Deficiência Intelectual

A autogestão é necessária à vida de todas as pessoas, tenham elas deficiência ou não. A autogestão permite que uma pessoa possa gerenciar todos os aspectos de sua vida, desde as habilidades básicas de alimentação, autocuidado, vestuário até a ampla defesa de seus direitos (autodefesa).
A autogestão é algo aprendido e depende, portanto, da oportunidade de vivenciar o ato de fazer escolhas, conhecendo as opções e as consequências de cada escolha. A autogestão, para ser aprendida e apreendida, depende, como em todos os processos educacionais, da mediação e do apoio de pessoas mais experientes.

Este artigo discute a escolarização de pessoas com deficiências, tomando como referência os conceitos de diferenciação curricular e o desenho universal na aprendizagem como fundamentos epistemológicos para efetivar a inclusão escolar. Em termos metodológicos, empregamos os referenciais qualitativos e analisamos a literatura especializada, assim como documentos oficiais. Dialogamos também com dados do banco de dados do Grupo de Pesquisa Observatório de Educação Especial e Inclusão Educacional (ObEE). Nossas análises evidenciam, entre outros aspectos, a falta de acessibilidade curricular e a fragilidade das ações pedagógicas dirigidas para os alunos com deficiências, em particular com deficiência intelectual. Igualmente, mostram as possibilidades de aprendizagem a partir de estratégias pedagógicas que tomem como referência a diferenciação curricular e o desenho universal na aprendizagem.

O livro apresenta resultados e discussões tecidas sobre a formação continuada do professor do Atendimento Educacional Especializado da rede municipal de educação de São Luís-MA, com foco no trabalho desenvolvido para o aluno com Deficiência Intelectual na Sala de Recursos Multifuncionais, a qual inclui a proposta de um caderno de apoio para contribuir na prática pedagógica desse docente.

In this paper, it is discussed the origins of the concepts of intelligence and
intellectual disability from the European context and its influences in the Brazilian
school scene. It is a bibliographical research based on the studies of Alfred Binet on
the measurement of intelligence and “abnormality” in dialogue with the contemporary
scientific literature. From the analysis carried out, we have highlighted the influence of
the European context on the Brazilian Special Education. It has also been shown that
these concepts have the same origins and were forged in the context of a medicalpsychological science, justified by a republican ideology as a “solution” of the Brazilian educational problems of that time.

A tese de doutoramento tem como objetivo investigar os efeitos decorridos da emergência das pessoas com deficiência, em especial as com deficiência intelectual, em sujeitos de direitos sexuais e reprodutivos. Busca também compreender os paradoxos e os dilemas envolvidos na ampliação dos direitos à sexualidade para uma população que é social e juridicamente tomada como vulnerável e incapaz. Por fim, busca compreender a gramática pela qual direitos e políticas públicas relativas à saúde sexual e reprodutiva, como também as políticas de enfrentamento ao abuso e a violência sexual, são formuladas e acessadas. Para tal realizei uma pesquisa etnográfica em duas frentes. Uma delas toma a Lei Brasileira de Inclusão de 2015, bem como outros diplomas legais a ela atrelados. A outra analisa quatro casos de interrupção legal de gestação realizados em uma política pública de atenção e cuidado às mulheres em situação de violência sexual. Desse modo, ao realizar esse empreendimento etnográfico, coloco em perspectiva modalidades de gestão médico-jurídicas sobre os direitos e as formas de exercício da sexualidade por meio de uma economia moral e gramáticas emocionais sustentada por noções de dor, sofrimento e vulnerabilização.

PORTUGUÊS (ENGLISH BELOW)

