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O texto analisa a trajetoria dos investimentos publicos na economia brasileira e suas relacoes com o regime fiscal e com a orientacao da politica fiscal. Procura-se explorar os fatores que estao por tras tanto do esboco de retomada no... more
O texto analisa a trajetoria dos investimentos publicos na economia brasileira e suas relacoes com o regime fiscal e com a orientacao da politica fiscal. Procura-se explorar os fatores que estao por tras tanto do esboco de retomada no periodo 2005-2010 quanto da sua inflexao para tendencia de queda em 2011-2015, que fez com que quase todo o avanco anterior ja tenha sido revertido. Procura-se ainda discorrer sobre a fragilidade do instrumento introduzido no regime de metas primarias para remover entraves orcamentarios aos investimentos, a sua atual situacao de vulnerabilidade e o cenario desfavoravel para os proximos anos. Por fim, o texto propoe resgatar mecanismos orcamentarios para conferir tratamento fiscal diferenciado aos investimentos publicos, como a constituicao de um orcamento de capital em separado, ao menos para uma carteira de projetos prioritarios.
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"Au Bresil, la pauvrete a fortement recule mais son incidence et sa severite demeurent plus elevees chez les familles rurales, a fortiori lorsque le chef de menage exerce une activite agricole. Si l'agriculture familiale ne... more
"Au Bresil, la pauvrete a fortement recule mais son incidence et sa severite demeurent plus elevees chez les familles rurales, a fortiori lorsque le chef de menage exerce une activite agricole. Si l'agriculture familiale ne concerne que 24 pour cent de l'ensemble des terres agricoles, elle englobe toutefois 84 pour cent des exploitations agricoles du pays. En 2013 par exemple, 9 pour cent de la population rurale se trouvait en situation d'extreme pauvrete, contre 4 pour cent de l'ensemble de la population ; chez les menages dont le chef exercait une activite principalement rurale, ce pourcentage grimpait a 11 pour cent (Schwengber et al. 2015). Les politiques de demande structuree emploient les ressources du gouvernement comme un outil permettant de fournir a la production des petits exploitants des references en matiere de prix et un acces stable au marche." (...)
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Este estudo busca contribuir para o debate sobre a Reforma da Previdência de 2019. Para tanto, simula computacionalmente as despesas previdenciárias do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) da União, de 2020 a 2060, sob três... more
Este estudo busca contribuir para o debate sobre a Reforma da Previdência de 2019. Para tanto, simula computacionalmente as despesas previdenciárias do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) da União, de 2020 a 2060, sob três cenários: (a) regras previdenciárias atualmente vigentes, (b) regras previstas na PEC 06/2019, da Reforma da Previdência, em sua versão original e (c) regras previstas no substitutivo a esta PEC, apresentado em 13 de junho de 2019 na Câmara dos Deputados. A modelagem pode ser diretamente estendida para prover uma ferramenta para o servidor público avaliar uma das próximas reformas que se aproximam, a Reforma Administrativa, que afetará as carreiras do setor público federal. Isto é, a abordagem não se limita ao tema previdenciário. As simulações neste estudo refletem também o parecer final do relator na Câmara, pois este não modificou as regras do RPPS para servidores civis da União em comparação com o substitutivo de 13 de junho. A simulação utiliza microd...
Research Interests: Physics and Humanities
Este artigo documenta e discute as respostas fiscal e da protecao social a tripla crise (sanitaria, economica e social) associada a pandemia da COVID-19. Apesar das semelhancas nos instrumentos utilizados pelos paises, a escala da... more
Este artigo documenta e discute as respostas fiscal e da protecao social a tripla crise (sanitaria, economica e social) associada a pandemia da COVID-19. Apesar das semelhancas nos instrumentos utilizados pelos paises, a escala da resposta fiscal e das medidas de protecao social tomadas para atenuar os efeitos da crise foram bastante desiguais para paises com diferentes niveis de renda. Se por um lado, a politica fiscal foi capaz de reduzir os impactos negativos da pandemia sobre o crescimento e as medidas de protecao social de minimizar a perda de renda e preservar vinculos empregaticios, por outro, o avanco desigual da vacinacao e a diferenca do impacto da pandemia entre paises e setores sugerem a necessidade de manutencao de uma politica anticiclica que seja capaz proteger os setores mais atingidos e, com o controle da pandemia, estimular a retomada do crescimento em bases mais inclusivas e sustentaveis.
