Igor Viana

Este é um livro que se faz nas entranhas do direito. Nos propomos a olhar, investigar, (re)mexer, cutucar, percorrer os caminhos que essas entranhas constituem. Entranhas essas, que como as vísceras intestinais, são repletas de dobras. O direito, assim como todo corpo, também possui as suas dobras. Percorrer as entranhas do direito implica atravessar essas dobras. Algumas tão profundas e íntimas que escapam às análises mais críticas e comprometidas com sua transformação. Foi percorrendo essas fendas e nos compondo corporalmente nelas que os capítulos deste livro se tornaram possíveis. Nos encontros do Grupo Tempo, Espaço e Sentidos de Constituição da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), coordenado pela Professora Maria Fernanda Salcedo Repolês, partilhamos as experiências entranhadas com o direito em nossas pesquisas e vidas. De modo que a escrita que agora apresentamos é apenas mais um des(dobra)mento dessas relações de composição que tecemos cotidianamente. E é também nossa tentativa de afirmar uma ética de lidar com direito que seja inseparável de sua estética material que é viva em nossos corpos.

O Espetáculo do Gênero assume a imagem do espetáculo teatral para criar uma narrativa sobre a disputa pelos quadros de inteligibilidade do gênero na virada do século XX para o século XXI. Dialogando com o aparato teórico de Judith Butler, o trabalho realiza uma reflexão sobre os efeitos do combate à “ideologia de gênero” para a constituição dos regimes de aparecimento público dos corpos. Na primeira cena, Gênesis, apresentamos a origem internacional da cruzada antigênero protagonizada pelo Vaticano na década de 1990. Na segunda cena, Brasil, as personagens do caso tupiniquim do combate à “ideologia de gênero” ganham voz e nos apresentam suas perspectivas sobre esse embate. Na terceira e última cena, Dramaturgia, o narrador, despido, apresenta sua versão da disputa, de forma a promover um encontro das duas cenas anteriores e somar-se ao conjunto de narrativas já apresentadas por pesquisadores brasileiros. Assumindo que o gênero é constitutivo das lentes de inteligibilidade sociais do mundo moderno, atravessando e ordenando os seus processos de subjetivação, o argumento central da nossa dramaturgia repousa na afirmação de que a disputa pelo gênero é, antes de tudo, uma disputa por projetos políticos de poder. Projetos que podem ser balizados pelo caráter autoritário de uma eterna busca da unicidade orgânica perdida ou pelo caráter democrático de um permanente devir rearticulador das inteligibilidades sociais. Esse é o embate de um espetáculo em aberto.

The Gender Spectacle  incorporates the metaphor of a theatrical spectacle to create a narrative on the dispute for the frameworks of gender intelligibility at the turn from the 20th to the 21st century.In a dialogue with the theoretical apparatus of Judith Butler, the work proposes a reflection on the effects of the battle on gender-ideology in the constitution of regimes of public apparition of bodies. In the first scene, Genesis, we portray theinternational origin of the anti-gender crusade led by the Vatican in the 1990s. In thesecond scene, Tupiniquins, the characters in the Brazilian scenario of combat togender-ideology emerge and speak of their perspectives on such strife. In the thirdand last scene, Dramaturgy, the narrator, undressed, presents his version of thedispute, in a way to bring together the two previous scenes and add their contributionto the set of narratives presented to date by Brazilian researchers. We base on theassumption that gender is constitutive of the social intelligibility lenses in the modernworld, weaving and ordering its processes of subjectivation. Therefore, the centralargument of our dramaturgy lays on the statement that the dispute of gender is, firstand foremost, a dispute for projects of political power. Projects that may be steered bythe authoritarian character of an eternal quest of the lost organic unicity or by thedemocratic character of a permanent rearticulating becoming of social intelligibilities.Such is the conflict of an open spectacle.

