Questão Social

Este artigo analisa a formação social brasileira, as expressões da “questão social” e reflete acerca das implicações para o exercício profissional do Serviço Social. A metodologia utilizada no ensaio teórico considerou a abordagem qualitativa, com caráter exploratório, utilizando transcrições de aulas e revisão de literatura. O objetivo geral é desvelar elementos que expliquem as consequências negativas da “questão social” na sociedade e os desafios ao Serviço Social brasileiro. Em tempos de estratégias neoconservadoras a agenda do projeto societal burguês tem ocasionado retrocessos no âmbito das políticas públicas e setoriais, agravando as expressões da “questão social”.

No presente capítulo discorremos sobre a determinação social da pandemia da COVID-19 (em decorrência do SARS-CoV-2 ou novo coronavírus) a partir da “questão social”. Desta análise extraímos implicações à psicologia brasileira, em termos de fundamentos gerais, orientados à transformação substancial de nossa sociabilidade.
O exame aqui empreendido se dá pelo método materialista histórico-dialético.  Assim, os fundamentos, pressupostos e arsenal conceitual-categorial encontram-se circunscritos à tradição marxista como tentativa de apreensão - e transformação - do real em movimento. Voltamo-nos à realidade, extraindo dela nossa compreensão, em um processo de tornar o real concreto em real pensado. Nisso, traremos alguns dados que permitam a análise conjuntural - nos marcos acima indicados - da pandemia de COVID-19 na particularidade histórico-social brasileira, circunscrita e condicionada à totalidade social. Sobre a psicologia brasileira, incorporamos ao nosso marco analítico algumas contribuições de Martín-Baró (1942-1989), importante psicólogo salvadorenho.

RESUMO: Este trabalho efetua a reflexão sobre a exclusão e violência vividas pelas mulheres transexuais no Brasil enquanto expressão da questão social e sua relação com a luta de classes, visto que o fundamento que legitima essa prática é engendrado no discurso burguês conservador em que se ampara o modo de produção capitalista ao se organizar a partir da divisão sexual do trabalho e da exploração da classe trabalhadora. Tem por objetivo revelar as particularidades dessa relação, afim de subsidiar o trabalho profissional de assistentes sociais na direção dos direitos humanos. ABSTRACT: This work reflects upon exclusion and violence against trans women in Brazil as an expression of the social question and its relation to class warfare, since the basis for these practices is the conservative bourgeois discourse that supports the capitalist mode of production by organizing itself on the sexual division of labor and the uneven exploration of the working class. Therefore, its objective is to elucidate these relations in order to improve professional action of social workers, one in favor of human rights. 1 INTRODUÇÃO Refletir sobre a transfobia como expressão da questão social implica inicialmente a reflexão sobre a transexualidade. Segundo Jesus (2012), "transgênero é um conceito que abrange um grupo diversificado de pessoas que não se identificam, em graus diferentes, com comportamentos e/ou papéis esperados do gênero que lhes foi determinado quando de seu nascimento" (p.14), e ​ "transexual é um termo genérico que caracteriza a pessoa que não se identifica com o gênero que lhe foi atribuído quando de seu nascimento. (p. 15). Conforme aponta Badinter (1993), é logo no início da infância que a construção social da

O propósito deste trabalho é fazer uma análise crítico-descritiva do Parque Metropolitano de Pituaçú caracterizando as principais controvérsias legais que, envolvendo o referido espaço territorial reforçam as suas contradições socioambientais. Para tanto, recorreu-se à disciplina jurídica das áreas protegidas no direito brasileiro, e às evidências sociais de problemas ambientais a partir de documentos históricos e oficiais, trabalhos acadêmicos e notícias em jornais, além de visitas em campo na comunidade.

A coletânea de textos Serviço Social na América Latina: Reflexões sobre a formação profissional, produção do conhecimento e cotidiano dos serviços reúne artigos heterogêneos de distintas regiões do Brasil. São doze artigos frutos de pesquisas, revisão de literatura, relatos de experiências e ensaios teóricos.

O primeiro artigo é fruto da tese de doutoramento em Serviço Social e apresenta as conclusões obtidas nesse processo acerca da política de saúde brasileira no contexto da contrarreforma do Estado, trazendo importantes contribuições para a análise do real e seus rebatimentos nos espaços sócio-ocupacionais na contemporaneidade. O segundo texto, é produto das reflexões da equipe de Serviço Social em um serviço de emergência no contexto da pandemia de Covid-19, seus desafios e enfrentamentos nessa conjuntura.

