Raphael Peixoto
Universidade de Brasília - UnB, Faculdade de Direito, Department Member
- Constitutionalism, Constitutional History, Historiography, History and Memory, Administrative Law, History of Human Rights, and 48 moreHuman Rights in Latin America, Legal History, Brazil History, Constitutional Theory, Brasilian legal history, Brazilian Legal History, Dictatorships, Transitional Justice, Comparative Constitutional Law, Constitutional Courts, Historia del Derecho, Judicial review, Giustizia costituzionale, Jurisdição constitucional, Amnesties, Ditadura Militar, Justiça De Transição, Carl Schmitt, História, História Do Direito, Storia Del Diritto, Storia Contemporanea, Contemporary History, Historia Contemporánea, Conceptual History, Ditadura Brasileira, História do Direito Constitucional, Constitutional Reform, Law and Literature, Derecho y Literatura, História do Direito do Brasil, Brazilian History, History of Law, European Legal History, Law and Humanities, Constitutional Law, História do Direito Administrativo, Histoire de la pensée juridique, Comparative Legal History, Histoire du droit, Historia del derecho., Direito Administrativo, Law and Politics, History of Legal Thought, History of Administrative Law -Italy, History of Administrative Law, Intellectual History, and Yan Thomasedit
- Doutor em Direito, Estado e Constituição pela UnB (2017), com período de pesquisa (2015-2016 / Programa CAPES PDSE) n... moreDoutor em Direito, Estado e Constituição pela UnB (2017), com período de pesquisa (2015-2016 / Programa CAPES PDSE) no Centro di studi per la storia del pensiero giuridico moderno da Università degli Studi di Firenze (Itália). Mestre (2011) e Especialista em Direito Constitucional (2007), ambos pela UnB. É integrante dos grupos de pesquisa "Percursos, narrativas e fragmentos: História do Direito e do Constitucionalismo" (UnB) e "Direito, história e literatura: tempos e linguagens" (UnB). É docente do Programa de Pós-Graduação em Direito (mestrado) da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA). É professor da graduação e da pós-graduação (Direito) do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP/DF). Desenvolve pesquisas no campo da história constitucional brasileira.
Professor of Law at Instituto Brasiliense de Direito Público-IDP (Brazil). He obtained a Ph.D. and a Master of Laws from the University of Brasilia (Brazil). He has been a visiting researcher at the University of Florence/Italy (2015-2016 / 2019-2020). His research interests are Brazilian constitutional history.edit
Journal of Constitutional History/Giornale di Storia Costituzionale, n. 47, 1/2024 This article addresses the teaching of constitutional history within Brazilian legal education, highlighting the critical role and pedagogical benefits of... more
Journal of Constitutional History/Giornale di Storia Costituzionale, n. 47, 1/2024
This article addresses the teaching of constitutional history within Brazilian legal education, highlighting the critical role and pedagogical benefits of historical study for law students. It proposes using judicial decisions to explore constitutionalism’s connection with Brazil’s authoritarian past, shedding light on how the judiciary navigates political transitions, human rights issues, and political amnesty. The article concludes by emphasizing the need for continuous historical critique in legal education, paralleling the impartiality deontology shared by judges and historians. Unlike judges, historians' work remains open-ended, continuously evolving with new research and discoveries. Thus, law students must engage in this perpetual process of historical rewriting, maintaining the dynamic and critical study of constitutional history.
This article addresses the teaching of constitutional history within Brazilian legal education, highlighting the critical role and pedagogical benefits of historical study for law students. It proposes using judicial decisions to explore constitutionalism’s connection with Brazil’s authoritarian past, shedding light on how the judiciary navigates political transitions, human rights issues, and political amnesty. The article concludes by emphasizing the need for continuous historical critique in legal education, paralleling the impartiality deontology shared by judges and historians. Unlike judges, historians' work remains open-ended, continuously evolving with new research and discoveries. Thus, law students must engage in this perpetual process of historical rewriting, maintaining the dynamic and critical study of constitutional history.
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The purpose of this article is to provide a historical observation of politics of memory in contemporary Brazil, with a focus on the period between 2019 and 2022 (Bolsonaro government). By analyzing the lawsuits put forward by... more
The purpose of this article is to provide a historical observation of politics of memory in contemporary Brazil, with a focus on the period between 2019 and 2022 (Bolsonaro government). By analyzing the lawsuits put forward by different social and political actors, the article proposes a reflection on the time frames involved in the politics of memory in the post-dictatorship context, especially from the perspective of the victims of the regime.
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Capítulo do livro "Pandemia da Covid-19 e Federação Brasileira". Apenas sumário.
