Inovação tecnológica como estratégia para o aproveitamento do carvão gaúcho

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE CIâNCIAS ECONÔMICAS PROGRAMA DE PdS - GRADUAÇNO EM ADMINISTRAÇÃO LIFPGS R ,-; wt:n •=oz 855 9(010-4tiC, - Porto ~Te - - eras§ INOVAM TECNOLOGICA COMO ESTRATéGIA PARA O APROVEITAMENTO DO CARVZO GAÚCHO PAULO FERNANDO PINTO BARCELLOS Professores Orientadores: Dr. FERNANDO BINS LUCE e Dr. MANOEL LUIZ LEÃO Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Administração da Universidade Federal do Rio Grande do Sul como requisito para a obtenção do título de Mestre em Administração. Porto Alegre, RS 1992 2 COMISSÃO EXAMINADORA DR. FERNANDO BINS LUCE Professor Orientador DR. JOÃO LUIZ BECKER Professor Examinador 1 DR. ANILDO BRISTOTI Professor Examinador 3 AGRADECIMENTOS Ao Professor Fernando Bins Luce, por sua amizade e estimulo, por sua visão do marketing estratégico e, sobretudos por suas valiosas observaçties durante a preparação deste trabalho. Ao Professor Manoel Luiz Leão, por seu carinho e incentivo, por sua dedicação e paciência e, principalmente, por sua experiência e descortino da área de energia' transmitidos ao longo da elaboração desta dissertação. Ao Deputado Athos Rodrigues, por sua confiança e apoio, por sua visão política e, acima de tudo, pelo respaldo às iniciativas tomadas no âmbito da Comissão Especial de Defesa do Carvão' da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. A todos aqueles que de uma forma ou de outra colaboraram para que fosse possível a execução deste trabalho, em especial a minha esposa e meus filhos, por sua compreensão e tolerância. ÍNDICE DE TABELAS 5 RESUMO ABSTRACT 8 I. INTRODUÇÃO 1.1. Apresentação do Trabalho 1.2. Delimitação e Importância do Tema 1.3. Definição do Problema e Objetivos 2. O MACROAMBIENTE. 10 11 15 25 31 2.1. Carvão, Marketing e Política de Energia: Parte da história e algumas consideraçOes 32 3. 4. O PRODUTO 85 3.1. O Carvão do Rio Grande do Sul: Localização e Características Principais 87 O MERCADO 4.1. Carvão e Política P6blica: A Matriz Energética Brasileira 4.2. A Utilização do Carvão: Contornando os Efeitos Ambientais 5. 6. 117 120 150 A EST.RATE:.GIA 198 5.1. Inovação Tecnológica: A Condutora da Estratégias da Combustão do Carvão à Economia do Hidrogênio 5.2. Mercosul: A Oportunidade da Integração Energética no Sul do Continente 199 243 O MARKETING 277 6.1. Marketing do Carvão: Aç6es para a Formulação de Políticas Energéticas 6.2. ConclusOes 278 320 ANEXOS 331 A - O Método Propriedades Físicas dos CarvOes B 332 349 REFERiNCIAS 355 Ir ÍNDICE DE TABELAS Tab. i - As Reservas de Carváo do Rio Grande do Sul 88 Tab. 2 - As Reservas Brasileiras de Carváo 92 Tab. 3 - Comparação dos Parâmetros da Classificação Internacional de CarvUs com o Rank da ASTM 97 Tab. 4 - Classificação Internacional dos Carv3es e a Posição dos Carv6es Brasileiros Tab. 5 - Poder Refletor Médio, Macerais, FSI, e Classificação dos Carv3es do Rio Grande do Sul 98 99 Tab. 6 - Análises Químicas de Carviies do Rio Grande do Sul 105 Tab. 7 - Análises Químicas das Cinzas dos Carv3es do Rio Grande do Sul (%) i07 Tab. 8 Recursos e Reservas Energéticas Brasileiras, em 31.12.90 1.21. Tab. 9 - Produção de Energia Primária (%) 122 Tab. 10 - Composição Setorial do Consumo Total de Carvão Vapor (%) 127 6 RESUMO O autor submete sua dissertaçáo de Mestrado cujo tema central é o carváo mineral, focalizando o marketing deste combustível relacionado a políticas públicas de energia, especificamente, de geração termelétrica. Tece algumas considera4es, ao longo da história, sobre a visão dominante relativa ao papel do carvão mineral na política energética do País. Enfoca o emprego de inovação tecnológica na produção de eletricidade, para estimular o aproveitamento intensivo das reservas de carvão mineral do Rio Grande do Sul (cerca de 90% do total brasileiro) e, inclusive, para oferecer a indispensável complementação térmica ao sistema elétrico nacional, excessiva e perigosamente dependente da geração hídrica. Este desenvolvimento é visto como solução de transição à matriz energética do País. Alia a tecnologia, como ingrediente fundamental para contornar os óbices crescentes ao emprego de combustíveis fósseis, pelo maior comprometimento do meio ambiente, à oportunidade da integração energética no âmbito do Mer- 7 cosuls destacando a importância da associação do gás natural argentino ao carvão brasileiro na geração elétrica. Esta abordagem mitiga os efeitos ambientais, reforça a localização estratégica de Candiota (a maior reserva brasileira de carvão mineral) e abre caminho à "cultura do gás" no sul do Brasil, visando a futura gaseificação do carvão e sua distribuição por gasodutos. Em horizonte mais distantes a solução proposta prepara caminhos tambéms para a futura "economia do hidrogênio". Finalmente, indica ac5es de marketing para o carv'á".os na formulaao de políticas públicas de energia. 8 ABSTRACT The author submits his MSc, thesiss centered in coal utilization, focusing on marketing attitudes related to energu public policies, specificallu to thermoelectrical generation. Some considerations are made on the prevailing historical vision of the role of coal in the Brazilian energu policies. Technological innovation in the production of electricitu is called upon to enable the massive utilization of coal reserves located in the state of Rio Grande do Sul (almost 90% of the Brazilian ones), .inclusivelu to offer the indispensable thermal complementation to the Brazilian electrical sustem's excessive dependence upon hudropower. This development is se. solution as a transitional for the energu matrix; technologs is a fundamental tool to bupass the growing obstacles to the use of fossil fuels, due to greater environmental commitment. At the same time, the opportunitu for energu integration among Argentina, Brazil and Uruguau, offered bu the Mercosul treatuy brings about the' 9 important association of Argentine natural gas to Brazilian coal in electricitj production. This approach mitigates environmental effects' stresses the strategic location of Candiota (the largest Srazilian coal reserve)5 and opens the was for a "gas culture" in South Brazil, aiming at the future gasification of coal and its distribution through gas pipelines. Under a more distant horizons the proposed solution prepares the wa, too, for a future "119drogen econowi". Finall, marketing actions are proposed, connected with coal in energ9 making. 1.0 i. INTRODUCNO Abordam-se aqui o tema do trabalho, sua agresentação, delimitação e relevância. O problema é defi- nido, bem como explicitam-se os objetivos da dissertação. 1.1. Apresentaçáo do Trabalho "A principal fonte de energia para a espécie humana evoluiu da lenha ao carvão, ao petróleo e ao gás natural. A cada etapa, a fonte continha menos carbono. A próxima etapa será de combustível sem carbono, e o hidrogênio é a escolha mais lógica". (D. C. North, 1992) Esta dissertação aborda o tema da utilização do carvão mineral sob enfoque de marketing, iniciando pela análise histórica do macroambiente bem como examinando, a seguir, o produto, o mercado, a estratégia a empregar e as açies de marketing indicadas para assegurar a inserção definitiva do carvão mineral gaticho na matriz energética brasileira. O trabalho está estruturado, basicamente, em seis partes. A Primeira Parte é constituída pela Introdução, composta por três capítulos: o primeiro apresenta, de modo sumário' a seqüência do trabalho; o segundo te aborda a relevância do tema e trata de sua delimitação; o terceiro define o problema e estabelece os objetivos da dissertação. A Segunda Parte aborda o Macroambiente. é formada pelo capítulo 2.15 que comenta a história do carváo gailcho, discutindo o contexto ambiental onde foram formuladas as políticas pLiblicas que contemplam o seu empregos bem como a visão dominante e, ao que tudo indicas distorcida, de marketing deste energético. A Terceira Parte trata do Produto. O capítulo 3.i analisa sua ocorrência, bem como comenta às principais características e propriedades químicas dos carvi5es do Rio Grande do Sul, destacando sua boa reatividade. Procura mostrar que a melhor fonte de energia de uma região é aquela disponível. A Quarta Parte ocupa-se com o Mercado, sendo composta pelos capítulos 4.1 e 4.2. 0 primeiro aborda a posição marginal do carvão na matriz energética nacional, fruto das políticas públicas para o setor, enquan- to o último analisa as perspectivas de sua utilização futura, contornando as dificuldades impostas à quei- 13 ma de combustíveis fósseis pelas exigências crescentes relativas à qualidade do meio ambiente. A Quinta Parte, integrada pelos capítulos 5.1 e 5.2, elabora a Estratégia para estimular a utilização intensiva do carvão gaúcho. O capítulo 5.1 discute o emprego de inovação tecnológica na geração termelétrica, pela associação do gás natural ao carvão mineral, em usinas de ciclo combinados como etapa de transição à sua gaseificação maciça, tanto para a produção de energia elétrica, como para a busca de mercados distantes, mediante transporte em gasoduto e, ainda, para oferecer matéria-prima a pólo carboquímico. Em horizonte mais distante, divisa a transformação da matriz energética do Estado com o emprego de fontes renováveis de energia, em transição à "economia do hidrogênio". O capítulo 5.2 focaliza a oportunidade oferecida pela implantação do Mercosul, destacando a energia como componente relevante da integração' pela importação brasileira de gás argentino e exportação aos países do Prata, pelo Brasil, de eletricidade gerada em Candiota, por empresa trinacional, aí implantada. A Sexta Parte enfoca o Marketing da estratégia proposta. Formada pelos capítulos 6.1 e 6.2, aborda 14 aç3es de marketing a serem desenvolvidas junto aos formuladores de políticas de energia, visando a utilização racional e intensiva do carvão mineral do Estado, como aproveitamento lógico de recurso amplamente disponível DO Rio Grande do Sul, estado da Federa4o localizado no centro da área de maior consumo energético do Mefcosul. Adicionalmente, arrola providências a adotar para a conscientização da sociedade de que a política energética proposta contempla, precisamente, o binômio desenvolvimento econômico-preservação ambiental, tanto na esfera estadual quanto na federal. As conclusôes encaminham possibilidades de desdobramento do tema que, para tanto, requerirão aprofundamentos complementares específicos, podendo, eventualmente, vir a se constituir em objeto de futuras disserta4es. Os Anexos compreendem duas seçb'es: a seção A apresenta o método e os instrumentos utilizados na pesquisa; a seção B inclui consideraçôes sobre as propriedades físicas dos carvôes. 15 i.2. Delimitacáo e Importância do Tema "Política pública é qualquer coisa que os governos escolham fazer ou não fazer". (Thomas R. Dye, 1972) O uso do carvão mineral já vem de longe, no tempo. Em 1257 a rainha Eleanor, da Inglaterra, mudouse de Nottingham devido à fumaça provocada pela queima do carvão e, em 1306, esta prática foi banida com a pena de morte, por decreto real (James. 1982) 5 aparentemente sem sucesso. Estas primeiras preocupaçes foram deixadas de lado quando ocorreu a expansão industrial no século XIX; a produção e o consumo de carvão mineral aumentaram consideravelmente, não somente na Inglaterra mas, de um modo geral, na Europa e nos Estados Unidos. O carvão é mundialmente reconhecido como fonte energética e foi a sua utilização "que ensejou a emergência da Revolução Industrial outro "grande rótulo" depois da Revolução Copernicana na estruturação da Modernidade" (Santos & Fachin, 1990, p. 3). Modernidade entendida como um processo orgânico principiado ao redor de 15005 com a revolução científica iniciada por Nicolao Copérnico e sua teoria do heliocentrismo, descrita por Thomas Kuhn (1982) como uma ruptura com a visáo prevalecente desde Aristóteles, por quase dois mil anos. No campo empresarial, é precisamente a empresa industrial que representa a ruptura modernas ao substituir a energia animal pela energia fóssil do carvao mineral (Santos, 1990). Utilizado intensamente desde então, ainda hoje seu papel como energético é destacado. A relevância do carvão mineral na economia moderna é ainda mais evidenciadas sobretU do, após os "choques do petróleo", na década de 70; sobressaltos que culminaram' recentemente, na guerra do Golfo. A contribuição do carvão para o balanço energético mundial é de 27% (Flavins 1989). No Brasil, entretanto, responde somente por 1,3% da produção de energia primária do País, conforme dados do Balanço Energético Nacional de 1992-Ano Base 1991 (MME/SNE, 1992), em que pese ser o carvão responsável por 70% de toda a energia fóssil existente - onde o petróleo re- 17 presenta cerca de II% e o gás natural pouco mais de 3%1. As reservas e recursos totais de carvão, identificados no estado do Rio Grande do Sul, ultrapassam 28 bilh6es de toneladas, do total brasileiro de 32 bilh6es (MME/SNE, 1992). Somente as reservas existentes em Candiota, neste Estado, são suficientes para alimentar usinas térmicas, para a geração de energia elétrica, com potência superior a três centrais de itaipus com vida útil de 30 anos (SEMURS, 1990, p. 3). Diante disto saltam, de imediato, as seguintes perguntas: por que, no balanço energético brasileiro, o carvão, que mundialmente figura em posição tão destacada, contribui de forma inexpressiva à produção total de energia primária do país? Apontaria a resposta a esta pergunta para fatores exclusivamente técnicos e 1 O Balanço Energético Nacional de 1992 modificou o critério, comparativamente ao Balanço Energético Nacional de 1991, para determinação da equivalincia energética em tEP dos recursos e reservas de carvão mineral in sita (MNE/SNE, 1992, p. 68; NINFRA, 1991, p. 68). Em 1991, os coeficientes de conversão admitiam recuperação de 54% na lavra subterrinea e 94% na lavra a céu aberto, conduzindo à equivalincia energética de 3884312 x 143 tEP, enquanto o critério adotado et 1992, de recuperação média de 74% e poder calorifico médio de 390 Kcalag, leva à equivalencia de 2571444 x 143 tEP. Pelo critério adotado em 1991, as reservas de carvão mineral representavam 79% do total da energia fóssil do Pais, dando ao petróleo participação ao redor de 8% e ao gàs natural pouco mais de 2%. 1.8 econômic os, ou, também, para problemas devidos a ou- tros determinantes? Este questionamento conduz à reflexão sobre políticas públicas e viso estratégica dos detentores do poder. Considerados os principais atores, envolvidos no contexto, em três grandes grupos - o ambiente societário, o sistema político e a política publica - esta pode ser vista, segundo Dje (1972, p. 4), "como variável dependente, e pode-se perguntar que características do ambiente societário e do sistema político atuam para modelar a essência da política pública. Ou esta pode ser vista como variável independente e pode-se perguntar qual o impacto da política pública no ambiente societário e no sistema político". Este trabalho pretende, entendido o carvão mineral como recurso pertencente ao ambiente societário, abordar a ação de marketing, considerada a política pública de energia tanto como variável dependente como independente. Na primeira situação, é o marketing do carvão feito para os formuladores de política energética, com a participação do sistema político. Na segunda hipótese, o marketing da política pública de 19 energia é desenvolvido para apresentá-la justificá-las C defendê-la junto ao sistema político e à sociedade. Segundo Lazer (1969), o marketing não é um fim em si mesmo, devendo servir não somente aos negócios mas aos objetivos da sociedade, atuando de modo concertado com o amplo interesse ptiblico, que nada mais é do que o interesse individual compartilhado. A propósito, Lazer & Kelley (1973) destacavam, nos primárdios da década de 1970, o aparente início de uma preocupação com o impacto do marketing na qualidade de vidas V nos assuntos comunitários e nos problemas sociais. 42 g2 CO e 0 g inegável que o marketing está ligado intimamente às nossas vidas e que desempenha papel funda- •zr; mental na formação, desenvolvimento e crescimento da economias nos países desenvolvidos ou não (Moyer & 8 Hutt, 1978). Entretanto, paralelamente ao progresso UJ econômicos a sociedade vem enfrentando problemas crescentes relativos à proteção do ambiente natural, sejam eles decorrentes da maior utilização da energia térmica (combustíveis fósseis e energia nuclear), da destruição de florestas nativas, da poluição de mananciais hídricos ou da atividade extrativa mineral, entre tantos outros. Em conseqüências ao longo do tempos fenômenos 20 idênticos passam a ter significados diametralmente opostos para os seus observadores. A chaminé fumegante, saudada no passado como indicadora de progresso industrial, hoje é condenada, por símbolo da poluiçU atmos- férica (King & Fullerton, 1968), e destacada como "relíquia" por Toffler (1983). A teoria politica fundamenta-se nos mesmos pilares da teoria econômica: recursos relativamente escassos e necessidades ilimitadamente crescentes. Particularmente, no campo da energia, há um paradoxo. Greser (1973) já destacava que, enquanto como consumidor deseja-se ácesso a todas as inova4es e aparelhos eletro-eletrônicos, como cidadão pode-se querer refrear o uso da energia. Problema que assume complexidade bem maior quando o cidadão de naç5es desenvolvidas, já sa- tisfeitos seus anseios consumistas, prega e postula idêntico comportamento àqueles de países em desenvolvimento, que ainda lutam pela sobrevivência. Estes dilemas são subjacentes ao processo de formulação de políticas pdblicas e às tomadas de decisão pelos detentores do poder. A medida que a sociedade se esforça para participar maciçamente do consumo, concomitantemente, e a cada dia mais, conscientiza-se da 21 imperiosa necessidade de proteçào do ambiente natural, condiçáo para a preservaçáo da espécie humana, Entàos como equacionar as demandas da sociedades cada vez mais abrangentes e complexas, com as ca- rências de recursos econômicos e tecnológicos, Cada vez mais críticas? Especificamente' no caso do carvão mineral do Rio Grande do Sul, a dissertação aborda o emprego da inovação tecnológicas na geração de energia elétrica, como estratégia para estimular a utilização das reservas do Estado, contornando os óbices ao seu aproveitamento. Para tanto, postula a atração de recursos externos, com participação conjunta dos países do Prata, a projeto inserido no contexto de consolidação do Mercosul (Barcellos & Leão! 1992). Adicionalmente, o estudo pretende verificar se há problemas de natureza politica e visão estratégica que, por sua vez, tenham inibido a solução dos condicionantes técnicos e econômicos ao uso do carvão, de forma a permitir a elaboração do marketing adequado pa- 22 ra inseri-}Os definitivamente, na política energética brasileira. A dissertaçáo se propCle, portanto, a examinar OS mencionados aspectos políticos e estratégicos:. para delinear procedimentos e atitudes tendentes à remoço de barreiras à utilização do carvão gaúcho. A estraté gia enfocará, como visto, o emprego de inovado tecnode geração termelétrica, na política pública de lógica energia, aproveitando a oportunidade oferecida pela integração do Mercosul, buscando mobilizar legisladores, governantes, quadros técnicos, empresários e líderes de opinião para uma ação concertada (e "consertada" em relação ao passado), convergindo para uma investida vigorosa no sentido da exploração desta riqueza. Este es- forço talvez encontre, na virada do século, uma derradeira oportunidade, em face de obstáculos que se avolumam internacionalmente contra o emprego de combustíveis fósseis, pelas preocupaçUs ligadas à proteção do meio ambiente, especialmente quanto ao "efeito estufa". A tarefa, de fato, não é fácil, incluindo-se entre aquelas citadas por Bullock III et alii (1983, p. VII): 23 atenção, por parte de presi dentes, legisladores e governantes ao longo da atima geraçàom tem sido abwrvida em tentatiya de arquitetar soluOes exeqüíveis para os problemas relativos à economia, energia, meio ambiente, aos indigentes e à proteçáo do consumidor. Á medida em que atravessa "Muita mos os anos oitenta, nenhuma destas áreas parece estar prestes a encontrar uma solução". O desafio cresce na proporçào xima4o do limiar do século direta da apro - XXI. As mudwic em curso, no mundo atual, são poderoso indicador do que ainda está por vir. De outra parte, a revista S'O Paulo Energia, editada pelas Centrais Energéticas do Estado de São Paulo - CESP, abordou, recentemente, a produção de energia elétrica em Candiota: no atendimento às suas necessidades e aos interesses do estado de São Paulo. Fato que "dá uma dimensão bastante clara de como o aproveitamento energético de Candiota ter um papel da mais alta relevância, poderá não só para o Rio Grande do Sul, como para o próprio Brasil" (SEMCIRS, 1990, p. 3). Para o marketing do carvão é, portanto, ne- cessária uma estratégia que invoque tecnologia não agressiva ao meio ambiente, na proposição de política pública de energia, adequada, ao mesmo tempo, ao está- 24 gio de desenvolvimento do Pais. Aspectos técnicos, eco~ nômicoss ecolágicoss poli ticos e sociais ter5os forçosamente, que ser considerados na tomada de decido que, "412retsAQ' dever considerar? para o estabelecimento da política energéticas as disponibilidades regionais das várias fontes de energia. No sul do Brasil, especialmente no Rio Grande do Sul, o carváo mineral COnStitUis de longes a mais abundante reserva energética. Acresce que o problema é urgente e os obstáculos internacionais 'à queima de combustíveis fósseis se avolumam, fazendo despontar, como única alternativa convencional viável, por mais indesejável que seja, a energia nuclear: "O assunto é de tal forma sério que o editor de uma revista de energia elétrica, internacionalmente reputada, sustentou' em fins de 1985, que talvez os riscos das usinas nucleares (e o seu elevado custo) devessem ser preferidos aos males que certamente advirà'.0 do prosseguimento ilimitado da queima de combustíveis fósseis ("se os defensores do meio ambiente forem coerentes com sua pregaçgo, seu lugar é a linha de frente da defesa das usinas nucleares")" (Vernetti dos Santos' 1986). 25 Definiçgo do Problema e Objetivos "A prática do marketing deve ser harmonizada com o conceito do envolvimento da comunidade". (William Lazer, S969) O gráu de utilização de um produto ou serviço está diretamente vinculado à utilidade percebida. é função precípua de marketing participar deste processo, facilitando es até mesmo, provocando e reforçando esta percepção pelo cliente ou usuário (Kotler, 1972a). Como o carvão mineral tem tido emprego marginal no País, é lícito pensar que sua utilidade tem sido mal percebida, tanto pelos usuários quanto pelos formuladores de políticas ptiblicas de energias ao longo do tempo. Em outras palavras, o marketing do carvão tem sido tímido ou mal enfocado, se é que alguma açgo efetiva neste sentido tenha, conscientemente' sido, alguma vez, encetada. é, pois, intenção principal do trabalho desenvolver enfoque estratégico de marketing, voltado pa- Cá ra o aproveitamento intensivo do carvào mineral do Rio Grande do Sul na geração de eletricidades indubitavelmente o seu maior mercados em vista das características do produto bem como das oportunidades e ameaças ofere- cidas pelo ambiente. Adicionalmente, busca dar suporte a legisladores, governantess quadros técnicos da estatal e esfera privada s empresários e líderes de opinião, para uma mobiliza4o conjunta que resulte no es.rorço definitivo para a exploração do carvão mineral, em larga escala, oportunizando: - O suprimento e eliminação de carências de energia elétrica no Rio Grande do Sul, que gera a metade do que consome (Esber, 1990). - A utilização maciça das maiores reservas brasileiras de carvão mineral, cujos depósitos estão concentrados no Rio Grande do Sul. - O equilíbrio da matriz energética nacional, perigosamente dependente (96%) da geração hidrelétrica (MINFRA, 1991), oferecendo-lhe a indispensável complementação térmica, por meio do carvão; única alternativa, dentre as fontes convencionais, à solução nuclear, a qual, de outra forma, será inevitável. 27 - O estimulo à troca internacional de energia, no âmbito do Mercosul, pela importação de gás natural argentino e exportação brasileira de eletricidade, como decisivo ingrediente da integração econômica da região. - A implantação de um pólo energético em Candiota que possibilite' inclusive, a instalado local de indjstrias destinadas ao apro- veitamento de subprodutos, resíduos e rejei- tas, tanto da mineração como do beneficiamento do carvão mineral, bem como provoque estimule e o desenvolvimento industrial da fronteira oeste do Estado. - O incentivo à utilização do gás natural, criando o hábito e desenvolvendo a cultura do emprego do gás como energético, em estímulo decisivo ao desenvolvimento da tecnologia para a futura gaseificação dos carv6es gaúchos e suas mdltiplas aplicaçUs. Os objetivos específicos, que dizem respeito a questionamentos envolvendo o tema, são: J.. Identificar os problemas de natureza política que possam ter inibido a solução dos condicionan- 28 tes tecnológicos e econômicos no uso do carvào. 2. Identificar as causas do confinamento do carvào mineral gaúcho, à utilizaçgo junto às minass em pequena escala. 3. Identificar os impactos da política de subsídios aos preços do petróleo e seus derivados na utilizaçgo do carvgo mineral. 4. Identificar os impactos ambientais decorrentes da queima do carvão, pela emissào de particulados e gases poluentes, especialmente o CO2, contri- buinte global do "efeito estufa", com o emprego de di- ferentes tecnologias de geração termelétrica. 5. Identificar o papel de marketing na política pública de energia, especificamente, para o aproveitamento do carvão mineral. Referências Energ InteBARCELLOS, Paulo F. P. & LEÃO, Manoel L. gration in the South American Common Market (MERCOSUL): environmental concerns. In: THE FIRST INTERNATIONAL FEDERATION OF SCHOLARLY ASSOCIATIONS OF MANAGEMENT CONFERENCE. Toko, Japan, Proceedings..., Section 10-6, p. 279-82' September 1992. BULLOCK III, C.; ANDERSON, J. & BRADY, D. Public Policy in the Eighties. Monteres Brooks/Cole, 1983. DYE, Thomas R. Understanding Public Policy. Prentice-Hall, 1972. New York, 29 ESBER, Eug&nio. integraçgo pode reverter crise. Porto Alegre, Correio do POVO, p. 1, 16 de dezembro, 1990. FLAVIN, Christopher. Slowing Global Narming, Á Worldw.ide Strategy. Washin9ton, D.C., Worldwatch Institute, October 1989. (Worldwatch Paper 91). Public Policg and the Marketing GREYSER, Stepken. Practioner-Toward Bridging the Gap. In: ALLVINE, F. Public Policy and C. (Ed.). Chicago, AMA, 1973. p. 219-32. Marketing Practices. Future of Coal. Londons The MacMillan JAMES, Peter. rhe Press, 1982. KING, D. & FULLERTONs R. Dust Collection. In: LEONARD, J. g MITCNELLs D. Voa] PrepãrâHõm. NéW York, Tke Metallurgicals and American Institute of Petroleum Engineers, Inc., Third Ed., 1968. p. 14-4. KOTLER, Philip. Marketing Management: Analysis,r Planning and Control. Englewood Cliffs5 NJ, PrenticeHall, 1972a. KUHN, Thomas S. A Estrutura das Revoluç5es Científicas. S'a"o Paulo, Perspectiva, 1982. LAZER, William. Marketing's Changing Social Relationships. „Marna] of Marketing, v. 335 n. is p. 3-95 Winter 1969. LAZER, W. & KELLEY, E. Social Marketing. Homewoods Irwins 1973. p. 3-12. Balanço MINERA - Ministério da Infra-Estrutura. Energético Nacional-1991, Ano Base 1SW. Brasília, SNE/DNDE/CPE/DINEN, 1991. MME/SNE - Ministério de Minas e Energia. Balanço EnerBrasília, gético Nacional - 1992, Ano Base 1991. DNDE/SNE/MME, 1992. MOVER, R. & HUTT, M. Wiley/Hamilton, 1978. Macro Marketing. New York, NORTH, D. C. An Investigation of Hydrogen as an Internai Combustion Fuel. International Jáurnal Hydrogen Energ, v. 17, n. 7, p. 509-12, July J.992. 30 0 Eáergência da tfodernidadei SANTOS, Francisco AN Petrápolis, Vozes, 1990. SANTOS, Francisco A. & FACHIN, Roberto C. A Modernida- des A Exprm o Eçt,Rdo. Porto Alegre, PPGAMERGS, 1990, SEMC/RS * Secretaria de Energia, Minas e Comunica4es do Estado do Rio Grande do Sul. Pólo Energético de Porto Alegre, GEMC/RS, Candiota: plano Diretor. 1VNe (Relatório Interno?« TOFFLER, Alvin. Previs5es & Premissas. Rio de Janeiro, Record, 1983. Energia e Indu5trializa VEÍWETTI DOS SANTOS, JI Ca aá. Porto Alegre, Escola de Engenharia da UFRGS, PPGEEMM, 1986. (Dissertacgo de Mestrado). 1 3i 2. O MACROAMBIENTE Aqui é analisado o contexto em que se deu a descoberta das reservas brasileiras de carvão mineral, especialmente aquelas do Rio Grande do Sul, desde os primeiros indícios de sua ocorrência. Percorrendo a história procura-se, a partir das origens da formulação da política energética do Pais, identificar possíveis causas que tenham determinado a utilização marginal do produto, que se estende até hoje. O exame é feito sob enfoque de marketing. 1 32 2.1. Carvão, Marketing e Politica de Energia: Parte da histgria e algumas consideracges. cuvb do Rio Grande só pode ser aproveitado para fins térmicos; portanto, aconselha a instala- "O do de usinas termelétricas junto às minas do carvão". (Mario SiM6es Pena, 1949) A primeira descoberta de carvão no Rio Grande do Sul é discutida. Segundo Bunse (1984, p. 18), alguns atribuem a "anônimo soldado português, ferreiro de profissão, no ano de 1792", o achado de carvão no sitio de Curral Alto, em terras de Rio Pardo hoje pertencentes RO município de Butiá. Joaquim José da Fonseca Souza Pinto é, entretanto, apontado por outros como o responsável pelo fato, em 1807. Consta que Antonio Xavier de Azambuja teria enviado ao Príncipe Regente, no Rio de Janeiros três sacos contendo amostras desse carvão cujo preço de venda, duas patacas por arroba, não ressarcia sequer os custos de lavra e transporte. 33 Referência a "carvào - de - pedra em grande quan tidade... na Capelinhas a 7 léguas da Cachoeira" é fei- ta por Chaves (1978, p. 126), cidadào português residente no Brasil por 16 anos, conforme citado na obra de reedicào de çelm originaiso impresso; em 1822 pela 1Spographia Nacional! no Rio de Janeiro. O francê5! Nícolau Dre”y que percorreu o interior da capitania de São Pedro do Rio Grande do Sul de 1818 a 1827, também menciona o carvão gaúcho em obra publicada pela 13pographia de J. Villeneuve e Comp., em 1839, no Rio de Janeiro: "Foram remetidas para Pôrto Alegre amostras de carvão de pedra, e certamente uma mina dêle seria do maior interêsse, não somente para uma província que experimenta alguma falta de lenha, mas ainda para as províncias vizinhas, se suas próprias precisôes deixassem algum lugar às exportaçôes; porém, infelizmente, a qualidade das amostras pareceu pertencer substância combustível conhecida pelo nome de carvão xistoso, pobre em petróleos cujo produto talvez não cobrisse as despesas da exploração em grande escala" (Dre9s, 1961, p. 77-78). Nesta citação cabe destacar a imagem negativa, como energético, do carvão encontrado, coincidente com a afirmação de Bunse (1984) de que foi o emprego do carvão gaúcho também desaconselhado pelo engenheiro Mabilde, em 1839 - quando nomeado, pelo Presidente da 34 Províncias para estudar a viabilidade de exploraçáo do carvgo de Curral Alto. "Igualmente negativa foi a opina° do Chefe da Esquadra John Pascoe Grenfell em 241' após ter sido experimentado o carváo na fornalha dos navios da esrio - grandense quadra brasileira" (Bunte, i994, Ó. 4 9). é ainda este autor quem diz que, em 1.846, o engenheiro Feliciano Nepomuceno Prates realizou pesquisas nas jazidas de Candiota e é certo que o comendador José Maria Pereira de Campos examinou as jazidas carboniferas da bacia do Arroio Candiota em 1847, acrescentando que os resultados das pesquisas devem ter caído no esquecimento. Bunse (1984), referindo-se a relatório de 1849, em que o engenheiro alemão Felipe von Normann reportava a boa qualidade e abundância do carvgo de Curral Alto, menciona que, diante de noticias tgo animadoras, o Governo da Província decidiu fazer estudos mais aprofundados dessa jazida, tendo a Assembléia Provincial destinado doze contos de réis a qualquer empresa que desejasse iniciar sua exploraçgo. Para a verificaçgo da viabilidade econômica do empreendimento, o mineiro alemgo Phillip Helm foi empregado pelo Presidente 35 da Província. general Francisco José de Souza Soares de Andréa. Foram extraídas algumas toneladas de carvào. tendo este satisfeito a expectativa nos testes a que foi submetido nas oficinas do arsenal de guerra. O Governo Imperial, por seu turno entâov smsortou oitO contos de réis ao empreendimento. Porém, refere ainda Bunse (1984: p. ?0) que "todas essas exploraçOes das minas de carvão do Curral Alto náo resultaram na lavra .daquelas minas". Entretanto, outro Presidente da Província, o Conde de Sinimbu, utilizou os trabalhos do mineiro James Johnson, com larga prática no País de Gales, que descobriu' realizando sondagens a mando do Governo da Província, ricas jazidas de carvão à margem esquerda do Arroio dos Ratos, em 1853. Sua exploração foi iniciada em 1855, com a abertura de um poço, e as cerca de 200 toneladas extraídas foram, em lombos de burros e carretas' levadas para a povoação de São Jerônimo, para testes, como combustível, nas fornalhas de vapores mercantes e no vaso de guerra "Aurélia"1, segundo Bunse (i984). Fato indicador de Ta o mercado previsto para o carvio mineral, à época, estava, diretamente, associado à utilizacío da máquina a vapor. 36 Em 18585 o Telat&io do Presidente da Província? Ângelo Moniz da Silva Ferraz, informa ques no ano anterior, foram extra/das desta mina cerca de 774 tone- ladas de carváos das quais a Marinha de Guerra consumiu 350 toneladas, 45% da produção. é interessante notar a descrição, segundo Bunse (1984s p. 21)5 feita nesta époçv,' rçlo médico alemão Avé-Lallements em Viagem pelo .5u1 do Prasll Cff IPSPs em visita a eggãg mill! momento, elas (as minas) têm pouco valor "Polo práticos dada a abundância de lenha na rega° do õual!bas o pequeno número de habitantes e de fábricas". Acrescentando adiante: "Mas se um dia a lenha encarecer, e encarecerás se continuarem a desperdiçá-la desmedidamente, como se tem feito até agora, se o Guaiba e seus afluentes vierem a ter um milhão de habitantes e numerosas fábricas em seus rios navegáveis, ent'áo se reconhecerá todo valor das jazidas de carvão e elas serão exploradas em todas as direçOes e profundidades" (Avé-Lallements 1953, in: Bunses 19845 P. 21). Passados 132 anos destas sábias palavras, o Balanço Energético Nacional de 1992 mostra ques em 1.991, enquanto a produção de energia primária a partir do carvão mineral (vapor e metalúrgico) foi de 2034x103 tEPs equivalendo a 1,3% do total da energia primária produzida no pais: a produção de lenhas em que pesem tconhogcas facu1dade51E11.101EG CVOcias è. 37 todas as press5es internacionais contra a queima de florestas tropicais, e da Amazônia cançou em particular, al- 2709M03 tEP, representando 1.7,7% desse mesmo total (MHEAEN, 1992' p. 9). Retornando a 1862, apesar dos esforços apli- cados no desenvolvimento da mineração em Arroio dos Ratos, os rmtltIdest econ8micu da explorado desça 0.0 eram animadores. O relatório deste ano, do Presidente da Província, menciona o carvão de Candiota, citando que "em 18275 estando acampada a Divisão ao mando do Marechal de Campo Sebastião Barreto Pereira Pinto na costa do arroio Candiota, o major Emilio Luiz Mallet já empregou nas forjas de artilharia fragmentos do mineral que ali se encontra à flor da terra, e ainda hoje (1.862) é aplicado na calcinação da pedra" (Bunse, 1984, p. 35). Também em 1862, em relatório datado de 14 de junho, Telêmaco Bouliech refere que, em 1857, Guillaume Bouliech descobrira, entre o rio Candiota e o JaguarãoChicos uma rica mina de carvão de pedra da melhor qualidade, havendo mapeado o local e extraído oito barricas de carvão, enviadas para análise na seção de mine- 1 39 ralogia do Museu Nacional. De posse dos resultados da análise, fez petição ao Governo Imperial, em 19 de novembro sa de 1957, de privilégio para organizar uma empre- para explorar a jazida descoberta. Embora aprovada essa petição em 21 de dezembro do mesmo ano s concedendo a exploração da jazida por 30 anos, Guillaume Bouliech nh chesou a explorá-la pois veio a os de direitos a seus kerdeiros. Pelo falecer, deixando Decretes N2 3.049, de fevereiro de 1863, a concessão foi transferida a seu filho, Luiz Bouliech, sem que tenham sido iniciados os trabalhos até 1866 (Bunse,.1984). De outra parte, também em 1863, o mineiro James Johnson preparou—se para, por sua conta, começar a extrair carvão da mina de Arroio dos Ratos, obtendo, em 1864, bons resultados na combustão daquele carvão em fornalhas dos navios de guerra estacionados na Província 2 . Tanto que, em 1865, despacho do Presidente da Província, endossado pelo Ministro da Marinha, resultou na celebração de contrato para que James Johnson fornecesse, em 6 meses, 60 toneladas de carvão das minas do Arroio dos Ratos aos vapores da flotilha da Província. 2 Decorridos nove anos, desde os primeiros testes em fornalhas de navios, o carvão seguia sendo considerado, prioritariamente, combustivel para o setor de transportes maritimos e fluviais, quase seu épico mercado. 3? No seguinte' ano Bunse ainda segundo (1984), James Johnson associou-se a ignácio José Fer- rirl dt Murã s pelo Detreto N2 3.715 do Governo Im- perial; obtiveram permissào de lavra por 30 anos§ é interessante notar o fato de ser desta épo- ca (1867) a publicado em Fildélfia, nos Estados Uni- thg PrAzilinç, de autoria de dõts dl thrl Prnri/ D. Pg Kidder e Jg Ca Fletcher amplia0o da obra de Da— niel Parrish Kidder, vels in Brazils Sketches for Residence and rra- editada, também em Filadélfia' em 1.845. tliziams entãos os autores: "Em 1861 a mais importante descoberta mineral feita no Brasil foi devida ao Sr. Nathaniel Plant, no Rio Grande do Sul; e o nome de Candiota, ligado ao carvão' será tão famoso no Brasil, como Cardiff na Inglaterra" (Kidder & Fletchers 1941, p. 49)3. Com relação às jazidas de carvão do Brasil' artigo de autoria de Edward Hulls publicado em QuarterIS journal of Science - Ehgland, II, rhe em abril de 1864, inicia dizendo: "0 imenso Império do Brasil, que ocupa um terço do continente da América do Sul, com uma superfície de 3.000.000 milhas quadradas, consideravelmente maior do que a 3 Passados 124 anos a profecia ainda não se realizou. Será problela de previsão ou de execução? 40 Rússia Européam banhado pelo maior rio do mundos o quais com os seus tributários, é navegavel muitas centenas de milhas acima da sua 4'6.z; com os seus limites ocidentais atingindo os esporUs dos Andes, e seus limites orientais banhados pelas águas de dois ocea- nos, - um pais como esse parece apropriado a ocupar um lugar dianteiro entre as nac5es do Hemisfério Ocidental!, desde que os seus ilimitados recursos venham a ser valorizados por um povo inteligente e sua civilização seja apressada por sábias leis. é satisfatório pensar que, enquanto a maioria das repüliças que o rodeiam, - os membros desunidos da América Espanholas - sào çacudidu naç ondaç da anarquia, o Braçil desfruta um governo pacíficos sob uma monarquia constitucional, liberdade individual com segurança políticas os princípios monárquicos combinados com os direitos populares. Refirome a esses aspetos do governo do Brasil porque são garantia superior do progresso nacional e do desenvolvimento das iniciativas da indústria. Não faltam no solo do Brasil as matérias primas necessárias para ele alcançar alta posição entre as naç5es manufatureiras do mundo" (Hun, 1864s in: Kidder & Fletchers 1941s p. 39i-92). Mais adiantes prossegue o autor: "As jazidas de Candiota são as maiores das três até agora descobertas. Estão situadas entre 3i0 e 320 de latitude Sul, no extremo da província do Rio Grande do Sul... Temos em mãos amostras do carvão; es embora retiradas da porção expostas são dificilmente distinguiveiss a não ser pela sua cor levemente pardacentas do carvão comum da Inglaterra" (Nuns 1864, in: Kidder & Fletchers 194í, p. 393). Conclui o seu artigos escrevendo: 1 4i "A importância desses grandes depó- sitos de carváo para o comércio do litoral ocidental da América do Sul não precisa ser enaltecida. Atualmente, cerca de 200 mil toneladas de carvão são anualmente importadas exclusivamente pelo porto do Rio de Janeiro, atingindo um custo de 49 shils. por toneladas sendo outras cidades litorâneas supridas desse combustível. Uma vez iniciada a exploraao das jazidas de Candiotas o governo brasileiro pode ser suprido por quasi a metade desse PrÉCO; É 1101%a pequena Ilha ficar livre da: duvidosa honra de fornecer combustível para um continente situado do lado oposto do globo" (Hulls 18 ,64, in: Kidder & Fletcher s 194i s p.394) A história veio a mostrar o que Hull, aparentemente, não percebera: os interesses comerciais em jogo s dos dois lados do globo, eram mais fortes que a duvidosa honra inglesa de vender carvão e que a vontade brasileira de economizar na sua compra... Especificamente, em relação à jazida de Candiota, escreve Nathaniel Plant, concluindo relatório de 20 de julho de 1865, dirigido a J. C. Fletcher: "Ctuasi desnecessário será insistir sobre o imenso valor desses depósitos de car- vão no ponto de vista econômico, quando já ficou assentado, numa rápida exploração da região entre o porto marítimo do Rio Grande do Sul (S. Pedro) e as minas de carvão de Candiota, que, com toda probabilidade, o carvão será colocado a bordo de navios que partem de Rio Grande por um custo talvez menor que 7$000 por tonelada, quando atualmente está sendo vendido por 24$000s e, logo que seja aprovada uma lei permitindo que navios de todas as na4es naveguem entre os portos brasi- 42 leiros, não haverá falta de companhias de navegação que se encarreguem do transporte do carvao do Rio Grande para o Rio de Janeiro s porto se importa anualmente a enorme porcuj soma de 180.000 toneladas de carvão, por um preço que permitirá a companhia de mineração de WYU de Undiçlt vender zev, prQdutc., nQ mercado da capital do Império do Brasil, por mais ou menos 1515000 a tonelada, preço que excluirá qualquer competição dos mercados estrangeiros, visto que o carvão estrangeiro é raramente vendido por menos de 22$000 a tonelada. O consumo de carvão no Rio da Prata é talvez táo grande como o do Rio de Janeiro, e as facilidades de suprir os mercados de Buenos Aires e Montevidéo s com o produto das minas de Candiota são ainda maiores do que para o Rio de Janeiro. O carvão pode ser mandado dessas minas, em navios carvoeiros e entregue em Montevidéo, em três ou quatro dias, por um custo próximo da metade da entrega do mesmo produto no Rio, e numa praça em que o carvão nunca atinge a um preço menor de 15 dólares por tonelada, ou sejam 30$000. O consumo do carvão no litoral do Brasil e no Rio da Prata aumenta de ano em ano, sendo mesmo provável que, depois de se iniciar a exploração das minas de Candiota, poucos anos se passarão para que seja julgada insuficiente uma dnica linha férrea para o transporte do carvão de Candiota em vista da sua crescente procura" (Plant, 1865, in: Kidder & Fletcher, 1941, p. 390-91). Esta bácida visão mercadológica da época levando em conta o produto, os preços, os mercados e a logística de distribuição - traz à consideração a pertinente pergunta: o marketing sempre existiu? A resposta a este questionamento, amparada em Bartels (1976), conduz a outro ponto relevante: marketing é conceito ou percepção? Segundo o autor, nos últimos seis séculos, o 43 emprego do termo, como verbo, refere-se a atividade5 de comércioa enquanto que seu uso como substantivos indicando a natureza do pensamento de marketings iniciou somente no princípio deste século; precisamente, entre 1906 e 1911. Assim como novas palavras são criadas para exprimir heiVãt idéi, 0 termo Purketing" é empregado; a partir dessa épocas para expressar o conceitos então emergentes do pensamento de marketing. De lá para cá, vários acadêmicos têm procurado caracterizar a ampliação da abrangência de marketing fruto da evolução do pensamento de marketing, "seu contexto social' seu papel na economia nacional e sua aplicação aos bens não-econômicos" (Bartels & Jenkinss 1977). Esta nova dimensão, ampliada, tem sido definida por diferentes termos, aplicados' algumas vezes, com o mesmo significado. Encontram-se proposiçô'es como "marketing genérico" (Kotler, 197211), "marketing social" (Kotler & Zaltman, 1971; Lazer & Kelle, 1973; Bartels, 1974; Bagozzi, 1975; Fox & Kotler, 1980) e "macromarketing" (Hunt, 1976; Bartels & Jenkinsp 1977; Moger & Hutt, 1978), empregadas até com significados não coincidentes sob idêntica denominação. Subjacente, entretanto, a quase todas as abordagens, destaca-se a 44 preocupa4o com as implica4es das a05es de marketing para a sociedade como um todo. As palavras de Plant, portanto em 1065, revelavam sua aguda percepçáo de marketing, o que ainda mais contrasta com a ausência de vontade política, até OS din. du de atURiSs para o aproveitamento maciço das jazi- Gandiota. Quase 130 anos passados, sequer uma única linha férrea liga Candiota ao porto de Rio Grande. Naquele tempo, entretanto' o Governo da Província continuava tentando viabilizar a exploração do carvão em Arroio dos Ratos... O mineiro Johnson viajara à Inglaterra objetivando interessar alguns compatriotas - provavelmente os mais céticos em relação à honra pátria de vender carvão ao Brasil - a fundar uma companhia, já que dificuldades operacionais e imprevistos paralizaram a extração de carvão na mina de Arroio dos Ratos' poucos anos depois de iniciados os trabalhos4. Assim, foi formada a The Imperial Brazilian Collieries C. Limitedm com capital de 100 mil libras esterlinas, do qual o Go- 4 Aparentenente, o mesmo que aconteceu i CM-Companhia Riograndense de Rineraçío, 124 MOS mais tarde, coma Nina do Irei. 45 verno da Província detinha 2.000 a05es no valor de 10 mil libras. Esta empresa, pelo Decreto N 2 4.921.5 de 13 de abril de iMm teve tranJer idõ õ de Johnson e Moura e a autorizaçáo dirtitt dt lavra para funcionar, nando-se, então, o Rio Grande do Sul a tor- província brasi- leira onde a mineração do carvão iniciava em escala industrial, de acordo com Bunse (1984). A empresa investiu em infra-estrutura, tendo construído uma estrada de ferro até a margem do rio Jacuí, onde foi implantado um trapiche com guindaste, funcionando como porto de embarque 5 . Contudo, a empresa não andava bem e James Johnson foi afastado da gerência em 1.873, vindo a falecer naquele mesmo ano. Plant, entrementes, acreditando no potencial do carvão de Candiota, associou-se com terceiros que haviam obtido a permissão de lavra de Louis Bouliech, assumindo a concessão da jazida. 5 Coincidentemente, mais de um século depois, foi construido ul terminal de embarque de capão nas imediações, em Charqueadas, também às margens do Atuí, pela extinta Portobrás, onde foram investidos, até o final de 19831 quando se concluiram as obras, 2 milhões de dólares Wey hoje, fazei parte da história do desperdi cio de dinheiro píblico...(Hunes, i992, p. 33). 46 A viabilidade do empreendimentos porém, requeria o escoamento do carkAos até o porto de embarque, por via férrea. Por essa razáo! sem a ligaao ferroviá- ria de Candiota à cidade de Rio Grandes os concessionrios n'áo iniciaram a mineracáo da jazida e terminaram por constituir, segundo Bunse (1984), a empresa Cunha Plant & Cia. para a qual transferiram os direitos de lavrav imaginando! também! a organizado de nova firma para a cóiltrução da estrada de ferro. Apesar das intenç6ess nada aconteceu es em 1869, o relatório do Presidente da Províncias João Sertorios mencionava as providências do Governo junto aos empresários afim de acelerar a constituição da empresapara construir a ferrovia. Em 1870, foi publicado o prospecto de lançamento para a constituição da companhias com o capital de J. milhão e 300 mil libras esterlinas. Em J. de agosto de 1.871, a empresa foi incorporadas em Londres, com a denominação de South Brazilian Railway Limited. Esta informação foi transmitida ao Governo da Província pelo procurador dos empresários e de Cunha Plant & Cia., concessionária da nova empresas em ofício datado de 22 de setembro de 187i. 47 Diz, ainda, Bunse W84) que 4 reladriQ do Presidente da Província, datado de 1873, informa haver o Governo, amparado na Lei Provincial maiô N2 776, de 4 de de i972, contratado com o procurador de Cunha Plant & Cia., em 11 de agosto do mesmo ano, a constru- de fernui li9m00 ção Pelotas a Alegrete, passando por Base e Di Pedritom O traçado foi alterado pela Lei Provincial a N 2 811 5 de 30 de outubro de 1873, incluindo cidade de Rio Grande como ponto inicial da via fér- rea. el mencionado por Bunse (S984, p. 38) que "a estrada de ferro do Rio Grande a Bagé foi afinal aberta ao tráfego em 2 de dezembro de 1884 e com pleno suceso s como informam as estatísticas", dando-se concessão à Brazillan Great Southern Railways Company Ltd., Decreto pelo N2 9.823, de 16 de dezembro de 1887, para ex- plorar, dentro de um ano, cobre, ferro e carvão de pedra nos municípios da fronteira (Itaqui, Uruguaiana e São Borja) 6 . Segundo Bunse (1984), a companhia passou a denominar — se Southern Brazilian Rio Grande do Sul. ó Além da via férrea não ligar Candiota a Rio Grande, a concessão é para explorar carão em Itaqui...Que poderosos interesses impedia& houvesse vontade política de explorar o carvão de Candiota? Certamente, entre eles, o mercado brasileiro para o carvão ingles, de mis de 2 milhões de dólares anuais, na época. 48 Neste ínterim, em Arroio dos Ratos, o inglês William Tweedie havia assumido a gerência da mineradora s em substituiçgo a James Joknson, e 115.o conseguia impedir a acumulação de prejuízos. Neste tempo, precisamente em 18765 o Brasil solicitava à Inglaterra um empréstimo de 30 mil libras esterlinas' por meio das multinacionais da epóca Reg' rubarto Coa} ffining Compans e rhe Ponna rhere.ra Cristina Railwass Co., aos quais somaram-se vários outros, para a alavancagem da produção, transporte e utilização do carvão mineral no sul catarinense (Luca s 1988). Enquanto isto, apesar dos esforços do engenheiro Tweedie, a rhe Imperial Brazilian Colljerjes C. Limited falia em 1878. Seu acervo foi arrematado por Holtzweissig & C a ., de Porto Alegre, a quem foi concedido o direito de lavra por 30 anos, por decreto datado de 6 de julho de 1878 (Bunse, 1984). A nova proprietária da mina de Arroio dos Ratas aportou capital, outra orientação técnica, equipamentos para sondagem vindos da Europa e experientes mineiros alemães. Abertos novos poços e galerias, continuava, entretanto, muito lento o desenvolvimento da mi. 49 na já que os proprietários enfrentavam sérias dificuldades para que o carvão gaúcho penetrasse no mercado. Minai, eram muitos ot interstsst dos comercianteg de carváo inglê5 sue, uturkunte, tudo faziam para obs- taculizar os esforços de marketing da empresa mineradora locals apelando, at'o para a difamação, tentando desacreditar o produto rio-grandense (Bunse 144t' Umpoi 1984) uma concessão imperial permitia iniciar-se, em 1881, a lavra e a exploração de carvão em Butiá. Um grupo de interessados, liderado por Micácio Teixeira Machados convidou o engenheiro Eugenio Dahne para comandar os trabalhos, já que a operação da mina de Arroio dos Ratos estava parada. Entretanto, pelo Decreto Imperial 142 8.593, de J.7 de junho de 1882, o Governo anulou a concessão cedendo a press6es de Holtzweissig & Ca., que alegava concorrência ruinosa para a sua empresa (Bunse, 1984). Porém, nem assim as dificuldades diminuiram. Ao contrários haviam aumentado ainda mais quando o Ministério da Marinha rescindira, em 2 de maio de 1.882, o contrato que mantinha com a empresa para fornecimento de carvão aos navios da flotilha da Província. 50 Os esforços da Holtzweissig & Ca. junto ao Governo da Províncias tentando mostrar que a viabilida- de econômica da exploração da mina zeria alcançad9, com producgo em larga esca1al5 o que requeriR Rumentó de capitais não lograram sucesso resultandos em 1.883s em outra mudança. Enelunto proççeguia as dificuldades para viabilizar o emprego do carAo C aM P OS5 de Arroio dos Ratos, no atual estado do Rio de Janeiro, passava a ser a primeira cidade da América do Sul a contar com iluminação ptIblica elétrica, gerada em fonte termelé— trica, instalada naquele ano de 1883, alimentada por carvão inglês (Lima, 1984). Fato que, talvez, possa ser explicado pelo perfil do Imperador Pedro II que "movido mais por curiosidade científica do que por _inspiração tecnológicas imbuído mais do progressismo liberal do que da convicção industrial, se conserva atento a todas as descobertas" (Bibliex, 1977, p. 34). Uma demonstração desta afirmação é o fato citado a seguir: 7 Sem dúvidas para o sucesso do empreendimentos serias também, necessiria outra percepção do lercado. 34 anos passados e o único segmento perseguido era o do transporte marítimo e fluvial. 51 "Em 18795 no mesmo ano em que Thomas Edison construía a primeira central elétrica em Nova Iorque, inaugurava-se a iluminação elétrica na Estação D. Pedro IIx localizada cidde dQ RiQ de JincirQ" 1..i0ap 1984, p. 15)8. Sobre este acontecimento, em que Pereira Passos acendeu seis lâmpadas na presença de Sua Majestade O Imperador Pedro II, onde é hoje a Central do Brasil no Rio de Janeiro comenta a Gazel.a AkIkíe.....L4g! "A luz elétrica dá uma claridade que se pode comparar à da lua cheia numa noite perfeitamente limpa de nuvens" (Bibliex, 1977, P. 34). Voltando ao Rio Grande do Sul e ao ano de 1883, a concessão da Holtzweissig & Ca. é cedida a Carvalho Bastos e Cordeiro da Graça que organizaram uma nova empresa, a Cia. das Minas de Carvão de Pedra do Arroio dos Ratos, qué abriu um poço, batizado como Poço Da. Isabel' quando da visita da Princesa Isabel e do Conde D'Eu à mina, em 1887. O porto de embarque do carvão foi transferido para Charqueadas e lá construido um lavador e uma fábrica de briquetes (Bunses 1984). 8 Deve ser feita pequena retificaçio na data. De acordo com a Enciclapaedia ítitannica, a prineira central elétrica, et Mova Iorque, foi inaugurada eu 1882. Em 1879, foi inventada a limpada elétrica (Dritannica, 19749 P. 318). 52 A nova empresa lutou para que se empregasse o carvão de Arroio dos Ratos na produção de gás de ilumiIa, ff naçao. Entretanto, as experiencias de gaseifixação não tiveram sucesso e, em 1888, foi requerida a liquidação judicial da companhia. Chama a atenção o fato de que o empenho tenaz desenvolvido pelos empreendedores da oca, para quê .5 carvão gaúcho conquistasse'"um lugar ao sol" no cenário econômico nacional, entre tantas alternativas mercadológicas tentadas para o produto, não•tivesse conseguido lograr seu desiderato. Continuava faltando a derradeira alavancagem do produto rio-grandense no mercado brasileiro. Tudo indica que a visão estratégica da questão era distorcida pois, há quase 30 anos, a iniciativa privada não vinha obtendo sucesso na solução das dificuldades enfrentadas, embora pensasse o Presidente da Província, três décadas antes, ser a privatização da mineração do carvão o caminho para o êxito do setor. Tanto que, em seu relatório de 1860, dizia a respeito, segundo Bunse (1984, p. 21-22): "Compreendeis que empresas como esta de modo algum podem dar grandes resultados enquanto não confiadas a companhias particulares... é por esta razão que o Corpo Legis- lativo facilitou a incorporaçáo de uma companhia que deve explorar a mina de earvâ'ó de pedra do arroio dos Ratos e outras que se descobrirem no município de Triunfo desta para lamentar que esta Província. se formasse até o presente". não À companhia luz dos fatos, é provável que o Governo da Província procurasse a soluço voltado, somente, para a empresa mineradora local, sem cogitar a definição de uma estratégia que contemplasse o ambiente do mercado nacional da época e suas respectivas restri05es ao carvão gaúcho que, ao que tudo indica, não eram poucas. Afinal, o Governo Imperial mantinha fortes laços com a Inglaterra, de onde provinha todo o carvão consumido no país naquele tempo. Certamente, poderosos interesses em jogo só poderiam ser contornados com decisiva açgo po- lítica do Governo da Província junto ao Poder Central. O Presidente da Província, entretanto, aparentemente imaginava que a solução estava na troca de controle acionário do emprendimento, de métodos e processos administrativos e de mineração, de pessoal e equipa- mento especializado, sem atentar ao contexto estratégico do setor a nível nacional. Retornando à mineraçgo do carvão em Arroio dos Ratos, já em maio de 18E19 ' a empresa foi reorgani zada sob a razão social de Cia. de Estrada de Ferro e S4 Minas de São Jerônimo, com sede no Rio de Janeiro e escritório e porto de embarque em Charqueadas. A companhia operou até 1908 quando, ento, arrendou a mina, pelo prazo de 30 anos, a Buargue de Macedo e Cia. (BunW. 1??4,R Foi apenas em S905 que Nicácio Teixeira Machado retomou o projeto da mineração em Butiá, tendo aberto o poço e iniciado' em condiçb'es precárias, a exploração da jazida. O carvão era, então, transportado ao porto de São Jerônimo em carretas e, de lá, por via fluvial' até Porto Alegre. A operação da empresa continuava com problemas, quando Nicácio Machado, em 19i2, associou-se a Alfredo Wiedemann, para tentar capitalizar a empresa na Europa. Com o advento da Primeira Guerra Mundial, em 19i4s ficou patente a importância do carvão mineral nacional, evitando o colapso energético no país' diante do desabastecimento do carvão importado. Assim' Wiedemann "organiza, em 1915, a Cia. Hulha Rio-Grandense, sendo diretores os Drs. Joo Landell de Mouras Alcides Antunes e Alfredo Mariath e técnico, Nicácio Teixeira Machado" (Bunse, 1984, p. 30). 55 Apesar das dificuldades enfrentadas, o empreendimento passou a prosperar graças à capacidade admi- nistrativa do Dr. Buarque de Macedo, que assumiu a em- presa mudando a sua denominação, em 1.917, para Cia. WboniferR Rio-Orandenseg imprimindo noyd o7ient80a ao neg)ocio. Desta formas o consumo do carvão rio-grandense foi sendo consolidado a nivel estadual. A Viação Férreas encampada em 1.920 pelo Estados adaptou as fornalhas de suas locomotivas à queima do carvão de Arroio dos Ratos e a empresa mineradora local "adquiriu a Fiat Lum e a Força e Luz de Porto Alegre para garantir o consumo de seu carvão. Fez ainda construir a termoelétrica de Porto Alegres a Ehergia Elétrica, cuja chaminé ainda existe na antiga Ponta da Cadeia"? (Bunses 1984s p. 29). Mas é sob o impulso da Revolução de 1.930 que surgem as primeiras medidas do Governo Federal que 9 Embora o segmento de transportes, agora na modalidade ferroviária, seguisse considerado como importante mercado para o carvão, a visão de marketing do produto ampliava-se, principalmente ao enfocar a possibilidade de produção de energia elétrica no Estado, com efeito sua maior aplicação até os dias de boje, no mundo. 56 aiteraràos fundamentalmente, o setor da energia elétri- cas até ento regulado por contratos firmados em âmbito municipal e estadual (Bibliex, 1977). A legislacgo brasileira, entretwito, temênto principia a estimular o carAo mineral local com õ Dê- creto 20.089, de 9 de junho de 1.931, assinado por eetiálio Vargas' que regula as condiOes para o aproveitamento do carvão nacional. g importante destacar, po- rém, que o artigo 12, do referido decreto, deixa clara a visão de utilizar o carvão, somente, como combustível para o transporte naval e ferroviário. Seu emprego em geração termelétrica não é, sequer' cogitadog. A conquista maior, dos mineradores brasileiros de carvão na época, está contida no artigo 22, do mesmo decreto, ao estabelecer que "o desembaraço alfandegário de todo e qualquer carregamento de carvão estrangeiro importado, em bruto ou em "briquettes", dependerá da apresentação da prova de ter sido feita pelo importador a aquisição de uma quantidade de carvão na- Causa estranheza esta postura do Governo Federal porque o Estado do Rio Brande do Sul, naquele tapo, já contava coe a tereelétrica de Porto Alegre... 