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Analisam-se as bancadas eleitas pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e pelo Partido dos Trabalhadores (PT) em 1994 e 2002 a partir de critérios sociais, políticos e econômicos. Na pesquisa, confirmam-se teses correntes de... more
Analisam-se as bancadas eleitas pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e pelo Partido dos Trabalhadores (PT) em 1994 e 2002 a partir de critérios sociais, políticos e econômicos. Na pesquisa, confirmam-se teses correntes de que os parlamentares petistas possuíam vínculos mais próximos a movimentos sindicais, eram menos educados e tinham ocupações mais variadas. Por outro lado, ao contrário do que usualmente se supõe, revela-se que grande parte dos deputados federais do PT, eleitos nesses dois anos, trazia em seu histórico maior experiência no Legislativo, contrariando a concepção de outsider do sistema político. Com isso, contradiz-se a tese de que o PT seria um outsider do sistema político. Comparando a bancada dessas agremiações nas duas eleições estudadas, e supondo que experiência faz diferença, defende-se a hipótese de que em 1994 essa expertise foi fundamental para o papel do PT como oposição ao governo Fernando Henrique, e em 2003 como sustentação do governo Lula...
RESUMO Introdução Analisa-se a composição ministerial da Nova República a partir de cinco fatores: sexo, etnia, idade, procedência regional e escolaridade. Métodos A pesquisa foi realizada por meio de trabalho empírico e qualitativo sobre... more
RESUMO Introdução Analisa-se a composição ministerial da Nova República a partir de cinco fatores: sexo, etnia, idade, procedência regional e escolaridade. Métodos A pesquisa foi realizada por meio de trabalho empírico e qualitativo sobre o perfil dos ministros da Nova República. Utilizou-se entrevistas, questionários e informações online de vários sites oficiais. Resultados Mostra-se a tímida democratização do ministério no que toca ao gênero e etnia, a idade média avançada dos ministros ao longo de todo o período, o recrutamento prioritário nas regiões mais ricas e mais populosas, mas contemplando todas as regiões do país. Por fim, destaca-se a surpreendente escolarização desse grupo. De outra parte, verifica-se que, na área econômica, a qualificação acadêmica profissional dos ministros é superior à dos demais e que esse aspecto tem sido constante em todos os governos. Discussão Sem levar em conta as alianças político-partidárias, inerentes ao presidencialismo de coalizão, mostra-...
Resumo O artigo analisa o perfil dos dirigentes públicos de quatro ministérios: Fazenda e Planejamento, representando a área econômica, e Saúde e Educação, como exemplos da área social. Baseado em dados empíricos, propõe uma comparação de... more
Resumo O artigo analisa o perfil dos dirigentes públicos de quatro ministérios: Fazenda e Planejamento, representando a área econômica, e Saúde e Educação, como exemplos da área social. Baseado em dados empíricos, propõe uma comparação de perfil dos ocupantes desses altos cargos no período de 1995 a 2012. A pesquisa demonstra as especificidades do padrão de recrutamento nessas duas áreas do campo burocrático e evidencia que os dirigentes públicos da área econômica são provenientes de setores sociais mais favorecidos, apresentam padrão mais técnico e são menos engajados em questões de ordem política, social e sindical. Mas nem por isso são intelectualmente superiores em termos de titulação. Nossos dados permitem dialogar com as teses de Pierre Bourdieu sobre as elites do campo burocrático e ajudam a desmontar mitos sobre a maior qualificação acadêmica dos setores burocráticos da área econômica e financeira.
... da Faperj): Aline Marinho Lopes, Carlos Sávio Teixeira, Carolina Hippolito von der Weid, João Samuel do Valle, Leila Bianchi Aguiar, Ludmila Catela, Luís André Gazir Soares, Micaela Bissio Neiva Moreira, Priscila Brandão Antunes,... more
... da Faperj): Aline Marinho Lopes, Carlos Sávio Teixeira, Carolina Hippolito von der Weid, João Samuel do Valle, Leila Bianchi Aguiar, Ludmila Catela, Luís André Gazir Soares, Micaela Bissio Neiva Moreira, Priscila Brandão Antunes, Priscila Erminia Riscado, Rosane Cristina ...
O artigo apresenta um quadro geral do estado da democracia no Brasil e em outros 17países da América Latina e está dividido em duas partes. Na primeira, mostra-se que a democraciapolítica alcançou patamares inéditos nesses países e que... more
O artigo apresenta um quadro geral do estado da democracia no Brasil e em outros 17países da América Latina e está dividido em duas partes. Na primeira, mostra-se que a democraciapolítica alcançou patamares inéditos nesses países e que melhorias substanciaisnos indicadores socioeconômicos são visíveis em praticamente todos eles. Explicita-seainda que a emergência de lideranças personalistas impacta negativamente os índices dedesenvolvimento democrático. Na segunda parte, enfocamos o caso brasileiro, que sedestaca também por dados positivos na área social e que tem aprovado uma série de medidascom vistas a aperfeiçoar controles eleitorais e de governo. O artigo argumenta queo processo de democratização e de liberalização política nesses países é inequívoco, masnem sempre linear e progressivo, e que o desrespeito pela vida bem como a persistentedesigualdade estrutural parecem demandar novas formas de pensar as práticas democráticasna América Latina.