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A pesquisa tem como objetivo analisar, da perspectiva da história do direito, o debate em torno da anistia ocorrido durante o Regime Vargas (1930-1935). Partindo das discussões jurídicas e das demandas por anistia feitas especialmente... more
A pesquisa tem como objetivo analisar, da perspectiva da história do direito, o debate em torno da anistia ocorrido durante o Regime Vargas (1930-1935). Partindo das discussões jurídicas e das demandas por anistia feitas especialmente pelos atingidos por atos do Governo Provisório, o trabalho procura identificar a forma e as razões das anistias concedidas durante o período, bem como identificar as metáforas, imagens e representações construídas em torno dessa medida político-jurídica. Argumenta-se que o instituto da anistia foi um importante instrumento de disputa política e jurídica nesse período, servindo como um meio para selecionar quem seria “perdoado” e o que seria “esquecido”. No contexto histórico estudado, o regime jurídico criado pelas anistias exigiu dos anistiados esforços individuais para garantir seus benefícios, gerando resultados muitas vezes desiguais.
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O objetivo do artigo é reconstruir, da perspectiva da história constitucional, a discussão jurídica ocorrida entre 1936 e 1937 sobre o Tribunal de Segurança Nacional (TSN). O texto procura identificar os argumentos utilizados pelo... more
O objetivo do artigo é reconstruir, da perspectiva da história constitucional, a discussão jurídica ocorrida entre 1936 e 1937 sobre o Tribunal de Segurança Nacional (TSN). O texto procura identificar os argumentos utilizados pelo Parlamento e pela Suprema Corte para legitimar uma corte de exceção diante das limitações previstas na Constituição de 1934. As fontes primárias analisadas são variadas, com especial foco no Diário do Poder Legislativo e em alguns processos de habeas corpus.
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In: Argemiro Martins, Claudia Roesler, Cristiano Paixão. (Org.). Os tempos do direito: diacronias, crise, historicidade.. 1ed.São Paulo: Max Limonad, 2020
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In: Massimo Meccarelli, Cristiano Paixão, Claudia Roesler (ed.). Innovation and Transition in Law: Experiences and Theoretical Settings, Madrid, Universidad Carlos III, 2020.
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Revista Jurídica da UFERSA
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Obra coletiva organizada por Cristiano Paixão e Claudia Paiva Carvalho. O livro, composto por 20 artigos escritos por experientes e destacadas(os) pesquisadoras e pesquisadores pertencentes a diversas instituições de ensino, abarca toda a... more
Obra coletiva organizada por Cristiano Paixão e Claudia Paiva Carvalho. O livro, composto por 20 artigos escritos por experientes e destacadas(os) pesquisadoras e pesquisadores pertencentes a diversas instituições de ensino, abarca toda a história constitucional republicana brasileira, e está assim dividido: (I) Metodologia da História Constitucional; (II) História Constitucional na Primeira República; (III) História Constitucional Brasileira da Revolução de 1930 ao Golpe de 1964; (IV) História Constitucional no Período da Ditadura Militar; (V) História Constitucional no Período da Transição e da Redemocratização.
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Obra coletiva construída a partir das comunicações apresentadas no workshop “Os tempos do direito: diacronias, crise, historicidade”, realizado na Faculdade de Direito da UnB, fruto da cooperação acadêmica entre a UnB e a Università degli... more
Obra coletiva construída a partir das comunicações apresentadas no workshop “Os tempos do direito: diacronias, crise, historicidade”, realizado na Faculdade de Direito da UnB, fruto da cooperação acadêmica entre a UnB e a Università degli Studi di Macerata.
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The book features a discussion on the modernisation of law and legal change, focusing on the key concepts of "innovation" and "transition". While innovation is increasingly appearing in the present day as being the category in which one... more
The book features a discussion on the modernisation of law and legal change, focusing on the key concepts of "innovation" and "transition". While innovation is increasingly appearing in the present day as being the category in which one looks at the modernisation of law, the concept of transition also seems to be the privileged place of occurrence for such dynamics. The group of Italian and Brazilian scholars contributing to this volume intends to investigate such problems through an interdisciplinary prism. It includes points of view both internal to legal studies - such as the legal history, legal theory, constitutional law, private law and commercial law - and external, such as political philosophy and history of justice and political institutions.
Research Interests: Rhetoric, Legal History, Hermeneutics, Legal Theory, Silence, and 15 moreDemocracy, Constitutional History, Teoria do Direito, Retórica, História Do Direito, Democracia, Constitutional Change, Democrazia, Teoria generale del diritto, Historia constitucional, Law and time, Storia Costituzionale, Law and Emerging Technologies, Storia Del Diritto, and Diritto e tecnologia
Publicado no site do Arquivo Nacional: http://querepublicaeessa.an.gov.br/temas/268-seguranca-nacional-e-repressao-politica-na-experiencia-republicana-brasileira.html
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Comunicação apresentada no XII Congresso Brasileiro de História do Direito / IX Congresso Latino-Americano de História do Direito (Rio de Janeiro, março de 2023).
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"Incontri con la storiografia giuridica brasiliana: la nuova storia del "penale", Firenze, 10 novembre 2015.
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Workshop realizado na UnB, no âmbito da cooperação com a Università degli Studi di Macerata, sobre Inovação e Transição no Direito: experiências e configurações teóricas