by Brazilian Caritas, an institution affiliated with CNBB in the state of Ceara. The major issues that guided the research were: how does the Church reach its “children” by means of its Caritas Agents? Who are they and where do they come from? How did they develop the work for fomenting the EPS in the state of Ceara? What kind of meaning do they attribute to their task? How is Christian guidance interpreted by agents in their effort to fomenting EPS in order to make effective their Utopia of “God’s Kingdom” within men’s pragmatic world? What’s the meaning of “solidarity” for Caritas and its agents? As for techniques and methodological procedures used in the research I resorted to fluctuating observation for the analysis of official documents, local newspaper’s articles and investigation of websites. Besides in loco observations, I did semi-structured interviews with Caritas agents aiming at elucidating the relation between solidarity-based economy and the Catholic Church, considering the job developed by these actors forming the Church’s “social service”. The research revealed that the Caritas agent besides being a Christian militant he is also a registered worker who is, however, plagued by several contradictions. The agents’ working method is based on “solidarity” and “emancipation”, and they are required to have an “education” for “solidarity culture”. Guided by the so-called “liberating solidarity”, the agents act technically and politically to develop associative economic activities directed to the “poor” as classified by the Catholic Church during its Episcopal Conferences of Medellin (1969) and Puebla (1979). The agents try to educate the workers from the so-called “solidarity-based producing groups” according to solidarity moral principles, seen as a fundamental tool to the build-up of a society based on Christian teachings in order to include the dispossessed as conveyed by the utopian notion of “God’s Kingdom on earth”. The EPS, however, was created fundamentally as a category arising from a secular reason within the solidarity-based economic movement, that is, to create viable conditions for the “poor”, fighting poverty and the so-called “social exclusion”. According to EPS’s understanding of the matter it is necessary that one considers the dynamics of capitalistic crises whose history is closely related to work processes and social transformations. At the end of this dissertation, one may picture the movement, called solidarity-based economy, both as an alternative and a historical possibility to the capitalistic system which lead us to think about dynamic questions related to trails opened to our society and whose answers do not belong to this time. Let, then, history speak…

Key-words: Catholic Church. Solidary Economy. Poverty. Work. Caritas Agents. Solidarity.
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Imagem da capa / Cover image: Via Crucis Latinoamericano - Estación XV - Adolfo Pérez Esquivel (1992).

Uberização, gênero, trabalhadores tradicionais, trabalhadores da terra, o sindicalismo, desigualdades, diálogo, pesquisa, capitalismo, empatia. Cada uma destas palavras-chave é fundamental para aqueles que têm interesse pelos estudos acerca do mundo do trabalho. Mais ainda: são temas fundamentais para cada um de nós, trabalhadores, inseridos em uma sociedade em constante transformação, nem sempre (ou quase nunca) para melhor. Pensando nisso, a série Território Científico uniu neste seu 5º volume entrevistas com 11 pesquisadores que se dedicam há anos ao mundo do trabalho e aos trabalhadores. Para melhor conhecermos nossa sociedade, nada melhor do que conhecermos aquilo que a move: o trabalho. Por isso convidamos vocês, caros leitores, a refletirem conosco sobre nossa realidade, que é primeiro passo para que possamos tornar essa transformação mais justa.

Uberização, gênero, trabalhadores tradicionais, trabalhadores da terra, o sindicalismo, desigualdades, diálogo, pesquisa, capitalismo, empatia. Cada uma destas palavras-chave é fundamental para aqueles que têm interesse pelos estudos acerca do mundo do trabalho. Mais ainda: são temas fundamentais para cada um de nós, trabalhadores, inseridos em uma sociedade em constante transformação, nem sempre (ou quase nunca) para melhor. Pensando nisso, a série Território Científico uniu neste seu 5º volume entrevistas com 11 pesquisadores que se dedicam há anos ao mundo do trabalho e aos trabalhadores. Para melhor conhecermos nossa sociedade, nada melhor do que conhecermos aquilo que a move: o trabalho. Por isso convidamos vocês, caros leitores, a refletirem conosco sobre nossa realidade, que é primeiro passo para que possamos tornar essa transformação mais justa.

