- noneedit
- Doutorando em Ciências Criminais pela Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC... moreDoutorando em Ciências Criminais pela Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Mestre em Direito na linha de Direitos Humanos pela Universidade (comunitária) do Extremo Sul Catarinense (PPGD-Unesc); onde foi bolsista do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Comunitárias (PROSUC-Capes). É pesquisador vinculado ao Grupo Pensamento Jurídico Crítico Latino Americano, na qual se subdivide no grupo de Criminologia Crítica Latino Americana - Andradiano (Unesc); membro pesquisador CNPq no núcleo de Estudos em Gênero e Raça - Negra (Unesc); membro do eixo de Criminologia e Movimentos Sociais - Instituto de Pesquisa em Direito e Movimentos Sociais (IPDMS). Escrevo sobre violência de Estado.edit
Este trabalho investiga os impactos do controle social na luta pela terra a sob o prisma da Criminologia Crítica e de referenciais teóricos latino-americanos, localizando este território enquanto dependente a partir da teórica marxista da... more
Este trabalho investiga os impactos do controle social na luta pela terra a sob o prisma da Criminologia Crítica e de referenciais teóricos latino-americanos, localizando este território enquanto dependente a partir da teórica marxista da dependência (TMD), buscando, assim, desvelar as especificidades do poder punitivo que se estrutura no capitalismo, racismo e a outras formas de opressão. Neste sentido, a partir do método de Marx, percorremos grandes marcos da história brasileira dando ênfase à resistência escravista; Ditadura Militar e golpe “parlamentar de 2016”, focando no protagonismo dos movimentos populares que lutaram pela terra. Neste caminho, encontramos permanências que refletem na atual violência sofrida por estes lutadores e lutadoras. O trabalho se justifica a partir do aumento da violência e dos processos de criminalização sobre estes movimentos, bem como, por um silenciamento da Criminologia Crítica, em suas obras mais clássicas sobre estas ferramentas de violência. Somados ao método de Marx, utilizamos como ferramenta metodológica a “pesquisa participante”, para mergulhar em atividades partilhadas junto aos companheiros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) na região do Planalto Catarinense, além de, pesquisa documental aos dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT); Web site do (MST) e Hemeroteca Digital Catarinense, onde, somadas essas ferramentas e em vivência, junto desses companheiros construímos os recortes do trabalho, a fim de perquirir os objetivos específicos: A) Compreender a importância da luta pela terra na história brasileira e algumas de suas importantes passagens; B) Caracterizar a repressão aos movimentos populares camponeses nesses grandes momentos; C) Situar o capitalismo brasileiro à luz da Teoria Marxista da Dependência; D) Avaliar a relação entre o controle social e a organização cotidiana dos assentados do MST no estado catarinense, precisamente na região do planalto; E) Refletir sobre a criminologia crítica latino-americana enquanto aliada das pautas camponesas; F) Contribuir com a memória do movimento no estado. Uma das nossas principais conclusões é que a partir do golpe “parlamentar” de 2016 a violência e a criminalização do MST aumentaram de maneira exponencial, com isso, o movimento teve que recuar e interromper as ocupações como estratégia de sobrevivência, focando nas históricas e tradicionais ações de solidariedade em união com a classe trabalhadora.
Research Interests:
Research Interests:
Research Interests:
Por meio de pesquisa documental no periódico Jornal do Brasil, utilizando a ferramenta Hemeroteca Digital Brasileira, somada à análise comunicacional de matérias aí publicadas entre os anos de 1960-1964, temos como objetivo compreender... more
Por meio de pesquisa documental no periódico Jornal do Brasil, utilizando a
ferramenta Hemeroteca Digital Brasileira, somada à análise comunicacional
de matérias aí publicadas entre os anos de 1960-1964, temos como objetivo
compreender se as narrativas propagadas neste lapso temporal contribuíram
para a consolidação do golpe militar. A análise começa no início do discurso
e segue até à tomada do poder, analisando o golpe como uma construção.
Empregando a técnica de pesquisa conhecida como análise comunicacional
nas matérias selecionadas, fazemos uma descrição dos conteúdos veiculados
pelo jornal. Concluímos que o periódico contribuiu para a construção do
imaginário que entendia o comunismo como um inimigo a ser combatido,
sendo essa uma das narrativas criadas para justificar o golpe.
ferramenta Hemeroteca Digital Brasileira, somada à análise comunicacional
de matérias aí publicadas entre os anos de 1960-1964, temos como objetivo
compreender se as narrativas propagadas neste lapso temporal contribuíram
para a consolidação do golpe militar. A análise começa no início do discurso
e segue até à tomada do poder, analisando o golpe como uma construção.
