Papers by Adamo Dias Alves
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Participação e Efetividade do Direito na Sociedade Contemporânea, 2020
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Democracia e resiliência no Brasil
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O artigo busca demonstrar o embate teorico existente entre defensores e opositores do controle de... more O artigo busca demonstrar o embate teorico existente entre defensores e opositores do controle de constitucionalidade (judicial review) e de suas relacoes com o processo legislativo. De um lado, colocam-se os que veem o controle de constitucionalidade como parâmetro de validade para as relacoes entre direito e politica, uma vez que permite a manutencao do sistema de freios e contrapesos (checks and balances) e ainda uma leitura moral da Constituicao. De outro, posicionam-se aqueles que se opoem a essa postura, considerada por estes antidemocratica, uma vez que exclui das deliberacoes politicas a participacao popular, traindo a regra da maioria, norteadora de uma democracia, que nao deveria ser meramente formal, mas parte de um sistema tambem moral.
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A presente tese tem por objetivo defender a existencia de elementos bonapartistas na historia con... more A presente tese tem por objetivo defender a existencia de elementos bonapartistas na historia constitucional brasileira, em especial de 1822 a 1945, periodo marcado por constantes processos autoritarios de des-emancipacao do sufragio universal e da neutralizacao do potencial transformador da democracia, ocasionados por determinadas formas de organizacao do poder, assim como pela restricao a participacao politica do povo. Consideravel parte da doutrina constitucional brasileira, ao analisar o processo de constitucionalizacao brasileiro sem uma reflexao historiografica critica, nao percebeu a tensao constitutiva existente entre o processo de constitucionalizacao e a democracia. As analises realizadas incorrem em equivocos, como o de defender um sentido imanente a historia constitucional brasileira, com base no fracasso dos projetos constitucionais ou na nao correspondencia entre o texto constitucional e seu contexto social e politico, negando o sentido mais marcante e essencial do con...
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Historia Constitucional
The present work’s purpose is to carry out a synchronous analysis of the concept of Coordinating ... more The present work’s purpose is to carry out a synchronous analysis of the concept of Coordinating Power, that is an institution created by Alberto Torres in his project of constitutional reform, published in 1914, and which consists in a fourth State power responsible for coordinating and supervising of the political system as a whole. To perform the research, we adopted as methodology the History of Concepts, criated by Reinhart Koselleck, in order to investigate the changes and the permanences of the meanings that a concept can harbor throughout his history. At the end, the Coordinating Power was classified as a engaged concept and as a concept of pure expectation, since it didn’t refer to a concrete experience, but it had as a purpose to operate changes in the reality. Fecha de envío / Submission date: 28/01/2021 Fecha de aceptación / Acceptance date: 13/04/2021
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Revista Brasileira de Estudos Políticos, 2013
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Revista Brasileira de Estudos Políticos, 2012
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Teaching Documents by Adamo Dias Alves
Disciplina optativa ofertada pelo Departamento de Direito Público da UFMG para o curso de Ciência... more Disciplina optativa ofertada pelo Departamento de Direito Público da UFMG para o curso de Ciências do Estado no 2º semestre de 2021
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Alemanha Nazista: Estado dual e/ou economia monopolista totalitária?
Contextualização. Ernst Frae... more Alemanha Nazista: Estado dual e/ou economia monopolista totalitária?
Contextualização. Ernst Fraenkel: Estado de Prerrogativas X Estado Normativo entre teoria e realidade. Franz Neumann: Política nacional-socialista e economia monopolista totalitária. Alemanha nazista: fim do Estado?
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Plano de ensino para o primeiro semestre de 2021. Programa de Pós-graduação em Direito da UFMG.
