M AN A 10(1):131-163, 2004 ARMADILHAS DA HON RA E DO PERDÃO: USOS SOCIAIS DO DIREITO N A MATA PERN AMBUCAN A Lyg ia Sig a u d Por oca siã o d o g olp e d e Esta d o d e 1964, os m ilita re s d e se n ca d e a ra m op era çõe s d e re p re ssã o siste m á tica con tra os q u e h a via m p a rticip a d o a tiva m e n te d a s lu ta s socia is. Foi o q u e ocorre u n a zon a ca n a vie ira d e Pe rn a m b u co, on d e d e sd e os a n os 50, com a s Lig a s C a m p on e sa s, e d o in ício d a d é ca d a d e 60, com os re cé m -cria d os sin d ica tos d e tra b a lh a d ore s ru ra is, tin h a h a vid o e n fre n ta m e n tos com os d on os d e te rra , g re ve s e g ra n d e s m a n ife sta çõe s p e lo cu m p rim e n to d os d ire itos tra b a lh ista s re cé m -e ste n d id os a os h om e n s d o ca m p o. Em Rio Form oso, m u n icíp io d o litora l su l d a m a ta p e rn a m b u ca n a , o sin d ica to foi in va d id o e fe ch a d o: os d irig e n te s sin d ica is q u e n ã o con se g u ira m e sca p a r fora m p re sos; ou tros d e sa p a re ce ra m se m d e ixa r ra stros; os d e le g a d os sin d ica is torn a ra m -se a lvo d e p e rse g u içã o p olicia l e / ou m ilita r, a p ós se re m d e n u n cia d os p e los p a trõe s, fosse m e le s se n h ore s d e e n g e n h o ou u sin e iros. Foi n e sse con te xto q u e Am a ro Pe d ro, d e le g a d o sin d ica l d o e n g e n h o 1 Porto Ale g re , se n tin d o-se e m p e rig o, p e d iu a p rote çã o d o p a trã o d o e n g e n h o Am a ra g i, q u e tin h a re p u ta çã o d e se r u m h om e m “ b om ” . J osé Be ze rra — e ste e ra se u n om e — a colh e u Am a ro Pe d ro e m su a s te rra s, com o u m d e se u s m orad ore s, com o e ra m d e n om in a d os a q u e le s q u e re sid ia m e tra b a lh a va m n a s p la n ta çõe s. Pa ssa d os a lg u n s m e se s d o g olp e , g ra ça s à m e d ia çã o d e p a d re s d a Ig re ja C a tólica ju n to a os m ilita re s 2, os sin d ica tos fora m re a b e rtos e com e ça ra m a se re e stru tu ra r. As g re ve s e m a n ife sta çõe s p e lo cu m p rim e n to d os d ire itos e ra m im p e n sá ve is n a n ova con ju n tu ra . O s m ilita re s, n o e n ta n to, m a n tive ra m a J u stiça e m fu n cion a m e n to e n ã o re vog a ra m o Esta tu to d o Tra b a lh a d or Ru ra l, a le i vota d a p e lo C on g re sso N a cion a l e m 1963 e ste n d e n d o a le g isla çã o tra b a lh ista a o ca m p o. O s d irig e n te s sin d ica is e m p e n h a ra m -se e n tã o e m e stim u la r os m orad ore s a e n ca m in h a re m re cla m a çõe s à J u stiça d o Tra b a lh o, com b a se n a n ova le i. Te n d o re tom a d o se u s con ta tos com o sin d ica to, Am a ro Pe d ro a p re se n tou , n o a n o d e 1965, u m a 132 ARMADILHAS DA HON RA E DO PERDÃO q u e ixa con tra J osé Be ze rra , n a J u n ta d e C on cilia çã o e J u lg a m e n to d o m u n icíp io d e Esca d a , p e lo n ã o p a g a m e n to d e a lg u n s e n ca rg os tra b a lh ista s. O p a trã o m a l p ôd e a cre d ita r a o re ce b e r a in tim a çã o ju d icia l. M a n d ou ch a m a r o m orad or, q u e con firm ou se r e le q u e m o e sta va p roce ssa n d o. N o d ia d a a u d iê n cia , a m b os se e n con tra ra m d ia n te d o ju iz. Be ze rra foi con d e n a d o e p a g ou su a d ívid a n a J u n ta . De volta a Am a ra g i, m a n d ou o a d min istra d or d ize r a Ama ro Pe d ro q u e n ã o q u e ria ma is vê -lo e n e m q u e o cu m p rim e n ta sse . N a m a n h ã se g u in te , o tra b a lh a d or foi a o e n con tro d o p a trã o n a ca sa -g ra n d e : com lá g rim a s n os olh os p e d iu -lh e p e rd ã o e lh e d evolve u o dinhe iro ga nho na vé spe ra . E a pa z se re sta be le ce u e ntre e le s. Foi J osé Be ze rra o p rim e iro a m e re la ta r e ste e p isód io. Em 1995, e ncon tre i-o e m Am a ra g i. Tin h a e n tã o 74 a n os. M ora va n o e n g e n h o e já e sta va a p ose n ta d o. A g e stã o d a fa ze n d a h a via d e le g a d o a Rob e rto, se u ú n ico filh o. Q u a se n o fin a l d e u m a e n tre vista q u e tra ta va d e su a tra je tória 3 , o ve lh o p a trã o n a rrou o e p isód io e n volve n d o Am a ro Pe d ro e , in ve rte n d o os p a p é is, p e rg u n tou -m e : “ C om o a se n h ora e xp lica isso? Porq u e e u , e u n u n ca e n te n d i” . Pa ssa d os trin ta a n os, o fa to a in d a o in trig a va . N a vé sp era m e sm o, d isse -m e , h a via re m e m ora d o o a con te cim e n to com o a d m in istra d or d a fa ze n d a . Em 1996, Be ze rra fa le ce u . N o a n o se g u in te , e n con tre i-m e com Am aro Pe d ro, e n tã o com 74 a n os. Esta va a p ose n ta d o e d e sd e 1988 n ã o m orava m a is n o e n g e n h o. In sta la ra -se e m u m a p e q u e n a ca sa n a cid a d e d e Rio Form oso, m a n te n d o e m Am a ra g i se u sítio, a os cu id a d os d a filh a m a is ve lh a . A h istória m e foi e n tã o re con ta d a com ou tros d e ta lh e s. N a sa íd a d a a u d iê n cia , e le te ria se d a d o con ta d e se u a to: “ M a s o q u e foi q u e e u fiz com o se u Zé Be ze rra ?” Procu rou e n tã o o p a trã o, q u e lh e d isse : “ Vá tra b a lh a r. N ã o vou od iá -lo n e m b otá -lo p ra fora ” . Proce ssa r Be ze rra foi u m a “ fra q u e za d e ju ízo” , con tou -m e u m a in d a a rre p e n d id o Am a ro Pe d ro, q u e n u n ca m a is re corre u à J u stiça con tra se u p a trã o — e ch orou su a m orte . O a colh im e n to d e u m d e le g a d o sin d ica l p e lo p a trã o e m u m m om e nto tu rb u le n to com o o p ós-64, o e p isód io d o p roce sso, o p e d id o e a con ce ssã o d o p e rd ã o sã o fa tos q u e p od e m se r cla ssifica d os com o e xce p cion a is n o â m b ito d a s re la çõe s socia is d a s p la n ta çõe s ca n a vie ira s. Tra d icion a lm e n te , os p a trõe s a b rig a va m p e ssoa s a e le s lig a d a s q u e p orve n tu ra e stive sse m se n d o p e rse g u id a s p or in im ig os ou p e la Polícia . Esta te n d ia a re sp e ita r a a u torid a d e d os se n h ore s d e te rra e n ã o e n tra va n os e n g e n h os. N ã o e ra , n o e n ta n to, e sp e ra d o q u e vie sse m a a colh e r a q u e le s q u e coloca va m e m q u e stã o a ord e m socia l e p olítica n a s p la n ta çõe s, com o o e stava m fa ze n d o, n o in ício d os a n os 60, sin d ica lista s e d e le g a d os sin d ica is. Proce ssa r o p a trã o p or viola çã o d os d ire itos e ra a in d a p rá tica in cip ie n te ARMADILHAS DA HON RA E DO PERDÃO e n tre os tra b a lh a d ore s ru ra is n o a n o se g u in te a o g olp e . M a s ta n to n a q u ele m om e n to com o n os a n os su b se q ü e n te s, q u a n d o a p rá tica se g e n e ra lizou , n ã o se e sp e ra ria q u e a q u e le q u e , a o se r a m p a ra d o p e lo p a trã o, com e le con tra íra u m a d ívid a m ora l, fosse lh e a cu sa r n a J u stiça : d ívid a s m ora is te n d e m a a n u la r d ívid a s ju ríd ica s. Procu ra r se r p e rd oa d o d e p ois d e te r m ovid o u m p roce sso é re corre n te n a zon a ca n a vie ira . O a rre p e n d im e n to, e n tre ta n to, m a n ife sta -se n a se q ü ê n cia d o a to d e d a r q u e ixa e n ã o a p ós a a u d iê n cia , q u e ocorre já p a ssa d o a lg u m te m p o, trê s m e se s n o m ín im o. C on ce d e r o p e rd ã o a a lg u é m q u e foi a té o fim n os trâ m ite s ju d icia is é u m a q u e stã o q u e n e m se q u e r se coloca : n orm a lm e n te , os p a trõe s re sp on d e m a os q u e re cla m a m n a J u stiça com re p re sá lia s. C a sos e xce p cion a is, ou os ch a m a d os ca sos con trá rios, com o e sse e n volve n d o Be ze rra e Am a ro Pe d ro, tê m a virtu d e d e e xp or à lu z a q u ilo q u e p e rm a n e ce à som b ra n a s a n á lise s ce n tra d a s sob re a s n orm a s e con stru íd a s p or m e io d e m od e los q u e , a o n ã o a te n ta re m p a ra a q u ilo q u e n e le s n ã o se e n ca ixa , te rm in a m p or p rod u zir visõe s sim p lifica d a s e e m p ob re ced ora s d o m u n d o socia l, com o se o se u fu n cion a m e n to fosse sim p le s e m e câ n ico, com o se n a re a lid a d e a s coisa s n ã o fosse m flu id a s, com o in sistia m M a x We b e r e Ed m u n d Le a ch (cf. Le a ch 1961; We b e r 1965). M a s os ca sos con trá rios só se torn a m re ve la d ore s q u a n d o e xa m in a d os n o â m b ito d a s con fig u ra çõe s socioh istórica s p re cisa s e m q u e ocorre ra m . É o q u e p rop on h o fa ze r a q u i: vou tra ta r d e re con stitu ir a s con d içõe s socia is n a s q u a is se p rod u ziu o ca so Be ze rra -Am a ro Pe d ro, d e re cu p e ra r o se n tid o q u e tive ra m su a s con d u ta s n a su ce ssã o d os e ve n tos, d e id e n tifica r a s coe rçõe s q u e se a b a te ra m sob re e le s e e xp lora r a s im p lica çõe s d o a con te cim e n to. Em u m se g u n d o m om e n to, vou e xa m in a r a h istória d a s re la çõe s socia is n o e n g e n h o Am a ra g i n o p e ríod o q u e se se g u e a o p roce sso, te n d o com o foco o d ire ito, se u s u sos e su a e ficá cia . O in te re sse e m p roce d e r a e sta a n á lise re sid e n a p ossib ilid a d e d e m e lh or com p re e n d e r n ã o só a s con d içõe s socia is n a s q u a is o d ire ito, a p ós a p rom u lg a çã o d o Esta tu to d o Tra b a lh a d or Ru ra l, se torn ou u m re g u la d or d a s re la çõe s socia is n a s p la n ta çõe s ca n a vie ira s, com o ta m b é m a d in â m ica e a com p le xid a d e d o p roce sso q u e con trib u iu p a ra q u e os in d ivíd u os p a ssa sse m a a g ir le va n d o e m con ta a e xistê n cia d a s n orm a s ju ríd ica s 4. A chegada dos direitos J osé Be ze rra e ra n a tu ra l d e Vitória d e Sa n to An tã o, m u n icíp io situ a d o n o oe ste d a zon a ca n a vie ira . Filh o m a is ve lh o d e u m se n h or d e e n g e n h o, 133 134 ARMADILHAS DA HON RA E DO PERDÃO ch e g ou a Rio Form oso e m 1952, com 32 a n os, p a ra a rre n d a r Am a ra g i, d e p rop rie d a d e d a Usin a C e n tra l Ba rre iros. C a rlos, se u irm ã o, ve io n a m e sm a é p oca e torn ou -se a rre n d a tá rio d e ou tra p rop rie d a d e d a m e sm a u sin a , o e n g e n h o Se rra d ’Ág u a . Ele s e ra m d ois, d e n tre 22 h e rd e iros, e su a sa íd a d a ca sa p a te rn a ce rta m e n te te ve re la çã o com a s ch a n ce s m ín im a s q u e tin h a m d e a li log ra re m vir a ta m b é m se torn a r se n h ore s d e e n g e n h o. O in ício d a d é ca d a d e 50 foi u m m om e n to d e e xp a n sã o d a p rod u çã o d e ca n a -d e -a çú ca r, g ra ça s a u m a con ju n tu ra in te rn a cion a l fa vorá ve l q u e a b ria n ovos m e rca d os à p rod u çã o b ra sile ira . A Usin a C e n tra l Ba rre iros coloca va e m m a rch a u m a p olítica d e p le n o a p rove ita m e n to d e se u p a trim ôn io fu n d iá rio: a s te rra s e n tre g u e s a os d ois irm ã os e ra m e n tã o p ra ticam e n te in e xp lora d a s. C a b ia a e le s a li d e se n volve r a a g ricu ltu ra d a ca n a e , se g u n d o os te rm os d o con tra to d e a lu g u e l, ve n d e r a p rod u çã o, a p ós a colh e ita , à u sin a . De sd e o in ício d a colon iza çã o, o a çú ca r e ra fa b rica d o n os e n g e n h os; foi a p e n a s a p a rtir d o sé cu lo XX q u e a su a p rod u çã o p a ssou a se r fe ita , d e form a ce n tra liza d a , n a s u sin a s e n tã o cria d a s 5. J á a a g ricu ltura d a ca n a se g u ia se n d o p ra tica d a n os e n g e n h os, fosse m e le e xp lora d os p e los in d u stria is d o a çú ca r, p e los g ra n d e s p rop rie tá rios ou p e los re n d e iros, com o e ra m con h e cid os os q u e a rre n d a va m te rra s. Em Am a ra g i, Be ze rra e n con trou a p e n a s a lg u n s h om e n s e e le p recisa va d e m u itos m a is p a ra e xp lora r u m e n g e n h o d e 1.200 h e cta re s: a p rod u çã o d a ca n a e ra fe ita — e a in d a h oje o é — com g ra n d e s con tin g e n te s d e m ã o-d e -ob ra . C om os q u e lá se e n con tra va m e a s ce n te n a s d e ou tros q u e fe z vir, Be ze rra re p rod u ziu o m e sm o tip o d e re la çõe s socia is q u e con h e cia d e sd e a in fâ n cia n o e n g e n h o d o p a i: a s re la çõe s d e m ora d a 6 . N o q u a d ro d a m ora d a , o p a trã o e sta b e le cia u m la ço p e ssoa l com ca d a u m d e se u s m orad ore s. O h om e m q u e q u ise sse tra b a lh a r e m u m e n g e n h o se d irig ia a o p a trã o p a ra lh e p e d ir m ora d a . Esta com p re e n d ia u m a ca sa , o d ire ito d e cu ltiva r u m p e d a ço d e te rra p a ra su a p róp ria su b sistê n cia e u m a re m u n e ra çã o p e lo tra b a lh o e fe tu a d o n a p la n ta çã o. Aq u e le q u e se torn a va u m m orad or sa b ia q u e p od e ria con ta r com o p a trã o, q u e o p rote g e ria , sob re tu d o n os m om e n tos d ifíce is, com o e m ca so d e d oe n ça e m orte ; e le sab ia ta m b é m q u e o p a trã o lh e d a ria p re se n te s, com o rou p a s n o N a ta l, p e ixe n a Pá scoa e , e ve n tu a lm e n te , ca rn e fre sca . Em con tra p a rtid a , e le d e veria tra b a lh a r a p e n a s p a ra o se u p a trã o e lh e se r le a l. Ta is coisa s n ã o e ra m d ita s n o m om e n to d