Atlântico Sul

Neste painel serão analisados os interesses brasileiros no Atlântico Sul. O trabalho usa como recorte temporal os últimos cinco anos, período em que é possível observar que a cooperação entre os Estados do Sul é cada vez mais recorrente. O método utilizado na pesquisa centra-se na investigação de documentos que tratam da Defesa Nacional, tais como o Livro Branco de Defesa (LBDN), a Estratégia Nacional de Defesa (END) e a Política Nacional de Defesa (PND) e na análise de discurso do Ministério das Relações Exteriores acerca do Atlântico Sul. Torna-se possível, neste estudo, a compreensão de que o Brasil deixa clara a sua projeção na região, buscando, como principal ator, manter o status quo regional através de uma “supremacia compartilhada”. Em síntese, com esse estudo, busca-se mostrar como se torna ainda mais evidente que temas da Defesa Nacional passem a se aliar, de uma forma cada vez mais correlata, à Política Externa Brasileira.

EDITORIAL

Por Etiene Villela Marroni (PPGCPol/UFPel)
e Delmo de Oliveira Torres Arguelhes (NEA/INEST/UFF)

Os mares aproximam. Esta assertiva elaborada por Montesquieu, e elevada a lei científica por vários estudiosos da geopolítica, resume bem a estreia do Centro de Estudos Estratégicos e Planejamento Espacial Marinho (CEDEPEM), e este respectivo boletim informativo, que apresentamos ao público. As origens do CEDEPEM remontam à iniciativa pioneira da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), em 2013, quando foi criado um laboratório multidisciplinar de estudos oceânicos. No ano seguinte, um projeto de ensino, intitulado Planejamento Espacial Marinho (PEM), foi oferecido aos estudantes daquela universidade, com resultados muito positivos, o que conduziu a diversos projetos de pesquisa e participação marcante em seminários regionais, nacionais e internacionais. O estudo do PEM configurou-se em aporte para o entendimento do espaço oceânico no âmbito das relações domésticas e internacionais de um Estado costeiro.
A partir de 2018, com a consolidação da temática do PEM nos Estudos Estratégicos, ocorreu a parceria do Grupo de Pesquisa Política Internacional e Gestão do Espaço Oceânico (vinculado à Universidade Federal de Pelotas) com a Universidade Federal Fluminense (UFF). A partir dessa parceria, foi criada e consolidada a linha de Pesquisa Planejamento Espacial Marinho nos Estudos de Cooperação em Segurança Internacional e Defesa Nacional. Essa integração institucional consolidou-se a partir das temáticas que passavam a ser estudadas no grupo: Planejamento Espacial Marinho e Estudos Estratégicos. Para tanto, no ano início do ano de 2019, fez-se uma chamada pública, objetivando alcançar estudantes, professores e profissionais que se interessassem pela área em estudo, sendo alcançados excelentes resultados.
Em 2020, o Núcleo de Estudos Avançados do Instituto de Estudos Estratégicos (INEST), da UFF, propôs uma parceria institucional com o Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da UFPel. O Centro é uma comunidade de estudos e pesquisas voltada para a análise do PEM, singularizada pela variedade e abertura do leque metodológico. Institucionalmente, o CEDEPEM vincula-se ao Núcleo de Estudos Avançados (NEA) do INEST - UFF, localizado na cidade de Niterói, Rio de Janeiro. A criação do Centro foi uma iniciativa conjunta da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e Universidade Federal Fluminense (UFF), desde a consolidação de parceria institucional oriunda do Grupo de Pesquisa do CNPq, denominada Política Internacional e Gestão do Espaço Oceânico. O CEDEPEM surgiu como um espaço plural, multidisciplinar e multiinstitucional, com o objetivo de estudar todos os aspectos do Planejamento Espacial Marinho e demais temas relacionados. Com este boletim, pretendemos devolver à sociedade brasileira a parte que lhe cabe nesta iniciativa: conhecimento.
Em O artigo “Expansionismo Oceânico: o poder submerso” busca demonstrar que o crescente uso dos recursos oceânicos é resultado de um fenômeno global, onde os Estados e suas populações procuram, cada vez mais, um elevado padrão de vida, aumentando, substancialmente, o consumo dos recursos energéticos provenientes das plataformas continentais. Embora este argumento pareça esclarecedor, está longe de ser abrangente e relevante quanto ao comportamento territorial e/ou espacial da geopolítica oceânica.
Em “A Vida, no Mar ou na Terra, Depende Deles: Os Manguezais"  vemos que manguezais são ecossistemas costeiros inseridos na interface terrestre-marinha que recebem influência oceânica e fluvial. Esse ambiente apresenta uma expressiva diversidade de funções, servindo de área de berçário, abrigo, alimentação e reprodução para espécies marinhas, estuarinas, límnicas e terrestres.  Atuam como zonas de amortecimento costeiro, além de fornecer nutrientes que sustentam a vida nos ecossistemas marinhos. Destacando-se ainda, a importância que esse ambiente reflete nas relações socioculturais em diversas comunidades costeiras. Embora seja reconhecida a relevância deste ecossistema para conservação da biodiversidade, diversos impactos ambientais têm provocado uma desenfreada degradação dos manguezais brasileiros, que aliados à inação do Estado evocam a necessidade de refletir acerca da conservação dos nossos ecossistemas.
