Planejamento Urbano

O objetivo deste capítulo é refletir sobre avanços e contradições de um bem-estar-social no Brasil, tendo em vista as especificidades ligadas à produção do espaço urbano. Para tanto, tratamos de aspectos históricos estruturais do duplo processo de industrialização e urbanização. Em seguida trazemos um balanço da politica urbana no último ciclo democrático, entre 1985 e 2016, retratando o ciclo virtuoso das Prefeituras Democráticas, além de contribuições e externalidades negativas do plano desenvolvimentista baseado no PAC e PMCMV;  apontamos ainda linhas gerais das regressões dos anos 2016 a 2019. Por fim, expomos razões para pensar o acirramento da crise social como momento de possibilidade de reinvenção democrática em novas bases e termos, mais ligados a uma realidade urbana.

Este artigo trata das principais disputas por terra desde as décadas de 1940 e 1950 na região conhecida pelo nome de Sertão Carioca (atual Zona Oeste da cidade) até 2010. Região cuja memória histórica sempre procurou notabilizar figuras de maior relevo social e econômico como antigos barões do café e líderes políticos tradicionais, também foi palco de lutas envolvendo pequenos lavradores e moradores de favelas. É sobre a memória dessas lutas esquecidas que esse artigo se debruça, procurando evidenciar ao longo de sete décadas o fio condutor que liga as lutas do passado com os conflitos do presente.

Na entrevista que se segue, ocorrida em 14 de julho de 2020, Thiago relata suas experiências e impressões do combate à Covid-19 na favela Santa Marta. Numa cronologia pessoal que se entrelaça com a história da favela, ele apresenta reflexões desde os momentos anteriores à chegada da pandemia até suas expectativas para o futuro. Transitando entre o envolvimento em projetos sociais e o trabalho como guia de turismo, ou desde o seu envolvimento na rádio comunitária até a criação do conjunto de grupos de WhatsApp para a comunicação entre os moradores, seus relatos expressam que a constituição e preservação de redes de contatos em sua trajetória foi determinante para a possibilidade de implementar ações rápidas e eficientes no combate às desigualdades expressas pela pandemia.

Este artigo tem por objetivo apontar as reflexões relacionadas à dinâmica da paisagem e ao sistema de espaços livres em um recorte da Área de Planejamento 3 (AP3) da cidade do Rio de Janeiro, alcançadas a partir da aplicação do método de divisão em Unidades de Paisagem (UPs), desenvolvido pelos grupos de pesquisa QUAPÁ-SEL (FAUUSP) e SEL-RJ (FAU-UFRJ). A motivação para a escolha de um recorte inserido na AP3 está relacionada às permanências históricas em sua paisagem, às transformações experimentadas por esta região na última década (como a construção do Estádio Nilton Santos e do Parque Madureira), ao fato de abrigar quarenta porcento da população do município e ser a região com o menor percentual de áreas verdes. O método de divisão em Unidades de Paisagem incentiva uma abordagem que vai da escala da cidade à escala do lote, permitindo assim assimilar as consequências das ações do planejamento urbano e das transformações na paisagem no dia-a-dia das pessoas e também na forma como os espaços livres da cidade são apropriados. A aplicação desse método permite mapear e considerar a cidade que é vivida e experimentada pelas pessoas, pois além dos aspectos físicos considera ocupações, permanências e a dinâmica intensa de transformação das cidades.

O artigo aborda as transformações urbanas que ocorreram sobre o espaço amapaense, é preciso entender as mudanças decorrentes de fatores que estiveram sob decisões políticas capazes de interferir na estrutura do espaço urbano, nas condições sociais e econômicas que influenciaram a organização das cidades amapaenses e nos vínculos territoriais com outras cidades localizadas na faixa de fronteira setentrional no sul, centro e norte do estado.

Este é o resumo executivo de uma pesquisa que fez o levantamento dos cortiços e outras modalidades de moradia precária no perímetro da Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí, projeto de lei em debate na Câmara de Vereadores de São Paulo.
Procurou observar como o diverso quadro de precariedade habitacional se expressa e evoluiu na região da Operação; identificar e qualificar as formas de moradia precária encontradas na área da operação; qualificar o debate sobre as possibilidades dos planos, projetos e intervenções previstos nesta operação, subsidiando propostas da sociedade civil junto ao Legislativo.
Data de novembro de 2016.

