Paula Cruz

This is the second working paper resulting from the first phase of the research project on “Social Innovation and Higher Education in the BRICS” conducted by the Research Group on Innovation Systems and Development Governance at the BRICS Policy Center. It aims to provide evidence on the ways in which social innovation labs in HEIs in the BRICS countries may operate within a complex, multiscalar governance mode, which a number of local-, national-, and international and transnational-level stakeholders participate in.

In the first section, we present the main theoretical and conceptual formulations that inform our analysis. Then, we focus on the participation of BRICS HEIs in the BRICS Network University and in a few transnational networks currently dealing with social innovation. In the third section, we focus on a particular social innovation network, the DESIS Network, and take six DESIS Labs based in BRICS HEIs as case studies. We investigate the ways in which these labs were created and how they have conducted or engaged in social innovation initiatives since then. We pay particular attention to the ways in which a range of stakeholders acting on different levels (i.e. local, national and inter/transnational) have been involved in those processes, to analyze how these interactions may reveal a broader, multiscalar governance framework underlying those labs’ practices.

We conclude that, despite variations between our case studies, in general, the empirical data analyzed in this study indeed evidences that a multiscalar governance mode has played out in these social innovation labs’ processes and practices. Multiple local-, national-, and inter/transnational stakeholders operate in such governance mode, with prevalence of international and transnational actors based at or originally from the Global North, especially Europe. The involvement of local, national and international state actors further suggests that these labs tend to operate within a multiscalar metagovernance framework.

Drawing on our main findings, we provide a set of recommendations to academics, experts and policymakers in the BRICS countries. Given that social innovation-oriented collaborations among HEIs in the BRICS countries have been rather sparse and fragmented in nature, our recommendations mainly focus on the creation of more institutionalized mechanisms—as well as on the further exploration of existing platforms—with the purpose of facilitating connections and partnerships aimed at promoting social/inclusive innovation initiatives. We contend that drawing attention to these issues might help them critically (re)examine higher education governance in an increasingly globalized world, and implement more suitable strategies for promoting truly inclusive and sustainable development processes.

This working paper results from the first phase of the research project on “Social Innovation and Higher Education in the BRICS” conducted by the Research Group on Innovation Systems and Development Governance at the BRICS Policy Center. This research aims to contribute to both the advancement of the scholarly debate on the engagement of HEIs in social innovation initiatives, and the promotion of more inclusive and sustainable development policies in the Global South, particularly in the BRICS. With this in mind, first, we provide evidence on the growing interest in social innovation/entrepreneurship worldwide, and then present how scholars focused on the university’s third mission have articulated the notions of “social innovation” and “inclusive innovation” in the specialized literature. After that, we provide an overview on the BRICS higher education systems with an attempt to identify how the idea of social/inclusive innovation has emerged in those contexts. Particular attention is devoted to the participation of international actors as to provide background information for further investigation in a second working paper, more specifically focused on social innovation multiscalar governance in the BRICS HEIs. We conclude that, although innovation has been largely understood in the BRICS counties in
a rather traditional sense, evidence suggests that the notions of “social innovation” and “social entrepreneurship” have been on the rise in all these countries’ higher education contexts. Notably, this process features a strong international dimension, with related activities largely
informed by or conducted in partnership with international and transnational actors, especially based in or originally from Europe. We advocate that more South-South collaborations must be established or strengthened as to further promote inclusive innovation and to foster more inclusive and sustainable socioeconomic development processes in the Global South.

Neste Policy Brief, identificamos alguns dos principais efeitos da política de austeridade atualmente imposta pelo governo federal sobre o sistema nacional de inovação (SNI) brasileiro, incluindo a Proposta de Emenda à Constituição nº 55/2016 (PEC do Teto) apresentada pelo governo Temer ao Congresso Nacional. Com base no trabalho da economista Mariana Mazzucato, primeiramente apresentamos as relações entre inovação e crescimento econômico, destacando o papel central desempenhado historicamente pelo Estado nas economias baseadas em inovação. Em seguida, analisamos alguns os impactos das atuais medidas de austeridade sobre quatro subsistemas do SNI brasileiro: (i) Financiamento; (ii) Educação & Pesquisa; (iii) Produção & Inovação; e (iv) Política & Regulação. Concluímos que, caso aprovada, a PEC do Teto comprometerá o desenvolvimento futuro do SNI brasileiro e, com efeito, tenderá a aprofundar a crise econômica ora em curso, afastando o país de um modelo de crescimento “inteligente” baseado em inovação, inclusivo e sustentável. Por fim, recomendamos a rejeição da Proposta por parte do Senado Federal e argumentamos que o desenvolvimento socioeconômico brasileiro depende da recomposição dos investimentos públicos em CT&I e de reformas institucionais que se coadunem tanto com a adoção de uma política nacional de inovação do tipo mission-oriented quanto com o respeito inabalável aos direitos sociais da população brasileira, tal como garantidos pela Constituição Federal de 1988.