En este libro, nos proponemos presentar aportes teóricos y metodológicos productos de investigaciones y reflexiones de cientistas sociales latinoamericanos, que permitan el análisis crítico y profundo sobre los procesos que conducen a que América Latina sea el continente con más desigualdad, con elevados índices de pobreza, y con importantes problemas de integración social. La descripción de diferentes formas de desigualdad y de procesos de exclusión social, la reflexión te.rica y metodológica sobre estos conceptos, el análisis sobre las acciones y los fundamentos de los diferentes Estados o actores sociales para resistirse y enfrentarse a estas problemáticas guiará el contenido de la publicación

O professor Joannes Paulus Silva Forte, do Curso de Ciências Sociais da Universidade Estadual Vale do Acaraú-UVA, compõe o conjunto das entrevistas publicadas neste livro falando da economia solidária em tempos de coronacrise. Estudioso das transformações do mundo do trabalho e tendo presente a altíssima informalidade na sociedade brasileira, o professor destaca as estratégias da economia como forma de garantia de trabalho e renda para milhares de pessoas. Interessante nessa conversa é perceber que a economia solidária é uma contestação a uma ideologia que tenta empurrar todos para o individualismo, como se a saída para a crise fosse individual. É nesse contexto que surge o modelo de ‘uberização do trabalho’, manifestação de precarização. O pesquisador destaca que precisamos reagir ao discurso do ‘novo normal’ como tendência que normatiza e normaliza a precariedade da vida. Joannes aborda o forte ataque do capital e do governo na destruição dos direitos dos trabalhadores e, nesse contexto, situa a resistência da economia solidária, onde se desenvolvem processos de trabalho, de produção, de comercialização, de consumo, de crédito e finanças que são movimentados por diferentes atores e atrizes do mundo do trabalho. A economia solidária, que recebe várias denominações, é tomada como uma articulação também preocupada com o meio ambiente. A economia solidária é uma possibilidade interessante para o enfrentamento da coronacrise, afirma. Sugere aqui um interessante debate, o de que a economia solidária imposta a possibilidade de uma política de trabalho e renda autogestionária e não dependente do Estado e do capital. Prof. César Sanson (UFRN).

A problemática da pesquisa remete às articulações em rede e às estratégias políticas que diversas entidades e atores sociais construíram no processo de institucionalização da Economia Solidária no Brasil, via regulação, como projeto econômico e de sociedade alternativo ao trabalho e à produção capitalistas. Abordei a regulação da Economia Solidária como um processo sociopolítico interdependente entre atores da sociedade civil e dos poderes executivo e legislativo federais a fim de refletir sobre os modos como entidades ligadas a três grandes e heterogêneos agentes/lideranças institucionais (Igreja Católica, Estado e movimentos sociais) articularam estratégias visando à juridicização da Economia Solidária para garantir o “direito de produzir e viver em cooperação de maneira sustentável”. Dito isso, o Movimento da Economia Solidária - considerado como uma rede de redes de entidades da Igreja Católica, movimentos sociais, Organizações da Sociedade Civil (OSC), núcleos e incubadoras universitárias, empreendimentos solidários e gestores públicos - demandou um marco jurídico da Economia Solidária, mediante Projeto de Lei da Câmara dos Deputados nº. 4.685/2012, para a criação de uma política pública nacional no contexto do combate à pobreza e à exclusão social.

Uberização, gênero, trabalhadores tradicionais, trabalhadores da terra, o sindicalismo, desigualdades, diálogo, pesquisa, capitalismo, empatia. Cada uma destas palavras-chave é fundamental para aqueles que têm interesse pelos estudos acerca do mundo do trabalho. Mais ainda: são temas fundamentais para cada um de nós, trabalhadores, inseridos em uma sociedade em constante transformação, nem sempre (ou quase nunca) para melhor. Pensando nisso, a série Território Científico uniu neste seu 5º volume entrevistas com 11 pesquisadores que se dedicam há anos ao mundo do trabalho e aos trabalhadores. Para melhor conhecermos nossa sociedade, nada melhor do que conhecermos aquilo que a move: o trabalho. Por isso convidamos vocês, caros leitores, a refletirem conosco sobre nossa realidade, que é primeiro passo para que possamos tornar essa transformação mais justa.

