Bruno Teixeira Lins
UNIT - Universidade Tiradentes, PPGD, Graduate Student
Research Interests:
Esta coletânea oferece aos os(as) leitores a oportunidade de se aproximarem destas pautas e de se aprofundarem em conteúdos que potencializam discussões necessárias à atualidade. Os textos produzidos são frutos dos estudos de autores(as)... more
Esta coletânea oferece aos os(as) leitores a oportunidade de se aproximarem destas pautas e de se aprofundarem em conteúdos que potencializam discussões necessárias à atualidade. Os textos produzidos são frutos dos estudos de autores(as) com reconhecidas referências curriculares científico-acadêmicas, que debatem sobre as mais diversas vertentes por meio de artigos com pautas interrelacionadas, que convergem na proposta dos debates acerca dos Direitos Humanos e da Sustentabilidade.
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RESUMO:Introducao: O presente trabalho e resultante do projeto “Um pensamento cientifico autenticamente sergipano: as contribuicoes de Tobias Barreto, Silvio Romero e Jackson de Figueiredo para a ciencia brasileira nos arquivos do Centro... more
RESUMO:Introducao: O presente trabalho e resultante do projeto “Um pensamento cientifico autenticamente sergipano: as contribuicoes de Tobias Barreto, Silvio Romero e Jackson de Figueiredo para a ciencia brasileira nos arquivos do Centro de Documentacao do Pensamento Brasileiro – CDPB – em Salvador/Bahia”, financiado pelos editais FAPITEC/SE/FUNTEC/CNPq No 07/2017 Olimpiadas e Popularizacao e FAPITEC/SE/FUNTEC No 05/2018 – Programa Institucional de bolsas de Iniciacao Cientifica (PIBIC) - Linha 3, da Fundacao de Apoio a Pesquisa e a Inovacao Tecnologica do Estado de Sergipe – FAPITEC. Constitui-se em uma analisedo pensamento teorico, politico, filosofico e social daqueles pensadores sergipanos para determinar sua influencia passada e presente na ciencia brasileira. Objetivos: Caracteriza-se como objetivo do trabalho o estudo das obras de Tobias Barreto, Silvio Romero e Jackson de Figueiredo presentes no Centro de Documentacao e atraves disso compreender as manifestacoes culturais br...
Research Interests: Philosophy and Humanities
O artigo aqui apresentado coloca em análise o confronto de direitos consagrados no mesmo rol de importância, delimitados pela CF/88 como direitos fundamentais individuais, mais especificamente o entrave entre o direito à liberdade... more
O artigo aqui apresentado coloca em análise o confronto de direitos consagrados no mesmo rol de importância, delimitados pela CF/88 como direitos fundamentais individuais, mais especificamente o entrave entre o direito à liberdade religiosa e à vida. Questão que alcançou a Suprema Corte Federal através da ADPF 618 atualmente em tramitação. Através de uma pesquisa bibliográfica, baseando-se em obras de diferentes pensadores é feita uma análise sobre o direito à vida enquanto direito natural e positivo, além de um juízo crítico sobre a falsa ideia de disponibilidade desse direito num Estado social-intervencionista, em seguida aborda a questão da liberdade religiosa e demonstra como sua supressão em casos de recusa de transfusão sanguínea por pacientes Testemunhas de Jeová não configura um desrespeito a esse direito, mas o resultado de uma ponderação que visa garantir primeiramente a dignidade da pessoa humana, sem a qual não haveria fundamentos para os demais direitos
Research Interests: Philosophy and Humanities
The article studies food security in Brazil (2004-2022) and how the inefficiency in implementing public policies contributes to the advance of hunger, making a comparison between the number of people who live with hunger and the... more
The article studies food security in Brazil (2004-2022) and how the inefficiency in implementing public policies contributes to the advance of hunger, making a comparison between the number of people who live with hunger and the activities aimed at extinguishing this phenomenon. It is established as a hypothesis that the evolution of public policies is
simultaneous to the growth of food insecurity in the Brazilian population. To prove this study, we use the methodology of analyzing the genesis of the policy, how it is proposed to be implemented, the intended
results, and the social impact. As results, it is shown that the levels of food security have remained in decline (2004-2013) and the quantity of the food
insecure population has increased between 2013 and 2017-2018, in addition to the increase in food insecurity between 2017-2018 and 2022.
simultaneous to the growth of food insecurity in the Brazilian population. To prove this study, we use the methodology of analyzing the genesis of the policy, how it is proposed to be implemented, the intended
results, and the social impact. As results, it is shown that the levels of food security have remained in decline (2004-2013) and the quantity of the food
insecure population has increased between 2013 and 2017-2018, in addition to the increase in food insecurity between 2017-2018 and 2022.
