IMTT Matrícula: Tudo o que você precisa saber
Se você está prestes a matricular um veículo em Portugal, certamente já se deparou com o termo IMTT matrícula. O Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres (IMTT), atual IMT – Instituto da Mobilidade e dos Transportes, é a entidade responsável por diversos serviços relacionados à circulação de veículos no país. Entre esses serviços, está a emissão e regularização da matrícula de automóveis.
Neste artigo, você vai entender em detalhes como funciona o processo de matrícula, quais documentos são necessários, quais são os custos envolvidos e como se preparar para evitar atrasos ou imprevistos.
O que é a matrícula no IMTT/IMT?
A matrícula é o registro oficial que identifica o seu veículo junto às autoridades de transporte e trânsito. Sem matrícula, um carro, moto ou qualquer outro veículo não pode circular legalmente nas estradas portuguesas.
No caso de veículos novos ou importados, você deve formalizar esse processo junto ao IMT, que, em articulação com o Instituto dos Registos e Notariado (IRN), garante a legalidade da circulação.
Quem precisa fazer a matrícula?
Você deve realizar a matrícula nos seguintes cenários:
- Compra de um veículo novo em concessionária ou stand.
- Importação de veículos do estrangeiro, seja para uso pessoal ou profissional.
- Alteração de características do veículo que exigem atualização no documento de matrícula.
- Situações de perda ou extravio da documentação, quando há necessidade de segunda via.
Documentos necessários
Para que o processo seja aceito, você precisa reunir uma lista de documentos.
| Documento | Descrição | Observações |
|---|---|---|
| Documento de identificação do proprietário | Cartão de Cidadão ou Passaporte | Deve estar válido |
| NIF (Número de Identificação Fiscal) | Identificação fiscal portuguesa | Necessário para todos os proprietários |
| Certificado de Conformidade (CoC) | Documento emitido pelo fabricante | Comprova que o veículo cumpre normas da UE |
| Documento aduaneiro (DAV) | Declaração para veículos importados | Emitido pela Alfândega |
| Comprovativo de residência em Portugal | Fatura de serviços ou contrato de arrendamento | Atualizado |
| Requerimento de matrícula | Formulário próprio do IMT | Disponível online ou nos balcões do IMT |
Como funciona o processo passo a passo
- Recolher documentos: você deve reunir toda a documentação necessária.
- Submeter ao IMT: a entrega pode ser feita por agendamento presencial ou online, através do site do IMT.
- Pagamento das taxas: o valor depende do tipo de veículo e situação (novo, importado, elétrico, etc.).
- Análise do pedido: o IMT e o IRN verificam as informações prestadas.
- Emissão da matrícula: após aprovação, é atribuído o número de matrícula e emitida a documentação definitiva.
- Colocação das chapas de matrícula: você deve comprar as chapas metálicas em lojas autorizadas.
Custos envolvidos
Os custos variam de acordo com o tipo de veículo e modalidade do processo. Abaixo, um resumo dos valores médios praticados:
| Tipo de Serviço | Valor Médio (€) |
|---|---|
| Matrícula de veículo novo | 45 a 55 |
| Matrícula de veículo importado | 150 a 300 (dependendo da origem) |
| Segunda via de documento de matrícula | 30 a 40 |
| Taxa adicional por atraso | 25 a 50 |
Dica: veículos elétricos ou híbridos plug-in podem ter descontos ou isenções em algumas taxas, conforme políticas de incentivo ambiental.
Prazos a considerar
É essencial cumprir os prazos legais para evitar multas e complicações.
| Situação | Prazo |
|---|---|
| Matrícula de veículo novo | Até 60 dias após a compra |
| Veículo importado da UE | Até 20 dias após entrada em Portugal |
| Veículo importado fora da UE | Até 60 dias após entrada em Portugal |
| Alteração de características | Comunicação imediata ao IMT |
Se você não cumprir o prazo, pode ter de pagar coimas elevadas e poderá até perder a possibilidade de circular legalmente.
Benefícios do processo online vs. presencial
Atualmente, o IMT disponibiliza dois caminhos para você fazer o processo: online ou presencial.
| Critério | Online | Presencial |
|---|---|---|
| Comodidade | Alta, feito em casa | Média, exige deslocação |
| Tempo médio de tramitação | 5 a 10 dias úteis | 7 a 15 dias úteis |
| Custo | Algumas taxas com desconto | Valor normal sem desconto |
| Atendimento personalizado | Não | Sim, com esclarecimento de dúvidas |
Se você tem facilidade em lidar com processos digitais, a modalidade online pode ser mais prática e rápida.
Principais erros a evitar
- Entregar documentos incompletos – isso gera atrasos e notificações adicionais.
- Perder o prazo – pode levar a coimas e complicações fiscais.
- Não validar o CoC – um certificado de conformidade inválido impede a matrícula.
- Ignorar custos adicionais – especialmente em veículos importados, onde há taxas alfandegárias.
FAQ – Perguntas Frequentes sobre IMTT Matrícula
1. Qual a diferença entre IMTT e IMT?
O IMTT era a designação antiga do órgão. Atualmente, chama-se IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes).
2. Posso conduzir sem matrícula se o veículo for novo?
Não. Sem matrícula, o veículo não tem autorização para circular legalmente nas vias públicas.
3. É possível fazer todo o processo 100% online?
Sim, em muitos casos. No entanto, veículos importados fora da UE podem exigir validações presenciais.
4. Quanto tempo demora para receber a matrícula definitiva?
Em média, entre 5 e 15 dias úteis, dependendo do canal escolhido (online ou presencial).
5. Preciso marcar horário no IMT para atendimento presencial?
Sim, o atendimento é feito somente por marcação prévia.
6. O que fazer se perder a matrícula ou documento de registro?
Você deve solicitar uma segunda via junto ao IMT, apresentando um requerimento e pagando a taxa correspondente.
7. Pode outra pessoa tratar do processo em meu nome?
Sim, desde que apresente uma procuração válida assinada por você.
Conclusão
O processo de IMTT matrícula pode parecer burocrático, mas, se você se preparar com antecedência, ele se torna simples e rápido. Ao entender quais documentos são necessários, quais prazos devem ser respeitados e quais custos estão envolvidos, você evita dores de cabeça e garante que seu veículo esteja em conformidade com a legislação portuguesa.
Portanto, se você planeja comprar ou importar um carro em Portugal, tenha em mente que a matrícula é o passo decisivo para colocar o veículo em circulação legal. Aproveite também os serviços online do IMT para tornar o processo ainda mais rápido e eficiente.
✍️ Dica final: sempre consulte o site oficial do IMT antes de iniciar o processo, pois valores e requisitos podem ser atualizados com o tempo.