A principal intenção nesse artigo é destacar a necessidade de prospecção e análise de um espaço
edificado na cidade de Colatina, no estado do Espírito Santo, o Iate Clube, local que apresenta
características da arquitetura modernista, erguido na década de 50 do século XX. Presença que até
hoje o distingue com enorme valor de representação do patrimônio material e imaterial da região. Na
década de 1950, a cidade logrou seu período de desenvolvimento urbano intensificado, marcado pela
expansão do mercado cafeeiro. Algumas edificações desta década, contemporânea ao período
modernista brasileiro, se destacaram como ícones arquitetônicos colatinenses, tanto pelo aspecto
formal das obras, quanto pelas características oriundas da arquitetura moderna brasileira. A sua
construção foi possibilitada pela doação do terreno pela administração pública a um grupo de
empresários locais, a edificação do Iate visava à criação de um espaço voltando ao lazer e
programações culturais da sociedade colatinense. Localizado no centro de Colatina, o Iate foi cenário
de diversos eventos e atrações ao longo de quase cinco décadas, e, historicamente, é lembrado por
moradores como uma das principais opções de lazer da cidade. Projetado pelo arquiteto Marcello
Vivacqua, o Iate Clube, inspirado na sinuosidade dos projetos modernistas de Oscar Niemayer, tem o
invólucro com uma casca de concreto, sem vigas ou colunas aparentes, permitindo a observação de
traços arquitetônicos ousados e vanguardistas à época, corroborando a complexidade técnica e
arquitetônica da execução da obra. Contudo, em outubro do ano de 2010, por conta de interesses
econômicos do grupo de sócios, proprietários do terreno e da edificação, parte da obra foi,
clandestinamente, demolida. A derrubada parcial do Iate ocorreu durante o período noturno, já que
era conhecida e constatada a apropriação e valorização social do clube pelos moradores locais, que
se opuseram veementemente à destruição da edificação, denunciando a demolição ao poder público,
que embargou o ato. Atualmente, cerca de 70% da estrutura do Iate se apresenta em grau razoável
de conservação, levando-se em conta a ausência total de manutenção desde sua demolição. Por
isso, podem ser observados danos estruturais e estéticos na edificação. Ainda em virtude do
abandono, este objeto histórico constitui, hoje, ruínas que abrigam pontos de uso de drogas e
ocupação transitória de moradores de rua. Uma possível requalificação da edificação proporcionaria à
população da cidade de Colatina a reutilização deste patrimônio, objeto de lazer, cultura e
socialização do município, ratificando a relevância da manutenção de elementos que compõem a
identidade material e imaterial local.

A presença de áreas verdes e da arborização viária traz diversos benefícios para as cidades e seus habitantes. Entretanto, o plantio inadequado pode trazer conflitos com estruturas urbanas e perigos para população. Conhecer a situação das árvores urbanas pode ajudar no planejamento para evitar e/ou corrigir os problemas de inadequação de espécies e as distorções de distribuição desigual da arborização no território. Além de dotar os órgãos responsáveis de informações sobre as características das árvores, para seu acompanhamento e manejo. Nesse sentido, este estudo tem como objetivo modelar a situação da arborização viária através da construção de um inventário para a cidade do Rio Grande, RS. Como área de estudo piloto foi selecionado um setor censitário no bairro Cassino. Foi realizado coleta de dados in loco e posterior sistematização em ambiente SIG, com disponibilização dos resultados prévios na web. Apesar das limitações encontradas, espera-se que a discussão proporcionada por esse estudo piloto possa auxiliar na elaboração de um inventário completo, o que trará subsídios para um melhor planejamento urbano e uma cidade mais verde.

