Fran Espinoza
Fran Espinoza is political scientist with a PhD in International Stadies (international mention) at the University of Deusto, Bilbao, Spain.
He has been a post-doctoral fellowships at the Federal University of Paraná, Brazil. He is executive board of the Observatory of political and social elites of Brazil. http://observatory-elites.org/
He is member of FLACSO-Spain.
He has been a Marie Curie Fellow at the Centre for Social Studies (CES), at the University of Coimbra, Portugal.
He holds a Bachelor´s Degree in Political Science and International Relations from the University Rafael Landívar in Guatemala and an International Master´s Degree in Peace Studies, Conflicts and Development from the University Jaume I in Castellón, Spain. He has been guest scholar in various universities in Bolivia, Brazil, Nicaragua, Guatemala, Spain, Germany, Italy and Belgium and has participated in international electoral observation missions with the Organization of American State (OAS), in Venezuela, Guatemala, Ecuador and Bolivia.
He is professor at the Postgraduate Program in Human Rights at Tiradentes University (PPGD-UNIT)
E-mail: espinoza.fran@gmail.com
Supervisors: Adriano Codato - Felipe Gomez Isa - Salvador Martí i Puig
He has been a post-doctoral fellowships at the Federal University of Paraná, Brazil. He is executive board of the Observatory of political and social elites of Brazil. http://observatory-elites.org/
He is member of FLACSO-Spain.
He has been a Marie Curie Fellow at the Centre for Social Studies (CES), at the University of Coimbra, Portugal.
He holds a Bachelor´s Degree in Political Science and International Relations from the University Rafael Landívar in Guatemala and an International Master´s Degree in Peace Studies, Conflicts and Development from the University Jaume I in Castellón, Spain. He has been guest scholar in various universities in Bolivia, Brazil, Nicaragua, Guatemala, Spain, Germany, Italy and Belgium and has participated in international electoral observation missions with the Organization of American State (OAS), in Venezuela, Guatemala, Ecuador and Bolivia.
He is professor at the Postgraduate Program in Human Rights at Tiradentes University (PPGD-UNIT)
E-mail: espinoza.fran@gmail.com
Supervisors: Adriano Codato - Felipe Gomez Isa - Salvador Martí i Puig
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Papers
of violence and crime, social problems to which established governments respond with
authoritarian security measures, which include militarized public security actions,
which interfere with human rights.
Objective: This article aims to analyze how the new authoritarianism in El Salvador
affects the perception of human rights.
Hypothesis: The following hypothesis is presented: "the greater the feeling of security,
the less importance the respect for human rights".
Methodology: The investigation is qualitative in nature and is characterized by the
consultation of primary documents, such as news from national and foreign
newspapers, opinion polls and statistical data on human rights violations under the
aegis of the state of exception. It also consults academic works already published,
which dialogue with the themes of the new Latin American authoritarianism
(FERNÁNDEZ TAPIA, 2015), the militarization of public security in El Salvador
(MARTÍNEZ-REYES; NAVARRO-PÉREZ, 2020) and the situation of human rights and
their defenders in the country amid the institutional and security chaos that surrounds
their activism (CRUZ-COKE CARVALLO, 2023).
Conclusion: The work concludes that, in this conflict between the strengthening of
public security and the guarantee of human rights, there seems to be a predilection for
the first result, which requires further investigation into the causes and consequences of this social perception of the aforementioned dichotomy.
comunes a los países latinoamericanos insertos en este contexto de conflictos sociales. Se trata de un escenario en el que las demandas de la población nativa fueron reprimidas, primero, por los co-lonizadores europeos y, luego, por la dictadura. Sin embargo, el rechazo de la nueva propuesta de Constitución de Chile de 2022 revela, respecto del reconocimiento de jurisdicciones extraestatales,
los desafíos que enfrentan los pueblos originarios. Pretende responder a las siguientes preguntas: ¿cómo se originó el pluralismo jurídico en Chile?; ¿Cómo se manifiesta la jurisdicción pluralista en
este país en relación al reconocimiento por parte del Estado? El método utilizado es cualitativo, trabajando desde una perspectiva interdisciplinaria, transitando por las áreas de la ciencia política,
la antropología y el derecho. En las consideraciones finales se destaca la legitimidad de la causa planteada por el nuevo constitucionalismo latinoamericano en Chile y se demuestran los obstácu-
los prácticos que permean su implementación.
