Papers by Ariel Engel Pesso
Revista Direito GV, 2024
No século XIX, existiram duas faculdades de Direito no Brasil, uma em São Paulo e outra em Olinda... more No século XIX, existiram duas faculdades de Direito no Brasil, uma em São Paulo e outra em Olinda (posteriormente transferida para o Recife), ambas fundadas em 1827. O objetivo do presente artigo é analisar como o negro se inseria em tais faculdades no período imperial, sob a ótica de três aspectos diferentes, mas complementares: exclusão, preconceito e apagamento. Para tanto, faremos uso de fontes primárias e secundárias, com o escopo de resgatar a memória de pessoas negras que fizeram parte dessas instituições ou que nelas tentaram ingressar, mas não conseguiram.
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Revista História da Educação, 2023
ENGEL PESSO, Ariel. Memória histórico-acadêmica contendo a crônica da Faculdade de Direito de S. ... more ENGEL PESSO, Ariel. Memória histórico-acadêmica contendo a crônica da Faculdade de Direito de S. Paulo no ano de 1855, escrita pelo Sr. Dr. Antônio Joaquim Ribas, lente da mesma Faculdade, e aprovada pela congregação em sessão do 1º do corrente mês de março. Revista História da Educação, [S. l.], v. 27, 2023. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/asphe/article/view/125060. Acesso em: 4 jul. 2023.
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Revista Culturas Jurídicas, 2022
Entrevista com Alberto Venâncio Filho.
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Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 2021
Este artigo apresenta as crônicas das turmas acadêmicas de 1852-1856 e 1858-1862, redigidas por A... more Este artigo apresenta as crônicas das turmas acadêmicas de 1852-1856 e 1858-1862, redigidas por Almeida Nogueira e publicadas no Correio Paulistano em 1906. Tais crônicas não foram incluídas em sua obra A Academia de São Paulo: tradições e reminiscências (1907-1912, 9 volumes) e, por isso, ainda permanecem inéditas. Foram acrescidas de notas e apontamentos para o melhor entendimento acerca da vida acadêmica da época.
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This paper presents the chronicles of the 1852-1856 and 1858-1862 classes, written by Almeida Nogueira and published on the Correio Paulistano in 1906. These chronicles were not included in his work A Academia de São Paulo: tradições e reminiscências (1907-1912, 9 volumes) and, for this reason, remain unpublished. Notes and remarks have been added for a better understanding of academic life at that time.
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Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 2021
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Revista IHGB
Resumo:
O presente artigo faz uma análise crítica da obra de José Luís Almeida Nogueira intitulad... more Resumo:
O presente artigo faz uma análise crítica da obra de José Luís Almeida Nogueira intitulada A Academia de São Paulo: tradições e reminiscências, estudantes, estudantões, estudantadas, cuja primeira edição foi publicada em 9 volumes entre 1907-1912. Tal análise se dá mediante a reconstituição de como a obra foi produzida, o resgate da(s) motivação(ções) para sua elaboração, o estudo de sua estrutura e o exame de pontos que devem ser problematizados. Nosso objetivo é saber se se trata de uma fonte histórica segura aos(às) pesquisadores(as) sobre ensino jurídico no Brasil imperial, vez que utilizada amplamente pela História do Direito. A conclusão a que chegamos é que trata-se de uma importante obra sobre a história local (da cidade de São Paulo e da Faculdade de Direito de São Paulo) e nacional (da política e do direito brasileiros), mas deve ser utilizada com precaução, na medida em que apresenta como principais problemas: falta de preocupação em relação às fontes e à metodologia empregadas; dificuldade em se averiguar a veracidade dos fatos; focalização em figuras próximas ao autor e nos “grandes vultos” do direito brasileiro; falta de sistematização; e lacunas a serem preenchidas, por tratar--se de uma obra inacabada.
Palavras-chave: Ensino Jurídico; Brasil Império; Faculdade de Direito de São Paulo; Almeida Nogueira.