Uma viagem ao universo das cidades novas, esse é o convite que essa obra vem oferecer aos leitores a fim de transitar, a partir da visão particular do autor, pelo contexto, pelos conceitos e pelos aspectos inerentes a esse tipo urbanístico, ainda pouco explorado pela literatura especializada brasileira. Uma viagem feita por exemplares de cidades intencionalmente criadas, nacionais e internacionais, da Antiguidade ao século XXI, revelando seus empreendedores, suas funções dominantes, seus locais estratégicos, seus profissionais e seus projetos. Elementos agenciados no tempo, planejados e projetados, tendo por resultado uma diversidade de modelos cuja essência é a mesma: ser uma cidade nova. Uma viagem sem ordem cronológica ou delimitações geográficas, na qual as cidades novas são expostas a fim de proporcionar ao leitor uma compreensão mais fácil e ágil do tema abordado. Igualmente, as referências bibliográficas obtidas em acervos no Brasil, na França e na Itália, permeados por levantamentos realizados em sítios eletrônicos especializados, embasam e dão suporte aos conceitos construídos. 
Uma viagem aberta, segundo um olhar e uma definição particular, prefaciada por palavras de Philippe Panerai e Sylvia Ficher, enfim, um porto seguro pessoal que compartilho com pesquisadores e estudiosos do urbanismo, do planejamento urbano, da história das cidades e demais curiosos pela temática.

Esse livro é uma contribuição para discutir os planos diretores elaborados no estado do Amapá no período de 1960 a 2003. A maioria dos planos foram idealizados para cidade de Macapá, o que inclui a cidade de Santana até meados da década de 1980.

El texto muestra una serie de reflexiones en torno a las categorías de estudio de lo urbano y lo rural, la ciudad y el campo, que se vinculan con los diferentes nodos de discusión del desarrollo sustentable y su conceptualización. Lo que permite finalmente expresar una serie de ideas respecto de los espacios urbanos como palancas o frenos para alcanzar el desarrollo sustentable, principal reto del ecourbanismo.

O espaço urbano é produzido de forma complexa e contraditória, fruto da relação de agentes sociais concretos através de suas ações e decisões. A paisagem urbana é a expressão dos conflitos inerentes da relação entre os agentes produtores do espaço, cuja condução é feita pelo modo capitalista de produção. O espaço urbano é um produto social e, por isso histórico, a história acumulada a partir das relações sociais, materializadas no próprio espaço, condicionam e tornam-se fundamentais na reprodução das relações sociais. Neste sentido, o planejamento urbano possui importante papel na produção do espaço urbano, visto que regulamenta e permite determinadas ações e decisões na cidade, as quais encadearão em novas ações e decisões e tornar-se-ão tendência para as relações dos agentes produtores do espaço. Neste sentido, propomos uma breve discussão sobre o planejamento urbano no Brasil, no intuito de apresentar sua importância na produção do espaço, destacando as características do discurso e suas adaptações frente às mudanças sociais, e identificar quais interesses foram predominantemente atendidos e privilegiados. Para tanto recorremos a uma análise crítica que possibilita identificar de forma geral, as contradições entre discurso e prática presentes no planejamento urbano do Brasil.

This article advances academic and policy debates on peri-urban agriculture (PUA) by examining the phenomenon in the city of Sogamoso, Colombia. Planners, developers, and local authorities in Sogamoso have explicitly framed PUA as a barrier to development: a backwards, localized, low-tech and economically poorly performing activity that needs to make space for a more 'productive' 'modern' economy. Based on a survey of 160 peri-urban farming and gardening households, this study identifies PUA forms of food self-provisioning and exchange (FSPE) and further characterizes the practice's social embeddedness, barriers, and opportunities as perceived by peri-urban farmers. The article combines scholarship on PUA and 'quiet sustainability' (Smith and Jehlička, 2013) to propose a novel perspective that could help transform the terms of discourse on the role and future of PUA in urban sustainable development from arguments founded in productivity metrics to the app...

Trabalho desenvolvido no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas do Estado do Pará propõe uma metodologia para delimitação das Regiões Metropolitanas Paraenses considerando os requisitos estabelecidos pelo Estatuto da Metrópole e as especificidades regionais e estaduais