D'ARAÚJO, Maria Celina ; CASTRO, Celso ; CHEIBUB, Zairo Borges. O Brasil e as forças armadas na percepção dos oficiais da Marinha. Rio de Janeiro : CPDOC , 2002. 44f. Este relatório é resultado de uma pesquisa efetuada em novembro... more
D'ARAÚJO, Maria Celina ; CASTRO, Celso ; CHEIBUB, Zairo Borges. O Brasil e as forças armadas na percepção dos oficiais da Marinha. Rio de Janeiro : CPDOC , 2002. 44f. Este relatório é resultado de uma pesquisa efetuada em novembro de 1998 junto a 94 oficiais da Marinha que estavam cursando os seguintes cursos da Escola de Guerra Naval (EGN): Curso de Política e Estratégia Marítimas (CPEM), Curso de Estado Maior para Oficiais (C-EMOS) e Curso Superior (CSup).
Em artigo recente, Cerqueira e Boschil fizeram um levantamento crítico de literatura recente na área das relações Estado/sociedade no Brasil, procurando detectar as questões mais importantes levantadas por essa literatura, freqüentemente... more
Em artigo recente, Cerqueira e Boschil fizeram um levantamento crítico de literatura recente na área das relações Estado/sociedade no Brasil, procurando detectar as questões mais importantes levantadas por essa literatura, freqüentemente marcada pela adesão a polaridades excludentes (do tipo cooptação/representação, centralização/descentralização, poder público/poder privado. Estado/sociedade civil etc.) na explicação da dinâmica dos processos sociais. Recusando em princípio o caráter necessariamente excludente dessas polaridades, os autores propõem uma visão unificada ou interdependente dos processos políticos e societais, capaz de captar ao mesmo tempo os processos derivados da ação do Estado e aqueles que escapam à sua iniciativa; em outras palavras, mesmo que se admita que em determinado
I enhuma sociooade industrial moder­ na pode ser bem-sucedida no es'"belecimento de uma sólida de­ mocracia sem que consolide 'critérios de legitimidade e regIas institucionais na in­ corporaçao dos ttabalhadores ao processo poUtico... more
I enhuma sociooade industrial moder­ na pode ser bem-sucedida no es'"belecimento de uma sólida de­ mocracia sem que consolide 'critérios de legitimidade e regIas institucionais na in­ corporaçao dos ttabalhadores ao processo poUtico (Schweinitz Ir., 1964). Este é o argumento deste artigo sobre &Smepectos da queslllo ttabalhista no Brasil, principalmente no que diz respeito à última metade do século XX. Para tanto, analisa­ remos algumas tentativas de organização de partidos trabalhistas no país. Centtare­ mos atenção no Partido Trabalhista Brasi-1eiro (P1B), criado em 1945 e extinto em 1965 pelo governo militar instalado no ano anterior, e estabeleceremos algumas com­ parações com o recente Partido dos Traba­ lhadores (PI), criado em 1979, quando se iniciava nova redemocratização no país. ' O objetivo inicial é demonstrar como tem sido lento e ambíguo o processo de incorporação dos ttabalhadores ao sistema úrydo. HÜf6ricOl, Rio de Janciro, vol. 3, n. 6, 1990. p.l96-206. político nacional. Em segundo lugar, obje­ tiva-se analisar as limitações do ttabaJhis­ mo no Brasil, chamando a atenção para o vínculo estreito que esse movimento, em sua expressão partidária e sindical, manteve com o corporativismo de origem estatal e com o próprio governo. Finalmente, busca­ se apontar para as mudanças correntes no movimento trabalhista brasileiro, as qllais apontam hoje para uma postura mais plural, onde se desenham traÇos de maior iniciati­ va e menos dependência em relação aos poderes públicos. A par disso, deve ficar claro que a ques­ llIo social no Brasil tem sido encarada pela elite dirigente como uma área desvinculada do mundo da participação política e, sinto­ maticamente, foram os governos autoritá­ rios, militares ou mo, os que obtiveram melhor perfil na concessll o de benefícios sociais para os trabalhadores (Santos, 1983). Nesse sentido, o desafio continua sendo ampliar os direitos sociais e ligá-los a direitos poUticos. Antes, porém, de começar nossa análise, convém fazer duas ressalvas. Em primeiro
Los mitos de la prensa y los votos en las eleciones de 1990
E m um de seus livros para crianças, Monteiro Lobato cria uma possibilidade que certamente a desejos não só infantis. Emília, seu mais desabusado, em uma de suas fantásticas viagens, chega a um lugar não- identificado e vê-se diante de um... more
E m um de seus livros para crianças, Monteiro Lobato cria uma possibilidade que certamente a desejos não só infantis. Emília, seu mais desabusado, em uma de suas fantásticas viagens, chega a um lugar não-
identificado e vê-se diante de um casarão cujo letreiro mostra simplesmente: "Casa das Chaves". Como nas históriu para crianças a curiosidade não mata nem o gato, Emília entra na casa, depara-se am uma paredé mpleta de czhaves e conclui que só podem ser as chaves "todas •s miau do mundo". Na verdade, a boneca está em busca da ch4ve "que abfc e {edta as pois seu grande objetivo é "fechar" a Segunda Guerra )4tndW, que atormentava e entristecia os demais habitantes do Sítio do Pica-Pau em especial Dona Benta. Com razão tão justa, "com çpmo vê que não há nenhuma diferença nem indicação entre as chaves, resolve aplicar "o método experimental" utilizado pelo VJSCOilde em seu laboratório. Com o auxílio da ciência e com doses de paciência e esperança ela chegaria à chave da guerra.