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As despesas com funcionalismo são objeto de grande atenção em finanças públicas, e despertam fortes controvérsias. Visões muito distintas a respeito da importância desses gastos para a sociedade e seus impactos sobre os resultados fiscais... more
As despesas com funcionalismo são objeto de grande atenção em finanças públicas, e despertam fortes controvérsias. Visões muito distintas a respeito da importância desses gastos para a sociedade e seus impactos sobre os resultados fiscais se somam a diferenças nas metodologias e indicadores, gerando confusão a respeito da realidade. Mesmo o debate acerca do nível e da trajetória dos gastos com servidores ativos, relativamente simples e objetivo, se torna de difícil compreensão diante da existência de interpretações tão díspares no debate público. A mais recente proposta de Reforma Administrativa (Projeto de Emenda Constitucional – PEC nº 32/2020) apresentou a afirmação alarmista de que o país enfrenta “o desafio de evitar um duplo colapso: na prestação de serviços para a população e no orçamento público”. Estudos que identificam risco significativo e defendem ampla redução de salários reais e empregos públicos se fundamentam em dados que incluem ativos e inativos, e não contemplam a...
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Explica a real situação das despesas com pessoal ativo nas três esferas da Federação brasileira, e avaliar se há evidências de que essas despesas representam risco para as finanças públicas. O texto inclui uma descrição desses dados por... more
Explica a real situação das despesas com pessoal ativo nas três esferas da Federação brasileira, e avaliar se há evidências de que essas despesas representam risco para as finanças públicas. O texto inclui uma descrição desses dados por esfera da Federação, em termos reais e como proporção do PIB e da receita primária disponível, bem como um resumo dos principais achados obtidos a partir da observação da série.
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sem informaçãoO artigo compara a influência de onze variáveis independentes (origem da família, tempo de ocupação do lote, escolaridade do casal, índice de geração, índice de gênero, tamanho do lote, titularidade do lote, renda familiar... more
sem informaçãoO artigo compara a influência de onze variáveis independentes (origem da família, tempo de ocupação do lote, escolaridade do casal, índice de geração, índice de gênero, tamanho do lote, titularidade do lote, renda familiar anual, acesso ao crédito rural,1322762sem informaçãosem informaçãosem informaçãoO presente estudo é parte da tese de doutorado realizado no Instituto de Economia (IE) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) pelo primeiro autor, que agradece o suporte financeiro da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) ao curs
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O objetivo deste trabalho é apresentar simulações para o futuro das transferências não contributivas de renda no Brasil, ao debater os dilemas de cada desenho, estimando seus custos e possíveis impactos sobre a pobreza e a desigualdade, e... more
O objetivo deste trabalho é apresentar simulações para o futuro das transferências não contributivas de renda no Brasil, ao debater os dilemas de cada desenho, estimando seus custos e possíveis impactos sobre a pobreza e a desigualdade, e avaliar os desafios operacionais e orçamentários para sua implementação. Simulamos a adoção de três modelos de benefícios não contributivos: i) um focalizado, pago aos mais pobres; ii) um universal, pago indistintamente a todos os brasileiros; e iii) um híbrido, com um componente pago universalmente às crianças e adolescentes de até 18 anos, e um componente focalizado, ofertado aos mais pobres acima dessa idade. Cada alternativa de modelo é considerada sob três cenários orçamentários: i) R$ 58 bilhões/ano; ii) R$ 120 bilhões/ano; e iii) R$ 180 bilhões/ano. Em todas as combinações modelo/orçamento, há substantivo aumento de cobertura em relação ao Bolsa Família. Os resultados das simulações indicam que os modelos fortemente progressivos (focalizado ...