Estudo de Caso na Comunidade Quilombola Pontal da Barra na Barra dos
Coqueiros/SE
tura sobre la identidad indígena y el contexto histórico del pueblo Xocó en la lucha por el territorio en la fase inicial, lo cual es necesario para la segunda parte del estudio, que analiza las narrativas de
seis entrevistados Xocó en una investigación de campo realizada dentro de la comunidad. Mediante
la transcripción de las memorias, se desarrollan tres categorías de análisis utilizando la metodología
de análisis de contenido, lo que permite concluir que las memorias de la lucha por la tierra preservan
la historia de la esclavitud y la supresión de rasgos indígenas, mientras que la recuperación territorial restaura la identidad del pueblo Xocó. Finalmente, la transmisión oral entre generaciones revitaliza la cultura Xocó, moldeando su forma de vida.
da contaminação pelo vírus da Covid-19, por envolver matéria educacional,
pressupõe uma disciplina legal suficiente e adequada. Isso não ocorreu no
Brasil, uma vez ausente norma geral nesse sentido, o que prejudicou a formação
dos educandos. Por esta razão, este artigo objetiva investigar como a Lei nº
9.394/1996 poderia ter sido e pode ser aperfeiçoada para regulamentar o ERE.
Trata-se de uma pesquisa qualitativa, iniciada pela revisão de literatura
especializada sobretudo em artigos produzidos desde a pandemia. Como
ferramenta de análise, utiliza-se a Lei nº 14.040/2020 e Pareceres do Conselho
Nacional de Educação (CNE). A pesquisa conclui que tal regulamentação poderia
ocorrer por meio da edição de norma geral, tratando das formas de realização e
meios de avaliação sobre o ERE, e a destinação de recursos públicos para
capacitação docente e acesso discente às tecnologias demandadas pelas aulas
remotas.
fundadores da democracia liberal e da forma de violência nela existente,
tomando como hipótese a presença de uma dominação hegemônica, que
se disfarça por meio de uma violência simbólica legítima, e está entrelaçada
ao próprio Estado democrático de direito. Visando atingir tal objetivo, a
pesquisa utiliza-se de um método dialético, consistindo na proposição de
uma tese, sendo no presente caso os princípios liberais, seguida por uma
antítese crítica antiliberal. O produto da análise desse confronto é a síntese,
sendo ela a natureza intrínseca à democracia burguesa. Dentre os
resultados, constatam-se verdadeiras as hipóteses, no sentido de que o
modelo democrático liberal estabelece um Estado de direito baseado em
ideais abstratos de direitos humanos, que se limitam ao direito à
propriedade privada, portanto, o sujeito de direitos está concentrado na
figura do proprietário. Conclui-se que a democracia liberal institui, desde sua fundação, um poder público hegemônico através de uma violência
abstrata e impessoal disfarçada de vontade geral.
simultaneous to the growth of food insecurity in the Brazilian population. To prove this study, we use the methodology of analyzing the genesis of the policy, how it is proposed to be implemented, the intended
results, and the social impact. As results, it is shown that the levels of food security have remained in decline (2004-2013) and the quantity of the food
insecure population has increased between 2013 and 2017-2018, in addition to the increase in food insecurity between 2017-2018 and 2022.
latino-americano, com ênfase no caso boliviano. O referido fenômeno político possibilita um processo emancipatório, haja vista que
esse novo modelo de constitucionalismo é fruto de reinvindicações sociais de grupos historicamente excluídos do jogo do poder, como
os indígenas? A Constituição boliviana de 2009 trouxe uma ruptura do constitucionalismo tradicional de matriz europeia, propondo
a construção de um Estado plurinacional que reconhece e respeita as diferenças. Sua elaboração segue o materialismo histórico que
possibilita compreender os fenômenos sociais e sua evolução ao longo da história e considera aspectos econômicos, sociais, jurídicos
do objeto investigado. Nas considerações finais indica-se que o novo constitucionalismo latino-americano possui diretrizes legais
fundamentadas na emancipação humana, assim como é permeado por limites estruturais de ordem econômica, social, política e cultural.
óbvio, a famigerada pandemia que assolou o mundo inteiro, especial-
mente o Brasil, compreende dois aspectos, que conduzem aos objetivos específicos do presente ensaio. O primeiro deles diz respeito a meditar sobre a necessidade do debate pluralístico entre meio acadêmico, socie-
dade civil e entes políticos que permeiam, e influenciam, este universo e podem modificá-lo de forma considerável agindo conjuntamente para combater a evasão escola..
uma das ferramentas na erradicação da pobreza e do desenvolvimento social e econômico do país. O direito de propriedade corresponde à função de definir um regime para a propriedade urbana, que maximize o potencial autor regulatório do mercado imobiliário e assegure ao mesmo tempo segurança jurídica para o investidor e internalização dos benefícios e custos de sua atividade; e o planejamento assegura ao Estado as prerrogativas de que ele necessita para regular o mercado imobiliário, mas impedindo-o de exercê-las em benefício de interesses particulares. Assim, a presente pesquisa pretende analisar as legislações pertinentes à temática, a começar pela Proposta de Emenda à Constituição nº80/2019, que vislumbra a modificação dos artigos 182 e 186 da Constituição Federal. Questiona-se se tal medida reflete positiva ou negativamente no desenvolvimento social quanto à efetividade do princípio social da propriedade no direito de propriedade? Para tanto, pretende-se analisar os dispositivos legais voltados à garantia constitucional de direito de propriedade a exemplo do Estatuto da Cidade, bem como no plano diretor, que é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão
urbana e que tem por finalidade dar efetividade à função social da propriedade. Vislumbra-se também verificar como a OAB, IAB e o IBDU analisam tal Proposta de Emenda à Constituição e se a mesma possui respaldo legal para que seja tramitada.