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Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife, [S.l.], v. 92, n. 2, p. 209-231, dez. 2020, 2020
O presente artigo apresenta a lista cronológica de diretores efetivos e professores catedráticos ... more O presente artigo apresenta a lista cronológica de diretores efetivos e professores catedráticos da Faculdade de Direito de Olinda (fundada em 1827, posteriormente transferida para o Recife em 1854) no Império brasileiro. Embora se saiba quem foram os lentes catedráticos, informações sobre o período efetivo em que lecionaram em sua respectiva cadeira ainda eram desconhecidas no meio acadêmico. Nesta esteira, nosso objetivo foi reconstituir a referida lista, apresentando (i) os anos de nascimento e de falecimento do lente, (ii) o período em que ele ocupou a cátedra, e (iii) onde e quando ele se graduou e fez seu doutoramento. Para tanto, utilizamo-nos de documentos manuscritos e não publicados presentes no Arquivo da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (com destaque para o Livro de termo de posse da Faculdade de Direito do Recife (1828-1930) e as Atas da Congregação), das Memórias Históricas apresentadas pela Congregação entre 1856 e 1892 e da obra História da Faculdade de Direito do Recife, publicada em 1927 por Clovis Bevilaqua. Ao final, concluímos que o corpo docente da Faculdade possuiu um caráter fortemente endógeno, de modo que a maioria dos professores foi formado e se doutorou na própria instituição.
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Anais do X Congresso da ABraSD: trabalhos completos, 2019
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Humanidades Em Diálogo, 8, 211-216, 2017
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O Departamento Jurídico " XI de Agosto " é uma entidade fundada em 1919 por estudantes da Faculda... more O Departamento Jurídico " XI de Agosto " é uma entidade fundada em 1919 por estudantes da Faculdade de Direito do Largo São Francisco que possui dois importantes traços distintivos: prestação de serviço de assistência jurídica gratuita e aplicação prática do Direito aprendido em sala de aula. Atualmente, o ensino do direito se resume ao conhecimento tecnológico da dogmática jurídica e da manipulação técnica de normas e leis, sem reflexão crítica. Neste contexto, o presente estudo busca demonstrar como a atividade da instituição modificou-se ao longo do tempo em conformidade com as mudanças sociais, políticas e econômicas do estado brasileiro e entender como ela se insere no quadro do ensino jurídico brasileiro atual. Palavras-chave: Departamento Jurídico " XI de Agosto ". centro Acadêmico " XI de Agosto ". ensino Jurídico. Assistência Judiciária gratuita. cultura Jurídica.
The Departamento Jurídico " XI de Agosto " is an organization founded in 1919 by students of the Largo São Francisco Law School which has two major distinctive features: provision of free legal aid and practical application of the law learned in classes. currently, the teaching of law boils down to the technological knowledge of legal doctrine and technique manipulation of rules and laws, without critical reflection. In this context, this study seeks to demonstrate how the activity of this organization has changed over time in accordance with the social, political and economic changes of the Brazilian state and to understand how it fits into the framework of the current Brazilian legal education.
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O presente trabalho tem como escopo apresentar um estudo comparativo do instituto da conciliação ... more O presente trabalho tem como escopo apresentar um estudo comparativo do instituto da conciliação no direito hebraico e no direito canônico. Inicialmente, analisam-se as características e fontes de cada um destes direitos religiosos, passando-se à análise da conciliação enquanto método alternativo de resolução de disputas e sua presença no Novo Código de Processo Civil brasileiro de 2015. Por fim, há uma abordagem comparativa, em que o método é explicado à luz de cada direito em separado e, em seguida, ele é analisado conjuntamente, apontando-se as semelhanças e diferenças.
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Na Espanha, a Constituição de Cádis, de 1812, representou um marco na história do constitucionali... more Na Espanha, a Constituição de Cádis, de 1812, representou um marco na história do constitucionalismo moderno, em especial no ibero-americano. Profundamente liberal, trazia em seu bojo importantes conquistas já positivadas na Constituição Francesa de 1791, como o
princípio da soberania popular e a garantia a direitos individuais, mas diferenciava-se por tratar igualmente os cidadãos da metrópole e da colônia. Foi promulgada como lei
fundamental e constitutiva da Monarquia católica espanhola e, para tanto, fez uso de três
instrumentos: o juramento, os procedimentos de infrações e a rigidez na reforma. Em realidade, a quebra da configuração jurídico-política tradicional e sua conseguinte recomposição significava antes a reconfiguração de elementos da velha ordem tradicional do
que a transição para a modernidade jurídica. Assim, tal qual já o afirmara Alexis de Tocqueville em relação ao código prussiano, a Constituição gaditana assemelha-se a um ser
monstruoso, dotado de um cabeça moderna sobre um corpo gótico.