Este artigo trata da problemática do acesso à justiça e toma como objeto o antigo juizado Especial de Pequenas Causas, uma das mais importantes iniciativas no sentido de buscar, para um conjunto maior da população, uma justiça mais ágil e... more
Este artigo trata da problemática do acesso à justiça e toma como objeto
o antigo juizado Especial de Pequenas Causas, uma das mais importantes
iniciativas no sentido de buscar, para um conjunto maior da população, uma justiça mais ágil e mais acessível 2 A cidade do Hio de janeiro serviu como universo do estudo. Apresentam-se aqui dados inéditos sobre o desempenho e os resultados de alguns dos juizados cariocas e espera-se, com isso, contribuir para a avaliação acerca do papel dessa instituição. julga-se também que análises comparativas, tomando como parâmetro outras experiências, brasileiras e internacionais, seriam de fundamental importância, principalmente quando se considera necessário aprimorar este tipo de experiência, sem dúvida lima das invenções mais criativas para fazer com que a justiça chegue, com mais eficiência, ao cidadão.
Descobrir que Vargas deixou um diário pessoal; escrito ao longo de 12 anos, foi uma revelação surpreendente. Mas tão forte quanto a curiosidade em saber O que continha, foi O interesse em entender por que teria sido escrito. Escrever... more
Descobrir que Vargas deixou um diário pessoal; escrito ao longo de 12 anos, foi uma revelação surpreendente. Mas tão forte quanto a curiosidade em saber O que continha, foi O interesse em entender por que teria sido escrito. Escrever diários nào é exatamente uma ocupação comum dos políticos e da elite brasileira em geral. Intelectuais e escritores nacionais não costumam nos brindar com esse tipo de preciosidade, e até mesmo o diário-ficção, que recebeu um tratamento modelo no Memorial de Ai,"es, de Machado de Ass is, nào é um estilo literário comum entre escritores de língua portuguesa e espanhola se comparado com a produção ang!o-saxônica (cf. Cruz, 1975). O diário de Vargas deve ser inserido dentro de uma discussão que se dedica nào apenas a classificar e interpretar esse tipo de escrito, mas também a entender seu surgimento e as motivações históricas e sociais que propiciam sua produção. Até há pouco tempo o interesse maior em torno do tema provinha da literatura. Embora o diário seja reconhecidamente uma fonte histórica, só recentemente historiadores e sociólogos têm se detido em tratá-lo como objeto de estudo. As reflexões têm avançado, ora mostrando os condicionantes religiosos e econômicos, ora enfatizando as transfolluações nas relações entre indivíduo e sociedade. O que se procura com este artigo é colocar as justificativas diretas e indiretas que o próprio Vargas usou para elaborar seu diário dentro de Nota: AgmdL'Ço .. Icilur:: I atenciosa c os coment<'irios de Lúcia Lippi Olivcird. • 185
Este trabajo se propone examinar el legado para el Brasil de la administración de los gobiernos de Getúlio Vargas (1930-1945. 1951-1954), en particular respecto del arreglo institucional que Introdujo y que se consolidó. desde el punto de... more
Este trabajo se propone examinar el legado para el Brasil de la administración de los gobiernos de Getúlio Vargas (1930-1945. 1951-1954), en particular respecto del arreglo institucional que Introdujo y que se consolidó. desde el punto de vista económico y social, como uno de los
más duraderos del país. Al mismo tiempo, se intenta comprender el origen de las resistencias que han encontrado las propuestas sobre la reforma del estado, anunciadas desde fines de los años ochenta, lo que puede interpretarse como un síntoma del arraigo y de la legitimidad del modelo varguista de estado
O fim dos regimes de exceção que dominaram o continente sul-americano dos anos 1960 aos anos 1980 se fez acompanhar por uma demanda reprimida por justiça e direitos cuja garantia exigia, para além das leis, uma justiça atuante, atenta e... more
O fim dos regimes de exceção que dominaram o continente sul-americano
dos anos 1960 aos anos 1980 se fez acompanhar por uma demanda reprimida por justiça e direitos cuja garantia exigia, para além das leis, uma justiça atuante, atenta e ágil. Esperava-se que, ao lado de uma estrutura judiciária revigorada, fossem surgindo mecanismos alternativos de resolução de conflitos (Marcs) que viessem a descongestionar o Judiciário e a prestar uma justiça mais rápida ao cidadão comum. Este é o caso de várias inovações introduzidas recentemente na maior parte dos países da América Latina, tais como o defensor do povo ou ombudsman, a assistência jurídica gratuita, tribunais de arbitragem, sistemas de mediação e de conciliação e os juizados especiais no Brasil. Este artigo faz um balanço dessas várias modalidades de democratização de acesso à justiça na América Latina, estabelece comparações e enfatiza sua importância como instrumentos de construção de cidadania.
