Cientistas Sociais e o Coronavírus MIRIAM PILLAR GROSSI RODRIGO TONIOL (Organização) Miriam Pillar Grossi é professora titular do Departamento de Antropologia da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Presidente da ANPOCS - Associação Nacional de Pós-Graduação em Ciências Sociais (2019/2020). Foi vice-presidente da International Union of Anthropological and Ethnological Sciences (IUAES- 2013/2018) e presidente da Associação Brasileira de Antropologia (ABA 2004/2006). Coordenadora do Núcleo de Identidades de Gênero e Subjetividades (NIGS) da UFSC. Ocupou a cátedra Ruth Cardoso junto à Columbia University de janeiro a maio de 2017, com apoio da Fulbright/CAPES. Doutora em Anthropologie Sociale et Culturelle - Université de Paris V (1988), com estágios pós-doutorais no Laboratoire d ฀ Anthropologie Sociale - Collège de France (1996/1998), na University of CaliforniaBerkeley e EHESS (2009/2010). Rodrigo Toniol é professor adjunto do Departamento de Antropologia Cultural da Universidade Federal do Rio de Janeiro e do Programa de Pós-Graduação em Antropologia da Unicamp. Foi pesquisador visitante no Ciesas/Guadalajara (México) e na Universidade de Utrecht (Holanda). Realizou estudos de pós-doutorado no Departamento de Filosofia e Estudos de Religião da Universidade de Utrecht e no Departamento de Antropologia da Unicamp. É presidente da Associação dos Cientistas Sociais da Religião do Mercosul (2018- 2022). É editor do periódico Debates do NER e membro do Comitê de Pesquisa de Sociologia da Religião da Sociedade Brasileira de Sociologia. Cientistas Sociais e o Coronavírus COMITÊ EDITORIAL DO BOLETIM CIENTISTAS SOCIAIS DA ANPOCS Amurabi Oliveira (UFSC) Camila Risso Sales (UFLA) Carlos Benedito Martins (UnB) Carlos Steil (Unifesp) Felipe Fernandes (UFBA) Flavia Biroli (ABCP – UnB) Jane Beltrão (UFPA) Luciana Balestrin (UFPEL) Luiz Mello (UFG) Marcelo Campos (UFGD) Maria Filomena Gregori (ABA – Unicamp) Miriam Pillar Grossi (ANPOCS – UFSC) Patricia Rosalba Costa (UFS) Rodrigo Toniol (ACSRM – UFRJ) O que cientistas sociais e de outras áreas de ciências humanas podem fazer diante de uma pandemia? Como podem intervir no debate público? Quais são as consequências do isolamento social para suas próprias pesquisas? Como manter os espaços de formação acadêmica durante o isolamento social? Como lidar com novas tecnologias de comunicação para o ensino? Quais os impactos da pandemia PILLAR do coronavírusMIRIAM sobre populações tradicionaisGROSSI e grupos subalternizados na TONIOL sociedade brasileira?RODRIGO Como o isolamento social no espaço doméstico exacerbou violências e desigualdades de gênero, raça, deficiência, entre gerações? Como a (Organização) morte foi vivida por diferentes grupos sociais, com a impossibilidade de acompanhamento hospitalar e em um período onde os rituais funerários foram O que cientistas sociais e de outras áreas de ciências humanas podem fazer diante proibidos? Quais os impactos das políticas públicas sanitárias, econômicas e depolíticas uma pandemia? Comodo podem intervir durante a pandemia COVID 19 no Brasil? no debate público? Quais são as Cientistas Sociais e o consequências do isolamento social para suas próprias pesquisas? Como manter os Escritos de modo direto e breve, os textos deste livro oferecem algumas respostas espaços de formação acadêmica durante o isolamento social? Como lidar com para essas e outras perguntas. Trata-se da contribuição coletiva de duas centenas novas tecnologias de comunicação para o ensino? Quais os impactos da pandemia de cientistas sociais para pensar nos efeitos do COVID 19 nos contextos sanitário, dosocial, coronavírus sobre populações tradicionais político, econômico, cultural brasileiro durante o anoedegrupos 2020. subalternizados na sociedade brasileira? Como o isolamento social no espaço doméstico exacerbou violências e desigualdades de gênero, raça, deficiência, entre gerações? Como a morte foi vivida por diferentes grupos sociais, com a impossibilidade de acompanhamento hospitalar e em um período onde os rituais funerários foram proibidos? Quais os impactos das políticas públicas sanitárias, econômicas e políticas durante a pandemia do COVID 19 no Brasil? Coronavírus Escritos de modo direto e breve, os textos deste livro oferecem algumas respostas para essas e outras perguntas. Trata-se da contribuição coletiva de duas centenas de cientistas sociais para pensar nos efeitos do COVID 19 nos contextos sanitário, social, político, econômico, cultural brasileiro durante o ano de 2020. ISBN: 978-65-86602-13-5 9 Florianópolis, 2020 7 8 6 5 8 6 6 0 2 1 3 5 2020, Miriam Pillar Grossi e Rodrigo Toniol Coordenação da editoração Tânia Welter Apoio Marie-Anne Leal Lozano e Lucía Copelotti Revisão Gerusa Bondan Grafismos da orelha Felipe Bruno Martins Fernandes Diagramação e projeto gráfico Rita Motta Imagem da capa Ismael Silva é fotógrafo, documentaristas com formação em direção de fotografia. Mestrando em Antropologia (PPGA – UFBA) com produção na área de Antropologia Visual e relações no campo etnicorraciais. Participou recentemente das campanhas solidárias “150 Fotos pela Bahia” e “Fotos Pró Rio”. Coedição ANPOCS e Editora Tribo da Ilha Livro financiado pela Fundação Ford. C569 Cientistas sociais e o Coronavírus [recurso eletrônico] / Miriam Pillar Grossi e Rodrigo Toniol (organizadores). – 1. ed. – São Paulo: ANPOCS; Florianópolis: Tribo da Ilha, 2020. 718 p. Formato: PDF Sistema requerido: Adobe Acrobat Reader Modo de acesso: http://anpocs.com/ ISBN: 978-65-86602-13-5 (e-book) Inclui referências 1. Cientistas sociais. 2. Coronavírus. 3. Políticas Públicas. 4. Ciência Política. 5. Brasil. Antropologia e Sociologia. 6. Pandemia. 7. Desigualdade social. I. Grossi, Miriam Pillar. II. Toniol, Rodrigo. CDU: 316.2 Catalogação na publicação por: Onélia Silva Guimarães CRB-14/071 SUMÁRIO Apresentação ............................................................................................................... 17 Miriam Grossi e Rodrigo Toniol TEXTOS DE APRESENTAÇÃO E BALANÇO DO BOLETIM 1. Cientistas sociais e o coronavírus.......................................................................... 22 Por Rodrigo Toniol 2. Finalizando a primeira série do Boletim Cientistas Sociais e o coronavírus: um balanço inicial ....................................................................................................... 24 Por Miriam Grossi, Rodrigo Toniol e Marie-Anne Leal Lozano 3. Um olhar diário sobre a pandemia através do Boletim Cientistas Sociais e o coronavírus............................................................................................................. 32 Por Bianca Setti, Lucía Copelotti e Luciana Alvarez 4. Os PODCASTs do Boletim Cientistas Sociais e o coronavírus: uma escuta antropológica de experiências de quarentena e isolamento social ....................... 36 Por Felipe Bruno Martins Fernandes BALANÇOS DA PANDEMIA 5. Covid-19: escalas da pandemia e escalas da antropologia ................................. 44 Por Jean Segata 6. Ativando a escuta em tempos pandêmicos .......................................................... 47 Por Soraya Fleischer e Daniela Manica 7. Vozes da Pandemia: uma história a ser contada ................................................. 51 Por Isabel Cristina de Moura Carvalho 8. Notas para uma sociologia da saúde brasileira .................................................. 56 Por Rodolfo Puttin 9. Sociologia, processos sociais e pandemia ............................................................ 60 Por Jacob Carlos Lima 10. As Ciências Sociais e a Saúde Coletiva frente à atual epidemia de ignorância, irresponsabilidade e má-fé .................................................................................. 64 Por Sérgio Carrara CONJUNTURAS POLÍTICAS 11. Não estamos em Guerra! A retórica belicista no enfrentamento à COVID-19 .................................................................................................................... 68 Por Gabriel Fernandes Caetano 12. A cultura da Covid-19 e a natureza humana ..................................................... 73 Por Luís Michel Françoso 13. O que nos espera depois da pandemia? ............................................................. 77 Por Lis Furlani Blanco e Jonatan Sacramento 14. Transformação social em tempos de crise: conectando passado, presente e futuro no enfrentamento à Covid-19........................................................................ 82 Por Thiago Gehre e Ana Gabriela Reis 15. Identificação partidário-ideológica e a COVID-19: evidências recentes....... 86 Por Bruno Marques Schaefer 16. Da fosfoetanolamina à cloroquina: notas sobre a politização da ignorância 91 Por Lenin Bicudo Bárbara 17. Coronavírus, bolsonarismo e a produção da ignorância ................................. 95 Por Jean Miguel RISCOS, INCERTEZAS E MEDOS 18. Medo Global ........................................................................................................ 101 Por Gustavo Lins Ribeiro 19. Mundos, Vida e vidas em jogo – fabulações sobre quarentena e imaginação ... 106 Por José Miguel Nieto Olivar 20. A pandemia e a propaganda potencialmente fascista .................................... 112 Por Patrícia da Silva Santos 21. As promessas de aprimoramento e o retorno à fatalidade............................. 116 Por Fabíola Rohden MEIO AMBIENTE 22. A produção do social em tempos de pandemia .............................................. 121 Por grupo de pesquisa Tecnologia, Meio Ambiente e Sociedade – TEMAS 23. Covid e mineração – a crise como o contexto e o lucro como necessidade 124 Por Rafael Lopo 24. A microbiologia cega do capitalismo ............................................................... 128 Por Henri Acselrad 25. Migrantes ambientais: direitos em tempos de COVID-19 ............................ 132 Por Karina Pereira Guimarães Cavalcanti e Laura Magalhães de Andrade PANDEMIA E HISTÓRIA 26. A linguagem republicana diante da crise: uma análise de A Revolta da Vacina, de Nicolau Sevcenko ................................................................................... 137 Por Vinícius Müller 27. O direito de fala e de memória na epidemia.................................................... 142 Por Antonio Otaviano Vieira 28. Da Gripe Espanhola ao coronavírus: notas etnográficas de uma visitante em Sevilha, Andaluzia .............................................................................................. 145 Por Violeta Maria de Siqueira Holanda DESIGUALDADES SOCIAIS 29. Da garantia de sobrevivência na profunda crise à almejada efetivação da renda básica da cidadania ........................................................................................ 150 Por André Ricardo de Souza 30. O contexto da pandemia do Covid-19: desigualdades sociais, vulnerabilidade e caminhos possíveis........................................................................................ 154 Por Eunice Nakamura e Cristiane Gonçalves da Silva 31. A cidadania vertical no Brasil: o caso do coronavírus ................................... 159 Por Marcelo da Silveira Campos 32. A pandemia expõe de forma escancarada a desigualdade social.................. 162 Por Mônica Dias Martins 33. A mobilidade dos “homens lentos”: desigualdade e fluidez em tempos de pandemia .................................................................................................................... 166 Por Fábio Bacchiegga 34. Não existe salvação individual na pandemia de Covid-19 ............................ 170 Por Sandra Caponi ALIMENTAÇÃO 35. Se esperarmos o agronegócio, morreremos de fome: população em quarentena quer alimentos e não commodities!.......................................................... 175 Por Lucas G. Lima 36. Solidariedade e gastro-política na pandemia .................................................. 181 Por Uliana Esteves PANDEMIA SITUADA 37. A Globalização Perversa da COVID-19: o exemplo de Rondônia ............... 186 Por Maria Madalena de Aguiar Cavalcante 38. Desterritorialização sem limites. Reflexões geográficas em tempos de pandemia 192 Por Rogério Haesbaert 39. Os governos municipais frente ao Coronavírus .............................................. 196 Por Marta Mendes da Rocha 40. A vida na quarentena: Deslocamentos e aglomerações de pessoas em Fortaleza .... 200 Por Danyelle Nilin Gonçalves, Irapuan Peixoto Lima Filho, Harlon Romariz Rabelo Santos e Rafael de Mesquita Ferreira Freitas 41. A urbanização preparou o terreno para o coronavírus no Brasil ................. 204 Por Luiz Belmiro 42. Desigualdades Sociais e as Agendas da Pandemia em um Município do Recôncavo Baiano ..................................................................................................... 209 Por Felipe Bruno Martins Fernandes QUESTÕES DO SOCIAL 43. Essas são as perguntas certas? Vírus, doenças e seus contextos sociais ....... 215 Por Amanda Domingues 44. A pergunta difícil: permanecemos socialmente vivos? .................................. 218 Por João Teixeira Lopes 45. Reflexão antropológica sobre viver e conviver em família no isolamento social............................................................................................................................ 220 Por Denise Machado Cardoso e Felipe Bandeira Netto 46. A tragédia brasileira ............................................................................................ 224 Por Flávia Biroli 47. O jogo do vírus e as políticas do estar juntos .................................................. 228 Por Carlos Mendonça PARA ALÉM DAS FRONTEIRAS BRASILEIRAS 48. A pandemia e a extrema direita na Alemanha ................................................ 233 Por Bruno Wilhelm Speck 49. O amargo sabor do sorvete: interrupção de projetos de vida de sorveteiros ítalo-brasileiros na Alemanha em tempos de COVID-19 ................................... 238 Por Diane Portugueis 50. O enfrentamento da pandemia na África: algumas lições ............................. 242 Por Juliana Braz Dias 51. Um mundo fora de lugar: COVID-19, política, trabalho e o confinamento na Espanha ................................................................................................................. 247 Por Rosana Carvalho Paiva GÊNERO: VIOLÊNCIAS, RAÇA E TRABALHO 52. Violências contra mulheres em tempos de COVID-19 ................................. 252 Por Patrícia Rosalba Salvador Moura Costa 53. Pandemia COVID-19 e as mulheres ................................................................ 256 Por Marlise Matos 54. O enfrentamento e a sobrevivência ao coronavírus também precisam ser uma questão feminista!............................................................................................. 259 Por Mariane da Silva Pisani 55. Quarentena como fator de risco: reflexões sobre violência doméstica durante a pandemia da COVID-19 ............................................................................. 264 Por Maynara Costa de Oliveira Silva 56. Masculinidades e androcracia em tempos de COVID-19 ............................. 269 Por Camilo Braz e Luiz Mello 57. As mulheres negras e a pandemia do coronavírus ......................................... 274 Por Viviane Gonçalves Freitas 58. A relação entre distanciamento social e violência doméstica durante a pandemia: o contexto do Piauí ................................................................................ 280 Por Rossana Maria Marinho Albuquerque e João Marcelo Brasileiro de Aguiar 59. A COVID-19 e o reconhecimento do trabalho doméstico como essencial 285 Por Michelle Franco Redondo POPULAÇÕES DO CAMPO E QUESTÕES RURAIS 60. As populações do campo e o coronavírus ........................................................ 290 Por Nashieli Rangel Loera 61. Trabalhadores rurais em tempos de pandemia ............................................... 293 Por Maria Aparecida de Moraes Silva 62. COVID-19, espaçamento social e o mundo por vir: a Reforma Agrária como parte da solução .............................................................................................. 297 Por Thiago Lima 63. Ações para o despertar da agricultura familiar frente à Covid-19 ............... 302 Por Jucilaine Neves Sousa Wivaldo 64. COVID-19: Um novo velho conhecido dos indígenas .................................. 306 Por Artionka Capiberibe 65. COVID-19 nos quinze municípios com os maiores contingentes de população indígena do Estado do Amazonas ................................................................. 310 Por Cláudio Santiago Dias Jr. 66. CiênciasSociais e o coronavírus ........................................................................ 315 Por Roque de Barros Laraia IMPACTOS EM POPULAÇÕES TRADICIONAIS: QUILOMBOLAS, RIBEIRINHOS E CIGANOS 67. Vulnerabilidade em Comunidades Rurais, Negras, Quilombolas e Indígenas Frente à Covid-19 ............................................................................................... 317 Por István van Deursen Varga, Raimundo Luís Silva Cardoso, Rosana Lima Viana, Antonio Henrique França Costa, Marina Santos Pereira Santos, Dulcinéia de Fátima Ferreira, Maria Alice Pires Oliveira van Deursen, Luiz Alves Ferreira (in memoriam), membros do Núcleo de extensão em pesquisa com populações e comunidades Rurais, Negras, quilombolas e Indígenas (NuRuNI) 68. CONSTITUCIONALIDADE versus INSTITUCIONALIDADE: Direitos territoriais quilombolas em tempos de COVID-19 .............................................. 321 Por Kelly dos Santos Araújo e César Augusto Danelli Jr. 69. Os ribeirinhos e o novo coronavírus ................................................................ 326 Por Cristiane Montalvão Guedes 70. Um panorama sobre os grupos Ciganos e a Covid-19 no território brasileiro . 330 Por Cleiton M. Maia e Edilma do Nascimento J. Monteiro SAÚDE MENTAL 71. Isolamento e distanciamento social: o impacto do coronavírus na vida dos jovens brasileiros ....................................................................................................... 336 Por João Batista de Menezes Bittencourt e Alexandre Barbosa Pereira 72. Quando a Covid-19 chega aos CAPSad: usuários de drogas, saúde mental e SUS no Rio de Janeiro ............................................................................................ 340 Por Beatriz Brandão 73. “O nosso tempo é o tempo da urgência”: Os impactos da pandemia da Covid-19 em duas Residências Terapêuticas na Zona Norte do Rio de Janeiro ................ 344 Por Monique Torres 74. Território e Vida Mental: Notas sobre o “mundo pós-COVID-19” do lado de cá do planeta ......................................................................................................... 349 Por Pedro Henrique Campello Torres CIÊNCIA 75. As ciências e o conhecimento como ameaças ................................................. 355 Por Céli Regina Jardim Pinto 76. Ciências e tecnologias na pandemia de Covid-19: exposições, experimentos, expectativas ......................................................................................................... 359 Por Rosana Castro 77. Subnotificação e negacionismo: o que conta como real em uma (in)visível pandemia .................................................................................................................... 363 Por Lucas Freire 78. O que esperar da ciência enquanto esperamos o amanhã ............................. 368 Por Guilherme José da Silva e Sá e Rafael Antunes Almeida 79. Cientistas à beira da pia ...................................................................................... 372 Por Cibele Aguiar 80. Por uma ciência que escute ................................................................................ 377 Por Juliana Marques de Sousa, Juliana Borges de Souza e Damaris de Oliveira Santos 81. Campo de pesquisa sobre o Sistema Único de Saúde: notas sobre as competências científicas instaladas no Brasil ................................................................ 381 Por Marcelo Paiva e Mayra Juruá ARTE E IMAGENS DA PANDEMIA 82. Imagens que falam da pandemia....................................................................... 386 Por José R de J Santos 83. Pandemia de lives: sobre Covid-19 e música no Brasil .................................. 387 Por Rafael da Silva Noleto 84. ¿Cuál es la identidad de la Covid-19 en el arte? .............................................. 394 Por Rosa Maria Blanca 85. Pequeno ensaio sobre o cansaço ....................................................................... 399 Por Ilka Boaventura Leite SEGURANÇA PÚBLICA, PRISÃO E VIOLÊNCIAS 86. O massacre do coronavírus ................................................................................ 405 Por Fábio Mallart, Rafael Godoi, Ricardo Campello e Fábio Araújo 87. COVID-19 nas prisões brasileiras: seletividade penal e produção de corpos descartáveis ......................................................................................................... 410 Por Kátia Sento Sé Mello 88. Policiamentos em Tempo de Coronavírus. Relatos da ação e observação...... 411 Por Susana Durão 89. Carta a Maria do Mar: dialogando com mulheres no cárcere durante a pandemia .................................................................................................................... 418 Por Marinês da Rosa 90. O novo coronavírus e o sistema prisional paraense: por uma atenção à saúde da população carcerária ................................................................................. 422 Por Luiz Márcio Cypriano, Larissa Cypriano e Luis Cardoso 91. Números e fatos que regem o pêndulo da segurança pública no Brasil....... 427 Por Renato Sérgio de Lima POLITICAS PÚBLICAS 92. Pandemia e o desafio da dependência tecnológica no Brasil ........................ 439 Por Nilson do Rosário Costa, Ana C. A. de Sousa e Alessandro Jatobá 93. O Programa Saúde da Família como estratégia de enfrentamento da Covid-19 na periferia de Curitiba ........................................................................... 443 Por Marcelo Nogueira de Souza 94. Imigrantes, refugiados e o coronavírus: notas para reflexão ......................... 449 Por Alexandre Branco Pereira 95. Janelas escancaradas: o potencial da pandemia na mudança em políticas públicas ....................................................................................................................... 454 Por Felipe Brasil e Ana Cláudia Niedhardt Capella 96. Um mundo de ponta-cabeça? O “novo normal” pós-pandemia .................. 459 Por Bruno Lucas Saliba de Paula e Victor José Alves Fernandes INTERNET E CONEXÕES 97. A preponderância da sociabilidade do telefone em rede na quarentena brasileira ..................................................................................................................... 465 Por Bárbara Garcia Ribeiro S. da Silva 98. “Drama Social” e “Liminaridade” em tempos de Covid-19 .......................... 468 Por Hélder Pires Amâncio 99. Tempos de viralizações: reflexões temporárias ............................................... 472 Por João Felipe Gonçalves 100. A “vitória” dos emojis: sobre a força dos pictogramas em tempos de distanciamento social..................................................................................................... 476 Por Rosemere Maia 101. O Digital e a Pandemia..................................................................................... 480 Por Rafael Evangelista e Sérgio Amadeu da Silveira 102. Desigualdades digitais e educação: breves inquietações pandêmicas ........ 485 Por Carolina Parreiras e Renata Mourão Macedo RELIGIÃO 103. Templos em tempo de pandemia .................................................................... 492 Por Ronaldo de Almeida e Clayton Guerreiro 104. Religiões em tempo de pandemia ................................................................... 495 Por Emerson Giumbelli 105. Só o Brasil cristão salva da COVID-19?......................................................... 499 Por Olívia Bandeira e Brenda Carranza 106. La vida fuera de balance*: La pandemia como castigo ................................ 503 Por Alejandro Frigerio 107. “O vírus é de Deus, mas o presidente não pensa na saúde do povo”: sobre sofrimento, doença e teodiceias .............................................................................. 508 Por Réia Sílvia Gonçalves Pereira 108. Religião e Covid-19: notas sobre Cristianismos ........................................... 513 Por Renata de Castro Menezes e Lívia Reis Santos 109. Jovens Evangélicos de São Gonçalo e a Covid-19 ......................................... 518 Por Alline de Assis Xavier Maia MORTE 110. Mortes Belas, Mortes Boas, Mortes Malignas e a Covid-19 ............................. 523 Por Carmen Rial 111. ¿Cómo se gestionan la muerte y el duelo en situaciones de pandemia? .... 528 Por Gabriela Irrazábal e Ana Lucía Olmos Álvarez 112. Velórios em tempos de Covid-19 .................................................................... 532 Por Andreia Vicente da Silva 113. Pandemia, necropolítica e purificação simbólica dos cuidadores da morte .... 