57 cional correspondente a 10% da quantidade que ele pre- tender importar". O mesmo decreto, em seu artigo 62, ainda estimula a aquisijo de equipamentos estrangeiros dr.'tt!i- nados à combustão e à gaseificação eficientes do card0 nacional, isentando, pelo período de 5 anos, o pa- semento de direitos de importação, expediente e demais taxas aduaneiras. O artigo 72, pelo prazo de -10 anos, proíbe os Estados e os Municípios, inclusive o Distrito Federal, de lançarem "quaisquer impostos e taxas que atinjam as empresas de mineração do carvão nacional ou §-1s seus produtos". Com o apoio da legislação' o carvão mineral despertou, novamente, o interesse de investidores, tendo o Grupo Martinelli, em 19329 adquirido a mina do Butiá e transformado a Cia. Carbonífera Rio-Grandense, sob a direção do industrial Roberto Cardoso, em moderna empresa mineradora (Bunse, 1984). Em 10 de julho de 1934, o Decreto N2 24.643 institui o Código de 4guass sob apreciação do Congresso tse Nacional desde 1907" Promulgado quase ao mesmo teu() que a nova Constituição, introduz profundas alteraçdes na sistemática de aproveitamento das fontes hídricas. Separa a propriedade das quedas, das terras em que esdo situadas, incorporando-as ao patrimgnio da UniSo que, pela Constituicgo, passa a ter competÉncia para legislar sobre energia hidráulica (Bibliex, 1977). A nova Constituição' em comparação com a de 1.891, trata a quesdo dos recursos naturais com "perspectiva radicalmente distinta" (Lima, 1984, p. 31). No Rio Grande do Sul, a partir de 1936, a Cia. Estrada de Ferro e Minas de São Jerônimo, juntamente com a Cia. Carbonífera Rio-Grandense5 passou a ser administrada pelo CADEM - Consórcio Administrativo de Empresas de Mineração (Bunse, 1984). No ano seguinte, novo decreto beneficiou a indústria carbonífera. Desta feita, também assinado por Getúlio Vargas, o Decreto N 2 1.828, de 21 de julho de 19375 eleva de 10 para 20% a quota obrigatória de consumo do carvão nacional, de que trata o artigo 22 do Decreto N 2 20.0895 de 9 de junho de 1931. Cumpre, po- rém, registrar a exigência, contida no Parágrafo único 59 do artigo iR, de que no comhustvel deverzfk ser entroguo aos consumidores devidamente beneficiado ou lavado". Isto indica que se pretendia aumentar o poder calorífico do carváo mineral nacional entregue ao mercado. 0 ques por it tUrno, mmtra permanecer a visão mercadolágicas para o produto, atrelada idéia de que O ca7v5.o nacional era combustível cujo destino depende- ria de sua capacidade de competição com as demais fontes térmicas. Seguia não sendo cogitada, pela legislação federal, sua utilização na geração de eletricidade. Posteriormente, em 3 de outubro de 1940, o Decreto-Lei N2 2.666 cria o Conselho Nacional de Minas e Metalurgia, tendo o artigo 22 definido suas atribuiçOes como: "a) o estudo dos problemas relativos às industrias de mineração e metalurgia que, pela coordenação de um órsua natureza, exijam a gão especializado; b) propor medidas que regulem o funcionamento das empresas de mineração e das usinas de tratamento de produtos minerais em geral, de modo que a produção se ajuste às necessidades do mercado interno e às possibilidades de exporta40; estudar os preços de venda dos produtos c) brutos ou transformados, e propor minerais, medidas necessárias para proteger a proas duao nacional contra os dumpings e o merca- do interno contra as altas de preços injustificáveis; 69 d) estudar os elementos que influem no custo dos diversos tipos do carvão nacional e propor !, anualmente!, a fixação dos preços de venda para o carvão de consumo obrigatório; e) opinar sobre os auxlios .Pinanceiros a serem concedidos a empresas de mineração ou metaldrgicas; f) orientar e fiscalizar, a juizo do Govêrnos e quando houver o emprego de recursos financeiros do Éstados os projetos e obrât referentes à construção de instalaaes cujo objetivo seja: la.- beneficiamento de minrios ou combustíveis sólidos; 2a.- o trata- mento de minérios para a extração de metais e / O .- a distilajo do carvh , metal ides; visando a produção do coque e do gás' destinados à indústria metalúrgica; 4 0 .- o transportes a carga e descarga e a venda de produtos minerais e metalúrgicos; g) propor medidas tendentes ao aperfeiçoamento no país do ensino técnico-profissional de Minas e Metalurgia; h) propor as medidas necessárias ao melhoramento das condiç5es de transporte dos minerais e produtos metalúrgicos, visando-lhes o desenvolvimento da produção e a diminuição do custo. Parágrafo único. As disposiç5es deste artigo não se aplicam ao petróleo e seus produtos." Uma vez mais, a ótica do Governo Federal não considera a geração termelétrica como utilização possível do carvão mineral nacional, não contemplando, especificamente no item f) do artigo 22, como atribuiçOes do Conselho Nacional de Minas e Metalurgia, a orientação e fiscalização de projetos e obras referentes à produção de eletricidade. 6i Também, em 3 de outubro de 19405 o Decreto|t' NP carAo los 2.667 diçp6e tobre o melhor aproveitamento do nacional, mantendo ót bênêfíCiót eón cedidot pe- decretos anteriores e decretando uma série de pro- videncias referentes à conclusáo e melhoria de ferro- vias para transporte de carváos dragagem de baixios do Juui warolhmento de portos de embarque e dembarque do carvgo nacional, instflu5o de utina para briquetagem do carvão no Distrito Federal, organização de frota apropriada ao transporte do carvão nacional e aparelhamentos do Instituto Nacional .de Tecnologia e do Departamento Nacional de Produção Mineral. Chama, entretanto, novamente a atenção a assinatura de Getúlio Vargas, gaúchos em decreto-lei, para melhor aproveitar o carvão nacional cujas reservas situam-se maciçamente no Rio Grande do Sul, que continua sequer cogitando da utilização do carvão mineral na geração termelétrica. 0.fato é, ainda, mais insólito porque, já em J.928, contrato assinado entre a Intendência Municipal de Porto Alegre e a Cia. de Energia Elétrica Rio-Grandense, subsidiária do Grupo Light and Power, concedia à CEERG a concessão de exploração dos serviços de eletricidade na capital gaúcha; para tanto' era construída a termelétrica de 20.000 kW, na Ponta do 62 Gasômetro, movida a carváo de Arroio dos Ratos apesar doe problemae decorrentee de eeu traneporte, via fluviais da mina no interior do Êstado!, usinas em Porto Alegreli. Diz Patrocínio hotta (1980g p. 1.89): "é exatamente nesta situação de usina local, nas re3i5es carboniferas, que a termoeletricidade conferiu ao carvo seu lu9ar destacado de maior fonte térmica de ener- gia elétrica utilindR n'A; áltimn ündas especialmente na Europa e nos Estados Unidos. Difícil de ser transportado como combustível ;;M“19? o carvão está onipresente pela eletricidade. logo que sai da mina e entra nas fornalhas e gera vapor e quilowatts. A mercadoria é facilmente transportada a centenas de quilometros através das linhas de transmissão". No ano seguinte, em 194i, "o Grupo Martinelli retirou-se das atividades mineradoras, sendo o acervo da Cia. Carbonífera Rio-Grandense incorporado à nova Cia. Carbonífera Minas de Butiá que lhe sucedeu no CADEM" (Bunse, 1984, p. 31). Terminada a Segunda Guerra Mundial, durante a qual o carvão sul-rio-grandense provara, uma vez mais, sua importância ao País, quando do colapso de suprimen- II A eletricidade, gerada à boca da mina, é muito mais fácil de ser transportada aos centros de consumo do que o carvío... 63 to do combustível importado, a produção de carvão que atingira o recorde, em 19435 de mais de i milhão e 300 mil toneladas, decresceu sensivelmente chegando a pouco imi5 de VA mil tWelmias, maOfendD - sey durante as três décadRs seguintes, sem superar a marca de 950 mil toneladas (Patrocínio Mottas 1980). Nessa época, a política cambial viabilizava o gmsumo de óleo combustível importado. Em conseqüência, o transporte ferroviário e a geração de energia elétri ca, no Rio Grande do Sul, abandonaram o emprego do carvão. Apesar disto, contrato firmado, em 8 de agosto de 1946, entre a Secretaria das Obras Públicas do Estado e a Comissão Estadual de Mineração' retomou as pesquisas entre os arroios Tigre e Candiota, tendo o engenheiro José do Patrocínio Motta encarregado-se dos estudos, a partir de pesquisas do engenheiro Augusto Baptista Pereira, datadas de 1942. Em 19495 foi projetada a mina de Candiota, ao mesmo tempo em que se decidia projetar usina de 20.000 kW, a localizar-se a 4 quilômetros da mina, tendo ambas operado de 1961 a 1974 (Bunse, 1984). Ao mesmo tempo, em Santa Catarina, ao contrário do Rio Grande do Sul, o carvão mineral iniciava a integrar-se na economia brasileira. A respeito do fato, é esclarecedor o que escreve Patrocínio Motta (1980, p. 248): 64 "A fundação da usina siderúrgica de Volta Redonda deu à mineração do carvão catarinense uma dimensao economica nacional, exatamente durante os anos 1939 a 45, quando foi construída a usina da Ciai Siderúrgica Nacio nal. A fase do bloqueio marítimo fez com que plano diretor da CSN inscrevesse o carvão catarinense no complexo industrial da 5ide o rurgia brasileira". O carvão gaúchos por não possuir as características requeridas para a produção de coque metalúrgi cos ficou limitado a, como qualquer combustível, dispuar mercado com os deriv iaó.t MgtPál8.85 ntjlka bastante desigual. Tudo leva a crer que o Governo Federal da época, em visão de curto prazo' não considerou os riscos de atrelar o setor energético nacional a combustível importado, do qual suas reservas locais eram desconhecidas, não contemplando, como solução viável ao emprego do carvão mineral, politica de estimulação à geração termelétrica. Ao contrário, iniciar-se-ia, então, o modelo hidrelétrico brasileiro que, hoje, chega a responder por 96,7% da oferta de eletricidade no país (MME/SNE, i992). é interessante observar, por outro lado, o que sucedia na Inglaterra, com tradição na mineração do carvão desde a era romana. Quando o cenário do setor foi alterado, profundamente, pelas seqüelas da Segunda 65 Guerra Mundiais Harold Wilsons representante do Partido Trabalkista no Parlamento e posteriormente Ckanceler Britânicos recomendou, em 19455 a transferência de propriedades para o Estados de todos os empreendimentos de mãos mineração do carvão, naquele paíss que estavam nasda iniciativa privada. Para tal, Wilson (1945) propãss com vis?áio estrat4icas a criajo de ql_te de uma entida- pública sem fins lucrativos, a National Coal Board, veio a tornar-se, em 19465 a maior produtora de carvão do mundo ocidental. Contudo, o carvão inglês também sofreria a concorrência dos derivados do petróleo. Quase 40 anos depois, na Inglaterra, escreve James (1.9829 p. 166): "Embora tenha grandes reservas, so— fisticada tecnologias mão de obra altamente qualificada e mercados desenvolvidos, é um dos poucos países onde é triste a perspectiva do carvão' a curto—médio prazo"2. 12 Aponta James (1982), basicamente, quatro razões como justificativa de sua avaliação: as riquezas energéticas do Reino Unido (grandes reservas de petróleo e gís); os altos custos de produção do carvão; a fixação pelo 6overno de metas financeiras não realisticas para a Matinal Coal ihard, que afetaram sua competitividade et preço e exacerbaram seus problemas de relaçóes industriais; e, a mais ieportante de todas, o estado da economia britânica, com baixa taxa de crescimento, afetada por taxa de câmbio balizada pelo statos dos petrodólares e que sofreu, desproporcionaleente, a recessão mundial do inicio dos anos 84. 66 A politica pdblica brasileira de energia, embasando-se nos derivados de petróleo para os setores dê transportes e industrial, inseriu-SB, logicamente, no contexto internacional da épocas intensificando, após d9 intrMR dcada de 70, as atividades de sua exploração e produçáo no país. Estratégia correta, que cen!ãr, êffi kori2onto não muito digtante" poderia com a perspectiva da auto-sJicancia nacional de abas- tecimento, náo fosse a desaceleraçáo do processo' de- terminada no Governo Sarne, tão logo tornaram a cair, em 19855 os preços internacionais. No tocante, contudo' à energia elétrica, a política pública do setor levou à concentração de dependência das fontes hídricas, desprezando, exatamente ao contrário dos países industrializados, o relevante papel do carváo mineral na geração termelétrica. Enquanto isto, no Rio Grande do Sul, estando as minas de Arroio dos Ratos próximas do esgotamento, o diretor da Cia. Estrada de Ferro e Minas de Sáo Jerônimo, Otávio Reis' reiniciara as sondagens em Charqueadas, a partir de 1947, vindo a confirmar a existência de grandes reservas em ambas as margens do Jacuí (Bunses 1984). 67 Nessa época; precisamente em 7 de julho de 1947, foi criado, na Secretaria de Obras Públicas, o Departamento Autônomo do Carvo Mineral - DACM !, para mmticipar dR mineração e comercializado do carvão mimr.511 gliáckom incorporando as minas de Hulha Negras no município de Bagé a e a do Lego. A mina de Hulha Negras cuja exPloração data de 1899a foi desativada em 1950a por ser considerada antieconômica, apesar de contar com ligação ferroviária até o porto de Rio Grande, desde 1884a enquanto Candiota permanecia isolada. A propósi- to, refere Bunse (19849 p. 38): "Disso tudo conclui-se que o Governo do Estado estava muito mais interessado na construção de uma via férrea Rio Grande-Bagé do que na implantação de uma usina de carvão em Candiota". Uma das explicaçóes para o traçado prende-se á visão do papel do sistema de transportes, na concepção da segurança nacional, naquele tempo. O traçado das ferrovias de fronteira visava, sobretudo, dificultar, ao eventual invasor, seu adentramento no território pátrio. lá o engenheiro Antão Gonçalves de Faria, em 19125 quem escreve: 68 "Desde então se comprehendeu que as estradas de ferro, no Rio Grande do Sul' a par de sua utilidade commercial devêm ainda è principalmente corresponder ás exigencias de ordem politica attinentes 4 boa guarda e defesa prompta do territorio nacional" (Faria, i91.2s p. ii). E acrescenta, adiante: "No Brazil somos todos pacifistas; (Farias náo sejamoss poréms imprevidentes" 1912, p. 22). Essa estratégia determinou a utilização de bitola estreita nas ferrovias do Rio Grande do Sul' ao contrário do restante do país e das naç5es vizinhas' do Prata. Barat p. 9) aponta outra causa: "O entrelaçamento das atividades ferroviárias e portuárias à navegação deu origem, forçosamente, a sistemas ferroviários isolados entre si e com características fundamentalmente regionais. A integração no sentido longitudinal do território era, portanto' rarefeita". Para o isolamento de Candiota, entretanto, a razão determinante é conseqüência da visão do mercado do carvão. Levitt (1960), abordando o que chamou de miopia em marketing, destacou o erro que consiste em definir indústrias' produtos ou soma de conhecimentos 69 de forma tal que acaba determinando seu envelhecimento prematuro. Como exemplos entre outros, cita o caso das estradas de ferro nos Estados Unidos que, de próspero e atraente negóçlo DO iníçlQ dc) 5ÇU1O, tornaram -se men dicute: fuvcizi, do Governo y trinta anos depois, quase à beira da insolvência; ao invés de enxergarem os usuários de "transportes" como seu mercado, quando floresciam as modalidades rodoviária e aérea, viam apenas "ferrovia" como o seu negócio. De semelhante miopia padeceram, aqui, os formuladores de políticas pdblicas de energia: ao julgar o carvão mineral como qualquer outro combustível para emprego em transportes e na indústrias desconsideraram a produção de eletricidade como efetivo mercado, com efeito o mais promissor, para o carvão nacional. A propósito, refere Oliveira Lima, em i927: "Para a vida industrial, que ainda não temos robusta, possuíamos o ferro, que em tempo de D. João VI se começou a explorar, mas o carvão vinha-nos da Inglaterra justamente com o modelo parlamentar" (Oliveira Lima, i986, p. J.79) 13 . 13 bua sabe, agora, se for isplantado o parlalentarisme no pais, não venha ele, lambei, acompanhado domprego do carvão?... 70 A preocupação com a segurança nacional na re- gião era fato comumg como ainda indica, muitos anos mais tardes em 19483 transcrição de conceituado jornal argentino publicada no Rio de Janeiro' referente à i0portância estratégica do carvão brasileiro: "A indústria siderúrgica do Brasil representa não somente um índice de progresso econômico, mas também um expoente de poderio militar e potencialidade bélica latentes. Sem carvão não há aços não pode haver indústria de guerra. Mesmo a fabricação da bomba atômica requer energia alétrica, cuja fôrça geradora é o carvão de pedra. A hegemonia militar deste mineral, vislumbrada apenas durante o reinado dzs armas brancas adquiriu validez definitiva com a invenção da pólvora e o uso das armas de fogo" (Transcrição de La Prensa no jornal do Comércio do Rio de Janeiro, i948, in: SNIECm 1950, p. 28). Enquanto o jornal argentino destaca o valor do carvão para a siderurgia e a geração elétricas no ano seguinte, precisamente em 25 de maio de J.9495 o Ministro de Viação e Obras Pláblicas do Brasil, Clóvis Pestana, na abertura da 499a. Sessão Ordinária da Segunda Mesa Redonda do Carvão, em seu pronunciamento, diz, em certo trecho: "Quanto ao emprêgo cada vez maior de combustível líquidos em substituição ao carvão, nos navios e nas locomotivas, principalmente nas do tipo Diesel-elétricas, é uma conseqüência inevitável da evolução técnica que se impôs mesmo em países como os Estados 71 Unidos e a Inglaterra, que são os maiores produtores de carváo do mundo. Pode-se afir- mar da que está, hoje, definitivamente abandona - a máquina a vapor em navios de construção moderna. Quanto às locomotivas Diesel, no nosso País, só tem sido empregadas nas regi6CS onde se consome lenha ou carva"o estran- geiros pois o afastamento das minas nacionais tornava absolutamente antieconômica a utilização do nosso carvão, reconhecidamente pobre. texto Aliás, seria um absurdo, sob o prede proteger a indústria brasileira do carvão, contribuir pua Q encarçoimento exa- gerado dos transportes marítimos ou ferroviá- rios em nosso País. Há quem defenda a tese de que o aumento do consumo de carvão nacional deve ser obtido com a construção de usinas termoelétricas destinadas à eletrificação das ferrovias e ao fornecimento de energia elétrica aos centros urbanos e às zonas rurais, situados dentro do raio de ação da respectiva bacia carbonífera. Raio êsse cujo alcance é função das possibilidades de aproveitamento de potencial elétrico em cada região' para a conveniente interligação das redes distribui doras. Assim, o futuro da exploração carbonífera estaria intimamente ligado à capacidade de consumo de energia elétrica, que é uma função dos recursos naturais da respectiva zona geo-econômica. Para o caso especial dos tipos de carvão' como os de Santa Catarina, próprios para a fabricação de coque, deve-se acrescentar entre os fatores de desenvolvimento da produção de carvão, e com grande predominância, a capacidade de consumo da Usina de Volta Redonda. Há, ainda, um outro aspecto do problema que precisa ser definitivamente esclarecido, pois terá uma influência decisiva na orientação da nossa política relativa aos combustíveis sólidos. Refiro-me à possibilidade de se reduzirem considerávelmente as impurezas do carvão nacional mediante a sua pulverização e a reunião posterior de suas tênues partículas de combustível quase puro, 72 sob a forma de briquetes ou de pequenas esferas que se prestem com facilidade a ser manu- seadas por processos mecânicoss Obter-se-ia, assim, um combustível de primeira qualidade, que poderia substituir a lenha em tôdas as suas múltiplas aplica- Es num país como o nossos em que de tôdas as fontes de energia, - gasolina, óleos, carvão3 potencial hidraulicQ ç lenha, - esta dltima ocupa o primeiro lugar, produzindo cerca de 80% de tôda a energia utilizaf' 'l imasinar - se o desenvolvimento noda, é tável que teria a exploraçáo das jazidas carboniferas nacionais, desde que ficasse provada a exequibilidade do referido processo por custo razoável. Já é tempo de se obter resultado definitivo, mediante experiências rigorosas que poderiam ser feitas em países onde êsse processo é usado com carv6es tSío pobres quanto o nosso" (Pestana, 1949, in: SNIECs 1950, P. 46-48). Chama a atenção a ótica do Ministro brasileiro, natural do Rio Grande do Sul. Entende estar a economia nacional, atrelada ao cenário internacional, passando por transformaç3es fundamentais no setor energético. Confessa inevitável o crescimento da demanda de combustíveis líquidos. Refere que há quem mencione a destinação do carvão para a produção de eletricidade, situando essa possibilidade na existência de mercado regional demandante. Mas recomenda e enfatiza estudos, até no exterior, em países onde os carviSes de baixo poder calorífico são empregados na geração termelétrica, para verificar a viabilidade deste energético substi-' 73 tuir a lenha, como combustível. Isto, em pais onde a lenha era abundante, e, por abundante, barata, além de isenta, naquela época, de presses do movimento internacional contra a queima de florestas tropicais... Revelava - se, o Ministro de entào, um ecologista de vanguarda embora, uma vez mais, a visão estra- tégica do Governo Federal, de marketing do carvão ' se- guisse distorcida. O uso do carvão para a termeletricidade não fazia parte da estratégia energética brasileira. Por que? Esta resposta não é explicitada nos documentados encontrados. Cabem, então, cogitaOies, especulaçóes e consideraçóes a respeito. Uma das pistas, para esta investigação, é dada pelo próprio Ministro Clóvis Pestana, em seu discurso: a localização dos depósitos do carvão mineral. Ora, a ocorrência maciça deste mineral é no Rio Grande do Sul, estado situado no extremo sul do País, nos limites fronteiriços com os vizinhos do Prata. Em contexto de preocupação dominante com a segurança das fronteiras, mormente com a Argentina e o Uru- 74 guaim não é de todo estranhável que fosse pensamento oficioso, embora não oficial' a não utilização de fontes térmicas, em produção de eletricidadem em zona .Pronteirica, considerada vulnerável. Também a distânciam cerca de 1.000 quilômetros, do principal centro de consumo de energias a cidade de São Paulom poderia ser invocada: quando não era disponível a tecnologia para transmissão de energia elétricas em altas ten55esm a grandes distâncias. Além, naturalmente, da demanda local, condição expressa pelo Ministro, ser pequena. Outro caminho para o raciocínios porém não excludente, é o de quem desde 1934, a política do Governo Federal, na área de energia elétrica, embasava-se no Código de 49uas. Formava-se, a ¡Jartir de então, a cultura da hidreletricidade no país, influenciando técnicos, desde os bancos acadêmicos, e autoridades públicas. A ,5":4i, Paulo Light, tendo como ponto referencial a Usina Hidráulica de Cubatão, iniciara a formação de verdadeira escola de profissionais de engenharia hidrelétrica' da mais alta expressão no Brasil, entre os quais nomes como Marcondes Ferraz, Mario Behringm John Cotrim Neto e Lucas Nogueira Garcez. 75 termeletricidade, confinada ao Rio Grande do Sul, não encontrava, no próprio Estado, o entusiasmo e o apoio, necessários e indispensáveis, por parte dos vários segmentos da sociedade, à sua alavancagem e deslanche. At& a Universidade teve papel obscuro na .rorma- do de técnicos de engenharia termelétrica e na implantado da mentalidade do setor. Acresça-se a isso, um movimento ideológico, de cunho nacionalista, com grande repercussão na épocas que fez por hostilizar os investimentos estrangeiros no Estado, especialmente os oriundos dos Estados Unidos, dos quais os mais visados foram a Companhia Telefônica Rio Grandense, a Companhia Carris Porto Alegrense e a Companhia de Energia Elétrica Rio Grandense CEERG, subsidiária da Light and Power. é possível que, então' ser nacionalista era combater os interesses, especial- mente, norte-americanos, os quais, no setor elétricos incluiam a geração térmica. Os nacionalistas, à época no Estado, teriam' dessa forma, passado a empunhar a bandeira da hidreletricidades também, no Rio Grande do Sul, juntamente com a intervenção estatal no setor; postura que ainda encontra ativos defensores nos dias de hoje. Um exemplo atual é o do físico Luiz Pinguelli Rosa, para quem o Brasil vai na contramão da história' • 76 ao deixar a geração hidrelétrica pelo uso do carvão, do petróleo e do gás natural, como recomendado pelo Banco Mundial: ...as criticas vido do mundo desenvol- às hidrelétricas brasileiras têm o pro- pósito o desenvolvimento in: Belchior p. deliberado de frear braileiro" (Rosap i4). Rosa (1992) reforça sua posição sob o argumento de que a geração elétrica, no Brasil, é 15 vezes 5 CP e O Q) CD LL e E et O mais eficiente que nos Estados Unidos, quanto à taxa de emissão de dióxido de carbono (CO2) por 1.11" produzidoN. A mina do Leão nesse tempo, final da década de 40, pertencia Cia. Nacional de Mineração e Força, organizada em 1942, pelo Dr. Horta Barbosa. Incorporada ao DACM, juntamente com a mina de Hulha Negra, teve no- 2 LU vo projeto desenvolvido por esse órgão, que abriu o poço e implantou, assim, a mina do Leão I (Bunse, 1984). 14 E quantas vezes é o carvão mais eficiente, quanto à taxa de ha de solo ocupado por hW gerado?... Ademais, se a matriz energética brasileira é dependente, em mais de 95X, da hidreletricidade que, para Rosa (1992), não contribui para o agravamento do efeito estufa, e se os Estados Unidos são os maiores consumidores mundiais de carvão na produção de energia elétrica (798 vezes mais que o Brasil), eficiencia 15 vezes maior até que é POUCO... 77 Nessa época s o CADEM elaborava o projeto de nova unidade mineiras em Charqueadass com implantação, na boca da minas de uma usina termelétrica, encaminhan do ao Governo do Estado pedido para a sua construa°, em 1951. O processo! enviado à CEEE COMi”k de Energia Elétricas teve negada a sua aprovaao pelo, então diretor geral, engenheiro Noé Mello Freitas, baseado nos pareceres de seus dois auxiliares mais gra- duados, engenheiros Mario Lannes Cunha e Dietrich Kuhlmann. "Os termos dos pareceres contrários merecem ser conhecidos, tal a influência negativa que tiveram no desenvolvimento da política econômica do carvão no Rio Grande do Sul" (Patrocínio Mottay 1980, p. 294). A justificativa técnica, datada de 27 de outubro de 1951, foi a de que a inclusão de mais uma usina elétrica no Plano de Eletrificação do Estado, já em andamento, redundaria em sobra de eletricidade, constituindo-se em investimento inoportuno a construção de uma usina de 45.000 kW, para funcionar em 1954. O diretor geral da CEEE, Noé Mello Freitas, em sua argumentação contrária à construção da usina de Charqueadas, afirmou que as usinas hidrelétricas do Es- 78 tado produziriam o kWh a preços tgo inferiores que, além de certa produção correspondente à metade do consumo de Porto Alegre, "seria mais econômico pagar o lucro acima (20%9 o grifo é nosso) por tonelada de carvão que deixasse de ser extraído para queimar na usina , acrescentando que "já% entretanto, para uma produçáo dupla da atualmente necessária para Porto Alegre, seria econômico utilizar a energia hidráulica e pagar inteiramente os mineiros, sem extrair o carvão que fosse necessrió ommã ismsdu2 (Freitaç, 1951, in: Fatrod- nio Motta, 19805 p. 294). Sobre este parecer% afirma, então, Patrocínio Motta (1980. p. 294): "Isto equivaleria a escrever (e foi dito por alguns) .que nem mesmo dado de graça seria econômico o consumo de carvão como gerador de eletricidade". Nessa mesma épocas aproximadamente dois terços da eletricidade gerada no mundo eram provenientes de usinas termelétricas sendo, então, o carvão a maior fonte mundial de energia. Enquanto isto, por não dispor de reservas térmicas, o sistema Rio-São Paulo, segundo Patrocínio Motta 0.980)5 com 896 mil kW instalados, dos quais 867 mil kW de fontes hidrelétricas, era fortemen- 79 te racionado, com elevadores parados e falta de força até para servicos de abastecimento de água. O governador do Rio Grande do Sul, nesse tempo s general Ernesto Dornelles, decidiu ouvir o parecer da Sociedade de Engenkaria sobre o assunto. Ap6s duas reunióes do Conselho Diretor da SOUS, em lUE, foi endossado o parecer da CEE, contrário à constru4o da Usina, e publicado na íntegra na Revista de Engenharia do Rio Grande do Sul. "Apesar do emperramento tecnocrático vencido pelas autoridades estaduais e federais, porém, a duras penas" (Patrocínio Motta, p. 295), a construção da usina foi autorizada pelo governador Ernesto Dornelles, em demonstração de visão privilegiada. Com a crise da indústria carbonífera gaúcha em andamento, foi criada a CEPCAN - Comissão Executiva do Plano do Carvão Nacional, para a retomada do desenvolvimento das atividades de mineração, beneficiamento, transporte e distribuição do carvão nacional' pela Lei N2 1.886, de t1 de junho de 1953. O apoio de Dornelles prosseguiu com os governadores Ildo Meneghetti e Leonel Brizola, sendo que A0 neste !Ultimo governo (1959-63) Charqueadas passou àd r- bita de uma entidade de economia mistas náo mais continuando na esfera exclusiva da iniciativa privada como até entáo com o CADEM. Desde janeiro de 1965, a COPELMI - Companhia de Pesquisas e Lavras Minerais (atualmente, çopelmi Mi- nerado Ltda), pela incorporação, em assembléia geral extraordinária de 12 de outubro de 19645 das duas em- presas mineradoras sob administração do CADEM - a Cia. Estrada de Ferro e Minas de São Jerônimo e a Cia. Carbonifera Minas de Butiá - tornou-se sua sucessora (Bunsem 1984). A Lei Estadual N2 5.8355 de 20 de setembro de 19695 alterada pela Lei Estadual Ne 6.2875 de 20 de outubro de 1971, criou a Companhia Rio-Grandense de Mineração - CRM5 que sucedeu ao BACM. A CRM5 sociedade de economia mista foi subordinada à Secretaria de Energia, Minas e Comunicaç5ess e autorizada a funcionar pelo Alvará 103/70 do Ministério das Minas e Energia. A crise do setor continua. Passados 20 anos de sua criação, a CRM deve cerca de 40 milhOes de dálares e tem suas contas bloqueadas pelo Banco Central. 81 Referências AU'-LALLEMENT5 Robert. Viagem pelo Sul do Brasil em Instituto Nacional do Livros 1858. Rio de Janeiro' 1.951. In : RINN, H.A.Q. Grande da Sul. Min h Hinêndis do CsIrv5O no Rio Porto Alegre, Secretaria de Energia, e ComunicRdeso 1984. `Marna' Exchange. Marketing as Richard. of Marketing, v. 39, n. 4, p. 32-39, Fall 1975. DÁQUZI BARATR Josefe Transportes e Industrializaçgo no Brasil. Rio de Janeiro, Biblioteca do Exército Editora, 1991. BARTELS, Robert. The Identity Critit Journal of Marketing, im MIrketing. v. 38, n. 4, p. 73-765 Fall 1774 BARTELS, R. & JENKINS, R. L. Macromarketing. journal of Marketing, v. 41, n. 4, p. 17-20, Fall 1977. BELCHIOR, Fátima. Hidrelétricas têm custo competitivo. Gazeta Mercantil' p. 14, 3 de junho de Táo Paulo, 1992. Rio de Janeiro, BIBLIEX. A Energia Elétrica no Brasil. Biblioteca do Exército Editora, 1977. Lei Estadual N 2 6.287, de 20 de outubro de BRASIL. Diário 1971. Altera a Lei N2 5.835. Porto Alegre, 0ficial, p. 1, 3 de novembro de 1971. ---------- Lei Estadual N2 5.8355 de 20 de setembro de 1969. Cria a Companhia Riograndense de Mineração CRM. Porto Alegre, Diário Oficial, p. 1, 21 de outubro de 1969. Lei N 2 1.8865 de ii de junho de 1953. Cria ---------a Comissão Executiva do Plano do Carvão Nacional Coletânea de Legislaao, LEX, CEPCAN. São Paulo, 1953. p. 310-319. Decreto Ne 20.089, de 9 junho, 1931. Re---------gula as condi4es para o aproveitamento do carvão nacional. Coleai, das Leis de 1931 - Atos do Governo Provisório - Decretos de Maio a Agosto. Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1942. 82 Decreto-Lei Ng 2.6.67 de 3 de outubro de 1940. Disp6e sobre o melhor aproveitamento do carváo nacional e dá outras providências. Sáo Paulo, Coleti- nêa dé Légils2d45, LEX Ltda., 1940. p. 534-537. ---------- Decreto-Lei N 2 2.666. O Presidente da República s usando as atribui4es que lhe confere o artigo 180 da Constituiçáo e considerando os grandes recur- minerais do País e o desenvolvimento da5 indU5 trias de minera4o e metalurgia; considerando a nesos cessidade de disciplinar essa atividade produtora de modo que se consiga, com o menor dispêndio de capitais os maiores benefícios para a economia nacional decreta. Diáric Dficill, Rio de Janeiro, 05.10.1940. Decreto N 2 1.828. Eleva de i0 para 20% a ---------quota obrigatória de consumo do carAo nacional, de 9 que trata o artigo 22 do Decreto N2 20.089 y de junho, 1931' devendo esse combustível ser entregue aos consumidores devidamente beneficiado ou lavado. Oficial, Rio de janeiros 24.07.1937. Diário Decreto N2 24.6435 de J.O de julho de Institui o Código de 4guas. Encclopaedia. BRITANNICA, Britannica, Inc., 1974. 1934. Chicago, Encclopaedia BUNSE, Heinrich A. W. A ffineraao de Carvâ'o no Rio Grande do Sul. Porto Alegre, Secretaria de Energia, Minas e Comunicac6es, 1984. Memórias Ecânomo-Políticas sobre a Administraaá Pdblica do Brasil. Porto Alegre, Com- CHAVES, Antonio J. G. panhia Unio de Seguros Gerais, 1978. Notícia descritiva da província do Rio Grande de Sio Pedro do Sul - Introdu4o e notas de DREYS, Nicolau. Augusto Meer. Porto Alegre, SEC/Instituto Estadual do Livro, 1961. FARIA, Ant'áo G. Viaao Férrea do Rio Grande do Sul Rede Estratégica. Porto Alegre, T:.3pographia da Livraria do Globo, 1912. - FOX, K. F. & KOTLER, P. The Marketing of Social Causes: Járirnal of Marketing, v. 44, n. The First 10 Years. 4, p. 24-33, Fall 1980. 83 MEITAS5 Nogs, H. Parecer Contr.,;.rio à Conttrucács da Usi— In: Charqueadas. CEEEs 1951. na Termoelétrica de PATROCÍNIO MOTTA5 J. P. Economia crise energética atual. Porto a ffineira Nacional Editora Alegres - da UFROS5 v. 25 1980. HULL, Edward. As jazidas de carváo do Brasil. 1864. In: KIDDER & FLETCHER. Apêndices. .0 Brasil e os Brasileiros - Sgo Paulo, Companhia Editora Nacional, 1941. p. 391-94. HUNT, Shelby D. The Nature and Scope of Marketing. v. 405 n. 35 p. 17-285 Summer JOurnal of Marketing' 1976. JAMES, Peter. Me Future ole Coa/. London, The Press, 1982. MacMillan Brasil' e os ÉraslieKIDDER5 D.P. & FLETCHER, J.C. ros. São Paulo, Comp. Editora Nacional, 1941. KOTLER5 Philip. A Generic Concept of Marketing. journal of Marketing, v. 36, n. 2, p. 46-54, Spring, 197211. KOTLER, P. & ZALTMAN, G. Social Marketing: An Approach to Planned Social Change. JOurnal of Marketing, v. 35, n. 35 p. 3-125 Summer 1971. LAZER, W. & KELLEY, E. Social Marketing. Homewood5.I11. Irwin, 1973. p. 3-12. LEVITT, Theodore. Marketing Myopia. Boston, Harvard Business Review, n. 38, p. 24-67, Jul/Aug 1960. LIMA, José L. Estado e Energia no Brasil. São Paulo, IPE-USPs 1984. LUCA, Cesar P. Mesa Redonda: Mineração e Meio Ambiente. Curitiba, PR, Anais..., 1988. MME/SNE - Ministério de Minas e Energia. Balanço EnerAno Base 1991. Brasília, 191925 gético Nacional DNDE/SNE/MME, 1992. - MOYER, R. & HUTT, M. Wiley/Hamiltons 1978. Macro Marketing. New York, NUNES, Vera. Desperdicio:,Terminal de carvão fica abandonado. Porto Alegre, Zero Hora, p. 33, 11 de abril de 1992. A4 OLIVEIRA LIMA, Manuel, O Império Brasileiro usee-18ffl. Nou Edido, Drailia, Editora Universi- dade de Brasília. 1986. PARECER da Sociedade de EngenkBr'a. Révistâ do Porto Alegres Sociedade de Engenharia ria. Grande do Sul, O. 30, 1952. Engénha- do Rio PATROCÍNIO MOTTA, J. Economia Ifineira Nacional - a crise energática aEual. Porto Alegres Editora da Ling, Y. 25 1980. PENA: Mario S. O Problema do Carvgo no Brasil. 1949" In: SNIEC, A Batalha do Carvgó. Rio de Janeiros 1950. P. 269-79. PESTANA, Clovis. Pronunciamento na 499a. Sessão OrdináPio de Janeiria da Segunda Mesa Redonda do EarvL. Batalha do CarvgO. Rio de ros 25.05.49. In: SNIEC. A Janeiro, 1950. p. 45-49. PLANT, Nathaniel. Jazidas de carvão do rio Jaguarão e seus tributários rios Candiota e Jaguarão-Chico na In: KIDDER Província do Rio Grande do Sul. 1865. & FLETCHER. O Brasil e os Brasileiros - Apêndices. São Paulo, Companhia Editora Nacional, 1941. p. 386-91. ROSA, Luiz P. Assuntos estratégicos e interesses nacionais. São Paulo. Folha de St(' Paulo, p. 3, 1992. (Caderno 1). SNIEC - Sindicato Nacional da Indústria de Extração do Carvão. A Batalha do Carvá"O. Rio de Janeiro. 1950. TRANSCRIÇXO de "La Prensa". Jornal do Comércio do Rio de Janeiro, 9.06.48. In: SNIEC. O Batalha do Carvto. Rio de Janeiros 1950. p. 27-28. New Deal for Coal. WILSON, Harold. Publications, 1945. London, Contact 85 3. O PRODUTO Em marketings "a primeira tarefa é desenhar o produto" (Schewe & Smiths cia J.9829 p. 191); por ele ini- o composto de marketing. No caso da utilização do mrdõ gadekos a tarefR de muketing deve principiar pela familiarização com a natureza dos carv3es do Rio Grande do Sul. Seu prévio conhecimento é condição sine qua non ao enfoque adequado de marketing e à formulação da estratégia correta para a promoção do produto. Precisamente, por esta razão, o próximo capítulo analisará o carvão mineral do Estado como produto, objeto de marketing específico. A ocorrência e localização de seus depósitos, bem como suas principais características e propriedades químicas, serão discutidas. Este procedimento é indispensável à apreciação do nível de satisfação das expectativas geradas por sua utilização; principalmente, porque sua imagem está fortemente associada à idéia de má qualidade e de inadequação como combustível. 86 CaPítill0 3.1.y desta forma, procura identi- ficar aquelas características favoráveis dos carv5es do Rio Grande do Sul, sobre as quais devam ser embasadas açOes de marketing do produtos para os formuladores de políticas públicas de energias que contemplem sua utiUna°. 1 87 3.i. O Carváo do Rio Grande do Sul: Localização e Características Principais combustíveis fósseis, é uma substância "O carvo, como todos os rica em carbono derivada da biomassa que se formou no passado - com efeitos uma .torma de energia solar armazenada". (Peter James, 1982) A distribuição do carvão no Rio Grande do Sul ocorre em uma série de jazidas isoladas' localiza - das de Capão da Canoa à Bagé, formando um arco que, em parte e ao longo do rio Jacui, circunda o Escudo Sulrio-grandense (CEM, 1988). Estas ocorrências estão associadas a outras rochas sedimentares da Periférica Depressão do Estado, constituindo parte das chamadas rochas gondwânicas que se correlacionam com vários conjuntos de rochas sedimentares da África do Sul, índias Austrália e Antártica (CONCARBO' 1980). As bacias carboniferas do Estados no total de sete grandes jazidas, apresentam camadas de carvão em 88 ntimero variável, chegando a 23 em Candiotam das quais somente uma ou duas sào mineradas por jazida (CONCAR- BOs 1983). Estas camadas, que se encontram desde 400-600 metro; de profundidade (Morungava-Chico Lomà) ãté 0 afloramento (Candiota)5 têm espessura geralmente bastante variável, não ultrapassando, porém, a 2 metros. Em exceção constitui-se a camada Candiota que chega a atingir mais de 4 metros de espessura (camada superior mais camada inferior). Tabela I - AS RESERVAS DE CARVX0 DO RIO GRANDE DO SUL Reservas ix106t "in situ" (CE+CM)* Jazidas Candiota Sta.Terezinha Morungava-Chico Lomã Charqueadas Leão 'ruí Capané Pantano Grande Gravataí Oeste Cobertura até 50m Cobertura ) 50m Total 3.931,1 8.363,9 4.283,5 2.953,4 2.819,0 2.432,9 1.433,7 803,4 145,2 12.29550 4.283,5 3.092,1 2.994,4 2.442,0 1.665,9 1.013,2 148,5 3859 22,0 13%2 10,7 43587 15,29 11,04 10,68 .6s1 0,08 0,05 0,04 0,02 28.025,5 100,00 - 13897 175,4 9,1 232,2 20958 3,3 38,9 Sul do Leão 22,0 São Sepé Faxinal Água Boa 13,2 1097 6,1 4.790,5 TOTAL Fonte: CEN, - 23.235,0 ' § CE = Carvão Energético, destinado à geração de energia elétrica e consoo industrial = Carvão Metalúrgico, para utilização no processo de produção de aço na indústria siderúrgica 8,71. 5,94 3,61 0,53 0,1.4 89 Á Tabela i mostra a ocorrência das jazidas de carvão no Rio Grande do Sul, com reservas totalizando 28 bilhUs de toneladas do total brasileiro de 32 bilh5es. Concentram-se, portanto, no Rio Grande do sul, aproximadamente V .Y. das ocorrgncias de carAo mineral no país (CEM, 1988). Das jazidas existentes no Êstado destacam-ses wAfQrme CONGARW (1983), CEM (1988) e Ferreira & Lo- pes (1990): craadjpja: Representa quase 40% das reservas brasileiras de carvão contendo, do total da jazida, 2,27 bilhbes de toneladas lavráveis a céu aberto (Leusin, 1990 a ). Situada a leste da cidade de Bagé, a 60 km da fronteira do Uruguai, a maior jazida do País é minerada pela Companhia Riograndense de Mineração-CRM. O carvão extraído destina-se à geração de energia elétrica na Usina Presidente Médici, pertencente à Companhia Estadual de Energia Elétrica-CEEE, localizada junto à mina. saca Tere2Ámlaa: Respondendo por 15% das re- servas de carvão do Rio Grande do Sul, está 99 localizada entre a cidade de OsOrio e o Ocea- no Atlântico. d formada por quatro camadas principais !, a profundidades que variam de 500 a 800 metros, mergulhando em direcáo ao oceano. Foi descoberta em 1979 m fruto do convênio DNPM-CPRM (Departamento Nacional da Produção Mineral e Companhia de Pesquisas e Recursos Minerais), possuindo dprungavR Chic.12 - carváo metalúrgico. Lo4: Situada em área que se estende a leste da cidade de Gravataí e ao sul e sudoeste da cidade de Santo Antônio da Patrulha, esta jazida contém carvão metalúrgico em reservas que representam 11% do total de carvão do Estado. O minério ocorre a profundidades que oscilam entre 200 e 600 metros. rharsmeadaa: Com reservas de 10% do total do carvão gaúcho, está localizada no delta do rio Jacuí, entre as cidades de São Jerônimo e Canoas, a oeste de Porto Alegre. No momento desativada, a jazida era minerada pela empresa Copelmi Mineração Ltda. ' por meio de dois poços atingindo a profundidade de 280 metros. 91 Lelo: Esta jazida, com reservas que respondem por cerca de 9% do totfl dê nrvão do Estmlo, situa-se nos municípios de Butiá e Rio Pardos a oeste de Charqueadass próxima ao leito rio Jacu:. Com cobertura variável% de de 54 900 metros, mina de sub-solo Leg.o minerada do menos pela CM, na e peia Copelmi% a céu abertos na mina Recreio. Ind.: Situada ao sul das cidades de Cachoeira do Sul e Rio Pardos a oeste de Leão, tem reservas que representam 5% do total de carvão do Rio Grande do Sul. No extremo sul e sudeste da jazidas o carvão energético podia ser extraído a céu abertos como vinha operando ali a CRM. Presentemente desativadas sua exploração está sendo objeto de estudos de reavalição pela CRM. As demais ocorrências de carvão mineral no Brasil encontram-se nos estados de Santa Catarinas Paraná e São Paulo. Para o estabelecimento de um referencial comparativos são mostrados os dados da Tabela 2. 92 Tabela 2 - AS RESERVAS BRASILEIRAS DE CARVÃO Reservas /40 6t "in situ" a+CM? Jazida/Estado Cobertura até 50m Total do RS Sul Catarinense/SC C30bui/PR Figueira VelhanP TOTAL Cobertura Total X 50m 4.79095 23.23590 28.02595 869495 545,3 3.743,0 4.288,3 13,235 537 8/30 8637 i 'e 03267 0,003 51,1342,5 27#05?;0 32,40/,5 /00000 1.,0 Note: CEN O total brasileiro de carvão - incluídas as reservas e os recursos medidos, indicados, inventaria dos, inferidos e estimados - é de 32 bilh5es e 410 milh5es de 'toneladas, segundo o Balanço Energético Nacional de 1992-Ano Base 1991 (MME/SNE, 1992, p. 68); este montante não é, contudo, significativo, quando analisado a nível internacionaAl. Nos Estados Unidos, por exemplo, somente as reservas recuperáveis, representando apenas uma fração das reservas totais estimadas de carvão, montam a 243 bilh5es de toneladas (Bennett, 1991) ou, conforme o Departamento de Energia do Governo Americano, a 263 bi- I Kío obstante, é 14 vezes superior ao conteúdo energético do petróleo brasileiro. 93 lhes (DOE, 1990). Segundo os critérios da Ehergy In- farmation Administration' as reservas totais demonstra- dRss incluídos os recursos medidos e indicados, atingem 43e bilhUs de toneladas. Adicionados os recursos inferidos, os números saltam para I. trilháo e 570 bilh6es. Se ainda forem acrescidas as reservas estimadas, os recursos totais chegam à casa dos 3 trilh6es e 600 bilhões de toneladas de carvão (Energ InfarffatIon Odad - nistration ' in: Bennett, 1991, p. 109-10). Estes números fazem com que as reservas e recursos norte-americanos respondam pela quarta parte do total mundial de carvão mineral. Diante destes dados, se critica gudesse ser feita ao aproveitamento do carvão nacional, quando examinada sua viabilidade econômicas deveria ser relativa à exigüidade das reservas, diante do avultado investimento em novas tecnologias de proteção ambiental, com os decorrentes acréscimos de custo (Barcellos & Leão, 1991). Quanto à produção de carvão, os Estados Unidos ficam em segundo lugar, com 927 milhOes de toneladas, perdendo para a China, que extraiu i bilhão e 53 milh5es, mas suplantando a então União Soviética, com 703 milhOes, segundo estatísticas de 1990 (Chadwick, 1991). Por esta mesma fonte, a produção brasileira de CVéneNns Econion1cas 116t1 Facutdade 0t 1110. 94 carvão alinha-se na 2..- posição mundial, com 6,5 0i1hUs de toneladas, atrás da Tailândia, Indonésia, MéxiCo, Japào e Mong61ia. Apresentados os dados quantitativos básicos (os estoques do produto), alinham-se informaçOes qualitativas sobre o carvão brasileiro, em especial o do Rio Grande do Sul (as características do produto). Sem adentrar nos aspectos estratigráficos e conteúdo paleontolágico das jazidas de carvão existentes no Estado, a abordagem volta-se à classificação e qualidade dos carv3es (os tipos de produtos). O carvão mineral, ou carvão fóssil' é uma rocha orgânica que teve origem em substância vegetal acumulada, decomposta e transformada ao longo de processos complexos. Não seria, entretanto, racional imaginar que esse energético existisse, em estado natural uniforme e igualmente distribuídos na superfície do planeta. Efetivamente' o carvão mineral, como mistura de resíduos combustíveis de plantas metamorfoseadas' varia tanto em COMPOSi40 física quanto química. A diversidade dos componentes originais das plantas e o maior ou menor grau de metamorfismo que afetou esses materiais são as 95 duas razb'es principais para a variedade de composição do carvão mineral (Harrison & Latimer, Jr., 1968). A classificação (rank) é a propriedade Ini5 característica de um carvão e a que importa, de modo significativo, para a sua utilização; indica o grau de bUlbeiZação do carvão. A hulheização, ou carbonificaCão , A e a transformaçgo da mat&ria vegetai em caro; função do tempo decorridoy da temperatmrã ç p~97 constituindo-se, em essência, no aumento progressivo do teor de carbono fixo e na diminuição dos teores de hidrogênio e de oxigênio' que são segregados sob a forma de água ou de hidrocarbonetos. Esta transformação processa-se em fases, a partir da matéria vegetal, passando pela turfa, lignito e carvão ou hulha, inclusive antracito (Schneider, 1978). Segundo o autor, existem diversos métodos para determinar o grau de hulheização da matéria vegetal, todavia rank não é uma grandeza que possa ser medida diretamente. Daí decorre a necessidade da classificação ter que se referir a propriedade física ou química determinadas que varie significativamente durante a carbonificação. Os processos baseados em análise petrográfica microscópica, os únicos que oferecem segurança na determinação do grau de hulheizaçãos utilizam o macerai vitrinita como referência porque suas 96 propriedades variam de modo continuo durante a carbonificação. A classificação internacional de desenvolvida pelo carviges s Coal Committee of the Economic Commission for Europe, difere um pouco da estabelecida pela Pmerican SocietJ for resting and Naterials No (ASTM). sistema de classificaçgo internacional, os carvoes são considerados, em primeiro lugar, de acordo com o seu conteddo de matéria volátil, sobre concentrado de vitrinita seco, isento de cinzas (dry!, ash free). Como - a matéria volátil não é inteiramente adequada para a classificação de carv5es que a contenham em proporção superior a 33%, o poder calorífico, em base dmida, isenta de cinzas (moistl, ash free) 5 é empregado para - essa finalidade (Yance3 & Geer, i968). A Tabela 3 compara as classifica4es americana e internacional dos carvi5es, enquanto a Tabela 4 apresenta a classificação internacional e a posição dos carv3es brasileiros, segundo Joanna Nahus. Para a determinação do grau de carbonificação e qualidade do carvão gaúcho s têm sido utilizados para-metros químicos, físicos e petrográficos. Entretanto, 97 esses parâmetros não são correlacionáveis devido a 5t0 determinação ocorrer em condiç5es variadas, ora como carvão total, como run of mines ora flutuando em meio denso (1,50) ou' ainda, sob outros condicionantes. TJUIJ 3 - COMPARAM DOS PARAMETROS DA CLASSIFICAVA° INTERNACIONAL DE CARWES COM 0 RANK DA ASTM ?NUM elasse do Carvão Ranki 1 A Antracito 1 B 2 3 4 w ..) 6 7 8 9 Antracito Semiantracito Lvb Mvb Mvb Hvab Hvbb Hvcb ou Sba Sbb Matéria volátil' base SECR, isentl de cif= (%) ou poder calorífico, base úmidas isenta de cinzas (B.t.u.) 3 6,5 10,0 14,0 2050 28,0 6,5 — '-.. — — — 10,0 14,0 20,0 28,0 3350 13.950 ) 12.960 — 13.950 10.980 — 12.960 10.260 — 10.980 Fonte; 'rances & Seer, 1988 * Ivb =betuminoso, haixo-volítil; Hvb =betuminoso, médio-volátil; Hvab = betuminoso, alto-volátil A; Hvbb = betuminoso, alto-volítil B; Hvcb = betuminoso, alto-volítil C; Sba e Shb = sub -betuminoso A e B. Utilizando como referencial' então, somente os valores do poder refletor médio da vitrinita, chega— st,, à classificação das diversas camadas do carvão do Rio Grande do Sul indicada na Tabela 5. 98 rabeia 4 - CLASSIFICAM INTERNACIONAL DOS CARVOES E A Classe Sistesa Internacional Carão Classes dos Sistelas Europeus e Norte-Americano Poder Calorif. 1 Brasil' H! N.V. i 1-3 cal/g Olase isenta cinzas) FRANÇA ALEMANHA BéL6ICA ITSLIA HOLM POUCA INGLATERRA U.S.A. 3-6,5 Neta Autracito Neta Aotracito Antracito Especial --Antratito 1A Poma DOS CAMES DRASILEIROS (NANUYS, J;) 1•1081•••••• Antracito Nagro Antracito Antra- Antra- Antra- Antracito cito cito COO cito ■MM....~~ Nicre 1 6,51$ 2 3 4 Garvio hagro !Ryer Derigras lohle IS-14 1/1 Graxo hisr9 ffiger Neio 6raxo Ess 1/2 Gruo Carvão rohle 14-24 6raxo Chama Curta 24-28 Semi 3/4 Gruo Gruo Uma Curta audy Metakoksory Kool 5 28-33 mote Gás Carvão Gruo Chama Kohle Nédia dito 6 PARANÁ 7 ) 33 (33-44) ) 33 Vet ) 33 R. 6. S. (34-44) I2B (R6S) 9 ) 33 (34-48) Fonte: Schneider, 1978 6aro mo 8454-7754 7754-7244 Carvão Gas Gruo Vlar 6azo ry P/Vapor roo] 6as SANTA CATARINA Kool gabe 6raxos Flamantes 72$1-didt ( 45104 6aro mo SCCOS Kohte Flamantes Carvão Seco Volatib. Vapor Reboá. Coque Betumi noso Carvão Gas P/6as Kool (32-44) cito Ortokoísomy Neio Graxo 6raxo Propria- Vapor Seco Ess Polkoksory Coque Baixa Carvão 6raxo Fett kohle Roi folanotri Vias Plo Menos - Krol Plomienns Volá- Volá til til _______ ----Alta Volati bilidade Betai Alta noso A Vola- Alta Volat. tibi- Betum. It lida- Alta Volat. Bete. C de - Sub Betumin. ? ? PIDER REFLETOR MIO, MACERAIS, FSI E CLASSIFICAÇÃO DOS CARWES DO RIO ORARE DO Sll rabeia 5 - ■ sear .••■••~11~1 ~11 11111111111111~ININIM INNININUMMINNIGIINIMMIllel~1~ 01~1~1~~ M. Jazida Desvio Vitrinita Exinita Inertinita Rd Padrío Camada X ..*Iamai ..“..meManenele~~...~o.. % X H 3,5 5 15 8,54 444 Mamadas MB 8,51 Inferior Leio 0,49 Dutií Irui 80 73 68 59 2 9 9 6 7 15 24 26 26 25 22 23 Charqueadas Candiota Morungava kB il55 444 lif Candiota 4,47 11,62 8,62 1 2 il. 4 5 MO #04 4,52 4,44 145 1,15 h M 53 14 34 42 12 13 é 35 28 99 II 7 3 2 2 2 9 9 12 32 22 2 2 3 1 DetusAlto Volátil 11 21 17 (4) 2 (1) 4 Betui.Alto Volátil C 8 23 37 2 e Sob-betuminoso D Sub -betuminoso A StdrheteillWA A Stkietainma A Sub -betuminoso A letam.Alto Volátil A Suh betuminoso It Detue.Alto Volátil C DetehAlto Volátil C 9 6,5 Classificação emeafflworwoom moew mweeeenewrffi a...4.1MOMINOMMWO ONIOM........ #,416 alo Charqueadas Minerais FSI .... ~“....o - 21 (115) 5,5 ktue.Alt8 blitil C 49 Fonte: CONCARBO, 1984 Segundo a reflectância (Rm%), e estabelecido o valor de 0,50 como limite entre lignito e carvão betuminoso alto volátil C, os carv5es do Rio Grande do Sul variam de sub-betuminoso B, nas camadas Candiota e I2B de Charqueadas, a betuminosa alto volátil A, na Iruí. Entretanto, a maioria das camadas está enquadrada como carvão betuminoso alto volátil C, idêntico a carvão sub-betuminoso A, de acordo com a classificação americana (ASTM) e com a alemã (Glanzbraunkohle e Flammkohle). Considerando-se, porém, as normas interna- cionais, o limite entre lignito e carvão betuminoso está situado ao redor de 7.000 Kcal/kg, correspondendo a 12.600 Btu/lb. Esta consideração levaria à classifica- 190 ção de todos Qs carvê'es do Rio Grande do Sul como lignitos uma vez gUe 8 gêu poder calorifico náo atinge 6.900 Kcal/kg (CONCARBOR 1980)x tí importante mencionar 1;, o ponto de vista mercadológicos esta constata - ção leva o carvão gaúcho a uma posição deSfavorável como fonte de energia. Seu valor, intrinsecamente associado ao seu ção pótkr ciAlõri“cós ó dóprociado na compara - com outros carv6es de maior conteddo energético. Este posicionamento é agravado frente aos derivados de petróleo que, com poder calorífico muito superior, ainda que a preços mais elevados, oferecem, adicionalmen te, maior facilidade e comodidade de utilização. Esta reflexão conduz à neCessidade da identificação do adequado nicho de mercado para o carvão mineral gadcho, onde seus atributos sejam corretamente valorizados. Este não será, com certeza, o segmento industrial, onde o transporte, estocagem e manuseio do carvão constituir-se-ão em poderoso obstáculo adicional na disputa com outros energéticos, especialmente o óleo combustível. O valor do carvão, para a sua utilização, é determinado a partir de análises individuais que defi- lei nem uma ou mais das três áreas seguintes (Spicer & Leonard, 1968): 1. A classificado ou propriedade5 intrínem da auvão. P. Os diluentes ou impurezas presentes, tais como umidade, cinzas, enxofre, etc. ã. separaçgo por tamanhos (grwsulesmetriã). A utilização do carvão, sob o enfoque do seu correto aproveitamento, depende, portanto, do conhecimento e da compreensão de quais são os seus componentes, como estão distribuídos e'de que modo são concentrados ou segregados pelos vários métodos de mineração e processos de beneficiamento. "Os minerais contidos no carvão são a fonte principal do que se chama cinza. São os formadores da cinza quando o carvão é queimado" (Yance9 & Geer, 3.968, p. 1.35). Rissato (1985) chama a atenção de que' comumente, é destacado o teor de cinzas do carvão guandos na realidade, o que passui é um teor de "matéria mineral", que é maior que o teor de cinzas. Alpern et alii (1984) mostram que os minerais contidos no carvão oscilam entre 151.0 a 1,38 vezes o seu teor de cinzas. i02 Os minerais variam grandemente, nas camadas de carvão, com relação ao tipos abundância e distribui4o. A sua importância prática é evidente, pelos pro- blemas que causams como impurezas, em cada hse do processo, da mineração ao beneficiamento e utilização. Entretanto, como os carv6es do Rio Grande do. Sul possuem um elevado conteúdo de matéria mineral agregadas afirma Rissato (i985s p. 2): "O aproveitamento dos resíduos da indústria carbonífera é um tema impositivo em estudos de utilização do carvão mineral". (1961), rone Nahuss (1966), (1969), entre eles Bittencourt autores Vários Albrecht (i968), Gobetti & Scar- Nahuss & Câmara (1972), Nahuss (1975)5 Correa da Silva & Marques-Toigo (1975), Schneider Ceratti (1978), (i979), (1.982), IESA.(1983), et alii (1984), nicki (1984), Rissato (1985), (1989a e Goeppert Gonçalves et alii Chies et alii Souza (1985), (1984), Piazza & Diaz (J.983)s (1989), Alpern Nahuss & Piat- Nahuss & Alpern Andrade et alii 1.98913), (1979)s (1985)5 Ceratti et alii - abordam as características dos car- vOes gaúchos ou as Perspectivas de aproveitamento dos seus rejeitas, da lavra à utilizaçãos passando por seu beneficiamento. 103 A utilizaçáo das cinzas geradas na termelé trica Jorge Lacerda, em Santa Catarina, na fabricação de plásticos' reportada por Adeodato (1992). A CIENTEG - Fundub de Wendi e Teçuhni, em diversOS estudos e projetos realizados neste sentido, nos últimos cinco anos, salienta as possibilidades técnicas de utilizaçáo dos residuo chos, dos rarAes gad- indicando a importância econômica do tema, con- forme Nahu” et alii (1990). Alista-se, entre as aplicaç5es mais importantes dos rejeitas da indústria carbonífera (Rissato, 1985), seu emprego em: a) adição de cinzas ao cimento portland, para produção de cimento pozolânico; b) uso de cinza como agregado em grandes estruturas de concreto, tais como barragens, instalaç3es portuárias, e outras; c) fabricação de tijolos por processo de queima em fornos cerâmicos; d) fabricação de concreto celular; e) fabricação de agregados leves para concreto; f) estabilização de solos para leito de rodovias; 194 9) fabricação de elementos construtivos à base de cin- za-cal Um dos exemplos mais evidentes da utilizaçáo de cinzas!, em concreto estrutural de barrgenss t."5 a aplicaçgo de cinzas, provenientes do carváo queimado na Usina Termelétrin Preziftntç Ndiçi em Candiotap no maciço de concreto da Usina Hidrelétrica de Itaipu. á importante destacar, ainda, que a decisão de explorar determinada jazida de carvão é condicionada nos dias de hoje, além das consideraçôes de ordem técnica e econômica que outrora, praticamente, determinavam o seu empregos também-por inquietaçôes de natureza ecológica. Por esta razão, quando no passado recente náo era incomum o emprego de carvôes que, tecnicamente, náo satisfaziam as melhores condiç6es, provocando danos ao meio ambiente por falta de tecnologia adequada ao seu uso, atualmente, segundo Fulkerson et alii (1990), a preocupaçáo dominante visa a maximização de sua eficiência energética aliada à minimizaçáo do risco de comprometimento ambiental. Daí decorre a relevância do conhecimento da composiçáo química do carvão e suas cinzas. Os resultados de análises químicas dos carvOes gaúchos' tanto de análises imediatas (base seca) quanto 1.05 elementares /.bas.P de análises sPr.a,,, bem comn de análigm químicas de suas cinzas, obtidos por diferentes fontes!, est'à:o apresentados nas Tabela,,, 6 e 7. rabeia AMLISES QUÍMICAS DE CARWES DO RIO - IMEDIATAS ANÁLISES 21 ihArlmçvb bui I2B Catada CO C, {2 E Q. 'E! 1:3 a, Leão Inferior 14,8 Unidade % 19,2 Cinzas % b.s. Matéria Volátil % b.s. 41,9 46,9 Carbono Fixo % b.s. 4,7 Enxofre % b.s. Poder Calorífico 5.924 (b.s. callg) MB liF 6:6 14,4 36,7 54,4 4,6 14,2 7,5 36,2 494 4,7 r.o.m.d1,54 GRANDE DO SUL çéca) (basé Irui Candiota Inferior r.o.a. Oravatai/Morunpva r.o.w.ABCD 3,8 44,4 26,6 29,4 2,5 4,7 40,2 26,7 33,1 1,1 3,1 2y' 48,3 64,5 25,8 18,9 25,9 16,6 0,8 0,8 14,9 47,1 22,4 34,5 1,7 17,5 18,2 34,4 47,9 4,6 15,2 52,0 22,3 27,6 1,9 9,5 48,7 28,6 22,7 4,3 6.759 6.829 3.744 6.344 3.244 3.624 3.99? 4.371 3.662 2.374 le, ANÁLISES ELENENTARES (base seca) 111 40 Leão 78,5 81:4 83,3 73,43 5,95 6,63 6,57 4,96 1,44 15,46 Carbono % Hidrogênio % Nitrogênio % Oxigênio % Fonte: Nahuss (1967), Schneider (1978), Copelai Candiota Inferior Superior 72,93 75,09 4,95 5,17 1,21 1,43 16,36 13,96 (1980). In: Irui 85,3 4,71 44,47 47,57 44:16 27,91 3,43 3,48 2,96 1,14 4,66 9,77 4,76 443 4,94 7,28 7,02 5,12 CONCARBO, 1989. Cumpre alertar: entretanto: que os dados da Tabela 6, embora permitindo uma idéia da composiao dos narvNe.