Entre 2013 e 2015, uma vez por semana, acompanhei uma neuropediatra atendendo crianças autistas e suas famílias em um projeto voluntário, que ela própria implantou, abrigado em um centro universitário da mesma especialidade, em uma grande cidade brasileira. Participei de todas as etapas do seu serviço, dedicando especial atenção ao processo de confirmação do diagnóstico de autismo e às orientações de cuidado que a doutora oferecia às famílias, sobretudo aos pais. Basicamente, portanto, realizei uma etnografia de consultas de uma neuropediatra do autismo. Nessa tese, descrevo e analiso algumas das dimensões que, tal como camadas, constituem a realidade desse ambulatório. O texto divide-se em três partes. A primeira, “entrando no ambulatório”, começa por um capítulo em que relato minha chegada até à doutora e seu projeto e apresento as inspirações teóricas e metodológicas da pesquisa, Annemarie Mol e Tim Ingold. O segundo, voltado à pessoa da doutora, explora as razões que
fizeram essa mulher recém-especializada em neuropediatria dedicar-se a um projeto voluntário de atendimento à criança autista. Ainda nesse capítulo, reflito sobre questões éticas que perpassaram a etnografia, sugerindo, como provocação, uma aplicação prática da antropologia à saúde mental infantil. A segunda parte, “dentro do ambulatório”, abre com um capítulo sobre o atendimento da doutora, refletindo sobre suas palavras e ações sobre a medicina do autismo, e fecha com o quarto da tese, em que analiso as consequências do autismo na realidade das famílias, centrando a argumentação na categoria do amor.
Finalmente, na terceira parte, “entre o ambulatório e a antropologia”, arranjo uma reflexão antropológica acerca do saber que orienta o trabalho da doutora, isto é, as neurociências em sua acepção biomédica.

ENGLISH

Between 2013 and 2015, once a week, I accompanied a child neurologist attending autistic children and their families in a volunteer project, which she implanted, housed in a university center of the same specialty, in a large Brazilian city. I participated in all stages of her service, paying special attention to the process of confirmation of diagnosis of autism and to the care guidelines that she offered to families, especially to the parents. Basically, therefore, I performed an ethnography of consultations of a child neurologist of autism. In this thesis, I describe and analyze some of the dimensions that, like layers, constitute the reality of this clinic. The text is divided into three parts. The first one, "entering the outpatient clinic",
begins with a chapter in which I report my arrival to the doctor and her project and present the theoretical and methodological inspirations of the research, Annemarie Mol and Tim Ingold. The second, considering the doctor as a person, explores the reasons that made this woman recently specialized in neuropediatrics dedicate herself to a voluntary project of attendance to the autistic child. Also in this chapter, I reflect on ethical issues that have permeated the ethnography, suggesting as a provocation a practical application of anthropology to children's mental health. The second part, "inside the outpatient clinic," opens with a chapter on the doctor's attendance, reflecting on her words and actions on autism medicine, and closes with the fourth of the thesis, in which I analyze the consequences of autism in the families realities, centering the argument in the category of love. Finally, in the third part, "between the outpatient clinic and anthropology", I arrange an anthropological reflection on the knowledge that guides the doctor's work, that is, the neurosciences in its biomedical sense.

O presente artigo objetivo apresentar reflexões sobre as políticas de inclusão escolar e a avaliação da aprendizagem de alunos com deficiência intelectual. A investigação integra uma pesquisa, em andamento, vinculada ao Observatório de Deficiência Intelectual – (OBEDUC/CAPES) fundamentada na perspectiva histórico-cultural. Em termos metodológigos foram adotados os referenciais da pesquisa qualitativa com análise de documentos oficiais e dados empíricos coletados em cinco municípios da Baixada Fluminense, Estado do Rio de Janeiro. A partir da análise das informações de campo e seu cotejamento com as diretrizes oficiais e a literatura especializada, verificamos que apesar dos avanços na implementação das políticas de inclusão escolar, as escolas, de maneira geral, não valorizam e/ou não utilizam instrumentos avaliativos que viabilizam o acompanhamento do processo de ensino e aprendizagem de alunos com deficiência intelectual. Igualmente, ficou evidente que os processos avaliativos continuam focando as impossibilidades dos alunos e não as suas possibilidades de aprendizagem e desenvolvimento a partir das intervenções e mediações pedagógicas.

O artigo discute a escolarização de pessoas com deficiência intelectual no Brasil no período de 1973 a 2013. Metodologicamente foram analisados documentos federais e dados de estudos etnográficos desenvolvidos em diferentes municípios do estado do Rio de Janeiro/Brasil, os quais foram cotejados com indicadores estatísticos e a literatura especializada produzida em cada época. O texto problematiza, entre outros aspectos, prioritariamente três dimensões. A primeira diz respeito às disputas pelo lócus de escolarização dessas pessoas travadas historicamente entre iniciativas de cunho filantrópico-privadas (majoritariamente segregacionistas) e públicas (focadas crescentemente em princípios inclusionistas a partir dos anos 1990). A segunda se refere à falta de diretrizes claras sobre as práticas curriculares a serem desenvolvidas pelos sistemas de ensino para garantir o desenvolvimento dos alunos, sobretudo daqueles considerados deficientes intelectuais graves. A terceira dimensão discorre sobre os problemas do suporte pedagógico, especialmente no Atendimento Educacional Especializado (AEE), conforme prevê a legislação federal atualmente. Em síntese, os resultados indicam, entre outros aspectos, as contradições historicamente construídas na arena das disputas políticas no país. Igualmente revelam a fragilidade do sistema público para oferecer condições de identificação e promoção de práticas educativas, com suporte pedagógico, quando necessário, para a aprendizagem e desenvolvimento dessa população.

