Clarisse Goulart Paradis

Comparison of feminists’repertoires of interaction in four Latin American countries—Argentina, Bolivia, Brazil, and Chile—reinforces the idea that these interactions may be contentious, collaborative, or even both. The proportions of each kind of interaction are influenced by the dominant political project of the state, the profile of the institutional mechanisms for the advancement of women, the formal channels for participation, support for the feminist and gender agenda by presidents, and female presence in the legislature. A comparação de repertórios feministas de interação em quatro países da América Latina— Argentina, Bolívia, Brasil e Chile—reforça a ideia de que essas interações podem ser contenciosas, colaborativas ou até ambas. As proporções de cada tipo de interação são influenciadas pelo projeto político dominante do estado, o perfil dos mecanismos institucionais para o avanço da mulher, os canais formais de participação, o apoio à agenda feminista e de gênero pelas pres...

Comparison of feminists’repertoires of interaction in four Latin American countries—Argentina, Bolivia, Brazil, and Chile—reinforces the idea that these interactions may be contentious, collaborative, or even both. The proportions of each kind of interaction are influenced by the dominant political project of the state, the profile of the institutional mechanisms for the advancement of women, the formal channels for participation, support for the feminist and gender agenda by presidents, and female presence in the legislature.

A relação entre o feminismo e o Estado alimentou um debate profundo e ainda em desenvolvimento entre diversas perspectivas teóricas (Matos e Paradis, 2014). No que se refere ao Estado de Bem-Estar Social (EBES), as feministas se preocuparam extensivamente com as bases patriarcais deste modelo estatal, as consequentes formas de dependência feminina estimuladas por suas instituições, bem como as possibilidades de os regimes de bem-estar incorporarem maneiras de desafiar as desigualdades. Dentre as desigualdades de gênero bastante conectadas com as diversas políticas e instituições estatais, está, sem dúvida, a divisão sexual do trabalho, entendida por Hirata e Kergoat (2007) como uma forma de divisão do trabalho decorrente das relações entre homens e mulheres, que "tem como características a designação prioritária dos homens à esfera produtiva e das mulheres à esfera reprodutiva e, simultaneamente, a apropriação pelos homens das funções com maior valor social adicionado (políticos, religiosos, militares, etc.)" (Hirata e Kergoat, 2007, p. 599). A divisão sexual do trabalho produziu, historicamente, uma naturalização da responsabilização das mulheres pelas tarefas domésticas e cuidados, tornando-as invisíveis e desvalorizadas. Como afirma Tronto (1997), a atividade de cuidar é essencialmente relacional, evidenciando as relações de dependência que todos os seres humanos experimentam, em pelo menos um momento da vida. Ainda que o care 1 faça parte da vida de todas as pessoas, essa atividade é repartida de forma desproporcional e marcada por desigualdades de gênero, raça e classe (Hirata, 2010). Como veremos, essa naturalização está na base do menor acesso das mulheres à renda, de sua inserção precarizada no mercado de trabalho e de vários problemas de saúde, especialmente a partir da exaustão pela falta de tempo livre, das dificuldades de acesso a uma educação continuada, dentre outros fatores. Os sistemas de bem-estar social podem ser entendidos a partir de como influenciam as relações de gênero, especialmente, a maneira como as tarefas de provisão do bem-estar são divididas entre homens e mulheres, nas famílias e entre o mercado e o Estado. Os diversos arranjos dessa distribuição impactam diferentemente as relações de gênero e reproduzem ou desafiam a divisão sexual do trabalho. No contexto latino-americano, a incorporação massiva das mulheres no trabalho remunerado, 1 De acordo com Hirata (2010), o termo care é polissêmico e, portanto, não bem traduzido como cuidado. Refere-se a "cuidado, solicitude, preocupação com o outro, estar atento a suas necessidades" (Hirata, 2010, p. 43).

O artigo tem o objetivo de examinar como as tradições do marxismo clássico, do século XIX ao início do século XX, compreenderam a questão da prostituição, conectando-a com visões específicas sobre as relações de gênero, sobre a autonomia sexual e sobre as formas de superar a opressão sobre as mulheres trabalhadoras. Reconhecendo a diversidade das perspectivas trazidas por essas tradições e os relativos limites, a crítica à instituição da prostituição será construída pelas/os autoras/es a partir da necessidade de superação do sistema capitalista de produção, do desmonte das instituições burguesas como a família e o casamento, da construção de relações sociais igualitárias e calcadas na solidariedade e como forma de emancipação feminina.

O tema da prostituição mobiliza conceitos fundantes das diferentes tradições políticas. Entendida de diversas formas, a prostituição impõe à teoria política reflexões em torno do significado da liberdade, das possibilidades de igualdade decorrentes do exercício da autonomia e da noção de sexualidade. O objetivo deste artigo é estabelecer um diálogo entre as tradições do republicanismo, liberalismo e do feminismo, no sentido de demonstrar a necessidade de reconstrução de uma posição crítica à instituição da prostituição. Para tal, será analisado como as abordagens do republicanismo e do liberalismo conceituam e conectam liberdade e igualdade e com quais desdobramentos para se pensar o fenômeno da prostituição. A partir desse exame, será possível analisar pela ótica da teoria feminista as inconsistências das primeiras duas abordagens no sentido de teorizar sobre o corpo e a sexualidade.
Ainda que o republicanismo apresente inconsistências no que se refere à articulação da teoria com as estruturas de dominação patriarcal, concluo o artigo demonstrando como o diálogo entre republicanismo e feminismo pode ser frutífero para pensar o tema em questão.