This paper focuses on the extensive urbanisation of the Eastern Amazon, where human settlements date back to an era when total cooperation existed between man and nature, a time when land, water, forest and people were perceived as inseparable parts of the whole. However, this harmonious situation has ceased to exist following several episodes of colonisation and modernisation. During the last initiative to integrate the region with the rest of the country, it was classified under the social divisions of Brazilian labour as agrarian and suitable for the mineral extraction industry. Furthermore, the recent overlap between the interests of privately owned global companies and federal investments in logistics, and of the pattern of Portuguese colonisation, has led to a process of hybrid urbanisation. The historical pattern of population dispersion has also suffered modifications whereby connections have been established that link previously isolated settlements to national centres and global metropolises. Such practices have acted against all current data on climate change and have disrespected nature and the environment to such an extent that selective modernization and its reverse, informal occupation, have increased the spread of deforestation, pollution, the siltation of rivers and the reduction of surface water volumes. This article demonstrates how these transformations have been responsible for the exclusion of those groups forced onto the margins of modernisation: people born in the region who depend on the biophysical base for their livelihood, including indigenous peoples, caboclos (the offspring of indigenous and Portuguese peoples), peasants and traditional communities who live in rural areas or were pushed into urban areas once the countryside had been restructured. The article also seeks to expose local resistance to this process, thereby revealing how extensive urbanisation may evolve from mere economic integration towards comprehensive urbanisation, capable of creating new forms of citizenship and a respect for nature, thereby transforming it into the extensive naturalisation of the urban.

O presente trabalho teve como objetivo analisar O Plano de Regularização Urbanística e Fundi- ária (PRU), instrumento de planejamento proposto em 2014 pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), no processo de revisão do Plano Diretor. Este texto apresenta os resultados da pesquisa do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), desenvolvido durante dois semestres, com o foco em descrever o instrumento tema e analisar criticamente sua aplicação .
O PRU se constitui como um plano urbanístico que busca orientar as intervenções em lotea- mentos irregulares e ocupações organizadas de Belo Horizonte, visando a adequação desses aos parâmetros mínimos necessários à consolidação e regularização de um assentamento urbano. São objetivos dessas intervenções a garantia do acesso à infraestrutura urbana, aos equipamen- tos sociais e à regularização da propriedade. Além disso, o programa também inclui a preven- ção em relação às situações de riscos e à preservação ambiental (Urbel, 2014).
O PRU é um instrumento que contempla os assentamentos demarcados como AEIS - 2 (Áreas Especiais de Interesse Social: loteamentos irregulares e ocupações organizadas) no Plano Dire- tor de Belo Horizonte, que por sua vez funciona como uma espécie de sobrezonemaneto indi- cando as áreas passíveis de regularização. A responsabilidade por sua contratação e  scalização é da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel), e sua elaboração é terceirizada a escritórios especializados, mediante licitações públicas. Além da contratação e  scalização dos serviços, a Urbel tem também sob sua responsabilidade o levantamento de parte dos recursos para execução e implementação das propostas.
A primeira etapa desse trabalho teve como proposta reunir as informações ainda dispersas sobre o PRU, a  m de subsidiar a re exão e a discussão acerca do instrumento que, por se tratar de programa muito recente, ainda não dispunha de literatura especí ca reunida. Para isso, buscou- se de nir e entender o PRU a partir de três aspectos básicos: (i) o que levou à sua criação; (ii); o que se pretende alcançar com o instrumento; (iii) e sua forma de desenvolvimento e aplicação. Com o objetivo de reconstruir a história que antecede a criação do instrumento, este trabalho faz um breve resgate das políticas e ações voltadas para a produção da habitação social até chegar na atual con guração da política habitacional e nas legislações urbanísticas e fundiárias, tanto na esfera municipal quanto nacional. Também foram consultados os documentos relativos ao PRU disponibilizados pela Urbel. Paralelamente a essa pesquisa foram realizadas entrevistas com membros das equipes técnicas contratadas para a elaboração de alguns desses programas, além de uma representante da Secretária Municipal Adjunta de Planejamento Urbano (SMA- PU), órgão municipal responsável pelo o planejamento urbano da cidade, e da própria Urbel.
O resultado desta primeira etapa foi organizado no capitulo intitulado “Entendendo o PRU como novo instrumento de planejamento para assentamentos precários de Belo Horizonte” no qual as informações foram dividas em cinco tópicos visando o melhor entendimento do instrumento. O primeiro deles intitulado “As políticas habitacionais de Belo Horizonte” tem como objetivo apresentar um pouco da trajetória da Cidade em relação à questão habitacional e os dados disponíveis que visam quanti car as demandas atuais nessa área.
O segundo e o terceiro tópicos, “Loteamentos irregulares e ocupações organizadas” e “Áreas de Especial Interesse Social”, respectivamente, descrevem os assentamentos previstos para a aplicação do PRU sob duas perspectivas: (i) em relação às características das tipologias de assentamentos precários que o instrumento visa atuar; (ii) em relação à lei de zoneamento da cidade, na qual os assentamentos precários são divididos em quatro categorias, sendo uma delas foco do instrumento.
O quarto tópico, intitulado “Arcabouço institucional”, é dedicado a elencar os instrumentos legislativos e de política pública que possuem alguma relação com o PRU.
O quinto e último tópico desse primeiro capítulo, “Metodologia do PRU”, apresenta a forma de elaboração e aplicação desse instrumento. Ao  nal da primeira etapa do Trabalho de Conclusão do Curso, foram levantadas questões para serem discutidas com a banca de avaliação interme- diária com o intuito de apontar possíveis abordagens para dar continuidade ao trabalho.
Optou-se por realizar uma análise dos diagnósticos disponíveis visando apontar possíveis for- mas de agilização desse processo além de analisar criticamente a forma de participação social. Assim, os resultados da pesquisa realizada na segunda etapa de trabalho foram organizados no capítulo intitulado “Aplicação do PRU: análise crítica e contribuições” no qual o PRU é discu- tido a partir do estudo do PRU-Novo Santa Cecília e de minhas experiências com a produção deste e de outros Planos. Este capítulo foi organizado em três itens sendo o primeiro dedicado a uma breve descrição do assentamento Novo Santa Cecília, no qual apresento as principais con- clusões do diagnóstico desenvolvido durante o processo de elaboração do seu Plano. A escolha desse assentamento para estudo de caso se deu devido à disponibilização de informações por parte da Urbel; ao fato de se tratar do PRU em estágio mais adiantado e ao grau de consolida- ção de sua ocupação, por  m à minha participação no processo de sua elaboração.