No capítulo 8 - A regulação da economia solidária no Brasil: da alternativa ao capitalismo à política de combate à pobreza e à exclusão social -, Joannes Paulus Silva Forte apresenta uma reflexão sobre o processo sociopolítico de regulação da economia solidária no Brasil (2002-2018), a partir das interações dos atores sociais de três grandes agentes institucionais articulados em rede, quais sejam: a Igreja Católica, o Estado e os movimentos sociais. O autor analisa sociologicamente o processo de regulação da economia solidária como um fenômeno resultante da luta pelo direito ao trabalho associado e à economia solidária, levando-a a uma juridicização para que ela seja reconhecida como um direito da cidadania e consolidada como uma política estatal no Brasil. Nesse capítulo, o autor questiona a institucionalização, via processo de regulação social e jurídica, considerando que houve um distanciamento da economia solidária de uma proposta de "alternativa ao capitalismo", conformando-a, dentro de seus limites no capitalismo, como uma política de "combate à pobreza" e de "inclusão social" (O/as organizador/as).

This reflection arose from my doctoral project on the socio-political process of institutionalization of solidarity economy, through social and legal regulation in Brazil, developed at Graduate Program in Social Sciences at University of Campinas (UNICAMP). Since 2003, when the Brazilian Ministry of Labor and Employment (MTE), a subsidiary of the National Secretariat for Solidarity Economy (SENAES), has been institutionalized as a solidarity economy, the growing combating poverty and social exclusion. After three governments of the Workers' Party (2003 to 2014), we see an incorporation of the solidarity economy into the "Brazil Without Misery Plan", a federal public policy strategy that, based on the actions of the three institutional leaders of the solidarity economy Social Movements and State), reserves public resources to "civil society organizations", such as NGOs, social movements, representatives of associated workers, university nuclei, Technological Incubators of Popular Cooperatives-ITCP's, states and municipalities, to make feasible access to the right to associate work and solidarity economy to associated workers, especially those living in "extreme poverty". In this process, the workers, who were initially appointed by Cáritas Brasileira-CB (Catholic Church), and therefore by the two other institutional leaders as "protagonists" of the solidarity economy, become, mainly from 2010, with the realization of the II National Conference on Solidarity Economy (CONAES), the "subjects of law" to which the State must meet, through the interlocution with "civil society organizations", to guarantee them the right to associated work and solidarity economy. It is in the scenario of contradictions between the alternative to unemployment, the political project of alternative to capitalism and social inclusion with the right to associated work and solidarity economy in capitalism itself, that the "subjects of law" arise as the product of a socio-political process which aims at the universalization of a right. In this sense, the objective of this paper is to analyze the problem of the difference in the universalization of the right to associated work and solidarity economy based on the specificities of workers from different worldviews and different ways of being and living from urban peripheries, of rural, indigenous and quilombola communities. Men and women of varying shades, however, all taken by the institutional leaders of the solidarity economy, homogeneously, as "subjects of law" amid forms of discrimination and exclusion that prevent the assimilation of the difference in the universalization of the right to associated work and the solidarity economy in Brazil.

Forte, J. P. S.; Ferreira, L. E. (2024). "Do saber sábio ao saber ensinável": uma análise da transposição didática do conhecimento de ciências sociais para o ensino médio. Revista Homem, Espaço E Tempo, 17(1), 45–67. Recuperado de //rhet.uvanet.br/index.php/rhet/article/view/54

Resumo: o objetivo do artigo é analisar a transposição do conhecimento de Ciências Sociais (Antropologia, Ciência Política e Sociologia), por parte de professoras/es, para os jovens estudantes da Escola de Ensino Médio (EEM) Tomaz Pompeu de Sousa Brasil, em Acaraú-CE. Metodologicamente, adotamos uma abordagem qualitativa através da pesquisa de campo com o uso da observação participante, entrevistas semiestruturadas e análise documental. A partir da pesquisa desenvolvida, concluímos, principalmente, que: a transposição do conhecimento acadêmico para a educação escolar está diretamente relacionada ao contexto social das/os professoras/es. A prática docente do ensino de sociologia é resultado da relação contínua que existe entre pesquisadoras/es e profissionais da educação (recontextualização pedagógica) e o Estado (recontextualização oficial) e da convergência ou divergência que estes apresentam; ou seja, em qualquer análise e/ou reflexão sobre a transposição didática do conhecimento de Ciências Sociais é fundamental levar em consideração os aspectos sociais, culturais e econômicos do contexto espacial e temporal em questão, mas também os aspectos específicos da prática docente, aqueles que ocorrem na sala de aula e no encontro entre professor/a e aluno/a propriamente dito.
Palavras-chave: Sociologia. Ensino Médio. Transposição didática.

