Papers by Gabriela Lombardi
Esta investigação trata do pensamento jurídico sobre a codificação civil no Brasil durante o perí... more Esta investigação trata do pensamento jurídico sobre a codificação civil no Brasil durante o período que antecede a promulgação do Código Civil de 1916. Tem como objetivo elucidar elementos que constituem pressupostos teóricos e metodológicos desse fenômeno. Ao tematizar a formação de uma cultura da codificação no Brasil do longo século XIX, buscase preencher uma lacuna nos estudos sobre o tema que, em sua maioria, tentam justificar o paradoxo da ausência do código sem dar muita atenção à conformação da ideia ou do conceito na instância do pensamento. Esta dissertação também se preocupa com a formação transfronteiriça do conceito de código, perguntando-se como essa nova linguagem de produção normativa foi lida, traduzida e representada no Brasil. Toma-se como fonte principal a Revista do Instituto dos Advogados Brasileiros, periódico jurídico que circulou entre 1862 e 1907. A RIAB é uma fonte interessante para o objeto da pesquisa uma vez que reuniu atores ligados à codificação do direito civil e sua periodicidade permite captar o movimento dos debates em seus sentidos políticos e teóricos. Para melhor compreender as noções de “código” que circulavam no espaço público daquela altura, a pesquisa também utilizou fontes que dão conta das relações entre constitucionalização e codificação, explicitando o local do código civil na construção do Estado nacional. Além disso, para entender os usos do vocábulo “código” na RIAB, a pesquisa se utilizou de um prévio levantamento em dicionários das definições tanto da palavra principal quanto de palavras derivadas como “codificador”, “codificação” e “codificar”. Com isso, verificou-se a passagem da noção de “código” como produto dado para “código” como resultado da ação ordenada de um autor, bem como a coexistência de significados tradicionais e modernizantes com uma paulatina sedimentação de uma dimensão “científica” para o vocábulo. A seguir, uma vez fixados aspectos gerais sobre a formação do IAB e da Revista, a investigação tomou como objeto os discursos e debates sobre o código civil documentados no periódico. Desse conjunto de textos, foi possível extrair alguns elementos centrais sobre o processo de codificação civil no Brasil: as noções de “código” eram ambíguas, embora seu sentido moderno fosse comumente delimitado pela Constituição de 1824; não houve uma discussão sobre codificar ou não codificar o direito, de modo que argumentos e autores anticodificatórios como Savigny eram lidos de maneira a justificar a organização do direito por meio dos códigos num país em que a tradição ainda estava por ser criada; construía-se discursivamente uma prevalência dos juristas em detrimento dos legisladores no poder de dizer o direito codificado; a codificação civil era antes uma questão de pertencimento ao universo das nações civilizadas do que de garantia de direitos individuais. Conclui-se que os juristas do IAB atuaram ativa e diretamente na sedimentação de uma cultura e de um saber da codificação. Assim, mesmo na ausência de um código civil, a tradução pelos juristas brasileiros da ciência da codificação moderna estabeleceu novos parâmetros para a linguagem do direito que resultaram em rupturas e continuidades com a gramática anterior.
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Opinião Jurídica, 2022
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Translations by Gabriela Lombardi
Temos a alegria de compartilhar o Edital de Chamada de Trabalhos para o I Encontro Brasileiro de ... more Temos a alegria de compartilhar o Edital de Chamada de Trabalhos para o I Encontro Brasileiro de Jovens Pesquisadores em História do Direito, que será realizado entre 8 e 10 de novembro de 2023 na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em Porto Alegre, Brasil. Promovido pelo Instituto Brasileiro de História do Direito (IBHD) e pensado para pesquisadoras e pesquisadores em início de carreira, como graduandos, mestrandos, doutorandos e até pós-doutorandos, o evento contará com programação diversificada e voltada ao desenvolvimento de habilidades de pesquisa.
As submissões serão recebidas por e-mail (encontroibhd@gmail.com) entre 30 de junho e 14 de agosto de 2023, em formato de resumo expandido. Após, serão avaliadas por Comitê de Avaliação composto por historiadoras e historiadores do direito de várias regiões do Brasil. Os resultados serão publicados até 21 de agosto de 2023.
Convidamos a acessar o edital do evento, disponível no site do IBHD (ibhd.org.br), assim como a divulgar o evento a pessoas interessadas. O Comitê de Organização está à disposição através do e-mail de submissão para dúvidas ou mais informações.