Em “A Mentalidade Marítima Brasileira: Ensaios Preliminares sobre a sua Relevância para o Planejamento Espacial Marinho” as autoras têm  como objetivo promover uma conscientização sobre relevantes projetos para o fortalecimento da identidade marítima brasileira. O progresso do LEPLAC e o desenvolvimento do conceito de ‘Amazônia Azul’ são enaltecidos neste ensaio preliminar. A busca pelo desenvolvimento sustentável e o progresso da ‘economia azul’ fazem com que o mar ganhe espaço cativo nas agendas, internacional e nacional. Assim, a análise de fenômenos que construíram (ou constroem) a mentalidade marítima brasileira são extremamente pertinentes e podem, a partir dela, promover o aperfeiçoamento das políticas públicas e do manejo do uso do mar e das atividades marítimas.
O artigo “O Caso das Algas no Planejamento Espacial Marinho”  tem como finalidade apresentar o caso das Algas no planejamento espacial marinho, destacando a congruência entre a gestão econômica, a ciência e a tecnologia. No exemplo da Embrapa, percebe-se o potencial que a pesquisa sobre algas poderá trazer ao estado brasileiro, especialmente se feito com uso racional do recurso. Noutros termos, as algas deverão ser mapeadas, a fim de que o potencial econômico seja usado de forma sustentável e benéfica para a sociedade brasileira. Para o boletim foram analisadas fontes secundárias (notícias de jornais), fontes bibliográficas (literatura sobre planejamento espacial marinho) e fontes quantitativas (dados econômicos sobre algas).
Em “Minerais Estratégicos no Mar Brasileiro” procura-se apresentar o conceito de minerais estratégicos aos olhos do Estado brasileiro e em que medida este ente tem envidado esforços para conhecer o assoalho marinho sob sua jurisdição e para explorá-lo. Para tal, lançar-se-á mão do Plano Nacional de Mineração 2030 (PNM-2030), dos relatórios anuais de atividades do Serviço Geológico Brasileiro (CPRM) de 2018 e 2019, bem como um dos relatórios do Projeto Estal. Por meio da avaliação destes documentos pretende-se compreender de que modo o Estado brasileiro vem incentivando o desenvolvimento de pesquisas para a apropriação efetiva e eficiente do espaço marinho em busca de suprir as necessidades internas de minerais estratégicos.
O artigo “As Dinâmicas Territoriais de Acumulação Capitalista: Portos e ‘Custo Brasil’” busca versar brevemente sobre a importância da estrutura portuária dentro das dinâmicas do processo de acumulação capitalista nacionais. Nesse sentido, a discussão aqui realizada encontra seu fio condutor dentro das determinações que regem o processo de troca mercantil, tal como descrito por Karl Marx em “O Capital”. Ademais, leva-se o olhar para as dinâmicas nacionais brasileiras e se verifica o chamado “custo Brasil” como um dos principais entraves para o desenvolvimento do país.
Em “A Importância de uma Estratégia de Segurança Marítima no Atlântico Sul” pode-se verificar que se na dimensão global, o Atlântico Sul tem papel secundário, no âmbito regional e nacional, sua importância econômica e geopolítica é fundamental para o Brasil. Entretanto, a maioria das Marinhas e Guardas-Costeiras dos países lindeiros ao Atlântico Sul não estão equipadas e preparadas para garantir a soberania nas suas águas jurisdicionais e o nosso país não é diferente. A partir desse aspecto, o presente trabalho,com análise documental, histórica e de políticas públicas, propõe-se a avaliar a forma como o Estado brasileiro trabalha a segurança marítima e a necessidade de apliacação de uma política de Planejamento Espacial Marinho.
Em “Gênero e Planejamento Espacial Marinho: breves considerações” as autoras visam contemplar oportunidades e desafios ao desenvolvimento do Planejamento Espacial Marinho (PEM) no Brasil. Buscou-se explorar a forma como o PEM e questões de gênero associadas têm sido abordados em foros multilaterais. Sendo o PEM um importante processo público de gestão do espaço, altamente adaptável e de amplo escopo, frisa-se a necessidade de incorporar a este processo as reivindicações que emergem da luta pela equidade de gênero. Partindo-se deste raciocínio, este artigo sugere a observação global de estratégias de inserção das questões de gênero junto ao PEM como forma de estimular o pensamento crítico.
O artigo “Gênero: Contextualizando Sustentabilidade Social em Sistemas Socioecológicos Marítimos” as autoras apontam que do nomadismo ao sedentarismo e a revolução agrícola, o excedente de produção precisou ser escoado fluvialmente. Posteriormente as grandes navegações e o costume de navegar tanto pela soberania quanto pelo comércio moldaram as sociedades e as aproximaram do litoral, onde desenvolveram-se rápida e complexamente. Um sistema complexo é caracterizado por ser um sistema aberto, constituído por ampla variedade de elementos e grande número de interações dinâmicas entre eles. Enquanto isso, um Sistema Socioecológico (SSE) recomenda-se ser orientado por uma questão, foco ou problema em específico e delimitá-lo por escalas (dimensões) com importantes contribuições e entre múltiplos níveis constituintes das escalas. Para que assim, um SSE possa ser visualizado em panorama macro. Planejamento Espacial Marinho (PEM) preconiza um desenvolvimento sustentável, e como parte integrante, a dimensão de Sustentabilidade Social visa equilibrar o uso dos recursos do oceano e processos de política, ponderando também a equidade de gênero.