RA P Ri o de Ja neir o 3 6(1):1 45-8 , J an./ Fev. 2 00 2 Entre o desejável e o possível: cenários de mudança no Brasil Nas últimas décadas, examinar e propor cenários tem-se tornado rotina entre dirigentes empresariais e governamentais.... more
RA P Ri o de Ja neir o 3 6(1):1 45-8 , J an./ Fev. 2 00 2 Entre o desejável e o possível: cenários de mudança no Brasil Nas últimas décadas, examinar e propor cenários tem-se tornado rotina entre dirigentes empresariais e governamentais. As atividades de consultoria pros-peraram na medida em que as incertezas aumentavam em meio à crise do Es-tado, em suas facetas gerencial e fiscal, e em meio aos desafios de uma economia crescentemente globalizada. Pode-se dizer que o Brasil ganhou expertise nesse campo, como bem atesta o livro Cinco cenários para o Brasil, 2001-2003, de Cláudio Porto, Elimar Nascimento e Sérgio C. Buarque. Os três autores são consultores e vêm de carreiras acadêmicas bem-sucedidas, ligadas à economia e à sociologia, o que dá a esse trabalho uma amplitude incomum entre seus congêneres. O livro, com prefácio de Luís Nas-sif, tem um objetivo de curto prazo, vislumbrando cinco cenários para o triênio 2001-03, e uma proposta de médio prazo, apresentando possibil-idades para as próximas duas décadas. E, logo no início, ensina algumas lições sobre as vantagens de trabalhar na perspectiva ali enfocada, ressaltan-do que "um conjunto de cenários, explícita e adequadamente utilizado, reduz os conflitos de percepção a respeito do futuro e melhora a qualidade das de-cisões estratégicas, tornando-as mais controláveis ou avaliáveis" (p. 24). Comecemos pelo capítulo intitulado "Metodologia", que esclarece as es-pecificidades do método de cenários. Destacam-se aqui dois erros nos proced-imentos de previsão comumente adotados por cientistas sociais e similares. O * Doutora em ciência política, pesquisadora do Cpdoc/FGV e professora da UFF.
Este trabalho é o resultado, ainda embrionário, de um estudo mais amplo que, juntamente com Celso Castro, venho desenvolvendo no Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil da Fundação Getulio Vargas, CPDOC/FGV.... more
Este trabalho é o resultado, ainda embrionário, de um estudo mais amplo que, juntamente com Celso Castro, venho desenvolvendo no Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil da Fundação Getulio Vargas, CPDOC/FGV. O objetivo inicial dessa pesquisa foi examinar de que maneira os militares têm se inserido na nova ordem democrática que se seguiu ao fim do regime militar no Brasil e que papel lhes vem sendo atribuído nesse novo cenário político. Paralelamente, foi efetuada uma análise das relações civis-militares nos demais países do Cone Sul e, mais recentemente, venho examinando as mudanças introduzidas nas Forças Armadas de vários países para fazer frente às novas demandas igualitárias da sociedade quanto aos direitos das mulheres e dos homossexuais.
S e t e m b r o d e 2 0 0 6 C O N J U N T U R A E C O N Ô M I C A 1 8 P O L Í T I C A Vou dividir este artigo em duas partes: a primeira sobre a banalidade das críticas à democracia brasileira e suas instituições; a segunda acerca da... more
S e t e m b r o d e 2 0 0 6 C O N J U N T U R A E C O N Ô M I C A 1 8 P O L Í T I C A Vou dividir este artigo em duas partes: a primeira sobre a banalidade das críticas à democracia brasileira e suas instituições; a segunda acerca da pobreza inte-lectual no debate dos temas nacionais. Desde 1945, quando o país ingressou em uma democracia ampliada com extensa participação popular , ocorreram sete eleições presidenciais diretas e competitivas. Na de 1945 foi eleito um general, Eurico Gaspar Dutra. Nas de 1950, 1955 e 1960 houve candi-daturas militares: brigadeiro Eduardo Gomes, general Juarez Távora e general Teixeira Lott, respectivamente. Depois veio a ditadura militar com eleições presiden-ciais indiretas e generais revezando-se no poder. Em 1989, retomaram-se as consultas democráticas e, desde então, chegamos à quinta eleição sem candi-datos militares. Um dado da atual democracia brasileira é que a política foi desmilitarizada. Para um país com tradição de golpes e de ingerência armada na política este é um fato a ser festejado. Igualmente inéditas são as amplas condições para a organização partidária e para a participação eleitoral. O colégio eleitoral inclui hoje homens e mulheres, alfabetizados ou não, a partir de 16 anos, sem idade-limite para sair do sistema. Ao todo, 70% da população brasileira são eleitores. Nunca tivemos tanta democracia política no país. Essa democracia emergente permitiu que elegês-semos um suposto outsider em 1989, depois um inte-lectual em 1994 (reeleito em 1998) e um sindicalista em 2002. Nenhuma democracia estável elegeu, nessa seqüência, presidentes com tais características. Com a atual campanha temos, portanto, muito a comemorar em termos das liberdades políticas e sem elas nenhum de nossos outros problemas pode ser resolvido no longo prazo. Ao lado da democracia política temos estabilidade econômica, uma dádiva para um país que sofreu por mais de uma década com a infl ação, e os indicadores sociais apresentam melhoras signifi cantes para a população como um todo. Transparência-O patrimônio da democracia não parece ser, muitas vezes, valorizado pela classe política e por setores que formam opinião. As denún-cias de corrupção no Congresso e no Executivo têm, justamente, alimentado preocupação e desesperança. Nessa trilha, o Congresso passou a ser exposto como uma chaga nacional quando, na verdade, seus proble-mas refl etem principalmente outras mazelas. A maior delas é a falta de controles sobre os poderes, a falta de transparência e de uma ação mais efi caz das cor-regedorias, dos tribunais e do Ministério Público. Hoje, não precisamos de qualquer reforma para fazer valer a boa conduta no trato com a coisa pública, apenas precisamos cumprir as leis existentes. Alguns candidatos vão se deter na fórmula mági-ca "da" reforma política quando, de fato, nem sabem do que estão falando. O que se quer reformar, quais pontos? Como se "a" reforma fosse um passe mágico para mudar o homem político, velha utopia totalitária. Todos os países democráticos que quiseram alterar regras em seus sistemas eleitoral e partidário convi-daram as universidades para efetuar estudos sobre os impactos de tais mudanças na qualidade da democra-cia. Houve discussão com a sociedade. Aqui, joga-se a questão apenas para a classe política e até se falou em Constituinte. Reforma política é tema que agrada, pois passa a idéia de que se sabe exatamente o que fazer para "tudo" funcionar bem. Reformas políticas no momento envolvem pontos diversos como: fi m das coligações nas eleições propor-cionais, listas fechadas ou abertas, voto distrital misto ou puro, fi nanciamento público de campanhas, criação da federação de partidos, fi delidade partidária, critérios Um aspecto importante nesta eleição é lembrar que bater no Congresso pode dar voto para alguns candidatos, mas não é boa política para valorizar a democracia
Gláucio Ary Dillon Soares é doutor em sociologia e um dos principais fundadores da moderna ciência social no Brasil. Embora venha de uma formação em direito, fez seus estudos de pós-graduação em sociologia, no exterior, e dedicou-se de... more
Gláucio Ary Dillon Soares é doutor em sociologia e um dos principais fundadores da moderna ciência social no Brasil. Embora venha de uma formação em direito, fez seus estudos de pós-graduação em sociologia, no exterior, e dedicou-se de forma pioneira ao estudo e aplicação de metodologias qualitativas e quantitativas em pesquisas sociais. Seu livro Sociedade e política no Brasil (São Paulo: Difel, 1973) é um marco nos trabalhos de sociologia...
