Professor EBTT

O presente artigo tem por objetivo apresentar os condicionantes históricos de tratamento e institucionalização de crianças e adolescentes no Brasil, com des-taque para a análise dos procedimentos educativos desenvolvidos com aqueles identificados como infratores. A investigação se faz necessária, sobretudo, tendo em vista que os estudos e as pesquisas sobre populações em conflito com a lei têm sido pouco abordadas nas Ciências Humanas e Sociais. Palavras-chave: Infância e adolescência. Exclusão. Educação Não Formal.
This article aims to present the historical conditions of treatment and insti-tutionalization of children and adolescents in Brazil, with emphasis on the analysis of educational procedures developed with those identified as infrac-tors. The research is necessary, especially given that the studies and research on populations in conflict with the law have been poorly addressed in the Humanities and Social Sciences.
Este artículo tiene como objetivo presentar las condiciones históricas de trata-miento y la institucionalización de los niños y adolescentes en Brasil, con énfasis en el análisis de los procedimientos educativos desarrollados con aquellos iden-tificados como delincuentes. La investigación es necesaria, sobre todo teniendo

RESUMO O texto objetiva demonstrar como o ensino de História da África é concebido pelas Diretrizes Curriculares para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Para tanto o texto percorre as seguintes etapas: primeiro, demonstra como funciona o racismo brasileiro discutindo qual o papel da educação para impedir sua reprodução; segundo, apresenta como memória, identidade se articulam através do ensino de História procurando problematizar como a historiografia brasileira abordou a história afro-brasileira e africana e, finalmente, apresenta quais os significados políticos e pedagógicos do ensino de História da África nos termos das Diretrizes Curriculares. Palavras-chave: Racismo. Educação. Currículo. Ensino de História. Ensino de História da África.
ABSTRACT The text aims to show how African history teaching is designed by the Curriculum Guidelines for the Education of Ethnic-Racial Relations and the Teaching of Afro-Brazilian and African Culture and History. Therefore, the text covers the following steps: first, it demonstrates how the Brazilian racism discussing the role of education to prevent its reproduction; second, it presents as memory, identity articulated through the teaching of history looking to problematize as Brazilian historiography addressed the Afro-Brazilian history and African and finally shows which political and pedagogical meanings of African history teaching under Curriculum Guidelines.

Resumo: o texto aborda o ensino de história da
África a partir da sua dimensão política. Demonstra
como a inserção do tema nos currículos escolares
refletiu um longo processo de lutas políticas. A
descrição deste fluxo é articulada ao contexto mais
amplo de adoção de políticas de promoção da
igualdade racial por parte do Estado brasileiro.
Após esta etapa, o texto analisa o contexto atual de
intenso refluxo das políticas de inclusão social e
suas consequências para o processo ainda
inconcluso de construção de um currículo de
História anti-racista. Finalmente, o texto conclui
apontando possibilidades de articulação entre o
ensino de História e os avanços da historiografia
brasileira no estudo sobre a África.
Palavras-chave: Ensino de História. Currículo.
História da África.
Abstract: the text addresses the teaching of African
history from its political dimension. It demonstrates
how the insertion of the theme in school curricula
reflected a long process of political struggles. The
description of this flow is articulated with the
broader context of the adoption of policies to
promote racial equality by the Brazilian State. After
this stage, the text analyzes the current context of
intense reflux of social inclusion policies and their
consequences for the still unfinished process of
building an anti-racist history curriculum. Finally,
the text concludes by pointing out possibilities of
articulation between the teaching of history and the
advances of Brazilian historiography in the study of
Africa.
Keyword: Curriculum. History of Africa. History
Teaching

RESUMO: A historiografia da escravidão promoveu significativas inovações epistemológicas e metodológicas nas últimas três décadas. Novas abordagens trouxeram à tona uma perspectiva que rechaçou analises eurocentradas e evitaram reproduzir a tendência de reificar aqueles que foram escravizados ao longo da História do Brasil. História Atlântica, Diáspora e Agência Escrava são alguns dos conceitos que colocam em cena o escravizado como sujeito histórico de um mundo que articulou Europa, América e África. Tais estudos revelam novas dinâmicas políticas, sociais e culturais, bem como instituições construídas na resistência cotidiana dos trabalhadores escravizados. As irmandades negras, bem como as congadas, são algumas destas instituições afro-atlânticas que se reproduziram em todas as cidades que se conectaram ao mundo atlântico. Este trabalho aborda a Irmandade do Rosário de Itu, bem como a existência de seu líder na figura de Rei da irmandade. Busco reinterpretar a história de Itu à luz desta nova abordagem historiográfica. Palavras-chave: História Atlântica, História de Itu, diáspora Abstract: The historiography of slavery has promoted significant epistemological and methodological innovations in the last three decades. New approaches have brought to the fore a perspective that has rejected Eurocentric analyzes and avoided reproducing the tendency to reify those who were enslaved throughout the History of Brazil. Atlantic History, Diaspora and Slave Agency are some of the concepts that put the enslaved as historical subject of a world that articulated Europe, America and Africa. Such studies reveal new political, social and cultural dynamics, as well as institutions built on the daily resistance of the enslaved workers. The black brotherhoods, as well as the congada, are some of these Afro-Atlantic institutions that have reproduced in every city that has connected to the Atlantic world. This work addresses the Brotherhood of the Rosary of Itu as well as the existence of its leader in the figure of King of the brotherhood. I seek to reinterpret the history of Itu in the light of this new historiographical approach. INTRODUÇÃO O estudo da escravidão se tornou uma das principais tendências da historiografia brasileira nas últimas décadas. Entretanto, tais estudos deixaram de compreender o escravo enquanto força de trabalho, e passaram a abordá-lo como um sujeito que, em determinado momento de sua trajetória, foi reduzido à

O presente texto, tendo por base parte da pesquisa de mestrado de André Luigi, sob orientação de Bárbara Nakayama e apoio de Rosana Monteiro. A pesquisa teve como objetivo analisar o Currículo de História das escolas públicas do Estado de São Paulo quanto aos conteúdos e abordagens de História da África. Desde 2008, o Programa “São Paulo faz escola” alterou o currículo das escolas de ensino fundamental e médio sob a responsabilidade da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo. Foram desenvolvidos materiais didáticos padronizados, de uso obrigatório para professores e alunos. Considerando a complexidade do tema, apresentamos especialmente a análise do currículo e breves apontamentos sobre o material didático, sem, no entanto, nos aprofundarmos neste último. É possível percebermos pequeno avanço na inserção de conteúdos relacionados a História da África nos currículos, no entanto, as estratégias que envolvem o Programa, a seleção dos poucos conteúdos e a forma como são abordados, pouco cooperam para atender aos objetivos propostos pelos artigos 26 A e 79 B da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96, que tornam obrigatório o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nas escolas brasileiras, tendo em vista uma educação anti-racista.

O texto aborda o ensino de historia da Africa a partir da sua dimensao politica. Demonstra como a insercao do tema nos curriculos escolares refletiu um longo processo de lutas politicas. A descricao deste fluxo e articulada ao contexto mais amplo de adocao de politicas de promocao da igualdade racial por parte do Estado brasileiro. Apos esta etapa, o texto analisa o contexto atual de intenso refluxo das politicas de inclusao social e suas consequencias para o processo ainda inconcluso de construcao de um curriculo de Historia anti-racista. Finalmente, o texto conclui apontando possibilidades de articulacao entre o ensino de Historia e os avancos da historiografia brasileira no estudo sobre a Africa.

O texto objetiva demonstrar como o ensino de História da África é concebido pelas Diretrizes Curriculares para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Para tanto o texto percorre as seguintes etapas: primeiro, demonstra como funciona o racismo brasileiro discutindo qual o papel da educação para impedir sua reprodução; segundo, apresenta como memória, identidade se articulam através do ensino de História procurando problematizar como a historiografia brasileira abordou a história afro-brasileira e africana e, finalmente, apresenta quais os significados políticos e pedagógicos do ensino de História da África nos termos das Diretrizes Curriculares.

Os limites da vida intelectual de fins do século XIX e inícios do
XX transformavam a imprensa escrita na grande “tribuna” onde artistas e escritores
podiam defender seus ideais políticos e ideológicos. Neste contexto é que emerge o
pensamento republicano e abolicionista de Raul Pompéia, escritor de renome por conta
da publicação de O Ateneu (1888), e que, tal como os homens de letras de seu tempo
,vai se engajar nas lutas políticas. Militante abolicionista desde os tempos da faculdade
de Direito do Largo de São Francisco, Pompéia vai se filiar ao movimento republicano
mais radical, pregando o rompimento com as estruturas arcaicas da monarquia e
propondo uma idéia de nação. Durante o governo de Floriano Peixoto (1891-1894) vai
aderir, ao lado de outros intelectuais, ao florianismo encontrando no “velho marechal”
uma alternativa para a implantação de um projeto reformista que, embora radical em
seus princípios, tinha um caráter de fundo autoritário.

Este trabalho pretende fazer uma resenha das principais tendências
historiográficas que abordaram a questão das independências nas Américas
Hispânica, levando em conta, sobretudo, a perspectiva tomada a cabo pela
Nova História Política. Para tanto, destacamos os trabalhos de François-Xavier
Guerra e Monica Quijada, para o caso dos processos independentistas no
mundo hispano-americano. O eixo central das novas abordagens sobre os
movimentos de independência nas Américas procura enfatizar os processos de
lutas políticas internas relativas às colônias e suas respectivas metrópoles
distanciando da perspectiva adotada pela historiografia mais tradicional que
busca respostas para os eventos independentistas da América na conjuntura
do capitalismo industrial e nos efeitos das ideias iluministas propagadas pela
Revolução Francesa. Não se trata, contudo, de sobrepor a esfera do político
sobre as demais, mas a de conciliar abordagens que possam dar uma
explicação mais abrangente sobre as motivações e os significados envolvidos
naquele processo histórico.

Entre 1876 e 1885, excetuando os anos de 1882 e 1883, veio a público na capital paulista o Almanach Litterario de São Paulo, por iniciativa de José Maria Lisboa, tipógrafo lusitano de origem. Inserido numa antiga tradição desse tipo de publicação, o caso do almanaque paulista teve como particularidade o fato de reunir ao longo de seus oito volumes publicados um grupo de intelectuais identificados com repertório
de oposição ao sistema político imperial dominante. O tratamento conceitual que se pretende aplicar no contexto deste trabalho é o de sociabilidade intelectual desenvolvido por Jean-François Sirinelli,
no âmbito da história dos intelectuais, combinado com o de repertório,
elaborado por Charles Tilly, a partir da perspectiva da sociologia da cultura.