O presente artigo-experimento é uma aposta na compreensão do poder em sua performatividade. Para além das posições de um constitucionalismo clássico que aprisionam o constituinte no constituído ou das posições ditas radicais que decretam a morte do constituído em favor de um constituinte permanente, afirmamos que não existe um poder constituinte, nem um poder constituído. O que existe é o poder. E esse poder só pode ser compreendido em operação. É na relação que as coisas se mostram. E nessa relação o poder se mostra sempre como constituinte e constituído a um só tempo. É justamente nessa dupla articulação que ele se revela. A relação não é meramente de causa e consequência, mas de constituição simultânea. Não há uma anterioridade no tempo e no espaço de uma dimensão sobre a outra. O que existe é um processo de sobredeterminação sem início ou fim.

Publicamos nosso vídeo-manifesto-performance, Isso não é um direito, com esta apresentação, como forma de protesto contra todos os modos de saber acadêmicos que se proponham críticos ou radicais, mas que continuam a perpetuar práticas coloniais de segregação e exclusão. Afinal, críticos e radicais para quem?

We publish our video-manifesto-performance, This is not law, with this presentation, as a form of protest against all academic modes of knowledge that propose to be critical or radical, but keeps perpetuating colonial practices of segregation and exclusion. After all, critics and radicals for whom?

Este artigo propõe uma reflexão sobre o caráter performativo da política e do direito através da experiência da Praia da Estação em Belo Horizonte e em diálogo com Carla Rodrigues, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Igor Oliveira, Judith Butler e Thálita Motta. Essa experiência urbana é um evento artístico-cultural que ocorre desde 2010, transformando a praça central da capital de  Minas Gerais (um estado sem mar) em uma verdadeira praia. Ele surge após o Decreto nº 13.798/2009 do então prefeito Márcio Lacerda, proibindo a realização de eventos de qualquer natureza na Praça da Estação. Entendo que a Praia é um evento que celebra o poder performativo dos corpos de que nos fala Judith Butler. Corpos que colocam em ato o caráter público da praça e o direito à cidade no próprio ato de realizar sua manifestação. Dialogando também com a “literatura menor” de Deleuze e Guattari, essa dimensão performativa presentifica, ao meu ver, um devir minoritário do direito como tarefa do povo. Um direito menor capaz de constituir outros mundo possíveis.

O artigo propõe apresentar a intervenção cênica-poética-performática da gaymada idealizada pelo coletivo artístico Toda Deseo em Belo Horizonte. A trajetória dessa intervenção espacial, que se inicia em 2015, é recuperada através de uma entrevista com o próprio coletivo. Apresenta-se, como lente de leitura das expe-riências partilhadas pelo coletivo Toda Deseo, uma proposta de diálogo com a teoria política da filósofa Judith Butler, perpassando temas como a crítica, a performatividade, os corpos e a precarie-dade. Palavras-chave: Gaymada, Crítica, Performatividade, Corpos, Precariedade. Abstract The article proposes to present thegaymadàs scenic-poetic-performance intervention, idealized by TodaDeseòs artistic group in Belo Horizonte. The trajectory of this spatial intervention, which begins in 2015, is recovered through an interview with the collective itself. A proposal for dialogue with the political theory of the philosopher Judith Butler is presented as a lens for reading the experiences shared by Toda Deseo, covering topics such as criticism, performativity, bodies and precarity. Resumen El artículo propone presentar la intervención escénica-poética-performática de la gaymada ideada por el colectivo artístico Toda Deseo en Belo Horizonte. La trayectoria de esa intervención espa-cial, que se inicia en 2015, es recuperada a través de una entrevista con el propio colectivo. Se presenta, como lente de lectura de las experiencias compartidas por el colectivo Toda Deseo, una pro

O artigo é uma proposta de reconstrução histórica das lutas sociais através das políticas públicas de educação entre 1988 e 2014. O seu objetivo é pensarmos, sob a ótica de uma teoria crítica da constituição, a possibilidade de um direito fundamental à educação de gênero e sexualidade no Brasil. Entendemos a constituição enquanto autoconstituição discursiva de um povo (Habermas), compreendida através de lutas por reconhecimento de novos sujeitos e direitos (Honneth), diante uma identidade constitucional indisponivelmente aberta (Rosenfeld). Tomamos o sujeito, nesse contexto, enquanto um constante processo de construção performativo e dissociado de toda classificação ontológica (Butler). Por fim, defendemos uma apropriação democrática do PNE (2014-2024) enquanto importante instrumento de luta contra retrocessos conservadores.