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Talks by Ariel Engel Pesso
Folha Dobrada, ano XXIV, nº 74, 2024
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Folha Dobrada, ano XXIV, nº 73, 2024
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Gazeta Arcadas, 2020
"Não há juízo claro sem experiência", como diria o provérbio popular. Por isso, nessa semana, con... more "Não há juízo claro sem experiência", como diria o provérbio popular. Por isso, nessa semana, continuaremos a abordar o tópico internacionalização, mas sob a perspectiva da experiência de alguns(mas) atuais e ex pós-graduandos(as) da FDUSP. Julgamos importante trazer esses relatos para mostrar aos(às) alunos(as) como foi o processo dos(as) colegas (o que inclui também algumas dificuldades), sua vivência como pesquisadores(as) no exterior e, por fim, se o resultado foi compatível com o esperado. Acreditamos que isso poderá contribuir para a reflexão de muitos pós-graduandos(as) e, por que não, auxiliar também em suas decisões.
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Gazeta Arcadas, 2020
Ao tratar da pós-graduação, um dos assuntos que logo nos vem à mente é a internacionalização. Em ... more Ao tratar da pós-graduação, um dos assuntos que logo nos vem à mente é a internacionalização. Em um mundo cada vez mais globalizado e com redes de pesquisa internacionais, trata-se muitas vezes de uma necessidade. Hoje, iremos abordar os vários aspectos diferentes do assunto. Antes de mais nada, o conceito de "internacionalização" não possui um só sentido-podemos estar falando de pessoas do exterior que vêm cursar a pós-graduação no Brasil ou, pelo contrário, de um período que estudantes brasileiros(as) passam no exterior durante a pesquisa de mestrado ou doutorado. Iremos aqui nos ater a esse segundo aspecto, isto é, de mobilidade internacional dos(as) pós-graduandos(as) brasileiros(as).
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Gazeta Arcadas, 2020
Semana passada tratamos dos artigos científicos [1] e nessa iremos apontar alguns aspectos de out... more Semana passada tratamos dos artigos científicos [1] e nessa iremos apontar alguns aspectos de outros tipos de publicação: livros, capítulos de livros, traduções e resenhas. O principal traço que distingue esses tipos de publicação dos artigos diz respeito ao fato de que não são necessariamente analisados antes (por pareceristas, por exemplo) e, se o são, não se espera o mesmo nível de rigor.
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Gazeta Arcadas, 2020
O poeta Horácio, em sua Arte Poética, aconselhava aos iniciantes que guardassem seus manuscritos ... more O poeta Horácio, em sua Arte Poética, aconselhava aos iniciantes que guardassem seus manuscritos por nove anos antes de publicá-los (o famoso nonum prematur in annum). Ele visava alertar sobre os perigos de se escrever rápido e sem a devida re exão. No meio acadêmico brasileiro atual, contudo, tal conselho não encontraria respaldo: a pressão por publicar artigos, livros e capítulos de livros é cada vez maior, principalmente aos que estão dando os primeiros passos na carreira acadêmica. É o cruel publish por perish, a que já nos referimos semana passada. De fato, publicar é uma necessidade. É através de publicações que o conhecimento circula e a internet tornou esse processo muito mais fácil-mesmo na pandemia, podemos acessar inúmeras bases de dados e fazer o download de artigos nos mais variados idiomas.
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Gazeta Arcadas, 2020
A pós-graduação não é fácil. Se não bastasse o investimento de tempo para cumprir os créditos e ... more A pós-graduação não é fácil. Se não bastasse o investimento de tempo para cumprir os créditos e escrever a dissertação/tese, ainda temos que lidar com todos os outros compromissos da vida, seja no âmbito pro ssional, pessoal ou até mesmo acadêmico. Além de tempo, é preciso também saber lidar com as inúmeras pressões e incertezas que advêm da carreira acadêmica, o que por certo afeta nossa saúde mental. Em uma pesquisa de 2018, constatou-se que doutorandos(as) são seis vezes mais propensos a desenvolver ansiedade ou depressão em relação à população geral [1]. Muitas são as possíveis causas para tanto e iremos abordá-las a partir de nossa experiência.
