Atlântico Sul

Este artigo procura explicar a estratégia geopolítica brasileira para o Atlântico Sul, desde 2000. Para isso, apresentam-se os contornos gerais da inserção internacional brasileira e das relações bilaterais e multilaterais do Brasil com países sul-atlânticos e potências extrarregionais. Também se trabalha com as políticas domésticas. Conclui-se que a estratégia brasileira é de caráter defensivo, visando
à proteção de sua soberania e integridade territorial.

This paper sought to explain the Brazilian geopolitical strategy for the South Atlantic since 2000. For this purpose, the general outlines of Brazil’s international insertion and Brazilian bilateral and multilateral relations with South Atlantic countries and extra-regional powers were presented. Domestic policies were also taken into consideration. In conclusion, the Brazilian strategy is defensive, aiming to protect its sovereignty and territorial integrity

Ocorre neste momento em Portugal um movimento de reorientação estratégica para o mar, induzido em grande medida pela possibilidade de extensão da delimitação da plataforma continental marítima, no sentido da exploração científica e económica dos seus recursos provados e estimados. Mas a dimensão do “mar português” é avassaladora, correspondendo na prática a um território à escala do continente europeu. O complexo de desafios e respostas marcam portanto o presente de Portugal em função do seu passado atlantista e também do futuro que está a ser projectado.
Esse complexo de desafios e respostas apresenta dois grupos nucleares: por um lado a ciência, economia e ambiente; por outro lado, a segurança e governação. No primeiro verifica-se uma interacção tripartida, uma influência recíproca múltipla e alargada, muito condicionada pelo facto de que a economia portuguesa, em ritmo de progressão em crise recorrente, não tem vindo a ser capaz de gerar receitas suficientes para o investimento na exploração dos recursos do mar; por exemplo, os recursos alocados às universidades para a investigação científica especializada no mar não tem gerado um efeito de halo no sentido da mobilização pessoal e institucional tendencialmente intensa e extensiva nessa direcção, o que significa que o investimento estrangeiro necessário poderá vir a submergir um retorno desejável maioritariamente nacional e soberano. No segundo grupo, se a economia condiciona igualmente as capacidades em termos de meios necessários à fiscalização, já a governação depende exclusivamente das opções de coordenação política do sector, o qual apresenta vulnerabilidades recorrentes que fragilizam viciosamente em círculo o desenvolvimento do potencial do mar português.

O objetivo deste trabalho é analisar as perspectivas e desafios para a projeção geopolítica brasileira no Atlântico Sul, na consolidação de laços e parcerias estratégicas com os países da África Austral e Ocidental. Tendo em vista, o conceito de “Entorno Estratégico Brasileiro” (Política Nacional de Defesa – PND, 2005) compreendendo a América do Sul, Atlântico Sul, e os “países lindeiros” da África (a África Austral e Ocidental), este artigo pretende realizar um recorte histórico da visão geopolítica brasileira para a região, desde as iniciativas da Política Externa Independente – PEI até as perspectivas atuais de aproximação com a África do Sul, e os países da PALOP – Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, além de outros parceiros importantes. Assim, discutir-se-á o papel de iniciativas como a “Cooperação Sul-Sul”, UNASUL, ZOPACAS e o fórum IBAS como mecanismos de fortalecimento dos laços estratégicos entre a América do Sul e a África Ocidental e Austral, sendo esta última uma “ponte” para a Índia. Por outro lado, analisar a presença anglo-americana no Atlântico Sul como uma sobreposição ao “Entorno Estratégico Brasileiro” e podendo servir de entrave na aproximação dos dois blocos regionais.

O artigo explora a revitalização da ZOPACAS na agenda de segurança  brasileira. Com base no conceito de security governance, argumenta-se  que apesar das ambições  brasileiras em  transformar o Atlântico Sul
em espaço  privilegiado para sua projeção internacional, a ZOPACAS padece de problemas de institucionalização, agravados pela falta  de  capacidades materiais e pela concorrência com as grandes potências presentes na região.

The article explores the revitalization of the ZOPACAS mechanism in the
Brazilian security agenda. Based on the concept of security  governance,  it is argued that despite Brazilian ambitions of transformin the South
Atlantic into a privileged space for its international projection, ZOPACAS  suffers from problems of institutionalization, aggravated by the lack of  material  capacity andbthe competition with the major powers acting in the region.