o p e d id o e con ce ssã o d a m ora d a , e ta m p ou co a lg u m d ocu m e n to e ra a ssin a d o. Tu d o e ra im p lícito e tod os con h e cia m a s re g ra s d o jog o. J á n a s u sin a s, o p e d id o d a m ora d a e ra d irig id o a o a d m in istra d or d o e n g e n h o e a s re la çõe s com o p a trã o e ra m m a is im p e ssoa is. C on tu d o, n o e sp a ço d os e n g e n h os d e u sin a s, os in d u stria is tin h a m ig u a lm e n te a ARMADILHAS DA HON RA E DO PERDÃO p re ocu p a çã o d e re sp e ita r a lg u m a s d a s re g ra s d e m ora d a , a fim d e a tra ir m orad ore s p a ra a s su a s p rop rie d a d e s. Assim , ta m b é m a u toriza va m os m orad ore s a cu ltiva r a te rra e os a m p a ra va m e m m om e n tos d ifíce is, p or m e io d os se rviços d e p rote çã o socia l q u e im p la n ta va m n a s u sin a s7 . Do p on to d e vista d o ob se rva d or, a p rote çã o e os p re se n te s con stitu ía m ob rig a çõe s p a tron a is, a ssim com o os d e ve re s d e n ã o tra b a lh a r fora e d e se r le a l corre sp on d ia m a ob rig a çõe s d os m orad ore s. Tra ta va -se d e ob rig a çõe s cu ja g a ra n tia re p ou sa va e m u m a con ve n çã o e cu ja le g itim id a d e e sta va fu n d a d a n a cre n ça n a tra d içã o, re tom a n d o a q u i a s p rop osiçõe s w e b e ria n a s 8 . M a s p a ra o tra b a lh a d or a p e n a s a s su a s ob rig a çõe s e ra m p e rce b id a s e n q u a n to ta is. As d o p a trã o e le a s re p re se n ta va com o d on s, com o sin a is d e su a b on d a d e , e se n tia -se , p orta n to, e n d ivid a d o. De su a p a rte , o p a trã o con ce b ia -se com o u m d oa d or: a ca sa d e m ora d a , a te rra p a ra cu ltiva r, os p re se n te s a o lon g o d o a n o a te sta va m a p e n a s a su a g en e rosid a d e . Se r g e n e roso e ra u m va lor, e o p re stíg io d os p a trõe s se m e d ia p e los sin a is e xte riore s d e su a m a g n a n im id a d e 9 . C om o n e m tod os os p a trõe s d e se m p e n h a va m su a s ob rig a çõe s d o m e sm o m od o, h a via a q u e le s q u e e ra m tid os com o m e lh ore s q u e os ou tros. J osé Be ze rra fe z tu d o p a ra se com p orta r com o “ u m b om p a trã o” e log rou se r a ssim re con h e cid o. Prog re ssiva m e n te , g ra ça s à su a re p u ta çã o, foi a tra in d o tra b a lh a d ore s p a ra Am a ra g i e con se g u iu a m ã o-d e -ob ra d e q u e n e ce ssita va . Am a ro Pe d ro n a sce u n o e n g e n h o C a n to Ale g re , e m Rio Form oso. Pe rte n cia a u m a fa m ília d e m orad ore s. A rig or, os m orad ore s p rovin h a m se m p re d e fa m ília s q u e , d e g e ra çã o e m g e ra çã o, se p u n h a m a se rviço d os p a trõe s d a ca n a -d e -a çú ca r. Su a m ã e e ra orig in á ria d e ou tro e n g e n h o — Porto Ale g re — e tin h a sid o cria d a p e la p a troa n a ca sa -g ra n d e . N ã o se con h e ce a orig e m d e se u p a i. De le sa b e -se a p e n a s q u e tin h a u m a fu n çã o q u a lifica d a : ocu p a va -se d a s b e sta s d e ca rg a , e ra e strib e iro. C om o costu m a va ocorre r com os tra b a lh a d ore s q u a lifica d os, e ra d isp u ta d o p e los p a trõe s e tin h a forte m ob ilid a d e p rofission a l. Assim , d u ra n te a in fâ n cia , Am a ro Pe d ro m orou e m vá rios e n g e n h os. Em 1945, com 23 a n os, e le e n con tra va -se n o e n g e n h o on d e su a m ã e h a via n a scid o e cu jo d on o a ca b a ra d e fa le ce r. A viú va , a p ós d e le g a r a g e stã o d e Porto Ale g re a se u filh o, in sta lou -se n o Re cife , le va n d o com e la Am a ro Pe d ro, q u e e ra se u a filh a d o, e su a irm ã : os p a is d e le s ta m b é m h a via m fa le cid o, e e la se se n tia re sp on sá ve l p or e le s. Diz Am a ro Pe d ro q u e a viú va os in ce n tivou a e stu d a r, m a s q u e e le p re fe riu volta r p a ra Rio Form oso. Em se u re torn o, com e çou a circu la r p e los e n g e n h os, com o a con te cia com fre q ü ê n cia e n tre os jove n s ce lib a tá rios, q u e n ã o p od ia m le g itim a m e n te ca n d id a ta r-se à m ora d a , re se rva d a a os ch e fe s d e fa m ília . Ele d e slocou -se b a sta n te , se m p re p or e n - 135 136 ARMADILHAS DA HON RA E DO PERDÃO g e n h os p articulare s — com o sã o n om e a d a s a s p la n ta çõe s e xp lora d a s p or u m p rop rie tá rio ou u m a rre n d a tá rio, p a ra d istin g u i-la s d a q u e la s e xp lorad a s p e los u sin e iros — e te rm in ou p or se re in sta la r e m Porto Ale g re , on d e se ca sou e se torn ou m orad or. O ra , d e sd e o in ício d os a n os 50, tod o u m con ju n to d e sin a is in d ica va q u e e sta va e m m a rch a u m a m u d a n ça n a s re g ra s d a m ora d a . O s p a trõe s com e ça m a e xp a n d ir o cu ltivo d a ca n a e a b u sca r g a n h os d e p rod u tivid ad e . Pa ra ta n to, re tira m d os m orad ore s o u su fru to d a s te rra s, d e on d e ob tin h a m p a rte im p orta n te d e su a su b sistê n cia , e m od ifica m a s form a s d e rem u n e ra çã o d o tra b a lh o fe ito. Alé m d isso, p a ssa m a n e g lig e n cia r su a s ob rig a çõe s d e p rote tore s e d oa d ore s. Essa ru p tu ra u n ila te ra l d a s re g ra s d o jog o cria a s con d içõe s d e p ossib ilid a d e d a ru p tu ra d e ou tra s re g ra s q u e os m orad ore s a ce ita va m com o p a rte d a ord e m n a tu ra l d a s coisa s, n ota d a m e n te a q u e la s q u e os ob rig a va m a se re m le a is a se u s p a trõe s e a n ã o q u e stion a re m su a a u torid a d e . Por volta d e 1955, u m a im p orta n te re a çã o com e ça a se e stru tu ra r n a re g iã o oe ste d a zon a ca n a vie ira , com a con stitu içã o d a s Lig a s C a m p on e sa s 10 . N os a n os q u e se se g u e m , a re a çã o d os m orad ore s a la stra -se p e la m a ta p e rn a m b u ca n a . Às Lig a s vê m se som a r sin d ica tos 11 , q u e com e ça m a se r cria d os com o a p oio d e m ilita n te s com u n ista s, trotsk ista s, ca tólicos d e e sq u e rd a e d e a u torid a d e s d o g ove rn o fe d e ra l in te re ssa d a s e m re d u zir o p od e r d os g ra n d e s p rop rie tá rios d e te rra 12. N o re sto d o p a ís, a m p lia -se a org a n iza çã o d os tra b a lh a d ore s d o ca m p o, com a form a çã o d e lig a s, a ssocia çõe s e sin d ica tos, e , com e la , a p re ssã o p e la re g u la m e n ta çã o d a s re laçõe s d e tra b a lh o n o ca m p o e p e la re form a a g rá ria . É n e ssa con ju n tu ra q u e é vota d o, e m 1963, p e lo C on g re sso N a cion a l, o Esta tu to d o Tra b a lh a d or Ru ra l, q u e im p u n h a a os p a trõe s n u m e rosa s ob rig a çõe s e , e m ca so d e con flito, a m e d ia çã o d a J u stiça tra b a lh ista . A e xte n sã o d os d ire itos socia is foi u m e ve n to d e g ra n d e e n ve rg a d ura e m Pe rn a m b u co. N os d ia s q u e se se g u ira m à vota çã o d a le i, com o a ssin a la Fu rta d o (1964), o re sp e ito à s n ova s n orm a s ju ríd ica s torn ou -se u m ob je to d e lu ta . As con d içõe s p olítica s e ra m fa vorá ve is, g ra ça s à ch e g a d a d e M ig u e l Arra e s a o g ove rn o d o e sta d o. Ele ito com o a p oio d e força s socia is d ita s “ p rog re ssista s” , Arra e s a sse g u rou a lib e rd a d e d e org a n iza çã o e d e e xp re ssã o n a re g iã o d a s p la n ta çõe s. O s sin d ica tos p rom ovia m g re ve s e m a n ife sta çõe s p e lo p a g a m e n to d os n ovos d ire itos, sob re tu d o d o salá rio m ín im o e d o 13 o sa lá rio, e a p oia va m os p rim e iros p roce ssos ju d icia is d e m orad ore s con tra a s viola çõe s d os d ire itos tra b a lh ista s. Aq u e le s q u e n u n ca tin h a m id o à J u stiça con tra se u s p a trõe s com e ça ra m a fa zê -lo. C inco trib u n a is tra b a lh ista s fora m e n tã o in sta la d os n a zon a ca n a vie ira . G ra- ARMADILHAS DA HON RA E DO PERDÃO ça s à m e d ia çã o d o g ove rn a d or, o p rim e iro con tra to cole tivo d e tra b a lh o n a h istória d a s re la çõe s socia is n a s p la n ta çõe s foi, e n tã o, e sta b e le cid o e n tre os d irig e n te s sin d ica is d os p a trõe s e os d os tra b a lh a d ore s d os e n g en h os 13: e le p re via , e n tre ou tra s d isp osiçõe s, u m a ta b e la d e fin in d o os p re ços e a s d im e n sõe s d a s ta re fa s a g rícola s, q u e con stitu ía m o m otivo m a is re corre n te d e con flitos n os e n g e n h os, u m a ve z q u e os p a trõe s os im p u n h a m u n ila te ra lm e n te . Em Am a ra g i, Be ze rra p rocu rou a d a p ta r-se à n ova con ju n tu ra : a ssin ou a s ca rte ira s d e tra b a lh o, p a ssou a re sp e ita r a lg u m a s d a s n ova s ob rig a çõe s le g a is e n ã o se op ôs a q u e o sin d ica to p rom ove sse a e le içã o d e u m d e le g a d o sin d ica l e n tre se u s m orad ore s. Su a con d u ta e ra d e stoa n te e m Rio Form oso, on d e os p a trõe s, com o n os d e m a is m u n icíp ios d a zon a ca n a vie ira , re a g ia m à a p lica çã o d a le i e a o tra b a lh o sin d ica l. O s con flitos m u ltip lica ra m -se e m torn o d o re sp e ito a os d ire itos, te rm o q u e os tra b a lh a d ore s u tiliza va m p a ra d e sig n a r a s n ova s ob rig a çõe s im p osta s a os p a trõe s e ca te g oria ca rre g a d a d e sim b olism o. Em Porto Ale g re , on d e se e n con tra va Am a ro Pe d ro, os com p a n h e iros d e e n g e n h o e os d irig e n te s sin d ica is d o m u n icíp io su g e rira m q u e e le a ssu m isse a fu n çã o d e d e le g a d o sin d ica l, m a s e le n ã o a ce itou . C om o n ã o sa b ia le r, Am a ro Pe d ro a ch a va q u e n ã o e sta va à a ltu ra d a m issã o. Se u s a m ig os in sistira m : p a ra e le s, Am a ro Pe d ro, com o e le p róp rio a firm a va , tin h a u m a “ b oa ca b e ça ” , u m a “ b oa te oria ” . Ele se d isp ôs e n tã o a a ju d á los. E é b e m com o u m a “ a ju d a ” q u e e xp õe e m se u re la to o tra b a lh o sin d ica l n o e n g e n h o e a ta re fa d e d e le g a d o sin d ica l d e fa to. O s con flitos e m Porto Ale g re , com o fora d a li, e sta va m re la cion a d os à e xte n sã o d a s ta re fa s a g rícola s, n om e a d a s m é d ia, e à re m u n e ra çã o corre sp on d e n te . Q u a n d o a ch a va m a m é d ia e xa g e ra d a , os m orad ore s p e d ia m a Am a ro Pe d ro p a ra q u e n e g ocia sse com o p a trã o. Se n ã o h ou ve sse a cord o, e le re corria a o sin d ica to. O s d irig e n te s sin d ica is ia m a o e n g e n h o. Em ca so d e im p a sse , ord e n a va m a g re ve . H a via ta m b é m g re ve s g e ra is, q u e m ob iliza va m os tra b a lh a d ore s d e tod o o m u n icíp io, com o a s q u e ocorre ra m p e lo p a g a m e n to d o 13 o sa lá rio. Só Am a ra g i p e rm a n e cia à m a rg e m d o m ovim e n to socia l: lá n ã o h a via g re ve s. Be ze rra fa zia re u n iõe s se m a n a is com os m orad ore s p a ra lh e s d ize r q u e e sta va a o se u la d o, q u e n ã o tin h a m n e ce ssid a d e d e fa ze r g re ve s, con form e con tou Zé C h ico, o a n tig o d irig e n te sin d ica l d o e n g e n h o. En tã o, p or “ re sp e ito” ou p or “ m e d o” , a firm ou e le , os m orad ore s n ã o fa zia m p a ra lisa çõe s e e ra m , con se q ü e n te m e n te , m a lvistos p e los ou tros tra b a lh a d ore s d o m u n icíp io. Em se u re la to, trin ta a n os d e p ois d os fa tos, Be ze rra a in d a se org u lh a va d e n u n ca te r h a vid o g re ve e m se u e n g e n h o. Se- 137 138 ARMADILHAS DA HON RA E DO PERDÃO g u n d o e le , é p orq u e e le e ra “ b om ” . O a rg u m e n to d a “ b on d a d e ” , sa lie nta d o p or Be ze rra , con stitu i u m a e sp é cie d e d ox a e n tre os m orad ore s d e Am a ra g i e ou tros q u e vive ra m e sse p e ríod o: a lg u n s ch e g a ra m a a firm a r q u e o p a trã o “ n ã o m e re cia ” u m a g re ve . A caça aos “comunistas” Q u a n d o d o g olp e d e Esta d o, o m u n d o d e sm oron ou p a ra os líd e re s sin d ica is. Am a ro Pe d ro foi d e n u n cia d o p or se u p a trã o com o “ com u n ista ” e “ a g ita d or” , a s m a is fre q ü e n te s a cu sa çõe s con tra a q u e le s q u e h a via m p a rticip a d o a tiva m e n te d o m ovim e n to d e p rote sto e re ivin d ica çã o. A Polícia foi b u scá -lo à n oite , e m Porto Ale g re , m a s e le con se g u iu e sca p a r e “ corre r” , e m su a s p a la vra s, a té Am a ra g i. Foi a o e n con tro d e Be ze rra , a q u e m já con h e cia . Am a ra g i e ra o e n g e n h o m a is p rod u tivo d e Rio Form oso e , fre q ü e n te m e n te , fa lta va m -lh e b ra ços d u ra n te os p e ríod os d e colh e ita . Be ze rra m a n d a va b u sca r, com a a u toriza çã o d os p a trõe s, os tra b a lh a d ore s d os e ng e n h os on d e o corte d a ca n a já e ra fin d o. Foi n e sta s circu n stâ n cia s q u e Am a ro Pe d ro com e çou a fre q ü e n ta r Am a ra g i: ia a té lá p a ra corta r ca n a . A oca siã o e ra ce rta m e n te p rivile g ia d a p a ra q u e se ce rtifica sse d e q u e e ra p roce d e n te a fa m a d e Be ze rra . Am a ro Pe d ro sa b ia q u e a q u e le p a trã o a jud a va m u ita g e n te e m Porto Ale g re : tra n sp orta va , e m se u