536 Por Welliton Caixeta Maciel 114. A gestão da pandemia do Coronavírus (Covid 19) no Brasil e a necropolítica: um ensaio sobre uma tragédia anunciada ................................................... 541 Por Daniel Granada 115. As taxas de letalidade da COVID-19 e o afrouxamento das quarentenas .... 544 Por Everson Fernandes Pereira ECONOMIA 116. Vidas, economia e emergência ........................................................................ 549 Por Federico Neiburg 117. O impacto mortal da Covid-19 sobre a economia e a demografia brasileira .. 555 Por José Eustáquio Diniz Alves 118. Crise do neoliberalismo, desigualdades e lutas sociais: notas sobre o futuro pós-pandemiaa partir de Gramsci e Mathiez ................................................... 559 Por Edna Aparecida da Silva 119. Imóveis Compactos: a tendência que foi pega no contrapé pela pandemia .... 563 Por Fagner de Carvalho Rodrigues 120. Mercado imobiliário, neoliberalismo e Covid-19: a crise vista pelos olhos da “oportunidade” ..................................................................................................... 567 Por João Paulo Macedo e Castro e Roberta Sampaio Guimarães 121. Capitalismo do massacre: enquadramentos da morte na pandemia de Covid-19 ..................................................................................................................... 572 Por Everton de Oliveira 122. A pandemia da COVID-19 e a desigualdade de renda no Brasil ............... 577 Por Raphael Villela e César Marques 123. Capitalismo de vigilância se alimenta da pandemia..................................... 583 Por Isadora Teixeira de Lira 124. Os “SEM SEM” no Brasil de pandemia COVID-19: desenCPFsados Anônimos-Aparentes e o Auxílio Emergencial ............................................................ 587 Por Rosa Ibiapina VELHICE 125. A vida dos “velhinhos”, as conexões sociais e as lideranças institucionais.... 593 Por Heloisa Pait 126. Autonomia não se confunde com teimosia! Discriminação por idade em tempos de COVID-19 ............................................................................................... 597 Por Jane Felipe Beltrão 127. A (re)apropriação da categoria “grupos de risco” – da Aids à COVID-19 – e a permanência do estigma sobre sujeitos em contextos pandêmicos .......... 601 Por Ricardo Andrade Coitinho Filho 128. Como pensar a velhice em tempos de coronavírus ...................................... 605 Por Simone Dourado GESTAÇÃO, PARTOS E NASCIMENTOS 129. “Medo do desconhecido” – Atenção às gestantes, parturientes e puérperas no contexto da COVID-19................................................................................. 609 Por Naiara Maria Santana 130. Gestar e parir em tempos de COVID-19: uma tragédia anunciada? ......... 615 Por Rosamaria Carneiro 131. Como apoiar o início da vida em tempos de morte? Pensando sobre o ofício das doulas durante a pandemia .................................................................... 619 Por Giovana Acacia Tempesta 132. Travessia do medo: gestantes insulares e políticas de Estado no contexto da Covid-19 ................................................................................................................ 623 Por Camilla Iumatti Freitas OUTRAS EPIDEMIAS – ZIKA VIRUS E CÓLERA 133. Questões sobre Antropologia e Emergências em Saúde: algumas palavras sobre a experiência do Zika Vírus e a Pandemia da Covid-19 ............................ 629 Por Ana Cláudia Rodrigues e Luciana Lira 134. COVID-19 e Zika: narrativas epidêmicas, desigualdades sociais e responsabilização individual ......................................................................................... 632 Por Luísa Reis Castro e Carolina Oliveira Nogueira 135. “Unidos pelo contágio?” Novas precarizações das famílias que têm filhos com a Síndrome Congênita do Zika Vírus em tempos de pandemia da COVID-19 .................................................................................................................. 637 Por Silvana Sobreira de Matos 136. Itinerários do Medo: novos tempos de cólera ............................................... 641 Por Luiz Antonio de Castro Santos 137. Mobilidades familiares nas epidemias do Zika e do coronavírus ............... 645 Por Parry Scott DEFICIÊNCIAS 138. Deficiências e adoecimento crônico: permanências e atualizações trazidas pelo coronavírus ................................................................................................. 651 Por Carolina Branco Ferreira e Pedro Lopes 139. Deficiência, coronavírus e Políticas de Vida e Morte ................................... 656 Por Patrice Schuch e Mário Saretta 140. Conexões íntimas e corporalidades singulares: deficiência em tempos de pandemia da Covid-19 ............................................................................................. 660 Por Helena Fietz, Anahi Guedes de Mello e Claudia Fonseca 141. O que a experiência da Covid-19 nos diz sobre deficiência, trabalho e acessibilidade? ............................................................................................................ 665 Por Bernardo Oliveira, Daniela Navarini e Valéria Aydos EDUCAÇÃO E ENSINO À DISTÂNCIA 142. Precarização docente, EAD e expansão do capital na educação: correlações com a portaria nº 343/2020 do MEC em virtude da pandemia da COVID-19....... 670 Por Átila de Menezes Lima 143. Educação e tecnologias digitais em tempos de pandemia ........................... 674 Por Suzana Cavalheiro de Jesus 144. Educação, desigualdade e COVID-19 ............................................................ 679 Por Alexandre Silva Virginio 145. Da educação presencial à educação remota: a experiência docente em tempos de coronavírus.............................................................................................. 683 Por Neiva Furlin 146. Os dilemas da educação no contexto da pandemia: tecnologia, desigualdade e democracia ..................................................................................................... 687 Por Nayara Albrecht 147. Não soltei (virtualmente) muitas mãos, mas várias outras me escaparam ... 692 Por Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer 148. As desigualdades educacionais no contexto da pandemia da COVID-19 ... 696 Por Amurabi Oliveira Sobre as autoras e autores ......................................................................................... 700 APRESENTAÇÃO VOLTA AO SUMÁRIO Miriam Grossi Rodrigo Toniol O livro Cientistas Sociais e o Coronavírus é resultado de um esforço coletivo, realizado em um tempo excepcional. Nele reunimos a reação de duas centenas de cientistas sociais, pesquisadoras e pesquisadores das ciências humanas, escritas no no “calor da hora” da primeira onda da pandemia do Covid 19 no Brasil. Ao longo de 17 semanas, a partir do primeiro domingo do isolamento social decretado no Brasil, de 22 março até 17 de julho de 2020, publicamos um boletim diário que apresentamos aqui em formato de livro. A proposta do Boletim foi de publicar pequenos textos, de até 1.000 palavras, com linguagem acessível à um público de não especialistas das áreas de Ciências Humanas e Sociais. Durante sua publicação diária ele foi replicado em redes sociais e em boletins de divulgação científica e foi lido e comentado tanto por pesquisadoras e pesquisadores das áreas envolvidas quanto por pessoas de fora do campo acadêmico. A organização dos textos neste livro, dividido em 29 tópicos, visa entender a amplitude dos temas abordados no Boletim. Serve também para o uso didático do livro em cursos de graduação e pós, seguindo as sugestões de vários colegas que incorporaram os textos do Boletim em suas disciplinas, ministradas de forma remota neste ano de isolamento social. Agrupamos os textos nos seguintes tópicos: 1. Textos de apresentação e análises do Boletim 2. Balanços da pandemia 3. Conjunturas políticas 4. Riscos, incertezas e medos 17 Cientistas Sociais e o Coronavírus 5. Meio ambiente 6. Pandemia e história 7. Desigualdades Sociais 8. Alimentação 9. Pandemia situada 10. Questões do social 11. Para além das fronteiras brasileiras 12. Gênero: Violências, Raça e Trabalho 13. Populações do campo e questões rurais 14. Impactos da pandemia sobre Populações Indigenas 15. Impactos em populações tradicionais: Quilombolas, Ribeirinhos e Ciganos 16. Saúde Mental 17. Ciência 18. Arte e Imagens da Pandemia 19. Segurança pública, prisão e violências 20. Politicas Públicas 21. Internet e conexões 22. Religião 23. Morte 24. Economia 25. Velhice 26. Gestação, partos e nascimentos 27. Outras epidemias: Zika Virus e Cólera 28. Deficiências 29. Educação e Ensino à Distância O material aqui publicado, passados apenas 4 meses do final da edição da Série do Boletim ANPOCS – Cientistas Sociais e o Coronavírus – já se constitui em um acervo documental histórico. Este certamente servirá para consulta e análise de pesquisas sobre o impacto do Covid 19 no Brasil, devido à sua diversidade temática, linguagem acessível, clareza teórica de análise e abrangência nacional de suas reflexões. É importante lembrar que este livro, que resultou na criação do próprio boletim, foi resultado da parceria iniciada no final de 2018 entre a Associação Nacional de Pós-Graduação em Ciências Sociais (ANPOCS), a Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS), a Associação Brasileira de Antropologia (ABA), a Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP) intitulada “Articulação das Ciências Sociais” ou com sua abreviação mais conhecida de “A4”. O Boletim se consolidou 18 Cientistas Sociais e o Coronavírus também com o apoio direto da Associação de Cientistas Sociais de Religião do Mercosul (ACSRM) e de importantes associações científicas da área de ciências humanas do país reunidas no Forum de Ciências Humanas, Sociais Aplicadas, Linguística, Letras e Artes (CHSSALLA), e em particular da Associação Nacional de Pós-graduação em Geografia (ANPEGE), que se articularam para dar uma resposta conjunta, a partir das ciências sociais, à pandemia que nos assolou ao longo de todo o ano de 2020. O que cientistas sociais e de outras áreas de ciências humanas podem fazer diante de uma pandemia? Como podem intervir no debate público? Quais são as consequências do isolamento social para suas próprias pesquisas? Como manter os espaços de formação acadêmica durante o isolamento social? Como lidar com novas tecnologias de comunicação para o ensino? Quais os impactos da pandemia sobre populações tradicionais e grupos subalternizados na sociedade brasileira? Como o isolamento social no espaço doméstico exacerbou violências e desigualdades de gênero, raça, deficiência, entre gerações? Como a morte foi vivida por diferentes grupos sociais, com a impossibilidade de acompanhamento hospitalar e em um período onde os rituais funerários foram proibidos? Quais os impactos das politicas públicas sanitárias, econômicas e políticas durante a pandemia? Escritos de modo direto e breve, os textos deste livro oferecem algumas respostas para essas e outras perguntas. E o faz a partir de um conjunto interdisciplinar e teoricamente heterogêneo de perspectivas. Foi para preservar essa multiplicidade de abordagens que optamos por organizá-lo a partir de temas abrangentes, o que certamente não impedirá que quem o lê identifique outros cruzamentos transversais entre eles. No decorrer da edição diária dos Boletins iniciamos também a edição e divulgação de podcasts com depoimentos sobre os impactos do covid 19 em diferentes grupos sociais. Estas gravações podem ser ouvidas no link que trazemos aqui para os audios dos podcasts, que também são um excelente material de apoio didático. A publicação dos boletins diários cientistas sociais e o coronavírus foi uma iniciativa pioneira, seguida por inúmeras outras publicações, blogs, diários, podcasts publicados no Brasil e no exterior. Nos meses em que o boletim foi publicado diariamente, as ciências sociais brasileiras deram forte demonstração de sua vitalidade com a realização de outras iniciativas, muitas delas lideradas por Programas de Pós-graduação e núcleos de pesquisa vinculados à ANPOCS, que, também tematizaram os impactos da Covid-19 no país: diários, fotografias, blogs, relatos e artigos. Durante todo o período de publicação do boletim divulgamos estas inúmeras iniciativas similares, brasileiras e estrangeiras. Estas não cessaram de aumentar entre abril e junho de 2020, mas mostraram uma significativa queda 19 Cientistas Sociais e o Coronavírus após o mês de agosto, quando a maior parte das universidades federais voltaram a ter aulas de forma remota. Reflexo do pioneirismo e do impacto do boletim para além de nossas fronteiras foi a tradução para o inglês de alguns dos textos publicados em canais de divulgação estrangeiros, como no site do Brazilian Research and Studies Blog, sediado na Universidade de Wurzburgo (Alemanha) e também na série One Pager do Center for Brazil Studies, da Universidade de Oklahoma (Estados Unidos). Agradecemos também os colegas que estiveram à frente desses convites e trabalho de tradução. Por fim, é importante lembrar que essa publicação somente foi possível graças ao trabalho de uma grande equipe de colaboradoras e colaboradores.Destacamos o apoio do comitê editorial composto pelos e pelos colegas: Amurabi Oliveira (UFSC), Camila Risso Sales (UFLA), Carlos Benedito Martins (UnB), Carlos Steil (Unifesp), Felipe Fernandes (UFBA), Flavia Biroli (ABCP – UnB), Jane Beltrão (UFPA), Luciana Balestrin (UFPEL), Luiz Mello (UFG), Marcelo Campos (UFGD), Maria Filomena Gregori (ABA – Unicamp), Miriam Pillar Grossi (ANPOCS – UFSC), Patricia Rosalba Costa (UFS), Rodrigo Toniol (ACSRM – UFRJ). Também foi fundamental o trabalho da equipe de apoio: Marie Leal Lozano (UFSC) na secretaria editorial e de Bianca Setti (Unicamp), Luciana Alvarez (Unicamp) e Lucía Copelotti (Unicamp) na assistência editorial. Bruno Rainieri, na secretaria da ANPOCS, cumpriu uma função essencial no gerenciamento do site e na divulgação da publicação dos textos diariamente entre as associações parceiras do projeto. Agradecemos também o apoio da regional de Santa Catarina da SBPC que publicou todos os boletins em seus próprios canais. Esse conjunto de ensaios é um forte testemunho da importante contribuição teórica das ciências sociais e humanas brasileiras para entender a pandemia, revelando o vigor deste campo interdisciplinar de pesquisa no país. Trata-se da contribuição coletiva de duas centenas de cientistas sociais para pensar nos efeitos das pandemia do Coronavírus nos contextos sanitário, social, político, econômico, cultural brasileiro. Neste final de 2020 ainda não sabemos como serão os desdobramentos deste “momento crítico” que vivemos globalmente, mas certamente as reflexões publicadas aqui mostram a importância e o impacto da pesquisa das ciências sociais e humanas brasileiras na compreensão da pandemia e do isolamento social na experiência de vida desta geração. Convidamos a todas, todos e todes a compartilharem este e-book em suas redes acadêmicas e pessoais, pois esta publicação visa tanto dar visibilidade à nossa produção teórica quanto ampliar nosso público leitor. Boa leitura. 20 TEXTOS DE APRESENTAÇÃO E BALANÇO DO BOLETIM [1] CIENTISTAS SOCIAIS E O CORONAVÍRUS VOLTA AO SUMÁRIO Por Rodrigo Toniol publicado em 22/03/2020 Nos últimos meses, a universidade sofreu ataques sistemáticos. A comunidade científica sentiu na pele a descontinuidade de seus projetos de pesquisa, vivenciou o corte de bolsas na pós-graduação e a perda de apoio para realização de eventos acadêmicos. Além disso, também nos vimos interpelados por acusações esdrúxulas como a de que os campi universitários possuem extensivas plantações de maconha. Agora, diante de uma crise global sem precedentes, os pesquisadores são lembrados. Consultam os epidemiologistas, os estatísticos, os físicos, enfim, acionam a extensa rede de especialistas para entender o que está acontecendo, o que há por vir e como devemos agir. Nessas horas, parece ser mais fácil lembrar como o financiamento de pesquisa não é o mesmo que gasto puro e simples. A pandemia do Corona colocou em nas nossas conversas cotidianas pelo menos três tópicos: questões biológicas sobre a dinâmica do vírus, a gestão política em tempos de epidemia e o crescente e generalizado pânico das populações. Sobre esses temas e, principalmente, sobre a articulação entre eles, as ciências sociais têm se dedicado há décadas. Somente nos últimos anos podemos recuperar os trabalhos sobre Zika, ebola, aids, malária e SARS. Pesquisas que receberam financiamento, que foram conduzidas com rigor e que agora nos ajudam a entender o momento que vivemos e também a imaginar algumas saídas para reduzir o impacto que o Corona terá em nossas vidas. Pensando nisso, reunimos uma breve bibliografia de textos que abordam o tema das epidemias, do contágio e do controle de doenças a partir de uma perspectiva das Ciências Sociais. 22 Cientistas Sociais e o Coronavírus Com relação à COVID-19, especificamente, houve uma resposta rápida por parte do site “somatosphere”, que publicou no dia 06/03 um fórum de debates que reuniu historiadores, cientistas políticos, sociólogos e antropólogos dispostos a refletir sobre os impactos dessa nova pandemia. Este também é um momento oportuno para revisitarmos o blog da antropóloga Soraya Fleischer (UnB), que, junto com seu grupo de pesquisa, apresenta histórias das pessoas que continuam vivendo os impactos da epidemia do Zika Vírus. O Zika também foi tema da produção audiovisual de Debora Diniz, cujo curta-metragem nos permite chegar mais perto dos dramas e dilemas de ser afetado por uma epidemia. Como já temos percebido, os efeitos do Corona estão muito além de ser contagiado ou não. As ciências sociais nos ajudam a perceber como as epidemias nos afetaram ao longo da história e como o debate sobre as formas de reagir a elas sempre envolve questões que extrapolam o agente biológico. Essa também é a hora de olharmos para o conhecimento produzido pelas Ciências Sociais. Rodrigo Toniol é professor adjunto no departamento de Antropologia Cultural da UFRJ e presidente da Associação dos Cientistas Sociais da Religião do Mercosul. Links Textos Epidemia, saúde e antropologia – https://drive.google.com/open… Documentário Zica, Debora Diniz – https://www.youtube.com/ watch?v=m8tOpS515dA Fórum Covid-19 – http://somatosphere.net/…/covid-19-forum-introduction. html/… Blog pesquisa Zica – https://microhistorias.wixsite.com/microhistorias Financiamento de pesquisa não é o mesmo que gasto – https://opiniao.estadao. com.br/…/notas-e-informacoes,o-exem… Por que financiar pesquisas? – https://revistapesquisa.fapesp.br/…/os-impactos-do-investi…/ 23 [2] FINALIZANDO A PRIMEIRA SÉRIE DO BOLETIM CIENTISTAS SOCIAIS E O CORONAVÍRUS: UM BALANÇO INICIAL VOLTA AO SUMÁRIO Por Miriam Grossi, Rodrigo Toniol e Marie-Anne Leal Lozano Publicado em 17/07/2020 Os primeiros registros sobre o coronavírus na imprensa brasileira ocorreram no fim da primeira quinzena de janeiro de 2020. Em uma breve notícia publicada em 17/01/20, no jornal Folha de São Paulo, a realidade do contágio ainda era distante, descrita quase com displicência: “uma doença respiratória misteriosa que apareceu na China1 está gerando preocupação […] a segunda pessoa morreu, dezenas de pacientes continuam infectados e a Tailândia acaba de anunciar um segundo caso”. Em menos de 30 dias, os jornais já nos haviam familiarizado com a epidemia e iniciavam a espera pela inevitável chegada do vírus ao Brasil. No dia 17/03/20, exatamente dois meses após a notícia que mencionava o vírus misterioso, os jornais estampavam em suas manchetes o anúncio da morte da primeira brasileira por Covid-19 – uma mulher de 57 anos, em São Paulo. No primeiro dia da publicação deste boletim, no domingo, 22 de março, o Brasil registrava 22 mortes confirmadas pelo vírus. Hoje, quatro meses depois, no encerramento desta série, já ultrapassamos 76 mil mortes. Ao longo das últimas 17 semanas, publicamos, diariamente, o Boletim Cientistas Sociais e o coronavírus. Quando ele foi inicialmente pensado, essas publicações procuravam reagir à ambiguidade com a qual as ciências têm sido tratadas desde o início da pandemia. Por um lado, espera-se de pesquisadores a http s : / / bu s c a . fo l h a . u o l . c om . br / s e arc h ? q = C h i n a & s it e = on l i n e & s r = 7 6 & re s u lt s _ count=61106&search_time=-0.84&url=http%3A%2F%2Fbusca.folha.uol.com.br%2Fsearch%3Fq %3DChina%26site%3Donline%26sr%3D176. 1 24 Cientistas Sociais e o Coronavírus solução para conter o avanço da doença e também os seus efeitos epidêmicos e sociais. Por outro, vivemos em meio a uma forte onda anti-intelectualista, que coloca universidades e centros de pesquisa no meio de polêmicas fantasiosas e desidrata o financiamento de pesquisas. O boletim foi a forma que encontramos para dar visibilidade às pesquisas das ciências sociais que, neste momento, oferecem aportes fundamentais para diagnósticos e planejamento de movimentos de saída da pandemia. Nosso objetivo foi também mostrar que há uma realidade social da pandemia, fundamental para entender os efeitos biológicos do vírus. Se inicialmente a publicação do Boletim tinha como objetivo principal apresentar a reflexão das ciências sociais sobre a pandemia, a série nos colocou diante de uma importante constatação: a vitalidade, expressa na diversidade de contribuições recebidas, das ciências sociais em suas múltiplas faces interdisciplinares no Brasil. A pandemia tornou-se uma espécie de fato social total a partir do qual as análises a ele dedicadas também passaram a refletir a ampla variedade temática de nossas pesquisas. É por isso que o Boletim Cientistas Sociais e o coronavírus, ao longo de 4 meses de publicações, também foi um instrumento de difusão de análises sobre gênero, religião, ensino a distância, ecologia, raça, políticas públicas, autoritarismo político e populações tradicionais, entre muitos outros. Lembramos que a criação do Boletim aconteceu no primeiro domingo de quarentena e que ele visava, inicialmente, a ser uma resposta aos frequentes ataques que as ciências sociais vêm sofrendo no Brasil. Ao iniciarmos o Boletim, pensávamos em publicar alguns números, trazendo um argumento político de relevância contra os cortes de bolsas da CAPES e por sermos eliminados das prioridades do MCTI e do programa PIBIC do CNPq, fatos ocorridos concomitantemente ao período de isolamento. Observamos, nos quase 150 artigos publicados, tanto o compartilhamento de dados e de análises de pesquisas já realizadas quanto o crescimento de novas pesquisas estimuladas pela chegada da Covid-19 ao Brasil, em março de 2020. Sem dúvida, nossa comunidade científica está altamente preparada para dar respostas rápidas aos desafios que uma crise sanitária de dimensões globais trouxe ao Brasil. O Boletim foi produzido durante o período de isolamento social que levou todas as universidades e centros de pesquisa brasileiros a suspenderem aulas presenciais. Ele cumpriu um papel importante nesses quatro meses de isolamento, que foi o de alimentar o debate teórico em cursos de ciências sociais sobre os impactos do coronavírus. Recebemos inúmeras mensagens de professoras/es atuando em cursos de graduação de todo o Brasil contando quão importantes tinham sido os boletins para o diálogo com suas turmas. 25 Cientistas Sociais e o Coronavírus Na esteira do boletim impresso, inovamos com a criação dos podcasts. Seguimos um movimento crescente neste ano, certamente dado também pelo maior tempo que se passa em casa, da escuta de podcasts, que são uma versão moderna de programas de rádio. O podcast realiza o projeto da antropologia pós-moderna de multivocalidade, dando efetivamente voz a nossos interlocutores. Editar o Boletim foi um interessante processo de aprendizagem. Apesar de outras experiências editoriais, nenhum de nós tinha tido esta experiência de publicar um periódico diariamente. Assim como a aprendizagem editorial foi intensa, também ficou nítido que ela se estendeu a autoras e autores ao longo do processo. Desde o início optamos por estimular uma linguagem acessível, textos de extensão limitada e sempre acompanhados por imagens enviadas pelas e pelos proponentes. Assim o fizemos por duas razões. Primeiro porque estávamos cientes da infodemia pandêmica. Todos fomos bombardeados por um volume inesgotável de informações, de modo que publicar diariamente textos na extensão de artigos acadêmicos inviabilizaria o projeto e reduziria o número de leitores dispostos a acompanhar a iniciativa. E segundo porque o principal meio de circulação desses textos eram as redes sociais – e, por isso, era preciso adaptar nossa prosa à sua linguagem. Escrever um texto com apenas 1.000 palavras foi também um desafio para quem publicou no Boletim. Institucionalmente este projeto foi possível apenas porque ele já surgiu como uma iniciativa articulada por cinco associações científicas: Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS), Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS), Associação Brasileira de Antropologia (ABA), Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP) e Associação dos Cientistas Sociais da Religião do Mercosul (ACSRM). Os canais oficiais dessas associações e suas redes foram nossos veículos de difusão. Em pouco tempo ainda ganhamos a adesão de outras associações, que também passaram a colaborar conosco. Foram elas a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC/SC), a Associação Nacional de Pós-Graduação em Geografia (ANPEGE), a Associação Nacional de Pós-Graduação em História (ANPUH), a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Letras e Linguística (ANPOLL) e a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (ANPUR). Para manter o fluxo de leitura, avaliação e publicação, contamos com um conselho e uma equipe de apoio editorial extremamente ágeis. Agradecemos mais uma vez às e aos colegas que colocaram a mão na massa e se comprometeram de corpo e alma com esta aventura. Embora nosso foco inicial fosse o público brasileiro, por meio de parcerias internacionais alguns textos publicados originalmente no Boletim também 26 Cientistas Sociais e o Coronavírus foram traduzidos para o espanhol e para o inglês, além de terem sido republicados em sites e veículos da imprensa. No início de junho, estabelecemos uma parceria com o Brazilian Research and Studies Center2, sediado na Universidade de Wurzburgo, na Alemanha, que passou a traduzir todos os textos para o inglês. E colegas do CONICET, na Argentina, também mostraram interesse em replicar textos do Boletim. Estamos seguros de que essa iniciativa contribuiu para a ampliação da presença pública das pesquisas em ciências sociais no Brasil. Por isso, é com prazer que anunciamos, neste último texto, a continuidade deste projeto. A partir de agora, o Boletim Cientistas Sociais será uma publicação regular, que alternará os temas abordados. Na próxima série, que provavelmente começará em agosto, o tema será as questões raciais. A seguir, fazemos um primeiro balanço da iniciativa do Boletim. Nele apresentamos a radiografia desses quatro meses de trabalho. 