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O objetivo deste trabalho é realizar uma discussão sobre os princípios fundadores da democracia liberal e da forma de violência nela existente, tomando como hipótese a presença de uma dominação hegemônica, que se disfarça por meio de uma... more
O objetivo deste trabalho é realizar uma discussão sobre os princípios
fundadores da democracia liberal e da forma de violência nela existente,
tomando como hipótese a presença de uma dominação hegemônica, que
se disfarça por meio de uma violência simbólica legítima, e está entrelaçada
ao próprio Estado democrático de direito. Visando atingir tal objetivo, a
pesquisa utiliza-se de um método dialético, consistindo na proposição de
uma tese, sendo no presente caso os princípios liberais, seguida por uma
antítese crítica antiliberal. O produto da análise desse confronto é a síntese,
sendo ela a natureza intrínseca à democracia burguesa. Dentre os
resultados, constatam-se verdadeiras as hipóteses, no sentido de que o
modelo democrático liberal estabelece um Estado de direito baseado em
ideais abstratos de direitos humanos, que se limitam ao direito à
propriedade privada, portanto, o sujeito de direitos está concentrado na
figura do proprietário. Conclui-se que a democracia liberal institui, desde sua fundação, um poder público hegemônico através de uma violência
abstrata e impessoal disfarçada de vontade geral.
fundadores da democracia liberal e da forma de violência nela existente,
tomando como hipótese a presença de uma dominação hegemônica, que
se disfarça por meio de uma violência simbólica legítima, e está entrelaçada
ao próprio Estado democrático de direito. Visando atingir tal objetivo, a
pesquisa utiliza-se de um método dialético, consistindo na proposição de
uma tese, sendo no presente caso os princípios liberais, seguida por uma
antítese crítica antiliberal. O produto da análise desse confronto é a síntese,
sendo ela a natureza intrínseca à democracia burguesa. Dentre os
resultados, constatam-se verdadeiras as hipóteses, no sentido de que o
modelo democrático liberal estabelece um Estado de direito baseado em
ideais abstratos de direitos humanos, que se limitam ao direito à
propriedade privada, portanto, o sujeito de direitos está concentrado na
figura do proprietário. Conclui-se que a democracia liberal institui, desde sua fundação, um poder público hegemônico através de uma violência
abstrata e impessoal disfarçada de vontade geral.
Research Interests:
The article studies food security in Brazil (2004-2022) and how the inefficiency in implementing public policies contributes to the advance of hunger, making a comparison between the number of people who live with hunger and the... more
The article studies food security in Brazil (2004-2022) and how the inefficiency in implementing public policies contributes to the advance of hunger, making a comparison between the number of people who live with hunger and the activities aimed at extinguishing this phenomenon. It is established as a hypothesis that the evolution of public policies is simultaneous to the growth of food insecurity in the Brazilian population. To prove this study, we use the methodology of analyzing the genesis of the policy, how it is proposed to be implemented, the intended results, and the social impact. As results, it is shown that the levels of food security have remained in decline (2004-2013) and the quantity of the food insecure population has increased between 2013 and 2017-2018, in addition to the increase in food insecurity between 2017-2018 and 2022.
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Essa pesquisa tem como objeto de estudo o significado da dignidade da pessoa humana sob a perspectiva do Direito enquanto principio positivado pelo constituinte de 1988, servindo como uma maneira de limitar, o campo de acao do direito... more
Essa pesquisa tem como objeto de estudo o significado da dignidade da pessoa humana sob a perspectiva do Direito enquanto principio positivado pelo constituinte de 1988, servindo como uma maneira de limitar, o campo de acao do direito penal, tanto na fase processual quanto executoria da pena, utilizando-se como metodo de estudo, uma dialetica entre a ideia do direito penal do inimigo, na qual, quando complementada com a teoria positivista kantiana, nao haveria motivos pelo qual deveria ser respeitada a humanidade do individuo quando se trata de cumprimento do suplicio, salvo se fosse essa a vontade do legislador, contrariando com a teoria garantista iniciada por Cesare Beccaria, o qual afirma que aquele considerado culpado nao perderia a condicao humana em decorrencia da pena, sendo assim, nao seria possivel, muito menos eficiente, realizar permitir um suplicio que viesse a ferir sua dignidade enquanto ser humano. Prossegue-se com a analise do principio da dignidade sob uma optica j...