(1783-1830) sonhou com a Grã-Colômbia, uma poderosa nação na Amé-rica do Sul reunindo o que hoje é Venezuela, Colômbia, Panamá e Equador. Em 1828, ainda no calor das guerras de independência, baixou o Decreto Orgânico da Ditadu-ra,... more
(1783-1830) sonhou com a Grã-Colômbia, uma poderosa nação na Amé-rica do Sul reunindo o que hoje é Venezuela, Colômbia, Panamá e Equador. Em 1828, ainda no calor das guerras de independência, baixou o Decreto Orgânico da Ditadu-ra, proclamando-se ditador e contrariando as demandas federalistas das oligarquias locais. Sua morte foi o fim do projeto. Nesse sentido, foi um perdedor. Na trilha de Bolívar, Hugo Chávez, presidente da República Bolivariana da Ve-nezuela, sonha com uma Amé-rica simbólica e politicamente unificada e para isso vale-se de seu talento histriônico e mediático. De fato, o atual projeto bolivariano e socialista de soli-dariedade continental é muito mais antiamericano do que anti-sociedade de mercado. É mais pró-Chávez do que pró-América do Sul. Faz parte de estilos retóricos, retumbantes e exortativos, que vem marcando a política no continente desde fins do século passado, gerando líderes de vários tons e até mes-mo o fenômeno Barack Obama nos Estados Unidos. Chávez, um militar de baixa patente, de tradição golpista, que havia liderado um golpe contra o governo de Carlos Andrés Peres em 1992, chegou ao poder em 1999. Sua vitória eleitoral revestiu-se de um sig-nificado profundo na política venezuelana: representava o fim da partidocracia da AD e do
Resumo Em que pese o processo inédito de democratização do país, a qualidade da democracia no Brasil ainda apresenta aspectos precários. Ao lado de uma cultura política não democrática, instituições partidárias e práticas eleitorais... more
Resumo Em que pese o processo inédito de democratização do país, a qualidade da democracia no Brasil ainda apresenta aspectos precários. Ao lado de uma cultura política não democrática, instituições partidárias e práticas eleitorais contribuem para corroborar esta situação. Partidos e regras políticas interferem na reprodução de hábitos políticos que não contribuem para o fortalecimento da democracia em seus aspectos procedimentais e de conteúdo. O Brasil ainda se ressente da falta de controles eficazes sobre suas ações no campo da política. Em suma, ao contrário do que usualmente se diz sobre o discernimento do eleitor, defendemos aqui que instituições e elites partidárias têm responsabilidade direta sobre os baixos níveis da qualidade da democracia no país. Palavras-chave: qualidade da democracia; partidos políticos no Brasil; accountability. Abstract About parties and quality of democracy im Brazil Although the present process of democratization in Brazil is unprecedented, the quality of Brazilian democracy is still precarious in some ways. The political culture remains undemocratic, and political parties and electoral practices contribute to this state of affairs. The parties and political rules reinforce the reproduction of political habits that do not contribute to the strengthening of the procedures and the content of democracy. Brazil still lacks mechanisms of effective control of political action. In short, contrary to received wisdom as to voters' discernment, the article stresses that the political institutions and party leaderships are directly responsible for the low quality of Brazilian democracy.
As relações entre o Brasil e os demais países do continente sul-americano tem recebido constante atenção por parte da representação da Fundação Konrad Adenauer. No momento em que o mandato do presidente Luis Inácio Lula da Silva chega ao... more
As relações entre o Brasil e os demais países do continente sul-americano tem recebido constante atenção por parte da representação da Fundação Konrad Adenauer. No momento em que o mandato do presidente Luis Inácio Lula da Silva chega ao fim, acreditamos que seja necessário revisitar alguns dos pontos mais relevantes da inserção do Brasil na região e os princípios da política externa adotada pelo governo do Partido dos Trabalhadores.
We focus here on a new theme among studies on the Social Sciences in Brazil, namely, the presence of social scientists in high-level office in the federal government, whether as directors or advisers. In general, studies on the social... more
We focus here on a new theme among studies on the Social Sciences in Brazil, namely, the presence of social scientists in high-level office in the federal government, whether as directors or advisers. In general, studies on the social sciences in Brazil are devoted to examining the academic pro le of their founders, the contents prioritized in the disciplines, processes of institutionalization and methodologies adopted, among other aspects. However, there has never been an examination of the place of the social scientist in the division of labour of the state bureaucracy, in the market and close to those in power. By means of empirical research, we have ascertained that individuals with this academic background have a notable presence in the Lula da Silva government (2003-2006; 2007-). Our hypothesis is that this presence cannot be explained chiefly by the specificity of the knowledge produced by this set of disciplines. Instead, one has to look at other variables, especially social scientists' link with the public service.