We are pleased to announce the Call for Papers for the 1st Brazilian Meeting of Young Researchers in Legal History (I Encontro Brasileiro de Jovens Pesquisadores em História do Direito), which will take place from November 8th to 10th, 2023, at the Faculty of Law of the Federal University of Rio Grande do Sul (Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS), in Porto Alegre, Brazil. Organized by the Brazilian Institute for Legal History (Instituto Brasileiro de História do Direito, IBHD) and designed for early-career researchers, such as undergraduates, master's students, doctoral candidates and even post-doctoral fellows, the event will feature a diversified programme focused on the development of research skills.
Submissions will be received by email (encontroibhd@gmail.com) from June 30th to August 14th, 2023, in expanded abstract format. Afterwards, they will be evaluated by an Evaluation Committee composed of historians of law from various regions of Brazil. The results will be published until August 21, 2023.
We invite you to access the event's call for papers, available at the IBHD website (ibhd.org.br), as well as to promote the event to interested individuals. The Organizing Committee is at your disposal through the submission email for questions or further information.
Tenemos el placer de compartir el Call for Papers para el I Encuentro Brasileño de Jóvenes Investigadores en Historia del Derecho, que se celebrará entre los días 8 y 10 de noviembre de 2023 en la Facultad de Derecho de la Universidad Federal de Rio Grande do Sul (UFRGS), en Porto Alegre, Brasil. Promovido por el Instituto Brasileño de Historia del Derecho (IBHD) y destinado a investigadoras y investigadores en inicio de carrera, como estudiantes de licenciatura, maestría, doctorado e incluso posdoctorado, el evento contará con un programa diversificado centrado en el desarrollo de habilidades de investigación.
Las propuestas se recibirán por correo electrónico (encontroibhd@gmail.com) entre el 30 de junio y el 14 de agosto de 2023, en formato de resumen ampliado. Posteriormente, serán evaluadas por un Comité de Evaluación compuesto por historiadoras y historiadores del derecho de diversas regiones de Brasil. Los resultados serán publicados hasta el 21 de agosto de 2023.
Le invitamos a acceder a la convocatoria, disponible en el sitio web del IBHD (ibhd.org.br), así como a promover el evento entre las personas interesadas. El Comité de Organización está a su disposición a través del correo electrónico de presentación para preguntas o más información.
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Conference Presentations by Gabriela Lombardi
Seminário Permanente de Pesquisa do Núcleo de Pesquisa em História do Direito e das Instituições ... more Seminário Permanente de Pesquisa do Núcleo de Pesquisa em História do Direito e das Instituições Brasileiras (NUPHIDIB) do IEB-USP
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Papers by Gabriela Lombardi
Translations by Gabriela Lombardi
As submissões serão recebidas por e-mail (encontroibhd@gmail.com) entre 30 de junho e 14 de agosto de 2023, em formato de resumo expandido. Após, serão avaliadas por Comitê de Avaliação composto por historiadoras e historiadores do direito de várias regiões do Brasil. Os resultados serão publicados até 21 de agosto de 2023.
Convidamos a acessar o edital do evento, disponível no site do IBHD (ibhd.org.br), assim como a divulgar o evento a pessoas interessadas. O Comitê de Organização está à disposição através do e-mail de submissão para dúvidas ou mais informações.
We are pleased to announce the Call for Papers for the 1st Brazilian Meeting of Young Researchers in Legal History (I Encontro Brasileiro de Jovens Pesquisadores em História do Direito), which will take place from November 8th to 10th, 2023, at the Faculty of Law of the Federal University of Rio Grande do Sul (Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS), in Porto Alegre, Brazil. Organized by the Brazilian Institute for Legal History (Instituto Brasileiro de História do Direito, IBHD) and designed for early-career researchers, such as undergraduates, master's students, doctoral candidates and even post-doctoral fellows, the event will feature a diversified programme focused on the development of research skills.
Submissions will be received by email (encontroibhd@gmail.com) from June 30th to August 14th, 2023, in expanded abstract format. Afterwards, they will be evaluated by an Evaluation Committee composed of historians of law from various regions of Brazil. The results will be published until August 21, 2023.