Empregando a técnica de pesquisa conhecida como análise comunicacional
nas matérias selecionadas, fazemos uma descrição dos conteúdos veiculados
pelo jornal. Concluímos que o periódico contribuiu para a construção do
imaginário que entendia o comunismo como um inimigo a ser combatido,
sendo essa uma das narrativas criadas para justificar o golpe.
Research Interests:
Research Interests:
O presente trabalho é resultado de uma monografia, em que se propôs a pesquisar sobre a problemática da violência doméstica contra mulheres com deficiência, fazendo uma análise da acessibilidade a prédios públicos da estrutura da rede de... more
O presente trabalho é resultado de uma monografia, em que se propôs a pesquisar sobre a problemática da violência doméstica contra mulheres com deficiência, fazendo uma análise da acessibilidade a prédios públicos da estrutura da rede de atendimento no município de Criciúma-SC. A pesquisa trouxe uma abordagem envolvendo a legislação pertinente a estes casos, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) e o acesso à justiça.
Inicia-se com uma análise histórica dos movimentos feministas e suas conquistas. Conforme vamos adentrando aos estudos feministas, muito se compreende acerca dos problemas atuais, que na verdade só estão sendo reproduzidos há séculos pelo patriarcado, afinal, a quem interessa a conquista de equidade de gênero, senão tão somente às mulheres?
Há que se destacar, ainda, como o âmbito privado remete ao gênero feminino e, o público, comumente ao masculino. Para Pateman (1988, p. 27) a “sociedade civil” diferencia-se das outras formas de ordem social através da separação das esferas pública e privada; a sociedade civil é dividida em dois domínios contrários, cada qual com modos de associação característicos e distintos.
Após, será feita uma análise da dogmática penal desde uma perspectiva marxista articulando a própria construção do direito como uma lógica de dominação mercadológica, parte-se da insurgência do direito para demonstrar que a própria estrutura é pensada por quem detêm os mecanismos de controle social, fazendo com que o Estado não reflita a materialidade da vida em sociedade.
Por último, fará uma breve introdução à sociologia do corpo, passando pelo conceito de dignidade humana. Isso servirá de base para analisar as problemáticas da violência interseccional das mulheres com deficiência, a positivação de normas em prol dessas para, enfim, verificar se existe ou não acessibilidade e acesso à justiça para mulheres com deficiência nos prédios da rede de atendimento no município de Criciúma-SC.
A problemática das violências contra mulheres com deficiência vai além da questão de gênero e do paradoxo da igualdade discutido normalmente, pois estas mulheres serão duplamente ou até triplamente afetadas, primeiramente pela questão de gênero, após por serem mulheres com deficiência e, eventualmente, até mesmo por serem mulheres negras, por exemplo. A estas experiências individualizadas de mulheres atravessadas por mais de uma desigualdade e problemática, chama-se de interseccionalidade.
Assim, utilizou-se o método dedutivo em pesquisa do tipo qualitativa, com etapa quantitativa, com emprego de material bibliográfico diversificado em livros, artigos de periódicos, teses e dissertações. Além disso, faz-se uso de saída de campo, com construção de diário de pesquisa, de forma a avaliar na prática a acessibilidade em que se propõe a dispor tais órgãos.
Inicia-se com uma análise histórica dos movimentos feministas e suas conquistas. Conforme vamos adentrando aos estudos feministas, muito se compreende acerca dos problemas atuais, que na verdade só estão sendo reproduzidos há séculos pelo patriarcado, afinal, a quem interessa a conquista de equidade de gênero, senão tão somente às mulheres?
Há que se destacar, ainda, como o âmbito privado remete ao gênero feminino e, o público, comumente ao masculino. Para Pateman (1988, p. 27) a “sociedade civil” diferencia-se das outras formas de ordem social através da separação das esferas pública e privada; a sociedade civil é dividida em dois domínios contrários, cada qual com modos de associação característicos e distintos.
Após, será feita uma análise da dogmática penal desde uma perspectiva marxista articulando a própria construção do direito como uma lógica de dominação mercadológica, parte-se da insurgência do direito para demonstrar que a própria estrutura é pensada por quem detêm os mecanismos de controle social, fazendo com que o Estado não reflita a materialidade da vida em sociedade.