Este artigo procura explicar a estratégia geopolítica brasileira para o Atlântico Sul, desde 2000. Para isso, apresentam-se os contornos gerais da inserção internacional brasileira e das relações bilaterais e multilaterais do Brasil com países sul-atlânticos e potências extrarregionais. Também se trabalha com as políticas domésticas. Conclui-se que a estratégia brasileira é de caráter defensivo, visando
à proteção de sua soberania e integridade territorial.

This paper sought to explain the Brazilian geopolitical strategy for the South Atlantic since 2000. For this purpose, the general outlines of Brazil’s international insertion and Brazilian bilateral and multilateral relations with South Atlantic countries and extra-regional powers were presented. Domestic policies were also taken into consideration. In conclusion, the Brazilian strategy is defensive, aiming to protect its sovereignty and territorial integrity

This dissertation refers to the Brazilian policy towards the South Atlantic in a historical perspective from 1930 until the XXI century. It uses the concept of international insertion paradigms as an analytical framework to better apprehend and delineate the object of study. Three paradigms are taken into account: developmentalist, neoliberal, and logistical. The first spans from 1930 until 1989, the second from 1990 until 2000, and the latter from 2000 until today. The question is, then, how have they been articulated and oriented Brazilian policy towards the South Atlantic. In order to answer this question, every chapter explains the paradigm, relays the history of the Brazilian international insertion during each period, and describes the respective politics and strategy of the country concerning the South Atlantic. The study finds that in the developmentalist period Brazil oriented its international insertion towards achieving development goals through an autonomous foreign policy and strong participation of the State. It comprised two moments: One in which Brazil sought an associate model of development and the other an independent one. This reflected on the country's South Atlantic policy. First the country prioritized relations with the United States for obtaining technology and capital for its naval industry and Navy, then it began to forge ties with African countries regardless of regime type and started to make its Navy more independent from the US Cold War strategy. Brazil fostered the creation of ZOPACAS after the Malvinas/Falklands War when South Atlantic countries noticed that they could not rely on the West to guarantee their security. In turn, the neoliberal international insertion implied an alignment with the US and the adhesion to international regimes, besides opening up the domestic market and deregulation of the economy. The research shows that Brazil reduced its South Atlantic policy to very low levels in the period: Relations with Africa sunk to a bare minimum, the Navy became obsolete, and the naval industry all but disappeared. The logistical paradigm reversed this trend. It implied a more realist foreign policy, according to which the Brazilian State pursues its national interests in synergy with the private sector in order to attain advanced technology and competitiveness. In the South Atlantic, this international insertion materialized in greater ties with African countries and South America while domestically the exploration of the Pré-Sal meant the revival of the naval industry and the implementation of strategic programs for the Navy, such as SisGAAz and PROSUB. The study concludes that both the developmental and logistical paradigms have carried forth national development projects to a greater or lesser extent and have autonomously pursued Brazil's interests in the South Atlantic. Conversely, the neoliberal paradigm belittled them despite some positive results such as CPLP's creation. The former represent a pragmatist international insertion oriented by the independent pursuit of the nation's interests — similar to the strategies of mature powers — and the latter is more dependent and ideological, inadequate to the weight of the country in the international system.