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Research Interests: Humanities and Agra
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Este trabalho apresenta especificações econométricas inéditas para o consumo agregado das famílias brasileiras em níveis trimestrais, no período 1995-2009. Argumenta-se, em particular, que a utilização de aproximações trimestrais da renda... more
Este trabalho apresenta especificações econométricas inéditas para o consumo agregado das famílias brasileiras em níveis trimestrais, no período 1995-2009. Argumenta-se, em particular, que a utilização de aproximações trimestrais da renda disponível do setor privado (a preços de 1995 encadeados), do crédito disponibilizado às famílias brasileiras (em % do PIB) e (de uma proxy) da taxa de juros real da economia como variáveis explicativas da dinâmica trimestral do consumo agregado dessas famílias gera modelos com elevado grau de ajuste "dentro da amostra" e "fora da amostra". Tais modelos sugerem, ainda, uma elasticidade-renda (privada, excluindo rendas líquidas de propriedade) próxima de 0,4 e semielasticidades-crédito e taxa de juros da ordem de 2% e -2% para o consumo agregado das famílias brasileiras.
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There are many problems involved in estimating high frequency series for subnational governments. Space State Model (SSM) is a framework capable of handling some of these problems. The techniques that emerge from this approach (temporal... more
There are many problems involved in estimating high frequency series for subnational governments. Space State Model (SSM) is a framework capable of handling some of these problems. The techniques that emerge from this approach (temporal disaggregation and nowcasting) are used to estimate monthly series for capital investments by subnational governments in Brazil during 2002-2013. SSM is also used to analyze the dynamic prop-erties of these time series. One of the most interesting results is the evidence of electoral cycles on investments of both local and state governments in Brazil. These techniques might be easily generalized for other relevant series. The main objective of this work is to present a methodological framework for estimating and analyzing the development of high frequency (monthly) series for Brazilians subnational governments. It offers a useful instrument for monitoring fiscal policy and for applied macroeconomic research.
This article examines trends in Brazilian public investments and how they relate to business cycles and fiscal regime. The approach of Auerbach and Gorodnichenko (2012) is used to estimate fiscal multipliers that may change according to... more
This article examines trends in Brazilian public investments and how they relate to business cycles and fiscal regime. The approach of Auerbach and Gorodnichenko (2012) is used to estimate fiscal multipliers that may change according to the business cycle. Public investment multipliers estimated for Brazil may reach high values during recessions (above 2) and much lower values in booms (at most 0.8). These results support the use of public investments as an instrument of anti-cyclical policy also in addition to the claim that cutting such investments during economic crisis as in the year 2015 has strong unfavorable repercussions. Finally, the article explores the main factors that lie behind the change towards a falling trend of public investments since 2011 with a particular emphasis on the role of the fiscal regime.
"O Brasil, no periodo apos a grande crise financeira de 2007-2008, oferece um caso interessante para que sejam estudadas as interacoes entre a politica fiscal e os ciclos economicos. O pais e notorio por ser nao apenas um dos poucos... more
"O Brasil, no periodo apos a grande crise financeira de 2007-2008, oferece um caso interessante para que sejam estudadas as interacoes entre a politica fiscal e os ciclos economicos. O pais e notorio por ser nao apenas um dos poucos que lidaram relativamente bem com a fase mais aguda da crise, mantendo seu dinamismo durante a maior parte do quadrienio 2007-2010, mas tambem pela celeridade de sua deterioracao economica e fiscal durante a desaceleracao economica de 2011-2014 e a subsequente recessao de 2015-2016. O contraste de desempenho fica evidente quando se considera a queda da taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do pais, de 4,6 por cento por ano no quadrienio 2007-2010 ? o que colocava o pais proximo do primeiro terco dos paises de melhor desempenho global ? para metade, ou 2,3 por cento ao ano no quadrienio 2011-2014 ? o que colocou o pais no um terco de paises de pior performance ?, ate culminar, finalmente, em um colapso acumulado de -7,2 por cento do PIB nos anos 2015 e 2016, que e a pior recessao ja registrada na historia do pais". (...)