p róp rio ca rro, os d oe n te s p a ra h osp ita is d e Rio Form oso e Ba rre iros, m u n icíp io vizin h o. Be ze rra já h a via sid o p re fe ito d e Rio Form oso e n tre 1958 e 1962, e le ito e m u m a d isp u ta con tra o ca n d id a to a p oia d o p e los d on os d e C u ca ú , u m a d a s u sin a s d o m u n icíp io. Ain d a q u e Am a ro Pe d ro n ã o fa ça re fe rê n cia a e sta g e stã o, é p rová ve l q u e te n h a sid o n e ssa é p oca q u e Be ze rra sa iu e m socorro d a g e n te d e Porto Ale g re . Em Am a ra g i, ou viu p e ssoa s q u e vivia m sob a p rote çã o d e Be ze rra d ize re m q u e e le e ra u m h om e m “ b om ” . Alé m d isso, viu com se u s p róp rios olh os sin a is d e u m a “ b on d a d e ” q u e ce rta m e n te lh e in te re ssa va m a is: n ã o h a via re striçõe s a o cu ltivo d a te rra p e los tra b a lh a d ore s; m u itos tin h a m sítios, ve rd a d e iro id e a l d os m orad ore s e sím b olo d e u m a re la çã o m a is d u rá ve l com o p a trã o, com o a ssin a la Pa lm e ira (1977b ). N o a to d e d a r u m sítio já fe ito ou d e a u toriza r o m orad or a fa zê -lo e m u m a e xte n sã o d e te rra d e te rm in a d a , o p a trã o ta m b é m d izia sim b olica m e n te q u e o a p re cia va , q u e o q u e ria b e m e q u e d e se ja va q u e e le fica sse . O m orad or se se n tia m a is se g u ro e m a is livre p a ra d e se n volve r a a g ricu ltu ra d e su b sistê n cia e a cria çã o d e a n im a is, p a ra si m e sm o e p a ra su a fa m ília . Em Porto Ale g re , Am a ro Pe d ro h a b ita va n o arru ad o d o ARMADILHAS DA HON RA E DO PERDÃO e n g e n h o 14 . Su a m u lh e r cria va ca b ra s, p orcos e g a lin h a s, m a s e le s n ã o tin h a m roçad o 15, n ã o p od ia m p ossu ir g a d o e n ã o tin h a m e xp e cta tiva d e vir a g a n h a r u m sítio. C e rto d ia , Am a ro Pe d ro con h e ce u Be ze rra p e ssoa lm e n te . Se u re la to é ch e io d e d e ta lh e s. Ap ós o tra b a lh o e m Am a ra g i, a o volta r a p é p a ra ca sa , p or u m d os ca m in h os d o e n g e n h o q u e d e se m b oca va m e m Porto Ale g re , cru zou com o p a trã o. Este e sta va a com p a n h a d o d e u m e m p re g ad o, te rm o q u e d e sig n a ta n to o a d m in istra d or (o p rim e iro d a h ie ra rq u ia a d m in istra tiva d e p ois d o p a trã o) q u a n to os ca b os (os se g u n d os). Am a ro Pe d ro n ã o p re cisa q u e m e ra e sse e m p re g ad o. Be ze rra o cu m p rim e n tou — e ra n orm a lm e n te e d u ca d o com os m orad ore s, o q u e n osso p e rson a g e m a ssin a la com o u m a d a s p rova s d e q u e e ra “ b om ” . In d a g ou on d e Am a ro Pe d ro m ora va , se tu d o ia b e m p or lá , q u a is se rviços sa b ia fa ze r. Esta s e ra m a s p e rg u n ta s q u e os p a trõe s costu m a va m fa ze r a o a colh e r u m ca n d id a to à m ora d a . Em se g u id a , Be ze rra p rop ôs a Am a ro Pe d ro q u e vie sse m ora r com e le , e m Am a ra g i, d ize n d o-lh e q u e p od e ria cu ltiva r a te rra e cria r va ca s p a ra te r le ite fre sco tod os os d ia s. Esta va ce rta m e n te cie n te d a s p roib içõe s im p osta s p e lo p a trã o d e Porto Ale g re , e a s re fe rê n cia s à te rra e à s va ca s p od e m se r in te rp re ta d a s com o u m m e io d e se d u zir Am a ro Pe d ro. O ra , con vid a r a lg u é m p a ra se torn a r m orad or n ã o e ra corre n te , ca b e n d o a n te s a o tra b a lh a d or a p re se n ta r-se a o p a trã o p a ra p e d ir m ora d a . O fa to d e Be ze rra con vid a r Am a ro Pe d ro n ã o se p od e e xp lica r som e n te p e la n e ce ssid a d e d e m ã o-d e -ob ra e m Am a ra g i. N ã o se a colh ia q u a lq u e r u m . O m a is p rová ve l é q u e Be ze rra já h ou ve sse tid o re fe rê n cia s a re sp e ito d a s q u a lid a d e s d e Am a ro Pe d ro com o tra b a lh a d or, p ossive lm e n te tra n sm itid a s p e los e m p re g ad os, q u e e sta va m se m p re e m con ta to com a m ã o-d e ob ra . Aq u e le q u e a comp a n h a va o p a trã o d e ve te r sin a liza d o Ama ro Pe d ro a n te s q u e se tra va sse o d iá log o. Este ú ltim o n ã o d isse n ã o, m a s ta m p ou co a ce itou a p rop osta . Pod e -se a ve n ta r a h ip óte se d e q u e e le p re fe riu p e rman e ce r e m Porto Ale g re p a ra d a r p rosse g u im e n to a su a s a tivid a d e s sin d ica is. Inicia da s a s pe rse guiçõe s, e ra che ga da a hora de ir pa ra Ama ra gi. Em se u re la to d os e ve n tos d e a b ril d e 1964, Be ze rra d iz q u e “ e sse h om e m ” ch e g ou com d ois ou tros. A rig or, e le ja m a is p ron u n ciou o n om e d e Am a ro Pe d ro, a q u e m se re fe ria se m p re com o “ e sse h om e m ” ou “ o h om e m ” . Disse -m e , com o q u e m e a p re se n ta n d o o p e rson a g e m , q u e o h om e m n ã o m ora va com e le , q u e e ra m orad or d e u m ou tro se n h or d e e n g e n h o. Be ze rra a cre sce n tou q u e o p a trã o e ra “ u m p ou co p e rve rso” com re la çã o a Am a ro Pe d ro, q u e d e se ja va b otá -lo p a ra fora e q u e o h a via d e n u n cia d o. De su a p a rte , já con h e cia Am a ro Pe d ro e o con sid e ra va u m “ h om e m b om ” . Se g u n d o Be ze rra , e le lh e te ria d ito: 139 140 ARMADILHAS DA HON RA E DO PERDÃO “ Se u Zé e u vim p a ra o se n h or m e p rote g e r, p orq u e o se n h or sa b e , o se n h or m e con h e ce , sa b e q u e e u n ã o sou a g ita d or. Eu n ã o sou n a d a d isso e se u fu la n o [o p a trã o d e Porto Ale g re ] d isse q u e e u e ra u m a g ita d or e a Polícia foi p a ra m e p e g a r e m e m a ta r n o ca ce te . Eu con se g u i fu g ir, n ã o se i m in h a fa m ília com o e stá . Eu q u e ria q u e o se n h or m a n d a sse vir a fa m ília p a ra a q u i p a ra o e n g e n h o d o se n h or” . Be ze rra re sp on d e u : “ O lh e , você é u m h om e m , e u con h e ço você , e se i q u e você n ã o é d isso. M a s você , d e q u a lq u e r m a n e ira e stá se n d o p e rse g u id o p e la Polícia . Se e u m a n d a r lh e b u sca r, e m lu g a r d e você se r p e rse g u id o, q u e m va i se r sou e u . N ã o é ? Porq u e se te m u m la d rã o e você a m p a ra e a Polícia ve m e você n ã o d e ixa q u e a Polícia tom e … Você é q u e va i re sp on d e r p or a q u ilo” . Log o a p ós e sta con ve rsa , a u torizou os trê s a d orm ire m e m Am a ra g i. O s d ois q u e a com p a n h a va m Am a ro Pe d ro p a rtira m n a m a n h ã se g u in te , e Be ze rra ja m a is os viu n ova m e n te . Um a se m a n a d e p ois, e n viou u m ca m in h ã o a Porto Ale g re p a ra tra ze r a fa m ília e a s coisa s “ d o h om e m ” . N e ste m e sm o d ia , a Polícia foi a Am a ra g i p rocu ra r Am a ro Pe d ro, a cu sa n d o Be ze rra d e a b rig a r u m “ a g ita d or” . Be ze rra d iscu tiu com a Polícia . Disse : “ N ã o, e sse h om e m n ã o é a g ita d or. Q u e m você s d e ve ria m p re n d e r é o d on o d o e n g e n h o. Ele é q u e é a g ita d or. M a s o h om e m n ã o. O h om e m é u m h om e m p ob re , in d e fe so. Você s fize ra m isso p orq u e é u m h om e m q u e n ã o te m com q u e se d e fe n d e r. Por q u e n ã o fa z com ig o? E va i fa ze r com u m p ob re d e sse , q u e m e re ce tod o o a m p a ro d e q u e m p od e d a r a m p a ro” . O ca p itã o (foi n a ve rd a d e o Exé rcito, e n ã o a Polícia , q u e com a n d ou a re p re ssã o) in sistiu p a ra q u e Be ze rra m a n d a sse b u sca r Am a ro Pe d ro p orq u e ia p re n d ê -lo. O p a trã o re sp on d e u q u e o ca p itã o tin h a p od e re s p a ra lh e d a r ta l ord e m , m a s a m e a çou a o m e sm o te m p o: “ O se n h or p od e ir [b u sca r Am a ro Pe d ro], p orq u e o se n h or é u m a força su p e rior a m im . M a s se o se n h or for, e u vou volta r e vou re u n ir o p ovo. O se n h or n ã o le va o h om e m a ssim fá cil n ã o. E e u vou p a ra a p ra ça p ú b lica g rita r con tra o se n h or” . O ca p itã o lh e p e rg u n tou : “ E o se n h or fa z isso?” “ Fa ço. N ã o vá p orq u e e u fa ço” . O ca p itã o foi e m b ora se m le va r Am a ro Pe d ro. De p ois d isso, Be ze rra foi d ive rsa s ve ze s in te rp e la d o p e los m ilita re s e ob rig a d o a ir a o Re cife p re sta r d e p oim e n tos. C om o h a via sid o m ilita r e p ossu ía e sta tu to d e e xcom b a te n te 16 , con se g u iu livra r-se d a s a cu sa çõe s. Su a s id a s à cid a d e e ra m ARMADILHAS DA HON RA E DO PERDÃO a com p a n h a d a s d e p e rto p e los m orad ore s d e Am a ra g i. Se g u n d o o d e le g a d o sin d ica l, e le s te m ia m p or su a sorte e se p e rg u n ta va m , a ca d a ve z, se e le volta ria . Be ze rra e n ce rra a p a rte d o re la to d o a colh im e n to d e Am aro Pe d ro, a u m só te m p o u m e log io à su a p róp ria b on d a d e e m re la çã o a e ste ú ltim o e à su a cora g e m p a ra con fron ta r os m ilita re s. Em se u re la to, Am a ro Pe d ro re fe re -se à d e n ú n cia fe ita p e lo p a trã o e a o e p isód io d a b u sca p olicia l. N ã o h á re fe rê n cia n e m a os com p a n h e iros n e m à s con ve rsa s q u e Be ze rra lh e a trib u i. A rig or, e le n ã o d iz q u a se n a d a a re sp e ito d e si m e sm o. Be ze rra é o e ixo d e ssa p a rte d o re la to. Sã o d ele a s p a la vra s e fra se s q u e Am a ro Pe d ro m e n cion a . É p ossíve l su p or q u e e le te n h a p e d id o u m a ca sa : o p a trã o, a firm a Am a ro Pe d ro, d isse -lh e q u e p od ia vir, q u e h a via u m a ca sa p a ra e le . A fórm u la a trib u íd a a Be ze rra e ra a q u e la u tiliza d a n o m om e n to d a a ce ita çã o d e u m m orad or e m u m e n g e n h o. Pod e r-se -ia se r le va d o a cre r q u e se tra ta va a p e n a s d e u m p e d id o e d a con ce ssã o d a m ora d a , se já n ã o h ou ve sse a p a re cid o e m se u re la to re fe rê n cia à p e rse g u içã o e se e le n ã o h ou ve sse a cre sce n ta d o e m se g u id a q u e o p a trã o lh e d isse ra q u e n ã o h a via n a d a a te m e r; q u e a Polícia n ã o lh e fa ria m a l p orq u e e m Am a ra g i q u e m m a n d a va e ra e le , Be ze rra . Ad e m a is, com o n a h istória con ta d a p or Be ze rra , a Polícia foi p rocu rá -lo n o e ng e n h o, m a s n ã o o le vou g ra ça s a o p a trã o. Este s fa tos sã o con h e cid os e m Rio Form oso. Ele s fora m ce rta m e n te tra n sm itid os a os m a is jove n s p e los ve lh os m ilita n te s e ta lve z p e lo p róp rio Be ze rra . O s d irig e n te s sin d ica is a tu a is fa ze m re fe rê n cia a e sse s e p isód ios q u a n d o n a rra m os e ve n tos d e 1964. Be ze rra é cita d o com o o p a trã o q u e n ã o se com p ortou com o os ou tros, q u e p rote g e u a q u e le s q u e e ra m p e rse g u id os, q u e corre u riscos. Am a ro Pe d ro a p a re ce e n tã o com o o p e rson a g e m d e u m ca so q u e sim b oliza a con d u ta lou vá ve l d o p a trã o. H á , tod a via , u m a ou tra h istória p a ssa d a e m Am a ra g i q u e p e rm a n e ce u ocu lta : a p risã o d e Zé C h ico, d e le g a d o sin d ica l. Se u irm ã o fa lou -m e d e la e m 1995, m a s n ã o con tou a s circu n stâ n cia s. Q u a tro a n os d e p ois, e m u m a e n tre vista , o d e le g a d o sin d ica l m e d isse q u e e ste ve n a p risã o p or q u in ze d ia s, log o a p ós o g olp e . A Polícia foi p rocu rá -lo p or d u a s oca siõe s n o e n g e n h o. C on se g u iu e sca p a r n a p rim e ira ve z, m a s foi p e g o n a se g u n d a . De a cord o com Zé C h ico, Be ze rra lh e d isse q u e a p e n a s sou b e d e su a p risã o a p ós o ocorrid o, e q u e foi g ra ça s à su a in te rve n çã o ju n to a a u torid a d e s m ilita re s q u e e le n ã o a p a n h ou . Re fe riu -se e m se g u id a a os ru m ore s q u e , n a é p oca , circu la va m e m Am a ra g i e n tre os m orad ore s: log o q u e os p olicia is ch e g a ra m a o e n g e n h o, p e rg u n ta ra m q u e m e ra o d e le g a d o; Be ze rra te ria lh e s in d ica d o u m m orad or, q u e sa b ia on d e m ora va o d e le g a d o sin d ica l; os p olicia is le va ra m -n o com e le e foi a ssim q u e p u d e ra m e n con tra r o sítio d e 141 142 ARMADILHAS DA HON RA E DO PERDÃO Zé C h ico. O a n tig o d e le g a d o n ã o q u e ria m a l a o p a trã o p or isso. Ap re se ntou d ive rsos a rg u m e n tos p a ra ju stifica r a con d u ta d e Be ze rra : e le n ã o teria tid o e scolh a , n ã o p od ia n e g a r a e xistê n cia d e u m d e le g a d o sin d ica l e tc. Ap ós a p risã o, Zé C h ico re torn ou a Am a ra g i, on d e vive u e tra b a lh ou a té su a a p ose n ta d oria n a d é ca d a d e 90. C om o Am a ro Pe d ro, m ora va e m u m a p e q u e n a ca sa n a cid a d e d e Rio Form oso e m a n tin h a se u sítio n o e ng e n h o, o q u a l e ra , n a p e rce p çã o d os m orad ore s, u m d os m a is b on itos d o e n g e n h o, cob e rto d e n u m e rosa s e va ria d a s á rvore s fru tífe ra s q u e a te stava m se u e n orm e in ve stim e n to p e ssoa l. Se ria n e ce ssá rio sa b e r m a is sob re e sse s d ois e p isód ios — a p e rse g u içã o a Am a ro Pe d ro e a p risã o d e Zé C h ico — p a ra le va r a a n á lise m a is lon g e , m a s é p ossíve l d e sd e já com p