Abstract: The aim of this article is to analyze the transposition of knowledge of Social Sciences(Anthropology, Political Science and Sociology) by teachers to students of the TomazPompeu de Sousa Brasil High School, in Acaraú. Methodologically, we adopted a qualitative approach through field research using participant observation, semi-structured interviews anddocument analysis. Based on the research carried out, we concluded, mainly that thetransposition of academic knowledge to school education is directly related to the socialcontext of the teachers. The teaching practice of sociology teaching is the result of thecontinuous relationship that exists between researchers and education professionals(pedagogical recontextualization) and the State (official recontextualization) and of theconvergence or divergence that they present; that is, in any analysis and/or reflection on thedidactic transposition of Social Sciences knowledge it is essential to take into account thesocial, cultural and economic aspects of the spatial and temporal context in question, but alsothe specific aspects of teaching practice, those that occur in the classroom and in the meetingbetween teacher and student.
keywords: Sociology. High School. Didactic Transposition.

Resumé: L'objectif de cet article est d'analyser la transposition des connaissances en sciences sociales(l’anthropologie, les sciences politiques et la sociologie) par les enseignants.tes aux élèves duLycée Tomaz Pompeu de Sousa Brasil à Acaraú. Méthodologiquement, nous avons adoptéune approche qualitative à travers une recherche de terrain utilisant l'observation participante,des entretiens semi-structurés et l'analyse de documents. Sur la base des recherches menées,nous avons conclu principalement que la transposition des savoirs académiques àl'enseignement scolaire est directement liée au contexte social des enseignants.tes. La pratiquepédagogique de l'enseignement de la sociologie est le résultat de la relation continue quiexiste entre chercheurs et professionnels de l'éducation (recontextualisation pédagogique) etl'État (la recontextualisation officielle) et de la convergence ou de la divergence qu'ilsprésentent ; c'est-à-dire que dans toute analyse et/ou réflexion sur la transposition didactiquedes savoirs en sciences sociales il faut prendre en compte les aspects sociaux, culturels etéconomiques du contexte spatial et temporel en question, mais aussi les spécificités de lapratique enseignante, celles qui se produisent dans la salle de classe et dans la rencontre entrel'enseignant et l'élève.
Mots-clés : Sociologie. Lycée. Transposition didactique.

Resumo O objetivo deste artigo é analisar a regulação da formação de professores oferecida nos cursos de mestrado e de doutorado dos programas de pós-graduação em direito (PPGDs) da Universidade de Fortaleza (Unifor) e da Universidade Federal do Ceará (UFC). Empregando uma abordagem dialética, nossa investigação partiu da seguinte pergunta-síntese: como ocorre a regulação da formação de professores oferecida nos cursos de mestrado e de doutorado dos PPGDs da Unifor e da UFC? Como estratégia metodológica, realizamos uma análise documental, a partir da qual discutimos a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) nº 9.394/1996, os documentos de avaliação e regulação elaborados, de 2017 a 2019, pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), os regimentos internos vigentes em 2020 e os programas das disciplinas ofertadas por ambos os PPGDs. Cada documento foi submetido a um exame em duas etapas: uma preliminar e outra, em conjunto com os demais. Na an...

FORTE, Joannes Paulus Silva. De rede à política pública: ações reticulares no processo
sociopolítico de regulação da economia solidária no Brasil. Mundo do Trabalho
Contemporâneo (UnB). v. 2, n. 1, p. 112-142, 2017b. Disponível em:
<https://periodicos.unb.br/index.php/mtc/article/view/7218>. Acesso em: 10 jan.
2018.

RESUMO:
A ação política do Movimento da Economia Solidária na relação entre a sociedade civil e o Estado, a composição reticular desse movimento e o crescente processo de institucionalização da Economia Solidária levaram-me à pergunta central deste artigo: como o Movimento da Economia Solidária se relaciona com o Estado no processo de regulação social e jurídica da Economia Solidária? Como resultado mais imediato, constatou-se que o Movimento da Economia Solidária é uma rede de redes constituída por organizações e sujeitos sociais ligados principalmente à Igreja Católica, às Organizações não governamentais (ONGs), aos movimentos sociais, às universidades e ao aparelho estatal, que interagem e transitam entre sociedade civil e Estado. Esse trânsito revela a existência de um espaço público, entendido como esfera de debate e de expressão das diferenças, que possibilita a luta democrática entre o movimento e os outros atores coletivos, pela criação de um marco jurídico nacional a fim de garantir o direito ao trabalho associado e de consolidar a Economia Solidária como política pública. Os recursos metodológicos utilizados foram conversas informais com integrantes do Movimento da Economia Solidária, entrevistas semiestruturadas com lideranças nacionais do movimento e com integrantes dos Poderes Legislativo e Executivo Federais, análise de documentos institucionais e observações nos espaços de discussão e de deliberação da Economia Solidária no Brasil.

