Wellington Nunes

Escolhas dos membros do gabinete ministerial pelos presidentes sempre chamam atenção dos analistas. As nomeações para as pastas da área econômica, mais ainda. O interesse se deve a várias questões: o perfil profissional dos nomeados (eles são economistas, burocratas, empresários, banqueiros ou políticos?); a posição que ocupavam antes de serem recrutados (eles vieram do mercado, do parlamento, de repartições públicas, de universidades, de firmas de assessoria financeira ou de agências internacionais multilaterais?); as concepções sobre a política econômica que advogam (quais são as filiações a escolas econômicas de pensamento mainstream, ortodoxas, heterodoxas?). Uma dúvida relevante nesse caso também é se os critérios para o recrutamento da equipe econômica refletem a lógica de formação de coalizões do presidencialismo ou se a área econômica do governo é sempre preservada da distribuição de ministérios em troca de apoios políticos. Essas são algumas das perguntas-padrão sobre as in...

Este artigo tem como objetivo a identificação e análise da elite salarial do funcionalismo público federal brasileiro. Por elite salarial, o trabalho compreende as categorias com maiores salários do Estado. Primeiro, a partir de dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), identificamos as ocupações mais bem remuneradas do conjunto do serviço público no ano de 2018, analisando suas características principais e em quais poderes e esferas se concentravam. Em seguida, utilizando dois critérios de corte distintos, a mediana salarial do Judiciário e o salário de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2018, verificamos também a evolução salarial da parcela com remunerações mais altas do serviço público federal nos últimos 20 anos. Em particular, focamos no estudo dos chamados supersalários, isto é, aqueles que superam a remuneração de juiz do STF. Demonstramos que, apesar de o poder mais numeroso em termos de vínculos empregatícios ser o Executivo, é o Judiciário que conce...

RESUMO Introdução: Este artigo trata da construção de capacidades estatais enquanto condição necessária (mas não suficiente) ao processo de produção de políticas públicas. O interesse maior recai sobre o fracasso das políticas industriais conduzidas durante os governos do Partido dos Trabalhadores. A questão que norteia o trabalho é: por que esses programas de política industrial falharam? Materiais e Métodos: Mobilizamos uma abordagem comparativa (entre arranjos institucionais de política pública) que envolveu políticas industriais e políticas sociais do período 2004-2014. A técnica escolhida, Qualitative Comparative Analysis (QCA), permite verificar padrões associativos entre condições e resultados, em desenhos de pesquisa envolvendo poucos casos, através da comparação sistemática entre eles. Resultados: Verificamos que níveis distintos de capacidades gerados pelos arranjos das políticas industriais e sociais estão associados aos resultados e às práticas inovadoras nas respectivas...

Resumo Este artigo trata do predomínio de uma estratégia de desenvolvimento de cunho neoliberal no Brasil dos anos 1990 com duplo objetivo: 1) mostrar que, embora o cenário apresentasse desafios incontornáveis como a “reestruturação produtiva” e a “globalização”, a alternativa neoliberal não era a única disponível; 2) sugerir que, para entender como e por que um determinado tipo de estratégia de desenvolvimento é escolhido em determinada sociedade, é preciso ter em conta, também, o papel central desempenhado pelas elites estatais. O método utilizado foi um estudo aprofundado de caso, com fontes documentais, biográficas e bibliográficas. Divergindo com parte da literatura, os resultados permitem sustentar as duas hipóteses centrais deste trabalho: 1) havia no Brasil uma estratégia nacional de desenvolvimento (qualitativamente distinta tanto do “velho” desenvolvimentismo quanto da alternativa neoliberal) desde o início dos anos 1990; 2) o processo de implantação de uma estratégia de c...

