Paulo Franz

Exonerações ministeriais podem ocorrer por uma série de fatores: conflitos políticos, denúncias de corrupção, mau desempenho, etc. A partir da cobertura da imprensa, do perfil de carreira e filiação partidária, analisamos as razões de saída dos ministros de Estado no Brasil entre 1995 e 2014. Para isso agregamos as motivações para saídas ministeriais em sete categorias a fim de comparar os governos do PSDB e do PT. Os dados mostram que a taxa de permanência dos ministros no Brasil é muito baixa,  independentemente do partido no governo. Essa instabilidade é resultado das frequentes  reformas  ministeriais feitas pelos presidentes. O padrão apresentado  em  todos  os  governos  analisados sugere  que  a  instabilidade  ministerial  no  Brasil  deva  ser  analisada  à  luz  das  características  do presidencialismo  de coalizão.

Em contextos presidencialistas os ministros desempenham um papel chave na formulação de políticas públicas e na garantia de governabilidade. Durante o período de consolidação democrática, nos anos 1990, as configurações ministeriais brasileiras passaram por amplas reformas institucionais. Nesse sentido, o objetivo deste trabalho é mapear os perfis dos ministros recrutados durante esse período, especificamente os dois mandatos do presidente Fernando Henrique Cardoso. Para tanto, analisaremos informações referentes a: i) sexo; ii) faixa etária; iii) formação acadêmica; iv) ocupação profissional; v) setor de origem profissional (público, privado, político ou militar); vi) filiação partidária. Ao compararmos esses mandatos, a nossa hipótese é de que tenha ocorrido uma mudança no perfil e no padrão de recrutamento dos ocupantes dos cargos ministeriais, não obstante o chefe do poder executivo tenha sido o mesmo nos períodos analisados. Acreditamos que os perfis ministeriais podem indicar, em boa medida, as estratégias utilizadas na implementação da agenda presidencial e as relações entre sociedade civil e Estado, pois é justamente através de nomeações que o presidente controla e influencia políticas públicas conforme o seu interesse. Este trabalho é parte de uma pesquisa mais ampla sobre ministros no Brasil e na América Latina desenvolvida no âmbito do Observatório de Elites Políticas e Sociais do Brasil. Os dados utilizados neste trabalho foram coletados no sítio institucional do Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro – DHBB do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil da Fundação Getúlio Vargas – CPDOC/FGV em colaboração com os pesquisadores do Núcleo de Pesquisa em Sociologia Política Brasileira da Universidade Federal do Paraná-NUSP/ UFPR.

O objetivo do trabalho é traçar e distinguir os diferentes perfis sócio-profissionais dos ocupantes das pastas ministeriais do governo federal entre os anos 1995 e 2010, período marcado por eleições regulares e relativa estabilidade democrática, durante os mandatos dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, e Luís Inácio Lula da Silva, do PT. Para tanto, analisamos
informações referentes a: i) sexo dos ocupantes; ii) faixa etária; iii) ocupação profissional; iv) setor de origem profissional (público, privado, político ou militar); v) filiação partidária. Os resultados indicaram a experiência e o rodízio prévio em vários cargos como fatores comuns à grande maioria dos ministros nomeados, e a partidarização do gabinete nos governos Lula, principalmente compresença do PT.

Estudos sobre recrutamento ministerial têm identificado a presença tanto de políticos profissionais quanto de quadros técnicos no gabinete ministerial brasileiro. Todavia, análises de carreira têm se restringido apenas àqueles classificados com técnicos, enquanto estudos sobre ministros políticos focam majoritariamente sobre o critério partidário de recrutamento ministerial pelos presidentes. Este artigo possui dois objetivos: i) demonstrar empiricamente as diferenças e semelhanças entre as carreiras dos ministros políticos e dos não políticos (“técnicos”) durante os governos do PSDB e do PT, entre 1995 e 2014; e ii) explorar os principais aspectos relativos à profissionalização dos ministros políticos, a partir de suas experiências em cargos eletivos e de alto escalão de governos estaduais e municipais. Os resultados indicam que tanto políticos quanto não políticos possuem larga experiência profissional, inclusive administrativa, embora os não políticos possuam maior afinidade com a área ministerial para a qual foram nomeados, assim como os ministros filiados ao partido do presidente quando comparados com os da base aliada. A despeito dessas nuances partidárias, não foram constatadas diferenças significativas entre os governos tucanos e petistas quanto à expertise dos ministros.