O objetivo deste trabalho é analisar as perspectivas e desafios para a projeção geopolítica brasileira no Atlântico Sul, na consolidação de laços e parcerias estratégicas com os países da África Austral e Ocidental. Tendo em vista, o conceito de “Entorno Estratégico Brasileiro” (Política Nacional de Defesa – PND, 2005) compreendendo a América do Sul, Atlântico Sul, e os “países lindeiros” da África (a África Austral e Ocidental), este artigo pretende realizar um recorte histórico da visão geopolítica brasileira para a região, desde as iniciativas da Política Externa Independente – PEI até as perspectivas atuais de aproximação com a África do Sul, e os países da PALOP – Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, além de outros parceiros importantes. Assim, discutir-se-á o papel de iniciativas como a “Cooperação Sul-Sul”, UNASUL, ZOPACAS e o fórum IBAS como mecanismos de fortalecimento dos laços estratégicos entre a América do Sul e a África Ocidental e Austral, sendo esta última uma “ponte” para a Índia. Por outro lado, analisar a presença anglo-americana no Atlântico Sul como uma sobreposição ao “Entorno Estratégico Brasileiro” e podendo servir de entrave na aproximação dos dois blocos regionais.

O presente artigo terá como objetivo uma análise sobre o pensamento militar e geopolítico brasileiro sobre o Atlântico Sul, em um contexto da Guerra Fria. Dessa maneira, serão abordadas as perspectivas de diversos autores deste pensamento, perpassando por suas análises da importância estratégica do Atlântico Sul. Como metodologia, utiliza-se da perspectiva qualitativa-analítica e será feita uma revisão bibliográfica, com o levantamento das principais formulações conceituais que ajudaram a moldar a atual definição do conceito de Entorno Estratégico, trazendo os conceitos análogos e esquematizações geopolíticas que se tornaram as bases do conceito de Entorno Estratégico adotado pelos documentos declaratórios da Defesa. Ademais, também será utilizada a cartografia temática em Defesa, seja em mapas originais dos autores, ou em mapas terceiros que auxiliem o entendimento das proposições conceituais de cada autor. Como resultados, vislumbra-se que a perspectiva dos autores do Pensamento militar e geopolítico brasileiro, que pensaram a dimensão sul-atlântica do Brasil, esteve inserida na influência direta do entorno hemisférico. Dessa maneira, as suas formulações encontram-se numa linha tênue entre um entorno estratégico brasileiro vinculado às ideais da segurança hemisférica, sob tutela dos EUA, e outro mais autônomo, sendo um primeiro ensaio, presente nas formulações desses autores, para conceder ao Brasil uma maior autonomia e papel em sua própria defesa e segurança. Com isso, ganhou força a ideia de que a inserção internacional do Brasil e seus interesses estratégicos, teriam potencial para se estender num horizonte além do imediato Entorno da América do Sul

O artigo explora a revitalização da ZOPACAS na agenda de segurança  brasileira. Com base no conceito de security governance, argumenta-se  que apesar das ambições  brasileiras em  transformar o Atlântico Sul
em espaço  privilegiado para sua projeção internacional, a ZOPACAS padece de problemas de institucionalização, agravados pela falta  de  capacidades materiais e pela concorrência com as grandes potências presentes na região.

The article explores the revitalization of the ZOPACAS mechanism in the
Brazilian security agenda. Based on the concept of security  governance,  it is argued that despite Brazilian ambitions of transformin the South
Atlantic into a privileged space for its international projection, ZOPACAS  suffers from problems of institutionalization, aggravated by the lack of  material  capacity andbthe competition with the major powers acting in the region.

Ocorre neste momento em Portugal um movimento de reorientação estratégica para o mar, induzido em grande medida pela possibilidade de extensão da delimitação da plataforma continental marítima, no sentido da exploração científica e económica dos seus recursos provados e estimados. Mas a dimensão do “mar português” é avassaladora, correspondendo na prática a um território à escala do continente europeu. O complexo de desafios e respostas marcam portanto o presente de Portugal em função do seu passado atlantista e também do futuro que está a ser projectado.
Esse complexo de desafios e respostas apresenta dois grupos nucleares: por um lado a ciência, economia e ambiente; por outro lado, a segurança e governação. No primeiro verifica-se uma interacção tripartida, uma influência recíproca múltipla e alargada, muito condicionada pelo facto de que a economia portuguesa, em ritmo de progressão em crise recorrente, não tem vindo a ser capaz de gerar receitas suficientes para o investimento na exploração dos recursos do mar; por exemplo, os recursos alocados às universidades para a investigação científica especializada no mar não tem gerado um efeito de halo no sentido da mobilização pessoal e institucional tendencialmente intensa e extensiva nessa direcção, o que significa que o investimento estrangeiro necessário poderá vir a submergir um retorno desejável maioritariamente nacional e soberano. No segundo grupo, se a economia condiciona igualmente as capacidades em termos de meios necessários à fiscalização, já a governação depende exclusivamente das opções de coordenação política do sector, o qual apresenta vulnerabilidades recorrentes que fragilizam viciosamente em círculo o desenvolvimento do potencial do mar português.