a ra r a con d u ta d o p a trã o n os d ois casos e d a í e xtra ir im p lica çõe s. Se Be ze rra e n viou ou n ã o a lg u é m p a ra m ostra r a ca sa d e Zé C h ico a os m ilita re s é u m a q u e stã o se cu n d á ria . M e sm o n a p e rtu rb a çã o d a ord e m socia l q u e se se g u e a o g olp e d e Esta d o, é d ifícil a cre d ita r q u e a Polícia te n h a e n tra d o n o e n g e n h o se m q u e Be ze rra e stive sse a p a r d isso. E se , p or a ca so, e le e stive sse a u se n te , a Polícia n ã o ou sa ria sa ir à ca p tu ra d e Zé C h ico n a s te rra s d e Am a ra g i se m a a u torizaçã o d o p a trã o. É p ossíve l, p orta n to, im a g in a r q u e Be ze rra foi in form a d o. A q u e stã o q u e se im p õe , p orta n to, é a d e sa b e r p or q u e e le n ã o se com p ortou d o m e sm o m od o: p or q u e n ã o im p e d iu a p risã o d e a lg u é m q u e e ra m orad or se u h a via a n os, a q u e m e le já forn e ce ra p rova s d e su a con fia n ça a o d a r u m sítio, com q u e m n ã o p ossu ía d e sa ve n ça s, a o p a sso q u e e m rela çã o a Am a ro Pe d ro, a q u e m m a l con h e cia , corre u riscos e e n fre n tou os m ilita re s. Se o e p isód io d e Zé C h ico se p a ssou a p ós o d e Am a ro Pe d ro, q u a n d o Be ze rra já h a via sid o ob rig a d o a ir a o Re cife p a ra se ju stifica r p era n te a s a u torid a d e s m ilita re s, e le ce rta m e n te n ã o e sta va e m con d içõe s d e e n fre n ta r a Polícia . N e sse ca so, e le n ã o p ôd e p rote g e r Zé C h ico. O u tra p ossib ilid a d e : o e p isód io d e Zé C h ico ocorre u p rim e iro, log o a p ós o g olp e . Be ze rra foi p e g o d e su rp re sa . N ã o e sta va p re p a ra d o p a ra e n fre n ta r a situ a çã o, se n tiu -se im p ote n te e n a d a p ôd e fa ze r. O ca so d e Am a ro Pe d ro lh e te ria d a d o a op ortu n id a d e d e re d im ir-se . O u tra s circu n stâ n cia s, e n tre ta n to, p e rm ite m com p re e n d e r su a con d u ta e m re la çã o a Am a ro Ped ro. Be ze rra já lh e h a via p rop osto torn a r-se u m d e se u s m orad ore s. De a cord o com se u re la to, q u a n d o Am a ro Pe d ro foi p rocu rá -lo, se u p e d id o e ra ju sta m e n te p or u m a ca sa . Tu d o se p a ssou com o se e le h ou ve sse fin a lm e n te a ce ito o con vite . Be ze rra e sta va e n cu rra la d o. Dize r n ã o sig n ifica ria n ã o m a n te r a su a p a la vra . Por ou tro la d o, se , con form e con ta o p a trã o, o h om e m lh e p e d iu p rote çã o, o con stra n g im e n to e ra re d ob ra d o. Pa ra a lg u é m com o Be ze rra , q u e tin h a d e si m e sm o u m a im a g e m d e “ h om e m ARMADILHAS DA HON RA E DO PERDÃO b om ” e a va loriza va , re cu sa r p rote çã o a u m tra b a lh a d or q u e se e n con tra va e m p e rig o p or ca u sa d e u m p a trã o “ p e rve rso” e ra im p e n sá ve l. Torn a ria o p róp rio Be ze rra u m “ p e rve rso” . N o a to d e a colh e r Am a ro Pe d ro e sta va m e m jog o a su a h on ra e a p re se rva çã o d a su a a u to-im a g e m , p or m e io d a q u a l g osta va d e se r re con h e cid o e re sp e ita d o. Zé C h ico n ã o lh e h a via p e d id o su a p rote çã o con tra a Polícia . N ã o o fe z p orq u e n ã o e sp e ra va q u e vie sse m p rocu rá -lo? Te ria sid o m u ito org u lh oso p a ra se d irig ir a o p a trã o? É d ifícil sa b e r. O s d ois e p isód ios, tod a via , p e rm ite m m ostra r q u e o p od e r d e Be ze rra tin h a lim ite s, q u e a s coisa s n ã o se p a ssa va m com o e le q u e ria fa ze r cre r a Am a ro Pe d ro: “ Em Am a ra g i m a n d o e u ” . Ta m b é m e le foi a tin g id o p e la violê n cia d o Esta d o e n ã o p ôd e cu m p rir su a fu n çã o d e p rote tor, e xce to e vita r q u e Zé C h ico fosse tortu ra d o. O ca so Am a ro Pe d ro fa z d e le u m h e rói, e n q u a n to o e p isód io d e Zé C h ico e xp õe su a fra q u e za ; comp re e n d e -se m e lh or p or q u e p e rm a n e ce u ocu lto. Do processo ao perdão Alguns meses após o golpe, o sindicato de trabalha dore s rura is de Rio Form oso foi re a b e rto, e e m 1965 h ou ve a e le içã o d a n ova d ire toria . Tra b a lh ad ore s q u e ja m a is h a via m tid o fu n çõe s sin d ica is ch e g a ra m e n tã o à d ire çã o e p a ssa ra m a in ve stir p rog re ssiva m e n te n a im p la n ta çã o d e se rviços ju ríd icos n o in te rior d os sin d ica tos 17 . O d ire ito tra b a lh ista p e rm a n e cia e m vig or e a J u stiça d o Tra b a lh o e m p le n o fu n cion a m e n to. O s m ilita re s e se u s a liad os civis n ã o se op u n h a m a o re cu rso à J u stiça com o m od o d e re g u la çã o d e con flitos e , p od e -se d ize r, a té o e stim u la ra m . Ain d a n o a n o d e 1965, o In stitu to Bra sile iro d e Re form a Ag rá ria (IBRA), e n tã o u m órg ã o vin cu la d o à Pre sid ê n cia d a Re p ú b lica , firm ou u m a cord o com a Fe d e ra çã o d os Tra b a lh a d ore s n a Ag ricu ltu ra d e Pe rn a m b u co (Fe ta p e ), q u e con g re g a va os sin d ica tos d os tra b a lh a d ore s ru ra is d o e sta d o, p a ra con tra ta r a d vog a d os tra b a lh ista s. Foi g ra ça s a e ste a cord o q u e o Sin d ica to d e Rio Form oso p ôde te r se u a dvoga do e come ça r a a juiza r a çõe s na Justiça do Tra b a lh o. Am a ro Pe d ro con ta q u e , u m a ve z in sta la d o com a fa m ília e m Am a ra g i, ficou tra b a lh a n d o n o e n g e n h o, n os ca n a via is d o p a trã o e e m se u sítio. Be ze rra lh e d e ra u m a á re a , n o m e io d a m a ta , p a ra form a r o sítio. Só h a via u m p é d e coq u e iro e tu d o e sta va p or fa ze r. N o re la to, Am a ro Pe d ro d iz q u e tu d o corria b e m : e le n ã o p e rtu rb a va o p a trã o, n e m e ste o in com od a va . Um d ia , n o a n o d e 1965, se m sa b e r o q u e lh e p a ssou p e la ca b e ça , con ta q u e b otou q u e stão 18 contra Be ze rra . Sob re o re sta n te d e su a ve rsã o, se u a rre p e n d im e n to, já se fa lou a n te riorm e n te . N a e n tre vista , con ti- 143 144 ARMADILHAS DA HON RA E DO PERDÃO n u e i a lh e fa ze r p e rg u n ta s p a ra sa b e r m a is sob re o e p isód io. Be ze rra , p recisou e le , n ã o e sta va e m d ia com a s ob rig a çõe s tra b a lh ista s. Foi e n tã o a o sin d ica to b u sca r u m a orie n ta çã o, se n d o o ú n ico d e Am a ra g i a fa zê -lo. O s d irig e n te s sin d ica is a con se lh a ra m -n o a re cla m a r n a J u stiça e o e n ca m in h a ra m p a ra o a d vog a d o. N o con te xto d e im p la n ta çã o d os se rviços ju ríd icos, le va r os tra b a lh a d ore s à J u stiça e ra p e rce b id o com o a fu n çã o p or e xce lê n cia d os sin d ica lista s, q u e n ã o p od ia m m a is org a n iza r g re ve s ou m a n ife sta çõe s. C om p re e n d e -se , p orta n to, o con se lh o q u e d e ra m . N o e ng e n h o, Be ze rra d a va a se u s m orad ore s ou tro con se lh o. Dizia q u e n ã o p re cisa va m p rocu ra r o Sin d ica to, q u e o Sin d ica to e ra p e rd a d e te m p o e , e m u m a a lu sã o à p e rse g u içã o p ós-g olp e , q u e tod os já h a via m visto n o q u e d a va m e te r-se e m a tivid a d e s sin d ica is. Ir a o Sin d ica to p a ra se q u e ixa r d o p a trã o n ã o e ra a in d a u m a p rá tica corre n te e m 1965. A violê n cia d a re p re ssã o h a via con trib u íd o p a ra q u e se in sta la sse o m e d o n o m u n icíp io 19 , e tod o u m tra b a lh o p e d a g óg ico ju nto a os a ssa la ria d os a g rícola s te ve q u e se r fe ito p a ra q u e e le s volta sse m a o Sin d ica to. Am a ro Pe d ro n ã o in form a o m om e n to p re ciso e m q u e re stab e le ce u os la ços com os com p a n h e iros. É p rová ve l q u e te n h a sid o u m d os p rim e iros a fa zê -lo e q u e , te n d o a n te riorm e n te p a rticip a d o d a s lu ta s sind ica is, se se n tisse ob rig a d o e m re la çã o à q u e le s q u e b u sca va m re vita liza r o Sin d ica to n a n ova con ju n tu ra . En te n d e n d o q u e a lu ta sin d ica l se fa zia d ora va n te p e la via ju ríd ica , Am a ro Pe d ro fe z o q u e os d irig e n te s sin d ica is d e le e sp e ra va m : a ce itou b ota r q u e stã o con tra o p a trã o; re a firm ou su a in te n çã o q u a n d o d isse a Be ze rra q u e e ra e le m e sm o q u e o e sta va p roce ssa n d o, com o re la ta o d on o d e Am a ra g i; e le vou o p roce sso a té o fim , com p a re ce n d o à a u d iê n cia n a J u n ta . Q u a n d o a q u e stã o já e sta va re solvid a d o p on to d e vista sin d ica l, Am a ro Pe d ro p e rg u n tou -se e n tã o: “ M a s o q u e foi q u e e u fiz a Se u Zé Beze rra ?” Procu rou o p a trã o e lh e p e d iu p e rd ã o. N ã o p od e ria p roce d e r d e ou tro m od o se d e se ja va p e rm a n e ce r e m Am a ra g i. Da d o o ca rá te r p e rson a liza d o d a s re la çõe s n o e n g e n h o, Am a ro Pe d ro a li n ã o p od e ria con tin u a r m ora n d o se o p a trã o n ã o se d isp u n h a m a is se q u e r a cu m p rim e n tá lo. Em se u re la to, e le re p rod u z a p e n a s a s p a la vra s d o p a trã o: n a d a se sab e d o q u e d isse a Be ze rra e n ã o h á n e n h u m a re fe rê n cia à s lá g rim a s ou à re stitu içã o d o d in h e iro g a n h o n a J u n ta . Foi, ce rta m e n te , u m ritu a l d e h um ilh a çã o, a o q u a l o p u d or lh e im p e d ia d e re torn a r, m e sm o p a ssa d os trinta a n os d o e p isód io. O p roce sso e o p e d id o d e p e rd ã o p a re ce te r p e rm a n e cid o u m a ssu nto con ce rn e n te a p e n a s a Be ze rra e Am a ro Pe d ro. N os p e ríod os e m q u e e stive e m Rio Form oso (e n tre 1994 e 1999), n in g u é m ja m a is fa lou sob re ARMADILHAS DA HON RA E DO PERDÃO e sse a ssu n to, a o p a sso q u e o e p isód io d o a colh im e n to e ra u m fa to n otório. O p roce sso e ra fu n d a m e n ta lm e n te u m p rob le m a p a ra o p a trã o. Foi e le q u e o m e n cion ou p or oca siã o d e n osso e n con tro. Tom a d o p e la lóg ica d o d om q u e se q u e r g ra tu ito, m a s q u e é n a ve rd a d e in te re ssa d o, com o a ssin a la va M a rce l M a u ss, Be ze rra n u n ca p ôd e com p re e n d e r q u e Am a ro Pe d ro e n tra sse n a J u stiça con tra e le . Acolh e r u m h om e m p e rse g u id o p e la Polícia e ra u m a m a n ife sta çã o q u a se su b lim e d e su a g e n e rosid a d e . A e xp e cta tiva e ra a d e q u e o con tra d om se fize sse sob a form a d e u m a le a ld a d e in a b a lá ve l. N e ssa s circu n stâ n cia s, o p roce sso n ã o p od ia se r p e rce b id o se n ã o com o u m a in g ra tid ã o. C om o Be ze rra via n a q u e le q u e h a via a colh id o n ã o m a is q u e u m “ p ob re h om e m ” , n ã o lh e ocorria q u e “ e sse h om e m ” p u d e sse te r le a ld a d e s ou tra s q u e n ã o a q u e la com q u e m lh e h a via sa lva d o a vid a . O ra , q u a n d o Am a ro Pe d ro foi p rocu rá -lo, Be ze rra in te rp re tou se u g e sto com o u m a con fissã o d e q u e e n tra r n a J u stiça fora u m e rro. Era u m a vitória p a ra e le . Por m e io d o p e rd ã o con firm ou su a b on d a d e , e a ord e m socia l n o e n g e n h o fu n d a d a n a a u torid a d e p e ssoa l d e se u d on o foi p le n a m e n te re sta b e le cid a . De su a p a rte , Am a ro Pe d ro som e n te se re fe riu a o p roce sso p orq u e sa b ia q u e e u e sta va in te re ssa d a n e ssa h istória . Se u re la to foi fe ito n a va ra n d a d a ca sa d e Rob e rto, filh o d o p a trã o, q u e h a via p rovid e n cia d o a vin d a d e Am a ro Pe d ro p a ra q u e e le m e sm o m e n a rra sse os a con te cim e n tos. Se m q u e e u lh e in q u irisse , re fe riu -se à q u e stã o com Be ze rra e q u a lificou o e p isód io com o u m a “ fra q u e za d e ju ízo” d e su a p a rte . Da d a s a s circu n stâ n cia s, n ã o su rp re e n d e q u e e le te n h a a p re se n ta d o d e sse m od o o e p isód io: e ra a ve rsã o a p rop ria d a a o loca l d a con ve rsa çã o. M a s e sta , ce rta m e n te , corre sp on d ia à m a n e ira p e la q u a l Am a ro Pe d ro via su a id a à J u stiça con tra o p a trã o, u m a ve z q u e ta m b é m e le re a g ia a p a rtir d a lóg ica d o d om : a “ fra q u e za d e ju ízo” e n cob ria o se n tim e n to d e h a ve r fa lta d o com a ob rig a çã o d e re trib u ir o d om re ce b id o, d e h a ve r se com p orta d o com o u m in g ra to 20 . A proteção até o fim Ap ós a p rom u lg a çã o d o Esta tu to d o Tra b a lh a d or Ru ra l, os p a trõe s d a zon a ca n a vie ira d e Pe rn a m b u co fora m força d os a se su b m e te r a ob rig a çõe s q u e lh e s e ra m a té e n tã o d e scon h e cid a s, com o e sta b e le ce r con tra tos d e tra b a lh o form a l m e d ia n te a ssin a tu ra d a s ca rte ira s d e tra b a lh o, e p a g a r o sa lá rio m ín im o, o re p ou so re m u n e ra d o, o 13 o sa lá rio, a s in d e n iza çõe s p or d e m issã o e tc. C om o a s in stitu içõe s e sta ta is, à e xce çã o d os Trib u n a is d o Tra b a lh o, p ou co con trola va m os p a trõe s n o q u e d iz re sp e ito a o cu m p ri- 145 146 ARMADILHAS DA HON RA E DO PERDÃO m e n to d a le g isla çã o tra b a lh ista , a p re ssã o sob re a cla sse p a tron a l foi