Ministros possuem um duplo papel no presidencialismo de coalizão brasileiro. Um gerencial, relativo a formulação e implementação de políticas públicas que estejam de acordo com os interesses e as preferências do governo; outro político, que procura garantir governabilidade ao presidente da República através da troca entre sua nomeação ao gabinete e apoio partidário no Congresso Nacional. Assim, a política de nomeação ministerial, levada a cabo pelo presidente, tende a levar em conta diferentes critérios, e incluir diferentes perfis sócio profissionais no gabinete. Nesse sentido, nosso objetivo neste trabalho é apresentar alguns aspectos relativos aos ministros e aos ministérios dos governos entre 1995 e 2014, durante as presidências de Fernando Henrique Cardoso, Luís Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, assim como comparar nossos resultados com os dados encontrados pela literatura internacional. Da elite ministerial, apresentaremos as seguintes informações acerca de seu perfil social: i) sexo, ii) média de idade, iii) escolaridade, iv) formação universitária, v) ocupação, vi) experiência profissional e vii) filiação partidária. Nossa hipótese é de que durante os governos FHC, ministros nomeados possuía maior experiência política prévia, visto a não ruptura do PSDB com a elite política de então, enquanto seus sucessores, nos governos petistas, ainda eram novos no campo político. O trabalho faz parte de um projeto de pesquisa mais amplo que procura analisar as estratégias de recrutamento dos presidentes em diferentes países da América do Sul, e conta com apoio do Observatório de Elites Políticas e Sociais do Brasil. Os dados dos ministros foram coletados no sítio institucional do Dicionário Histórico- Biográfico Brasileiro – DHBB do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil da Fundação Getúlio Vargas – CPDOC/FGV, na Biblioteca da Presidência, além verbetes e portais de notícias.

Embora pesquisas identifiquem alguns critérios para o recrutamento de ministros no Brasil, ainda são incipientes estudos que foquem sobre a instabilidade ministerial, isto é, sobre as saída e trocas de pastas ocorridas dentro do gabinete brasileiro ao longo de uma mandato presidencial. Visto isso, nosso trabalho consiste em: i) mensurar o tempo de permanência dos ministros brasileiros em suas respectivas pastas; ii) testar o impacto de variáveis que dizem respeito à experiência política prévia dos ministros sobre a taxa de sobrevivência ministerial através da regressão de Cox; e iii) identificar as razões que motivaram as saídas antecipadas de ministros de Estado no Brasil. Nossos achados indicam que no Brasil, indivíduos com experiência legislativa prévia tendem a permanecer menos tempo no gabinete, sobretudo para viabilizar suas candidaturas nas disputas eleitorais.

A coalizão política de apoio aos governos implica na alocação de pastas ministeriais aos aliados. Essa distribuição obedece, em geral, a dois critérios: o partidário e o regional. Isto é, um gabinete ministerial com uma taxa ótima de coalescência respeita tanto o peso dos partidos representados no Congresso Nacional, quanto o peso dos estados ou regiões nessas mesmas legendas. Estudos sobre o presidencialismo de coalizão brasileiro desenvolvidos nas últimas décadas têm focado exclusivamente na dimensão partidária do recrutamento ministerial, relegando à dimensão federativa um papel de menor importância para entender a gestão da coalizão. O objetivo deste trabalho é analisar a proporção dos estados e regiões nos ministérios formados nos governos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), Luís Inácio Lula da Silva (2003-2010) e Dilma Rousseff (2011-2016) em função do local de origem política dos ministros filiados a partidos políticos. A expectativa é aperfeiçoar os cálculos sobre taxa de coalescência incluindo essa variável na equação. Propomos e calculamos uma Taxa de Coalescência Federativa.