Luta pela Terra

Resumo: O objetivo deste trabalho é discutir as contribuições e os limites dos modelos de cooperação empresarialista e camponês para o processo de recriação do campesinato na mesorregião Norte Central paranaense. A metodologia utilizada nessa tarefa foi a pesquisa teórico-bibliográfica e a pesquisa de campo, em que foram realizadas entrevistas não padronizadas em 70 unidades camponesas. Essa metodologia permitiu identificar as principais características dos modelos cooperativistas elencados para a pesquisa. Conclui-se que o modelo de cooperativismo empresarialista assumiu uma característica na qual as cooperativas foram utilizadas como instrumento estatal para a modernização da base técnica na agricultura, se distanciando da possibilidade de transformação social abrangente, como idealizavam os percursores do cooperativismo moderno mas que, contraditoriamente, possibilitam a recriação do campesinato cooperado que luta na terra. Por outro lado, aos camponeses que tiveram que lutar para remover o bloqueio da propriedade privada capitalista, o cooperativismo se apresenta ao mesmo tempo como uma estratégia de luta pela terra e de luta na terra, ou seja, de resistência e recriação. Essa pesquisa demonstra que os modelos de cooperativismo, empresarialista e camponês, são distintos na perspectiva da organização e do conteúdo político-ideológico, contudo ambos apresentam potenciais contribuições para a recriação camponesa no capitalismo, resguardadas as contradições inerentes a esses processos. Para os camponeses assentados a cooperativa camponesa é um trunfo na luta contra o modo capitalista de produção, sendo um instrumento econômico e político que possibilita acessar mercados alternativos, como os institucionais, escapando dos circuitos monopolistas do mercado capitalista. As cooperativas empresarialistas, por sua vez, têm como prerrogativa a inserção dos camponeses no mercado capitalista via produção de commodities e inserção em um setor da economia dominado pelos grandes grupos privados. Nesse caso, a cooperativa comparece como uma estratégia para reter parte da renda camponesa da terra que seria drenada pelo capital. Em ambos os casos as cooperativas proporcionam retenção da renda da terra, que, em última instância, é convertida em benefício à família camponesa. A pesquisa também identificou que esses modelos cooperativos, no que pese sua distinção, permitem florescer o modo de vida camponês, representado por um conjunto de valores que norteiam suas vidas, como as relações de confiança, a autonomia, os vínculos familiares e a relação com a terra, entendida como meio de vida. Nesses termos, o cooperativismo é uma possibilidade concreta de recriação do campesinato no capitalismo, se por um lado a cooperação não levou à mudança geral da sociedade, por outro, no particular, ela tem contribuído para mudar a realidade dos camponeses envolvidos.

Abstract: The aim of this study is to discuss the contributions and limits of empresarialista and peasant cooperation models to the recriation process of the peasantry in the North Central mesoregion of Paraná.Theoretical and literature research and field research were the methodology used in this task and interviews in non-standard 70 peasant units were carried out. It was possible to indentify the main features of the cooperative models listed for the research by this methodology. It is possible to conclude which the empresarialista cooperative model took over a feature in which cooperatives were used as instrument of state for the modernization of the technical base in the agriculture, distancing itself from the possibility of comprehensive social transformation, as idealised the precursors of the modern cooperative movement but that, contradictorily, allow the recreation of the cooperated peasantry which struggle in the land. On the other hand, to the peasants who had to fight to remove the lock of the private capitalist property, the cooperativism presents itself at the same time as a strategy to struggle for land and struggle in the land, in other words, of resistance and recriation.This research demonstrates which the cooperative models, empresarialista and peasant, are different on the perspective of the organization and of the politichal and ideological content, however both models present potential contributions to peasant recriation in the capitalism, saved the contradictions inherent in these processes.For the seated peasants the peasant cooperative is an asset in the fight against the capitalist mode of production, being an economic and political tool which allows to access to alternative markets as the institutional, evading of the monopolistic circuits of the capitalist market. Empresarialistas cooperatives, in turn, have the prerogative the insertion of the peasants in the capitalist market via commodities production and insertion in a sector of the economy dominated by the large private groups. In this case, the cooperative attends as a strategy to retain part of peasant income of the land which would be drained by the capital. In both cases the cooperatives provide income retention of the land, which ultimately, is converted to benefit for the peasant family. The survey also identified which these cooperative models, in relation to its distinction, allow to flourish the peasant way of life represented by a set of values which guide their lives, such as trust relationships, autonomy, family ties and the relationship with the land, understood as a way of life. In these terms, cooperativism is a concrete possibility of recreation of the peasantry in the capitalism, if on the one hand the cooperation didn't lead to the general change of society, on the other hand, in the particular, it has contributed to change the reality of the involved peasants.

