Papers by Gabriel Ignacio Anitua
Política criminal mediática: Populismo penal, criminología crítica de los medios y de la justicia penal, 2018, ISBN 9789587499346, págs. 365-376, 2018
Delito y sociedad: revista de ciencias sociales, 2016
Este trabalho tem como objetivo fazer uma breve apresentacao sobre a obrigacao internacional de E... more Este trabalho tem como objetivo fazer uma breve apresentacao sobre a obrigacao internacional de Estados democraticos para investigar, processar e punir os responsaveis por violacoes dos direitos humanos, incluindo tortura e outros tratamentos desumanos. Apresenta tambem algumas cifras que revelam a realidade da tortura e dos maus-tratos na Argentina decorrentes de varios relatorios publicados nos ultimos tempos. Em seguida, reflete acerca da persistencia destas praticas intoleraveis na nossa democracia.
Revista General de Derecho Procesal - ISSN 1696-9642, Mar 1, 2005
En este artículo se analiza el sistema de la plea barganining y su adopción por parte de algunos ... more En este artículo se analiza el sistema de la plea barganining y su adopción por parte de algunos países europeos y latinoamericanos, en las reformas de sus leyes procesales penales. Con este fin, puntua el movimiento de reforma por el que pasaron algunos países europeos y latinoamericanos, señalando una motivación de política criminal para justificar la importación del Instituto, característico del modelo adversarial estadounidense, y conclui tratarse de una práctica que, para facilitar la aceleración de la respuesta del Estado, con la contribución de los acusados y de la eliminación del proceso, implementa un modelo procesal punitivista y típico de los sistemas autoritarios.
American Astronomical Society Meeting Abstracts, 2021
Sobre delitos y penas: comentarios penales y criminológicos, 2021
Revista Estudios sobre Genocidio. Vol 16, 2021
La publicidad es esencial para la justicia penal, pero se juega en mucha mayor medida en los caso... more La publicidad es esencial para la justicia penal, pero se juega en mucha mayor medida en los casos de violaciones a los derechos humanos que reclaman la atención de toda la sociedad, en tanto permiten que se conviertan en actos fundacionales y luego de consolidación de los nuevos períodos democratizadores. El trabajo explora la relación entre publicidad como garantía procesal y los tribunales a lo largo de las distintas etapas del proceso de juzgamiento por los crímenes de lesa humanidad perpetrados por la última dictadura cívico militar en Argentina, dando cuenta asimismo de las experiencias de otros procesos penales internacionales como marco de referencia. En concreto se analiza desde la televisación sin audio durante el Juicio a las Juntas, con excepción de los alegatos y veredicto; o la presencia de público en la sala de audiencias y la transmisión de algunos actos procesales a partir de la reapertura de los procesos judiciales en 2006, a la plena difusión de las mismas vía streaming en el contexto de pandemia, incluso delegando completamente la tarea en actores externos al Poder Judicial. Postulando la necesidad de la difusión de estos juicios, pero además la de otorgar nuevos sentidos al espacio de las audiencias y que los testimonios se inscriban en el marco de lo público.
The Routledge International Handbook of Penal Abolition
Over the years, Argentina has embraced several criminological theories produced in Europe and the... more Over the years, Argentina has embraced several criminological theories produced in Europe and the US, but this has not always involved adapting these theories to the local setting, a setting that might be considered “marginal” from a global perspective. While the influence of penal abolitionism has been significant on a theoretical level in the local setting, it has not been a determinant in legal practice, nor has it been generative of substantial institutional transformation. In this chapter, we sketch out the situation of abolitionism in Argentina and point out some of the adaptations that the local movement could make to advance an abolitionist agenda. Following the recent examples of the human rights and feminist movements in Argentina, we argue that local abolitionism can develop a tactical use of the criminal justice system and implement forms of campaigning and communication that could produce counter-narratives on crime and criminalisation different from the discourses prevailing in the media and in criminal policy.
From the relationship between sociological and legal concepts, we reflect on the ability of criti... more From the relationship between sociological and legal concepts, we reflect on the ability of critical criminology to respond to new contemporary challenges, such as glocality and the design of criminal policy. There is a need to transcend the idea of public safety based on fear and risk, based on critical premises, in order to produce a broader concept, centered on the idea of solidarity.
