- Constitutional Law, Civil Procedure, Comparative Civil Procedure, Philosophy, Political Philosophy, International Law, and 39 moreSociology, Legal Anthropology, Civil Law, Social Sciences, Comparative Law, Modernidade e América Latina, Direito Processual Civil, Education, History, Fundamental Rights, Derecho comparado, Brazilian Law, Legal Reasoning, Civil Procedural Law, Alternative Dispute Resolution (ADR), Class Actions, Teoria Geral do Processo, Courts, Jurisdiction, Judicial Precedent, Constitutional Theory, Constitutional Law Theory, Procedural Law, Argumentation Theory, Law of evidence, Judicial review, Federalism, Renaissance Philosophy, Eastern Christianity, Arabic Philosophy, Jewish Philosophy, Intercultural dialogue, Filosofía Política, Lacanian psychoanalysis, Fernand deligny, Autism, Performativity, Stanley Cavell, and Ordinary Language Philosophyedit
- Procurador do Estado do Pará. Doutor em TEORIA DO ESTADO E DIREITO CONSTITUCIONAL pela Pontifícia Universidade Católi... moreProcurador do Estado do Pará. Doutor em TEORIA DO ESTADO E DIREITO CONSTITUCIONAL pela Pontifícia Universidade Católica no Rio de Janeiro - PUC/RJ (2016-2020). Mestre em DIREITO PROCESSUAL pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2013-2015). Graduação em DIREITO pela Universidade Federal do Pará - UFPA (2004-2009).edit
Walter Benjamin published his influential essay ‘Critique of Violence’/‘Zur Kritik der Gewalt’ in 1921, and the work has troubled and provoked thinkers across disciplines for over a century now. This Forum gathers a group of scholars in... more
Walter Benjamin published his influential essay ‘Critique of Violence’/‘Zur Kritik der Gewalt’ in 1921, and the work has troubled and provoked thinkers across disciplines for over a century now. This Forum gathers a group of scholars in philosophy, political science, international relations and legal studies to reflect on the actuality of Benjamin’s essay for contemporary critical theory. In Part VI of the Forum, Bethânia Assy, Rafael Felgueiras Rolo, and Jeanne Marie Gagnebin close the series with reflections on Benjamin and Brazil. In their essay, Assy and Rolo discuss Benjamin’s work to assert which conception of history could render justice to actual needs in the struggle against contemporary forms of fascism, especially considering the reality of the urban movements such as MUST and MTST. For Rolo and Assy, the concept of divine violence needs to be reconsidered and dislocated from traditional understandings in contemporary literature on Benjamin, and the authors do so by devel...
Research Interests:
Walter Benjamin published his influential essay ‘Critique of Violence’/‘Zur Kritik der Gewalt’ in 1921, and the work has troubled and provoked thinkers across disciplines for over a century now. This Forum gathers a group of scholars in... more
Walter Benjamin published his influential essay ‘Critique of Violence’/‘Zur Kritik der Gewalt’ in 1921, and the work has troubled and provoked thinkers across disciplines for over a century now. This Forum gathers a group of scholars in philosophy, political science, international relations and legal studies to reflect on the actuality of Benjamin’s essay for contemporary critical theory. In Part VI of the Forum, Bethânia Assy, Rafael Felgueiras Rolo, and Jeanne Marie Gagnebin close the series with reflections on Benjamin and Brazil. In their essay, Assy and Rolo discuss Benjamin’s work to assert which conception of history could render justice to actual needs in the struggle against contemporary forms of fascism, especially considering the reality of the urban movements
such as MUST and MTST. For Rolo and Assy, the concept of divine violence needs to be reconsidered and dislocated from traditional understandings in contemporary literature on Benjamin, and the authors do so by developing an immanent notion of divine violence. They develop an analysis of Benjamin’s eighth thesis to make sense of the so-called ‘state of exception’ regarding a real state of exception, which is the duty of critical thinking to instate. Assy and Rolo shed light on the social phenomenon of these urban occupations, so that a better positioning in the struggle against contemporary fascism is (if at all) possible in the light of Benjamin’s texts. In the final reflection, Gagnebin draws on her vast expertise in contemporary philosophy to weave together conceptual and philological insights on Benjamin’s Marxism in relation to his political and theological thought, on law and justice, and on myth and the mythical.
