Claudia Roesler
Universidade de Brasília - UnB, Faculdade de Direito, Faculty Member
- Professor in Jurisprudence at Brasília University (Brazil), specialized in Legal Argumentation Theory.edit
Theodor Viehweg tornou-se conhecido por defender a ideia de que o saber juridico, por ele denominado de Jurisprudencia, nao se desenvolve a maneira do modelo moderno de ciencia, mas sim a maneira topica: no âmbito juridico o estilo de... more
Theodor Viehweg tornou-se conhecido por defender a ideia de que o saber juridico, por ele denominado de Jurisprudencia, nao se desenvolve a maneira do modelo moderno de ciencia, mas sim a maneira topica: no âmbito juridico o estilo de trabalho que predomina orienta-se por problemas e procura resolve-los buscando apoio em pontos de partida compartilhados, os topoi. O artigo procura mostrar a contribuicao de Viehweg as teorias da argumentacao de nossos dias, ressaltando como os seus apontamentos da decada de 1950 ja divisavam o que seria considerado hoje uma constatacao compartilhada pelos autores contemporâneos cuja obra incluimos sob o rotulo de pos-positivismo: o carater argumentativo do Direito, a relativizacao da discussao sobre a ciencia juridica e a reaproximacao entre a Moral, a Politica e o Direito.
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A proposta a que se dispoe o presente trabalho parte de um breve relato das relacoes entre direito natural e direito positivo, tratando posteriormente dos precursores do positivismo juridico abordando seus aspectos ... more
A proposta a que se dispoe o presente trabalho parte de um breve relato das relacoes entre direito natural e direito positivo, tratando posteriormente dos precursores do positivismo juridico abordando seus aspectos gerais, e as mudancas no pensamento social, abordando as escolas positivistas surgidas na Europa, analisando alguns dos principais elementos para ao final remeter a teoria do positivismo juridico como ideologia. Em suma, o Positivismo Juridico e o Positivismo Filosofico, estabeleceram um modo diferente do que propunha- se ate meados do fim da Idade Media de pensar o direito, e o agir perante a realidade social e juridica existente na Europa da Idade Moderna, tendo em seus ordenamentos diversas influencias da teoria do direito positivo.
Research Interests: Philosophy and Humanities
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O artigo apresenta ao leitor brasileiro uma descricao detalhada do sistema de selecao para a carreira judicial na Espanha. Expoe a forma como se realiza o concurso publico, como se preparam os candidatos e fornece uma ... more
O artigo apresenta ao leitor brasileiro uma descricao detalhada do sistema de selecao para a carreira judicial na Espanha. Expoe a forma como se realiza o concurso publico, como se preparam os candidatos e fornece uma revisao critica do sistema. Apresenta ainda uma breve discussao das propostas de alteracao do formato do concurso, bem como mostra a inclusao do sistema espanhol de recrutamento no modelo burocratico ou do “juiz funcionario” avaliando as consequencias da adocao de tal modelo, especialmente diante das exigencias postas aos juizes pelos sistemas juridicos das sociedades contemporâneas expressos no conceito de Estado Constitucional.
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O medicamento faz parte da atencao integral a saude, enquanto necessidade de saude, sendo um direito social legalmente instituido ao cidadao. A viabilizacao do acesso aos medicamentos prescritos pelos profissionais de saude, tem levado... more
O medicamento faz parte da atencao integral a saude, enquanto necessidade de saude, sendo um direito social legalmente instituido ao cidadao. A viabilizacao do acesso aos medicamentos prescritos pelos profissionais de saude, tem levado grande contingente de pessoas a recorrer a esfera judicial, impetrando acoes contra o poder publico. A judicializacao do acesso aos medicamentos nos remete a um complexo debate sobre a responsabilidade do Estado, a escassez dos recursos, as questoes legais organizativas, sociais e o papel do judiciario. Assim, o presente artigo se propoe a contribuir com consideracoes e reflexoes sobre o tema da judicializacao do acesso aos medicamentos.