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Papers by Gabriel Ignacio Anitua
Concretizando o objetivo institucional de promoção de estudos científicos que contribuam para a comunidade acadêmica e profissional, este número se voltou para a análise das interlocuções entre violência e direito, pensando na violência como significante que não se limita a respostas criminais, ou seja, no âmbito da tipificação e punição com pena, mas perpassa diversos âmbitos do direito. É, portanto, relevante para áreas que dialogam com a dogmática jurídico penal, como a sociologia e sociologia jurídica, a antropologia jurídica, mas repercute no âmbito da ciência política, direito internacional, civil, administrativo, constitucional, trabalho, enfim, uma miríade de conexões se articulam diante do fenômeno da violência. Tais caminhos de contato podem ser abarcados teoricamente, mas também possuem interessantes vieses práticos, instigando discussões relevantes, complexas e desafiantes.
A discussão da violência, no contexto contemporâneo, é essencial para a compreensão da realidade posta, na qual o jurídico deverá operar. Vocábulos como “enfrentamento” ou “combate”, que carregam noções agressivas, são mencionados para o tratamento de delinquentes, mas para políticas sanitárias diante da pandemia do Covid-19, por exemplo. Meios comunicativos de larga propagação pela rede de computadores inovam, tanto nas modalidades de atos ofensivos possíveis, mas também na propagação e divulgação, exigindo novas ferramentas e inteligências para o seu adequado cuidado jurídico. Na política, a “guerra” a determinadas orientações políticas e o acirramento de posições institucionais convive com o fenômeno do crescimento autoritário e antidemocráticos. Enfim, em diversos âmbitos, a violência apresenta-se, com contornos tradicionais e modernos, demandando do direito respostas.
As discussões sobre a violência, os causadores, vítimas e circunstâncias de sua ocorrência, as interpretações criminológicas, psicológicas, as decisões judiciais e a atuação do sistema de justiça, a relevância das soluções comunitárias, a órbita internacional, bem como seus efeitos jurídicos e sociais, definem um campo do conhecimento jurídico relevante.
No artigo Indicadores de desempenho da Defensoria Pública: reflexões teóricas e agenda de pesquisa, Guilherme Gomes Vieira, a partir dos estudos de administração da justiça, pretende refletir sobre a formulação de indicadores do órgão defensorial, com o objetivo de mensurar o desempenho a partir das peculiaridades de sua atuação.
Luis Roberto Cavalieri Duarte, em A busca da justiça social em tempo de pandemia: um diálogo entre o liberalismo e o comunitarismo para encontrar uma justa decisão, discorre sobre as medidas governamentais tomadas em face da pandemia da Covid-19 a partir de um diálogo entre os ideais comunitaristas e liberais, na busca de uma decisão mais justiça.
Considerando a violência como essência do direito, não necessariamente o seu descumprimento, Júlio Gonçalves Melo, em O Direito diante do espelho, discute essa faceta, a partir da filosofia de Walter Benjamin, de Michel Foucault e Achille Mbembe, e de Lukas Bärfuss, indagando os limites entre poder e violência.
Lívia de Moura Faria e Sofia de Medeiros Vergara, em O combate à violência obstétrica como instrumento de desenvolvimento social, discutem a violência obstétrica, apresentando sua conceituação teórica, e as previsões jurídicas de reparação aos danos causados às grávidas, parturientes e puérperas, a partir de julgados de Tribunais de Justiça.
Em O Projeto de Lei nº 5.435/2020 e a feminização da pobreza, Marcella Fernandes Martins discorre sobre a mencionada proposta legislativa, que se voltava para a regulamentação do Estatuto da Gestante, enfatizando os recortes raciais e machistas que permitem a perpetuação de estereótipos de gênero e de controle do corpo feminino a partir do campo jurídico.
A Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal agradece aos colaboradores neste ano de 2021, que auxiliaram na consecução de seus objetivos e na análise das contribuições que enriqueceram as páginas desse periódico, convidando para a leitura do presente número.
Alberto Carvalho Amaral
Editor-chefe
Revista da DPDF
Como iniciativa acadêmica que prima pela qualidade e relevância, a RDPDF tem buscado, desde o seu primeiro número, qualidade nos textos publicados, selecionados criteriosamente a partir de temáticas voltadas a problematizar o sistema de justiça, a teoria e prática do Direito. Neste segundo número, não poderia ser diferente.
