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Este artigo apresenta e analisa a experiência recente de Jundiaí – SP que utilizou recursos Federais dos Programas de Aceleração do Crescimento (PAC) e Minha Casa Minha Vida (PMCMV) para urbanizar assentamentos precários da cidade no... more
Este artigo apresenta e analisa a experiência recente de
Jundiaí – SP que utilizou recursos Federais dos Programas
de Aceleração do Crescimento (PAC) e Minha Casa Minha
Vida (PMCMV) para urbanizar assentamentos precários da
cidade no período de 2010 a 2017. As intervenções reali-
zadas nas comunidades Jardim São Camilo, Jardim Novo
Horizonte, Parque Centenário e Vila Ana demonstram va-
riedade tipológica e de soluções urbanísticas que, vistas
conjuntamente, são representativas do trabalho da Fun-
dação Municipal Ação Social (FUMAS) órgão municipal
engajado nas questões de habitação de interesse social.
A partir da coleta de dados do projeto e da obra das qua-
tro experiências, bem como visitas de campo e entrevista
com técnicos da FUMAS, as informações foram sintetiza-
das em um quadro, que permitiu uma visão de conjunto da
política empregada no município, que se revelou acertada
em muitos aspectos, mas ainda depende de esforços adi-
cionais para se concretizar. Tendo em vista que o Estatuto
das Cidades enfatizou o papel dos municípios no planeja-
mento territorial e setorial da habitação, este caso ilustra
como ações assertivas em direção a soluções específicas
para as necessidades particulares de cada assentamen-
to podem se beneficiar de recursos federais que não im-
põem modelos únicos.
Palavras-chave: Assentamentos precários. MCMV.
FUMAS.

https://revistaarqurb.com.br/arqurb/article/view/54/55
Los asentamientos precarios se han vuelto cada vez más tema de discusión y experimentación en la Arquitectura y Urbanismo, y Latinoamérica alberga intervenciones notables en este ámbito. La mejoría de estos ambientes sigue siendo el... more
Los asentamientos precarios se han vuelto cada vez más tema de discusión y experimentación en la Arquitectura y Urbanismo, y Latinoamérica alberga intervenciones notables en este ámbito. La mejoría de estos ambientes sigue siendo el principal reto de las ciudades de la región, las que demandan que la arquitectura contemporánea contribuya a partir del rescate de su función social, sin la cual conceptos como sustentabilidad y resiliencia pierden su significado. Este trabajo presenta el caso de la ciudad de Jundiaí, Brasil: un ejemplo del entrelazamiento entre la política habitacional y urbana que se apoya en nuevos instrumentos legales y financiación pública para urbanizar cuatro áreas informales en la ciudad. El caso ilustra cómo estos hitos de la política local le permitieron a la urbe ampliar su escala de operación, aunque a menudo, no se hayan obtenido resultados singulares. Sin embargo, este entrelazado crea una oportunidad para que la Arquitectura amplíe su relevancia social, volviéndose así plenamente sostenible y resiliente.


http://revistas.ubiobio.cl/index.php/AS/article/view/3332
Los asentamientos precarios se han vuelto cada vez más tema de discusión y experimentación en la Arquitectura y Urbanismo, y Latinoamérica alberga intervenciones notables en este ámbito. La mejoría de estos ambientes... more
Los  asentamientos  precarios  se  han  vuelto  cada  vez  más  tema  de  discusión  y  experimentación  en  la  Arquitectura  y  Urbanismo, y Latinoamérica alberga intervenciones notables en este ámbito. La mejoría de estos ambientes sigue siendo  el principal reto de las ciudades de la región, las que demandan que la arquitectura contemporánea contribuya a partir del  rescate  de  su  función  social,  sin  la  cual  conceptos  como  sustentabilidad  y  resiliencia  pierden  su  significado.  Este  trabajo presenta el caso de la ciudad de Jundiaí, Brasil: un ejemplo del entrelazamiento entre la política habitacional y urbana que se apoya en nuevos instrumentos legales y financiación pública para urbanizar cuatro áreas informales en la ciudad. El caso ilustra cómo estos hitos de la política local le permitieron a la urbe ampliar su escala de operación, aunque a menudo, no se hayan obtenido resultados singulares. Sin embargo, este entrelazado crea una oportunidad para que la Arquitectura amplíe su relevancia social, volviéndose así plenamente sostenible y resiliente.
Research Interests:
In Brazil's ongoing economic and political drama, one of the latest developments is a congressional proposal to freeze federal funds at 2016 levels, adjusting the 2017 national budget only for inflation. This move would mean deep cuts to... more
In Brazil's ongoing economic and political drama, one of the latest developments is a congressional proposal to freeze federal funds at 2016 levels, adjusting the 2017 national budget only for inflation. This move would mean deep cuts to spending on social programnes. Though such reductions would affect programmes that launched millions of Brazilians into the middle class and put the dev eloping country on track to meet many of the Millennium Development Goals, the senate seems likely to approve the budget freeze. For Brazilian cities, this government belt-tightening promises a disquieting change: the possible end of the country 's ambitious slum-upgrading programs.
Research Interests:
Desde 2007, com o Plano de Aceleração do Crescimento/Urbanização de Assentamentos Precários (PAC UAP), as ações de urbanização de favelas no Brasil entraram em outro patamar de investimentos e número de famílias beneficiadas, superando... more
Desde 2007, com o Plano de Aceleração do Crescimento/Urbanização de Assentamentos Precários (PAC UAP), as ações de urbanização de favelas no Brasil entraram em outro patamar de investimentos e número de famílias beneficiadas, superando todas as ações anteriores. Este salto reflete a posição do governo federal como principal ator da política habitacional, com a criação do Ministério das Cidades e o advento da Política Nacional de Habitação (2004), com duas linhas programáticas distintas: o combate ao déficit quantitativo via Programa Minha Casa Minha Vida e a regularização fundiária e a urbanização de assentamentos precários. Este artigo explicita a gênese do PAC UAP, discorrendo sobre os antecedentes da ação federal centralizada desde o SFH e o BNH, responsáveis por produção habitacional em larga escala (1984-1986). Discute a inflexão do período de redemocratização do país a partir de 1984, quando ressurgem as questões relativas à reforma urbana no bojo da Assembleia Nacional Constituinte. Setores que vinham atuando em torno da questão incorporam movimentos populares no processo, resultando em Emenda Popular, incluindo a questão urbana na Constituição Federal de 1988. Em 2001, o Estatuto da Cidade estabeleceu instrumentos de gestão urbana e participativa para os municípios. A partir de 2005, destacam-se marcos legislativos e programáticos para o enfrentamento dos problemas habitacionais: o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social e Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social; o Programa Nacional de Regularização Fundiária (2004); o PAC UAP (2007); o PMCMV (2009).O PAC UAP efetua intervenções integradas em assentamentos precários. Pela primeira vez são urbanizados complexos de favelas e incorporadas ao projeto urbano ações de saneamento, eliminação de riscos, mobilidade urbana, construção de moradias e equipamentos públicos. Estudos recentes ressaltam dificuldades na execução completa dos contratos, colocando em xeque a continuidade do programa e trazendo incertezas quanto ao futuro dos assentamentos precários.
