Indução

Esta é minha tese de doutorado, defendida em 2016 na USP.
This is my PhD thesis, held in 2016 at Universidade de São Paulo (USP).

RESUMO. A ciência (episteme) é entendida por Aristóteles como um conhecimento demonstrativo, isto é, um tipo de saber que pode ser expresso por um discurso (logos) dedutivo fundado em premissas necessárias. No entanto, a demonstrabilidade que caracteriza a ciência não se atribui a seus princípios. Segundo Aristóteles, seria impossível demonstrar absolutamente tudo, pois assim se cairia em uma demonstração infinita e, portanto, tampouco haveria demonstração. Os primeiros princípios das ciências são apreendidos pela inteligência (nous), a partir de resultados alcançados por indução (epagoge), que é a passagem de particulares a universais. Começando por uma análise dos aspectos formais da ciência, esta tese investiga os diversos sentidos e traços dos processos indutivos, procurando mostrar como eles e outros instrumentos do pensamento podem propiciar conhecimentos seguros que garantam a necessidade do conhecimento científico e de suas demonstrações.

ABSTRACT. Science (episteme) is understood by Aristotle as a demonstrative knowledge, i.e. a kind of knowledge that can be expressed by a deductive discourse (logos) based on necessary premisses. However, the demonstrability that characterizes science does not apply to its principles. According to Aristotle, it would be impossible to demonstrate everything, since thus we would fall into an infinite demonstration and, therefore, there would be no demonstration at all. First principles of science are grasped by intelligence (nous), based upon the results achieved by induction (epagoge), which is the proceeding from particulars up to universals. Starting with an analysis of the formal aspects of science, this thesis investigates the various senses and aspects of inductive processes, trying to show how they and other instruments of thought can provide a safe knowledge that ensures the necessity of scientific knowledge and its demonstrations.


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O texto faz o exame das inferências no trabalho com precedentes. Para tanto, aborda a dedução, a indução e a analogia aportando seus aspectos essenciais. Em seguida, apresenta essas progressões racionais considerando a formação, a análise e a aplicação de precedentes. Conclui no sentido de que a analogia pode ter função quanto à formação e análise de precedentes, sendo, no entanto, ausente na respectiva aplicação, momento em que a dedução se apresenta como a inferência pertinente.

Translation to Portuguese of chapter 25 of Logical Forms-Part II.

Na parte inicial do texto considero várias perspectivas epistemológicas sobre os problemas de fundamentos levantados pelos paradoxos da lógica e da teoria de conjuntos no início do século vinte. Esta discussão está centrada, principalmente, nos pontos de vista de Russell, Hilbert, Brouwer e Gödel. A parte final do texto consiste de um breve exame de questões filosóficas sobre a noção de prova.

Com este estudo, pretende-se demonstrar que a adoção expressa do método indutivo pelo Código de Processo Civil, como se observa em seu art. 375, impede por completo o salto epistemológico para uma compreensão adequada da teoria da decisão jurídica na vigência da Constituição Federal de 1988, a qual acolhe o devido processo como medium da racionalidade discursiva dos direitos fundamentais garantidos por meio de um espaço-político procedimentalizado aberto a todos.