Deficiente ou não o corpo carrega marcas sociais e culturais apreendidas em processos de interação. Visto por este ângulo, o empreendimento investigativo por mim realizado se divide em três eixos analíticos. No primeiro eixo busco reconstituir a disputa conceitual sobre os termos “deficiência” e “deficiência intelectual”. A proposta é pensar os deslizamentos semânticos do conceito e as implicações políticas dessas transformações. No segundo eixo procuro analisar os discursos dos professores, técnicos especialistas e funcionários da APAE de Vila de Santa Rita, bem como os prontuários de atendimento dos matriculados. O Objetivo é compreender como é formulada a noção de “deficiência” e de “deficiência intelectual”, a fim de reconhecer quais categorias operam e como elas ganham significado na instituição. Ainda são analisadas as implicações dessas categorias no modo como é entendida, mas também como é tratada, a sexualidade dos alunos matriculados na APAE. No terceiro eixo o intuito é evidenciar como a “deficiência intelectual” é percebida pelos alunos da APAE e quais as categorias operam na construção do desejo afetivo e sexual destes. Dessa maneira, proponho desconstruir tanto a imagem de sujeito anormal como a imagem de uma sexualidade descontrolada associada aos alunos com deficiência intelectual.

A inclusão escolar de estudantes com deficiência e outras necessidades educacionais especiais é um movimento relativamente recente que emergiu com notável força nas últimas décadas e que vem sendo objeto de bastante controvérsia, debate e polêmica por parte de pesquisadores, acadêmicos e demais especialistas no universo educacional contemporâneo. Na atualidade, evidencia-se certo avanço na parte legislativa das políticas públicas em educação inclusiva, as quais têm possibilitado a presença destes estudantes nas salas de aula, acarretando um aumento significativo do número de matriculas de crianças e adolescentes, com destaque na área da deficiência intelectual. Porém, apesar dos avanços no campo das políticas e demais ações inclusivas, as práticas pedagógicas ainda são pouco disseminadas e estudadas. Frente a essas considerações, a presente pesquisa teve como objetivo analisar a inclusão de estudantes com deficiência intelectual, a partir das concepções e práticas pedagógicas desenvolvidas nos processos de ensino e aprendizagem na educação básica primária de duas escolas públicas de uma cidade da Colômbia. O estudo se caracterizou como uma pesquisa qualitativa de caráter descritivo. Para isto, foram selecionados cinco estudantes que se encontravam matriculados na educação básica primária, suas respectivas professoras e os profissionais de apoio de cada escola. Em relação aos instrumentos de coleta de dados utilizados, optou-se pelo roteiro sistematizado de observação, o diário de campo, o roteiro de entrevista semiestruturada e a análise documental. O referencial teórico apoiou-se na Teoria Histórico-Cultural e especificamente nos aportes de Vigotski. Os resultados apontaram que a maioria dos participantes manifestaram certas contradições e inconformismos com relação ao processo de inclusão, principalmente pela falta de capacitação e de formação, bem como pela ausência de suporte e ajuda profissional especializada em sua prática pedagógica. Com respeito à concepção acerca da deficiência intelectual, notamos conceitos fortemente influenciados por considerações que focavam as dificuldades e os problemas individuais dos estudantes, desvinculando por completo o contexto sociocultural e as relações que os estudantes estabeleciam no cotidiano escolar e nos demais espaços sociais em que eles se desenvolviam. Acerca das demandas ou necessidades desses estudantes, as professoras sinalizaram as dificuldades que eles apresentavam na linguagem oral, escrita e na área da motricidade. No trabalho dos conteúdos acadêmicos em sala de aula, observou-se que as professoras não desenvolviam as devidas adequações em relação aos objetivos e conteúdos curriculares para os estudantes com deficiência. Igualmente, constatamos que o trabalho acadêmico sempre esteve baseado em temáticas que não correspondiam ao nível ou ano escolar em que os estudantes estavam matriculados. Durante as aulas de Língua Castelhana as professoras desenvolviam estratégias baseadas simplesmente no trabalho da motricidade fina e grossa, além de estratégias de intervenção que enfatizavam o trabalho da consciência fonológica. Ademais, constatamos que as diversas atividades estruturadas, organizadas e aplicadas para estes estudantes foram marcadas pela fragmentação, simplicidade e superficialidade, não sendo propostas adaptações que buscassem tornar os exercícios ofertados aos colegas de sala realizáveis também para os estudantes com deficiência. Finalmente, notamos que as professoras não avaliavam as atividades desses estudantes, já que segundo elas a avaliação escolar já estava determinada a partir dos supostos parâmetros estabelecidos pelo Ministério de Educação Nacional.