Palavras-chave: PAC; Urbanização de Assentamentos Precários; Política habitacional
Research Interests:
RESUMO Tendo como referência o programa Bairro Legal de Urbanização de Favelas, que vigorou na cidade de São Paulo entre 2001 e 2004, este trabalho apresenta as ações anteriores e posteriores a este programa, buscando resgatar suas... more
RESUMO
Tendo como referência o programa Bairro Legal de Urbanização de Favelas, que vigorou na cidade de São Paulo entre 2001 e 2004, este trabalho apresenta as ações anteriores e posteriores a este programa, buscando resgatar suas origens e verificar seus desdobramentos subsequentes. Tem como objetivo verificar de que maneira as metas de efetuar a regularização física e fundiária das favelas foram incorporadas à política habitacional de São Paulo, as lições aprendidas do processo e os desafios para as ações futuras. Item último do processo de urbanização, o trabalho discute porque a regularização fundiária das áreas objeto de intervenção nem sempre são diretrizes consideradas mesmo em projetos premiados, com impacto na qualidade e perenidade das ações.
PALAVRAS-CHAVE: urbanização de favelas, política habitacional, Bairro Legal

ABSTRACT
The Bairro Legal Slum Upgrading Program was rolled out in the city of Sao Paulo between 2001 and 2004. This paper adresses the origins, legacy, and unfolfings of the program by focusing on its land and parcels regularization guidelines. It aims at investigating how the regularization aspects were incorporated into the city housing policy, uncovering the lessons learned from the process and raising the challenges for future actions. Regularization is considered the final stage of an upgrading process. As a result, this paper also discusses why land and parcels regularization has not been included as a central element to upgrading projects in general, - not even in awarded and recognized projects-, thus impacting the quality and the duration of interventions.   

KEY-WORDS: slum upgrading, housing policy, Bairro Legal

RESUMEN:
Este documento realiza un análisis del Programa de Mejoramiento de Favelas Bairro Legal, que tuvo lugar en la ciudad de Sao Paulo entre 2001 y 2004, presenta su legado y orígenes, centrándose en sus directrices de regularización urbanística y parcelación del terreno. Su objetivo es verificar de qué manera se han incorporado los aspectos de regularización en la política de vivienda de São Paulo, las lecciones aprendidas del proceso y los desafíos para las acciones futuras. Considerado como el último elemento de un proyecto de urbanización, este trabajo también discute por qué la regularización del terreno y de los lotes no siempre fueron considerados como un elemento central de las intervenciones urbanísticas, incluso en proyectos premiados y reconocidos, lo cual afecta la calidad y la duración de las mismas.
PALABRAS-CLAVE mejoramiento de favelas, política de vivienda, Barrio Legal

Embora os programas de urbanização de favelas sejam, atualmente, os maiores promotores de habitação social para a população de mais baixa renda, faixa na qual se concentra a maior parcela do déficit habitacional brasileiro, a qualidade... more
Embora os programas de urbanização de favelas sejam, atualmente, os maiores promotores de habitação social para a população de mais baixa renda, faixa na qual se concentra a maior parcela do déficit habitacional brasileiro, a qualidade das unidades habitacionais produzidas nem sempre é o foco destas intervenções. Ainda que sejam ações de programas habitacionais, as urbanizações de favelas se caracterizam, sobretudo, por forte intervenção urbanística, enquanto a habitação é, muitas vezes, mera conseqüência dessas ações, e não protagonista. Os tipos habitacionais resultantes destes processos, concebidos para abrigar a população removida para viabilizar a urbanização dos assentamentos, não contam com desenho que seja objeto de cuidados específicos, consoante o sítio onde serão implantados e as características sociais de seus moradores. Este artigo demonstra o método desenvolvido pelo trabalho de doutorado da autora que, a partir de referências relevantes tais como elementos de inadequação da produção habitacional de interesse social brasileira, elementos arquitetônicos e urbanísticos de projetos habitacionais de reconhecida qualidade, estudo empírico das especificidades e características das favelas da RMSP, reconhecidos métodos de projeto habitacional, entre outras fontes, propôs um conjunto de requisitos para qualificar esta modalidade habitacional, dada sua magnitude na política contemporânea. Tais requisitos resultaram em parâmetros de qualidade, organizados nas categorias de “Habitabilidade”, “Dimensionais” e de “Identidade e Flexibilidade”, apresentados para cinco escalas do habitar: “Ambientes ou Compartimentos”, “Unidade Habitacional”, “Edifício”, “Unidade de Vizinhança” e “Assentamento”. Como resultado, tem-se uma ferramenta simples e que contribui para qualificar a promoção da habitação em favelas em todas as suas etapas, desde a definição, pelos órgãos promotores, das diretrizes gerais do programa de urbanização, até a fase projetual, onde o tipo habitacional é concebido, e sua implantação durante as obras. Este recurso auxilia o planejamento das ações habitacionais em favelas com ênfase à qualidade do ambiente construído resultante.

Palavras-chave: favelas; habitação de interesse social; projeto habitacional
Esta tese propõe um método de projeto para o desenvolvimento de tipologias habitacionais em favelas objeto de programas de urbanização, visando qualificar o ambiente construído nessas áreas. Parte do conhecimento da dinâmica habitacional... more
Esta tese propõe um método de projeto para o desenvolvimento de tipologias habitacionais em favelas objeto de programas de urbanização, visando qualificar o ambiente construído nessas áreas. Parte do conhecimento da dinâmica habitacional da cidade de São Paulo que levou ao surgimento de favelas, uma das principais alternativas de moradia para a população de baixa renda hoje. O método proposto distingue a habitação a partir de dois modelos habitacionais presentes nessas áreas: a moradia auto-construída pelo morador, que será consolidada a partir da intervenção de urbanização e regularização fundiária, e a nova unidade habitacional, construída durante a urbanização da favela para abrigar parte ou totalidade dos moradores removidos. O conceito de qualidade habitacional subjacente foi o de que o objeto construído deve ser adequado às necessidades dos ocupantes quanto ao uso a que se destina e às especificidades do sítio urbano onde estará inserido. Para a primeira situação habitacional definida - a moradia auto-construída - o trabalho fornece um conjunto de indicadores mínimos de habitabilidade que conduzam a intervenções pontuais nas edificações e auxiliem na tomada de decisão quanto à escolha daquelas que devem ser objeto de remoção. Já para a segunda situação habitacional - a nova unidade habitacional - e objeto central do trabalho, foi proposto um conjunto de requisitos de desempenho para as categorias de Habitabilidade, Dimensionais e de Identidade e Flexibilidade, organizados de acordo com as quatro escalas do habitar utilizadas que são os Ambientes ou Compartimentos, a Unidade Habitacional completa, o Edifício e a Unidade de Vizinhança. Os requisitos foram elaborados para serem aplicados na fase de projeto, definidos a partir das seguintes referências principais: elementos de inadequação da produção habitacional de interesse social brasileira; elementos arquitetônicos e urbanísticos de projetos habitacionais de reconhecida qualidade; especificidades e características das favelas da RMSP; métodos de projeto habitacional semelhantes, entre outras fontes. O método foi consolidado após sua aplicação em tipologias dos projetos de urbanização das favelas Vila Nova Jaguaré e Jardim Olinda, urbanizadas pelo programa Bairro Legal da Prefeitura de São Paulo. Conclui-se, deste exercício, que é possível propor diretrizes baseadas em parâmetros de qualidade e requisitos de desempenho que garantam a elaboração de projetos habitacionais e urbanísticos adequados às especificidades das favelas e às características sócio-econômicas e culturais de seus moradores, ainda que as edificações projetadas se situem em áreas com alta taxa e de ocupação, situação das favelas paulistanas estudadas. É preciso, contudo, que o projeto de urbanização integre uma política habitacional mais ampla, capaz de fornecer outras alternativas habitacionais que, justapostas, auxiliem o desadensamento das favelas urbanizadas, garantindo, assim, melhores condições urbanísticas.