=, analisadns: ng.o comparáveis entre si: pois procedem de fontes diferentes e nem sempre correspondem 106 às mesmas f7aç5es de carvão (CONCARBO !, 1980). Des,stacase, contudo, do lado negativo s o alto teor de cinzas do nrváo dp CudioCam que lhe confere modesto poder ca lorífiun Á pr9~.? Jablonski et ali¡ (1991) indicam q u. e o Poder calorífico do carvão de Candiota pode ser rPduzidnN ainda mais pela oxidação quando estocado em pilhas até 5,6% em 10 meses de estocagem - fazendo fCCOMellU005 minimizu Q problema. Do lado posi- tivo, apontam-se os baixos teores relativos de enxofre dos carves gaúchos' em geral. Este intimo fato assume quando da combustão do carvão' pela resultante formação de dióxido de enxofre (SO2) que, lançado na atmosfera, transforma-se no principal responsável pela chuva ácida. A propósito, a preocupa4. 0 com o meio ambiente já faz com que nos Estados Unidos' onde o carvão tem participação expressiva na matriz energéticas o preço dos carv5es de baixo teor de enxofre coa}) (low-sulfur esteja em alta (Bennett, 1991). A Tabela 7 mostra altas percentagens de síliCR (SiO2) e Óxido de alumínio (Al2O3) que indicam "a composição predominantemente argilosa (caolinita) da matéria mineral associada ao carvão" (CONCARBO, 1980, p. 23), o que dificulta de certo modo, sob o ponto de vista técnico, o seu beneficiamento, especialmente o do i07 carvào de Candiotap e, sob o ponto de vista econômicos proporciona baixa recuperado (Schneiders i978). rabeia 7 - ANÁLISES QUÍMICAS DAS CINZAS DOS CARV5ES DO RIO GRANDE DO SUL (%) •■•••■•••••••••MMMIMMIMIN.I.W.WIEMO ••••••••■ Wish Si°2 Al203 ft209 Ca0 Ti02 SO3 1(21) NO P205 1(a20 SOM 1 Candiota(S) Cand.(I) Charq. Charqueadas leão 2 544 52,4 29,7 23,7 6;7 Md 1,9 2,4 1,2 1,2 1,2 24 iji 0,7 4,8 1,9 4,4 11,2 4,3 4,4 99,6 98,0 roí igt roa Redutor 1 23,1 4,9 14 1,5 1,6 4,6 4,1 4,6 99,7 4,8 0,9 4,7 1,9 4,8 4,1 1,1 99,9 516 Ni 3 2 68,0 65,4 es6 66 61 62,2 62A 28j6 2 211,7 21,1 3IE M bis M 1,8 1,1 4,8 1,4 4,8 4,1 4,6 98,8 1,1 133 4,9 0,7 097 039 4,8 4,5 4,2 1,6 1,3 1,1 4,9 4,9 0,7 0,1 0,2 0,1 1,1 4,2 4,1 99,4 97,6 98,6 21,5 7)7 1,9 4,8 1,4 1,9 1,9 61 21,5 24,7 i)i !Ni 2,2 1,94 - 1,14 - 0,7 1,8 1,15 1,9 4,3$ - 4,478 1,4 4,38 93,2 98,1:.: Leão 5 4 Charq.Cand. RA 6115 6311 1091 23,4 i07 g)? I), 1153 1,48 3,1 4,6 1,38 1,49 1,2 0,9 0,378 4,813 - 0,2 1,12 1,10 1,5 1,4 0,32 1,3$ 0,6 0,5 01094 0,085 (4,1 0,1 •,35 1,44 1,14 0,1 97,472 98,638 96,5 98,7 26,1 2513 Foote: Petrobrís (1978), Schneider (1978), Ifrdininéa/Pintaide (1972), Azaabuja (1978), CAILER (1978). In: CONCARRO (1984) Vários autores e estudos realizados abordam, entretanto, a exeqüibilidade do tratamento do carvo de Candiotas incluindo-se os trabalhos de Aços Finos Piratini (1974), Paulo Abib Andeni & E.I.M. (1977), Leusin (1984, 1985, 199%), Sampaio & Rublo (1985), Araújo et alii (1.987), Sampaio (1987, 1.989), Rubio & Sampaio 0.988), Tavares & Rublo (1988), Sampaio .& Hoberg 1.08 (i999), Duarte (1989), Petter et ali' (1990)0 Sampaio et alii (4990), Som & Sampaio 0.9911, SOUn et ali' (1.991a e 1.99ib). Destaca-se a conclusão de Souza & Sampaio (í99I) de lUt õ Iltdificiamento do carváo de Candiotao tklím dt vaao do outru conidgrubeço contribui para a nresermeio ambiente da regio, pois o produto misto obtido - carvão energético com 3.300 kcal/kg (CE 3300) - "possuirá menos de 50% do teor de enxo.t're do carvão atualmente utilizado". Esta afirmação é especialmente importante quando esforços são desenvolvidos para ampliar a utilização das reservas de Candiota% de modo significativo, e são especuladas% na área fronteiriça do país vizinho, as conseqüências de sua combustão. A viabilidade econômica deste beneficiamento é tratada por Souza et alii (1991b) indicando que a opção mais atraente contempla a obtenção de "carvão lavado tipo CE 4200 (40% de cinzas) e carvão misto tipo CE 2700 (47% de cinzas)". O processo que apresentou os melhores resultados econômicos, dentre as opç6es anali- • sacias, foi o beneficiamento por meio do jigue Baum% viabilizando-se com mercado de 700 mil t/ano de carvão /09 CE 4200, a preço mínimo de venda de US$ i7.24./t, ou 370 mil t/ano a preço histórico estimado de US$ 25.00/t, segundo Souza et alii (1991 a ). Adicionalmente, os autores concluem que "por essa alternativa obtem-se também 1.400.000 ton/ano de carvão misto com 47% de cinzas (CE 3700) que pode ser fornecido Usina Termoelétrica Pre- sidente Sédici em substituição ao carvão ROM atual com um preço mínimo de venda de 14,36 US$/ton" (Souza et alii, 1.991. a ). Foram abordadas as características químicas dos carv5es do Rio Grande do Sul e alguns aspectos econômicos do beneficiamento do carvão de Candiota, pela importância estratégica de suas reservas. As principais propriedades físicas do's carv6es são consideradas no apêndice. A identificação do mercado de um produto é fruto do seu conhecimento, sendo tarefa específica de marketing. Há indícios de que esta visualização de mercados, para o carvão do Rio Grande do Sul:, foi melhor enfocada no passado mais distante. Na década de 1940, por exemplo' já era utilizado o carvão' no Estado, tanto em geração termelétrica quanto na produção de gás, fatos que reforçam esta afirmação. Entretanto' ao final da década de 1970, quando foram encetados alguns esforços na esfera federal para estimular o usa do carvão mineral, a nível nacional, imaginou-se como sua princi- tato conteddo de matéria mineral e baixo poder ca 1 orifico5 pal detinajos em que pesem as caraderisticas de substituição do óleo combustível. Aliando-se a isto o fato dos derivados de pef7' 1 eOy por sua expressiva participaçáo na matriz energética nacional, contarem, costumeiramente, com politica de subsidias aos seus preços, não é difícil imaginar que a batalha merçadolágica a ser enfrentada pelo carvão era guerra perdida. Os números apresentados pelo Balanço Energético Nacional-1991 (MINFRA, 1991), indicando a evolução da demanda de carvão mineral, desde 1975 até 1990, demonstram que a visão estratégica de mercado estava distorcida, como será analisado no próximo capítulo. Referências reste com Carvio de Candiota da AÇOS FINOS PIRATINI. C.R.M. Charqueadas, 05.11.74. (Relatório Interno). ADEODATO, Sérgio. Cinza de carvão é usada na fabricação de plásticos. Gazeta ~cantil, p. 21, 25 de fevereiro de 1992. 1 ALBRECHT, Herberto. Concretos Leves. Porto Alegres ITERS, 1968. (Boletim n. 43). ALPERN, B; NAHUYSs J. & MARTINEZ, L. Mineral matter in Its influence on chemiashs and non-washable coals Lisboa, Comunicaçães dos Serviços' cal properties. de Portugal, V. 70 y n. 2, P. 299-21.7, Geoldgicos 1984. ANDRADE, A.; BOFFs M.; CHIES, F. & MEKSRAITISs P. e Cal: Potencialidades na Construçiá de rijolos. Cinza In: SEMINÁRIO DE ESTUDOS DA APLICAM DOS RESíDUOS DA COMBUSTX° DO CARVX0 MINERAL! 2 - SEARC. Florianópo- lis, 19891 ARAUJO, S. F.; MEYER, W. & DUARTE, C. F. restes de Beneficiamento Êmixi Egcala Indutrial com o Carvio da Mina de Candiota Banco Superior' nos Lavadores da Aços Finos Piratini (Meio Denso) e da Mina do LeiTO r (Jigue). Porto Alegre, CAEEB-CRM, março de 1997. (Relatório Interno). BARCELLOS, Paulo F.P. & LEÃO, Manoel L. Geração Termelétrica' Normas Ambientais e o Interesse Nacional. In: SIMPOSIO NACIONAL DE PESQUISA DE ADMINISTRAÇÃO EM CIâNCIA E TECNOLOGIA, 16. Rio de Janeiro, Anais... p. 1.33-48, outubro 1.991.. Price!, BENNETTs Jennifer. US Ekport Coal in the IP90s Volume and Qualit. Petersfield, UK, McCloske9 Coal Information Services Ltd., August 1991. Benour C. Consideraç5es sobre a IndusBITTENCOURT' trialização das Cinzas Leves dos Carvóes Sulriograndenses. Rio de Janeiros recno/ogias v. 3, n. 6, p. 16-29, 1961. CEM - Conselho tabelecimento trgo e Uso do Secretaria de do Rio Grande Estadual de Mineração. Estudos para Es- de Políticas de Longo Prazo para ProduCart4o Mineral Nacional. Porto Alegre, Energias Minas e Comunicaçóes do Estado do Sul, 1908. CERATTIs José A. P. Efeitos da Adia° de Cal e Cinza Volante nas Propriedades de LM Solo Residual Compactado. Porto Alegre UFRGS/CPGECs 1979. (Dissertação de Mestrado). CERATTI, J., CHIES, F., MEKSRAITIS, P. & ZWONOK, O. Projeto Bacias: Estudo para Aproveitamento de Resí- 112 duos da Queima de Carvios Estabilizados com Cais em Revestimentos de Fundo de Parias de Petenao de Efluentes da Usina rermelétrica Candiota II em Bagé. Porto Alegrem CIENTÉes ---------- Projeto Arruamento: Utili2a42 de Cinzas de Cãrviá Egfãbilindu com C;I como hgeg dg ViAs Urbi- nas em Candiota (Bagé,. Porto Alegrem CIENTEem 198913. CHADWICKm John. World Coal. Ifining Mágazines p. eii-149 October 1991" CHIES, F.; GONÇALVES, J. V.; HOLMESLANDs K.; PREUSSLERm E. S. & ZWONOKm O. Projeto tICAML. Porto Álegres 1984. (Relatório Final). CONCARPO = Conselho Estadual do Carvão Mineral. Carteio ffineral no Rio Grande do Sul, SituaçãO Atuais Sugestãés e Recomendaçães. Porto Alegrem Secretaria de Energia, Minas e ComunicaçUs do Estado do Rio Grande do Sul, 1983. ---------- Conselho de Implantação do Complexo Carboquímico do Estado do Rio Grande do Sul. Subsídios a Porto Alegrem uma Política Carboquímica Estadual. FEEm 1980. CORRâA DA SILVA, Zuleika C. & MARQUES-TOIGOm M. Carvão no Brasil: MIna de Candiota - Rio Grande do Sul. In: CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE GEOLOGIA ECON6MICAm Buenos Aires, Anais..., v. 15 p. 263-286, 1975. DOE - Department of Energym United States of America. A Compilation of Public National Ehergy Strategy: (Interim Comments. Washington: D.C., April 1990. Report DOE/S-0066P). DUARTE, C. F. Lavabilidade do carvão da mina de Candiota em escala industrial com o emprego de processos gravimétricos jigue e meio denso. In: CONGRESSO BRASILEIRO DO CARVX0, 2. Porto Alegrem Anais a.m5 V. 19 P. 281-302, 1989. FERREIRA, José A. F. & LOPES, Ricardo C. Jazidas de Carvio do Rio Grande do Sul. In: ENCONTRO DE PESQUISADORES DE CARVX0 DO RGS, 2. Porto Alegrem setembro de 1990. 113 FULKERSON, 14.; JUDKINSR R. & SANGHVI, M. Enern from Fossil Fuelç, Skiatifiei Axgrican, R. 83-89, Septembers 1990. CaracterístiGOBETTI s Alfieri F. & SCARRONEs Arnaldo. cas da Cinza de Carvgo da Termoelétrica de Charqueadas e sua influâcia no Comportamento do Cimento Portland. Porto Alegre s ITERS s 1969. (Boletim n. 49). GOEPPERT, C. P. Cinzas de Carvão na Agricultura. Porto Alegres Correio do Povos 5 de dezembro de 1979. (Su- plemtnto Rural). GONÇALVES, J1 Ye; PINTO 5# PREWSLER, E. S. Método de para In: REUNIU ANUAL DE PAVI Caso de Base Pozolânica. f999. MENTAM DA APPV, iã. Porto Alegres hnais... Projeto de Pavimentos Semi-rígidos: Aplicação UNION, Jokn A. & LATIMER; Jr.; 1, 5, Ntrograwhic and Preparation Nomenclature; and Composition Carbonization. In: LEONARD, J. W. & MITCHELL, D. R. New Yorks The American (Ed.). Coal Preparation. Institute of Mining, Metallurgical, and Petroleum Engineers Inc., p. 1.7-175 1948. IESA - Internacional de Engenharia S.A. Estudo de mercado e de viabilidade para comercializaçâ'à de cinzas volantes. Porto Alegre, CEEE, agosto de 1983. JABLONSKI, A.; SAMPAIO, C. H. & PEREIRA NETO, J. Oxidação de carv6es estocados em pilhas - Caso de Candiota. Acta Geoldgicas agosto de 1991. JAMES, Peter. The Future of Coal. London, The MacMillan • Press, 1982. LEUSIN, João C. O Carvão Mineral Brasileiro como Potencial para a Geração de Energia Elétrica: Uma Abordagem Objetiva com Base na Qualificação das Jazidas. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE ENERGIA, 5. Rio de Janeip. 116-128, 1990a . ro, Anais ---------- Carvgo de Candiota: A Oportunidade e a Viabilidade de um Melhor Aproveitamento da Maior Jazida Carbonífera Brasileira. Porto Alegre' CEEE-Companhia Estadual de Energia Elétrica, agosto de 1990b. (Informação Técnica ACPC/AE/SPEN/90 -221). Testes de Beneficiamento &ff Escala Industrial com o Carvá"O da Mina de Candiota - Banco Supe- 114 nior!f nos Lavadores da áços Finos Piratini afeio Den- Alegre, Comso) e da Mina do Leio 1 (ligue). Porto panhia Riograndense de Mineraçào, maio de i9SS. (Relatório Interno). ----------- Lavabilidade do Carvto da Mina de Candiota. In: ENCONTRO NACIONAL DE TRATAMENTO DE MINáRIOS E HILIROMETALURGIA, 10. Belo Horizonte, maio de 1984. MINFRA - Ministério da Infra-Estrutura. Energético Nacional-IP91, Ano Base I9PO. SNE/DNDE/CPE/DINEN, 1991. Balanço BrasIlia, NAHUYS, Joanna. étude préliminaire sur le charbon du Bassin Le(o-Butiá. In: CONGRES INTERNATIONAL DE STRAMPAPHIC ET DE WLOGIE PU CARPONIFÈRE, 76meo Krefeld, 1971. Compte Ren du... - Krefeld, Band 4, p. 7 - elg 1Tni Metodologia petrográfica aplicada a carvdes: Porto estudo do carviá de Charqueadasf, camada 12B. Alegre, ITERS, 1966. (Boletim n. 38). Carvgo da Bacia de MOEstudo de seis sondagens. Porto Alegre, NAHUYS, Joanna & ALPERN, Banis. rungava CIENTEC, 1985. Joanna & CÂMARA, Maria R. S. Carvgo de Candiota: suas características químicas e petrográficas. NAHUYS , Porto Alegre, ITERS, 1972. (Boletim n. 59). Caracterizaçgá de CarviO: Estado da Arte na C1ENTEC!, a partir de IRS5. Porto Alegre, CIENTEC, 1990. NAHUYS, J; MERGEL, N. D. & POOCH, N. E. NAHUYS, Joanna & PIATNICKI, Slawomir. Carvões Brasileiros - Estado da Arte. Lisboa, Comunicaçães dos Serviços geológicos de Portugal, v. 70, n. 2, p. 175 204, 1984. - Relatório Resumido das Conclus5es do ''Estudo sobre os Carvões PAULO ABIB ANDERY & E.I.M. São Paulo, 1977. (realizada para a FINEP). PETTERs C.; SAMPAIO, C. H. & JABLONSKIs A. Liberaçgá do carvgó de Candiota durante a deslamagem em hidrociPRIMER CONGRESO IBEROAMERICANO DE INIn: clones. GENIERíA METALÚRGICA Y DE MATERIALES, Chile, Nov. 1990. 115 PIAZZA, J. L. & DIAZ5 J. S. V. Otilizaçgó das Cinzas de Carvgó para Produçgo de Materiais Construtivos. In: REUNIXO ANUAL DA SBPC, 34. Centro de Ciências e Tecnologia, Universidade de Caxias do Sul! 1.982. RISSATO, Antonio 0. A Matéria Mineral do Carváo Fóssil In: CIENTEC. Porto energética', e o seu Aproveitamento Econômico. Curso: 'Carvgó como alternativa Alegre, Cap. IX, p. 1-20, 1985. RUBIO, J. & SAMPAIO, C. H. The beneficiation of coai fines from CRndiottx, Prâ2i1. & In! CAMO, S. H (ed.) Development in Mineral Processing! Flot2tion, Netherlands, Elsevier5 v. 9g P. ALVAREZ, J. FrotA 129-40, 1988. SAMPAIO, Carlos H. Proposta de uma planta de beneficiamento para o carvão de Candiota. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE CARVX05 2. Porto Alegre, Anais V. 1, p. 238-515 1989. Untersuchung zur Aufbereitbarkeit feinkdrniger Steinkohle der Lagerstïtte Candiota in Brasilien unter besonderer Berdcksichtigung der Sortierung auf Setzmaschinen, Hérden and Spiralen. TH-Aachen, Alemanha, Fotodruck J. Mainz GmbH, 1987. (Tese de Doutorado). SAMPAIO, C. H. & HOBERO, H. Beneficiamento do carvão de Candiota. Brasil Mineral, n. 59, p. 28-335 1988. AMARAL, H. V. F. & SAMPAIO, C. H.; JABLONSKI, A. In: INBeneficiation of the coal from Candiota. TERNATIONAL COAL PREPARATION CONGRESS, 11. Tóquio, Japáos outubro 1990. SAMPAIO, C. H. & RUBIO, J. Flotação de finos do carvão de Candiota. In: CONGRESO LATINOAMERICANO DE FLOTACION, 2. Concepción, Chile, Anais..., p. MA 4 13, - 1985. SCHEWE, Charles D. & SMITH, Reuben M. Marketing: Conceitos, Casos e Aplicaçãés. Sáo Paulo, McGraw Hill do - Brasil, 1982. • SCHNEIDER, Arthur W. Contribuiçgd ao Estudo dos PrinciPorto pais Recursos Minerais do Rio Grande do Sul. Alegre, CRM, 1978. 116 SOUZA Júlio C. & SAMPAIO, Carlos H. Beneficiaffenta do Carvlo de Candiota: I - Caracterizaao de Circuitos. In; GONNENO ANUAL DA ADMp 46. São Paulo5 setembro de 1991. 9OUZAp J. C. SAMPAIOp C. H. & KLIEMANN NETOs F. J. Análise de Risco sobre Alternativas para o Beneficiamento do Carviá de Candiotas Brasil. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DE METALURGIA, 1. Lima, peru, outubro de 1991 a . Beneficiamento do Carvâ'o de Candiota: II Análise Econdffica GOilinNtiVlb In; CONORESSO - ANUAL DA ABM5 46. São Paulo, setembro de 19911 2 . NUZAN Mo yo Dl; WilizaçãO da Cinza Volante para Oóten- ao de Agregados Leves por Peletizaçgó e Sinteriza(Dissertação ao. Porto Alegre, UGROS/PPGEMM5 1985. de Mestrado). SPICER5 T. S. & LEONARD, J. W. doai characteristics and their relationship to utilization. In: LEONARD5 J. W. & MITCHELL, D. R. (Ed.) Coa{ Preparation. New York, The American Institute of Mining5 Metallurgicals Petroleum Engineers, Inc., p. 3.1-385 1968. and TAVARES, L. M. & RUBIO5 J. Beneficiamento gravimétrico de carvão II. Simulação do beneficiamento do carvão de Candiota. In: ENCONTRO NACIONAL DE TRATAMENTO DE MINRIOS E HIDROMETALURGIA5 13. São Paulo, Anais..„, 365-825 1988. Properties of coal and YANCEY, H. F. & GEER, M. R. impurities in relation to preparation. In: LEONARD5 J. W. & MITCHELL, D. R. (Ed.) Coal Preparation. New York, The American Institute of Mining5 Metallurgical5 and Petroleum Engineers5 Inc., p. 1.1-565 1968. 117 45 O MERCADO A palavra mercado tem muitos significados* Em marketings aponta "todos os indivíduos e organiza0es que são clientes efetivos ou potenciais para um produto ou serviço" (Kotlers 1972a, p. 138). No caso particular do carvão mineral, os consumidores efetivos deste energético são aqueles classificados por setores específicos, conforme indicado no Balanço Energético Nacional. Este, basicamente, aloca o consumo de carvão vapor entre "transformação" (geração de energia elétrica) e "consumo final"' sendo que esta destinação última do energético encontra-se distribuída entre os setores de transporte ferroviário e consumo industrial (cimento, ferro gusa e aço, química, alimentos e bebidas, têxtil' papel e celulose, cerâmica, outros). A demanda de carvão metalúrgico, classificada em "transformação", diz respeito, exclusivamente% ao seu processamento nas coquerias (MINFRA, 1991). 0 carvão vapor, tecnicamente, é chamado de carvão energético. 118 A parte 45 composta pelos capitulas 4.1. e 4.2.5 analisa o mercado baseando-se no Balanço Energ&tico Nacional, ediçáo de 1.99i. O capítulo 4.1. discute a matriz energética do País, demonstrando ser a geração termelétrica5 de longes o principal segmento de mercado para o carvao braSileiro e sul-rio-grandense. O marketing do carvào5 para os farmuladores de políticas públicas de energia, deves por isto mesmos ater-se à esta grande aplicação do produto. Razão pela qual o capítulo deixa, precisamente, de tecer consideraç5ess em maior profundidades sobre a utilização deste energético em outros setores da atividade econômicas no Brasil. Adicionalmente, faz observaçOes sobre o modelo institucional do setor elétrico no País. Tendo-se em conta as press5es que se avolumam, a nível internacional, contra a queima de combustíveis fósseis, em especial do carvão mineral, o capítulo 4.2. dedica-se a examinar, com mais detalhes, o problema do comprometimento do meio ambientes principal óbice à utilização deste recurso energético. Este é o ângulo da questão cuja abordagem, de modo especial, é essencial ao marketing da política de energia que con- i20. 4.1. Carváo e Política Pública: A Matriz Energética Brasileira "Em vez de oásis de auto - sufi cjIncia energâica, (5 quê tiVêM(5t5 em verdade, no Brasil, foram ilhas de irregponçabilidade politica". (Sen. Teotonio Vilela Filho, í990) O carvão mineral, energia fóssil relevante ao desenvolvimento dos países industrializados, até hoje não desempenhou papel de destaque na matriz energética nacional. O melhor instrumento para análise da participação do carvão na matriz energética brasileira é o próprio Balanço Energético Nacional, divulgado pelo Governo Federal (MINFRA, 1991). Recorrendo, deste modo, aos últimos dados publicados, com base no ano de 1.990, o carvão mineral destaca-se como a maior reserva brasileira de energia primária, de fonte fóssil, conforme indica a Tabela 8. O exame revela que, no Brasil, o carvão responde por 79 5 2% de todas as reservas e recursos nacio- 1E1 nais de energia fóssil. Entretanto, sua utilização é inexpressiva, contribuindo, em 1.990, com apenas 1.,3% da produção de energia primária do País, enquanto o petró• 1e0, cuias rnerva5 untam mente a 7,0% do total bra• sileiro desses mesmos recursos, contribui com 21,5% do total produzido de energia primária, segundo mostra a Tabela 9. rabeia - RECURSOS E RESERVAS ENERGÉTICAS FÓSSEIS BRASILEIRAS EB 31.12.94 (I) RECURSOS ESPECIFICAÇÃO Petróleo Gás Natural óleo de Xisto Gás de %isto Carvão Mineral - in sito Hidráulica Energia Nuclear Turfa (5) UNIDADES mil m3 milhões m3 mil m3 milhões w3 milhões t OU ano (3) t U308 mil t E RESERVAS MEDIDAS/ 'PICADAS/ INVENTARIADAS INFERIDAS/ ESTIMADAS 439733 114574 44514$ 111444 10176 75,7 19254$ 12933$ 349683 83648 9442$$$ 235300 22239 51,8 1$895$ 357964 TOTAL EQUIVALiNCIA X DO TOTAL ENERGÉTICA DE FONTES 1.44$ tEP (6) FÓSSEIS 7,8 2,3 7,8 2,1 79,2 487294 383447 114944 382786 9434$ 3881312 (2) 192318/ano} 1915773 (4) i 40092 TOTAL: 4941881 94,4 789416 198218 9247144 2444$$$ 32415 127,5 341494 4,8 Fonte: HINFRA (1991), Balanço Energético Nacional 1991, Ano Base 199$ (1) Não inclui demais recursos energéticos renováveis (2) Coeficientes de conversão variáveis e admitindo recuperação de 54% na lavra subterrânea e 94% na lavra a céu aberto (3) Energia firme (4) Consideradas as perdas de mineração e beneficiamento e sei considerar a reciclagem de plutônio e urânio residual (5)Turfa energética seca (6) Calculado sobre as reservas medidas/indicadas/inventariadas * Não incluído no total 122 interessante destacar a observaçáo de Patrocínio Motta (1980) de que o carváog sendo combustível fássil, assemelha-se ao petróleo mass ao mesmo tem- pop dele se distingue em vários aspectos' especialmente porque, enquanto o petróleo emigra das regi6es produtoras o carvão simboliza crescimento econômico e densi- dade Industrial e resiwal nas próprias zonas mineiras. Esta ótica encontra preocupac5es por parte de Fonseca (1992) quanto ás seqüelas ambientais nas áreas urbanas próximas, especialmente após esgotada a exploração. De qualquer modos a observação de Patrocínio Motta (1980) é importantes particularmente para o Rio Grande do Sul, detentor da maior concentração das reservas brasileiras de carvão que, se exploradas intensamentes alavancarão o progresso da região em que se encontram. rabela R FONTES - PRODUÇXO DE ENERGIA PRIM4RIA (Unidade:%) 1975 1976 1977 1978 197, 1984 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1 1989 1994 ENERGIA PRINÁRIA NÃO RENOVÁVEL 16,4 16,4 15,3 15,1 14,6 14,9 16,6 24,7 22,3 24,9 26,3 26,8 26,1 25,2 25,8 26,9 12,3 11,6 14,6 14,1 9,7 9,9 11,3 1234 14,3 17,6 19,4 24,3 19,4 18,9 19:8 21,5 Petréleo 2,3 2,2 2,3 2,4 2,2 2:3 2,5 2,8 3,4 3:6 3,7 3,9 3,8 4,4 3,9 4,1 Gás natural 1,4 1,3 1,4 116 1,6 1,4 2,4 211 2,$ 2,4 1,8 1,7 1,6 1,7 1,4 1,1 Carvão Vapor§ iy8 10 14 1;1 1,1 1,1 1,8 0,7 146 1,6 ty6 0,6 11,4 11,5 414 4,2 Carvão Netalirgico 4,4 4,$ UI 410 4,4 4,4 4,4 2,7 2,0 19, 417 §13 4,8 4,1 4,2 4,4 Urânio (U308) 83,6 84,1 84,7 84,9 85,4 85,1 83,4 79,3 77,7 75,1 73,7 73,2 73,9 74,8 74,2 73,1 ENERGIA PRIMÁRIA RENOVÁVEL 34,1 33,4 35,7 37,8 39,7 44,7 41,1 39,2 37,9 36,7 36,5 37,3 36,8 39,1 39,4 44,4 Energia Hidráulica 47,1 43,7 44,4 37,3 35,3 33,4 3137 2716 25,8 25,4 23,4 22,8 22,1 21,8 21,6 1912 Lenha 5,9 6,5 8,4 9,1 9,5 9,9 14,5 11,4 13,4 12,4 13,1 11,8 13,8 12,5 11,9 12,2 Produtos da Cana-de-Açécar 4,5 4,6 0,6 4,7 1,4 1,1 1,1 1,1 1,4 1,1 1,1 1,2 1,3 1,3 1,3 1,3 Outras Fontes Prim. Renov. TOTAL 144,1 Fonte: NINFRA (1991), Balanço Energético Nacional 1991, Ano Base 1991 * Carvão Vapor = Carvão Energético 123 O exame da Tabela 9 mostra, claramente, as diretrizes da política brasileira de energia: de 1975 a 1990, há crescimento significativo da participação do petróleo na produção de energia primária, no País, passando de 12,3% a 21,5%, enquanto o carvão energético, que chegou a dobrar sua contribuição entre 1.98i e 1984, quando o Governo Federal ameaçou disparar uma política consistente de estímulo ao uso do carvão mineral nacional, mantem-sem 15 anos depois, ao mesmo nível de pro- duçgo. O que não chega retor R constituir surpresa para o Di- da Carbonífera Treviso S.A., Benedito Toledo dos Santos, para quem, após superada cada crise do petróleo, "o carvão nacional deixava de ser uma preocupação ministerial e voltava às suas dimens5es tradicionais: um pequeno apêndice atrelado ao CNP e à vala comum do DNPM" (Toledo dos Santos, 1986, p. 79). Pior sorte tem o carvão metalúrgico, cuja participação' na produção de energia primária do país, após haver aumentado quase 40% até 1980, decresce, chegando sua contribuição, em 1990, a nível quatro vezes inferior ao de 15 anos antes. Em paralelo, crescem, sobremodo, as importaçUs brasileiras de carvão metalúrgico, passando de 2793x103 ts em 1975, a 10146x103 ty —1 1E4 em 1990 (MINERA, p. 25). Enquanto, no período s a dependência brasileira de petróleo importado cai de 79 5 8% para 42,5%, o que é louvável, a dependência de carvào metalúrgico ft vderior puu ft 712,7N pçrisQ- sos 95,9% (MINERA, 1.991, p. 16). Embora países, como o %Papá°, dependam, também, de insumos estratégicos, basicamente, oriundos do exterior ' a credibilidade e poder de barganha dessa nação, no mercado internacional, náo podem ser comparados aos do Brasil, com duas moratórias da dívida externa na década de 80... Estatísticas do comércio exterior norte-americano de carvão, fornecidas pela Energy Administration Information e apresentadas por Bennett (1991s p. 177), revelam ser o Brasil o sétimo maior importador de carvão mineral dos Estados Unidos - logo atrás da França, Holanda, Bélgica/Luxemburgo, Itália, Japão e Canadá e o terceiro maior merCado norte-americano de carvão fora da Europa. A análise desses dados mostra, ainda, que as vendas de carvão para o Brasil, no montante de milhão de toneladas, representando 2,9% do total exportado pelos Estados Unidos em 1960, aumentaram progressivamente até 1990, quando atingiram a marca de 5,2 milh6es de toneladas, passando a responder por 5,5% do total das exportaç5es norte-americanas de carvão. i25 A dependência externa de carvào metaldrgico fica ainda mais patente diante do fato do atual Governo Federal, na tentativa de, alegadamente, inserir a economia brasileira no sistema de livre mercado, ter ini- ciadó neral detregulamentacão, exatamente, pelo carvão minacional. Foi, entáo, atingida bruscamente sua comercialização, pela reduçáo a zero, num só golpe, da alíquota de importaçgo do carvgo metaldrgico estrangeiro (Villela, i992)5 fato quê afetou, êomente mo êul ca- tarinense, cerca de 600 mil pessoas, entre mão-de-obra direta e indireta empregada no setor, bem como em atividades correlatas e afins (Oliveira, t992). Adicionalmente, as medidas atingiram, também' o carvão energético ao eliminarem todos os seus subsídios, até então vigentes' e manterem, entretanto, aqueles relativos ao óleo combustível, seu grande concorrente (Farias 1992). O carvão é reconhecido no mundo como energético importante. Constitui-se na maior reserva de energia fóssil do planeta, o que assume relevância ainda mais destacada quando, no horizonte, desponta o esgotamento das reservas mundiais de petróleo, maciçamente concentradas no Oriente Médio, em região, precisamente por isto, alvo permanente de disputas e fonte constante de insegurança, intranqüilidade e ameaça à paz mundial. 126 Nos Estados Unidos, apenas para efeito - de exemplo e balizamento, foram empregadas, em 1989, 754 milh6es de toneladas de carvão na geração de energia elétrica (DOE, 1990, ps 68), enquanto no Brasil, em 1990, a termeletricidade consumiu apenas 945 mil toneladas (MINFRA, 1991, p. 18), 798 vezes menos. O exame da Tabela 10 permite verificar que a utilização do carvão na produção de eletricidade, no Brasil, tem decréscimo anual relativo no períodos o que explica a oferta estagnada de carvão energético nos últimos t5 anos, conforme mostra a Tabela 9, e a maior participação desse combustível no setor industrial. Fato que levou a geração de eletricidade a regredir de 78,3% para 49,3% da demanda total de carvão,,entre 1.975 e t990. De outra parte, a visão do crescimento do consumo de carvão pelo setor industrial pode conduzir a uma ilusão de ótica. Observação detalhada mostra que o aumento da demanda foi causado, especialmente, pelo setor cimenteiro, a partir do estabelecimento da política de subsídios ao carvão nacional, no final da década de 1970. Nos anos seguintes, com a queda do ritmo da construção civil no país, fruto da derrocada do Banco Nacional da Habitação, intensificada pela recessão econômica, decresceu a produçáo cimenteira e, com ela, o 127 consumo de carváo pelo setor. Fato agravado, por outro lado, pela retirada dos subsídios ao uso deste energé- tico e pela manutencáo daquelm relativm ao óleo com- bustível§ A Tabela 10 motra a queda de con5umo de car40 a partir de J.983, também, pelos setores de química e de alimentos e bebidas. No setor de papel e celulose, nó em que pese a crescente participaiao brasileira mercado exterior! a redita° da demanda de carváo foi de quase 50%, no período analisado (i975-1990). Por tudo isto, não parece crível que a demanda de carvão, pelo setor industrial, seja retomada no futuro. Este segmento de mercado, para o carvão, será marginal. rabeia 10 - CONPOSIÇÃO SETORIAL DO CONSUMO TOTAL DE CARVÃO VAPOR* (Unidade:2 1989 199$ SETORES 1975 1976 1977 1978 1979 1984 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1 CONSUNO TOTAL (143 tEP) 566 527 725 1154 1097 1195 1794 2193 2163 2196 2472 2931 2697 2247 2224 1917 TERNELETRICIDADE INDUSTRIAL Cimento Química Alimentos e Bebidas Papel e Celulose Outras Indistrias OUTROS SETORES CONSUMI TOTAL (X) 78,3 15,9 4,4 4,4 4,4 12,9 4,0 5,8 82,9 14,6 4,9 4,4 4,4 9,7 4,4 2,5 76,7 17,4 5,5 1,4 4,1 8,6 4,1 5,9 82,0 12,7 4,4 4,1 412 4,9 4,2 5,3 72,2 2631 12,1 0,5 1,4 5,5 1,2 1,7 58,1 0,3 24,8 $,1 5,2 5,4 52,8 46,1 28,5 4,4 7,4 4,3 0,8 1,9 1,8 1,1 41,8 57,3 41,5 2,$ 6,4 3,7 4,6 4,9 32,7 37,4 66,2 62,0 41,9 38,2 6,5 7,0 7,7 6,6 5,6 5,6 4,5 4,7 1,1 1,4 39,6 59,9 39,8 6,7 4,3 533 1,0 4,5 42,7 57,4 39,1 5,8 3,7 4,3 1,1 4,2 37,7 624 38,1 7,1 5,3 5,6 4,8 4,2 35,2 64,4 41,3 7,7 4,3 6,3 1,4 4,3 48,2 51,5 28,1 5,1 4,9 6,7 $14 4,3 49,3 54,4 29,9 4,9 5,5 6,8 4,5 4,3 114 IN IN I# 90 10 I# I# I# 10 10 10 10 I# I# Fonte: NINFRA (1991), Balanço Energético Nacional 1991, Ano Base 1994 Carvío Vapor = Carvío Energético 128 A propósito os ceúrios enerséticos elaborados pelo DNC - Departamento Nacional de Combustíveis, para o período 1991-2010, tanto nas vers5es base ou alta dos cenários macroeconômicos, contemplam a amplia- ção da participado, apena5, dos setores petróleo, gás natural e eletricidade. As demais fontes perdem participação relativa no balanço energético nacional. Mais, ainda, as diretrizes e políticas específicas estabelecidas determinam "direcionar o uso do carvão mineral basicamente para a geração de energia elétrica" (MIN- FRA/DNC s 1991, p. 76), orientação correta. Nos Estados Unidos, por exemplo, nove estados baseiam-se no carvão mineral para a geração de 75% de sua energia elétrica, quatorze estados produzem entre 50 e 70% da eletricidade com este energético e outras cinco unidades da federação apoiam-se, em mais de 40% do total da energia elétrica produzida, na termeletricidade a carvão (DOE, 1990). Estes dados tornam-se mais contundentes, segundo Barcellos & Leão (1.991), atentando-se ao fato de que no Rio Grande do Sul, depositário de 28,8 bilhes de toneladas de carvão, do total brasileiro de 32,4 bilh5es (DNPM, 1987, in: MINFRA, 1990), a geração local de eletricidade a partir do carvão atende, somente, a 10,3% das necessidades do Esta- do. Se:. para Ruas (1.991), esta constatação não é danosa à Companhia Estadual de Energia Elétrica recebe energia a 2 - CEEE, que &Siares, para revender, como compen- saçáo pela eletricidade que deixa de produzir, tal politica é extremamente prejudicial aos interesses da Companhia Riograndense de Mineraçáo CRM Womess 1992, cujo faturamento da Mina de Candiota - com investimentos para o atendimento de demanda corresponden- te a nível de operação em torno de 70% da capacidade nominal da central termelétrica - é diretamente proporcional ao regime de carga da usina. Adicionalmente, o consumo gaúcho de eletricidade é satisfeitos em 77,4%, pela hidreletricidades grande pai-te importada de Itaipu a preço do kWh superior ao custo de sua geração na Usina Termelétrica Presidente Médicis em Candiota. A respeito da Usina Hidrelétrica de Itaipus diz o Presidente da Comissão de Infra-Estrutura do Senado Federal, Senador Teotonio Vilela Filho (1990, p. 6): "Itaipus no Sudestes como Tucuruís no Nortes não eram exigências do consumo nacional, mas eram fruto do desvario irresponsável da tecnocracia dirigente e do apetite insaciável de fornecedores de máquinas e equipamentos, dos financiadores externos e das empreiteiras internas". 1.30 Particularmente para o estado do Rio Grande do Sul, a conseqüência perversas resultante Na constru ,- ção de Itaipus podia ser aDte['pa 6 a y COMO de fato mais tarde constatada foi, já na letra da lei N2 5.899, de 5 de julho de 19735 dispondo sobre a aquisição dos serviços de eletricidade de Itaipu. O artigo 32 reza: "a totalidade dos serviços da ITAIPU, Usina de base, que, pelo Tratado celebrado em 26 de abril de 1973, com a República do Paraguai, para o aproveitamento hidrelétrico do trecho do Rio Paraná entre o Salto Grande de Sete Quedas ou Salto de Guaíra e a Foz do Rio Iguaçu, o Brasil se obrigou a adquirir, será utilizado pelas empresas concessionárias, nas cotas que lhes forem destinadas pelo Poder Concedente n . A esta determinação soma-se a do artigo 82: "As seguintes empresas concessionárias: Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE, Companhia Paranaense de Energia Elétrica - COPEL, e Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. - CELESC terão o prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da assinatura dos contratos aludidos no artigo 52 para celebrar contratos com a ÉLETROSUL de 20 (vinte) anos de prazo, para a utiliza- 131 aos em seu conjuntos da totalidade da potência contratada pela ELETROSUL com ITAIPU e da totalidade da energia vinculada a essa potência contratada, dentro do mesmo espirito do Tratado firmado entre a Repdblica Federativa do Brasil e a RepUblica do Paraguai em Cd) de abril de 197 anexo C". Esses dois artigos obrigam a estatal gaúcha de energia elétrica a adquirir, por 20 anos, energia hidrelétrica gerada em Itaipu, e repassada pela Eletrosul, na quantidade determinada pelo Poder Central. A Lei cria, em seu artigo 122, os Grupos Coordenadores para Operação Interligada (GCOI) com o objetivo de, pelo artigo 132, assegurar "o uso racional das instalaç5es geradoras e de transmissão existentes e que vierem a existir nos sistemas interligados das Regi3es Sudeste e Sul", garantindo ainda, pelo item I, "que se dê utilização prioritária à potência e energia produzidas na central elétrica de ITAIPU". Esta prioridade é reforçada pelo artigo 142 ao dizer: "A partir da data da entrada em vigor desta Lei, qualquer concessão ou autorização para novas instalaç5es geradoras ou de transmissão em extra-alta ten- i92 são nas Regieks Sudeste e Sul, levará em conta a utili- zaçáo prioritária da potência e da energia que postas à seráo disposiçgo do Brasil pela ITAIPU e adquiridas por ruRwAs e tLETROSUL". Em 7 de novembro de 19735 o Decreto regulamenta os artigos 12 e 13 da Lei N de julho de 19725 2 N2 73.102 5.8995 de que dispãem sobre a coordenajo 5 ope- racional dos sistemas elétricos interligados das Regi5es Sudeste e Sul. Seus dispositivos, definitivamen- te, subordinam a geração termelétrica à hidrelétricas dando-lhe caráter complementar. Diz Becker (1978, p. 3): "Criou-se na lei o espírito de que a operação ótima do ponto de vista do sistema como um todo deve preceder à de suas partes e considera-se que -as usinas térmicas das empresas se constituem em apoio ao sistema e não a cada empresa proprietária". Mais do que discutir o mérito da lei, o que merece uma análise críticas segundo o ex-Superintendente de Engenharia de Termelétricas da ELETROSULs Saul Odilon Gil Cardoso (1992), são os critérios operativos empregados pelo GCOI, na administração do Sistema Interligado. O conceito de termeletricidade como "seguro do sistema", operando na ponta, deveria ser transforma- 133 do em seguro contra inundacSes". Ou sejas o sistema abusa da capacidade de acumulado dos reservat6rios das hidrelétricas, por náo dispor de uma retaguarda sufi ciente de gerado térmicas fato já apontado por Gaudio (1991), levando a uma política de máxima acumulação possivel Wuênciatt de gua. Em conseqWe'ncia, quando ocorrem anorma:k, contudo nem por iseo esporádicn, inundaçUs e prejuízos SU a resultante natural, como os que se verificaram na bacia e vale do rio São Fran- cisco, no início de 1992. é, ainda, Cardoso (1992) quem afirma que a não f;revalência dos aspectos geopolíticoss que conduziram à implantação de Itaipu (Motta, 1992), teria, muito provavelmente, implicado na opção por ou- tros aproveitamentos hidrelétricos nacionais, em detri- mento, igualmente, da alternativa termelétrica a carvão, na vigência dos mencionados critérios do GCOI que, para Leão (1992), são nova forma de colonialismo... Este atual modelo centralizado do setor elétrico, para Ruas (1991), só tem dado espaço aos investimentos vultosos, limitando sua realização a grandes empresas de engenharia e empreiteiras de porte, afastando a inserção dos recursos regionais na complementação da oferta de energia, necessária ao País. Em consequência, estagnou o setor de fabricação de pequenos 1.94 equipamentoss como o de turbinas hidráulicas, por exem- plos bem como o de pequenas firmas locais de engenha- ria, direcionadas ao setor de energia, obstaculizando o desenvolvimento fis pequenãt centrtds, seiRm kidro termelétricas (PCHs e PCTs). Para ele# a tucional 7@v' °O ou insti- do setor elétrico deverá contemplar medidas que permitam o aproveitamento dos recursos locais, incentivando o desenvolvimento econ60ico regional. Dentre elas está a posição defendida pelo então Secretário de Energias Minas e ComunicaçOes do Rio Grande do Sul, Deputado Athos Rodrigues (1992)5 de que os Estados possam legislar em relação a concess5es para geração de ener- gia elétrica em pequenas centrais e para distribuição de energia elétrica. • Na regulamentação do atual sistema interligado, o Decreto N2 73.102 crias ainda, no artigo 28, contas especiais, as CCC5 "para atender ao rateio dos ônus e vantagens do consumo de combustíveis fósseis, da Região Sudeste e da Região Sul". A preocupação, no texto do Decreto, com a criação de contas de compensação para os gastos com combustíveis fósseis, insumo básico das usinas termelétricas, documenta a visão, reinante até recentemente, de que "água é de graça". A propósito diz Van Dam (19775 p. 154): 135 leo. "A água é mais valioça que o petró- Entretanto, o preço do petróleo quintuplicou nos últimos anos e a água segue sendo considerada um recurso gratuito. As fontes nào necessariamente secarão, mas isto tem um preço . Artigo atual, publicado em revista de circu- lação internacionalalerta para a escassez de água% em muitos países, como ameaça à saúde e à prosperidade. Denominando-a de primeira commodity, e afirmando que, em número crescente de países secos, seu uso principal é para a irrigação de colheitas que valem menos do que a própria água, conclui dizendo que, em conferência internacional em Dublin, no início de 1992, grande ndmero de governos assinou manifesto de que a água é um bem econômico e deveria ser tratada como tal: "Se a água for barata, será desperdiçada. Coloquem o preço correto e as pessoas tratá-la-ão como a commodity preciosa que én (rhe Economist, 1992b). Esta foi, também, a posição da Comissão Interministerial para a Preparação da Conferência das NaçU.s Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento ao afirmar que "o recurso hídrico é um bem econômico, finito e vulnerável" (CIMA/XI, 1992 s p. 1). 136 Entretanto, em conseqUgncia da visà'o anacrg- Na gratuidade dos recursos hídricos, a enugia hidrelétrica ainda é tida como mais barata. Fato que, por nica Si só, justifica a opção, da política energética vigorante, pela geracão usina entre kidráuliea. Entretanto, para que a em operado e paue a produ2ir eletricida- del há invntimento prévin ne çQutruçh sUstan- cialmente maiores em se tratando de hidrelétricas, que devem ser amortizados ao longo de sua vida útil (Gaudia, 1991). é, precisamente, aqui que se situa o ponto chave da discussão. A taxa de desconto a ser utilizada ao longo do planejamento, para ensejar a decisão da solução mais econômicas deve refletir os custos de capital, reais e atualizados, das fontes de financiamento. Afirmam Becker & Maurer (1990) que a tradicional "taxa de desconto" de 10% ao ano, para planejamento no setor elétrico, deve ser revisada e aumentada para refletir melhor as condi4es econômico-financeiras de longo prazo. Destacam, também, que a decisão, quando a taxa aumenta acima de 22% ao ano, supondo-se que exista solução hidrelétrica a um custo de US$ 3 mil/khis deve favorecer a solução termelétrica. Esta opção torna-se ainda mais evidente quando aquele custo sobe para US$ 5 mil/kW, hipátese levantada por Erber (1988); nes- 12 7 sa circunstância, a hidrelétrica "somente será competitiva para taxas de desconto inferiores a 12% ao ano. Se a usina termelétrica já estiver instalada, ela deverá ser substituida somente para taxas de desconto in-reriorm a 9% ao ano" (Becker & haurerm 1990, p. 11). Por outro lado, artigo publicado recentemente, em veículo acreditado internacionalmente, conclui afirmando: "Barragens são, às vezes, a melhor maneira de tornar mais confiável a disponibilidade da água; mas somente quando seus custos, a longo prazo, forem, seguramente, meno(rhe Ekonomist, res que seus benefícios" 1992 a ). Para Cardoso (1992), além disto, outra grande distorção' hoje existente, está na falta de representatividade dos custos de referência utilizados no planejamento e em estudos de viabilidade de centrais elétricas, quer de hidra ou termo-geração. Em relação às primeiras, afirma que tem sido notária a manipulação de valores orçamentários por parte das concessionárias, na • busca de fatores de mérito para seus empreendimentos, com o intuito de conferir-lhes precedência em relação às demais alternativas. Quanto às últimas, contratadas há mais de dez anos e, presentemente, com obras inconclusas ou paralisadas, houve o interesse do Governo em negociá-las sob a forma de pacotes em que prevaleceu, 138 sobre a necessidade energéticas o interesse de captação de recursos externos (loan agreeffents). Acrescenta que, por falta de contratação de obras no Pa/s, recentemente7 não há dados referenciais representativos que possam ser comparados aos preços internacionais atuais que a transposição destes ao País, de forma pura e simpies, carece de adequação à realidade local. A dependência nacional da hidreletricidade foi agravada pela construção de Itaipus fazendo com que, hoje, seja postulada a complementação térmica do sistemas sob ótica estratégica. Neste sentidos Marcovitch (i989) recomenda analisar as perspectivas de utilização do carvão mineral como solução para o enfrentamento de nova crise energéticas assim como Leão (1989) afirma que as reservas de Candiota justificam pensar em bem mais de uma "Itaipu do carvão", até porque o País não poderá ficar sujeito aos riscos de alteraçê'es climáticas que comprometam a produção hidrelétrica à qual está atrelados como poderá ocorrer, se comprovadas as previs6es mais pessimistas quanto às conseqüências do efeito estufa. Especificamente no tocante à vulnerabilidade do sistema brasileiro de geração, excessivamente depen- i39 dente da hidreletricidades diz o BK-Ministro de Minas e Enêrgia e ex-Vice-Presidente da República, Antonio Au- reliano Chaves de Mendonça (1992) que, para o equilíbrio do sistema, é recomendável a geração termelétrica responder por 20%, e no mínimo por 10%, da produção total de eletricidade. Esta posição indica, conseqüentemente, a existência de amplo espaço ao crescimento da participação do carvão mineral na matriz energética nacional. O Senador Teotonio Vilela Filho (1990, p. 7) afirmando que o modelo energético brasileiro é baseado, quase todo, em dois energéticos apenas, petróleo e hidreletricidade, assegura que a alta participação desta, na oferta de energia elétrica no Pais, atinge "um percentual que nenhum país do mundo aceita, até pelos riscos estratégicos que envolve". Em várias instâncias iniciam-se movimentos para alterar o perfil do consumo de energia no País. O governo do estado de São Paulo, por exemplo, está empenhado s presentemente, em promover alteração de sua matriz energética, contemplando a redução da participação da hidreletricidade (Arbex, 1992) e o então Ministro de Minas e Energia, Marcus Vinicius Pratini de Moraes, 140 desfraldava a bandeira da maior participação do gás na— tural no blanço energético brasileiro. Enquanto isto§ o ent'à'o Secretário de Energias Minas e Comunicaaes do Rio Grande do Sul, Deputado Athos Rodrigues, pugna por contribuido -significativa à do carygo gaticko matriz energética' associado ao gás natural argentino. Parece incontestáveis à luz de análise mais acuradas que o perfil da oferta de energia carece de complementaço térmica e que o carv55o mineral tem papel relevante a desempenhar nesse contexto. Caso contrários o espectro da energia nuclear retorna como alternativa inevitável - mormente agora, em que serão retomadas as obras da usina de Angra II outras (Zero Háras 1992) - trazendo tantas ameaças, desde os efeitos somáticos e genéticos (teratogênicoss oncogênicos e mutagênicos) da radia4o sobre o ser humano até os impactos ambientais da disposiao dos rejeitos radiativos, bem como passando pelas quest6es estratégicas da segurança das instalaçaies e de sua destinaao (La Rovères 1990). este último aspectos precisamente, abordado pelo ex-Secretário Especial do Meio Ambiente da Presidência da Repúblicas José Lutzenbergers quando afirma: 141 "Um pals semeado de centrais nucleares é país sem defesa. Qualquer guerra convencional significa guerra nuclear e um tErfOri5ta disposto a tudo tem mais força Ne todas as forças armadas. Que me adianta a bomba se a bomba do inimigo já está localizada em minha própria casa?" (Lutzenbergerm 19775 in: Barcellos & Leão, 1991, p. 1.37). (;tica compartilhada com o físico Fritjof Capra quando este afirma: .9 25 "A energia nuclear e as armas nucleares estão inextricavelmente ligadas, sendo apenas aspectos diferentes da mesma ameaça à humanidade" (Capra, 1990, p. 20). 'A mesma conclusão, por outro caminho, chega '3 03 i.'g 3j5" -23 UJ Ozires Silva, ex-Ministro da Infra-Estrutura, analisando os problemas da miséria crônica, dos menores abandonados e da educação de base, no Brasil, entre outros tantos sem solução à vista: "Não precisamos de nenhum acordo com a Alemanha para desenvolver a bomba atômica. A bomba vem sendo montada pelo círculo vicioso da fome e pelas crianças que dificilmente serão educadas" (Silva, 1989, p. 16). Devido a acidentes com usinas nucleares em várias partes do globo e, precisamente, ao desastre de rhree islands o governo norte-americano não permi- tiu que qualquer instalação, encomendada desde 1974, S42 entrasse em operação: nem que qualquer nova usina fosse encomendada a partir de 1978 (Coopers 1990). Escancara-se desta forma, do como grande mercado carvão nacional, a geração de eletricidade junto ás minas, conforme já apregoado por Pena (1949). Esta é defendidas também, pela indústria mineradoras como mercado potencial, com garantia de demmida dé carvão em vista dos percalços e insegurança oferecidos pelo consumo do setor industrial, já discutidos à luz do Balanço Energético Nacional, anteriormente: "Há que se buscar um caminho para assegurar condiç6es do lado do consumo do carvão, onde a termeletricidade desempenha importantíssimo papel no todo" (Araújos 19889 p. 34). O esforço da indústria extrativistas em modificar a ótica das autoridades federais em relação à destinação natural do carvão brasileiros parece começar a surtir efeitos. Prova disto são as recomendaç5es emanadas da Secretaria Nacional de Energias em documento anexo à Exposição de Motivos N2 189, de 18 de novembro de 19915 do Ministro da Infra-Estrutura ao Presidente da Repúblicas aprovada em 19 de novembro de 1991. Pre- 143 cisamente, com referência ao carvão mineral, é destaca- da a termeletricidade: volvimento "R) Apcsiãr inicitivRe de dmen- tecnológico do setor de forma a utilizar processos termoelétricos mais efi- cientes e que diminuam emisses resultantes da queima de carvão mineral Sçonv'enis) a re - peito já foi assinado em 14.11.9is entre a Inditstria de Carváo' a Secretaria de Ciência e Tecnologia e a Secretaria Nacional de Energia); b) Estabelecer de forma clara o programa de construção de termoelétricas a carvão, de forma a permitir programação adequada da indústria extrativista;" (MINFRA/SNE, 1991, p. 11-12). Estranho, entretanto, é a CRM - Companhia Riograndense de Mineração' ainda visualizar, como seu mercado prioritário, o segmento industrial, pretendendo concentrar esforços e investimentos para atender a venda de carvão a varejo (Gomes, 1992), com todos os problemas de logística agravados pela questão ambiental, quando possui o maior estoque brasileiro do minério junto ao principal empório atacadista do País... A importância do redirecionamento do perfil da matriz energética nacional também é defendida na esfera política, precisamente no Senado Federal, instância superior do Parlamento brasileiro: 144 "Planejar para mudar. é nes.sa pers- que situamos, por exemplos a urgente necessidade de rever e de reprogramar a matriz energética brasileiras de forma a atender e a aproveitar a vocaao natural das fontes nacionais. Nem podemos montar toda nossa poltica em cima dê um ênergétieo de, rmerva; limitadas e próximas da exaustom como o petr6leom nem em um modelo hidráulico que implica na centralizado dos pargun geradwes e na conseqüente concentraao industrial e de pectiva investimentos" (Vilela Filho' 1.990, p. 9). E': interessante observar o que aponta Ruas (199i), discutindo o atual sistema de geração. Segundo ele, o carvo nacional tem sua imagem, indelevelmente, marcada pelo jargão do "alto teor de cinzas e do baixo poder calorífico"' conferindo-lhe a categoria de carvão de má qualidade. Contudo, os rios brasileiros não apresentam, em média, as alturas de queda dos rios europeus e, nem por isto, são qualificados como "rios de baixa qualidade". No Brasil, para a geração de i MIAI' a maioria dos rios utiliza mais água (e as turbinas são de maior porte, devido à maior vazão) do que na Europa. Diz eles então, que, da mesma forma, o carvão nacional, com menor poder caloríficos deve ser consumido em maior quantidade, para gerar a mesma quantidade de energia elétrica, bem como requer equipamentos adequados ao seu alto teor de cinzas. 145 Esta és efetivamente, posiçáo de sabedoria diante da máxima de que "melhor recurso é aquele de que se dispalen. Ao mesmo tempo! complementa o Senador da Re- Teotonio Vilêla Filko, com lácidá visão, om pronunciamento ;obre a matriz energética brasileirag como estratégia para o desenvolvimento do Pais: "Nessa reavaliação da nossa matriz energética é preciso repensar o próprio modelo industrial com que convivemos es sobretudos questionar o relacionamento com a larga faixa de indústrias eletrointensivas já em operaçâos ou em processo de expansâo ou implantação. Afinal, entre tantos equívocos a consertar, há também mitos a destruir, como o de que temos energia abundante e barata. Nem a temos em abundâncias e só a consumimos barata por conta de uma suicida política tarifárias responsável pelo sufocante endividamento externo e interno do setor, até a completa exaustâo de suas possibilidades de reinvestimento e aplicação" (Vilela Filhos 19905 p. 13). Referências W. O Setor do Carvão. In: SEMIN4RIO "ANO ARAúJ0. Ne 2000 - A MATRIZ ENERGéTICA". São Paulo, FIESP/CIESP, DENERGs Anais..., p. 19-34, 1988. ARBEX, José M. Sâo Paulo quer rever matriz energética. Sâo Paulo, Gazeta Mercantil' p. 14, 21.05.1992. BARCELLOSs Paulo F.P. & LENOs Manoel L. Geração Termelétricas Normas Ambientais e o Interesse Nacional. In: SIMPóSIO NACIONAL DE PESQUISA DE ADMINISTRAÇXO EM CIêNCIA E TECNOLOGIA, 16. Rio de Janeiros Anais... P. 1.33-485 outubro 1991. 146 de Simulaao Financeira do ConBECKERN João L. SUff0 de Combustíveis Fósseis na Geraao de- Energia Elétrica no Brasil usando a reoria Matemática do Risco. Rio de Janeiros CNPq/Instituto de Matemática Pura e Aplicadai 1778, (Dissertação de Mestrado), BECKER5 J. L. & MAURER5 L. T. A. A Taxa de Desconto nas Decisóes de Planejamento do Setor Elétrico. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE ENERGIA, 5. Rio de Janeiro, Anais..., v. 35 p. 1280 89, novembro 1990. - BENNETT, Jennifer. VS Ekport Coa} in the 151 Res - Prices Volume and Guality. Petersfields UKy McCloske Coal Information Services Ltd. s August 1991. de julho de 1973. Dispge soBRASIL. Lei N 2 5.899 5 de bre a aquisição dos serviços de eletricidade da ITAI- Coleçiá de Legislaao e Jurisprudências Legislaao Federal e Hárginália s Júlho-Agosto. São Paulo, Lex Editora, 1973. p. 752-55. PU, e dá outras providências. ---------- Decreto N 2 73.1025 de 7 de novembro de 1973. Regulamenta os artigos 12 e 13, da Lei N2 5.899, de 5 de julho de 1973 5 que dispóe sobre a coordenação operacional dos sistemas elétricos interligados das ReColeai, de Legislaao e Júrisgióes Sudeste e Sul. prudências Legislaao Federal e Narginálias OutubroNovembro-Dezembro. So Paulo, Lex Editora, 1973. p. 1646-54. CAPRA 5 Fritjof. Cultrix, 1990. O Ponto de ffutaao. Depoimento CARDOSO, Saul O. G. SC, 23 de março de 1992. São Paulo, Editora escrito. Florianópolis, CIMA-XI/9. Proteao da Qualidade e Fornecimento de Recursos Hídricos. Comissão Interministerial para a Preparação da Conferência das Naçóes Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. XI Sessão, 7 de fevereiro de 1992. COOPER, Mars H. Energs Polics: Options for the 1990s. Washington, D.C., Reports. Research Editorial Congressional Quarterls Inc., p. 586-5985 October 12 5 190. DOE - Department of Energs, United States of America. Wational Eherg Strateg5: A Compilation aí' Public 147 Comimmts, Washington, D.C., April 1990. (Interim Report DOE/S-0066P). Hidra ou Termelétricas em localidades remoERBER, P. Sgu7 Pm£142 Eherjiap D. 44; p. 18-19, td5m Sb Pulo setembro, 1988. FARIA, Cesar W. Depoimento à Comissão Especial de Defesa do CarAo!, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, Palácio Farroupilhas Anais..., 26 de fevereiro de 1992. (em elaboração). FONSECA, Ozório J. M. Depoimento à Comisso Especial de Defesa do Carvão, da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. Bagé, RS, Prefeitura Municipal, Anais..., 29 de janeiro de 1992. (em elaboração). GAUDIO, Angelo G. Depoimento à Comissão Especial de Defesa do Carvão, da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, Palácio Farroupilha, Anais..., 4 de dezembro de 1991. (em elaboração). GOMES, Aramis J. P. Participação em Sessão Ordinária da Comissão Especial de Defesa do Carvão, da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, Palácio Farroupilha, Anais..., 1992. (em elaboração). Depoimento à Comissão Especial de Defesa ---------do Carvão, da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, Palácio Farroupilha, Anais..., 6 de novembro de 1991. (em elaboração). KOTLER, Philip. Harketing Management: Analsiss Planning and Control. Englewood Cliffs, NJ, PrenticeHall, 1972 a . Energia e Meio Ambiente. In: LA ROVRE, Emílio L. MARGULIS, Sergio (Ed.). (feio Ambiente: aspectos técnicos e econâmicos. Brasília, IPEA, 1990. LEU, Manoel L. Participação em Sessão Ordinária da Comissão Especial de Defesa do Carvão, da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, Palácio Farroupilha, Anais...! 1992. (em elaboração). Energia e Política de Industrialização. Sâ'o Paulo Ehergia, v. VI, n. 54, p. 30-34, julho, 1929. LUTZENBERGER, José A. recnologias Ambientes Sociedade alternativa fatal. Porto Alegres AGAPAN-Associação Gadcha de Proteção ao Ambiente Naturais julhos 1977. MARCOVITCH, Jacques. Crise Energética ou Criu de EePlanejamento tratégia? P. 7-1.7s abril, S989. e Gests4‘o, v. Is n. 15 MENDONÇA, Antonio A. C. Depoimento à Comissão Especial de Defesa do Carvão, da Assemblia Legislativa do Rio Grande do Sul. Porto Alegres Palácio Farroupilha' htmig...5 24 de janeiro de 1992. (em elabOraÇãO) MINFRA - Ministério da Infra-Estrutura. Energético Nác'oRal-IPP/y Ana Base 1990" Balam Brasília, SNE/DNDE/CPE/DINEN5 199í. Diretrizes para a Política do Carvâ'O Mine---------Brasília, junho de 1.990. (Relatório do GT instiral. tuído pela Portaria N2 527 de 21.05.90). Contribuiao ao Reexame da ffatriz Energética Brasileira. Brasília, DNC/Coordenação de Estudos Técnicos Integrados, julho de 1.991. MINFRA/DNC . Atualização e Detalhamento das RecomendaMINFRA/SNE. çOes do Relatório de Reexame da Matriz Energética Nacional.. In: MINFRA. Reexame da Matriz Energética Nacional. Brasília' 1991. (Aprovado em 1.9.11.9i, nos termos da Exposição de Motivos N2 1895 de 18.11.915 do Ministério da Infra-Estrutura). Depoimento à Comissão Especial de MOTTA, Paulo C. D. Defesa do Carvão, da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. Porto Alegre' Palácio Farroupilha, Anais..., IA de março de i992. (em elaboração). OBRAS de Angra II serão retomadas ainda este ano. Porto Alegre, Zero Horas p. 255 14 de julho de J.992. Depoimento à Comissão Especial de OLIVEIRA' Milton M. Defesa do Carvão, da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. Florianópolis, Palácio Barriga Verde, Anais..., 1.9 de março de 1992. (em elaboração). Economia ~eira Nacional - a crise energética atual. Porto Alegre, Editora da LIFROSs v. 2, 1960. PATROCiNIO MOTTAs J. • 14? PENA, Mario S. O Problema do Carvão no B7a;11. 1949, In: SNIEC. A Batalha do Carvió. P. 269-79. Rio de Janeiro, 1950. RODRIGUES5 Athos. Pronunciamento em Plenários no Grande Expediente da Sessão Ordinária da Assembléia Legisla- tiva do Rio Grande do Sul. Porto Alegres Palácio Farroupilhas i2 de março de i992. RUAS, João P. G. Depoimento à Comissão Especial de Defesa do Carvão, da Mumbléia Le9151ativa dQ Rio Grande do Sul. Porto Alegres Palácio Farroupilhas Anais..., 20 de novembro de 1991. (em elaboração). SILVA, Ozires. Inefici'ència atrasa o País. Brasileiros, v. XXVI, Problemas n. 276, nov./dez. 1989. (Encar- te). THE BEAUTIFUL and the dammed. March 28th 1992a. THE FIRST Commodit. 28th 199213. p. 95-975 p. 13-14, March rhe Economist, rhe Economist, TOLEDO DOS SANTOS, Benedito. O Carvão Nacional e a Ação Revista ABEff. Associação Brasileira de do Governo. Engenharia Militar, n. 895 p. 78-805 1986. Revista InVAN DAM, Andre. No se secaran los pozos. Mexicos DF' v. XI, teramericana de Planificación. n. 43, p. 150 54, Septiembre de 1977. - VILELA FILHO, Teotonio. Matriz Energética: Uma Estratépronunciado na Discurso gia para o Desenvolvimento. Sessão Ordinária do Senado Federal. Brasília, Centro Gráfico do Senado Federal, 23 de agosto de 1990. VILLELA5 Ricardo. Depoimento à Comissão Especial de Defesa do Carvão, da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. Florianópolis, Palácio Barriga Verde, Anais..., 19 de março de 1992. .(em elaboração). CiênC185 Econballcce faculdade§1111.101Eert. -7 4.2. A Utilizaçáo do Carváo: Contornando os Efeitos Ambientais. energia provavelmente "Usar causa mais dano ambiental, de um modo ou de outro, que qualquer atividade humana (exceto, talvez, a reprodução)". (Frances Cairncross, 1.991.) A preocupação com a proteção do ambiente natural intensifica-se cada vez mais, a medida que a sociedade compreende que a preservação daquele significa a própria perpetuação da espécie humana e da vida no planeta. Paralelamente ao desenvolvimento econômico, entretanto, as naçóes veem-se às voltas com problemas crescentes relativos à proteção ambiental. Como diz Cairncross (i991), sendo o ar limpo um bem público nenhuma pessoa podendo ser excluída de usá-lo, ninguém tem qualquer incentivo para pagar por sua utilização. Em outras palavras, ninguém é estimulado, sob o ponto de vista econômico, a manter limpo o meio ambiente. 