e xe rcid a p rim ord ia lm e n te p e los d irig e n te s sin d ica is, q u e , d e sd e a se g u n d a m e ta d e d os a n os 60, p a ssa ra m a in ve stir siste m a tica m e n te n a re g u la çã o ju ríd ica d os con flitos. C om o p a ssa r d o te m p o, a ju iza r g ra n d e n ú m e ro d e re cla m a çõe s con tra os p a trõe s torn ou -se sin a l d e e xce lê n cia n o ca m p o sin d ica l. Aq u e le s q u e p re te n d ia m a sce n d e r n a h ie ra rq u ia d e p re stíg io red ob ra ra m se u s in ve stim e n tos: e stim u la va m os tra b a lh a d ore s a fa ze r re cla m a çõe s, coloca va m à su a d isp osiçã o tod o u m con ju n to d e d isp ositivos (a d vog a d os, p rin cip a lm e n te ) p a ra e n tra r com a q u e stã o n a s J u n ta s e se g u ia m d e p e rto o a n d a m e n to d o p roce sso. Esta d in â m ica con trib u iu p a ra a in trod u çã o d o d ire ito com o re g u la d or d a s re la çõe s socia is n os e n g e n h os. As e sta tística s d a s J u n ta s m ostra m q u e os p roce ssos ra ra m e n te e ra m a rq u iva d os e q u e o m a is fre q ü e n te e ra a vitória d os tra b a lh a d ore s n a J u stiça . M u itos p a trõe s se a ju sta ra m a o d ire ito p a ra e vita r a lu ta ju d icia l; ou tros p a ssa ra m a se g u ir a s re g ra s a p ós u m p rim e iro p roce sso, n e g ocia n d o a cord os a m ig á ve is q u e le va va m e m con ta o d ire ito d o tra b a lh o. Por ou tro la d o, com o, con se q ü e n te m e n te , a um e n tou o cu sto d a força d e tra b a lh o, os p a trõe s tra ta ra m d e b u sca r ou tra s solu çõe s p a ra te r tra b a lh a d ore s d isp on íve is. Re corre ra m a e m p re ite iros e re strin g ira m a re ce p çã o e m su a s te rra s d e ca n d id a tos a u m con tra to form a l, a fim d e re d u zire m os e n ca rg os socia is e os riscos d e se re m le vad os à J u stiça , q u e a ca rre ta va p re ju ízos m on e tá rios e e ra p e rce b id o com o u m a d e son ra . N a s d é ca d a s d e 60 e , sob re tu d o, 70, h ou ve u m a e xp a n sã o im p orta nte d a a g ricu ltu ra d a ca n a e m Pe rn a m b u co, g ra ça s a u m a p olítica fa voráve l d o g ove rn o fe d e ra l e m re la çã o à a g roin d ú stria a çu ca re ira , e sp e cia lm e n te n o q u e ta n g ia a os cré d itos e à e xp orta çã o d e a çú ca r. Q u a n d o d e ssa e xp a n sã o, u m a p a rte sig n ifica tiva d a m ã o-d e -ob ra e m p re g a d a n a s p la n ta çõe s com e çou a se r con stitu íd a p or tra b a lh a d ore s re cru ta d os se m con tra to d e tra b a lh o, d os q u a is a m a ioria vivia n a s p e q u e n a s cid a d e s d a zon a ca n a vie ira , u m a ve z q u e a m orad a se h a via fe ch a d o p a ra e le s. Este s tra b a lh a d ore s e ra m ch a m a d os e se a u to-re con h e cia m com o cland e stin os, e m op osiçã o a os fich ad os. A re la çã o com os d ire itos d e se m p e n h a va , p orta n to, a fu n çã o d e p rin cíp io cla ssifica tório, o q u e d e m on stra o q u a n to já h a via m se torn a d o u m a re fe rê n cia p a ra os tra b a lh a d ore s d a re g iã o. Em Rio Form oso, os d irig e n te s sin d ica is re corre ra m a o a u xílio d e u m a d vog a d o d e e sq u e rd a , in cu m b id o d e e xp lora r a s p ossib ilid a d e s d a s n orm a s ju ríd ica s p a ra p rote g e r d a d e m issã o os fich ad os q u e a in d a vivia m n os e n g e n h os. Esta e stra té g ia ju ríd ica te ve o e fe ito d e a sse g u ra r a p e rm a n ê n cia d e a lg u n s m ilh a re s d e m orad ore s n a s p la n ta çõe s, m a s n ã o ch e - ARMADILHAS DA HON RA E DO PERDÃO g ou a re ve rte r a te n d ê n cia d os p a trõe s d e fe ch a re m a s p orta s d os e n g e n h os a os re cé m -ch e g a d os ou d e se re cu sa re m a e sta b e le ce r com e le s con tra tos d e tra b a lh o. Em Am a ra g i, Be ze rra n ã o d e m itia n in g u é m e con tin u a va a re ce b e r tra b a lh a d ore s e m su a s te rra s, a ssin a n d o a s ca rte ira s d e tra b a lh o d e a lg u n s e d e ixa n d o ou tros m ora re m e tra b a lh a re m n o e n g e n h o com o cla n d e stin os. Ta l q u a l n o p e ríod o a n te rior a os d ire itos, o p a trã o d e Am a ra g i a colh ia os n ovos com o m orad ore s; p e rm itia a tod os, fich ad os e clan d e stin os, q u e b otasse m roçad os; d istrib u ía sítios e se com p orta va com o u m p rote tor, a g in d o con form e su a im a g e m d e “ h om e m b om ” . Esta con d u ta e ra in u sita d a n o m u n icíp io. O irm ã o d e Be ze rra , p or e xe m p lo, à é p oca a rre n d a tá rio d e d ois e n g e n h os d a Usin a C e n tra l Ba rre iros (Se rra d ’Ág u a e M ing u ito), d e stru ía siste m a tica m e n te a s ca sa s d os tra b a lh a d ore s q u e d e ixa va m o e n g e n h o, n ã o a colh ia n ovos m orad ore s e n ã o d istrib u ía sítios. Em 1979, in icia d o o p roce sso d e re d e m ocra tiza çã o n o Bra sil, h ou ve u m a re tom a d a d a s g re ve s n a zon a ca n a vie ira . O s Sin d ica tos d e Sã o Lou re n ço d a M a ta e d e Pa u d a lh o, m u n icíp ios situ a d os n a re g iã o m e trop olitan a d o Re cife , tom a ra m a in icia tiva , com o a p oio d a Fe ta p e e d a C on fe d e ra çã o N a cion a l d os Tra b a lh a d ore s n a Ag ricu ltu ra (C on ta g ), d e p rop or a os sin d ica tos p a tron a is u m con tra to cole tivo d e tra b a lh o. C om o os p a trõe s n ã o re sp on d e ra m à solicita çã o n o p ra zo d e cin co d ia s re g u la m e n ta d os p or le i, os d irig e n te s sin d ica is con voca ra m u m a g re ve . Vin te m il tra b a lh a d ore s cru za ra m os b ra ços. O u tros 22 sin d ica tos, in clu in d o o d e Rio Form oso, a d e rira m à re ivin d ica çã o d o con tra to cole tivo e a n u n cia ra m su a d isp osiçã o d e ta m b é m a d e rir à g re ve . O s re p re se n ta n te s p a tron a is a ce ita ra m e n tã o n e g ocia r com os d irig e n te s sin d ica is e te rm in a ra m p or a ssin a r u m a cord o, d o q u a l se b e n e ficia ria m os tra b a lh a d ore s d e tod a a zon a ca n a vie ira . Este p rim e iro a cord o p re via , e n tre ou tra s coisa s, u m a u m e n to d e 52% d o sa lá rio, a fixa çã o d e u m a ta b e la d e ta re fa s (e sta b e le ce n d o e q u iva lê n cia e n tre ta m a n h o d a s ta re fa s e p re ços) e a e xte n sã o d e a lg u n s d ire itos d os tra b a lh a d ore s u rb a n os, com o o p a g a m e n to d e h ora s e xtra s e tc. N os a n os q u e se se g u ira m , os con tra tos, cu ja d u ra çã o e ra d e d oze m e se s, fora m re n ova d os n o q u a d ro d os a cord os ou g ra ça s à in te rm e d ia çã o d o Trib u n a l d o Tra b a lh o, m u ita s ve ze s com a e closã o d e g re ve s n a s q u a is ch e g a va m a e sta r e n volvid os a té d u ze n tos m il tra b a lh a d ore s 21 . De p ois d o p rim e iro con tra to, os sin d ica tos ch e g a ra m ta m b é m a in clu ir n os se g u in te s ob rig a çõe s q u e re m e tia m à tra d içã o d a m ora d a , com o a con ce ssã o d o sítio e a s d e sp e sa s d e m a n u te n çã o d a s ca sa s d os tra b a lh a d ore s n a s p la n ta çõe s; a lg u n s a n os m a is ta rd e , in clu íra m u m a e sp é cie d e p rote çã o a os d oe n te s, com o o tra n sp orte p a ra o h osp ita l. Esta in clu sã o 147 148 ARMADILHAS DA HON RA E DO PERDÃO som e n te se e xp lica p orq u e os tra b a lh a d ore s, a rig or, con tin u a va m a orie nta r-se se g u n d o a s n orm a s q u e p re va le cia m n a s p la n ta çõe s a n te s d a e xte n sã o d os d ire itos socia is. C om o p u d e ob se rva r, d e sd e a s m in h a s p rim e ira s id a s a ca m p o, n o in ício d os a n os 70, os tra b a lh a d ore s q u e ixa va m -se d e q u e os p a trõe s n ã o lh e s d a va m m a is sítios, q u e n ã o lh e s a ju d a va m q u a n d o e sta va m d oe n te s, q u e n ã o m a is con se rta va m su a s ca sa s. Acre d ita va m q u e ta l m u d a n ça d e com p orta m e n to tive sse sid o ca u sa d a p e la ch eg a d a d os d ire itos e a d e scre via m va le n d o-se d a lin g u a g e m d os se n tim e ntos: os p a trõe s tin h a m sid o tom a d os p or u m a e sp é cie d e “ ód io” e m re la çã o a se u s m orad ore s. C om os con tra tos cole tivos oriu n d os d a s g re ve s, a lg u m a s d a s ob rig a çõe s d a m orad a fora m p osta s sob a é g id e d a coe rçã o ju ríd ica : torn a ra m -se d ire itos. Q u a n d o h ou ve a p rim e ira g re ve d e Rio Form oso, e m 1980, a p a ra lisa çã o foi m a ssiva . O s d irig e n te s sin d ica is, e n tre ta n to, n ã o ch e g a ra m a p a ra r o tra b a lh o e m Am a ra g i. Be ze rra e se u filh o re a g ira m à e n tra d a d os líd e re s n o e n g e n h o. N os a n os se g u in te s, q u a n d o ocorre ra m ou tra s g re ve s, d e ra m fé ria s cole tiva s a os tra b a lh a d ore s. De ste m od o, a sse g u ra va m a in te rru p çã o d o tra b a lh o e a g ra d a va m a os d irig e n te s sin d ica is, com q u e m Be ze rra e Rob e rto m a n tin h a m b oa s re la çõe s, e , a o m e sm o te m p o, fa zia m ve r a sin d ica lista s e tra b a lh a d ore s q u e m d e tin h a o p od e r e m Am ara g i. C om a s g re ve s, os p roce ssos m u ltip lica ra m -se n a zon a ca n a vie ira : os d irig e n te s e stim u la va m os tra b a lh a d ore s a re corre re m à J u stiça p a ra g a ra n tire m o re sp e ito a os n ovos d ire itos in clu íd os n os con tra tos cole tivos. Rio Form oso ocu p a va o te rce iro lu g a r e m n ú m e ro d e p roce ssos n a zon a ca n a vie ira 22 . N e n h u m , n o e n ta n to, foi re g istra d o e m Am a ra g i. O s m orad ore s, tod os sin d ica liza d os, n ã o ia m à J u stiça con tra Be ze rra : o re con h ecim e n to d e q u e o p a trã o e ra u m “ h om e m b om ” os im p e d ia m ora lm e n te . De su a p a rte , Am a ro Pe d ro p e rm a n e ce u fie l a Be ze rra , m a s n ã o e n fra q u e ce u p or isso se u s la ços com o Sin d ica to. C on tin u a va a fre q ü e n ta r a s re u n iõe s sin d ica is e d e se n volvia e m Am a ra g i tod o u m tra b a lh o p e d a g óg ico ju n to a os n ova tos: e n sin a va -lh e s o q u e e ra o sin d ica to, se u p a p e l n a d e fe sa d os “ d ire itos” e os e stim u la va a p a rticip a r d a s a tivid a d e s sin d ica is 23. C om a vig ê n cia d os con tra tos cole tivos, os sin d ica tos coloca ra m e m m a rch a u m a e stra té g ia p a ra a sse g u ra r o re g istro d e tod os os tra b a lh a d ore s e a ca b a r com o tra b a lh o se m a g a ra n tia d os d ire itos. O s p a trõe s vira m -se , a ssim , ca d a ve z m a is, força d os a firm a r con tra tos d e tra b a lh o com os cla n d e stin os. Alé m d isso, tive ra m q u e p a g a r m a is ca ro p a ra d isp or d e m ã o-d e -ob ra n a s p la n ta çõe s, p or con ta d o a u m e n to d os sa lá rios e d o re sta b e le cim e n to d a ta b e la d e ta re fa s. N e sse con te xto, g e n e ra lizou -se a u ti- ARMADILHAS DA HON RA E DO PERDÃO liza çã o d e ca rre g a d e ira s m e câ n ica s d a ca n a corta d a p a ra fa ze r fre n te à n e ce ssid a d e d e re d u zir o n ú m e ro d e b ra ços d u ra n te a m oa g e m . Em Am a ra g i, on d e d e sd e 1983 Be ze rra já h a via tra n sfe rid o a g e stã o d a p la n ta çã o a se u filh o, d ive rsos cla n d e stin os torn a ra m -se fich a d os e n ova s m á q u in a s fora m a d q u irid a s p a ra e n fre n ta r a con ju n tu ra . M a is ou m en os n e ssa é p oca , m u itos tra b a lh a d ore s com e ça ra m a d e ixa r o e n g e n h o p a ra ir tra b a lh a r e m Sã o Pa u lo. Em a lg u m a s oca siõe s, p a rtia m fa m ília s in te ira s; e m ou tra s, a p e n a s jove n s ce lib a tá rios cu jos p a is e ou tros m e m b ros d a fa m ília p e rm a n e cia m e m Am a ra g i, e sp é cie d e “ p orto se g u ro” p ara o ca so d e a s coisa s n ã o sa íre m tã o b e m . Q u a tro d os q u a torze filh os d e Am a ro Pe d ro, b e m com o o m a rid o d e su a filh a m a is ve lh a (Q u ité ria ), fora m a lg u n s d os q u e p a rtira m . A filh a , q u e m ora va e m u m e n g e n h o vizin h o, voltou com se u s filh os p a ra a ca sa p a te rn a e m Am a ra g i e com e çou a tra b a lh a r n o e n g e n h o. Ap ós d ois a n os, o m a rid o re torn ou d e Sã o Pa u lo e foi tra b a lh a r e m ou tro e n g e n h o. Q u ité ria a com p a n h ou -o, m a s m a n te ve se u con tra to d e tra b a lh o e m Am a ra g i e a li d e ixou u m d e se u s filh os, J osé Au g u sto, a p e lid a d o C a b e lu d o, m ora n d o com o a vô Am a ro Pe d ro. N o in ício d a d é ca d a d e 90, o g ove rn o fe d e ra l m u d ou a p olítica e m re la çã o à a g ricu ltu ra ca n a vie ira : su sp e n d e u os su b síd ios, lib e rou a u m e n tos n a s ta xa s d e ju ros e p riva tizou a s e xp orta çõe s, a té e n tã o fe ita s com a m e d ia çã o d o In stitu to d o Açú ca r e d o Álcool, q u e g a ra n tia p re ço a os p rod u tore s. N a zon a ca n a vie ira d e Pe rn a m b u co, h ou ve os p a trõe s q u e n ã o con se g u ira m fa ze r fa ce à n ova con ju n tu ra e fa lira m ; ou tros ta n tos tra ta ra m d e se re e stru tu ra r e p a ra ta n to d e m itira m e m m a ssa . Da s 38 u sin a s d e Pe rn a m b u co, q u