O esforço, que foi concretizado graças ao empenho da equipe de editores convidados para este número, Dra. Heloisa Maria Moreira Lima Salles, Dr. Jorge Amaro de Souza Borges, M.e. Rosana Cipriano Jacinto da Silva e M.e. Valdiceia Tavares, a quem agradeço enormemente pela aceitação da empreitada e pelo valoroso auxílio, certamente marcará uma edição histórica, com uma temática sensível e que deve ser veiculada, cada vez mais, no âmbito das publicações jurídicas, especialmente daquelas que, como esta, possui inexorável compromisso com temas voltados para grupos sociais vulnerabilizados.
Discutir os direitos linguísticos de grupos socialmente vulnerabilizados acaba por descortinar realidades e estruturas não-usualmente valorizadas na prática judicial e que, apesar disso, sofrem violações e diminuições de uma suposta normalidade exclusiva, a qual não consegue compreender e traduzir anseios e necessidades. É dever daqueles que lutam por um sistema judicial mais justo e razoável, que ele seja inclusivo e que possa ser mecanismo relevante para mudanças sociais emancipadoras, possibilitando abrir os olhos para realidades outras e vislumbrar opções jurídicas e sociais para a diminuição das desigualdades.
Todos os artigos publicados neste número, assim como os demais artigos publicados nos números anteriores, foram selecionados após análise e aprovação por, pelo menos, dois pareceristas, com especialidade na temática dos textos, em double blind peer review, prestigiando a qualidade, novas abordagens e contribuições dos estudos para teorias e práticas.
Convido, assim, para a leitura deste número da RDPDF, bem como fico à disposição, com a equipe da Defensoria Púbica do Distrito Federal que auxilia neste trabalho, para a Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal continuidade das discussões que possam surgir da leitura e análise dos artigos que compõe o presente número.
Alberto Carvalho Amaral
Editor-chefe da Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal
Se trata de la compilación de diversos artículos de investigación que dan cuenta precisamente de lo que está pasando en nuestro medio. ¿Qué dicen los medios sobre la construcción social del delito, del delincuente, la inseguridad y el pánico social?, ¿Cuál es el rol de los medios, qué hacen y cómo definen el bien y el mal, al delincuente, al
adolescente como sujeto peligroso o criminal?, ¿Existe alguna relación entre
los discursos mediáticos y el populismo penal, entre aquellos y la demagogia punitiva antigarantista?, ¿La política criminal en Colombia tiene influencias o se deja influenciar por los discursos mediáticos sobre el delito, la delincuencia y los procesos de criminalización?
Entre otras, estas son algunas de las preguntas sobre las que se han planteado los trabajos de investigación de esta obra y sobre las que los autores han intentado aproximarse desde su campo disciplinar. Así, convergen docentes, investigadores y expertos de diferentes disciplinas y por primera vez se presenta una obra colectiva en la que se revelan planteamientos sociológicos, criminológicos, jurídicos, lingüísticos, pedagógicos, periodísticos, entre otros, sobre la relación de los medios, la criminología y la política criminal.
La diversidad de enfoques en el análisis se debe a que la gran mayoría de nuestros autores participó en el Congreso Internacional de Criminología Mediática, Justicia Penal y Política Criminal celebrado los días 8, 9 y 10 de noviembre de 2017 en la ciudad de Bogotá, y que tuvo por objeto, precisamente, el problema que subyace a las cuestiones planteadas.
Estanislao Escalante Barreto
La tortura es una práctica estructural de suma gravedad de los sistemas penales del mundo entero, pero, a la vez, en nuestro país y desde que se impuso la democracia, es castigada como el delito más grave contra el orden institucional, tanto por la reforma al Código Penal que la sanciona con penas similares a las del homicidio simple, como por los compromisos internacionales suscriptos por la Argentina, no casualmente en esos mismos años.
En verdad, mucho tiempo antes, exactamente doscientos años atrás, el 21 de mayo de 1813, en Buenos Aires, la llamada Asamblea del Año XIII dictó un decreto para aclamar la prohibición del detestable uso de los tormentos y los instrumentos destinados a esos efectos. Es claro que la prohibición de la tortura, e incluso su consideración delictiva, no fue acompañada de la desaparición de su uso, sino que, por el contrario, como en muchos otros lugares, esta práctica continuó siendo esencial a la práctica de los sistemas penales.
En homenaje a este acontecimiento local y bicentenario, este libro se justifica como un intento por atacar la perplejidad intelectual a la que hasta hoy día nos somete la existencia de un fenómeno como la tortura