Tete province

The Purchase from Africans for Africa (PAA Africa) programme executed a pilot initiative
for local food purchases, funded by the Brazilian government and the UK Department for
International Development (DFID) in collaboration with the Food and Agriculture Organization of the United Nations (FAO) and the World Food Programme (WFP). Implemented in five African countries (Ethiopia, Malawi, Mozambique, Niger and Senegal), the programme fostered a multisectoral approach to promoting food and nutrition security and income generation for smallholders. This document aims to capitalise on the results of the pilot experience and qualitatively evaluate its contributions to the consolidation of an institutional market strategy for family farming in Mozambique. It presents the key activities under PAA Africa, particularly modalities aimed at supporting production and purchasing from small producers,

As compras públicas de alimentos produzidos pela agricultura familiar têm o potencial de garantir o acesso de populações vulneráveis aos alimentos produzidos localmente, a geração de renda, a formação de estoques estratégicos e a assistência alimentar, por meio do abastecimento de cantinas, restaurantes, hospitais e outras instituições públicas. Esta estratégia conjuga a assistência alimentar com medidas de apoio à produção, com foco no fortalecimento das condições sociais e institucionais do país. A criação de uma demanda estruturada para os pequenos produtores garante maior segurança no planeamento da produção, na organização dos produtores e na sua remuneração. Tais iniciativas vêm demonstrando a capacidade dos agricultores familiares e de suas associações para a comercialização de produtos de qualidade,
contribuindo para o desenvolvimento rural. O programa PAA África (Purchase from Africans for Africa) implementou uma iniciativapiloto de compras locais de alimentos. Implementado em cinco países africanos (Etiópia, Malawi, Moçambique, Níger e Senegal), o programa promoveu uma abordagem multissetorial na promoção da segurança alimentar e nutricional e na geração de renda para pequenos produtores. Este documento visa capitalizar os resultados da experiência-piloto e avaliar qualitativamente suas contribuições para a consolidação de uma estratégia de mercados institucionais para a agricultura familiar em Moçambique.

O século XX e o início do século XXI foram caracterizados por uma intensificação da exploração dos recursos naturais devido ao aumento global da demanda em energia e insumos industriais. Na África austral, os megaprojetos de mineração são tradicionalmente apresentados, por seus promotores, como vetores de crescimento econômico, progresso tecnológico e reestruturação espacial. Em Moçambique, os investimentos de grande porte realizados na prospecção, extração e escoamento do carvão mineral das minas de Moatize (Província de Tete) são legitimados por essa retórica desenvolvimentista. Autoridades moçambicanas, instituições internacionais e grandes corporações construíram a representação de um país transformado em global player do mercado
mundial dos recursos energéticos no contexto de forte expansão da demanda em hard-commodities da década de 2000. Desde 2014, um novo cenário marcado pela queda do preço das matérias primas, por guerras comerciais e pela pandemia de novo Coronavírus abre, no entanto, um período de incertezas para os regimes de acumulação extrativistas.

Abstract Brazil became a prominent player for policy dialogue on food security and social protection in the 2000s and started to share its policy instruments with developing countries. However, the consequences as well as the mechanisms of such political effort have been little analysed. This paper draws on the case of Mozambique to examine the adoption process of Brazil’s instruments of public food procurement from family farmers and home-grown school feeding. It shows that despite political and institutional constraints at the national level to adopting the initiatives in Mozambique, local actors managed to adapt them to their contexts. It aims to contribute to recent policy transfer literature, which is particularly interested in the role of ‘translation’ mechanisms in the circulation of policy ideas and practices across nations. Keywords South–South cooperation . Policy translation . Policy transfer . Brazil . Mozambique . Food security