1 Total de textos recebidos: publicados e recusados Do total de textos recebidos, 48,2% foram aprovados no formato recebido; e foi solicitado pelos e pelas pareceristas a 28,7% dos textos que fossem realizados ajustes e revisões. Foram recusados pelo comitê 23,2% do total de textos recebidos. Gráfico 1. Total de textos recebidos: publicados e recusados. 2 Ver em: http://bras-center.com/. 27 Cientistas Sociais e o Coronavírus 2 Textos publicados por Regiões do país e do exterior Tivemos 149 textos publicados, produzidos por 195 autoras e autores. Considerando as regiões a que se vinculam autores e autoras, observamos que a região Sudeste (50,8%) foi a que mais publicou, seguida das regiões Sul (17,9%), Nordeste (14,4%), Centro-Oeste (8,7%) e Norte (5,6%). Recebemos também seis textos do exterior: da Argentina (1,5%), dos EUA (0,5%), do México (0,5%) e de Portugal (0,5%). Gráfico 2. Textos publicados por Regiões do país e do exterior. 3 Qual o gênero de autoras e autores? Tirando a autoria de um grupo de pesquisa – de cujos integrantes não foi possível determinar exatamente o gênero (nem a quantidade) e que representa 0,5% do total –, observamos que houve quase equidade de gênero na autoria dos artigos, com leve maioria de artigos escritos por mulheres (51,5%) contra 48% escritos por homens. 28 Cientistas Sociais e o Coronavírus Gráfico 3. Gênero de autoras e autores. 4 Autoria individual e coletiva dos textos publicados O gráfico abaixo mostra que a maioria dos textos publicados é de autoria individual (74,5%). Todavia, o número de textos publicados em coautoria (25,5%) aponta para o crescimento de uma forma de escrita pouco presente na produção tradicional de Ciências Sociais. Foi significativa a produção em coautoria de 2 autoras/es (18,1%), seguida de artigos de 3 autoras/es (4,7%), de 4 autoras/es (1,3%), sendo 2 textos produzidos por grupos de pesquisa (Grupo de Pesquisa Tecnologia, Meio Ambiente e Sociedade – TEMAS/UFRGS; e NuRuNI – Núcleo de Extensão em Pesquisa com Populações e Comunidades Rurais, Negras, Quilombolas e Indígenas). 29 Cientistas Sociais e o Coronavírus Gráfico 4. Autoria individual e coletiva. 5. Titulação das/os autoras/es – nível de formação A grande maioria dos autores e das autoras tem doutorado (74,4%), e 17,9% estão no momento cursando doutorado. Outros 2,1% de autores/as têm mestrado, 1,5% são mestrandos, 0,5% apenas com especialização, 1,5% é de graduados, e 1% está cursando graduação. Gráfico 5. Titulação de autoras e autores. 30 Cientistas Sociais e o Coronavírus 6 Área de atuação dos professores e das professoras O quadro abaixo mostra a diversidade de áreas de atuação das autoras e dos autores. A maioria atua na área de Ciências Sociais (61,5%), em Programas de Pós-Graduação de Antropologia, Sociologia, Ciências Sociais, Ciência Política, Sociologia e Antropologia, Sociologia e Etnologia. É significativa também a presença de cientistas sociais atuando na interface com as áreas da Saúde, de Humanas, das Ciências Sociais Aplicadas e da Comunicação. Há também expressiva presença de autoras e autores que atuam nas grandes áreas das Humanas, Exatas e Ciências da Terra, das Ciências Sociais Aplicadas, Educação, Saúde, Ciências Agrárias e da Linguística, Letras e Artes. Gráfico 6. Área de atuação de autoras e autores. Miriam Grossi é professora do Departamento de Antropologia da UFSC e atual Presidenta da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais. Rodrigo Toniol é professor do Departamento de Antropologia Cultural da UFRJ e Presidente da Associação dos Cientistas Sociais da Religião do Mercosul. Marie-Anne Leal Lozano é pós-doutoranda pela UFSC. 31 [3] UM OLHAR DIÁRIO SOBRE A PANDEMIA ATRAVÉS DO BOLETIM CIENTISTAS SOCIAIS E O CORONAVÍRUS VOLTA AO SUMÁRIO Por Bianca Setti, Lucía Copelotti e Luciana Alvarez publicado em 17/07/2020 Há pouco mais de quatro meses, quando ainda não era possível mensurar a dimensão que tomaria a pandemia da Covid-19 no Brasil, passamos a compor a equipe de edição do Boletim “Ciências Sociais e coronavírus”, publicado pela ANPOCS. A partir de então, engajadas em um trabalho conjunto e colaborativo, somamos às nossas rotinas estudantis e de pesquisa uma série de outras tarefas que, além de pôr à prova nossas habilidades técnicas e de organização, nos mobilizaram criativa e reflexivamente. As funções de diagramar, editar, corrigir, elaborar introduções para cada publicação e selecionar imagens que conversassem com as temáticas exigiram uma leitura atenta de cada um dos textos publicados, possibilitando a aproximação com realidades até então desconhecidas para nós. E foi a partir da confluência dessas múltiplas funções, distintas e necessariamente complementares, que tecemos as reflexões que apresentamos à continuação. A publicação do boletim surgiu como parte de um esforço e uma preocupação conjuntas em documentar esse momento tão particular e dar voz à engajada produção das ciências sociais do Brasil. Já nas primeiras semanas, nos demos conta de que a vitalidade desse campo de pesquisa e estudos representa uma ampla rede de pessoas preocupadas com as grandes contradições vividas pela sociedade brasileira, conectadas pelo interesse em tentar entender as dinâmicas e características que marcam o país e que iminentemente seriam atravessadas pela emergência sanitária que se aproximava. Aos poucos, somaram-se outras associações além da ANPOCS, o que garantiu a publicação de pesquisadores de outras áreas, 32 Cientistas Sociais e o Coronavírus como historiadores, economistas e geógrafos, também conectados pelas mesmas preocupações, porém com olhares diferentes dos nossos, agregando significativamente ao conteúdo dos boletins. Vimos o avanço da pandemia por aqui, sendo que, quando começaram os boletins, não havia atingido a cifra de mil contaminações no país1. Muitos textos se preocupavam, a princípio, em apontar as vulnerabilidades presentes em determinados grupos sociais e a necessidade de protegê-los, de forma preventiva. Com o passar do tempo, as contribuições que chegavam até nós, cada vez em maior volume, começaram a nos mostrar os impactos da presença do coronavírus nos mais variados contextos e a partir de diferentes perspectivas, uns mais específicos, outros mais gerais. Dessa forma, pudemos saber sobre algumas problemáticas sociais mais de perto, por meio dos olhares acurados de pesquisadores debruçados sobre seus objetos e campos de pesquisa e as relações que se iam estabelecendo com a presença da doença e dos riscos de infecção. Não foram raros os momentos nos quais fomos impactadas pelos textos que nos mostraram as diferentes realidades que compõem a sociedade brasileira, cada uma se preparando à sua maneira – ou já revelando esforços e estratégias – para enfrentar não só o vírus, mas o descaso e a ausência do Estado. A omissão, principalmente a nível federal, foi percebida e apontada na má gestão da crise sanitária e na falta de políticas públicas voltadas para atender às necessidades dos diferentes grupos sociais, assim como no agravamento das crises política e econômica. Mas também foi a expressão mais clara de um projeto político que mistura conservadorismo, negacionismo e neoliberalismo, voltando suas costas para os grupos que mais necessitam da atenção do Estado. Além disso, o discurso anticientífico e antidemocrático do atual presidente e seus seguidores, presente desde o início do seu mandato, ficou escancarado de maneira incontestável no contexto pandêmico. A organização dos boletins que se debruçaram sobre questões relacionadas à produção científica de um lado, e do negacionismo de outro, nos tocaram especialmente por estarmos inseridas no meio acadêmico e envolvidas com a produção científica. Mas, também, por constatarmos, estarrecidas, a contradição da desvalorização e do sucateamento da ciência – diretamente relacionada ao desmantelamento da educação pública – e, por fim, sua negação frente ao desconcertante momento que vivemos e às crescentes expectativas depositadas na ciência. Percorremos textos que trataram desde o ensino a distância como possível solução https://g1.globo.com/bemestar/coronavirus/noticia/2020/03/20/casos-de-coronavirus-no-brasil-em-20-de-marco.ghtml. 1 33 Cientistas Sociais e o Coronavírus adotada em âmbito nacional para a continuação das aulas, medida que desconsidera as desigualdades, principalmente entre os(as) educandos(as) da rede pública e privada do ensino básico; até aqueles que abordaram a importância, agora mais evidente do que nunca, da pesquisa produzida no ensino superior público e, ao mesmo tempo, o movimento contrário aos esforços e resultados obtidos, expressos nas falas de governantes e, de maneira mais extrema, pelos ataques às instituições de fomento. Diretamente relacionado à saúde, observamos o contínuo processo de desmontagem do SUS por meio dos cortes de verbas e da diminuição dos investimentos ao longo dos anos, revelador de um projeto de privatização. Como foi destacado por alguns autores, o avançado e importante projeto de um sistema nacional integrado, gratuito e universal, é responsável por atender grande parte da população brasileira, possibilitando o tratamento da Covid-19 e evitando um cenário ainda mais devastador. Iniciamos as publicações dos boletins no final de março, quando o número de mortes estava ainda na casa das unidades e hoje, aproximadamente 4 meses depois, a média móvel é de 1.081 mortes por dia, tendo sido os últimos sete dias os mais letais no Brasil2. O período de publicação dos boletins foi permeado constantemente pelos sentimentos de choque, preocupação, angústia e tristeza diante da escalada caótica e mórbida da pandemia. Acompanhando atentamente o avanço da doença pelo país desde aquele momento, temíamos a dimensão que a pandemia poderia tomar num país como o nosso e, mesmo assim, chegando agora ao fim dos boletins, não deixamos de constar – com muito espanto e pesar – que os números oficiais marcam mais de 2 milhões de pessoas infectadas e passam das 76 mil mortes. Isso porque esses dados foram tema de vários textos, a partir de diferentes abordagens e métodos, nos quais autores e autoras, cuidadosamente, nos lembravam e reforçavam a dimensão humana, afetiva e ritualística por trás dos números, olhar em geral ausente nos noticiários. Trata-se de pessoas com histórias de vida, projetos e sonhos, com famílias e amigos, e atravessadas por marcadores de raça, gênero e classe social, questões tão discutidas neste boletim. Em uma dimensão mais pessoal, para além de trabalharmos juntas nos boletins, tivemos a oportunidade de nos conhecermos e aproximarmos, ainda que, pelos meios digitais, o que foi se tornando uma relação amigável e de apoio mútuo, de troca de ideias e suporte emocional. Relação valiosa em tempos como este, que permitiu que nosso trabalho fosse mais leve e nos ensina como é importante https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2020/07/brasil-chega-a-2-milhoes-de-infectados-pelo-novo-coronavirus.shtml?fbclid=IwAR2uBt95kbdOFRMMHDWdmCBG18AqHlKMh1b U7OrDspRCKOJyJICD9NXAE5Q. 2 34 Cientistas Sociais e o Coronavírus estarmos juntas, ainda que distanciadas pela força das circunstâncias. Diante do contexto de angústia e incertezas incontornáveis no qual nos encontramos, parece-nos ser preciso imaginar linhas de fuga (DELEUZE & GUATTARI, 1995), de modo a resistir à naturalização de um “novo normal” que coloca a economia acima da vida humana, que acentua ainda mais as desigualdades, e que desvaloriza e ataca sistematicamente as ciências, principalmente as humanas3, num momento em que os esforços e conhecimentos científicos se revelam essenciais. A experiência de editar esse Boletim nos mostrou o imenso trabalho e esforço de cientistas sociais, geógrafos, economistas, linguistas, historiadores, para contribuir, cada um à sua maneira, no enfrentamento da crise sanitária. Também nos mostrou que as fronteiras dessas áreas são atravessadas pelos interesses e preocupações em comum e que a interlocução com pesquisadores de disciplinas, regiões e campos diferentes é não só muito frutífera, como animadora. Bianca Setti é graduada em Antropologia e licencianda em Ciências Sociais pela UNICAMP. É membro do Laboratório Antropológico de Grafia e Imagem (La’Grima-UNICAMP). Lucía Copelotti é doutoranda em Antropologia pela UNICAMP. Integra o Laboratório de Antropologia da Religião (LAR) e o Núcleo de Estudos em Espiritualidade e Saúde (NUES), ambos sediados na UNICAMP. Luciana Alvarez é graduada em Antropologia e licencianda em Ciências Sociais pela UNICAMP. É integrante do Núcleo de Estudos em Espiritualidade e Saúde (NUES) e do Laboratório de Antropologia da Religião (LAR). https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2020/03/em-meio-a-pandemia-governo-bolsonaro-investe-contra-pesquisa-em-ciencias-humanas.shtml. 3 35 [4] OS PODCASTS DO BOLETIM CIENTISTAS SOCIAIS E O CORONAVÍRUS: UMA ESCUTA ANTROPOLÓGICA DE EXPERIÊNCIAS DE QUARENTENA E ISOLAMENTO SOCIAL VOLTA AO SUMÁRIO Por Felipe Bruno Martins Fernandes publicado em 20/11/2020 Atuei como editor da série de Podcasts “Cientistas Sociais e o Coronavírus”, publicados entre abril e julho de 2020, paralelamente aos textos do Boletim presentes nessa obra. Rodrigo Toniol teve a ideia de editarmos podcasts a partir do depoimento de uma de suas amigas de infância, a enfermeira Camila Martins, que lhe narrou, por meio de áudio, os dilemas de ter sido destacada para a linha de frente de enfrentamento do novo coronavírus, ainda nos primeiros dias da pandemia. Tendo compartilhado essa ideia com Miriam Grossi, ambos me convidaram para assumir a tarefa específica de editoria do podcast como extensão do Boletim. O objetivo da série de podcasts foi “inverter o vetor do Boletim”, alternando o protagonismo das análises de especialistas para a intensificação das variadas experiências da quarentena e do isolamento social de interlocutoras e interlocutores de nossas pesquisas. Com base nas teorias antropológicas, a série de podcasts se sustentou na possibilidade de afetação (cf. FAVRET-SAADa1) que as histórias particulares têm para cientistas sociais e também para o público mais amplo que acessava o Boletim naquele momento. Como apontou Rodrigo Toniol no Episódio 2 da série, “a proposta [foi] apostar na escuta, esse exercício fundamental da Antropologia, a partir do qual conseguimos ampliar a nossa própria imaginação sobre o mundo”. Em parceria com os editores-chefes, tive a oportunidade de trabalhar na produção de nove episódios, os quais apresento abaixo, oferecendo às leitoras e leitores o endereço eletrônico para o acesso aos arquivos de áudio: 1 FAVRET-SAADA, Jeanne. Ser afetado. Cadernos de Campo, n. 13, p. 155-161, 2005. 36 Cientistas Sociais e o Coronavírus • Episódio 1: Profissionais de Saúde (14/04/2020). O episódio contou com a participação da enfermeira Camila Martins, que atua no Sistema Único de Saúde (SUS) do estado de São Paulo, e aborda a sua experiência na ponta do atendimento. Sua fala apresentou, especificamente, as expectativas quanto à chegada do novo coronavírus no Brasil. Além disso, ela tratou das mudanças que ocorreram em seu cotidiano de trabalho e os desafios de uma profissional da saúde em sua relação familiar pois, como pertencente ao grupo de risco, não pôde conviver com suas familiares mais próximas. Por meio desse episódio compreendemos os desafios de uma profissional de saúde nesse período permeado de angústias e dúvidas, ademais de uma insegurança sobre um vírus que se alastrava e cujos sintomas se mostravam drásticos para um quadro gripal. Link do Episódio: https://anchor.fm/cienciassociaisecorona/episodes/Cincias-Sociais-e-Coronavirus---Profissionais-de-sade-ecpqsn/a-a1uh84q. • Episódio 2: De Porta em Porta (17/04/2020) O episódio contou com a participação da vendedora de Yakult, Ana, que, com o seu “carrinho”, vende o produto de porta em porta na periferia de Osasco, região metropolitana de São Paulo. Ana é uma mulher de 61 anos, cuja renda foi impactada pela pandemia do novo coronavírus na medida em que a demanda da bebida na rua diminuiu. Cabe mencionar que em abril de 2020 havia grande circulação de discursos que apontavam as pessoas mais velhas como mais vulneráveis à infecção pelo vírus e que, mesmo com apreensão, a vendedora tinha que manter suas vendas na rua, pois delas dependia financeiramente. Seu depoimento mostra a contradição entre se proteger (por meio da política do isolamento social) e garantir a renda mínima de sua família. Link do Episódio: https://anchor.fm/cienciassociaisecorona/episodes/Cincias-Sociais-e-Coronavirus---De-porta-em-Porta-ectacl/a-a1v6ppq. • Episódio 3: Empregada Doméstica (21/04/2020) O episódio contou com a participação da empregada doméstica Luana Guedes, moradora do município de São Félix, no Recôncavo da Bahia2. Luana é mãe de dois filhos, um de 11 anos e outro que celebrou 2 Uma análise sobre a situação do município de São Félix durante a pandemia do novo coronavírus está publicada neste livro (p. 209) e é intitulada “Desigualdades Sociais e as Agendas da Pandemia em um Município do Recôncavo Baiano”, de autoria de Felipe Bruno Martins Fernandes. 37 Cientistas Sociais e o Coronavírus seu primeiro ano de vida durante as políticas de isolamento social, e é beneficiária do programa Bolsa Família. Esse episódio foi realizado em um município do interior do Nordeste, marcado pela narrativa de uma mulher dependente de políticas sociais. Desde a eleição do presidente Jair Bolsonaro, as parcelas mais empobrecidas da sociedade brasileira vivem em um clima de incertezas em relação aos benefícios sociais e isto se reflete em disputas políticas locais, como bem nos contou essa interlocutora. A situação de Luana conjetura o que a Antropologia da Catástrofe tem analisado, como momentos de muitas temporalidades: uma mais imediata como a fome, e outra de médio e longo prazo, que nos faz refletir sobre como sairemos dessa situação. Link do Episódio: https://anchor.fm/cienciassociaisecorona/episodes/Cincias-Sociais-e-Coronavirus---Empregada-domstica-ed34pb/a-a20amvn. • Episódio 4: Ciganos em Quarentena (24/04/2020) O episódio contou com a participação de quatro pesquisadores, profissionais e ativistas ciganos, de várias regiões do Brasil e uma brasileira vivendo na Argentina. Aloísio de Azevedo, da etnia Calon e morador do município de Cuiabá/MT, é jornalista, especialista em Cinema, mestre em Educação e doutor em Comunicação e Saúde, tendo se dedicado a pesquisas sobre os Povos Romani. A cantora e produtora cultural Aline Miklos mora há mais de cinco anos em Buenos Aires/AR e é do grupo Rom Kalderash, atualmente doutoranda em História da Arte. Já Suênia Mangueira é enfermeira moradora do município de Sousa, no interior da Paraíba, também da etnia Calon. Por fim, Jucelho Dantas, da etnia Calon, é Professor da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), na Bahia. Nesse episódio, é possível compreender que, apesar das vozes diversas em termos geográficos e de capital simbólico, as situações vividas pelos Romi são semelhantes no Brasil, particularmente em termos de preconceito histórico, falta de reconhecimento e difícil articulação com o poder público. Como apontou a antropóloga Edilma Nascimento, as quatro narrativas entrecruzadas nos possibilitam tencionar a omissão do estado e explicitar a resiliência dos povos ciganos, além de ampliar o nosso olhar sobre a realidade dessa população no território nacional. Link do Episódio: https://anchor.fm/cienciassociaisecorona/episodes/Cincias-Sociais-e-Coronavrus---Ciganos-em-quarentena-ed723o/a-a2146ol. 38 Cientistas Sociais e o Coronavírus • Episódio 5: A América Latina Espelhada (01/05/2020) O episódio contou com a participação da antropóloga Chryslen Mayra Barbosa Gonçalves e do boliviano de etnia Aimará Roger Adan Chambi Mayta, mestrando no Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Estudos Latino-Americanos (PPGIELA) na Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) em Foz do Iguaçu/PR. A primeira, idealizadora deste episódio, mora há três anos com uma família indígena na cidade de El Alto, na Bolívia, onde residem os familiares do segundo que ali fez também o seu isolamento social. A cidade de El Alto, como apontam, é eminentemente indígena e o episódio trouxe os dilemas da pandemia em uma cidade onde a economia é focada no trabalho informal. As consequências do período de isolamento foram drásticas, semelhantes a relatos ouvidos em diferentes regiões do Brasil, nas quais há uma dependência da população dos alimentos comercializados diariamente de origem da agricultura familiar. O episódio conta as diferentes soluções do governo boliviano para compensar a quarentena daqueles que não podem deixar de circular. Além disso, as narrativas expõem conflitos entre o poder estatal e as populações indígenas. Link do Episódio: https://anchor.fm/cienciassociaisecorona/episodes/Cincias-Sociais-e-Coronavirus---A-Amrica-latina-espelhada-edgi5r/a-a233kd7. • Episódio 6: Cuidada e Cuidadora (15/05/2020) Nesse episódio conhecemos Marilene Quadros, cadeirante e concluinte do curso de Antropologia na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), orientanda da antropóloga Alinne Bonetti, docente na mesma instituição, que contribuiu para a produção deste episódio. O episódio mostra os desafios de uma mulher com deficiência, esposa e mãe de duas filhas, sem a presença de sua cuidadora, no momento da pandemia e do ensino remoto. Na fala de Marilene, acometida por uma doença degenerativa, percebemos a insegurança gerada em pessoas com deficiência acerca da chegada da pandemia do novo coronavírus, afetando os planos e as certezas de quem já enfrentava tantas barreiras na manutenção de uma vida independente. Em momento de escrita de seu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) sobre Gênero, Deficiência e Cuidado, Marilene é enfática em apontar que, apesar de cuidada pelo esposo e filhas, não deixa o seu lugar de cuidadora, tendo sido esse apenas transformado sem planejamento com o início das políticas de 39 Cientistas Sociais e o Coronavírus isolamento social. Portanto, para essa futura cientista social, o fato de ser uma mulher e de subscrever as normas hegemônicas de gênero que depositam sobre as mulheres o cuidado da família, essa função, que já é invisibilizada no geral, no caso de uma mulher com deficiência se torna invisível, promovendo a ideia de que uma pessoa com deficiência não cuida, é apenas cuidada. Link do Episódio: https://anchor.fm/cienciassociaisecorona/episodes/Cincias-Sociais-e-Coronavirus---Cuidada-e-cuidadora-ee44i7/a-a2742c1. • Episódio 7: Dona Maria (23/05/2020) O episódio se passa em Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro. Nele, ouvimos a pastora evangélica Dona Maria, que além de profetisa é também mãe e avó e uma líder em sua comunidade. Como afirma a antropóloga Réia Sílvia Pereira, doutoranda em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), sua relação com Dona Maria ultrapassa os limites da pesquisa e se tornou muito profunda. Apesar de a pandemia ser o fio condutor do episódio, ele nos possibilita conexões com muitas outras dimensões do cotidiano de uma mulher negra e religiosa, que vive as incertezas e inseguranças sobre a chegada de um vírus e da implementação das políticas de isolamento social. Acostumada a oferecer acolhimento espiritual e material para as pessoas de sua comunidade, ela nos presenteia com uma