151 Reill (1.991., p, 245 yes! a raiz do problema no aumento populacional dos países em desenvolvimento: "Ainda que a taxa de natalidade es- teja começando a cair na maior parte do Terceiro Mundo, o crescimento populacional em alguns países contribuiu e continuará a contribuir para a de9radação do planeta x para a perda dos recursos naturais, para a pobreza e para a fome. A continuação do rápido aumento da populaçgo porá por terra as conquistas e os investimentos no meio ambiente." Gutman (19775 p. 48-49)5 examinando a questão sob esta óticas pondera: "A problemática do meio ambiente deixa de ser tema das sociedades altamente desenvolvidas, preocupadas .com alguns aspectos da qualidade de vida ou com a visão apocalíptica dos profetas do ecodesastre, e, ao mesmo tempo, dramatiza-se sua importância ao incorporar nessa problemática a situação social do Terceiro Mundo". Zilberman (1976) vê a questão de modo dife- rente. Abordando as distintas realidades dos países desenvolvidos e em desenvolvimento, afirma: "Se as peculiaridades dos países subdesenvolvidos houvessem sido levadas em conta, não seria difícil reconhecer que, em geral, estão situados em estado que pode ser chamado de pré-contaminação ou, em outras palavras, eles ainda não tiveram a sorte de se tornar contaminados" (Zilberman, 1976, P. 25). 15E O tema da qualidade do meio ambiente é complexo; diz respeito, 1.1ál o somente, a questges ecol6gicas mas a toda a problemática do desenvolvimento, plando contem- aspectos econômicos% políticos e sociais, como colocam Miller et alii (1990 ' p. 71): "Três quartos da população mundial vivem em países em desenvolvimento que contribuem, em conjuntos com menos de um quarto do produto nacional bruto global. Em termos econômicos de valor agregado, estas pessoas têm muito pouca importância. Quer isto dizer que os decisores políticos podem se permitir desconsiderar suas afliç5es?" A este respeito, as NaçOes Unidas projetam problema ainda maior. A população mundial mais do que dobrou nos últimos 40 anos, saindo de 2,5 bilh5es, em 1950 5 para chegar aos 5,3 bilh5es em 1990. Entretanto, as participaç5es européia e norte-americana, nesses números' estão caindo, ao passo que a da população africana segue crescendo, percentualmente. No período, enquanto os europeus diminuiram sua representação na população mundial, de 15% para 9,4%, os africanos aumentaram de 8,8% para 12,1%. Segundo as proje4es das NaçOes Unidas, em 2150, uma pessoa em cada quatro será africana, de acordo com dados apresentados em r evista de circulação internacional (The Economists April 11th 19925 p. 119). A questão se agrava ao analisar-se a distribuição de renda a nível mundial: enquanto os países ricos enriqueceram, mais rapidamente do que nunca, os po- bres ficaram ainda mais para trás. Desde 1.960v os países 20% mais ricos aumentaram sua participação, no produto mundial bruto, de 70,2% para 82,7%. Estas estg.o, agora, em posi4o a na05es vezes melhor do que :Aquelas onde vive a quinta parte mais pobre da populaçào do globo. A distâncias entre os dois grupos, alargou-se ao dobro' em 30 anos (The Economist, April 25t6 1992, p. 56). A consideração desta situação, por ótica inversa levou o Vice Presidente do Banco Mundial, Larr - Summers, a proclamar, recentemente, a descarga da poluição do Primeiro Mundo nos países em desenvolvimentos como solução econômica da questão ambiental; o que provocou forte reação do, então, Secretário Especial do Meio Ambiente, José Lutzenberger (Novaes, 1992). A agressão ao meio ambientes entretanto, foi m uito maior nos países socialistas do centro e leste europeus do que nas naçaSes ocidentais, como indica o seguinte trecho de reportagem, em revista de acreditada reputação: 154 Ç "Quarenta anos de má administraçào eçQlósiu emvenenaram O9 paíse do centro e leste da Europa. A salvação da humanidade e da naturezas da morte tóxicas é a mais árdua tare-Pa das nnvas democraria" (Der Spiegels 19905 p. 134). Afirmação quem de certa formam corrobora a previsào de Zbigniew Brzezinski, feita em agosto de 1988, bem antes da dissoluçáo da Unigo Soviáica: "O encontro catastrófico da humanidade com o comunismos durante o século XX, proporcionou, assim, uma visão dolorosa mas criticamente importante: o planejamento social utópico está fundamentalmente em conflito com a complexidade da condição humana e a criatividade social floresce melhor quando o poder político é restringido. Essa lição básica é que torna mais provável que a democracia - e não o comunismo - irá dominar o século XXI" (Brzezinskis 1990, p. 264). Desde a década de 705 com a divulgação do "Relatório do Clube de Roma", que as naçb'es industrializadas ocidentais, e suas organizaaes ambientalistass passaram a discutir amplamente o problema ambiental. O papel do Estados nesta matérias tem sido exaltado. Para Ridle (1989)s o controle da poluição, como a prevenção da violência e da corrupção, é essencialmente uma atividade que o Estados no papel de protetor do interesse público contra os interesses particulares, tem que regulamentar e fiscalizar. Este és precisamente, um dos 155 pontos mais importantes em se tratando da utilização do carvão: a ação do Estado na regulamentação dos níveis aceitáveis de agressao ao meio ambiente e na coibiao de abusos à legislação ambiental. Toda atividade extrativa mineral apresenta grau de impacto ambiental de alta magnitudes devido às modifirades físicas e bi(Sticas provocadas nas :;.reas de sua influência direta e indireta (Williams et alii, 1990). No caso do carvão mineral, além disto, seu beneficiamento, transporte, estocagem e, principalmente, sua combustão, respondem por parcela apreciável dos riscos de comprometimento do ambiente natural. Entretanto, estudo recente, desenvolvido pela Associação Brasileira de Entidades de Meio Ambiente, de Vitória, Espírito Santo, indica que a suinocultura catarinense, cujos dejetos equivalem à carga poluidora do esgoto de 28,6 milhões de pessoas, polui tanto ou mais que o carvão, naquele estado (Correio do Povo, 23.02.92). A propósito, é interessante notar que misturar esgoto a carvão para produzir eletricidade, embora estranho, é o que a Texaco está fazendo (S.dchrava, 1991). Em seu laboratório de Montebello, na Califórnia, lodo de esgoto e pasta de carvão estão sendo converti- 1.56 dos em gás para gerar energia elétrica, por processo que atende as rigorosas normas de proteção ambiental daquele E..tadO., aS Mais severas dos Estados Unidos. O sul catarinense é, precisamente, o exemplo sempre invocado, sobre a polui4o do carvâ'o no Brasil, onde sua extraçgo causou danos que, presentemente, contam com as primeiras iniciativas sérias de reparacào. As agress6es ao meio ambiente causadas, em boa dose, por mineradores particulares, encontram, agora, o interesse do Estado, traduzido por medidas efetivas, em recuperar as áreas atingidas. Para tanto, financiamento do Governo Japonês, no montante de ii4 milh6es de dólares, está sendo presentemente negociado pelo Governo do Estado de Santa Catarina, segundo o governador Wilson Kleinübing (1992), para esta finalidade. De certa forma, uma atitude que repara a omissgo do passado, por inexistência de consciência ecológica e decorrente legislação ambiental, que permitiu chegar a este status quo. Especificamente, no sul de Santa Catarina, o processo iniciou quando, em 18765 o Brasil solicitou à Inglaterra um empréstimo de 30 mil libras esterlinas, por intermédio das multinacionais da época, The Tubarâ.o . 157 Coal ffining Compans e rhe Donna rherea-a Cristina aos quais -Param somados varias out ros . Railwas y Co., (Lucas 1988)5 para a alavancagem da extra4os transpor- te e utilização do carvão mineral: A partir dç vith, iniciou o carváo a construçáo de sua imagem, no Paiss muito mais associada às consegiAncias negativas de sua agresso ao positivo de meio tkmbiente do que ao aspecto estratégico constituir-se no mais abundante recurso energético nacional. Sob ótica simplistas se boa parte desse processo associativo foi devido à omissão governamental no estabelecimento de legislação específica e fiscalização adequada da atividade, parcela ponderável cabe, também, às empresas privadas de mineração as quais, na ausência de coibição legal' sempre eximiram-se de investimentos espontâneos cujos benefícios fossem repartidos com a sociedade. O problema é de mercados para Margulis (1990, p. 136): "Pela natureza deste tipo de bens, há uma falha de mercado envolvida. Os custos privados diferem dos custos sociais' e uma firma que maximiza lucro toma deciseSes que não são socialmente eficientes". 1.58 Greser (1973, p. 220), no entanto, vê a origem deste quadro na situação paradoxal vivida pelo ser humano em sociedade: conflito existente dentro de "O cada um (individualmente e coletivamente), entre "cidadão" e "consumidor", é dilema para ambos, o homem de marketing e o mercado". A quet.ttão, entretãntos egtá longe de mgotarse sob o enfoque bilateral do imobilismo estatal e da práxis empresarial. Os efeitos da indústria carbonífera sobre n meio ambiente dependem, fundamentalmente, da escala envolvida, do método utilizado, das políticas públicas vigentes, das medidas efetivamente adotadas e da visão de marketing da indústria. Evidentemente, nos países industrializados, em que a atividade do setor carbonifero continua sendo intensa, o comprometimento do ambiente natural, dela decorrentes é muito mais severo do que em outras regi6es, onde esta indústria tem pouca expressão na economia. Objetivando, precisamente, escala de produção, foram desenvolvidas técnicas de mineração, beneficiamento e manuseio do carvão pelas principais naçb'es produtoras, em muito diferindo dos métodos empregados, até hoje, em países sem tradição carbonifera, com repercussão distinta no tipo de agressão causada ao meio ambiente. Esta diferenciação de 1.59 mercados .Paz com que as políticas públicas t o decorrente comportamento da inddstria, tamb é m assumam sua peculiaridades, g compreensível que autoridades governamentais dediquem à questão, em países onde o carvão mineral representa cerca de M. das fontes uti- lizadaç de energia primariam atenção fundamentalmente diversa daqutla com que tAte energético é contemplado em outras naçê'ess como o Brasil, onde não responde, sequer !, por 2% da matriz energética nacional. Conseqüência direta, também, do tamanho do mercado, é a prática de marketing. Quanto maior a demanda, mais intensa a atração de competidores que, em busca de ganho de mercado, recorrem a técnicas de marketing privilegiando, cada vez mais, suas repercussOes na sociedade (Lazer & Kelle!-J, 1973)5 contrariamente ao que sucede em mercados fracamente demandantes, estimuladores, por isso mesmo, dos monopólios e oligopólios que, não atentando às necessidades do consumidor, muito menos se preocupam com os anseios do cidadão (Luce & Barcellos, 1991). Sob outro ângulo, afirmam Anderson Jr. & Sharpe (1973) que, em época de poluição' escassez de recursos e desbalanceamento do ambiente natural, sérias quest3es são levantadas sobre o preço necessário para manter uma economia capitalista e a extensão na qual a 160 sociedade, como presentemente concebida s é viável. A propósito s colocando que a ciência e a tecnologia se transformaram hoje.y no novo colonialismo das grandes potências, com 70% dos habitantes do planeta vivendo no Terceiro Mundo, fora do seu acesso e controle, Peixoto (198i) cita o Papa Paulo VI, quando menciona que a era tecnológica não oferece uma vida nova nem melhor para a Humanidade; ao que deixa transparecer, muito mais pela conduta própria do ser humano do que pela tecnologia em si. Esta visão, de certa forma, é compartilhada pelo Diretor Executivo do Programa Ambiental das Naçb'es Unidas, Mostafa K. Tolba (1989), ao afirmar, referindose à mudança climática global do planeta, que sua con- tenção requerirá pouco menos que nova ética global: crescimento econômico que não ameace a natureza. Pois: subjacente a tudo está a consciência ecológica de todos os envolvidos no processo, ou seja, o governo, os empresários, os políticos e a própria sociedade. Consciência que se torna cada dia mais crítica, em sociedade cada vez mais demandante. Fisk (1.977) diz que os custos ecológicos de marketing tornam-se visíveis mais rapidamente que os intangíveis benefícios sociais que, com freqüências surgem com maior lentidão. No caso do J.61 car40 gad.chos cujo marketing praticamente inexistiu até hoje; as aaes de marketings a serem encetadas no futuro deyerh contemplu est *ibordmem par?, evitw- custos ecoidgicos à sociedade. De outra parte, a produção e utilização do carvão mineral' como toda atividade econômica, não pode fugir à análise do binômio custo-lucro. Este, pela fixação, até recentemente' do preço de comercialização do carvão pelo Governos foi objeto de política pliblica específica que, sem inviabilizar o carvão como energético, não contemplou margem para a implantação de medidas de proteção ambiental' geralmente onerosas, ao longo das fases de seu processamento. Com a desregulamentação do setor' instituída pela Portaria N2 801, do Ministério da Infra-Estrutura, de 17 de setembro de 19905 o desafio que se apresenta é ainda maior: duas variáveis, uma de natureza jurídica e outra econômica, impb'em novos condicionantes. De um lado, o nível de exigência legal com a conservação do ambiente natural aumentou' fruto de press6es de várias parcelas da sociedade, a nível nacional e internacional. De outro, o preço do carvão, embora liberado no País, enfrenta o de energético concorrente, o óleo com- 162 bustível, amparado por subsídios, e a defasagem das tarifas de energia elétrica (Farias 1992). Convém regis- trar, no entanto, que o Governo tenta a recupera4o tarifária tendo, somente no espaço de 15 dias do mês de outubro de 1991, autorizado dois aumentos totalizando 3958% (Leonel, 1991), empenhado em elevar o valor da tarifas da ordem d.e US$ 45/MWhs a US$ 67/MWhs até dezembro de 1992 (Langes 1992). Proteao ao meio ambiente envolve custos e estes, em economia de mercado, têm que ser absorvidos por preços competitivos que' no caso brasileiro, por excessiva interferência estatal no setor carbonífero do País, o absolvem, de certo modos pela inaçào relativa à proteçào ambiental. Neste contexto' é a tecnologia a grande aliada, tanto em termos de produtividade, fruto da competência administrativa e da eficácia empresarial' quanto em níveis de atendimento a normas mais severas de preservaçào do ambiente natural. Esta constataçào ainda mais destaca a preocupaçào do Senador Teotônio Vilela Filho quando' referindo-se aos preços da energia e à política de tarifas no País, declara: 163 "Historicamente, no Brasil, os preços e tarifas têm sidos desviados da sua função básica de balizamentos para os agentes econâmicos, transforwando-se em instrumento de política econômica ditado por conjunturas de adver5idadesw Ao invés de sinalizarem e até refletirem a remuneração dos investimentns R çegUMIC2 do abaçtecimentos a proteçáo ao meio ambiente, a política industrial, o desenvolvimento tecnológico e a política de transportes, por exemplo, os preços e tarihs têm sido mero e equivocado instrumento de compressão dos índices de inflação. Tal poli- tien descambou freqüentemente para oç subsí- dios, que em nosso Pais se confundem, quase sempre, ora com o exacerbado paternalismo de Estado, ora com a desastrosa cumplicidade com a ineficiência e o atraso tecnológico" (Vilela Filho, 1991, p. 13). Barcellos & Leão (199i) afirmam que se as tarifas de energia englobassem os custos reais dos danos ambientais provocados por sua geração e utilização, a energia seria reconhecida, pelo seu alto preço, como o bem escasso que é. Hirst (1990 5 p. 35) diz o mesmo: "O preço que pagamos pela eletricidade não compensa o dano ambiental provocado pela geração elétrica." Por outro lado, afirma Hubbard (199i, p. 42): "Preços mais elevados encorajarão o uso mais eficiente da energia e favorecerão tecnologias eficazes em custo para a sociedade como um todo. Quando os preços refletem os custos totais, o mercado é um sistema excelente para fortalecer a economia e para lidar com coisas sérias como ar limpo, mudança climática global e segurança energética". J.64 Este é, apenas, um dos ângulos da questgo - a política de preços. Outro também relevante, diz res- peito à politica ambiental. A geração de eletricidade, que responde pelo principal mercado do carvão mineral, no País e no exterior, é fonte de emiss6es de particulados e gases poluentes. A regulamentação dos níveis máximos dessas emiss6es é outra importante tarefa do Estado. A queima do carvão produz gases poluentes, como o dióxido de enxofre (SO2), os óxidos de nitrogênio (NO x ) e o dióxido de carbono (CO2), além de outros, lançando, adicionalmente, particulados à atmosfera. Nos Estados Unidos, por exemplo, segundo Corcoran (1991), as usinas termelétricas a carvão contribuem com cerca de 70% do SO2, 30% do NO x e 35% do CO2 de todas as fontes de poluição do ar. Apesar disto, a autora afirma que: "A Estratégia Nacional de Energia da administração Bush contempla o incremento da exploração de todos os combustíveis fósseis domésticos" (Corcoran, 1991, p. 107). O carvão' portanto, segue tendo destacado papel estratégico na política energética americana, como corroborado por Ascher (i991) e sinalizado por artigo 165 publicado, recentemente' em periódico uruguaio de boa circulação (El País, 1992). O que confirma as palavras de Wards em 1?7?; "Segue-se que, para o próximo séculop um dos combustíveis mais interessantes e eficientes em custo será, simplesmente, o bom e velho carvão" (Ward, 1979, p. 33). O dióxido de enxofre (SO2) é responsável pe- las chuvas ácidas, com efeitos nocivos sobre a flora e a fauna. O Canadá é um dos países mais afetados. Segundo The Earthworks Group rios (1989, p. 16), "14 mil e lagos estão mortos", naquele país, devido à chuva ácida. Este é um dos principais problemas enfrentados na combustão do carvão, provocado, basicamente, pelo enxofre nele contido. A preocupação com a remoção do enxofre do carvão é antiga. Experiências de longa data já contemplavam sua eliminação. Os russos desenvolveram procedimentos sobre com o emprego de bactérias de efeito oxidante o ferro e o enxofre existentes no carvão rhiobacillus ferrooxidans - - RS reportando removerem de 23 a 27% da pirita da Bacia Donets, em 30 dias (Zarubina et aliis 1959). Silverman et alii (1963) estudaram o ió6 efeito do Ferrobacillus ferroaKidans em carvUs betuminOSOS, sub-betuminosos e lignitos, concluindo que, em alguns casos, acima de 80% da pirita fora removida em 3 a 4 dias. O desempenho melhor, entretantQl Ni em finos de carvão. Recentemente o assunto voltou à baila com o emprego, novamente, da rhiobacillus ferrooxidans, agora na mineraçáo do cobre na mina de Rio Tintos em Huelvas na Espanha. Segundo Merson (1992)5 a proeza da extraçgo de metais, de minérios de baixo teor, não constitui maior dificuldade para algumas bactérias. Uma das maneiras, atualmente, de evitar-se a formação de dióxido de enxofre no processo de queima do carvão, é a remoção do enxofre pela ação do calcário, durante a combustão do carvão em leito fluidizado, tecnologia recente que será abordada no próximo capítulo. O calcário, entretanto, é empregado como matéria prima, na dessulfurização convencional dos gases de combustão, gerando grande quantidade de gesso. Outra tentativa de remoção do enxofre do carvão é a tecnologia do carvão "auto-limpante" (self- cleaning coal), desenvolvida por Genesis Researchs no Arizona. De acordo com Breimer (1.991), as impurezas são, inicialmente, separadas do carvão por notação. O i67 carção é finamente moído e s então, adicionado a líquido pastoso com densidade previamente determinada, pelo emprego de partículas de composto ferroso. O carvão flutua mas as impurezas afundam. O ferro é, mais tarde, removido magneticamente. O processo remove, virtualmen te, todo o enxofre inorgânico. Para remover o enxofre orgânico! entretanto! é nece55áriQ um 5çsund9 tio onde o carvâ'o em pá é misturado a ingredientes químicos (segredo comercial) e, então, peletizado. Quando o carvão é queimado, estes produtos químicos reagem com o enxofre orgânico, aprisionando-o nas cinzas. As pesquisas, contudo, seguem procurando caminhos que conduzam à remoção dos gases sulfurosos emitidos pelas centrais termelétricas. Entre estas,. segundo Coghlan (1991), figura a das empresas britânicas de eletricidade empregando, em contra-corrente, um absorvedor com água do mar que remove 90% do dióxido de enxofre existente nas emiss6es gasosas. O problema, ainda não resolvido, fica por conta dos metais pesados contidos no carvão - particularmente, mercúrio e selênio que podem contaminar a água do absorvedor e, daí, o efluente descarregado no mar, passando incólumes pelo estágio anterior de pré-dessulfurização. 168 Muitos dos estragos atribuídos à chuva ácida, contudo, parecem ser culpa dos óxidos de nitrogênio (N0 x ) produzidos em motores de combustão interna que, UUCnteMilUlte, rczpondem pela maior parte dos danos causados às florestas, segundo artigo publicado pela revista rhe Economist' exemplar de 1.6 de fevereiro de 1991., à página 76. Além disto, atribuir a parte da cku- ya ácida causada pelo dióxido de enxofre (SOp) exclu- sivamente á combustão do carvão, não é correto. Segundo o referido artigo, o plâncton produz compOstos sulfurosos que, no ar, tornam-se dióxido de enxofre (SO2), assim como a quantidade deste gás produzida no mar - e, em menor extensão, por processos similares em terra - é grande e incerta. Adicionalmente, o SO2 dos combustíveis fósseis pode encorajar a formação de nuvens; é por isto que estas surgem na esteira dos navios. São mais úmidas e refletivas que as demais, devolvendo a luz do sol para o espaço e parecendo, provavelmente, resfriar a Terra, contrabalançando o aquecimento provocado pelo CO2. Como diz Michaels (1991, p. 40): "Os hábitos sujos da indústria de combustíveis fósseis podem provar possuir seu lado bom, postergando o início de um mundo mais quente". 16? De acordo com Tom Wigle, da Unidade de Pesquisa Climática da Universidade de East Anglia, o efeitO de aquecimentop das emiss'óes de dióxido de carbono (C0e) pelos combustíveis fósseis, é comparável ao resfriamento causado pelo dióxido de enxofre (SOF) emitido ao mesmo tempo. O problema residem basicamente, na zona de influência dos fenômenos. Enquanto o SO2 tem efeito locai confinando-se, principalmente, ao hemisfério norte, área da maior concentração industrial do planeta, o CO2 produz efeito global. Além disto, enquanto este gás tem longa vida, permanecendo por séculos na atmosfera, aquele extingue-se em pouco tempo (The Economist, 1991, p. 16). Dos chamados "gases de estufa" - diáxido de carbono (CO2), óxidos de nitrogênio (N0x), clorofluorcarbono (CFC), metano (CH4), vapor d'água e outros - o CO2 é objeto das maiores preocupaçáes, considerado como principal responsável pelo aumento do "efeito estufa". Segundo Bo:jle & Ardill (1989), a atmosfera da terra pode ser comparada à pele, no corpo humano. Protege, regula o calor do corpo e permite a passagem controlada de substâncias entre o corpo e o ambiente. é uma espécie de escudo da vida que, como a pele, é vulnerável à danificação. O aumento da concentração dos gases de es- 17 0 tufam como o crescimento da espessura da pelem é mudança que pode causar desconfortável sensação de calor. O ar próximo à superfície do planeta é quente. A luz do sol, passando através da atmosfera, ',go o aquece diretamente mas é absorvida pelo mars pelo solo ou pela vegetação. A superfície aquecida da Terra irradia, então, o calor de volta ao espaço; mas este fluxo de radiação para o exterior ocorre em comprimentos de onda bem maiores que os da luz solar, na parte infravermelha do espectro. A radiação infravermelha' em sua viagem de retorno, é parcialmente retida pela "opacidade" dos gases de estufa à esta radiação, aquecendo a atmosfera e o ar próximo à superfície. Este processo é conhecido como "efeito estufa". Os elementos básicos deste processo, e mesmo a preocupação de que os níveis atmosféricos do dióxido de carbono (CO2) poderiam estar aumentando, com conseqüências desconhecidas, não são conceitos novos. Segundo Nance (1991), o matemático francês Jean Baptiste Fourier percebeu, em 1.827, que a atmosfera da Terra retinha o calor do sol para manter a superfície habitável, característica que ele descreveu comparando a atmosfera a uma estufa. Contudo, de acordo com Oribbin 17i (1988) e Nance (1991)R foi o físico britânico John bndali quem descreveu, em trabalho publicado no Philosophical Magazine na Inglaterra, em 1863 ' o papel do vapor d'água como o de gás que, agora, seria chamado "de estufa". O químico sueco Svante Arrhenius foi, en- tretanto, o primeiro a perceber, formalmente, que a queima de carv'áo e lenha, em grandes quantidades, estava liberando, anualmente, milháes de toneladas de diáxido de carbono (CO2) na atmosfera. A propósito, escreveu, em 19065 que o efeito de aquecimento provocado talvez tivesse seu lado positivo; atmosfera mais quente poderia significar melhor produção agrícola em todo o mundo e, se a quantidade de diáxido de carbono na at- mosfera fosse o mecanismo regulador das eras de glaciação da Terra, o aumento da concentração de CO2 poderia prevenir o retorno às glaciais no futuro distante (Nance, 1991). Juntamente com o vapor d'água, as nuvens e o diáxido de carbono (CO2) respondem, aproximadamente, por 90% do "efeito estufa", ficando o restante por conta do ozônio (02), metano (CH4) e outros gases (Krause et alii, i990). Presentemente' há correntes que atri- 172 buem ao dióxido de carbono (Wp) a principal parcela de culpa pelo aumento do "efeito estufa" relacionando, entre as atividades que mais contribuem à elevação de sua conce.ntraçào na atmosfera, a queima de fôsseis e de florestas. Este aspecto do problema merece atimçãn; a tendncia futura será a de crescentes pres- sNes internacinnais contra o uso de energia proveniente de fontes fósseis, o que valorizará, ainda mais, a con- tribuição dn gás natural para a viabilização da queima do carvão, com o emprego da tecnologia do ciclo combinado, na geração elétrica. A propósito, notícia atual, em jornal europeu de circulação mundial, afirma que a Comissão Européia revelará, em maio deste ano, os planos do imposto sobre combustíveis fósseis e energia nucleari, como forma de pressionar o declínio das emisses de diáxido de carbono (CO2), considerado o principal gás de estufa. Esta estratégia, seguramente, tem um alvo maior: dar legitimidade à Comunidade Européia para exercer pressão sobre a administração Bush, que se recusa a discutir medidas de redução do aporte de CO2 atmosfera, no país que I 'O inposto iniciaria a OU 3 por barril de petróleo er ff931 amentando até 05$ 1# pelo ano effe European, 16 April 1992, p. 25). (Me i73 mais contribui para o agravamento do problema a nível mundial; se bem que noticia em Zero Horas de 2 de maio de 19925 à página 3i, sinalize indícios de mudança. Para o Brasil, que nem bem iniciou a utilizado de reurvu de carvgo mineralp se esforço ime- diato e inaudito não for desenvolvido vigorosamente, poderá significar o adiamento perpétuo do aproveitamento deste energético. Como apontado por Barcellos & Leão (199i), citando Krause et alii (1990, Pa 1.5—i6): "Os rígidos limites de aporte de carbono, decorrentes da estabilização climática, reduzem grandemente o valor, a longo prazo, dos combustíveis fósseis para os países em desenvolvimento". Em suporte ao maciço emprego do carvão pelo Brasil, em que pese o aporte adicional de CO2 proveniente de sua combustão, há afirmação de membro do Eh- erg Research Advisor5 Board, do Departamento de Energia dos Estados Unidos, Robert W. Fri (1991, p. 35): "Não seria razoável esperar que um pais pobre gaste seu dinheiro escasso para limitar suas emiss6es de dióxido de carbono em benefício da sociedade mundial. Nem ajuda muito invocar o princípio familiar de que o poluidor deve pagar. Simples justiça sugere que, se os países desenvolvidos querem que sejam limitadas as emiss5es de dióxido de carbono, devem pagar por essa limitação de 174 alSUma formar embora isso levante uma série de problemas sérios. Naturalmente nossos líderes políticos vão observar que esse pagamento significa a transferência de recursos, tirando de quem vota neles para aplicar em quem não vota". IE:ta visão é, também' compartilhada pelo ex- chanceler soviético Eduard 3hevarnadu (1??1, pi 5Q?; "Todos compreendem que o planeta é nose,o lar comum mas, presentemente' os governos s!âo responsáveis por seus países, náo pe(in: Barcellos & Leão, 1991, lo planeta" p. I.41). O problema é lidar com a arte do possível, em termos políticos e PronAmicos. Afirma Nance (1.991, p. 273): "Somente economias estáveis serão capazes de suportar os impactos, possivelmente dispendiosos' no empreendimento das ac6es necessárias para modificar o futuro projetado de nossa sobrecarga mundial à atmosfera." A propósito, o governo espanhol está em vias de adotar um plano nacional de energia que, pela primeira vez, contempla limites para a diminuição da poluição. Entretanto, segundo Monahan (19919 p. 14)9 permite aumento de 36% das emissb'es de dicixido de carbono (CO2) das grandes indústrias e usinas termelétricas, sob a alegação de que a isto tem direitos por serem 173 mais baixas que a média da Comunidade Européia. Esta é a principal dificuldade que está sendo enfrentada pela ComisAo do Meio Ambiente da Cominidade: passado um ano do compromisso de corte de emissóes de dióxido de carbono s D~0 há plano algum para colocar em prática este compromissos segundo reportado na sedo Coo/Rent da revista New Scientist!, exemplar de 28 de setembro de 1 i99is a pagina ii. As conseqüências do aumento do "efeito estufa" na mudança climática da Terra sgo, ainda, um problema controvertido. Para o cientista do Instituto para Assuntos Espaciais da WASA Vittorio Canuto (1990' há falta de observaçóes em quantidade suficiente, é necessário maior desenvolvimento da teoria sobre a matéria e, finalmente, há carência de capacidade computacional para tratamento dos complexos modelos matemáticos e das simulac6es envolvidas. também, a posiçgo de Nieren- berg (1991) que, embora acredite no "efeito estufa" por emissóes antropogênicas de dióxido de carbono (CO2), afirma ngo haver resultados teóricos válidos acerca de modificaçóes na probabilidade de eventos climáticos extremos, como as estiagens. 1:4 de opinigo, quanto aos gases de estufa, que, se açb'es forem desenvolvidas para mitigar possíveis efeitos climáticos adversos, ...ejam atacadas, em primeircs lugãrm at êmit.~ dm. cloro- fluorcarbonos (CFCs); a turbação na economia será bem menor do que para a supressão de volume equivalente de digxido de carbono (CO2). Enquanto isto' tempo seria ganho para melkor identi.ficacáo êliminacács d'at várim; fontes de óxidos de nitrogênio (NOw) e de metdno (G114)y sem causar, também, impactos econômicos maiores. Gribbin (1988) e Krause et alii (1990) identificam, como as mais importantes fontes antropogênicas de emissão de óxidos de nitrogênio (N0x), a queima da biomassa a combustão de fontes fósseis de energia. Segundo Beardsleu (1992)5 entretanto, pesquisas conduzidas por Colin Johnson e cientistas do Laboratório Harwells em Didcot, na Inglaterra, estimam que as emiss6es de dióxido de nitrogênio, em altitudes freqüentadas pelos grandes avi6es de passageiros, exercem efeito 30 vezes maior, sobre o aquecimento da superfície da Terra, que as mesmas emiss6es ao nível do solo. Acreditam estes cientistas que as emiss6es dos avi6es a jato podem ser tão importantes, para o aquecimento global, quanto a éombinação de todas as outras emissOes de óxidos de nitrogênio. 117 Oribbin (1988) liga o aumento da concentração de metano (6114) na atmosfera ao desenvolvimento da agricultura, em nível mundial' como conseqüência da crescente demanda de alimentos no planeta. Os autores apontam' como principais responsáveis pelas emiss6es deste gás, também produzido por bactéria em locais po- bres em oxigênio, os rebanhos de gado, a queima da bio- massa, pântanos' arrozais irrigados (pântanos artificiais), escapamentos de gás natural, a mineração do carvão e aterros sanitários. A respeito, é interessante registrar o esforço encetados recentemente, por cientistas britânicos para determinar, exatamente, quanto metano (CH4) é emitido por um animal, já que o aparelho digestivo do gado é fonte notária deste gás. Segundo reportado na seção Feedback da revista Néw Scientist, exemplar de 9 de fevereiro de 19919 à página 69, o Departamento do Meio Ambiente inglês desenvolveu aparelho para efetuar essas mediç5es (já que fazê-las diretamente não é tarefa simples nem agradável), eliminando, desta formas as estimativas até hoje utilizadas. Instalado o equipamento em recinto com 10 bois' os cálculos mostraram que cada animal produziu (por eructaçUs) 470 litros de metano (CH4) por.dia, equivalentes a 336 gramas. Considerado o 178 rebanho mundial de um bilhgo e 300 milhes de cabeças, somente o gado produz 160 milh5es de toneladas anuais de metano ' equivalentes, como gás de estufa, a um bilhgo de toneladas de dióxido de carbono. Embora Jeremy Rifkin, o mais proeminente e polêmico ambientalista norte - americanos em seu recente e controverso livro Be:fond Beef: The Rise and Fall of the Cattle Culture, afirme que o metano liberado na atmosfera ' pelo gado, seja de 60 milh3es de toneladas anuais, número sensivelmente abaixo do adotado pelo Departamento de Meio Ambiente da Inglaterra, ainda assim suas preocupaç5es sgo inquietantes. Para Rifkin, a populaçgo mundial de bovinos é espectro chocante de doenças ecológicas. Acusando os rebanhos gigantescos de despojar cursos d'água e aqüí- feros subterrâneos, nos Estados Unidos, de contribuir Para a desertificaço de terras áridas, de vegetaao frágil, na regigo do sub-Saara africano, e de ser causa de transformaao da floresta tropical em pastagens, nas Américas Central e do Sul, afirma Rifkin: "Em média, uma vaca come 410 kg de vegeta4o por mês. é, literalmente, um gafanhoto de cascos" (Rifkin, in: Nash, 1992). 179 Apresenta, ainda uma estatistica preocupante: enquanto o peixe consome 1,6 libras de alimento para produzir uma libra de carne, o gado come 9 libr.A5 'sói" O sível librã ek! nrilt prodnielã (Nàtk, i992). também estí sendo considerado COMO pos- suspeito do "efeito estufa". Recente correlaçáo entre as variaç5es solares e insinuaç5es de mudanças climáticas é especulada, conforme Roberts (1989) e Kerr (1991). Este mostra que uma estreita correla4o da atividade solar com a temperatura terrestre tem fascinado os climatologistas. A análise das duas curvas indica que, quando o intervalo entre os picos da curva, correspondentes ao aumento das manchas solares, começa a diminuir, ao final do século passado, o hemisfério norte principia a aquecer. Quando o ciclo das manchas solares pára de diminuir e começa a aumentar, ao redor de 1940, a temperatura principia a cair. Novamente, quando o comprimento do ciclo solar inicia a diminuiao, na década de 1960, a temperatura começa a subir, de novo. Na pesquisa desta correlação, entretanto, dois climatologistass Eigil Friis-Christensen e Knud Lassen, do Instituto Meteorológico Dinamarquês, enfrentaram a dificuldade imposta pela ausência de registros, 180 tanto sobre o clima quanto sobre a atividade solar. Os pesquisadores encontraram dados, sobre as temperaturas no hemisfério norte, somente até 1870, e as mudanças na irradiação solar têm sido monitoradas, acuradamente, apenas nos atimos 10 anos. Optaram' então' por usar o comprimento variável do ciclo da; mancha; çolareç, correndo o risco de que, pelo emprego de período de tempo to curto, a correlaao aparente seja mera coincidência (Kem-, 1991). Sobre e s te mesmo tema, manifestavam-se cientistas norte-americanos em 1989. De acordo com o trabalho intitulado Sreenhouse Problem, Scientific Perspectives on the de William Nierenberg, Robert Aastrnw e Frederick Seitz, não há evidências de que o aumento de temperatura de 0,513C, que ocorreu neste séC U109 esteja correlacionado com emiss6es de gases de estufa. Nierenberg et alii predizem, além disso' que a diminuição da atividade solar, no próximo século, conduzirá á tendência de esfriamento que compensará qualquer aquecimento por "efeito estufa", segundo Roberts (1989). Este afirma ainda que' no inicio de 1989, o Governo Norte-americano tentou bloquear a participação da Ehvironment Protection Agency (EPA) em encontro in- ternacional sobre mudança climática, em Haia, quando os Estados Unidos recusaram comprometer-se a cortar emissOes de dióxido de carbono (CO2). Esta postura do governo americano, atendendo a interesses da indústria mais poluidora do mundo, em ano eleitoral, coloca-o, por outro lado, em posição de &1jMo . tPns5 por enclençie., do Rio Qrulde do Uls N:15 pre gaúchas de larga utilizaao de suas reservas de carvão mineral. Além disto, combatendo a destruição da floresta amazônica, o Presidente Bush contem a expansão hidrelétrica na região fortalecendo, desta forma, a termeletricidade... Em contrapartida, o governo americano enfatiza, a nível global do planeta, o mérito da proteção dos sumidouros (sinks) que absorvem os gases de estufa, como as florestas tropicais - com a Amazônia em primeiro plano conforme artigo da Gazeta Mercantil de 1.8 de fevereiro de 1992, ì página i7. Implica isto, para o Brasil, grandes press6es internacionais para a drástisuspensão das queimadas na floresta amazônica, atual contribuição nacional, mais significativa, á acumulação de CO2 na atmosfera. Entretanto, é conveniente lembrar o que destaca edição especial sobre o meio ambiente, de renomada publicação de circulação internacional, referindo-se ao desmatamento nos Estados Unidos: 1.82 "Para o crescente horror da Sociedade das 4reas Virgens Wilderness Society), subsídios estão encorajando a exploração de madeira na Ultima grande floresta temperada da América, a Tongasss no Alaska. Talvez 05 brasileiros devessem protestar" (Environment Survesm 15789-91, p. 14. In: The Eco- nomit, 1991). Além disto, o parluentar jRponês Kano Aichi afirma taxativamente: "Os Estados Unidos não podem pedir que os países em desenvolvimento parem de causar danos ao ambientes se Washington mantém o preço da gasolina para os norte-americanos a um terço do custo na Europa e no Japão e se 4% da população mundial pode ser responsável por 24% das emissOes de gases venenosos" (Aichis 1992, in: Bittencourt, 1992s P. 24). A preocupação de Aichi pode ser melhor compreendida pela constatação de que: "Em conjuntos motoristas de Los Angeles rodam diariamente 240 milh6es de quilômetros: a mesma distância entre a Terra e Marte" (The Earthworks Group 1989). Efetivamente, é crucial a ação do Estado na problemática ambientais a começar pela definição dos limites toleráveis de emiss5es agressivas ao meio am- biente. Para isto, é importante a manifestação da sociedade, por intermédio de seus representantes no parlamentos sobre os níveis por ela aceitos, uma vez que o i83 ambiente natural é um bem comum. Além disto, para a fixação de normas, que posteriormente possam ter seu cumprimento fiscalizados é imperioso que o poder público conte s previamente, com dados reais das emiss6es exis- tentes (Fonseca 1992a). Caso contrário a providência normativa estatal pode tornaT-se um óbice RO verdadeiro interesse nacional. A respeito, Barcellos & Leão (1991) destacam que, enquanto para as naç6es industrializadas do hemisfério norte - que já comprometeram o meio ambiente, fruto, precisamente, do seu desenvolvimento econômico embasado em combustíveis fósseis - é importante a adoção de limites rígidos às futuras emiss6es, para países como o Brasil a visão do problema não deve, necessariamente, ser a mesma. Além disto, os países desenvolvidos têm procurado adotar restriç6es, ao aporte de gases contaminantes à atmosfera, de forma gradativa, estabelecendo metas crescentes em planejamentos de longo prazo, preocupando-se com possíveis reflexos desastrosos em suas economias. E o que acontece no Brasil? Com referência às emiss6es provenientes da combustão do carvão mineral - particulados e emanaç6es gasosas - o Conselho Nacional do Meio Ambiente, CONAMA, i84 pela Resoluçào N2 08/90, de 6 de dezembro de 1990, fi- xou os limites máximos permitidos no País. No teXto legRly as fontes poluidoras fixas (usinas termelétricas) são classificadas em dois grupos: com potência nominal total até 70 MW e acima deste patamar. Se os limites impostos, para o terial aporte de ma- particulado, sà".o bem mais tolerantes que os vi- gentes nos países industrializados, o contrário verifiem rela4o às emana4es de dióxido de enxofre (SO2). Para as pequenas unidades geradoras, os limites máximos de emissão « permitidos pelo CONAMA « comparam-se 'às médias exigidas nos países do hemisfério norte (Silva, 1991« in: Barcellos & Leão « 1991, p. 1.43). Para as instalaç6es acima de 70 MW, entretanto, a regulamenta4o brasileira imp5e limites mais severos que os da Suécia, "dentre os países do Primeiro Mundo, seguramente o mais radical quanto à questão ambiental" (Sobreiro, 1991), da Alemanha, da França e dos Estados Unidos, sendo que, neste último, a geraao termelétrica consumiu, em 1989, 798 vezes mais carv'áo que no Brasil... i85 Por isso, deve prevalecer a cautela na ciadora4o dessas normas para evitar' segundo Barcellos & Leão (1991, p. 1.34): "O risco de que o excessivo rigor ti.knieõs intpiradõ na rmulamentacáo adotada em países industrializados' cujo estágio de desenvolvimento é muito mais avançado e onde, em conseqüência, é intenso o srau de compro- metimento ambiental, leve a uma atitude de cópia servil, por visão limitada, e conflite rOM õ intereççe nacional". Convém notar que a Comissão Interministerial para a Preparação da Conferncia das Naçáes Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, em sua agenda para a XI Sessão, de 7 de fevereiro de 1.992, na parte relativa à proteção à atmosferas afirma: "No que diz respeito aos padráes de rendimento de combustíveis e de emissáes, vale o cuidado para -que tais padráes não venham a revestir-se, no futuros de caráter mandatário indiferenciado, ou seja, tanto para países desenvolvidos como em desenvolvimento, o que poderia acarretar obrigatoriedade de importaçb'es de novas tecnologias pelos últimos" (CIMA-XI/3, 1992, p. 4). A p'reocupação da Comissão Interministerial, entretanto, deveria voltar-se à ação do CONAMAs que já implantou padrOes de emissão, para usinas termelétricas, inadequados ao estágio de desenvolvimento do Bra- sil. Neste caso específicos o óbice não é externos é J.86 interno ao País. A importação de novas tecnologias, se disponíveis, não é o maior problema, já que este se refere à disponibilidade de recursos fiwanceirm pelo comprador e à vontade do detentor da tecnologia em vendê-la ou transferí-la. A grande dificuldade consistes precisamente, em sua adequação aos recursos energéticos dispon:veis no Pais; o que implica em investimentos em P&D, área merecedora, tradicionalmente, de pouca atenao por parte do Governo, além do próprio desenvolvimento de recursos humanos, na área da termeletricidade, uma das principais preocupaç5es reportadas nas conclus5es a que chegou o Grupo de Trabalho de Usinas Terme14.tricas a Carvão, em seu Relatório Final: "Foram identificadas vulnerabilidades inquietantes' principalmente no que se refere à disponibilidade de mão-de-obra qualificada, decorrente da perspectiva de dispersão daquela especializada, pouco numerosa e arduamente formada e mantida ao longo de incurs6es isoladas nas áreas de projeto, construção e operação de usinas termelétricas a carvão no sul do País" (ELETROBR4S et alii, 1989, p. 90). Estas sãos efetivamente, algumas das raz5es que levaram à assinatura, em 14 de novembro de 1991, do Protocolo celebrado entre a Secretaria da Ciência e Tecnologia da Presidência da República, a Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, o Ministério da Infra- 187 Estrutura, a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBR4S e o Sindicato Nacional da Indtistria de Extração de Carvão - SNIEC cuja cláusula primeira reza: O presente Protocolo tem como ob- jetivo principal buscar a adequação da tecnolo9ia nacional de produçáo e uso do carváo mineral em usinas termelétricas aos padrUs ambientais de e0is55es exigidos pela legislar5i'n " Hás ainda, o agravante de que tais imposiçKess pelo CONAMAs foram emitidas de um só golpes sem preocupaçb'es com suas seqüelas na economia do País. Se. não reformuladas e adequadas à realidade brasileiras terminarão por inviabilizar o programa termelétrico na.:cionals mesmo os modestos objetivos contemplados no Plano 2010. A inadequação das normas ambientais do CONAMAs propostas por iniciativa dos então, Departamento de Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul (Barcellos Pochmann biental Leãos 1991) é reforçada pela constatação de (1990), analisando o Relatório de Impacto Am(RIMA), do 12 Módulo da UTE Candiota III: "O RIMA conclui que o impacto sobre a qualidade do ar se reflete em um acréscimo na média anual de SO2 na atmosfera compreendido entre 17 e 92%. Entretanto, a folga na qualidade do ar é tal que estes índices não afetarão a qualidade do ar na região a ponto de comprometer a saúdes segundo padrCies mundiais. i99 Por outro lado, o Departamento de Meio Ambiente - DMA, previamente à realização dos estudos, estipulou um padrão de emissão para SO2 que induz ao uso obrigatório de dessulfurizadores com eficiência entre 80 e 90%, orçados em aproximadamente US$ 300 milhges, e cuja tecnologia apresenta diversas incertezas quanto à aplicabilidade em Candiatas sem as adaptaçóes necessárias. Com certeza, o padrão de emissão para 90p será a quegtào maig polêmica que surgirá durante o processo de análise do RIMA pelo DMA. Se os padres de emissão, estipulaantes do levantamento das condiçUs amdos forem inegociáveis, da região, bientais questiona-se a finalidade dos Estudos de Impacto Ambiental requeridos pelo mesmo órgão" (Pochmann, 1.990, p. 14.10/4). g Is SE O problema da compatibilização da proteção ' ambiental com a geração de eletricidade não fica, porém, restrito somente termeletricidade. Também a ge- ra4o hidrelétrica é motivo de preocupação' especial- mm 43 mente no tocante ao aspecto social das populacoes atingidas pelas obras de maior porte, além da agresso am- biental provocada pela bacia de acumulação. A propósito, dizem Teixeira & Bessa (1990, p. 1245): "Surge a necessidade de se planejar a intervenção ambiental de grandes empreendimentos sobre o território, como uma tentativa de "abrandar" os desastrosos resultados que vinham sendo apresentados pela implantação desses grandes projetos, entre eles os hidrelétricos". 1.89 A agressão ambiental de obras hidrelétricas é conhecida. Sobre itaipu, Lutzenberger (1992) menciona, além ido ilA problemu de read.;entlmentn do; colono; de;locados, o reflorestamento das margens e o remanejo dos pPixf., • de piracema, entre outros. Faz!, também, crítica contundente sobre algumas centrais na Amazônia: "Em Samuel, em Rondônia, temos novecentos quilômetros quadrados de floresta inundada, a maior parte com tão pouca profundidade que as árvores ainda estão com três quartas partes fora da, água. De avião, o lago se distingue não pelo brilho da agua, mas pela cor parda das árvores mortas. Toda esta, devastação — nem a madeira foi aproveitada — produz ridículos noventa megawatt, um quilowatt por- hectare inundado, dois hectares por chuveiro elétrico. Em Balbina é pior. A bio--massa da floresta representava muito mais energia, uma plantação de cana dá um mi.ltiplo disso. Barragens como Samuel e Balbina só têm sentido para empreiteiras e políticos corruptos" (Lutzenberger, 1992, p. 28-29). O impacto da afirmação de Lutzenberger (1992) é ainda mais retumbante pela maciça difusão do emprego do chuveiro elétrico no Brasil, cujo uso, para. Lovins (1977) 2 , é como cortar manteiga com serra. mecânica... 2 Lovins (1977, p. 4$) afirma, textualmente: 'Onde quisemos, somente, criar diferenças de temperatura de de- zenas de graus, deverámos satisfazer essa necessidade cot fontes cujo potencial seja de dezenas ou centenas de graus, Ílio cor temperatura de chama de filhares ou reajo nuclear de temperatura equivalente a trilhescom cortar manteiga com serra fecinice. i9@ Portanto% é errôneo atribuir% exclusivamente% 'á geração termelétrica% e em especial :a combustão do carvãos danos ambientais. Há riscos envolvidos% tambéms nas obras hidrelétricas. Exemplo disto é o projeto do maior complexo hidrelétrico do mundo, a usina de La Grande, no Canadá' cuja implantação da segunda etapa g-A1g. suspensa% por açgo da populaçgo de iS mil indigenas Cree e inuits já atingidos pelas seqüelas da pri- meira etapa do projeto, apoiados por grupos ambientalistas do Canadá e dos Estados Unidos. Os efeitos incluem grande aumento dos níveis de mercúrio nos resPrvatArios, proveniente do solo e da vegetação das áreas cobertas pelas águas. Quando as florestas inundadas se decomp3ems bactérias transformam o mercúrio insolúvel em metil-mercúrio solúvel que se acumula na carne dos peixes. Os peixes predadores, que absorvem a mais alta concentração, constituem fonte tradicional da alimentação indígena (Ouiddingtons 1991). Além disto' a matéria orgânica morta, nas bacias de acumulação das barragens' nas centrais hidrelétricas' apodrece e torna-se fonte emissora de gases de estufa, funcionando o lago como pântano artificial. As emissOes de CO2 podem, inclusive, ser calculadas (Fonseca, 1992b). Por outro lados é interessante notar que a regula0enta4os estabelecida. pelo DNC - Departamento Nacinnal de Combustíveiss referente à quantidade permitid de enxofre no diesels é muito mais branda que a de naç5es desenvolvidas. Enquanto o máximo permitido no Brasil é de 1,3%, a média em 14 países industrializados' em J.qAgx era de 051.7% (Mancini,, 1991)3. Esta constataao pode conduzir especulaao de que, mais uma vez, pecou o marketing do carçA'os permitindo que seu principal mercado - a geraao termelétrica - fique ameaçado por contingência legal que, se n'án removidas poderá implicar em falta de competitividade do produto em sua aplicaao final, condenando-o a permanecer na posiao marginal que ocupa na matriz energética nacional. 3 Sm dúvida, dois pesas e duas medidas... em que pese a Petrobrás estar investindo 22$ milhões de dólares ee unidade de dessulfurizatio de diesel, em Cubatão. 19e Referências A TREASURE trove in the trees. In: THE ECONOMIST. Environment Surveys 1989-19PI, 1991. p. 12 14. - ÀNDERSON Jr., We Te ô MARPE, LM KM Capitalism. In: ALLVINE, F. C. The Mjthologj of Public Policy and ffarketing Practices. Chicago, AMA, 1973. p. 3 - 15. ASCHER William L. Depoimento à Comissão Especial de Defesa do Carvão, da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, Palácio Farroupilha, Anais.' 9 de dezembro de 1991. (em elaboraçgo). UNO, Manoel L. Geração TermeBARCELLOS, Paulo F.P. létricas Normas Ambientais e o Interesse Nacional. In: SIMPóSIO NACIONAL DE PESQUISA DE ADMINISTRAÇÃO EM CIêNCIA E TECNOLOGIA, 16. Rio de Janeiro, Anais..., p. 1.33-485 outubro 1991. Add Ozone to the Global Warming BEARDSLEY, Tim. Equation. Scientific American, p. 29, March 1992. BITTENCOURT, Getulio. EUA divulgam hoje novo estudo que Gazeta Merpode acirrar debate sobre efeito estufa. cantil, p. 24, 20 de fevereiro de 1992. BLACK and white with a hint of gellow. v. 318, p. 76, Februar3 16t6 1991. rhe EConomisty rhe Greenhouse Effect. BOYLE, Stewart & ARDILL, John. London, New English Librar s 1989. BRASIL. Resolução N 2 08, de 6 de dezembro de 1990. Brasília, Secretaria Especial do Meio Ambiente, Conselho Diário Oficial, seção 1, Nacional do Meio Ambiente, p. 25539-42, 28 de dezembro de 1990. BREIMER, Lars. ...as self-cleaning coal scrubs the sulphur. New Scientist, p. 19, 30 March 1991. BRZEZINSKI, Zbigniew. ro s Bibliex, 1990. O Grande Fracasso. Rio de Janei- BRITISH scientists have reported a major breakthrough. New Scientist, Feedback, v. 129, p. 69, 9 Februar 1991. Costing the Earth. CAIRNCROSS, Frances. Economist Books, 1991. London, The 193 CANUTO, Vittorio. para o Cone O Efeito Estufa e suas Conseqdências Sul. Conferência proferida FIEROS/CIER665 Porto Alegres 27 de maio de 1991. na CIMA-XI/3 - Comissão Interministerial para a Preparação da Confer&ncia das NaOies Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Agendas xr siessgo, 7 de -Pevereiro de 1992. COGHLAN, Andu. Sea water takes tke sting out o.P acid rain... New Scientist« p. 195 30 March 1991. CORCORAN, Elizabeth. Cleaning up Coal. Scientific American, v. 264, n. 5, p. 107-116, Ma9 1991. New Scientist' DOUBLE standards on carbon emissions. Comment, v. 131, n. 17885 p. 11, 28 September 1991. Population Growth. ECONOMIC and Financial Indicators rhe Economist, p. 1195 April ilth 1992. El EL NUEVO plan energético americano. Montevideo, País, 23 de Febrero de 1992. (El País de los Domingos, p. 8). ELETROBRÁS; ELETROSUL; CEEE; CELESC; CAEEB; SEMC/RS; SNIEC & ACIEC. O Plana 2010 e a Ekpansifo rermelétrica a Carvio Mineral. Brasília, outubro 1989. (Relatório Final do Grupo de Trabalho de Usinas Termelétricas a Carvão). ENEROY tax unveiled. 1992. rhe European, p. 255 16 April recusam-se a assumir compromisso sobre ESTADOS UNIDOS gases do efeito estufa. Gazeta Mercantil, p. 17, 18 de fevereiro de 1992. EUA aceitam uma proposta para reduzir gases que afetam o clima. Porto Alegres Zero flora, p. 315 2 de maio de 1992. FARIA, Cesar W. Depoimento à Comissão Especial de Defesa do Carvão, da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. Porto Alegres Palácio Farroupilha, Anais..., 26 de fevereiro de 1992. (em elaboração). FISK, George. Marketing and the Ecological Crisis. New York, Harper & Row, 1977. 194 Ma Depoimento à Comisdo Especial de Defesa do Carvão, da Assembléia Legislativa do Rio Grande . do SUL Bagés RS, Prefeitura Municipals Anais... 29 de janeiro de 199;3. (em elaboraçáo). FONSECA, Ozório J, ---------- Participaçáo em Sessáo Ordinária da Co- migçáo Eçpecial de Defeça do Carváos da Açsembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. Porto Alegres Pa-. lácio Fãrroupilka, i992b. (em elRboncão). FRIs Robert W. Energia e Meio Ambiente: Uma Futura Economic Impact' Washington, D.C., USIAs Colisáo? v. is p. 33-35s 1991. GREYSER5 Stephen, Public Policy and the Marketing Practioner-Toward Bridging the Gap. In: ALLVINEs F. Public Policy and ffarketing Practices. C. (Ed.). Chicago' AMA, 1973. p. 219 32. - GRIBBIN, John R. rhe hole in the sky. New Yorks Bantam Books, 1988. Medio Ambiente Planeamiento RegioGUTMAN5 Pablo S. nal. Mexico, Revista Interamericana de Planificación, v. XI, n. 445 p. 41-87, Diciembre 1977. Electricit9: Getting More with Less. HIRST5 Eric. rechnology Reviews v. 935 n. 55 p. 33-405 Jul 1990. HUBBARD5 Harold M. The Real Cost of Energ. Scientific American, v. 2645 n. 4, p. 36-42, April 1991. KERR, Richard A. Could the Sun Be Warming the Climate? Science!. v. 2545 n. 5032, p. 652-535 J. November 1991. KLEINUBING, Wilson. Depoimento à Comissão Especial de Defesa do Carvão' da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. Florianópolis, Palácio Santa Catarina, Anais..., 20 de março de 1992. (em elaboração). KRAUSE, Florentin; BACH5 Wilfrid 8 KOOMEY5 John. Energy London5 Earthscan Policy in the Greenhouse. Publications Ltd., 1990. LANGE5 Frederico M. Q. Depoimento à Comissão Especial de Defesa do Carvão, da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. Porto Alegres Palácio Farroupilhas Anais..., 19 de fevereiro de 1992. (em elaboração). 195 LAZER, W. & KELLEY, E. Social Marketing. Homewood, Irwin, 1973" p. LEONEL, Luis. Recuperação tarifária permite a concessionárias pagar conta com Itaipu. Gazeta Hercantn5 25 de outubro de 1.991. Soft Energy Paths: roward a Durable LOVINS, Amor B. Peace. Cambridge, Mass., Ballinger Publishing Co., 1.977. LUCAs Cesar P. Mesa Redonda: Mineração e Meio Ambiente. Curitiba, Anais..., 1988. LUCE, Fernando B. & BARCELLOS, Paulo F. P. A Competitividade Brasileira em Mercados Globais. In: ASAMBLEA ralleres de rrabajo: PoDE CLADEA, 26. Lima, Peru, nencias...5 p. 115-39, setiembre de 199i. Crítica Política da Tecnologia. LUTZENBERGER, José A. rapina ou In: LUTZENBERGER, J. A. Garimpo ou Gestá'O gestâ'o (em elaboração). Porto Alegre, Cap. 2, p. 1-36. (Manuscritos originais, 27.02.92). - MANCINI, Claudia. Petrobrás investe US$ 220 mil66es em Gazeta Merunidade para reduzir enxofre no diesel. cantil, p. 12, 29 de julho de 1991. MARGULIS, Sergio. Economia do Meio Ambiente. In: MARGULIS, S. (Ed.). ffeio Ambiente: aspectos técnicos e econâmicos. Brasília, IPEAs 1990. p. 135-55. Mining with microbes. MERSONs John. v. 133, p. 17-19, 4 Januar 1992. New Scientists MICHAELS, Patrick. Global pollution's silver lining. New Scientist5 v. 132, p. 40-43, 23 November 1991. BROWN, Peter G. & MINTZER, Irving MILLER, Alan, Rethinking the Economics of Global Warming. Issues in Science and 7ec6nology5 Washington' Acadew3 of Natural Si:lei-ices, v. 7, n. 1, p. 70-73, Fall 1990. MONAHAN, Jane. Spain gives itself elbow roam on energ targets. New Scientist5 v. 1.315 p. 14, 14 September 1991. rhe Global Assault on Gur MANCE' John J. What goes up New York, William Morrow and Compans Atmosphere. Inc., 1.99i. 1.96 NASH5 J. Madeleine. The Beef Aprii 20 ' 1992. AgainSt"". rime s p. 42-43, NIERENBERG, William. Global warming: look before leap. New Scientist, v. 129 9 p. 10, 9 March 1991. we NOVAES, Washington. O que muda na questáo ambiental? Visgá s ano XLI, n. 14, p. 51, i de abril de 1992. JaQ D. O de$- afio da crise enerp:tica. Rio de Janeiro, CAPEMI m 1981. PEIXOTO' CAndiotP: O ProPOCHMANN, Nelson J. Pólo Dwrgético grama Termelétrico da CEEE e o Plano 2010-ELETROBW. Porto Alegre, Companhia Estadual de Energia Elétricas junho de 1990. (Revisão 1). QUIDDINGTON, Peter. Indians cheer halt to Canada's New Scientist, p. 17, 25 giant h9dro scheme. 1991. REILLY, William K. Crescimento Econômico e Melhoria Ambiental. Diálogos USIA, v. 4, n. 24, p. 19-24, 1991. RIDLEY, Nicholas. Policies against Pollution. London, Centre for Polics Studies, 1989. ROBERTS, Leslie. Global Warming: Blaming the Sun. Science. v. 246, n. 4933, p. 992-93, 24 November 1989. Governments alone won't turn the SHEVARNADZE, Eduard. New Scientist, v. 131 5 n. 17845 world green. Forum, p. 50-51, 31 August 1991. SILVA, Félix A. A Produao e Uso do Carvá"O Mineral no Brasil e os Aspectos Ambientais. Brasília, Presidência da Rep6blica, Secretaria da Ciência e Tecnologia, Departamento de Tecnologia, abril de 1991. Removal of WENDER 1. SILVERMAN, M.; ROGOFF, M. Fie/5 Psritic Sulfur from Coal by Bacterial Action. n. 42, p. 113-24 5 1963. SOBREIRO, Luiz E. L. Depoimento à Comissáo Especial de Defesa do Carvão ' da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, Palácio Farroupilha, Anais..., 13 de novembro de 1991. (em elaboração). 197 SUNO polui mal.:, clue mina de carAou Porto Alegre' Correio do Povo, p. 125 23 de fevereiro de 1992. SYCHRAVA5 Juliet. Texaco mistura esgoto e carvão para gerar energia. 6a2eta Mercantil, p. 135 16 de abril de 199i. TEIXEIRA, Gracinda C. & BESSA5 Eliane. RIMA - instrumento Tácnico ou Instrumento Polltico de Planejamen- to Ambiental? Contribui4es para um Estudo Crítico da sua Utiliza4o. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE ENERGIA 51 Rio de Janeiro, OnaismeN, 1990. THE EARTHWORKS GROUP, pe 243-250, novembro Sê Pequenas Coisas que Você Pode Fazer para Salvar a Terra 1989. 8:4.o Paulo, Best Seller, TOLBA5 Mostafa. Preface. In: BOYLE, S. & ARDILL5 J. The Greenhouse Effect. London, New English Librar:1, 1989. VILELA FILHO, Teotonio. Políticas de Preços da Energia no Brasil - Seminário. Brasília, Comiss!g.o de InfraEstrutura do Senado Federal, Núcleo de Estudos Energéticos da Funda4.o Teotônio Vilelas marços 1991. WARD, Barbara. Progress for a Small Planet. Norton, 1979. WHY the poor don't catch up. The Economist, n. 7756, p. 569 April 25th 1992. New York, v. 3235 WILLIAMS, D.; BUGIN, A.; REIS, J. C. et alii. Manual de Recuperaço de A'reas Degradadas peia ffineraao: Técnicas de Revegetaçio. Brasília, Ministério do Interior, IBAMA5 1990. WIR haben alies verloren. Per Spiegel, v. 50, n. 44, p. 134-152. Dezember 105 1990. ZARUBINA5 Z.; LYALIKOVA, N. & SHMUK, Ye. Investigations of Microbiological Oxidation of Coal Fsrite. Izvestia Akad Nauk SSSR, Otdel rekh Nauk, Metal i Topls 1, P. 117 119, 1959. - ZILBERMAN, Isaac. El problema de la proteccián ambiental en el proceso de planificacián en los países subdesarrollados. Mexico, Revista Interamericana de Planificación, v. X, n. 38, p. 15-295 Junio 1976. 