O trabalho trata da política brasileira para o Atlântico Sul em uma perspectiva histórica de 1930 em diante. Usa-se o conceito de paradigmas de inserção internacional para melhor delinear e analisar o objeto de estudo. Três paradigmas são levados em conta: desenvolvimentista (1930–1989), neoliberal (1990–2000) e logístico (2000–2015). A pergunta é de como eles foram articulados e orientaram a política do Brasil para o Atlântico Sul. Primeiramente há uma descrição dos paradigmas e sua evolução. Em um segundo momento, realizam-se a descrição e análise das políticas brasileiras para o espaço sul-atlântico de acordo com os paradigmas. Evidencia-se que tanto o paradigma logístico quanto o desenvolvimentistas levaram adiante projetos de desenvolvimento nacional em maior ou menor grau e defenderam autonomamente os interesses do Brasil no Atlântico Sul. Em contraste, o paradigma neoliberal diminuiu a importância desses objetivos, ainda que haja resultados positivos, tais como a criação da CPLP. Os primeiros representam uma inserção internacional pragmática e independente, voltada para os interesses nacionais brasileiros, e o segundo caracteriza-se por um marcado componente ideológico e dependente.

Caravelas Manoel de Oliveira Cavalcanti Neto-Sócio Efetivo do IHGRN Os navios das navegações medievais portuguesas devem ser entendidos como o resultado de séculos de evolução, fruto de contatos com visitantes, colonos e invasores, como ceutas, fenícios, gregos, cartagineses e romanos, que também construíam barcos e suas ideias foram adotadas pelos construtores locais, misturadas com os métodos tradicionais de cada estaleiro e adaptadas às especificidades locais. A história e a arqueologia náutica sugerem que os navios construídos em Portugal nos séculos XIII ao século XVI conjugavam com os saberes desenvolvidos por construtores de Flandres, da Espanha, Norte da Europa e depois dos italianos. Embora haja referências às Caravelas desde o século XIII, só em 1434 começam citações mais concretas sobre elas, que até então eram simples, de pequena cabotagem e fundamentalmente construídas para a pesca e comércio. Com o desenvolvimento das navegações elas foram aprimoradas e predominaram nas viagens de descobrimento. Por as velas serem triangulares, velas latinas, elas podiam bolinar, ou seja, avançar no mar fazendo ziguezagues, mesmo em ventos contrários, eram resistentes, ligeiros e rápidos e ideais para percorrer longas distâncias. As primeiras caravelas tinham 20 tonéis e uma quilha de 5,0 rumos, equivalentes a 7,70m, 10 goas, 30 palmos de goa O seu traçado indica profundos conhecimento de geometria e arquitetura naval, mas não há registros detalhados sobre as caravelas até o século XVI. Sabe-se que suas dimensões pouco variaram durante cerca de 130 anos, e na era das navegações a a arqueação devia andar pelos 40 a 60 tonéis chegando no fim do século XVI a 180 tonéis (157,3 ton.), passando a ter características de pequenos galeões, com quilha de 12 rumos (18,48m). A classificação de dava pelo comprimento da quilha ou pelo porte em tonéis. As caravelas se caracterizavam pelos seus mastros latinos, inclinados para a frente com uma verga com pelo menos 5 vezes a sua largura máxima (boca) e uma tripulação não chegava a 10 homens, também tinham remos esparrela que eram dispostos na popa como para gingar e utilizado para governar a embarcação em lugar do leme. A caravela de 3 mastros surgiu no fim do século XV e além das velas latinas foi introduzida uma vela quadrangular. Na sua segunda armada de 1502, Vasco da Gama já contava com caravelas de velas quadrangulares e pelas estimativas com capacidade de 130 a 180 tonéis, 11/ 12 rumos. O que levou a caravela ter um grande desempenho foram as dimensões da verga de do velame que tinham o dobro daqueles dos navios mediterrâneos. Os portugueses, em certos casos, encomendavam navios em Flandres e na Espanha, mas os reformavam, principalmente, no que se referia às vergas e ao velame. Com avanço da tecnologia e das características, as caravelas passaram a ter peças de artilharia, que foram gradativamente aumentadas, transformando-se também em navios de guerra ou de armada, que nada tinham a ver com a caravela latina dita dos descobrimentos. A decoração era bastante simples, às vezes com losangos nos cascos e a partir da Armada de Cabral, sempre com a Cruz da Ordem de Cristo na cor vermelha nas velas, como todos os navios portugueses. Dobrado o cabo da Boa Esperança (1488), em uma expedição composta de caravelas latinas e de uma embarcação auxiliar, foi cumprido o conhecimento do Atlântico para a navegação em direção ao Oriente, impôs-se a utilização dessas embarcações capazes de suportar a dureza de longas viagens.