Esta pesquisa aborda as memórias de um sertanejo baiano, habitante do Piemonte do Paraguaçu, mais precisamente em Iaçu-BA. Trata-se de um trabalho de cunho biográfico e etnográfico. Através das minhas relações em campo, informo como a etnografia monta-se ao mesmo tempo em que as minhas relações informam a etnografia e também são construídas por ela, a partir das complexidades e contradições do cotidiano, que também são marcadas por questões familiares, fazendo com que eu transitasse desde a “estrangeira” até a “filha da terra”, o que me constituiu enquanto uma neta-antropóloga. Analisando de modo antropológico as memórias de um sujeito conhecido como “Durreis”, “advogado do povo”, “difunto teimoso” e “Zé diabo”, que sempre esteve lutando pela terra e pela família, fazendo política mesmo sem ser político, ao lado de tantos outros companheiros que ele descreve e me apresenta durante o trabalho.

O “mutirão” é um fenômeno que traduz bem a noção de dádiva no universo camponês, e principalmente, das comunidades negras rurais (PLÍNIO DOS SANTOS, 2010). Geralmente há um aspecto de celebração e reza, para além de troca de serviços. Através do mutirão se fortalece um vínculo solidário entre quem presta o serviço e quem recebe. Através da “tríplice obrigação” de dar, receber e retribuir (CAILLÉ, 2002) se cria uma rede baseada na confiança e fidelidade (PLÍNIO DOS SANTOS, 2010). A autora defende que o mutirão sempre foi uma prática de resistência no contexto de vulnerabilidade. Porém, durante as lutas pela terra nos anos 80, o mutirão ocorre tanto no seu sentido original, como também assume outro formato, o de “mutirão de formação política e  de ocupação” entre outros, e se torna prática de resistência na luta pela terra e por autonomia. O enfoque do artigo está nas narrativas de Marta Pereira de Oliveira, uma senhora de 75 anos, liderança negra da cidade de Unaí e de outras pessoas envolvidas na luta.  Marta foi uma das fundadoras da Associação da Mulher Trabalhadora (AMTU). A AMTU, que tem sua origem na Comunidade Eclesial de Base (CEB) local, esteve engajada tanto na luta por direitos  das mulheres na cidade, quanto na luta pela terra dos trabalhadores rurais das fazendas nos arredores e, dessa forma, participava dos “mutirões”. Além das narrativas de testemunhas da luta, recorremos a registros da época, como o “Jornal dos Trabalhadores rurais SEM TERRA”.

Palavras-chave: narrativas; movimento social rural; práticas de resistência

O presente documento tem por objetivo apresentar uma análise preliminar dos possíveis impactos inerentes ao projeto de lei que versa sobre o aproveitamento dos recursos fundiários no estado de São Paulo. O Projeto de Lei nº 410/2021 produzirá efeitos extremamente prejudiciais aos objetivos centrais de uma política ambiental, de desenvolvimento regional, de reforma agrária e inclusão social. O que tem sido pautado na agenda pública pelo governo do estado de São Paulo, durante a gestão Dória, tende a inviabilizar as iniciativas e avanços, ainda que reduzidos, implementados ao longo de 40 anos, desde o então governador André Franco Montoro, e têm norteado a estratégia de arrecadação de terras para fins de consolidar uma política fundiária mais equânime no estado de São Paulo.

