Roana Goularte

Desde o seu início o projeto “Diálogos de Gênero: Perspectivas Contemporâneas” teve como seu objetivo promover a organização de obras que impulsionassem pesquisas  que discutissem os direitos das mulheres, os feminismos, as teorias feministas e, de maneira ampla, as temáticas que envolvem as questões de gênero. Nesse sentido, o seu objetivo é o de fomentar e impulsionar os debates que envolvem essas temáticas a partir da publicação de obras coletivas, como meio de promover a produção de doutrina que contribua para esses estudos.
Sendo assim, a ideia é de que os seus livros envolvam discussões que perpassam por diferentes áreas do conhecimento, de maneira interdisciplinar, com o intuito de dar visibilidade as pesquisas de gênero e para o estímulo e a busca de um espaço acadêmico mais igualitário e plural, e que reconheça a importância das discussões feministas e de gênero.
Partindo dessa compreensão, a obra “Diálogos de Gênero: Perspectivas Contemporâneas” apresenta-se agora em seu terceiro volume. Buscando continuar os debates que iniciamos nos dois primeiros livros, além de dar espaço para novas pesquisas, pesquisadores e pesquisadoras, a presente obra parte do entendimento de que desenvolver pesquisas a partir das lentes de gênero é fundamental para a academia brasileira, sendo necessário ampliar esses debates.
Esse terceiro volume é composto por 12 capítulos ao todo, sendo que esses abordam diferentes áreas e temáticas envolvendo os diálogos de gênero. Nesse sentido, há discussões que perpassam por temas tais como o trabalho das mulheres e sua invisibilização, violência doméstica, sexualidade, direitos reprodutivos, encarceramento feminino, interseccionalidades de gênero e raça, racismo, mulheres negras no meio acadêmico, dentre outras temáticas fundamentais para as discussões de gênero.
Nesse sentido, essa obra é composta por vários capítulos, escritos por homens e mulheres de diferentes regiões do Brasil e oriundos de variadas áreas do conhecimento, que se propõem a contribuir, cientificamente, para os diálogos de gênero e perspectivas contemporâneas no país.

Desde o seu início o projeto “Diálogos de Gênero: Perspectivas Contemporâneas” teve como seu objetivo promover a organização de obras que impulsionassem pesquisas que discutissem os direitos das mulheres, os feminismos, as teorias feministas e, de maneira ampla, as temáticas que envolvem as questões de gênero. Nesse sentido,  o seu objetivo é o de fomentar e impulsionar os debates que envolvem essas temáticas a partir da publicação de obras coletivas, como meio de promover a produção de doutrina que contribua para esses estudos. Sendo assim, a ideia é de que os seus livros envolvam discussões que perpassam por diferentes áreas do conhecimento, de maneira interdisciplinar, com o intuito de dar visibilidade as pesquisas de gênero e para o estímulo e a busca de um espaço acadêmico mais igualitário e plural, e que reconheça a importância das discussões feministas e de gênero.

Partindo dessa compreensão, a obra “Diálogos de Gênero: Perspectivas Contemporâneas” apresenta-se agora em seu segundo volume. Buscando continuar os debates que iniciamos no primeiro livro, além de dar espaço para novas pesquisas e pesquisadores, este livro parte do entendimento de que desenvolver pesquisas a partir das lentes de gênero é fundamental para a academia brasileira.

Esse segundo volume é composto por 19 capítulos ao todo, sendo que esses abordam diferentes áreas e temáticas envolvendo os diálogos de gênero. Nesse sentido, há discussões que perpassam por temas tais como os direitos das pessoas trans e travestis, teoria feminista do direito, constitucionalismo feminista, direito ao aborto, direito à saúde e dignidade menstrual, as mulheres no contexto da pandemia do covid-19, casamento infantil no Brasil, questões de gênero e raça, mulheres na política e sua representatividade, etarismo, Lei Maria da Penha e a violência sofrida pelas mulheres, encarceramento feminino, o trabalho da mulher, dentre outros. Nesse sentido, essa obra é composta por vários capítulos, escritos por homens e mulheres de diferentes regiões do Brasil e oriundos de variadas áreas do conhecimento, que se propõem a contribuir, cientificamente, para os diálogos de gênero e perspectivas contemporâneas no país. A seguir, apresenta-se um breve resumo de cada um dos capítulos que compõem esse livro.

A obra que se inicia agora tem 19 capítulos, desejamos uma boa
leitura!

O livro Estudos de Gênero e Feminismos na Sociedade Contemporânea, composto por dois volumes (diálogos jurídicos e diálogos interdisciplinares), surgiu de uma iniciativa coletiva dos projetos de pesquisa “Por uma epistemologia feminista no ensino do Direito: o reconhecimento das relações desiguais de gênero para a promoção da justiça social” (PAPCT/UNICRUZ), “A condição sociocultural da mulher: um estudo à luz do feminismo negro” (PIBIC/UNICRUZ), o projeto de extensão “Atendimento às mulheres em condições de violência” (PIBEX/UNICRUZ) e do Coletivo Feminista Classista Angela Davis.