Resumo Maria Celina D' Araujo analisa a composição dos altos cargos públicos no Brasil tendo como foco o perfil político, econômico e social dos ocupantes de cargos de Direção e As-sessoramento Superiores, níveis 5 e 6, nos governos... more
Resumo Maria Celina D' Araujo analisa a composição dos altos cargos públicos no Brasil tendo como foco o perfil político, econômico e social dos ocupantes de cargos de Direção e As-sessoramento Superiores, níveis 5 e 6, nos governos Fernando Henrique Cardoso e Lula da Silva, avaliando suas relações com a política e formas associativas da sociedade civil, em especial os sindicatos e os partidos políticos. Para melhor perseguir o tema, detém-se a descrever os vínculos do Partido da Social Democracia Brasileira (PSBD) e do Partido dos Trabalhadores (PT) com o Estado e com movimentos da sociedade civil. Demons-tra que, no caso do Brasil, a presença de um ou outro partido no governo tem impactos importantes sobre os critérios de escolha dos altos dirigentes públicos e não apenas nas formas de mobilizar a sociedade em prol das ações do governo. Palavras-chave: governos Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso, PSDB, PT, per-fil de dirigentes partidários, relações partido, Estado, associativismo e movimentos sociais. Abstract Maria Celina D' Araujo analyzes the composition of senior public administrative positions in Brazil, with a focus on the political, economic, and social profile of occupants of Senior Advisory Positions (DAS, levels 5 and 6) in the Fernando Henrique Cardoso and Lula da Silva Administrations, evaluating their relations with politics and associative forms in civil society, especially trade unions and political parties. The paper describes the links between the Brazilian Social Democratic Party (PSBD) and Workers' Party (PT) and both the state and civil society movements. The author demonstrates that in the case of Brazil, the presence of one party as opposed to another has important impacts on the criteria for choice of senior public administrators, and not only the approaches to mobilizing society in favor of the Administration's actions.
RESUMO O trabalho propõe-se a demonstrar porque desde 1979 foi possível aos militares brasileiros atuarem como veto players sempre que entrou em debate a revisão da Lei de Anistia. Nossa hipótese é que esse poder de veto explica-se pela... more
RESUMO O trabalho propõe-se a demonstrar porque desde 1979 foi possível aos militares brasileiros atuarem como veto players sempre que entrou em debate a revisão da Lei de Anistia. Nossa hipótese é que esse poder de veto explica-se pela existência de uma grande autonomia militar antes, durante e depois da ditadura, associada aos baixos níveis de respeito aos direitos huma-nos na sociedade brasileira e ao baixo interesse do Congresso e do governo em geral pelo tema das Forças Armadas. Palavras-chave anistia, forças armadas, transição no Brasil
This essay reviews the main analyses produced for publication in 2014 alluding to the 50th anniversary of the 1964 coup and the dictatorship that followed (1964-85). It is noteworthy that most of these analyses, authored by historians and... more
This essay reviews the main analyses produced for publication in 2014 alluding to the 50th anniversary of the 1964 coup and the dictatorship that followed (1964-85). It is noteworthy that most of these analyses, authored by historians and journalists, relativize several Manichaean concepts and versions; chiefly, they enhance society's responsibility for this authoritarian experiment. The coup, they claim, was not an atypical event in the country's political history; it simply expanded conservative and authoritarian values. In daring fashion, they point out the precarious or absent democratic vocation of the forces of the Left, as well as the advances in terms of the country's economic and social modernization under the military governments. The duration of the dictatorship is also questioned. In the eyes of some, it lasted only from 1964 to 1979, and arguments to this end are exhaustively presented. The fact that the report of the National Truth Commission (NTC) was released also in 2014 raised an intense debate in the press and in academia about repression and the crimes of the dictatorship, especially against urban guerrilla organizations, which are also examined in instigating fashion in this bibliography.
