Inquisição Moderna

Através do testemunho de uma vítima do Tribunal da Inquisição de Goa, o médico francês Charles Dellon, é possível conhecer algumas das práticas alimentares e preceitos institucionais nos cárceres inquisitoriais indianos, assim como na Bahia e em Lisboa nos finais da centúria de Seiscentos.

Apresento nas páginas seguintes mais uma parte da minha tese de doutoramento sobre a Inquisição e os Cristãos-novos do Rio de Janeiro na Primeira Metade do Século XVIII (que, como já mencionei aquando de outras partilhas, não foi discutida em provas académicas). À semelhança do que acontece nos outros fragmentos da mesma tese anteriormente divulgados online, introduzi algumas alterações ao texto inicial, neste caso não apenas de estilo, e atualizei a ortografia. A nota de rodapé inicial constitui uma observação agora divulgada pela primeira vez e inclui a citação de uma obra publicada depois de ter concluído o texto elaborado originalmente. Mantive, no entanto, as referências documentais utilizadas; toda a informação aqui sintetizada é rigorosamente a mesma que há anos compilei no Arquivo Nacional da Torre do Tombo, e a substância do seu conteúdo permanece inalterada em relação à versão original da referida tese, como poderá comprovar-se com facilidade. O texto que agora apresento não é definitivo, sendo provável que venha a modificá-lo e acrescentá-lo, sobretudo no que respeita à formulação das minhas propostas de compreensão e interpretação dos procedimentos e critérios seletivos

A obra analisa o caso de um artesão implicado em crime de sodomia perfeita no Recife (1740) e sentenciado pelo Tribunal do Santo Ofício em Lisboa (1748). A partir dessa trama histórica, o leitor conhecerá como se dava a cooperação da justiça eclesiástica de Pernambuco no fornecimento de réus para a Inquisição, em procedimento ordinário, ou seja, fora das visitações inquisitoriais.
O autor analisa, ainda, o conceito de crime nefando no ordenamento jurídico português do Antigo Regime, a estrutura do Tribunal do Santo Ofício (hierarquia, regimentos, cárceres secretos, ritos judiciais, autos da fé) e o cotidiano penoso dos forçados nas galés do reino.