O texto procura dissecar as concepções associadas ao "identitarismo" e suas consequências para a consolidação de uma teoria de justiça como equidade. Aponta as conexões entre identitarismo e o romantismo conservador e procura... more
O texto procura dissecar as concepções associadas ao "identitarismo" e suas consequências para a consolidação de uma teoria de justiça como equidade. Aponta as conexões entre identitarismo e o romantismo conservador e procura demonstrar como suas implicações terminam por comprometer os esforços no sentido de construir uma coalizão em torno de agenda inclusiva e pró-igualdade de oportunidades. Conclui reforçando afinidades eletivas com tradição iluminista e racionalista, raiz de conquistas civilizatórias como cidadania, direitos e igualdade.
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This article analyzes changes and continuities in recruitment patterns for high-level justices in theBrazilian court system between 1829 and 2006. For these purposes, we analyze data on: 1) socialorigin and 2) juridical, political and... more
This article analyzes changes and continuities in recruitment patterns for high-level justices in theBrazilian court system between 1829 and 2006. For these purposes, we analyze data on: 1) socialorigin and 2) juridical, political and penal system careers for members of the Supreme Courts (SupremoTribunal de Justiça from 1829-1890; Supremo Tribunal Federal, 1891-2006). We take a separatelook at the social attributes of the individuals who have been recruited to these courts, identifyingthe characteristic traits of each generation of justices, emphasizing the importance of specificinstitutions of higher education for the prospects of a juridical career, states of origin and cases ofgeographical mobility within the different periods. We also look at the degree of differentiation inthe juridical sphere in relation to spheres that are of a specifically political character, a question thatis considered fundamental from the perspective of prospects for institutionalization. Our findingsof...
Replication Data for: "The Three Achille's Heels of Brazilian Political Science" as published in BPSR, vol. 8, nº 3, 2014.
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Research Interests: Philosophy and Fides
The argument of this paper is that the vocation of comparative studies is the search for generalizing causal inferences able to explain the formation, stability and change in political institutions. Initially, we tried to identify... more
The argument of this paper is that the vocation of comparative studies is the search for generalizing causal inferences able to explain the formation, stability and change in political institutions. Initially, we tried to identify dilemmas in the institutional theory, located in the fragility of interpretations on institutions formation, as well as for the understanding of the conditions under which institutions appear to be able to cause the effects attributed to them; in the second section, we seek to show how the notion of comparison as a research strategy based on few cases, many variables, eventually reduces the potential for the construction of generalizing explanations. Finally, we sought to strengthen arguments for the incorporation of temporal intervals and sequences for comparative analysis.
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Políticas Públicas: questões teórico-metodológicas emergentes reúne trabalhos que propõem, sistematizam e discutem teorias, conceitos, metodologias e esquemas analíticos para o estudo das políticas públicas. Ao longo dos 15 capítulos, os... more
Políticas Públicas: questões teórico-metodológicas emergentes reúne trabalhos que propõem, sistematizam e discutem teorias, conceitos, metodologias e esquemas analíticos para o estudo das políticas públicas. Ao longo dos 15 capítulos, os autores oferecem uma reflexão sobre algumas questões que são centrais ao campo: a formação da agenda governamental, o feminismo e a crítica do conceito de cidadania, o funcionamento da burocracia, regulação e coprodução de serviços, a influência das organizações internacionais, as estruturas e dinâmicas de implementação, a apropriação do conceito de território. A partir dessa diversidade, o livro proporciona uma visão panorâmica sobre as relações entre Estado e sociedade e sobre o funcionamento da democracia.