Trata-se de pesquisa teórica que tem o propósito de colocar em crise o conceito de deficiência mental, averiguando em que medida esta teorização, construída sob a influência das abordagens médica, psicológica e pedagógica, foi decisiva para excluir crianças cuja performance não condizia com o ideal de aluno surgido no contexto do ensino público obrigatório.

RESUMO No conjunto de inovações tecnológicas de recursos terapêuticos, observou-se o surgimento da utilização do videogame, enquanto recurso terapêutico (gameterapia), na estimulação (neuro) cognitiva e reabilitação física. A partir disso, objetivou-se com este estudo construir hipóteses sobre a produção científica de Terapeutas Ocupacionais no eixo temático da gameterapia, enquanto estratégia para reabilitação cognitiva de crianças com deficiência intelectual. A pesquisa caracterizou-se como revisão bibliográfica, onde foi realizado um mapeamento da produção nacional, a partir de dezesseis descritores em quatro bases de dados: SciELO, LILACS, BIREME e Scopus. Os resultados desta pesquisa científica identificaram 15 publicações brasileiras, sendo 4 do Nordeste, 7 do Sudeste, 3 do Sul, 1 do Centro-oeste e nenhuma do Norte. Nesse universo de 15 artigos, somente 3 eram de Terapeutas Ocupacionais. A partir disso, foi realizada uma análise quantitativa deste material, além da discussão a respeito da produção científica sobre a temática da pesquisa. Com a realização do mapeamento bibliográfico e a análise dos dados, foi possível perceber que a produção científica nacional ainda é incipiente nesse eixo temático e que a produção de terapeutas ocupacionais, nessa área, quando comparada a de outros profissionais, também é. Desse modo evidencia-se a importância e necessidade de que Terapeutas Ocupacionais, em especial os da região Norte do Brasil, apropriem-se da gameterapia enquanto área de investigação e intervenção para que possam realizar uma prática baseada em evidências com essas crianças e que estes integrem sua prática à produção científica, para que seja possível uma consolidação das práticas da Terapia Ocupacional nesta área.

A Doença de Alzheimer é uma patologia neurodegenerativa que afeta a cognição em domínios que correspondem a memória episódica, memória semântica, habilidades visuoespaciais e funções executivas. Registra-se, também, a geração de quadros de anosognosia, alterações de humor e de personalidade, prejuízo a processos relativos a atenção e a incidência de sintomas psiquiátricos diversos. Para além desse quadro médico, tem-se verificado esforço para que a patologia seja interpretada para além do modelo médico de investigação, caracterizando a demência como uma patologia da pessoalidade, em que os distúrbios orgânicos são apenas parte do quadro verificado de corrosão da pessoalidade. Considerando essa abordagem pessoal da demência, investigamos os elementos da pessoalidade trabalhados por Stancioli e da abordagem da identidade desenvolvida por Parfit como fundamentos para que possamos avaliar quais são nossas obrigações éticas em relação à pessoa com demência. A avaliação prática foi feita a partir da seleção de casos reais e fictícios, porém baseados em circunstâncias reais, que nos possibilitaram a apreensão dos principais problemas vivenciados pela pessoa com demência no seu dia-a-dia e que mais afetam sua pessoalidade. Enfim, já com uma impressão ética construída a respeito do assunto, avaliamos as atuais disposições acerca da proteção e da inclusão da pessoa com demência em nosso direito e propomos que a eficácia do Estatuto da Pessoa com Deficiência e da regulamentação do processo de curatela no Código de Processo Civil de 2016 dependem da adequada apreensão do conceito de deficiência e da interpretação da curatela em um modelo funcional e desvinculado da ideia de cognição e discernimento.