O artigo seguinte consiste em ensaio teórico acerca das bases que fundamentam a proposta do Desenvolvimento da Comunidade e suas interlocuções históricas. Já o quarto texto, produto de pesquisa bibliográfica e documental, coloca em evidência o processo que culminou na Resolução nº 510/2016 que trata da normatização da pesquisa envolvendo seres humanos nas ciências humanas e sociais.

O texto seguinte, apresenta os resultados de pesquisa desenvolvida junto aos idosos acompanhados por uma Unidade Básica de Saúde apontando a importância do uso da Avaliação Multidimensional da Pessoa Idosa. O sexto texto, decorrente de pesquisa qualitativa acerca das violências sexuais colhidas através do Sistema de Informação para Infância e Adolescência – SIPIA vinculadas aos anos de 2014 e 2015, trazendo neste contexto importantes contribuições à discussão da temática em foco.

O próximo artigo, por sua vez, discute o modo de produção capitalista, a questão social e o papel do Centros de Referência de Assistência Social – CRAS nessa conjuntura. O oitavo artigo apresenta as reflexões e discussões acerca da temática de gênero no contexto de relações de poder no meio rural e aumento do protagonismo feminino dos espaços produtivos.

O texto seguinte discute as particularidades do processo de encarceramento do gênero feminino nas unidades prisionais trazendo importantes contribuições neste contexto. O décimo texto apresenta as reflexões e discussões acerca das percepções da construção da identidade de gênero de mulheres no mercado de trabalho.

O penúltimo texto é resultado das reflexões ocorridas no Mestrado em Desenvolvimento Social e apresenta conclusões obtidas nesse período a partir de estudo de discussão da estigmatização dos espaços urbanos. E finalmente o último artigo apresenta os resultados de pesquisa sobre autogestão de recursos junto a funcionários públicos.

Neste contexto, convidamos os leitores a acessar as discussões e resultados apresentados nessa coletânea, conferindo debates contemporâneos acerca do cotidiano dos serviços e produção acadêmica nas temáticas em foco.

O presente estudo tem como objetivo analisar os principais elementos que constituem o Estado Penal no Brasil, como mecanismo de repressão e de controle, que criminaliza a juventude negra, parcela da classe trabalhadora considerada perigosa socialmente. A partir desse recorte, pretendemos analisar as ideias centrais do chamado “Pacote Anticrime” proposto e aprovado pelo Governo de Jair Bolsonaro. Tendo como referência a teoria social de Marx, considerando os eixos que a compõem em unidade diversa, quais sejam: o método materialista histórico dialético; a crítica à economia política (teoria do valor-trabalho) e a perspectiva da revolução, como possibilidade histórica real de ruptura, a partir da pesquisa bibliográfica e documental, o conteúdo foi sistematizado e organizado em duas partes: 1) Estado, capitalismo tardio e “questão social” e 2) Estado Penal e controle social. Inicialmente, buscamos apontar elementos centrais da formação social brasileira, situando rapidamente a era monopólica do capital e as suas implicações para a herança colonial e para o Brasil no atual estágio de acumulação. Apresentamos a articulação orgânica entre a hipertrofia das funções repressivas e a minimização das políticas sociais como forma de enfrentamento às expressões da “questão social”, destacando a relação entre a criminalização e a acumulação capitalista. No segundo capítulo da primeira parte, Capitalismo e controle penal da força de trabalho, situamos o surgimento dos principais modelos punitivos na história da formação da força de trabalho nos distintos estágios de desenvolvimento do capitalismo, ressaltando como a política criminal, centrada no direito penal, é funcional à reprodução do capital. Na parte II, a partir das conexões com a seção anterior, apontamos o caráter manipulatório da esfera jurídica e o papel fundamental que essa exerce no processo de criminalização, naturalização da violência estatal e reprodução do capital. Posteriormente, analisamos as teses centrais do “Pacote Anticrime”, que impactam diretamente na criminalização da juventude negra e aproximamos os dados coletados sobre a população prisional e as principais mudanças e tendências na política criminal do país com os ataques às parcas políticas sociais, analisando o chão sócio-histórico e as particularidades da realidade brasileira, que sustentam a concretude do projeto de Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019.