Research Interests: Public Health Policy, Public Policy Analysis, Política, Modernización del Estado, Feminismo, and 15 moreGestão Pública, Ciência Política, Políticas Públicas, Saúde Coletiva, Public Policy Implementation, Administración Pública, Administração Pública, Avaliação de Políticas Públicas, Estado, Políticas Educativas, Public Administration and Policy, Gestión Pública, Políticas Públicas Y Sociales, Análisis De Políticas Públicas, and Public Policy
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Este paper pretende aprofundar a pesquisa sobre a capacidade de implementacao de politicas publicas em nivel municipal. Por meio de uma revisao bibliografica, debateu-se a relevância dos municipios no arranjo federativo nacional,... more
Este paper pretende aprofundar a pesquisa sobre a capacidade de implementacao de politicas publicas em nivel municipal. Por meio de uma revisao bibliografica, debateu-se a relevância dos municipios no arranjo federativo nacional, principalmente, diante das mudancas advindas da Constituicao 1988 e da redefinicao das funcoes do setor publico como um todo. Em seguida, a partir do conceito de capacidade estatal e sua operacionalizacao sob a dimensao profissionalizacao de sua burocracia, averiguou-se o grau de variabilidade das estruturas administrativas municipais, utilizando-se dos dados do Munic/IBGE 2005/14. Complementarmente, procedeu-se uma analise de dependencia espacial global e local. Alem disso, foi testada, estatisticamente, a diferenca de capacidades entre as categorias de municipios. Os resultados apontam para a transformacao dos municipios no locus primordial de producao de politicas publicas. Entretanto, pela propria natureza heterogenea das estruturas administrativas, rat...
RESUMO Introdução: Interpretação dominante em estudos sobre relações intergovernamentais no Brasil enfatiza uma reduzida autonomia efetiva dos municípios para tomar decisões sobre gasto e execução orçamentária. Este trabalho pretende... more
RESUMO Introdução: Interpretação dominante em estudos sobre relações intergovernamentais no Brasil enfatiza uma reduzida autonomia efetiva dos municípios para tomar decisões sobre gasto e execução orçamentária. Este trabalho pretende demonstrar a existência de variações nas preferências orçamentárias encontradas entre os 5,5 mil governos municipais, bem como testar diferentes proposições explicativas para dar conta das variações observadas entre municípios. Materiais e métodos: A fim de testar esta proposição utilizaram-se bases como do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Secretaria do Tesouro Nacional e informações eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral. O recorte temporal foi de um ciclo governamental completo (2013-2016). A execução orçamentária foi utilizada como proxy de preferências governamentais locais sobre gasto público, considerando funções de alocação condicionada (educação, saúde), e discricionária (segurança, assistência social, cultura, urbanismo, sane...
Resumo Diagnósticos sobre relações intergovernamentais e implementação de políticas públicas após a Constituição de 1988 enfatizaram os elementos de descentralização, centralização ou coordenação federativa. Sem desprezar mecanismos... more
Resumo Diagnósticos sobre relações intergovernamentais e implementação de políticas públicas após a Constituição de 1988 enfatizaram os elementos de descentralização, centralização ou coordenação federativa. Sem desprezar mecanismos institucionais que estruturam relações verticais entre governos federal, estadual e municipais, este trabalho pretende analisar diferenças entre os 5,5 mil municípios brasileiros no que diz respeito a indicadores de sua capacidade estatal. Busca-se examinar em que medida municípios com burocracias profissionalizadas tiveram melhores condições para aproveitar a transferência de responsabilidades e autoridade política e administrativa para governos municipais, ampliando seu potencial para tributar e implementar políticas públicas. Adotou-se a definição restrita de capacidade estatal, utilizando-se a “escala weberiana” proposta por Evans e Rauch como medida. Para operacionalizá-la, foi considerada a proporção de “estatutários com formação superior” entre se...
Institutions, was the answer presented by the positive theory, in the last three decades to explain the production of political equilibria. However, the following question is inevitable: Which institutional setting is most apt to produce... more
Institutions, was the answer presented by the positive theory, in the last three decades to explain the production of political equilibria. However, the following question is inevitable: Which institutional setting is most apt to produce stable political order and balance? Concentrated power based on the sovereign’s political virtues? Government divided into veto points that neutralize each other? This article revisits the literature that examines the effects produced by different institutional designs on stability and polyarchic performance, showing that there is no univocal and consensual connection between institutional configuration and generated results.