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"Apres la grande crise financiere de 2007-2008, il s'avere particulierement interessant de se pencher sur le cas du Bresil pour y etudier les interactions entre la politique budgetaire et les cycles economiques. Le Bresil se... more
"Apres la grande crise financiere de 2007-2008, il s'avere particulierement interessant de se pencher sur le cas du Bresil pour y etudier les interactions entre la politique budgetaire et les cycles economiques. Le Bresil se distingue en effet pour avoir figure parmi les rares pays qui sont parvenus a relativement bien surmonter les phases les plus critiques de la crise en maintenant son dynamisme sur la periode 2007-2010, mais aussi pour avoir vu sa situation economique et budgetaire se degrader rapidement pendant le ralentissement economique de 2011-2014 puis pendant la recession qui en a decoule en 2015-2016. Il suffit d'observer la courbe descendante de la croissance du produit interieur brut (PIB) du pays pour constater l'ampleur de la chute : entre 2007-2010 (ou le Bresil s'est rapproche des trois pays les mieux places en matiere de performances economiques a l'echelle mondiale) et 2011-2014 (ou le Bresil figurait dans le dernier tiers du tableau), le PIB a ete divise par deux, passant de 4,6 a 2,3 pour cent, pour meme atteindre un taux negatif de -7,2 pour cent en 2015-2016, plongeant ainsi le pays dans la pire recession de son histoire". (...)
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This paper provides new evidence for the empirical literature that investigates the presence of political cycles in fiscal policy and, more precisely, public investments in Brazil. The approach differs from most of the studies for... more
This paper provides new evidence for the empirical literature that investigates the presence of political cycles in fiscal policy and, more precisely, public investments in Brazil. The approach differs from most of the studies for applying the state-space modeling. The greatest benefit is to estimate the cyclical component endogenously and with greater precision. Another difference is that it considers the presence of cycles in central, state and local investments and central government capital transfers. This allows a wider picture of the general government and intergovernmental relationships. The main contributions come from the identification of qualitative differences among the political cycles of each government level – pointing to a smaller degree of direct influence of local elections as it goes from local to state and central levels – and a close relation between cycles of central government transfers and cycles of state and local governments. Este trabalho prove novas evide...
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This paper presents an exercise that estimates a tax function for the recurrent tax on immovable property by stochastic frontier analysis with panel data for the Brazilian municipalities during 2002-2014. Two procedures are introduced to... more
This paper presents an exercise that estimates a tax function for the recurrent tax on immovable property by stochastic frontier analysis with panel data for the Brazilian municipalities during 2002-2014. Two procedures are introduced to deal with heterogeneous observations. Firstly, an adaptation for panel data of the approach used for excluding outliers in Sousa, Cribari-Neto e Stosic (2005). A second procedure is to estimate separate regressions for more comparable groups of municipalities, following the typology of urban cities hierarchy. The results suggest an additional revenue of 0.4% of the GDP if most of municipalities would approximate their tax effort to those with the best performance within each of the homogeneous groups. This could be an alternative for strengthening fiscal conditions and for reducing the dependency on grants revenues and on anti-growth taxes. Key-Words:. Tax on immovable property; Stochastic frontier; Tax capacity; Tax effort. JEL Code:. H71 ÁREA ANPE...
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Este texto faz uma analise critica da tributacao da renda e do lucro no Brasil, mostrando como medidas adotadas nas decadas de 1980 e 1990, por recomendacao do mainstream, restringiram o papel redistributivo do imposto de renda.... more
Este texto faz uma analise critica da tributacao da renda e do lucro no Brasil, mostrando como medidas adotadas nas decadas de 1980 e 1990, por recomendacao do mainstream, restringiram o papel redistributivo do imposto de renda. Analisando dados tributarios, verifica-se elevado grau de concentracao de renda no topo da distribuicao, baixa progressividade e violacao dos principios da equidade horizontal e vertical. A principal razao destas distorcoes e a isencao dos dividendos distribuidos aos acionistas, privilegio atipico nos paises desenvolvidos. Propoe-se recuperar uma agenda de reforma tributaria focada na progressividade, tema que voltou ao debate com Piketty (2014). This paper presents a critical assessment of income and profit taxation in Brazil. It discuss how tax cuts for capital income during the eighties and nineties, following mainstream policy recommendations, have constrained the redistributive role of the income tax. The analysis is based on administrative tax data ant...