O presente Policy Brief analisa a relação entre desenvolvimento e
desigualdade nas experiências vivenciadas pelos países BRICS, que divergem da trajetória trilhada pelos países atualmente desenvolvidos. Primeiro, apontamos a diferença entre desenvolvimento e crescimento econômico, evidenciando como ambos os processos não são necessariamente concomitantes, e a redução da pobreza e da desigualdade não são consequências diretas e invariáveis do processo de crescimento. Logo, mostramos a evolução dos índices Gini e de Desenvolvimento Humano dos países BRICS, apontando que, apesar de virem despontando um crescimento econômico elevado, os BRICS têm apresentado dificuldades em distribuir os ganhos de seu progresso de forma igualitária, considerando algumas variações entre eles. Por fim, apresentamos, como um indicador importante da desigualdade, a evolução do acesso às tecnologias de comunicação e informação (TCIs) nesses países. Apontamos que é necessário que os países que compõem os BRICS façam esforços significativos de melhor distribuição das riquezas geradas pelo processo de crescimento das atividades econômicas, combinando a inclusão social com a inclusão digital e o desenvolvimento das TCIs, a fim de seguir um desenvolvimento contínuo e sustentado, que tenha em seu cerne as forças produtivas associado aos aspectos sociais e culturais das sociedades.

Este Policy Brief visa oferecer insumos para a ampliação e consolidação da cooperação em C,T&I entre os países BRICS, como possibilidade de superação das restrições impostas pelos países desenvolvidos na transferência de tecnologias avançadas aos países em desenvolvimento. Considerando-se a importância da C,T&I nos processos de desenvolvimento social e econômico, o fortalecimento das relações Sul-Sul, em especial a cooperação científica e tecnológica entre os BRICS, apresentasse como uma estratégia profícua, à qual a experiência do Programa Sino-Brasileiro de Satélites de Recursos Terrestres (CBERS) pode servir de exemplo. Este programa, entretanto, não superou o problema de restrições à transferência de tecnologia, nesse caso impostas pela China.

Tradicionalmente, as posições de Brasil e Índia no regime internacional da propriedade intelectual demonstram convergências, sobretudo no que toca a flexibilização de normas internacionais com vistas ao desenvolvimento do países do Sul e, em especial, o direito de acesso à saúde. Entretanto, a partir da década de 1980, as posições dos dois países vem apresentando afastamentos que têm dificultado a coordenação de interesses e a realização de projetos de cooperação
mais robustos, sobretudo na área de medicamentos genéricos. Embora os registros de pedidos domésticos de patentes indiquem que os sistemas patentários dos dois países ainda não atingiram um estágio de maturidade, ambos apresentam uma tendência crescente quanto às suas participações na produção mundial de C&T. A implementação de políticas públicas voltadas, inter alia, à cooperação bilateral, à atuação coordenada nos fóruns multilaterais e ao fortalecimento dos programas de acesso à saúde são fundamentais ao pleno desenvolvimento de Brasil e Índia, tendo em vista um contexto mundial marcado pela economia do conhecimento.

Tendo iniciado em 2005, o programa de cooperação militar entre Brasil e África do Sul
em torno do desenvolvimento do míssil ar-ar de quinta geração, A-Darter, chegou em seus estágios finais. As motivações de Brasil e África do Sul para o investimento em tecnologia militar são diversas, mas se consonam na busca por maior autonomia no restrito meio de inovação e produção de artigos tecnológicos do setor militar internacional. Tanto a experiência histórica brasileira quanto a sul-africana apresentaram grandes desafios nas últimas décadas para o desenvolvimento de
programas de mísseis ar-ar, encontrando sua parceria como um meio mais viável de
alcançar o desenvolvimento de uma tecnologia dominada por poucos países
atualmente. Este monitor tem como objetivo fornecer uma avaliação inicial do programa à luz de parâmetros de avaliação de transferência de tecnologia sul-sul.