a torze já n ã o fu n cion a va m e m 1997; a p rod u tivid a d e a tin g id a n os a n os 80 d e q u a se 26 m ilh õe s d e ton e la d a s d e ca n a tra n sform a d a s e m a çú ca r ch e g a va a a p e n a s 15 m ilh õe s n a colh e ita d e 1997/ 98. Ao fin a l d os a n os 90, d a s q u a tro u sin a s q u e se e n con tra va m e m Rio Form oso e a rre d ore s, a p e n a s a Tra p ich e con se g u iu se re e stru tu ra r; C u ca ú sob re vive u d e m od o p re cá rio; Sa n to An d ré n ã o e xp lorou m a is se u s e n g en h os; e C e n tra l Ba rre iros, q u e fora a u sin a m a is p od e rosa d e Pe rn a m b u co n os a n os 70, fe ch ou su a s p orta s. De in ício, os sin d ica tos fize ra m tu d o p a ra p rote g e r os tra b a lh a d ore s d a d e m issã o. Tod a via , n a m e d id a e m q u e o e m p re g o e stá ve l ra re a va , o p od e r d e n e g ocia çã o d os sin d ica tos se e n fra q u e cia e os con tra tos d e tra b a lh o torn a va m -se m a is p re cá rios. O s p roce ssos ju d icia is m u ltip lica ra m -se , m a s e m u m a ou tra lóg ica : tra ta va -se , a p a rtir d e e n tã o, d e a sse g u ra r o p a g a m e n to d a s in d e n iza çõe s a os d e m itid os, e n ã o m a is cob ra r d ire itos p a ra g a ra n tir o e m p re g o. N e sta n ova con ju n tu ra , o M ovim e n to d os Tra b a lh a d ore s Ru ra is Se m Te rra (M ST), org a n iza çã o cria d a n os a n os 80 n o su l d o Bra sil p a ra re ivin - 149 150 ARMADILHAS DA HON RA E DO PERDÃO d ica r a d e sa p rop ria çã o d e te rra s p or m e io d e ocu p a çã o d e fa ze n d a s, com e çou a se in sta la r e m Pe rn a m b u co. Em 1992, o M ST org a n izou a p rim e ira ocu p a çã o d e te rra d e e n ve rg a d u ra n a zon a ca n a vie ira . M a is d e m il p e ssoa s, a m a ioria tra b a lh a d ore s d os e n g e n h os, e n tra ra m n a s te rra s d o e n g e n h o C a m a ça ri, e m Rio Form oso. O s d irig e n te s sin d ica is d e ste m u n icíp io d e ra m se u a p oio e p a rticip a ra m d a a çã o. N os a n os se g u in te s, ou tra s ocu p a çõe s ocorre ra m e m Rio Form oso e n o a n tig o d istrito d e Ta m a n d a ré , torn a d o m u n icíp io e m 1996. De in ício, fora m p rod u to d a cola b ora çã o d o M ST com o sin d ica to, e a p a rtir d e 1996, p rom ovid a s e m se p a ra d o p e la s d u a s org a n iza çõe s 24. Em Am a ra g i, d e sd e o fim d os a n os 80, o filh o d e Be ze rra , a n te ve n d o a s d ificu ld a d e s d a a g roin d ú stria ca n a vie ira , a ssociou -se a u m e m p re sá rio a le m ã o e se p re p a rou p a ra a con ve rsã o a o tu rism o. Ap rove ita n d o a localiza çã o p rivile g ia d a d e Am a ra g i, e n tre a e stra d a e a p a rte tid a com o a m a is b on ita d a costa p e rn a m b u ca n a , fe z d a ca sa -g ra n d e u m h ote l-fa ze nd a e com e çou a re ce b e r u m flu xo im p orta n te d e tu rista s. Be ze rra n ã o e sta va d e a cord o, p oré m , já ve lh o e d oe n te , n a d a p ôd e fa ze r. Em m e a d os d os 90, a s d ificu ld a d e s d o se tor a çu ca re iro fize ra m -se se n tir e m Am a ra g i: e n d ivid a d o ju n to a o Ba n co d o Bra sil e e m con flito com a u sin a , q u e lh e h a via con fisca d o p a rte d a p rod u çã o, Rob e rto n ã o tin h a m a is con d içõe s d e h on ra r os sa lá rios 25 . De in ício, os tra b a lh a d ore s con torn a ra m a situ a çã o com os p rod u tos d e se u s sítios e d a p e sca ; a lg u n s fora m tra b a lh a r com o cla n d e stin os p a ra ou tros p a trõe s. Ap ós a lg u m a s se m a n a s, a fom e in sta lou -se n o e n g e n h o. Rob e rto m a n d ou m a ta r trê s b ois p a ra d istrib u ir ca rn e à s fa m ília s; e m se g u id a , ob te ve cré d ito e m u m m e rca d o d a cid a d e p ara q u e n e le os tra b a lh a d ore s p u d e sse m se a b a ste ce r. A su sp e n sã o d o p ag a m e n to e ra u m a situ a çã o in u sita d a p a ra os tra b a lh a d ore s ru ra is. A m a ioria d e le s m ora va e m Am a ra g i h a via m u itos a n os e ja m a is tin h a m vive n cia d o a lg o se m e lh a n te . Pa re cia -lh e s q u e Rob e rto e ra o p rin cip a l re sp onsá ve l p e lo q u e se p a ssa va : e le te ria p rivile g ia d o o h ote l-fa ze n d a e n e g lig e n cia d o o cu ltivo d a ca n a . O e n g e n h o, q u e p rod u zira trin ta m il ton e la d a s d e ca n a , p rod u zia a g ora a p e n a s se is m il. O s tra b a lh a d ore s e sp e ra va m , tod a via , q u e Rob e rto e n con tra sse u m a solu çã o, q u e d e se m p e n h a sse a fu n çã o d e p rote tor com o se u p a i. Alé m d isso, te m ia m q u e Rob e rto p a rtisse , com o ou tros p a trõe s d e Rio Form oso e sta va m fa ze n d o, ou q u e a u sin a tom a sse o e n g e n h o. Q u a n d o a crise e clod iu e m Am a ra g i, Am a ro Pe d ro já n ã o m ora va m a is lá . Alg u n s a n os a n te s tin h a sid o vítim a d e u m d e rra m e , a o q u a l sob re vive u g ra ça s a Be ze rra , q u e o le vou p a ra o h osp ita l — sa lva n d o, a ssim , su a vid a p e la se g u n d a ve z, d e a cord o com su a re p re se n ta çã o d os fa- ARMADILHAS DA HON RA E DO PERDÃO tos. Em se g u id a , se n tin d o-se a b a tid o, a p ose n tou -se e foi se in sta la r e m u m a p e q u e n a ca sa n a cid a d e p a ra e sta r p róxim o a u m socorro m é d ico. Q u ité ria , a ú n ica d e se u s filh os a p ossu ir u m con tra to d e tra b a lh o e m Am a ra g i, con tin u ou a tra b a lh a r n o e n g e n h o e a tom a r con ta d o sítio d o p a i. O n e to q u e Am a ro Pe d ro cria ra , C a b e lu d o, ja m a is fora u m fich a d o, n e m e m Am a ra g i, n e m e m p a rte a lg u m a . N a scid o e m 1970, ch e g ou à id ad e d e tra b a lh a r (e m torn o d e 14 a n os) e m u m m om e n to e m q u e os p a trõe s p re fe ria m re cru ta r jove n s com con tra tos te m p orá rios, a p e n a s p a ra o p e ríod o d e colh e ita d a ca n a . N e sta con d içã o, circu lou p or d ive rsos e n g e n h os e te rm in ou p or se in sta la r n a cid a d e com se u p a d rin h o, q u e h a via sid o d irig e n te sin d ica l. N a cid a d e , com e çou a fa ze r “ b icos” . M a n tin h a -se e m con ta to com os d irig e n te s sin d ica is q u e já con h e cia , u m a ve z q u e se u a vô o le va va fre q ü e n te m e n te à s re u n iõe s. Em 1992, q u a n d o d os e ve n tos n o e n g e n h o C a m a ça ri, e sta va d e se m p re g a d o. Um d e se u s a m ig os d o Sin d ica to con vid ou -o p a ra p a rticip a r d a ocu p a çã o. C a b e lu d o, a p rin cíp io re tice n te , a ce itou o con vite . O cu p a r u m e n g e n h o e ra a lg o fora d e se u s h orizon te s, b e m com o p a ra os ou tros tra b a lh a d ore s d a re g iã o. Q u a n d o d a sa íd a d e C a m a ça ri, e m con se q ü ê n cia d e u m a g ra n d e op e ra çã o m ilita r, C a b e lu d o in te g rou -se a o con tin g e n te d e ce rca d e oitoce n ta s p e ssoa s q u e se g u ira m os líd e re s d o M ST e d o Sin d ica to e in sta la ra m -se e m ou tro loca l p a ra p re p a ra r u m a n ova ocu p a çã o. Em m e n os d e u m a n o, fora m trê s ocu p a çõe s 26. O g ru p o foi a os p ou cos se re d u zin d o, m a s C a b e lu d o foi se m p re p a rte d e le . Em 1997, q u a n d o o e n con tre i p e la p rim e ira ve z, já e ra u m m ilita n te d o M ST, re sp on sá ve l p or u m a m icrozon a com p re e n d e n d o a lg u n s m u n icíp ios d o litora l (Rio Form oso in clu sive ), e h a via tid o p a rticip a çã o a tiva e m d ive rsa s ocu p a çõe s d e te rra . Em Am a ra g i, Rob e rto n ã o con se g u iu su p e ra r a crise e te rm in ou p or in ve stir ca d a ve z m a is n o tu rism o. O s tra b a lh a d ore s p e rm a n e ce ra m e m se u s sítios e con tin u a ra m a p rocu ra r tra b a lh o fora d o e n g e n h o. Se o n íve l d e d e se m p re g o e ra e le va d o n a zon a ca n a vie ira , os tra b a lh a d ore s d e Am ara g i e ra m p rivile g ia d os e m re la çã o a os ou tros: n ã o tin h a m sid o p ostos p ara fora e p od ia m con tin u a r a cu ltiva r os roçad os. C om o n o p a ssa d o d a m orad a, o p a trã o p rote g ia -os d a crise e os d e ixa va tra b a lh a r a te rra p a ra e le s m e sm os. O g ove rn o fe d e ra l já h a via com e ça d o a d e sa p rop ria r e n g e n h os n a á re a p a ra re d istrib u ir a s te rra s, se n d o q u e e ssa s d e sa p rop ria çõe s ocorre ra m se m p re a li on d e h ou ve ra ocu p a çõe s org a n iza d a s p e lo M ST, p e los sin d ica tos e ou tros m ov im e n tos 27. Em Rio Form oso, a p rim e ira d e sa p rop ria çã o ocorre u e m 1994 (e n g e n h o C ip ó ocu p a d o p e lo M ST e Sin d ica to) e a se g u n d a , e m 1996 (e n g e n h o Sã o J oã o ocu p a d o p e lo Sin d ica to). Rob e rto, ce rta m e n te , viu n a d e sa p rop ria çã o u m a solu çã o p a ra a crise 151 152 ARMADILHAS DA HON RA E DO PERDÃO e m Am a ra g i: com o e n g e n h o d e sa p rop ria d o, e le se livra ria d a s ob rig a çõe s tra b a lh ista s com os m orad ore s e p od e ria se b e n e ficia r d a s in d e n iza çõe s e m d in h e iro re fe re n te s à s b e n fe itoria s fe ita s n o e n g e n h o p or se u p a i d e sd e 1952. A in d e n iza çã o d a te rra , p a g a e m títu los d a d ívid a a g rá ria , ca b e ria à Usin a C e n tra l Ba rre iros, p rop rie tá ria d o e n g e n h o. H á in d ícios d e q u e h ou ve u m e n te n d im e n to e n tre Rob e rto e os d irig e n te s sin d ica is e q u e e ste s e n tã o solicita ra m a o In stitu to N a cion a l d e C olon iza çã o e Re form a Ag rá ria (IN C RA) a d e sa p rop ria çã o d o e n g e n h o, a le g a n d o q u e a s te rra s e ra m im p rod u tiva s 28 . Em 1998, ocorre u a d e sa p rop ria çã o. Ao con trá rio d e ou tros e n g e n h os d a re g iã o, q u e a o se re m d e sa p rop ria d os já e sta va m q u a se va zios, com o, p or e xe m p lo, os d ois p e rte n ce n te s a o irm ã o d e Be ze rra 29, e m Am a ra g i h a via u m a p op u la çã o d e q u a se q u a troce n ta s p e ssoa s. Era m fa m ília s q u e lá e sta va m h á d é ca d a s, a lg u m a s d e sd e a ch e g ad a d e Be ze rra n os a n os 50, e q u e a í p e rm a n e ce ra m g ra ça s, sob re tu d o, à p rote çã o q u e lh e s e ra g a ra n tid a p e lo d on o d o e n g e n h o. É ve rd a d e q u e , com o os ou tros p a trõe s, n e m Be ze rra n e m se u filh o ob e d e cia m n a le tra d a le i a tod a s a s ob rig a çõe s tra b a lh ista s e q u e tin h a m a cu m u la d o in ú m era s d ívid a s q u e os m orad ore s n ã o cob ra va m e m re sp e ito à s ob rig a çõe s im p osta s p e la g ra tid ã o. M a s se e m ou tros e n g e n h os e m situ a çã o se m e lh a n te o m om e n to d a d e sa p rop ria çã o foi ta m b é m u m m om e n to d e a ce rto d e con ta s n a J u stiça d os m orad ore s e m re la çã o a os p a trõe s, ta l n ã o ocorre u e m Am a ra g i. Q u e re n d o e sta r à a ltu ra d o p a i e d e su a re p u ta çã o d e home m “ bom” , Robe rto fe z um a cordo iné dito com o Sindica to e o IN CRA: p rop ôs q u e d a in d e n iza çã o q u e lh e e ra d e vid a p e lo In stitu to fosse d e d uzid a a q u a n tia re fe re n te a o p a ssivo tra b a lh ista p a ra fin s d e q u ita çã o d a s ob rig a çõe s com os m orad ore s. Tu d o se p a ssou , p orta n to, com o se a té o fim o q u e e stive sse e m jog o fosse p re se rva r a h on ra d o p a trã o e e vita r a d e son ra d e se r le va d o à J u stiça . Tudo o que o direito deve à honra Se r re con h e cid o e re sp e ita d o com o “ h om e m b om ” con fe ria p a ra Be ze rra se n tid o à su a vid a e e le se com p orta va com a p re ocu p a çã o d e p rod u zir e re p rod u zir e sta im a g e m d e si m e sm o 30. Esta p re ocu p a çã o o le vou a a g ir com o os p a trõe s m a is ve n e rá ve is d o p a ssa d o d a m ora d a e a re sp e ita r a s n orm a s d a tra d içã o, m e sm o q u a n d o os p a trõe s com e ça ra m a n e g lig e n cia r su a s ob rig a çõe s tra d icion a is e a n ã o m a is va loriza r a g e n e rosid a d e . De n tro e fora d e Am a ra g i, e n tre a q u e le s q u e e stive ra m ou n ã o su b m e tid os a o se u m a n d o, log rou se r visto com o u m “ h om e m b om ” , com o u m ARMADILHAS DA HON RA E DO PERDÃO “ h om e m d e ou ro” . A ve n e ra çã o q u e m u itos tra b a lh a d ore s tin h a m e a in d a tê m p or e le p od e se r in te rp re ta d a com o u m cu lto à tra d içã o q u e fu n d a va a le g itim id a d e d a m ora d a e q u e Be ze rra se e m p e n h ou e m re sp e ita r. A m e sm a von ta d e d e se r re con h e cid o com o h om e m “ b om ” p a re ce e sta r ta m b é m n a orig e m d e su a re la çã o com o d ire ito. N ã o se n d o u m p a rtid á rio d a le g isla çã o tra b a lh ista , Be ze rra , con tu d o, p rocu rou , n a m e d id a d o p ossíve l, cu m p rir d e sd e o in ício a s n ova s re g ra s. Dia n te d o risco d e ve r su a a u torid a d e q u e stion a d a p e la re ivin d ica çã o d e re sp e ito a os d ire itos, com o ocorria com ou tros p a trõe s, tra tou d e a sse g u ra r a se u s m orad ore s o p a g a m e n to d o sa lá rio m ín im o, d o 13 o sa lá rio e a a ssin a tu ra d a ca rte ira d