Participatory parity

This contribution draws on Nancy Fraser’s concept of ‘participatory parity’ to analyze the reproduction and contestation of inequalities internal to land reform settlements affiliated with the Landless Rural Workers’ Movement (MST) located in the cacao lands of southern Bahia, Brazil. These inequalities are variously manifest in unequal control over land and legal documents, disparities in status and what Fraser calls ‘voice’. These circumstances help account for quantitative evidence that shows a strong preference among local landless populations for land reform organizations that are more decentralized and less hierarchically organized. These circumstances also motivate direct actions undertaken by grassroots MST settlers seeking to destabilize the conditions that ground these inequalities. This research highlights the importance of attending to local histories and interactions through which participatory disparities are christened and reproduced; indicates potential methodological consequences; and examines the interplay of transgressive action, dialogue and recognition as settlers struggle to bring about ‘participatory parity’ – or what they might call genuine ‘friendships’ – in their communities.

One of the biggest debates in South Africa is the use and usefulness of apartheid categories when analysing society and societal behaviour. This paper examines the process of learning and unlearning that took place when a political reporting lecturer and an academic staff developer sought to explain racially biased voting in South Africa and its historical origins to students. The autoethnographic method of reflecting on teaching practice is used to explore the tensions and dilemmas that arose when introducing a specific pedagogic intervention— the Privilege Walk—to help students understand privilege as systemic, intersectional and historically rooted. We also discuss our own further development of the walk to allow students to create a new grid based on alternative values and that would affirm difference. Framed by Fraser's participatory parity, critical pedagogy and Massumi's affect theory, we trace our journey in engaging and disrupting identity politics by developing a decolonising pedagogical approach that emphasises post-apartheid identity as fluid and becoming and capitalises on affective and embodied learning in South African classrooms.

O presente artigo trata da inclusão das pretensões
de grupos socialmente vulneráveis no debate democrático. Para tanto,
por menos representativos que sejam no meio legislativo, defende-
se o uso de instrumentos constitucionais, através do controle de
constitucionalidade concentrado, para que essas demandas sejam
apresentadas. O ponto controverso é que o Supremo Tribunal Federal
atribui ao inciso IX, do artigo 103, da Constituição Federal, uma
interpretação restritiva, que fecha as portas da Corte à sociedade civil.
Aponta-se aqui que os principais prejudicados são esses mesmos
grupos vulneráveis, impossibilitados de expor seus pontos a partir
de sua própria experiência, impedindo a efetivação de uma democracia.
Através de uma revisão jurisprudencial do Supremo Tribunal
Federal, encarada criticamente à luz do conceito de lugar de fala, e
buscando em Nancy Fraser o conceito de paridade de participação,
o intuito é defender, em relação ao rol de legitimados do artigo 103
da Constituição, a aplicação de uma hermenêutica emancipatória. Conclui-se apontando que expandir essa interpretação é a forma
adequada de garantir a paridade de participação dos atores sociais e
manter a coesão do ordenamento jurídico brasileiro, tendo em vista
a interpretação teleológica do Texto Constitucional.

Mediante engajamento crítico com os escritos de Marilena Chaui sobre democracia e nacionalidade, o artigo defende que a nacionalidade é conducente à democracia na medida em que é capaz de criar um grau mínimo de união entre os cidadãos que os permite negociar os vários conflitos que os dividem sem pôr em questão a paridade participativa e o igual pertencimento de todos a um mesmo demos. Após reconstruir a crítica de Chaui à "nacionalidade", o artigo localiza uma passagem em que a própria filósofa redefine o termo de modo a torná-lo compatível com a democracia. A nacionalidade é compatível com a democracia quando, longe de impor uma representação homogênea e estática do povo que asfixia o conflito e denega a paridade participativa, opera como um referente dinâmico que permite aos cidadãos participar igualmente da política e negociar sem violência os conflitos que os dividem, evitando assim que os diferentes grupos políticos do demos se desintegrem em diferentes demoi. Subscrevendo a definição de Chaui da democracia, o artigo recorre à articulação entre nacionalidade e democracia feita por pensadores políticos das eras moderna e contemporânea (tais quais J. S. Mill, F. Hertz e D. Miller) e sugere que é justamente porque o conflito é um produto inevitável da convivência democrática que a existência de um grau mínimo de união e igualdade entre os cidadãos é indispensável para a manutenção da democracia. Ao satisfazer semelhante exigência, a nacionalidade pode ser considerada conducente à consolidação de uma democracia ao longo do tempo.