O trabalho trata da política brasileira para o Atlântico Sul em uma perspectiva histórica de 1930 em diante. Usa-se o conceito de paradigmas de inserção internacional para melhor delinear e analisar o objeto de estudo. Três paradigmas são levados em conta: desenvolvimentista (1930–1989), neoliberal (1990–2000) e logístico (2000–2015). A pergunta é de como eles foram articulados e orientaram a política do Brasil para o Atlântico Sul. Primeiramente há uma descrição dos paradigmas e sua evolução. Em um segundo momento, realizam-se a descrição e análise das políticas brasileiras para o espaço sul-atlântico de acordo com os paradigmas. Evidencia-se que tanto o paradigma logístico quanto o desenvolvimentistas levaram adiante projetos de desenvolvimento nacional em maior ou menor grau e defenderam autonomamente os interesses do Brasil no Atlântico Sul. Em contraste, o paradigma neoliberal diminuiu a importância desses objetivos, ainda que haja resultados positivos, tais como a criação da CPLP. Os primeiros representam uma inserção internacional pragmática e independente, voltada para os interesses nacionais brasileiros, e o segundo caracteriza-se por um marcado componente ideológico e dependente.

This dissertation refers to the Brazilian policy towards the South Atlantic in a historical perspective from 1930 until the XXI century. It uses the concept of international insertion paradigms as an analytical framework to better apprehend and delineate the object of study. Three paradigms are taken into account: developmentalist, neoliberal, and logistical. The first spans from 1930 until 1989, the second from 1990 until 2000, and the latter from 2000 until today. The question is, then, how have they been articulated and oriented Brazilian policy towards the South Atlantic. In order to answer this question, every chapter explains the paradigm, relays the history of the Brazilian international insertion during each period, and describes the respective politics and strategy of the country concerning the South Atlantic. The study finds that in the developmentalist period Brazil oriented its international insertion towards achieving development goals through an autonomous foreign policy and strong participation of the State. It comprised two moments: One in which Brazil sought an associate model of development and the other an independent one. This reflected on the country's South Atlantic policy. First the country prioritized relations with the United States for obtaining technology and capital for its naval industry and Navy, then it began to forge ties with African countries regardless of regime type and started to make its Navy more independent from the US Cold War strategy. Brazil fostered the creation of ZOPACAS after the Malvinas/Falklands War when South Atlantic countries noticed that they could not rely on the West to guarantee their security. In turn, the neoliberal international insertion implied an alignment with the US and the adhesion to international regimes, besides opening up the domestic market and deregulation of the economy. The research shows that Brazil reduced its South Atlantic policy to very low levels in the period: Relations with Africa sunk to a bare minimum, the Navy became obsolete, and the naval industry all but disappeared. The logistical paradigm reversed this trend. It implied a more realist foreign policy, according to which the Brazilian State pursues its national interests in synergy with the private sector in order to attain advanced technology and competitiveness. In the South Atlantic, this international insertion materialized in greater ties with African countries and South America while domestically the exploration of the Pré-Sal meant the revival of the naval industry and the implementation of strategic programs for the Navy, such as SisGAAz and PROSUB. The study concludes that both the developmental and logistical paradigms have carried forth national development projects to a greater or lesser extent and have autonomously pursued Brazil's interests in the South Atlantic. Conversely, the neoliberal paradigm belittled them despite some positive results such as CPLP's creation. The former represent a pragmatist international insertion oriented by the independent pursuit of the nation's interests — similar to the strategies of mature powers — and the latter is more dependent and ideological, inadequate to the weight of the country in the international system.

Na última década, o Brasil aumentou visivelmente sua presença no vetor Atlântico Sul. Esse crescimento foi percebido, tanto pela academia quanto pela diplomacia pátria, como resultado da elevação do perfil internacional do país na geopolítica global, por meio do aumento da cooperação internacional, elevação do comércio regional e maior da presença diplomática brasileira nesse espaço estratégico. Esse paper propõe-se a comparar os avanços da política externa brasileira na África vis-á-vis o crescimento da presença de outros atores internacionais na região, no período de 2002-2015. Ao analisar alguns indicadores sobre a performance regional brasileira em relação ao comércio, diplomacia e cooperação em defesa, os resultados iniciais dessa comparação demonstram que o crescimento brasileiro na África acompanhou uma tendência geral seguida por outros países, emergentes e desenvolvidos, que também aumentaram significativamente sua presença no continente africano. Assim, o novo rol da diplomacia brasileira na África é menos surpreendente e menos diferenciado do que análises anteriores sugeriram. De acordo com os resultados iniciais da pesquisa, seria necessário revisar a bibliografia corrente sobre o papel brasileiro na África, de modo a precisar, empiricamente, os limites e os desafios da inserção do país nessa região fundamental para as ambições da diplomacia brasileira.