such as MUST and MTST. For Rolo and Assy, the concept of divine violence needs to be reconsidered and dislocated from traditional understandings in contemporary literature on Benjamin, and the authors do so by developing an immanent notion of divine violence. They develop an analysis of Benjamin’s eighth thesis to make sense of the so-called ‘state of exception’ regarding a real state of exception, which is the duty of critical thinking to instate. Assy and Rolo shed light on the social phenomenon of these urban occupations, so that a better positioning in the struggle against contemporary fascism is (if at all) possible in the light of Benjamin’s texts. In the final reflection, Gagnebin draws on her vast expertise in contemporary philosophy to weave together conceptual and philological insights on Benjamin’s Marxism in relation to his political and theological thought, on law and justice, and on myth and the mythical.
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A afirmação institucional da Procuradoria-Geral do Estado do Pará, nesses mais de 30 (trinta) anos, compreendeu desde a realização do primeiro concurso para provimento de quadros da carreira de Procurador do Estado, ainda no ano de 1987,... more
A afirmação institucional da Procuradoria-Geral do Estado do Pará, nesses mais de 30 (trinta) anos, compreendeu desde a realização do primeiro concurso para provimento de quadros da carreira de Procurador do Estado, ainda no ano de 1987, passando pela completa reforma da Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado, por meio da Lei Complementar Estadual n. 041, de 29 de agosto de 2002, até se chegar ao atual Código de Processo Civil (o primeiro código processual da república debatido e promulgado em período democrático, importante lembrar) e as importantes garantias processuais e institucionais previstas em favor da Advocacia Pública como um todo. No seio desse processo, a Procuradoria-Geral do Estado constantemente é convocada a se diferenciar institucionalmente de outras carreiras, tanto externamente, i.e., em face das demais funções essenciais à justiça, tais como aquelas do Ministério Público e da Defensoria Pública, como internamente, por meio de constantes conflitos perante outras carreiras paralelas no exercício da representação jurídica do Estado do Pará.
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O artigo apresentado propõe análise crítica da decisão proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral- TSE no Processo Administrativo (PA) n. 0600231-37/SP. O questionamento que chega através do caso interposto administrativamente, diz... more
O artigo apresentado propõe análise crítica da decisão proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral- TSE no Processo Administrativo (PA) n. 0600231-37/SP. O questionamento que chega através do caso interposto administrativamente, diz respeito à publicização de dados pessoais dos candidatos às Eleições Gerais de 2022. No ato de motivar sua decisão, o Ministro Relator do caso, Edson Fachin, parte da premissa de que a Lei Geral de Proteção de Dados, LGPD, Lei 13.709/2018 regula de forma restritiva o tratamento de dados, cuidando para mantê-los privados. O Relator interpreta da finalidade da lei olvidando sua transversalidade e contrapondo-a ao interesse público relativo a informações atinentes aos candidatos ao pleito eleitoral. A interpretação restritiva da LGPD enseja um exame crítico da decisão, relevando seus equívocos, especialmente no que diz respeito ao fato de a Lei 13.709/2018 ser, em verdade, amparo ao tratamento seguro e confiável de dados e, consequentemente, ao atendimento ao interesse público de ter acesso a informações pessoais daqueles que concorrem a postos políticos. Para realização do objetivo geral deste artigo, qual seja a análise crítica da decisão do Processo Administrativo n. 0600231-37/SP, considerando a transversalidade do direito fundamental à proteção de dados, utilizou-se como metodologia a pesquisa teórica, o estudo de caso, originando-se os dados de busca
bibliográfica e documental.
bibliográfica e documental.
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Comentários ao PL n. 4441/2020 à luz da problemática da representação da coletividade ausente.
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A revolucao russa, face a toda a imponencia dos fatos que a determinaram e que ainda determinam a atualidade, e considerada a luz da contribuicao politico-filosofica de Deleuze e Guattari. Pretende-se fomentar mudanca de perspectivas na... more
A revolucao russa, face a toda a imponencia dos fatos que a determinaram e que ainda determinam a atualidade, e considerada a luz da contribuicao politico-filosofica de Deleuze e Guattari. Pretende-se fomentar mudanca de perspectivas na consideracao dos eventos historicos de 1917, de modo a superar a preocupacao face aos devires da revolucao, em favor da esquizo-analise dos devires revolucionarios. A revolucao russa, passados mais de 100 anos ainda permanece como importante e pregnante evento historico, motivo pelo qual entende-se que a elucidacao de determinados pontos do pensamento de Deleuze e Guattari a respeito sao essenciais para destravar novas virtualidades e potencias na atualidade.