We invite you to access the event's call for papers, available at the IBHD website (ibhd.org.br), as well as to promote the event to interested individuals. The Organizing Committee is at your disposal through the submission email for questions or further information.
Tenemos el placer de compartir el Call for Papers para el I Encuentro Brasileño de Jóvenes Investigadores en Historia del Derecho, que se celebrará entre los días 8 y 10 de noviembre de 2023 en la Facultad de Derecho de la Universidad Federal de Rio Grande do Sul (UFRGS), en Porto Alegre, Brasil. Promovido por el Instituto Brasileño de Historia del Derecho (IBHD) y destinado a investigadoras y investigadores en inicio de carrera, como estudiantes de licenciatura, maestría, doctorado e incluso posdoctorado, el evento contará con un programa diversificado centrado en el desarrollo de habilidades de investigación.
Las propuestas se recibirán por correo electrónico (encontroibhd@gmail.com) entre el 30 de junio y el 14 de agosto de 2023, en formato de resumen ampliado. Posteriormente, serán evaluadas por un Comité de Evaluación compuesto por historiadoras y historiadores del derecho de diversas regiones de Brasil. Los resultados serán publicados hasta el 21 de agosto de 2023.
Le invitamos a acceder a la convocatoria, disponible en el sitio web del IBHD (ibhd.org.br), así como a promover el evento entre las personas interesadas. El Comité de Organización está a su disposición a través del correo electrónico de presentación para preguntas o más información.
Conference Presentations by Gabriela Lombardi
As submissões serão recebidas por e-mail (encontroibhd@gmail.com) entre 30 de junho e 14 de agosto de 2023, em formato de resumo expandido. Após, serão avaliadas por Comitê de Avaliação composto por historiadoras e historiadores do direito de várias regiões do Brasil. Os resultados serão publicados até 21 de agosto de 2023.
Convidamos a acessar o edital do evento, disponível no site do IBHD (ibhd.org.br), assim como a divulgar o evento a pessoas interessadas. O Comitê de Organização está à disposição através do e-mail de submissão para dúvidas ou mais informações.
We are pleased to announce the Call for Papers for the 1st Brazilian Meeting of Young Researchers in Legal History (I Encontro Brasileiro de Jovens Pesquisadores em História do Direito), which will take place from November 8th to 10th, 2023, at the Faculty of Law of the Federal University of Rio Grande do Sul (Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS), in Porto Alegre, Brazil. Organized by the Brazilian Institute for Legal History (Instituto Brasileiro de História do Direito, IBHD) and designed for early-career researchers, such as undergraduates, master's students, doctoral candidates and even post-doctoral fellows, the event will feature a diversified programme focused on the development of research skills.
Submissions will be received by email (encontroibhd@gmail.com) from June 30th to August 14th, 2023, in expanded abstract format. Afterwards, they will be evaluated by an Evaluation Committee composed of historians of law from various regions of Brazil. The results will be published until August 21, 2023.
We invite you to access the event's call for papers, available at the IBHD website (ibhd.org.br), as well as to promote the event to interested individuals. The Organizing Committee is at your disposal through the submission email for questions or further information.
Tenemos el placer de compartir el Call for Papers para el I Encuentro Brasileño de Jóvenes Investigadores en Historia del Derecho, que se celebrará entre los días 8 y 10 de noviembre de 2023 en la Facultad de Derecho de la Universidad Federal de Rio Grande do Sul (UFRGS), en Porto Alegre, Brasil. Promovido por el Instituto Brasileño de Historia del Derecho (IBHD) y destinado a investigadoras y investigadores en inicio de carrera, como estudiantes de licenciatura, maestría, doctorado e incluso posdoctorado, el evento contará con un programa diversificado centrado en el desarrollo de habilidades de investigación.
Las propuestas se recibirán por correo electrónico (encontroibhd@gmail.com) entre el 30 de junio y el 14 de agosto de 2023, en formato de resumen ampliado. Posteriormente, serán evaluadas por un Comité de Evaluación compuesto por historiadoras y historiadores del derecho de diversas regiones de Brasil. Los resultados serán publicados hasta el 21 de agosto de 2023.
Le invitamos a acceder a la convocatoria, disponible en el sitio web del IBHD (ibhd.org.br), así como a promover el evento entre las personas interesadas. El Comité de Organización está a su disposición a través del correo electrónico de presentación para preguntas o más información.