No segundo item, intitulado “Analise crítica da metodologia do PRU” é feita uma análise sobre as duas principais críticas encontradas sobre esse instrumento: i) a morosidade na produção do Plano; (ii) o grau de envolvimento da população e de seu domínio em relação às informações produzidas. Por ultimo temos o item “ Analise crítica da participação social no PRU” que é dedicado a descrever e analisar os momentos participativos desse instrumentos.
No ultimo capítulo são apresentas as principais conclusões deste trabalho e as sugestões para o aperfeiçoamento do Instrumento estudado.

Dentre as cidades da Amazônia, o Amapá não foge às características dos
demais estados do país, constituem espaços urbanos altamente desestruturados,
a ausência de política eficaz com planos, espaços desconstruídos por
uma fragmentação de um planejamento que ocorre, mais pela pressão social
e política, as respostas às demandas sociais reprimidas, elevam e a gravam
as condições de informalidade nos espaços urbanos com assentamentos com
situações desastrosas, não dispõem da menor condição de serviços e equipamentos
urbanos.

Resumen

Este Articulo expone el desarrollo de un análisis espacial enfocado en el diagnóstico y la planificación del espacio público articulador, de intercambio y encuentro ciudadano existente en la Comuna 2 de la ciudad de Montería. Los datos utilizados provienen de la participación voluntaria de los ciudadanos usuarios de estos espacios, a través de geoformulario web implementado como prueba piloto. Se aplicaron procedimientos y técnicas con base en elementos de análisis claves, que llevaron a concluir que en este sector de la ciudad no se dan las condiciones ideales para que el espacio público sea totalmente funcional en beneficio de la comunidad. Los resultados destacan el importante rol de la comunidad como colaboradora activa en los procesos de planificación de las urbes, siendo una fuente fiable e inagotable de datos insumos que respaldan la toma de decisiones.

Palabras clave: espacio abierto, análisis de datos, planificación urbana, participación comunitaria

Abstract

This article exposes the development of a spatial analysis focused on the diagnosis and planning of the public articulating, exchange and citizen meeting space existing in the Commune 2 of the city of Monteria. The data used comes from the voluntary participation of citizen users of spaces, through a web geoform implemented as a pilot test. Procedures and techniques were applied based on key analysis elements, which led to the conclusion that in this sector of the city there are no ideal conditions for the public space to be fully functional for the benefit of citizens. The results highlight the important role of the community as an active collaborator in urban planning processes, being a reliable and inexhaustible source of input data that support decision making.