e tra b a lh o. G ra ça s a ta l in icia tiva , p ôd e im p e d ir q u e o m ovim e n to d e p rote sto ch e g a sse a Am a ra g i e g a ra n tiu a con tin u id a d e in a b a lá ve l d e se u p od e r sob re a q u e le s q u e e sta va m su b m e tid os a e le p or re la çõe s d e m orad a. Em su a s fa la s, Be ze rra se m p re a p re se n ta va o re sp e ito a os d ire itos com o p rova d e su a b on d a d e , ja m a is com o su b m issã o a u m a im p osiçã o ju ríd ica vin d a d e fora . E e ra ta m b é m e sta a p e rce p çã o q u e tin h a m os h om e n s q u e h a b ita va m se u e n g e n h o: cu m p ria os d ire itos p orq u e e ra u m h om e m “ b om ” . Sob re os m orad ore s d e Am a ra g i, se m p re e xe rce u u m a d om in a çã o p e rson a liza d a : su a a u torid a d e e ra p e ssoa l e e le se fa zia ob e d e ce r g ra ça s a o re sp e ito à tra d içã o, n a q u a l e le sou b e in clu ir os “ d ire itos” . C om p re e n d e -se m e lh or o e p isód io d e Am a ro Pe d ro le va n d o-se e m con ta o d e se jo d e Be ze rra d e se r re con h e cid o com o h om e m b om n o con te xto d a s lu ta s socia is e d e e sva zia m e n to d a m ora d a . O m u n d o h a via m u d a d o, m a s Be ze rra con tin u a va a se com p orta r com o “ a n te s d o d ire ito” e d os p rote stos d os m orad ore s. Acolh e u u m “ com u n ista ” p a ra h on ra r su a p a la vra , tra tou -o com o u m d e se u s m orad ore s p orq u e n ã o p od ia a g ir d e ou tro m od o e o p e rd oou p orq u e Am a ro Pe d ro se h u m ilh ou p e ra n te e le . O e p isód io é u m a d e m on stra çã o e xtre m a d e ste q u e foi o m od o p e lo q u a l Be ze rra g e riu a s re la çõe s com se u s m orad ore s, d o “ a n a crôn ico triu n fo d a h on ra ” , p a ra re tom a r os te rm os d a a n á lise d e Du b y (1984) a p rop ósito d e G u ilh e rm e M a re ch a l, a q u e m p od e m os com p a ra r com a p e rson a g e m d e Be ze rra . Am a ro Pe d ro e ra m e n os e loq ü e n te q u e Be ze rra e q u e a m a ioria d os tra b a lh a d ore s q u e con h e ci: u m h om e m d e p ou ca s p a la vra s, m on ossilá b ico e d iscre to. G oza va d e p re stíg io e n tre os sin d ica lista s e se u n om e e ra fre q ü e n te m e n te cita d o n a lista d os q u e p a rticip a ra m d a s lu ta s e sofre ra m p e rse g u içã o m ilita r. Tod a via , se u p a p e l n a s lu ta s h e róica s d o p e ríod o d e ch e g a d a d os d ire itos ja m a is foi ob je to d e u m d iscu rso d e a u tocon sa g ra çã o. De sta s su a s p a rticu la rid a d e s d e corre q u e se sa ib a m e n os sob re e le d o q u e sob re Be ze rra e q u e se ja m a is d ifícil id e n tifica r cla ra m e n te se u s 153 154 ARMADILHAS DA HON RA E DO PERDÃO p róp rios d e se jos, o se n tid o q u e su a s con d u ta s tive ra m p a ra e le n a se q ü ê ncia d os e ve n tos q u e vã o d o p e ríod o e m q u e e le se torn a d e le g a d o sin d ica l a té a fu g a p a ra Am a ra g i, d o p roce sso a o p e rd ã o. Am a ro Pe d ro tin h a ce rta m e n te q u a lid a d e s re con h e cid a s p or se u s p a re s com o a p rop ria d a s p a ra e n fre n ta r os p a trõe s. Torn a r-se d e le g a d o sin d ica l e ra , à é p oca , com o n os d ia s a tu a is, u m a p osiçã o p re stig iosa , e Am a ro se org u lh a va d isto a p on to d e re cu sa r o con vite d e Be ze rra , com o se viu . Pa ra m a n te r a p osiçã o, u m h om e m d e via d a r p rova s d e su a ca p a cid a d e . Ao q u e tu d o in d ica , Am a ro Pe d ro d e se m p e n h ou b e m su a fu n çã o, p osto q u e con se g u iu con stru ir u m n om e e u m a re p u ta çã o. Q u a n d o o m u n d o d e sa b ou sob re su a cab e ça , p or ca u sa d a violê n cia d a re p re ssã o, a q u e le s q u e n e le re con h e cia m u m h om e m h on ra d o n a d a p u d e ra m fa ze r, já q u e fora m ig u a lm e n te a tin g id os p e la violê n cia d o Esta d o. Foi n e sse con te xto q u e Am a ro p e d iu p rote çã o a Be ze rra , com o fa zia m os m orad ore s com os p a trõe s q u a n d o se se n tia m e m p e rig o, m a s n ã o p e la s m e sm a s ra zõe s. Ele , q u e se e m p e n h ava p a ra q u e a s re la çõe s n o in te rior d a s p la n ta çõe s fosse m re g u la d a s d e ou tro m od o, n ã o te ve ou tra e scolh a se n ã o a d e se com p orta r se g u n d o a tra d içã o. Su a vid a e sta va e m risco. Botar q u e stão con tra o p a trã o u m a n o a p ós te r sid o p or e le p rote g id o con stitu i u m fa to e xtra ord in á rio a p e n a s q u a n d o se p e rm a n e ce , com o Be ze rra , p rision e iro d a lóg ica d o d om e d o con tra d om . Se u a to ta m b é m p od e se r in te rp re ta d o com o p rod u to d e su a le a ld a d e e m re la çã o a os com p a n h e iros d o Sin d ica to e d a von ta d e d e Am a ro Pe d ro d e ve r o d ire ito re sp e ita d o. N ã o ca b e a o a n trop ólog o p ôr e m d ú vid a a re p re se n ta çã o q u e os in d ivíd u os fa ze m d os e ve n tos. Pod e , n o e n ta n to, form u la r h ip óte se s d ife re n te s d a s in te rp re ta çõe s d os n a tivos. É p rová ve l q u e Am a ro Pe d ro se q u e stion a sse , d e sd e o in ício, a re sp e ito d o q u e e sta va fa ze n d o a Be ze rra e q u e se se n tisse a torm e n ta d o tod o o te m p o q u e d e corre u e n tre a re clam ação e a a u d iê n cia . M a s e le ta m b é m tin h a u m a im a g e m d e si m e sm o a p re se rva r p e ra n te os d irig e n te s sin d ica is. Du ra n te os 24 a n os q u e p e rm an e ce u e m Am a ra g i, Am a ro Pe d ro n ã o e xe rce u fu n çõe s sin d ica is; e ra , n o e n ta n to, fre q ü e n ta d or a ssíd u o d a s re u n iõe s d o Sin d ica to e re sp e ita d o p elos d irig e n te s sin d ica is. Du ra n te e sse p e ríod o, p e rm a n e ce u le a l a Be ze rra e ja m a is p ôs n ova m e n te e m q u e stã o su a a u torid a d e . O fa to d e se u n e to C a b e lu d o d e se m p e n h a r u m a fu n çã o n a s m ob iliza çõe s p e la d e sa p rop riaçã o d e te rra s, com o Am a ro Pe d ro h a via d e se m p e n h a d o n a s m ob iliza çõe s p e la im p la n ta çã o d o d ire ito, n ã o p od e , n o e n ta n to, se r tom a d a a p e n a s com o o re su lta d o d a p a rticip a çã o d o a vô n a socia liza çã o d o n e to. Re u n ira m se ou tra s con d içõe s socia is, q u e n ã o se rã o e xa m in a d a s a q u i, p a ra q u e isso a con te ce sse . M a s n ã o se p od e e vita r su p or q u e Am a ro Pe d ro te n h a ARMADILHAS DA HON RA E DO PERDÃO con trib u íd o p a ra q u e se u n e to tive sse a d q u irid o u m h ab itu s q u e o d isp ôs a e n fre n ta r os p a trõe s. Conclusão A e sp e cia liza çã o cre sce n te n o in te rior d e d iscip lin a s com o a a n trop olog ia e a sociolog ia , p rod u zid a a n te s p or lóg ica s p a rticu la re s a o fu n cion a m e n to d os e stab lish m e n ts cie n tíficos d o q u e p e la s n e ce ssid a d e s d o sa b e r, te m e fe itos p e rve rsos sob re o d e se n volvim e n to d a s ciê n cia s socia is. Pre sos n a a rm a d ilh a d e u m a d ivisã o d o tra b a lh o in te le ctu a l, q u e é som e n te h istórica , os p ra tica n te s d e ssa s d iscip lin a s te rm in a m p or cre r n a a u ton om ia d o d om ín io d e e stu d o d e su a e scolh a — a re lig iã o, a p olítica , a cosm olog ia , p a ra m e n cion a r a p e n a s a lg u n s — e m re la çã o a ou tros d om ín ios d a vid a socia l, os q u a is n ã o le va m e m con ta a o p rod u zire m in te rp re ta çõe s. En tre a q u e le s q u e n o ca m p o d a a n trop olog ia e d a sociolog ia se e sp e cia liza m n o e stu d o d o d ire ito, os e fe itos p e rve rsos p a re ce m se r d ob ra d os, u m a ve z q u e a li a a u ton om iza çã o con d u z fre q ü e n te m e n te a tom a r o ob je to a p a rtir d o p on to d e vista d os e x p e rts (ju íze s e a d vog a d os) e d os in d ivíd u os e g ru p os in te re ssa d os n o d ire ito. É isto q u e se ob se rva , p or e xe m p lo, n os e stu d os q u e se lim ita m q u e r à s n orm a s ou à s in stitu içõe s ju ríd ica s, q u e r a o re clam ante , e n ã o se p re ocu p a m e m re la cion a r os fa tos lig a d os a o d ire ito com ou tros fa tos socia is. Assim , q u a n d o se tra ta d e e xp lica r, p or e xe m p lo, a id a à J u stiça p a ra a re g u la çã o d e con flitos, o olh a r é d irig id o se ja sob re os re cla m a n te s — sob re su a tom a d a d e con sciê n cia d a s in ju stiça s, sob re su a s p ossib ilid a d e s d e a ce sso à s in stitu içõe s ju ríd ica s —, se ja sob re o con te ú d o d a s n orm a s e a fu n çã o d os e x p e rts (a d vog a d os e m a g istra d os). Tu d o se p a ssa , e n tã o, com o se n ã o fosse n e ce ssá rio ir a lé m d o d ire ito, com o se fosse p ossíve l com p re e n d e r e sta p rá tica se m fa ze r a sociog ê n e se d os con flitos, se m se in te rrog a r sob re a s p rop rie d a d e s socia is d os in d ivíd u os e n volvid os e a h istória d e su a s re la çõe s, se m , e n fim , re in scre ve r os fa tos re le va n te s d o d ire ito e m q u a d ros socia is m a is a m p los. E q u a n d o se volta a os e scritos d e a lg u n s “ fu n d a d ore s” d e d iscip lin a s com o a a n trop olog ia e a sociolog ia , vê -se q u e foi ju sta m e n te a e sp e cia liza çã o q u e con trib u iu p a ra e ssa situ a çã o. A ê n fa se n a re la çã o d os fa tos d o d ire ito com ou tros fa tos socia is, tã o n e g lig e n cia d a n os d ia s a tu a is, foi form u la d a com o re cu rso d e m é tod o e p ra tica d a , n o p e ríod o q u e p re ce d e u a e sp e cializa çã o p e rve rsa , p or M a rce l M a u ss (1991), e m se u e stu d o sob re a s troca s e os con tra tos n a s socie d a d e s a rca ica s, e p or Bron isla w M a lin ow sk i (1970), e m su a s a n á lise s sob re os costu m e s e a s coe rçõe s à circu la çã o d e 155 156 ARMADILHAS DA HON RA E DO PERDÃO d on s n a s ilh a s Trob ria n d s. E n a ob ra d a q u e le q u e foi ju rista a n te s d e se torn a r sociólog o, M a x We b e r, e n con tra m -se con stru çõe s te órica s q u e insiste m sob re o fa to d e q u e a s con d u ta s n ã o p od e m se r com p re e n d id a s se a p e n a s se le va e m con ta o d ire ito, b e m com o a le rta s con tra a con ta m in açã o d o p on to d e vista sociológ ico p e la d og m á tica ju ríd ica . A p a rtir d e u m ca so p re ciso, te n te i m ostra r q u e é p ossíve l ch e g a r a u m a com p re e n sã o m a is a d e q u a d a d os fa tos lig a d os a o d ire ito u m a ve z q u e , rom p e n d o com o p on to d e vista q u e os a u ton om iza , se a m p lia o q u ad ro d e a n á lise . A in trod u çã o d o d ire ito com o re g u la d or d a s re la çõe s socia is n a s p la n ta çõe s ca n a vie ira s d e Pe rn a m b u co foi in icia lm e n te o e fe ito d e u m a m u d a n ça d e ord e m ju ríd ica . M a s, a o con trá rio d a q u ilo q u e d iria m os e sp e cia lista s, isso n ã o se p od e e xp lica r som e n te p e la e xistê n cia d e n ova s n orm a s ju ríd ica s, n e m p e lo fu n cion a m e n to d a s in stitu içõe s ju ríd ica s. N a s re g iõe s ca n a vie ira s vizin h a s, n a Pa ra íb a e e m Ala g oa s 31, à e xte n sã o d os d ire itos socia is n ã o se se g u ira m os m e sm os e fe itos. Pa ra q u e os d ire itos socia is se torn a sse m e fe tivos, foi n e ce ssá ria tod a u m a m ob iliza çã o p a ra q u e se os re sp e ita sse . N e la e n g a ja ra m -se os d irig e n te s sin d ica is e líd e re s com o Am a ro Pe d ro, o q u a l con trib u iu p a ra q u e o d ire ito e ntra sse n o e n g e n h o Porto Ale g re . M a s a p róp ria m ob iliza çã o se torn a comp re e n síve l p orq u e h a via ocorrid o a n te s u m a ru p tu ra com a tra d içã o: e sta ru p tu ra con trib u iu p a ra q u e a s p e ssoa s se m ob iliza sse m e m torn o d os “ d ire itos” , p e rce b id os com o com p e n sa çã o à p e rd a d a p rote çã o d a tra d içã o. Da ch e g a d a d os d ire itos a té a d é ca d a d e 90, a in trod u çã o d o d ire ito foi p rod u to d a s lu ta s sin d ica is, in icia lm e n te a tra vé s d a s g ra n d e s m ob iliza çõe s (1963-64), d e p ois p or via d a re g u la çã o ju ríd ica d o con flito e tu d o a q u ilo q u e a su p u n h a , com o e n sin a r a os tra b a lh a d ore s se u s d ire itos e a im p la n ta çã o d e u m a in fra -e stru tu ra p a ra re corre r à J u stiça (d é ca d a s d e 60 e 70), e , p or fim , p or m e io d a s m ob iliza çõe s cole tiva s e m torn o d os contra tos d e tra b a lh o, q u e cria ra m n ova s ob rig a çõe s p a tron a is — n ovos “ d ire itos” — e ju rid iciza ra m a s ob rig a çõe s d a tra d içã o. Du ra n te tod o e sse p e ríod o, o re sp e ito a os d ire itos, p rog re ssiva m e n te , p a ssou a se r p e rce b id o p e los tra b a lh a d ore s ru ra is com o u m a p rote çã o, a p a rtir d o m od e lo d aq u e la q u e lh e s e ra g a ra n tid a p e los p a trõe s n o con te xto d a m ora d a . Q u a nd o a crise e clod iu n a zon a ca n a vie ira , m u itos tra b a lh a d ore s se n tira m q u e e sta va m à b e ira d e p e rd e r tu d o: n ã o h a via m a is n e n h u m a p rote çã o, n e m d a tra d içã o n e m d