Anamorphosis - Revista Internacional de Direito e Literatura, 2022
In the year that marks the centenary of the anthropophagic movement, inaugurated in the week of m... more In the year that marks the centenary of the anthropophagic movement, inaugurated in the week of modern art, the current scenario concerning violations of the rights of indigenous peoples is intriguing. Indigenous peoples in Brazil have suffered and continue to suffer numerous violations concerning their cultures, organizations, territories, and bodies. The historical marks left during the years of national formation solidified in Brazilian society from a dominant perspective of cultural, economic, and legal bias contrary to indigenous peoples. In this sense, the objective of the present investigation is to analyze the viability of the anthropophagic movement as a perspective that favors the consolidation of indigenous rights in Brazil, considering the articulation between law and art. Thus, the hypothesis is that: through the possibilities of implications between law and art, the anthropophagic movement reveals itself as an instrument for resizing the struggle for the rights of indigenous peoples in Brazil. The methodological structure instrumentalizes the potential of the arts as a way of questioning and materializing demands.
O presente artigo visibiliza as correlacoes entre Arte e Direito, para pensar uma educacao em dir... more O presente artigo visibiliza as correlacoes entre Arte e Direito, para pensar uma educacao em direitos humanos com sensibilidade. Partindo do cenario atual de policrises (Morin), traz a arte como possibilidade de resgatar percepcoes de vida digna para contagiar o Direito, colaborando com uma educacao em direitos humanos pela praxis. Assumindo a forma metodologica de um ensaio, as reflexoes aqui organizadas dao sentido hermeneutico ao direito pela forca retorica da palavra cantada e da imagem, comprometendo-o com uma perspectiva de justica social que nao e abstrata ou formal, mas que empodera e vem da arte, como experiencia de percepcao e elaboracao do mundo.
Introducao: A emergencia dos paises fez com que a exploracao de recursos minerais se tornasse fre... more Introducao: A emergencia dos paises fez com que a exploracao de recursos minerais se tornasse frequente e, num cenario de limitacao dos recursos terrestres, a exploracao marinha se torna uma alternativa para dar continuidade ao desenvolvimento. No direito internacional, a Convencao das Nacoes Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM) e paradigma no tangente a regulamentacao da exploracao marinha, impondo aos Estados limites a soberania e estabelecendo direitos e obrigacoes decorrentes de suas responsabilidades em face da conservacao do meio marinho. Objetivos: O presente trabalho objetiva analisar se ha e, quais os limites impostos a exploracao marinha referente a questoes de soberania, bem como, estudar como se da a responsabilizacao internacional do Estado violador de normas da Convencao. Metodologia: A partir da doutrina internacionalista, utilizou-se do raciocinio dedutivo para o estudo da problematica. Alem disso, examinou-se disposicoes referentes aos limites a soberania dos Estad...
Anamorphosis - Revista Internacional de Direito e Literatura, 2022
In the year that marks the centenary of the anthropophagic movement, inaugurated in the week of m... more In the year that marks the centenary of the anthropophagic movement, inaugurated in the week of modern art, the current scenario concerning violations of the rights of indigenous peoples is intriguing. Indigenous peoples in Brazil have suffered and continue to suffer numerous violations concerning their cultures, organizations, territories, and bodies. The historical marks left during the years of national formation solidified in Brazilian society from a dominant perspective of cultural, economic, and legal bias contrary to indigenous peoples. In this sense, the objective of the present investigation is to analyze the viability of the anthropophagic movement as a perspective that favors the consolidation of indigenous rights in Brazil, considering the articulation between law and art. Thus, the hypothesis is that: through the possibilities of implications between law and art, the anthropophagic movement reveals itself as an instrument for resizing the struggle for the rights of indigenous peoples in Brazil. The methodological structure instrumentalizes the potential of the arts as a way of questioning and materializing demands.
O presente artigo visibiliza as correlacoes entre Arte e Direito, para pensar uma educacao em dir... more O presente artigo visibiliza as correlacoes entre Arte e Direito, para pensar uma educacao em direitos humanos com sensibilidade. Partindo do cenario atual de policrises (Morin), traz a arte como possibilidade de resgatar percepcoes de vida digna para contagiar o Direito, colaborando com uma educacao em direitos humanos pela praxis. Assumindo a forma metodologica de um ensaio, as reflexoes aqui organizadas dao sentido hermeneutico ao direito pela forca retorica da palavra cantada e da imagem, comprometendo-o com uma perspectiva de justica social que nao e abstrata ou formal, mas que empodera e vem da arte, como experiencia de percepcao e elaboracao do mundo.
Introducao: A emergencia dos paises fez com que a exploracao de recursos minerais se tornasse fre... more Introducao: A emergencia dos paises fez com que a exploracao de recursos minerais se tornasse frequente e, num cenario de limitacao dos recursos terrestres, a exploracao marinha se torna uma alternativa para dar continuidade ao desenvolvimento. No direito internacional, a Convencao das Nacoes Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM) e paradigma no tangente a regulamentacao da exploracao marinha, impondo aos Estados limites a soberania e estabelecendo direitos e obrigacoes decorrentes de suas responsabilidades em face da conservacao do meio marinho. Objetivos: O presente trabalho objetiva analisar se ha e, quais os limites impostos a exploracao marinha referente a questoes de soberania, bem como, estudar como se da a responsabilizacao internacional do Estado violador de normas da Convencao. Metodologia: A partir da doutrina internacionalista, utilizou-se do raciocinio dedutivo para o estudo da problematica. Alem disso, examinou-se disposicoes referentes aos limites a soberania dos Estad...
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