Em se tratando do processo de construção do conhecimento,
reconhecemos que as mulheres foram silenciadas e subjugadas,
relegadas à esfera privada, à domesticidade e às tarefas de reprodução
social. Foi nesse ambiente que se ergueram as estruturas da sociedade
contemporânea, em um sistema capitalista-patriarcal, que além de precarizar a condição feminina em todos os aspectos sociais e culturais, legitimou a dominação masculina, a objetificação e apropriação dos corpos das mulheres.

Interpretar a atuação da sociedade, sua estrutura e também
organização, por meio de relações desiguais de poder, significa
desarticular os pilares de sustentação da opressão. A construção
de papéis diferenciados é baseada em normas sociais e valores
morais arraigados no tempo, que atribuem a um sujeito a posição
de inferioridade em relação a outro, que se utiliza de seu poder de
dominação como recurso maior para fazer valer sua supremacia.
A presente obra busca sinalizar para os diversos temas que englobam a teoria feminista e promover a construção do conhecimento, possibilitando a intervenção teórico-prática nas transformações que
ocorrem em sociedade. Desta perspectiva, a compreensão da condição
sociocultural das mulheres possibilita o desenvolvimento de atividades
que contribuem para o debate sobre a disparidade de gênero em todas
as esferas sociais, ressignificando e/ou desconstruindo a percepção
sobre o papel feminino. Neste viés, a teoria feminista busca a criação
de um projeto coletivo intersecional e emancipatório, que visa a
quebra da dominação masculina que reforça privilégios e reproduz a
opressão e a violência contra as mulheres.

Desde o seu início o projeto “Diálogos de Gênero: Perspectivas Contemporâneas” teve como seu objetivo promover a organização de obras que impulsionassem pesquisas que discutissem os direitos das mulheres, os feminismos, as teorias feministas e, de maneira ampla, as temáticas que envolvem as questões de gênero. Nesse sentido, o seu objetivo é o de fomentar e impulsionar os debates que envolvem essas temáticas a partir da publicação de obras coletivas, como meio de promover a produção de doutrina que contribua para esses estudos. Sendo assim, a ideia é de que os seus livros envolvam discussões que perpassam por diferentes áreas do conhecimento, de maneira interdisciplinar, com o intuito de dar visibilidade as pesquisas de gênero e para o estímulo e a busca de um espaço acadêmico mais igualitário e plural, e que reconheça a importância das discussões feministas e de gênero. Partindo dessa compreensão, a obra “Diálogos de Gênero: Perspectivas Contemporâneas” apresenta-se agora em seu terceiro volume. Buscando continuar os debates que iniciamos nos dois primeiros livros, além de dar espaço para novas pesquisas, pesquisadores e pesquisadoras, a presente obra parte do entendimento de que desenvolver pesquisas a partir das lentes de gênero é fundamental para a academia brasileira, sendo necessário ampliar esses debates. Esse terceiro volume é composto por 12 capítulos ao todo, sendo que esses abordam diferentes áreas e temáticas envolvendo os diálogos de gênero. Nesse sentido, há discussões que perpassam por temas tais como o trabalho das mulheres e sua invisibilização, violência doméstica, sexualidade, direitos reprodutivos, encarceramento feminino, interseccionalidades de gênero e raça, racismo, mulheres negras no meio acadêmico, dentre outras temáticas fundamentais para as discussões de gênero. Nesse sentido, essa obra é composta por vários capítulos, escritos por homens e mulheres de diferentes regiões do Brasil e oriundos de variadas áreas do conhecimento, que se propõem a contribuir, cientificamente, para os diálogos de gênero e perspectivas contemporâneas no país.

A política criminal brasileira apresenta à população a imagem de que o sistema penitenciário está de acordo com as diretrizes humanitárias e respeita princípios como o da dignidade da pessoa humana. A ideia de recuperação foi, assim, inserida ao ideal de punição e fez com que a finalidade da pena privativa de liberdade possuísse um duplo caráter (retributivo e reformador). Esse conceito criou raízes no imaginário da sociedade contemporânea, entretanto o aumento constante e significativo da população carcerária e a realidade dos estabelecimentos demonstra o oposto. Desse modo, por meio de uma pesquisa qualitativa bibliográfica e documental, usando-se de literatura e de dados estatísticos, pretende-se demonstrar algumas questões da realidade carcerária brasileira e como a reabilitação não ocorre no sistema penitenciário brasileiro, uma vez que o seu conceito não mais se aplica na formação social atual.

O presente resumo tem a finalidade de analisar os principios abrangidos no tripe da sustentabilidade (Social, Economico e Ambiental) e sua aplicabilidade pela Defensoria Publica, demonstrando a importância desta instituicao e seu fundamental papel na defesa dos interesses de pessoas hipossuficientes. Igualmente, transparecendo o proposito desta Instituicao Juridica, pois o contexto da sustentabilidade social busca a igualdade dos individuos em obter acesso a saude, educacao, cultura, entre outros, enquanto a Constituicao Federal de 1988 (CF/88), em seu artigo 5o garante o direito a vida, a liberdade, a igualdade, a seguranca e a propriedade.