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Thesis Chapters by Ariel Engel Pesso
As Faculdades de Direito e a Escravidão no Brasil (1827-1888): Direito Natural e Economia Política na fundamentação teórica do “elemento servil”, 2023
Esta tese analisa a relação entre as Faculdades de Direito e a Escravidão no Brasil no século XIX... more Esta tese analisa a relação entre as Faculdades de Direito e a Escravidão no Brasil no século XIX mediante a análise do pensamento jurídico do período (1827-1888) presente em manuais e compêndios utilizados nas disciplinas de Direito Natural e Economia Política. A historiografia tende a tratar as duas instituições que existiam à época, a Faculdade de Direito de São Paulo e a Faculdade de Direito de Olinda (transferida para o Recife em 1854), de modo ambivalente e ambíguo, pois por ela passaram tanto defensores do regime escravocrata quanto apoiadores da emancipação e abolição da escravidão. Assim, este trabalho procura responder se as Faculdades de Direito tiveram um papel na fundamentação teórica do “elemento servil” e, em caso positivo, qual foi sua contribuição. Nesta esteira, o principal objetivo é verificar a relação estabelecida entre tais instituições e o regime servil, de um ponto de vista teórico, em especial no tocante à justificação da escravidão africana no Brasil do século XIX. Os objetivos secundários são analisar as ideias disponíveis e mobilizadas pelos juristas brasileiros do Oitocentos e mapear o conteúdo ensinado em sala de aula. Para tanto, optou-se por fazer uma análise voltada às disciplinas pertencentes ao currículo dos cursos jurídicos, com enfoque em duas: Direito Natural e Economia Política. Tal opção se justifica por sua origem comum no século XVIII, seu papel nas primeiras críticas sistemáticas à escravidão colonial e sua utilização na discussão sobre emancipação e abolição da escravidão no Brasil. Em relação aos aspectos metodológicos, faz-se uso do método histórico, mobilizando-se o instrumental teórico inerente ao campo da História do Direito. A metodologia empregada insere-se dentro do enquadramento da história intelectual, que conjuga ao mesmo tempo história institucional e a história do pensamento jurídico. Os materiais usados dizem respeito a fontes primárias e secundárias, sendo que as principais fontes primárias analisadas são os manuais e compêndios, ou seja, obras doutrinárias efetivamente empregadas em sala de aula (ou seja, utilizadas ou recomendadas pelo professor) e usadas como meio de estudo pelos alunos. Em sede de conclusão, aponta-se em primeiro lugar uma divergência entre a teoria e a prática nas Faculdades de Direito: do ponto de vista teórico, os professores, em sua maioria, se posicionavam contrariamente à escravidão, invocando argumentos de cunho político, moral, jurídico e econômico; do ponto de vista prático, contudo, em sua vida privada, alunos e professores possuíam escravizados, e na vida pública, nos diversos cargos que ocupavam, reconheciam os malefícios do regime servil, mas faziam concessões em função do que ele representava para a economia nacional. Em segundo lugar, percebe-se que o repertório teórico de Direito Natural e de Economia Política serviu para a justificação da escravidão no Brasil. Em terceiro e último lugar, a questão de “ideologia oficial” transmitida pelos cursos jurídicos também deve ser matizada, pois enquanto a elite optava pelo silêncio, os professores de Direito ensinavam que o “elemento servil” era contrário aos direitos naturais e à economia do país.
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Papers by Ariel Engel Pesso
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This paper presents the chronicles of the 1852-1856 and 1858-1862 classes, written by Almeida Nogueira and published on the Correio Paulistano in 1906. These chronicles were not included in his work A Academia de São Paulo: tradições e reminiscências (1907-1912, 9 volumes) and, for this reason, remain unpublished. Notes and remarks have been added for a better understanding of academic life at that time.
O presente artigo faz uma análise crítica da obra de José Luís Almeida Nogueira intitulada A Academia de São Paulo: tradições e reminiscências, estudantes, estudantões, estudantadas, cuja primeira edição foi publicada em 9 volumes entre 1907-1912. Tal análise se dá mediante a reconstituição de como a obra foi produzida, o resgate da(s) motivação(ções) para sua elaboração, o estudo de sua estrutura e o exame de pontos que devem ser problematizados. Nosso objetivo é saber se se trata de uma fonte histórica segura aos(às) pesquisadores(as) sobre ensino jurídico no Brasil imperial, vez que utilizada amplamente pela História do Direito. A conclusão a que chegamos é que trata-se de uma importante obra sobre a história local (da cidade de São Paulo e da Faculdade de Direito de São Paulo) e nacional (da política e do direito brasileiros), mas deve ser utilizada com precaução, na medida em que apresenta como principais problemas: falta de preocupação em relação às fontes e à metodologia empregadas; dificuldade em se averiguar a veracidade dos fatos; focalização em figuras próximas ao autor e nos “grandes vultos” do direito brasileiro; falta de sistematização; e lacunas a serem preenchidas, por tratar--se de uma obra inacabada.