ocidental, demandas justas de povos subalternos como os povos indígenas foram negadas e silenciadas. Partindo-se da problemática da ineficácia das declarações escritas em concretizar o direito à terra
dos povos indígenas, o presente estudo chega ao objetivo de analisar de que forma as mobilizações indígenas podem influir para a efetivação do direito à terra. Assim, levanta-se a seguinte pergunta: as
mobilizações indígenas, ao transbordarem o cânone de Direitos Humanos, podem lograr a efetivação do direito à terra? A pesquisa se desenvolve por meio do método qualitativo, com uma breve passagem
analítica através das mobilizações indígenas pelo direito à terra no Brasil. Como conclusão, entende-se que a pressão articulada feita pelos movimentos sociais indígenas é uma forma eficaz de se promover
a efetivação do direito coletivo à terra no Brasil
Throughout four decades, many indigenous lands were established by the
demarcation procedures, reserving approximately 14% of the Brazilian territory. Although this represented a great accomplishment, there are still numerous indigenous lands to be demarcated, and the rate of violence against the indigenous territories is on a continuous rise. This paper seeks to report the patterns of illegitimacy and insufficiency in the legal norms concerning the demarcation of indigenous peoples’ lands in Brazil. The sustained hypothesis is that: due to the lack of effectiveness and
materialization perceived among the territorial rights of the indigenous peoples in Brazil, the constitutional land right and the official procedure of indigenous land demarcation unravel both their insufficiencies and potentials.
chileno mapuche sobre o atual processo constituinte, do ponto de vista de um constitucionalismo cidadão latino-americano. A metodologia empregada consistiu na utilização do método qualitativo, contando com revisão bibliográfica sobre o estallido social chileno de 2019. A opção pelo enfoque na participação dos mapuche deve-se ao fato de estes serem o povo indígena originário mais antigo do Chile, remanescente em maior número, e mais participativo nos protestos. Dessa forma, ainda que o atual processo constituinte chileno esteja em andamento, já é possível lançar luz sobre algumas singularidades inauguradas por ele. Uma delas é o conceito de constitucionalismo cidadão, referente à elaboração de uma Constituição com intensa participação popular em todas as fases do processo. O outro é a ressignificação do conceito de cidadão, visto que, apesar de os mapuche viverem na polis, falta-lhes cidadania plena e efetiva garantida constitucionalmente.
of violence and crime, social problems to which established governments respond with
authoritarian security measures, which include militarized public security actions,
which interfere with human rights.
Objective: This article aims to analyze how the new authoritarianism in El Salvador
affects the perception of human rights.
Hypothesis: The following hypothesis is presented: "the greater the feeling of security,
the less importance the respect for human rights".
Methodology: The investigation is qualitative in nature and is characterized by the
consultation of primary documents, such as news from national and foreign
newspapers, opinion polls and statistical data on human rights violations under the
aegis of the state of exception. It also consults academic works already published,
which dialogue with the themes of the new Latin American authoritarianism
(FERNÁNDEZ TAPIA, 2015), the militarization of public security in El Salvador
(MARTÍNEZ-REYES; NAVARRO-PÉREZ, 2020) and the situation of human rights and
their defenders in the country amid the institutional and security chaos that surrounds
their activism (CRUZ-COKE CARVALLO, 2023).
Conclusion: The work concludes that, in this conflict between the strengthening of
public security and the guarantee of human rights, there seems to be a predilection for
the first result, which requires further investigation into the causes and consequences of this social perception of the aforementioned dichotomy.
comunes a los países latinoamericanos insertos en este contexto de conflictos sociales. Se trata de un escenario en el que las demandas de la población nativa fueron reprimidas, primero, por los co-lonizadores europeos y, luego, por la dictadura. Sin embargo, el rechazo de la nueva propuesta de Constitución de Chile de 2022 revela, respecto del reconocimiento de jurisdicciones extraestatales,
los desafíos que enfrentan los pueblos originarios. Pretende responder a las siguientes preguntas: ¿cómo se originó el pluralismo jurídico en Chile?; ¿Cómo se manifiesta la jurisdicción pluralista en
este país en relación al reconocimiento por parte del Estado? El método utilizado es cualitativo, trabajando desde una perspectiva interdisciplinaria, transitando por las áreas de la ciencia política,
la antropología y el derecho. En las consideraciones finales se destaca la legitimidad de la causa planteada por el nuevo constitucionalismo latinoamericano en Chile y se demuestran los obstácu-
los prácticos que permean su implementación.