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100 anos da Constituição alemã de 1919. O debate constitucional da República de Weimar. Do Impéri... more 100 anos da Constituição alemã de 1919. O debate constitucional da República de Weimar. Do Império à República. A Revolução de 1918. O debate sobre os objetivos e métodos. Temas fundamentais: Constituição compromisso, Constituição sem soberania, o Estado Social de Direito, democracia e parlamentarismo, guarda da constituição, direitos fundamentais, federalismo. Da crise de 1929 à ascensão do nazismo. O caso da Prússia. Legalidade e legitimidade. Epílogo.
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Tendo como pano de fundo as transformações econômicas, sociais, jurídicas e políticas da virada d... more Tendo como pano de fundo as transformações econômicas, sociais, jurídicas e políticas da virada do século XIX para o XX, que também se traduziram na passagem do constitucionalismo liberal para o social, bem como dos desafios que se colocam para o direito e a política no processo de construção de uma "democracia de massas", entre "reforma e revolução", o curso
visa a reconstruir a reflexão crítica de Rosa Luxemburg sobre a Revolução Russa, situando-a tanto no percurso de seu pensamento político, social e econômico, especialmente, de sua concepção de socialismo democrático, de práxis, de participação e de organização social e política, quanto em face do posicionamento de seus interlocutores, como Lenin e Trotsky.
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Drafts by Adamo Dias Alves
Este texto pretende ofertar algumas reflexões no contexto político-econômico da ascensão antidemo... more Este texto pretende ofertar algumas reflexões no contexto político-econômico da ascensão antidemocrática que atinge a ordem político-constitucional brasileira. Através de uma primeira etapa problematizadora, são analisados casos concretos julgados pelo Poder Judiciário, durante a pandemia do coronavírus para mostrar como uma concepção neoliberal de liberdade se infiltra no discurso jurídico e pretende seu reconhecimento como direito fundamental. Em um segundo momento, são reconstruídos os argumentos centrais de Wendy Brown em sua obra Nas ruínas do neoliberalismo como um marco teórico importante, mas não só, para entender esse discurso neoliberal e neoconservador, que cria uma disputa em torno do sentido da liberdade contraposto ao da igualdade. Essa reconstrução teórica abre um campo para se refletir, em um terceiro momento, sobre a disputa interpretativa em torno do projeto constitucional de 1988 e do papel do Supremo Tribunal Federal, em especial, para lidar com esses assédios autoritários à normatividade constitucional.
Atualizamos dados referentes à pandemia.
Corrigimos a nota 12 e a referência ao excelente artigo da Professora Ísis Aparecida Conceição que ali é feita.
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Books by Adamo Dias Alves
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Teaching Documents by Adamo Dias Alves
Contextualização. Ernst Fraenkel: Estado de Prerrogativas X Estado Normativo entre teoria e realidade. Franz Neumann: Política nacional-socialista e economia monopolista totalitária. Alemanha nazista: fim do Estado?
visa a reconstruir a reflexão crítica de Rosa Luxemburg sobre a Revolução Russa, situando-a tanto no percurso de seu pensamento político, social e econômico, especialmente, de sua concepção de socialismo democrático, de práxis, de participação e de organização social e política, quanto em face do posicionamento de seus interlocutores, como Lenin e Trotsky.
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Corrigimos a nota 12 e a referência ao excelente artigo da Professora Ísis Aparecida Conceição que ali é feita.
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Contextualização. Ernst Fraenkel: Estado de Prerrogativas X Estado Normativo entre teoria e realidade. Franz Neumann: Política nacional-socialista e economia monopolista totalitária. Alemanha nazista: fim do Estado?
visa a reconstruir a reflexão crítica de Rosa Luxemburg sobre a Revolução Russa, situando-a tanto no percurso de seu pensamento político, social e econômico, especialmente, de sua concepção de socialismo democrático, de práxis, de participação e de organização social e política, quanto em face do posicionamento de seus interlocutores, como Lenin e Trotsky.
Atualizamos dados referentes à pandemia.
Corrigimos a nota 12 e a referência ao excelente artigo da Professora Ísis Aparecida Conceição que ali é feita.