Institutions, was the answer presented by the positive theory, in the last three decades to explain the production of political equilibria. However, the following question is inevitable: Which institutional setting is most apt to produce... more
Institutions, was the answer presented by the positive theory, in the last three decades to explain the production of political equilibria. However, the following question is inevitable: Which institutional setting is most apt to produce stable political order and balance? Concentrated power based on the sovereign’s political virtues? Government divided into veto points that neutralize each other? This article revisits the literature that examines the effects produced by different institutional designs on stability and polyarchic performance, showing that there is no univocal and consensual connection between institutional configuration and generated results.
Resumo Este artigo aborda a politização das estruturas burocráticas dos municípios brasileiros mediante cargos comissionados (CCs). Os dados foram obtidos por meio do banco de dados do grupo de pesquisa Instituições Políticas Comparadas... more
Resumo Este artigo aborda a politização das estruturas burocráticas dos municípios brasileiros mediante cargos comissionados (CCs). Os dados foram obtidos por meio do banco de dados do grupo de pesquisa Instituições Políticas Comparadas (IpoC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e dos sites oficiais do Conselho Federal de Administração (CFA) e da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (FIRJAN). Inicialmente, verificou-se o grau de variabilidade da distribuição desses cargos nas estruturas municipais e a qualidade instrucional desses servidores. Em seguida, procedeu-se a uma análise de dependência espacial global e local. Além disso, analisou-se estatisticamente, via teste t independente, a diferença de desempenho entre os municípios com maiores capacidades dos comissionados em comparação àqueles com menores capacidades dos comissionados e entre os municípios com maiores quantidades de comissionados em comparação àqueles com menores quantidades de comissio...
Resumo Este artigo aborda a politização das estruturas burocráticas dos municípios brasileiros mediante cargos comissionados (CCs). Os dados foram obtidos por meio do banco de dados do grupo de pesquisa Instituições Políticas Comparadas... more
Resumo Este artigo aborda a politização das estruturas burocráticas dos municípios brasileiros mediante cargos comissionados (CCs). Os dados foram obtidos por meio do banco de dados do grupo de pesquisa Instituições Políticas Comparadas (IpoC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e dos sites oficiais do Conselho Federal de Administração (CFA) e da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (FIRJAN). Inicialmente, verificou-se o grau de variabilidade da distribuição desses cargos nas estruturas municipais e a qualidade instrucional desses servidores. Em seguida, procedeu-se a uma análise de dependência espacial global e local. Além disso, analisou-se estatisticamente, via teste t independente, a diferença de desempenho entre os municípios com maiores capacidades dos comissionados em comparação àqueles com menores capacidades dos comissionados e entre os municípios com maiores quantidades de comissionados em comparação àqueles com menores quantidades de comissio...
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O problema que orienta este texto consiste em analisar se a expansão da Ciência Política no Brasil – sob a forma de instituições acadêmicas, associações científicas, produção intelectual e formação de novas gerações de pesquisadores – foi... more
O problema que orienta este texto consiste em analisar se a expansão da Ciência Política no Brasil – sob a forma de instituições acadêmicas, associações científicas, produção intelectual e formação de novas gerações de pesquisadores – foi acompanhada pela absorção dos novos doutores formados nessas instituições, no mercado profissional. Para isso, concentra o seu foco na observação sobre os doutores em Ciência Política e Relações Internacionais, titulados pelas instituições de pós-graduação nacionais entre 1996 e 2014. Busca-se analisar as oportunidades de profissionalização após a conclusão do doutorado, considerando emprego, renda, setores de atividade profissional e circulação geográfica entre mestrado/doutorado/ emprego.
RESUMO Este artigo desenvolve uma análise dos dados oferecidos por informações sobre status profissional e escolaridade de funcionários públicos na administração direta de 5,5 mil municípios brasileiros. Tomando os “estatutários com... more
RESUMO Este artigo desenvolve uma análise dos dados oferecidos por informações sobre status profissional e escolaridade de funcionários públicos na administração direta de 5,5 mil municípios brasileiros. Tomando os “estatutários com formação superior” como proxy para identificar burocracia profissional, buscou-se constatar a escala de sua participação no serviço público municipal e a medida em que maior proporção de funcionários recrutados por concurso, com estabilidade no cargo e escolaridade superior, pode ser associada à maior chance para implementação de uma agenda de políticas urbanas. Os resultados indicaram que mesmo quando controlado por variáveis demográficas ou eleitorais, a presença de burocracia profissional mostrou-se robusta para explicar as chances de introdução de legislação regulatória sobre o espaço urbano nos municípios brasileiros. Não estando submetidos aos ciclos eleitorais e de governos, burocratas de carreira disporiam de recursos técnicos e informacionais e ...