This article analyzes the schooling of students with intellectual
disabilities under the National Policy on Special Education in the perspective of
Inclusive Education. From a qualitative study based on the historical-cultural
perspective of Vigostki, we discuss the multiple dimensions of school inclusion focusing
on the processes of mediation of learning of this student in common classes of schools
located in the Baixada Fluminense/RJ. As data collection instruments we used
classroom observation with field diary records and the scale of involvement. The dada
analysis showed, among other results, that the level of involvement of subjects with
intellectual disabilities in the proposed activities is entirely related to the pedagogical
mediations directed to them. Likewise, it showed that the schooling of these subjects had
significant advances from the policies of school inclusion, but that there are still many
barriers to overcome the culture of impossibility present in the teaching discourse and
in society in general.

Resumo Este estudo verificou a validade de construto do Sistema de Avaliação das Habilidades Sociais (SSRS-BR) para crianças com deficiência intelectual, com base nas relações entre os construtos habilidades sociais, problemas de comportamento e competência acadêmica. Participaram 84 crianças com deficiência intelectual e seus professores, que responderam ao SSRS-BR. Foram encontradas correlações positivas e significativas entre as escalas globais e todas as subescalas dos instrumentos de autoavaliação e avaliação por professores. Além disso, foram encontradas correlações negativas e significativas entre as escalas de habilidades sociais e problemas de comportamento e positivas entre as escalas de competência acadêmica e habilidades sociais. Os resultados corroboram as relações encontradas na literatura entre os três constructos considerados e atesta a viabilidade de aplicação do SSRS-BR a crianças com deficiência intelectual.
Abstract This paper examined the construct validity of the Social Skills Rating System-Brazilian version (SSRS-BR) for children with mental disabilities, based on the relationships between social skills, behavior problems and academic competence. Participants were 84 children with mental disabilities and their teachers, who responded the SSRS-BR. Positive correlations were found between the global scales and all subscales for the instruments of self-assessment and assessment by teachers. Furthermore, negative and significant correlations were found between social skills and behavior problems scales and positive correlations between academic competence and social skills scales. The results supported the relationships found in the literature between the three constructs and the possibility to apply the SSRS-BR for children with mental disabilities.

Esta pesquisa analisou os fatores que interagiram para a inclusão e exclusão da pessoa com deficiência intelectual (PcDI) no mundo do trabalho, a partir do estudo do caso de uma PcDI empregada em empresa privada de São Luís/MA. Para análise qualitativa dos dados, recorreu-se à abordagem teóricometodológica do materialismo histórico-dialético. Constituíram aportes teóricos de fundamentação os estudos sobre o sistema capitalista de produção e as relações entre trabalho e educação neste contexto, bem como as pesquisas sobre a inclusão da pessoa com deficiência no mundo do trabalho e os sentidos de inclusão e exclusão no capitalismo contemporâneo. Os dados foram coletados por meio de observações não participantes na empresa contratante e entrevistas semiestruturadas. Os resultados revelaram que a forma como a mãe se relacionou com a deficiência de sua filha pareceu afetar significativamente suas relações no trabalho. Assim, constatou-se que o trabalho tanto pode ser fonte de prazer quanto de sofrimento, face aos sentimentos ambivalentes que provoca nos trabalhadores. A pesquisa revelou também que a educação da PcDI, ao mesmo tempo em que lhe possibilita inclusão e participação educacional, reproduz as demandas do mercado e forma para a adaptação de atitudes e comportamentos. Finalmente, verificouse que as concepções sobre deficiência orientam ações de inclusão e exclusão no ambiente de trabalho nas empresas.

O atendimento educacional especializado é uma das temáticas que vem sendo mais discutidas no campo da educação especial, especificamente quando o foco é a educação inclusiva. Nesse sentido, o estudo teve por objetivo investigar a visão das professoras sobre a organização e funcionamento do AEE para alunos com deficiência intelectual nas escolas municipais de Teresina. O tema é relevante por ter prioridade nas orientações legais que tratam da inclusão escolar dos alunos público alvo da educação especial. O referencial teórico adotado nesta pesquisa envolve autores como Galvão; Miranda (2015), Guadagnini; Duarte (2013), Jesus; Baptista; Caiado (2013), Milanez; Oliveira (2013), Pletsch; Glat (2012), entre outros. A pesquisa é de natureza qualitativa, do tipo descritivo. Participaram do estudo quatro professoras de AEE que atuam em escolas municipais de Teresina (PI). O instrumento utilizado foi a entrevista semiestruturada. Entre os resultados encontrados podemos constatar que na visão das professoras pesquisadas, o AEE para alunos com deficiência intelectual em Teresina funciona seguindo as orientações legais e constitui um apoio essencial à inclusão desses alunos e suporte indispensável ao trabalho do professor da sala regular. Todavia, as informações conseguidas revelam que as professoras se mostram confusas em relação à natureza e organização do serviço.