Research Interests:
Research Interests: Philosophy and Humanities
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A Politica Nacional de Medicamentos se faz necessaria para normatizar os servicos de Assistencia Farmaceutica no pais, na medida que o perfil de morbimortalidade da populacao e a demanda de medicamentos e servicos de assistencia... more
A Politica Nacional de Medicamentos se faz necessaria para normatizar os servicos de Assistencia Farmaceutica no pais, na medida que o perfil de morbimortalidade da populacao e a demanda de medicamentos e servicos de assistencia farmaceutica modificam-se. Apesar de inumeros avancos da Politica Nacional de Medicamentos, existem ainda grandes desafios e que estao centradas sobretudo na questao da ampliacao do acesso e ao uso racional de medicamentos, que somente serao alcancados atraves de uma articulacao entre politicas setorias.
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O sistema de saude no Brasil vem sofrendo profundas alteracoes desde o seculo XIX, acompanhando as transformacoes socioculturais, economicas e politicas da sociedade. Ao longo do tempo, a politica de saude no... more
O sistema de saude no Brasil vem sofrendo profundas alteracoes desde o seculo XIX, acompanhando as transformacoes socioculturais, economicas e politicas da sociedade. Ao longo do tempo, a politica de saude no Brasil passou da simples assistencia medica ligada a previdencia ate ao direito universal a saude. Analisando essa trajetoria historica pode-se constatar como as transformacoes politicas foram determinantes nas tendencias da politica de saude no Brasil.
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Neste artigo procuramos avaliar alguns dos argumentos utilizados no Brasil em casos de acusacao de formacao de cartel a luz da Lei de Defesa da Concorrencia. Selecionamos tres decisoes que aplicam a referida lei, duas sobre a formacao de... more
Neste artigo procuramos avaliar alguns dos argumentos utilizados no Brasil em casos de acusacao de formacao de cartel a luz da Lei de Defesa da Concorrencia. Selecionamos tres decisoes que aplicam a referida lei, duas sobre a formacao de cartel na venda de combustiveis e uma sobre a formacao de cartel na venda de aco. As decisoes sao relevantes porque empregam argumentos semelhantes, mas chegam a conclusoes diametralmente opostas, oferecendo uma boa oportunidade de analise critica da argumentacao empregada. Os diferentes argumentos identificados foram separados e avaliados a luz de pressupostos retirados da teoria da argumentacao juridica. Tentamos identificar, do ponto de vista juridico, por que parece ser tao dificil investigar e condenar carteis de postos de combustiveis no Brasil, e se haveria alguma solucao argumentativa para esse impasse. Concluimos, dentre outras coisas, que o mero uso de dados contabeis ou estatisticos, interpretados por teorias economicas, foi dubio em todos os casos e sempre inconclusivo por si so. Os mesmos indicios, porem, quando tambem analisados por raciocinios de razao pratica, podem resultar em decisoes diferentes.
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Research Interests: Philosophy and Humanities
Research Interests: Philosophy and Humanities
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Research Interests: Philosophy, Humanities, Art, Constitutionalism, Filosofía del Derecho, and 10 moreCatalan, Doxa, Theodor Viehweg, Constitucionalismo, Basic Circuit Theory, Constitucionalism, Incompletely Theorized Agreements, teoría de base, acuerdos incompletamente teorizados, and conceptos esencialmente controvertidos
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Nota do Editorial: Trata-se de republicacao em funcao de erro na revisao e diagramacao do artigo. O texto original foi veiculado na p. 347 do vol. 104 deste mesmo periodico.