Estudo de Caso na Comunidade Quilombola Pontal da Barra na Barra dos
Coqueiros/SE
tura sobre la identidad indígena y el contexto histórico del pueblo Xocó en la lucha por el territorio en la fase inicial, lo cual es necesario para la segunda parte del estudio, que analiza las narrativas de
seis entrevistados Xocó en una investigación de campo realizada dentro de la comunidad. Mediante
la transcripción de las memorias, se desarrollan tres categorías de análisis utilizando la metodología
de análisis de contenido, lo que permite concluir que las memorias de la lucha por la tierra preservan
la historia de la esclavitud y la supresión de rasgos indígenas, mientras que la recuperación territorial restaura la identidad del pueblo Xocó. Finalmente, la transmisión oral entre generaciones revitaliza la cultura Xocó, moldeando su forma de vida.
da contaminação pelo vírus da Covid-19, por envolver matéria educacional,
pressupõe uma disciplina legal suficiente e adequada. Isso não ocorreu no
Brasil, uma vez ausente norma geral nesse sentido, o que prejudicou a formação
dos educandos. Por esta razão, este artigo objetiva investigar como a Lei nº
9.394/1996 poderia ter sido e pode ser aperfeiçoada para regulamentar o ERE.
Trata-se de uma pesquisa qualitativa, iniciada pela revisão de literatura
especializada sobretudo em artigos produzidos desde a pandemia. Como
ferramenta de análise, utiliza-se a Lei nº 14.040/2020 e Pareceres do Conselho
Nacional de Educação (CNE). A pesquisa conclui que tal regulamentação poderia
ocorrer por meio da edição de norma geral, tratando das formas de realização e
meios de avaliação sobre o ERE, e a destinação de recursos públicos para
capacitação docente e acesso discente às tecnologias demandadas pelas aulas
remotas.
fundadores da democracia liberal e da forma de violência nela existente,
tomando como hipótese a presença de uma dominação hegemônica, que
se disfarça por meio de uma violência simbólica legítima, e está entrelaçada
ao próprio Estado democrático de direito. Visando atingir tal objetivo, a
pesquisa utiliza-se de um método dialético, consistindo na proposição de
uma tese, sendo no presente caso os princípios liberais, seguida por uma
antítese crítica antiliberal. O produto da análise desse confronto é a síntese,
sendo ela a natureza intrínseca à democracia burguesa. Dentre os
resultados, constatam-se verdadeiras as hipóteses, no sentido de que o
modelo democrático liberal estabelece um Estado de direito baseado em
ideais abstratos de direitos humanos, que se limitam ao direito à
propriedade privada, portanto, o sujeito de direitos está concentrado na
figura do proprietário. Conclui-se que a democracia liberal institui, desde sua fundação, um poder público hegemônico através de uma violência
abstrata e impessoal disfarçada de vontade geral.
simultaneous to the growth of food insecurity in the Brazilian population. To prove this study, we use the methodology of analyzing the genesis of the policy, how it is proposed to be implemented, the intended
results, and the social impact. As results, it is shown that the levels of food security have remained in decline (2004-2013) and the quantity of the food
insecure population has increased between 2013 and 2017-2018, in addition to the increase in food insecurity between 2017-2018 and 2022.
latino-americano, com ênfase no caso boliviano. O referido fenômeno político possibilita um processo emancipatório, haja vista que
esse novo modelo de constitucionalismo é fruto de reinvindicações sociais de grupos historicamente excluídos do jogo do poder, como
os indígenas? A Constituição boliviana de 2009 trouxe uma ruptura do constitucionalismo tradicional de matriz europeia, propondo
a construção de um Estado plurinacional que reconhece e respeita as diferenças. Sua elaboração segue o materialismo histórico que
possibilita compreender os fenômenos sociais e sua evolução ao longo da história e considera aspectos econômicos, sociais, jurídicos
do objeto investigado. Nas considerações finais indica-se que o novo constitucionalismo latino-americano possui diretrizes legais
fundamentadas na emancipação humana, assim como é permeado por limites estruturais de ordem econômica, social, política e cultural.
óbvio, a famigerada pandemia que assolou o mundo inteiro, especial-
mente o Brasil, compreende dois aspectos, que conduzem aos objetivos específicos do presente ensaio. O primeiro deles diz respeito a meditar sobre a necessidade do debate pluralístico entre meio acadêmico, socie-
dade civil e entes políticos que permeiam, e influenciam, este universo e podem modificá-lo de forma considerável agindo conjuntamente para combater a evasão escola..
uma das ferramentas na erradicação da pobreza e do desenvolvimento social e econômico do país. O direito de propriedade corresponde à função de definir um regime para a propriedade urbana, que maximize o potencial autor regulatório do mercado imobiliário e assegure ao mesmo tempo segurança jurídica para o investidor e internalização dos benefícios e custos de sua atividade; e o planejamento assegura ao Estado as prerrogativas de que ele necessita para regular o mercado imobiliário, mas impedindo-o de exercê-las em benefício de interesses particulares. Assim, a presente pesquisa pretende analisar as legislações pertinentes à temática, a começar pela Proposta de Emenda à Constituição nº80/2019, que vislumbra a modificação dos artigos 182 e 186 da Constituição Federal. Questiona-se se tal medida reflete positiva ou negativamente no desenvolvimento social quanto à efetividade do princípio social da propriedade no direito de propriedade? Para tanto, pretende-se analisar os dispositivos legais voltados à garantia constitucional de direito de propriedade a exemplo do Estatuto da Cidade, bem como no plano diretor, que é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão
urbana e que tem por finalidade dar efetividade à função social da propriedade. Vislumbra-se também verificar como a OAB, IAB e o IBDU analisam tal Proposta de Emenda à Constituição e se a mesma possui respaldo legal para que seja tramitada.
