O VII CICJE decorreu na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria no dia 30 de outubro de 2015 e foi subordinado ao tema “Fusão, Cisão, Transformação, Dissolução e Liquidação de Sociedades”. Índice NOTA DE PUBLICAÇÃO Programa... more
O VII CICJE decorreu na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria no dia 30 de outubro de 2015 e foi subordinado ao tema “Fusão, Cisão, Transformação, Dissolução e Liquidação de Sociedades”.
Índice
NOTA DE PUBLICAÇÃO
Programa
Algumas notas acerca das consequências jus-laborais decorrentes da cisão e fusão das sociedades
Âmbito e limites do princípio da legalidade no registo comercial Português- A questão do registo atualizado das quotas ou partes sociais enquanto condição “sine qua non” do registo definitivo de transformação de uma sociedade.
Dissolução societária – alguns aspetos
A tutela do credor em face do regime jurídico dos procedimentos administrativos de dissolução e de liquidação de entidades comerciais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 76-A/2006, de 29 de Março
A perda de metade do capital social enquanto causa de dissolução da sociedade
Índice
NOTA DE PUBLICAÇÃO
Programa
Algumas notas acerca das consequências jus-laborais decorrentes da cisão e fusão das sociedades
Âmbito e limites do princípio da legalidade no registo comercial Português- A questão do registo atualizado das quotas ou partes sociais enquanto condição “sine qua non” do registo definitivo de transformação de uma sociedade.
Dissolução societária – alguns aspetos
A tutela do credor em face do regime jurídico dos procedimentos administrativos de dissolução e de liquidação de entidades comerciais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 76-A/2006, de 29 de Março
A perda de metade do capital social enquanto causa de dissolução da sociedade
