Sexualidade feminina

Em contexto de violência de gênero os recortes dos discursos criminológicos feministas manifestam sua preocupação com as vítimas de crimes de violência doméstica e sexual e com a falta de tratamento sobre estes temas pela criminologia tradicional. Também demonstram, de forma crítica, sua indignação no que se refere ao tratamento dado às mulheres delinquentes pelos sistemas penal e penitenciário. O presente trabalho caminha na direção de uma análise da violência de gênero pautada pela vitimologia, tendo como objeto de estudo a mulher na qualidade de vítima de violências corporais e sexuais, excluindo da análise a etiologia, individual ou sócio-estrutural, bem como os processos de definição da criminalidade e da criminalização feminina. Uma ligação entre as culturas da violência, em âmbito mais geral, e do estupro, em recorte mais específico, com o destino constitucional brasileiro da cultura da paz também é feita neste estudo, sempre na visão transversal da criminologia feminista. Assim, o artigo toma como ponto de partida a ideia de que as mulheres podem ser identificadas como sujeitos unificados de uma ordem social dominada pelo masculino. Para tanto, enfrentamos a questão da violência contra a mulher a partir de uma matriz sociológica marxista, pela qual as relações de dominação devem ser entendidas como reflexo do modo de produção capitalista, que se verifica na estrutura social e orienta a produção da cultura em todas as relações de poder. Além disso, avança o trabalho sob a influência do pensamento de Foucault, no sentido de que as relações de poder e a consequente produção de uma cultura patriarcal não se verificam apenas de maneira vertical, da sobre-estrutura (Estado) para a base da estrutura social, mas também ocorrem de maneira horizontal (poder disciplinar), nas instituições sociais, como família, igreja, escolas, sindicatos etc., e determinam, em parte, o modo de ser de todos os sujeitos. Logo, em termos mais amplos, as relações entre estrutura social e cultura é que orientam o desenvolvimento deste texto, cujo objetivo específico é o de lançar luzes de ribalta ao aceso debate que hoje cerca o tema no Brasil, com o fito principal de evidenciar alguns dos muitos mecanismos sociais, culturais e jurídicos que, historicamente, viabilizam a negação da autonomia da mulher sobre a sexualidade e o próprio corpo, em legado patriarcal machista e sexista no processo de construção da inferioridade feminina e da pretensamente neutra superioridade dominante masculina.