Palavras-chave: Redes de movimentos sociais; Estado; Regulação; Economia Solidária; Políticas Públicas.
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RESUMEN:
La acción política del Movimiento de Economía Solidaria en la relación entre la sociedad civil y el Estado, la composición reticular de este movimiento y el creciente proceso de institucionalización de la economía solidaria me llevaron a la pregunta central de este artículo: ¿cómo el Movimiento de Economía Solidaria se relaciona con el Estado en el proceso de regulación social y jurídica de la economía solidaria? Como resultado más inmediato, se constató que el Movimiento de Economía Solidaria es una red de redes compuesta de organizaciones y sujetos sociales, principalmente vinculados a la Iglesia Católica, a las ONGs, movimientos sociales, universidades y al aparato estatal, que interactúan y se desplazan entre la sociedad civil y el Estado. Este desplazamiento revela la existencia de un espacio público, entendido como un ámbito de debate y expresión de las diferencias que permite la lucha democrática, entre el movimiento y otros actores colectivos, la creación de un marco jurídico nacional para garantizar el derecho al trabajo asociado y consolidar la economía solidaria como política pública. Los recursos metodológicos utilizados fueron conversaciones informales con miembros del Movimiento de Economía Solidaria, entrevistas semiestructuradas con líderes nacionales del movimiento y miembros de los poderes ejecutivo y legislativo federales, análisis de los documentos institucionales y observaciones en los espacios de debate y de deliberación de la economía solidaria en Brasil.

Palabras clave: Red de movimientos sociales; Estado. Regulación; Economía solidaria; Políticas públicas.
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ABSTRACT:
The political action of Solidarity Economy movement in the relation between civil society and State, the networking composition of this movement and the growing process of intitutionalisation of the Solidarity Economy took me to the main question of this paper: How does the Solidarity Economy movement interact with the State in the process of social and juridical regulation of Solidarity Economy? As an immediate answer, I have observed that the Solidarity Economy movement is a network of networks made by organizations and persons connected mainly to the Catholic Church, to the non-Governmental Organizations (NGOs), to the social movements, to the universities and to the State, that interact and transit from civil society to the State. This transit shows the existence of differences that enables the democratic fight, between the movement and others collective actors, by creation of a national legal landmark that aims guarantee the right to the associative work and also to consolidate the Solidarity Economy as a public policy. The methodological resourses applied were informal dialogues with the members of the Solidarity Economy movement; semi structured interviews with national leaders of the movement and with members of the Federal Legislative and Executive Power; analysis of institutional documents and observations in the arena of debate and deliberations of Solidarity Economy in Brazil.

Key-words: Social movements network; State; Regulation; Solidarity Economy; Public Policies.

Resumo Este trabalho foi realizado em uma escola modelo da rede pública de ensino médio na periferia de Fortaleza (CE) e aborda como as diferenças de classes sociais existentes entre professores e estudantes condicionam as representações sociais dos docentes acerca do seu alunado, contribuindo para tornar a escola um espaço de disputa entre a reprodução e a mobilidade social. Em observações exploratórias realizadas no Conselho de Classe ao final do ano letivo de 2012, os pesquisadores constataram a frequente emissão de juízos desqualificadores por professores, ao defenderem a reprovação de estudantes sem êxito em relação ao domínio de habilidades e competências e/ou aos requisitos disciplinares. Em muitas dessas falas, em vez de critérios pedagógicos, predominaram julgamentos com base em marcadores sociais de classe. Assim, no intuito de investigar a hipótese da existência de uma visão estigmatizadora dos professores em relação aos seus alunos, como parte do processo de construção s...