Os conflitos de gênero e sexualidade no ambiente escolar são marcados por uma forte lógica naturalizadora de hierarquizações identitárias que ocultam sua própria historicidade. A partir dessa naturalização estabelece-se um complexo sistema de controle de identidades transgressoras que oprime e invisibiliza outras inteligibilidades de mundo possíveis. Nesse contexto, a mediação apresenta-se enquanto atividade promotora de intersubjetividade e intercompreensão que pode jogar luz sobre a historicidade e " não naturalidade " desse sistema. Uma possibilidade para que os sujeitos determinem autonomamente seus caminhos em direção a uma sociedade menos opressora e a uma democracia radical. ABSTRACT: In the school environment, conflicts of gender and sexuality are marked by strong naturalizer logic of identity hierarchies that conceal its own historicity. A complex control system of transgressive identities is established by this naturalizer logic that oppresses and rather invisible others intelligibilities of a possible world. In this context, the mediation presents itself as a promoter activity of intersubjectivity and mutual understanding that can shed light on the historicity and " non-natural " characteristic of that system. Possibilities for the subjects autonomously determine their paths toward a

Neste artigo, construído a partir de práticas e vivências na Assembleia Popular Horizontal de Belo Horizonte, proponho uma chave de leitura da sua potencialidade profanadora enquanto um possível lateral – utópico - da realidade política da cidade. Dessa forma, através da radicalidade das ideias da construção popular direta e da horizontalidade, eixos orientadores de suas ações, a assembleia apresentou realidades alternativas ao fazer político consagrado na modernidade pelos ideais de representação e de hierarquia. Por trilhas complexas, a APH traçou o seu caminho na história da cidade, ora aproximando-se do poder instituído, dialogando com compreensões habermasianas, ora negando-o por completo, dialogando com compreensões agambenianas da política, mas sempre colocando-se de maneira crítica à realidade, tendo reconhecido nela mesma o seu potencial de emancipação.

A crise de representação fundada no mito da modernidade que afirma a indissociabilidade entre democracia e representação encontra-se latente no cenário político brasileiro. O Constitucionalismo Moderno fundado na lógica dos direitos fundamentais e da limitação dos poderes através do rigor de um documento formal não mais dialoga com a complexidade e
dinamicidade da sociedade atual. O movimento brasileiro pela
Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político pode representar uma infiltração à lógica constitucional moderna. É necessário refundar as bases do constitucionalismo em uma
lógica para além da modernidade.
(The crisis of representation founded on the modern myth of the inseparability between democracy and representation is latent in the Brazilian political scene. The Modern Constitutionalism founded on the logic of fundamental rights and limitation of powers through the rigor of a formal document, no longer speaks to the complexity and dynamism of today's society. The Brazilian movement for the Exclusive and
Sovereign Constituent of the Political System may represent an
infiltration in the modern constitutional idea. It is necessary to
refound the basis of constitutionalism in a logical beyond modernity.)

Carnavalizar a vida é uma prática de tomá-la para si em comunhão. Retirar-se de um continuum paralisante da dor e da melancolia provocado pelos poderes bioárquicos e realizar uma dobra em direção ao movimento destamponado pelo encontro alegre. Uma alegria como modo de permanecer vivo, mas que é consciente das atrocidades do presente, não foge ao desafio de enfrentá-las, criando suas próprias máquinas de guerra. E um movimento que nos conecta ainda mais intensamente com o outro, mesmo que desconhecido, mas sem o qual a existência não é possível. Uma aposta no devir de materialidades, humanas e não humanas, que busque persistir na existência através de fendas na evidência do visível. Fendas capazes de performativamente produzirem outros mundos possíveis no aqui e agora da experiência. Políticas performativas carnavalescas de produção da diferença e do múltiplo. Escapáveis às tentativas neoliberais de captura e castração. Corpos biorresistentes em sua produção dos comuns que se contrapõem a toda uma lógica proprietária constitutiva do nosso tempo. Um total amor à vida em sua potência.