El actual proceso de valorización mundial del capital ha propiciado que la demanda de recursos estratégicos se incremente exponencialmente, visualizando a América del Sur y otras regiones de gran riqueza natural como focos de exploración y saqueo dentro de los proyectos geopolíticos el gran capital y de los Estados –o economías– más fuertes y poderosos en la actual división internacional del trabajo. Partimos de que tal proceso de valorización del capital genera contradicciones que se expresan en las diferentes escalas espaciales, contraponiendo –en primera instancia– la escala territorial regida por el Estado y la escala mundial como finalidad última de la lógica del capital.
Es bajo esta finalidad última que los recursos estratégicos localizados en Sudamérica y el mar Atlántico Sur han adquirido enorme relevancia para  el gran capital, y dentro de la estrategia geopolítica del Estado brasileño, a partir de la vocación subimperialista respecto a esta región que sus  uerzas Armadas han mantenido desde la década 1960 hasta la actualidad. En esta dirección, una de las tareas más importantes ha sido alcanzar la autosuficiencia energética para aumentar la capacidad productiva que genere un margen de autonomía política más amplio, permitiéndole al Estado conducir un programa de corte nacional sólido y, posteriormente, liderar proyectos de integración extra-fronteras, es decir,  a escala regional.
Brasil ha recurrido a territorios de América del Sur, tanto en la parte continental como en el mar Atlántico, como su “instrumento estratégico para la expansión de poder”,2 dentro de la actual coyuntura geopolítica  mundial demandante de nuevas fuentes de energía y recursos para la valorización del capital. Bajo esta dinámica, se han alimentado las aspiraciones de dominio y explotación de Brasil en Sudamérica y el Atlántico Sur, impulsadas por las condiciones históricas de poder –económico y político– que ha conquistado desde el Estado y por medio de los capitales privados de su burguesía nacional.

Na última década, o Brasil aumentou visivelmente sua presença no vetor Atlântico Sul. Esse crescimento foi percebido, tanto pela academia quanto pela diplomacia pátria, como resultado da elevação do perfil internacional do país na geopolítica global, por meio do aumento da cooperação internacional, elevação do comércio regional e maior da presença diplomática brasileira nesse espaço estratégico. Esse paper propõe-se a comparar os avanços da política externa brasileira na África vis-á-vis o crescimento da presença de outros atores internacionais na região, no período de 2002-2015. Ao analisar alguns indicadores sobre a performance regional brasileira em relação ao comércio, diplomacia e cooperação em defesa, os resultados iniciais dessa comparação demonstram que o crescimento brasileiro na África acompanhou uma tendência geral seguida por outros países, emergentes e desenvolvidos, que também aumentaram significativamente sua presença no continente africano. Assim, o novo rol da diplomacia brasileira na África é menos surpreendente e menos diferenciado do que análises anteriores sugeriram. De acordo com os resultados iniciais da pesquisa, seria necessário revisar a bibliografia corrente sobre o papel brasileiro na África, de modo a precisar, empiricamente, os limites e os desafios da inserção do país nessa região fundamental para as ambições da diplomacia brasileira.

Este artículo examina la creciente preocupación de la comunidad internacional por las nuevas dinámicas de seguridad que se están gestando en el Atlántico Sur y el potencial ascenso de esta área en la agenda internacional de seguridad. Sobre la base de viejas y nuevas amenazas con el telón de fondo del interés manifestado por países como Brasil y Estados Unidos hacia esta área específica, y haciendo hincapié en los intereses político-estratégicos de estos dos países en África, este texto ofrece una visión pertinente del contexto actual de seguridad, desde las posibilidades de competir a las oportunidades de cooperar entre todos los actores políticos involucrados.

O presente estudo tem por objetivo fazer um diagnóstico crítico da atuação do Brasil frente aos desafios para a manutenção da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (ZOPACAS). A pesquisa se concentra na investigação de documentos oficiais que tratam da dinâmica desse processo de integração regional, como discursos do Ministério das Relações Exteriores, as atas dos Encontros Ministeriais da ZOPACAS, a Estratégia Nacional de Defesa (END) e documentos oficiais. Por fim, conclui que a cooperação militar, técnica e a ação diplomática são indissociáveis para a consolidação do Brasil como ator de destaque.