Por último, fará uma breve introdução à sociologia do corpo, passando pelo conceito de dignidade humana. Isso servirá de base para analisar as problemáticas da violência interseccional das mulheres com deficiência, a positivação de normas em prol dessas para, enfim, verificar se existe ou não acessibilidade e acesso à justiça para mulheres com deficiência nos prédios da rede de atendimento no município de Criciúma-SC.
A problemática das violências contra mulheres com deficiência vai além da questão de gênero e do paradoxo da igualdade discutido normalmente, pois estas mulheres serão duplamente ou até triplamente afetadas, primeiramente pela questão de gênero, após por serem mulheres com deficiência e, eventualmente, até mesmo por serem mulheres negras, por exemplo. A estas experiências individualizadas de mulheres atravessadas por mais de uma desigualdade e problemática, chama-se de interseccionalidade.
Assim, utilizou-se o método dedutivo em pesquisa do tipo qualitativa, com etapa quantitativa, com emprego de material bibliográfico diversificado em livros, artigos de periódicos, teses e dissertações. Além disso, faz-se uso de saída de campo, com construção de diário de pesquisa, de forma a avaliar na prática a acessibilidade em que se propõe a dispor tais órgãos.
Research Interests:
Este artigo tem como tema central a análise das portarias de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19) no sistema carcerário de Santa Catarina emitidas pela secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa (SAP)... more
Este artigo tem como tema central a análise das portarias de
enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19) no sistema
carcerário de Santa Catarina emitidas pela secretaria de Administração
Prisional e Socioeducativa (SAP) durante os anos de 2020 e 2021, em
confronto com demandas e denúncias trazidas por protestos realizados por
familiares de pessoas encarceradas em três regiões diferentes do Estado. O
texto traça, inicialmente, um panorama geral do grande encarceramento
no Brasil e seus refl exos sobre a população vulnerabilizada, passando
pelo agravamento das já precárias condições durante a pandemia,
chegando à análise individual de 13 portarias, cotejando seu conteúdo
com reportagens que cobriram os protestos no estado, e, também, com
a literatura crítica ao sistema de justiça criminal. O artigo conclui que
as portarias emitidas pela SAP aumentaram a segregação das pessoas
encarceradas, reforçando uma lógica de invisibilidade sustentada pela
dogmática e no próprio discurso jurídico.
enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19) no sistema
carcerário de Santa Catarina emitidas pela secretaria de Administração
Prisional e Socioeducativa (SAP) durante os anos de 2020 e 2021, em
confronto com demandas e denúncias trazidas por protestos realizados por
familiares de pessoas encarceradas em três regiões diferentes do Estado. O
texto traça, inicialmente, um panorama geral do grande encarceramento
no Brasil e seus refl exos sobre a população vulnerabilizada, passando
pelo agravamento das já precárias condições durante a pandemia,
chegando à análise individual de 13 portarias, cotejando seu conteúdo
com reportagens que cobriram os protestos no estado, e, também, com
a literatura crítica ao sistema de justiça criminal. O artigo conclui que
as portarias emitidas pela SAP aumentaram a segregação das pessoas
encarceradas, reforçando uma lógica de invisibilidade sustentada pela
dogmática e no próprio discurso jurídico.
Research Interests:
Resumo:Esta escrita partilhada foi desenvolvida a partir da observação participante ao “Ato Cordão da Mentira 10 anos” ocorrido no dia 1º de abril, dia da mentira e aniversário do golpe militar de 1964, realizado no centro de São... more
Resumo:Esta escrita partilhada foi desenvolvida a partir da observação participante ao “Ato Cordão da Mentira 10 anos” ocorrido no dia 1º de abril, dia da mentira e aniversário do golpe militar de 1964, realizado no centro de São Paulo/SP. Com esta pesquisa buscamos demonstrar como os movimentos populares são fortes vetores de derrubada dos muros objetivos e subjetivos do sistema de justiça penal, diminuindo a distância deste sistema e dando rostos aos milhares de processos que transformam a dor dos familiares em números. A hipótese é que a atuação nas ruas, e a denúncia da violência do Estado pelas mães de vítimas é um forte instrumento de superação deste sistema. O texto toma como base a atuação domovimento mães de maio, suas lutas e pautas, tomando como exemplo o ato do dia 1 de abril e chegando à conclusão de que esses movimentos são essenciais à luta contra o colonialismo. Palavras-chave: Abolicionismo penal. Decolonialidade. Lutas anticoloniais. Movimentos populares. Feminismo negro