O poder performativo dos corpos presentes na Praia da Estação atravessa este texto revelando a dimensão de um direito menor por eles colocada em ato na própria reivindicação pelo caráter público do espaço. Navegamos nas “ondas do deserto”, recuperando “fragmentos praieiros” da história de Belo Horizonte, até chegarmos em 2010, ano de surgimento da Praia para reconstruirmos as teias de sentido e ligações que possibilitaram o aparecimento dessa manifestação performativa de “criação do mar” na capital mineira.

Não existe um poder constituinte. Não existe um poder constituído. O que existe é o poder. E esse poder só pode ser compreendido em sua própria  performatividade. É na relação que as coisas se mostram. E nessa relação o poder se mostra sempre como constituinte e constituído a um só tempo. É justamente nessa tensão que ele se revela. A relação não é meramente de causa e consequência, mas de constituição simultânea. Não há uma anterioridade no tempo e no espaço de uma dimensão sobre a outra. O que existe é um processo de sobredeterminação sem início ou fim. O devir é a base ontológica da vida. E o poder é isso: movimentos que buscam manter as coisas como estão e movimentos que buscam o deslocamento da “realidade”. Essas dimensões não estão apartadas. No momento em que há o deslocamento, imediatamente há movimentos que atuam para sua manutenção. Há uma pressuposição recíproca entre constituinte e constituído na dinâmica relacional do poder. E o poder os excede, o que não significa que ele os escape, pois o excesso ocorre precisamente em relação àquilo a que se está vinculado.

VIANA, Igor Campos. In: CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade. (org.). Constitucionalismo e História do Direito. Belo Horizonte: Editora Conhecimento, 2020, pp. 243-258.

Este texto é fruto de um encontro no espaço-tempo de partilha de saberes e de experiências do I Colóquio Políticas da Performa- tividade. Tive a oportunidade de realizar uma conferência com o mesmo título deste capítulo naquela ocasião. Ao meu lado, também como conferencista, estava Maria Fernanda Salcedo Repolês. Ela, com seu pensamento radical, nos conduziu a uma viagem capaz de rearticular o próprio mundo visível do Direito. Nossas falas foram mediadas por Raquel Cristina Possolo Gonçalves. Uma interlocutora de escuta atenta e apontamentos preciosos. Foi uma noite de atravessamentos teóricos, afetivos e espaciais. Neste capítulo, revisito e tento reproduzir o caráter de uma "escrita-falada" da minha conferência.

O capítulo propõe apresentar a intervenção cênica-poética-per- formática da gaymada idealizada pelo coletivo artístico Toda Deseo em Belo Horizonte. A trajetória dessa intervenção espacial, que se inicia em 2015, é recuperada através de uma entrevista com o próprio coletivo. Apre- senta-se, como lente de leitura das experiências partilhadas pelo coletivo Toda Deseo, uma proposta de diálogo com a teoria política da filósofa Judith Butler, perpassando temas como a crítica, a performatividade, os corpos e a precariedade.

O capítulo apresenta uma narrativa sobre a origem internacional da “ideologia de gênero”. Partimos do importante ciclo de conferências realizadas pela Organização das Nações Unidas (ONU) no início da década de 1990. Identificamos em Nova York, na III Conferência Preparatória para Pequim, durante maço de 1995, o ponto de inflexão para o início de uma campanha internacional, comandada pelo Vaticano, contra o gênero. Analisamos por fim, o protagonismo da Santa Sé na organização dessa cruzada antigênero.