Penï, “tartaruga” em português, descendente do p´ai bâg (“cacique” geral) Nonohay, foi uma grande liderança Kaingang. Cacique da T.I Nonoai durante mais de 20 anos, ele denunciou ativamente a devastação da terra provocada pelos madeireiros associados com a maioria dos funcionários do órgão estatal assim como os acordos que esses funcionários desenvolveram com lideranças Kaingang, que se tornaram cada vez mais poderosas, sendo cooptadas, pouca a pouco pelo poder e pelo capitalismo. O protagonismo político de Alcindo Penï Nascimento se estendeu até o estado do Paraná, onde foi ajudar o cacique Ângelo Kretã na retomada da Terra do Meio (T.I Mangueirinha/PR), onde morará durante mais de dez anos e onde formará uma turma de professores Kaingang no intuito de fortalecer a língua materna. Este trabalho colaborativo, um “texto escrito-falado a dois” (Lejeune, 1980; Albert, 2016) pela kujà (liderança político-espiritual) e filha de Penï, e sua amiga antropóloga, busca retraçar trechos da atuação política da liderança Kaingang como também a memória de uma pessoa solidária e digna ante qualquer adversidade. Após contar algumas das suas lembranças, a kujà Iracema decidiu que, para resgatar a memória do seu pai, era necessário “pegar a estrada”, para ir ao encontro dos que lembravam dele. É assim que este texto nasce de uma viagem “nas pegadas” de Penï. De Porto Alegre à T.I Manguerinha, resgatamos lembranças entre os Kaingang e os fóg (“brancos”) que o conheceram (pessoalmente ou não). Nas T.I Serrinha/RS e Nonoai/RS, a memória de Penï está viva, para alguns como símbolo da resistência contra os avances do agronegócio, para outros como um inimigo político derrotado. Na cidade de Nonoai, velhas curandeiras lembram da liderança com emoção, e, algumas das suas palavras seguem registradas nos arquivos do Museu do Índio.  A história oral irá acompanhar uma viagem de mais de 1000 quilômetros no interior do sul do Brasil onde o território e suas marcas também serão entendidos como fontes de memória. É com a combinação de todas estas lembranças, oriundas de diferentes fontes de memória, que pretendemos dar a conhecer a Alcindo Penï Nascimento, guerreiro Kaingang da marca redonda ra rór (Kanheru-Kré), que lutou até o fim da vida, contra a devastação da mata e dos seres que a habitam e contra as injustiças que “o sistema branco” implementou nas terras dos Kaingang.

O problema que se coloca neste artigo é entender a forma e o conteúdo específicos das organizações de lavradores na Baixada Fluminense entre as décadas de 1950 e 60.  As fontes usadas foram notícias de vários jornais de época. O texto enfocará sobretudo as organizações que se formaram na resistência aos despejos: suas características, transformações e as possibilidades de interpretação.  Para historicizar as lutas e daí entender a singularidade da racionalidade política das ações camponesas no sertão carioca, procurarei analisar elementos políticos, sociais e culturais, que conformaram os limites e possibilidades destes movimentos, mais precisamente a administração pública da questão agrária no estado do Rio de Janeiro, a mediação política do Partido Comunista, os limites da legislação trabalhista rural e o sentido de legitimidade da posse para os lavradores.

Es posible localizar varias intersecciones en la situación política brasileña y peruana en el contexto latinoamericano de la década de 1960. Durante estos años, Brasil y Perú experimentaron profundos conflictos sociales en el campo. Hay una repentina proliferación en el número de organizaciones campesinas que amenazan la permanencia de las grandes propiedades. Se producen golpes militares en los que se aprueban actos de fuerza que abordan la política nacional de tierras. Ambos países tenían en un momento políticas oficiales de sindicalización patrocinadas por el estado. Este es un estudio comparativo de Brasil y Perú, que analiza el conflicto social en el campo y sus repercusiones políticas contra los golpes militares en los respectivos países. Para ello, utiliza tres criterios analíticos correspondientes a los tres capítulos, que se analizan respectivamente en cada realidad nacional en los subtemas: la naturaleza del modo de producción agrario; movilizaciones campesinas y la implementación de políticas oficiales de sindicalización rural; y el golpe militar y sus relaciones con la implementación de políticas de reforma agraria. Este estudio brinda la oportunidad de obtener una vista panorámica de la dinámica de los movimientos rurales en América Latina en la década de 1960, su fuerza relativa en cada país y las implicaciones del conflicto social rural para los golpes militares. Finalmente, concluye que aunque ambos países tienen movimientos campesinos vigorosos, sus estrategias de lucha diferían en el binomio institucionalismo / radicalismo. También es sorprendente que las respuestas de los gobiernos militares a la cuestión agraria en Brasil y Perú se opusieran directamente con respecto a su orientación ideológica y la implementación de una política redistributiva de reforma agraria.

A obra é fundamental aos interessados e estudiosos sobre o campesinato.O conceito por si só não é explicado, visto que cada canto do mundo produz sua forma de campesinato. Este livro é fruto da intenção de Guzmán e Molina pesquisar e organizar o que se estuda e debate sobre o campesinato europeu e latino-americano desde a década de 1970. No país, foi publicado pela editora Expressão Popular em cooperação com a Via Campesina do Brasil, movimento que articula o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e os outros movimentos que possuem em comum a luta pela terra e direitos.

