Research Interests: Philosophy and Humanities
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OBJETIVOS DO TRABALHOBuscar-se-á expor o tráfico negreiro, a abolição, a forma que o capitalismo é visto no tocante à mão de obra desempenhada pelo empregado em condições análogas e as correlações com o princípio da dignidade da pessoa... more
OBJETIVOS DO TRABALHOBuscar-se-á expor o tráfico negreiro, a abolição, a forma que o capitalismo é visto no tocante à mão de obra desempenhada pelo empregado em condições análogas e as correlações com o princípio da dignidade da pessoa humana. Ademais, como objetivo específico pretende-se elucidar que, mesmo após anos de abolição, os trabalhadores ainda estão sujeitos a trabalho escravo em inúmeras regiões do país. A precarização do trabalho é um dos maiores problemas da sociedade em desenvolvimento atual, sendo ocasionada principalmente pela busca excessiva de lucros em cima de classes menos favorecidas, com o intuito de maximizar os ganhos
Research Interests: Philosophy and percurso
RESUMO O momento de reflexão sobre o avanço econômico e social fez com que se criasse o termo “pós-modernidade”. Com este, não somente bônus foram descobertos, mas diversos ônus a serem questionados pela sociedade jurídica ocidental. O... more
RESUMO O momento de reflexão sobre o avanço econômico e social fez com que se criasse o termo “pós-modernidade”. Com este, não somente bônus foram descobertos, mas diversos ônus a serem questionados pela sociedade jurídica ocidental. O refinamento filosófico necessário às mudanças encontra barreiras metodológicas que ficaram esquecidas no tempo. A herança que o Positivismo deixou para a Filosofia Jurídica, não somente afetou seu núcleo mas os seus métodos de ensino. O sentimento egocêntrico de unidade e consistência jurídica, afastou o Direito das influências externas e logo, acabou por cegá-lo às problemáticas que demais ciências já estavam enfrentando. Portanto, se faz extremamente necessário que o quanto antes, o Direito se faça uso da interdisciplinaridade para auxiliar na produção de uma nova cultural plural jurídica, abraçando novas temáticas, problemáticas e por assim, realizando às devidas alterações condizentes às mudanças dos novos estudos críticos do Direito. PALAVRAS...
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OBJETIVO DO TRABALHOA sustentabilidade, inserida no sistema brasileiro, deve ser considerada não somente como um valor estruturante do ordenamento, mas como molde interpretativo que objetive a materialização dos objetivos fundamentais da... more
OBJETIVO DO TRABALHOA sustentabilidade, inserida no sistema brasileiro, deve ser considerada não somente como um valor estruturante do ordenamento, mas como molde interpretativo que objetive a materialização dos objetivos fundamentais da República. O modelo inconsequente de progresso ilimitado e globalizado, por muitas vezes, fomenta o crescimento das disparidades sociais e ambientais. Desta forma, preocupando-se com a latente falta de resposta do campo jurídico na promoção da dignidade coletiva, o presente artigo propõe uma ressignificação da sustentabilidade que deve transcender ao mero acoplamento com o conceito de desenvolvimento. Reivindica-se, portanto, que a carga semântica e axiológica seja equiparada à uma inteligência hermenêutica hábil à sustentar os princípios éticosjurídicos e fundamentais do ambiente coletivo para fins de efetivar a renovação das relações contemporâneas
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This article had the intention to conduct a systemic-autoietic approach to the principle of the social function of the contract, embodied in the article 421 of the Civil Code of 2002 and, consequently, to demonstrate his interpretative... more
This article had the intention to conduct a systemic-autoietic approach to the principle of the social function of the contract, embodied in the article 421 of the Civil Code of 2002 and, consequently, to demonstrate his interpretative limitations. It sought to highlight the indispensability of a modern discursive understanding with a view to add to the contract general theory the social consequences as expected by the legislator. Finally, it was established that the social function remains in a structural coupling that does not allow its maximum effectiveness, requiring a sociologial reevaluation.
O presente artigo investigou, a partir de um enfoque bibliografico e interdisciplinar, como o Estado brasileiro, mesmo agregando no texto constitucional a sustentabilidade como uma das matrizes, necessita revalorar a racionalidade do... more
O presente artigo investigou, a partir de um enfoque bibliografico e interdisciplinar, como o Estado brasileiro, mesmo agregando no texto constitucional a sustentabilidade como uma das matrizes, necessita revalorar a racionalidade do discurso ambiental. Para tanto, reconhecendo os limites do conceito de sustentabilidade adotado pelo campo juridico, o estudo demonstrou como, por intermedio de um saber decolonial, ou seja, aquela realidade a margem do eurocentrismo, e possivel teorizar uma figura estatal que veja a sustentabilidade sob seuenfoque plural e, consequentemente, permita a formacao de uma base sadia a germinar um Estado, verdadeiramente, sustentavel.