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Research Interests: Philosophy and Derecho
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O Crime De Subversão e Sua Aplicação Pelo Supremo Tribunal Federal Sob a Constituição De 1967/1969: Uma Análise Argumentativa Em Perspectiva Histórica -- Subversion Crimes Under 1967/1969 Constitution: An Historical Approach to the Brazilian Federal Supreme Court Rulings Through the Lens of Legal...more
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Research Interests: Philosophy, Political Science, Politics, Media, Política, and 3 moreJudicialização, Mídia, and Judicialization
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O Crime De Subversão e Sua Aplicação Pelo Supremo Tribunal Federal Sob a Constituição De 1967/1969: Uma Análise Argumentativa Em Perspectiva Histórica -- Subversion Crimes Under 1967/1969 Constitution: An Historical Approach to the Brazilian Federal Supreme Court Rulings Through the Lens of Legal...more
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Embora esteja marcadamente presente no debate jurídico nas últimas décadas, em especial no que diz respeito aos campos do Direito Internacional e Comparado, o uso de elementos de direito estrangeiro em decisões judiciais permanece não... more
Embora esteja marcadamente presente no debate jurídico nas últimas décadas, em especial no que diz respeito aos campos do Direito Internacional e Comparado, o uso de elementos de direito estrangeiro em decisões judiciais permanece não sendo objeto de uma atenção especial das teorias da argumentação jurídica. O presente artigo, após realizar uma revisão bibliográfica sobre o modo como o tema tem sido tratado, procura discutir e apresentar sugestões para a construção de modelos de análise argumentativa e retórica que permitam tornar mais precisa a observação do uso de elementos de direito estrangeiro em decisões judiciais. Seu intuito é, assim, fazer avançar a discussão do ponto de vista da teoria da argumentação e possibilitar a criação de parâmetros de análise de como esses elementos podem ser adequadamente articulados em um raciocínio judicial.
Research Interests: Philosophy and Humanities
Este artigo discute a forma como a Resolução n. 1/2020, aprovada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) no contexto da pandemia da Covid-19, foi recepcionada pelo Superior Tribunal de Justiça brasileiro (STJ) na análise... more
Este artigo discute a forma como a Resolução n. 1/2020, aprovada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) no contexto da pandemia da Covid-19, foi recepcionada pelo Superior Tribunal de Justiça brasileiro (STJ) na análise da situação de presos cautelares hipossuficientes. Para atingir o objetivo proposto, o artigo apresenta, inicialmente, uma discussão acerca do crescente emprego de
elementos de direito estrangeiro e transnacional nas decisões judiciais tomadas pelas Corte nacionais. Em seguida, serão explorados o contexto e os principais pontos da Resolução n. 1/2020, com especial ênfase na preocupação externada pela CIDH quanto à situação das pessoas privadas de liberdade nos Estados americanos durante a pandemia. Por fim, será feita uma análise da decisão proferida pelo
STJ no julgamento do Habeas Corpus n. 568.693/ES, destacando-se a relevância das orientações traçadas pela CIDH, da prática comparada regional e da aplicação da Convenção Americana de Direitos Humanos (CADH) na decisão proferida em benefício dos presos carentes de recursos financeiros para o pagamento de fiança. Ao final, constata-se que a decisão do STJ demonstra o impacto da atuação da
CIDH sobre a prática decisória daquela Corte, mesmo em se tratando de um regramento internacional sem efeitos vinculantes, o que milita em favor de perspectivas que apontam a existência de um diálogo institucional interamericano em matéria de proteção dos direitos humanos.
elementos de direito estrangeiro e transnacional nas decisões judiciais tomadas pelas Corte nacionais. Em seguida, serão explorados o contexto e os principais pontos da Resolução n. 1/2020, com especial ênfase na preocupação externada pela CIDH quanto à situação das pessoas privadas de liberdade nos Estados americanos durante a pandemia. Por fim, será feita uma análise da decisão proferida pelo
STJ no julgamento do Habeas Corpus n. 568.693/ES, destacando-se a relevância das orientações traçadas pela CIDH, da prática comparada regional e da aplicação da Convenção Americana de Direitos Humanos (CADH) na decisão proferida em benefício dos presos carentes de recursos financeiros para o pagamento de fiança. Ao final, constata-se que a decisão do STJ demonstra o impacto da atuação da
CIDH sobre a prática decisória daquela Corte, mesmo em se tratando de um regramento internacional sem efeitos vinculantes, o que milita em favor de perspectivas que apontam a existência de um diálogo institucional interamericano em matéria de proteção dos direitos humanos.