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A qualidade de uma burocracia local afeta os indicadores de desigualdade econômica em um município? Ela é capaz de melhorar os índices de desenvolvimento humano dessa população? Este trabalho é um esforço no sentido de compreender a... more
A qualidade de uma burocracia local afeta os indicadores de desigualdade econômica em um município? Ela é capaz de melhorar os índices de desenvolvimento humano dessa população? Este trabalho é um esforço no sentido de compreender a estrutura burocrática do ente governamental brasileiro que é o principal responsável pelo processo de implementação da maioria das políticas públicas estatais brasileiras: o município. E, com isso, trazer, à tona, alguns traços característicos do perfil de uma burocracia municipal efetiva. Para tanto, após realizar uma redução de fatores, por meio da Análise Fatorial com dados no Munic 2005/10, foram feitas Correlações e Regressões Logísticas para testar: (1) se a quantidade de servidores por habitante consegue explicar os índices obtidos em gini e IDH-M; e (2) se a capacitação desses servidores é suficiente para explicar esses resultados. Os resultados evidenciam a importância da qualidade da burocracia local na contribuição para uma menor desigualdade ...
Resumo A literatura recente afirma que um dos principais desafios para a ciência política brasileira é o aumento do seu grau de internacionalização. Este artigo busca contribuir com a discussão mapeando algumas das principais mobilidades... more
Resumo A literatura recente afirma que um dos principais desafios para a ciência política brasileira é o aumento do seu grau de internacionalização. Este artigo busca contribuir com a discussão mapeando algumas das principais mobilidades de internacionalização acadêmica dentre os docentes dos programas de pós-graduação no Brasil (formação e publicação em periódicos internacionais). Os objetivos específicos são: 1) identificar o percentual de docentes com internacionalização, bem como seu perfil; 2) verificar se existe relação entre oportunidades de formação e publicação no exterior; 3) mapear os principais destinos dessa internacionalização (países que se constituem nos principais destinos da formação e da publicação dos docentes brasileiros).
RESUMO Este artigo desenvolve uma análise dos dados oferecidos por informações sobre status profissional e escolaridade de funcionários públicos na administração direta de 5,5 mil municípios brasileiros. Tomando os “estatutários com... more
RESUMO Este artigo desenvolve uma análise dos dados oferecidos por informações sobre status profissional e escolaridade de funcionários públicos na administração direta de 5,5 mil municípios brasileiros. Tomando os “estatutários com formação superior” como proxy para identificar burocracia profissional, buscou-se constatar a escala de sua participação no serviço público municipal e a medida em que maior proporção de funcionários recrutados por concurso, com estabilidade no cargo e escolaridade superior, pode ser associada à maior chance para implementação de uma agenda de políticas urbanas. Os resultados indicaram que mesmo quando controlado por variáveis demográficas ou eleitorais, a presença de burocracia profissional mostrou-se robusta para explicar as chances de introdução de legislação regulatória sobre o espaço urbano nos municípios brasileiros. Não estando submetidos aos ciclos eleitorais e de governos, burocratas de carreira disporiam de recursos técnicos e informacionais e ...
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The article identifies models of political careers to explain different patterns of legislative recruitment. The models examines different partisan strategies of candidates selection, according to [1] ideological position, [2] time of... more
The article identifies models of political careers to explain different patterns of legislative recruitment. The models examines different partisan strategies of candidates selection, according to [1] ideological position, [2] time of existence of each party organization; and [3] mobilization of individual resources or collective social resources of organizations and social associations.
Revista editada por el Grupo de Investigación en Políticas Públicas Comparadas (GIPPC-ALACIP)