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RESUMO Levando em consideracao o atual cenario de analise critica dos fenomenos de globalizacao e transnacionalizacao, em especial, o fato economico publicado em marco de 2017 no qual se verificou que, pela primeira vez, o bitcoin... more
RESUMO Levando em consideracao o atual cenario de analise critica dos fenomenos de globalizacao e transnacionalizacao, em especial, o fato economico publicado em marco de 2017 no qual se verificou que, pela primeira vez, o bitcoin ultrapassou o valor de mercado do ouro, o presente artigo objetivou verificar como as criptomoedas vem ganhando espaco no cenario economico, necessitando ser avaliada, tanto pelo vies economico quanto juridico, no tocante as suas vantagens e desvantagens. Outrossim, analisou-se a evolucao da moeda e o papel desta em se adequar as necessidades sociais, os porvindouros ativos financeiros e sua natural evolucao para o mundo cibernetico. Assim, vistas as reverberacoes no mundo juridico, o presente artigo entendeu que tal objeto, mesmo que imaterial, em primeiro momento, nao pode ser execrado, mas celebrado como uma nova maneira de possibilitar a aproximacao economica de blocos distintos, democratizando, assim, as relacoes economicas. PALAVRAS-CHAVE: Globalizac...
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Resumo O artigo reflete sobre a possibilidade da construção epistemológica e hermenêutica que reconheça a pluralidade e a interculturalidade brasileiras, com o devido compromisso socioambiental para com a vida. Baseando-se em uma pesquisa... more
Resumo O artigo reflete sobre a possibilidade da construção epistemológica e hermenêutica que reconheça a pluralidade e a interculturalidade brasileiras, com o devido compromisso socioambiental para com a vida. Baseando-se em uma pesquisa bibliográfica, buscou-se demonstrar como a decolonialidade, por intermédio do giro decolonial, pode lançar luzes para que o campo jurídico ultrapasse as amarras coloniais.
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Os agricultores defendem constantemente uma identidade campesina e tradicional, em contraposição à modernização capitalista. Nesse sentido, há necessidade de apresentar um respaldo teórico para o campo, bem como efetivar o resgate... more
Os agricultores defendem constantemente uma identidade campesina e tradicional, em contraposição à modernização capitalista. Nesse sentido, há necessidade de apresentar um respaldo teórico para o campo, bem como efetivar o resgate sociocultural dos camponeses. Toma-se, portanto, como objetivo, verificar em que medida as sementes crioulas podem ou não ser caracterizadas como uma manifestação decolonial com intuito de conservar a identidade sociocultural regional, bem como contribuir com o campesinato na construção de um desenvolvimento rural ancorado em princípios agroecológicos. Realizou-se uma revisão bibliográfica de cunho interdisciplinar, a fim de contribuir com a sociobiodiversidade, assim como algumas reflexões teóricas voltadas para as práticas decoloniais, visando à necessidade de conservar as sementes crioulas. A prática de uso e conservação das sementes, por meio do campesinato, é de suma importância para a manutenção da diversidade cultural e de saberes. São sementes que ...
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Resumo:O presente artigo teve como intenção aproximar do campo jurídico as contribuições do escritor alemão Franz Kafka. Por intermédio de uma pesquisa bibliográficaa, analisou-se as concepções de identidade, mecanismos de dominação e... more
Resumo:O presente artigo teve como intenção aproximar do campo jurídico as contribuições do escritor alemão Franz Kafka. Por intermédio de uma pesquisa bibliográficaa, analisou-se as concepções de identidade, mecanismos de dominação e burocratização do processo, todas inseridas no contexto kafkatino, trazendo ao Direito os pressupostos para a revaloração epistemológica. Assim, foi possível concluir que o desencanto jurídico em Kafka é também verificável no campo jurídico, uma vez que o mesmo é reflexo de fatores sociais. Logo, os distanciamentos entre sujeito o ordenamento podem se encurtar, uma vez que os fenômenos jurídicos sejam analisados sobre outros vieses, como, inclusive, pela Literatura.Palavras-chave: Direito e Literatura; Desilusão Jurídica; Valorações Epistemológicas