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Samuel Barbosa
BARBOSA, Samuel. Translating Normative Knowledge: Martín de Azpilcueta and Jesuits in Portuguese America (16th Century). In: Manuela Bragagnolo. (Org.). The Production of Knowledge of Normativity in the Age of the Printing Press.... more
BARBOSA, Samuel. Translating Normative Knowledge: Martín de Azpilcueta and Jesuits in Portuguese America (16th Century). In: Manuela Bragagnolo. (Org.). The Production of Knowledge of Normativity in the Age of the Printing Press. 1ed.Leiden: Brill | Nijhoff, 2024, v. , p. 128-154.
Research Interests:
BARBOSA, Samuel. Masks of Legal Subjectivity: Equality and Difference within Personal Regimes in Brazil (1824-1988). In: Peter Collin; Agustín Casagrande. (Org.). Law and Diversity: European and Latin American Experiences from a Legal... more
BARBOSA, Samuel. Masks of Legal Subjectivity: Equality and Difference within Personal Regimes in Brazil (1824-1988). In: Peter Collin; Agustín Casagrande. (Org.). Law and Diversity: European and Latin American Experiences from a Legal Historical Perspective. Vol. 1: Fundamental Questions. 1ed.Frankfurt am Main: Max-Planck-Institut für Rechtsgeschichte und Rechtstheorie, 2023, v. , p. 601-623.
Barbosa, Samuel. "Se revoltaram contra a Constituição actual do Estado": contingência e indeterminação do constitucionalismo no Reino do Brasil (1821-1822). In: Monica Dantas; Samuel Barbosa. (Org.). Constituição de poderes, constituição... more
Barbosa, Samuel. "Se revoltaram contra a Constituição actual do Estado": contingência e indeterminação do constitucionalismo no Reino do Brasil (1821-1822). In: Monica Dantas; Samuel Barbosa. (Org.). Constituição de poderes, constituição de sujeitos: caminhos da história do Direito no Brasil (1750-1930). São Paulo: Instituto de Estudo Brasileiros, 2021, p. 17-27.

Link para acesso ao livro completo (acesso aberto): http://www.livrosabertos.sibi.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/book/675
Monica Dantas/Samuel Barbosa. Disputas no direito, tensões na história: ordens normativas e formação multissituada do direito. In: Monica Dantas; Samuel Barbosa. (Org.). Constituição de poderes, constituição de sujeitos: caminhos da... more
Monica Dantas/Samuel Barbosa. Disputas no direito, tensões na história: ordens normativas e formação multissituada do direito. In: Monica Dantas; Samuel Barbosa. (Org.). Constituição de poderes, constituição de sujeitos: caminhos da história do Direito no Brasil (1750-1930). 1ed.São Paulo: Instituto de Estudo Brasileiros, 2021, v. , p. 10-15.

Link para acesso ao livro completo (acesso aberto): http://www.livrosabertos.sibi.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/book/675
BARBOSA, Samuel. Notas de um leitor intrigado. In: Juliano Maranhão; Samuel Barbosa. (Org.). O fim da dogmática jurídica? Estudos em homenagem aos 80 anos do Professor Tercio Sampaio Ferraz Junior. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2021, v.... more
BARBOSA, Samuel. Notas de um leitor intrigado. In: Juliano Maranhão; Samuel Barbosa. (Org.). O fim da dogmática jurídica? Estudos em homenagem aos 80 anos do Professor Tercio Sampaio Ferraz Junior. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2021, v. 1, p. 483-492.
Quando historiadores advogam. Uso partidário da passado na história de Pedro Taques. In: Gladys Sabina Ribeiro; Edson Alvisi Neves; Maria de Fátima Cunha Moura Ferreira. (Org.). Diálogos entre direito e história: cidadania e justiça.... more
Quando historiadores advogam. Uso partidário da passado na história de Pedro Taques. In: Gladys Sabina Ribeiro; Edson Alvisi Neves; Maria de Fátima Cunha Moura Ferreira. (Org.). Diálogos entre direito e história: cidadania e justiça. Niterói: Eduff, 2009, v. , p. 293-304.
Comentário a artigo de Günther Teubner.