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O Cinema de Cláudio Assis, com especial atenção a três de seus longas metragens (Amarelo Manga, Baixio das Bestas e Febre do Rato), é considerado neste ensaio como ponto de partida para a crítica do sujeito de direito. O ensaio é dividido... more
O Cinema de Cláudio Assis, com especial atenção a três de seus longas metragens (Amarelo Manga, Baixio das Bestas e Febre do Rato), é considerado neste ensaio como ponto de partida para a crítica do sujeito de direito. O ensaio é dividido em três partes. Após breve definição daquilo que se entende por subjetividade jurídica, três arcos narrativos são analisados, um para cada filme considerado. Os arcos selecionados permitirão, ao final, a crítica da noção de sujeito de direito, bem como apontar direções para pesquisas futuras.
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Resumo Esse artigo reivindica a inscrição da antropologia americanista na obra de Viveiros de Castros no seio de uma teoria-prática da descolonização permanente do pensamento. O esquema conceptual à disposição no perspectivismo e... more
Resumo Esse artigo reivindica a inscrição da antropologia americanista na obra de Viveiros de Castros no seio de uma teoria-prática da descolonização permanente do pensamento. O esquema conceptual à disposição no perspectivismo e multinaturalismo ameríndio, se levado à sério, muito mais do que simplesmente inverter ou reverter a summa divisio tradicional entre natureza e cultura, propõe a problematização das assimetrias constitutivas de cada ponto de vista particular. A experiência de pensamento viabilizada pela antropologia dos povos ameríndios permite não simplesmente repensar a relação entre humanos e não-humanos, ou entre natureza e cultura, mas, ao exigir um especial engajamento de todos que entram em contato com a problemática associada a esses dualismos, garante sustento e apoio para a crítica das fronteiras e obstáculos tradicionais erigidos pela imagem dogmática do pensamento filosófico. O presente artigo propõe um debate em duas partes com o perspectivismo ameríndio teoriz...
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A edição da Lei Geral de Proteção de Dados em 2018 e, mais recentemente, a entrada em vigor de parte relevante de suas disposições, fez nascer a necessidade de dar à Administração Pública subsídios para o tratamento de dados... more
A edição da Lei Geral de Proteção de Dados em 2018 e, mais recentemente, a entrada em vigor de parte relevante de suas disposições, fez nascer a necessidade de dar à Administração Pública subsídios para o tratamento de dados pessoais estabelecido pela norma. Daí por que a Procuradoria-Geral do Estado, como não poderia deixar de ser, instituiu Grupo de Trabalho para analisar a LGDP, o qual contou com a participação de Procuradores do Estado e de Procuradores Autárquicos e Fundacionais, a demonstrar a importância da advocacia pública atuante no Estado do Pará. Como fruto do trabalho do Grupo, foi elaborado o presente Manual sobre a Aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) na Administração Pública, o qual, na esteira de outros materiais elaborados pela PGE, pretende orientar a atuação dos órgãos e entidades estaduais, desta feita quanto ao tratamento de dados pessoais de que dispõem, alcançando o fim último da norma federal. O trabalho aborda conceitos, princípios, orienta sobre o tratamento de dados pessoais, em especial sob a ótica do Poder Público, bem como, dentre outros, propõe valiosíssimo roteiro de adequação e etapas de implementação do Programa de Governança em Privacidade, a auxiliar a Administração nesse importante mister.
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O artigo, publicado como capítulo do livro "Teoria do Processo: Panorama Doutrinário Mundial. 2ª Série" (2010), propõe uma analise crítica dos pressupostos processuais da tutela coletiva, à luz da filosofia política de Hannah Arendt.