"Este artigo apresenta um diagnóstico das condições de insolação durante o inverno nas edificações de algumas quadras da Gleba A da favela Heliópolis, em São Paulo. O objetivo deste trabalho foi avaliar a pertinência do uso desta... more
"Este artigo apresenta um diagnóstico das condições de insolação durante o inverno nas edificações de algumas quadras da Gleba A da favela Heliópolis, em São Paulo. O objetivo deste
trabalho foi avaliar a pertinência do uso desta informação, ligada a questões de salubridade, em projetos de urbanização de favelas que tenham como diretriz a melhoria das condições de
habitabilidade de cada moradia, tendo em vista o adensamento excessivo de que padecem a maioria das favelas na Região Metropolitana de São Paulo. Os resultados obtidos levaram às
seguintes conclusões: em média 35% dos domicílios não recebem sequer 1 hora de sol durante o inverno; em média 30% dos habitantes dessas quadras vivem nessas edificações; há uma
coincidência entre os domicílios que estão em condições críticas de insolação e aqueles que apresentam problemas, tais como utilização de redes clandestinas de esgoto e água potável,
ausência de unidade sanitária, ausência de rede de drenagem etc; a maior parte da população (61%) habita domicílios que possuem níveis de insolação adequados, mas que podem apresentar
outros tipos de problemas como, por exemplo, de coabitação domiciliar. Por fim, o estudo concluiu que, em um processo de urbanização, não é necessária a remoção de todas as unidades
consideradas inadequadas quanto aos critérios estudados, uma vez que o alargamento de algumas vias preexistentes já seriam suficientes para a readequação das quadras com
conseqüentes benefícios às moradias."

Palavras chave: domicílios em favelas; adensamento, acesso solar"""
O artigo apresenta os resultados preliminares de pesquisa interdisciplinar aplicada, que articula as áreas de Planejamento e Política de Habitação e de Tecnologia da Arquitetura para propor alternativas de ocupação das ZEIS 3 na cidade de... more
O artigo apresenta os resultados preliminares de pesquisa interdisciplinar aplicada, que articula as áreas de Planejamento e Política de Habitação e de Tecnologia da Arquitetura para propor alternativas de ocupação das ZEIS 3 na cidade de São Paulo. Tais alternativas são recursos para dar visibilidade às formas de desenho que permitam o incremento populacional de áreas centrais e negligenciadas com qualidade do ambiente construído urbano. Parte do contexto de ocupação urbana paulistano, historicamente pautado pela abertura de novas frentes para expansão do capital imobiliário, processo que teve como consequência a perda populacional em áreas consolidadas e pressão demográfica nas periferias, acarretando graves problemas habitacionais, urbanos e ambientais à cidade. Considerando que a habitação de interesse social depende de políticas públicas para ser viabilizada em áreas bem localizadas, os estudos de caso efetuados pela pesquisa e os resultados alcançados permitem subsidiar o debate quanto ao potencial estratégico das ZEIS na recuperação de áreas urbanas negligenciadas em bairros centrais, com oferta de empregos, boa acessibilidade e dotados de infraestrutura e serviços.
PALAVRAS-CHAVE: desenho urbano; qualidade ambiental; habitação de interesse social; áreas urbanas degradadas.
Seminario de avaliação de projetos do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo
O trabalho apresenta uma análise da composição de custos de urbanização em favelas, tomando como referência núcleos urbanizados no âmbito do Programa Guarapiranga, em São Paulo. Esta análise visa estabelecer de que forma o padrão... more
O trabalho apresenta uma análise da composição de custos de urbanização em favelas, tomando como referência núcleos urbanizados no âmbito do Programa Guarapiranga, em
São Paulo. Esta análise visa estabelecer de que forma o padrão urbanístico resultante da intervenção em favelas interfere no custo total das obras. Para o estudo dos custos de intervenção, foram utilizados os grupos de serviços: infra-estrutura, superestrutura e
atividades operacionais. Para qualificar o padrão urbanístico resultante da intervenção, foram adotados os indicadores densidade posterior à urbanização, taxa de sistema viário,
lote equivalente e porcentagem de vias estreitas. Os resultados obtidos permitiram classificar as favelas em dois níveis de urbanização, considerando a densidade (medida
através do tamanho de lote equivalente) e a taxa de sistema viário. A análise dos custos de intervenção mostrou valores médios significativamente diferentes para esses dois grupos de
favelas, possibilitando a análise da influência do padrão urbanístico nos custos de urbanização.
Brazil is known for its accomplishments in the field of urban legislation, particularly regarding the 2001 City Statute. São Paulo was a pioneer city in this regard, and the first to integrate instruments from this groundbreaking law into... more
Brazil is known for its accomplishments in the field of urban legislation, particularly regarding the 2001 City Statute. São Paulo was a pioneer city in this regard, and the first to integrate instruments from this groundbreaking law into its 2002 Master Plan. As a result, some areas of the city were designated as “Zonas Especiais de Interesse Social” (ZEIS, or Special Zones of Social Interest), which include some of the city's poorest areas. These vary from informal settlements to neglected but transportation-rich neighborhoods in central districts. Considering social housing as a priority and the social function of the urban land, the ZEIS are in tune with the ideal of a sustainable city. However, ten years after the implementation of the ZEIS’s, the access of the poor population to well-located areas in São Paulo is still deficient. While land and tenure regularization of peripheral, informal settlements designated as ZEIS is now easier than before, the central ZEIS are not being used by the local government to expand social housing in well-located areas. This paper discusses the case of the “Nova Luz”, an urban renewal project that provides an example of the misuse of the central ZEIS – and to a certain extent, of the City Statute as well. In this project, a ZEIS is considered as a “reservoir” for the poor, a small island where a few will be allowed to stay while many will be evicted and displaced. Even worse, the ZEIS has been used to mitigate the impacts of a massive public-private redevelopment project and thereby legitimate mass evictions, an issue that has become increasingly critical in the Brazilian economic boom and redevelopment spurred by the 2014 World Cup and the 2016 Olympics.