Keywords: open spaces, data analysis, urban planning, community participation

Resumo

Este artigo expõe o desenvolvimento de uma análise espacial focada no diagnóstico e planejamento do espaço público de articulação, intercâmbio e encontro de cidadãos existente na Comuna 2 da cidade de Monteria. Os dados utilizados provêm da participação cidadã, através do uso de um formulário georreferenciado implementado como teste piloto. Foram aplicados procedimentos e técnicas com base em elementos de análise chave, que levaram a concluir que neste setor da cidade não existem condições ideais para que o espaço público seja plenamente funcional em benefício dos cidadãos. Os resultados destacam o importante papel da comunidade como colaboradora ativa nos processos de planejamento das cidades, sendo uma fonte confiável e inesgotável de dados insumos que apoiam a tomada de decisões.

Palavras-chave: espaços abertos, análise de dados, planejamento urbano, participação comunitária

Résumé

Cet article expose le développement d’une analyse spatiale axée sur le diagnostic et la planification de l’espace public d’articulation, d’échange et de rencontre de citoyens existant dans la Commune 2 de la ville de Monteria. Les données utilisées proviennent de la participation des citoyens, grâce à l’utilisation d’un formulaire web géoréférencé mis en œuvre comme test pilote. Des procédures et des techniques ont été appliquées sur la base d’éléments d’analyse clés, qui ont conduit à conclure que dans ce secteur de la ville, il n’existe pas de conditions idéales pour que l’espace public soit pleinement fonctionnel pour le bénéfice des citoyens. Les résultats soulignent le rôle important de la communauté en tant que partenaire actif dans les processus de planification des villes, étant une source fiable et inépuisable de données qui soutiennent la prise de décision.

Mots-clefs: espace ouvert, analyse de données, aménagement urbain, participation communautaire

Major topics covered by this edition:

• Urban Environmental Conflicts
• Sustainable Construction
• Regional Development
• Energy Efficiency
• Ethics and Sustainability
• Environmental Management
• Innovation Management
• Technology Management
• Management of Cities
• Social Innovation
• Sectorial Reverse Logistics
• Urban Mobility
• Urban Territorial Planning
• Public Policy
• Corporate Social Responsibility

O déficit de saneamento – e seu impacto à saúde – é uma realidade de parcela significativa da população brasileira. No entanto, essa desigualdade não é distribuída de forma equânime na sociedade, há um perfil racial daqueles mais vulneráveis e vitimados pelas condições
ambientais insalubres. Apesar de constituir um problema social, essa temática ainda tem sido negligenciada enquanto problema sociológico.
Desse modo, a partir da pesquisa bibliográfica de nível exploratório e da análise de dados atuais de acesso a saneamento e morbimortalidade por doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado segundo cor/raça, pretendeu-se racializar a discussão sobre  saneamento e saúde (ambiental) a partir de uma perspectiva
político-histórica. Verificou-se que desde o Brasil Colonial há um continuum de vivências sanitárias da população negra marcado pelo não acesso aos serviços de saneamento e seu consequente
impacto na saúde ambiental dessa população. Em virtude disso, a cada uma hora e meia uma pessoa negra morre por não ter saneamento
adequado no Brasil, uma realidade que resulta da relação entre Estado, racimo institucional e racismo ambiental e contribui para o genocídio
da população negra brasileira. Urge, portanto, olhares e ações que coloquem esse tema nas agendas políticas e de pesquisa.

Este editorial reúne críticas e hipóteses feitas após hesitações em
ser publicado. Contudo, o esforço à uma reflexão num período
onde o ensino superior no interior da racionalidade neoliberal
torna-se uma das mais preocupantes mercadorias. Ao desfigurar
não apenas o conceito universal de Educação, mas os horizontes
possíveis a um projeto de nação. Por outro lado, trata-se de assumir
riscos de uma reflexão inconclusa, sendo o interesse maior a
possibilidade de pensar o papel do Urbanismo e do Urbanista para
o Estado e a Sociedade no tempo presente.

Este artigo pretende explorar as relações entre a sociedade e o espaço urbano, a partir de uma leitura sociológica do  lme “Sweeney Todd: O Barbeiro Demoníaco da Rua Fleet”, adaptação de uma popular história inglesa, cuja direção é assinada por Tim Burton. Na análise são destacadas a trajetória social da história que inspirou o  lme, enquanto um produto cultural, e as características da sociedade e da cidade impressos nessa história, como uma descrição de teor subjetivo de uma conjuntura na qual se instaurava uma nova ordem, inspirando novos hábitos e sensibilidades urbanas. Sobressaem na análise as alegorias dos temores, desconfortos e esperanças da sociedade enxertados em um produto cultural, o qual dialoga de modo peculiar, modi cando conforme a conjuntura.