oração que pede a proteção “aos sociólogos”, num discurso que demonstra compromisso ético e político com o seu tempo. Assim, como aponta Réia Sílvia Pereira, toda ação de Dona Maria se pauta na Ética do Cuidado, atribuição geralmente depositada nas mulheres, principalmente nas mulheres negras, o que nos leva à conclusão de que o cuidado também é político. Link do Episódio: https://anchor.fm/cienciassociaisecorona/episodes/Cincias-Sociais-e-Coronavirus---Dona-Maria-eef955/a-a29co9m. • 40 Episódio 8: Moçambique (30/05/2020) Neste episódio Cleyton da Silva Guerreiro, doutorando em Ciências Sociais pela Universidade de Campinas (UNICAMP), apresenta dois religiosos evangélicos de Maputo/Moçambique, local em que realiza a sua investigação sobre a atuação da Igreja Universal do Reino de Deus. Orlando Sérgio é eletricista e Maria Novela é pastora. Por meio das nar- Cientistas Sociais e o Coronavírus rativas de ambos, assentadas no campo religioso, podemos compreender como a pandemia afetou as suas vidas. A vida em Maputo apresenta formas de sociabilidade caracterizadas pelo contato social, seja no transporte público lotado ou nos mercados a céu aberto com animada circulação de vendedores e clientes, seja nos templos evangélicos repletos de fiéis. Os cultos religiosos são também marcados pelo contato corporal, com muitos abraços e apertos de mão e horas de cânticos e orações. Para superar as políticas de isolamento social, os evangélicos moçambicanos recorreram a diferentes tecnologias sociais, como os cultos domésticos e o uso da internet e celulares, que os permitiram fazer conexões espirituais e sociais mesmo a distância. Assim, aprendemos, no episódio, como esses grupos superaram as angústias e a ausência do convívio social impostas nesse momento por meio de ações de ajuda mútua e intensificação dos afetos on-line em suas comunidades religiosas, garantindo a disciplina espiritual em tempos de pandemia. Link do Episódio: https://anchor.fm/cienciassociaisecorona/episodes/Cincias-Sociais-e-Coronavirus---Moambique-eep8es/a-a2bcd3d. • Episódio 9: Saúde Mental (23/07/2020) Neste episódio ouvimos o psicólogo Edcarlos de Faria, que há tempos produz conhecimento na área de Saúde Mental e Redução de Danos, e que trabalha em um Centro de Atenção Psicossocial – Álcool e outras Drogas (CAPS-AD) de Campinas/SP. Esses centros promovem uma forma de cuidado aos usuários de drogas e à população de rua que promove a liberdade e a autonomia em detrimento do encarceramento e da exclusão social. Entretanto, em um momento de sucateamento e desvalorização de todas as políticas de assistência social, mesmo em um contexto que antecede a pandemia, com a chegada do novo coronavírus essa situação se intensificou, apesar dos atendimentos terem se mantido fruto do engajamento dos profissionais e das poucas parcerias que puderam estabelecer nesse momento tão difícil. Como podemos ouvir no episódio a partir da intervenção do antropólogo João Balieiro Bardy, mestrando do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da Universidade de Campinas (UNICAMP), os cuidados oferecidos às populações de rua e a outras populações em situação de vulnerabilidade, particularmente, mas não especificamente nesse CAPS-AD, dependem dos afetos previamente consolidados, exigindo a reinvenção 41 Cientistas Sociais e o Coronavírus do cuidado em tempos de pandemia, principalmente por parte desses “incansáveis promotores de saúde”, como nomeia os trabalhadores desse serviço, que tiveram que reinventar não apenas os seus atendimentos, mas toda a sua rotina pessoal e familiar. Link do Episódio: https://anchor.fm/cienciassociaisecorona/episodes/Cincias-Sociais-e-Coronavirus---Sade-mental-eh503v/a-a2p6418. Como pudemos ver nesse texto, a série de Podcasts “Cientistas Sociais e o Coronavírus” possibilitou o acesso a vozes, durante a pandemia, antes muito circunscritas aos contextos de pesquisa, ensino ou extensão de determinadas antropólogas e antropólogos. Garantindo uma pluralidade de experiências, os diferentes episódios da série permitem a contextualização de como a pandemia impactou diferentes grupos sociais que vivenciam graus variados de opressão e vulnerabilidades. Além disso, por meio da escuta dessas vivências, podemos tecer paralelos com as nossas próprias experiências de saúde, inseguranças, angústias e sociabilidades durante a pandemia, ampliando a nossa própria compreensão da pandemia como uma crise sanitária mas também de intensificação de desigualdades em um país tão marcado pelas clivagens de classe, raça, etnia, gênero, geração e outras. Como editor dessa série, pude me dedicar muitas horas aos muitos arquivos de áudio que me chegaram, muitas vezes com narrativas tensas e desorganizadas. Tive a oportunidade, em meio às lágrimas, de montá-las em uma linha que pudesse promover o diálogo e o aprendizado mútuo entre cientistas sociais e a sociedade como um todo. Escutando esses episódios quatro meses após a conclusão da série, percebo que fui bem-sucedido, pois em cada narrativa tive novos aprendizados e outros questionamentos surgiram. Felipe Bruno Martins Fernandes é Professor da Universidade Federal da Bahia e coordenador do GIRA: Grupo de Estudos Feministas em Política e Educação. 42 BALANÇOS DA PANDEMIA [5] COVID-19: ESCALAS DA PANDEMIA E ESCALAS DA ANTROPOLOGIA VOLTA AO SUMÁRIO Por Jean Segata publicado em 23/03/2020 Surto, epidemia e pandemia são termos do universo técnico da epidemiologia para a classificação temporal, geográfica e quantitativa de uma doença infecciosa. Eles são fundamentais para processos de vigilância e controle, definindo níveis de atenção e protocolos de ação. No caso da Covid-19, por exemplo, quando um número elevado de pessoas da cidade de Wuhan, na China, passou a apresentar uma infecção respiratória grave e desconhecida em um curto espaço de tempo, ligou-se o alarme para o início de um surto. Rapidamente, identificou-se a presença de uma nova variedade do vírus do tipo Corona e, em pouco tempo, casos semelhantes também apareceram em outras cidades e regiões do país e de fora dele. Era o início da epidemia. Ainda assim, como os números da doença continuaram aumentando em mais países e continentes, cobrindo quase todo o globo, a OMS decretou o que é considerado o pior dos cenários, a pandemia. Mas, como a antropologia pode atuar em eventos descritos como escala global? Qual a importância dela e das demais Ciências Sociais nestes cenários? O primeiro ponto a ser considerado é o da qualidade. A antropologia costumeiramente treina as suas pesquisadoras e pesquisadores com métodos qualitativos. Assim, números, casos, estatísticas ou prevalências têm rosto, trajetória e biografia para as suas pesquisas. Eles partilham experiências e compõem ambientes singulares. Então, a pandemia precisa ser considerada como uma experiência vivida nos corpos e nas sensibilidades coletivas. Cada experiência conta; faz história. E nós seguimos essas histórias e aprendemos com elas. 44 Cientistas Sociais e o Coronavírus O segundo ponto é que é preciso ter em mente que fenômenos globais são sempre atuados a partir de contextos locais. O global se realiza a partir de materialidades e práticas situadas. Como já nos ensinou a antropóloga Anna Tsing em seu livro Friction, converter dados locais em escala global é um modo perverso de fingir universalidade. Não há dúvidas de que a China tem uma experiência pioneira com a Covid-19 e temos muito a aprender com o conhecimento que ela acumulou, incluindo os números e as estatísticas. Mas a doença, seus números e a vida na China é uma experiência única e não pode ser usada como parâmetro global sem alguma crítica. Eu estou pensando em algumas características particulares amplas, mas locais, de certas populações, como as de ser criança, jovem ou idoso, rico ou pobre, por exemplo. Penso no que se come, no quanto se fuma, o quanto se pratica de exercícios, como são as rotinas de trabalho, incluindo a sua emergente precarização. Eu também me refiro a situações ambientais como a exposição à poluição e os efeitos locais das mudanças climáticas. Por fim, eu ainda penso nos direitos fundamentais, no acesso universal à informação e à saúde, às fontes de água e de alimento seguras, e ainda aos níveis de violência doméstica e de gênero. Performar a universalidade de grupos de risco é em si um risco que precisa ser problematizado. A antropologia, em particular, e as Ciências Sociais de maneira geral têm ferramentas para nos ajudar com isso. Por exemplo, tratar idoso como sendo grupo de risco precisa levar em consideração o que é viver (trabalhar, se aposentar, ter projeto) e envelhecer em certos contextos. Dizer que crianças são menos propensas à Covid-19 precisa considerar os ainda altos níveis de subnutrição vividos em diversos locais mundo afora. Até a aparentemente trivial fórmula “água e sabão” salva-vidas precisa ser situada. Sabidamente, muitas comunidades economicamente vulneráveis e vítimas de um racismo ambiental estruturado não têm água nas torneiras de forma regular e segura. Sabão é item de luxo. Praticar isolamento em casa implica ter casa, e ter cômodos separados em quantidade suficiente para os seus moradores. E, como já alertou a antropóloga Debora Diniz, “o lar” nem sempre é um lugar seguro para a quarentena, especialmente para as mulheres, em tempos de tamanha taxa de violência doméstica e feminicídio. O ponto é que a internacionalização da ciência e da saúde a partir do fim do século XIX até a sua aposta na transnacionalização por meio da Global Health nos acostumou com o cruzamento de fronteiras e escalas. A promulgação da universalidade dos vírus, das bactérias, e dos vetores e seus efeitos tem permitido desde então a colonização dos conhecimentos locais sobre saúde e doença. Quando uma doença como a Covid-19 se espalha, ela leva consigo a sua ciência e suas técnicas. Ela transpõe métricas locais, estatísticas e ações, e isso pode provocar inúmeros 45 Cientistas Sociais e o Coronavírus equívocos. Os números podem ser universais, mas os fenômenos e experiências que eles descrevem não são. Hoje, a Covid-19 é uma doença em escala global, mas isso não faz dela um fenômeno universal e a antropologia e as Ciências Sociais são imprescindíveis neste momento para pensar de forma situada os seus efeitos. Foto: Luciana Cavalcanti Jean Segata é professor do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da UFRGS, onde coordena o NEAAT – Núcleo de Estudos Animais, Ambientes e Tecnologias. Email: jeansegata@gmail.com | Twitter: @JeanSegata 46 [6] ATIVANDO A ESCUTA EM TEMPOS PANDÊMICOS VOLTA AO SUMÁRIO Por Soraya Fleischer e Daniela Manica Publicado em 7/7/2020 Estúdio de gravação da Rádio da Unicamp. Fonte: Foto de Soraya Fleischer (setembro, 2019). Nesse momento de pandemia e isolamento, a circulação de informações e reflexões tornou-se fundamental. Saber permite que nos protejamos, cuidemos umas das outras, imaginemos futuros. É importante circular ideias em vários formatos, como artigos em periódicos, colunas de jornal e textos provocativos como no Boletim da ANPOCS. Além de textos mais familiares às Ciências 47 Cientistas Sociais e o Coronavírus Sociais, proliferaram os webinars e as lives. Esses seminários têm atraído um público numeroso, diverso e de toda parte do globo, ampliando enormemente a nossa voz e driblando fronteiras nacionais, fusos horários e barreiras linguísticas. Há também ensaios fotográficos e diários pessoais, materiais que oferecem vividamente a perspectiva de quem olha pela janela, de quem está dentro de quatro paredes. Nesse cenário, intensificou-se também um tipo de produção nas Ciências Sociais: os podcasts. Enquanto a maior parte dos materiais elencados até aqui demanda o sentido da visão, os podcasts acionam a escuta, a audição. O ouvir é muito oportuno nesse momento. Com a vista assoberbada pelo mundo majoritariamente escrito e visual da internet, ouvir um podcast permite desafogar os olhos da fadiga visual das telas. Ao mesmo tempo, pode ser uma mídia mais acessível a pessoas iletradas ou com deficiência visual. É generosa porque não exige exclusividade de atenção. Pode embalar exercícios físicos e tarefas domésticas e, para quem que não pode estar em confinamento, fazer companhia durante o transporte urbano. Os podcasts contam com intertextualidades e intertexturalidades, já que, além das vozes, podem incluir músicas e efeitos sonoros, trechos de outros materiais, como filmes, poemas ou livros lidos em voz alta, ajudando a produzir paisagens sonoras com muitas camadas de sentido e sensações. Os materiais em áudio podem ser produzidos a baixos custos: há programas livres para edição e audição; não sucumbiram (ainda, felizmente) à comodificação e privatização da publicação científica; e podem ser escutados pelos aparelhos celulares mais populares, mesmo com baixas condições de conectividade. O podcast tem, ainda, grande potencial como recurso didático para o ensino remoto e, onde os calendários letivos estiverem suspensos, pode ser uma forma de manter discentes em contato com a área. Por fim, os podcasts de Ciências Sociais comunicam, traduzem e popularizam o conhecimento produzido na área. Utilizam outro tipo de linguagem, mais informal e menos hermética, com ritmo mais intenso e tamanho menor. Em tempos de ataques às universidades e às Humanidades mais especificamente, ampliar a nossa capacidade de destrinchar o nosso saber para um público mais amplo se apresenta como uma tática política urgente. Inventar outros formatos para falar de Ciências Sociais é uma tarefa para a qual não fomos necessariamente formados, mas fundamental hoje em dia. Precisamos incorporar em nossos currículos cursos de divulgação científica, media training, edição de áudio, alfabetização nas mídias sociais, produção de textos criativos, palatáveis e claros. 48 Cientistas Sociais e o Coronavírus Embora as Ciências Humanas brasileiras já estejam há algum tempo investindo na podosfera, nesses meses da pandemia houve uma grande ampliação dos podcasts da Antropologia. Novos episódios de programas que já estavam no ar e novos programas que foram lançados. Vamos comentar alguns desses podcasts para divulgar a produção da área, para ilustrar as seis razões que elencamos acima para incorporá-los em nossos cotidianos de trabalho, ensino e lazer e para demonstrar como têm elaborado uma gama de conteúdos e debates sobre Antropologia, e também sobre a pandemia da Covid-19. O novíssimo Observantropologia, do PPGAS/UFPB, trouxe em seu primeiro episódio os impactos que a pandemia gerou na realização das pesquisas de campo de discentes e docentes e as adaptações encontradas. Conversas da Kata, produzido por estudantes do PPGAS/UnB, Conversas In(convenientes), dos colegas da UFSC, e Antropologia e Pandemia, do IFCH/Unicamp, todos no formato de mesa-redonda, voltaram sua programação especificamente para o coronavírus. Mudanças recentes na produtividade, consequências dramáticas do vírus sobre as populações indígenas e discussão dos textos que já foram publicados sobre a pandemia foram algumas das estratégias adotadas por esses três programas. O Mundaréu, um podcast produzido por nós duas, numa parceria entre o DAN/ UnB e o LABJOR/Unicamp, coloca em diálogo a antropóloga e sua interlocutora de pesquisa, e conhecemos como algumas populações se tornam potencialmente mais vulneráveis social e epidemiologicamente. Outro podcast lançado nesse momento foi o Antropólis, da UFPEL. A partir da Antropologia Urbana, podemos imaginar como a Covid-19 pode atingir especificamente essas populações. Da mesma forma, AntropoLógicas, do Departamento de Antropologia e Museologia/UFPE, entrevista antropólogas daqui e de fora. Uma, por exemplo, contou como as mães solo acadêmicas têm feito para trabalhar nesse momento e ouvimos, inclusive, as demandas das crianças que estavam no recinto. A ANPOCS, pela primeira vez em sua história, lançou um podcast. Cientistas sociais e o coronavírus resolveu investir em depoimentos de trabalhadores dos setores essenciais que, em primeira pessoa, nos contam sobre como têm cuidado de adoecidos, clientes e de suas comunidades locais. Selvagerias, produzido por estudantes do PPGAS/USP, propôs uma analogia entre o final da sua primeira temporada e o final do mundo, com entrevistados e trechos de livros, numa melodiosa e quase melancólica intertextualidade. Poéticas sociais, da UFU, tem um formato de pílula, diminuto e delicado, e faz a leitura de trechos de romances da literatura que podem nos dar alento e fazer conexões inesperadas com a epidemia que vivemos. 49 Cientistas Sociais e o Coronavírus De norte a sul do país, com formatos diversos, os podcasts na Antropologia estão em ascensão. O podcast não substitui o texto; são mídias complementares para apresentarmos e discutirmos nossos modos de fazer, nossos dados, análises e provocações. Ao que parece, a aposta é que os podcasts, além de divulgarem o trabalho de antropólogas e antropólogos, também possam chegar bem mais longe, sensibilizar gestores e autoridades que ainda não se deram conta da importância das Ciências Sociais para estudar fenômenos globais como a Covid-19 e da vulnerabilidade pronunciada de tantas populações com as quais fazemos nossas pesquisas. Soraya Fleischer é professora do Departamento de Antropologia da Universidade de Brasília (soraya@unb.br). Daniela Manica é professora do Laboratório de Estudos Avançados em Jornalismo (LABJOR) da Universidade Estadual de Campinas (dtmanica@unicamp.br). Juntas coordenam e produzem o Mundaréu. Referências Antropólis: https://anchor.fm/antropolis Antropologia e pandemia: https://podcasts.apple.com/br/podcast/ifch-unicamp/ id1515018287 AntropoLógicas: //www.ufpe.br/ppga/noticias/ Cientistas sociais e o coronavírus: https://anchor.fm/cienciassociaisecorona/episodes/Cincias-Sociais-e-Coronavirus---Profissionais-de-sade-ecpqsn Conversas da Kata: https://open.spotify.com/show/4tE4GKroc70uE8wkdEsNjK Conversas In(convenientes): https://anchor.fm/podcast-conversas-inconvenientes Mundaréu: https://mundareu.labjor.unicamp.br/ Observantropologia: https://www.facebook.com/observantropologia/ Poéticas sociais: https://www.youtube.com/watch?v=xZW0KZ--GpM Selvagerias: https://selvageriaspodcast.org/ 50 [7] VOZES DA PANDEMIA: UMA HISTÓRIA A SER CONTADA VOLTA AO SUMÁRIO Por Isabel Cristina de Moura Carvalho Publicado em 7/7/2020 “Morning Sun”. Edward Hopper (1952). Exposta no Thyssen-Bornemisza Museum, Madrid. O direito de fala e de memória na pandemia foi tematizado pelo historiador Antônio Otaviano Vieira (2020) no 30º boletim desta série “Cientistas Sociais e o coronavírus”. Vieira analisa a pandemia em Belém do Pará, tendo como contraponto a epidemia de sarampo na mesma cidade nos anos de 1748-1750. Constata como as vozes das pessoas comuns naquele evento foram silenciadas em favor de registros oficiais como os despachos dos juízes, do governo da capitania do Grão-Pará, dos vereadores, dos proprietários de escravos índios, de religiosos, 51 Cientistas Sociais e o Coronavírus ou mesmo conselheiros reais que viviam em Lisboa. Dessa forma, a experiência e os sentimentos das pessoas que sofreram a epidemia de sarampo no século XVIII chegam ao historiador de hoje apenas como um leve sopro, uma espécie de lapso de quem controlava as memórias oficiais (VIEIRA, 2020). Na pandemia atual, Vieira também identifica a produção de várias zonas de silêncio: governos negacionistas, baixos níveis de alfabetização, dificuldade de acesso à internet, a vida precarizada dos moradores de rua, as populações isoladas em áreas de difícil acesso na região amazônica. Ao final, o historiador se pergunta: daqui a 100 anos, quem terá a voz registrada? Como a atual pandemia será apresentada e quem será silenciado? O artigo foi uma leitura importante e me provocou pensar sobre um outro aspecto da atual pandemia. Sem negar os silêncios produzidos por nosso mundo desigual e cheio de zonas de exclusão, o que me chama atenção é, por outro lado, o vozerio, a babel. A multiplicação de relatos em primeira pessoa, experiências, textos, imagens, áudios. Se no século XVIII o registro da epidemia de sarampo foi prerrogativa das autoridades que definiram a versão oficial do evento, no século XXI, as vozes da pandemia da Covid-19 parecem responder mais a uma história das mentalidades, multissituada, sendo feita a todo momento por uma pluralidade de vozes sociais. Não sei o que disso tudo constituirá a história dos anos 2020 daqui a 100 anos. Não sei o que dirão os historiadores do futuro sobre a pandemia da Covid-19. Mas, pensando na conjuntura de hoje, fontes parecem brotar por todos os lados. Numa rápida cartografia, sem a pretensão de ser exaustiva, posso mencionar: o curioso relato em primeira pessoa na forma de depoimento do próprio vírus (ANGERAMI, 2020); textos literários sobre a experiência da pandemia como os publicados pela Revista 4511; histórias sobre o impacto da pandemia no trabalho, contadas em primeira pessoa, promovidas pela Organização Internacional do Trabalho – OIT2; relatos do adoecimento por quem foi infectado com o vírus3. Imagens da pandemia podem ser vistas em várias exposições públicas, como a “Olhares sobre a Covid-19, marco zero”4; ou ainda a “Diários imagéticos da pandemia”5; ou a exposição de cartuns “Vírus versus nós”, realizada pela 1 https://www.quatrocincoum.com.br/br/artigos/c/diario-de-sao-paulo-ou-diario-da-quarentena. 2 https://www.ilo.org/covid-19-stories/es/. https://www.nytimes.com/article/coronavirus-symptoms.html?utm_medium=Email&utm_ campaign=BoletimCoronavirus&utm_source=datawall. 3 4 https://www.itaucultural.org.br/olhares-sobre-a-covid-19-marco-zero-relato-1-china. 5 https://artebrasileiros.com.br/arte/fotografia/diarios-imageticos-covid19-fotografia/. 52 Cientistas Sociais e o Coronavírus Associação de Cartunistas do Brasil, que reúne desenhos de vários lugares do mundo sobre a pandemia (HQMIX)6; as imagens também ganham destaque nos lugares onde os serviços de saúde acontecem, como é o caso das fotos da equipe de enfermagem atuando, projetadas na fachada do Hospital do Servidor Público em São Paulo. Registros de áudios podem ser encontrados, por exemplo, na Revista Piauí, que criou, no seu podcast “Maria vai com as outras”, uma edição especial #marianaquarentena, onde se pode ouvir, por exemplo, uma estudante de serviço social e um camelô contando como suas vidas foram afetadas pela pandemia7. Este próprio Boletim de Cientistas Sociais também conta com uma sessão de podcasts com relatos de pessoas comuns: vendedores, enfermeiras, médicos, coveiros, vendedora de Yakult, empregadas domésticas, entre outros/as, contando como suas rotinas foram alteradas pela pandemia8. Várias iniciativas de pesquisa se puseram a coletar vivências da pandemia, tais como o estudo “Sonhos confinados”9, que coleta relatos de sonhos durante a pandemia, desenvolvido por pesquisadores da Universidade São Paulo (USP), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); ou ainda espaços como o arquivo digital Pandemic religion, que reúne experiências pessoais e atividades empreendidas por grupos religiosos para enfrentar a epidemia10. Com essa rápida cartografia eu quis indicar a diversidade de vozes que repercutem e podem ser ouvidas nesta pandemia. Contudo, a pergunta de Vieira segue vigente: como será feita a história desta pandemia? Registros multivocais estão à disposição, em profusão; contudo, são fragmentos, fontes primárias, multifacetados, que se dispersam na forma de um vozerio babélico. Esse ruído todo está longe de constituir, por si só, uma ou várias narrativa/s coesas sobre a pandemia. Ainda está/ão por ser realizado/s um ou vários empreendimento/s como, por exemplo, o de Svetlana Aleksiévitch, a jornalista e escritora ucraniana que escreveu Vozes de Chernobyl (2016a). Para tanto, é necessária uma escuta qualificada e posicionada dessas vozes, que lhes ofereça uma ressonância específica e, com isso, um fio condutor. Isso significa, em poucas palavras, autoria. É assim que Svetlana 6 https://blog.hqmix.com.br/exposicao/expo-virus-vs-nos. 7 https://piaui.folha.uol.com.br/maria-vai-com-as-outras-7-elas-voltaram/. https://anchor.fm/cienciassociaisecorona/episodes/Cincias-Sociais-e-Coronavirus---DonaMaria-eef955/a-a29co9m. 8 9 10 https://www.instagram.com/sonhosconfinados/?hl=pt-br. https://pandemicreligion.org/s/contributions/page/welcome. 