Rebeca Steiman
Phone: +55 21 22707773
Address: Departamento de Geografia/UFRJ
Avenida Athos da Silveira Ramos, 274
Prédio do CCMN – Bloco I – Sala 29
21941-916 Cidade Universitária
Rio de Janeiro – RJ – Brasil
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Tanto no Brasil, como no restante da América do Sul, os instrumentos legais criados para regular as faixas de fronteira se mostraram muitas vezes repetitivos ou em dissonância com as normas anteriores. Além disso, foram elaboradas quase sempre sem o conhecimento das normas que incidiam sobre a faixa de fronteira dos países limítrofes. Este trabalho é portanto uma tentativa de preencher essa lacuna, reunindo e analisando a legislação básica e os projetos especiais, implementados ou não, que definem e regulam a utilização da faixa de fronteira no Brasil e na América do Sul, especialmente em seus países vzinhos.
O que parece ser um traço comum a todas as classificações (naturais e artificiais; boas e más; lineares e zonais; etc) é o intuito de determinar a superioridade de um determinado conceito de fronteira sobre outros, uma superioridade claramente relacionada à função que o autor atribui à fronteira. Por exemplo, as discussões sobre a conveniência dos rios ou das montanhas como limites entre estados estão relacionadas à função prioritária da fronteira como fator de assimilação ou fator de defesa, respectivamente.
O momento atual apresenta novos condicionantes, perceptíveis em diversas escalas geográficas, que tornam imperativa a mudança de perspectiva do Estado nacional em relação à fronteira continental. Nas escalas global e continental há um aprofundamento de dinâmicas que desafiam os sistemas tradicionais de controle territorial dos estados nacionais, em virtude de mudanças nas condições técnico-tecnológicas no campo da produção e troca de informações e da proliferação de estratégias e planos de ação de organismos internacionais e empresas transnacionais. Deve-se destacar também a disseminação de processos que exigem tratamento bilateral ou multilateral, como a implantação e desenvolvimento de agrupamentos funcionais dos Estados Nacionais (MERCOSUL, Comunidade Andina), a integração da malha viária sul-americana, a intensificação do tráfico de armas e drogas ilícitas na Zona de Fronteira e a expansão dos movimentos migratórios e pendulares na região. Os Estados en-contram-se, portanto, diante da necessidade de ajustar suas políticas públicas à ‘permeabilidade’ das fronteiras e, ao mesmo tempo, fomentar a articulação da Faixa de Fronteira às outras regiões do país, diante do fato dela estar situada à frente do processo de integração sul-americana.
Books
Geografia Política, Geopolítica e Gestão do Território, promovidos
pela Rede Brasileira de Geografia Política, Geopolítica e Gestão do
Território (REBRAGEO), durante os anos de 2020 e 2021. Esses
ciclos de debates, assim como a presente publicação, são resultados
das atividades da REBRAGEO durante a pandemia da Covid-19, que
embora tenha impossibilitado os encontros presenciais, não esmoreceu
os nossos debates acadêmicos. Como forma de nos mantermos ativos,
realizamos uma adaptação do evento, que ocorreria presencialmente,
transformando-o em um conjunto de três ciclos de mesas redondas
virtuais. O primeiro deles, que contou com convidados internacionais,
abordou temas e conceitos da Geografia Política e da Geopolítica
produzida nos países anglófonos, franceses e ibéricos. Tratou-se de um
momento de diálogo em torno de epistemologias e de metodologias de
pesquisa entre geógrafos brasileiros, portugueses, espanhóis, franceses,
ingleses e americanos.
Nos II e III ciclos, que conformam o objeto desta coletânea,
privilegiamos a interlocução com geógrafos políticos latino-americanos,
além de nos voltarmos para o diálogo com pesquisadores e pesquisadoras
em Geografia Política dedicados a enfrentar grandes desafios nacionais,
tratados em pesquisas realizadas nas diferentes regiões do Brasil.
Assim, além de termos realizado três meses redondas em torno dos
temas “Desafios e novos debates da Geografia Política Contemporânea
na América Latina”, que contaram com a presença de renomadas
pesquisadoras e pesquisadores latino-americanos, realizamos outras
quatro mesas com convidadas e convidados nacionais, dedicados a
pesquisas realizadas nos diferentes contextos regionais brasileiros
Com o incremento dos fluxos de comércio, informações e pessoas nos últimos anos, as temáticas envolvendo a inter-relação entre as fronteiras e as relações internacionais entraram em voga na agenda político-econômica e social dos Estados. Os fenômenos internacionais se tornaram, cada vez mais, multidimensionais e de grande complexidade. Ademais, existe uma enorme distância entre o que ocorre nos gabinetes ministeriais e a realidade do cotidiano das regiões de fronteira.
O livro traz uma coletânea de trabalhos de estudiosos e representantes de centros de pesquisas nacionais e estrangeiros, dedicados a apresentar a evolução e a relevância dos assuntos envolvendo Relações Internacionais e Fronteiras. Para tanto, apresenta-se dois grandes eixos: a integração política e agendas em zona de fronteira, em especial a cooperação subnacional, a dinâmica produtiva internacional e políticas públicas dedicadas para a região; e a segurança e a história, em especial, a cooperação na área de defesa e segurança.