Este texto pretende comparar as politicas de o incentivo a producao de etanol e biodiesel no Brasil e no mundo, mostrando como este ultimo pode evitar os erros recorrentes do primeiro e permitir um desenvolvimento economico e social mais equitativo. Ressalta-se que o etanol teve uma trajetoria baseada na grande escala e nos ganhos de produtividade, mas nao deu atencao a questoes como as de desenvolvimento economico e social no âmbito regional. O Programa Nacional de Biodiesel tem a preocupacao com o fornecimento de materias-primas a partir da agricultura familiar, mas da pouca atencao a questoes como o uso local do biodiesel para geracao de energia, algo que esta na pauta de politicas regionais e locais que estao comecando a serem implementadas. This text intends to compare the politics of the incentive with the production of etanol and biodiesel in Brazil and the world, being shown as this last one can prevent the recurrent errors of the first one and allow more equitable a economi...

O presente artigo objetivou realizar uma análise sobre como a temática da pobreza tem historicamente comparecido nos estudos e parâmetros de atuação profissional do psicólogo brasileiro. Foi realizada uma revisão bibliográfica acerca do objeto de estudo, o resgate de produções pertinentes sobre a relação da Psicologia brasileira com a pobreza ao longo de seu desenvolvimento, bem como de documentos e parametrizações do Conselho Federal de Psicologia. Observamos um crescimento do envolvimento da Psicologia com a pobreza e demais expressões da “questão social”, atrelado com a maior vinculação da profissão com as políticas públicas e sociais. O debate entre “questão social”, pobreza e Psicologia, contextualizado em diferentes fases do capitalismo, face às particularidades brasileiras e atual conjuntura, evidencia as contradições: autocrítica acerca do distanciamento com a realidade brasileira e insuficiências teórico-práticas, mas com a hegemonia na Psicologia ainda se fazendo valer por meio de leituras e práticas individualizantes, psicologizantes, perpetradoras da ordem. Dessa forma, uma Psicologia compromissada com a compreensão e superação da pobreza, assim como do sistema que a forja e nela se sustenta, requer a identificação e libertação de sua própria pobreza.

Este texto pretende comparar as políticas de o incentivo à produção de etanol e biodiesel no Brasil e no mundo, mostrando como este último pode evitar os erros recorrentes do primeiro e permitir um desenvolvimento econômico e social mais eqüitativo. Ressalta-se que o etanol teve uma trajetória baseada na grande escala e nos ganhos de produtividade, mas não deu atenção a questões como as de desenvolvimento econômico e social no âmbito regional. O Programa Nacional de Biodiesel tem a preocupação com o fornecimento de matérias-primas a partir da agricultura familiar, mas dá pouca atenção a questões como o uso local do biodiesel para geração de energia, algo que está na pauta de políticas regionais e locais que estão começando a serem implementadas. This text intends to compare the politics of the incentive with the production of etanol and biodiesel in Brazil and the world, being shown as this last one can prevent the recurrent errors of the first one and allow more equitable a economic and social development. It is standed out that etanol had a trajectory based on the great scale and the profits of productivity, but did not give to attention the questions as of economic and social development in the regional scope. The National Program of Biodiesel has the concern with the supply of raw materials from familiar agriculture, but of the little attention the questions as the local use of biodiesel for generation of energy, something that is in the guideline of regional politics and local that is starting to be implemented.

O presente trabalho tem o objetivo de tecer um breve panorama sobre as inflexões
neoliberais nas políticas públicas e sociais voltadas ao enfrentamento da violência contra as
mulheres. A priori discutindo sobre a questão social e o surgimento das políticas sociais com recorte
analítico da violência contra as mulheres na sociedade heteropatriarcal e capitalista, em que o Brasil
se encontra na 5ª posição entre 83 países no mundo que mais matam mulheres, atingindo o ápice em
2017 com 13 feminicídios por dia. Reconhecendo a ineficácia estatal em proteger à vida das
mulheres. A perspectiva adotada neste artigo apreende-a na análise crítica dialética, compreendendo
sua relação dinâmica com a totalidade. A metodologia é qualitativa com delineamento bibliográfico e
levantamento de dados. Aqui os resultados mostram que é no Estado neoliberal que as políticas
públicas se apresentam mais focalizadas não atingindo àqueles que possuem seus direitos violados,
a exemplo das mulheres vítimas de violência.
Palavras-Chave: Violência. Mulheres. Políticas de Enfrentamento.