Research Interests:
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Embora esteja marcadamente presente no debate jurídico nas últimas décadas, em especial no que diz respeito aos campos do Direito Internacional e Comparado, o uso de elementos de direito estrangeiro em decisões judiciais permanece não... more
Embora esteja marcadamente presente no debate jurídico nas últimas décadas, em especial no que diz respeito aos campos do Direito Internacional e Comparado, o uso de elementos de direito estrangeiro em decisões judiciais permanece não sendo objeto de uma atenção especial das teorias da argumentação jurídica. O presente artigo, após realizar uma revisão bibliográfica sobre o modo como o tema tem sido tratado, procura discutir e apresentar sugestões para a construção de modelos de análise argumentativa e retórica que permitam tornar mais precisa a observação do uso de elementos de direito estrangeiro em decisões judiciais. Seu intuito é, assim, fazer avançar a discussão do ponto de vista da teoria da argumentação e possibilitar a criação de parâmetros de análise de como esses elementos podem ser adequadamente articulados em um raciocínio judicial. Palavras-chave: argumentação jurídica; retórica; direito comparado; argumento de direito comparado; elementos de direito estrangeiro.
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Research Interests: Law, Anthropology, Social Rights, Human Rights, Legal History, and 15 moreGender, Transitional Justice, Cultural Translation, Indigenous rights, Fundamental Rights, Minorities Rights, Constitutional Courts, Kz, Cultural Translations, Judicial Decisions, K, Universidad Carlos III De Madrid, Legal Spaces, Legal Protection, and equality principle
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O medicamento faz parte da atencao integral a saude, enquanto necessidade de saude, sendo um direito social legalmente instituido ao cidadao. A viabilizacao do acesso aos medicamentos prescritos pelos profissionais de saude, tem levado... more
O medicamento faz parte da atencao integral a saude, enquanto necessidade de saude, sendo um direito social legalmente instituido ao cidadao. A viabilizacao do acesso aos medicamentos prescritos pelos profissionais de saude, tem levado grande contingente de pessoas a recorrer a esfera judicial, impetrando acoes contra o poder publico. A judicializacao do acesso aos medicamentos nos remete a um complexo debate sobre a responsabilidade do Estado, a escassez dos recursos, as questoes legais organizativas, sociais e o papel do judiciario. Assim, o presente artigo se propoe a contribuir com consideracoes e reflexoes sobre o tema da judicializacao do acesso aos medicamentos.
Resumo O artigo analisa a atuação argumentativa do Supremo Tribunal Federal no julgamento de ações penais originárias a partir o exame de acórdãos penais condenatórios proferidos no período de 05/06/2014 a 05/06/2016. São discutidas... more
Resumo O artigo analisa a atuação argumentativa do Supremo Tribunal Federal no julgamento de ações penais originárias a partir o exame de acórdãos penais condenatórios proferidos no período de 05/06/2014 a 05/06/2016. São discutidas questões relevantes encontradas no conjunto de acórdãos examinados, entre elas o problema da exposição e da valoração dos fatos probatórios e o rompimento do princípio da imediação.
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O artigo apresenta ao leitor brasileiro uma descricao detalhada do sistema de selecao para a carreira judicial na Espanha. Expoe a forma como se realiza o concurso publico, como se preparam os candidatos e fornece uma ... more
O artigo apresenta ao leitor brasileiro uma descricao detalhada do sistema de selecao para a carreira judicial na Espanha. Expoe a forma como se realiza o concurso publico, como se preparam os candidatos e fornece uma revisao critica do sistema. Apresenta ainda uma breve discussao das propostas de alteracao do formato do concurso, bem como mostra a inclusao do sistema espanhol de recrutamento no modelo burocratico ou do “juiz funcionario” avaliando as consequencias da adocao de tal modelo, especialmente diante das exigencias postas aos juizes pelos sistemas juridicos das sociedades contemporâneas expressos no conceito de Estado Constitucional.
Research Interests:
Obra coletiva construída a partir das comunicações apresentadas no workshop “Os tempos do direito: diacronias, crise, historicidade”, realizado na Faculdade de Direito da UnB, fruto da cooperação acadêmica entre a UnB e a Università degli... more
Obra coletiva construída a partir das comunicações apresentadas no workshop “Os tempos do direito: diacronias, crise, historicidade”, realizado na Faculdade de Direito da UnB, fruto da cooperação acadêmica entre a UnB e a Università degli Studi di Macerata.