Tanto no Brasil, como no restante da América do Sul, os instrumentos legais criados para regular as faixas de fronteira se mostraram muitas vezes repetitivos ou em dissonância com as normas anteriores. Além disso, foram elaboradas quase sempre sem o conhecimento das normas que incidiam sobre a faixa de fronteira dos países limítrofes. Este trabalho é portanto uma tentativa de preencher essa lacuna, reunindo e analisando a legislação básica e os projetos especiais, implementados ou não, que definem e regulam a utilização da faixa de fronteira no Brasil e na América do Sul, especialmente em seus países vzinhos.
O que parece ser um traço comum a todas as classificações (naturais e artificiais; boas e más; lineares e zonais; etc) é o intuito de determinar a superioridade de um determinado conceito de fronteira sobre outros, uma superioridade claramente relacionada à função que o autor atribui à fronteira. Por exemplo, as discussões sobre a conveniência dos rios ou das montanhas como limites entre estados estão relacionadas à função prioritária da fronteira como fator de assimilação ou fator de defesa, respectivamente.
O momento atual apresenta novos condicionantes, perceptíveis em diversas escalas geográficas, que tornam imperativa a mudança de perspectiva do Estado nacional em relação à fronteira continental. Nas escalas global e continental há um aprofundamento de dinâmicas que desafiam os sistemas tradicionais de controle territorial dos estados nacionais, em virtude de mudanças nas condições técnico-tecnológicas no campo da produção e troca de informações e da proliferação de estratégias e planos de ação de organismos internacionais e empresas transnacionais. Deve-se destacar também a disseminação de processos que exigem tratamento bilateral ou multilateral, como a implantação e desenvolvimento de agrupamentos funcionais dos Estados Nacionais (MERCOSUL, Comunidade Andina), a integração da malha viária sul-americana, a intensificação do tráfico de armas e drogas ilícitas na Zona de Fronteira e a expansão dos movimentos migratórios e pendulares na região. Os Estados en-contram-se, portanto, diante da necessidade de ajustar suas políticas públicas à ‘permeabilidade’ das fronteiras e, ao mesmo tempo, fomentar a articulação da Faixa de Fronteira às outras regiões do país, diante do fato dela estar situada à frente do processo de integração sul-americana.
Geografia Política, Geopolítica e Gestão do Território, promovidos
pela Rede Brasileira de Geografia Política, Geopolítica e Gestão do
Território (REBRAGEO), durante os anos de 2020 e 2021. Esses
ciclos de debates, assim como a presente publicação, são resultados
das atividades da REBRAGEO durante a pandemia da Covid-19, que
embora tenha impossibilitado os encontros presenciais, não esmoreceu
os nossos debates acadêmicos. Como forma de nos mantermos ativos,
realizamos uma adaptação do evento, que ocorreria presencialmente,
transformando-o em um conjunto de três ciclos de mesas redondas
virtuais. O primeiro deles, que contou com convidados internacionais,
abordou temas e conceitos da Geografia Política e da Geopolítica
produzida nos países anglófonos, franceses e ibéricos. Tratou-se de um
momento de diálogo em torno de epistemologias e de metodologias de
pesquisa entre geógrafos brasileiros, portugueses, espanhóis, franceses,
ingleses e americanos.
Nos II e III ciclos, que conformam o objeto desta coletânea,
privilegiamos a interlocução com geógrafos políticos latino-americanos,
além de nos voltarmos para o diálogo com pesquisadores e pesquisadoras
em Geografia Política dedicados a enfrentar grandes desafios nacionais,
tratados em pesquisas realizadas nas diferentes regiões do Brasil.
Assim, além de termos realizado três meses redondas em torno dos
temas “Desafios e novos debates da Geografia Política Contemporânea
na América Latina”, que contaram com a presença de renomadas
pesquisadoras e pesquisadores latino-americanos, realizamos outras
quatro mesas com convidadas e convidados nacionais, dedicados a
pesquisas realizadas nos diferentes contextos regionais brasileiros
Com o incremento dos fluxos de comércio, informações e pessoas nos últimos anos, as temáticas envolvendo a inter-relação entre as fronteiras e as relações internacionais entraram em voga na agenda político-econômica e social dos Estados. Os fenômenos internacionais se tornaram, cada vez mais, multidimensionais e de grande complexidade. Ademais, existe uma enorme distância entre o que ocorre nos gabinetes ministeriais e a realidade do cotidiano das regiões de fronteira.
O livro traz uma coletânea de trabalhos de estudiosos e representantes de centros de pesquisas nacionais e estrangeiros, dedicados a apresentar a evolução e a relevância dos assuntos envolvendo Relações Internacionais e Fronteiras. Para tanto, apresenta-se dois grandes eixos: a integração política e agendas em zona de fronteira, em especial a cooperação subnacional, a dinâmica produtiva internacional e políticas públicas dedicadas para a região; e a segurança e a história, em especial, a cooperação na área de defesa e segurança.