Very few topics mobilize both the "Portuguese thought" -just to use a porous category of difficult definition- and the Portuguese decolonization in the mid-70s, after the Carnation Revolution. Multiple imaginations were elaborated from this event that fractured an expansion and a secular colonial theory. However, as Eduardo Lourenço fully shows (Do colonialismo como nosso impensado, 2014) the dereliction of the Atlantic history produces a multitude of ontological and symbolic specters and critical problems for the country called to articulate a new inscription outside of the Atlantic-Europe dialectics, exclusively turned to the European mythologies and destiny. The article deals especially with the conceptual plan of the Portuguese decolonization, in particular deepening the topic in terms of conceptual history, connected to two involved categories: negation and belonging. A reflection on the temporal tangle of decolonization in particular valorizes the messianic aspect of a "time of the end" leading to a reconsideration of the connection to an event that for some actors of the processes meant a "end of the time".

Due to an extensive historical-maritime tradition, Portugal has long considered the South Atlantic as an ocean of possibilities for the projection of its envisioned influence in the near abroad. This article, however, seeks to analyse how such claims fit new security developments in the South Atlantic. It begins by briefly assessing the current main threats in the South Atlantic, followed by a review of Portugal’s strategic guide- lines and perceptions towards this same area. The preferred venues for the fulfilment of the country ́s Atlantic expectations are then addressed by means of Portuguese technical-military co-operation with Lusophone African countries and Portuguese attempts to make NATO look southwards. The country’s overall goals are contrasted with the unique positioning of Brazil towards the South Atlantic, as a token of exist- ing perspectives not entirely coincident with Portugal’s own aims. Some final remarks are then drawn regarding the sustainability of these expectations and the need to calibrate them in light of an evolving security context in South Atlantic waters.

Este artículo examina la creciente preocupación de la comunidad internacional por las nuevas dinámicas de seguridad que se están gestando en el Atlántico Sur y el potencial ascenso de esta área en la agenda internacional de seguridad. Sobre la base de viejas y nuevas amenazas con el telón de fondo del interés manifestado por países como Brasil y Estados Unidos hacia esta área específica, y haciendo hincapié en los intereses político-estratégicos de estos dos países en África, este texto ofrece una visión pertinente del contexto actual de seguridad, desde las posibilidades de competir a las oportunidades de cooperar entre todos los actores políticos involucrados.

The story of Brazil’s engagement in Africa is not necessarily novel, but its security activities on the continent still are. Often presented as by-products of the new South–South relations, they have resulted in substantial inroads towards the increased security capacity of several key countries. However, economic constraints, an unpredictable political context back home, and previously existing structural fragilities have led to a new, bleaker outlook for Brazil’s position in Africa.

In the broader context of regional studies, the South Atlantic comes across as a singular, yet still understudied case study for the formation, evolution, and regression of security regional-ism dynamics. More so when South Atlantic countries have come to engage in increased regionally focused interactions through wider defence cooperation ties. However, they have also steadfastly eschewed any kind of permanent structures and shared sovereignty over sensitive security issues. This article strives to ascertain the limits and prospects of these regional security dynamics in the South Atlantic. With the focal points set on both South American and African shores, I pinpoint key overtures in this area and question their contribution to advancing an overall regionalisation process. Despite shared threat perceptions and an absence of major intra-regional conflicts, I argue that South Atlantic security regionalism lacks a stable and permanent structure inasmuch as it lacks real autonomy from the dictums of external regional powers, thus leaving the transatlantic space still in flux.

Neste painel serão analisados os interesses brasileiros no Atlântico Sul. O trabalho usa como recorte temporal os últimos cinco anos, período em que é possível observar que a cooperação entre os Estados do Sul é cada vez mais recorrente. O método utilizado na pesquisa centra-se na investigação de documentos que tratam da Defesa Nacional, tais como o Livro Branco de Defesa (LBDN), a Estratégia Nacional de Defesa (END) e a Política Nacional de Defesa (PND) e na análise de discurso do Ministério das Relações Exteriores acerca do Atlântico Sul. Torna-se possível, neste estudo, a compreensão de que o Brasil deixa clara a sua projeção na região, buscando, como principal ator, manter o status quo regional através de uma “supremacia compartilhada”. Em síntese, com esse estudo, busca-se mostrar como se torna ainda mais evidente que temas da Defesa Nacional passem a se aliar, de uma forma cada vez mais correlata, à Política Externa Brasileira.