RESUMO Este artigo tem por objetivo analisar a mundialização do capital, seu metabolismo social e suas diretrizes para a América Latina e compreender os impactos e conflitos gerados pelas disputas, cada vez mais exacerbadas e polêmicas entre capital e trabalho. As contradições resultantes das propostas admitidas pela reestruturação produtiva e do Estado brasileiro no início da era neoliberal, repercutem hoje mediantes novas conexões e novas dimensões das lutas sociais. Identificar os componentes estruturantes do Estado neoliberal brasileiro e seu atual estágio de recomposição de forças econômicas e políticas pós-golpe de 2016 é compreender o sentido da luta de classes e da nova centralidade que ocupam nas discussões sobre a democracia restritiva brasileira e seus dispositivos de marginalização e exclusão social. Os conflitos no campo e a luta pela terra, em especial no município de Porto Nacional/TO são exemplos e reflexo da financeirização da terra, da engenharia transnacional, do ativismo Estado e do poder do agronegócio na região. O que explica a necessidade de novas forma políticas, pedagógicas e organizacionais como estratégia de luta do Movimento Sem Terra. ABSTRACT This article aims to analyze the globalization of capital, its social metabolism and its guidelines for Latin America and to understand the impacts and conflicts generated by 1 Fabiana Scoleso é doutora em História Social pela PUC/SP e professora do curso de Relações Internacionais da Universidade Federal do Tocantins. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-3519-4592.

RESUMO: A territorialização do agronegócio do dendê é um processo complexo que demanda de quem o pretende abordar uma série de observações, reflexões e também acesso a informações que nem sempre são fáceis. A partir de São Francisco do Cravo, comunidade de Acará, Pará, procuro enveredar no tema centrado na comunidade, sua formação, suas moradoras e moradores e as estratégias deles e do agronegócio na disputa por território. O trabalho está dividido em uma apresentação breve sobre o Vale do Acará, seguida pela formação da comunidade de São Francisco do Cravo, para daí se debruçar sobre um sítio a situação de um sítio no Ramal do Cravo e sobre as comunidades dentro da comunidade, buscando dar um panorama em "vista demorada" sobre a complexa trajetória da comunidade avizinhada pelo agronegócio do dendê.
Palavras-chave: Agronegócio; comunidade; dendeicultura

Essa breve provocação faz parte de um esforço de reflexão sobre a realidade e para mais uma vez chamar sobre a violência no campo brasileiro na atualidade, bem como provocar e remeter a mais possibilidades de debate sobre as condições de vida no campo brasileiro.

Esta comunicação trata dos anúncios de classificados de imóveis da zona rural da cidade do Rio de Janeiro de 1922 a 1964. Podemos ver que é possível acom-panhar por meio desses anúncios as mudanças pelas quais passou a região em termos de sua estrutura ...

Resumo: As funções sociais das religiões não estão necessariamente fixas a priori, sendo influenciadas pelas distintas conjunturas políticas e construídas socialmente. Ao se analisar o aspecto social das religiões, podemos identificar a igreja enquanto defensora ou reprodutora do status quo, demonstrando que a religião faz parte de uma demanda social. No Brasil, podemos perceber a influencia da religião nos conflitos sociais rurais. A partir de mudanças no posicionamento do catolicismo latino-americano, podemos observar a influência da igreja católica no debate da questão agrária brasileira a partir do período da ditadura militar. Pretende-se apontar a importância do elemento ideológico na gênese do MST, advindo principalmente pelo trabalho pastoral da igreja católica e da igreja luterana. A igreja brasileira é a única da América Latina sob a qual a Teologia da Libertação (TDL) e seus segmentos pastorais conseguiram exercer uma influência decisiva. Estruturas e movimentos políticos e sociais foram influenciados por crenças e formas de organização originadas nas comunidades de base e nas teologias da libertação. As lutas sociais são teologicamente interpretadas através de uma leitura bíblica inovadora, carregada de historicidade social que é transmitida aos segmentos populares através das CEBS. O surgimento da Comissão Pastoral da Terra em Goiânia no ano de 1985 foi muito importante para a organização do movimento sem terra, visto que esta consistia em um movimento de bispos, padres e agentes que se movimentaram em plena ditadura contra o modelo de exploração do campo. Foi uma aplicação prática daquilo que foi definido no Concílio Vaticano II e consequentemente uma aplicação prática da TDL, que acabou contribuindo positivamente para a construção ideológica dos camponeses. A crítica das consequências sociais da introdução do capitalismo no campo como a fome, a expulsão dos camponeses do campo, a pobreza e o êxodo rural, são características centrais na constituição tanto da CPT, quanto do MST. Palavras chaves: Religião, movimentos sociais rurais, Teologia da Libertação, CPT, MST. Introdução As funções sociais das religiões não estão necessariamente fixas a priori, sendo influenciadas pelas distintas conjunturas políticas e construídas socialmente. Ao se analisar o aspecto social das religiões, podemos identificar a igreja enquanto