Keywords:  urban renewal project, compact city, gentrification, inclusive city, affordable housing, Brazil
São Paulo was the first Brazilian city to integrate instruments from the City Statute into its 2002 Master Plan, designating some areas as “Zonas Especiais de Interesse Social” (ZEIS). When located in neglected but central,... more
São Paulo was the first Brazilian city to integrate instruments from the City Statute into its 2002 Master Plan, designating some areas as “Zonas Especiais de Interesse Social” (ZEIS). When located in neglected but central, transportation-rich neighbourhoods, these ZEISs were primarily intended to encourage public and
private investments in order to finance quality social housing and attract new residents. ZEISs can be built up more densely than other areas to attract capital, but as part of the statute’s goals of increased social control over development, participation in the planning process is required. This paper discusses how such participation qualifies projects towards a compact but also inclusive city model. By advocating affordable housing as a key
point to reach a sustainable city, we will analyze the participation in the polemic case of “Nova Luz” project in order to understand its effectiveness in contrast with the spirit of the Statute. This analysis aims at clarifying the role of participative planning in this urban and legal framework in order to formulate a method for the
development of other central ZEIS.
Keywords: participative planning, dense cities, social housing, ZEIS, Nova Luz.
Brazil is known for the advances achieved in the field of urban law, mainly in reference to the City Statute established in 2001. The city of Sao Paulo was a pioneer in this regard, being the first to integrate tools from this avant-garde... more
Brazil is known for the advances achieved in the field of urban law, mainly in reference to the City Statute established in 2001. The city of Sao Paulo was a pioneer in this regard, being the first to integrate tools from this avant-garde law into its Strategic Master Plan. Promulgated in 2002, this plan classified specific urban areas as ZEIS - Special Zones of Social Interest. By establishing areas in which the use of social housing is a priority, the plan has become an important element to enforce social justice. The “Nova Luz” project, currently being conducted by the Sao Paulo municipality, provides a valuable case study. The project will be the first of its kind, simultaneously applying two urban tools, the urban concession and the ZEIS. The intervention will take place in 45 blocks of the centrally located Luz neighborhood, an area known for its profit potential. More than a project of  “urban renewal” aimed to interest the real estate market, disputes between the "users" of the space (residents, local business, homeless and social housing movements) and the municipality reveal a singularity whose elements allows us to reflect over the "Right to the City." On the one hand, this struggle reveals the limits given by the structural condition of contemporary capitalism on the production of the city, making us question the supposed advances in the Brazilian urban field. At the same time, the emerged conflicts point to forms of social resistance that are only possible through the presence of an urban condition, which replaces the terms of Lefebvre about a possible urban society.
Resumo Os avanços tecnológicos ampliaram o acesso a imagens de satélite atualizadas, que têm apoiado a cartografia da precariedade habitacional e urbana em levantamentos cada vez mais consistentes e que se conectam a outras fontes de... more
Resumo Os avanços tecnológicos ampliaram o acesso a imagens de satélite atualizadas, que têm apoiado a cartografia da precariedade habitacional e urbana em levantamentos cada vez mais consistentes e que se conectam a outras fontes de informação. No Brasil, a principal base é a dos aglomerados subnormais do IBGE, atualizada a cada censo demográfico. Na escala global, a ONU Habitat tem apoiado o desenvolvimento de técnicas de Observação da Terra buscando uniformizar os dados para o acompanhamento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. O presente ensaio traz um olhar sobre os tipos de técnicas e métodos, seus alcances e limites. Realiza uma revisão não sistemática de trabalhos recentes que, nas escalas local e global, cartografam a situação habitacional das populações mais vulneráveis. São apresentadas e discutidas as quatro abordagens principais para levantamentos, mapeamentos, classificação e caracterização de favelas e assemelhados, no Brasil e no mundo, demonstrando como estas abordagens podem ser combinadas para registrar essa realidade com acurácia, considerando a dinâmica de transformação constante e imprevisibilidade dos bairros de moradia das classes populares. Ainda que haja aumento na produção e qualidade das informações, a negligência governamental e atrasos nessa documentação podem impactar o monitoramento dos ODS urbanos.
RESUMO Instituídas em 2002 pelo Plano Diretor Estratégico do município de São Paulo, as Zonas Especiais de Interesse Social são instrumentos urbanísticos que objetivam garantir a recuperação e regularização fundiária de assentamentos... more
RESUMO
Instituídas em 2002 pelo Plano Diretor Estratégico do município de São Paulo, as Zonas Especiais de Interesse Social são instrumentos urbanísticos que objetivam garantir a recuperação e regularização fundiária de assentamentos precários, bem como fomentar a produção da habitação de interesse social em boas localizações, caso das Zonas Especiais de Interesse Social tipo 3. No entanto, apesar da demarcação de perímetros de Zonas Especiais de Interesse Social 3 em diversos distritos centrais da cidade, a oferta de moradia social continua inferior à demanda na região. Este desempenho das Zonas Especiais de Interesse Social 3 nos motivou a buscar métodos de se prever o comportamento de instrumentos urbanísticos antes de sua implantação. Este trabalho apresenta a avaliação da ferramenta de modelagem urbana UrbanSim quanto à sua viabilidade para simulação do impacto das Zonas Especiais de Interesse Social 3 em São Paulo, escolhida devido à sua capacidade de desenvolver modelos espaciais considerando diferentes aspectos do uso do solo e suas interações com transporte, economia e ambiente. O método comparou os dados urbanos exigidos pelo software, desenvolvido nos Estados Unidos, com os disponíveis para São Paulo, resultando em uma análise crítica da produção de modelos neste contexto urbano, marcado pelo uso informal do solo, agressivo dinamismo imobiliário e mudanças recentes da legislação urbanística.

ABSTRACT
The Special Zones of Social Interest, established in 2002 by the strategic master plan of the city of São Paulo, are urban instruments that aim to support the legal and physical regularization of informal settlements as well as foster the development of social housing in good locations, such as the Special Zones of Social Interest 3. However, even after the perimeters of many Special Zones of Social Interest 3 had been defined in all central districts of the city, social housing supply is still less than the region’s demand. The performance of the Special Zones of Social Interest 3 leads us to search for methods to forecast the results of these urban instruments before their implementation. In the paper we present the results of the "UrbanSim" (urban simulation tool) regarding its feasibility to forecast the impact on the Special Zones of Social Interest 3. The software was selected due to its capacity to develop a great number of spatial models considering many aspects of land use and the interaction with transportation, economy and environment.  The method compared the urban data required by the tool, developed in United States, with those available for Sao Paulo, resulting in a critical analysis of the development of models within this urban context, marked by informal land use, aggressive real estate market dynamics and recent changes in the legal urban framework.