Por entre a narrativa crescente de uma crise do multilateralismo internacional, instrumentos e arcabouços coletivos são cada vez mais questionados em toda a linha. Como pensar tais desenvolvimentos em termos do Atlântico e como compreender este espaço do ponto de vista multilateral mais a sul? Este artigo argumenta que existem especificidades próprias, que ajudam a melhor compreender a evolução da oferta institucional nos últimos anos. Com um enfoque nos desafios e oportunidades associados a dinâmicas informais de cooperação entre as duas margens, são analisados mecanismos de governação para o Atlântico Sul com pressupostos, alcances e resultados distintos. Conclui-se pela necessidade de atender quer à multiplicidade existente da oferta multilateral quer à irregularidade operacional recorrente, por forma a conseguir-se caracterizar devidamente este espaço regional.

O presente estudo tem por objetivo fazer um diagnóstico crítico da atuação do Brasil frente aos desafios para a manutenção da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (ZOPACAS). A pesquisa se concentra na investigação de documentos oficiais que tratam da dinâmica desse processo de integração regional, como discursos do Ministério das Relações Exteriores, as atas dos Encontros Ministeriais da ZOPACAS, a Estratégia Nacional de Defesa (END) e documentos oficiais. Por fim, conclui que a cooperação militar, técnica e a ação diplomática são indissociáveis para a consolidação do Brasil como ator de destaque.

Nós - o Brasil-somos a América portuguesa posta diante de uma dualidade clara que contrapõe a América espanhola à América inglesa. Dualidade que já estava posta no continente europeu. O processo de colonização espanhola na América sempre foi contestado pelos ingleses, e nós, como terceiros interessados, acompanhamos, à época da colônia, esta contestação. Quando houve a independência nas Américas, manteve-se, por inteiro, a contraposição entre a América inglesa e a América espanhola. Por trás do imaginário inglês, há uma visão bem posta nas obras de Shakespeare, uma visão pragmática, muito realista, enquanto que o imaginário espanhol está posto numa visão sonhadora, não pragmática, construtiva de mundos imaginários, como está claramente posta na obras de Cervantes. Nós somos a América Portuguesa e, portanto, continuamos sendo um terceiro interessado. O que acontece basicamente é que nós fizemos nossa primeira opção, logo após a independência, em 1823, pela visão inglesa, pela doutrina anglo-saxônica na América: A doutrina Monroe para nós era interessante, naquele momento. Nós fizemos esta opção pelo apoio a este discurso, pois estávamos isolados, cercados por um cordão de isolamento hispânico desde o tratado de Santo Ildefonso e víamos na Europa, após o congresso de Viena, a possibilidade de um processo de uma nova colonização. Esquecíamos o sonho espanhol, a utopia de Bolívar, a visão de uma união dos povos ibéricos postos na América, algo que também se perdia na repartição da América espanhola. Nós, até a vinte anos atrás, estávamos afinados com a doutrina Monroe. Será que, neste momento da história, não nos cabe, como terceiros interessados, ou seja, como América portuguesa, mudar de posição, pendular e reconstruir o sonho de Bolívar, ou seja, buscar uma integração dos países de origem ibérica na América? 3. A resposta a esta questão já está dada, e é sim. Isto passa obrigatoriament e por um processo de cooperação sul-americana, que leve a integração dos países da América do Sul. Isto explica porque a nossa maior prioridade em termos de relações internacionais é o de construir um processo de cooperação sul-americana. A cooperação sul-americana é o caminho para a inserção internacional do Brasil. Esta conclusão não é autônoma nem empírica e não foi feita de forma isolada. É fruto de uma reflexão muito mais profunda que passou por uma avaliação do mundo político e do mundo econômico atual e passou por uma avaliação das nossas vulnerabilidades perante os outros países do mundo. O Mercosul foi uma resposta que nós podemos dar a algumas dessas vulnerabilidades. Mas, uma resposta inicial que se insere na nossa concepção estratégica. Qual é a nossa concepção estratégica? Seu preâmbulo está no parágrafo único do artigo quarto da Constituição Federal do Brasil: A República Federativa do Brasil buscará integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações 5. Pensemos o mapa do mundo. Verificamos ao fazê-lo que o Brasil, naturalmente, por questões geográficas e a América do Sul, também, por questões geográficas, estão afastados

Procurar, de forma sintética, apresentar um pequeno estudo sobre a organização político-militar dos EUA em África, a United States African Command (US-Africom), com particular ênfase a sua cooperação com os países africanos, os African partner nation’s (APN), no Atlântico Austral.