Através de um levantamento dos documentos oficiais das cúpulas e reuniões técnicas ministeriais dos BRICS, a partir de 2009, pudemos observar o gradual crescimento de entendimentos e intenções na área C&T e Inovação. Nessa análise de documentos, as temáticas que mais avançaram são as relativas aos setores de saúde, agricultura e energia renovável. Na área de pesquisa e desenvolvimento (P&D), vem sendo
destacado seu vínculo com o crescimento econômico e com a industrialização, tendo em vista a ampliação das capacidades de competitividade dos BRICS no ambiente internacional. Todavia, vem sendo dada pouca atenção ao intercâmbio educacional técnico científico.

Ao longo da história, diferentes narrativas de legitimação foram articuladas com o intuito de criar e garantir a proteção de direitos de propriedade intelectual na arena internacional. O consenso crescente sobre a centralidade da inovação nos processos de desenvolvimento socioeconômico tem levado ao reconhecimento da importância estratégica do conhecimento e da informação. Por outro lado, a capacidade de controlar a difusão, circulação e uso desses ativos revela-se crucial para a manutenção da posição de poder na ordem político-econômica global. Este livro examina de que modo a hegemonia da narrativa de legitimação consolidada pelos Estados Unidos nas últimas décadas do século XX tem sido atualmente contestada no regime internacional da propriedade intelectual e como aquele país tem reagido a este processo através do fortalecimento do regionalismo, em detrimento do multilateralismo. O livro oferece uma estimulante iniciação a estudantes de graduação e pós-graduação em Relações Internacionais e Economia Política Internacional interessados na temática da construção/contestação da hegemonia no cenário internacional e, mais especificamente, na agenda da propriedade intelectual.

Esta pesquisa foi estabelecida de modo a atingir três objetivos.
Em primeiro lugar, buscou-se contextualizar a animação ao longo de mais de um século de história, atentando para as diferentes técnicas e acepções do termo, no sentido de elucidar o processo de estabelecimento da noção atual desta arte. Em seguida, estabelecemos o referencial teórico, definindo os conceitos básicos ao entendimento da animação como uma linguagem que dispõe de estratégias narrativas para comunicar uma mensagem. Além disso, apresentamos o debate em torno do realismo na animação, atentando para a utilização da estrutura dramática tradicional, além de sistematizar os princípios fundamentais e os procedimentos técnico-operacionais à realização de um longa-metragem industrial de animação. Por fim, comparamos esteticamente dois grupos de longas-metragens de animação desenvolvidos em dois períodos significativos no que se refere à incorporação de novas tecnologias ao processo de criação: a animação tradicional do início da década de 1940 e a animação digital 3D no atual contexto de desenvolvimento. Os aspectos ressaltados foram comprovados através da análise minuciosa de trechos dos seis filmes dos estúdios Disney e Pixar, revelando que a animação digital 3D, dominante atualmente na indústria dos longas-metragens, instaura um novo paradigma estético, pautado sobretudo na comicidade de fatos irônicos, em contraposição aos primeiros longas-metragens tradicionais, caracterizados pela exploração dramática da narrativa.

In this article we shed light on the controversy surrounding intellectual property rights and cultural diversity in Brazil’s digital environment through a multidisciplinary analysis of the Brazilian Civil Framework of the Internet (Marco Civil da Internet - MCI, Law No. 12.965/14). We first situate the creation of the Brazilian MCI in the historical context of intellectual property international regulation, and then comment on a few points that help to compare the MCI to some anti-piracy laws. Finally, we analyze the MCI’s provisions concerning the role of the State in promoting digital culture vis-à-vis the current need for rethinking cultural policies in the digital age.

In Hanania, Lilian Richieri and Anne-Thida Norodom (editors). Diversity of Cultural Expressions in the Digital Era. Rouen: TeseoPress, 2016: pp. 113-137.

Publicado no Le Monde Diplomatique - Brasil (online), 23/11/2017. Disponível em: https://diplomatique.org.br/as-recomendacoes-do-banco-mundial-contra-educacao-superior-no-brasil/. Resumo: Ao contrário do que leva a entender o relatório do Banco Mundial, o Brasil não tem gastado muito em educação superior se comparado com outros países. O Relatório elaborado pelos economistas do Grupo Banco Mundial e entregue ao governo Temer é questionável em vários aspectos. No que se refere especificamente aos cortes de gastos na educação superior, o que se verifica é um malabarismo argumentativo, cujas recomendações tendem a criar novos problemas para o já deficitário sistema de educação superior brasileiro, além de não levarem à redução da desigualdade.