A partir da contextualização histórica de um “campo de possibilidades”, o objetivo deste artigo é discutir a forma e o conteúdo específicos das lutas por terra nos sertões cariocas nas décadas de 1950 e 60 e a singularidade da racionalidade política dessas ações camponesas, que dificilmente poderiam ser categorizadas só como “movimentos pré-políticos” ou como “movimentos sociais”.

Revista sobre Acesso à Justiça e Direitos nas Américas ABYA YALA 245 This work is licensed under an Attribution-NonCommercial 4.0 International (CC BY-NC 4.0) ttps://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/ Resumo No Brasil, a luta pela terra tem sido liderada por famílias sem-terra, indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais (seringueiros, extrativistas, quebradeiras-de-coco, ribeirinhos, etc.), que demandam acesso e/ou controle da terra com significações distintas dos direitos de propriedade privada. Apesar dessas lutas sociais terem conquistado quase 26% do território nacional, os conflitos e a concentração fundiária ainda são uma realidade, agravada pela expansão do agronegócio e da fronteira agrícola. O presente artigo investiga a dinâmica histórica e jurídica das lutas sociais por terra e direitos territoriais. Objetiva analisar os regimes de posse e propriedade como materialização das noções de território, que transcendem a terra apenas como meio e local de produção. Palavras-chave: terra, território, luta pela terra, direitos territoriais, regimes de propriedade. LUTAS PELA TERRA NO BRASIL: sujeitos, conquistas e direitos territoriais STRUGGLES FOR LAND IN BRAZIL: subjects, achievements and territorial rights

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QUINTANA, M. I. ; SANTOS, Elaine de Moraes . Enquadramento midiático local em torno da luta indígena pela terra. In: Giovanna G. Benedetto Flores. (Org.). Discurso, cultura e mídia : pesquisas em rede. 1ed.Santiago-RS: Ed. Oliveira Books, 2019, v. 3, p. 496-514.

A tese tem por objetivo analisar a práxis política na sua relação com a formação política no
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), mais especificamente desenvolvida
no Bico do Papagaio, Tocantins (TO). As questões que se apresentam são as seguintes: As
lutas sociais levadas à prática pelo MST contribuem para a formação política dos sujeitos
envolvidos no processo? De que forma a práxis política desenvolvida pelo MST está alinhada
à proposta de formação do movimento? Até que ponto este processo gera uma mudança na
cultura política dos envolvidos na luta pela terra? A pesquisa apresenta uma abordagem
predominantemente qualitativa, mas, também com alguns aportes quantitativos. As técnicas
utilizadas foram entrevistas semiestruturadas, questionário (com perguntas abertas e fechadas)
e observação sistemática em fóruns, encontros regionais, seminários, ocupações, congressos,
processo de formação política, grupos de estudos temáticos e estratégicos do movimento. A
pesquisa mostrou que a práxis do MST e a relação com a formação política possibilitam um
processo de desalienação, uma vez que o sujeito da ação é o mesmo sujeito da reflexão, e que
as ações e estratégias para formação dos seus quadros é efetivamente a práxis. Ao defender a
práxis no cotidiano – que pode se configurar tanto nos grandes movimentos de transformações
políticas, quanto nas pequenas atividades que conduzam à produção dos meios de vida para a
subsistência do sujeito em ação – é que as ocupações, as manifestações, as organizações dos
coletivos e assembleias no acampamento se configuram em espaços que contribuem
efetivamente no processo de formação dos camponeses em luta pela terra, assim constituindo
uma nova cultura política.

Este trabalho, apresentado na SEP, em 2011, busca recuperar o histórico processo de concentração fundiária no Brasil e sua relação com a modernização da agricultura, com o objetivo de fazer uma associação desta relação com a luta pela terra, em sua fase mais recente. A partir desta discussão o artigo volta-se para uma análise do estado de São Paulo, com o mesmo objetivo: deixar claro que a modernização conservadora pela qual passou a agricultura, notadamente na unidade da federação mais dinâmica economicamente, não arrefeceu os problemas agrários bem como é, hoje, um dos principais motivos para o aumento da luta pela terra no estado.