53 Cientistas Sociais e o Coronavírus reconstitui a história do desastre nuclear na Bielorússia, a partir das vozes que reuniu em entrevistas presenciais nos 20 anos que se seguiram ao desastre, em uma narrativa multivocal, conduzida finamente por ela, que é a interlocutora de cada um dos relatos. Por isso seu trabalho, embora seja focalizado nas experiências relatadas por pessoas impactadas pelo trágico evento, é uma realização autoral. Foi nessa condição que o conjunto de sua obra foi agraciado com o prêmio Nobel de Literatura em 2015. O mesmo trabalho sobre o desastre ela realiza em O fim do homem soviético (2016b), trazendo os relatos dos que tiveram suas vidas profundamente desestabilizadas com a dissolução do estado socialista e a passagem abrupta para o modelo capitalista, ou ainda nos relatos das penosas experiências das mulheres na segunda guerra em A guerra não tem rosto de mulher (2016c). Por enquanto, no desastre pandêmico, podemos observar, em tempo real e ainda sem distanciamento histórico, o que Seale-Feldman (2020), que etnografou o período pós-terremoto no NEPAL, em 2015, chamou de o trabalho do desastre (work of disaster). Isto é, como uma situação de desastre cria um contexto para certas políticas humanitárias, aciona agências internacionais, justifica políticas públicas extraordinárias e configura disputas pela condução das crises sociais e sanitárias. No caso da epidemia, particularmente no Brasil, nos EUA e, novamente, na Bielorrússia11, temos assistido à politização de protocolos médicos pelos governos que tendem a minimizar a gravidade da doença. No Brasil e nos EUA os governos, por exemplo, têm adotado a promoção de determinados medicamentos contra estudos científicos que indicam sua baixa eficiência e altos riscos colaterais. Contudo, se nós, os cientistas sociais, podemos descrever e opinar sobre o “trabalho do desastre” no presente, ainda está por ser feita uma análise sobre o desastre. O que temos é ainda o vozerio, certamente mais rico e múltiplo do que em epidemias que ocorreram nos séculos passados. Mas ainda estão por vir escutas autorais que façam ecoar os sentidos mais profundos e as permanências de longa duração, transformando essas vozes babélicas em experiências da pandemia, com a densidade que este tempo merece e com a sensibilidade autoral que o trabalho sobre os desastres requer. Isabel Cristina de Moura Carvalho é professora visitante do PPG em Educação da UNIFESP e pesquisadora colaboradora no Laboratório de Antropologia da Religião (LAR) na UNICAMP. Sobre a situação na Bielorrúsia, a própria Svetlana (2020), que lá reside, na cidade de Minsk, afirma que a atual pandemia de coronavírus evoca uma situação muito parecida com a de Chernobyl. 11 54 Cientistas Sociais e o Coronavírus Referências ALEKSIÉVITCH, Svetlana. Entrevista concedida a Pilar Bonet. Jornal El Pais, 07/05/2020. Disponível em: https://brasil.elpais.com/internacional/2020-05-07/ svetlana-aleksievitch-na-bielorrussia-vivemos-uma-situacao-no-estilo-de-chernobyl.html. Acesso em: 08/06/2020. ALEKSIÉVITCH, Svetlana. Vozes de Tchernóbil. São Paulo: Companhia das Letras, 2016a. ALEKSIÉVITCH, Svetlana. O fim do homem soviético. São Paulo: Companhia das Letras, 2016b. ALEKSIÉVITCH, Svetlana. A guerra não tem rosto de mulher. São Paulo: Companhia das Letras, 2016c. ANGERAMI, Valdemar Augusto. Depoimento de um vírus: vim esclarecer pontos fundamentais. Carta Capital [opinião], 30/04/2020. Disponível em: https://www. cartacapital.com.br/opiniao/depoimento-de-um-virus-vim-esclarecer-pontos-fundamentais/?utm_campaign=novo_layout_newsletter_-_30042020&utm_ medium=email&utm_source=RD+Station. Acesso em 05/05/2020. SEALE-FELDMAN, Aidan. The work of disaster: Building Back Otherwise in Post-Earthquake Nepal. Cultural Anthropology, v. 35, n. 2, pp. 237-263, ISSN 0886-7356. DOI: 10.14506/ca35.2.07. VIEIRA, Antônio Otaviano. O direito de fala e de memória na epidemia. Cientistas Sociais e o Coronavírus. ANPOCS, Boletim Especial n. 30, São Paulo, 29/04/2020. Disponível em http://www.anpocs.com/index.php/ciencias-sociais/destaques/2344-boletim-n-30-cientistas-sociais-e-o-coronavirus. Acesso em 05/05/2020. 55 [8] NOTAS PARA UMA SOCIOLOGIA DA SAÚDE BRASILEIRA VOLTA AO SUMÁRIO Por Rodolfo Puttin publicado em 08/07/2020 O modelo de saúde de Leavell e Clark (Figura 1), adotado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para a organização da saúde pública dos países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU) desde as décadas de 1960-1970, atribui importância ao papel da medicina preventiva, cujo vigor epistemológico se encontra na prática médica ampliada à saúde coletiva na sociedade1. A “história natural das doenças” é a referência metodológica do modelo preventivista de Leavell e Clark; esse modelo de conhecimento vem sintetizado na tríade ecológica (agente, hospedeiro, ambiente), cujo tempo/espaço de atuação se apresentam em dois domínios para a análise das ações médicas (individual) e das ações em saúde pública (coletiva): 1) o período pré-patogênico: pressupõe ação preventiva no nível individual e coletivo, em dois sentidos: a) atua-se para evitar a doença e b) é possível promover a saúde da população (por exemplo, a vacina seria então o alto valor científico de um bem de saúde aplicado à população); 2) período patogênico: diante da doença instalada, leva-se ao tratamento para cinco possibilidades de desfecho: cura, reabilitação, convalescência, invalidez e morte. Sérgio Arouca, na década de 1970, fez a crítica ao modelo preventivista de Leavell e Clark2. Mostrou como esse modelo se apresentava dilemático quan1 LEAVELL, H.; CLARK, E. G. Medicina Preventiva. Rio de Janeiro: FENAME, 1978. AROUCA, S. O dilema preventivista: contribuição para compreensão e crítica da medicina preventiva. (edição comentada). São Paulo: UNESP; Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2003. 2 56 Cientistas Sociais e o Coronavírus do aplicado especialmente aos países da periferia, a exemplo da América Latina. A questão da prevenção das doenças deveria estar antes associada às questões de desigualdade social. Justamente o direito universal à saúde, sustentado como política de Estado, era uma bandeira que se colocava na contramão do livre mercado de bens e serviços de saúde. Foi nessa circunstância que, além da profissão de médico e sanitarista, Arouca atuou como intelectual orgânico (no sentido gramsciano): auxiliou, como deputado, na estruturação do Sistema Único de Saúde (SUS) – o qual, há 40 anos, tem tido importante papel no setor produtivo da sociedade brasileira para a diminuição das injustiças sociais. Também foi nessa circunstância histórica que Arouca contribuiu para estruturar a área de conhecimento da Saúde Coletiva no Brasil, por onde se expandiram possibilidades de conhecimento crítico às Ciências da Saúde. Mais ainda, além do núcleo tradicional da produção do campo da saúde pública (epidemiologia, bioestatística, entre outras subáreas do conhecimento inseridas nas Ciências da Saúde), um grupo de cientistas das Humanidades (sociólogos e filósofos, principalmente) criou, concomitantemente, possibilidades cognitivas para a produção científica das Ciências Sociais e Humanas atuar no campo da saúde3. Podemos afirmar que na história da medicina (e da saúde pública) houve testes de confiabilidade de modelos de saúde para direcionar as decisões políticas frente às calamidades públicas dos países-membros da ONU. Por exemplo, a epidemia de Aids – momento revolucionário na história da Saúde Coletiva – trouxe uma renovação de modelos de saúde: os cientistas sociais foram (e são) chamados a contribuir no ajuste do modelo à prerrogativa da justiça social no interior do SUS – seja para a assistência humanizada, seja para o acesso a medicamentos, seja ainda para a produção social de bens e serviços de saúde. A partir dessa epidemia, colocou-se em cheque o sentido de risco de grupos específicos, cuja lição foi a de reconhecer os preconceitos no campo científico. Entretanto, é no contexto atual da pandemia da COVID-19, sem precedente na história da saúde pública, que se apresentam as evidências de confiabilidade dos dois modelos: em uma época de alto desenvolvimento biotecnológico, o coronavírus SARS-CoV-2 descontrola sistemas de saúde. Nesse caminho, confrontar o nosso estudo: PUTTINI, R. F.; PEREIRA JUNIOR, A.; OLIVEIRA, L. R. Modelos explicativos em saúde coletiva: abordagem biopsicossocial e auto-organização. Physis, Rio de Janeiro, v. 20, n. 3, p. 753-767, 2010. 3 57 Cientistas Sociais e o Coronavírus Neste ano de 2020, os dois modelos passam por uma derradeira prova de eficácia frente ao desafio do controle da doença, mais precisamente, a doença coloca à prova o uso do sentido de prevenção. No modelo da medicina preventivista de Leavell e Clark, aponta-se uma inversão de valores: os aspectos do tratamento são diminuídos na busca pelo conhecimento da história da natureza da doença. Também as ações preventivas ficam comprometidas, cabendo na sociedade a intervenção política pelo isolamento social. No modelo de Arouca, o dilema preventivista aceita parte das diretrizes do modelo de Leavell e Clark, por se tratar de uma doença transmissível. Porém, atenta-se para o fato de que, no caso do isolamento social, em países com alta desigualdade como o Brasil, o uso do conceito de prevenção deve-se ajustar aos riscos das determinações sociais locais. Assim, uma comunidade em uma favela estaria mais vulnerável do que um grupo de risco determinado pelas complicações da doença (por exemplo, os idosos). Mais do que aos determinantes biológicos detectados pela biomedicina, o risco relativo se referiria à história social dos doentes, que necessariamente se encontra nas determinações sociais, fora do sistema de saúde. Ainda que o controle e o domínio sobre a doença estejam no contexto da descoberta no campo científico das Ciências da Vida, importam às Ciências Sociais e Humanas registrar – nesse movimento social, político e econômico, gerado no contexto da pandemia – as reais necessidades da população. Afora as reflexões que se desdobram sobre o fato do distanciamento/isolamento social – referentes aos limites da medicalização da vida e da sociedade, e aos aspectos da normalidade e normatividade da vida social –, vemos um horizonte promissor para os estudos de sociologia no campo da saúde no Brasil, em que parece imprescindível considerar: a) o campo da Saúde Coletiva e sua peculiar produção científica interdisciplinar com as áreas de conhecimento das Humanidades; b) a ampliação dos modelos explicativos de saúde e doença, atrelando-se à bioética clínica as inovações proporcionadas por uma bioética social; e c) o SUS, sistema estatal organizado pela sociedade civil brasileira, importante para a produção do setor de serviços e fiador de uma estrutura ético-política voltada ao funcionamento das determinações da justiça social. 58 Cientistas Sociais e o Coronavírus Figura 1. Modelo História Natural da doença. Rodolfo Franco Puttini é docente do Departamento de Saúde Pública da Faculdade de Medicina de Botucatu (UNESP). 59 [9] SOCIOLOGIA, PROCESSOS SOCIAIS E PANDEMIA VOLTA AO SUMÁRIO Por Jacob Carlos Lima publicado em 09/07/2020 A atual crise econômica, política e social, num quadro de pandemia global, nos remete à tentação de fazer comparações com o mundo de 100 anos atrás. Isso, mesmo considerando que as situações, embora aparentemente similares, se dão em um contexto totalmente distinto, o que nos leva a perguntar se estaríamos repetindo a tragédia da gripe espanhola de 1918 de forma ampliada com a Covid-19, assim como da ascensão do fascismo no mundo naquele momento e a ascensão do autoritarismo tal como assistimos agora. A partir de uma rápida discussão sobre o conceito sociológico de processo social, busco discutir alguns pontos de aproximação desses dois momentos históricos. Analisando as mudanças das sociedades capitalistas a partir dos anos 1970, Beck (2010[1986]) caracterizou-as como processos de modernização: o primeiro referente à industrialização e à constituição da sociedade de massa durante o século XX; e o segundo, com a globalização e a individualização que a acompanha, que chamou de modernização reflexiva. Essa última caracterizaria a sociedade de risco, tendo a incerteza e a insegurança como epicentro, decorrente, por um lado, da rapidez das transformações tecnológicas, do uso intensivo de combustíveis fósseis, do aquecimento global, da derrubada das florestas, do esgotamento do solo, da poluição das águas; enfim, todo um conjunto de situações que levaram a um crescente desequilíbrio ecológico ameaçando a própria vida no planeta. Por outro lado, os riscos sociais decorrentes das novas formas de produção e utilização da força de trabalho, da desregulação econômica e política, da expansão global da produção, do desmonte de instituições voltadas à proteção social e a eliminação 60 Cientistas Sociais e o Coronavírus de direitos sociais em nome do mercado, normalizando a insegurança e a desigualdade social. Nesse mesmo período, ao lado de Beck, com distintas proposições, um conjunto de sociólogos e outros cientistas sociais discutiu o novo momento da acumulação capitalista como flexível, desregulado, pós-moderno, pós-fordista que, em síntese, caracterizou as transformações societárias marcadas pela globalização e pelo neoliberalismo. Entre suas consequências, a precarização da vida de forma geral, com a substituição de formas de solidariedade social pela individualização presente no darwinismo do “mercado” (Castel, Castells, Harvey, Giddens, Bourdieu, entre outros). A vitória do neoliberalismo frente ao capitalismo organizado, representado pelo Estado de bem-estar social, e pelo colapso das experiências socialistas do leste europeu, alterou as narrativas acerca do desenvolvimento e inclusão social. Um discurso único se sobrepôs a qualquer alternativa, liberando a competitividade capitalista global sem qualquer limite e enfraquecendo o trabalho pela sua fragmentação, e os trabalhadores cada vez mais desorganizados. Seria o fim da sociedade do trabalho que marcou as lutas sociais e políticas do século XX, as identidades coletivas, a classe, as mudanças sociais. O mundo global e cosmopolita resultante das novas mobilidades propiciadas pelas novas tecnologias, com a compressão de tempo e espaço, reduzindo distâncias físicas, substituindo-as por virtualidades, mantém hierarquias históricas decorrentes da divisão internacional do trabalho entre países pobres e ricos, entre quem é cosmopolita por opção e quem vaga pelo mundo sem opções. As cidades globais estão polarizadas entre milionários e miseráveis principalmente, mas não exclusivamente, no hemisfério sul, onde a segregação espacial estratifica bairros e a violência permeia o cotidiano dos moradores. Milhares de migrantes se deslocam pelo mundo em busca da sobrevivência e novos muros são construídos para impedir essa mobilidade global. O capital é global e móvel, o trabalho menos, e os pobres indesejados. Questões pretensamente superadas, mas que nunca deixaram de existir, voltam com força total para justificar desigualdades e exclusões: guerras étnicas, racismo, escravidão disfarçada ou não, violência de gênero, apartheid social. A sociedade de risco reproduz o planeta em risco onde os desastres ambientais e sociais se multiplicam. Riscos anunciados, epidemias crescentes que resultaram na pandemia atual, talvez a primeira de muitas outras. Elias (2006), analisando os processos sociais, afirma que esses são transformações amplas, contínuas, geracionais, de figurações sociais e sempre reversíveis. A evolução das sociedades não é linear e pode dar lugar a tendências opostas de decadência. Assim, ao processo civilizatório, entendido como as formas de socia- 61 Cientistas Sociais e o Coronavírus lização do indivíduo frente às normas sociais em determinados períodos históricos, podem suceder-se processos descivilizatórios, nos quais crenças, normas e valores perdem efetividade dando lugar à barbárie. Tendo como referência a sociedade alemã, buscou explicar como, em um país marcado por alto grau de desenvolvimento humano e de intelectualização, pôde render-se a Hitler e ao III Reich. Se deslocarmos essa afirmação para os tempos atuais, encontramos a mesma perplexidade frente à ascensão da direita no mundo e governantes que se aproximam e tentam resgatar um passado rejeitado pelo avanço civilizatório. Basta lembrar a utilização de símbolos nazistas e supremacistas brancos por membros do governo, o presidente da república incluído, assim como de seus apoiadores. Beck e Elias, discutindo os processos sociais historicamente determinados, permitem entender o nosso desastre social e ambiental e o momento descivilizatório a que assistimos no Brasil (mas não apenas), campeão de mortes na pandemia. Possibilitam selecionar algumas similaridades percebidas entre a ascensão do fascismo no mundo, paralelo ao primeiro contexto pandêmico da modernidade, representado pela gripe espanhola, com a profunda crise política e econômica do pós-primeira guerra mundial e a atual ascensão do neoliberalismo autoritário. Primeiro, na gripe espanhola, um desconhecimento científico acerca do vírus e a demora dos governos em tomar atitudes de prevenção levou a mais de 50 milhões de mortos. Agora, na pandemia, o negacionismo de governos e ainda o pouco conhecimento do vírus têm levado a situações crescentemente desastrosas. Na ascensão dos governos autoritários, a incapacidade do neoliberalismo de resolver as recorrentes crises de acumulação do capital favorece o surgimento de salvadores da pátria que, na inexistência de propostas políticas alternativas, recorrem a discursos religiosos, morais, preconceitos étnicos, raciais e políticos para se legitimarem junto a populações descrentes da política tradicional. Isso aconteceu também nos anos 1920 e tem se reproduzido nos últimos anos em diversas partes do mundo. Outra aproximação possível encontra-se na desinformação e na utilização de técnicas de psicologia de massas para reproduzir palavras de ordem e ideologias autoritárias. O paradoxo da atualidade está na proliferação de informações propiciadas pela internet que, em tese, eliminaria o problema da desinformação. Mas ao lado das novas tecnologias captarem e difundirem milhares de dados, favorece sua manipulação por grupos políticos e econômicos que as utilizam para atingir seus propósitos. No Brasil, tivemos a manipulação digital das eleições em 2018, a ascensão de uma proposta explicitamente autoritária eleita com apoio de diversos atores e interesses sociais, sendo que entre eles podemos destacar: uma elite desvinculada 62 Cientistas Sociais e o Coronavírus de qualquer preocupação com um projeto de nação; uma classe média ressentida com a ascensão social de setores populares com as políticas de inclusão social; o fundamentalismo cristão representado por discursos moralistas e conservadores difundidos por igrejas e as instituições jurídico-político-militares com um republicanismo frágil. A tempestade perfeita se formou com a pandemia da Covid-19, à qual se soma o negacionismo governamental, as tentativas de desmonte do serviço público de saúde e de proteção social que continuam em processo, o aprofundamento da crise econômica e social, o desemprego galopante e a volta da miséria, uma “guerra cultural” contra o conhecimento científico, contra as universidades e as manifestações artísticas. Mesmo com tudo isso, o apoio das elites econômicas continua forte, com algumas dissidências, e mesmo o apoio de setores populares cooptados pelo discurso populista e a manipulação midiática e religiosa. E, mais ainda, a falta de empatia com o sofrimento coletivo, o que se evidencia no negacionismo reforçado em manifestações de apoio ao governo por parcelas da população, na atitude de autoridades invadindo hospitais, na corrupção que se alimenta do desastre social que vivemos. Os processos sociais historicamente são distintos e imprevisíveis, mas carregam similaridades que permitem aproximá-los de fenômenos específicos, examinados com o instrumental analítico da sociologia. Embora sem nenhum caráter premonitório, a sociologia fornece subsídios para vislumbrarmos os desastres e buscarmos evitá-los. Jacob Carlos Lima é professor do Departamento de Sociologia da UFSCar e atual presidente da Sociedade Brasileira de Sociologia. Referências ELIAS, N. Escritos e ensaios 1. Estado, processo, opinião pública.Organização e apresentação, Frederico Neiburg e Leopoldo Waizbort. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2006. ELIAS, N. Os alemães. A luta pelo poder e a evolução do habitus nos séculos XIX e XX. Rio de Janeiro: Zahar, 1997. BECK, U. Sociedade de risco: rumo a uma outra modernidade. São Pulo: Ed.34, 2010[1986]. 63 [ 10 ] AS CIÊNCIAS SOCIAIS E A SAÚDE COLETIVA FRENTE À ATUAL EPIDEMIA DE IGNORÂNCIA, IRRESPONSABILIDADE E MÁ-FÉ VOLTA AO SUMÁRIO Por Sérgio Carrara publicado em 24/03/2020 Museu Nacional em reforma depois do incêndio de 2018. Foto: Luciana Cavalcanti. Uma das áreas mais antigas e tradicionais das Ciências Sociais é a que se volta à reflexão dos processos de saúde e doença e das relações entre o biológico e o social. É tão significativa essa preocupação no campo da Antropologia Social que, em vários países, especialmente nos Estados Unidos, institucionalizou-se uma subdisciplina inteiramente dedicada a ela: a Antropologia Médica. No Brasil, esse subcampo do saber antropológico tem sido geralmente designado como Antropologia do Corpo e da Saúde. Para seu desenvolvimento, a Associação 64 Cientistas Sociais e o Coronavírus Nacional de Pós-Graduação em Ciências Sociais, a ANPOCS, promove anualmente grupos de trabalho, fóruns e mesas-redondas; e, nos últimos anos, foram realizados três encontros nacionais específicos, intitulados Reuniões de Antropologia da Saúde (RAS). Obviamente, não se trata aqui de arrolar as inúmeras contribuições das Ciências Sociais, em geral, e da Antropologia Social, em particular, para a Saúde Pública brasileira e internacional. Para isso precisaríamos de muitas páginas. E seriam necessárias muitíssimas mais, caso agregássemos a produção sobre o tema oriunda da Filosofia, da História, da Demografia, da Psicologia, da Administração, do Direito e até da Economia. Para que se tenha apenas uma pálida ideia da importância e robustez da produção das Ciências Humanas e Sociais em saúde, lembramos que a maioria dos programas de pós-graduação em Saúde Coletiva, Saúde Pública ou Medicina Social do país conta com departamentos que reúnem cientistas sociais de diferentes feitios (antropólogos, cientistas políticos, sociólogos) e que duas das três comissões em que se divide a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO) – a Comissão de Ciências Sociais e Humanas em Saúde e a Comissão de Política, Planejamento e Gestão – reúnem ramos importantes do conhecimento sociológico. Lembremos também que a mais importante instituição de Saúde Pública do país e da América Latina – a respeitada Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) – é atualmente presidida por uma profissional graduada em Ciências Sociais, mestre em Ciência Política e Doutora em Sociologia. Uma segura demonstração da qualidade dos cursos de graduação e pósgraduação brasileiros na área. Qualquer ação em Saúde Pública não pode prescindir da contribuição de cientistas sociais, ou seja, não pode prescindir de uma perspectiva abrangente sobre como se desenrolam as interações entre pessoas e grupos humanos, sobre como as sociedades se estruturam e, enfim, sobre como os processos patológicos adquirem diferentes significados em cada uma delas. É indiscutível que a trajetória descrita por uma doença contagiosa epidêmica em uma sociedade na qual são vigentes estritas regras de evitação entre categorias sociais ou castas (o que inclui a evitação do contato com fluidos corporais) será inteiramente diferente da trajetória da mesma epidemia em uma sociedade em que tais regras não existem. Do mesmo modo, grupos sociais pouco permeáveis ao discurso científico reagirão de modo diferente daqueles que não o são. O conhecimento sócio-antropológico é, portanto, estratégico para compreensão da distribuição e difusão de diferentes epidemias em determinado espaço social. Além disso, no campo da chamada “educação sanitária”, tal conhecimento tem sido igualmente crucial para o desenvolvimento de técnicas de ação mais eficazes, baseadas no respeito aos direitos 65 Cientistas Sociais e o Coronavírus humanos e no permanente diálogo com as visões de mundo – às vezes fortemente contrastantes – mantidas pelos diferentes atores sociais. Lembremos que a eficácia dessa tecnologia foi amplamente comprovada no âmbito da “resposta brasileira à AIDS”, considerada por muito tempo como política de saúde exemplar e merecedora do respeito internacional. Apenas a má-fé, o preconceito ou a mais profunda ignorância são capazes de explicar que, opondo profissionais de saúde a antropólogo(a)s e filósofo(a)s, autoridades brasileiras insistam em reafirmar o caráter secundário da contribuição das ciências humanas e sociais, particularmente da Antropologia Social, na luta contra doenças endêmicas e epidêmicas. É acusação tão despropositada e infundada que se torna até difícil responder a ela. Trata-se de afirmação irresponsável especialmente no momento atual, em que devemos agregar esforços, ideias e técnicas de todas as áreas do conhecimento para enfrentar uma epidemia que se configura como a mais grave ameaça à saúde pública desde a gripe espanhola. Sérgio Carrara é Professor do Instituto de Medicina Social (UERJ) e Vice-Presidente da Associação Brasileira de Antropologia. 