RESUMEN
Instituidas en 2002 por el Plan Director Estratégico del municipio de São Paulo, las Zonas Especiales de Interés Social son instrumentos urbanísticos que visan garantizar la recuperación y regularización agraria de los asentamientos precarios, así como fomentar la producción de la vivienda de interés social en buenas locaciones, como en el caso de las Zonas Especiales de Interés Social tipo 3. Sin embargo, a pesar de la demarcación de perímetros de Zonas Especiales de Interés Social 3 en diversos distritos centrales de la ciudad, la oferta de vivienda social sigue siendo menor a la demanda de la región. Este desempeño de las Zonas Especiales de Interés Social 3 nos ha llevado a buscar métodos para predecir el comportamiento de instrumentos urbanísticos antes de su implantación. Este trabajo presenta la evaluación de la herramienta de modelaje urbano “UrbanSim” en cuanto a su viabilidad para simular el impacto de las Zonas Especiales de Interés Social 3 en São Paulo, elegida debido a su capacidad de desarrollar modelos espaciales teniendo en cuenta diferentes aspectos del uso del suelo y sus interacciones con transporte, economía y ambiente. El método comparó los datos urbanos exigidos por el software, desarrollado en Estados Unidos, con aquellos disponibles en São Paulo, resultando en un análisis crítico de la producción de modelos en este contexto urbano, marcado por: el uso informal de la tierra, el agresivo dinamismo inmobiliarios y las mudanzas recientes en la legislación urbanística.
Habitação social associada aos processos de renovação urbana em antigas centralidades conforma um objeto de reflexão urbanística há décadas. No Brasil, isto ocorre mais enfaticamente a partir dos anos 1990, principalmente em suas... more
Habitação social associada aos processos de renovação urbana em antigas centralidades conforma um objeto de reflexão urbanística há décadas. No Brasil, isto ocorre mais enfaticamente a partir dos anos 1990, principalmente em suas principais capitais por meio de políticas de incentivo. Até mesmo empresários, interessados na revalorização destas áreas, incorporam a habitação como necessária às suas estratégias de negócio. Na cidade de São Paulo, a habitação social nos distritos centrais foi prevista no seu Plano Diretor em 2002 por meio de um instrumento urbanístico, a Zona Especial de Interesse Social de tipo 3, porém poucos foram os resultados obtidos desde 2002. Dez anos após a delimitação das ZEIS, este artigo retrata a experiência recente na cidade, a partir da análise de três casos considerando o atual momento de retomada da valorização imobiliária no contexto do capitalismo financeiro. O objeto é refletir sobre os desafios e potencialidades para o ideal de constituição de cidades com justiça social e urbana a partir da produção de habitação social com qualidade nas centralidades consolidadas.

Palavras-chave: Zonas Especiais de Interesse Social; Habitação social; Requalificação de áreas centrais;  Projetos urbanos; Plano diretor estrategico
Original story by Gregory Scruggs at Next City
Research Interests:
Original story by Gregory Scruggs at Next City: https://nextcity.org/features/view/the-many-lives-of-luz
Research Interests:
Research Interests:
Research Interests:
Research Interests:
In Brazil’s ongoing economic and political drama, one of the latest developments is a congressional proposal to freeze federal funds at 2016 levels, adjusting the 2017 national budget only for inflation. This move would mean deep cuts to... more
In Brazil’s ongoing economic and political drama, one of the latest developments is a congressional proposal to freeze federal funds at 2016 levels, adjusting the 2017 national budget only for inflation. This move would mean deep cuts to spending on social programnes.

Though such reductions would affect programmes that launched millions of Brazilians into the middle class and put the developing country on track to meet many of the Millennium Development Goals, the senate seems likely to approve the budget freeze.

For Brazilian cities, this government belt-tightening promises a disquieting change: the possible end of the country’s ambitious slum-upgrading programs.
Research Interests:
Research Interests:
Em marco de 2018 aconteceram dois eventos mundiais em Brasilia, cujo tema central era a agua: o 8o Forum Mundial da Agua, capitaneado pelo Conselho Mundial da Agua, e a 4a edicao do Forum Alternativo Mundial da Agua - FAMA, que reuniu... more
Em marco de 2018 aconteceram dois eventos mundiais em Brasilia, cujo tema central era a agua: o 8o Forum Mundial da Agua, capitaneado pelo Conselho Mundial da Agua, e a 4a edicao do Forum Alternativo Mundial da Agua - FAMA, que reuniu organizacoes sociais de defesa dos direitos humanos. Semelhantes em seus objetivos declarados, desiguais em relevância politica e cobertura midiatica, ambos trataram do acesso a agua no seculo XXI num cenario de incerteza climatica, escassez de fontes de abastecimento seguras e conflitos no acesso a este bem natural. Para demonstrar a semelhanca semântica da abordagem do tema nos dois eventos, serao descritos alguns paineis e debates que ocorreram em Brasilia e, em seguida, discutidos o conceito de escassez de agua e a “despolitizacao” do tema promovida por agentes como a ONU. O pano de fundo da discussao e o contexto do debate no proprio pais que hospedou o evento, detentor do maior potencial de producao de agua doce no mundo, mas que lidera um projeto antidemocratico de controle de recursos hidricos apoiado por empresas transnacionais interessadas em dominar as fontes de agua e os servicos publicos de saneamento. Este projeto politico nao reconhece os reais conflitos existentes, muito menos garante a universalizacao do acesso ao saneamento no pais.
Abordar a morfologia urbana como estudo dos elementos que constituem a paisagem em suas múltiplas formas de apropriação relaciona-se diretamente às questões climáticas. Tais manifestações e usos territoriais, geradores de vulnerabilidade... more
Abordar a morfologia urbana como estudo dos elementos que constituem a paisagem em suas múltiplas formas de apropriação relaciona-se diretamente às questões climáticas. Tais manifestações e usos territoriais, geradores de vulnerabilidade ambiental correlacionam e intensificam os problemas socioambientais, como ocorre nas Áreas de Preservação Permanente - APP ocupadas em meio a expansão urbana desigual e desorientada. O presente trabalho tem por objeto as áreas de várzea de Macapá, APP’s denominadas localmente de “Áreas de Ressaca”. O trabalho visa contribuir à discussão sobre modelos urbanos mais adequados às ressacas, a partir do entendimento das raízes do conflito que as afeta e tendo por base as consequências sociais, ambientais e urbanísticas já visíveis em Macapá. Para tanto, dois casos podem impulsionar proposições mais adequadas para a convivência entre a população e as áreas ambientalmente relevantes: a cidade ribeirinha de Afuá no Pará, localizada na mesma região que Macapá...
Resumo As mudanças climáticas e o processo de urbanização desigual vêm intensificando a ocorrência e a magnitude de desastres. O objetivo deste artigo é discutir a integração entre a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDC) e... more
Resumo As mudanças climáticas e o processo de urbanização desigual vêm intensificando a ocorrência e a magnitude de desastres. O objetivo deste artigo é discutir a integração entre a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDC) e o empoderamento feminino e comunitário no Brasil, contribuindo para a discussão ao revelar o potencial inovador de uma gestão de desastres sensível a gênero. Para tanto, baseamo-nos em levantamento teórico-conceitual para explicitar a especial vulnerabilidade de minorias sociais a desastres. Apresentamos a gestão de desastres praticada no Brasil, essencialmente tecnicista, e propomos a adoção das epistemologias do Sul como contraponto. Finalizamos o artigo com proposições à PNPDC que teriam potencial de criar respostas mais efetivas aos desafios impostos pela emergência climática.