o d ire ito. Esta re p re se n ta çã o con trib u iu p a ra q u e se d isp u se sse m a ocu p a r os e n g e n h os e a com e ça r a in ve n ta r u m n ovo d ire ito: o d ire ito à te rra . O ca so d e Am a ra g i p e rm ite , p or fim , com p le xifica r m a is o q u a d ro e p e rce b e r q u e h ou ve ou tra s con d içõe s socia is q u e con trib u íra m p a ra q u e ARMADILHAS DA HON RA E DO PERDÃO o d ire ito se torn a sse e fe tivo: a li, u m p a trã o tom a d o p e lo d e se jo d e se r re con h e cid o com o “ b om ” re sp e itou os d ire itos p a ra p re se rva r su a re p u ta çã o e su a a u torid a d e p e ssoa l — p or ra zõe s, p orta n to, q u e n ã o d e riva m d o d ire ito. G ra ça s a e sse d e se jo, d e u a b rig o a Am a ro Pe d ro e o p rote g e u , a ssim com o a Zé C h ico. Este s, p or su a ve z, con trib u íra m p a ra a e fe tivid a d e d o d ire ito, d e d ica n d o-se com e sm e ro à con ve rsã o d os com p a n h e iros a os d ire itos e a os sin d ica tos. N o fim , a s coisa s se p a ssa ra m d e m od o d ife re n te e m Am a ra g i. A p rote çã o tra d icion a l foi a sse g u ra d a a té o fim ; o e n g e n h o n ã o foi ocu p a d o d a m a n e ira q u e ou tros o fora m ; o p a trã o a ssu m iu su a s d ívid a s com os tra b a lh a d ore s. Poré m , com o o m u n d o n ã o é tã o sim p le s con form e te n d e m a cre r a q u e le s q u e o ob se rva m a p a rtir d e m od e los d icotôm icos, Am a ra g i, o e n g e n h o d a d om in a çã o p e ssoa l, foi ta m b é m o b e rço d e u m n ovo líd e r — o n e to d e Am a ro Pe d ro —, q u e e n ve re d ou p e lo ca m in h o d a m ilitâ n cia e , p or m e io d e la , d a s m ob iliza çõe s p e la d e sa p rop ria çã o d os e n g e n h os, com tu d o q u e e la te m im p lica d o e m te rm os d e re d u çã o d os d ife re n cia is d e p od e r d o m u n d o d a s g ra n d e s p la n ta çõe s d a m a ta p e rn a m b u ca n a . Re ce b id o e m 15 d e n ove m b ro d e 2003 Ap rova d o e m 4 d e m a rço d e 2004 Lyg ia Sig a u d é p rofe ssora d o Prog ra m a d e Pós-G ra d u a çã o e m An trop olog ia Socia l d o M u se u N a cion a l/ UFRJ . E-m a il: <lsig a u d @a lte rn e x.com .b r> 157 158 ARMADILHAS DA HON RA E DO PERDÃO Notas 1 En g e n h o é o te rm o m a is corre n te p a ra d e sig n a r a s u n id a d e s d e p rod u çã o d e ca n a -d e -a çú ca r. O u tros te rm os u tiliza d os sã o fa ze n d a e p rop rie d a d e . 2 Sob re o p a p e l d e se m p e n h a d o p or p a d re s d a Ig re ja C a tólica n e sse p e ríod o, ve r Pa lm e ira (1977a ). 3 N a oca siã o, e u re a liza va u m a p e sq u isa sob re os u sos socia is d o d ire ito n a q u e la re g iã o d a m a ta p e rn a m b u ca n a e Am a ra g i e ra u m d os e n g e n h os e stu d a d os. 4 A a n á lise d o ca so J osé Be ze rra -Am a ro Pe d ro foi e la b ora d a a p a rtir d e u m re la to d os d ois a re sp e ito d os a con te cim e n tos, d e e n tre vista s fe ita s com d e le g a d os sin d ica is, sin d ica lista s, p a trõe s e tra b a lh a d ore s d e Rio Form oso, a ssim com o a p a rtir d e d a d os d e ob se rva çã o e d o con h e cim e n to a cu m u la d o sob re a h istória d a s re la çõe s socia is n a s g ra n d e s p la n ta çõe s d a m a ta p e rn a m b u ca n a . O ca so foi ob je to d e u m a re fe rê n cia e m Sig a u d (1996) e d e u m a p rim e ira a n á lise e m Sig a u d (1999a ). Aq u i, re tom o a re fle xã o d e 1999 p a ra d á -la a con h e ce r a o p ú b lico d e lín g u a p ortu g u e sa , com o cu id a d o d e re fin a r e a m p lia r a a n á lise . 5 Sob re o p roce sso u sin e iro, ve r, e n tre ou tros títu los, Eise n b e rg (1977) e C orre a d e An d ra d e (1989). As re la çõe s socia is e stru tu ra va m -se a p a rtir d a con ce ssã o d e u m a ca sa . Da í a d e sig n a çã o re la çõe s d e m orad a. A re sp e ito d a s “ re g ra s d a m ora d a ” , ve r Pa lm e ira (1977b ). 6 7 O s u sin e iros u tiliza va m o a rg u m e n to d a p rote çã o socia l p a ra a tra ir a m ã od e -ob ra , com o se p od e ob se rva r n o ca so d a Usin a C a te n d e , a m a ior e m Pe rn a mb u co n a d é ca d a d e 40. Ve r, a re sp e ito, C a te n d e (1941) e Sig a u d (1993:27-28). A p a rtir d a s d e scriçõe s d a s re la çõe s d e m ora d a , é p ossíve l a firm a r q u e con form a va m u m m od o d e d om in a çã o a se r a p roxim a d o d o tip o d e d om in a çã o tra d icion a l te oriza d o p or M a x We b e r, n o q u e d iz re sp e ito à p e ssoa lid a d e d a s re la çõe s, à g a ra n tia con ve n cion a l e à cre n ça n o ca rá te r sa g ra d o d a tra d içã o. Ve r a re sp e ito ta n to os e scritos d e We b e r sob re a ord e m ju ríd ica (1964:251-272) q u a n to sob re a sociolog ia d a d om in a çã o (1964:753-809). 8 A g e n e rosid a d e com o va lor e crité rio p a ra a fe riçã o d e p re stíg io a p a re ce cla ra m e n te n a s m e m ória s e scrita s p e los p a trõe s (ve r Be llo 1985; C orre a d e O live ira 1988; N a b u co 1995). 9 10 O s p rote stos q u e se d e se n ca d e ia m n a m a ta p e rn a m b u ca n a sã o a q u i in te rp re ta d os com o u m a re a çã o d os m orad ore s à s m u d a n ça s n a s re g ra s d o jog o d a d om in a çã o. Pod e m se r a p roxim a d os d e ou tros p rote stos q u e ta m b é m se orig in a ra m ARMADILHAS DA HON RA E DO PERDÃO e m ru p tu ra s d e u m a ord e m tra d icion a l, com o os e stu d a d os p or Th om p son (1971), H ob sb a w m e Ru d é (1973) e M oore J r. (1967). 11 A cria çã o d e sin d ica tos d e tra b a lh a d ore s ru ra is a ce le ra -se a p a rtir d e 1962, q u a n d o o M in isté rio d o Tra b a lh o re g u la m e n tou o d e cre to d e sin d ica liza çã o ru ra l. Sob re os p rim e iros sin d ica tos e n tã o cria d os n a zon a d a m a ta , ve r Wilk ie (1964). 12 Ve r, a re sp e ito, a n á lise d e C a m a rg o (1981). 13 Sob re e ste p rim e iro a cord o, cf. C a lla d o (1964). 14 O arru a d o e n con tra -se n o p á tio d o e n g e n h o. De sig n a a file ira d e ca sa s, m u ita s d e la s g e m in a d a s, on d e re sid e m os tra b a lh a d ore s. O roça d o é a á re a u tiliza d a p a ra o p la n tio d e p rod u tos d e ciclo cu rto, com o m ilh o e fe ijã o. Distin g u e -se d a roça , te rm o u tiliza d o p a ra d e sig n a r á re a d e p la n tio d e m a n d ioca e m a ca xe ira . 15 16 N a Se g u n d a G u e rra M u n d ia l, Be ze rra p re stou se rviço m ilita r e p a rticip ou d a s p a tru lh a s d e vig ilâ n cia n a costa n ord e stin a . G ra ça s a e sta a tivid a d e , p ossu ía o e sta tu to d e a n tig o com b a te n te . Pa ra com p re e n d e r a s con d içõe s socia is q u e con trib u íra m p a ra q u e os d irig e n te s sin d ica is in ve stisse m n a re g u la çã o ju ríd ica d e con flitos, cf. Sig a u d (1999b ). 17 18 Botar q u e stão é a e xp re ssã o u tiliza d a p a ra n om e a r o a to d e fa ze r u m a re cla m a çã o n a J u stiça . Q u e stão é o te rm o q u e d e sig n a u m con flito, u m d e se n te n d im e n to. Um d os d irig e n te s sin d ica is e le itos e m 1965 con ta q u e su a m ã e se a joe lh ou , im p lora n d o a e le p a ra q u e n ã o e n tra sse p a ra a d ire toria d o Sin d ica to. N o e n g e n h o on d e m ora va e sse d irig e n te , trê s a tivista s sin d ica is h a via m sid o tortu ra d os e a ssa ssin a d os p e los m ilita re s. 19 20 Em 1999, e n con tre i n ova m e n te Am a ro Pe d ro e o e n tre viste i p e la se g u n d a ve z. Ele n ã o voltou a fa la r sob re o p roce sso, m a s a cre sce n tou ou tros d e ta lh e s sob re su a re la çã o com Be ze rra e sob re os e n fre n ta m e n tos com os p a trõe s n o p ré -1964. 21 Sob re a s g re ve s n a s g ra n d e s p la n ta çõe s, ve r Sig a u d (1980; 1986). 22 N os a n os 80, fiz u m ce n so d os p roce ssos tra b a lh ista s n a m a ta p e rn a m b u ca n a e foi e n tã o q u e ve rifiq u e i a p osiçã o d e Rio Form oso. Pa ra m a is e le m e n tos, cf. Sig a u d (1999b ). 159 160 ARMADILHAS DA HON RA E DO PERDÃO Um d os in icia d os p or Am a ro Pe d ro foi J osé Fra n cisco, irm ã o m a is n ovo d o a n tig o d e le g a d o sin d ica l, Zé C h ico, q u e ch e g ou a Am a ra g i e m 1978 oriu n d o d e u m m u n icíp io d a zon a ca n a vie ira on d e o tra b a lh o sin d ica l e ra in e xiste n te . 23 24 Sob re a s ocu p a çõe s d e te rra n a m a ta p e rn a m b u ca n a , cf. Sig a u d (2000; 2003), C h a m orro (2000) e Sig a u d e t alii (2001). 25 Sob re a crise e m Am a ra g i, cf. Sig a u d (1996) e Sig a u d e t alii (2001). Sob re a sa g a d e ocu p a çõe s d os q u e sa íra m d e C a m a ça ri, ve r Sig a u d (2003) e w w w .lon a se b a n d e ira s.com .b r. 26 27 M o v im e n to n e sse con te xto d e sig n a a s org a n iza çõe s q u e p rom ove m ocu p a çõe s d e te rra . Assim , o M ST, a Fe ta p e , a C om issã o Pa stora l d a Te rra (C PT) sã o m ov im e n tos. Pe rn a m b u co é o e sta d o d a Fe d e ra çã o com o m a ior n ú m e ro d e m ovim e n tos. Sob re a lóg ica d e cria çã o d e sse s m ovim e n tos, cf. Rosa (2004). De sd e 1993, con form e re g u la m e n ta çã o d o C on g re sso N a cion a l, a im p rod u tivid a d e d a s te rra s ca ra cte riza o n ã o cu m p rim e n to d a fu n çã o socia l d a p rop rie d a d e , situ a çã o e m q u e a le i a u toriza a d e sa p rop ria çã o. C a b e a o IN C RA a va lia r a p rod u tivid a d e d a s te rra s e , q u a n d o con sta ta d a , a p a rtir d e crité rios té cn icos, a imp rod u tivid a d e , d a r a n d a m e n to a o p roce sso d e d e sa p rop ria çã o. 28 29 De ste irm ã o Be ze rra d izia q u e e ra “ u m h om e m b om ” , m a s q u e n ã o sa b ia d a r, o q u e in d ica va q u e n ã o o con sid e ra va tã o b om q u a n to e le . O e sva zia m e n to d o e n g e n h o se ria u m sin a l d e ssa d ife re n ça . 30 Fora m a s ob ra s d e N orb e rt Elia s, e m p a rticu la r se u e stu d o sob re M oza rt (1991) e sob re a Ale m a n h a (1996), q u e ch a m a ra m a m in h a a te n çã o p a ra a im p ortâ n cia d e se le va r e m con ta o q u e , d o p on to d e vista d os in d ivíd u os, con fe re se n tid o à su a vid a , q u a n d o se tra ta d e in te rp re ta r su a s con d u ta s. É o q u e se p od e con sta ta r, a p a rtir d os tra b a lh os d e N ova e s (1997) sob re a Pa ra íb a e d e H e re d ia (1988) sob re Ala g oa s. 31 ARMADILHAS DA HON RA E DO PERDÃO Referências bibliográficas BELLO , J u lio. 1985 [1938]. M e m órias d e FURTADO , C e lso. 1964. A d ialé tica d o u m se n h or d e e n g e n h o. Re cife : Fu n dape. C ALLADO , An ton io. 1964. Te m p o d e A rrae s. Rio d e J a n e iro: J osé Álva ro Ed itora . 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M a n u scrito. 16 p p . ARMADILHAS DA HON RA E DO PERDÃO Resumo Abstract Este a rtig o foca liza u m a q u e ixa ju d icia l d e u m tra b a lh a d or con tra u m p a trã o, ocorrid a e m 1965, n a m a ta su l p e rn a mb u ca n a , a q u a l a p re se n ta va ca ra cte rística s e xce p cion a is e m re la çã o à n orm a d os p roce ssos n a q u e la re g iã o d a s g ra n d e s p la n ta çõe s ca n a vie ira s. N a p rim e ira p a rte , re con stitu i a s con d içõe s socia is n a s q u a is se p rod u ziu o ca so, e xa m in a os se n tid os d a s con d u ta s d os a tore s n a su ce ssã o d os e ve n tos, id e n tifica a s coe rçõe s q u e se a b a te ra m sob re e le s e e xp lora a s im p lica çõe s d o a con te cim e n to. N a se g u n d a p a rte , foca liza a h istória d a s re la çõe s socia is n a p la n ta çã o n o p e ríod o su b se q ü e n te , te n d o com o e ixo o d ire ito, se u s u sos e su a e ficá cia . A a n á lise p e rm ite m e lh or com p re e n d e r a d in â m ica e a com p le xid a d e d os p roce ssos q u e con trib u e m p a ra q u e os in d ivíd u os p a sse m a a g ir le va n d o e m con ta a e xistê n cia d e n orm a s ju ríd ica s. Palavras-chave Dire ito; Troca ; Tra b a lh a d ore ru ra is; N ord e ste Th is a rticle focu se s on a la w su it file d b y a w ork e r a g a in st h is b oss, in 1965, in th e sou th e rn Pe rn a m b u co cou n trysid e . Th is ca se p rove d to b e e xce p tion a l com p a re d to th e n orm a l ru n of le g a l p roce sse s in th is re g ion of la rg e -sca le su g a rca n e p la n ta tion s. Th e first p a rt re con stru cts th e socia l con d ition s in w h ich th e ca se took sh a p e , e xa m in in g th e m e a n in g s b e h in d th e b e h a viou r of a ctors in th e u n fold in g e ve n ts, a n d id e n tifyin g th e form s of coe rcion p la ce d u p on th e m . I a lso e xp lore th e im p lica tion s of th e ca se . Th e se con d p a rt con ce n tra te s on th e h istory of socia l re la tion s in th e p la n ta tion d u rin g th e su b se q u e n t p e riod , se e n in te rm s of th e la w – its u se s a n d its e ffe ctive n e ss. Th e a n a lysis e n a b le s a cle a re r u n d e rsta n d in g of th e d yn a m ics a n d com p le xity of som e of th e p roce sse s ca u sin g in d ivid u a ls to sta rt to a ct in re sp on se to le g a l n orm s. Key w ords La w ; Exch a n g e ; Ru ra l w ork e rs; N orth e a st Bra zil 163