66 CONJUNTURAS POLÍTICAS [ 11 ] NÃO ESTAMOS EM GUERRA! A RETÓRICA BELICISTA NO ENFRENTAMENTO À COVID-19 VOLTA AO SUMÁRIO Por Gabriel Fernandes Caetano publicado em 12/06/2020 Fonte: Nathalie Lees – The Guardian1. Com o aumento exponencial dos casos de COVID-19 pelo mundo, vários líderes têm comparado a pandemia a uma guerra. Em pronunciamento à Nação francesa, Emmanuel Macron adotou um discurso extremamente belicista: “Estamos em guerra... o inimigo está lá – invisível, ilusório – e está avançando”2. Donald Trump, ao invocar o Defense Production Act, declarou-se um “presidente em 1 https://www.theguardian.com/commentisfree/2020/mar/18/boris-johnson-covid-19-response https://www.theatlantic.com/international/archive/2020/03/france-paris-emmanuel-macroncoronavirus-covid19/608200/ 2 68 Cientistas Sociais e o Coronavírus tempos de guerra”3. Para o presidente da China, Xi Jinping, o país estaria passando por uma “guerra popular”4 pelo controle e prevenção da epidemia. Nas palavras de Boris Johnson, “esse inimigo pode ser mortal, mas também é derrotável”5. Narendra Modi afirmou que médicos e enfermeiros indianos são “guerreiros Corona” que defendem a Nação6. Já o Primeiro-ministro Viktor Orbán declarou que a Hungria estaria travando uma “guerra em duas frentes”: contra a migração e agora contra a COVID-197. Por que, afinal, líderes mundiais estão adotando retórica de guerra diante da pandemia ocasionada pela COVID-19? O tom marcial invocado por tomadores de decisão é politicamente eficaz, mas socialmente perigoso. A utilização da linguagem militarista no enfrentamento à COVID-19 é potencialmente persuasiva e possibilita distrair a opinião pública diante de uma resposta global descoordenada e ineficaz. Além disso, a analogia da guerra que atravessa os discursos mundo afora é perturbadora e transmite medo, ansiedade e incerteza sobre o futuro8. Diante dessa sensação de insegurança, é possível que as pessoas se tornem mais tolerantes às estratégias de exceção que subvertem a normalidade política, levando à suspensão das normas que regulam as relações sociais em tempos pacíficos. Historicamente a palavra “guerra” é ativada como principal tropo de estratégias securitizantes. Exemplos não faltam: a bem-intencionada Guerra à Pobreza iniciada por Lyndon Johnson foi rapidamente subvertida, e nos governos Reagan e Clinton tornou-se uma guerra contra o bem-estar social9; a Guerra às drogas de Richard Nixon deu início a um conjunto de práticas sanitaristas, xenofóbicas e racistas10; a Guerra ao Terror, lançada por George W. Bush, redefiniu as linhas da política internacional a partir de um paradigma civilizacional em que bárbaros https://www.whitehouse.gov/briefings-statements/remarks-president-trump-vice-presidentpence-members-coronavirus-task-force-press-briefing-5/ 3 https://www.voanews.com/science-health/coronavirus-outbreak/chinas-xi-declares-peopleswar-coronavirus 4 5 https://www.theguardian.com/world/2020/mar/17/enemy-deadly-boris-johnson-invokes-wartime-language-coronavirus 6 https://www.narendramodi.in/text-of-pm-s-address-to-the-nation-549264 https://www.france24.com/en/20200313-hungary-s-pm-orban-blames-foreign-students-migration-for-coronavirus-spread 7 8 https://www.indiaspend.com/use-of-war-metaphors-for-covid-divides-people-spreads-fear/ KORNBLUH, FELICIA; MINK, GWENDOLYN. Ensuring Poverty: Welfare Reform in Feminist Perspective. University of Pennsylvania Press, 2018. 9 LUSANE, CLARENCE; DESMOND, DENNIS. Pipe dream blues: Racism and the war on drugs. South End Press, 1991. 10 69 Cientistas Sociais e o Coronavírus estariam ameaçando os valores e o modo de vida ocidental11. Agora, estamos novamente sendo informados por meio da linguagem militar. Na maior crise sanitária dos últimos 100 anos, estamos aprendendo mais sobre a pedagogia da guerra do que sobre os motivos que levaram ao fracasso da saúde pública global. Essa situação, além de inverter a realidade, nos coloca diante de novos desafios e novas dinâmicas de relacionamento. A linguagem de guerra é divisível e nos obriga a escolher um lado. Essa escolha vai do local ao global, afeta nossa rotina diária e nossa percepção sobre a política internacional. No primeiro caso, podemos estar do lado daqueles que se voluntariam para oferecer comida aos idosos e pessoas em condições de vulnerabilidade, ou podemos nos juntar às hordas que invadem supermercados para estocar alimentos. Ambos os lados temem a fome e o racionamento, comuns em tempos de guerra. Geopoliticamente, podemos escolher qual discurso vamos ecoar. Na frente ocidental, os críticos acusam a China de montar um sofisticado esquema de controle social e supressão de direitos para mostrar como o modelo de governança centralizada do Partido Comunista Chinês é mais eficiente que os modelos democráticos menos organizados12. Na frente oriental, a China tem aumentado sua influência global, sobretudo após a suspensão do financiamento dos EUA à OMS. Enquanto Trump rompeu 70 anos de consenso bipartidário com relação à ONU, equipamentos e médicos chineses desembarcam na Itália, na França e em outros países do Oriente Médio13. A guerra divide e nos obriga a encontrar razões que nem sempre são coerentes para apoiar um lado ou outro. Retórica e metáfora circulam e adquirem significados distintos em meio à atual crise sanitária. A retórica, como definiu James B. Herrick, “é o estudo sistemático e a prática intencional de expressões simbólicas eficazes”14. Por outro lado, a metáfora exerce uma função comparativa, frequentemente empregada para simplificar questões complexas ou abstratas15. Por exemplo, quando profissionais da saúde, como no caso do Amazonas, relatam que lidar com a COVID-19 é “como ir para a guerra sem nenhuma arma”, a metáfora tem como objetivo expor uma 11 DIMAGGIO, ANTHONY R. Selling war, selling hope: Presidential rhetoric, the news media, and US foreign policy since 9/11. Suny Press, 2015. Veja também ABRAHAMIAN, ERVAND. THE US MEDIA, HUNTINGTON AND SEPTEMBER 11. Third world quarterly, v. 24, n. 3, p. 529-544, 2003. 12 https://foreignpolicy.com/2020/03/19/china-us-eu-coronavirus-great-power-competition/ 13 https://www.independent.co.uk/voices/trump-china-coronavirus-election-biden-a9471106.html 14 HERRICK, JAMES A. The history and theory of rhetoric: An introduction. Routledge, 2017. FLUSBERG, STEPHEN J.; MATLOCK, TEENIE; THIBODEAU, PAUL H. WAR METAPHORS IN PUBLIC DISCOURSE. Metaphor and Symbol, v. 33, n. 1, p. 1-18, 2018. 15 70 Cientistas Sociais e o Coronavírus situação precária em que faltam equipamentos de proteção individual (EPIs), Álcool 70, maca, respiradores, máscara e testes16. Por outro lado, a retórica da guerra emerge como uma construção discursiva perigosa. Narrativas dramáticas, carregadas de apelo emocional, buscam construir uma realidade de guerra que autorize medidas de exceção para combater uma ameaça existencial. Na Hungria, a COVID-19 foi a excusa perfeita para que o ultradireitista Viktor Orbán pudesse obter poderes irrestritos para governar via decreto17. Agora, os históricos ataques de Orbán à imprensa húngara podem fazer com que o vírus circule mais rápido que a própria informação18. Para combater o “inimigo”, várias lideranças políticas estão adotando um populismo punitivo que reprime violentamente as camadas mais vulneráveis da sociedade. Em Nairóbi, capital do Quênia, um garoto de 13 anos foi baleado e morto enquanto a polícia fazia cumprir o toque de recolher19. Nas Filipinas, Rodrigo Duterte ordenou que seus soldados “atirem para matar” contra aquelas pessoas que violarem a quarentena20. A retórica da guerra contra um inimigo invisível está servindo aos interesses de figuras populistas e autoritárias que inflamam e dividem a opinião pública. A linguagem de guerra exige a identificação de um inimigo, mas sendo o vírus abstrato demais, são as pessoas infectadas que se tornam ameaças à sociedade. Em clara manifestação racista, Trump e seus adeptos passaram a chamar a COVID-19 de “vírus chinês”. Para alguns comentaristas, essa é uma estratégia do partido republicano para melhorar suas chances na corrida pela Casa Branca em novembro21. Contudo, a retórica xenofóbica de Trump fez com que aumentassem os crimes de ódio contra asiáticos-americanos, como alertou o FBI22. Na Índia, trabalhadores migrantes foram submetidos a uma pulverização forçada para que 16 https://www.bbc.com/portuguese/brasil-52317263 https://www.dw.com/en/hungar y-passes-law-allowing-viktor-orban-to-rule-bydecree/a-52956243 17 https://www.theguardian.com/world/2020/apr/03/hungarian-journalists-fear-coronavirus-lawmay-be-used-to-jail-them 18 https://abcnews.go.com/International/wireStory/13-year-shot-dead-kenyan-police-enforcingcurfew-69895736 19 20 https://www.amnesty.org/en/latest/news/2020/04/philippines-president-duterte-shoot-to-killorder-pandemic/ 21 https://www.nytimes.com/2020/04/18/us/politics/trump-china-virus.html https://abcnews.go.com/US/fbi-warns-potential-surge-hate-crimes-asian-americans/ story?id=69831920 22 71 Cientistas Sociais e o Coronavírus pudessem entrar em sua província natal23. Em Punjab, a polícia impõe castigos humilhantes a quem violar o isolamento social. Vídeos mostram pessoas forçadas a fazer agachamento enquanto cantam “Somos inimigos da sociedade”24. Na província de Quezon, nas Filipinas, um motorista de ambulância foi baleado após estacionar em uma área residencial. O morador responsável pelo disparo acusou o motorista de estar transportando pessoas infectadas pela COVID-19, o que colocaria em risco a vida das pessoas da comunidade25. Diante de tais arbitrariedades, devemos lembrar que isso não é uma guerra! A COVID-19 não é nossa inimiga. Estamos falando de um agente parasitário como muitos outros. Nós, humanos, não somos a única forma de vida a habitar o planeta. Essa é apenas a nossa ilusão antropocêntrica de que temos a capacidade de controlar a natureza. O pavor causado por essa pandemia não está somente no número de mortos, mas sim no fato de que a COVID-19 está revelando as profundas rachaduras do nosso sistema político, econômico e social. O mundo que habitávamos meses atrás não existe mais e agora nos resta renascer. Não é possível voltar ao normal, porque esse retorno seria a insistência naquilo que há décadas vem dando errado. Não há mais volta, daqui para frente é tudo novo e incerto. Gabriel Fernandes Caetano é doutorando pelo Instituto de Relações Internacionais da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (IRI/PUC-RIO) e membro da Rede de Pesquisa em Paz, Conflitos e Estudos Críticos de Segurança (PCECS). https://indianexpress.com/article/explained/coronavirus-india-lockdown-what-is-beingsprayed-on-migrants-is-it-safe-6339277/ 23 https://www.ndtv.com/india-news/coronavirus-lockdown-india-squats-rolls-lathis-cops-enforce-social-distancing-amid-coronavirus-lockd-2200469 24 https://www.ispionline.it/en/pubblicazione/covid-19-and-discrimination-medical-personnelphilippines-25725 25 72 [ 12 ] A CULTURA DA COVID-19 E A NATUREZA HUMANA VOLTA AO SUMÁRIO Por Luís Michel Françoso publicado em 25/06/2020 Imagem de microscópio do novo coronavírus. Fonte: https://www.dw.com/pt-br/sobe-n%C3%BAmero-de-casos-suspeitos-de-coronav%C3%ADrus-no-brasil/a-52221386. Em recente entrevista ao programa Roda Vida1, o presidente do STF (Superior Tribunal Federal), Dias Toffoli2, reivindicou a figura do antropólogo 1 Programa de entrevistas da TV Cultura exibido em 11 de maio de 2020. José Antonio Dias Toffoli é um jurista e magistrado brasileiro, atual ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal. 2 73 Cientistas Sociais e o Coronavírus Lévi-Strauss3 para declarar que “a democracia não é um dado da natureza, a democracia é fruto da cultura humana...”. A fala tornou-se emblemática, pois tergiversa a pergunta do jornalista ao questionar o atual estado de solidez da democracia no Brasil. Ao opor natureza e cultura, Toffoli procurou relativizar a deterioração da democracia com o subterfúgio de que as coisas da cultura estão sujeitas aos humores do destino, seriam indomáveis, diferentes das coisas da natureza, que seriam imutáveis. E assim, nas entrelinhas, a selvageria dos animais políticos parece ser justificada e incorporada nas contingências da cultura, no caso, a democrática. Oportuno resgate da distinção entre natureza e cultura, pois os coronavírus parecem desautorizar expectativas sobre limites entre estes polos. Vindos do mundo selvagem, os coronavírus adentraram a vida humana tendo sido tomados como invasores do mundo biológico. Porém, foi nosso modo de vida que, em constante expansão, avançou sobre habitats naturais e impôs uma cultura de dominação. Exemplo deste fenômeno são as intervenções coloniais europeias no continente africano no início do século XX. O surgimento do vírus HIV se iniciou na cidade de Kinshasa, capital da República Democrática do Congo, por volta de 1920. Seu aparecimento ocorreu em meio ao contexto da construção de ferrovias e de cidades por colonos belgas, como desdobramento das imposições coloniais europeias4. Estas alterações criaram o contexto que proporcionou que um vírus presente em macacos se adaptasse para infectar humanos, o que deu início a uma primeira contaminação nas cidades conectadas por esta ferrovia. Do mesmo modo, a atual biopandemia por Covid-19 é o resultado de um mecanismo em que um vírus presente em animais selvagens se adapta a ponto de poder infectar seres humanos. Desta interação forçada ocorre um fenômeno denominado de ultrapassar a barreira de espécie5. Desde a invenção da agricultura e das técnicas de domesticação dos animais, a partir da revolução neolítica, o ser humano altera matas nativas e estabelece relações forçadas com outros animais, até então distantes do nosso convívio. Desta interação ocorre, por vezes, a transformação de microrganismos (a priori 3 Claude Lévi-Strauss, antropólogo belga, referência no debate sobre as noções de natureza e cultura. Faleceu em 2009. 4 https://brasil.elpais.com/brasil/2014/10/02/ciencia/1412260639_097968.html. Viroses emergentes e reemergentes http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2001000700031. 5 74 Cientistas Sociais e o Coronavírus benignos em seu habitat natural) em agentes patogênicos6. Ao longo do tempo, por exemplo, das vacas herdamos o sarampo e a tuberculose, dos porcos a coqueluche e dos patos a gripe7. Atualmente, a destruição destes habitats vem sendo favorecida pelo aumento da população humana e pela intensificação da produção animal, tal como aponta Janice Reis Ciacci Zanella, pesquisadora da Embrapa, em estudo8 sobre suínos e aves. Conforme afirma Zanella, em 2009, a USAID9 revelou que mais de 75% das doenças humanas que surgiram no século XX são de origem animal. O excessivo consumo de carne, por sua vez, vem forçando o aumento de áreas para criação de gado (a área total já devastada para esta finalidade corresponde ao tamanho do continente africano)10. No interior destas populações de animais confinados para o abate, cria-se um cenário ideal para a geração de vírus, ao custo do contínuo abatimento de animais infectados e potenciais riscos à humanidade. Outras causas ainda são o aquecimento climático, exploração de novas fronteiras agrícolas e a introdução de vetores em contexto urbano, como roedores e mosquitos. O crescimento das cidades atingiu níveis alarmantes desde 2007. Das 7,7 bilhões de pessoas existentes no mundo, 4 bilhões vivem em 1% da massa terrestre do planeta11. Há mais gente morando em núcleos urbanos do que fora deles. Concomitante à atual biopandemia, ocorre o aumento no contágio de doenças infecciosas causadas por vírus, bactérias e parasitas por meio da interação entre seres humanos e outros animais. Um olhar para a biopandemia enquanto fenômeno cultural pode permitir corrigir o ilusionismo de Toffoli em querer relativizar cenários de destruição. Ao invés de uma guerra contra a implacável natureza de um vírus, que só nos quer 6 Organismo capaz de gerar doenças infecciosas. 7 https://diplomatique.org.br/contra-a-pandemia-ecologia/. Zoonoses emergentes e reemergentes e sua importância para saúde e produção animal, disponível em: http://www.scielo.br/pdf/pab/v51n5/1678-3921-pab-51-05-00510.pdf. 8 9 Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional. George Monbiot, “There’s a population crisis all right. But probably not the one you think” [Sim, há uma crise populacional. Mas, provavelmente, não aquela em que você está pensando], The Guardian, 19 nov. 2015. 10 Reportagem da BBC Internacional de 01 de fevereiro de 2020 aponta que Wuhan, na China, foco inicial do atual surto de coronavírus, é um ponto de referência na circulação de pessoas: “Wuhan é a principal estação do serviço ferroviário de alta velocidade da China, e o vírus chegou no momento em que o país estava prestes a realizar a maior migração humana da história – mais de três bilhões de viagens são feitas pelo país na época do Ano Novo Chinês”. Disponível em: https://www.bbc.com/ portuguese/internacional-51296088. 11 75 Cientistas Sociais e o Coronavírus fazer morrer, estamos encarando os efeitos da reprodução de uma cultura destrutiva que impomos aos outros seres vivos da Terra. Observar a biopandemia de Covid-19 enquanto um fenômeno cultural faz surgir questionamentos sobre a aceleração do desmatamento, da urbanização, do agronegócio, do modelo latifundiário e industrial12. Enfim, a reprodução do modelo de desenvolvimento predatório e o atual ataque à democracia apontam para o mesmo lugar: a degradação da vida. Luís Michel Françoso é antropólogo, professor e mestre em Ciências Sociais pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UNESP – Araraquara (SP). Para mais informações, o interessante artigo do Le Monde Diplomatique. https://diplomatique. org.br/contra-a-pandemia-ecologia/. 12 76 [ 13 ] O QUE NOS ESPERA DEPOIS DA PANDEMIA? VOLTA AO SUMÁRIO Por Lis Furlani Blanco e Jonatan Sacramento publicado em 25/05/2020 A janela. René Magritte (1925). 77 Cientistas Sociais e o Coronavírus Nós, pesquisadores das ciências humanas e sociais, temos há tempos nos ocupado em fazer previsões sobre o mundo ‘pós-apocalíptico’. O futuro pós-epidemia já está em disputa, como dizem alguns. A proposta deste texto, no entanto, caminha para outra direção. Nosso título é retórico. Mas acreditamos que a pergunta que ele nos traz pode contribuir para a breve discussão que pretendemos desenvolver aqui: o que epidemias como essa podem nos ensinar sobre aquilo que se entende como “normalidade”? Como podemos, a partir das ciências humanas, pensar uma doença (e sua epidemia) e seus efeitos na própria maneira que compreendemos a sociedade? A antropóloga Marilyn Strathern vem dizendo, desde os anos 1990, da impertinente e nada frutífera divisão entre ciências sociais, de um lado, e biologia, do outro, como se “cultura” e “natureza” fossem domínios separados e fechados cada qual em seus significados. Queremos aqui caminhar com ela, e pensar a epidemia (e o vírus, as pessoas, as instituições) como algo que é construído não apenas pela doença em si, mas pela relação entre ela e a sociedade, em sua compreensão mais ampla. Nesse sentido, acreditamos que a melhor maneira para fazer isso é pensarmos a crise do novo coronavírus para além do seu significado biológico e passarmos a considerá-la como produto e produtora das dinâmicas que estruturam nossa sociedade. Para isso, talvez precisemos deslocar o foco de análise do vírus para as instituições. E, parafraseando Foucault, pensarmos as medidas de autoisolamento, quarentena e testagem em massa, recomendadas e incentivadas pela OMS, e adotadas por diversos países, como dando um recado: é necessário defender as instituições (de saúde) para que se defenda a sociedade. Numa rápida recuperação da história da saúde pública brasileira, desde o início do século XX, somos capazes de perceber que o enfrentamento das epidemias esteve sempre ligado com esforços de construção e consolidação de instituições públicas de pesquisa científica e ações sanitárias que conseguiram ser canalizadas, muito posteriormente, para a criação de um sistema de saúde público que se quer gratuito e universal (o SUS). E isso não esteve livre de disputas políticas (1). Lá no começo do século XX, as epidemias de varíola e febre amarela demandaram a criação de uma instituição de produção de insumos farmacêuticos e a expansão de sua aplicação. A expertise ali desenvolvida foi capaz de ser replicada no enfrentamento das chamadas enfermidades dos sertões, como também em ações de enfrentamento a endemias e epidemias que historicamente vinham marcando o país. Na segunda metade do século XX, a erradicação da varíola, possibilitada e possibilitadora da criação de um sistema nacional de vigilância epidemiológica, teve como resultado o fim da doença, mas também a possibilidade 78 Cientistas Sociais e o Coronavírus de eliminação da poliomielite (na década de 1990) e a criação de um programa nacional de imunizações, experiência exportada para o mundo todo (2). O que vemos por trás das experiências aqui rememoradas é justamente essa intrincada relação entre doença, política, cultura, economia, atores sociais e grupos de poder que conformam e sustentam as estruturas e relações sociais. Nesse sentido, algumas comparações podem ser úteis. A primeira delas é a dengue. Não só porque grande parte do movimento anti-isolamento social, apoiado pelo presidente, compara em toda situação possível a COVID-19 com outras epidemias, acreditamos que a dengue, que assola o Brasil em surtos anuais desde a década de 1980, é talvez o caso mais evidente e conhecido dessa relação entre saúde e sociedade e de uma doença que se tornou ‘normalidade’ no país. Com o fracasso mundial das políticas de erradicação da malária, ainda na década de 1960, ficou claro para os mecanismos de saúde nacionais e internacionais, como a OMS, OPAS e os ministérios da saúde, que políticas de saúde mais amplas demandavam um maior investimento na alteração da estrutura social. No entanto, a limitação de poder dessas entidades fez com que as respostas a essas doenças ficassem restritas a ações que não alteram a dinâmica dessas estruturas. O segundo exemplo, também conhecido no Brasil, e de característica endêmica, é a fome. No mundo todo a epidemia da fome foi responsável pela criação de um conjunto de políticas sociais que desde a definição de um salário mínimo, como a distribuição de cestas básicas, compreendia a fome como algo estrutural na sociedade. A fome nunca foi apenas uma condição inscrita na realidade material do corpo humano e sua transformação ao longo do tempo de surtos epidêmicos para um fenômeno endêmico, ou seja, algo que passou a fazer parte do cotidiano, pode nos ajudar a pensar como é necessário entendermos os significados das doenças como algo além de seus aspectos biomédicos. Relacionando a própria fome com a epidemia que vivemos nesse momento, podemos talvez afirmar que um dos principais problemas da atual pandemia não corresponde apenas ao número de infectados, mas ao agravamento da fome aguda, aquela que mata pela falta absoluta de comida ou expõe famintos a um vírus que pode ser letal (3). A fome, a falta de saneamento, o reduzido número de leitos em um cenário de comorbidades, o baixo investimento em saúde e pesquisa, e as altas taxas de mortalidade em populações historicamente mais vulneráveis, como os negros e pobres, fazem parte da construção da epidemia do coronavírus. A pergunta que tem sido reproduzida de forma incessante: “como irei parar de trabalhar se sem meu trabalho eu e minha família morreremos de fome?” (4) nos 79 Cientistas Sociais e o Coronavírus faz talvez entender ou finalmente materializar o problema de uma doença como algo que vai além de seus significados biológicos. Para Josué de Castro, médico e geógrafo brasileiro, a fome é uma manifestação biológica de males sociais (5). Talvez seja exatamente por aí que podemos tentar pensar essa nova epidemia que assola o mundo. Ao tentarmos mostrar como a definição de algo como uma epidemia é um ato classificatório, e por isso, político, buscamos lançar luz para a maneira como se processa a doença no interior das dinâmicas sociais (6). A caracterização de uma epidemia como um problema de saúde, as respostas a ela formuladas, suas implicações diretas na questão da vida e morte de uma população, e a posterior transformação dessa “extraordinariedade” em algo endêmico, ou seja, uma situação com a qual (devemos/teremos de) aprendemos a conviver, não diz respeito apenas à periculosidade de uma doença ou ao comportamento biológico de determinado patógeno. Portanto, devemos entender a íntima relação entre a doença, o conhecimento que dela e sobre ela se produz, o contexto a partir dela criado (e aquele que possibilita sua emergência) como reciprocamente constitutivos. Compreender as doenças (seja a COVID-19 ou a fome) como algo que dá forma às dinâmicas sociais nos ajuda a perceber que a saúde e seus significados estão em íntima relação com as práticas cotidianas do fazer e do gerir o Estado. Não apenas no sentido de biopoder e biopolítica (como alguns vêm afirmando), mas na própria definição do que entendemos por economia, por política e por vida. Concordamos, assim, com Mary Douglas, quando essa afirma que o dia em que nós, cientistas sociais, deixarmos de entender essa relação e de transformar seus significados, será um dia triste. Jonatan Sacramento é antropólogo, doutorando em Ciências Sociais pela Unicamp e desde o Mestrado vem pensando a articulação entre gênero, ciência e epidemias. Lis Furlani Blanco é antropóloga, doutoranda em Antropologia Social pela Unicamp. Sua pesquisa tem como foco as relações entre políticas públicas, alimentação e o Estado. Para saber mais: (1) Ciência, saúde e doenças emergentes: uma história sem fim http://coc.fiocruz. br/index.php/pt/todas-as-noticias/1767-ciencia-saude-e-doencas-emergentes-uma-historia-sem-fim.html#.Xpz2echKg2w. 80 Cientistas Sociais e o Coronavírus (2) Campanha de Erradicação da Varíola introduziu novo conceito de ‘vigilância epidemiológica’ no Brasil http://coc.fiocruz.br/index.php/pt/todas-as-noticias/1787-campanha-de-erradicacao-da-variola-introduziu-novo-conceito-de-vigilancia-epidemiologica-no-brasil.html#.Xr8JCmhKg2w. (3) A fome invisível. https://br.noticias.yahoo.com/famintos-voltam-a-ser-invisiveis-para-o-governo-com-agravamento-da-crise-do-coronavirus-070023793.html. (4) A Pandemia e a fome nas periferias https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/deutschewelle/2020/05/13/em-meio-a-pandemia-fome-ameaca-maior-favela-de-sao-paulo.htm. (5) Isolamento social ou combate à fome: o falso dilema em nossa mesa https:// fianbrasil.org.br/prato-do-diaisolamento-social-ou-combate-a-fome-o-falso-dilema-em-nossa-mesa/. (6) Governo, um vírus e a fome https://www.blogs.unicamp.br/covid-19/alguns-questionamentos-sobre-governo-um-virus-e-a-fome/. 