O trabalho tem como objetivo observar se a tecnologia empregada nas políticas públicas de cidades inteligentes é suficiente para tornar obsoleto os instrumentos jurídicos tradicionais de planejamento, gestão e disciplina da atividade urbanística. Para isso, se apresentam algumas descrições sobre as Smart Cities, observam-se os instrumentos jurídicos tradicionais e como as novas tecnologias tem sido utilizadas para o exercício das políticas públicas de planejamento, gestão e disciplina, para ao final, apresentar reflexões jurídicas sobre o tema. Como conclusão, verifica-se que a utilização dos novos mecanismos tecnológicos tem servido de apoio e não para substituição dos instrumentos existentes, com a ressalva da tecnologia ser um tema em aberto, dinâmico e de resultados imprevisíveis, inclusive seu próprio uso como apoio pode ser suficientemente capaz de substituir os instrumentos jurídicos existentes. O trabalho vale-se do método de procedimento estruturalista, com reflexões baseadas na matriz teórica sistêmica. Palavras-Chave: Cidades Inteligentes. Políticas Públicas. Instrumentos Jurídicos. Teoria dos Sistemas. Planejamento Urbano.

The research objective is to observe if the technology employed in the public policies of intelligent cities is sufficient to render obsolete the traditional legal instruments of planning, management and discipline of the urban activity. For this, some descriptions about the Smart Cities are presented, will be observed the traditional legal instruments and how the new technologies have been used for the exercise of the public policies of planning, management and discipline, in order to present legal reflections on the subject. As a conclusion, the use of new technological mechanisms has served as a support and not as a substitute for existing instruments, with the exception of technology being an open, dynamic and unpredictable subject, including its own use as support sufficiently capable of replacing existing legal instruments. The work is based on the method of structuralist procedure, with reflections based on the theoretical systemic matrix.

Traffic simulators have great advantages in tactical and operational planning and the analyzes produced by the simulators allow to evaluate a series of possible scenarios in a virtual environment, thus avoiding the expenditure of economic resources with the implementation of a certain action. This document deals with the analysis of the traffic light intersection located on Avenida Almirante Barroso and Avenida Tavares Bastos in the city of Belém. The objective is to analyze the impact of the growth of the vehicle fleet on urban mobility through the qualitative assessment of traffic efficiency in the Metropolitan Region of Belém in the current scenario (2020), after medium (5 years) and long term (10 years) using deterministic methods and the PTV VISSIM 2021 micro-simulator. To meet the proposed objective, the analysis of the intersection is performed using the deterministic methods HCM 2010 and DENATRAN 2014, modeling in the microsimulator software, calibrating the software with the information obtained through the deterministic methods, forecasting the growth rate and fleet volume for 2025 and 2030 based on data from the Ministry of Infrastructure of Brazil and finally the creation of two new scenarios applying the growth rates and evaluating the behavior of the intersection in the new conditions. Calibration is done by comparing the results of the deterministic methods with the results of the simulator. The validation is done through the maximum percentage difference of 15% and GEH below 5. The growth of the vehicle fleet for 2025 and 2030 is estimated at 18.10% and 38.05% respectively. Not all parameters have reached the correct calibration and further studies are needed to increase the accuracy of the results. From the comparison of the data obtained for Avenida Almirante Barroso, compared to the fundamental diagrams of traffic flow, it is observed that somewhen between the years 2025 and 2030 Avenida Almirante Barroso will reach its maximum capacity and the increase in the vehicles flow from then on will cause a boost in the driver’s travel time. This fact confirms the idea that the purchase of private vehicles for daily commuting increases congestion and grows the travel time, at least in the scenario observed in the city of Belém.
Keywords: Microsimulation; Intersection; HCM; DENATRAN; PTV VISSIM; Time series forecasting;