Climate change and uneven urbanization processes have intensified the occurrence and magnitude of disasters. The purpose of this article is to discuss the integration between the National Policy for Protection and Civil Defense and the... more
Climate change and uneven urbanization processes have intensified the occurrence and magnitude of disasters. The purpose of this article is to discuss the integration between the National Policy for Protection and Civil Defense and the empowerment of women and communities in Brazil, revealing the innovative potential of gender-sensitive disaster management policy. For that, we base ourselves on a theoretical-conceptual survey to explain the special vulnerability of social minorities to disasters. We present the disaster management policies practiced in Brazil, which are essentially technicist, and propose the adoption of epistemologies of the South as a counterpoint. We end the article with propositions that have the potential for creating effective responses to the challenges posed by the climate emergency.
Resumo Este artigo discute as constantes interrupções de intervenções em programas de urbanização de favelas. A ação incompleta frustra os moradores, pois etapas de obra fundamentais deixam de ser executadas. Agrava as condições de... more
Resumo Este artigo discute as constantes interrupções de intervenções em programas de urbanização de favelas. A ação incompleta frustra os moradores, pois etapas de obra fundamentais deixam de ser executadas. Agrava as condições de salubridade das ocupações e limita a possibilidade de os pobres alcançarem os plenos direitos à cidade e à moradia. A pesquisa investigou programas de habitação em três municípios da Região Metropolitana de Curitiba e teve por objetivos reconhecer as consequências das descontinuidades dos programas na vida dos moradores de assentamentos precários consolidados, a relação de confiança ou desconfiança estabelecida com o Estado, e compreender suas escolhas e processos de resistência pela melhor localização urbana. O método utilizou estudos de caso, com entrevistas de moradores e lideranças comunitárias de quatro assentamentos precários. As ocupações foram selecionadas a partir dos conceitos sobre localização e periferização urbana, conforme entendimento sobre...
Esta tese propõe um método de projeto para o desenvolvimento de tipologias habitacionais em favelas objeto de programas de urbanização, visando qualificar o ambiente construído nessas áreas. Parte do conhecimento da dinâmica habitacional... more
Esta tese propõe um método de projeto para o desenvolvimento de tipologias habitacionais em favelas objeto de programas de urbanização, visando qualificar o ambiente construído nessas áreas. Parte do conhecimento da dinâmica habitacional da cidade de São Paulo que levou ao surgimento de favelas, uma das principais alternativas de moradia para a população de baixa renda hoje. O método proposto distingue a habitação a partir de dois modelos habitacionais presentes nessas áreas: a moradia auto-construída pelo morador, que será consolidada a partir da intervenção de urbanização e regularização fundiária, e a nova unidade habitacional, construída durante a urbanização da favela para abrigar parte ou totalidade dos moradores removidos. O conceito de qualidade habitacional subjacente foi o de que o objeto construído deve ser adequado às necessidades dos ocupantes quanto ao uso a que se destina e às especificidades do sítio urbano onde estará inserido. Para a primeira situação habitacional ...
Este artigo apresenta e analisa a experiência recente de Jundiaí – SP que utilizou recursos Federais dos Programas de Aceleração do Crescimento (PAC) e Minha Casa Minha Vida (PMCMV) para urbanizar assentamentos precários da cidade no... more
Este artigo apresenta e analisa a experiência recente de Jundiaí – SP que utilizou recursos Federais dos Programas de Aceleração do Crescimento (PAC) e Minha Casa Minha Vida (PMCMV) para urbanizar assentamentos precários da cidade no período de 2010 a 2017. As intervenções realizadas nas comunidades Jardim São Camilo, Jardim Novo Horizonte, Parque Centenário e Vila Ana demonstram variedade tipológica e de soluções urbanísticas que, vistas conjuntamente, são representativas do trabalho da Fundação Municipal Ação Social (FUMAS) órgão municipal engajado nas questões de habitação de interesse social. A partir da coleta de dados do projeto e da obra das quatro experiências, bem como visitas de campo e entrevista com técnicos da FUMAS, as informações foram sintetizadas em um quadro, que permitiu uma visão de conjunto da política empregada no município, que se revelou acertada em muitos aspectos, mas ainda depende de esforços adicionais para se concretizar. Tendo em vista que o Estatuto da...
Este artigo discute as dezessete propostas premiadas no Concurso Renova SP (2011). Tendo em vista a complexidade do tema do concurso, a urbanização de Perímetros de Ação Integrada em áreas com assentamentos precários, o presente trabalho... more
Este artigo discute as dezessete propostas premiadas no Concurso Renova SP (2011). Tendo em vista a complexidade do tema do concurso, a urbanização de Perímetros de Ação Integrada em áreas com assentamentos precários, o presente trabalho reconheceu e sistematizou as diretrizes do concurso e as soluções premiadas, enfocando os temas das soluções para a habitação e o meio ambiente urbano. A análise das soluções habitacionais considerou aquelas relativas ao o espaço habitado, composto pelas moradias autoconstruídas pelos moradores e pelos novos conjuntos habitacionais destinados à população removida pelas obras. As soluções para o meio ambiente urbano são aquelas que impactam a morfologia preexistente, com foco em macrodrenagem, manejo das águas urbanas e desenho para as áreas de preservação permanente ocupadas por moradias em risco. O referencial teórico sobre estes temas foi utilizado para a análise tanto das diretrizes do concurso, formulada pelos organizadores, quanto dos projetos ...
Instituídas em 2002 pelo Plano Diretor Estratégico do município de São Paulo, as Zonas Especiais de Interesse Social são instrumentos urbanísticos que objetivam garantir a recuperação e regularização fundiária de assentamentos precários,... more
Instituídas em 2002 pelo Plano Diretor Estratégico do município de São Paulo, as Zonas Especiais de Interesse Social são instrumentos urbanísticos que objetivam garantir a recuperação e regularização fundiária de assentamentos precários, bem como fomentar a produção da Habitação de Interesse Social em boas localizações, caso das Zonas Especiais de Interesse Social tipo 3. No entanto, apesar da demarcação de perímetros de Zonas Especiais de Interesse Social 3 em diversos distritos centrais da cidade, a oferta de moradia social continua inferior à demanda na região. Este desempenho das Zonas Especiais de Interesse Social 3 nos motivou a buscar métodos de se prever o comportamento de instrumentos urbanísticos antes de sua implantação. Este trabalho apresenta a avaliação da ferramenta de modelagem urbana UrbanSim quanto à sua viabilidade para simulação do impacto das Zonas Especiais de Interesse Social 3 em São Paulo, escolhida devido à sua capacidade de desenvolver modelos espaciais co...