81 [ 14 ] TRANSFORMAÇÃO SOCIAL EM TEMPOS DE CRISE: CONECTANDO PASSADO, PRESENTE E FUTURO NO ENFRENTAMENTO À COVID-19 VOLTA AO SUMÁRIO Por Thiago Gehre e Ana Gabriela Reis publicado em 13/07/2020 Os impactos econômicos, políticos, ambientais e socioemocionais da pandemia de COVID-19 devem se estender por muito tempo, o que insta a reflexão sobre o papel da universidade pública brasileira (SANTOS, 2020). Para tanto, apresenta-se como estudo de caso o projeto “Transformação Social em Tempos de Crise: conectando passado, presente e futuro no enfrentamento à Covid-19” (TSTC), da Universidade de Brasília, para o entendimento de suas potencialidades e inspiração para outras instituições de ensino superior no país. O TSTC foi resultado de um chamamento público da Reitoria da UnB, em alinhamento ao Decanato de Extensão (DEX/UnB), para que se apresentassem projetos que pudessem fazer frente aos múltiplos impactos do avanço da pandemia no Brasil e no DF. O objetivo seria assumir, na atual crise de saúde global, a oportunidade de gerar transformações sociais profundas, concatenadas aos 82 Cientistas Sociais e o Coronavírus princípios da sustentabilidade, diversidade e resistência democrática, criando um mapa do caminho que partisse da extensão universitária. Logo, a discussão no âmbito do Programa UnB 20301, que alberga o projeto TSTC, foi: “como as humanidades irão responder a este desafio?”. Sabia-se que as áreas duras das ciências rapidamente ganhariam protagonismo na produção de máscaras, equipamentos de proteção individual, mapeamento de genoma e testagem de vacinas com plasma sanguíneo, por exemplo. Uma resposta no campo das humanidades veio com o projeto TSTC, desenhado metodologicamente ligando três temporalidades (passado, presente e futuro) na construção de uma espécie de pesquisa-ação. Ao mesmo tempo em que se está pesquisando, debatendo e gerando conhecimento sobre diversos temas2 relacionados à pandemia, foram viabilizados espaços de interação, participação e intervenção social. Na dimensão “passado”, se está fazendo registros das vivências e experiências de nossa comunidade, vivendo em diferentes regiões do Distrito Federal e Entorno (e da comunidade de brasilienses no Exterior), em termos de percepções individuais sobre o que é a quarentena e as reações pessoais ao confinamento. Na dimensão “presente”, que demanda reação imediata e midiática, está se desenvolvendo: 1) Produção de vídeos explicativos sobre temáticas-chave em tempos de COVID-19, em parceria com o programa Extensão e Comunicação em Rede3; 2) Produção de cartões informativos sobre temáticas impactadas pela pandemia, baseados em fontes confiáveis, em parceria com o GT da Sociedade Civil para Agenda 2030; 3) Produção de podcasts que possam atingir a um público ainda maior; 4) Estabelecimento de eixo integrado de trabalho com universidades públicas brasileiras, como UNESP-Bauru, UFPB e outras. 1 Programa Estratégico da Universidade de Brasília que visa mapear a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Brasil e na UnB. O projeto foi desenhado em torno de vinte e um temas que conectassem o global ao local e pudessem se alinhar à Agenda 2030 e aos ODS: 1. Pobreza; 2. Fome, segurança alimentar e nutricional; 3. Vida saudável e bem-estar; 4. Educação inclusiva, equitativa e de qualidade; 5. Igualdade de gênero; 6. Água e saneamento; 7. Energia; 8. Trabalho decente; 9. Industrialização inclusiva e sustentável; 10. Desigualdades; 11. Cidades sustentáveis; 12. Produção e consumo sustentáveis; 13. Mudança do clima; 14. Oceanos; 15. Ecossistemas terrestres, florestas e biodiversidade; 16. Paz, justiça e segurança; 17. Parcerias; 18. Igualdade racial; 19. Arte, cultura e comunicação; 20. Enfrentamento global às pandemias; 21. Povos originários. 2 3 O Programa Extensão e Comunicação em Rede da UnB está vinculado ao DEX, cuja finalidade é fomentar a atuação das equipes extensionistas como agentes de comunicação por meio das formas da comunicação popular, mediante a tríade: informar, formar e organizar, fortalecendo a articulação em rede. 83 Cientistas Sociais e o Coronavírus Na dimensão “futuro”, busca-se aprender com as lições diárias que a convergência de crises (saúde, econômica e política) tem imposto à sociedade brasileira e ao mundo. A rápida disseminação da COVID-19 revelou a necessidade de se entender como as dinâmicas populacionais interagem com fenômenos transnacionais agora e no futuro. A Universidade Pública, portanto, deverá se preparar para as próximas crises, que provavelmente virão de outras fontes e intensidades; e, para isto, foi delineada uma oficina de trabalho com a equipe da Escola de Governo da Fiocruz em Brasília, com intuito de elaborar cenários pós-crise. Os resultados parciais do projeto têm se mostrado, no mínimo, auspiciosos, em termos de alcance e potencial. Pedagogicamente, mobilizou pelos menos 20 jovens pesquisadores/as na missão de levantamento de dados qualitativos, articulação com parceiros e difusão de informação; construiu pontes com diferentes instituições governamentais e não governamentais, fortalecendo o papel da Universidade e da sociedade civil organizada em reagir aos efeitos da pandemia. O mapeamento feito até agora embasou a produção de cards críticos, os interseccionando às temáticas de pobreza, fome, saúde, educação, gênero, trabalho, energia e água e saneamento, levando às seguintes reflexões: a população mais pobre, aqueles que se encontram em situação de rua e os que vivem em habitações precárias, sofrem muito mais os reflexos da pandemia; a falta de saneamento básico e água tratada inviabiliza combater a COVID-19; as aulas suspensas expuseram as crianças à insegurança alimentar pela ausência da merenda; o isolamento social em casa aumentou a violência doméstica contra as mulheres; a necessidade da democratização do acesso à energia elétrica; e as desigualdades existentes no mundo do trabalho foram ainda mais evidenciadas neste período. No plano da transformação social, os impactos têm sido múltiplos: a) formação de uma nova geração de pesquisadoras/es sensíveis às temáticas trabalhadas; b) alcance nacional e internacional do material produzido (cards, vídeos e debates); c) promoção da informação de qualidade, da comunicação baseada em evidências científicas e do papel da universidade pública como propulsora de soluções aos problemas sociais; d) sensibilidade às demandas sociais como ponto de partida para as intervenções; e) preservação da memória de enfrentamento à COVID-19 (que culminará em documentário-síntese das experiências registradas); f) robustecimento da preparação da universidade pública para situações de crise. Em suma, observa-se que os grupos populacionais mais vulnerabilizados no Brasil são afetados de forma mais intensa pela pandemia, e coloca-se em xeque, portanto, as políticas públicas nacionais e as escolhas de nossos governantes. Assim, uma das respostas das humanidades é pensar nas transformações sociais possíveis olhando para o passado, agindo no presente e se preparando para o 84 Cientistas Sociais e o Coronavírus futuro. Para tanto, a extensão universitária pode ser este ponto de partida dentro das universidades públicas brasileiras. Thiago Gehre é professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília e Coordenador do Programa Estratégico UnB 2030. Ana Gabriela Reis é Pesquisadora Júnior do Programa Estratégico UnB 2030. Referências BRANDÃO, José Eduardo. ODS 17: fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável. Cadernos ODS. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Brasília, p. 1-34, 2020. EXTENSÃO E COMUNICAção em Rede UnB. Disponível em: https://www.youtube.com/channel/UCeliOBrjgxt9_38ZSmJ17og. LARIVIÈRE, V.; SHU, F.; SUGIMOTO, C. O surto de coronavírus (COVID-19) ressalta sérias deficiências na comunicação científica. Publicado originalmente no LSE Impact Blog, março 2020] [online]. SciELO em Perspectiva, 2020. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Transformando nosso mundo: a Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável. Disponível em: https://nacoesunidas.org/pos2015/agenda2030/. Acesso em: 17 fev. 2020. PLAN INTERNATIONAL. Guia: resposta à pandemia de COVID-19 – Atendendo às necessidades da população sem deixar ninguém para trás. São Paulo, 2020. SANTOS, Boaventura de Sousa. A cruel pedagogia do vírus. Coimbra: Almedina, 2020. UNB 2030. Disponível em: https://www.instagram.com/unb2030ods/. 85 [ 15 ] IDENTIFICAÇÃO PARTIDÁRIO-IDEOLÓGICA E A COVID-19: EVIDÊNCIAS RECENTES VOLTA AO SUMÁRIO Por Bruno Marques Schaefer publicado em 09/06/2020 Fonte: https://ktla.com/news/local-news/demonstrators-gather-in-huntington-beach-to-proteststates-stay-at-home-order-and-defying-social-distancing-rules/. Desde o início da pandemia do novo coronavírus, governos, em diferentes países e a nível subnacional, têm tomado uma série de diferentes medidas em torno da ideia de isolamento social1. O isolamento social, entendido como quarentena, lockdown, fechamento de setores econômicos não essenciais em meio à https://www.bsg.ox.ac.uk/research/research-projects/coronavirus-government-response-tracker. Acesso em: 21 abr. 2020. 1 86 Cientistas Sociais e o Coronavírus maior crise de saúde dos últimos tempos, tem por intuito a redução do estresse de sistemas de saúde e o achatamento da curva de contágio2. Para garantir que as pessoas fiquem em casa, medidas de simples coerção, principalmente em países democráticos, são impraticáveis. São necessárias garantias financeiras – como renda básica e empréstimos subsidiados – para que pessoas não tenham que voltar a circular por questões laborais, bem como empresas não entrarem em falência. Aliado a isso, é imprescindível, como apontam pesquisas, que lideranças políticas emitam mensagens claras e confiáveis para a população acerca dos cuidados necessários para a superação da pandemia3-4. O que parece ser consenso entre especialistas de saúde pública, no entanto, não o é quando se fala da questão em termos da disputa partidário-ideológica, principalmente considerando como a questão do coronavírus tem sido enfrentada por diferentes lideranças ao redor do mundo. A partidarização, ou polarização, das medidas de isolamento social é um fenômeno que deve ser considerado na análise sobre o efeito deste tipo de política pública. Bem por isso, o ferramental teórico e metodológico das Ciências Sociais, em geral, e da Ciência Política, em particular, são importantes para perceber a variação – entre os indivíduos – do nível de aceitação de medidas que alteram radicalmente o comportamento da população5. Diversas lideranças políticas populistas de direita têm oscilado, ao redor do mundo, entre o negacionismo dos efeitos do novo coronavírus e o discurso de que o remédio – isolamento social, enquanto não há tratamentos medicinais confiáveis e/ou uma vacina – seria “pior” do que a doença – queda da produção econômica, desemprego, entre outros fatores. Donald Trump, nos Estados Unidos, e Jair Bolsonaro, no Brasil, têm sido proeminentes neste tipo de estratégia, inclusive apoiando manifestações contra o isolamento social6-7. Algumas inves- 2 https://www.livescience.com/coronavirus-flatten-the-curve.html. Acesso em: 21 abr. 2020. HOLMES, Bev J. Communicating about emerging infectious disease: The importance of research. Health, Risk & Society, v. 10, n. 4, p. 349-360, 2008. 3 VAUGHAN, Elaine; TINKER, Timothy. Effective health risk communication about pandemic influenza for vulnerable populations. American Journal of Public Health, v. 99, n. S2, p. S324-S332, 2009. 4 https://www.sciencemag.org/news/2020/04/crushing-coronavirus-means-breaking-habits-lifetime-behavior-scientists-have-some-tips. Acesso em: 21 abr. 2020. 5 6 https://brasil.elpais.com/politica/2020-04-19/bolsonaro-endossa-ato-pro-intervencao-militar-e-provoca-reacao-de-maia-stf-e-governadores.html. Acesso em: 21 abr. 2020. https://www.vox.com/2020/4/17/21225134/trump-liberate-tweets-minnesota-virginia-michigan-coronavirus-fox-news. Acesso em: 21 abr. 2020; https://ktla.com/news/local-news/demonstrators-gather-in-huntington-beach-to-protest-states-stay-at-home-order-and-defying-social-distancing-rules/. Acesso em: 29 abr. 2020. 7 87 Cientistas Sociais e o Coronavírus tigações recentes têm explorado o efeito do partidarismo sobre reações individuais ao novo coronavírus nos Estados Unidos e traçam panoramas que podem ser extrapolados para o caso brasileiro a partir de pesquisas de opinião recentes e futuras investigações acadêmicas. Gadarian, Goodman e Pepinsky (2020)8 analisaram dados em um survey aplicado para 3000 estadunidenses realizado entre 20 e 23 de março, uma semana após o presidente do país declarar estado de emergência. As autoras encontraram evidências estatísticas robustas de que a identificação partidária, controlada por variáveis como renda, gênero, idade, localização geográfica e raça/cor, afeta as maneiras como as pessoas se comportam perante a crise. Existem diferenças significativas, considerando a amostra pesquisada, entre indivíduos identificados e filiados ao Partido Democrata (de oposição e mais à esquerda em relação ao presidente) e identificados e filiados ao Partido Republicano (partido de Trump e mais à direita nos EUA), no que concerne a aspectos como: lavar as mãos mais frequentemente, buscar informações sobre o vírus e o apoio a, por exemplo, o fechamento de escolas (2020, p. 6). Allcott e colaboradores (2020)9 trabalharam com dados de GPS10 que mensuram o nível de distanciamento social em distritos dos Estados Unidos e resultados de um survey aplicado com 2000 respondentes. Os dados de GPS foram coletados por meio do site SafeGraph que mede, a partir de dados de smartphones, a circulação de pessoas em pontos de interesse como: shoppings, supermercados e aeroportos. O cruzamento do padrão de circulação de pessoas entre janeiro e abril na maioria dos distritos eleitorais estadunidenses e o voto em Trump em 2016 foi significativo: quanto maior o voto no atual presidente menor o distanciamento social. A partir dos resultados do survey, os autores encontram evidências da variação, por exemplo, entre a crença de que a pessoa irá pegar o novo coronavírus sem isolamento social e a identificação partidária: uma diferença de mais de 10 pontos percentuais entre democratas e republicanos. Os dois papers, apesar de ainda não revisados pelos pares, apontam questões importantes para pesquisas posteriores e para a própria efetividade de determinadas políticas públicas. Afinal de contas, se há um gap partidário entre cuida- 8 GADARIAN, Shana Kushner; GOODMAN, Sara Wallace; PEPINSKY, Thomas B. Partisanship, health behavior, and policy attitudes in the early stages of the COVID-19 pandemic. Health Behavior, and Policy Attitudes in the Early Stages of the COVID-19 Pandemic, 2020. 9 ALLCOTT, Hunt et al. Polarization and Public Health: Partisan Differences in Social Distancing during COVID-19. Available at SSRN 3570274, 2020. 10 https://www.safegraph.com/. Acesso em: 21 abr. 2020. 88 Cientistas Sociais e o Coronavírus dos básicos como lavar as mãos, como emitir mensagens que cheguem de maneira unificada nas pessoas e evitem maior contaminação? A resposta a esse problema passa pela necessidade de maior investigação científica. Trabalho de Ajzenman et al. (2020)11 demonstra, por exemplo, que participações de Bolsonaro em eventos contra o isolamento social têm efeito positivo sobre a diminuição deste. Utilizando como unidade de análise os municípios brasileiros, os autores encontram evidências de que quanto maior o apoio eleitoral a Bolsonaro nas eleições de 2018, maior o efeito de suas declarações sobre o índice de distanciamento social. Em outras palavras, o discurso do presidente tem efeito negativo sobre uma das principais medidas de contenção da pandemia quanto mais “bolsonarista” for a cidade. Na mesma linha, pesquisa do Datafolha de 17 de abril de 2020 relaciona a aprovação do governo Bolsonaro com tipos de isolamento social durante a pandemia. Os respondentes que avaliam o governo como ruim/péssimo tendem proporcionalmente a levar o isolamento social mais a sério: saindo de casa somente quando inevitável (diferença de 9 pontos percentuais) e não vivendo como antes (diferença de 46 pontos percentuais). Gráfico 1. Avaliação do desempenho de Bolsonaro em relação ao surto de coronavírus por tipo de isolamento adotado. Fonte: Datafolha, extraído de Pablo Ortellado (twitter)12. 11 AJZENMAN, Nicolás; CAVALCANTI, Tiago; DA MATA, Daniel. More than Words: Leaders’ Speech and Risky Behavior During a Pandemic. Available at SSRN 3582908, 2020. 12 https://twitter.com/pablo_ortellado/status/1252660745189437445. Acesso em: 21 abr. 2020. 89 Cientistas Sociais e o Coronavírus No caso das pesquisas aqui expostas, é possível observar que diferenças de identificação partidário-ideológica têm efeitos significativos sobre comportamentos de grupos e indivíduos. O grau de aceitação de medidas de isolamento social, essenciais neste momento da pandemia, é moldado por visões de mundo, ideologias, apoios políticos. Partidos e lideranças que disputam na esfera pública, neste sentido, acabam por ter um papel essencial na transmissão de informações para a população e leituras sobre eventos, fatos e disputas. No caso dos Estados Unidos e Brasil, os chefes do Executivo têm atuado numa linha tênue entre a desinformação e o negacionismo dos fatos, o que pode e já tem gerado efeitos nas formas de resposta dos indivíduos perante a crise. Enquanto o número de mortes aumenta nos dois países, o esforço dessas lideranças não converge em um discurso que abranja a maioria da população, mas se centra nos grupos específicos que os apoiam. A aparição e discurso de Jair Bolsonaro em uma manifestação contra a democracia e pelo fim do isolamento social no dia 19 de abril de 2020 reforça esse ponto. Contradisse completamente as normas do próprio Ministério da Saúde e ainda investiu na linguagem belicosa em negação da gravidade da crise. Bruno Marques Schaefer é doutorando em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com pesquisas na área de financiamento eleitoral, organização e surgimento de partidos políticos e estudos legislativos. 90 [ 16 ] DA FOSFOETANOLAMINA À CLOROQUINA: NOTAS SOBRE A POLITIZAÇÃO DA IGNORÂNCIA VOLTA AO SUMÁRIO Por Lenin Bicudo Bárbara publicado em 01/06/2020 No dia 19 de março, Trump anunciou à imprensa seu otimismo com o potencial terapêutico da cloroquina e da hidroxicloroquina no tratamento de pacientes com Covid-19. Dois dias depois, Bolsonaro engrossou o coro, garantindo que as Forças Armadas aumentariam a produção da cloroquina. Depois disso, falou ou tweetou quase diariamente sobre o assunto, por semanas. Numa de suas lives, disse com convicção que a hidroxicloroquina não tem efeitos colaterais, se “ministrada corretamente” – contrariando a informação da bula das caixinhas do remédio que agitava no ar enquanto falava. A onda da cloroquina só assumiu tais proporções graças à potência do microfone da Casa Branca; mas não surgiu ali, e sim na própria comunidade médica. Diante de novas epidemias, é comum recorrer ao reposicionamento de fármacos. E o que se sabe do mecanismo de ação da cloroquina1 – eficaz como medicamento para certas condições – faz dela uma substância sempre lembrada nessas situações. Ela chegou a ser cogitada no combate à microcefalia causada pelo Zika vírus, em 2016, como, aliás, lembrou Bolsonaro, ao postar em seu canal do YouTube uma reportagem do Jornal Nacional que então anunciava – em tom otimista – que a cloroquina estava sendo testada para esse fim. A postagem de Bolsonaro era uma de suas “alfinetadas” na imprensa, que visava minar sua credibilidade. Não lhe interessava mencionar que a pesquisa https://cienciasfarmaceuticas.org.br/notice/acfb-informativo-as-bases-cientificas-do-uso-da-cloroquina-e-da-hidroxicloquina-sobre-a-covid_19/. 1 91 Cientistas Sociais e o Coronavírus sobre o uso da cloroquina no combate à microcefalia ficara só na promessa. Passados quatro anos, não temos comprovação clínica de sua eficácia em humanos para essa condição. Esse é o destino da maioria das drogas em algum momento tidas como “promissoras” por membros da comunidade médica. Mas Bolsonaro não é o único que extrai só o que lhe interessa da história. O passo específico do processo científico no qual uma substância desponta como “promissora” tem a qualidade do noticiável: para um jornalista, é mais interessante transformá-lo em notícia do que noticiar seus desdobramentos posteriores. Captura de tela da gravação de uma live de Bolsonaro, mencionada no texto (live feita no dia 26 de março, disponível em seu canal do YouTube). Diante disso, é quase irresistível comparar o caso da cloroquina com o da sua rima pobre: a fosfoetanolamina. Sintetizada no laboratório do Instituto de Química da USP de São Carlos, e dispensada de maneira informal por duas décadas, em 2015 a fosfoetanolamina virou objeto de comoção nacional. Ganhou o apelido de “pílula do câncer” e tornou-se pauta no Congresso, no Planalto e no Supremo. Há várias diferenças entre os casos. O que se sabe sobre o mecanismo de ação da cloroquina, por exemplo, fornece uma justificativa plausível para testá-la como remédio para pacientes com Covid-19 – ausente no caso da fosfoetanolamina. Além disso, o Conselho Federal de Medicina, que se posicionara de modo decididamente contrário no caso da fosfoetanolamina2, adotou uma posição ambígua https://portal.cfm.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=26100:2016-04-1419-57-54&catid=3. 2 92 Cientistas Sociais e o Coronavírus diante da cloroquina, bem no momento em que ficava claro que a aposta nela não parece muito auspiciosa. Essas diferenças são importantes para entender a peculiaridade de cada caso. O parecer nº 04/2020 do CFM3, de 23 de abril, que autoriza o uso da substância para casos leves – mesmo reconhecendo ausência de evidência de eficácia –, revela uma maior transigência da instituição diante da pressão vinda do Executivo e de parte da sociedade civil, em um momento de crise sanitária. Mas são as semelhanças que saltam à vista, quando tais substâncias deixam de ser assunto “de especialistas” para se tornarem objeto de comoção popular. Nos dois casos, autoridades políticas e especialistas mencionaram experiências clínicas não controladas e pesquisas de baixa qualidade metodológica como se fossem provas contundentes de eficácia terapêutica. Nos dois casos, programas de tevê e jornais veicularam depoimentos pessoais, por vezes com forte apelo emocional, de médicos ou pacientes convencidos de que tais substâncias salvam vidas. Nos dois casos, formadores de opinião buscaram pintar a atitude cautelosa da comunidade científica e de agências reguladoras como um “obstáculo” para a cura, como algo contrário à “esperança”. Nos dois casos, o público leigo no assunto se depara com afirmações contraditórias de diferentes especialistas. Nos dois casos, representantes eleitos pressionaram instituições públicas a produzir tais substâncias e incentivaram seu uso, mesmo sem comprovação adequada de segurança e eficácia, gerando atrito entre os sistemas político e científico. Nesse ponto, até algumas das figuras públicas que pautaram o debate se repetem. Bolsonaro foi um dos mentores do projeto de lei favorável à fosfoetanolamina, em 2016, quando era deputado. Nessa época, formadores de opinião influentes – como o médico Dráuzio Varella – opunham-se à iniciativa, pedindo cautela. Nesses dois casos, temos todos os ingredientes para a politização da ignorância – para ecoar o termo proposto por Ulrich Beck & Peter Wehling, para tratar de situações em que a ignorância se torna objeto de controvérsias públicas e disputa política4. Vale notar que “ignorância” não tem aqui o sentido pejorativo que o termo possui no senso comum. “Ignorar” é não saber, e a vida em sociedade é marcada pela circunstância de que frequentemente temos de agir mesmo sem saber o que precisaríamos saber, para agir de maneira consequente. A maior parte http://portal.cfm.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=28672:2020-04-2313-08-36&catid=3. 