Vivimos en un pequeño planeta….he entendido finalmente al mundo como un mundo de ciudades….El planeta no es inanimado. La tierra, sus rocas, océanos, atmósfera y todas las cosas vivas constituyen un gran organismo. Un sistema global y coherente de vida, auto regulado y auto-cambiante. Más de la mitad de la población mundial vive actualmente en ciudades.
De cada 10 personas, 6 vivirán en ciudades para 2030, y 7 para 2050.
Entre 1995 y 2005 la población urbana de los países en desarrollo aumentó en una media de 1,2 millones de personas por semana, o sea, unas 165.000 personas por día.
Uno de cada tres residentes urbanos vive en tugurios, o sea, 1.000 millones de personas en todo el mundo. Latinoamérica es uno de los continentes mas urbanizados del mundo. 70 % de la población urbana.
Los traumatismos causados por el tránsito son la novena causa de defunción en todo el mundo.
La contaminación del aire causa anualmente unos 1,2 millones de defunciones principalmente, de enfermedades cardiovasculares y respiratorias. Una proporción considerable de la contaminación del aire en los Centros urbanos se debe a los vehículos motorizados, aunque la contaminación industrial, la generación de electricidad y el uso de combustibles en los hogares, también son importantes fuentes de contaminación.

RESUMO Este artigo busca aprofundar o conhecimento dos processos de ordenamento territorial do meio rural, com ênfase na regulação e na gestão do uso do solo frente aos novos instrumentos instituídos pelo Estatuto da Cidade, em particular os Planos Diretores Municipais. Busca compreender as relações, problemas e contradições do ordenamento territorial do meio rural frente às políticas públicas de planejamento urbano, territorial, agrário e ambiental, pós 1988. Neste sentido, inicia uma investigação sobre as práticas de implementação das políticas públicas de ordenamento territorial para o meio rural e, conseqüentemente, indica caminhos para seu aprofundamento, a exemplo: (I) quais as contradições entre os instrumentos de ordenamento territorial, para o meio rural, no âmbito da política agrícola, agrária, ambiental e, principalmente, urbana? (II) quais os instrumentos para planejar, regular e implementar a gestão do uso do solo rural, no contexto da municipalização das políticas públicas setoriais, especialmente nas faixas de transição entre o urbano e o rural? Finalmente, propõe verificar quais seriam as políticas públicas e investimentos pertinentes para uma atuação consonante entre desenvolvimento rural e o urbano, frente às políticas públicas de planejamento urbano, territorial, agrário e ambiental, pós 1988.

O conceito de ‘cidade criativa’ vem se tornando cada vez mais rotineiro em se tratando de políticas urbano culturais contemporâneas. No Brasil, o termo ganhou atenção tardiamente, havendo um foco especial em cidades como Rio de Janeiro, onde projetos de renovação de frentes marítimas foram pareados com noções de economia criativa. Neste artigo, defendemos o argumento de que a ‘cidade criativa’ representa uma nova fase de um processo de ‘culturalização’ do espaço urbano iniciado nos anos 1970 para repaginar as imagens de cidades que buscavam inserir-se competitivamente na rede global. Trataremos brevemente do caso de Berlim, onde o status de ‘cidade criativa’ está consolidado e onde as políticas que o enfatizam vêm enfrentando reação negativa. Concluiremos com considerações sobre o Rio de Janeiro e o Distrito Criativo do Porto.

Conferência proferida em 24\10\2016, na Ordem dos Advogados do Brasil, OAB-PI, para introduzir a temática da Mesa Redonda presidida pela autora, no evento " Teresina Cidade Proativa " organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional Piauí, e pelo Movimento Plantar. Trata da historiografia dos planos de mobilidade urbana de Teresina, Piauí, sob uma perspectiva crítica.

The purposes of this monograph are a concise reading of Doxiadis Plan, a brief analysis about the circumstances in which it was elaborated and, foremost, the verification of what could have been implemented by means of Doxiadis Plan policies. The important transformations occurred along the decades of 1950-60 in Rio de Janeiro, as the loss of the national capital administrative functions, made necessary the adaptation to a new role and also a new identity. ‘Belacap’ was modernized but it still was not enough to restore its missed hegemony. The first governor of the novel State of Guanabara, Carlos Lacerda, requested a Plan for Urban Development to the Greek company Doxiadis Associates which was delivered in 1965. It will be investigated what was really implemented based on the Plan and will be delineated a parallel between the present political moment and the first years as the State of Guanabara. In addition, it’s intended to bring to readers’ knowledge what can be found on the pages of Doxiadis Plan, rectifying misunderstandings; debate urban planning and comprehend the developing of a Director Plan.