Em 2008, com a implementação da Política Nacional de Educação
Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, inúmeras ações têm
sido realizadas no âmbito nacional e, também, localmente nas redes
de ensino para garantir os direitos educacionais e sociais de pessoas
com deficiência. Como essas políticas têm impactado nas necessárias
transformações das práticas pedagógicas destinadas às pessoas com
deficiência? Que suportes e apoios pedagógicos têm sido oferecidos
para garantir a escolarização desses sujeitos? A partir de tais
questões, apresentamos os dados de duas pesquisas qualitativas
realizadas em sete redes de ensino da Baixada Fluminense sobre a
escolarização de pessoas com deficiência intelectual e múltipla,
focalizando os caminhos encontrados pelas redes de ensino na
organização e na oferta do Atendimento Educacional Especializado.
Como procedimentos de coleta de dados, realizamos entrevistas
semiestruturadas com os gestores responsáveis pela Educação
Especial e analisamos as respectivas diretrizes educacionais
municipais entre 2013 e 2015. Os resultados mostram, entre outros
aspectos, um aumento nas matrículas desses sujeitos em turmas
comuns de ensino; uma variedade de suportes organizados e
implementados a partir das estruturas educativas locais, assim como
as perspectivas colocadas pelos Planos Municipais de Educação e as
contradições e os desafios enfrentados na escolarização de alunos
com deficiência intelectual e, sobretudo, com deficiência múltipla.

Resumen
El objetivo del trabajo es mostrar que la representación de personas con discapacidad mental y/o intelectual, cuando esta discapacidad afecta seriamente a su autonomía, no constituye necesariamente una violación de sus derechos a la igualdad y a la no discriminación. En el contexto jurídico, la representación de menores e incapaces está presente desde tiempo inmemorial y, hasta hace pocos años, era un lugar común aceptar la legitimidad de estas figuras. Sin embargo, una parte importante del activismo de los derechos humanos de las personas con discapacidad y, de forma muy relevante, el Comité de Naciones Unidas de los derechos de las personas con discapacidad defienden un “cambio de paradigma” en esta materia y afirman el carácter discriminatorio de las tradicionales formas de representación de incapaces, como, por ejemplo en Derecho español, la llamada institución de la “tutela”. En particular, en este trabajo me centro en la postura expuesta por el Comité en su Observación General nº 1 (2014) en relación con el tema de la representación de personas con discapacidad mental y/o intelectual.
Abstract
The main objective of this paper is to show that the representation of people with mental and/or intellectual disabilities, when this disability seriously affects their autonomy, does not necessarily constitute a violation of their rights to equality and non-discrimination. In the legal context, the representation of minors and the disabled people has been present since time immemorial and, until a few years ago, it was commonplace to accept the legitimacy of these figures. However, an important part of the human rights activism of people with disabilities and, in a very relevant way, the United Nations Committee on the rights of people with disabilities advocate a “paradigm shift” in this matter and affirm the discriminatory nature of the traditional forms of representation of the incapacitated, such as, for example, in Spanish law, the so-called institution of “tutela”. In particular, in this work I focus on the position expressed by the Committee in its General Observation No. 1 (2014) in relation to the issue of the representation of people with mental and / or intellectual disabilities.

RESUMO À escola é solicitada a formar um indivíduo com várias competências, a fim de ajudá-lo a compreender a realidade contemporânea e a refletir sobre ela. E o professor , a promover a integração dos grupos, a partir da conscientização e aceitação das diferenças individuais, valorização de cada pessoa, convivência dentro da diversidade humana e aprendizagem por meio de cooperação e colaboração. Possibilitar que os alunos com deficiência intelectual adquiram a leitura formal independente de suas li-mitações efetiva sua inclusão no processo de convivência com seus pares. Assim, o pre-sente trabalho tem por objetivo investigar mediante pesquisa bibliográfica as dificul-dades de aprendizagem apresentadas por alunos com deficiência intelectual em rela-ção à língua portuguesa. O estudo revela que ao abordar o uso de práticas de ensino e estimular atividades próprias a cada limitação e a cada potencialidade do aluno com deficiência intelectual, torna-se possível atingir objetivos escolares fundamentais, uma vez que a escolarização se constitui como processo fundamental para a formação hu-mana e social. Palavras-chave: Deficiência intelectual. Leitura. Letramento. Língua portuguesa.