RESUMO Na última década, o Brasil aumentou significativamente sua presença na região do Atlântico Sul. Esse crescimento foi percebido por acadêmicos e decision-makers como evidência do novo perfil e do novo status do país enquanto poder emergente nas relações internacionais. Nesse sentido, especialistas, militares e diplomatas previram que o Brasil assumiria, paulatinamente, o papel de um líder regional e de um aglutinador de uma identidade sul-atlântica, possivelmente fundindo a costa ocidental africana e a costa leste sul-americana em um Complexo Regional de Segurança unificado, insulando outras potências da região. O objetivo dessa tese é comparar os esforços da política externa brasileira na costa africana sul-atlântica vis-à-vis a presença de outras potências – principalmente Estados Unidos, China, França e o Reino Unido – para poder avaliar, empiricamente, a performance do Brasil na região, entre 2002 e 2016. A hipótese principal desta tese é que a ascensão do Brasil nesse quadrante estratégico é menos pujante do que análises anteriores demonstraram e que parte do crescimento brasileiro na região pode ser compreendido como parte de tendências sistêmicas, uma vez que praticamente todas potências aumentaram significativamente seus esforços diplomáticos e cooperativos na região durante esse período. Logo, busca-se demonstrar como o papel do Brasil na região é, apesar do crescimento, menos superlativo e menos diferenciado do que outras análises acadêmicas sugeriram. Adicionalmente, os resultados ilustram como a região está se tornando profundamente fragmentada, na forma de uma governança da segurança complexa, marcada por intricadas dinâmicas de cooperação e competição entre poderes regionais e extrarregionais. Finalmente, as conclusões desse trabalho são uma contribuição para se repensar a ascensão do Brasil no sistema internacional, uma vez que demonstra alguns dos desafios e dos problemas envoltos na projeção do país enquanto potência emergente em uma região fundamental para as ambições brasileiras em matéria de política internacional.

Este texto tem por objetivo geral abordar aspectos da percepção sobre a criação da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (ZOPACAS) no âmbito dos países sul-americanos, ao completar três décadas de sua existência, com o foco nos temas de segurança internacional e defesa, existentes nessa região. De maneira mais específica, abordaremos algumas dessas percepções sobre a ZOPACAS ocorridas na República Federativa do Brasil, República Argentina e República Oriental do Uruguai. Neste período, os três países se tornaram, membros da ZOPACAS, e parceiros na União das Nações Sul-Americanas (UNASUL) e no Mercado Comum do Sul (MERCOSUL). Além destas instituições, a ZOPACAS, colaborou na cooperação internacional na área de defesa, que promoveram o aumento de iniciativas e possibilidades de manter a paz, a confiança mútua e a estabilidade na região.

O Mar configurou Portugal. Na nossa História manteve presença constante como factor de desenvolvimento nacional, como via de acesso a novas terras, novas gentes, novos produtos, novos negócios. Há quarenta anos, o 25 de Abril causou uma mu-dança estrutural na posição geopolítica de Portugal e consequentemente no nosso conceito estratégico nacional. Este conceito, desestruturado e indefinido durante cerca de uma geração, tem vindo a reconfigurar-se desde os anos 90 do século passado no sentido de uma reorientação nacional para o Mar, tendo a Expo 98 sido um marco desse movimento. Há dez anos atrás, em 2004, o relatório produzido pela Comissão Estratégica dos Oceanos-O Oceano, um Desígnio Nacional para o Século XXI-, veio finalmente redefinir esse conceito, criando efectivamente uma visão e formu-lação estratégica de desenvolvimento nacional centrado no Mar, integradora das opções europeísta, atlantista e africanista. Temos assim hoje um conceito estratégico nacional bem definido, emb...

O artigo insere-se em um conjunto de estudos sobre construção de regiões, entendidas aqui como construtos cognitivos atrelados a projetos políticos, manifestadas por meio do discurso dos atores. Busca verificar a hipótese de que a Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (ZOPACAS) foi criada e mantida como um projeto de construção regional brasileiro para o espaço oceânico em questão. É aplicado o método da análise de conteúdo qualitativa a 27 documentos, divididos entre discursos de representantes brasileiros nas Reuniões Ministeriais da ZOPACAS e circulares internas do Ministério das Relações Exteriores Brasileiro, datadas dos anos de 1986 a 2013 e coletados diretamente no Arquivo Histórico do MRE entre os dias 22 e 25 de agosto de 2017. Os dados sugerem que a ZOPACAS de fato se trata da manifestação de um projeto regional brasileiro para o Atlântico Sul, cujo momento de maior relevância ocorreu em sua primeira década, caindo no ostracismo desde então. Embora a retomada da inicia...