ocidental, demandas justas de povos subalternos como os povos indígenas foram negadas e silenciadas. Partindo-se da problemática da ineficácia das declarações escritas em concretizar o direito à terra
dos povos indígenas, o presente estudo chega ao objetivo de analisar de que forma as mobilizações indígenas podem influir para a efetivação do direito à terra. Assim, levanta-se a seguinte pergunta: as
mobilizações indígenas, ao transbordarem o cânone de Direitos Humanos, podem lograr a efetivação do direito à terra? A pesquisa se desenvolve por meio do método qualitativo, com uma breve passagem
analítica através das mobilizações indígenas pelo direito à terra no Brasil. Como conclusão, entende-se que a pressão articulada feita pelos movimentos sociais indígenas é uma forma eficaz de se promover
a efetivação do direito coletivo à terra no Brasil
Throughout four decades, many indigenous lands were established by the
demarcation procedures, reserving approximately 14% of the Brazilian territory. Although this represented a great accomplishment, there are still numerous indigenous lands to be demarcated, and the rate of violence against the indigenous territories is on a continuous rise. This paper seeks to report the patterns of illegitimacy and insufficiency in the legal norms concerning the demarcation of indigenous peoples’ lands in Brazil. The sustained hypothesis is that: due to the lack of effectiveness and
materialization perceived among the territorial rights of the indigenous peoples in Brazil, the constitutional land right and the official procedure of indigenous land demarcation unravel both their insufficiencies and potentials.
chileno mapuche sobre o atual processo constituinte, do ponto de vista de um constitucionalismo cidadão latino-americano. A metodologia empregada consistiu na utilização do método qualitativo, contando com revisão bibliográfica sobre o estallido social chileno de 2019. A opção pelo enfoque na participação dos mapuche deve-se ao fato de estes serem o povo indígena originário mais antigo do Chile, remanescente em maior número, e mais participativo nos protestos. Dessa forma, ainda que o atual processo constituinte chileno esteja em andamento, já é possível lançar luz sobre algumas singularidades inauguradas por ele. Uma delas é o conceito de constitucionalismo cidadão, referente à elaboração de uma Constituição com intensa participação popular em todas as fases do processo. O outro é a ressignificação do conceito de cidadão, visto que, apesar de os mapuche viverem na polis, falta-lhes cidadania plena e efetiva garantida constitucionalmente.
del segundo gobierno de Lula. En octubre de 2015 en un creciente clima de inestabilidad política, el gobierno
federal suprimió las secretarías y algunos ministerios de las áreas política, social y económica, reduciendo de 39
a 31 el número de ministerios brasileños. En ese marco, los ministerios del área social que antes totalizaban
once, con la reforma de 2015, fueron reducidos a siete. El presente estudio indaga la siguiente hipótesis: los
recursos y el capital político que poseen los ministros radica en la pertenencia a redes sociales que les otorga
ventajas para alcanzar posiciones de prestigio dentro de la élite. Se analizan los dos mandatos de Rousseff, el
perfil de los ministros y las siglas partidarias. Se concluye que el capital se encuentra en las siguientes
variables: experiencia en el aparato estatal capital político, reconocimiento social y formación.
obtuvo mediante el cruce del nombre de nacimiento del candidato con el cargo que el candidato concurrió en las
elecciones. Se analiza el perfil de los candidatos y electos a diputados y las principales características
sociopolíticas. El estudio se centra en las elecciones para diputado federal desde 1998 a 2014. El objetivo es
identificar por cuales partidos se presentan y qué tipo de perfil posee la élite parlamentaria evangélica.
La hipótesis que guiará el presente trabajo plantea que: los evangélicos que poseen carrera electiva anterior a la
candidatura presentan mayores oportunidades de ser elegidos. Se concluye que además de la carrera electiva,
para ser electo necesitan el apoyo de las iglesias, recursos personales, como la fama acumulada en los púlpitos o
en programas de televisión.
popular no regime democrático brasileiro?
Para responder essa questão é delimitada a metodologia utilizada e em seguida são apresentadas as principais premissas da perspectiva ocidental acerca da democracia.
Em seguida são delineadas as bases do prisma decolonial a partir das quais será examinado o mencionado regime, cotejando-as com alguns institutos delineadores do regime democrático no Brasil, a fim de chegar à conclusão de que esse prisma contribui para o aprimoramento da participação popular na democracia brasileira.