Very few topics mobilize both the "Portuguese thought" -just to use a porous category of difficult definition- and the Portuguese decolonization in the mid-70s, after the Carnation Revolution. Multiple imaginations were elaborated from this event that fractured an expansion and a secular colonial theory. However, as Eduardo  Lourenco  fully shows ( Do  colonialismo como nosso impensado , 2014) the dereliction of the Atlantic history produces a multitude of ontological and symbolic specters and critical problems for the country called to articulate a new inscription outside of the Atlantic-Europe dialectics, exclusively turned to the European mythologies and destiny. The article deals especially with the conceptual plan of the Portuguese decolonization, in particular deepening the topic in terms of conceptual history, connected to two involved categories: negation and belonging. A reflection on the temporal tangle of decolonization in particular valorizes the messianic aspe...

Due to an extensive historical-maritime tradition, Portugal has long considered the South Atlantic as an ocean of possibilities for the projection of its envisioned influence in the near abroad. This article, however, seeks to analyse how such claims fit new security developments in the South Atlantic. It begins by briefly assessing the current main threats in the South Atlantic, followed by a review of Portugal’s strategic guide- lines and perceptions towards this same area. The preferred venues for the fulfilment of the country ́s Atlantic expectations are then addressed by means of Portuguese technical-military co-operation with Lusophone African countries and Portuguese attempts to make NATO look southwards. The country’s overall goals are contrasted with the unique positioning of Brazil towards the South Atlantic, as a token of exist- ing perspectives not entirely coincident with Portugal’s own aims. Some final remarks are then drawn regarding the sustainability of these expectations and the need to calibrate them in light of an evolving security context in South Atlantic waters.

Este texto tem por objetivo geral abordar aspectos da percepção sobre a criação da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (ZOPACAS) no âmbito dos países sul-americanos, ao completar três décadas de sua existência, com o foco nos temas de segurança internacional e defesa, existentes nessa região. De maneira mais específica, abordaremos algumas dessas percepções sobre a ZOPACAS ocorridas na República Federativa do Brasil, República Argentina e República Oriental do Uruguai. Neste período, os três países se tornaram, membros da ZOPACAS, e parceiros na União das Nações Sul-Americanas (UNASUL) e no Mercado Comum do Sul (MERCOSUL). Além destas instituições, a ZOPACAS, colaborou na cooperação internacional na área de defesa, que promoveram o aumento de iniciativas e possibilidades de manter a paz, a confiança mútua e a estabilidade na região.

The story of Brazil’s engagement in Africa is not necessarily novel, but its security activities on the continent still are. Often presented as by-products of the new South–South relations, they have resulted in substantial inroads towards the increased security capacity of several key countries. However, economic constraints, an unpredictable political context back home, and previously existing structural fragilities have led to a new, bleaker outlook for Brazil’s position in Africa.

O Mar configurou Portugal. Na nossa História manteve presença constante como factor de desenvolvimento nacional, como via de acesso a novas terras, novas gentes, novos produtos, novos negócios. Há quarenta anos, o 25 de Abril causou uma mu-dança estrutural na posição geopolítica de Portugal e consequentemente no nosso conceito estratégico nacional. Este conceito, desestruturado e indefinido durante cerca de uma geração, tem vindo a reconfigurar-se desde os anos 90 do século passado no sentido de uma reorientação nacional para o Mar, tendo a Expo 98 sido um marco desse movimento. Há dez anos atrás, em 2004, o relatório produzido pela Comissão Estratégica dos Oceanos-O Oceano, um Desígnio Nacional para o Século XXI-, veio finalmente redefinir esse conceito, criando efectivamente uma visão e formu-lação estratégica de desenvolvimento nacional centrado no Mar, integradora das opções europeísta, atlantista e africanista. Temos assim hoje um conceito estratégico nacional bem definido, emb...

Por entre a narrativa crescente de uma crise do multilateralismo internacional, instrumentos e arcabouços coletivos são cada vez mais questionados em toda a linha. Como pensar tais desenvolvimentos em termos do Atlântico e como compreender este espaço do ponto de vista multilateral mais a sul? Este artigo argumenta que existem especificidades próprias, que ajudam a melhor compreender a evolução da oferta institucional nos últimos anos. Com um enfoque nos desafios e oportunidades associados a dinâmicas informais de cooperação entre as duas margens, são analisados mecanismos de governação para o Atlântico Sul com pressupostos, alcances e resultados distintos. Conclui-se pela necessidade de atender quer à multiplicidade existente da oferta multilateral quer à irregularidade operacional recorrente, por forma a conseguir-se caracterizar devidamente este espaço regional.