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"A maioria das pessoas que vive em zonas rurais depende da agricultura para a subsistencia. Investir na agricultura familiar pode ser uma forma sustentavel de revitalizar a producao agricola fundamentada em sistemas alimentares... more
"A maioria das pessoas que vive em zonas rurais depende da agricultura para a subsistencia. Investir na agricultura familiar pode ser uma forma sustentavel de revitalizar a producao agricola fundamentada em sistemas alimentares locais e diversificados. O crescimento agricola inclusivo tem potencial para reduzir a pobreza rural, mitigar os efeitos da volatilidade dos precos globais de alimentos e impulsionar a economia nacional (IPC-IG, 2013)."(...)
Atualmente, inexistem no Brasil dados agregados oficiais de alta frequencia sobre as financas publicas municipais. Este trabalho desenvolve metodologia de calculo destas series fundamentada em dois procedimentos basicos. Primeiramente, na... more
Atualmente, inexistem no Brasil dados agregados oficiais de alta frequencia sobre as financas publicas municipais. Este trabalho desenvolve metodologia de calculo destas series fundamentada em dois procedimentos basicos. Primeiramente, na utilizacao de tecnicas de agrupamento (cluster) e imputacao para formar um painel de dados anuais com a arrecadacao dos 5.563 municipios brasileiros e do Distrito Federal no periodo 2002-2010. Em segundo lugar, em tecnicas de amostragem aleatoria estratificada e desagregacao temporal para estimar series mensais agregadas - para o periodo 2004- 2010 - com base em amostra de 297 municipios. Combina-se o uso de duas fontes primarias: os dados anuais da base Financas do Brasil (Finbra) - Dados Contabeis dos Municipios, da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), e as informacoes mensais dos ainda relativamente inexplorados Relatorios Resumidos de Execucao Orcamentaria (RREOs), criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A metodologia foi aplicada n...
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"La mayoria de los habitantes de las zonas rurales dependen de la agricultura para su subsistencia. Invertir en la agricultura en pequena escala puede significar una forma sostenible de revitalizar la produccion agricola sobre la... more
"La mayoria de los habitantes de las zonas rurales dependen de la agricultura para su subsistencia. Invertir en la agricultura en pequena escala puede significar una forma sostenible de revitalizar la produccion agricola sobre la base de sistemas alimentarios locales y diversificados. El crecimiento agricola inclusivo podria ayudar a reducir la pobreza rural, mitigar los efectos de la volatilidad de los precios mundiales de alimentos y fomentar la economia nacional (IPC-IG 2013)."(...)
carencia de series agregadas de alta frequencia e os problemas nao triviais que devem ser enfrentados para estimacao destas series criam obstaculos a pesquisa aplicada nas financas publicas subnacionais. Os modelos de espaco de estados... more
carencia de series agregadas de alta frequencia e os problemas nao triviais que devem ser enfrentados para estimacao destas series criam obstaculos a pesquisa aplicada nas financas publicas subnacionais. Os modelos de espaco de estados (MEEs) fornecem um arcabouco para lidar com uma ampla gama destes problemas, e as tecnicas que derivam desta abordagem, como a desagregacao temporal e a previsao contemporânea, sao utilizadas neste trabalho para estimar as series mensais dos investimentos dos governos subnacionais no periodo 2002-2011. O arcabouco de MEE tambem prove um instrumento para analise destas series. Entre os resultados encontrados, pode-se destacar a estimacao endogena de componentes ciclicos coincidentes com os ciclos eleitorais, tanto nos investimentos do governo estadual quanto do governo municipal, provendo-se evidencias empiricas para a literatura sobre ciclos politicos eleitorais, ineditas em series agregadas de alta frequencia das financas publicas subnacionais. As te...