The question of how to deal with the state has been central for social movements and political philosophers preoccupied with bringing about (or blocking) social change. Theorists and revolutionaries ever since the times of the October Revolution have tried to provide
different responses to it. For Lenin and Trotsky (Lenin 1917; Trotsky 1930), during what they call “revolutionary epochs” we often notice the rise of an antagonist to state power (a
kind of “constituent power”), “a power directly based on revolutionary seizure, on the direct initiative of the people from below, and not on a law enacted by a centralised state power.” (Lenin 1917) This condition is defined as dual power1 (or dual sovereignty -dvoevlasty) and for Lenin and Trotsky it is temporary; ultimately, the rising people’s power is expected to take over the state apparatus, establish the dictatorship of the proletariat through a vanguard
Communist Party, and after an indefinite period of time dissolve the state in order to create the classless, stateless society that Karl Marx is describing as the ultimate goal of
communism. According to anarchist thought, the problem of dual power has to be resolved the other way round, with the withering away of the state and its replacement by the
autonomous, self-governing structures that will have been developed in the meantime by the people from below without the intervening ‘dictatorship of the proletariat” phase. The dictatorship of the proletariat is viewed as reproducing the same unequal power relations
differing only in regard to the fact that it is a vanguard Communist party in power this time. The Marxist-Leninist view predominated amongst revolutionary movements of the past, especially in Latin America, which -inspired by the Cuban revolution and the electoral success of Allende- tried to change the world by seizing the apparatuses of the state either through revolution or through elections.
More recently, with the coming (or return) to power of “left-wing” political parties in Latin America (Argentina, Bolivia, Uruguay, Brasil, Venezuela, Ecuador, Paraguay, and
Nicaragua) as well as with the wide resonance of movements that do not target state power (with the Zapatistas being the most prominent example) the question of the state is again
generating a great deal of heated debate amongst activists and academics. Based on the aforementioned experiences, John Holloway (2010b), Raquel Gutiérrez (2008), and Raúl
Zibechi (2012; 2010) maintain that the state is not the tool for emancipatory social change, precisely because by its nature it simply reproduces the vertical power-relations of the past.
For James Petras and Henry Veltmeyer on the other hand, controlling and restructuring the state apparatus in a revolutionary manner is the only way of bringing about social change; but it should not be done through electoral means because they sustain electoral politics is a game
designed in such a way to be a “trap for social movements” (2009) leading to their bureaucratization and institutionalization. George Ciccariello-Maher, in a recent book on the Bolivarian Revolution in Venezuela (2013), argues in favor of a dual power that exists in a tense and antagonistic relation with the state, which in its own turn enters a process of
gradually self-dissolving itself from above and with its own initiative until it becomes a “nonstate”.
Venezuelan activist Roland Denis maintains however that the Bolivarian revolution,
contrary to its radical rhetoric, has become a “sustained petite-bourgeoisie in a massive
popular mobilisation supporting the revolution, but totally contrary to the demand for power
de-concentration, transparency and the people’s movement’s direct participation in public
power” (Denis 2014) and has reinforced rather than dissolved state power. When it comes to
the contemporary Bolivian case, it seems that what the country’s Vice president Álvaro
García Linera at least is advocating for, is a kind of dual power of a less temporary character
under which the state appartus is subordinated to the movements that brought the MAS to
power (Rockefeller 2007, 174) and socialism is deferred for the distant future, perhaps in 50
or 100 years (García Linera 2014). In the meantime, the “dual power situation” in which
Bolivia has found itself has to reach its “bifurcation point that consolidates a new political
system or re-establishes the old one (a combination of parliamentary forces, alliances, and
changing government procedures) and reconstitutes the symbolic order of state power (the
ideas that guide social life)” (García Linera 2010,36). Additionally, García Linera argues in a
Gramscian logic that it is the “indigenous-popular pole” that “should consolidate its
hegemony, providing intellectual and moral leadership of the country’s social majorities
(García Linera 2006).”
This chapter will contribute to this discussion. Examining the relationship of Bolivia’s MAS
with the movements that brought it to state power, as well as the participation of people with
a social movement background in Evo Morales’ different cabinets, we argue that –at least in
the Bolivian case- in this peculiar dual power situation it is actually the movements that are
being subordinated to the state and not the other way round as the country’s Vicepresident is
claiming.
In addition, during the cycle of protest of 2000-2005 that eventually brought the
MAS to power, the protagonists of the mobilizations, the “multitude” as Álvaro García
Linera refers to it, using Hardt and Negri’s term, had practically rejected both representative
democracy as a governing system, and the ‘party’ as a form of organization. And it did so
both in rhetoric and in practice, through the horizontal, assemblyist, direct democracy and
communitarian organizational practices it adopted during the Water and Gas Wars of
Cochabamba and El Alto. Even the cocaleros of Chapare who had a more trade union type of
organization, with a centralized predominantly male leadership (Farthing and Kohl 2010,
199), used to self-govern themselves through a form of radical democracy “in which all
members of the community meet to debate, decide, and enact their laws.” (Grisaffi 2013, 3)
All those radical democratic experiences seem to have been replaced by the vertical and at
times authoritarian structures and processes of the government, while the ‘party’ has returned
as the main agent of change in Bolivia, replacing the movements and the peoples, as it has
also happened in other ‘pink tide’ experiences as Zibechi (2012) has analyzed.