Em marco de 2018 aconteceram dois eventos mundiais em Brasilia, cujo tema central era a agua: o 8o Forum Mundial da Agua, capitaneado pelo Conselho Mundial da Agua, e a 4a edicao do Forum Alternativo Mundial da Agua - FAMA, que reuniu... more
Em marco de 2018 aconteceram dois eventos mundiais em Brasilia, cujo tema central era a agua: o 8o Forum Mundial da Agua, capitaneado pelo Conselho Mundial da Agua, e a 4a edicao do Forum Alternativo Mundial da Agua - FAMA, que reuniu organizacoes sociais de defesa dos direitos humanos. Semelhantes em seus objetivos declarados, desiguais em relevância politica e cobertura midiatica, ambos trataram do acesso a agua no seculo XXI num cenario de incerteza climatica, escassez de fontes de abastecimento seguras e conflitos no acesso a este bem natural. Para demonstrar a semelhanca semântica da abordagem do tema nos dois eventos, serao descritos alguns paineis e debates que ocorreram em Brasilia e, em seguida, discutidos o conceito de escassez de agua e a “despolitizacao” do tema promovida por agentes como a ONU. O pano de fundo da discussao e o contexto do debate no proprio pais que hospedou o evento, detentor do maior potencial de producao de agua doce no mundo, mas que lidera um projet...
As grandes cidades na America Latina compartilham diversas caracteristicas, entre as quais a precariedade do espaco construido e da infraestrutura urbana, resultantes do processo de autoconstrucao da moradia popular. Diante do baixo nivel... more
As grandes cidades na America Latina compartilham diversas caracteristicas, entre as quais a precariedade do espaco construido e da infraestrutura urbana, resultantes do processo de autoconstrucao da moradia popular. Diante do baixo nivel de renda da maior parte da populacao da regiao, a provisao da moradia pelo Estado sempre foi deficitaria. Ja a provisao “espontanea”, que se deu na forma de invasoes ou ocupacoes de terra, ou sob legislacao especifica para empreendimentos habitacionais unifuncionais, situados em areas afastadas da malha urbana consolidada e posteriormente construidos pelo proprio morador, resultou amplamente precaria. Muitas das acoes publicas de construcao de empreendimentos populares na regiao foram e ainda sao motivadas pela remocao de assentamentos originais, buscando viabilizar obras viarias ou de melhoramentos urbanos que se mostram prioritarias em relacao ao direito a permanencia das comunidades originais.
The COVID-19 pandemic, understood as an environmental disaster, has generated intense international efforts to contain it. Brazil is one of the most affected countries by this crisis, which triggered numerous popular initiatives to deal... more
The COVID-19 pandemic, understood as an environmental disaster, has generated intense international efforts to contain it. Brazil is one of the most affected countries by this crisis, which triggered numerous popular initiatives to deal with its consequences. This article aims to present experiences carried out by women from Vila Moscow and the Parque Oziel complex, informal settlements in the city of Campinas, State of Sao Paulo, against the pandemic’s effects. Based on these case studies, we conducted a critical analysis of the National Policy of Civil Defense and Protection regarding popular participation. As a result, we conclude that listening to women and community involvement can make disaster management policies and plans more effective and therefore, generate territorial improvements and minimize the urban-environmental vulnerabilities experienced by the population.
Habitacao social associada aos processos de renovacao urbana em antigas centralidades conforma um objeto de reflexao urbanistica ha decadas. No Brasil, isto ocorre mais enfaticamente a partir dos anos 1990, principalmente em suas... more
Habitacao social associada aos processos de renovacao urbana em antigas centralidades conforma um objeto de reflexao urbanistica ha decadas. No Brasil, isto ocorre mais enfaticamente a partir dos anos 1990, principalmente em suas principais capitais por meio de politicas de incentivo. Ate mesmo empresarios, interessados na revalorizacao destas areas, incorporam a habitacao como necessaria as suas estrategias de negocio. Na cidade de Sao Paulo, a habitacao social nos distritos centrais foi prevista no seu Plano Diretor em 2002 por meio de um instrumento urbanistico, a Zona Especial de Interesse Social de tipo 3, porem poucos foram os resultados obtidos desde 2002. Dez anos apos a delimitacao das ZEIS, este artigo retrata a experiencia recente na cidade, a partir da analise de tres casos considerando o atual momento de retomada da valorizacao imobiliaria no contexto do capitalismo financeiro. O objeto e refletir sobre os desafios e potencialidades para o ideal de constituicao de cidad...
O presente artigo discute alternativas de inovação técnica para o instituto das áreas de preservação permanentes (APP), definidas pelo Código Florestal Brasileiro, em área urbana. Áreas que hoje se encontram edificadas, asfaltadas, não... more
O presente artigo discute alternativas de inovação técnica para o instituto das áreas de preservação permanentes (APP), definidas pelo Código Florestal Brasileiro, em área urbana. Áreas que hoje se encontram edificadas, asfaltadas, não florestadas e que, apesar do uso e ocupação do solo urbano, possuem fragilidades naturais e funções hidrológicas com potencial de ocasionar impactos significativos ao bem-estar das populações humanas. A premissa é que tais áreas são estratégicas para a segurança hídrica e o microclima urbano. Escorregamentos e deslizamentos, enchentes e inundações, eventos diretamente associados ao uso e a ocupação do solo podem ser mitigados com intervenções nas APPs. O arcabouço teórico tem como base o paradigma do manejo ecológico das águas urbanas. Para demonstrar a viabilidade da proposta, realizamos ensaio técnico em área de APP urbana de topo de morro na Avenida Paulista, Espigão Central da cidade de São Paulo, divisor de água entre os rios Tietê e Pinheiros. O...
Resumo Este artigo analisa um programa de universalização do saneamento em assentamentos precários urbanos adotado pela prefeitura de Medellín, Colômbia. Com base na Teoria da Ecologia Política, discute sobre os aspectos que possibilitam... more
Resumo Este artigo analisa um programa de universalização do saneamento em assentamentos precários urbanos adotado pela prefeitura de Medellín, Colômbia. Com base na Teoria da Ecologia Política, discute sobre os aspectos que possibilitam ou restringem a expansão do saneamento para a população pobre e analisa a experiência de Bello Oriente, um assentamento não atendido pelo programa, no qual a população, contando com o apoio de uma ONG local, conseguiu melhorar as condições do abastecimento de água e mitigar os riscos geotécnicos. O artigo mostra que a solução desenvolvida pela comunidade está muito mais próxima de um modelo de unidade socioambiental do que a política urbana municipal, que propõe um desenvolvimento baseado em urbanismo ecológico, mas está sujeito ao modelo neoliberal de mercantilização da cidade.