Este artigo explora parte do material de minha pesquisa realizada numa Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de uma cidade do interior do Estado de São Paulo durante o primeiro semestre de 2012. Para realização de tal proposta, busco, por um lado, compreender como é formulada a noção de " deficiência intelectual " advinda dos laudos psicológicos da APAE, a fim de reconhecer quais categorias operam e como elas ganham significado na Instituição. Por outro lado, busco evidenciar como a " deficiência intelectual " é formulada em termos de " diferença " pelos alunos matriculados na Associação. Assim, o objetivo do artigo é explicitar algumas disputas e dissonâncias existentes entre formas de categorizar a deficiência intelectual, bem como os espaços de fissura que emergem das experiências dos alunos da APAE. Mais do que desfazer dualismos entre incapacidade e capacidade, deficiência e não-deficiência ou anormalidade e normalidade, esses espaços de fissura são elementares para se pensar, como bem coloca Foucault, os dispositivos de uma tecnologia política de gestão de vidas. Palavras-Chave: Deficiência intelectual, diferença, APAE. " The people who are here are different " : ethnographic notes about intellectual disability in an APAE in the State of São Paulo-BR This article explores some of the material of my research carried out in an Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) in a city in the State of São Paulo during the first semester of 2012. On the one hand, I try to understand how the notion of " intellectual disability " is formulated in the psychological reports of the APAE, in order to recognize which categories operate and how they gain meaning in the Institution. On the other hand, I try to show how " intellectual disability " is formulated in terms of " difference " by students enrolled with this Association. The purpose of this article is to reveal some disputes and dissonances between forms of categorizing intellectual disability, as well as the spaces of fissure that emerge from the experiences of APAE students. Rather than undoing dualisms between incapacity and capacity, disability and non-disability or abnormality and normality, these spaces of fissure are important to think, as Foucault says, the devices of a political technology of life management.

Este artigo pretende mostrar a importância das adaptações do currículo, da avaliação, dos materiais didáticos e do papel do professor, diante dos alunos com deficiência intelectual – síndrome de down no ensino regular. Os objetivos aqui apresentados são favorecer ensino e aprendizagem através dos materiais e adaptações de acesso ao currículo e a avaliação. A metodologia utilizada nesta pesquisa são pesquisas bibliográficas. Conclui-se que por meio dos materiais adaptados todos os alunos com deficiência intelectual - síndrome de down são beneficiados, e torna possível uma prática pedagógica de forma igualitária e qualitativa garantindo uma educação para todos, priorizando cada um, independentemente de suas limitações. Os materiais adaptados, o currículo e avaliação otimizam a cooperação entre aluno e professor no processo de ensino-aprendizagem, valorizando a diversidade como agente de transformação de consciência social.

Resumo: Pessoas consideradas como não-cooperativas, com funcionamentos anormais, abaixo de uma linha de capacidades básicas ou dependentes têm sido tradicionalmente excluídas do manto da justiça. Em atenção a esse problema, nosso objetivo é analisar o conceito de justiça de Rawls no tocante à inclusão de pessoas com deficiência, tanto no momento da composição da justiça, no consenso hipotético da posição original, quanto no momento da aplicação das regras da justiça arquitetada. Identificamos quatro clivagens da teoria de justiça rawlsiana que impedem o acolhimento da deficiência: o véu da ignorância cominado com a igualdade hipotética; o leque normal de variação; as desigualdades naturais consideradas no princípio da diferença; e a conceituação de "pessoas éticas". Em um segunda incursão, relatamos as críticas de Kittay, no âmbito da ética do cuidado e da interdependência, e de Nussbaum, no contexto da abordagem das capacidades. Nossa metodologia é hipotético-dedutiva, com abordagem qualitativo-descritiva e com aporte na revisão bibliográfica. Palavras-chave: Justiça. Igualdade. Pessoas com Deficiência. Cuidado. Capacidades. Abstract: People considered as non-cooperative, with abnormal functioning, that stand below a line of basic capacities have traditionally been excluded from the mantle of justice. Concerning this problem, our objective is to analyze Rawls' concept of justice with regard to the inclusion of people with disabilities, both when composing justice, in the hypothetical consensus of the original position, and when applying the rules of architected justice. We identified four cleavages in the Rawlsian theory of justice that prevent the reception of

Este estudo descritivo investigou, por meio de um questionário para análise quanti-qualitativa, a opinião de 451 professores sobre a sexualidade e a educação sexual de alunos com deficiência intelectual. A maioria (94,2%) percebe a sexualidade de seus alunos com deficiência intelectual, identificando o desejo de namorar (38,3%), a ocorrência de perguntas (35,8%), de jogos sexuais e masturbação (19,6%) e comportamentos inadequados (6,3%); diante disso, têm sentimentos positivos (37,5%) e negativos (53,8%). Embora acreditem que podem contribuir para a educação sexual de seus alunos (87,8%), os participantes consideram necessário um preparo pessoal e profissional (39,9%), bem como o apoio da escola e da família (24,4%). Assim, conclui-se ser preciso investir na formação continuada em educação sexual para os professores que atuam nas escolas inclusivas.

