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A monografia analisa a legislação federal de fomento à cultura, buscando a definição jurídica adequada para esta atividade e discorrendo acerca das normas pertinentes. Para fins de fomento público, as produções culturais podem ser... more
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      Direito ConstitucionalDireito AdministrativoFomento
presente artigo investiga o contrato de patrocínio celebrado pela Administração Pública com particulares, visando ao incentivo de iniciativas privadas de interesse público. Inicialmente, traça uma breve definição e caracterização do... more
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      SponsorshipPatrocinioFomentoContratos Administrativos
Esta publicación, al igual que el fenómeno al que refiere, se configura como un dispositivo para la mirada desde una perspectiva analítica de la producción de ficcionalidad para el medio televisivo que se gestó en nuestro país a partir de... more
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      Television StudiesSeries TVTransmediaImaginarios sociales
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      RegulationCommercial LawInvestmentsAdministrative Law
As parcerias com as organizações da sociedade civil ganham crescente importância no contexto brasileiro atual, em que o Estado não logra suprir sozinho todas as demandas por ações de interesse público e, por conseguinte, passa fomentar,... more
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      Derecho AdministrativoDireito AdministrativoGestão PúblicaOrganizaciones de la Sociedad Civil - ONG
GABARDO, Emerson. RESENDE, Augusto C. Leite. A & C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional. Ano 13, n. 53, jul./set., 2013, p. 105-131.
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      Gestão PúblicaResiduos solidosAdministracao Publica E Ciencia PoliticaFomento
Según el Gobierno de México, las instituciones de banca de desarrollo son entidades de la Administración Pública Federal, con personalidad jurídica y patrimonio propios, constituidas con el carácter de sociedades nacionales de crédito.... more
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      Desarrollo Local / Local DevelopmentFinancial InstitutionsFIDEICOMISOSFomento
O artigo é produto das reflexões do XX Congresso Paranaense de Direito Administrativo sobre os limites do controle da Administração e da transferência de serviços públicos pelo Estado a organizações sociais. À luz dos debates com os... more
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      Direito AdministrativoParceriasOSCIPFomento
En la Ciudad Autónoma de Buenos Aires, la distribución de los ingresos a los distintos Ministerios y Organismos, y a su vez a sus programas y actividades, reflejan las prioridades de agenda del Gobierno Local de turno. Teniendo esto en... more
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      Human RightsPublic Budgeting and FinanceCultural RightsEconomic, Social and Cultural Rights
Se analizan los premios literarios concedidos por las entidades locales, en particular los que conllevan la publicación de las obras premiadas. Pese a que las Administraciones Públicas deben someterse a un procedimiento... more
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      Administrative ProcedureGrantsPromotionAwards
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      Derecho AdministrativoDireito AdministrativoFomentoRenta Básica Universal
Sumário: 1. Introdução. 2. Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). 3. Discricionariedade administrativa na alocação de recursos na área da cultura. 4. Subvenção proveniente do Fundo Nacional de Cultura. 5. Incentivo a projetos... more
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      Direito AdministrativoSubvençãoFomentoDireito à Cultura
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      Derecho AdministrativoDireito AdministrativoAdministração PúblicaParcerias
En el presente artículo, la autora analiza el sistema de indicaciones de origen geográfico de los productos agrícolas (excepto los vinos), en tanto régimen sui generis esencialmente de derecho público. Este marco normativo fue sancionado... more
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      Geographical IndicationsPromotionFomentoIndicaciones Geográficas
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      Siglo XIXTrabajoOrganizaciónArtesanos
O presente artigo investiga o contrato de patrocínio celebrado pela Administração Pública com particulares, visando ao incentivo de iniciativas privadas de interesse público. Inicialmente, traça uma breve definição e caracterização do... more
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      SponsorshipPatrocinioFomentoContratos Administrativos
O presente artigo investiga o contrato de patrocínio celebrado pela Administração Pública com particulares, visando ao incentivo de iniciativas privadas de interesse público. Inicialmente, traça uma breve definição e caracterização do... more
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      SponsorshipPatrocinioFomentoContratos Administrativos
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      ReadingPrimary SchoolLecturaEscuela para padres
O presente artigo discute a implantação do Programa de Fortalecimento Acadêmico na Universidade de Pernambuco e como este programa tem impulsionado o ensino de graduação, através do fomento de projetos de três ações específicas desta... more
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      FomentoEnsino de graduaçãoprograma de fortalecimento acadêmico
Resumo: O sistema brasileiro de pesquisa e pós-graduação tem sucesso, nacionalmente e internacionalmente. Tem sido estratégico para o desenvolvimento do país. As agências de fomento têm um papel fundamental no financiamento, bem como na... more
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      EducaçãoInovaçãoDesenvolvimentoFomento
O trabalho tem como foco estudar a recuperação de informações públicas sobre pesquisas científicas envolvendo a biotecnologia CRISPR/Cas9 financiadas e disponíves na base de dados de agências de fomento, ambicionando pensar em condições... more
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      BiotecnologiaRiscosAcesso à InformaçãoBioética e Biodireito
La medición del Capital Intelectual, ha tomado gran valor en las organizaciones, considerándo-lo un indicador estratégico, por ello, se plantea como objetivo el identificar los elementos para el fomento del Capital Intelectual en las... more
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      Intellectual CapitalPyMEsMediciónFomento
Matéria escrita pelo Thiago Sampaio
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      InovaçãoFomento
Matéria escrita por Thiago Sampaio
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      InovaçãoFomento
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