Orientador: Paulo Roberto Neves CostaTese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia. Defesa : Curitiba, 13/04/2018Inclui referênciasResumo: Apesar de ser discutida, de forma mais difundida, desde os primeiros anos do presente século, a questão de uma eventual retomada desenvolvimentista no Brasil permanece em aberto. Nesse sentido, o objetivo mais geral deste trabalho é justamente discutir as possibilidades e os limites de uma empreitada nesses moldes neste país. Para tanto, com base em um estudo de caso - o da estratégia de desenvolvimento conduzida sob os governos Lula - busca-se tecer dois tipos distintos de análise. Em um primeiro momento, trata-se do tipo de estratégia conduzida: a questão a ser respondida aqui é se a referida estratégia de desenvolvimento pode ou não ser tipificada como desenvolvimentista. A hipótese de trabalho sustenta que sim. Em seguida, trata-se do tipo de Estado que a conduziu: a questão que orienta a análise passa a ser se o mesmo possuía as capacidades estatais necessárias para fazê-lo. Desta vez a hipótese é negativa. Os resultados da pesquisa permitiram sustentar apenas uma das hipóteses aventadas: i) a estratégia conduzida entre 2003 e 2010 não pode ser tipificada como desenvolvimentista, embora essa tenha sido a sua intenção desde o início; ii) o Estado que a conduziu, por sua vez, não pôde contar com as capacidades necessárias para implementar uma estratégia nos moldes pretendidos. Além disso, em uma perspectiva mais ampla, o trabalho sugere que o debate acerca de uma eventual retomada desenvolvimentista no Brasil precisa ir além das controvérsias em torno do tipo de estratégia mais ou menos adequado, passando a ter em conta também o tipo de Estado disponível para conduzi-la. Palavras-chave: desenvolvimentismo; Estado desenvolvimentista; capacidades estatais; governos Lula; novo-desenvolvimentismo; social-desenvolvimentismoAbstract: Despite being discussed in a more widespread way since the first years of this century, the question of a possible developmental resumption in Brazil remains open. In this sense, the most general objective of this work is precisely to discuss the possibilities and limits of a contract in this way in this country. To do so, based on a case study - that of the development strategy conducted under the Lula governments - I try to weave two distinct types of analysis. At first, it is the type of strategy carried out: the question to be answered here is whether or not the said development strategy can be typified as developmental. The working hypothesis holds that it does. Next, it is the type of state that led it: the question that guides the analysis becomes if it had the necessary state capacities to do so. This time the hypothesis is negative. The results of the research allowed me to support only one of the hypotheses: i) the strategy conducted between 2003 and 2010 can not be characterized as developmental, although this was his intention from the beginning; (ii) the State that conducted it, in turn, could not count on the necessary capacities to implement a strategy in the way intended. Moreover, in a broader perspective, the work suggests that the debate about a possible developmental resumption in Brazil needs to go beyond the controversies around the more or less adequate type of strategy, taking into account also the type of available state to lead it. Keywords: developmentalism; developmental state; state capacities; Lula governments; new-developmentalism; social-developmentalis

This article analyzes legislative recruitment of senators who used to be businessmen before entering politics under current Brazilian democracy. We examine whether, as established for the Brazilian Chamber of Deputies, this kind of professional politician settles mostly in the parties on the right of the ideological spectrum and whether or not the connection between their social backgrounds and the parties they take part eventually shorten their ways to the Senate. For that, we use descriptive analysis of occupation, education, and political career data of 240 senators elected between 1986 and 2010. Our data show that even though they belong to Center and Right parties, senators who were businessmen do not have shorter careers, showing that the pattern of political career for that office is different from that observed for the Chamber of Deputies. Key words: Senators; businessmen; political career; legislative recruitment; economic elite

RESUMO Introdução: Este artigo trata da construção de capacidades estatais enquanto condição necessária (mas não suficiente) ao processo de produção de políticas públicas. O interesse maior recai sobre o fracasso das políticas industriais conduzidas durante os governos do Partido dos Trabalhadores. A questão que norteia o trabalho é: por que esses programas de política industrial falharam? Materiais e Métodos: Mobilizamos uma abordagem comparativa (entre arranjos institucionais de política pública) que envolveu políticas industriais e políticas sociais do período 2004-2014. A técnica escolhida, Qualitative Comparative Analysis (QCA), permite verificar padrões associativos entre condições e resultados, em desenhos de pesquisa envolvendo poucos casos, através da comparação sistemática entre eles. Resultados: Verificamos que níveis distintos de capacidades gerados pelos arranjos das políticas industriais e sociais estão associados aos resultados e às práticas inovadoras nas respectivas políticas. Os níveis de capacidades (entendidos como condições causais) estão de fato associados às variáveis de resultado (entendidas como entrega de produto e inovação). Discussão: A análise empreendida corrobora a interpretação bastante difundida de que o êxito na produção de políticas públicas em contextos democráticos depende, em boa medida, do processo de construção de capacidades.

Muito se tem discutido acerca da natureza da estratégia de desenvolvimento (ou modelo de política econômica em sentido lato) conduzida durante os governos Lula. O objetivo geral deste paper não é discutir o tipo de estratégia conduzido, mas o tipo de Estado que a conduziu. De maneira mais específica, tendo sustentado em outro trabalho que a estratégia em questão era portadora de uma intenção desenvolvimentista que não se concretizou, a questão geral que orienta este texto é por que isso ocorreu? Para respondê-la, recorreu-se aqui a duas variantes da abordagem clássica das capacidades estatais: i) uma que se estabeleceu a partir das análises que se debruçaram sobre os arquétipos asiáticos da segunda metade do século XX; e outra que vem adquirindo consistência mais recentemente, ao tomar a sério a relação (inevitável neste século) entre desenvolvimento e democracia. As questões a serem respondidas foram justamente se o Estado que conduziu estratégia que vigorou entre 2003 e 2010 possuía ou conseguiu gerar as capacidades consideradas necessárias à condução de estratégias de promoção deliberada do desenvolvimento. As duas hipóteses negativas aventadas, uma para cada tipo de capacidade considerados, foram confirmadas – tanto pela abordagem que considerou o conceito de Estado Desenvolvimentista (ED) enquanto tipo ideal para aferir as capacidades do Estado brasileiro; quanto pela sujeição da política industrializante do período à técnica Qualitative Comparative Analysis (QCA). Isso posto, o argumento mais geral deste trabalho é que o Estado brasileiro do período analisado não possuía nem conseguiu construir as capacidades necessárias para a condução de estratégias desenvolvimentistas. Isso, por sua vez, tornou intransponíveis alguns obstáculos comuns a esse tipo de empreendimento.