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The book features a discussion on the modernisation of law and legal change, focusing on the key concepts of "innovation" and "transition". While innovation is increasingly appearing in the present day as being the category in which one... more
The book features a discussion on the modernisation of law and legal change, focusing on the key concepts of "innovation" and "transition". While innovation is increasingly appearing in the present day as being the category in which one looks at the modernisation of law, the concept of transition also seems to be the privileged place of occurrence for such dynamics. The group of Italian and Brazilian scholars contributing to this volume intends to investigate such problems through an interdisciplinary prism. It includes points of view both internal to legal studies - such as the legal history, legal theory, constitutional law, private law and commercial law - and external, such as political philosophy and history of justice and political institutions.
Research Interests: Rhetoric, Legal History, Hermeneutics, Legal Theory, Silence, and 15 moreDemocracy, Constitutional History, Teoria do Direito, Retórica, História Do Direito, Democracia, Constitutional Change, Democrazia, Teoria generale del diritto, Historia constitucional, Law and time, Storia Costituzionale, Law and Emerging Technologies, Storia Del Diritto, and Diritto e tecnologia
Diálogos sobre Retórica e Argumentação é o quarto volume da Coleção Direito, Retórica e Argumentação. Este volume é fruto de um intercâmbio já consolidado de ideias entre o Grupo de Pesquisa Direito, Retórica e Argumentação... more
Diálogos sobre Retórica e Argumentação é o quarto volume da Coleção Direito, Retórica e Argumentação.
Este volume é fruto de um intercâmbio já consolidado de ideias entre o Grupo de Pesquisa Direito, Retórica e Argumentação (GPRAJ/UnB/CNPq) e pesquisadores de outras universidades e coletivos de investigação acadêmica.
Os capítulos perpassam o amplo espectro de temáticas em torno da Retórica e da Argumentação, com foco na contribuição que ambas oferecem para uma maior compreensão (quiçá melhoria) da prática jurídica, no marco de um Estado Democrático no qual o trabalho decisório deve estar submetido a mecanismos de controle social.
O título “Diálogos sobre Retórica e Argumentação” busca descrever esse lugar simbólico, onde diferentes perspectivas se encontram, às vezes se confrontam e, de modo crítico e didático, oferecem ao leitor novos modos de pensar o Direito enquanto prática social e comunicativa.
Fazer avançar esse conjunto de debates e estimular novos docentes, estudantes, juristas praticantes e a sociedade em geral a tomar parte desses diálogos constituem os escopos centrais da obra.
A coletânea está organizada em duas partes: a primeira traz a transcrição das conferências dos professores convidados ou os textos a elas correspondentes, especialmente revisados para este volume. A segunda parte contém uma seleção dos artigos apresentados nos diversos grupos de trabalho, tendo a Retórica e a Argumentação Jurídica como pontos de convergência.
Autores: Tercio Sampaio Ferraz Junior. João Maurício Adeodato. Noel Struchiner. Claudia Roesler. Isaac Reis. Enoque Feitosa. Lorena Freitas. Pedro Parini. Jacopo Paffarini. Leandro Gaffo. Bruno Ribeiro Uchôas
Organizador: Isaac Reis
Este volume é fruto de um intercâmbio já consolidado de ideias entre o Grupo de Pesquisa Direito, Retórica e Argumentação (GPRAJ/UnB/CNPq) e pesquisadores de outras universidades e coletivos de investigação acadêmica.
Os capítulos perpassam o amplo espectro de temáticas em torno da Retórica e da Argumentação, com foco na contribuição que ambas oferecem para uma maior compreensão (quiçá melhoria) da prática jurídica, no marco de um Estado Democrático no qual o trabalho decisório deve estar submetido a mecanismos de controle social.
O título “Diálogos sobre Retórica e Argumentação” busca descrever esse lugar simbólico, onde diferentes perspectivas se encontram, às vezes se confrontam e, de modo crítico e didático, oferecem ao leitor novos modos de pensar o Direito enquanto prática social e comunicativa.
Fazer avançar esse conjunto de debates e estimular novos docentes, estudantes, juristas praticantes e a sociedade em geral a tomar parte desses diálogos constituem os escopos centrais da obra.
