- Constitutional Law, Civil Procedure, Comparative Civil Procedure, Philosophy, Political Philosophy, International Law, and 39 moreSociology, Legal Anthropology, Civil Law, Social Sciences, Comparative Law, Modernidade e América Latina, Direito Processual Civil, Education, History, Fundamental Rights, Derecho comparado, Brazilian Law, Legal Reasoning, Civil Procedural Law, Alternative Dispute Resolution (ADR), Class Actions, Teoria Geral do Processo, Courts, Jurisdiction, Judicial Precedent, Constitutional Theory, Constitutional Law Theory, Procedural Law, Argumentation Theory, Law of evidence, Judicial review, Federalism, Renaissance Philosophy, Eastern Christianity, Arabic Philosophy, Jewish Philosophy, Intercultural dialogue, Filosofía Política, Lacanian psychoanalysis, Fernand deligny, Autism, Performativity, Stanley Cavell, and Ordinary Language Philosophyedit
- Procurador do Estado do Pará. Doutor em TEORIA DO ESTADO E DIREITO CONSTITUCIONAL pela Pontifícia Universidade Católi... moreProcurador do Estado do Pará. Doutor em TEORIA DO ESTADO E DIREITO CONSTITUCIONAL pela Pontifícia Universidade Católica no Rio de Janeiro - PUC/RJ (2016-2020). Mestre em DIREITO PROCESSUAL pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2013-2015). Graduação em DIREITO pela Universidade Federal do Pará - UFPA (2004-2009).edit
Walter Benjamin published his influential essay ‘Critique of Violence’/‘Zur Kritik der Gewalt’ in 1921, and the work has troubled and provoked thinkers across disciplines for over a century now. This Forum gathers a group of scholars in... more
Walter Benjamin published his influential essay ‘Critique of Violence’/‘Zur Kritik der Gewalt’ in 1921, and the work has troubled and provoked thinkers across disciplines for over a century now. This Forum gathers a group of scholars in philosophy, political science, international relations and legal studies to reflect on the actuality of Benjamin’s essay for contemporary critical theory. In Part VI of the Forum, Bethânia Assy, Rafael Felgueiras Rolo, and Jeanne Marie Gagnebin close the series with reflections on Benjamin and Brazil. In their essay, Assy and Rolo discuss Benjamin’s work to assert which conception of history could render justice to actual needs in the struggle against contemporary forms of fascism, especially considering the reality of the urban movements
such as MUST and MTST. For Rolo and Assy, the concept of divine violence needs to be reconsidered and dislocated from traditional understandings in contemporary literature on Benjamin, and the authors do so by developing an immanent notion of divine violence. They develop an analysis of Benjamin’s eighth thesis to make sense of the so-called ‘state of exception’ regarding a real state of exception, which is the duty of critical thinking to instate. Assy and Rolo shed light on the social phenomenon of these urban occupations, so that a better positioning in the struggle against contemporary fascism is (if at all) possible in the light of Benjamin’s texts. In the final reflection, Gagnebin draws on her vast expertise in contemporary philosophy to weave together conceptual and philological insights on Benjamin’s Marxism in relation to his political and theological thought, on law and justice, and on myth and the mythical.
such as MUST and MTST. For Rolo and Assy, the concept of divine violence needs to be reconsidered and dislocated from traditional understandings in contemporary literature on Benjamin, and the authors do so by developing an immanent notion of divine violence. They develop an analysis of Benjamin’s eighth thesis to make sense of the so-called ‘state of exception’ regarding a real state of exception, which is the duty of critical thinking to instate. Assy and Rolo shed light on the social phenomenon of these urban occupations, so that a better positioning in the struggle against contemporary fascism is (if at all) possible in the light of Benjamin’s texts. In the final reflection, Gagnebin draws on her vast expertise in contemporary philosophy to weave together conceptual and philological insights on Benjamin’s Marxism in relation to his political and theological thought, on law and justice, and on myth and the mythical.