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This article claims the inscription of Viveiros de Castros’ amerindian anthropology at the core of a practical-theory of a permanent decolonization of thinking. The conceptual scheme available in Amerindian perspectivism and... more
This article claims the inscription of Viveiros de Castros’ amerindian anthropology at the core of a practical-theory of a permanent decolonization of thinking. The conceptual scheme available in Amerindian perspectivism and multinaturalism, if taken seriously, much more than simply reversing the traditional boundary between nature and culture, proposes to problematize the constitutive asymmetries of each particular point of view. The experience of thought made possible by the anthropology of the Amerindian peoples allows us not simply to rethink the relationship between humans and nonhumans. It rather provides sustenance and support for a criticism of traditional boundaries and obstacles erected by the dogmatic image of philosophical thought. This paper proposes a two-part debate with Amerindian perspectivism theorized by the Brazilian anthropologist. At first, the main outlines of this anthropophilosophy, conceived as a network of relationships, will be exposed. In the second part, we will try to briefly point out some implications of this project towards a radical performative ethics, in which the Amerindian humanism and the shamanic cosmopolitics will be taken into account. If, unlike European thought, humanity is taken by the Amerindians as an element given to all existing individualities, what humanity is it that, paradoxically, must be constantly reaffirmed in its relation to the body, under penalty of perishing in the face of predation’ schema? There is no metaphysical privilege of homo sapiens in the context of the “Amazonian ontology of predation” (which, however, before being an ontology is a radical pragmatics), because where there is intentionality everywhere, the human cannot be unambiguously sure of its condition.
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RESUMO: A revolução russa, face a toda a imponência dos fatos que a determinaram e que ainda determinam a atualidade, é considerada à luz da contribuição político-filosófica de Deleuze e Guattari. Pretende-se fomentar mudança de... more
RESUMO: A revolução russa, face a toda a imponência dos fatos que a determinaram e que ainda determinam a atualidade, é considerada à luz da contribuição político-filosófica de Deleuze e Guattari. Pretende-se fomentar mudança de perspectivas na consideração dos eventos históricos de 1917, de modo a superar a preocupação face aos devires da revolução, em favor da esquizo-análise dos devires revolucionários. A revolução russa, passados mais de 100 anos ainda permanece como importante e pregnante evento histórico, motivo pelo qual entende-se que a elucidação de determinados pontos do pensamento de Deleuze e Guattari a respeito são essenciais para destravar novas virtualidades e potências na atualidade. Palavras-chave: Revolução Russa-Devires Revolucionários-Materialismo Histórico-Maquínico-O Intempestivo. ABSTRACT: The Russian revolution, considering the grandiosity of the facts that have conditioned it in the past and continue to condition it in present time, is considered in the light of Deleuze and Guattari's political philosophy. This essay aims to foster a perspective change in the analysis of the historical events of 1917, in order to supersede theoretical worries directed towards the becoming of revolutions, in favor of a schizoanalysis of revolutionary becomings. The Russian revolution, after more than 100 years, continues to be an important and pregnant historical event. For this reason, the clearing of specific points in Deleuze and Guattari's thought related to the subject are essential elements to unlock new and actual virtualities and powers.
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O presente ensaio visa analisar criticamente a afirmada “supremacia judicial”, isto é, a concepção a respeito do papel do Judiciário nas crises institucionais e jurídicas, segundo a qual o poder judicante possuiria o monopólio da... more
O presente ensaio visa analisar criticamente a afirmada “supremacia judicial”, isto é, a concepção a respeito do papel do Judiciário nas crises institucionais e jurídicas, segundo a qual o poder judicante possuiria o monopólio da “última palavra”. A análise é conduzida à luz dos aportes teóricos obtidos junto à filosofia-política e à teoria da linguagem, em especial com relação ao fenômeno da hipertextualidade.
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Comparação dos PLs n. 4441/2020, 4778/2020 e 1641/2021.
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O texto é uma análise da decisão do TSE na AIJE n. 0601522-38.2022.6.00.0000, na qual aquela Corte determinou medidas de desmonetização de quatro canais de desinformação associados à campanha de Jair Bolsonaro, bem com o adiamento da... more
O texto é uma análise da decisão do TSE na AIJE n. 0601522-38.2022.6.00.0000, na qual aquela Corte determinou medidas de desmonetização de quatro canais de desinformação associados à campanha de Jair Bolsonaro, bem com o adiamento da estreia de vídeo apologético ao atual Presidente para após o segundo turno das eleições de 2022.