198 5m A ESTRATÉGIA Esta parte trata da estratégia proposta para oportunizar o emprego intensivo das reservas de carvgo do Rio Grande do Sul. Composta pelos capítulos 5.1. e 5.2., enfoca, no primeiro, a tecnologia como vetor capaz de alterar o cenário energético mundial e brasileiro. Aborda, de forma ampla, o estado da arte das tecnologias de geração térmica a carvão, indicando as CCF (Clean Coal Technologies) como a viabilização da utilização futura do carvão, na produção de eletricidade. Enfatiza os ganhos técnicos, econômicos e ecológicos na - geração elétrica, provenientes da associação do gás natural ao carvão mineral, defendendo sua utilização por constituir-se, o primeiro, em importante "introdutor" e "catalisador" da gaseificação do segundo. Tece, além disso, consideraç3es sobre o desenvolvimento tecnológico no campo da energia, em fase de transição da era do petróleo para a da energia solar e do hidrogênio. O capítulo 5.2. aponta a oportunidade da formação do Mercosul como marco decisivo à integração energética no sul do Continente, reforçando a importância de ação conjunta, brasileiro-argentina, neste setor. 199 5.1. Inovação Tecnológica: A Condutora da Estratégia s da Combustão do Carvão à Economia do Hidrogênio. "O que torna a tecnologia lánica, como variável estratégica, é seu considerável poder para mudar as regras competitivas do jogo". (Michael Porter, 1988) A inovação e a mudança tecnológica, que conduzem a alteraçóes na economia, envolvem-se em questão mais ampla: a evolução. Segundo Allen (1988), as economias deveriam ser entendidas com base no "paradigma • evolutivo", em vez daquele apoiado em suposiçóes mais tradicionais de equilíbrio ou de mecânica determinística. A economia é, apenas, um aspecto do sistema humano em que hábitos culturais e rituais, tecnologia, música, crenças, necessidades psicológicas e biológicas são outros, em complexa evolução. As decisóes econômicas, em tíltima instância, devem basear-se nesta realidade mais ampla, refletindo e afetando a história, cultura, es- 200 trutura social, sistema ecol6gico e outras áreas de maior abrangência. A evolu4o da espécie humana mostra que, em seus primórdios, O wnsumo da enersia *.-;e fazia exclusi vamente sob a forma de alimentos. Os primeiros sinais de uso do fogo datam de pouco mais de meio milho de anos atrás (Debeir et alii, i991.). No período neolítico, com a introdu4o das práticas agrícolas, a demanda da energia passou a aumentar. O consumo foi ainda mais acentuado a partir de meados do século XIX, ao redor de 1,850, fruto da Revolu4'o Industrial e do uso crescente do C'arvg.o. Desde ent55.o, a demanda de energia, até o s dias do homem tecnológico, é cada vez maior e mais acelerada (Bittencourt, 1992). Precisamente, onde iniciou e se desenvolveu a Revolu0o Industrial, nos séculos XVIII e XIX, est:ío, hoje, os países industrializados, responsáveis pelo maior consumo de energia do planeta. Na história da utiliza4o da energia, esta pode ser considerada como variável dependente, na equaao em que a inova4o tecnológica figura como variável independente. Devido ao progresso técnico, ao longo da evolua° da humanidade, aumenta o consumo energético, apoiando-ses mais recentemente, nas fontes de combustí- 2,2A veis fósseis!, para a satisfa4o da demanda crescente. o emprego de fontes fósseis de energia, especificamente sua rombustn, é grande contribuinte para a agresso ao meio ambiente como já visto. Dada a exigüidade das reservas de pPtrólPo e a preocupaao mundial rom a segurança das instalaaes nuclearesis voltam-se oc, países do Primeiro Mundo para a compatibili7a4o da necesidade do uso continuado do carvr,5o, cujac, reservas so ain— da abundantesm com a imposiao da proteao ambiental. "Porque o carv'áo responde por mais de 85% das reservas potenciais de combustí— veis fósseis dos Estados Unidos, os formula— dores de políticas piáblicas n'ão esto queren— do abandoná—lo" (Corcorans 1991, p. 107). A pesquisa, fonte da inovaao tecnológiram impelida entiiios nesses países, para o desenvolvimento de tecnologias que obtenham a queima "limpa" do carvom as chamadas CCT ou clean coal technologies (DOE, 1990). Este é o caminho estl~co, de curto pra7o, vislum— i Reportagem recente destaca, em Per Spiegel de 34 de março de 1992, a preocupação da Alemanha coa a segurança das centrais nucleares soviéticas, após o acidente de Chernobyl, dizendo serem todas as usinas °bombas de tempo': '4 prindla catástrofe er reator soviético está progragrada: as deficiências de construçiá peráveiss as equipes de controle opera, de iodo dissociados 35 peças de reposiçin nin ("Riesiger SCheiterhaufees Der SPiegel, Nr. 14/46, p. 268). irrecu- confiáveis" 202 brado na área da energia, dando tempo à pesquisa, na fronteira do conhecimento, para o desenvolvimento de novas fontes, renováveis e não poluentes, para as geraçoes vindouras. Tratam-se, pois, de tecnologias de transi4o para o futuro energético do planeta, quando outras tecnologias deverão predominar como, por exemplo, a geração fotovoltaica (Flavin & Lenssen, 1990) e as turbinas eólicas (Munson, 1985). Do ponto de vista evolutivo, as fontes de energia empregadas pela humanidade foram, inicialmente, a água, o vento e a lenha. Este quadro permaneceu até o século XVIII, quando a Revolução Industrial, iniciada pela invenção da máquina a vapor, foi alimentada pelo carvão. O petróleo tornou-se o próximo combustível a abastecer a economia mundial, a partir dos primórdios do século XX, dominando o cenário energético até os dias de hoje. Deve-se, entretanto, atentar para a afirmação de que: "O mundo não somente está viciado no óleo barato mas o maior empório da bebida situa-se em vizinhança muito perigosa" (Flavin & Lenssen, 1990, p. 9). Exatamente por isto, consolida-se a importância estratégica do carvão, como recurso mais democrati- 203 camente distribuído na face da Terras o que explica o empenho atual no desenvolvimento de novas tecnologias para a geraço de energia elétricas em mais uma fase de transição, segundo Flavin & Lenssen (1990)s na história da energia: da era do petráleo para a da energia solar. Esta preocupação também está presente no sul do continente americanos onde emerge outro importante vetor - a carência de desenvolvimento econômico. Constitui desafio dos maiores, nos países do Terceiro Mundos concatenar esforços, visando o desenvolvimento econômicos de forma adequada a expectativas ambientais dias, sa- amparados em parcos recursos financeiros, tecno- lógicos e humanos. Citando editorial de 1991, do jornal argentino Claríns que destaca a necessidade da transferência de tecnologias das naç3es desenvolvidas, com aporte de recursos, aos países em desenvolvimento da região, Barcellos & Leão (1991s p. 1.38) apontam: "Há quem sustente que somente a intensificação da transferência de tecnologia pode atenuar o hiato entre pobres e ricos no mundo. Segundo um modelo concebido por José Goldemberg e outros, se fosse dado aos paises em desenvolvimento utilizar a melhor tecnologia disponível para comercialização no final do séculos estes mesmos países poderiam desfrutar de um padrão de vida aproximadamente igual ao da Europa ocidental no fim da década de setenta". 294 No campo da energia s referindo-se ao desenvolvimento de novas tecnologias, dizem Balzhiser & Yeager (1987, p. 104): gias "Há umá dti2iá ou máis de tecnolo- avançadas, em desenvolvimento, para a queima limpa e eficiente do carvão. Duas das mais promissoras são a combustão em leito Uuídizado e a gaseifixacão do carvão". Nos Estados Unidos, por exemplo, o Instituto de Pesquisa de Energia Elétrica está investindo cerca de US$ 5 bilhóes em pesquisa de tecnologias limpas de carvão (CCT), havendo mais de 50 usinas-piloto no país, comparadas com, aproximadamente, 40 no resto do mundo (Schrava, 1991). Estas tecnologias contemplam a remoção dos elementos contaminantes do meio ambiente tanto antes, como durante, ou após a combustão do carvão (DOE, 1990; Cruz, 1991). 1. Tecnologias de queima do carvão na geração elétrica Atualmente, há grande número de tecnologias de geração de eletricidade em aplicação ou desenvolvimento. Uma varredura das que envolvem, ou podem envolver, o carvão mineral permite agrupá-las em três gran- 205 des blocos: as tradicionais, de queima do carvào pulverizado, as de combustão do carvão em leito fluidizado e as de ciclo combinado, utilizando, simultaneamente, turbinas a gás e turbinas a vapor. a. Carvão pulverizado a tecnologia tradicional, cuja eficiência de conversão térmica dificilmente ultrapassa 33% (DOE, 1990). Requer finos de carvão que entram em combustão, instantaneamente, na fornalha. O calor, gerado durante a queima do carvão' transforma a água da caldeira em vapor, que aciona uma turbina para gerar eletricidade. E=: energia térmica transformada em energia mecânica, para gerar energia elétrica. Os gases poluentes formados durante a combustão, e arrastados para a chaminé, além do dióxido de carbono (CO2)5 incluem o dióxido de enxofre (SO2) e os óxidos de nitrogênio (1 ,40 x ), acrescidos de particulados, conforme já mencionado. O controle destes poluentes requer precipitadores eletrostáticos ou filtros para a retirada dos particulados, como cinzas volantes por exemplo, purificadores de gases para a remoção do dióxido de enxofre e modificaçUs na combustão ou queimadores especiais de carvão para a redução 206 dos óxidos de nitrogênios representando um investimento adicional entre i5 e 25% do valor da usinas segundo técnicos do EPRI (1986)5 e entre 30 e 40%, de acordo com Dalzhiser & Yeager (|987). óuanto aos aspectos ambientais' convém desta- car que; em plantas de geração termelétrica com potência de 350 HW como, por exemplo, apenas uma unidade de Candiota III, somente os dessulfurizadores de gases "implicam em gastos adicionais de implantação acima dos 100 mil65es de dólares" (Bittencourt et alii, 19909 p. 34). Sem o concurso dos processos secundários de tratamento e remoção das emiss6es poluentes, resultantes da combustão' as caldeiras a carvão pulverizado tradicionais não conseguirão satisfazer as exigências ambientais presentes e futuras2, de acordo com Jacquet (1991). h. Leito fluidizado A tecnologia da combustão em leito fluidizado data dos anos i920, a partir de trabalho alemão volta- 2 Kais do que isto, especialmente quanto ao SO2, não terão coto, sequer, atender à legislação brasileira atual do setor, imposta pelo MANA— 207 do para a inddstria quImica. O conceito de "nuidizar" sólidos para acelerar reaçê'es químicas foi aplicados amplamente, pela inddstria do petróleo na década de 1940. Sua utilizaçãos entretanto, na geração elétrica é bastante recentes datando de meados da década de 1970 (EM', 1986). Nelas emprega-se carvão moídos misturado com calcários queimado como massa ou "fluído", suspenso na caldeira por colchão de ar. O carvão queima completamente e as partículas de calcário iniciam uma reação que remove ao redor de 90% do dióxido de enxofre (Corcorans 1991). Como a temperatura de combustão é mais baixas a formação de óxidos de nitrogênio é reduFita tecnologia aumenta o rendimento térmico em torno de 9% (DOE, 1990). Todos os trabalhos que abordam o assunto enfatizam dois aspectos: a maior economia e o menor comprometimento ambiental. Por exemplos é importante destacar o que dizem Bittencourt et alii (1990s p. 10)3: 3 Infelizmente, na ocasiio, ainda não vigiam as atuais disposides do CONAKA, datadas de dezembro de 1994, mais rigorosas que as adotadas nos Estados Unidos, na França e na Alemanha... 208 "A principal razão para a crescente aceitação da combustão em leito fluidizado é que esta atende às exigências da legislacgo ambiental em vigor, a custos vantajosos wan- do comparados com as técnicas convencionais para os gases de combusto....Para os carvb'es gaúchos a combustgo em. 1eito -Pluídizado é a IniS adicionadas de sistemas de lava9em apropriada para geração de vapor em usinas térmicas, onde são necessárias grandes quantidades de carAo em .Punao de seu baixo poder calorífico". Esta modalidade de combustão admite duas ver- s3es: à pressão atmosférica e pressurizada. A primeira, também denominada AFBC (atmospheric fluidized-bed com- bustion) conta com tecnologia desenvolvida recentemen- te, com várias centrais termelétricas operando, comercialmentes no mundo. Ela comporta, por sua vez, duas modalidades: leito fluidizado circulante (CFBC circu- lating fluidized-bed combustion ou atmospheric CFB; Jacquet, 1991) e leito fluidizado borbulhante, utilizando, respectivamente, partículas de carvão e calcário de menor e maior tamanho (EPRI, 1986). A tecnologia CFB é, hoje, usada amplamente, em usinas de menor capacidade geradora, até 200 hW (S9chrava, 1991), contando internacionalmente com vários fabricantes de equipamentos. No Brasil, pesquisas, que vêm sendo conduzidas há algunS anos pela Fundação de Ciência e Tecnologia CIENTEC, no sentido de se obter tecnologia nacional adequada aos carv5es gadchos, chegaram a desenvolver e 20.9 operar caldeira -pilotos com capacidade de J. t/h de va por. A tecnologia de leito fluidizado pressurizado constitui a segunda geração da família (PFBC - pressarized fluidized bed combustion)e consiste em promover - a combustão sob press5es variando entre 5 e 15 atmosferas glesa (EPRI, 1986). Milne 0.991) diz que a liderança in- na pesquisa desta tecnologia, foi perdida, téc- nica e comercialmente, para a Suécia. Para o DOE (1990), esta tecnologia aumenta a eficiência energética do processo de 20 a 27%, mas somente estará disponível entre os anos 2000 e 2010. c. Ciclo combinado O horizonte de esgotamento do petróleo, somado à existência mais animadora de reservas de gás natural, bem como a consideraçê'es ambientais e, ainda, à tecnologia aeronáutica, no desenvolvimento das turbinas a gás, ensejou o advento da geração de eletricidade em usinas denominadas de ciclo combinado. Nelas, os gases resultantes da combustão do gás natural acionam, diretamente, turbinas a gás, cujos gases de escape suficientemente quentes para, ainda, gerar vapor, permi- 2i0 tindo dois cicios de geração: no primeiro' a eletricidade é obtida a partir da energia mecânica da turbina a gás; no segundo - o ciclo de vapor - tem-se uma usina térmica convencional, acionando-se turbinas a vapor a partir da conversão em vapor da energia térmica dos gases de escape. A geração de eletricidade e vapor é conhecida como co-geração. Quando o vapor é utilizado para gerar eletricidade tem-se o ciclo combinado. A tecnologia do ciclo combinado!, com o emprego do gás natural, já está comprovada. Formado por mistura de hidrocarbonetos leves (predominantemente o metano), o gás natural associa o hidrogênio ao carbono. Na sua combustão, parcela importante da energia liberada advém da combinação do hidrogênio com o oxigênio, s omando-se à energia proveniente da combinação do carbono com o oxigênio. Enquanto o resultado desta dltima é o dióxido de carbono (CO2), o da primeira é a água. Daí afirmarem Barcellos & Leão (199is p. 1.39) que gás natural apresenta considerável vantagem sobre o carvão, sob o ponto de vista ambiental (lembrando a preocupação mundial com o efeito estufa): "Além de não produzir particuladoss oferece quase duas vezes mais energia (isto é, 77% mais) para o mesmo volume de CO2 liberado pela queima do carvão". 21A Adicionalmente, seu emprego pod?.? melkórar muito a eficiência da usina, podendo esta chegar a até 55%, além de reduzir, sensivelmente, o investimento necessário na sua construção (MUllers 1991). Afora outros fatores positivos, na utilização do ciclo combinado com gás naturais apontam Joyce & Camargo (1990, p. 764): "A sua construção rápida e modular' que permite inicialmente a instalação do ciclo a gás e numa fase posterior, quando este já estiver gerando energia e dividendos, o ciclo a vapor". Há quem considere o gás natural muito nobre para a geraçgo de eletricidades advogando outras destinaçeSes (Adelmanns 1992). Entretanto, diz a ediçgo especializada Environment Sul've2.s 1989-I9Rly de ne Economist (19915 p. 42): "Gás, disse de uma feita a sabedoria convencionais é combustível muito nobre para ser desperdiçado em geração de eletricidade. A Comunidade Européia só recentemente cancelou uma diretriz bizarra que proibia esta prática". Nos Estados Unidos (Corcorans 1.991), onde já estão em operaçgo várias unidades com ciclo combinados abastecidas por gás natural: 2i2 "Mais de 90% de toda a capacidade geradora agora em construçáo s ou planejadas queimará gás natural" (Rossins 1991). De outra parte s a maior termelétrica localizada na Europa, utilizando esta tecnologias encontra-se em Ambarli, na Turquia, com capacidade instalada de 1350 Duacs outras centrais est'a".0 em implantaao no Reino Unido e em outro pm:zes ÇMUller 1??1?. No Brasil, o Banespa (Banco do Estado de Sgo Paulo) empregará, pela primeira vez, gás natural em processo de co-geraçgo para gerar vapor, que alimentará o sistema de refrigeraçgo de ar por absorção, e energia elétrica, a ser consumida no Ndcleo de Administraçgo e Serviços do banco, em São Paulo (Shimabukuro, 1992). Este mesmo processo é responsável por 7% da eletricidade gerada nos Estados Unidos, com previsgo de chegar a 18% até o ano 2000. No Japgo, a co-geraçgo produz toda a eletricidade, vapor para aquecimento e ar condicionado central dos 27 prédios da nova prefeitura de Tóquio (Alves, 1991). O ciclo combinado pode empregar, também, gás de carvão, em substituiçgo ao gás natural. Esta tecnologia categorizada entre as de combustgo "limpa" do 213 carvãos é o ciclo combinado com gaseificação integrada (IGCC - integrated gasification combined-cycle). O processo produz eletricidade da mesma forma anteriormente descrita; diretamente, por meio de turbina movida a gáS de carvo (produzido em unidade de gaseificaao acoplada) e a partir dos gases de exaustão da turbina a gás, à tempPratura elevada, convertendo água em vapor, em caldeira de recuperaçáo, para acionar turbina a vapor (EPRI, 1986; Müller, 1991). Duas usinas já produzem eletricidade s comercialmente, empregando esta tecnologia nos Estados Unidos: Cool Water, 100 MW, da Texaco, na Califórnia, e Plaquemine, 160 MW, da Dow, em Lousiana. Na planta de Cool Water, solvente líquido re- move, do gás, 99% do enxofre, quase puro, que é vendido firma local de fertilizantes (Anderson s 1986). Adirionalmentes a Texaco extrai dióxido de carbono (CO2) de "qualidade alimentícia", eliminado dos gases de combustgo no processo, vendendo-o indústria de alimentos, onde é usado para carbonatar bebidas enlatadas. Quanto aos aspectos ambientais, cabe destacar que, embora empregando carvóes com teores de enxo- 2i4 fre variando entre 0,5 e 3%, as e0iss5es foram bem abaixo dos limites permitidos à usina da Texaco, apesar das restriOes à poluição aéreas na Califórnia, serem as mais severas do país. interessante notar clue o dinkeiro, para a construção de Coo) biaters veio de consórcio de empresas privadas americanas e japonesas, estas encabeçadas pela rolco Electric Power Company, que pensava em construir planta similar no Japão, para utilizar carvão australiano de alto teor de enxofre (Andersons 1986). Na Holanda, a tecnologia IGCC está próxima da aplicação comercial; o Conselho Holandês de Produção de Eletricidade encomendou a maior usina de gaseificação do mundos com desenvolvimento tecnológico da Shell. Uma unidade de 250 MW entrará em operação em fins de 1993, seguida de outra de 600 HIAs em 1999 (:%chravas 1991). O ciclo combinado com gaseificação integrada apresenta aumento da eficiência térmica de 20 a 27%, em relação à tecnologia de combustão de carvão pulverizados de acordo com o DOE (1990). Há quem diga que a eficiência global será maior, atingindo cerca de 46% contra os 34% da tecnologia até agora empregadas apontando, ainda, que várias usinas termelétricas de demons- 215 tração, com emprego da tecnologia IGCC, encontram—se no estágio final de decisgo de sua implantação' na Di— namarca, Espanha e Alemanha (aqui utilizandom além do carvão!, lignito), afora a Holanda (MUllerm 1991)4. De outra partem nos Estados Unidosm Robert Gentile, Secretário Assistente do Departamento de Ener— gia (DOE) do Governo Americano, em matéria publicada na revista Chemical Engineering (1991, p. 47), declara: "O programa CCT demonstrará uma no— va geraçáo de processos inovativos com car— vão, em uma série de plantas em escala comer— cial, construídas através dos Estados Unidos" (In: Barcellos & Lego, 1991, p. 1.38). O esforço no desenvolvimento de tecnologias de queima limpa do carvgo estende—sem também, a países da Europa. Na inglaterram por exemplo, a British Coal está comprometida com sua própria tecnologia, combinan— do a gaseificação parcial de carvão com o processo de 4 O autor aborda neste trabalho, amplamente, o tema da tecnologia I6CC, tanto com o emprego do ciclo combinado com gás natural como discorrendo sobre os tipos básicos da gaseificação do carvão e sua integração ta usina de ciclo combinado. Inclui discussões sobre as eficiencias das plantas e os aspectos ambientais, além de comparar os custos relativos de suas implantações. Conclui com uma visão do estado da arte desta tecnologia na Europa. 216 leito fluidizado, à pressão atmosférica, em usina de ciclo combinado. Conkecido como c•iclo complementar" (topping cycle), o processo dispensa a planta de oxige- nio 5 necessária para a gaseificação completa do carvão, simplesmente utilizando o ar, representando uma redução no investimento de cerca de 20% 5 em relaçáo ao processo de gaseificação total. Acredita-se que a combina4o destas duas tecnologias, associada a turbinas a vapor de 1.1ltima geração, possa atingir eficiência acima de 52%. Neste processo, o carvgo é parcialmente convertido em gás, que alimenta, diretamente, uma turbina a gás, para produzir eletricidade. A massa de carvgo remanescente (char) alimenta uma fornalha a leito fluidizado cujo calor, por meio de ciclo de vapor, aciona outra turbina, para produzir eletricidade adicional. Os gases de exaustgo da turbina a gás podem, também, ser incorporados ao fluxo de gases quentes que formam o leito fluidizado. No tocante às emiss6es provenientes da combustgo, como a eficiência térmica do processo é maior, este produz menos dióxido de carbono (CO2) por unidade de energia gerada, bem como menos diáxido de enxofre (SO2) e óxidos de nitrogênio (N0 x ), em comparação com a geraçgo tradicional a carvgo pulverizado (Milne s 1992). 217 O caminho tecnológico que contempla a gaseificação do carvão ' para a geração de eletricidade, é norteado por duas raz3es principais: a busca de maior eficiência energética de processo, aumentando seu rendimento térmico, e o menor comprometimento do meio ambiente, reduzindo as emiss6es poluentes resultantes da queima do carvão. Os objetivos perseguidos, portanto, têm finalidade técnica, econômica e ecológica, visando o prolongamento da utilização do carvão' ainda responsável por parcela expressiva da energia nos países industrializados (estimada, em 1995, em 27% do total, conforme artigo publicado em Per Spiegel' de 20.04.92). Adicionalmente, é a gaseificação do carvão a trilha natural para a obtenção de gás de síntese, indispensável à indústria carboquímica (Sobreiro, 1991). Que s tão importante, relativa às tecnologias que contemplam o emprego do gás de carvão ' diz respeito à sua viabilidade econômica. O gás de carvão é mais caro que o gás natural porque o carvão precisa ser convertido em gás, primeiro. A média de preço, mundial, do gás de carvão é, praticamente, o dobro da do gás natural (CEEE, 1990). Daí, a procedência da indagação: até que ponto as tecnologias limpas de carvão (CCT), que empregam sua gaseificação' competirão com o gás natu- 218 ral? Na busca da resposta, entretanto, n'áo deve 5er esquecido o que afirma Brian NichollsR Diretor de Marketing da empresa Jáhn Brown Engineering: "Temos de nos preocupar com o fato de que o suprimento de gás natural será exaurido. Não haverá problemas com o fornecimento de gás até o ano 2020 guandom segundo acredita o setorm se esgotar'áo nossas reservas de gáç. Alguém preciça fazer algo agora para noç dar um futuro com o carvão" (In: Suchravas p. 1.3). Além disto, independentemente do preço do gás, consideraç5es ambientais poderão vir a demandá-lo, como única forma de utilização do carvão. 11s não param aí as inovaç3es tecnológicas. Desenvolve-se no momento, por exemplo, célula sólida de combustível óxido, que poderá estar disponível' comercialmentes na virada do século. Como baterias, as células de combustível geram energia elétrica, eletroquimicamente, sem a poluição aérea e as perdas de eficiência associadas aos processos de combustão térmica. Diferentemente das baterias, contudo, geram energia elétrica continuamente, enquanto hover abastecimento de combustível. Tanto o gás limpo de carvão quanto o gás natural podem ser a fonte de combustível. Células múltiplas, interligadas, formando módulos, gerariam ener- 219 gia onde necessária, evitando' deste modo, longas linhas de transmissão. Os módulos poderiam ser interligadoes, compondo centrais elétricas. Como as células são feitas em cerâmica, podem operar a altas temperaturas, aumentando sua eficiência (110175 in: rhe Fúturists 1992). 0 desenvolvimento de células de combustÁvels que utilizam carvão gaseificado e gás natural, é motivo de esperança entre os que anteveem o futuro emprego do hidrogênio para o seu abastecimento. Como diz Hinds (1991, p. 643): "Isto bem pode ser a porta aberta, pela qual o hidrogênio consiga fazer a sua entrada. Poderia, mesmo, proporcionar transição, sem sobressaltos, dos combustíveis fósseis ao combustível definitivo". A tecnologias presentemente, em desenvolvimento faz prever a utilização do próprio eletrolisador como célula de combustível, invertendo, no mesmo aparelhos o sentido da transformação (Wendt, in: Scheer, 19 R7 ). A inovação tecnológica, na área da energia, entretanto' não está limitada tecnologias descritas 220 anteriormente. As pesquisas perseguem, bilidade de -Muro emprego perado após a era "economia também, a possi- maciço da energia solar, do petróleo, como transi4o para es- a do hidrogênio". 2. Tecnologias de novas fontes enerMicas O panorama energético que se esboça para o futuro, em direção ao uso do hidrogênio' contempla a crescente participação da energia solar. a. Energia solar O ex-diretor do Centro de Pesquisa de Energia, do Instituto de Ciências Weizmanns de Israel, afirma: "A nova energia deve ser renovável, disponível em quantidades suficientemente grandes, para satisfazer as necessidades, e ambientalmente benigna. Somente uma fonte de tal energia é hoje conhecida: o sol" (Dostrovsk.d, 1995_, p. 1.02). A quantidade de radiação solar, que atinge a superfície da Terra, totaliza 3,9 milhes de exajoules por ano. Um exajoule é igual a um bilhão de joules de 221 energia, aproximadamente equivalente à quantidade de calor liberada durante õ combugtão de 22 millides de to- neladas de petróleo. Como o consumo global, anual' de energia é de 350 exajoules, diz Dostrovsks (1991) 5 simplificando o problema, que este montante poderia ser suprido por raios solares, incidentes sobre menos de 0,1% da superfície do planeta, coletados com uma eficiência não superior a 10%. Duas dificuldades, entretanto, apresentam-se de imediato: as áreas de maior concentração da demanda de energia não coincidem com aquelas mais abundantemente ensolaradas e a energia solar é intermitente. Daí a necessidade de desenvolvimento de tecnologias de coleta da energia solar, em larga escala, e de sua conversão em formas adequadas a longos períodos de armazenamento e à transmissão a grandes distâncias. Embora ainda não 'alcançados estes objetivos, as pesquisas prosseguem, visando, principalmente, converter a luz solar em eletricidade, por métodos fotovoltáicos, como o processo q ue supre energia elétrica aos satélites espaciais, e, por conversão térmica, transformando a radiação solar em calor que, por sua vez, gera vapor para acionar turbinas e geradores elétricos. O exemplo maior desta aplicação encontra-se em Daggett, na Califórnia, onde 222 centrais, projetadas por empresa israelense, geram cerca de 400 MW de energia elétrica (Dostrovsk 199i). Entretanto, persistem as dificuldades de armazenamento tuito e trãneporte longã dietânciR. Com o in- de solucionar este problemas dirigem-se as pes- quisas para a conversão da energia solar em produto quí.mico, que possa ser transportado em tubulaçUs e armazenado como gás, líquido ou sólido, sendo, posterior- mente, usado para a combustão, como fonte de calor ou de geração de eletricidade. Muitas destas tentativas voltam-se para a produção de combustíveis químicos, por meio de processos movidos a energia solar, centrados no hidrog&nio. Somente se este for gerado por fontes não como a luz solar, água ou vento, o gás pode ser considerado como combustível verdadeiramente be- nigno, sob o ponto de vista ambiental. Sistema como este está sendo' no momento, demonstrado na Arábia Saudita. O projeto conjunto, da Arábia Saudita e Alemanha, consiste em gerador fotovoltáico de 350 kW de capacidade, acoplado a planta de eletrólise que produz hidrogê-. nio (Dostrovsk, 1991). A energia solar já é, atualmente, empregada para aquecimento, em uso domiciliar. Bom exemplo desta faculdade Ciências Econêrnlern BIBLICIEC4\ 223 aplicaao é dado por Nwri çonwAtor americano e pioneiro na postulação de técnicas de conservação de energia: "Lovins faz, também' o que prega: casa de 400 metros quadrados, de pedra e concreto' é aquecida, principalmente, por sua energia solar. A conta mensal de eletricidade: US$ 5" (Smith, 19915 p. 62). sobre este prédio, recente artigo publicado em revista alemã, de circulação internacional' acrescenta que 99% dos custos de calefação foram suprimidos e que o investimento, com retorno inicialmente previsto por Lovins para 7 anos, foi obtido ao cabo de apenas um ano (Per Spiegel, 20.04.92). Mostras ainda' o mesmo artigo, que o custo da energia fotovoltaica caiu, verticalmente, nas últimas décadas, passando de US$ 60.00/kWh, em i9705 a US$ 1.00/kWh em 1980, chegando, em 1.9905 a US$ 0.30/kWh. Cita!, inclusive, projeto conjunto da indústria Texas In5truments e a concessionária Southern California Edi5on, que pretende, em 19955 atender a terça parte da demanda de energia elétrica desta última por meio de energia fotovoltaica, ao custo de US$ 0.10/kWh. 22.4 Outra fonte renovável proveniente da ativida de solar é a energia eólica. A tecnologia de produO.o c1(.trica a partir da ação dmz dLs vento, vem sendo desenvolvida em alguns países do hemisfério norte, como Alemanha, Dinamarca e Estados Unidos, entre OUtr051 Á C .;.4,1ifrjrni' prár cumplfh unt, atualmente rom 12.000 turbinas eólicas instaladas com potncia total de 1500 MW, interessante observar que 4 milhejes de turbinas eólicas de 500 KW cada, dispostas a 500 metros uma da outra, ocupariam a décima parte da área dos Estados Unidos, suprindo toda a energia elétrica demandada no país. O custo da energia eólica torna-se, também, competitivo: cerca de 1.0% daquele vigente em 1.9805 o custo atual dP US$ 0.10/kWh começa a competir com o de geração em usina convencional moderna, dotada de equipamentos de proteção ambiental, que chega ao redor de US$ 0.08/kWh (Der Spiegel, 20.04.92). No Brasil, recentemente, a CEMIG - Companhia Energética de Minas Gerais buscou auxílio do governo alemão para iniciar a implantação de usina de geração de energia elétrica, com o emprego de 10 turbinas eólica.-, de 250 KW de potência cada uma (Lacerda, 1.992). 225 b. A "economia do hidrogênio" O hidrogênio é o elemento químico industrial mais produzido e projeçUe de eka demanda apontam para nd.mero 27 vezes maior em horizonte de 45 anosn é com ponente-chave nas sínteses da amônia e do metanol, na refinação do petróleo e em processamento petroquímicos podendo ser usado diretamente como combustível (Sears et alii, 1991). Suas duas aplica0Ses principais seriam como combustível, em motores de combustão interna turbinas a gás, e para aquecimento. Em defesa de sua utilização, na política energética norte-americanas o Professor de Engenharia Elétrica da S2- /' acuse Oáiver- sit, Philipp Kornreich (1991)5 enfatiza, entre outras vantagens, sua segurança, comparativamente à gasolina hoje empregada, dizendo: "A gasolina é altamente inflamável e, como o napalm, cobre as superfícies enquanto queima. A gasolina contém componentes carcinogênicos. O composto hidrogênio-metal não é inflamável e não recobre os objetos enquanto queima. Cerca de metade dos passageiros sobreviveu à explosão do dirigível Hindenburg, abastecido com hidrogênio. Entretanto, não houve sobreviventes quando dois avi5es de passageiros colidiram, em 1977, nas Ilhas Canárias" (Kornreich, 1991, p. 499). 1 2.26 O hidrogênio oferece adicionalmentes uma so- lução ao problema crescente do comprometimento ambiental!, pelas fontes atuais de energia. A produção do hi- drflgeniQ, putir da 'güay 9era OxiQ^O¡Dy que suple- mentaria, na atmosfera!, aquele produzido pelas plantas e sua combust'iio gera ágia sus invét dt diósiddo de urbano (C0 p). Acrescenta, ainda, Kornreich (1.99i), em .1ta postulação pela difusão do uso do hidrogênio: "Um simples catavento pode gerar a energia equivalente, em hidrogênio, a cerca de um barril de gasolina refinada por hora" (Kornreichm 1.991m p. 500). Energia solar e calor gerado por lixo podem!, também, ser usados para fornecer o calor necessário produção catalítica do hidrogênio. Sua importância estratégica é destacada por Kornreich (1991)m pela independência que proporcionaria aos Estados Unidos, de fontes externas de energia. A produção do hidrogênio por eletrólise, com emprego da eletricidade ou de vários métodos catalíticos, é tecnologia bem conhecida e dominada. Por outro ladom a inovação tecnológica persegue caminhos, agora, em que pesquisas cruzam hidrogênio com carv6es pobres. Sears et alii (1991), reportam a 227 operaao de planta de demonstraaos em escala pilotos de produao de hidrogênio a partir de carv5e9 de baixo poder calorífico. O processo contínuo' em demonstração no Centro de Pesquisa de Energia e Meio Ambiente, da Universidade North Dakota, sob o patrocínio do Departamento liar custo de Energia do governo americano, começou a avaa possibilidade de produzir hidrogênio de baixo pela gasei.Fica4o de carv6"es pobres. Para Sears et alii (i991), tecnologias avançadas de gaseificação de carvão poderão constituir-se em possíveis alternativas para a satisfação da demanda futura de grandes quantidades de hidrogênio. A transição para a "economia do hidrogênio", ligada á energia solar, foi anunciada' em 1982, no Peutinger-Collegium, em Munique, pelo co-fundador da indiástria de armamento e aero-espacial BdIkow-Blohms liesserschmitt- Ludwig Bõlkow, como a Linica tarefa digna do desenvolvimeáto futuro. Para ele, serão neces s ários de 40 a 80 anos, de esforços de engenharia e maciço dispêndio de energia convencional (carvão e gás), para transformar o mundo industrial em algo tolerável, do Ponto de vista ambiental e social 20.04.92). (Der Spiegels 228 Recente inovação tecnológica, proposta por três pesquisadores alemães, associa o CO2 retido na queima do carvão ao hidrogênio solar, para obtenção de mais quantidade de gás e de combustível liquido (KUmmel et Mil' 19?2), Após esta rápida visualizaçgo das tecnologias de geraao de eletricidade' em aplicaao ou desenvolvimento atuais, a pergunta que, com propriedade, deveria ser formulada diz respeito forma como, estrategicamente, poderia o Rio Grande do Sul delas fazer uso. Com este objetivo, são, agora, tecidas consideraçes sobre algumas tecnologias abordadas que, de modo particular, podem interessar ao Estado. 3. Estratégia tecnológica para o Rio Grande do Sul Levando-se em conta as grandes reservas de carvão mineral do Estado, ainda muito pouco ou quase nada utilizadas, parece lógico que, com prioridade, sejam consideradas as tecnologias relativas ao emprego deste energético. Desta forma, a queima do carvão em leito fluidizado e a geração de eletricidade em ciclo combinado deverão merecer consideraOles especiais, por 229 oferecerem rápido alivio à situação especifica da ma triz energética do Rio Grande do Sul, excessivamente dependente da importação de energia elétrica. Ademaiso permitiriam complementar, com termeletricidade, as matrizes de seus vizinkos do Prfn;., poupando-Os de recor- rer à energia nuclear. O emprego do leito fluidizado na combustáo do carvf..4.o apresenta benefícios técnicos e ecológicos abordados anteriormente. Como já visto, é particularmente indicado para os carv6es gadchos. Constitui-se, pois, em tecnologia que não poderá deixar de ser utilizada no Estado, nos futuros projetos de geração de eletricidade a partir do carvão. A cogitação do emprego do ciclo combinado com gás natural, em centrais elétricas no Rio Grande do Sul, não é inusitada. Enquanto Gaudio (1989, 1) e Pfeifer Veitenheimer (1990) abordam as possibilidades técnicas e econômicas da utilização do gás natural, associado ao carvão, em usinas termelétricas da Companhia Estadual de Energia Elétrica; Gaudio (1989b), Vernetti dos Santos (1990) e Ribeiro (1990) cogitam o emprego desta tecnologia como parte do processo de integração do Cone Sul. 239 Barcellos & Leão (199i) acrescem!, à conveniência de seu empregos a sensível redução de comprome- tiwnto 502/Mh!. ambiental, e5pecia10ente no aporte de CO2/11Wh e ou seja, unidades de dióxido de carbono e dió- xido de enxofre por unidade de energia elétrica gerada. Postulam a¡Oda v a contabilizaçào das emissUs de COE S02, referidas à geração elétrica agregadas oriunda Jos dois combustveis, o carvgo e o gs. gustentam que o "mix" dos combustíveis, a adotar no projetos será di- tado por consideraaes políticas' fugindo ao domínio • convencional da técnica e aos ditames da economia. Adicionalmente, se a energia aí gerada contribuísse, entre outras destinaaes, para a eletrificação de ferrovia ligando São Paulo a Buenos Aires, provavelmente, sua contribuição, para a redução das emiss3es totais de CO2 e SO2, seria ainda maior, pela eliminação do aporte dos gases de escape dos camin6i5es acionados a Diesel' neste percurso, sem falar em automóveis e ônibus (Barcellos & Leão' 1992). 0 aspecto econômicos da utilização do ciclo combinado em Candiotas é destacado nos estudos de Gaudio (1989b) e de Pfeifer & Veitenheimer (1990). Segundo os últimos, a adição de turbina a gás natural' a partir da segunda unidade da usina Candiota III (a primeira já 23i tem componentes fabricados na França)5 permitiria aumentar a potência instalada em 41%5 a custo adicional de 6% no investimento previsto acrescentando 144 MW (74 MW provenientes da turbina a gás' acrescidos de 70 MIA oriundos do ciclo de vapor) aos 350 MliJ originais de projeto. Frisam aindav que o custo do MWh produzido c.Pria rPdu7ido Pm cerra de 7%5 relativamente à estimativa nriginal do custo de geração. Para Gaudio (1989b)s o custo unitário dos investimentos seria reduzido de 1650 US$/kW, para as usinas convencionais' a não mais que 1200 US$/kW, equivalendo a implantar uma unidade a ciclo combinados com potência de 425 MW, acrescida do valor correspondente a 4,5% da segunda unidades com, praticamente, os mesmos recursos requeridos à implantação de uma unidade de 350 MW. Este ganho econômico, na construção, deve ser adicionado ao maior rendimento térmico, na operação - de 32% para cerca de 40% - auxiliando a compensar o preço mais elevado do segundo combustível, o gá=. natural. Diz, ainda, Gaudio (1989b, p. 4-5): pital "Considerando os dois fatores (ca- menor e rendimento maior) resulta, a preços internacionais do gás' uma economia no custo da energia gerada da ordem de 7.0 US$/1000kWhs para geração em base. Resulta uma unidade bem mais competitiva que a atual' atendendo de forma ampla a primeira recomendação para desenvolvimento futuro". 232 Com propriedade portanto, afirmam Urçello5 & Leão (199i s p. 1.40): "Usinas de ciclo combinado oferecem s desta forma m vantagens de ordem técnica, econômica e, sobretudo s ecologica". O carvão de Candiotas entretanto m como já visto, possui alto conteúdo de matéria volátil que lhe confere muito bom desempenhO entre os carvóes gaseifi cáveis (Corrêa da Silva, 1992). Tem, portanto, potencial para futura produção de gás combustível, para uso industrial ou urbano. Daí a oportunidade para ser criada, inicialmente com o emprego do gás natural argentino, a "cultura" de utilização do gás, enquanto avançam as pesquisas relativas às tecnologias de ciclo combinado com gaseificação. Ademais, há quem sustente que: "O gasoduto representaria um grande auxílio que o gás poderia prestar ao carvão, através da gaseificação do carvão - gaseificação de médio poder calorífico - e introdução do gás de carvão junto com o gás do petróleo, permitindo o transporte do carvão sob forma gasosa a grandes distâncias, como se faz hoje com o gás que vem da Sibéria, passando pela Tchecoslováquia, onde é introduzido o gás de carvão, em direção à Alemanha Ocidental e à França" (Pochmann, 1990, p.44). Diz, ainda, a CEEE (1990) referindo-se à gaseificação do carvão de Candiota: dos "O baixo preco do carvão por um la- e a necessidade da construção de um gasoduto de extensão considerável por outro, colocam em Candiota o preço do gás de carvão em igualdade de condi4es com o gás natural" (CEEE s 1.990, p. 25)". Sobreiro (1991), diante das evidncias, recomenda como solução mais indicada para Candiota, a utilização do gás de carvão. Contudo, encara o ciclo combinado, com gás natural, como etapa inicial fomentadora da "aculturação" no emprego do gás que, posteriormente, seria produzido no local, por meio de tecnologia adequada à gaseificação dos carv+5es de Candiota o E s -tadoesivr,lmnteirsadomfentrxploração, em grande escala, destas reservas; em outras palavras, se dispuser da vontade política de fazê-lo) 5 . Parece ser esta a melhor estratégia a ser seguida: a utilização do ciclo combinado, com gás natural procedente da Argentina' para a geração de eletricidade em Candiota, reforçando-se o ciclo de vapor com emprego de caldeira, queimando carvão mineral em leito fluidizado. Simultâneamentes o prosseguimento das pesquisas de gaseificação do carvão de Candiota, pela Fundação de Ciência e Tecnologia - CIENTEC, deve ser estimulado pe- 5 Certamente, a mesma vontade politica que implantou o Pólo Petroquímico de Triunfo... 234 la instalação de gaseificador no local. Esta estratégia conduzirá à introdução da "cultura do gás" no Rio Gran- de do sul, Fm preparação à gaseificação do carvão em larga escala. Poderá estar aí a futura tecnologia de supri- mento de combustível limpo, para a satisfação das necessidades do Rio Grande do Sul, no seculo XXI, a par - tir da utilização intensiva de suas reservas de carvão, consolidando pólo carboquimico em Candiota, conforme postulado por Buck? (1992). O desafio não parece intransponivel à capacidade técnica de pesquisa já demonstrada pela CIENTEC que desenvolveu, para os carv5es gaúchos, tecnologias de combustão em leito fluidizado à pressão atmosférica e de produção de gás de médio poder calorífico. Ao mesmo tempo, esforço vigoroso de conservação de energia deverá ser desenvolvido no Estado, bem como em todo o País, em preparação à "economia do futuro", quando a energia será insumo, além de estratégico, raro. Neste novo cenário, as mudanças de hábitos e costumes serão ditadas por conduta mais racional do ser humano que, no campo específico da energia, passará a a35 considerar as telecomunicaOes como substituto de via— gens, racionalizando o uso do automáveló. A difuso do uso do gás (naturais no primeiro instantes e de carv'áos posteriormente) permitirá substituir a eletricidade no aquecimento de água a baixas temperaturas - em chuveiros elétricos, principalmente - representando substancial economia de energia pela melhor adequação do uso às fontes. O gás natural' portan— to, terá função de grande amplitude e profundidade no cenário energético nacional e, em particular, no do Rio Grande do Sul: acarretará a gaseificação do carvão e criará a "cultura do gás" que' por seu turno, facilita— rá a futura utilização do hidrogênio. De outra parte, a conservação de energia pos— tergará certas necessidades prementes de aumento de sua oferta, em atendimento de demanda continuamente cres— rente, representando, para o Governo, alguma mitigação 6 Pequeno exemplo da relevância da economia de energia: a lâmpada fluorescente de 15 kl substitui a incandescente de 75 durando 0.4#0 horas e poupando 235 litros de óleo combustível, na geração, o suficiente para um carro medi° rodar 2.444 km. Com lOt lámpadas, a economia alimenta o carro por toda a sua vida útil. A South California Edison distribuiu 844.10N lámpadas fluorescentes a seus consumidores. Isto equivale i economia de combustível para 8.4.! carros rodarem toda sua vida útil (Der Spiegel, 2$.04.92). 236 dos penosos investimentos em geração que s caso contrário s serão inadiáveis. Para o setor privados fruto de maior e melhor conscientizaçáo do assunto, significará a oportunidade de melhoria de produtividade por reduçáo de custw em inumQ fundamentah çontribuindo para o aumento de competitividade da indtástria. Outra tecnologias na área energéticas que merece a atenção dos pesquisadores do Estado s diz respeito à energia fotovoltaica e sua inserção em redes. Esta energia já é economicamente viável para regi6es de fraca densidade populacional, onde o transporte e a pequena demanda tornam a energia fotovoltaica solução competitiva (Berkovski, 1989). Além disto, a energia eólica, associada a fontes térmicas locais, encontra, no vasto litoral do Rio Grande do Sul, campo de testes privilegiado. Grande atrativo, em ambos os casos, consiste a oportunização de formulação de política de descentrali- zação de geração elétrica no Estados de encontro ao anseio de desenvolvimento auto-sustentado, a nível dos municípios e pequenas comunidades. El, por exemplo, o que defende Bristoti (1990) ao citar o importante potencial de geração elétrica no Rio Grande do Sul, representado por pequenos cursos de água, que enfrenta, entretanto, duas barreiras: as baixas tarifas que não 237 remuneram o investimento e a falta de apoio térmico para compensar a sazonalidade da produçgo elétrica. Sgo, portanto, vários os 5er trilM3,do51 caminhos Q CfCtiYQ ç Yi5Q7Q.5Q que podem rQyçituiçntQ das reservas de carvgo gadcho e para a geraçgo de ener9ia elétrica no Rio Grande do Sul. Entretanto' em todos eles, é a inovaçgo tecnológica condutora indispensável da estratégia a ser seguida' sem a qual todo esforço encetado esboroar - se - á em visão anacrônicas remetendo o uso do carvgo gaticho ao lamento crônico de seu alto teor de cinzas em conseqüentes baixo poder calorífico. A utilização do carvão não devem entretanto, ser considerada como um fim em si, mas como instrumento decisivo para se chegar à por "economia do hidrogênio" e, conseguintes abreviar o advento do desenvolvimento --sustentáveis em etapa de transição onde, juntamente com o emprego do gás natural, desempenhará papel relevante e peremptório. A respeito, recomenda o membro da Academia de ciências da ex-URSS, em Moscou, Brun-Tsekhovoi (1992, p. 555)5 que: "Durante o período de transição, o hidrogênio seja produzido a partir do gás natural, com base nos métodos já comprovados ou em outros aproximados." 238 Referências ADELMANNs Werner. Depoimento à Comissão Especial de De- few. do Carykl rk5emblí Le9i1Min dQ RiQ Grande do Sul. Porto Alegre s Palácio Farroupilha, Anais..., 19 de fevereiro de 1992. (em elaboraçáo). AMBIENTE j Desarrollo. BUGOOS Aires.:5 Clarín' p. 14, 28 de Abril de 1991. ANDERSON s Ian. Dirt.0 coal 3ields clean power. Scientist, p. 32s 10 April 1986. New Evolution, innovation and economics. Technical aange anu' In: DOSI G. et ali¡ (Ed.). London, Pinter Publishers, 1988. Economic rheors. P. 95-119. ALLEN, Peter M. Banespa usará gás natural em seu centro ALVES, Fábio. administrativo. Gazeta Mercantil, p. 20, 25 de fevereiro de 1992. BALZHISER, Richard E. & YEAGER, Kurt E. Coal-fired Power Plants for the Future. Scientific American' v. 257, n. 3, p. 100-107, September 1987. Energu InteBARCELLOS, Paulo F. P. & LEO, Manoel L. gration in the South American Common Market (MERCOSUL): environmental concerns. .In: THE FIRST INTERNATIONAL FEDERATION OF SCHOLARLY ASSOCIATIONS OF MANAGEMENT CONFERENCE. Tok:do, Japan, Proceedings...!, Section 10-65 p. 279-82, September 1992. ---------- Gera4o Termelétrica, Normas Ambientais e o Interesse Nacional. In: SIMP6SIO NACIONAL DE PESQUISA DE ADMINISTRAÇÃO EM CIEMCIA E TECNOLOGIA, 16. Rio de Janeiro, Anais..., p. 1.33-48, outubro 1991. Solar electricit:d for rural Boris M. BERKOVSKI, Interciencia, v. 14, n. 3, p. 120-26, development. Ma3-June 1989. BITTENCOURT, Pedro S. Depoimento à Comisso Especial de Defesa do Carv'...ío, da Assembléia Legislativa do Rio 1 239 Grande do Sul. Porto Alegre, Palácio Farroupilha, Anais"..; 5 de março de i992. (em elaboraçgo). BITTENCOURT, Pedro; PFEIFER, Alvaro; SFOGGIA, Manrico; ReAGUIAR ' Edson; CUNHA, José C. & ISAIA, Tarcísio. I,gório do ST pArã Etudc dã Cembuçtgó dizado no R.S. Porto Alegre, eff Leito Flui- Secret .aria de Energias Minas e Comunicáaes do Rio Grande do Sul, dezembro dv 1??Qn BRIsToTI, Anildo. Planejamento Energético Municipal. n. 2, p. 93-i00. Revista Drasileira de Ehergia Y. São Pulo, Socieude Brasileira de Planejamento Ener géticos 1990. DRUN-TSEKHOVOI, A. R. On the Concept of Transition International Period in ftjdrogen Energ9 Development. 17, n.7, p. 555-56, Journal of Hsdrogen Energs 5 v. Jul 1992. BUDO, Murillo E. Depoimento à Comissgo Especial de Defesa do Carvgos da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. Bagé, RS, Prefeitura Municipal, Anais..., 29 de janeiro de 1992. (em elaboraçgo). CEEE - Companhia Estadual de Energia Elétrica. Utilizaao do Gás Natural nas Usinas Nútepa e Alegrete e Porto Possibilidades no Pólo Energético de Candiota. Alegre, Superintendência de Geracgo5 agosto de 1990. COAL Comes Back. August 1991. Chemical Engineerings p. 47 48D, - Cleaning up Coal. Scientific CORCORAN, Elizabeth. 1991. American5 v. 264, n. 5, p. 107-116, Depoimento à Comissgo Especial CORRA DA SILVA, Z. C. de Defesa do Carvgo, da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, Palácio Farroupilha, Anais..., 8 de abril de 1992. (em elaboraçgo). CRUZ, José A. B. Tecnologias "Limpas" para Geraao Termelétrica. In: SEMIN4RIO BRASIL-EUROPA "PERSPECTIVAS DE GERAM) TERMELéTRICA A CARVNO MINERAL", Porto Alegre, Anais..., novembro de 1991. In DEBEIR, Jean C.; DéLEAGE, Jean P. & HéMERY, Daniel. the Servitude of Power: Energ and Civilization rhrough the Ages. London, ZED Books, 1991. 240 DOE-Department of Energ99 United States of America. The Futuri;yt, p. 8 Fuel Çells for Clean Enersj. January-Februar 1992. ---------- Ngtional Energy 5trategy: A Cowilation of Public Comments. Washington, D.C., April 1990. (Interim Report DOE/S-0066P). Chemical ruels from tile gun. Scientific American, p. J.029 December 1991. DOSTROVSKYm Israel. EPRI-Electric Power Research Institute. Burning coai v. 239 more cleanl and efficientl. IEEE Spectrum, n. 89 p. 64-699 August J.986. Per ES GEHT ums Uberleben. 136-55, 20 April, 1992. Spiegel. v. 46, n. 175 p. FLAVIN, Cristopher & LENSSEN, Nicholas. L9eJond the PeWashington, troleum Age: Designing a Solar Econom. Worldwatch Institute, December 1990. (Worldwatch Paper 100). GAUDIO, Angelo G. Usina de Ciclo Mistos Uma Alternativa para o Estado. Porto Alegre' 1989a. (Originais). In: Carvâ.o Brasileiro e Gás Argentino. CONGRESSO ESTADUAL DE PROFISSIONAIS DA ÁREA TECNoLdoicA, 3. Santa Maria, Conselho Regional de Engenharias Arquitetura e Agronomia, agosto 198913. GERMAN Sun power. In Brief, New Scientist, p. 185 14 September 1991. HINDS, H. R. Fuel Cells Unlimited. HYdrogen Energy, Great Britain, International Association for H.ddrogen EnerTd, v. 16, n. 95 p. 641-43, 1991. EDF's Approach of Large Size Atmospheric JAC0UET5 L. Circulating Fluidized Bed Boilers. électricité de France, Thermal Department. In: SEMINÁRIO BRASILEUROPA "PERSPECTIVAS DA GERAÇNO TERMELéTRICA A CARVNO MINERAL", Porto Alegres Anais..., novembro de 1991. Unidade de Ciclo JOYCE5 John S. & CAMARGO, José V. J. Combinado para uma Gera4o Econômica de Energia Elétrica a partir do Gás Natural. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE ENERGIA, 5. Rio de Janeiro' Anais..., p. 764-735 novembro de 1990. 24i 65drogen KORNREICH, Philipp. Letter to the Editor. E9ergy9 Great Britain, International Association for Hsdrogen Energss v. 16s n. ls p. 499-500s 1991. KUMMELs R.; GROSCURTHs H.-M. & SCHUSSLERs U. Thermoeco- nomic Anal9sis of Technical Greenhouse Warming Intwntiemã1 imrnAl of Hydrogen Energy, v. 17, n. 4, p. 293-298, April 1992. Força do vento é opção de energia. LACERDA, Fernando. Janeiro, de Rio abril de 1992. jornal do Brasil' MILNE; Roger' DriMn trinkt; pmr frQm Scientist, p. p. 65 13 de bed of coal. New 32, 9 February 1991. Will Britain come clean with coal-fired ---------power stations? Nev Scientist, p. 27, 1 February 1992. Clean Coal Technology - Integrated MULLER, Rainer. Gasification Combined Cycle. Siemens AG, KWU Group, Erlangen, Germany. In: SEMIN4RIO BRASIL-EUROPA "PERSPECTIVAS DE GERAÇU TERMELéTRICA A CARVX0 MINERAL"' Porto Alegre, Anais..., novembro de 1991. MUNSON, Richard. Press, 1985. rhe Power Makers. Emmauss Pa, Rodale PFEIFER, Alvaro & VEITENHEIMER, Rudolf. O Gás e o Setor Elétrico no Rio Grande do Sul. Porto Alegre, Companhia Estadual de Energia Elétrica' janeiro' 1990. POCHMANN, Nelson J. Pólo Energético de Candiota: O Programa rermelétrico da CEEE e o Plano 2010-ELE7RO96ÁS. Porto Alegres Companhia Estadual de Energia Elétricas junho de 1990. (Revisão 1). The Technological Dimension of PORTER, Michael E. Competitive Strategy. In: BURGELMAN, R.A. & MAIDIQUE, Strategic Management of Technology and M. A. innovation. Homewood, Irwin, 1988. p. 211-32. RIBEIRO, Marco A. K. Integra4o Energética no Cone Sul. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE ENERGIA, 5. Rio de Janeiros Anais..., p. 1224-32, novembro, 1990. RIESIGER Scheiterhaufen. Per Spiegel, v. 14, p. 268-85, 30 Mãrz 1992. n. 46, 242 Readers Report. A. David. RnSSIN p. 5, October 7, 1.99i. Business Week !, SEARS R. E; HEIDT, M. K; CISNEY S. J. & MUSICH ' M.A. Pilot-Snle Demormtntion of Producing Hydrogen Using Low-Rank Coals. Hs,drogen Energsfs Great Britain, International Association for Wjdrogen Enern !, v. 16 5 ' p. 521-29, 1991. n.8 SHIMABUKURO? Waldimir T. Depoimento à Comissão Especial de Defesa do Carvo, da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, Pa“cio rarroupi 1 ka5 Anais..., 10 de junho de 1992. (em elabora4o). SMITH9 Em'lq T. Moa Lovins's energ ides don't sound so dim an.dmore. Business Week, 199i. p. 62, September 165 SOBREIRO, Luiz E. L. STEP on the gas. In: THE ECONOMIST. Environment Surveys 191851-199Ís 1991. p. 41-43. Texaco mistura esgoto e carvg.o para SYCHRAVA, Juliet. Gazeta Hercantils p. 135 16 de abril gerar energia. de 1991. VERNETTI DOS SANTOS, J. C. A Política E'nerge.f.tica Brasileira e a Crise do Golfo. Porto Alegre, outubro de 1.990. (Texto submetido ao Prêmio CEMIG de Tecnologia). WENDT, Hartmut. Elektrochemische Wasserstofftechniken: Wasserstoffherstellung durch Wasserelektrol.jse und Verstronung von Wasserstoff in Brennstoffzellen. In: SCHEER, Hermann (Ed.). Gespeichert Sonne - Wasserstoff ais Idsung des energie und Umweltproblems. München5 R. PIPER GmbH & Co., v. 828, Oktober 1987. 5.2. Mercosul: A Oportunidade da Integracáo Energética no Sul do Continente. "O bom funcionamento e a ex- panção da economia européia sáo, muito grandemente' tributários da pol!aiel4 vp.4,níti.”" (Celmmunatft Europèennes. In: Zulbersztajn, D.s 1991) Presentemente, desenvolvem-se esforços multilaterais a nível governamental dos países envolvidos Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai - na preparaao da integra4o do sul do continente americanos pela implanta4o do Mercado Comum do Sul - Mercosul. Por conseguinte, vulgariza-se a idéia de que tal processo poderá vir a apresentar, e, de fatos já oferece, conjunto de oportunidades e ameaças aos vários setores da economia nacional es especialmente, do Rio Grande do Su l , entre os quais o da energia. Isto ocorres inserido em contexto mais amplo, no momento do desafio às economias nacionais, pela glo- 1 2.44 baliza4n de mercados, onde a regionaliza4o . 