Resumo A recente crise hídrica vivenciada no Sudeste brasileiro pode ser considerada uma “crise anunciada”, fruto, principalmente, do gerenciamento inadequado dos recursos hídricos e da ocupação indevida das áreas produtoras de água. O... more
Resumo A recente crise hídrica vivenciada no Sudeste brasileiro pode ser considerada uma “crise anunciada”, fruto, principalmente, do gerenciamento inadequado dos recursos hídricos e da ocupação indevida das áreas produtoras de água. O período de seca resultou em extensas consequências que afetaram tanto os ecossistemas naturais quanto os moradores da região, os quais se viram privados desse recurso essencial. Nesse contexto, este artigo se propõe a analisar, por meio de revisão teórico-conceitual, levantamento documental e pesquisa de campo, os impactos da seca sobre os moradores das bacias hidrográficas do Ribeirão Anhumas e do Rio Capivari (áreas que apresentam diferenças de qualidade de vida e de infraestrutura bastante discrepantes entre si), situadas no município de Campinas/SP, bem como suas vivências e percepções em relação a esse evento de seca. Com isso, objetiva-se evidenciar os efeitos da injustiça ambiental observada no município, a extrema relevância de espaços partici...
Brazil is known for the advances achieved in the field of urban law, mainly in reference to the City Statute established in 2001. The city of Sao Paulo was a pioneer in this regard, being the first to integrate tools from this avant-garde... more
Brazil is known for the advances achieved in the field of urban law, mainly in reference to the City Statute established in 2001. The city of Sao Paulo was a pioneer in this regard, being the first to integrate tools from this avant-garde law into its Strategic Master Plan. Promulgated in 2002, this plan classified specific urban areas as ZEIS - Special Zones of Social Interest. By establishing areas in which the use of social housing is a priority, the plan has become an important element to enforce social justice. The “Nova Luz” project, currently being conducted by the Sao Paulo municipality, provides a valuable case study. The project will be the first of its kind, simultaneously applying two urban tools, the urban concession and the ZEIS. The intervention will take place in 45 blocks of the centrally located Luz neighborhood, an area known for its profit potential. More than a project of “urban renewal” aimed to interest the real estate market, disputes between the "users" of the space (residents, local business, homeless and social housing movements) and the municipality reveal a singularity whose elements allows us to reflect over the "Right to the City." On the one hand, this struggle reveals the limits given by the structural condition of contemporary capitalism on the production of the city, making us question the supposed advances in the Brazilian urban field. At the same time, the emerged conflicts point to forms of social resistance that are only possible through the presence of an urban condition, which replaces the terms of Lefebvre about a possible urban society.
"Habitação social associada aos processos de renovação urbana em antigas centralidades conforma um objeto de reflexão urbanística há décadas. No Brasil, isto ocorre mais enfaticamente a partir dos anos 1990,... more
"Habitação social associada aos processos de renovação urbana em antigas centralidades conforma um objeto de reflexão urbanística há décadas. No Brasil, isto ocorre mais enfaticamente a partir dos anos 1990, principalmente em suas principais capitais por meio de políticas de incentivo. Até mesmo empresários, interessados na revalorização destas áreas, incorporam a habitação como necessária às suas estratégias de negócio. Na cidade de São Paulo, a habitação social nos distritos centrais foi prevista no seu Plano Diretor em 2002 por meio de um instrumento urbanístico, a Zona Especial de Interesse Social de tipo 3, porém poucos foram os resultados obtidos desde 2002. Dez anos após a delimitação das ZEIS, este artigo retrata a experiência recente na cidade, a partir da análise de três casos considerando o atual momento de retomada da valorização imobiliária no contexto do capitalismo financeiro. O objeto é refletir sobre os desafios e potencialidades para o ideal de constituição de cidades com justiça social e urbana a partir da produção de habitação social com qualidade nas centralidades consolidadas. Palavras-chave: Zonas Especiais de Interesse Social; Habitação social; Requalificação de áreas centrais; Projetos urbanos; Plano diretor estrategico "
Historical course of urban development linked to rapid industrialization phenomenon have influenced both landscape transformation and relations between water resources and society in São Paulo. Harmonious coexistence among urbanized areas... more
Historical course of urban development linked to rapid industrialization phenomenon have influenced both landscape transformation and relations between water resources and society in São Paulo. Harmonious coexistence among urbanized areas and water has been a major challenge. This paper illustrates how successive sanitation plans in Tietê river have followed a car-oriented city policy which has favored urban sprawl since its implementation. Tietê river has suffered intense morphological changes together with accumulation of environmental problems that collaborate to socio-spatial segregation in urban landscape. Gradual loss of sports, recreational and fishing activities have taken place due to the conversion of this river into a rainwater and sanitary drainage channel. A sequential analysis of maps and projects of interventions carried out in this river points out the continuity of design and management practices based on a logic already surpassed by cities that aim to constitute resilient urban environments. It is time to highlight more integrated approaches of river waters and public spaces in order to achieve environmental quality and resilience in urban landscapes. This megacity still awaits for other important spheres of city life, such as cultural and social, to be added to operational functionalities related to urban water management.
Research Interests:
RESUMO: A recente crise hídrica observada no estado de São Paulo, a qual atingiu seu ápice no verão de 2014, tem sido extensivamente analisada por diversos setores. No entanto, a escassez é alertada há pelo menos quatro décadas por... more
RESUMO: A recente crise hídrica observada no estado de São Paulo, a qual atingiu seu ápice no verão de 2014, tem sido extensivamente analisada por diversos setores. No entanto, a escassez é alertada há pelo menos quatro décadas por inúmeros pesquisadores e órgãos ambientais. As projeções apontam para extremos climáticos, aumento de temperatura, doenças, escassez, entre outros problemas ambientais de ordem global, os quais têm aumentado principalmente após a década de 1950 em função de atividades antrópicas. Portanto, este artigo busca realizar, por meio de revisão bibliográfica e documental, um breve diagnóstico ambiental do município de Campinas, com o intuito de analisar aspectos que apontam a vulnerabilidade hídrica do município. Em contrapartida, analisaremos também os fatores técnicos e políticos que tiveram sua contribuição para a ineficácia do sistema de gestão dos recursos hídricos de Campinas. Neste contexto, buscamos investigar quais medidas têm sido tomadas no sentido de melhor gerir as águas, bem como analisar os aspectos que representam entraves para sua gestão. Por fim, os dados obtidos serão analisados à luz de escalas territoriais, com o intuito de oferecer caminhos e soluções para a atual situação de conflitos de gestão e de governança. palavras-chave: mudanças climáticas, crise hídrica, governança das águas. ABSTRACT: The recent water crisis observed in the state of São Paulo, which reached its peak in summer 2014, has been extensively analyzed by various fields of knwoledge. However, the shortage has been advised for at least four decades by numerous researchers and environmental agencies. Projections point to extreme weather, temperature rise, disease, famine, and other global environmental issues, which have increased especially since the 1950s due to human activities. Therefore, this article seeks to accomplish, through literature and document review, a brief environmental assessment of the city of Campinas, in order to analyze aspects that point to the water vulnerability of the municipality. On the other hand, we will also analyze the technical and political factors that are contributing to the inefficiency of water resources management in Campinas. In this context, we seek to inquire what measures have been taken to better manage water resources, as well as to analyze the aspects that represent obstacles to its management. Finally, the data obtained will be assayed in the light of territorial scales, in order to provide ways and solutions to the current situation of conflict in management and governance.
Research Interests:

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