This work was carried out in a model school of the public high school in the outlying areas of Fortaleza (CE) and discusses how the existing social classes differences between teachers and students condition the teachers' social representations about their pupil, contributing to make the school a space of dispute between reproduction and social mobility. In exploratory observations held at the Class Council at the end of the 2012 school year, the researchers noted the frequent issuance of disqualifying judgments by teachers in upholding the disapproval of unsuccessful students in relation to mastery of skills and/ or disciplinary requirements. In many of these statements, instead of pedagogical criteria, judgments based on social class markers predominated. Thus, in order to investigate the hypothesis that there is a stigmatizing view of teachers in relation to their students, as part of the social construction process of the school as a reproductive space of inequalities, six teachers were interviewed, and the researchers found the predominance of two styles of thought, typified as cordial and humanistic. The construction of stigmatizing representations is characteristic of the cordial type (in the Buarquian sense), unlike the humanistic type, which adopts positions that are more critical. In this way, the polarization between these perspectives indicates the role of the teacher in the school as an agent that can contribute to changing or maintaining order.

Since the 2000s, the Brazilian state has been a field of political struggles for new rights related to associated work and the solidarity economy. The creation of laws, governmental organs and public spaces of the solidarity economy, such as plenary sessions, conferences and councils, is mainly a result of the reticular relationship among Catholic Church entities, NGOs and social movements with the State, in the governments
of the Workers’ Party (PT). The sociopolitical construction of a network of social movements, and NGOs, Catholic Church entities and public agents and the contradictions involved in a such construction constitute the specific object on which I will discuss the social and legal regulation of the solidarity economy as public policy in Brazil.

FORTE, Joannes Paulus Silva; SILVA, Luciana Ferreira; BEATRIZ, Marilene  Zazula (Orgs.). A economia solidária diante da grande crise pandêmica. Veranópolis-RS: Diálogo Freiriano,  2024. ISNB 978-65-5203-005-4.

Sinopse:
Sinopse:
Nos anos 2020, a pandemia de COVID-19 trouxe muitos desafios às relações humanas estabelecidas no contexto capitalista, levando ao seu questionamento e à busca de formas democráticas de enfrentamento e de superação das desigualdades de classe, de raça, de gênero, dentre outras, que foram ampliadas com o advento do vírus SARS-CoV-2, agente etiológico da pandemia que se espalhou pelo mundo. No cenário nacional e internacional, a pandemia emergiu como grande crise sanitária, ambiental, econômica e política, diante da qual a economia solidária, como práxis socioeconômica, sinalizou profícuas possibilidades, considerando-se os seus limites, para um redirecionamento do trabalho, da produção, da comercialização, do consumo, do ambiente e das mudanças climáticas, a partir da chave da autogestão. Esta obra coletiva, resultado do III Congresso de Pesquisadores de Economia Solidária (III CONPES), realizado em 2021, trata justamente da economia solidária diante da grande crise pandêmica, abrangendo relatos e análises sobre inclusão, tecnologias e lutas sociais por políticas públicas. O livro conta com uma introdução e mais 16 capítulos, em português e espanhol, oriundos de pesquisas e reflexões de autores/as do Brasil, Argentina e Portugal, dentre os quais estão importantes referências nos estudos sobre trabalho associado, autogestão, cooperativismo e economia solidária.

O adolescente Alailton Ferreira, 17, foi espancado às margens da BR 101, na tarde do dia 6/4/2014, no bairro Vista da Serra II, município de Serra, a 30 km de Vitória-ES, chegando a falecer no dia 8/4. Sem nenhum caso concreto, pessoas negras e pobres, como o jovem morto por elas, o acusavam, ora de estupro, ora de roubar uma moto, ora de abusar de criança de 10 anos. Porém, após a morte do garoto, houve depoimento de que ele não teria cometido nenhum ato infracional, inexistindo provas das acusações. A "injustiça com as próprias mãos" é ainda maior em razão de nenhuma denúncia ter chegado à polícia e ao Ministério Público. Objetivamente, não há nada contra Alaiton, a não ser três coisas elementares: ser negro, pobre e habitante da periferia.

Diante de tantos roteiros de filmes de terror em torno dos médicos cubanos, tratados com preconceito racial e xenofobia na noite de segunda-feira (26/8/2013), na saída da aula inaugural do treinamento de 96 médicos de formação estrangeira, na Escola de Saúde Pública do Ceará, todos deveriam consultar os dados do Datasus (www.datasus.gov.br) para constatar que os médicos brasileiros chegam a possuir até cinco vínculos privados, desassistindo as populações pobres e “mais distantes”. Esses médicos estavam realmente incomodados com as condições logísticas e infraestruturais de seu trabalho na rede pública de saúde até a vinda de médicos estrangeiros? Por que não foram às ruas em defesa do SUS desde sempre?