4s fator importante na conquista e manutenao de vantagens competitivas !, em âmbito mundial !, em que a existincia de vantagens comparativas de matérias-primas e 4.o-de-obra baratas sob a ati ra da rrnnnmi cl s ica, 115.ip signi.Pica doml:nio de mercado (Luce R ) h mais i99 .). m Regionalizaçao e glinbalizaçao c, a(1 desenvolvem pa• ralelamente e que embora cnntornnc. contradit6rios s tem uma raíz comum, a saber, o fato de que o Estado—Narn — base da Pvolu4o econômica e política dos Ultimos cinco séculos — já riaisCir:"~Ad. o espaço adequado para o desenvolvimento pleno das forças econômicas" (Amorim, 1991, p. 3). na verdade, fenômenos que se Esta transi4o s para o que Drucker (1989) chama de economia tra~arional, de maximiza4o de mercados, principia com o esgotamento do modelo "Fordista" de produ4o em massa, no limiar de nova revnluç57.o industrial, acionada, fundamentalmente, por tecnologias emergentes do processo produtiva (Barrelloc, et alii, 1.992) 1 . Adicionalmente, agravando o cenário para os 1 Textualmente, colocam Barcellos et alii (1992, p. 166): *Cot o advento e desenvolvitento da inforuitica e da licroeletré;nica, cujos avanços fora significativatente iupulsionados pela coopetiao espacial entre Ocidente e Oriente, os processos produtivos rauçar a sofrer ludanças radicais. É chegada a hora da revoluao industrial » 1986) ou »terceira onda' (Toffier f 1980)". »terceira 2.45 países latino-americanos, estão Pm curso mudanças de kíbitoe, reduzindo o connmo de produtu exportadm P@- ia regio, como café, açúcar e tabaco' além da menor importância relativa dos produtos primários e das maté7'a5-P7'0aSy decorrente da aceleraao do progresso cientifico e tecnol6gico (Lafer, 1.991.), afetando, primordialmente as !palancas comerciai dettm O modelo desenvolvimentista, vigente até então, embasara-se em política industrial de substituição de importaçb'es, que, no caso brasileiro, iniciou nos anos 30, com os bens de consumo não duráveis, tendo seguimento com a substituição de bens intermediários e de capital, da década de 70 em diante. "Esse modelo, entretanto' não é original. Foi utilizado' também, nas mais expressivas economias da América Latina das quais México, Argentina e Chile são bons exemplos. A diferença fundamental entre estes dois últimos países e o Brasil foi a de que este, até recentemente, não abriu o mercado às importa4es, ao contrário da Argentina, onde essa medida fez com que o PIB caísse 16,5% em 1981, e do Chile onde, em 1982, o PIB sofreu uma queda da ordem de 2iS" (Barcellos, 1991, p. 8). O modelo de substituição de importaçUs bem como as soluç3es, propostas em trabalhos no âmbito da CEPAL, entendiam como causa da defasagem do desenvolvi- P46 mento da América Latina' Pm rela4o às naçges indu- trializadas' sua incapacidade de absorao ou geraao de progresso tecnolágico, seguindo orientação de Raul Prebischl como abordado por Morim (19915 p. 4): "O aspecto central de sua tese' elaborada bem antes da configuração do atual cenário internacional, é de que o dinamismo para o crescimento é fornecido pelo progresso técnico e que CSSè progrêin té,cnins ri5e5 é difundido naturalmente pelas forças de mercado; antes, exigiria uma política explícita do Estado". O autor acrescenta que teses como esta sãos hoje, vistas por muitos como ultrapassadas mas que apresentam interesse quando é procurada a explicação Para a inserção precária da América Latina no cenário internacional. A idéia da promoção do intercâmbio entre os • países latino-americanoss iniciou' então' em trabalhos da CEPAL, na década de 19505 que destacavam, como característica do subdesenvolvimento da região' sua dependência das relaç5es de troca com os países industrializados. A abrangência e objetivos' portanto, do relacionamento comercial intra-regionals sãos bem mais tar- 247 de, expressos, com propriedade, pelo Instituto para a Integraçáo Latino-Americana, em publicaçáo conjunta com O RID - Plnco Interamericano de Desenvolvimento: ic a "O fenômeno da integrado econôm regional é amplo e complexo. Seu propósito é promover relaaes econômicas, entre os países latino-americanos, por meio de uma variedade de mecanismos para suavizar ou eliminar obstáculos às transaaes recíprocas, e por intermédio de coordenaçáo e complementaçáo de esforços empresariais conjuntos em 4reas de interesse mútuo" (IDMINTAL, 1982, p. 229). A operacionalizaçáo deste processo de rela- ç6es de troca principiou com a criação da ALALC (Associação Latino-Americana de Livre Comércio), em 1960, posteriormente transformada em ALADI (Associação Lati- no-Americana de Integração), em 1980. Em que pesem as dificuldades, devido às forças centrífugas à integra40, provenientes das individualidades nacionais (Lafer, 1991), as bases institucionais, para fomento das relaç6es econômicas na região' foram estabelecidas, levando à ampliação do comércio entre os países membros, passando o volume total transacionado na área, de US$ 250 milh6es, em 19615 a US$ 3.3 bilh6es, em 1978. Contudo, novos óbices, especialmente os inseridos nas relaç6es Norte-Sul, viriam a obstaculizar a marcha integracionista, na década de 1980 (Amorim, 1991). ã4ã A dívida externa crescente, dos países da Amérirç?, Latiu' e deçorrente interrupdo dos fluxos de capital à regigo, acrescidas das medidas rprpsivas, impostas em con.Pormidade aos Anones do rundo Hone“rio Internacional, fizeram com que o comércio entre os paiesec. membros da Associaçgo sofresse reduçgo de quase J.5%, caindo de de US$ 1194 23.3 bilhóes, em 1981, para cerca 20 bil66es em J.988; constatação que reforça a dfirmudo de rercir2 U9911 re "0 que distingue o processo de intPgraçgo dos países do Cone Sul, mesmo reduzindo-o à dimensgo argentina e brasileira, dos outros processos em curso no cenário mundial - em especial, o Acordo Estados UnidosCanadá com inclusgo do México e o Projeto Europa 92 - é a fragilidade de interesses solidários empresariais e dos fluxos de comércio". Esta debilidade é explicada por Lafer (1991), precisamente, com fulcro na perda de relevância, dos produtos dos países da regigo, no concerto da economia intPrnacionale. A propósito, Dalmasso (1991) aponta que o Japgo consumiu, em S9845 somente 60% das matériasprimas minerais usadas onze anos antes, por unidade de 2 Afirma, com propriedade, Lafer (1991, p. 0: PO mundo se tornou mais relevante para o Brasil do que o Brasil para o mundo% 249 produto industrial. A fibra óticas por exemplos substitui o cobre nas telecomunicaçUs. Segundo Lafer (1991)s o estratagema dos países lal:ino-americanoss concebido n. déctuit d§1.960 § í970s contemplava a multipolaridade inserida nas relaçOes Leste-Oeste e a importância da produdo regional para 0 mercado mundial. Com o desmoronamento do impé- rio snvij,tiros acrescido ao deslocamento do eixo da economia internacional do Atlântico para o Pacíficos tendo o Ja4o como epicentro de novo paradigma produtivo, a estratégia torna-se desfocada e ineficaz neste novo cenários acarretando falta de sintonia da América Latina, e, também da 4fricas em relação ao mercado global. As tens5es, até então predominantes no relacionamento Leste-Oestes são deslocadas na direção Norte Suls - agravadas pela problemática da dívida externa e por crise de "O Terceiro Mundo está sendo associado a temas como terrorismos viol&ncias tráfico de drogas, destruição do meio ambiente e exploração de mão-de-obra barata" (Later, 199i, p. 7). A perda de posição da América Latina no contexto mundial, tornada aguda nos anos 80, pela estagna- 250 cão econômica da região e a partir dai cada vez mais crítica, náo é problema recente. Nos últimos 40 anos, a participaan dos palcs- latino-americanos nó internacional caiu de 12% para cerca de 4%, , . comeretõ tendência que, até hoje, náo foi revertida (Morim, 1991). De outra parte, destacando que as exportaaes brasileiras, nos primeiros dez meses de 1990, Ao se concentraram em regiáo específica do globos contemplando todos os continentes à exceçáo da 4frica 3 , dizia o entáo Ministro das Relaçóes Exteriores do Brasil, Francisco Rezei,: (1991, p. "Náo há projeto nacional viável para o Brasil sem vinculaçáo eficaz com o mundo". Esta visáo é complementada pelo atual Ministro das Relaçóes Exteriores, Celso Lafer, quando afirma, referindo a dialética de complementariedade contraditória da inserçáo nacional no cenário internacional: 3 1 31% se dirigiramaraosí param' da Coeunidade Econósica Eurcçéia (CEE), 24% para os Estados Unidos, 17% pa- ra a 4sia e II% para a Aaérica Latina' (Rezek, 1991, p. 3). 251 n. A caparidade dg' qualquer soriedade nacional conformar o seu próprio destino, atendendo a necessidades internas - que é o tCIR dá5.51CQ ft 5Qberui - nh PQdC 5C1- alcançada em isolamento autárquico. Requer uma apropriada inserao no mundo" (Lafers !99i, p. 4). Ave§rienU Q Çhuuler 1-2,1eir,9 dánte do novo quadro mundial:, decorrem conseqüências co-diplomáticas de grande relevÁncia para o sistema internacional da dltima década, parecendo evidente que os temas de cúpula, na politica internacional, além dos clássicos - segurança militar, fronteiras e conflitos de legitimidade de serviços e incluirão os referentes ao comércio transfer&ncia de cigmcia e tecnologias como propriedade intelectual, energia, novos materiais, informática, telecomunica4es e biotecnologia. Neste contexto, precisamente, insere-se o momento atual da aproximação argentino-brasileira, COMO passo basilar da integração do Mercosul. O Mercado Comum do Sul - MPrcosul teve ini- cio, exatamente, com a assinatura do Tratado de Assunção, em 26 de março de 1991, culminando as negociaç.5es que envolveram Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, a partir do eixo Brasília-Buenos Aires. 252 Contudó, para Marquês (1994, p. i)! "O projeto de integrajo tem, em sua origem' um viés claramente político, ape- sar de suas marcantes implicaaes econômico- comerciaiçn. Ette preetted nos eentelidãdes mã Atã de Pue— Aires assinada em 6 de julho de 1990.v em que são definidas as bases do futuro mercado comum, ainda e m âmbito bilateral, contando com vários antecedentes importantes, a partir da celebração do acordo tripartite Brasil-Argentina-Paraguai, em 1979' sobre o aproveitamento dos recursos compartidos do rio Paraná, pelo qual foram viabilizadas as construç5es das usinas hidrelétricas, argentino-paraguaias, de Corpus (4.600 MW) e Yaciretá (2.700 HW), a jusante de Itaipu (7..lbersztajn, 1.991). Seguiram-se, na cronologia, segundo Marques (1991) e Amorim (1991), o convgrnio de cooperação nuclear de 1980; o apoio diplomático do Brasil, em 19825 às reivindicaç3es de soberania argentina sobre as Malvinas; a Ata de Iguaçu' de fins de 1.9855 que conduziu à primeira fase de instrumentalização, por meio da Ata Para a Integração Argentino-Brasileiras assinada em 1986, instituindo o Programa de Integração e Cooperação 253 Econômica (PICE); e o Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento, de 1988 (ratificado em agosto do ano seguinte), representando a segunda fase de instrumentalização. interessante notar, a respeito, o que des- taca Marques (1991): seu conjunto, traçam um continuum nas relaçê'es entre os dois países e possibilitam a substituição da dinâmica de competição por um quadro de cooperação e convergências, inclusive em foros regionais e internacionais, estimulado pela consolidação dos regimes democráticos em ambos os países e na sub-região" (Marques, 1991 5 p. 1). "Todas essas iniciativas, no As açb'es exercitadas no período revelaram a existência de interesse na aceleração de entendimentos em alguns setores - siderúrgico, petróleo, petroquímica e química fina, eletrônico, têxtil e agroinddstria levando Amorim (1.9915 p. 7) a afirmar que "a integração do Cone Sul é um processo irreversível". Pereira (1991), contudo, destaca que as quest5Pcz básicas, referentes á dificuldade de inserção da economia regional no mercado internacional, pela defasagem tecnológica e decorrente falta de competitividade, não serão resolvidas por meio da integração do Cone 254 %1. EspPcificamentP para o Brasil estas referem-se à superaçgo dos prnblemas de instabilidade macroceonàmí- ca, como o equacionamento da dívida externa r o controle do déficit pliblico e a reduao do ritmo inflacionário. Ad•cionalmente r este Pc.forço deve ser acrescido de em penho vigoroso na construao r permanente e incansável dw.; vãnhAtiri IvAc.ionfl (Portm', i990) 1 que, no caso brasileiro, dizem respeito, fundamental• A mente, a retomada do crescimento economico e a distribui4c) de renda, sem deixar de contemplar a Pclucaao básica, o fomento e apoio à pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico e o combate aos• cartéis e mnnopólios (Luci` & Barcellos, 1991). Para Pereira (199i, p. 2), entretanto!, "isto nao significa que o processo de integraao dos mercados náo seja desejável". Posi4o que é coincidente com a de Lafer (±991), quando afirma: 4 Poder (1??4)1 propõe modelo de análise da competitividade da nação, destacando quatro determinantes principais: os Fatores da Produção (recursos naturais, capital, base científica e tecnológica, infra-estrutura), as Condições da &landa (nível de exigência do mercado interno), a Estratégia, Estrutura e Rivalidade das Empresa; (criação, organização e administração das empresas, além da natureza da concorrência interna) e as Indústrias Afins e de Apoio (competitivas no mercado internacional). "Estes mecanismos de integraçáo e imporcooperaç!áro 4os sem ddvida, da mior tncia, inclusive do ponto de vista da identidade internacional do Brasil e como uma 7Pgunt9. concretam no estágio em que Se encontram os países latino-americanoss à forma- çáo de grandes ,;istemas produtivos em outras 11Z91QUN Isto ér porem; operacionalmente in- suficiente diante da magnitude das mudanças ora em curso no sistema internacionalr e da atual baixa cnmpetitividadP da América Latina no mercado mundial" (Ia-Per, Vgis p. 9-9L Por outro ladn, destaca Dalmasso (1991) que a Argentina, principal parceiro brasileiro no processo, ingressa na integra4o, após prolongada crise interna que, contudo, pode repetir—r,..P5. O futuro do Mercosul dependerá, da estabilidade econômica de seus parti- basicamente, cipantes portanto, Para o Diretor do Programa "Iniciativa para as Américas" do Governo Americano, Peter Field, há ne– cessidade de políticas macroeconômicas ec.távPi.,-4.. nu SP- sem um mínimo de estabilidade nas taxas cambial e de irrri é muito jifícil avançar no processo de in- tegraçáo (Field, 1991). Esta é condiao sine qua non à 5 Afirma Balias% (199i, p. 9-9): mA 4rgentina inicia esta marcha em direao à integrack «partir dé uma situaçio clara de debilidade. O processo de crise permanente explodiu em duas hiperinflactiés e na antecipado da data de mudança do governo. Nada assegura, salvo resultados precipitadós, que situaçàes parecidas niO tornem a se desencadear'. Pfetiva integração de mercadns, uma vez que economias desajustadas, com altos índices inflacionários, não permitem mais do 9ue simples exercícios de retórica :. neste vartieulRr. Como exemplos o ex-Primeiro Ministro do Governo da 1.-: anka, Leopoldo Calvo-!;nteln, destaca a preocupaao atual Pspanhola, no manejo do câmbio e da massa monetária, para evitar qui> a inflação anual terna in- do país, de 6%, superior à inflaao de 3% ao ano da Comunidade Econômica Européia, leve a uma perda de competitividade da Espanha, no Mercado Comum Europeu s de2%ac no(Clv-Ste,19). Se o problema da estabilidade econômica é fa- tor relevante comum aos governos brasileiro e argentino, de outra parte, suas especificidades estruturais ' algumas identidades conjunturaisapesrdomunhe ao longo das IlAtimas décadas, fazem com que o Brasil tenha diante de si, para Lafer (1991, p. 5): "O desafio de encontrar os nichos de oportunidades, que ela (a ordem internacional) entreabre, para traduzir necessidades internas em possibilidades externas". A análise de oportunidades e ameaças é lugarcomum, em planejamento estratégico, dentro de sistemática metodológica, cujo constructo visa a potencializa- ot.-7 d.e) dettmi- cóntorwAndó dt4. nação de curso de n6es em busca de objetivos visados. O contudos na prática cotidianas és precisa- mente, divisar as oportunidades e pressentir as ameaças, em meio à dinâmica das transformaçóes em andamento no mundo hodierno. A propósito, afirma o Stanford Research Inst itute : "Ninguém pede que os dirigentes sejam pitonisas, mas sim, que saibam utilizar a imensa oportunidade que a incerteza proporciona: já que não se sabe o que vai acontecer, tudo é possível. Nesse futuro incerto, os mais otimistas' os mais imaginativos, os mais voluntariosos saberão ler as oportunidades, quando os mais medrosos só verão ameaças e os cegos, absolutamente nada" (In: Archier & Série:jx, 1989, p. 39). Até há pouco' os dois principais parceiros do Mercosul, Brasil e Argentina, olhavam-se desconfiados e viam ameaças recíprocas, não vislumbrando qualquer oportunidade que possibilitasse ação conjunta, em benefício mittuo. Sem categorizar os respectivos governos entre aqueles dominados pelo receio da rivalidade ou cegados pela ambição da conquista, transparece, entretanto, não haverem primado' ao longo de décadas, por aproximação otimistas mesmo que adversidades Pstrutu- rais e conjunturaiss muitas vezes coincidentes ou complementares, constituissem motivaaos necessária e suficientes à estimulaao de aaes comuns (Freitass 1992). Esta posturas entretanto, n'áo é 'nica. A integraao econômica européias que culminou na constituiao do Mercado Comum Europeus enfrentou dificuldades muito maiores a partir da rivalidade franco-prussiana, que levou França e Alemanha a três guerras entre si, em menos de um século. Cabe destacar, por interessante, precisamente, para evitar a repetiao desta riva- que, lidade P suportar melhor as dificuldades econômicas do pós-guerra, dois políticos europeus democrata-cristãos, Schumann e Adenauer, decidiram, em 195e, colocar, sob autoridade única, a produço de carvo e aço da Alemanha e da França (Calvo-Sotelo, 1991.). "Nasce, assim, a Comunidade Européia do Carv'áo e do Aço, primeira pedra da (Calvo-Sotelo, construç'à".o da nova Europa" 1991., p. 5). Em 1.957, eram assinados em Roma os tratados qu e instituiram a "Comunidade Européia de Energia Atô- mica" e a "Comunidade Econômica Européia", coloquial- 25 9 mente chamada de "Mercado Comum". Em i963, este absorve as outras duas (Calvo-Sotelos 1.991), nbserve-se, portanto, a relevância do papel da energia na integracgo da Comunidade Econômica Européia. Esta, entretanto, foi decorrente de processo gradual! levando 0di5 de 4 8 ano5 até»: che9ar ao tio tegrativo em que se encontra. Talvez isto ajude a explicar a colocaçgo de Zlbersztajn (199i, p. 61): "O Mercosul vai consolidando-se em termos de livre comércio, a uma velocidade invejável, se comparada aos outros blocos. No domínio da energia, porém, dada as suas especificidades, a integração regional é necessariamente mais lenta". Precisamente, no setor da energia, uma das necessidades internas do Brasil - o melhor equilíbrio do seu balanço energético, pelas participaç5es mais expressivas do carvão mineral e do gás natural - converte-se em nicho de oportunidade, encontrando possibilidades externas de satisfação, no âmbito do Mercosul. De um lado, a matriz elétrica brasileira 6 excessiva e, por isto, perigosamente dependendente da hidreletricidade, nerPssitando complementação térmica que, se não amparada na combustão do carvão, terá de socorrer-se da energia nuclear. De outro, a tímida presença do gás na- turals como combustível industrial e urbanos é critica— da com freqüências já que sua importâncias tanto pela eficincia energética como pela combusto "limpa"m destaca-se cada vez mais no cenário energético mundial. ror outra parte% a Argentina possui reservas comprovadas de gás naturáb equiválentes a 7 vezes as reservas brasileiras (Ribeirom 1.990)m que asseguram o abastecimento interno do país es até, oferecem a possibilidade de sua comercialização com o exterior. Segundo Brown (1.992s p. 40)5 entretanto, as reservas argentinas de gás são muito mais expressivas chegando a atingir, com base em dados de 1.991 do Banco Mundial, mais de 7 bilhes de metros rlibicos. "Isto posicionaria a Argentina como o quinto maior detentor mundial de reservas de gás" (Barcellos & Leão, 1992). Para Alieto Guadagnis ex-Secretário de Estado de Energia da Argentinas o país inexoravelmente, levado a expandir a extração de serás gás, associada que estás intimamente, à produção de petróleoós fruto da demanda crescente desta fonte de energia. E necessários portanto, encontrar mercados interno f's externos onde colocá-lo. Diz Guadagni (1.985): 6 ?O% das reservas de gás estão vinculadas à produção petrolífera (Guadagni, 1985). 26i "Se não se realiza um esforço maiúsculo para expandir a utilizaçào do gás' teremos de enfrentar no futuro, como opção mais provável, o desperdicio claro e evidente, via flare. Certamente o pais está demasiado empobrecido para permitirmo-nos o luxo de não aproveitar plenamente o recurso gasifero" (Guadagni, 1985, p. 294-95). Para o ex-RecrPtário!, há duas alternativas que se apresentam à Argentina: a reinjeçào do gás tecniçuenter de dificil camente, CKCÇUOQ er economi- com altos custos envolvidos - e a expansão do mercado. Segundo Guadagni (i985), esta 6 a estrategicamente indicadas que deve contemplar, inclusives as possibilidades de exportação, agora facilitada no âmbito do Mercosul. Apresenta-se, portanto' com nitidez, a possibilidade da complementaridade de interesses dos dois lados da fronteiras em relação ao gás natural argentino. Esta conjunção de conveni&ncias é reforçadas ainda, pela intenção da utilizaçao do gás, associado ao carvão mineral, em usinas de ciclo combinados do lado brasileiro, conforme sugerido por Gaudio (1989a e J.989b)s Pfeifer & Veitenheimer (1990)s Vernetti dos Santos (1990), Ribeiro (i990) e Barcellos & Leão (i991. e 1992), e defendido pelo então Secretário de Energias 262 Minas e Comunicac6es do Rio Grande do Sul, Deputado ÁthQ5 Rodrives (i992). Nestas centnxis õ 0íg rntund mNii.A con- tribuição argentina, complementando geraao termelétrica a carvão' à produção de eletricidade que, como con- trapartida brasileira, seria exportada à Argentina e Uruguai. Divisa-se' assim, perspectiva concreta dos Pri0Eir05 PR5505g CM direção à inte3rçãQ vies.r3tiç no âmbito do Mercosuls precursora de futura integração mais ampla, como apregoado por Marcovitch (1989), na América Latina. Desta forma, a integração energética, no Mercosul, exerceria papel similar, de precedncia e relevância, àquele desempenhado na integração do Mercado Comum Europeu. Para 2Slbersztajn (1991)5 as oportunidades e benefícios desta integração estão amplamente abordados em vários documentos7 . Marcovitch (1989) aponta a necessidade de estratégia baseada na recuperação dos investimentos, na inovação tecnológica e na integração em torno de eixos de complementaridade. A utilização do carvão de Candiota, associada ao gás argentino, é reco- 7 Vide referencias en Zylbersztajn (1991, p. &2[12D. 263 mendável, precisamente, por contemplar estes tr.2s pontos: a usina de ciclo combinado gás natural-vapor, com caldeira a carvao, de leito fluidi2adcs circulante, à 41 pressão atmosférica, constitui emprego de inovação tecnológica, com vantagens técnicas, econômicas e ecológiCaS; a importação do gás natural argentino e a exporta- ção de energia elétrica brasileira, perfazem a comple- mentaridade; as políticas de abertura da ecouia e de setores monopolizados pelo Estado, de privati7açãn e de iff reposiçao tarlf4ria do selLor préódUISSeggm . u. governo brasileiro no momento, certamente sinalizam perspectivas de recuperação dos futuros investimentos. 1E-. importante destacar, entretanto, que a utilização das reservas de carvão de Candiota não se constitui na única possibilidade de conjugação do carvão mineral gaúcho com o gás natural argentino. Como as jazidas de carvão encontram-se espalhadas, circundando o Escudo Sul-rio-grandense, outros sítios poderão contemplar o emprego desta solução tecnológica, com gás natural proveniente da Argentina ou de outra procedência. O próprio Ministro de Minas e Energia, Marcus Vinicius Pratini de Moraes, promete empenhar-se, tanto para viabilizar a importação de gás natural da Argentina, como para implantar gasoduto procedente da Bolívia, via Mato 26 4 Grosso do Sul, conforme matéria divulgada em Zero Horas em 27 de abril de 1.992, a páginas i e 29, e pronunciamento tado na reunig.o do Conselho de Desenvolvimento do Es- do Rio Grande do Sul, em Porto Alegres no dia de junho de 1992 (Pratini de Moraesm 1.992). i):íçeç importadorm de energia! a egtratégia de geopolítica energética recomenda quP fiquP assegurado, nos instrumentos empregados para seu supri- mento, trio indissoldvel de interesses: suficiência, continuidade e preço justo. A este respeito, alertam Conant & Gold (i98i, p. PO): "A falta de qualquer um desses fatores pode ter conseqüências desastrosas para o bem-estar econômico, a estabilidade política e a segurança nacional do país consumidor". Do ponto de vista econômico, é importante que a integra4o energética, carvg.o brasileiro-gás natural argentino, se dê em Candiota. Em primeiro lugar, porque alí esto concentradas cerca de 40% das reservas nacionais de carv:ix'o, grande parte mineráveis a céu aberto, a custo mínimo se comparado com o de outras lavras no Estado, especialmente aquelas de sub-solo (Gomes! 1991). Em segundo lugar, pela proximidade das fronteiras com a Argentina e o Uruguai, distando a central termelétrica, aproximadamentes 400 km. e 60 km. de cada uma delas, respectivamente (Ribeiros 1991). Entretanto, o abastecimento de Candiotas por S. natural argentinos parece o mais indicado, exatasob a ótica estratégica. Esta conclusão pode ser mente resultado de análise, que inicie pela consideraçaos preliminar, de que o capital para a execução de obras pliblicas, cada vez mais escasso, especialmente no âmbito do Mercosul, está R exigir criatividade de soluç€5es e participação associativa na viabilização de suas implantaçÂSes. Alerta Field (199i, p. 4): "Não existem mais milagres, não existe mais a "Aliança para o Progresso"; acabaram os recursos piáblicos para investimentos". A perspectiva de participação da iniciativa privada em setores da economia, tradicionalmente de Competência exclusiva do Governo, como o da energia, dá asas à imaginação de que é possível cogitar-se rPaliza- ç.ão de empreendimento trinacional, em Candiota, asso- ciando fontes privadas e estatais, de recursos provenientes, em primeira instância, do Brasil, Argentina e Uruguai. Este, inclusive, já se manifestou favorável Ecot~311BLte'tEGG 266 participaçào na expansão do parque termelétrico local, considerada irreversível, tendo em vista interesse, nào '!"4.Ó de suprimento de panhamento aporte CrIC1- 9id elétric dç WW - e contribuiçai o ao esforço de controle do crescente de emiss5es contaminantes, principal- mente ' à atmosfera da regiào, preocupaçào predominante do lado oriental da fronteira (Ciasullo, 199P). O modelo de constituição do capital, para tal empreendimento, pode contemplar várias alternativas, inclusive com a participação de recursos externos aos três países. Para Dalmasso 41991) é fundamental, entretanto, em iniciativa desta natureza no âmbito do MercoS u l!! a presença de bancos nacionais, representando os interesses financeiros das partes envolvidas. A contribuição brasileira deveria englobar a participação do Estado do Rio Grande do Sul, com o aporte da jazida de carvão, enquanto a argentina incluiria o suprimento de gás natural ao longo da vida látil da usina, como contra-partida ao recebimento de energia elétrica ali gerada e, também, destinada ao Uruguai. Estaria, assim, assegurada a continuidade de suprimento do insumo energético, ponto-chave na geopolitica estratégica, fornecido por sócio do empreendimento e cliente de seu produto final. Quanto à suficiência do abastecimento de 2 67 gás, é interessante destacar as palavras do prprio exSecretário de Energia da Argentina, considerando várias possibilidades: "Tendo presente o que se sabe, até o momento, sobre as reservas da Bolívia e a grande importância das novas reservas que se estio descobrindo em nosso pais, especialmen te ao norte, haveria vários caminhos cuja exploraçáo resulta potencialmente interessan• te e ; I) Argentina e Bolívia poderiam modificar os atuais compromissos de compra-e-venda, com o objetivo de liberar reservas que a Bolívia poderia destinar ao Brasil. II) O gás importado da Bolívia poderia considerar-se como gás em trânsito para o Brasil, construindo, desde a Argentina, um gaso• duto a Sáo Paulo, nos moldes de acordos similares celebrados entre países europeus. III) A Argentina poderia' no somente dei• xar de importar gás da Bolívia, mas chegar a exportar seu práprio gás, revertendo a circulaçáo do atual gasoduto que nos une á Bolívia e unificando, deste modo, as reservas argentinas e bolivianas, para efeito de sua venda ao Brasil. Todas estas possibilidades indicam que, talvez, a maneira mais adequada de resolver o problema consiste em enquadrar as conversa• 4es em âmbito mais geral, incluindo Bolívia, Brasil e Argentina, assegurando, assim, uma equilibrada cnnperaçáo energética no Cone Sul" (Guadagni, J.985, p. 336). 8 A obra defende o rompimento do contrato de compra de gás boliviano, pela Argentina, cujo prazo expira eu 34 de abril de 1992, alegando conseqüências perversas para a economia do pais, em vista da descoberta de vastos e promissores campos de gás, nas províncias do norte argentino. 268 Embora esta ótica seja argentinas parece que a suficiência no abastecimento de gás não deverá constituir maior preocupacáo ao Pria:W pelas diverças OP- c5es de arranjos, passíveis de manipulação, mesmo que nem todas permaneçam, ainda hoje, cogitadas à mesa de negociaç6es. Ro0..a verificars então; sob visão estratégicas a questão do preço justo. Aqui se encontram, preci- samente, as dificuldades maiores que têm toldado os esforços dos negociadores brasileiros e argentinos. Gua- dagni (i985) reporta-se a fatos de J.980/1.9915 relativos a fornecimento de 10 milhal'es de metros clibicos diários em Foz do Iguaçu, destinados ao abastecimento de São Paulo, que culminaram em impasse entre o preço proposto pela Argentina e aceito pelo Brasil: a Petrobrás oferecia US$ 3.20/MBTU e Gas dei Estado pretendia US$ 5.70/MBTU. O campo gasíferos então considerados situava-se na província de Neuquén. r.2. interessante notar, a respeito dos argumentos esgrimidos sobre os preços, que diz Guadagni (1985, p. 307): "A Petrobrás sustentou que o preço do gás devia ser igual ao do óleo combustível com enxofres o qual iria substituir em São Paulo, subtraídos os custos de transporte desde a fronteira e menos os custos de conversão. Com este métodos os negociadores bra- 2.69 sileiros atribuem cuçto çocial nulo à conta- mina4o produzida pelo óleo combustível com enxofre, o que eXpressa x antes de tudo!, hábil posiao negociadora já que o dano ambiental produzido por aquele é muito sério". Este aspecto' das consideraçóes dos custos ecológicos, é também trazido à tona pelo Chefe da Divisão do Mercado Interno Europeus do Governo da Alemanha, Jochen Merkel (1991, p. 12), em exemplo que bem poderia ser aplicado à termelétrica de Candiota: "Quando fui Presidente da Comissão de Energia, a delegação alemã exigiu que as refinarias de petróleo, na Espanha, cumprissem as mesmas exigências feitas às refinarias alemãs. Já que eu era o Presidente, perguntei aos espanhóis o que alegavam em seu favor. Responderam que se estavam beneficiando das vantagens das localizaçóes, já que as refinarias de petróleo localizavam-se num vale onde não incomodavam ninguém, e que é um castigo justo as refinarias alemãs, que foram se localizar, exatamente, no centro da cidade de Hamburgo, entre as capitais de Bonn e Colônia. Levaram a vantagem de custo dos transportes, porque se localizaram bem junto aos consumidores. justos então' que devam cumprir exigências maiores quanto à ecologia". Mais tarde, em 1983, foram comprovadas reservas de gás na província de Salta, viabilizando sua exportação para o Brasil, com economia de custos, Pela diminuição significativa da extensão do gasoduto em relação a Neuquén. Neste ínterim, renovam-se as tratativas brasileiro-bolivianas relativamente ao suprimento 270 de gás da Bolívia pois Paso de los Libres fora descartado, como ponto de entrega do gás, nas negociaçê'es de i980/1981, "porque Porto Alegre, como mercado final do gás, possuía baixo potencial de consumo" (Guadagni, p. Merece destaque, o que é afirmado, sobre este campo gasífero de Salta, por Guadagni (198s s p. 307): "Este gás saltenho está associado a de um 00R 9 muito alto, de valor ao redor 5.000; por este motivo, extrair gás, dos jazimentos Ramos e Acambuco, é essencial para a YPF" e seus empreiteiros. Os custos específicos deste gás, na boca do poço, .s. ,ío muito baixos". Este é um indicador de que as dificuldades de preços, do passado, poderiam ser revistas. De fato, durante 1984, a Secretaria de Energia da Argentina retomou negocia4es com a Petrobrás, estudando a possibilidade de aba s tecer Sc.) Paulo por gasoduto procedente de Salta, via Foz do Iguaçu, com investimento entre i e bilh'áo de dólares (Guadagni, 1985). 9 Relação Sís-Petróleo gás-Oil Relation). is racinientos Petrolíferos fiscales, a estatal petroleira argentina. 271 Os estudos prosseguiram, ora contemplando o suprimento de gás argentino, ora boliviano, sem, entretanto, apresentar decisão definitiva. No momentom espe- cula-se que o Governo de São Paulo firmou compromisso de importação de gás da Bolívia, via Corumbá, sem submissão do assunto à esfera federal, contrariando dispositivo constitucional, ao tomar conhecimento de que' ao esgotar-se o prazo contratual de fornecimento de gás da Bolívia à Argentina, em 30 de abril de 1992, havia interesse, de árgãos internacionais, em financiar gasoduto para estimular as exporta4es do gás boliviano ao Brasil' em atitude de auxílio à economia daquele país, como compensação pelas perdas decorrentes de seu firme engajamento no combate ao tráfico de drogas. A especulação é complementada por informaçal'es de que a estratégia da PPtrobrás, em vista da iminência de privatização dos campos gasíferos na Argentina, é negar interesse no suprimento de gás deste país, para evitar a excessiva valorização dos ativos da YPF. Esperulaçes à parte, o certo é que a necessidade de gás natural, por parte do Brasil, é grande, tanto para emprego industrial como urbano, e este energético deverá assumir, em futuro próximo, maior participação na matriz energética nacional. Entretanto, 272 preço justo, questão de importância estratégica, conti- nua em aberto nas sondagens preliminares com a Argentina e s aparentemente ng.o é de fácil resoluao. Deverá s contudo! terminar por 5it1W - 5e ao nivel do praticado nas transa0Ses internacionais correntes. Quanto ao Rio Grande do Sul, o mais provável é que venha a ser suprido por gás, tanto procedente da Argentina como proveniente do centro do país, de origem boliviana ou nacional. Este ponto remete àquele, abordado anteriormente, dos preços do gás natural versus gás de car'vão em Candiota, permitindo a ilação de que, tendo os carve5Ps destas jazidas características de excelente gaseificação, seja esta combinação gás naturalcarvão ' a partir do emprego em usina de ciclo combinado, o passo estimulador da intensa e duradoura utilização futura do gás de carvão, produzido localmente. Isto abriria a porta para a cogitação de outras possibilidades, como a do transporte deste gás misturado ao, e juntamente com, gás natural, em direção ao centro do_ país - tal como ocorre na Tchecoslováquia, em relação ao gasoduto que procede da Sibéria dirigindo-se para a França e Alemanha - sem falar de seu emprego em tecnologias de combustão limpa do carvão, ainda hoje em fase final de desenvolvimento, ou na implantação de pólo ■ 273 carboquímico na regig.o; hipóteses, todasm aparentemente viáveis e inseridas na integra4o energética do MercoSUl. Ficam portanto, a sensação de quem ao carvão mineral do Rio Grande do Sul e ao gás natural da Argentina, estão re s ervados papéis importantes e grande destaque como elementos integradores, de vanguarda, na política energética do Cone Sul, em futuro que se inicia no presente. Referências AMORIM, Celso L. N. O Mercado Comum do Sul e o Contexto Hemisférico. Brasília, Ministério das Relaç3es Exteriores, Boletim de Diplomacia Econômica, n. 7, abrilmaiom 1991. ARCHIER, Georges & SIERIEYX, Hervé. A po. P.':ío. Paulo, NobP1m 1989. empresa do S.!' ti- BARCELLOS, Paulo F. P. A Problemática da Ciência e Tecnologia no Mundo Moderno: Os Contextos Industriais BrasileirO e Sul-Rio-Grandense e seus Níveis de Inovaao Tecnológica. Srie Documentos para Estudom 01/915 Porto Alegre, UFRGS/PPGAm marços Energ.j IntePARCELLOSm Paulo F. P. 8, LE40m Manoel L. gration in the South American Common Market (MERCOSUL): environmental concerns. In: THE FIRST INTERNATIONAL FEDERATION OF SCHOLARLY ASSOCIATIONS OF MANAGEMENT CONFERENCE. Tokom Japan, Proceedings...!, Section 10-65 p. 279-82, September 1992. 274 ----------Geração Termelétricas Normas Ambientais e O Interesse Nacional. In: SIMPóSIO NACIONAL DE PES - QUISA DE ADMINISTRAÇÃO EM CIâNCIA E TECNOLOGIA, 16. Rio de Janeiro, Anais..., p. 1.33-48, outubro 1991. PARCELLOG, P.; PIGNETTI, L. & FRACASSO, E. ción Lã Implãnã- de requerias Firmas de Alta Tecnologia en Latinoamerica. Revista dei Derecho Industriah a. IA" n. 40, D. 165-85. Buenos Airess Depalmas Enero-Abril 1.992. BROWN, Leste[. State of the World - .U572. A Alorldwatch Institute Report on Progress roward a Sustainable Societ5. New York s Nortons i992. Á5 NejWiásOÇZ CO0 Q Meirç'idrã LeopçAdoB Comum Europeu: O Caso Espanhol. In: FdRUM "O DESAFIO DA INTEGRAÇXO", I. Porto Alegre, Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, Anais..., 13 de novembro de 1991. (em elaboração). CÁLYO -NTEL05 CIASULLO, Aldo J. Depoimento à Comissão Especial de Defesa do Carvão, da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. Bagé, RS, Prefeitura Municipal, Anais..., 29 de janeiro de 1992. (em elaboração). L'unification europèenne Création et développement. Luxemburgo, 1986. COMMUNAUTES EUROP'ÉENNES. CONANT, Melvin A. & GOLD, Fern R. A Geopolítica tica. Rio de Janeiro, Bibliex s 1981. Energé- El hercosur como Marco de Estrategias Competitivas. Córdoba ' Argentina, COC, 1991. DALMASSO, Eduardo N. DRUCKER, Peter F. Pioneira, 1929. As Movas Realidades. São Paulo, FIELD, Peter. Os Estados Unidos e o Futuro do Mercosul. In: FdRUM "O DESAFIO DA INTEGRAÇÃO" 1, Porto Alegre, Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, Anais... 9 de dezembro de 199i. (em elaboração). Depoimento à Comissão Especial de FREITAS, Egêo C. O. Rio Defesa do Carvão, da Assembléia Legislativa do Farroupilha, Grande do Sul. Porto Alegre, Palácio Anais..., 8 de abril de 1992. (em elaboração). Usina de Ciclo histo s UMa Alternativa para o Estado. Porto Alegre, 1989 a . (Originais). GAUDIO, Angelo A. PIS eme *é Carvio Pras.ile.iro e Gás Argenl:ino. In: CONGRESSO ESTADUAL DE PROFISSIONAIS DA ÁREA TECNOLáGICA, 3. Santa Maria, Conselho Regional de Engenharia' Arquitetura e Agronomia, agosto 198913. Depoimento à Comissão Especial de GOMES, Aramis J. P. Defesa do Carvão, da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. Porto Alegre! Palácio Farroupilha! Anais..., 6 de novembro de 1991. (em elaboração). GUADAGNI Alieto A. Ehergía para el Crecimienta. Buenos Aires, Ediciones El Cronista Comercial, 1985. IDB/INTAL. 1918E. rhe Latin American integration Process in BuRnos Aires! Institute for Latin American Integration, Inter-American Development Bank, 1982. LAFER, Celso. A Inserção do Brasil no Cenário Internarional. Brasília' Ministério das Relaaes Exteriores Boletim de Diplomacia Econômica, n. 6, fevereiro-março, 199i. LUCE, Fernando B. & BARCELLOS, Paulo F. P. A Competitividade Brasileira em Mercados Globais. In: ASAMBLEA ralleres de rratiajo: PoDE CLADEA, 26. Lima, Peru, nencias..., p. 115 39, setiembre de 1991. - MARCOVITCHs Jacques. Crise Energética ou Crise de EsPlanejamento e Gestâ'O, v. Is n. tratégia? p. 7 17, abril, 1989. - MARQUES, Renato L. R. Mercosul: Origens, Evolução e DeInformativo Nensafios. Brasilia, DECLA/DEC/MRE, sal' n. 2, 1.99i. O Mercado Interno Europeu: Uma bemMERKFL, Jochen. sucedida etapa na direção da verdadeira integração. In: FdRUM "O DESAFIO DA INTEGRAM", S. Porto Alegre, Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, Anais... 18 de novembro de i99i. (em elaboração). OMINAMI, Carlos. La rercera Revolucidn Industrial Impactos internacionales de} Actual Viraje recnológico. Buenos Aires, GEL, 1.986. PEREIRA, Lia V. A Integração dos Países do Cone Sul: Algumas Reflex5es. Brasília, Ministério das Relaç3es Exteriores, Boletim de Diplomacia Econômica, n. 7, abril-maios 1991. 276 PETROPW perde õ monop6lio dó ,getor durulte O govenws Collor. Porto Alegre, Zeró Hora, p. 20, 27 de abril de 1.992. PFEIFER, Alvaro & VEITENHEIMER, Rudolf. O Gás e o Setor Elétrico no Rio Grande do Sul. Porto Alegre, Companhia Estadual de Energia Elétrica, janeiro 1990. The Competitive Advantage of PORTER, Michael E. Nations. New York, The Free Press, 1990. PRATNI quer acabar com monopOlio da Petrobrá. Alegre, Zero Hora, p. 1 ' 27 de abril de 1992. PRATINI DE MORAESm M. V. Porta Pronunciaffiento na reunigo do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, Palácio Farroupilha, 15 de junho de i992. RE7EK, Francisco. A Inserção Competitiva do Brasil na Economia Internacional. Brasília, Ministério das Relaçi5es Exteriores, Boletim de Diplomacia Econômica, n. 6, fevereiro-março, 1991. RIBEIRO, Marco A. K. Depoimento à Comissão Especial de Defesa do Carvão, da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, Palácio Farroupilha, Anais..., 4 de dezembro de 1991. (em elaboração). ---------- Integração Energética no Cone Sul. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE ENERGIA' 5. Rio de Janeiro, Anais..., p. 1224-32, novembro 1990. RODRIGUES, Athos. Entrevista no Programa 'Carera 2'. Porto Alegre, Televisão Guaíba, 28 de abril de 1992. TOFFLER, Alvin. Record, 1980. A Terceira Onda. Rio de ...Janeiro, VERNETTI DOS SANTOS, João C. A Política Energética Brasileira e a Crise do Golfo. Porto Alegre, outubro, 1.990. (Texto submetido ao Prêmio CEMIG de Tecnologia). 7ILBERSZTAJN, David. Política Energética. In: INSTITUTO DE ESTUDOS AVANÇADOS, UNIVERSIDADE DE 840 PAULO. HERCOSUL: Impasses e Alternativas - S. Coleção Documentos, Série As s untos Internacionais - 20, p. 54-69, setembro de 1991. 277 6. MARKETING Abordam-se aqui as $4es de markeing R desenvolver para inserir o carvà'o mineral nas matrizes energéticas nacional e, em especial, do Rio Grande do Sul . Considerada a política energética como dependente das decisCies tomadas pelos formuladores de políticas públicas, s'á".o abordadas, inicialmente, as acê'es de marketing para o carvg.o mineral a serem encetadas pelo ambiente societário, com a participaao do sistema polit ico, Para modelar o conteúdo da resultante política pública de energia. Adicionalmente, vista a política energética como variável independente, com seus impactos sobre a sociedade e o sistema político, s'áio analisadas as iniciativas de marketing indicadas para atenuar possíveis inquietaç3es, advindas do emprego do carv'áo mineral em larga escalas frente à crescente preocupa4o com a prote4o ambiental. Por últimos apresentam-se as conclus5es do trabalhos sugerindo implanta4o de empresa energética trinacionals em Candiota. 278 6.1. Marketing do Carvào: AçOes para a Formulação de Políticas Energéticas "O futuro pertence àqueles que vêem as possibilidades antes que estas se tornem gbvias". (Theodore Levitt, 1983) Na tentativa de conceituar marketing, autores assncja0pc: especializadas, como a própria ffarketing Association, American têm apresentado, ao longo do tempo, abordagens nem sempre coincidentes (Schewe Smith, 1982). Das várias conceituaç3es existentes, adotada, neste trabalho, a definição de Kotler (1986, p. 36): "Marketing é o conjunto de atividades humanas que tem por objetivo facilitar e consumar relaç6es de troca". Dentre as muitas reflex5es impostas por este conceito, a que merecerá maior atenção diz respeito, diretamente, às atividades a desenvolver para que concretizem as relaçê'es de troca visadas, as quais, 279 nesta dissertado dizem com o cresrimento da participa4o do carvão mineral na matriz energética nacional narticularm na dm Rio Grande do Suh em detrimento da contribuição de outras fontes de energia. Estas iniciativas, considerada a política energética resultante como variável dependentes estão afetas, basicamente, inddstria carboniferas devendo ser dirigidas aos Pormuladores de políticas pláblicas que envolvem - 0 setor e diretamente ao mercado pelas empresas mineradoras e concessionárias de energia interessadass bem como p or suas respectivas entidades nacionais, com o apoio do sistema político. De outra partem vista a política como variável independentem ac3es de marketing devem ser desenvolvidas pelos formuladores da política energética, para sua aprovaao pelo sistema político e respectivo respaldo junto à sociedade. 1. AçOes de marketing pela indústria carbonifera Para o planejamento das ac;5es de marketing é nprec.c.árin considerar a influência de variáveis, ligadas aos ambientes interno e externo das empresas do setorm as quais, em situaci5es que se modificam continua- 8. 8 mente, interferem no processo (Schewe & Smith, 1982; Kotler, 1986). As variáveis internas às empresas sgo as que McCarth:.i (1964) popularizou como os "4 P" (produto, ponto de distribuiçgo e venda, promocgo e preço), formando o que Rotler (1986) chama de "composto de marke- ting" (ffarkEting mumente ffix), Aquela5 outra5, con5iderada5 co- como vinculadas aos ambientes de mercado e ma- croambiente (Kotler, 1986), constituem-se em forças ex- ternas a afetar, diretamente' as decis3es da inddstria; entre elas, destacam-se o ambiente legal e político, a tecnologia, a economia, a infra-estrutura e a própria concorrência. Modelo para análise da competitividade internacional da indústria é proposto por Porter (1990), em que os fatores da producgo, as condiç5es da demanda, a estrutura, estratégia e rivalidade das em- presas do setor, bem como as indústrias afins e de suporte, constituem os determinantes da vantagem competitiva da inddstria da nação. As açb'es de marketing ao nível microeconômico, de compet&nria exclusiva das empresas integrantes da inddstria carbonífera, importam ao seu posicionamento e participaçgo mercadológica dentro do setor. Pertencem, pois, à esfera decisória empresarial individual, somente devendo ser encetadas após clara defini- 281 ção do negócio da empresa; os grupos de clientes atender, as necessidades a serem satisfeitas e as tecnologias empregadas neste atendimento constituem elementos primordiais desta definição. São as açb'es s portanto s decorrentes do negócio básico de cada empresa - seja minera4o do carAo s seu bene-P'['amento, transporte ou geração termelétrica - e do nicho em que atua. destituída de sentido a formulação estratégica de açdes relativas a negócios não definidos com clareza e preci- são (Men ' 1980). O escopo da dissertação, entretanto, diz res- peito ás açes a desenvolver em nível macroeconômico, as quais passarão a ser abordadas. a. Ambiente legal e político Foram abordados, ao longo do trabalho, alguns aspectos da legislação brasileira que contribuiram para estimular ou dificultar o emprego do carvão mineral como fonte de energia, desde o Império, passando pela Revolução de 1930 (o Código de Águas de 1.934), até os dias atuais (os dispositivos legais de criação da Itaipu Binacinnal e de proteção do meio ambiente contra fontes poluidoras fixas). Especificamente, a legislação 2R2 ambiental analisada, em especial quanto à limitaao das emissbes provenientes de centrais termelétricas a carvg0, foi considerada sério entrave à expanso desta forma de qeraçáo elétrica no Pais, podendo representar, inclusive, a definitiva inviabilidade da utiliza4o do carv%51-1 na produ4o de eletricidade (Barcellos & 1991). As inquietac5es com a qualidade do meio ambiente e as pressUs que se exercitam, internacionalmente, sobre o tema, também foram abordadas em capítulo :?3. parte. A indústria, em regime de plena democracia, pode atuar junto ao sistema político na defgssa de seus interesses, isoladamente ou por intermédio de suas entidades de classe, como de fato o faz. Esta ack, junto aos órgos legislativos e executivos do País, deve ser precedida por planejamento estratégico global para o setor, de sorte que o curso das iniciativas empresariais, adotadas individualmente, seja encadeado de forma lógica, seqüencial e monolítica, trazendo resultados permanentes. 111 certo, porém, que os interesses dos mineradores do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, onde está concentrada a indústria carbonífera, nem sempre têm sido convergentes, ou melhor, tradicionalmente têm 283 apresentado divergências devido distintas caracte- rísticas básicas de seus carv5es' como já abordado an- teriormente. Isto fez com que os representantes políticos, da indlástria e dos trabalhadores do setor, fossem acionados ao longo do tempo' regionalmente, com enfoques e objetivos díspares, sem que o sistema político assumisse, pragmaticamente, posido unânime e sólida em âmbito federal. Talvez aí esteja boa parte da explica- 0.0 para a "falta de vontade política" em utilizar re .carvão mineral nacional, em especial o do Rio Grande do Sul, conforme exau s tivamente mencionado nos depoimentos tomados, que embasaram esta dissertação' entre os quais o de Antonio Aureliano Chaves de Mendonça (1992), exMinistro de Minas e Energia e ex-Vice-Presidente da República. rabP, portanto, ação política conjunta dos Estados detentores das reservas carboniferas nacionais, especificamente Rio Grande do Sul e Santa Catarina, por meio de seus órgãos legislativos, de modo a cooptar o poder legislativo maior da Nação, transformando o parlamento brasileiro no verdadeiro foro de expressão da vontade política nacional de utilização intensiva desta riqueza, junto aos formuladores da politica pdblica de energia, pois, como afirmou Galbraith (1986): 284 n^u exerc í cio do poder, a !_mIlmiltgão de alguns à vontade de outros, é inevitável na sociedade moderna; nada se realiza sem ele" (Galbraith, 1986, p. 13). bem verdade que este exercício, por desenvolver-se no Congresso e enquanto perdurar sua atual representatividade deformada deverá superar obstáculo político de monta, já que 59% da populaao brasileira, radirada nas regjMes sul e Sude .ste (com cerca de UX renda nacional), detêm apenas 46% da representaçào politica na Câmara dos Deputados (Barcellos & Leão, 1991.). Os primeiros passos no sentido de açào politica conjunta dos Estados sulinos, parece, foram dados em 19 de março de 1992, quando reuniram-se em Florianópolis, na sede da Assembléia Legislativa de Santa Catarina, deputados integrantes da Comissào Especial de Defesa do Carvào, da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, com seus pares catarinenses. Na ocasiào, foi criada comissào homônima pelo legislativo daquele estado, com o propósito de unir-se ao esforço liderado pela ca.a legislativa gRiárha, no acionamento das bancadas federais dos dois Estados sulinos, em defesa da maior participaao do carvào na matriz energética nacional. 28 c b. Tecnologia O avanço tecnológico é um dos responsáveis pelas profundas mudanças em curso no mundo atual,' qual convivem' lado a lados as mais fantásticas no possi- bilidades de desenvolvimento e progresso e a pobreza mais abjetas o atraso e o medievalismo" (Gorbachevs 1927, p. 155). Como variável de marketing, a tecnologia tem sido considerada importante força atuante na economia, impactando a competitividade das empresas (Porter, 1985; Kotler, 1986). Schewe & Smith (1982) postulam a "incontrolabilidade" da tecnologia citando' como exemplo, o surgimento do computador com a revolução, por ele provocada, no comportamento e nos hábitos de consumo. portanto' oportuno explicitar, mais precisamente, o entendimento sobre inovação tecnológica. Pérez (1986) e Freeman & Perez (1988), repetindo a distinção schumpeterianas especificam que, enquanto a invenção ocorre na esfera científico-técnica, ali pode permanecer para sempre, a inovação é feito econômico que pode ser classificado em incremental ou radical. A inovação incremental é melhoria a que são 286 submetidos produtos ou processos; já a inovação radical consiste deiramene na introduao de produto ou processo verda- novo, uma ruptura capaz de iniciar novo rumo tecnológico. As inovacb'es incrementais ocorrem, na prática, mais ou menos continuamente em qualquer atividade industrial ou de serviço, embora em graus distintos. Esta a inovaao constante recomendada por Peters & Austin (1985), um dos sustentáculos da base trípode (aten4o aos clientes, capacita4o das pessoas e inovaem que se deverá apoiar a empresa que pretender atingir o nível de excelência. Esta é, também, a inovaço enfatizada por Peters (1909) ao enunciar a essência do desempenho pró-ativo, que conduz ao sucesso empresarial, no que ele define como "ambiente caótico do mundo de pernas para o ar". E4, ainda, o âmago da qualidade total de Ishikawa (1.986), de Campos (S990 e 1992) e de Crosb...3 (1990), ao pregarem a melhoria contínua voltada para o cliente. Aliada ao espírito empreendedor, é a inova4o citada por Drucker (1986 e J.992) para a pre- serva4o e continuidade das empresas. De outro lado, as inovaç3es radicais, provenientes de pesados investimentos em P&D e responsáveis por impactos de porte no mer- PR 7 cado, parecem fugir à área de ação da grande maioria das empresas. Especificamente, quanto ao carvào mineral, é conveniente observar' em primeiro lugar, o que ocorre nos pases desenvolvidos. Nestes' as instituic6es de pesquisa, com maciço apoio governamental (o do Departamento de Energia norte-americano, DOEs é bom exemplo)5 e as grandes multinacionais do setor conduzem o proces- so de desenvolvimento tecnológico, visando compatibili7ar as novas exigências de qualidade ambiental com a continuidade de utilizaçào da maior reserva de combustível fóssil do planeta, como escape ao antevisto esgotamento dos campos petrolíferos e à energia nuclear. A busca é por inovaç5'es tecnológicas, sejam Plas radicais ou incrementais, que permitam sobrevida ao carvào mineral como fonte de energia, integrando típica atividade de marketing, para extensão do ciclo de vida do produto, afim de atender novas exigências do mercado (Kotler, 1986). O desenvolvimento da tecnologias contudo, nào está afeto, somente, aos países do hemisfério norte. Autores como Perez & Soete (1988) acreditam sempre 228 existir, na mudança tecnológica' janelas de oportunidade acessíveis aos países em desenvolvimento. Isto requer nova postura conjunta, do empresariado e do governo, definida por Kotler et alii (1985) como um dos fatores-chave que est'áo por detrás do "milagre japonês", esta, precisamente, a "associaao" entre governo e empresa, caracterizada como "ambiente empresrio-governamental", um dos quatro ambientes componentes do "mo- delo do sucesso japonês", proposto pelos autoresi. Neste modelo, indiástria alvo, de importância crítica ao bem estar econômico do país, é selecionada para contempla4o, pelo governo, com recursos financeiros, incentivos fiscais e remo4o de entraves burocrático-administrativos, tudo objetivando sua modernizaao tecnológica, ai incluída a importa4o de tecnologia. Adicionalmente, criadas barreiras comerciais protecionistas, diretas e indiretas. Esta estratégia, mesclando políticas e medidas de cunho monetarista, tributário e fiscal, levou ao que, para ishihara (1991), é hoje a maior força do Japo - a lideranca em matéria de tecnologia. Esta é ro- 1 0 'modelo do sucesso japonés m é formado por: ambiente sócio-cultural, ambiente empresário-governamental, am biente concorrencial e ambiente organizacional Uotler et alii, 1985). 289 nhecimento, que se traduz em poder (Toffler, 1990). Cabe ressalvar' entretanto, que é necessário e indispensável, para a tecnologia importada ser absorvida e desenvolvida, a existncia de populaao economicamente ativa desfrutando de boa Pduraan e rapacitaao profissional. A propósito diz Ishihara (199is p. 41-42): "No Ja4o, a criatividade n'a:o está limitada a uma elite cienfjfica ou cultural. perceptível por toda a partes no seio de gente de todas as profissoes. Nossa supremacias em matéria de alta tecnologias provém de uma força de trabalho vigilante e inovadora". Diante desta realidades um dos caminhos que deve ser perseguido pela inddstrias junto aos governos estadual e federal, é procurar, com denodos o desenvolvimento de aç5es conjuntas, em que tal "associa4o" vises além de benefícios recíprocos, o desenvolvimento nacional. Para tal, certamente, muito contribuir'áo o recurso a protocolos nacionais de coopera4o interestadual, a formaç'án de consórcios "mistos" governo-iniciativa privadas bem como os acordos internacionais bilaterais de cooperaç'âo científico-tecnológicas entre instituiç5es de pesquisa e universidades de caráter plffilico ou privados com participaao empresarial. 290 Adicionalmentem será básico o entendimento da relevância da constitui4o de alianças estratégicas (Ohmae, 1991) para a complementaridade tecnoldsica, tendo, particularmente, como alvo central, a manutenção da vantagem competitiva (Porter ! 1985 e 1990). Seguramente, entretanto, a viso toldada por nacionalismo xenófobo, em que tecnologias de empresas alienígenas sf5.0 vistas como tendo, por destinado exclusiva, a submis e depend&ncia do País a interesses estrangeiros, nada aparta em favor do desenvolvimento tecnológico brasileiro ou da competitividade do empreendimento nacional. Da indiístria carbonífera, portanto, requer-se aff=nao ao curso cia.s pesquisas em âmbito mundial, referentes :á utiliza4o do carvo mineral, consideradas as possibilidades de emprego e adaptaao das novas tecnologias quando disponíveis, bem como o estabelecimento de relacionamento com congé:neres estrangeiras dos países desenvolvidos. Estes laços, aliados a outros determinantes, constituir-se-g.o em poderoso fator de posicionamento das empresas nacionais no mercado, em contexto que o consultor de marketing de produtos de tecnologia de ponta, o norte-americano Regis McKenna (i985), chamou de "novo marketing". P91 Especificamente, quanto às tecnologias de ge- ração de eletricidades e5pecial0ente a partir d(J çarva"o mineral, resumo do estado da arte já foi abordado capítulo próprio. O desenvolvimento tecnológico conduz, como visto, à utilização atual da combustão em leito fluidizado, em substituição à tradicional queima de carvão pulverizado, e, com grandes vantagens acrescidas, ao emprego do ciclo combinado a gás natural, acenando, no futuro, para a substituição deste intimo pelo gás de carvão. Seria, pois' no mínimo, desaviso empresarial ignorar os caminhos atuais da pesquisam acrescido de miopia tecnológica, na formulação da estratégia competitiva da empresa, não considerar o rumo seguido pelo avanço da tecnologia no setor, como advertem Pascale & Athos (198i), dizendo que o homem é limitado não tanto por suas ferramentas quanto por sua visão. Afirmação que McKenna (1985) transp5e para o terreno do marketing: "A concorre:ncia verdadeira provém do que chamo "concorrentes intangíveis". Estes envolvem modos de pensar e maneiras de olhar o mundo" (McKenna, 1985, p. 129). Aos países em desenvolvimento como o Brasil, com dificuldades crônicas de caixa que acarretam destinação de verbas diminutas para a pesquisa científica 292 (Luce Barcelloss 1991), em que pesem a "fronteira" a circundar e proteger o Norte, bem como a inexistência dn sob ponto de be, vista polXtico (Rulin, i99i), ca- no mínimo, acompanhar atentamente o curso do avanço tecnológico no primeiro mundo, de sorte a permitir e estimular, com medidas fiscais e tributárias adequadas, a importação pelas empresas, bem como a adaptação à sua realidade, de tecnologias convenientes. Indispensável se torna, entretanto, a implantação de política educacional de longo curso (Luce & Barcellos, 1991) - hoje, a educação é dos mais importantes fatores da produção (Porter, 1990) -, aliada ao fomento e estímulo à pesquisa, onde, mais que a retórica da palavra fácil, es- teja presente o pragmatismo de atos objetivos, embasados em medidas eficazes de combate à natalidade sem controle e à procriação irresponsável. empresas compete atuação conjunta com o governo, dele cobrando ação e não salvação, envolvendose, definitivamente, em esforço pela educação do povó, e, permanentemente, na capacitação de sua força de trabalho, incluindo-se, aí, os próprios empresários (lida, 1991). Pois, como diz Ouchi (1986): "O que constitui um ser humano é a capacidade para pensar. Um local de trabalho deve ser um lugar onde as pessoas possam Pensar e usar sua sabedoria" (Ouchis i986, p. 277). c. Economia O panorama econômico constitui-se em importante força externa a moldar as aaes empresariais. Especialmente no Brasil, em clue a turbulôncia econômica tem feito com que governos, nem sempre bem preparados, alternem solu4es ortodoxas P heterodoxas, mudando bruscamente o rumo da política econômica em guinadas de inopino, o desafio anteposto ás empresas assume propork7j5es considerávgis. No caso e s pecífico da indústria carbonífera' dURS variáveis têm exercido papel fundamental no campo econômico, como já examinado anteriormente: os subsídios com que s'áo contemplados os derivados de petróleo, especialmente o óleo combustível, dificultando, sobremaneira, a competi4o do carvo como combustível industrial, e o defasamento das tarifas de energia elétrica, sob argumento de vetor fundamental da política social, entre os instrumentos ineficazes de contenao da inflaFsta última, renitente, crônica, acometida por 294 surtos de extrema gravidade ' intercalada com esPasmos de congelamento de preços constitui-se : aliada às altas taxas de juros, à auncia de política salarial para a massa trabalhadora, ao desemprego e à recessão re- um dos principais ingredientes da perigosa receita econômica nacional, do explosivo coquetel da centes, em "década perdida". Mercado interno em queda, joga-se o empresariado nacional ao mercado externo como à terra prometida onde, precisamente, é necessária e indispensável a compPtnr ia para competir. Esta, por sua vez, é decor- rente de experiência forjada nas lides e embates do mercado interno, enfraquecido por monopólios e oligopólios ou dominado por cartéis, onde qualidade é conceito novo, produtividade não é, ainda, bem definida e o consumidor, somente aaora, está acordando para os seus direitos (Luce & Barcellos, 1991). Neste contexto, não são poucas as dificuldades enfrentadas pela indústria, entre as quais o desenvolvimento de suas atividades de planejamento a médio e longo prazos, bem como a formulação de planejamento estratégico, em que o exercício da previsão torna-se, praticamente, ato e s otérico. A saída tem sido, via de 235 regras esperar para vers na expectativa cIP "lu7 arP5;3. no fim do tiánel", ou tramar pelos escaninhos do poder' em busca de favorecimentos compensadores. Há empresas, entretanto, poucas é bem verdade, que têm utilizado os tempos atuais como oportunidade ímpar para forjar o espírito de competiçáo, desenvolvendo e capacitando sua força de trabalho, aprimorando e reforçando vantagens rompetitivas, consolidando posiao no mercado interno, para poder vir a agredir com cA[rPc•-n, males farde, o mercado internacionais com o qual trava conhecimento em incursáes exploratárias preliminares. Entenda-se, contudo, que a ado4o dessas medidas de caráter interno exige determinaao, aliada a esforço vigoroso e permanente em sua implementa4o. Da indústria carbonífera requerem-se, ainda, empenho e denodo continuados, na batalha externa pela conquista da igualdade de tratamento tributário frente aos demais combustíveis, bem c omo pela recomposiço das tarifas pkíblicas de energia elétrica, fatores decisivos ao estímulo PronAmiro da demanda de carv',5.o. Esta pode ser incentivada, também, pelos preços do produto no mercado interno. Estes' até bem pouco tempo, eram fixados pelo governo, por intermédio do CNP-Conselho Nacional do Petráleo. Entre os primeiros 1 '"96 passos dados, recentemente, no sentido da liberalização da economias estavam os relativos à eliminação do imposto de importação do carvão mineral estrangeiro e à liberação dos preços do produto nacional, mantendo, contudo, os subsídios aos derivados do petróleo. A partir de agora, portanto, a variável preço passa a poder ser manipulada pela indkitria. "De todas as variáveis de marketing que podem influenciar as vendas de um produto s o preço foi a que recebeu a maior atenção dos economistas profissionais" (KotlPr, 1986, p. 674). Houve razb'es históricas, técnicas e sociais a justificar a predominante atenção devotada aos preços, neste século: a produção padronizada de bens, em que sua única diferenciação era o preço; o início do desenvolvimento da teoria econômica, onde o preço apresentava propriedades muito mais susceptíveis de análise; e , finalmente, a facilidade de explicação, pelos preços, do funcionamento do sistema competitivo de livre mercado, como mecanismo auto-regulador (Kotler, 1986), em que pese poder contestar-se sua eficincia (Wonnacott & Wonnacott, S979). 