A coletânea está organizada em duas partes: a primeira traz a transcrição das conferências dos professores convidados ou os textos a elas correspondentes, especialmente revisados para este volume. A segunda parte contém uma seleção dos artigos apresentados nos diversos grupos de trabalho, tendo a Retórica e a Argumentação Jurídica como pontos de convergência.
Autores: Tercio Sampaio Ferraz Junior. João Maurício Adeodato. Noel Struchiner. Claudia Roesler. Isaac Reis. Enoque Feitosa. Lorena Freitas. Pedro Parini. Jacopo Paffarini. Leandro Gaffo. Bruno Ribeiro Uchôas
Organizador: Isaac Reis
A obra está divida em duas partes: na primeira, intitulada “Pensando Modelos”, a coletânea oferece uma discussão sobre as diversas perspectivas de análise, explorando as contribuições de autores como Stephen Toulmin, Neil MacCormick,... more
A obra está divida em duas partes: na primeira, intitulada “Pensando Modelos”, a coletânea oferece uma discussão sobre as diversas perspectivas de análise, explorando as contribuições de autores como Stephen Toulmin, Neil MacCormick, Robert Alexy, Theodor Viehweg e Katharina Gräfin von Schlieffen.
Na segunda parte, propositadamente chamada de “Aplicando Modelos”, busca-se extrair de cada teoria instrumentos metodológicos para a análise das decisões, mostrando concretamente ao leitor como realizá-las.
A coletânea compila trabalhos produzidos pelo Grupo de Pesquisa em Retórica, Argumentação e Juridicidades, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), cujos membros são professores, advogados públicos e privados, magistrados e estudantes de graduação e pós-graduação.
Este é o segundo volume da Coleção Direito, Retórica e Argumentação, coordenada pelo Grupo de Pesquisa Retórica, Argumentação e Juridicidades –
GPRAJ, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB.
A coleção é dedicada à publicação de trabalhos que versem sobre os aspectos retóricos e argumentativos do Direito, nas diversas linhas de pesquisa dos estudantes, docentes e profissionais ligados ao Grupo de Pesquisa.
As atividades do Grupo são fortemente estruturadas em torno da convicção de que o trabalho acadêmico de qualidade só pode ser realizado em condições de cooperação e de construção colaborativa do conhecimento.
Na segunda parte, propositadamente chamada de “Aplicando Modelos”, busca-se extrair de cada teoria instrumentos metodológicos para a análise das decisões, mostrando concretamente ao leitor como realizá-las.
A coletânea compila trabalhos produzidos pelo Grupo de Pesquisa em Retórica, Argumentação e Juridicidades, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), cujos membros são professores, advogados públicos e privados, magistrados e estudantes de graduação e pós-graduação.
Este é o segundo volume da Coleção Direito, Retórica e Argumentação, coordenada pelo Grupo de Pesquisa Retórica, Argumentação e Juridicidades –
GPRAJ, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB.
A coleção é dedicada à publicação de trabalhos que versem sobre os aspectos retóricos e argumentativos do Direito, nas diversas linhas de pesquisa dos estudantes, docentes e profissionais ligados ao Grupo de Pesquisa.
As atividades do Grupo são fortemente estruturadas em torno da convicção de que o trabalho acadêmico de qualidade só pode ser realizado em condições de cooperação e de construção colaborativa do conhecimento.
The relationship between law and diversity was difficult and dialectical throughout the centuries of the legal modernity. Yet to mark its routes it was not a concern for diversity since at the core of its developments there was the issue... more
The relationship between law and diversity was difficult and dialectical throughout the centuries of the legal modernity. Yet to mark its routes it was not a concern for diversity since at the core of its developments there was the issue of individual before the social issue. As a matter of fact, diversity was considered extensively in modern law, but always in an instrumental way. At present this juridical approach shows some limitations, especially in the taking into account the link with the problem of protection of fundamental and human rights. Therefore, it seems appropriate to open a discussion on the issue, assuming diversity, despite its plurality of meanings, as a single topic area from which to start questioning the law. This volume is an attempt in this direction. Taking its cue from these statements and adopting a multidisciplinary perspective, it aims to explore aspects of the complex relationship between law and diversity, assuming as a framework of reference the problem of rights and justice.