O artigo apresenta um quadro geral do estado da democracia no Brasil e em outros 17 países da América Latina e está dividido em duas partes. Na primeira, mostra-se que a de-mocracia política alcançou patamares inéditos nesses países e que... more
O artigo apresenta um quadro geral do estado da democracia no Brasil e em outros 17 países da América Latina e está dividido em duas partes. Na primeira, mostra-se que a de-mocracia política alcançou patamares inéditos nesses países e que melhorias substanciais nos indicadores socioeconômicos são visíveis em praticamente todos eles. Explicita-se ainda que a emergência de lideranças personalistas impacta negativamente os índices de desenvolvimento democrático. Na segunda parte, enfocamos o caso brasileiro, que se destaca também por dados positivos na área social e que tem aprovado uma série de me-didas com vistas a aperfeiçoar controles eleitorais e de governo. O artigo argumenta que o processo de democratização e de liberalização política nesses países é inequívoco, mas nem sempre linear e progressivo, e que o desrespeito pela vida bem como a persistente desigualdade estrutural parecem demandar novas formas de pensar as práticas democrá-ticas na América Latina. Palavras-chave: qualidade da democracia; América Latina; Brasil; desigualdades; partidos políticos. Apresentação Q uando analisamos o processo de democratização do Brasil e dos demais países da América Latina, não podemos deixar de lado as longas experiências autoritárias regionais, intercaladas por interregnos de curtas experiências democráticas, bem como a longa história de instabi-lidade e de violência política. Nos últimos trinta anos, a região experi-menta, de maneira inédita, no que toca à sua durabilidade, a relativa esta-bilidade das instituições políticas democráticas, fenômeno potencializado pela ampliação de mecanismos fiscalizadores dos poderes constituídos-ainda que careçam de maior atenção por parte da sociedade e dos pró-prios governantes (Moisés, 2014). O presente artigo apresenta um quadro geral do estado da demo-cracia em 18 países da América Latina. Argumentamos que o processo de democratização e de liberalização política na região é inequívoco, Resumo
A exemplo de qualquer objeto de estudo que interpela o poder ou com ele interage, a necessidade de entendimento das Forças Armadas como objeto delimitado da ciência política se impôs quando se tornaram atores relevantes para a dinâmica... more
A exemplo de qualquer objeto de estudo que interpela o poder ou com ele interage, a necessidade de entendimento das Forças Armadas como objeto delimitado da ciência política se impôs quando se tornaram atores relevantes para a dinâmica política e social do país, quer por seu papel simbólico ou prático, quer por valores patrióticos, republicanos ou morais. Não mencionaremos a literatura e relatos sobre guerras, descrições, quase sempre apologéticas, de batalhas e confrontos, ou biografias de mi-litares considerados grandes figuras em seu ofício. A guerra do Paraguai, em especial, suscitou alguns desses trabalhos, sendo talvez o mais conhe-cido A retirada da Laguna-episódio da Guerra do Paraguai, do Visconde de Taunay, publicado pela primeira vez, em francês, em 1871. A proclamação da República não teria sido feita com tanta eficácia não fora a ação dos jovens oficiais do Exército e aqui o objeto de estudo des-pontava mais marcadamente nas suas conexões com a política. O golpe de 1889, contudo, não produziu um governo militar de longo prazo. Pelo contrário, quatro anos depois, as oligarquias paulistas passaram a liderar formalmente o processo político em aliança com outras oligarquias lo-cais. Nos anos 1920, volta a haver um questionamento interno às Forças Armadas, sério e intenso, sobre qual deveria ser o seu papel na política. A crítica de parte da jovem oficialidade aos governos das elites oligárquicas da época toma ares de rebelião. O tenentismo surgia como fenômeno político e até hoje é tema de reflexão intelectual, pois marca de forma indelével uma intervenção militar na política que iria avançar, em diferentes momentos e com objetivos distintos, até o golpe de 1964.
O artigo analisa o perfil dos dirigentes públicos de quatro ministérios: Fazenda e Planejamento, representando a área econômica, e Saúde e Educação, como exemplos da área social. Baseado em dados empíricos, propõe uma comparação de perfil... more
O artigo analisa o perfil dos dirigentes públicos de quatro ministérios: Fazenda e Planejamento, representando a área econômica, e Saúde e Educação, como exemplos da área social. Baseado em dados empíricos, propõe uma comparação de perfil dos ocupantes desses altos cargos no período de 1995 a 2012. A pesquisa demonstra as especificidades do padrão de recrutamento nessas duas áreas do campo burocrático e evidencia que os dirigentes públicos da área econômica são provenientes de setores sociais mais favorecidos, apresentam padrão mais técnico e são menos engajados em questões de ordem política, social e sindical. Mas nem por isso são intelectualmente superiores em termos de titulação. Nossos dados permitem dialogar com as teses de Pierre Bourdieu sobre as elites do campo burocrático e ajudam a desmontar mitos sobre a maior qualificação acadêmica dos setores burocráticos da área econômica e financeira. Palavras-chave: cargos de direção e assessoramento (DAS); dirigentes públicos; recrutamento burocrático; campo burocrático. La contratación y el perfil de los funcionarios públicos de alto nivel brasileños en las áreas económicas y sociales de 1995 a 2012 El artículo analiza el perfil de los funcionarios públicos de cuatro ministerios: Finanzas y Planificación, en representación del área económica, y la Salud y la Educación, como ejemplos del área social. Basado en datos empíricos, sugiere una comparación del perfil de los ocupantes de estos puestos de responsabilidad en el período de 1995 a 2012. La investigación muestra la especificidad de lo patrón de reclutamiento en estas dos áreas del campo burocrático y evidencia que los funcionarios públicos de la zona económica provienen de los sectores sociales más privilegiados, tienen un carácter más técnico y son menos dedicados a las cuestiones de la orden política, social y sindical. Pero no por ello son intelectualmente superiores en términos de titulación. Nuestros datos permiten dialogar con las tesis de Bourdieu sobre las élites del campo burocrático y ayudan a desmontar mitos sobre la mayor calificación académica de los sectores burocráticos del área económica y financiera. Palabras clave: gestión y posiciones de asesoramiento (DAS); funcionarios públicos; reclutamiento burocrático; campo burocrático. Recruitment and profile of Brazilian higher public administrators in economic and social areas from 1995 to 2012 This article analyzes the profile of the public managers of four ministries: Finance and Planning, representing the economic area, and Health and Education, as examples of the social area. Based on empirical data, a comparison of the profile of the occupants of these senior positions from 1995 to 2012 is proposed. The research demonstrates the specificities of the recruitment pattern in these two areas of the bureaucratic field and shows that the public leaders of the economic area come from the most favored social sectors, present a more technical pattern and are less engaged in political, social and union matters. However, they are not intellectually superior in terms of qualifications. The data allow to discussBourdieùs theses on the elites of the bureaucratic field and help to demonstrate the myths about the greater academic qualification of the bureaucratic sectors of the economic and financial areas.