Palavras-chave: Ensino Jurídico; Brasil Império; Faculdade de Direito de São Paulo; Almeida Nogueira.
The Departamento Jurídico " XI de Agosto " is an organization founded in 1919 by students of the Largo São Francisco Law School which has two major distinctive features: provision of free legal aid and practical application of the law learned in classes. currently, the teaching of law boils down to the technological knowledge of legal doctrine and technique manipulation of rules and laws, without critical reflection. In this context, this study seeks to demonstrate how the activity of this organization has changed over time in accordance with the social, political and economic changes of the Brazilian state and to understand how it fits into the framework of the current Brazilian legal education.
princípio da soberania popular e a garantia a direitos individuais, mas diferenciava-se por tratar igualmente os cidadãos da metrópole e da colônia. Foi promulgada como lei
fundamental e constitutiva da Monarquia católica espanhola e, para tanto, fez uso de três
instrumentos: o juramento, os procedimentos de infrações e a rigidez na reforma. Em realidade, a quebra da configuração jurídico-política tradicional e sua conseguinte recomposição significava antes a reconfiguração de elementos da velha ordem tradicional do
que a transição para a modernidade jurídica. Assim, tal qual já o afirmara Alexis de Tocqueville em relação ao código prussiano, a Constituição gaditana assemelha-se a um ser
monstruoso, dotado de um cabeça moderna sobre um corpo gótico.
Talks by Ariel Engel Pesso
Thesis Chapters by Ariel Engel Pesso
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This paper presents the chronicles of the 1852-1856 and 1858-1862 classes, written by Almeida Nogueira and published on the Correio Paulistano in 1906. These chronicles were not included in his work A Academia de São Paulo: tradições e reminiscências (1907-1912, 9 volumes) and, for this reason, remain unpublished. Notes and remarks have been added for a better understanding of academic life at that time.
O presente artigo faz uma análise crítica da obra de José Luís Almeida Nogueira intitulada A Academia de São Paulo: tradições e reminiscências, estudantes, estudantões, estudantadas, cuja primeira edição foi publicada em 9 volumes entre 1907-1912. Tal análise se dá mediante a reconstituição de como a obra foi produzida, o resgate da(s) motivação(ções) para sua elaboração, o estudo de sua estrutura e o exame de pontos que devem ser problematizados. Nosso objetivo é saber se se trata de uma fonte histórica segura aos(às) pesquisadores(as) sobre ensino jurídico no Brasil imperial, vez que utilizada amplamente pela História do Direito. A conclusão a que chegamos é que trata-se de uma importante obra sobre a história local (da cidade de São Paulo e da Faculdade de Direito de São Paulo) e nacional (da política e do direito brasileiros), mas deve ser utilizada com precaução, na medida em que apresenta como principais problemas: falta de preocupação em relação às fontes e à metodologia empregadas; dificuldade em se averiguar a veracidade dos fatos; focalização em figuras próximas ao autor e nos “grandes vultos” do direito brasileiro; falta de sistematização; e lacunas a serem preenchidas, por tratar--se de uma obra inacabada.
Palavras-chave: Ensino Jurídico; Brasil Império; Faculdade de Direito de São Paulo; Almeida Nogueira.
The Departamento Jurídico " XI de Agosto " is an organization founded in 1919 by students of the Largo São Francisco Law School which has two major distinctive features: provision of free legal aid and practical application of the law learned in classes. currently, the teaching of law boils down to the technological knowledge of legal doctrine and technique manipulation of rules and laws, without critical reflection. In this context, this study seeks to demonstrate how the activity of this organization has changed over time in accordance with the social, political and economic changes of the Brazilian state and to understand how it fits into the framework of the current Brazilian legal education.
princípio da soberania popular e a garantia a direitos individuais, mas diferenciava-se por tratar igualmente os cidadãos da metrópole e da colônia. Foi promulgada como lei
fundamental e constitutiva da Monarquia católica espanhola e, para tanto, fez uso de três
instrumentos: o juramento, os procedimentos de infrações e a rigidez na reforma. Em realidade, a quebra da configuração jurídico-política tradicional e sua conseguinte recomposição significava antes a reconfiguração de elementos da velha ordem tradicional do
que a transição para a modernidade jurídica. Assim, tal qual já o afirmara Alexis de Tocqueville em relação ao código prussiano, a Constituição gaditana assemelha-se a um ser
monstruoso, dotado de um cabeça moderna sobre um corpo gótico.