Very few topics mobilize both the "Portuguese thought" -just to use a porous category of difficult definition- and the Portuguese decolonization in the mid-70s, after the Carnation Revolution. Multiple imaginations were elaborated from this event that fractured an expansion and a secular colonial theory. However, as Eduardo Lourenço fully shows (Do colonialismo como nosso impensado, 2014) the dereliction of the Atlantic history produces a multitude of ontological and symbolic specters and critical problems for the country called to articulate a new inscription outside of the Atlantic-Europe dialectics, exclusively turned to the European mythologies and destiny. The article deals especially with the conceptual plan of the Portuguese decolonization, in particular deepening the topic in terms of conceptual history, connected to two involved categories: negation and belonging. A reflection on the temporal tangle of decolonization in particular valorizes the messianic aspect of a "time of the end" leading to a reconsideration of the connection to an event that for some actors of the processes meant a "end of the time".

This article addresses the nature of transatlantic relations between Brazil and Namibia in the last two decades and argues that, in stark contrast with any other relationship regarding the African continent, Brazil's motivation in deepening ties with Namibia was largely built upon an extensive military-to-military cooperation partnership. By focusing on long-standing bureaucratic interests, the article demonstrates how Brazilian–Namibian relations were driven over the years by strategic affinities, business opportunities made available by the security sectors of both countries and, more recently, growing concerns over the sovereignty of their respective maritime areas in tandem with renewed interest for security developments within the South Atlantic region.

In the broader context of regional studies, the South Atlantic comes across as a singular, yet still understudied case study for the formation, evolution, and regression of security regional-ism dynamics. More so when South Atlantic countries have come to engage in increased regionally focused interactions through wider defence cooperation ties. However, they have also steadfastly eschewed any kind of permanent structures and shared sovereignty over sensitive security issues. This article strives to ascertain the limits and prospects of these regional security dynamics in the South Atlantic. With the focal points set on both South American and African shores, I pinpoint key overtures in this area and question their contribution to advancing an overall regionalisation process. Despite shared threat perceptions and an absence of major intra-regional conflicts, I argue that South Atlantic security regionalism lacks a stable and permanent structure inasmuch as it lacks real autonomy from the dictums of external regional powers, thus leaving the transatlantic space still in flux.

O presente estudo tem por objetivo diagnosticar a atuação do Brasil frente aos desafios para a manutenção da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (ZOPACAS). A pesquisa se concentra na investigação de documentos que versam sobre os propósitos dessa integração regional, como discursos do Ministério das Relações Exteriores, as atas dos Encontros Ministeriais da ZOPACAS, a Estratégia Nacional de Defesa (END) e noticiários sobre o assunto. Por fim, conclui que a cooperação militar, técnica e as políticas de investimento são elementos indissociáveis para a consolidação do Brasil como liderança regional.

O artigo insere-se em um conjunto de estudos sobre construção de regiões, entendidas aqui como construtos cognitivos atrelados a projetos políticos, manifestadas por meio do discurso dos atores. Busca verificar a hipótese de que a Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (ZOPACAS) foi criada e mantida como um projeto de construção regional brasileiro para o espaço oceânico em questão. É aplicado o método da análise de conteúdo qualitativa a 27 documentos, divididos entre discursos de representantes brasileiros nas Reuniões Ministeriais da ZOPACAS e circulares internas do Ministério das Relações Exteriores Brasileiro, datadas dos anos de 1986 a 2013 e coletados diretamente no Arquivo Histórico do MRE entre os dias 22 e 25 de agosto de 2017. Os dados sugerem que a ZOPACAS de fato se trata da manifestação de um projeto regional brasileiro para o Atlântico Sul, cujo momento de maior relevância ocorreu em sua primeira década, caindo no ostracismo desde então. Embora a retomada da inicia...

O artigo insere-se em um conjunto de estudos sobre construção de regiões, entendidas aqui como construtos cognitivos atrelados a projetos políticos, manifestadas por meio do discurso dos atores. Busca verificar a hipótese de que a Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (ZOPACAS) foi criada e mantida como um projeto de construção regional brasileiro para o espaço oceânico em questão. É aplicado o método da análise de conteúdo qualitativa a 27 documentos, divididos entre discursos de representantes brasileiros nas Reuniões Ministeriais da ZOPACAS e circulares internas do Ministério das Relações Exteriores Brasileiro, datadas dos anos de 1986 a 2013 e coletados diretamente no Arquivo Histórico do MRE entre os dias 22 e 25 de agosto de 2017. Os dados sugerem que a ZOPACAS de fato se trata da manifestação de um projeto regional brasileiro para o Atlântico Sul, cujo momento de maior relevância ocorreu em sua primeira década, caindo no ostracismo desde então. Embora a retomada da inicia...

Procurar, de forma sintética, apresentar um pequeno estudo sobre a organização político-militar dos EUA em África, a United States African Command (US-Africom), com particular ênfase a sua cooperação com os países africanos, os African partner nation’s (APN), no Atlântico Austral.