RESUMO Introdução: Analisa-se a composição ministerial da Nova República a partir de cinco fatores: sexo, etnia, idade, procedência regional e escolaridade. Métodos: A pesquisa foi realizada por meio de trabalho empírico e qualitativo... more
RESUMO Introdução: Analisa-se a composição ministerial da Nova República a partir de cinco fatores: sexo, etnia, idade, procedência regional e escolaridade. Métodos: A pesquisa foi realizada por meio de trabalho empírico e qualitativo sobre o perfil dos ministros da Nova República. Utilizou-se entrevistas, questionários e informações online de vários sites oficiais. Resultados: Mostra-se a tímida democratização do ministério no que toca ao gênero e etnia, a idade média avançada dos ministros ao longo de todo o período, o recrutamento prioritário nas regiões mais ricas e mais populosas, mas contemplando todas as regiões do país. Por fim, destaca-se a surpreendente escolarização desse grupo. De outra parte, verifica-se que, na área econômica, a qualificação acadêmica profissional dos ministros é superior à dos demais e que esse aspecto tem sido constante em todos os governos. Discussão: Sem levar em conta as alianças político-partidárias, inerentes ao presidencialismo de coalizão, mostra-se que, em termos regionais, o gabinete atesta a validade de um dos princípios desse modelo, qual seja, o do equilíbrio federativo. Ademais, ministros altamente educados e com longas carreiras não têm necessariamente habilidades específicas para as pastas que ocupam. São pessoas acima dos 50 anos de idade, do sexo masculino, recrutadas nos estados mais ricos e que estudaram nas melhores escolas. O recrutamento do ministério reflete o arranjo político do Brasil (o "presidencialismo de coalizão") e a desigualdade estrutural do país. PALAVRAS-CHAVE: Poder Executivo; ministros; elites políticas; Nova República; formação acadêmica. Recebido em 12 de Fevereiro de 2017. Aceito em 1 de Maio de 2017. I. Introdução 1 O padrão de nomeação dos ministros no Brasil ainda não é suficiente-mente estudado e nem ao menos podemos afirmar que exista algo consistente a esse respeito. Aparentemente, à exceção da área econô-mica, a versão predominante endossada pela tese do presidencialismo de coa-lizão (Abranches 1988) é que as nomeações decorrem de arranjos político-partidários que desconsideram, na maior parte das vezes, as habilidades específicas ou a qualificação técnica dos escolhidos. Em geral, sabemos pouco sobre as características desse grupo, sua distribuição pelas regiões da federação, sua composição socioeconômica e como suas experiências e saberes disci-plinares são distribuídos entre as diferentes pastas. Este artigo procura explicitar os atributos biográficos desse grupo, sua formação acadêmica e origem regional. Sobre este último ponto, lembremos que um dos traços mais importantes do sistema político brasileiro é a busca de equilíbrio entre os entes federativos, adotando um "modelo de federalismo simétrico em uma federação assimétrica" (Souza 2006, p.195). Mesmo com disparidades econômicas e demográficas en-tre os estados, "do ponto de vista constitucional, todas as unidades constitutivas possuem poderes e competências iguais" (Souza 2006, p.195), o que obriga o acionamento de arranjos alternativos em busca de um equilíbrio minimamente sustentável. O ministério é um dos principais recursos usados para a busca desse precário equilíbrio federativo. Permite a busca sistemática de compensações alternativas para amenizar as desigualdades abissais entre as regiões. O trabalho traz informações detalhadas sobre a maior parte dos ministros do Brasil que ocuparam o cargo por, pelo menos, três meses a partir do governo
A exemplo de qualquer objeto de estudo que interpela o poder ou com ele interage, a necessidade de entendimento das Forças Armadas como objeto delimitado da ciência política se impôs quando se tornaram atores relevantes para a dinâmica... more
A exemplo de qualquer objeto de estudo que interpela o poder ou com ele interage, a necessidade de entendimento das Forças Armadas como objeto delimitado da ciência política se impôs quando se tornaram atores relevantes para a dinâmica política e social do país, quer por seu papel simbólico ou prático, quer por valores patrióticos, republicanos ou morais. Não mencionaremos a literatura e relatos sobre guerras, descrições, quase sempre apologéticas, de batalhas e confrontos, ou biografias de mi-litares considerados grandes figuras em seu ofício. A guerra do Paraguai, em especial, suscitou alguns desses trabalhos, sendo talvez o mais conhe-cido A retirada da Laguna-episódio da Guerra do Paraguai, do Visconde de Taunay, publicado pela primeira vez, em francês, em 1871. A proclamação da República não teria sido feita com tanta eficácia não fora a ação dos jovens oficiais do Exército e aqui o objeto de estudo des-pontava mais marcadamente nas suas conexões com a política. O golpe de 1889, contudo, não produziu um governo militar de longo prazo. Pelo contrário, quatro anos depois, as oligarquias paulistas passaram a liderar formalmente o processo político em aliança com outras oligarquias lo-cais. Nos anos 1920, volta a haver um questionamento interno às Forças Armadas, sério e intenso, sobre qual deveria ser o seu papel na política. A crítica de parte da jovem oficialidade aos governos das elites oligárquicas da época toma ares de rebelião. O tenentismo surgia como fenômeno político e até hoje é tema de reflexão intelectual, pois marca de forma indelével uma intervenção militar na política que iria avançar, em diferentes momentos e com objetivos distintos, até o golpe de 1964.