Introdução A política externa dos governos petistas tem sido objeto de intensos debates entre cientistas sociais e políticos, historiadores, diplomatas e, até mesmo, ocupou lugar de destaque nos grandes meios de comunicação. Para Adriano de Freixo e Jacqueline Freitas 2 , contrariando as opiniões da grande mídia e de parte do antigo corpo diplomático, a maioria das análises dos acadêmicos brasileiros e centros de pesquisas nacionais tiveram uma impressão positiva acerca da inserção brasileira no cenário internacional durante os governos petistas, em especial dos governos Lula. Segundo Carlos Aurélio Pimenta de Faria 3 , a política externa petista teria um viés "humanista" e "solidário". A chamada "questão social" ocuparia um papel estratégico na inserção brasileira no cenário internacional. Pelo menos no discurso, a agenda social de combate à fome no mundo, inclusão das massas "excluídas" na economia nacional e a promoção de políticas sociais e acordos de cooperação internacional visando o "desenvolvimento social" eram centrais nas intervenções de diversas autoridades brasileiras, em especial nas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os principais focos da política externa petista foram: (1) a ênfase nas relações Sul-Sul; (2) a prioridade conferida à América do Sul e (3) a criação de coalizões Sul-Sul, o G20 comercial e o grupo dos BRICS (integrados, principalmente, por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Existem muitas análises distintas sobre a política externa dos governos petistas, mas, em sua maioria, todas concordam com o fato de que houve uma sensível mudança em relação aos governos anteriores, em especial, entre o período de 1995 e 2000. Tratam-se de abordagens e conclusões com perfis teóricos diversos. No entanto, acreditamos que as mudanças numa política exterior não se explicam, exclusivamente, pelo novo partido de um governo, seus quadros ou sua orientação política. Mas sim pela dinâmica e pelas disputas em jogo na sociedade civil, entre classes, grupos sociais e frações de classe que podem determinar os rumos da política.

Este artigo é uma produção coletiva do Grupo de Trabalho e Pesquisa (GTP) em Ética, Direitos Humanos e Serviço
Social. Nosso objetivo é analisar como a ética e os direitos humanos têm se constituído mediações para assegurar a
direção social das diretrizes curriculares na formação e na produção em Serviço Social. Realizamos uma reflexão
acerca do atual momento histórico de Pandemia COVID-19, que escancara um caótico quadro social determinado
pelas relações sociais capitalistas, racistas e cisheteropatriarcais, agravadas pela vigência da extrema direita
ultraneoliberal no governo federal do Brasil e no mundo. Apresentamos os impactos desse processo para a
formação profissional, apontando os desafios presentes à perspectiva ético-política que direciona esta formação.
Por fim, sistematizamos elementos acerca da produção no campo da ética e direitos humanos, a partir dos relatórios
do GTP buscando dar ferramentas que subsidiem a reflexão crítica no combate ético e político ao conservadorismo.

As mudanças no capitalismo recente dão mostras de que a mundialização do capital coloca o fator financeirização como de enorme relevância, afinal é uma das principais formas como o capital responde à sua crise estrutural a partir da década de 1970.
Na tentativa de apontar para a particularidade brasileira nesse contexto histórico é que este artigo foi desenvolvido. Em um primeiro momento, demonstrando o que entendemos por “questão social”, no âmbito universal do modo de produção capitalista, em seguida, avançamos para como ela particularmente se expressa neste novo contexto de predominância financeira, para, por fim, tratar da singularidade da proposta de resolução das expressões da questão social brasileira via Fundos de Investimentos Sociais.

O presente trabalho visa problematizar as contradições emergentes no processo de crescimento acelerado do município de Macaé, partindo da instalação da sede operacional da Petrobrás, no final da década de 1970, mesmo período em que o modo de produção capitalista entra em sua crise estrutural. Propondo uma leitura crítica dos indicadores do processo de desenvolvimento capitalista do município no momento em que, de forma vertiginosa, se industrializa com a exploração do ouro negro. Há um redesenho da cidade em um processo contraditório de produção de riqueza atrelado com uma ampla e profunda ampliação da questão social em suas roupagens contemporâneas.
Palavras-chaves: questão social; crise do capital; questão urbana.

Em um contexto de pandemia da COVID-19 (decorrente do SARS-
-CoV-2 ou novo coronavírus), que agrega mais uma faceta crítica à crise
social, política, econômica e humanitária vivida sob a égide do capitalismo, novas-velhas questões voltam à baila. No nosso caso em específico, parece que foi necessário um vírus para evidenciar a alguns(mas) as flagrantes e históricas chagas de nossa formação social: a pedagogia do terror. Motivados pela necessidade de esclarecimento do, por vezes, óbvio, no presente capítulo, discorremos sobre a determinação social da pandemia a partir da “questão social”. Ou seja, como essa se desenvolve em determinado sociometabolismo que a conforma, ao passo que ela também o transforma; ou, mesmo, como ela se torna pandêmica em uma dada realidade concreta, a saber: o modo de produção capitalista e suas particularidades no Brasil. Desta análise extraímos implicações à psicologia brasileira, em termos de fundamentos gerais, orientados à transformação substancial de nossa sociabilidade, a partir da convocação que o real faz a esta como disciplina e profissão.