Research Interests:
O artigo apresentado propõe análise crítica da decisão proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral- TSE no Processo Administrativo (PA) n. 0600231-37/SP. O questionamento que chega através do caso interposto administrativamente, diz... more
O artigo apresentado propõe análise crítica da decisão proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral- TSE no Processo Administrativo (PA) n. 0600231-37/SP. O questionamento que chega através do caso interposto administrativamente, diz respeito à publicização de dados pessoais dos candidatos às Eleições Gerais de 2022. No ato de motivar sua decisão, o Ministro Relator do caso, Edson Fachin, parte da premissa de que a Lei Geral de Proteção de Dados, LGPD, Lei 13.709/2018 regula de forma restritiva o tratamento de dados, cuidando para mantê-los privados. O Relator interpreta da finalidade da lei olvidando sua transversalidade e contrapondo-a ao interesse público relativo a informações atinentes aos candidatos ao pleito eleitoral. A interpretação restritiva da LGPD enseja um exame crítico da decisão, relevando seus equívocos, especialmente no que diz respeito ao fato de a Lei 13.709/2018 ser, em verdade, amparo ao tratamento seguro e confiável de dados e, consequentemente, ao atendimento ao interesse público de ter acesso a informações pessoais daqueles que concorrem a postos políticos. Para realização do objetivo geral deste artigo, qual seja a análise crítica da decisão do Processo Administrativo n. 0600231-37/SP, considerando a transversalidade do direito fundamental à proteção de dados, utilizou-se como metodologia a pesquisa teórica, o estudo de caso, originando-se os dados de busca
bibliográfica e documental.
bibliográfica e documental.
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Comentários ao PL n. 4441/2020 à luz da problemática da representação da coletividade ausente.
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A revolucao russa, face a toda a imponencia dos fatos que a determinaram e que ainda determinam a atualidade, e considerada a luz da contribuicao politico-filosofica de Deleuze e Guattari. Pretende-se fomentar mudanca de perspectivas na... more
A revolucao russa, face a toda a imponencia dos fatos que a determinaram e que ainda determinam a atualidade, e considerada a luz da contribuicao politico-filosofica de Deleuze e Guattari. Pretende-se fomentar mudanca de perspectivas na consideracao dos eventos historicos de 1917, de modo a superar a preocupacao face aos devires da revolucao, em favor da esquizo-analise dos devires revolucionarios. A revolucao russa, passados mais de 100 anos ainda permanece como importante e pregnante evento historico, motivo pelo qual entende-se que a elucidacao de determinados pontos do pensamento de Deleuze e Guattari a respeito sao essenciais para destravar novas virtualidades e potencias na atualidade.
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Resumo Esse artigo reivindica a inscrição da antropologia americanista na obra de Viveiros de Castros no seio de uma teoria-prática da descolonização permanente do pensamento. O esquema conceptual à disposição no perspectivismo e... more
Resumo Esse artigo reivindica a inscrição da antropologia americanista na obra de Viveiros de Castros no seio de uma teoria-prática da descolonização permanente do pensamento. O esquema conceptual à disposição no perspectivismo e multinaturalismo ameríndio, se levado à sério, muito mais do que simplesmente inverter ou reverter a summa divisio tradicional entre natureza e cultura, propõe a problematização das assimetrias constitutivas de cada ponto de vista particular. A experiência de pensamento viabilizada pela antropologia dos povos ameríndios permite não simplesmente repensar a relação entre humanos e não-humanos, ou entre natureza e cultura, mas, ao exigir um especial engajamento de todos que entram em contato com a problemática associada a esses dualismos, garante sustento e apoio para a crítica das fronteiras e obstáculos tradicionais erigidos pela imagem dogmática do pensamento filosófico. O presente artigo propõe um debate em duas partes com o perspectivismo ameríndio teoriz...
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O artigo, publicado como capítulo do livro "Teoria do Processo: Panorama Doutrinário Mundial. 2ª Série" (2010), propõe uma analise crítica dos pressupostos processuais da tutela coletiva, à luz da filosofia política de Hannah Arendt.
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O presente ensaio visa analisar criticamente a afirmada “supremacia judicial”, isto é, a concepção a respeito do papel do Judiciário nas crises institucionais e jurídicas, segundo a qual o poder judicante possuiria o monopólio da... more
O presente ensaio visa analisar criticamente a afirmada “supremacia judicial”, isto é, a concepção a respeito do papel do Judiciário nas crises institucionais e jurídicas, segundo a qual o poder judicante possuiria o monopólio da “última palavra”. A análise é conduzida à luz dos aportes teóricos obtidos junto à filosofia-política e à teoria da linguagem, em especial com relação ao fenômeno da hipertextualidade.
Research Interests:
Comparação dos PLs n. 4441/2020, 4778/2020 e 1641/2021.
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O texto é uma análise da decisão do TSE na AIJE n. 0601522-38.2022.6.00.0000, na qual aquela Corte determinou medidas de desmonetização de quatro canais de desinformação associados à campanha de Jair Bolsonaro, bem com o adiamento da... more
O texto é uma análise da decisão do TSE na AIJE n. 0601522-38.2022.6.00.0000, na qual aquela Corte determinou medidas de desmonetização de quatro canais de desinformação associados à campanha de Jair Bolsonaro, bem com o adiamento da estreia de vídeo apologético ao atual Presidente para após o segundo turno das eleições de 2022.