O objetivo da presente pesquisa é analisar a correlação de forças entre a elite crucenha e a nova elite política dirigida pelo presidente Evo Morales. Nesse contexto, surge a seguinte pergunta: ¿Qual é o papel que desempenha a velha elite econômica na atual conjuntura política? No âmbito metodológico para o estudo da elite econômica, Adler Lomnitz (2003), sugere identificar as redes familiares e sociais que a compõem. Na mesma linha, White (1994), recomenda abordar suas estruturas mais próximas como problemática sociológica, porque as estruturas de parentesco proporcionam as ferramentas antropológicas para a posterior análise das relações de poder. Conclui-se que, a partir de dois mil e dez, houve uma aproximação entre ambas as elites, ocorrendo uma estratégia política de cooptação por parte do governo. Em termos gerais, na Bolívia existe certo desencanto social quando se compara o boom econômico e os indicadores de desigualdade no país.
Investigar los efectos de la circulación de élites focalizándose en la composición social de la nueva élite política que administra los altos cargos del aparato estatal y la relación actual entre la nueva élite política y la vieja élite económica.
Dicha élite está conformada mayoritariamente por comerciantes aymaras y quechuas, y por sus redes familiares y sociales, las que incursionan en los diferentes ámbitos de la economía informal. Se entiende que el núcleo consolidado de élite es el que se encuentra en la cúpula piramidal.
Dra. Laura Pascual Matellán
Profesora ayudante doctora.
Universidad de Salamanca, España.
O futuro da justiça restaurativa no Brasil. MSc. Vilobaldo Cardoso Neto Professor da graduação e da pós-graduação em Direito.
A presente pesquisa se desenvolve com metodologia qualitativa, inicia com a revisão bibliográfica sobre conceitos e definições sobre trabalho infantil, logo analisa os convênios internacionais e legislação interna boliviana sobre os direitos humanos das crianças e adolescentes. Se realiza uma profunda reflexão sobre a realidade política da Bolívia a partir do triunfo eleitoral de Evo Morales do ano 2005 com o objetivo de entender as transformações políticas, jurídicas e sociais do país.
en la tradición de las ciencias sociales no han tenido el suficiente peso que
amerita en América Latina. Posiblemente el impacto de otros paradigmas
de mayor eco junto con el lento progreso de la democracia hasta hace
apenas tres décadas sean las razones explicativas de ese rezago. No es
por ello extraño, como subrayan Adriano Codato y Fran Espinoza en la
introducción de este libro, que tres trabajos significativos sobre el análisis
de las mismas hayan sido elaborados en gran medida por inspiración de
académicos de fuera de la región y/o publicados fuera de la misma. Sin
embargo, la normalización poliárquica de América Latina, así como el
desarrollo de la ciencia política en la misma en los últimos lustros han
logrado superar el citado déficit. No se trata de que las élites de periodos
autoritarios no fueran objeto de estudio, sino que su examen en aquellos
tiempos se hacía difícil.
Poco a poco se han ido produciendo trabajos que suponen tesis doctorales
y que llenan espacios en congresos de la disciplina. Constituyen textos que
se ven publicados en revistas académicas, en monografías o en proyectos
colectivos como el presente libro. También hay que congratularse de que se
haya institucionalizado el estudio de las élites con la puesta en marcha de
centros de investigación que paulatinamente han consolidado su andadura
y buen quehacer. La especialización, en ese sentido, es un paso inequívoco
hacia la excelencia investigadora.
En el siglo XX, Élites y desarrollo en América Latina, editada por S. M. Lipset y A. E. Solari (Buenos Aires, 1967), fue una de las lecturas obligatoria para los interesados en los estudios elitarios enfocados en américa latina. Los ensayos del libro se centraban en los problemas del desarrollo y la modernización de la región y analizaban las distintas minorías que detentaban poder. La investigación sustentaba que la mayoría de los gobiernos de América Latina eran controlados por pequeñas élites u “oligarquías” y que la oposición a dichas élites procedía de otras élites en un contexto altamente no democrático. El libro llamó la atención por el rol de la élite militar y su relación con el Estado, elementos claves para entender las distintas dictaduras de la época (años 1960 y 1970). La obra es clave para comprender las configuraciones de las élites en la región y las preocupaciones de los propios investigadores en el periodo de sustitución de importaciones e de dictaduras militares.
A partir de los años 80, con el colapso del autoritarismo político en la región, la coyuntura latinoamericana ha sufrido transformaciones en la mayoría de los países en cuanto al origen y los canales de acceso para formar parte de las élites políticas y económicas. De igual manera, han surgido nuevas élites que se articulan a otras con el afán de mantener sus privilegios sectoriales.