3 Cf. BECK & WEHLING. THE POLITICS OF NON-KNOWING: AN EMERGING AREA OF SOCIAL AND POLITICAL CONFLICT IN REFLEXIVE MODERNITY. IN: RUBIO & BAERT (ED.). The Politics of Knowledge, 2012. 4 93 Cientistas Sociais e o Coronavírus do que sabemos, sabemos não com base em uma consideração atenta dos fatos, mas porque confiamos na palavra de outra pessoa que, supostamente, examinou a questão. E, como um dos critérios de que nos servimos para atribuir credibilidade à palavra de alguém é a afinidade ideológica, temos aqui o caminho aberto para a politização da ignorância. Precisamos, claro, conduzir com cuidado tal discussão. Nesse ponto, é útil destacar outra diferença entre os dois casos. Devido ao papel de destaque de Trump e Bolsonaro no caso da cloroquina, a discussão sobre o tema rapidamente refletiu a polarização ideológica em torno dessas figuras: representantes da esquerda – e, com eles, também alguns setores da direita contrários a Trump ou Bolsonaro – logo criticaram a recomendação do uso da substância, diante da ausência de evidências científicas adequadas para tal. Mas a história foi outra no caso da fosfoetanolamina: o projeto, que teve entre seus mentores Bolsonaro, recebeu apoio de todo o espectro político; foi sancionado pela então presidenta Dilma Rousseff; e mesmo adversários diretos de Bolsonaro na Câmara, como o então deputado Jean Wyllys, em dado momento manifestaram apoio ao projeto. Não deixa de ser digno de nota que esse gesto pontual de superação das cismas ideológicas tenha se dado, justamente, em torno de algo que, no frigir dos ovos, não passava de “pílula mágica”. Esse é um gesto, claro, que já não tem espaço no cenário atual, marcado por um grau ainda maior de polarização política. Neste momento, em que depositamos nossa confiança em epidemiologistas engajados em investigar a circulação do novo coronavírus, cabe a nós, cientistas sociais, aprofundar a discussão da politização da ignorância; investigar como a desinformação circulou no passado e circula hoje; comparar o maior número possível de casos e identificar os padrões que daí emergem; e dialogar com pesquisadores que se debruçam sob o mesmo tema de uma perspectiva diferente da nossa, como é o caso da ampla literatura hoje existente sobre vieses cognitivos. Dessa forma, num futuro talvez não tão distante, estaremos mais bem preparados para lidar com uma nova onda de desinformação. Que ela chegará, é uma aposta tão certa como a de que a crise atual não será resolvida com injeções de desinfetante. Agradeço ao Leopoldo, por me estimular a escrever sobre o assunto, e à Ellen, pelos comentários valiosos que ajudaram a melhorar o texto. Lenin Bicudo Bárbara é graduado em Ciências Sociais (2008) pela FFLCH-USP, com Mestrado (2012) e Doutorado (2018) em Sociologia, pela mesma instituição. Atualmente, é pesquisador de pós-doutorado junto ao Departamento de Sociologia da FFLCH-USP, com bolsa PNPD/CAPES. 94 [ 17 ] CORONAVÍRUS, BOLSONARISMO E A PRODUÇÃO DA IGNORÂNCIA VOLTA AO SUMÁRIO Por Jean Miguel publicado em 06/05/2020 Arte: Rael Brian (2020). 95 Cientistas Sociais e o Coronavírus Agnotologia é o estudo da produção cultural da ignorância1. A ignorância, para esses estudos, não é simplesmente um “espaço vazio” na mente das pessoas, que poderia ser preenchido com informações a respeito de algum assunto. Através da perspectiva etnográfica, revelou-se que a ignorância possui contornos e coerência construídos por processos culturais, assim como certas regras pelas quais opera2. Considerar a ignorância como um produto cultural pode parecer a princípio contraintuitivo, mas quando visto à luz de um exemplo concreto, o argumento se torna suficiente. O modo como a pandemia da COVID-19 tem sido tratada pelo presidente Bolsonaro e grupos bolsonaristas é um exemplo claro de como a ignorância é produzida e difundida culturalmente. Ignorância produzida frente ao farto número de informações apresentadas pela comunidade científica, pelos dados compartilhados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e aplicados pelo Ministério da Saúde brasileiro. No contexto da pandemia, dois principais fatos insistem em ser negados e, por fim, ignorados: a gravidade da pandemia e a efetividade do isolamento social. Isso já basta para que se ignore a realidade da pandemia por completo, dando-se espaço para teorias conspiratórias e inúmeras fake news disseminadas pelas redes sociais e grupos de whatsapp bolsonaristas. Sobre como a ignorância a respeito do assunto vem sendo produzida, cabe aqui destacar dois aspectos. O primeiro diz respeito aos meios empregados para disseminar o conteúdo falso, por meio de tipos de mídia e formatos de comunicação bastante específicos. Estratégia que difere de estudos de caso agnotológicos como os que foram discutidos, por exemplo, por autores como Oreskes e Conway (2010)3, pois não utilizam a mídia de massa para promover contrainformação, e sim uma rede muito mais difusa de mídias digitais. O segundo aspecto refere-se ao tipo de narrativa que produz o amálgama das diversas práticas de produção da ignorância, cujo foco está na produção de um enredo paranoico sobre os supostos interesses da chamada “esquerda globalista”. Agnotology: The Making and Unmaking of Ignorance. https://www.sup.org/books/title/?id=11232. Acesso em: 16 abr. 2020. 1 The Anthropology of Ignorance: An Ethnographic Approach. https://kar.kent.ac.uk/57894/. Acesso em: 16 abr. 2020. 2 Merchants of Doubt: How a Handful of Scientists Obscured the Truth on Issues from Tobacco Smoke to Global Warming. https://www.bloomsbury.com/uk/merchants-of-doubt-9781596916104/. Acesso em: 16 abr. 2020. 3 96 Cientistas Sociais e o Coronavírus O trabalho recente da antropóloga Leticia Cesarino (2020)4 sobre populismo digital e as redes bolsonaristas demonstrou o uso sofisticado que os grupos bolsonaristas têm feito das mídias digitais para disseminar seu ideário por meio de diversas táticas que visam reduzir a complexidade de temas que eles consideram alvos. Os mesmos recursos utilizados durante a campanha política de 2018 vêm sendo empregados para produzir ignorância em relação à pandemia do coronavírus. Um bom exemplo é o vídeo intitulado “o fracasso da quarentena”5, amplamente divulgado por Eduardo Bolsonaro em suas redes (figura 1). Nesse vídeo, o youtuber Bernardo Küster6 argumenta com base em um comentário do presidente da Agência Espacial de Israel, Isaac Ben-Israel, que a quarentena é ineficaz ao ciclo do vírus, pois o vírus tende a desaparecer até a oitava semana após o contágio e que, portanto, o isolamento social não faz sentido. O argumento é concluído afirmando que este tipo de informação tem sido “ocultado” do público em geral, sugerindo que a verdade a respeito da ameaça do coronavírus tem sido manipulada para causar a crise econômica. Figura 1. A produção da ignorância nas redes sociais bolsonaristas. Fonte: Imagem obtida na rede social Facebook (2020). “Como vencer uma eleição sem sair de casa: a ascensão do populismo digital no Brasil”. https://revista.internetlab.org.br/wp-content/uploads/2020/02/Como-vencer-uma-eleic%CC%A7a%CC%83o-sem-sair-de-casa.pdf. Acesso em: 16 abr. 2020. 4 https://www.youtube.com/watch?v=W6gPEK_EyL8&feature=youtu.be&fbclid=IwAR2iMm4sD KwZpqRL6mjV6rQjdGiFQFqQQe9wVvvvnRyOVP-icPh9YcShNVA. Acesso em: 16 abr. 2020. 5 Um dos youtubers recomendados por Jair Bolsonaro, vide: https://theintercept.com/2018/11/17/ youtubers-bolsonaro-nando-moura-diego-rox-bernardo-kuster-fake-news/. Acesso em: 17 abr. 2020. 6 97 Cientistas Sociais e o Coronavírus Observa-se na figura anterior que os conteúdos são divulgados para que a quarentena seja ridicularizada, como ilustra a imagem satirizada do ex-ministro da saúde Luiz Henrique Mandetta, um dos defensores da medida. Percebe-se, portanto, um formato estabelecido para a produção da ignorância, no qual o conteúdo transmitido não importa tanto quanto a maneira pela qual ele é mostrado e difundido. O que se quer é produzir um efeito por meio de uma mensagem rápida que possa ser facilmente assimilada e compartilhada pelo receptor. É precisamente na velocidade com que se substitui uma mensagem por outra que reside a força dessa prática, algo que pode ser resumido na máxima atribuída a Joseph Goebbels: “uma mentira contada mil vezes torna-se verdade”. O segundo aspecto que gostaria de ressaltar diz respeito à narrativa na qual as mensagens espalhadas isoladamente ganham alguma coerência, em um amálgama que forma o imaginário conspiratório bolsonarista. Um dos expoentes da cosmovisão bolsonarista é o escritor Olavo de Carvalho, que se tornou conhecido por afirmar que as universidades brasileiras têm sido dominadas por décadas pelo “pensamento da esquerda” e também que a grande mídia propaga o que ele chama de “marxismo cultural”, a saber, um projeto da “esquerda globalista” dedicado ao empreendimento de destruir a cultura ocidental capitalista e cristã. A “conspiração globalista da esquerda” visa, segundo Carvalho, submeter os povos a um único governo mundial por meio da ONU e de seus organismos internacionais, como, por exemplo, a OMS, o Banco Mundial, a UNESCO etc.7. Não surpreende, portanto, que a pandemia da COVID-19 seja compreendida na cosmovisão bolsonarista como uma “conspiração globalista da esquerda”. Sobretudo, quando se considera que o “vírus é chinês”8. Nesse imaginário, o “comunismo internacional” está por trás de tudo, e é culpado pela pandemia. Nas palavras de Eduardo Bolsonaro: “A culpa é da China, e a liberdade seria a solução”9. Teorias conspiratórias como essa sugerem que existe “um outro lado da história” que é censurado pela comunidade científica e, consequentemente, omitido pela imprensa oficial. É nesse sentido que as afirmações de “outsiders” como Olavo de Carvalho adquirem alguma coerência ao denunciar a corrupção das instituições científicas e da grande mídia, produzindo uma narrativa paralela com a qual práticas de produção da ignorância unem-se de modo a formar um imaginário homogêneo. 7 Para estes e outros temas abordados por Carvalho, ver http://olavodecarvalho.org/do-marxismo-cultural/. Acesso em: 16 abr. 2020. 8 Como afirmou o youtuber Bernardo Küster no vídeo anteriormente mencionado. https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2020/03/19/eduardo-bolsonaro-culpa-china-por-coronavirus-e-gera-crise-diplomatica.ghtml. Acesso em: 14 mar. 2020. 9 98 Cientistas Sociais e o Coronavírus Em síntese, a partir dos dois aspectos anteriormente mencionados, percebemos que a produção da ignorância em torno da COVID-19, agenciada por redes bolsonaristas, é operada segundo meios digitais e práticas específicas que podem ser identificadas como formas de anulação da complexidade e da possibilidade de verificação dos fatos. Portanto, comporta-se como um sistema de produção da ignorância, que se alimenta de uma cosmovisão compartilhada na qual a ciência é vista como produtora de um conteúdo contaminado ou, simplesmente, entendida como “ideologia” propagada pela esquerda. Dado o exposto, concluímos que os estudos sociais dedicados aos assuntos da ciência, da epistemologia e das condições de produção da verdade têm no presente contexto um grande desafio de interpretar a ação crescente dos sistemas de “pós-verdade” e produção da ignorância. A relação entre o saber e o poder, amplamente debatida por autores como Michel Foucault, adquire nos contextos atuais uma base tecnológica que permite que a produção da ignorância seja realizada em velocidade e em escalas espaciais inéditas. O perigo dessas ações coordenadas é bastante claro nos dias de hoje. Precisamos lidar não só com a ameaça de uma pandemia, mas com a ignorância planejada que coloca em risco as medidas de saúde e combate à doença. Jean Miguel é pós-doutorando na Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da UNIFESP. Doutor em Política Científica e Tecnológica pela UNICAMP. Graduado em Ciências Sociais pela FURB. Tem interesse nas áreas de Antropologia da Ciência e da Tecnologia e Política Científica com foco nos seguintes temas: infraestruturas de produção do conhecimento científico, coprodução da ciência e da política, produção da verdade em processos políticos. 99 RISCOS, INCERTEZAS E MEDOS [ 18 ] MEDO GLOBAL VOLTA AO SUMÁRIO Por Gustavo Lins Ribeiro publicado em 26/03/2020 A pandemia do coronavírus certamente inaugura uma nova classe de medo global . Não que não existissem anteriormente as angústias, os pânicos e temores globais. Mas, como a globalização é um processo histórico que se torna cada vez mais agudo, é de se esperar que o último medo global seja mais intenso e complexo do que os outros. O que estou chamando de medo global? Aqui vai uma definição de trabalho: trata-se de todo temor totalizante sentido por todos os habitantes de um coletivo, na expectativa de uma enorme quantidade de mortes que potencialmente ou de fato atingirá a todos e acabará o mundo conforme foi conhecido até um determinado momento. Deixo a definição assim, de maneira ampla, para poder incluir alguns medos coletivos – obviamente sem nenhuma pretensão de esgotar os exemplos – que, apesar de não serem planetários, certamente incluíram a sensação de fim de mundo, em uma espécie de arqueologia dessa terrível sensação, um verdadeiro fato social total, como diria Marcel Mauss, que condensa respostas fisiológicas, biológicas, psicológicas, culturais, políticas, econômicas, sociais e científicas. Começo com dois exemplos rápidos e relacionados. O primeiro foi uma das mais graves epidemias da história da humanidade que ocorreu justamente nos momentos iniciais do sistema mundial e dizimou todo um mundo, aquele que foi chamado de Novo Mundo. As primeiras décadas do colonialismo nas Américas, 1 Agradeço a Claudia Zamorano Villareal do Centro de Investigaciones y Estudios Superiores en Antropología Social (CIESAS-CDMX) por ter me feito pensar sobre o tema. 1 101 Cientistas Sociais e o Coronavírus especialmente na chamada Mesoamérica por sua densidade populacional, foram responsáveis por um dos piores desastres demográficos da história da humanidade. Milhões de pessoas morreram por força de doenças trazidas (isso do vírus ser estrangeiro não é novo) pelos impiedosos conquistadores. Não se pode atribuir à debacle do mundo imperial azteca apenas as doenças, mas tampouco se pode falar dela sem considerá-las. Estamos diante de um processo que se prolongou e persiste, com intensidade menor, claro, até hoje, em diferentes países sul-americanos e asiáticos. O segundo exemplo nos leva à Amazônia profunda. Quantas aldeias indígenas foram destroçadas pela chegada de gripes? Darcy Ribeiro relatava, na década de 1950, a guerra bacteriológica perpetrada por fazendeiros que jogavam de aviões cobertores infectados em aldeias isoladas. Aqui a “queda do céu”, como diriam os ianomâmis em sua distopia, foi terrível e podemos pensar a agonia e angústia das pessoas que a sofreram ao ver seu mundo desaparecer impiedosamente. Medos globais/planetários Depois de saltos históricos e geográficos de certa forma arbitrários, me dedico a medos globais propriamente ditos. Eles supõem o funcionamento eficiente da compressão do espaço-tempo, a noção inventada por David Harvey em 1989. Estamos falando do encolhimento do mundo provocado pelo desenvolvimento das indústrias de comunicação e transporte nos últimos 250 anos (aproximadamente). Possivelmente, os estudiosos de epidemias que me corrijam, o primeiro medo global foi produzido pela gripe espanhola (eis o vírus estrangeiro, de novo), uma pandemia em 1918 que infectou 500 milhões de pessoas, mais ou menos um quarto da população mundial de então, matando um número estimado de 50 milhões ou mais. Pelo incremento da compressão do espaço-tempo (basta recordar o esforço atual de controlar aviões e aeroportos), o período do século XX em diante tem sido pródigo em medos globais provocados por epidemias. Com a gripe espanhola, a AIDS e o ebola, para citar alguns, os vírus vão indicando nossa fragilidade como espécie. Mas nem todos os medos globais se devem a doenças que se alastram com velocidade crescente e, ao menos em seus primeiros momentos, de forma incontrolável. Quero crer que as primeiras bombas atômicas jogadas, em 1945, pela Força Aérea Americana em Hiroshima e Nagasaki provocaram um novo tipo de medo global que acabou se transformando no medo da capacidade humana de destruir o planeta por meio de uma guerra. O medo gerado pelos arsenais nucleares durante a Guerra Fria após a Segunda Guerra Mundial engatilhou cenários distópicos de inverno nuclear com o consequente desaparecimento da humanidade. 102 Cientistas Sociais e o Coronavírus Curiosamente, vivemos no presente pós-Guerra Fria outro cenário distópico, com temperaturas invertidas, o do aquecimento global e o do antropoceno, que também causam medos globais sobre o destino da humanidade. Desta vez, o que está em jogo são a sociedade capitalista industrial e consumista com o seu modo de vida que impacta a sustentabilidade em escala planetária. Figura. Nada. Ello dirá (FRANCISCO DE GOYA E LUCIENTES). Copyright de la imagen ©Museo Nacional del Prado. Para que servem os medos globais Para muita coisa. Não poderei explorar todas aqui. Não quero recorrer a uma explicação totalmente foucaultiana apelando para uma espécie de biopolítica global. De toda forma, chama atenção a guerra híbrida que o coronavírus está causando entre os Estados Unidos, potência imperialista declinante, e a China, potência imperialista ascendente. Também são interessantes as diferentes indigenizações feitas por governos de direita ou de esquerda. Os casos do Brasil e dos EUA bem ilustram os primeiros e a Argentina, com a resposta exemplar do novo governo, ilustra os segundos. De toda forma, está claro o poder que se transfere aos Estados e suas elites de intervir maciçamente em todos os âmbitos da vida, inclusive no direito a viver como se viu na Itália com as escolhas dos médicos sobre quem salvar. Aproveita-se para montar um aparato militar de controle e vigilância sobre as populações, toques de queda, controles de circulação e do direito 103 Cientistas Sociais e o Coronavírus de reunião. Sem direito a manifestações massivas, o Chile, por exemplo, sofreu uma inflexão grande do movimento político desatado por sua população contra o neoliberalismo. No Brasil, aproveita-se para fazer passar decretos ainda mais prejudiciais aos mais vulneráveis, beneficiando, ao mesmo tempo, o grande capital financeiro. A pandemia do coronavírus é a primeira que se vive no tempo on-line. A internet, com sua multiplicação da capacidade de comunicação capilar, ao mesmo tempo em que propicia uma tomada de consciência global, cria uma expectativa e uma paranoia na espera de que os grandes números de doentes e mortos, supostamente definidos de forma milimétrica diariamente, não atinjam com a mesma intensidade os locais em que vivemos. Estamos diante de mais uma potencialização do que chamei, em 2003, de espaço-público-virtual. Comprova-se que o isolamento (o pior castigo, sem contar a morte, que se pode infligir a uma pessoa) nos leva a compreender a necessidade dos contatos sociais – ainda que virtuais – sem os quais não conseguimos viver. É necessário ver as estatísticas sobre os números de usuários de Whatsapp e Skype nos diferentes períodos de quarentena. Revela-se, mais uma vez, e fortemente, a importância que o espaço-público-virtual adquiriu em nossas vidas. O coronavírus deveria servir para nos ensinar lições que, é provável, serão rapidamente esquecidas pelas elites político-econômicas, com algumas possíveis exceções, depois do evento crítico atual. Primeira lição: a interdependência da vida social humana, mais obviamente demonstrável nas cidades, reclama concepções políticas que vão muito além do individualismo e das políticas neoliberais destruidoras dos serviços públicos. Reclama, em especial, um fortalecimento da saúde e da educação públicas como partes estratégicas da rede de proteção necessária a todos e não apenas aos menos privilegiados. Segunda lição: em uma época em que há grupos politicamente atuantes, alguns com poder, que cultuam a ignorância anticientífica e anti-intelectualista, a expectativa de uma devastação mortal em todo o planeta reafirma a importância e a autoridade da ciência como forma de compreensão, aferição e intervenção, a despeito da persistência de alguns núcleos obscurantistas que resistem a toda e qualquer evidência. A terceira lição refere-se à existência de um claro vínculo entre pandemias e destruição ambiental. Os vírus estão migrando de animais não humanos para humanos. São animais que têm sido hospedeiros de patógenos para os quais não temos imunidade adequada. Com a intrusão humana e a destruição de seus habitats originais, terminam entrando em contato mais íntimo com as pessoas e até se tornando alimento humano. Infelizmente, dado que a reversão da destruição ambiental em escala planetária parece estar longe de se tornar realidade, tudo indica que os 104 Cientistas Sociais e o Coronavírus medos globais provocados por pandemias continuarão a existir. A presença de elites políticas e econômicas irresponsáveis quanto à sorte do planeta também nos leva à mesma conclusão. Gustavo Lins Ribeiro é Professor Titular no Departamento de Estudos Culturais da Universidad Autónoma Metropolitana – Unidade Lerma (México) e Pesquisador Nacional Nível III do Consejo Nacional de Ciencia y Tecnología (CONACYT – México). Foi professor no Departamento de Antropologia da Universidade de Brasília por 26 anos. Foi presidente da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Ciências Sociais (ANPOCS) e da Associação Brasileira de Antropologia (ABA). 105 [ 19 ] MUNDOS, VIDA E VIDAS EM JOGO – FABULAÇÕES SOBRE QUARENTENA E IMAGINAÇÃO VOLTA AO SUMÁRIO Por José Miguel Nieto Olivar publicado em 15/05/2020 Apesar de tudo o que ainda deve ser dito sobre o fim-do-mundo, hoje o nosso fim-do-mundo-de-cada-dia é a pandemia de COVID-19 e sua rede sócio-técnico-política. Neste texto, apresento cinco fabulações para pensarmos o mundo quando voltarmos do resguardo/massacre; pontualmente, estas fabulações estão conduzidas a partir da minha relação intensiva com a saúde pública. Escrevo de um lugar particular: apocalíptica São Paulo, março-abril de 2020, início da pandemia aqui. Escrevo da minha casa, ora Planeta León (com seus 3 anos) ora Planeta SARS-CoV-2 (com seu fedor de poucos meses), entre aulas que não pararam, reuniões que se multiplicaram, cozinha, faxina, música e tudo em transformação. Primeira fabulação – Matar: COVID-19 nada mais é que uma gripezinha para fracos. A pior das forças possíveis: nem Vida nem vidas. Alocução presidencial do dia 24 de março, entre outras. “O Brasil não pode parar”. O presidente-capitão, literalmente, tira onda da pandemia, se consolida no seu negacionismo necropolítico e operacionaliza mais um golpe, dessa vez, no Ministério da Saúde. Outras bandas militares tentam tirar proveito, ensaiam pequenos golpes e então, com seus intelectuais e inspiradores, aliados, serventes e seguidores, influencers e financiadores, se configura uma assembleia de ‘quase humanos’ respirando caos, morte e destruição. O (ex)Ministro Mandetta, médico e parlamentar do agronegócio, praticou sua incapacidade e inconsistência tecnopolítica: temeu perder seu cargo, temeu os chefes, temeu a pandemia, tentou ouvir tardiamente os técnicos; disse, como se verdade fosse, que um médico jamais abandona um paciente... Mas 106 Cientistas Sociais e o Coronavírus temos um novo Ministro que declara não saber. Bolsonaro e sua fértil governamentalidade que leva ao infinito a catástrofe. Segunda fabulação – La Vida: na noite de 28 de março, depois de mais de 10 dias em casa, sonho com a cidade coberta pela fumaça das chaminés dos crematórios. A primeira imagem do mundo quando voltarmos é a morte: os milhares de humanos mortos em curto tempo. Sanitaristas do campo acadêmico criticam ferozmente a lentidão e a mansidão do Ministro e do Ministério que não toma a decisão – brutal – de fazer um lockdown completo, de fazer uma vigilância epidemiológica mais agressivamente ativa, de não forçar distanciamento social, isolamento e quarentena. Meus colegas fazem cálculos e traduções, leem dezenas de artigos publicados ontem no Lancet, na Science; varrem o PubMed e os jornais estrangeiros, sabem tudo sobre a China, sobre Itália e Coreia do Sul, discutem ferozmente, testam argumentos e se exigem mais. As imagens das curvas, os novos descobrimentos sobre as formas do vírus e suas interações humanas, as formas das modelagens, os cálculos sobre as equipes de vigilância epidemiológica, sobre financiamento do SUS, sobre leitos, respiradores e UTIs começam a ocupar a ‘hora a hora’ do nosso ‘dia a dia’. As controvérsias derivam pelos caminhos da testagem e dos tratamentos, e a raiva da frustração com a barbárie federal aumenta. Na metade de março os mortos começaram a chegar e começaram a ser contados. Antes do fim de abril superamos os 3.000 aqui no Brasil, seremos 10.000, 15.000, 25.000 que nos somaremos aos milhares e aos milhares e aos milhares... Sabemos apenas dos números, fetiche de uns; sabemos apenas da distribuição, fetiche dos outros... Porém, quem são estes mortos? Como morreram? A informação sobre “óbitos” é sigilo da vigilância epidemiológica. Importa saber quantos, não quem. