Bernardo Jurema

... La lista: tuiteros iberoamericanos. Autores: Bernardo Jurema; Localización: FP: Foreign Policy Edición Española, ISSN 1697-1515, Nº. 51 (Setembre), 2011; Enlaces: Texto Completo Ejemplar. Fundación Dialnet. Acceso de usuarios registrados. ...

O caso venezuelano indica que a disputa política baseada em classe social não é necessariamente um fator desestabilizante do seu sistema democrático. Pelo contrário, essa análise leva a crer que foi justamente a sua ausência que enfraqueceu as instituições democráticas do país. A falta de instituições democráticas sólidas e a dependência no clientelismo financiado pela renda do petróleo para a legitimidade do sistema é um traço duradouro da política venezuelana. Do mesmo modo que a queda nos preços do mercado internacional do petróleo em última instância levou ao fim do sistema partidário puntofijista, é justo presumir que o mesmo deve ocorrer com o chavismo.

Palavras-chave: Brasil, Estados Unidos da América, ALCA, regionalização, negociações internacionais, relações internacionais, integração hemisférica econômica, NAFTA, Mercosul, conflito de interesses.

Resumo


Este trabalho tem como tema central a identificação e uma breve análise crítica das posições dos atores mais importantes nos principais países (Brasil e Estados Unidos e suas respectivas áreas de influência) no âmbito do processo negociador da Área de Livre Comércio das Américas – ALCA. O trabalho encontra-se dividido em três partes. A primeira delas traça um perfil do sistema capitalista norte-americano, a partir de uma perspectiva histórica. As relações internacionais (políticas e econômicas) dos dois países são descritas dentro desse contexto histórico. No capítulo seguinte as negociações internacionais nas quais o Brasil está envolvido são contextualizadas. Em seguida, é apresentado o histórico das tentativas de integração hemisférica ocorridas, das quais tanto Brasil como os Estados Unidos tradicionalmente preferiram se manter à margem. Depois é feita uma descrição cronológica do processo de negociação da ALCA, uma apresentação do seu formato negociador, dos temas em questão e, finalmente, um paralelo com o processo já em vias de consolidação do NAFTA e as semelhanças e diferenças entre os dois processos.Na terceira parte, serão apresentadas as diferentes visões dos vários constituintes envolvidos no processo no seio de cada uma das duas áreas de influência. A maneira como se consolidarão as negociações para a construção da Área de Livre Comércio das Américas, uma vez cheguem a seu término, dependerá diretamente de como se dê o conflito dos interesses que estão em jogo, em favor daqueles que melhor conseguirem se impor. A conclusão desse processo será conseqüência da interlocução ou acomodação desses interesses nacionais e transnacionais no processo doméstico de ratificação. À luz do enfoque oferecido pela teoria da lógica do jogo de dois níveis de Putnam, torna-se possível tirarmos conclusões importantes em relação ao processo de negociações da ALCA.


Keywords: Brazil, United States, FTAA, regionalization, international negotiations, international relations, economic hemispheric integration, NAFTA, Mercosul, conflict of interests.

Abstract

This paper has as its main theme the identification and brief critical analysis of the position held by the most significant actors in the main countries (Brazil and the United States and their respective area of influence) involved in the Free Trade Area of the Americas – FTAA negotiating process. The monograph consists of three parts. The first one traces a profile of the U.S. capitalist system, from a historical perspective. The international relations (political as well as economical) of the two countries are described within that historical context. In the following chapter, the author outlines the main international negotiations in which Brazil is involved. Then, a background of the attempts of hemispherical integration – from that both Brazil and the U.S. have traditionally avoided is presented. After that, a chronological description of the FTAA negotiating process is exposed, along with an account of its negotiating arrangement, the issues at stake and, finally, a parallel with the NAFTA. In the third section, different views of the constituents involved in the process are presented. The way the negotiations will wrap up will depend directly on how the conflict of these interests will be resolved, in favor of those who more efficiently argue their stance. The conclusion of this process will be a consequence of the interlocution or adjustment of these national and transnational interests in the domestic ratification process. We apply Putnam’s theory of the logic of two-level games, which lead us to valuable conclusions regarding the FTAA negotiating process.

It seems to be a consensus amongst most of the specialized literature as well as the media political analysts and observers that the late 1990s and early 2000s witnessed, in Latin America, a Left-ward swing. However, this essay will try to show rather than a swing towards the Left, what seems to have taken place was an electoral repudiation of the ruling parties that happened to be in power at the turn of the century. In order to make this point, we will compare the Brazilian case, in which a significantly conservative constituency elected and re-elected a left-of-centre (LOC) coalition, and the Turkish case, where under similar political and economic constraints, voters chose a conservative party. It seems that rather than an ideological preference, electors voted against incumbents.

This study is based on small-N comparative method and historical approach of actual cases to assess whether Third Wave democracies Brazil and Turkey meet Dahl’s set of conditions favourable to the growth, solidification, and constancy of polyarchy. Various endogenous and exogenous factors, institutions as well as social actors’ perceptions toward them, are analysed. Generalisations are made based upon factors that have been an impediment or a facilitator to a democratic outcome. It is shown that moderate GDP per capita growth and demos expansion are twin processes that are a consequence and at the same time strengthen the conditions propitious to polyarchy development and consolidation.