Papers by Flávio Roberto Batista
Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária, 2016
O objetivo é apresentar a obra de Bernard Edelman, "A legalização da classe operária", ... more O objetivo é apresentar a obra de Bernard Edelman, "A legalização da classe operária", traduzida pela primeira vez para o português com participação dos coautores do artigo, e sua importância como porta de entrada para o tema da crítica marxista do direito.
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Jun 9, 2017
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This paper deals with the meaning of a social assistance system to the persons with deficiency in... more This paper deals with the meaning of a social assistance system to the persons with deficiency in the context of a social security system based in the primacy of labor. Its objective is related to the demonstration that the very concept of deficiency is linked to a nuclear point to the capitalist society, so that law faces difficulties when trying to treat persons with deficiency as a whole, not only focusing on their labor disability. To get this achievement, the paper discusses the meaning of the primacy of labor as the basis of social order, the concepts of efficiency and deficiency in the capitalist mode of production, the possibilities for inclusion of persons with disabilities in labor market and in community life and, finally, the changes in the concept of deficiency in Brazilian law.
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Insurgência, Dec 24, 2019
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Insurgência, Mar 20, 2017
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Dec 6, 2014
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, May 20, 2016
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Aug 28, 2018
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Revista Direito e Práxis, Sep 1, 2018
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O ensino jurídico no bicentenário da independência , 2022
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Revista derecho del trabajo, 2021
El artículo tiene como objetivo presentar los lineamientos de la reforma previsional operada en B... more El artículo tiene como objetivo presentar los lineamientos de la reforma previsional operada en Brasil en 2019, así como debatir sus principales consecuencias. El análisis presta especial atención a dos áreas: los efectos en la economía y su potencial para resolver la crisis económica, así como las repercusiones en el contexto de opresión de género en el país. Al final, se espera demostrar que la reforma tiende a tener efectos contrarios a los propuestos, empeorando la situación económica y social en Brasil.
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A história biográfica do espanhol Francisco Suárez e a razão da sua importância à História do Dir... more A história biográfica do espanhol Francisco Suárez e a razão da sua importância à História do Direito, enfatizando o conceito suazeriano de direito no Tractatus de Legibus ac Deo Legislatore.The biographic history of Spanish Francisco Suárez and his importance to the History of Law, emphasizing the Suarezian concept of right in Tratactus de Legibus ac Deo Legislatore
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Revista Direito e Práxis, 2019
DOI: 10.1590/2179-8966/2019/38092 Versao original: John Holloway(1991) " The State and Every... more DOI: 10.1590/2179-8966/2019/38092 Versao original: John Holloway(1991) " The State and Everyday Struggle". In.: Simon Clarke,"The State Debate". Pallgrave Macmillan, pp. 225-269. Traducao Julia Lenzi Silva, Universidade de Sao Paulo, Sao Paulo, Sao Paulo, Brasil. E-mail: julialenzisilva@gmail.com Flavio Roberto Batista,Universidade de Sao Paulo, Sao Paulo, Sao Paulo, Brasil. E-mail: flavio@usp.br
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O artigo busca, a partir de um tratamento histórico da liberdade sindical, recuperar de maneira a... more O artigo busca, a partir de um tratamento histórico da liberdade sindical, recuperar de maneira ampla as possibilidades de proteção contra atos antissindicais, contextualizando sua interpretação como parte de um arcabouço protetivo que deve, necessariamente, amparar as garantias de liberdade sindical para que a adoção de um pluralismo sindical irrestrito não provoque um aniquilamento do movimento operário.This paper, from a historical approach of the union freedom, recalls in general the possibilities of protection against anti-union acts, which interpretation as a part of a protective framework that necessarily must support the guarantees of union freedom so that the adoption of an unrestricted union pluralism does not provoke an annihilation of labor’s movement
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Revista Direito e Práxis, 2021
Livro organizado por Carla Benitez, Flávio Batista e Gustavo Seferian, reunindo um conjunto de te... more Livro organizado por Carla Benitez, Flávio Batista e Gustavo Seferian, reunindo um conjunto de textos que pensam sobre e a partir da Comuna de Paris, na efeméride de seus 150 anos. Um desses textos é escrito por mim, em coautoria com Ana Clara Presciliano e Maria Carolina Fernandes, intitulando-se "Sobre o problema da religião: a Comuna e para além dela". A hipótese fundamental de nosso texto é esta: "Não é possível afirmar que, internamente à sua crítica da economia política, K. Marx teria abandonado a crítica da religião (...). Todavia, é nítida a mudança de seu valor posicional: em 1844, a crítica da religião está no centro da crítica, anunciada como seu pressuposto. Vinte e poucos anos depois, o valor posicional prioritário é atribuído à crítica das relações sociais expressa como crítica da economia política. O cerne da crítica deslocou-se. Comparados com sua contundência anterior, os aforismos de 1844 mostram-se agora algo desbotados."
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"Não é possível afirmar que, internamente à sua crítica da economia política, K. Marx teria abandonado a crítica da religião (...). Todavia, é nítida a mudança de seu valor posicional: em 1844, a crítica da religião está no centro da crítica, anunciada como seu pressuposto. Vinte e poucos anos depois, o valor posicional prioritário é atribuído à crítica das relações sociais expressa como crítica da economia política. O cerne da crítica deslocou-se. Comparados com sua contundência anterior, os aforismos de 1844 mostram-se agora algo desbotados."