È in un continuo e sofferto rapporto dialettico che diritto e diversità si sono reciprocamente inseguiti lungo i secoli della modernità giuridica. Eppure non è stata una preoccupazione per la diversità a segnarne gli itinerari. Di essa il diritto moderno si è molto occupato ma in chiave sempre strumentale, avendo posto al centro dei suoi svolgimenti la questione dell’individuo prima che della società. Al contempo la fase attuale evidenzia una certa usura degli strumenti giuridici tradizionali e un limite complessivo di tale approccio al problema, soprattutto se si considerano i nessi della questione con la tutela dei diritti fondamentali e umani. Appare, dunque, opportuno avviare una riflessione complessiva sulla questione, assumendo la diversità, pur nella sua pluralità di valenze, come ambito tematico unitario e come categoria a partire dalla quale interrogare il diritto. Il presente volume, costituisce un tentativo in tale direzione. Esso - prendendo le mosse da tali constatazioni e avvalendosi di molteplici punti di vista disciplinari - si propone di esplorare aspetti del complesso rapporto tra diritto e diversità, assumendo come cornice di riferimento la questione dei diritti e della giustizia.
È in un continuo e sofferto rapporto dialettico che diritto e diversità si sono reciprocamente inseguiti lungo i secoli della modernità giuridica. Eppure non è stata una preoccupazione per la diversità a segnarne gli itinerari. Di essa il diritto moderno si è molto occupato ma in chiave sempre strumentale, avendo posto al centro dei suoi svolgimenti la questione dell’individuo prima che della società. Al contempo la fase attuale evidenzia una certa usura degli strumenti giuridici tradizionali e un limite complessivo di tale approccio al problema, soprattutto se si considerano i nessi della questione con la tutela dei diritti fondamentali e umani. Appare, dunque, opportuno avviare una riflessione complessiva sulla questione, assumendo la diversità, pur nella sua pluralità di valenze, come ambito tematico unitario e come categoria a partire dalla quale interrogare il diritto. Il presente volume, costituisce un tentativo in tale direzione. Esso - prendendo le mosse da tali constatazioni e avvalendosi di molteplici punti di vista disciplinari - si propone di esplorare aspetti del complesso rapporto tra diritto e diversità, assumendo come cornice di riferimento la questione dei diritti e della giustizia.
Research Interests:
O livro recebe agora sua segunda edição. De sua concepção inicial, como tese de doutoramento, até a presente forma, mais de uma década se passou. Nesse período, debati, refleti e tive a oportunidade de ouvir múltiplos interlocutores, de... more
O livro recebe agora sua segunda edição. De sua concepção inicial, como tese de doutoramento, até a presente forma, mais de uma década se passou. Nesse período, debati, refleti e tive a oportunidade de ouvir múltiplos interlocutores, de diferentes perfis, sobre o seu significado e sua eventual relevância. Nesse percurso, alguns fatores me fizeram pensar que uma reedição poderia ser justificada. Theodor Viehweg, embora um autor amplamente conhecido, ainda o é mais pela sua tese central de que a Jurisprudência é Tópica, do que por outras de suas ideias, a meu ver tão ou mais relevantes. Por fim, contribuiu para a decisão de reeditar o livro, a percepção de que os debates em torno da teoria da argumentação no Brasil giram quase que exclusivamente em torno de versões mais racionalistas e menos retóricas. Se isso não é, em si, um mal ou um bem, talvez seja pelo menos prudente manter sob nossos olhos uma versão mais cética e utilizá-la como ponto de contraste.
Research Interests:
Lançamento online do livro Os Tempos do Direito – diacronias, crise e historicidade, organizado por Argemiro Martins, Claudia Roesler e Cristiano Paixão, com a presença de Juliana Neuenschwander Magalhães, Alexandre da Maia e dos autores... more
Lançamento online do livro Os Tempos do Direito – diacronias, crise e historicidade, organizado por Argemiro Martins, Claudia Roesler e Cristiano Paixão, com a presença de Juliana Neuenschwander Magalhães, Alexandre da Maia e dos autores do livro.
Research Interests:
Lançamento da LawArt -- Revista de Direito, Arte e História com a presença de Angela Espindola, Arnaldo Godoy e Claudia Roesler