Resumo: Este estudo visou analisar como a questão social (QS) comparece nas produções da Psicologia Social (PS) brasileira. Foi conduzida uma revisão narrativa da literatura com buscas não sistemáticas de artigos, livros e produções acadêmicas em geral que abordassem a QS no contexto brasileiro, a partir dos diversos referenciais teóricos da PS brasileira. Foi constatada uma abordagem à QS aquém da sua imanência e relevância na constituição de nossa realidade, tanto quantitativa quanto qualitativamente, atravessada pelos seguintes fatores: uma transversalização da QS, com sua dissolução em problemas sociais supostamente autônomos que, na verdade, são suas variadas manifestações; polissemia do conceito conjugada a diferentes sentidos e formas de abordagem e suas consequências (individualização, subjetivação, responsabilização dos indivíduos etc.); ou até mesmo um desconhecimento de sua existência por grande parte da PS brasileira como conceito analítico que expressa a realidade. Há, portanto, a necessidade de maior incorporação da QS, suas expressões e mediações como objeto de estudo e atuação na/da PS reverberando nas epistemes e nos métodos que visam garantir à PS uma compreensão da realidade na qual se debruça e visa intervir.

O artigo problematiza os limites da Seguridade Social frente às demandas sociais dos usuários com leucemia aguda. O tratamento dessa doença caracteriza-se pela alta complexidade e expõe os sujeitos a uma série de exigências clínicas. Tal condição de tratamento produz demandas que são potencializadas quando os usuários estão inseridos em um contexto atravessado pelas expressões da questão social. Desta forma, constata-se a centralidade das políticas sociais enquanto recurso fundamental para garantia de efetivação do tratamento desses usuários. Entretanto, num contexto de focalização e fragmentação das políticas sociais, verifica-se a retração de seus direitos sociais.

A presença majoritariamente feminina na Assistência Social acompanha esta política desde a sua gênese. Todavia, ela não se desenvolve espontaneamente, ao contrário, possui determinações histórico-concretas fundadas em uma cultura de subordinação das mulheres, com nítidos interesses de classe. Este fato pode ser percebido por meio da responsabilização destas pela reprodução social, reforçando a naturalização de papéis conservadores de gênero. Nesta perspectiva, consideramos necessário apreender, criticamente, as formas de construção das relações entre gênero e Assistência Social na sociedade capitalista. Dessa forma, este artigo tem o objetivo de analisar, brevemente, a história da Assistência Social sob a perspectiva de gênero.

A identidade espírita flutuou de acordo com as mais diversas conjunturas e relações construídas principalmente no interior do campo religioso, mas também nos campos político e científico. Daí a necessidade de resgatar uma fase do movimento espírita brasileiro marcada pelo autoritarismo e nacionalismo que não deixou de fixar alguns elementos do ethos espírita e da estrutura institucional do Espiritismo. Para efetuar esse resgate abordo o entrecruzamento de representações acerca da política e da questão social produzidas pelos espíritas através da sua imprensa - basicamente A Reencarnação e O Reformador -, e de livros apropriados e reproduzidos - A Grande Síntese e Brasil, Coração do Mundo Pátria do Evangelho. Com isso veremos como um discurso de isenção política permitiu que espíritas pudessem, pelo contrário, se posicionar politicamente e ao mesmo tempo oficializar e sacralizar opiniões doutrinárias.

Este artigo apresenta a problemática indígena como expressão da questão social na formação econômica, social e espacial brasileira e suas expressões na contemporaneidade. As categorias terra e território, a partir da centralidade do trabalho, são tomadas como fundamento histórico do desenvolvimento desigual e combinado. Desde a formação do capitalismo dependente na América Latina, sob a exploração e opressão das raízes indígenas e negras, perpetuou-se o sentido da colonização escravista. Processo marcado por uma profunda violência do Estado com expropriação e superexploração dos povos tradicionais da região. No contemporâneo contexto urbano com o contínuo processo de expulsão desses povos de suas terras, criminalização e furto de direitos, em uma sociedade supostamente democrática, dá-se a tônica da expropriação. Terra, território e trabalho são, assim, três categorias fundantes da questão social na América Latina, que só se compreende a partir da centralidade da questão agrária.