O presente artigo apresenta uma proposta de diálogo entre a teoria política de Judith Butler e o campo da filosofia constitucional. A travessia desse diálogo é materializada através da compreensão da autora acerca da crítica, da performatividade e da precariedade. Esses conceitos são articulados de forma a desafiarem a lógica da estabilidade do constitucionalismo moderno e afirmarem as linhas iniciais do que nomeamos constitucionalismo performativo.

A estética jurídica está em uma travessia. Da questão estética tradicional da definição do direito para o estésico, ou seja, o sensorial, o emocional, o aspecto afetivo do direito. O direito encena a si mesmo tornando-se espetacular e responsivo às pressões sociais, sacrificando seu suposto mito de neutralidade por outro mito, o de valor popular. E para ser atraente, o direito precisa desaparecer, se tornar o ar, a atmosfera. Precisa não aparecer como direito, mas sim se dissimular especificamente como conforto ou segurança anômica, saúde, bom senso, moralidade da mídia, enfim, a escolha certa a ser feita. Afinal, a estética da retirada do direito que se torna atmosfera é a estética capitalista em último grau. Mas aqui também está a esperança: o excesso afetivo de uma atmosfera a ronda e a quebra por dentro. A resistência visibiliza o direito atmosférico, expõe falsos desejos e supostas necessidades, e permite o retorno a um lawscape manejável, onde a encenação não é mais a única ontologia na cidade.

“O Protocolo Alien” não é um manifesto, nem um programa, mas uma série de fórmulas metafísicas e metapolíticas sobre como a categoria do alien poderia fundar um comunismo que não seja centrado 1) na reapropriação de uma essência ou na delimitação de um território a fim de instalar um modo de vida estritamente local, 2) nem na crença em uma saída do geocapitalismo por meio da intensificação de sua lógica global: um comunismo alien recusa um recuo à identidade territorial tanto quanto à aceleração da alienação tecnocapitalista.

Trata-se de um post scriptum do livro "Vidamorte: biopolíticas em perspectiva". "Vida e linguagem no viroceno", assinado pelo professor de Teoria e Direito na Universidade de Westminster, Andreas Philippopoulos-Mihalopoulos, e traduzido por Igor Viana, foi publicado originalmente no dia 20 de novembro de 2020 no portal "Critical Legal Th􏰁inking: Law and the political". O breve ensaio, provocativo e contundente, defende que entramos em uma nova era, para além do antropoceno: o viroceno. O autor argumenta que, ironicamente, o vírus invade seus hospedeiros e acelera um processo, já em curso acelerado e promovido pelo próprio ser humano, de suicídio planetário.

This is one of those books whose strength is inverse to its size. It stabs and wounds us, as books worth reading do. Franz Kafka wrote in a letter to his friend Oskar Pollak that "we need the books that affect us like a disaster, that grieve us deeply, like the death of someone we loved more than ourselves (…) A book must be the axe for the frozen sea inside us". Viral Critique is like that axe that cuts through the apathy of a political philosophy and critical theory addicted to the repetition of the same interpretative schemes of the world. It summons us to amazement in the face of the new. It is not about thinking about philosophy, but about living it in our bodies and with intensity.

Neste artigo propomos a atividade especulativa de realizar uma pergunta à autora Judith Butler: "o que pode um corpo?". A partir dessa pergunta, propomos tensionar o pensamento de Butler para dele fazer emergir um devir monstruoso, terrorista e (an)árquico. Para traçar essas linhas propostas, dividimos o artigo em duas seções que seguem à introdução. Na primeira seção, nos dedicamos a explorar a dimensão do corpo na teoria de Butler a partir de dois eixos operativos: as lógicas do reconhecimento e a performatividade. Já na segunda seção, buscamos explorar a nossa aposta queer em devires monstruosos do corpo como um método crítico de destituição da lei, colocando o pensamento de Butler em diálogo com outros autores como Giorgio Agamben, Achille Mbembe, Paul Preciado e Karen Barad. Por fim, enquanto caminhos possíveis, apontamos para as linhas iniciais do que chamamos de um devir monstruoso queer.PALAVRAS-CHAVE: Teoria queer. Judith Butler. Reconhecimento. Identidade. Lei.