Estudos comprovam a contribuição psicológica dos contos de fadas no tocante ao desenvolvimento da criança, como um dos recursos canalizadores de problemas existenciais, apaziguando-a por atuarem como válvula de escape para suas angústias, ansiedades e temores, engendrando-lhe maior equilíbrio emocional. Assim, realizando-se pesquisa bibliográfica, estabeleceu-se como objetivo buscar informações sobre a funcionalidade dos contos de fadas no processo de escolarização de alunos com deficiência intelectual que apresentam comportamentos desafiadores. Dentre os contos, os dos Irmãos Grimm são sugeridos, para serem utilizados como recurso educativo. Defende-se que, por meio da mediação simbólica no imaginário da criança com deficiência intelectual, o trabalho educativo com os contos de fadas suscita benefícios significativos.

A presente pesquisa descreveu sentimentos de crianças sem deficiência acerca da
deficiência intelectual e analisou os efeitos de um programa informativo sobre eles. Participaram
do estudo quarenta crianças de duas salas do segundo ano de uma escola estadual de uma cidade
do interior paulista. Uma das salas participou como grupo controle. Todas as crianças passaram por
pré e pós-testes, na forma de entrevistas individuais sobre o tema. O grupo experimental participou
do programa informativo, composto por treze encontros semanais, de uma hora e meia de duração
cada, nos quais foram discutidas as limitações e as possibilidades das pessoas com deficiência
intelectual, o atendimento especializado, sua escolarização e aspectos familiares e sociais, utilizando
estratégias lúdicas e educacionais variadas. Os dados coletados nas entrevistas foram categorizados
e analisados em seu conteúdo. O programa possibilitou um melhor entendimento da deficiência
intelectual, diminuiu as confusões com outras deficiências e com doenças a ampliou a percepção
das habilidades dos sujeitos com deficiência intelectual. Os sentimentos relacionados à comiseração
relatados no pré-teste, porém, não diminuíram com o programa, indicando que as informações não
foram suficientes para atuar nessa esfera afetiva. Trabalhos futuros devem considerar tais aspectos e
buscar estratégias que atinjam aspectos cognitivos, sociais, afetivos e comportamentais.

a educação inclusiva depende de um ambiente escolar acolhedor e adequado às necessidades de todos.
Assim, as investigações das atitudes sociais na escola e das intervenções para modificá-las são fundamentais. Os
objetivos desta pesquisa foram analisar concepções, sentimentos e atitudes de crianças não-deficientes sobre a
deficiência mental e a inclusão e avaliar os efeitos de um programa informativo que trata da temática. Participaram
do estudo quarenta crianças de duas salas de primeira série de uma escola estadual de Marília-SP. Uma das salas
participou como grupo controle. Todas as crianças passaram por um pré e um pós-teste, na forma de entrevistas
individuais sobre o tema e de aplicação de uma escala infantil de atitudes sociais em relação à inclusão. O grupo
experimental participou do programa informativo, composto por treze encontros semanais, nos quais foram
discutidas as limitações e as possibilidades das pessoas com deficiência mental, o atendimento especializado,
sua escolarização e aspectos familiares e sociais, utilizando estratégias lúdicas e educacionais variadas. Os dados
coletados nas entrevistas foram categorizados e analisados em seu conteúdo. Com a escala, foram obtidos escores
individuais. Foram realizados cálculos estatísticos para verificar a significância das diferenças entre os grupos.
Neste trabalho são discutidos os dados obtidos com a escala e o cruzamento destes com dados das entrevistas. Os
resultados das entrevistas e da escala indicaram diversas mudanças nas atitudes das crianças em relação à inclusão,
porém as relações entre vários destes dados não puderam ser afirmadas estatisticamente. Tendo em vista esses
resultados, permanece a necessidade de ampliação das pesquisas sobre as relações entre os fenômenos apresentados.