Después de aproximadamente cincuenta años de publicación del libro de Lipset y Solari aparece Políticos y política en América Latina, editado por Manuel Alcántara Sáez (Madrid, 2006). Esta obra llama la atención en la importancia de investigar a los políticos, ya que la mayoría de los
trabajos de Ciencia Política se han centrado, en el contexto de las nuevas democracias, en el papel de las instituciones representativas (partidos, parlamentos, reglas electorales, etc.). El estudio, basado en muestras representativas de legisladores de diecisiete países de América Latina, propone un análisis de la política focalizándose en la élite política en un contexto diferente al de Lipset y Solari, mucho más pluralista, con elecciones periódicas y competencia abierta entre los partidos políticos por el poder de gobernar los países de la región. El libro contribuye metodológicamente al análisis de la élite parlamentaria y aporta elementos para la discusión académica de la división izquierda-derecha como estructura del campo político.
en Élites en América Latina, compilado por Birle y sus colaboradores (Madrid-Frankfurt, 2007), los autores echan de menos la falta de atención que ha tenido la academia en los estudios de las élites a pesar del alto impacto que éstas tienen en el desarrollo económico, social y político de la región. De acuerdo a la publicación, existe un grande vacío de trabajos empíricos sobre los grupos de poder. El libro es un llamado de atención para desarrollar estudios académicos que combinen nuevas teorías de élites con trabajos empíricos basados en nuevas tipologías — élites de valor, élites de rendimiento y élites funcionales — para comprender la dinámica política de la región.
El estado de las investigaciones elitaria varía en cada país. En Argentina, Brasil y Chile se ha prestado más atención a los estudios de sus élites políticas y sociales. Sucede lo contrario en Bolivia, Honduras, Paraguay y Nicaragua. Los estudios de élites, como sabemos, revelan aspectos tanto de la estratificación social como de la dinámica económica de una sociedad, asociando las propiedades socio-profesionales de aquellos que dirigen los centros de poder de las principales instituciones políticas de un país. Es posible postular a la existencia de una relación bidireccional entre las características personales de una determinada élite y a las características institucionales del sistema político, incluyendo el Estado, los parlamentos y la propia fórmula política vigente. Del mismo modo, tanto la configuración de una determinada élite (sus perfiles sociales, sus padrones de carrera, sus tipos de reclutamiento, sus atributos políticos, etc.), y su transformación a lo largo del tiempo — y la transformación del valor de esas variables —
nos permite estimar la dirección del cambio social.
IntroduccIón
Este libro pretende arrojar nueva luz sobre viejos temas. Es una contribución del Observatório de elites políticas e sociais do Brasil de la Universidad Federal de Paraná a esta línea de investigación. Los capítulos de este libro fueron compilados por dos investigadores del Observatório, combinan nuevas teorías, nuevas problemáticas con nuevos trabajos empíricos. Se estudian tres tipos de élites: políticas, económicas y sociales. A partir de ello se desarrollan categorías de análisis que permiten profundizar en cada uno de los estudios de casos: élites parlamentarias de la ciudad autónoma de Buenos Aires, élites locales, nuevas élites políticas y económicas, élites empresariales, élite centroamericana, élites ministeriales y élite camba. De las élites se estudia el origen histórico, las redes sociales, las estructuras políticas y económicas, el poder simbólico, los procesos de reclutamientos y género.
El libro se estructura en tres partes. En la primera parte se analiza los avances y retos en América Latina en cuanto a reclutamiento y perspectiva de género. Luego, se analizan las similitudes y diferencias entre la élite latinoamericana y la élite estadunidense. Después, se realiza un estudio comparativo entre las élites económicas y las élites políticas de Bolivia y Ecuador. Posteriormente se desarrolla un estudio comparativo a nivel centroamericano en función de los intereses sectoriales de las élites.
En la segunda parte, se investiga la relación que existe entre élite económica, redes sociales y aparato estatal. Se inicia con las nuevas estrategias de colaboración entre la élite empresarial y el Estado en la Nicaragua post-revolucionaria. Luego se estudia la relación entre la élite terrateniente y la nueva élite política boliviana en el actual proceso de cambio. Después, se analiza la función de las redes sociales en el reclutamiento y permanencia de los ministros chilenos. Luego, se analiza las redes familiares, y la construcción del poder simbólico de la élite argentina. Por último, se analizan las relaciones entre la nueva élite política y económica uruguaya en la etapa postliberal.
En la tercera parte, se profundiza en el reclutamiento ministerial en Brasil durante casi veinte años de presidencialismo, inicia con el primer gobierno de Fernando Henrique Cardoso (1995) hasta el fin del primer gobierno de Dilma Rousseff (2014). Por último, se desarrolla un estudio histórico sobre el reclutamiento de los alcaldes municipales en Brasil.
No todos los países de América Latina fueron cubiertos en los estudios publicados en el presente libro. Nuestro objetivo es llamar la atención para que los cientistas políticos continúen desarrollando investigaciones comparativas de élites de las tres Américas.
Adriano Codato y Fran Espinoza