O sono weberiano. In Ricardo Campos (org.) Jurisprudência Sociológica: Perspectivas Teóricas e Aplicações Dogmáticas. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2020, v. , p. 113-.
Política 'in progress'? - Comentário a Nora Rabotnikof, Pensar la política: es útil el diagnóstico del presentismo?. REVISTA BRASILEIRA DE FILOSOFIA, v. 242, p. 129-134, 2021.
Resenha de Newton Bignotto, O Brasil à procura da democracia

Revista da Fapesp 300
Este artículo forma parte del Diccionario Histórico de Derecho Canónico en Hispanoamérica y Filipinas (S. XVI-XVIII) que prepara el Max-Planck-Institut für europäische Rechtsgeschichte. El artículo estudia las diversas modalidades de... more
Este artículo forma parte del Diccionario Histórico de Derecho Canónico en Hispanoamérica y Filipinas (S. XVI-XVIII) que prepara el Max-Planck-Institut für europäische Rechtsgeschichte. El artículo estudia las diversas modalidades de juramento extrajudiciales e judiciales en Hispanoamérica y Filipinas durante el período colonial. Bajo el aspecto teológico, el juramento era un acto de reverencia a Dios. Bajo el aspecto jurídico-canónico, el juramento tenía la finalidad de poner fin a las controversias. Debido a su ubicuidad, el juramento es mencionado en oficios, patronazgo regio, encomiendas, pleitos de indios, matrimonios, promesas y contratos. Se analiza, por consiguiente, las formas de jurar, las reglas para garantizar la honestidad y licitud del juramento, quién podía jurar, la dispensa del juramento, el perjurio y la jurisdicción que podría juzgar las causas que implican juramento. El trabajo analiza los cambios y continuidades que se dieron en el proceso de adaptación del derecho canónico y las leyes castellanas a la peculiaridad indiana.

https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=3385528
In: José Rodrigo Rodriguez, Carlos Eduardo B.S. Costa, Samuel Barbosa (coord.). Formalismo, Dogmática Jurídica e Estado de Direito: um debate sobre o direito contemporâneo a partir da obra de Tercio Sampaio Ferraz Jr. Cadernos DireitoGV,... more
In: José Rodrigo Rodriguez, Carlos Eduardo B.S. Costa, Samuel Barbosa (coord.). Formalismo, Dogmática Jurídica e Estado de Direito: um debate sobre o direito contemporâneo a partir da obra de Tercio Sampaio Ferraz Jr. Cadernos DireitoGV, v.7. n.3, 2010
The following text gathers some considerations that have moved the authors to assemble the symposium ‘La formación de espacios jurídicos iberoamericanos (s. XVI-XIX): Actores, artefactos e ideas’ (The Formation of Ibero-American Legal... more
The following text gathers some considerations that have moved the authors to assemble the symposium ‘La formación de espacios jurídicos iberoamericanos (s. XVI-XIX): Actores, artefactos e ideas’ (The Formation of Ibero-American Legal Spaces (16th to 19th centuries): Actors, Artefacts and Ideas), in the context of the AHILA International Congress, Entre espacios: La historia latinoamericana en el contexto global (In between spaces: Latin-American history in a global context), taking place in Berlin on September 2014. These reflections obey to our own particular intellectual concerns, linked to concrete research fields and disciplinary perspectives. The purpose of writing them down is to offer the participants of the symposium some introductory ideas that can be inspire the discussion as well serve as debate guidelines at the time of writing their papers.
Research Interests:
Research Interests:
Publicada na Revista dos Tribunais, 2011 (pp.1093-1095)
Este artigo resume o argumento da minha tese de doutorado (USP, 2002)
Esse artigo é um pecado de juventude, da época de meus estudos de mestrado em Antigo Testamento.

Foi publicado na Revista Confluências, n.6, v.1, 2006. À época da publicação, era professor na Faculdade de Direito da UFF/Niterói.