297 bem verdade quem atualmente, a diferenciação de produtos não elimina a atenção a ser dispensada à formação do preço, muito ao contrário, a coloca sob nutrn ângulo, como, apenas, uma dentre as variáveis do composto de marketing!, consideradas na .Pormulaço da estratégia competitiva e na tomada de decisão pela.indiástria (Porter i99S í990). 88ai4z, então, ag adM. de marketing indicadas, relativas a esta variável? O carvão metabárgico, por exemplo, enfrentam antes da concorrncia externa, o esgotamento das jazidas locais de mais fácil exploração, ou operação menos complexa, requerendo total modernização e reequipamento da indústria carbonífera, para poder prosseguir sua extração em condiç6es competitivas. Aqui, a variável preacessória. Tecnologia. é a principal. Contudo, ar.,:o de marketing mais imediata é referente à atuação do setor no ambiente político-legal, para a reintrodução do imposto sobre as importaç5es de carvão estrangeiro, remediando, em parte, a atual situação de inviabilidade das mineradoras nacionais. O carvão energético, por outro lado, tem, como visto, suas melhores oportunidades futuras na produção de eletricidade. n preço a ser praticado deverá ser 298 tal que, viabilizando sua utilizaçãos torne a geração termelétrica competitiva com a produção elétrica de fontes hídricas. Para tanto, é fundamental a proximidada mina à usina!, praticamente eliminando os de rusto de manuseio, transportem transbordo e estocagem do carv'âom o somada à tecnologia de geração que não comprometa meio ambiente. Mais uma vez, tecnologia é palavra- chave no processo, aliada à ação vigorosa, no ambiente político-legal, contraposta ao modelo institucional do setor elétrico brasileiro, sempre e totalmente, favorável à hidreletricidade, quando não à nuclear. Ao mesmo tempo, a abertura da economia, que se ensaia, deverá ensejar a participação da indústria carbonífera no mercado de geração de eletricidade. Para tanto, ação específica é recomendável no sentido de inserir a participação da iniciativa privada, juntamente com as estatais e empresas de economia mista do setor elétrico, nas futuras obras do sistema e em investimentos regionais descentralizados. Visando :3. viabilidade destes, bem como a rentabilidade da indústria, é indispensável, entretanto, ação desta última reforçando pressão junto aos formuladores da política pública de energia, no sentido da manutenção da recém iniciada recuperação das tarifas de energia elétrica. Esta inicia- 299 tiva deverá contar com o apoio das entidades internacionais de financiamento, indispensável à realização das obras de maior porte, já que a prática de reais de energia é condiad sine gua non tarifas concessão de empréstimos externos. Por outro lado, olhando-se para fora das fronteiras nacionais, especificamente para o Japão, observa-se que os fatores abordados por Kotler et alii (1985), somados à política de isenção de impostos ek contas populares de poupança, proporcionaram a esta nação dispensa de financiamentos externos para a promoção de seu desenvolvimento. Esta política - estabelecida pelo banqueiro Joseph Dodge, quando da ocupação daquele país pelos norte-americanos, após a Segunda Guerra Mundial, e mantida pelo governo japonês até 1988 - transformou o Japão no detentor da maior poupança interna, a nível mundial (Drucker, 1992), enquanto se convertia no maior credor dos Estados Unidos. Fato que muito preocupa Burstein (1990), ao citar alto executivo da Daiwa, a segunda corretora de valores do Japão: "Dinheiro é o sangue que irriga toda a economia' alimentando o cérebro e o coração da nação. Não faltará quem veja a concorrência no campo financeiro como uma disputa pelo controle da corrente sangüínea" (Burstein, 1990, p. 31.). 300 Estas palavras trazem à reflexão o fato de qUes rada vez maiss em futuro que principia agora, o acesso ao capital e seu controle serão avidamente dis- putados. A trgditiongl gtratividade dos investimentos, fruto da segurança, taxa de retorno e liquidez, passará a ser, especialmente, ditada por estratégia geopolítica da nação investidora, em mundo de globalização crescen- te de mercados, mormente em projetos intensivos em ca- pital. Neste cenário em constante modificação, a tecnologia difunde-se com rapidez, enquanto se intensificam os custos fixos das empresas e cresce o protecionismo dos governos, tornando obrigatárias as alianças como indispensáveis à estratégia (Ohmae, 1.991). Governos e empresas competentes deverão, portanto, saber formular planos 'conjuntos, alianças estratégicas e parcerias tecnológicas, com aqueles de países detentores de recursos financeiros disponíveis para investimento. O sul do Brasil, especialmente o Rio Grande do Sul, por meio de suas reservas carboníferas, onde se destacam as de Candiota, desfruta de posição ímpar no contexto geopolítico energético do Mercosul. Para capitalizar esta condição, é básica e essencial, porém, a estabilização do cenário econômico nacional, "considerando - se que o movimento dos capitais internacionais parece no pre- 301 tender incluir o Brasil em sua rota" (Barcelloss J.9925 d. Infra-estrutura Entre os fatores da produ4o, mencionados por Porter (1.990)m a determinar a competitividade da indds- tria de uma naçãos a infra-estrutura existente no país, aí computados seus meios de transporte e comunicação, exerce papel básico. No caso específico do carvão minerais seu transporte foi subsidiado até recentemente pelo Governo, por razi5es que serão logo abordadas, com emprego de recurso singular: sua distribuição, em âmbito nacionais foi atribuídas exclusivamente' à CAEEB - Companhia Auxiliar de Empresas Elétricas Brasileiras. quiria o A CAEEB ad- carvão junto às minas, pelos preços fixados pelo governo para remuneração das mineradorass entregando-o, no destinos aos preços estabelecidos para o consumidor final. Esta mecânica compensava os altos custos de transportes das minas aos pontos de consumos decorrentes da deficiência da infra-estrutura existente, até hoje críticas e das distâncias envolvidas. O sucesso operacional da CAEEB eras diretamente, propor- n0P cional ao acdmulo de seu prejuízo, tanto maior quanto mais distantes os mercados-alvo das áreas mineradas. Com a supresso dos subsídios ao transporte do carvo, encerrarmr5e, Imiculente, tiYidades da CAEIEBp (lite foi, entgos extinta. Enfrentando renitente oposiçgo, por parte dos órgãos federais de planejamento do setor elétrico bra- sileiro, ao emprego do carvgo na geraçgo de eletricidade, e pressionado pelos representantes da indústria mineradora, viu-se o Governo, na passagem da década 70-80, compelido a tentar estimular a competiçgn do carvgo, mais uma vez, com o óleo combustível, como fonte de energia para a indústria. Por estar o principal mercado industrial brasileiro concentrado nas proximidades da cidade de Rgo Paulo. e distribuído ao longo dos eixos Sgo Paulo-Rio de Janeiro, Sgo Paulo-Belo Horizonte e Rio de Janeiro-Belo Horizonte, tem-se clara visgo da dimensgo das dificuldades relativas ao transporte e distribuiçgo do carvgo, extraído no sul catarinense e no centro-oeste do Rio Grande do Sul. Sua resoluçgo inclui, adicionalmente, a disponibilidade de áreas para a construção de pátios de estocagem no centro do País, bem como requer implantaçgo de política específica de 30.3 distribuição do carvão, cuja coordenação logística esteja afeta a entidade única. As distâncias envolvidas, superiores em alguns casos a dois mil quilômetros, poderiam, ainda, ser amenizadas se quada dispueesse o País de infra-eetrutura ade- e eficiente de transportes. Muito ao contrário, o que é visto va de esforço competitivo por parte das empresas: por- neste terreno desencoraja qualquer tentati- tos desaparelhados, ineficazes e dominados por corporativismo desvirtuado (Luce & Barcellos, i991); rede ferroviária inadequada, onde existente, agravadas no Rio Grande do Sul, por emprego de bitola incompatível com o restante do País (Faria, 1.912), dificultando integração rápida e eficiente; malha rodoviária insuficiente e sucateada. Imbituba, Bons exemplos constituem o arcaico porto de no sul de santa Catarina, único arr==.-so via marítima - já que o porto de Rio Grande não possui, até hoje, ligação ferroviária com as regies carboníferas tv• a estrada de ferro, de época imperial, que o une á zona mineira catarinense. Fica, desta forma, visível que, até pela inexistôncia de infra-estrutura apropriada para o Pc. r 0a— mento e transporte de produção intensiva, com os resul- 1 304 tantes riscos ao meio ambiente daí decorrentes, adicionalmente ao grave problema de custos incorridos, o Mer cado do carvà'o nacional deve ser procurado junto às mi- nas, onde a geraçáo termelétrica é o seu grande nicho. Esta ronstata4o, entretanto, n'áo absolve o descaso com a ligado ferroviária da mina de Candiota, onde se en- contram cerca de 40% das reservas carboníferas do País, ao porto de Rio Gránde, tempre togitádá, porém, nunel executada. A mais vigorosa aço de marketing relativa à infra-estrutura, no Rio Grande do Sul, deverá, portanto, concentrar-se na consecu4o deste objetivo. De outra parte, ao setor da inddstria localizado no sul catarinense cabe lutar por sensíveis melhoramentos no transporte ferroviário da região ' bem como por benfeitorias no porto de Imbituba, para facilitar o transbordo, estocagem e embarque do carvà".o, na tentativa de minorar seus custos e melhorar sua posi4o competitiva. e. Concorrência Kotler et alii (1985) e Porter (1990), entre outros, enfatizam a importância do papel da concorrência, no mercado interno de uma naçà'o, como um dos fato- 305 res básiros ao fortalecimento da competitividade da indústria. Supondo, evidentemente, as mesmas regras do todogm quánto máiç., acirrada a concorrênciam jogo 11:1.rã mais fortalecido o setor industrial. No caso do carvão mineral brasileirnm contudom há que se tecer algumas considera0Ps. O principal concorrente da imWztria carboní- fera nacional tem sido constituido pela indústria pe- trolífera. Valendo-se de subsídios, especialmente ao óleo combustívelm esta indústria tem gozado de posição confortável na disputa do mercado de combustíveis inmormente quando seus preços são cotejados dustriais, com os do carvão por unidade de energia oferecida (Cr$/kcal). Este últimos como visto, fruto do alto teor de matéria mineral que contém, proporciona baixo poder calorífico comparativamente a outros energéticos, posicionando-se de modo desfavorável, especialmente em relação ao óleo combustível. Esta constatação és ainda, agravada pela dificuldade adicional de sua armazenagem manuseio, em relaao à correspondente facilidade apresentada pelos derivados líquidos do petróleo. Esta disputam ao longo do tempos tem sido perdida pela in- ddstria carbonífera até porque a indlistria petrolífera, no Brasil, constitui monopólio governamental, prestando-se a toda a sorte de manipulaçges politíra. DP outra parte, considerado o mercado de ge- ração de Energia elétricas este é amplamente dominado pela hidreletricidade. Por razóes já especuladas e discutidas em capítulos anteriores - entre as quais a "taxa de desconto" de 10% ao ano, tradicionalmente empregada no planejamento do setor elétrico (Becker & Maurer, 1990), favorecendo as grandes obras hidráulicas nos estudos econômico-financeiros comparativos, bem co- mo os conceitos anacrônicos de que água é combustível grátis e de que as hidrelétricas 115'..p agridem o meio ambiente - as fontes hídricas participam com 95% do total produzido de eletricidade no País, deixando, à termeletriridade a carv'áo, inexpressivos 1,5%. As iniciativas da indústria carbonífera devem dizer respeito s especificamente, à reconsideraao da vj.-F-,'á'.o de marketing do setor. Buscar competir com o óleo combustível, mesmo em regime de livre mercado, com a suspensf5.o de subsídios que se antecipa, n'S.o deverá recompensar o esforço despendido. O decréscimo do consumo de rarv'áo energético, pela indústria em geral, foi ana- 307 lisado em capítulo que tratou da matriz energética nacional e o panorama não deverá mudar, substancialmente' sob novas regras de mercado, mesmo porque as press'óPs dos grupos ecológicos, contra o uso do carvão, tendem a crescer, bem como o emprego de tecnologias não elPtrnintensivas. Mesmo na termeletricidade o uso do carvão já. enfrenta dificuldades em alguns países como, por exemplo, na Grã-Bretanha, onde, pelas raz6es acima acrescidas à recessão, à descoberta de significativas reservas de gás natural no Mar do Norte e à privatização do setor, a British Coal pensa desativar 3i minas, prevendo reduzir substancialmente a produção de carvão em 1993, com a demissão de 30 mil empregados (The Econ- omist, 1992). O vigor das açb'es a serem encetadas pela inddstria nacional do setor deverá concentrar-se no objetivo da produção de energia elétrica junto às minas, ganhando espaço da geração hidráulica, por três ráz3es básica s : o antevisto esgotamento, no País, das fontes hídricas favoráveis, a consciPntizaçãn dos organismos financeiros internacionais de que obras hidráulicas de grande porte são comprometedoras da qualidade ambiental a falta de recursos governamentais para bancar, isoladamente, os investimentos adicionais requeridos pela 1 308 necessária e inadiável expansão do setor elétrico na- cional. Débeis indícios da aparente nova época de privatização da economia poderão significar possibilidades de abertura de mercado á indústria carbonífera, pel,a oportunidade de participaçgo conjunta com o governo no setor elétrico, conduzindo-a ao filão mais promissor, seu futuro nicho de mercado. De outra parte, há a possibilidade de que o Estado assista, no futuro, á proliferação de centrais térmicas a carvão de pequeno porite (até 50 MW de potência), em complementáção á solução capital-intensiva das grandes obras, se o Governo Federal decidir descentralizar o planejamento do setor elétrico, permitindo maior atribuição aos Estados e Municípios nesta área, como pretendido por Ruas (1991). Para tanto, muito poderá contribuir a revisão institucional do setor elétrico, ora em tramitação no Congresso Nacional. r.4 aí, mais uma vez, onde deverá atuar a indústria carbonífera, para assegurar apoio político à tese da maior e melhor utilização dos recursos energéticos regionais. Dois defensores desta postulação têm sido, no âmbito estadual, o Deputado Athos Rodrigues (1992) e, no federal, o Senador Teotonio Vilela Filho (1990). 309 PnIT! exemplo desse pwgiciónamentes, em âmbito mundial, é dado pela Suécia onde, definitivamente descartada a energia nuclear, a política governamental volta-se ao fomento do desenvolvimento de tecnologias para utilização de fontes energéticas locais, renováveis. Convém destacar, entretanto, que, embora nào possuindo reservas de carváo Pm seu territário a acompanha as pesquisas EM Sucia desenvolvimento em outros países, sobre eficii,;ncia dos processos de combustão e tecnologias de queima limpa de carvão (STEV et alii, 1991). As açb'es de marketing propostas até aqui' relativas às variáveis do macroambiente, necessitam, contudo, de divulgação junto ao sistema político e à pr6pria sociedade, em tarefa de promoção do carvão mineral como energético, mais do que disponível em abundâncias amplamente desejado. Toda indústria representa algo para o público. A imagem que transmite, e possuem é fruto da comunicação de suas empresas' produtos e aç5es. Na promoção eficiente, isto exige conceito integrado de comunicaçgPs, onde todos os instrumentos de marketing utiliza- 310 dos no processo (comunicaçgo social, promoçgo de ven- das, vendas pessoais, propaganda, publicidade) mantêm unidade coerente na identificaçgo da empresa e seus produtos, (Kotler, 1986). "Para colocar uma nova idéia ou um novo produto na mente, vocÊ tem, primeiro, de tirar um que já estava lá dentro" (Ries & Trout, 1987, p. 49). Esta difícil missgo, que é definida por Ries & Trout (1987) como posicionamento, constitui o objetivo contido no âmago do conceito integrado de comunicaç;:5es: fixar, favoravelmente, idéias, produtos e emprePas na mente de consumidores e usuários. Esta é, precisamente, a essfl.ncia da promoçgo. "A promoçgo abrange todos os instrumentos do composto de marketing cujo papel principal for a comunicaçgo persuasiva" (Kotler, 1986, p. 854). No caso do carvgo mineral brasileiro, a pramnçgo é particularmente fundamental e indispensável, pela péssima imagem que cerca o produto junto ao público em geral, incluídos aí os ambientes societário, po- lítico e formulador de .políticas públicas de energia. A propósito, declarou Corrêa da Silva (1.992), em seu depoimento: 311 "Os defensores de minérios (carvbes) de melhor qualidade passaram a falar do nosso, como de falsa qualidade. Por isso, o marketing negativo internacional Contra o nosso minério (carvão)" (Corrêa da Silva, i992). Estas palavras bem revelam a dimensão das dificuldades a superar para a reverso da imagem do car- vo nacional, associado, em todo o mundo, à má qualidade. A ferramenta a utilizar nesta empreitada a divulgação e difusão de informaçb'es persuasivas, com emprego de técnicas de publicidade e propaganda, seguindo o modelo de comunicação proposto por Kotler (1986, p. 827), em que o processo "é visto em termos muito mais amplo s que o simples uso das palavras". De acordo com o modelo, o primeiro passo a ser dado, para a eficácia da comunicação, é sua orientação ao receptor da mensagem, ditada por segmentação da audiência, que, no caso do carvão mineral, é constituída por três grupos distintos: o grande público, os políticos e os formuladores de políticas públicas de energia. Precisamente neste ponto, há que levar em conta os diversos níveis de conhecimento e interesse dos públicos-alvo, na definição adequada dos diferentes canais de comunicação a empregar, para atingir os receptores visados. A escolha e determinação destes canais é, pois, o segundo passo indicado no modelo. Importante reforço adicional' no processo de difusão das mensagenss será o engajamento de líderes de opinVá.om como citado por Kotler (1986) e enfatizado por McKenna (1985). Entre os efeitos esperados, além da transmissão de informaç3ess estão a alteração de percepç6ess a produção de convicçNes e a direção de açôes. " - A sua propaganda está produzindo resultados? - Certamente que sim! Na semana passada anunciamos pedindo um guarda noturno e na noite seguinte fomos assaltados" (Anônimos in: Kotlers 1986, P. 876). Os canais empregados poderão ser de influência pessoal e impessoal. Trabalho elaborado por Carpes Lehnen (1992) sugere várias açb'es alternativas do composto de comunica4o, a serem desencadeadas por meio de distintos canais, dirigidas a pdblico-alvo segmenta- do em governo, imprensa, poder legislativo, entidades 4e classe e povo em geral, para a promoção do carvão mineral, pela Comissão Especial de Defesa do Carvão, da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. O terceiro passo refere-se à elaboração das mensagens que, para serem eficazes, necessitam estar adequadas aos seus receptores e respectivos canais de 313 empregados. Como as mensagens são, essen- divulgação cialmente, símbolos, estes devem ser familiares a quem os recebe. A linguagem empregada deverá, portanto, ser especifica para cada público-alvo. Por último, deve ser analisado o emitente da mensagem, o qual "influencia a audiência diretamente, através de diretamente, e..--.colha da mensagem e dos canais, e in- através da maneira pela qual a audiência o percebe como sendo a fonte da mensagem" (Kotler, 1986, p. 850), quando sua credibilidade é peça fundamental. Neste momento, o emprego de líderes de opinião associados ao esforço promocional, nos três segmentos da audiência visada, é estratégia recomendável. Finalmente, para a promoção do carvão mine- ral, duas decis3Ps necessitariam, ainda, ser tomadas pela indústria carbonífera nacional: quanto investir na promoção - função de sua duração e extensão, definidas em vista dos objetivos a alcançar - e com que intensidade utilizar cada instrumento promocional. Certo, po— rem, é que tal ação de marketing, para redundar em benefícios ao setor, revertendo expectativas negativas, iria requerer investimentos significativos a curto pra- 314 zo, com a deflagraçáo de iniciativas de larga amplitude e grande profundidades nos âmbitos estadual e federal. 2. AOSes de marketing pelos formuladores da política pública de energia Vista a política energética como variável independente e admitida sua formulação com participação expressiva do carvão mineral, as açales de marketing a serem consideradas dizem respeito, basicamente, ao composto promocional. Tendo-se em conta a proliferação de movimentos ambientalistas, com o resultante surgimento de grupos partidários em defesa do meio ambiente, como o próprio Partido Verde, a política energética necessitaria, em primeiro lugar, de respaldo político. Somente apAs sua aprovação pelos árgãos legislativos, poderia ser apresentada à sociedade. Os instrumentos a serem empregados na primeira etapa não abrangeriam, de longe, a totalidade da- queles envolvidos na promoção do carvão pela indústria carbonífera. Referir-se-iam, exclusivamente, à comunicação ao ambiente político das razes determinantes da 315 solução proposta para o setor, resultante da necessida- de e conveniência de mudança da matriz energética na- cional onde o rarvão mineral passaria a desempenhar papel mais que relevante, dnico. Em linguagem objetiva, com embasamento técnico, documentos escritns, sustf>nta- dos oralmente nos foros adequados, enfatizariam a vantagem estratégica da utilização de recurso energético práprio, abundante, onde a tecnologia empregada contemplaria a proteção ambiental, estimulando o desenvolvi- mento regional, gerando empregos, facilitando a descentralização industrial do País e propiciando sua integração energética no âmbito do Mercosul. Somente apAs vencida esta etapa, poder-se-ia cogitar da apresentação da política energética à sociedade, especialmente, às comunidades diretamente envolvidas ou afetadas pela atividade extrativa mineral, seu manuseio, beneficiamento, transporte e utilização. Os instrumentos a serem empregados, então, na promoção püblira da política de energia, seriam similares àqueles utilizados na campanha promocional do carvão, porém, com mensagem própria. Esta deveria, principalmente, tranqüilizar a população quanto à manutenção da qualidade ambiental da região, ressaltando os benefícios sociais e econômicos diretos, decorrentes da nova ativi- _J 316 dade, e indiretos, resultantes do desenvolvimento regional propiciado. Adicionalmente' enfatizaria a condição privilegiada e exclusiva desfrutada pelo Rio Grande ' do Sul, detentor de quase 90% das reservas brasileiras de carvão e vizinho da Argentina, para executar a etapa de transição energética da era do petróleo, e do gás natural, à economia do hidrog&nio, alavancado pelo carvão mineral, em posição de liderança e pioneirismo nacional e continental. Referências Defining the Business: The Starting Point of Strategic Planning. Prentice-Halls 1980. ABELLs Derek F. BARCELLOS, Paulo F. P. O Rio Grande do Sul diante do novo contexto industrial e tecno lógico. Revista de Administraa'o, v. 27, n. 3, p. 78-83. São Paulo, FEA/U2P, jul-set. 1992. Geração Termelétrica, Normas Ambientais e o Interesse Nacional. In: SIMP6SIO NACIONAL DE PESOUISA DE ADMINISTRACNO EM nINnIA E TECNOLOGIA, 16. Rio de Janeiros Anais..., BARCELLOS, Paulo F.P. & LE40, Manoel L. P. 1.33-48, outubro 1991. FECKERs J. L. & MAURERs L. T. A. A Taxa de Desconto nas DecisC5es de Planejamento do Setor Elétrico. In: CON- GRESSO BRASILEIRO DE ENERGIA, 5. Rio de Janeiro, v. 3, p. J.280-89, novembros 1990. Anais BRITAIN: A deep seam of trouble. The EConomist9 v. 325, n. 7781, p. 43-44s October i7t6-23rd. 1992. YEN - D Japâ'o e seu novo império fiDaniel. nanceiro. Sgo Paulo, Cultura Editores, 1990. BHRSTFINs 317 CAMP09" Vicente F. Oualidadê 7o,R1 - Padroniwio de Empresas. Belo Horizontes Fundação Christian° Ottani' í99P. Gerência da Qualidade Total - E5tra---------té9'ia para aumentar a competitividade da empresa brasileira. Belo Horizonte, Fundação Christian° Ottonis 1990. CARPES, Walton & LEHNENs Antonio' G. A Geraao Termelétrica a partir do Carvá'o como Prioridade Ehergética 8ra5ileiran PQrtrà Alegre; Març Prwa9andar Janeiros 1992. Depoimento à Comissão Especial CORReiA DA SILVA; Z. C. de De.Pesa do Carváo da Assembléia Legislatiwa do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, Palácio Farroupilhas Anais..., 8 de abril de 1992. (em elaboração). CROSBYs Philip B. Qualidade - falando sério. São Paulo, McGraw-Hills 1990. nRUCKER, Peter F. Administrando para o Futuro - Os anos Paulo, Pioneira, 1992. a virada do século. 5;10 Inovaçâ'o e Espírito Empreendedor - Prática ---------e Princípios. São Paulo, Pioneira, 1.986. FARIA, Antão G. Via0"o Férrea do Rio Grande do Sul Rede Estratégica. Porto Alegre, T:dpographia da Livraria do Globos 1.912. FREEMANs Christopher & PEREZ! Carlota. Structural crises of adjustments business c:dcles and investment behaviour. In: DOSI, G. et alii (ed.). Technical Change and Economic 76eor.5. Londons Pinter Publisherss 19889 p. 2R-66. GALBRAITH, John K. neiras I986. Anatomia do Poder. São Paulo, Pio- Novas Idéias para o Perestroika GORBACHEVs Mikhail. Ilku País e o ffundo. São Paulo, Best Seller, 1987. IIDAs Itiro. Que se treinem os empresários. São Paulo, Brasil em Ekamem p. 98s 1991. (Seção "Opinião"). ISHIHARAs Shintaro. O Japao que sabe dizer niO. Paulo, Sicilianos 1991. São 318 ISHIKAWA, Kaoru. r0C-T7TAL olmurr CONTROL: Egtratégia e Administraao da Qualidade. São Paulo, IMC, 1986. KOTLER, Philip. Administraao de Nàrketing: Análise, 3 v., Planejamento e Controle. Sgo Paulo, Atlas, 5_986. Compe- FAHEY, L. & JATWRIPITAK2 S. rbe tition. Englewood Cliffs, MJ, Prentice-Hall, KOTLER, PR' LEVITT, Theodore. rhe Marketing Imagination. The Free' Press, 1983. 1985. New York s LUCE, Fernando B. & BARCELLOS, Paulo F. P. A CompetitiIn: ASAMBLEA vidade Brasileira em Mercados Globais. rallere::; de rrabajo: PoDE CLADEA, eó. Lima, Peru, nencia-5..., p.115-39, setiembre de 1991. Basic Marketing: A hánagerial ApMcCARTHY, E. Jerome. proach. Homewood, Ill., Richard D. Irwin s Inc., 1964. Menlo Park, Ca., The Regis Touch. McKENNA, Regis. Addison—Wesle Publishing Compawd, Inc., 1985. MENDONÇA, Antonio A. C. Depoimento à Comissão Especial de Defesa do Carv',5:0, da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, Palácio Farroupilha, 31 de janeiro de 1992. (em elabora4o). Anais... O Mundo sem Fronteiras. São nHMAE, Kenichi. Makron, McGraw-Hill, 1991. Paulo, Teoria Z - Como as empresas podem enPaulo, Nobel, 1986. frentar o desafio japonês. n(WHI, William. The Art of PASCALE, Richard J. & ATHOS, Anthon G. New York, Simon & Schusters Japanese Management. 19R1. PEREZ, Carlota. Las Nuevas Tecnologías: Una Visián de Conjunto. In: OMINAM', Carlos (ed.). La Tercera Revo- lución Industrial - Impactos internacionales de} actual viraje tecnológico. Buenos Aires, GEL, 1986. PEREZ, Carlota & SOETE, Luc. Catching up in technolog: entr.j barriers and windows of opportunit:d. In: DOSIs G. et alii (ed.). Technical Change and Economic 7heor9. . London, Pinter Publishers, 1988. p. 458-79. 3i9 PETERS s Thomas. Prosperando no Caos. Sío Paulo, Harbra s 198, A Passion for Excelrhe Leadership Difference. New York, Random PETERS5 Thomas & AUSTIN, Nanc. lence - House, 1985. PORTER, Michae1 E. Ne Competitive Advantage Nations. New York, The Free Press' 1990. Competitive Advantage. ---------- of New York, The Free Press, 1.985. Posicionamento: como a mídia faz sua cabeça. ;:"'.›,o Paulo, Pioneira, 1987. RIES, Al & TROUTs Jack. RODRIGUES, Athos. Pronunciamento em Plenário, em Sessgo Ordinária da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, Palácio Farroupilha, 12 de marco de 1992. (Grande Expediente). RUAS, Jogo P. G. Depoimento g Comissgo Especial de Defesa do Carvgo, da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, Palácio Farroupilha, Anais..., 20 de novembro de 1991. (em elaboraçgo). RUFIN, Jean Christophe. L'Empire et }es nouveaux Barbares. Paris, éditions Jean-Claude Lattès, 1991. - Marketing: ConSCHEWE, Charles D. & SMITH, Reuben M. ceitos, Casos e Aplicaales. Sgo Paulo, McGraw Hill do Brasil, 1982. - STEV-Swedish National Energ Administration; Swedish Council for Building Research (BFR); Swedish National Board for Technical Development (STU); Swedish Science Research Council (NER); Swedish Natural Research Board (TFB) & The Programme Transport Council for Non-Nuclear Research at Studsvik AB. 1991. Tomorrow's Energy. Stockholm, 1.1 TOFFLER, A. Powershift. New York, Bantam Books, 1990. VILELA FILHO, Teotonio. Matriz Energética: lima Estratégia para o Desenvolvimento. Discurso pronunciado na Sessgo Ordinária do Senado Federal. Brasília, Centro Gráfico do Senado Federal, 23 de agosto de 1990. WONNACOTT, Paul & WONNACOTT, Ronald. York, McGraw-Hill, 1979. Economics. New 329 6.2. Conclusrms •";: mister recordar que náo há nada mais difícil de planejar, de êxito mais duvidoso ou de mais árdua direçáos que a criaçán de nova ordem de coisas, pois quem toma a iniciativa joga sobre suas costas a inimizade de todos aqueles a quem a prec.Prvaçáo das antigas instituiçb'es beneficia e, somente, encontra tíbia defesa nos que poderiam beneficiar-se com as novas". (Maquíavels in: Pollocks J.984) A dissertaçáo procurou mostrar, ao longo dos J.O capítulos antecedentes, que o carváo mineral nacionais em especial o do Rio Grande do Sul, náo encontrou, no cur..--..o de sua história até os dias atuais, seu verdadeiro nicho de mercados tendo contribuídos para tantos várias causac., arroladas e discutidas no trabalho. Teve por escopos também, constatar a importância estratégica da tecnologias em novo contexto de preocupaçáo mundial com a qualidade do meio ambientes como instrumento propiciador do prosseguimento da intensiva utilizaçán do carváo na geraçáo elétrica. Evidência destacada pelo 3E1 autnr como Unico recursn a possibilitar a utilização das reservas de carvão gaúcho, em Intima tentativa e derradeiro esforço, inserida em estratégia mais ampla: integração energética do Mercosul. Proposição esta que, até, não é original, como mencionado no texto e referenciado na bibliografia citada, sendo, inclusives sugerida no Uruguai, onde convênio de cooperação com o Canadá, assinado em 29.07.88 pelo entião presidente Julio Maria Sanguinetti, previa a construção de usina nu- clear em Paso de los Toros' naquele país, para torná-lo o pólo energético do Mercosul, ensejando a exportação de energia a seus vizinhos, Brasil e Argentina (Mariano, 1992). Como explanado na dissertação, a complementação térmica das matrizes energéticas do Brasil, Argentina e Uruguai é necessária e desejável. O carvão mineral brasileiro e o gás natural argentino, disponíveis em abundância e fontes de energia térmica por excelência, devem ter sua utilização intensificada; caso contrário, soluç3es de grande risco, como a cogitada no convênio uruguaio-canadense, serão as alternativas disposição. Adicionalmente â abundante disponibilidade do carvão e do gás natural, suas tecnologias, testadas e comprovadas, os tornam atrativos aos investidores, 322 especialmente nos países do terceiro mundo, como afirmou Gordon Mackerron, da Unidade de Pesquisa em Ciência Política, da Universidade de Sussex, ao predizer: "Podemos, portanto, esperar ver concentração bem mais intensa que no passado!, em gás e carvão como novas fontes de energia, no mundo em d?s.envQ1Vj,Wint,9" Webb, 1992, p. 11). (liçkçrripnl deveras recomendável a associação do carvão gaúcho ao gás natural argentino, para a geração de eletricidade no Rio Grande do Sul. Neste sentido, entre as possíveis soliçç3es alternativas, está o modelo proposto por Barcellos & Leão (1992), em que empresa energética trinacional - com participação dos governos do Brasil, Argentina e Uruguai, bem como da iniciativa privada seria implantada junto à mina de Candiota, na fronteira n0 c, tp. do Estado. Tal empreendimento, além de consti- tuir-se no primeiro passo efetivo de integração energética no Mercosul - pelo abastecimento termelétrico dos três países - viria a desempenhar papel de extraordinária relevância futura, sob ponto de vista tecnológico, econômico, político e social, no cenário energético regional, nacional e continental, por atuação em três segmentos básicos: a geração de eletricidade, a gaseificação do carvão e a pesquisa aplicada de fontes reno- 323 váveis de energia, como etapa de transição à "economia do hidrogênio". 1. Gera0o de eletricidade O caminho tecnológico iniciar-se-ia pela PM- dução de energia elétrica em ciclo combinado, com emP7e90 do gás naturais acrescida da eletricidade produ- zida pelo reforço de turbina acionada a vapor, prove- niente de caldeira a carvão, de leito fluidizado. A geração de eletricidade a partir do carvão gaúcho traria, de imediato, duas conseqüências econômicas. A primeira delas seria a auto-suficiência no abastecimento estadual, com a respectiva redução de gastos pdblicos na compra de energia elétrica de Itaipu (quando cessado o compromisso contratual em vigor), aliada' adicionalmente, ao ganho estratégico resultante, pela independência n abastecimento das necessidades de energia elétrica do Estado. A segunda diria respeito a sua disponibilidade' também, na região da fronteira-oeste, totalmente carente deste insumo, estimulando, em acréscimo, o desenvolvimento industrial da zona fronteiriça nos três países. Viria, portanto' a constituir-se em fator emulador da implantação de pólo sídero-metaldrgico em Uruguaiana, no qual se insere o ante-projeto de usina si- 324 derúrgica, com utiliza4o de gás natural argentino e minério de ferro dê Mato Grosso s já cogitado a nível federal (DECLA/MRE, 1991). Propiciaria, em adição, a alimentação de ferrovia eletrificada entre as cidades de São Paulo e Buenos Aires, interligando-as a Porto Alegre, no contexto da integrado física de pessoas e mercadorias, no âmbito do Mercosul (Leão, 1992). Ganho econômico adicional seria, também, a implantação de pólo industrial em Candiota, para aproveitamento de sub-produtos e resíduos. As argilas encontradas entre as duas camadas de carvão, presentemente mineradas ' poderiam propiciar a instalação de indústria cerâmica avançada, com tecnologia de ponta, já dominada por departamento especializado nesta área, da Escola de Engenharia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, de futuro promissor no campo dos novos materiais. Ademais, as cinzas resultantes da combustão do carvão en s ejariam sua utilização na indústria de produtos Para a construção civil, conforme pesquisas conduzidas pela Fundação de Ciência e Tecnologia-CIENTEC e pelo Instituto de Tecnologia da Universidade de Caxias do Sul, além de seu tradicional emprego na indústria cimenteira. AN-5V' 7" • 325 2. Gaseificação do carvão . O uso do gás natural em geração elétrica seria elemento-chave como facilitador, na criaao da "cultura" de utilizao do gáss passo indispensável à gaseificaao dos carv3es do Rio Grande do Sul, espe— cialmente os encontrados nas jazidas que se estendem da regio do Baixo jacu' à de Candiota. Neste sentido, o caminho tecnológico partiria de projeto pioneiro de gaseificador, em ação conjunta já proposta pelo então Secretário de Energia, Minas e Comunicaç6es, Deputado Athos Rodrigues, envolvendo a sua Secretaria e a de Ci&ncia e Tecnologia. As instalaç6es seriam implantadas em Candiota, utilizando tecnologia de processo desenvolvida pela CIENTECs para a produção de gás de carvão de médio poder calorífico' a ser empregado na manutenção da chama das caldeiras da Companhia Estadual de Energia Elétrica, na Usina Termelétrica Presidente Médici. As repercuss6es econômicas, daí advindas, seriam difíceis de quantificar com precisão, dado o leque de oportunidades que se ofereceriam. A primeira delas, seguramente, seria possibilitar a utilização do gás de carvão em aplica4es domésticas e industriais. O próprio gasoduto procedente da Argentina, por meio de seu 326 ramal de Candiotam aí abastecido com gás de carvão, tran5portar, para o centro do ntado e do po- Paí55 mistura de gás natural e gás de carvão, como ocorre com o gasoduto transiberianom em sua passagem pela Tchecoslnváquia. Adicionalmente!, o desenvolvimento da tec• nologia de geração elétrica em ciclo combinado, com em- prego de gaseificaçao de [anão integrada (MCC), onde o gás de carvão substitui o gás natural' poderia ser acompanhado, dentro do objetivo maior de domínio de tecnologias limpas do carvão. Outra derivação possível seria a elaboração de gás de síntese, matéria-prima essencial à produção carboquímicas viabilizando, em definitivo, a implantação de pálo carboquímico no Estado. Derorrncia natural passaria a ser, então, a produção de combustíveis líquidos sintéticos, como o áleo Diesel e a "gasolina do carvão", podendo transformar-se o Estado em produtor auto-suficiente de combustíveis líquidos (Scherer, 1992). Fácil, entretanto, imaginar o alcance desse desdobramento tecnolágíco nos campos político P social. Constituir se iam sem sombra de dúvida, em arma podero- sa - a alavanrar a projeção do Estado no cenário nacio- 2P7 na}, reconduzindo-o á antiga posi4o de liderança e o destacando, entre os demais territórios, no concerto continental. Ao seu povo, as oportun idades de cresci- mento e realizaco, decorrentes do desenvolvimento econ.'\mico e conseqUente aumento do nível de empregos, seriam mecanismo natural de ajuste social e distribuido de renda. 3. Pesquisa aplicada de fontes renováveis de energia O terceiro segmento em que atuaria a empresa energética a instalar-se em Candiota seria o da pesquisa aplicada de fontes renováveis de energia. Em todo o mundo, a estratégia energética futura ancora-se em pe s -quisacondz ireçgodsnvlimetodvas formas de energia, de fontes renováveis, de sorte a rompatibili7ar o crescimento econômico com a qualidade ambiental, dentro do conceito, relativamente novo, de desenvolvimento sustentável ou sustentado. Pois, como afirmou Coelho (1992), no que se refere à deciso politica, dois pontos precisam ser equilibrados: a conjuntura e a estratégia. Nesta linha de ação, portanto, entre as preocupaces da empresa estaria a pesquisa da aplica4o da 328 energia solar, em suas formas termo-solar, fotovoltáica e eólica, à produção de eletricidade, para iluminação e força. Inicialmente, envolver-se-ia com experimentação na zona rural, onde a eletrificação de áreas remotas seria objetivo visado, aí incluída a inserção na rede, em caráter experimental e pioneiro, da energia gerada por auto-produtorPc,.. De outra parte, a energia eolica contaria com atenção específica, associada à energia térmica de várias fontes, como a biomassa, em , projetospiloto de aproveitamento dos ventos, na regio sul do Estado, por exemplo. Os recursos a serem destinados à área de pesquisas deveriam provir de fundo especial, constituído para tal finalidade, com apoio governamental. Entre as maneiras possíveis de supri-lo, é proposto o recolhimento pela empresa, em caráter preliminar, de parcela a ser determinada de sua receita líquida, deduzida do total tributável. A medida que as atividades deste setor da empresa fossem ganhando corpo, outros meios de captaçã:o de recursos poderiam ser considerados. De qualquer modo, o empreendimento energético proposto assumiria papel de liderança continental na pesquisa de formas de energia renovável, preparando, ao 329 longo das décadas futuras, o Estado, n País gs A. própria regio çul do continente para a "economia do hidrogênio"s em transição na qual o carvão e o gás natural desempenhariam função de alta relevância. Postulação que encontras tambéms guarida na ótica de Pie} (1.9925 p. O carváo pode satiVazer t15 nece5- sidades imediatas de energia da civilização industrial. Pode mitigar os paroxismos políticos e econômicos que, inevitavelmente, estarão presentes no declínio dos combustíveis líquidos. n carvão não pode satisfazer, contudo, a demanda definitiva de energia". Reforçada pela afirmação que fazem Veziroglu Barbir (1992, p. 531): "O gás natural poderia ser o elo entre os atuais e os futuros sistemas de energia... No ínterim, a penetração de mercado do gás natural, em maior extensão' prepararia a infra-estrutura e as tecnologias de uso final para eventual transição ao hidrogênio. Presentemente, o gás natural é, também' a fonte dominante para a produção de hidrogênio. Mais importante ainda, o gás natural ganharia tempo para desenvolver e amadurecer sistema de energia sustentável, bem como representaria, por isso, a melhor fonte de energia de uso corrente para o período de transição. Adicionalmente, a medida que os suprimentos de gás natural diminuissem, o hidrogênio poderia ser a ele misturado, e com ele transportado, para compensar a escassez de combustíveis 330 Referências Energ InteBARCELLOS, Paulo F. P. & UNO, Manoel L. gration in the South American Common Market (MERCO- SUL): environmental concerns, In: THE FIR5T INTERNA TIONAL FEDERATION OF SCHOLARLY ASSOCIATIONS OF MANCONFERENCE, Toko, Japan, Proceedings...f Section 10-6, p. 279-82, September 1992. AGEMENT COELHO, João G. L. Depoimento à Comissão Especial de Defesa do Carvão, da Assembléia Legislativa do Rio Altgrs Pflácio Farroupilha Anais..., 6 de janeiro de 1992. (em elaboraao). Grande do gul. DULAJMN. hrto Coldsingia dg. [~forniu"ç mbrg Nkrimgul, Brasília, Ministério das Relaçes Exteriores, 1991. As ferrovias ressurgem. Porto Alegre, LE40, Manoel L. Zero Hora, p. 4, 14 de julho de 1992. MARIANO, Wilson. Mobilização no Uruguai retarda projeto atômico. Porto Alegre, Zero Piora, p. 28 29, 25 de outubro de 1992. - FIEL, Gerard. On15( Crie World: Our Own to ~e and to Keep. New York, W. H. Freeman and Compan.3, 1992. Estrategias de Distribución. In: POLLOCK, Theodore E. ALBERT, Kenneth J. Administracidn Estratégica. México, McGraw-Hill de México, 1984. p. 14.1-14.32. Comissão Especial de SCHERER, Sergio W. G. Depoimento Defesa do Carvão, da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, Palácio Farroupilha, Anais..., 5 de março de i992. (em elaboraao). VEZIROGLU, T. N. & BARBIR, F. Initiation of Wddrogen Energ9 8!jstem in Developing Countries. International Journal of ~rogen Energ2. , v. 17, n. 7, p. 527-38, Jul. 1992. WEBB, Jereirw. Third World "under pressure to burn fossil fuel". Náw Scientist, p. ii, 5 September 1992. 33i ANEXOS 332 A - Q MtUgy A investigação das raz6es determinantes da participa4o atual do carvão mineral na matriz energética nacional recorreu à coleta de dados, realizada com o emprego dos seguintes instrumentos e procedimentos: - análise de documentos; - opini6es de "expPrts". 333 Análise de Documentos; análise de documentos teve como finalidade precípua investigar as origens históricas de atitudes e pe5lcioni0utçs pQ1i,tiço-WoW2ipnr 9ue Fossam tPr afetado o problema do carvào mineral do Rio Grande do Ruis bem como contemplar a evolucào do pensamento Pm marketing, de políticas ptáblicas de energias especialmente no tocante aos aspectos sócio-político-econômicoambientais. A investigaçào estendeu-se à bibliografia existente e aos depoimentos constantes de documentos de interpretaçào da evoluçào do pensamento político do Estado. Dentre os documentos consultados, incluiram-se os seguintes: - Depoimentos, pareceres e relatórios de ro- miss3es parlamentares; - Anais de sess6es do Congresso Nacional e de Assembléias Legislativas; - Estudos de árg'ã'os da administraçào direta e indiretas em âmbito federal e estadual;. - Estudos de entidades de classe; - Relatórios de empresas privadas do setor; - Outras referências bibliográficas. 334 OpiniUs de "Experts": Os "experts" foram selecionados pelo autor desta dissertação, de acordo com sua experiência, relevância e disponibilidade, incluindo os.depoimentos de: - governantes e ex-governantes; - dipitsm~ - legisladores; - empresários; - dirigentes sindicais; - dirigentes classista; - executivos de empresas estatais e privadas; - técnicos governamentais; - consultores; - professores universitários. A opinião dos "experts" foi obtida por meio de depoimentos á Comissão Especial de Defesa do Carvão, da Assembléia Legislativa . do Rio Grande do Sul, constituída por motivação do autor. Desta forma, além do respaldo do Legislativo gaúchos emprestando credibilidade ao trabalho proposto e executado, a tomada da totalidade dos depoimentos, entre 3i de outubro de 1991 e 10 de 53 ?,5 junho de 1992, somente foi viabilizada pela utilizaao do suporte desta mesma Comisso Especiais deslocando-se dentro e fora das fronteiras estaduais. Roteiro de Trabalho: A análise de documentos processou-se, basicamente, de janeiro a outubro de 1991, ensejando a elaboraao do roteiro de perguntas proposto aos "experts". Prosseguiu, ainda, ao longo do período dedicado à tomada de depoimentos, em fun40 de referências neles abordadas. Fatos decorridos na atual conjuntura são, também, arrolados e analisados, por relevantes à abordagem e compreens=án do tema" Cada depoente recebeu, previamente, o roteiro de perguntas a seguir, elaborado pelo autor desta dissPrta4o, para abordagem em seu depoimento perante a nomisso Especial de Defesa do Carvão, da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul: 336 J.. O sistema brasileiro de geração elétrica depende em 95% da hidreletricidade. V.Sã (V.Exã) entende que assim possa permanecer ou reputa urgente essencial a construçáo de complementaçgo térmica? Caso mtpild'a necegsária esta complementaçáo quais d5 ftntes a invocar? 2. Acreditando (V.Ex) que entre estas fontes deva ser privilegiada a energia nuclear, como encara o risco de acidentes, bem como o problema da destinaçgo dos resíduos e da própria estrutura das usinas desativadas? 3. Caso V.SP- ngo considere recomendá- vel o caminho nuclear, consideraria o carvgo nacional como fonte importante para a complementaçgo térmica da matriz energética brasileira? Por que? 4. O carvgo mineral, até hoje, teve partici- pação marginal como fonte energética nacional, em que pesem as grandes reservas localizadas no Sul do país e especialmente no Rio Grande do Sul. Por que moti- vo, pensa V.S.?.. (V.E>a), o carvgo continua sendo pouco utilizado no Brasil, na geraçgo de energia elétrica? 297 Acredita V.Sª (V.Fx.) que o 5. barrmeirQ" fd "lobluj dos a razão da preferência oficial Pela hidreletricidade ou teria sidn nutra a cau.-Aa? Qual? 6. Até que ponto, na opiniáo de V.S.?.. (V. Exã)5 o "lobb" do petróleo, mesmo antes da: Petrnbr4s, contribuiu para afastar o carvo da matriz energética brasileira? E até que ponto a Petrobráss embora rada em motivos nacionalistas' "kerdesu" inspi- linkiá de ação deste mesmo "lobb9"? 7. Como vê V.Sã (V.Ex) o futuro caminho da matriz energética nacional, frente ao esgotamento das reservas mundiais de petróleo? 8. Qual a razão, entende V.SP-. (V.Ex)!, determinante da decisáo brasileira de desenvolver um programa nuclear, sem sequer cogitar de um programa de aproveitamento do carváo? 9. Como vê V.S.È (V.Ex) a integraçáo econômica do Cone Sul, particularmente no domínio da energia? De que forma poder-se-ia estruturar a complementaçáo energética entre os participantes do MPrcosfkl? Seria a geraçáo termelétrica, em usinas de ciclo combinado, o 23 2 caminho natural da integraao na área da energia:. pela importaao brasileira de gás natural e exportaao de eletriddadeT No entender de V.S.?. (V.Exã), há condicionantes na evolua° do pensamento político do Rio Grande do Sul que contribuiram para certa atitude de escrúpulo e relutâncias ao longo do tempo, em advogar e reivindicar o aproveitamento de recursos do Estado? Tais condise comprovados, conferem ao Rio Grande do cionantes, Sul uma feicgo de "fazer política", diversa do perfil nacional? il. O aproveitamento do carv'áo-gaúchos como fonte energética, fatalmente exigirá a participa4o federal, com vultosos investimentos. Como encara V.SP.. Ex.) esta perspectiva, diante do fato de que cerca de 67% dos brasileiros (população das regib'es Sul e Sudeste) det&m, apenas, 40% da representação parlamentar no Congresso Nacional, embora responsáveis por 83% da renda nacional? 12. e' urgente promover a utilização do carvão como fonte de energia. Porém, considerando que pouco se fez até agora neste sentido e que muito cabe fazer em 099 pouco tempo, levando em contam aindas que o mundo in- teiro se mostra preocupado com o "efeito estufem como lograr Pstgs resultado? Como rnnseguir acesso. aos capitai necessriosm de -Pontes inttrMãeitMit' tê õ Prã- silm adicionalmente, se posiciona à margem da comunidade financeira mundial? 13. Acredita (V.Exã) que a política de prmeljg ¡g mia MO,ente Fossar a partir de agora, dificultar adicionalmente a utilização do carvão mineral, em grande escala, na geração termelétrica? Em caso positivo, qual a ação que (V.Exã) recomendaria? 14. Qual' no entender de V.S. (V.Exã), o pa- pel da iniciativa privada no esforço promocionals técnico e financeiro para inserir o carvão mineral no balanço energético nacional, em escala proporcional sua abundância e importância? 15. Como entende V.Sã (V.Exã) tenha a política de subsídios aos preços do carvão afetado a produtividade das empresas mineradoras? Teria esta política estimulado o emprego da inovação tecnológica em processos de mineração? 340 16.SimultaneamenteR o u5o do petrólw e 5=5 derivados foi amparado por política de subsídios. Estes Ultimosg no entender de (YnD(A), contribuirm 12;; estimular ou inibir o surto inovador na prospecção, exploraao e produção do petróleo? Por que? Como pensa (YnEK) 9ue Ctes fatos tenham afetado a utilizaçào do rarvo? 17. No entendimento de (V.Ex), qual te- ria sido a repercussão do subsídio tarifário da energia elétrica à indústria, tendo em vista o possível estímumenor empenho do setor secundário em conservar energia? Ao mesmo tempo, qual o possível efeito desta política sobre o processo de "exportação de chaminés", isto é, a migração da indüstria energívora, de países desenvolvidos para o Brasil? Teria o fato repercussC5es no emprego do carvão mineral em geração termelétrica? 18. rPcs ..(21 adoção de subsídios para os consumido- industriais deveria corresponder elevação de tari- fas para os demais segmentos consumidores. Todavia, sob invocaç6es político-sociais, o poder püblico tem sistematicamente contido a elevação de tarifas. Como encara V. (V.Fx?-) a repercussão de longo prazo desta política (considerados, também, os efeitos da inflação), so- 341 bre a capitalizaao das empresas do setor elétrico? Paricularmene quanto ção termelétrica!, utijitáçâiõ dõ tardo na gera- clURiS as conseqUências desta linha de aao? 1.9. Como considera V.Sã (V.Ex) o recurso a tj:cnicas dÊ WIrkEtim§ para a promodo do emprego do carvão mineral na geração de energia elétrica's no bojo de políticas pláblicas de energia? Se válidos como entende V.S.ã (V.Exã) deva esta açã'o ser conduzidas a ní- vel nacional' pelos organismos envolvidos no âmbito estadual? 20. Quais as consideraç8es finais que (V.Fx) deseja expressar sobre a utilização intensiva das reservas brasileiras de carvão mineral' em contexto de esgotamento das reservas mundiais de petróleos aguda preocupação da sociedade com a proteção ambiental' falta crítica de recursos financeiros por parte do governo brasileiro e formação do Mercosul? Foi dada liberdade aos nexpertsfl para abordarem, em seu depoimentos os quesitos com os quais estivessem mais familiarizados. Após os depoimentos, os entrevistados eram questionados pelo pdblicos presente às 342 ..,m0- 0; , da ComiçOA FspRrial Assembléia Defesa do Cdneg.03 Legislativa do Rio Grande do Sul, formulo, sua grande maiorias por em dR “cnicos do setor, acresci- dos, basicamente, de políticos da regi'à'o carbonífera do Estado representantes de entidades de classe, PmprPsáriN , con%ultores da área de enerif-il e 0inçr8[ 2 ç pu _ fessores universitários. Opini5es dos "Experts": Ás opiniê'es de 66 "experts" foram obtidas por meio de depoimentos prestados à Comissà:o Especial de Defe s a do Carv"5o, da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, nas datas abaixo indicadas, conforme relaao de nomes e cargos a seguir discriminados: DATA NOME/CARGO DO DEPOENTE E LOCAL DA ENTREVISTA 31A0.91 - Assembléia Legislativa / RS - Porto Alegre * Manoel Luiz Leo, Professor Emérito da UFRGS 06.5.1-91 - Assembi&ia Legislativa / R9 - Porto * Aramis José Pereira Gomess Presidente da CO-Cófivánkiã. Riograndene de Minerado * Ne9 Webster de Araújo, Vice-Presidente da Copelmi Mineraao Ltda. AssistenPfçifer, AlAWQ Uf3C WÇW11S4 te Executivo do Diretor de Operaao da CEEE-Companhia Estadual de Energia Elétrica Wierts Engenheiro dR CPRM-Compa- nhia de Pesquisas e Recursos Minerais * Luiz Fernando Fontes de Albuquerque, SuCPRM - Companhia de rr9jçtç pf,n1-2N Pesquisas e Recursos Minerais 13.11.91 - Assembléia Legislativa / RS - Porto Alegre * Emanoel de Moura Rus Diretor Técnico da CRM-Companhia Riograndense de Mineração * Rudolf Veitenheimers Superintendente de Obras de Geração da CEEE-Companhia Estadual de Energia Elétrica * Luiz Carlos Bins de Vasconcelloss Assistente do Diretor de Operação da ELETROSULrentrais Elétricas do Sul do Bra=sil S.A. * Luiz Elod Lima Sobreiros Gerente do Programa de Energia da CIENTEC - Funda4o de Ciência e Tecnologia 2041.91 - Assembléia Legislativa / RS - Porto Alegre * Luciano Teodoro Marques, Presidente da FEPAM-Fundação Estadual de Proteção Ambiental * João Cláudio Deganis Secretário Executivo da CENERGS-Comissão Estadual de Energia * João Potiguara Gut i errez Ruas, Engenheiro da Coordenaçào Central de Planejamento da CEEE-Companhia Estadual de Energia Elétrica * David Turik Chazans Engenheiro especialista em Energia da CIENTEC-Fundação de Ciência e Tecnologia 02.1.2.91 - Assembléia Legislativa / RS - Porto Alegre * Edson Machado de Souza, Secretário de Ci&ncia e Tecnologia da Presidência da República 344 04.12.91 - Assembléia Legislativa / RS - Porto Alegre * Gilberto Wageck Amato' Presidente dá CIENTEC-Funda4o de Ci&ncia e Tecnologia Reitor da * Morvan Meirelles Ferrugem, URCAMP-Universidade da Regi'áo da Campanha URCAMPda Professor * Evaldo Soares, Universidade da Regi flío da Campanha Engenheiro * Marco Antonio Kappel Ribeiros da SupPrintPndAncia de Mbras dP ceraç o da CEEE-Companhia Estadual de Energia Elétrica * Angelo Oaetanino Oaudios Erfret;idçntç CEEE-Companhia Estadual de Energia Elétrica e Consultor na área de Energia 09.12.91 - AssembUsia Legislativa 1 RS - riõrtes Alegre • * William Louis Ascher, Professor de Política Pública e Diretor do Centro de PesquiInternacional, sas para o Desenvolvimento da Duke Universit.d, USA 11.12.91. - Assembléia Legislativa / RS - Porto Alegre Ex-Presidente * Flávio Augusto Brinckmann, da CRM-Companhia Riograndense de Mineração e Consultor na área de Mineração 18.12.91 - Assembléia Legislativa / RS - Porto Alegre * Luiz Carlos Tomazeli, Secretário de Estado para Assuntos Internacionais 06.01.92 - Assembléia Legislativa / RS - Porto Alegre * João Gilberto Lucas Coelho, Vice-Governador e Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia Nilo Valentim Quaresma Jr., Secretário de * Estado de Energia, Minas e Comunicac3es 29"92 - Prefeitura Municipal - Bagé, RS * Ozório José Menezes da Fonseca, Professor PADCT/CIAMB Projeto e Coordenador do "Energia e Meio Ambiente: A Questão do Carvão no Rio Grande do Sul", do Centro de Ecologia da UFRGS 345 * Aldo Jorge Ciac,ullos rôncml Geral do Uru- guai no Rio Grande do gul * Murillo Edgar Budós Coordenador do Núcleo de Estudos do Carvão da Fundação Emílio Ga=tan Médici * Celestino Machado Molinas Vereador e Secretário da Administração do Município de fidgé 31.01.92 - Assembléia Legislativa / RS - Porto Alegre * Aur@liano Chaves de Mendoml Presidente da República e Ex-Ministro das Minas e Energia 19.02.92 - Assembléia Legislativa / RS - Porto Alegre * Luiz Fernando Marinho Nunes, Diretor Comercial da COPESUL-Companhia Petroquímica do Sul S.A. * João Carlos Leusins Presidente da AGEMAssociação Gaúcha dos Engenheiros de Minas * Werner Adelmanns Superintendente de Projetos e Engenharia da RIOCELL S.A. hauri Pereira da Silvas Gerente de Pro* dUtividade Industrial da RIOCELL S.A. * Frederico Miguel Quadros Langes Consultor na área de Energia 26.02.92 - Assembléia Legislativa / RS - Porto Alegre * Cesar Weinschenck de Farias Presidente do SNIEC-Sindicato Nacional das Indústrias de Extração de Carvão * Anildo Bristotis Professor e Coordenador do Núcleo de Energia da UFRGS * Antonio Patrício de Mattos, Engenheiro do Gabinete de Planejamento e Coordenação do Estadual de Portos, DEPRC-Departamento Rios e Canais 09.03.92 - Assembléia Legislativa / RS - Porto Alegre da Diretor-Presidente * Paulo Vellinhos COEMSA-ANSALDO * Reinaldo Adamss Professor e Diretor do Centro de Estudos e Pesquisas Econômicas da UFRGS 346 * Pedro Silva. Bittencourt, Engenheiro do Departamento de Engenharia de Energia cKx CEEE-Companhia Estadual de Energia trica Elé- * Sérgio Wilibaldo Garcia Scherer s Consultor nâ. árn dê Enêrgiã. li.03.92 - Assembléia Legislativa / RS - Porto Alegre * Dino Mioni Busato, Diretor-Presidente da Busato Mineração e Construção Ltda. x Mário Oomes Damaceno Vice -Pre5idente da Companhia de Cimento Portland Gadcho Professor do * Paulo Cesar Del•mti Mottas Programa de Pás-Graduação em Administração UrRn9 * Jorge Luiz Hausen Brandgos Presidente em Exercício do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Extração do Rio Grande do Sul e Presidente da Comissào Permanente Prá-Carvão da Regigo Carbonífera 19.03.92 - Assembléia Legislativa / SC - Florianópolis * Ricardo Villelas Presidente do Sindicato das Indústrias de Extração de Carvão do Estado de Santa Catarina * Deputado Milton Mendes de Oliveiras representante da bancada do Partido dos Trabalhadores na Assembléia Legislativa de Santa Catarina, membro da Comissão Especial de Defesa do Carvão do Legislativo Catarinense * Deputado Lírio Rosso, representante da bancada do Partido do Movimento Democrático Brasileiro na Assembléia Legislativa de Santa Catarina, membro da Comissão Especial de Defesa do Carvão do Legislativo Catarinense * Deputado Vânia de Oliveira, representante da bancada do Partido da Frente Liberal na Assembléia Legislativa de Santa Catarina, Presidente da Comissão Especial de Defesa do Carvão do Legislativo Catarinense * Sérgio Gargioni, Secretário Adjunto da Tecnologia, Energia e Meio Ambiente do Governo do Estado de Santa Catarina * Flávio Decat de Moura, Diretor de Operação da ELETROSUL - Centrais Elétricas do Sul do Brasil S.A. 1 247 - Palcio gantã. Catkritlã - Flõriãnemoliç * Vilson KleinUbing' Governador do Estado de satã. COuina 25.03.92 - Assembléia Legislativa / RS - Porto Alegre * Henrique Anawates Presidente da Companhia ex-Secretário de Brasileira do Cobres Energias Minas e Comunicaaes do Estado do Pio Grãmdt dõ Cul * JoÁío Luiz Beckers Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Administração da UFRGS )1. André Girne Limd3 Diretv NAN Mginhç4 Riograndenses e Diretor da FIERGS 01.04.92 - Assembléia Legislativa / RS - Porto Alegre * Edson Batista Chaves, Diretor Superintendente do Estaleiro Sá S.A. * Carlos Derli Furlans Chefe do Departamento de Planejamento da Rede Ferroviária Federal S.A. * Catarina Maos Coordenadora do Grupo Executivo do Plano Diretor do Pálo Energético de Candiotas da CEEE-Companhia Estadual de Energia Elétrica * Antonio Oriovaldo Rissatos Coordenador da FUNDAPET - Funda4o de Apoio à Ciência e Tecnologia Petroquímica 08.04.92 - Assembléia Legislativa / RS - Porto Alegre * José Paulo Dornelles Cairolis Diretor Presidente do BDI-Banco de Desenvolvimento e Integração * Egêo Corrêa de Oliveira Freitas, General, Associaçfáo dos DiDelegado da ADESO/RS plomados da Escola Superior de Guerra Teobaldo Sommers Diretor da Aços Fi* nos Piratini S.A. * Zuleika Carreta Corrêa da Silvas Professora de Recursos Energéticos do Instituto de GPnciP.ncias da UFROS 1 348 10.06.92 - Assembléia Legislativa / RS - Porto Alegre Antonangelos Diretor de Patrimônio do Banco do Estado de 8!áo Paulo * Clodoaldo * Waldimir T. 5himabukuro' Engenheiro do Departamento de Engenharia do Banco do Estado de 6:5o Pula. B - Propriedades Físicas dos Carv6e5 Entre as principais propriedades físicas dos carv6es citam-se (Yances & Cleers 1.968): Ilmádad.c. - O carvào na mina, mesmo em local seco, nor- malmente contém umidade, embora sua aparência, quando moído, seja seca e poeirenta. A percentagem dessa umidade, mais ou menos constante em cada minas é UMR característica do tipo do carvào (rank). Do ponto de vista da utilizaçào do carvào, a umidade, seja intrínspra ou superficial, pode ser considerada como impure- za. Naturalmente, é um diluente que reduz o rendimento energético disponível no 'carvão, proporcionalmente à quantidade presente, especialmente na geraçào de energia elétrica. Nào somente substitui a energia potencial' em proporçào à sua presença, como rouba, além disso, poder calorífico para aquecimento, à temperatura de operaçáo, na fornalha da caldeira. LeasIdada. - Propriedade importante para os processos de beneficiamento do carvâo uma vez que, praticamente, todns oc, métodos usados cnrrPntPmentes à exceção da flo- tação com espumas valem-se da concentração gravimétri- el. A.; dgnid'ade; eçpecíficas das impurezas associada5 ao carvão permitem separar os rejeitas do carvão limpas mais ou menos facilmente, quanto maior ou menor for diferença de suas densidades. limpo a A densidade do carváo aumenta do lignito para o antracito. Varia, tam- bém, em função da umidade (carvão molhado tem densidade aparente maior do que carvâo seco) e do teor de cinzas (quanto mais cinzas, maior a densidade docarvâo). eillamlájDnalmja - Tem peso fundamental, na determinaçâo do valor comercial do carvâo, a sua qualidade medida em termos de características de uso, teores de cinza e enxofre e poder calorífico. Estas propriedades, embora da maior importância, sâo levadas em conta juntamente com a granulometria do carvâo. Sem dtívida, os contratos de fornecimento, via de regra, especificam a granulometria desejada em muitos casos, explicitam o percentual máximo permissível de finos e até, algumas vezes, o limite de tolerância para carvâo que exceda o tamanho máximo. A composiçâo, em tamanho, do carvão como minerado (rua of mine) é influenciada por um ndmera de fatores, dos quais alguns são intrínsecos ao carvão como, por exemplos sua resistência física e a natureza do sistema de fraturas que caracteriza a camada. Outros - Re10 Métradrà tO5 das, minerm-,U ç pch prvam0g5 impas- toma- algumas vezes, contra a degradação na superfície. i e, cnnsPqaPntemPnte, Todnc; estes fatores varihve as quantidades relativas de carvào bruto e de finos variam entre limites amplos. nutpza - A dureza está relacionada à classificação do carvão. Por meio de diversos métodos de medição, é mínima quando o teor de carbono está entre 85 e 90%. A dureza decresce nos carvi5es de 5 até S5% de matéria volátil e, a partir daí, aumenta gradativamente nos carves com até cerca de 40% de matéria volátil. Esuâmsja - A resistência mecânica do carvão, ou sua capacidade de suporte de carga, especialmente em pilares, bem como sua resistência às opera4es de britagem P moagem, para usos diversos, é de grande importância. Numerosos testes de campo e em laboratório foram desenvolvidos com a finalidade da determinação da resistênria dos carvaçes. E4 variável importante na escolha do processo de mineração, especialmente quando, na expio- ração de sub-solos é considerado o método de câmaras e pilares (ramm and pilars). - A tend&ncia para a ruptura no manuseio 6 uma propriedade de imcto econômico direto no beneficiamento do carvk uma vez quCy quanto maior a porção de finos na alimentação do lavador, pro- maior o cus- to total do beneficiamento. De fatos o custo do bPnefi- ciamento por tonelada de alimentação é, realmente, uma função do número de partículas por tonelada de alimen- tação porque as partículas de carvão e as impurezas estão sendo separadas, umas das outras' no processo. Um aspecto importante da friabilidade é o aumento da área exposta, resultante do manuseio de carvóes friáveis. Essa superfície permite oxidação mais rápidas que favorece combustão espontânea, além de causar perda de qualidade de coqueificação dos carvóes metalúrgicos e de outras mudanças que acompanham a oxidação. Embora exista uma relação entre a friabilidade e a classificação do carvão' ela só pode ser descrita em termos gerais, já que carvóes da mesma classificação variam, grandemente, em friabilidade. Lignitos aparecem como o menos friável dos carvóes, aumentando a friabilidade, ao longo da classificação, até um valor máximo nos carvões do grupo baixo-volátil. 353 - A moabilidade do carvão' ou a facilidade COM Ve poft ;;;Çr mçáçlç çm fino$ suficientes para utili- ?ação como combustível pulverizado, é uma propriedade compostas que envolve outrãtt propriÊddeç mpe- cíficas como durezas resistências tenacidade e fratura. Exi s te uma relação entre a moabilidade e a classifica' a0 dn5 CUY6C5N 05 MdZ fíçcj. de MOer são encontrados nos ctrupo médio volátil e baixo-volátil. Efetivamente, - podem ser Mõídõt V5111 mliç qui os carvMes classificados como betuminoso alto-volátil, sub-betuminnso e antracito. Uma das mais importantes características dos carv3es gaúchos' especialmente os do Leão e de Candiotas é sua elevada Leatjalles ou seja, "a facilidade com que os mesmos queimam num reator, sob determinadas condiçes" (Schneiders 1978:30). Quanto mais elevada a reatividade de um carvão, menor seu tempo de queima e o consumo de oxigênio, condição ideal à sua gaseificação. Os ensaios realizados até esta data com os carvNPs de Candiota, dada sua elevada reatividade, apontam para a gaseifiraçãns ramo sua futura utilização potencial. 354 Referências SCHNEIDER, Artkur W. Ccntribuiao pãi.: Rgcuros; kinerAis' do Rio Alegres CRM, 1978. YANCEYr H. F. & GEER, M. R. •0 Estudo dos Princi Grdnde da Uuie PrsIrts? Properties of coal and impurities in relation to preparation. In: UNAU, J. W. & MITCHELL, D. R. (Ed.) Cl Preparatian. New hi.ning, of Institute American The York, 1.1-565 1968. ti.nd Petróleum Engineers% Inces P 355 REFERêNCIAS 356 Oefining the Business; The Starting ABELL, Derek F. Point of Strategic Planning. Prentice-Hall 1980. reste com Carvâ'ó de Candiota da Charqueadas, 05.ii.74. (Relatório Interno). AÇOS FINOS PIRATINI. ADELMANN, Werner. Depoimento à Comissão Especial de Defesa do Carvão, da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, Palácio Farroupilhas 1 Anais..., |q de -Pevereiro de i99P. (em e .A16râces). ADEODATO, Sérgio. Cinza de carvo é usada na fabricação de plásticos. Gazeta ffercmtill pl C15 e5 de feverei - ro de 1992. ALBRECHT, Herberto. Concretos Leves. ITERS, 1968. (Boletim n. 43). Porto Alegre, Evolution, innovation and economics. ALLEM, Peter M. rechnical Change and In: DOSI G. et alii (Ed.). London, Pinter Publisherss 1988. Economic rheory. p. 95-119. ALPERNs B; NAHUYS, J. & MARTINEZ, L. Mineral matter in Its influence on chemiashj and non-washable coals Comunicaçô'es dos Serviços Lisboa, cal properties. n. 2, p. 299 - 317, 70 de Portugal, v. Geológicos 1984. , Banespa usará gás natural em seu centro ALVES' Fábio. administrativo. Gazeta Mercantil, p. 20, 25 de fevereiro de 1992. AMBIENTE j Desarrollo. Buenos Aires, 28 de Abril de 1991. p. 14 5 AMORIM, Celso L. N. O Mercado Comum do Sul e o Contexto Hemisférico. Brasília, Ministério das Rela4es Exteriores, Boletim de Diplomacia EconSmicas n. 7, abrilmaios 1991. ANDERSON, ian. Dirtj coal jields clean power. Scientists p. 32, 10 April 1986. New The Mjthologj of ANDERSON Jr., W. T. & SHARPE, L. K. Public Policy and Capitalism. In: ALLVINE, F. C. Marketing Practices. Chicago, AMA, 1973. p. 3-15. ANDRADE, A.; BOFE, M.; CHIES, E. & MEKSRAITIS, P. Cinza e Cal: Potencialidades na Construa° de rijolos. In: 1 39; 7 SEMINOIO DE ESTUDOS DA APLICAÇÃO DOS RESÍDUOS DA COMBUSTNO DO CARV40 MINERAL! 2 - SEARCe Florianópo- lis!, 1989" ARAÚJO, NCJ We O 5ctor do Cudo; In; 9EMINOIO "ANO A MATRIZ ENERGIáTICA". São Paulo, FIESP/CIESP5 2000 DENERG, Anais..., p. 19-345 1988. k9r.; Min/M, Q. A DLIAPTr, C. F. 7M.,2:5 ARIVJA, da MiIndustrial com o Carvio neficiamento em Escala na de Candiota - Banco Superior:, nos Lavadores da AçO;E; Finos Piratini (ffeio Denso) e da ffina do Lekr r (ligue). Porto Alegre, CAEEB-CRM, março de 1987. (Relatário Interno). ca. ARBEX, José M. &à) c) Paulo quer rever matriz energâi p. 14, 21.05.1992. Gazeta Mercantil, São Paulo, ARCHIER, Georges & SERIEYX, Hervé. A empresa do S£ tipo. São Paulo, Nobels 1989. Comissão Especial de Depoimento ASCHER, William L. Defesa do Carvão' da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, Palácio Farroupilha, Anais... 9 de dezembro de 1991. (em elaboração). In: THE ECONOMIST. A TREASURE trove in the trees. Ehvironment Surves IRSR-157571m 1991. p. 12-14. AV&LALLEMENT, Robert. Viagem pelo Sul do Brasil em 1858. Rio de Janeiro, Instituto Nacional do Livro, 1953. In : BUNSE, H.A.W. A. Mineraçâ'ó do Carvo no Rio Grande do Sul. Porto Alegre, Secretaria de Energia, Minas e Comunicaç5ess 1984. Journal Exchange. BAGOZZI, Richard. Marketing as 39, n. 4, p. 32-39, Fall 1975. of Marketing, v. BALZHISER, Richard E. & YEAGER, Kurt E. Coal-fired Power Plants for the Future. Scientific American, v. 2575 n. 3, p. 100-107, September 1987. BARAT, Josef. Transportes e Industriali2aao no Brasil. Rio de Janeiro, Biblioteca do Exército Editora, 1991. BARCELLOS5 Paulo F. P. O Rio Grande do Sul diante do novo contexto industrial e tecnológico. Revista de AdministraaOs v. 27, n. 35 p. 78-83. São Paulo, FEA/USP, jul-set. 1992. 358 ---------- A Problemática da Ciência e Tecnologia no Mundo Moderno: Os Contextos Industriais Brasileiro e Sul-Rio-Grandense e seus Niveis de inovaço Tecnoló§ittl. 511 Dommintoç pArA Eçtudo% 01/913 gres UFRGS/PPGA, março 1991. Porto Ale- BARCELLOS P.; BIGNETTI5 L. FRACASSO' E. La Implanta- ción de Pequei:fias Firmas de Alta Tecnologi!a en America Latina. Revista de} Derecho rndustriah aMo i4s n. 40s p. 165-85. Buenos Airess Depalmas Enero-Abril 1992. BARCELOS, Paulo F. P. & LEN05 Manoel L. Ener95 Inte- etsffiM6M MgMt (MERCOw In; THE FIRST INTERNAOF SCHOLARLY ASSOCIATIONS OF MAN- Amerinm SUL): environmental concerns. gration in TIONAL FEDERATION AGEMENT CONFERENCE. Tokyo, Japan, Proceedings...' sectinn 10-6, p. 279-82, September ---------- Geração Termelétrica, Normas Ambientais e o Interesse Nacional. In: SIMPóSIO NACIONAL DE PESQUISA DE ADMINISTRAÇÃO EM CINCIA E TECNOLOGIA, 16. Rio de Janeiro, Anais..., p. 1.33-48, outubro 1991. BARTELS, Robert. The Identity Crisis in Marketing. Jau/'nal of Marketing, v. 38, n. 4, p. 73-76, Fall 1974. BARTELS, R. & JENKINS, R. L. Macromarketing. journal of Marketing, v. 41, n. 4, p. 17-20, Fall 1977. Add Ozone to the Global Warming BEARDSLEY, Tim. American, p. 29, March 1992. Scientific Equation. BECKER, João L. Modelo de Simulaao Financeira do Consumo de Combustíveis Fósseis na lieraçga de Energia E.1).Eltrica no Brasil usando a reoria Matemática do Risco. Rio de Janeiros CNPq/Instituto de Matemática Pura e Aplicadas 1978. (Dissertação de Mestrado). BECKER, J. L. & MAURER5 L. T. A. A Taxa de Desconto nas Decis5es de Planejamento do Setor Elétrico. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE ENERGIA, 5. Rio de Janeiro, Anais..., v. 35 p. 1280-895 novembro 1990. BELCHIOR, Fátima. Hidrelétricas têm custo competitivo. São Paulo, Gazeta Mercantil, p. 145 3 de junho de 1992. 359 OS Ekport Coal in the Iffis.Js Volume and Quality. Petersfields UK, McCloske9 BENNETT5 Jennifer. Coal InÇormation Serviceç Ltd., August 1991. BERKOVSKI, Bons M. development. Solar electricit Interciencias v, for rural 14, nu 3, p. 20-26, Ma-June 1989. Ehersi Elétrica no Brasil. Rio de Janeiros Biblioteca do Exército Editora' 1977. BITTENCOURT, Benour C. ConsideraçUs sobre a Industriflindõ daç Cinzas Leves dos Carv itjes %%ido grandenses. Rio de Janeiro, p. 16-295 1.961.. Tecnologias v. 3, n. 6, BITTENCOURT, Getulio. EUA divulgam hoje novo estudo que Gazeta Merpode acirrar debate sobre efeito estufa. p. 24, 20 de fevereiro de 1992. cantil, BITTENCOURT, Pedro S. Depoimento à Comissão Especial de Defesa do Carvão, da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, Palácio Farroupilha, Anais..., 5 de março de 1992. (em elaboração). BITTENCOURT, Pedro; PFEIFER, Alvaro; SFOGGIA5 Manrico; ReAGUIAR, Edson; CUNHA, José C. & ISAIA, Tarcísio. latdrio do sr para Estudo da Combustgo em Leito FluiPorto Alegre, Secretaria de Energia, dizado no R.S. Minas e Comunica4es do Rio Grande do Sul, dezembro de 1990. BLACK and white with a hint of gellow. v. 318, p. 76, Februar.i 16th 1991. rhe Economists rhe Greenhouse Effect. BOYLE, Stewart & ARDILL, John. London, New English Librar:1, 1989. BRASIL. Resolução N2 08, de 6 de dezembro de 1990. Brasília, Secretaria Especial do Meio Ambiente, Conselho Diário Oficial' seao í, Nacional do Meio Ambiente, p. 25539-425 28 de dezembro de 1990. ---------- Decreto N2 73.102, de 7 de novembro de 1.973. Regulamenta os artigos 12 e 13, da Lei N2 5.899, de 5 de julho de 1973, que disp6e sobre a coordenação operacional dos sistemas elétricos interligados das ReCalca° de Legislaao e Jürisgiê'es Sudeste e Sul. prudências Legislaçgo Federal e Marginálias Outubro- 1 360 Novembro Dezembro. - São Paulo, Lex Editora, S973. p. 1646-54. ---------- Lei N2 5.899, de 5 de julho de J.973. DispU sobre a aquisicgõ ITAIPU5 e dá outras eletricidade da t.1.5 rViVM., de providências. Coleai, de LegislaFederal e Margináe Járisprudência5 LegislaçÃo ao lia Júlho-Agosto, São Paulo, Lex Editora, 1973. p. 752-55. ---------- (Si Estadual N2 6.287, de 2.0 de outubro de 1971. Altera a Lei N2 5.835. Porto AIegre!, Diário Oficial, p. is 3 de novembro de 1971. ---------- Lei Estadual 0. 5.92S, 20 de eetembro de 1969. Cria a Companhia Riograndense de Mineração CRM. Porto Alegre, Diário Oficial, p. J., 21 de outubro de 1969. Lei N 2 1.866, de ii de junho de 1953. Cria ---------a Comissão Executiva do Plano do Carvão Nacional LEX, Coletásnea de Legislaçâ'o!, CEPCAN. São Paulo, 1953. P. 310-319. Regu--------- Decreto N2 20.089, de 9 junho, 1931. aproveitamento do carvão naas enndi4es para o la Coleçâ'O das Leis de 1.931 Atos do 6overno cional. Provisório - Decretos de Maio a Agosto. Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1942. N2 2.667, de 3 de outubro de Decreto-Lei 1940. Disp6e sobre o melhor aproveitamento do carvão nacional e dá outras providências. São Paulo, Coletnea de Legislacâ'o, LEX Ltda., 1940. p. 534-537. ---------- Decreto-Lei N 2 2.666. O Presidente da República, usando as atribuiç;5es que lhe confere o artigo considerando os grandes recur180 da Constititi4o e sos minerais do País e o desenvolvimento das indústrias de mineração e metalurgia; considerando a necessidade de disciplinar essa atividade produtora de modo que se consiga, com o menor dispêndio de capitais os maiores benefícios para a economia nacional decreta. Diário Oficial!, Rio de Janeiro, 05.10.1940. ---------- Decreto N2 1.828. Eleva de 10 para 20% a quota obrigatória de consumo do carvão nacional, de que trata o artigo 22 do Decreto N 2 20.089, de 9 junho, 1931, devendo esse combustível ser entregue C361 aoç consumidores devidamente beneficiado ou lavado. Oficiais Rio de Janeiro, 24.07.1937. Diário ---------- Decreto 101 N.W5 de iõ de julho de i924. Institui o Código de 4gua5. Lars. ...as sel-P-cleaning coal .ttrubt nRÊTHIM5 sulphur. New Scientist, p. 195 30 March 1991. PRISTOTIm Anildo, Planejamento Energético Municipal* D. 25 p. 93-100. Sáo Paulo!, Sociedade Brasileira de Planejamento Energético, 1990. Revista Brasileira de Energia, v. i, BRITAIN: A deep seam of trouble. The Economist, v. 3255 n. 7721. p. 43-44, October 17th-23rd 1992. BRITANNICAs Encclopaedia. Book of the real-, Chicago, Enc.dclopaedia Britannicas Inc., 1974. 1974. BRITISH scientists have reported a major breakthrough. Feedbacks v. 1.29s p. 69, 9 Februar:.3 New Scientist, 1991. BROWN, Lester. State of the World - SPRE. A Wórldwatch institute Report on Progress Toward a Sustainable Societs. New Yorks Nortons 1.992. BRUN-TSEKHOVOIs A. R. On the Concept of Transition International Period in H:ddrogen Enerci Development. Jou/'na} of Hydrogen Energy, v. 17, n.7, p. 555-56, Jul 1992. BRZEZINSKIs Zbigniew. ros Bibliexs 1990" O 61-ande Fracasso. Rio de Janei- BUDd5 Murillo E. Depoimento à Comissgo Especial de De- fesa do Carvgos da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. Bagés RS, Prefeitura Municipal, Anais..., 29 de janeiro de 1.992. (em elaboraçgo). BULLOCK III, C.; ANDERSONs J. & BRADY, D. Public Policy in the Eighties. Montere:.is Brooks/Coles 1983. BUNSEs Heinrich A. W. A ffineraao de Carv,"4"o no Rio Porto Alegres Secretaria de Energias 4.7rande do Sul. Minas e Comunicaç6es' 1984. BURSTEINs Daniel. YEN - O japâ'ó e seu novo império nanceiro. Sa'o Paulo, Cultura Editores, 1990. fi- 362 CAIRNCROSSR France51 caatUs tfie Earth. London, The Economist Books, 1991. As NegociaçUs com o Mercado ÇALYO - SOTELOp Leopoldo. Comum Europeu: O Caso Espanhol. In: FdRUM "O DESAFIO DA INTEGRAÇ40", i. Porto Alegre, Assembléia Legisla tiva do Rio Grande do Sul, Anais..., i3 de novembro dg 1991, (em elaboradoh Padroniza ao de CAMPOS, Vicente F. Qualidade rota} EffpreN e blv Horizonter Fundaçgo Christiano Ottani, 1.992. Gerência da Qualidade rota! - Estra- tégia para aumentar a competitividade da empresa brasileira. Belo Horizonte, Fundaao Christiano Ottani, 1990. Hn CANUTOs Vittorio. O Efeito Estufa e suas Consequenclas na proferida Sul. Conferência Cone o para FIERGS/CIERGS, Porto Alegre, 27 de maio de 199i. CAPRA, Fritjof. Cultrix, J.990. O Ponto de Mútaao. Tá.c1 Paulo, Editora Depoimento CARDOSO, Saul O. G. SC, 23 de março de 1992. escrito. Florianópolis, CARPES, Walton & LEHNEN, Antonio, G. A Geracgo Termelé- trica a partir do Carvio como Prioridade Energética Brasileira. Porto Alegre, Marca Propaganda, Janeiro, 1992. Utilizacâ'ét, do Gás Natural nas Usinas Nutepa e Alegrete e Porto Possibilidades no Pólo Energético de Candiota. CEEE - Companhia Estadual de Energia Elétrica. Alegre, Superintendência de Gera4o, agosto de 1990. Estudos para Estabelecimento de Políticas de Longo Prazo para F \ 'oducáo e Uso do Carvão Minera} Nacional. Porto Alegre, Secretaria de Energia, Minas e Comunicac3es do Estado do Rio Grande do Sul, 1988. CEM - Conselho Estadual de Mineraç'áo. Efeitos da Adiao de Cal e Cinza Volante nas Propriedades de um Solo Residual Compactado. Porto Alegre, UFRGS/CPGECs 1979. (Dissertaao CERATTI, José A. P. de Mestrado). 363 CERATTIN J.; CHIES, F.; MEKSRAITISN P. & ZWONOKN O. Projeto Bacias: Estudo para Aproveitamento de Resíduos da Queima de Carvk Estabilizados com elaly, em Revestimentos de Fundo de Bacias de Reten‘â'O de Efluentes da Usina Termelétrica Candiota 1f em Pagé. Porto Alegre, CIÉNTCC, 1999 as ---------- Projeto Arruamento: Utilizaao de Cinzas de Cãrvá WAállixAdAA- off CA/ cowo fid5E5 de Vid5 Undnas em Candiota (Ba '). Porto Alegre, CIENTEC5 198913. CHADWICK, John. World Coal. ffining ffagazines p. 21I-14, Ottobtr (99i. CHAVES, Antonio J. G. Hemdrias ECÊnomo-Políticas sobre Porto Alegre, Coma Adminiskraçg.‘ao Páblitrã panhia União de Seguros Gerais' 1978. CHIES, F.; GONÇALVES' J. V.; HOLMESLAND, R.; PREUSSLERs - E. S. & ZWONOKs O. Projeto creAsa. Porto Alegre, 1984. (Relatório Final). CIASULLO, Aldo J. Depoimento à Comissão Especial de Defesa do Carvão' da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. Bagé, RS, Prefeitura Municipal, Anais..., 29 de janeiro de 1992. (em elaboração). CIMA-XI/3 - Comissão Interministerial para a Preparação da Conferência das Naç3es Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Agendas XY Sessâ'Os 7 de fevereiro de 1992. CIMA-XI/9. Protecâ'o da Qualidade e Fornecimento de Recursos Hídricos. Comissão Interministerial para a Preparação da Conferência das Naç5es Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. XI Sessão, 7 de fevereiro de 1992. COAL Comes Back. August 1991. Chemical Engineerings p. 47-48D, COELHO, João G. L. Depoimento à Comissão Especial de Defesa do Carvão, da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. Porto Alegres Palácio Farroupilha, Anais..., 6 de janeiro de 1992. (em elaboração). COGHLAN, And. Sea water takes the sting out of acid rain... New Scientists p. 19, 30 March 1991. 364 EURONEENNE8. L'unif.icaHon europèenne Création et développement. Luxemburgo, 1986. COMMUNAUTd8 CONANTs Melvin Á, & 00130 Fern Rx O Geopolitica Energé - tica, Rio de Janeiros Bibliex, 1981. CONCARBO - Conselho Estadual dó Carvào Mineral. Carvgo Mineral no Rio Grande do Sul :, Situado Atuai s Sugestães e Recomendaçães. Porto Alegre, Secretaria de Energia, Minas e Comunicaç5es do Estado do Rio Grande do P.u1, ---------- Conselho de Implantacào do Complexo Carbo- químico do Rtado do Rio Grande do Sul. uma Política Carboquímica Estadual. FEE, 1980. Subsídios a Porto Alegre, COOPER, Marg H. Energg Policg: Options for the 1990s. Washington, D.C., Repores. Research Editorial Congressional Quarterly Inc., p. 586-598, October 12, 1990. Scientific Cleaning up Coal. CORCORAN, Elizabeth. American, v. 264, n. 5, p. 107-116, May 1991. Depoimento à Comissgo Especial CORRíàA DA SILVA, Z. C. de Defesa do Carvgo, da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, Palácio Farroupilha, Anais..., 8 de abril de 1992. (em elaboraçgo). CORRC:JA DA SILVA, Zuleika C. & MAROUES-TOIGO, M. Carvgo no Brasil: Mina de Candiota - Rio Grande do Sul. In: CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE GEOLOGIA ECONôMICA, Buenos Aires, Anais..., v. 1, p. 263-286, 1975. CROSBY, Philip B. Qualidade - falando sério. McGraw-Hill, 1990. Sgo Paulo, CRUZ, José A. B. Tecnologias "Limpas" para Geracgo Termelétrica. In: SEMINÁRIO BRASIL-EUROPA "PERSPECTIVAS DE GERAÇÃO TERMELéTRICA A CARVNO MINERAL", Porto Alegre, Anais..., novembro de 1991. DALMASSO, Eduardo N. El Mercosur como Marco de Estrate- gias Competitivas. Córdoba' Argentina, COC, 1991. DEBEIR, Jean C.; DéLEAGE, Jean P. & HéMERY, Daniel. In the Servitude of Power: Ene/g5 and Civilization rhrough the Ages. London, ZED Books, 1991. 365 DECLA/MRE. Coletásnea de Informaçães sobre o hen:05u]. HinisUsrío das Pe1açges Êxteriores, i99i. DOE-Department of Energs United States of America. Fuel Cens for Clean Enerw3. N7 futuristo p. 8g Januar3-Februar 1992. ---------National Eàergy Strategy: A Compílation April PubLic eommens. Washingtonp D.C. (Interim Report DOE/S-0066P). DOUPOW, Scientific FuLlt .Prmi American, p. 102s December 1.99i. DOUBLE standards on carbon emissions. tikt. gum. 5cientWo comment, v. 131, n. 1788, p. lis 28 September 199i, DREYSs Nicolau. Notícia descritiva da província do Rio 6r3nde de Sab Pedro do Sul - Introdução e notas de Augusto Me:jer. Porto Alegres SEC/Instituto Estadual do Livros 1961. DRUCKERs Peter F. Administrando para o FVturo - Os anos PO e a virada do século. Sgo Pauis), Pioneiras 1992. ---------1989. As Novas Realidades. Sgo Paulo, Pioneiras ---------- InovacO e Espírito Empreendedor - Prática e Princípios. São Paulo, Pioneiras 1986. DUARTE, C. F. Lavabilidade do carvgo da mina de Candiota em escala industrial com o emprego de processos In: CONGRESSO gravimétricos jigue e meio denso. Anais ..., BRASILEIRO DO CARV40s 2. Porto Alegres v. i, p. 281.-302, 1989. Vhderstanding Public Paliei-. DYEs Thomas R. Prentice-Halls 1972. New Yorks Population Growth. ECONOMIC and Financial Indicators rhe Economist, p. 119, April lith 1992. El EL NUEVO plan energético americano. Montevideo, País, 23 de Febrero de 1992. (El País de los Domingoss p. 8). ELETROBRÁS; ELETROSUL; CEEE; CELESC; CAEEB; SEMC/RS; TermeléSNIEC & ACIEC. O Plano 2010 e a Ekpansâ'O 1989. trica a Carvâ'O ffineral. Brasília, outubro (Relatório Final do Grupo de Trabalho de Usinas Termelétricas a Carvgo). ENERGY tax unveiled. 76e EVropeans p. 25, 16 April 1992. ÊPPI-Inectric Power Researc1;1 Durning coal more cleanl:d and efficientl:d. IEEE Spectrum, O. 8, P. 64 - 69 5 August 1.986. v. 23, Hidro ou Termelétricas em localidades remoERBER, P. Sgo Paulo Energia, n. 44, p. tas. São Paulo ~ ,te0brOy 1988. Per Spiegel. v. 46, n. 17 5 p. ES GEHT ums Uberleben. 1.36 55, 20 April s 1992. - ESBER, Eugênio. Integração pode reverter crise. Porto Alegres Correio do Povo, p. 1, 16 de dezembro, 1990. recusam-se a assumir compromisso sobre gases do efeito estufa. Gazeta Mercantil, p. 17, 18 ESTADOS UNIDOS de fevereiro de 1992. EUA aceitam uma proposta para reduzir gases que afetam o clima. Porto Alegre, Zero Horas p. 31, 2 de maio de 1992. FARIA, Antgo G. Viaçgo Férrea do Rio Grande do Sul Porto Alegre, T9pographia da Livra-RedEstraégic. - ria do Globo, 1912. FARIA, Cesar W. Depoimento à Comissão Especial de Defesa do Carvão, da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, Palácio Farroupilha, Anais..., 26 de fevereiro de 1992. (em elaboração). FERREIRA, José A. F. & LOPES, Ricardo C. Jazidas de Carvâ'o do Rio Grande do Sul. In: ENCONTRO DE PESQUI- SADORES DE CARV40 DO RGS, 2. Porto Alegre, setembro de 1990. FIELD, Peter. Os Estados Unidos e o Futuro do Mercosul. In: FóRUM "O DESAFIO DA INTEGRAÇÃO"i, Porto Alegre, Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, Anais... 9 de dezembro de 1991. (em elaboração). Harketing and the Ekological Crisis. New York, Harper & Row, 1977. FISK, George. 367 FLAVIN, Christopher, Slowing Global Warmingit A Worldwide StrAtRgy, Waçhington, D.C., Worldwatch Inçtitutem October 1989. (Worldwatch Paper 91). FLAVIN, Cristopher trolcum LENSSEN' NiçhQlna &Nati Pe- Age: Designing a Solar Econom5. Washington, Worldwatch institutes December 1990. (Worldwatch Paper 100). FONSECA, Ozório J. M. Depoimento .à Comissão Especial de Defesa do Carvàos da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sulm Dages RS; Prefeitura Municipal; Anais..., 29 de janeiro de I992a. (em elaboração). Participaçáo em Sessão Ordinária da Comissgo Nperial de Mesa do tarAos da Assembi4ia Legislativa do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, Palácio Farroupilha' Anais..., 19921). (em elaboração). FOX, K. F. & KOTLER, P. The Marketing of Social Causes: The First 10 Years. journal of Narketing, v. 44, n. 4, p. 24-33, Fall 1980. FREEMAN, Christopher & PEREZ, Carlota. Structural crises of adjustment, business c.1es and investment behaviour. In: DOSI5 G. et alii (ed.). rechnical Change and Economic 76eor2-,. London, Pinter Publishers, 19885 p. 38-66. FREITAS' Egêo C. O. Depoimento à Comissgo Especial de Defesa do Carvgo, da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. Porto Alegres Palácio Farroupilha, Anais..., 8 de abril de 1992. (em elaboraçgo). FREITAS, Noé M. Parecer Contrário á Construçgo da Usina Termoelétrica de Charqueadas. CEEE, 1951. In: PATROCÍNIO MOTTA, J. P. Economia Mineira Nacional a crise energtica atual. Porto Alegre, Editora da UFRGS, v. 2, 1980. FRI, Robert W. Energia e Meio Ambiente: Uma Futura Colisgo? Economic Impact, Washington' D.C., USIA, v. i, p. 33-355 1991. from FULKERSON, W.; JUDKINS, R. & SANGHVI, M. Eflerg Fossil Fuels. Scientific American. p. 83-89, Septembers 1990. GALBRAITH, John K. neira, 1986. Anatomia do Poder. São Paulo, Pio- 368 GÁUDIO, Angelo G. Depoimento à Comissáo Especial de Defesa do Carváo, da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Gul. Porto Alegre, Palácio Fárroupilka, Anais..-., 4 de dezembro de 1991. (em elaboraçáo). Usina de Ciclo Misto, 0Ma Alternativa para o Estado. Porto Alegre, 1989 a . (Originais). Carvgo Brasileiro e Gás Argentino. In: CONGRESSO ESTADUAL DUPROFISSIONAIS DA ÁREA TEC... NOLáGICA5 3, Santa Maria, Conselho Regional de Engenharias Arquitetura e Agronomia, agosto 1,98?b, GERMAN Sun power. In Brief, New Scientist, p. 18, 14 September i99i. CaracterístiGOBETTI, Alfieri F. & SCARRONE, Arnaldo. cas da Cinza de Carvgo da Termoelétrica de Charqueadas e sua Influência no Comportamento do Cimento Portland. Porto Alegre, ITERS, 1949. (Boletim n. 49). GOEPPERT, C. P. Cinzas de Carváo na Agricultura. Porto Alegre, Correio do Povo, 5 de dezembro de 1979. (Suplemento Rural). GOMES, Aramis J. P. Participaao em Sess'áo Ordinária da Comisso Especial de Defesa do Carvo, da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, Palácio Farroupilha, Anais..., 1992. (em elaboração). Depoimento •à Comisso Especial de Defesa ---------do Carvo, da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, Palácio Farroupilhas Anais..., 6 de novembro de 1991. (em elabora4o). GONÇALVES, J. V.; PINTO S. & PREUSSLER, E. S. Método de Projeto de Pavimentos Semi-rígidos: Aplica4o para Caso de Base Pozolânica. In: REUNIÃO ANUAL DE PAVIMENTAÇÃO DA ABPV, 18. Porto Alegre, Anais..., 1983. GORBACHEV, Mikhail. Meu País e o Mundo. Perestroika - Novas Idéias para o Paulo, Best Seller, 1987. Public Polic:-.5 and the Marketing GREYSER, Stephen. Practioner-Toward Bridging the Gap. In: ALLVINE, F. Public Policy and Marketing Practices. C. (Ed.). Chicago, AMA, 1973. p. 219-32. GRIBBIN, John R. Books, 1988. Me hole in the sky. New York, Bantam 369 OUADAGNI, Micto A. Ehergía para el Grecimiento. Buenos Aires ' Ediciones El Cronista Comercial, 1985. Medio Ambiente 3 Planeamiento RegioOUTMAN, Pablo S. nal. Mexico, Revista Interamericana de Planificación s Y4 XI, nn 44, r. 41 - W, Diçiembre 1977. HARRISON, John A. & LATIMER, Jr., I. S. Petrographic rnmposition and Nomenclature; Preparation and Carbonization. In: LEONARD, J. W. & MITCHELL, D. R. (Ed.). Goa! Preparatiwn. New York, The American Institute of Mining, Metallurgicals and Petroleum Cngineers!, Inc.' p. M-i7N í9M. HINDS, H. R. Fuel Cells Unlimited. HYdrogen Ehergys Great Britain, International Association for Wjdrogen Ener5n3, v. 16, n. 9, p. 641-43, 1991. Getting More with Less. HIRST, Eric. Technolog5 Reviews v. 93, n. 5, p. 33-40, Jul3 1990. HUBBARD, Harold M. The Real Cost of Energ.3. Scientific American, Y. 264, n. 4, p. 36-42, April 1991. HULL, Edward. As jazidas de carv'áo do Brasil. 1864. O Brasil e os Brasileiros In: KIDDER & FLETCHER. Apndices. S'a:c. Paulo, Companhia Editora Nacional, 1941. p. 391-94. HUNT, Shelb D. The Nature and Scope of Marketing. v. 40, n. 3, p. 17 26, Summer JOurnal of Pfarketings - 1976. The Latin American inteqration Process in IDB/INTAL. ISP. Buenos Aires, Instítute for Latin American Integrations Inter-American Development Bank, 1.982. Estudo de mercado e de viabilidade para coxercializaao de cinzas volantes. Porto Alegre, CEEE, agosto de 1983. IESA - Internacional de Engenharia S.A. IIDA, itíro. Que se treinem os empresários. São Paulo, Brasil em Exames p. 98, 1991. (Se4c, "Opinio"). O Japao ISHIHARA, Shintaro. Paulo, Siciliano, 1991. ISHIKAWA, Kaoru. que sabe dizer nâ'cl. S'áo rac-row QuALirr CONTROL: Estratégia e Administraao da Qualidade. S:ão Paulo, :MC, 1986. 370 JABLONSKI, A.; SAMPAIO, C. H. & PEREIRA NETO, J. Oxida- ç5o de carvges estocados em pilkas ta. Acta Geo}'icas agosto de 1991. JACQUET, L. Nso de Cândio- EDF's Approach of Large Size Atmospheric Circulating Fluidized Bed Boilers. tálectricité de Thermal Department. In: SEMIN4RIO BRASILFrance, F.,VRON "PERSPECTIVAS DA GERAPO TERMEUTRICA A CARVM MINERAL", Porto Alegre, Anais..., novembro de 1991. ]AMES, Peter. rhe Future of Coal. Londons The MacMillan P'Sütts 1.992, JOYCEs John S. & CAMARGO, José V. J. • Unidade de Ciclo Combinado para uma Geracáo Econômica de Energia Elé- trica a partir do Gás Natural. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE ENERGIA, 5. Rio de Janeiro, Anais..., p. 764-73, novembro de 1990. KERR, Richard A. Could the Sun Be Warming the Climate? Science, v. 254, n. 5032, p. 652-53, i November 1.991. KIDDER, D.P. & FLETCHER, J.C. O Brasil e os Brasileiros. São Paulo, Comp. Editora Nacional, 1941. KING, D. & FULLERTON, R. Dust Collection. In: LEONARD, J. & MITCHELL, D. Coal Preparation. New Yorks The American Institute of Mining, Metallurgical, and Petroleum Engineers, Inc.' Third Ed., 1968. p. KLEINUBING, Wilson. Depoimento à Comissão Especial de Defesa do Carvão, da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. Florianápolis, Palácio Santa Catarinas Anais..., 20 de março de 1992. (em elaboração). KORNREICH, Philipp. Letter to the Editor. flydrogen Energy, Great Britain, International Association for ftjdrogen Energ9,, v. 16, n. 7, p. 499-500, 1991. KOTLER, Philip. Administra4O de Marketing: Análise:, Planejamento e Controle. São Paulo' Atlas, 3 v., 1986. Marketing Management: Analysis:I Planning ---------and Control. Englewood Cliffs, NJ, Prentice-Hall, 1972a. A Generic Concept of Marketing. journal ---------of Marketing, v. 36, n. 2, p. 46-545 Spring, 1972b. 271 KOTLER, P.; FAHEY, L. & JATUSRIPITAK, S. The New Campetition. Englewood Cliffs, NJ, Prentice-Halls 1.985. KOTLER, P. & ZALTMAN, O. Social Marketing: An Approach to Planned Social Change. journaI of Marketing, v. 35, n. 3, p. 3 - 12, Summer i97i. KRAUSE, Florentin; BACH, Wilfrid & KOOMEY, John. Energy Policy in the Greenhcuse. Publications Ltd., 1994. London, Earthscan KUHN, Thomas S. A Estrutura das Revoluçâles Científicas. 5ão KüMMEL, ref5nCtiUs R.; GROSCURTH, H.-M. & SCHUSSLER, U. Thermoeco- nomic Analsis of Technical Greenhouse Warming MitiInternational journal o?iá gidrogen Ênergris gation. v. 17, n. 4, p. 293-2985 April 1992. Energia e Meio Ambiente. In: LA ROWsRE, Emílio L. MARGULIS5 Sergio (Ed.). Meio Ambiente: aspectos tócnicos e econômicos. Brasília, IPEA, 1990. Força do vento é opção de energia. LACERDA, Fernando. Janeiro, jornal do Brasil, p. 6, 13 de de Rio abril de 1992. LAFER, Celso. A Inserção do Brasil no Cenário Internacional. 'Brasília' Ministério das Relaç5es Exteriores, Boletim de Diplomacia Econômicas n. 6, fevereiro-março, 1991. LANCE, Frederico M. O. Depoimento à Comissão Especial de Defesa do Carvão, da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. Porto Alegres Palácio Farroupilha, Anais..., 19 de fevereiro de 1992. (em elaboração). LAZER, William. Marketing's Changing Social Relationships. „Marna] of Marketing' v. 33, n. is 'Pu 3 9' - Winter 1969. LAZER, W. & KELLEY, E. Social Marketing. Homewood, Irwin, 1973. p. 3-12. LENO, Manoel L. Zero Hora, p. 45 As ferrovias ressurgem. Porto Alegres 14 de julho de 1992. ---------- Participação em Sessão Ordinária da Comissão Especial de Defesa do Carvão, da Assembléia 272 Legislativa do Rio Grande do Sul. Porto Alegre' Palácio Farroupilhas Anais..., 1992. (em elaboração). ---------- Energia e Política de Industrialização. 8,:ro Paulo Energia, v. n. S4 x p. 30-34 ' julho ' 19A9 LEONEL, Luis. Recuperação tarifária permite a concessionárias pagar conta com Itaipu. Gazeta ffercantil, co de outubro de ION. LEUSIN, João C. O Carvão Mineral Brasileiro como Potencial para a ÊleraçL de Cnergia rharica! LiMâ Abtsrdãsem Objetiva com Base na Qualificação das Jazidas. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE ENERGIA' 5. Rio de JaneiAnaiú soar p. 116-1,28 199%. ---------- Carvâ'O de Candiota: A Oportunidade e a Viabilidade de um Melhor Aproveitamento da Maior jazida Porto Alegre, CEEE-Companhia (InEstadual de Energia Elétrica, agosto de 19901 3 . Carbonífera Brasileira. forma4o Técnica ACPC/AEISPEN/90-221). ---------- restes de Beneficiamento em Escala industrial com o Carvio da Mina de Candiota - Banco Superior, nos Lavadores da Aços Finos Piratini (Meio Denso) e da Mina do Leio 1 (Jigue). Porto Alegre, Companhia Riograndense de Mineração' maio de 1985. (Relatório Interno). ----------- Lavabilidade do Carvgo da Mina de Candiota. In: ENCONTRO NACIONAL DE TRATAMENTO DE MINÉRIOS E HIDROMETALURGIA, 10. Belo Horizonte, maio de 1984. rhe Marketing lmagination. LEVITT, Theodore. The Free Press, 1983. New Yorks Harvard Business Boston, ---------- Marketing Review, n. 38, p. 24-67, Jul/Aug 1960. LIMA, José L. Estado e Energia no Brasil. IPE-USP, 1984. S',50 Paulo, Soft Energy Paths: roward a Burable LOVINS, Amor B. Peace. Cambridges Mass., Ballinger Publishing Co., 1.977. LUCA, Cesar P. Mesa Redonda: Mineraço e Meio Ambiente. Curitiba, PR, Anais..., 1988. 373 LUCE5 Fernando B. .5: BARCELLOS5 Paulo F. P. A competiti- vidade Drasileira em Mercados Olobais, DE CLADEAs 26. Limas Perus In; ASAMDLEA ralleres de rrabajo: Po- nencias..., p. 115-39, setiembre de 1991. Crtica Poltica da Tecnologia. LUTZENDERGER, Jos A. In: LUTZENBERGERs J. A. 6arimpo ou liestâ'O - rapina ou gestâ'O (em elaboração). (Manuscritos Porto Aleg7e5 Cap. 25 originais, 27.02.92). ---------- Tecnologia!, Ambiente:c p. Sociedade - alternati- V fdtd1: Pdrtd A1egre3 ()OCO, - Á5.50Cinh Prote4o ao Ambiente Natural5 julho; 1977 háll de MANCINI5 Claudia. Petrobrás investe US$ 220 milhUs em unidade para reduzir enxofre no diesel. cantil p. 12, 29 de julho de 1991. .Dazeta ger- MARCOVITCHs Jacques. Crise Energética ou Crise de EsPlanejamento 7-17, abril, 1989. tratégia? P. e Gestios v. Is n. 15 MARGULIS, Sergio. Economia do Meio Ambiente. In: MARGULIS, S. (Ed.). Meio Ambiente: aspectos tElcnicos e econSmicos. Brasília, IPEA, 1990. p. 135-55. MARIANO, Nilson. Mobilizaçgo no Uruguai retarda projeto atômico. Porto Alegre, Zero Hóra, p. 28 29, 25 de outubro de 1992. - MARQUES, Renato L. R. mercosul: Origens, Evoluçgo e Desafios. Brasília, DECLA/DEC/MRE, Informativo Nensal, n. 2, 1991. McCARTHY, E. Jerome. Basic Marketing: A ftanagerial Approach. Homewood, Ill., Richard D. Irwin, Inc., 1964. Menlo Park' Ca., rhe Regis rouch. McKENNAs Regis. Addison-Wesle Publishing Campai-els Inc., 1.985. MENDONÇA, Antonio A. C. Depoimento à Comissgo Especial de Defesa do Carvão, da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. Porto Alegres Palácio Farroupilhas Anais..., 3.1 de janeiro de 1992. (em elaboraçgo). O Mercado Interno Europeu: Uma bemMERKEL, Jochen. sucedida etapa na direçgo da verdadeira integraçgo. In: FdRum '10 DESAFIO DA INTEGRAÇ40", i. Porto Alegre, Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, Anais... 18 de novembro de 1991. (em elaboraçgo). 2 74 Mining with microbes. New Scientists MERSONs John. V. 133, p. 1.7-19 4 Januar9 J.992. MICHAELS5 Patrick. Global pollution's silver lining. New Scientists v. 132, p. 40-435 23 November J.991. BROWN, Peter G. & MINTZER Irving MILLER !, Alan; Rethinking the Economics of Global Warming. Issues in Academd of rechnolog5s Washington, Science and rall INL Watural gclences, v. 9 n. 1, p. Will Britain come clean with coal-fired MILHE, Roger. rebruarg p. 275 power stations i? 14w í99P. ---------- E3ritain backs power from bed of coal. Néw Scientist, p. 32, 9 Februar3 1991. MINFRA - Ministério da Infra-Estrutura. Energético Nacional - 195:11, Ano Base 19W. SNE/DNDE/CPE/DINEN, 1991. Balanço Brasília, ---------- Diretrizes para a Política do CarviO Mineral. Brasília, junho de 1990. (Relatório do GT instituído pela Portaria Ne. 527 de 21.05.90). Contribuiao ao Reexame da Matriz EnergéMINFRA/DNC. tica Brasileira. Brasília, DNC/Coordenação de Estudos Técnicos Integrados, julho de 199i. Atualização e Detalhamento das RecomendaMINFRA/SNE. ç6es do Relatório de Reexame da Matriz Energética Nacional. In: MINFRA. Reexame da Matriz Energética Nacional. Brasília, 1991. (Aprovado em J.9.1A.91, nos termos da Exposição de Motivos N2 189, de 18.11.91, do Ministério da Infra-Estrutura). MME/SNE - Ministério de Minas e Energia. Balanço EnerBrasília, 1992, Ano Base 1991. gético Nacional DNDE/SNE/MMEs 1992. - MONAHAN, Jane. Spain gives itself elbow room on energ targets. New Scientist, v. 131, p. 14, 14 September 1991. Depoimento à Comissão Especial de MOTTA, Paulo C. D. Defesa do Carvão, da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, Palácio Farroupilha, Anais..., 11 de março de 1992. (em elaboração). 375 MOYER R. %97. HUTT M. Nacro ffarketing. New York, Clean Coal Technolog9 - Integrated Wile!3/Hamiltons 1978. MULLER, Rainer. Gai.rication Combined Nele. 9iemen AG, NU .Group, Erlangen, Oermanw. In: SEMIN4RIO BRASIL-EUROPA "PERS- PECTIVAS DE GERAÇÃO TERMELE:TRICA A CARVX0 MINERAL", Porto Alegre, MUNSON, Richard. Pres.s, 1985. kl,Ris...5 novembro de i991. rhe Power Wakers. Emmaus, Pa, Rodale NAHUYS, Joanna. Itude préliminaire sur le charbon du Bassin Le'áo-Butiá. In: CONCIRS INTERNATIONAL DE STRAET DE UOLOOIE DU GARBONIFÈRE, 7é0C, Krefeld, 1971. Compte-Re« d«^^^ Krefeld, Band 4, p. 9-21, 1975. TIORCHIE ---------- Ketodologia petrográfica aplicada a carvdes: estudo do carvâ'o de Charqueadas!, camada 128. Porto Alegre, ITERS, 1966. (Boletim n. 38). Carvgo da Bacia de NOrungava - Estudo de seis sondagens. Porto Alegre, NAHUYS, Joanna & ALPERN, Boris. CIENTEC, 1985. Joanna & CÂMARA' Maria R. S. Carvâ.o de Candiota: suas características químicas e petrográficas. NAHUYS Porto Alegre, ITERS, 1972. (Boletim n. 59). Caracterizaa de Car1,4O: Estado da Arte na CIENrErs a partir de 1985. Porto Alegre, CIENTECs 1990. NAHUYS, J; MERGEL, N. D. & POOCHs N. E. NAHUYS, Joanna & PIATNICKI, Slawomir. Carv6es Brasileiros - Estado da Arte. Lisboa' C7municaç5es dos Servicos Geológicos de Portugal v. 70, n. 2, p. 175 204, 1984. - rhe Global Assault on Our NANCE, John J. What goes up New Yorks William Morrow and Comparai, Atmosphere. Inc., 1991. NASH5 J. Madeleine. The Beef Against... April 20, 1992. rime, p. 42-43, NIERENBERG, William. Global warming: look before we leap. New Scientist v. 129, p. 10, 9 March 1991. 376 NORTH s D. C. An Investigation of Hjdrogen as an Internal Combustion Fuel. International journal of Hydrogen Energsr s v. 17, n. 7, p. 509-12s Jul'd 1992. NOVAES, Washington. O que muda na questão ambiental? Vi.g171 mi? XLI rin 14, Fp 51, 1 de »nil de 19??. NUNES, Vera. Desperdício: Terminal de carvão fica abandonado. Porto Alegrem Zero Hora, p. 33, 11 de abril de i99ã. OBRAS de Angra II serão retomadas ainda este ano. Porto Alegre, Zero Hora, p. 25 5 14 de julho de 1.P_. OHMAE, Kenichi, O Mundo sem Fronteiras. Mákronm McOraw —Hillm Min Sáo Paulo, Depoimento à Comissão Especial de OLIVEIRA, Milton M. Defesa do Carvão, da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. Florianópolis, Palácio Barriga Verde, Anais..., 19 de março de 1992. (em elaboraao). O Império Brasileiro (18E2 OLIVEIRA LIMA, Manuel. 18891 ). Nova Ediços Brasília, Editora Universidade de Brasília, 1986. - - La rercera Revolución Industrial Impactos Internacionales del Actual Viraje Tecnológico. Buenos Aires, GEL, 1986. OMINAM' Carlos. reoria Z Como as empresas podem enfrentar o desafio japonês. • São Paulo, Nobel, 1986. OUCHI, William. PARECER da Sociedade de Engenharia. Revista de Engenharia. Porto Alegre, Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul, n. 30, 1952. rhe Art of PASCALE, Richard J. & ATHOS, Anthony G. New York, Simon & Schuster, Japanese Management. 1981. a criJ. Economia Mineira Nacional se energética atual. Porto Alegre, Editora da UFRGSs PATROCÍNIO MOTTA, - v. 2, 1980. Relatório Resumido das Conclus5es do 'Estudo sobre os Carv5es Brasileiros'. PAULO ABIB ANDERY & E.I.M. s5.,"o Paulo, 1977. (realizado para a FINEP). 377 PEIXOTO5 Jogo B. O desafio da crise energética. Rio de Janeiro, CAPEM, 1981. PENA, Mario S. O Problema do Carvão no Brasil. 1949. In! NICC. Pai- alha do earv. Rio de Janeiro, i9S4. p. 269-79. PM:IPA. Lia U. A Integrajo dos PR3r.SCS do Cone sul: Algumas Reflex3es. Brasília, Ministério das Relaaes Exteriores, Boletim de Diplomacia Econômica s n. abril—maio, 1991. 7, PEREZ, Carlota. Las Nuevas Tecnologias: Una Visión de Conjunto. In: OMINAM', Carlos (ed.). La Tercera Revo- Indugtrial = Iffmtog intgrncionãlg5 dol lución actual viraje tecnológico.' Buenos Aires, GEL, 1986. PEREZ, Carlota & METE, Lu[. Catching up in technologm: entrs barriers and windows of opportunits. In: DOSI, (ed.). Technical Change and Economic G. et alii Theory. London, Pinter Publishers, 1988. p. 458-79. PESTANA, Clovis. Pronunciamento na 499. Se s são Ordinária da Segunda Mesa Redonda do Carvão. Rio de Janeiro, 25.05.49. In: SNIEC. A Batalha do Carvâ'O. Rio de Janeiro, 1950. p. 45-49. PETERS, Thomas. Prosperando no Caos. São Paulo, Harbra, 1989. A Passion for EKCEI New York, Random The Leadership Difference. PETERS, Thomas & AUSTIN, Nancs. lence - House, 1985. PETROBR4S perde o monopólio do setor durante o governo Collor. Porto Alegre, Zero Hora, p. 20, 27 de abril de J.992. LiberaçO do carvsTo de Candiota durante a deslamagem em hidrociIn: PRIMER CONGREGO IBEROAMERICANO DE INclones. PETTER, C.; SAMPAIO, C. H. & JABLONSKI, A. GENIERíA METALóRGICA Y DE MATERIALES, Chile, Nov. 1.990. PFEIFER, Alvaro & VEITENHEIMER, Rudolf. G Gás e o Setor Elétrico no Rio Grande do Sul. Porto Alegre, Companhia Estadual de Energia Elétrica, janeiro, 1990. S. V. Utilizaao das Cinzas de Carvio para Produçâ'o de ffateriais Construtivos. In: PIAZZA ' J. L. & DIAZ, J. REUNIM ANUAL DA SBPC, 34. Centro de Ciências e Tecnologia, Universidade de Caxias do Suls 1.982. Onls One World: Our Own to ~e and to Keep. New Yorks W. H. Freeman and Co0paw3s 1.992. PIEL, Gerard. PLANT, Nathaniel. Jazidas de carvão do rio Jaguarão e seus tributários rios Candiota e Jaguaráo-Chico na Provincia do Rio Grande do Sul. 1965, In: KIDDER Prasn e 05 Prasneirôsí â rt_r_Tewcp. São Paulo, Companhia Editora Nacional, 3815-9i. 1941. p. Candiota: Q Programa.rermelétrico da CEEE e o Plano 2010-ELE7ROBW. Porto Aleve, Companhia Estadual de Energia Elétricas POCHMANN, Nelson J. Pólo Ehergàtico de junho de 1990. (Revisáo 1). Estrategias de Distribución. In: POLLOCK, Theodore E. J. Administración Estrati:.5gica. MéxiALBERT, Kenneth co, McGraw-Hill de México, 1984. p. 14.1-14.32. The Competitive Advantage of PORTER, Michael E. hWions. New York, The Free Press, 1990. The Technological Dimension of Competitive ---------Strategw. In: BURGELMAN, R. A. & MAIDIOUE, M. A. Strategie ffanagement of rechnologs and innovation. Homewood, Irwin, 1.988. p. 211-32. ---------- Competitive Advantage. New York, The Free Press, 1985. PRATINI quer acabar com monopólio da Petrobrás. Alegre, Zero Hora, p. 1, 27 de abril de 1992. Porto Pronunciamento na reuni,To do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Rio 61-ande do Sul. Porto Alegre, Palácio Farroupilhas 15 de ju- PRATINI DE MORAES, M. V. nho de 1992. OUIDDINGTON, Peter. Indians cheer halt to Canada's Ww Scientist, p. 17, 25 Ma'j giant h.ddro scheme. 1991. REILLY, William K. Crescimento Econômico e Melhoria Ambiental. Diálogo' USIA, v. 4, n. 24, p. 19-24, 1991. REZEK, Francisco. A Inserçáo Competitiva do Brasil na Economia Internacional. Brasília' Ministério das Re- 379 Boletim de Diplomacia EConâmica laç3Ps Exteriores fçvereirQ-março, 1?91, na RIBEIRO Marco A. K. Depoimento à Comisso Especial de Defesa do Carváo da Assembleia Legislativa do Rio õrande do Anais..., 4 Porto Alegre, Pah;.cio rarroupilka, de dezembro de 1991. (em elaborado). Integra4o Energética no Cone Sul. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE ENERGIA, 5. Rio p. 1224-325 novembro, í990. ro, RIDLEY, Nicholas. Policies against Pollution. de JaneiLondons CPntre for Pnlic Studies, 1989. , . PeigidOnaigntO: COM ,1 &M is; RIE95 Al g TROUT, faz sua cabeça. São Paulo, Pioneira, 1987. RIESIGER Scheiterhaufena Der Spiegels vm 145 na 'lá!, p. 268-85, 30 Wirz 1992. RISSATO, Antonio O. A Matéria Mineral do Carvão Fóssil In: CIENTEC. o seu Aproveitamento Econômico. e Porto Curso: "Carvâ'O como alternativa energiftica", Alegre, Cap. IX, p. 1-20, 1985. ROBERTS, Leslie. Global Warming: Blaming the Sun. Science. v. 246, n. 4933, p. 992-93, 24 November 1989. Entrevista no Programa "Cimera B". RODRIGUES, Athos. Porto Alegre, Televisão Guaíbas 28 de abril de 1992. Pronunciamento em Plenários em Sessão Ordinária da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. Porto Alegres Palácio Farroupilha, 12 de março de 1992. (Grande Expediente). ---------- ROSA, Luiz P. Assuntos estratégicos e interesses nacionais. São Paulo' Folha de Sio Paulo, p. 3, 1992. (Caderno 1). Readers Report. ROSSIN, A. David. p. 5, October 7, 1991. Business Weeks RUAS, João P. G. Depoimento à Comissão Especial de Defesa do Carvão' da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. Porto Alegres Palácio Farroupilha, Anais..., 20 de novembro de 1991. (em elaboração). 1 380 RUBIO, J. & SAMPAIO !, C. H. The beneficiation of coal fines from Candiota Brazil. In: CASTRO S. H & ALVAREZ 5 J. (ed.) Development ih Wineral Processing, Froth Flotation. Netherlands, Elsevier, v. 9, p. 129-40, 1988. RUFIN, JVH — ÇhriZtQphçi L'EOXre et leü nQuve2ux P;21- 0— res. Paris, éditions jean-Claude Lattès, 1991. SAMPAIO, Carlos H. Proposta de uma planta de beneficiamento Ig.râ õ em.Ats dê Nndiesh. In! CONGRE990 PRA9I- LEIRO p. DE CARVÃO, 2. Porto Alegre, 228 - 51!, 1989. Vhtersuchung zur Anais .on, V. 1, Aufbereitbarkeit feinkdrniger Steinkohle der Lagers . tá'tte Candiota in Brasilien unter besonderer Berücksichtigung der Sortierung auf Setzmaschinen, Herden und Spiralen. TH-Aachen, Alemanhas Fotodruck J. Mainz GmbH, 1987. (Tese de Doutorado). SAMPAIO, C. H. & HOBERG, H. Beneficiamento do carvão de Candiota. Brasil Mineral, n. 59, p. 28-33, 1988. AMARAL, H. V. F. In: INTERNATIONAL COAL PREPARATION CONGRESS, 11. Tóquio, Japão, outubro 1990. SAMPAIO, C. H.; JABLONSKI, A. & Beneficiation of the coal from Candiota. SAMPAIO, C. H. & RUBIO, J. Flotação de finos do carvão de Candiota. In: CONGRESO LATINOAMERICANO DE FLOTACION, 2. Concepcián, Chile, Anais..., p. MA 4-13, 198s. A Emergência da Modernidade. SANTOS, Francisco A. Petrópolis, Vozes, 1990. SANTOS, Francisco A. & FACHIN, Roberto C. A Modernidade, A Empresa e o Es. tado. Porto Alegre, PPGA/UFRGS, 1990. SCHERER, Sergio W. G. Depoimento à Comissão Especial de Defesa do Carvão, da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, Palácio Farroupilha, Anais..., 5 de março de 1992. (em elaboração). Marketing: ConSCHEWE, Charles D. & SMITH, Reuben M. ceitos, Casos e Aplicaçães. São Paulo, McGraw Hill do Brasil, 1982. - 38i SCHNEIDER Arthur W. Contribuiaó ao Estudo dos PrinciPai5 Recursos ffinerais do Rio 6rande do Sul' Porto Alegrem CRMm 1978. MUSICHs M.A. SEARS, R. E; HEIDTs M. K; CISNEYs S. J. & Pilot-Scale Demonstration o.P Producing Wjdrogen Using Great Britain, H.ydrogen 'Energys Coals. Low Rank International Association for 1-bdr0gen Enernm v. 1.65 n. 85 p. 52i-29, i991. - SEM[/RS - Secretaria de Energia, Minas e Co0unicac6es do UMMo. do Rj„Q. Qwde do 53u1. Pólo Eherjético de Porto Alegrem SEMC/RS, Candiota: Plano Diretor. 1990. (Relatório Interno). Governments alone won't turn theSHEVARNARE, Eduard. world green. Forums New Scientists v. 13is n. I784s p. 50-515 31 August 1991. SHIMABUKUROs Waldimir T. Depoimento à Comissão Especial de Defesa do Carvão, da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. Porto Alegres Palácio Farroupilhas Anais..., J.O de junho de 1992. (em elaboração). A Produao e Uso do Carvá'o Mineral no SILVA, Félix A. Brasil e os Aspectos Ambientais. Brasília, Presidência da Repdblicas Secretaria da Ciência e Tecnologias Departamento de Tecnologias abril de 1991. Problemas SILVA, Ozires. Ineficiência atrasa o País. Brasileiros, v. XXVI, n. 276s nov./dez. 1989. (Encarte). Removal of SILVERMANs 11.11 ROGOFFs M. & WENDER I. Fuel, Sulfur from Coal b...3 Bacterial Action. n. 42s p. 113-24, 1963. T. Amor:j Lovins's energv ideas don't sound so dim amjmore. Business Weeks p. 625 September 165 1991. SNIEC - Sindicato Nacional da Indtástria de- Extração do Carvão. A Batalha do Carv.To. Rio de Janeiros 1950. SOBREIRO, Luiz E. L. Depoimento à Comissão Especial de Defesa do Carvão, da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. Porto Alegres Palácio Farroupilhas Anais..., 13 de novembro de 1991. (em elaboração). 382 SOUZA, Jdlio C. & 8AMPATó, Carvió de Gandiota: r do Caracterizatrio de Circuitos. Carlos H. Penefícíamento In: CONGRESSO ANUAL DA ABM, 46. S'áo Paulo, setembro de 1.991. SOUZA, J. C.; SAMPAIO, C. H. KLIEMANN NETO, F. J. Onálise de Risco saáre OlterOaNya5 Fara PenefÁcÁd - mento do CarvEO de Candiota !, Brasil. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DE METALURGIA, J.. Lima, Peru, outubro de 1.99i a . ---------- Beneficiamento do CarvíO de Candiota: rr Análise Econômica Comparativa. In: CONGRESSO ANUAL - DA ABM, 46. São Paulo, setembro de 1994. D. Utilizaaá da Cinza Vá/ante para Obten(UM' ac ilsrcs2dVú 4evçJ por Peletizairgo e Sinteriza(Dissertação ao. Porto Alegre, UGRGS/PPGEMM, 1985. SOUZA, M. V. de Mestrado). SPICERs T. S. & LEONARD, J. W. Coal characteristics and their relationship to utilization. In: LEONARD, J. W. & MITCHELL, D. R. (Ed.) Coa/ Preparation. New York, The American Institute of Mining, Metallurgical, Petroleum Engineers, Inc., p. 3.1-38, 1968. and STEP on the gas. In: THE ECONOMIST. 1989-1991, 1991. p. 41-43. Environment Surveys STEV-Swedish National Energ Administration; Swedish Council for Building Research (BFR); Swedish National Board for Technical Development (STU); Swedish Science Research Council (NFR); Swedish Natural Research Board (TFB) & The Programme Transport Council for Non-Nuclear Research at Studsvik AB. 1991. Tomorrow's Energy. Stockholm, • Porto Alegre, SUÍNO polui mais que mina de carvão. p. 12, 23 de fevereiro de 1992. Correio do Povo, SYCHRAVA, Juliet. Texaco mistura esgoto e carvão para gerar energia. Gazeta Mercantil, p. 13, 16 de abril de 1991. TAVARES, L. M. & RUMO, J. Beneficiamento gravimétrico de carvão II. Simulação do beneficiamento do carvão de Candiota. In: ENCONTRO NACIONAL DE TRATAMENTO DE MINE4RIOS E HIDROMETALURGIA, 13. São Paulo, Anais... !, 365-82, 1988. 383 TEIXEIRA Gracinda C. & BESSA, Eliane. RIMA - Instru- mento Técnico ou Instrumento Político de Planejamento Ambiental? Contribui4es para um Estudo Crítico da sua Utilização. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE ENERGIA, 5. Rio de Janeiros Anais..., p. 1243-1250!, novembro 1.??(4.e THE BEAUTIFUL and the dammed. 29tk 1992.a. rhe Economists p. 95-97, THE EARTHWORKS GROUP. 50 Pequenas Coisas que Você Pode Fazer para Salvar a Terra. Sáo Paulop Best Seller, 1989. THE FIRST Commoditu. 28th 1952bff TOFFLERs Alvin. 1990. NE. Econoffist, p. Powershift. March New Yorks Bantam Books, ---------- PrevistYes & Premissas. Rio de JaneirosRe- cords 1983. ---------- A 19RO. rerceira Onda. Rio de Janeiros Records TOLBAs Mostafa. Preface. In: BOYLEs S. & ARDILL5 J. me Greenhouse Effect. Londons New English Librards 1989. TOLEDO DOS SANTOS, Benedito. O Carvão Nacional e a Ação do Governo. Revista ABEM. Associação Brasileira de Engenharia Militar, n. 89s. p. 78-80, 1986. TRANSCRIÇÃO de "La Prensa". Jornal do Comércio do Rio de Janeiros 9.06.48. In: SNIEC. A Batalha do Carvto. Rio de Janeiros 1950. p. 27-28. Revista InVAN DAM, Andre. No- se secaran los pozos. Mexicos DF, v. X15 teramericana de Planificación. n. 435 p. 150-54, Septiembre de 1977. VERNETTI DOS SANTOS, J. C. A Política Energética Brasileira e a Crise do Golfo. Porto Alegres outubro de (Texto submetido ao Pré=mio CEMIG de Tecnolo1990. gia). Porto Alegres Energia e industrializaao. Escola de Engenharia da UFRGSs PPGEEMM5 1986. (Dissertação de Mestrado). VEZIROGLUs T. N. & BARBIR m F. Initiation of 1-bdrogen Ener9J SJ5tem in DevelQpins CQuntrium journal of Hydrogen Eilerg2. !, v. 17, n. 7, p. 527 38, - Jultt í992. VILELA FILHO, Teotonio. Pronunciamento. In: SEMIN4RIO "POLÍTICAS DE PREÇOS DA ENERGIA NO BRASIL". Brasília' Comissáo de Infra-Estrutura do Senado Federal, Núcleo de Estudos Energéticos da Fundado Teotânio Vilela, Anais...5 março 1991 ---------- Nátriz Energética Uáa Estratégia para o De - senvolvimento. Discurso pronunciado na Sess'áo Ordinária do Senado Federal. Brasília, Centro Gráfico do Smidõ Fedenll 23 de,' goto (I@ 1990. Comissão Especial de DeVILLELA, Ricardo. Depoimento fesa do Carvão, da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. Florianópolis, Palácio Barriga Verdes Miais—, 19 de março de 1992. (em elaboração). Progress for a Small Planet. WARD, Barbara. Norton, 1979. New York, WEBB, Jerem. Third World "under pressure to burn fossil fuel". New Scientists p. 11, 5 September 1992. WENDT s Hartmut. Elektrochemische Wasserstofftechniken: Wasserstoffherstellung durch Wasserelektrol!dse und In: Verstronung von Wasserstoff in Brennstoffzellen. Gespeichert Sonne MasserSCHEER, Hermann (Ed.). stoff ais ldsung des energie und Okweltproblems. München, R. PIPER GmbH & Co., v. 828, Oktober 1987. The Economist s WHY the poor don't catch up. n. 7756, p. 56, April 25th 1992. v. 323, Manual de Recuperaao de Áreas Degradadas pela ffineraao: Técnicas de Revegetac,o. Brasília, Ministério do Inte- WILLIAMS, D.; MIN, A.; REIS, J. C. et alii. rior, IBAMA, 1990. New WILSON, Harold. Publications, 1945. Peai for Coal. WIR haben alles verloren. P. 134 152. Dezember 10, - London s Contact Der Spiegel, v. 50, n. 44, 1990. WONNACOTT, Paul & WONNACOTT, Ronald. York, McGraw-Hill, 1979. EConomics. New 385 Properties of coal and YANCEY, H. F. & GEER, M. R. impurities in relation to preparatíon. In: LEONARD, J. W. & MITCHELL, D. R. (Ed.) Coal Preparation. New Mining, of Instítute AmeriCan The York, p. Metallurgical, and Petroleum Engineers, 1.1-56, 1968. ZARUDINA, Z.; LYALIKOVA, N. & SHMUKs Ye. Investigations Of MiCrObiOlOgiCal Oxidation of Coal Pjrite. lzvestia Akad Náuk ',9SSR5 Otdel rekh Náuks Metal i Topl, p. 117-119, 1959. ZILBERMAN5 Isaac. El problema de la proteccián ambiental en el proceso de planíficacián en los países subdesarrollados. Mexico, Revista interamericana de Planificacións v. X5 n. 295 p. 1.5-295 Junio 1.978. ZILBERSZTAJN, David. Política Energética. In: INSTITUTO • DE ESTUDOS AVANÇADOS, UNIVERSIDADE DE SNO PAULO. hERCOSUL: impasses e Alternativas - 3. Coleçáo Documentos, Série Assuntos Internacionais - 20, p. 54-69, setembro de 1991.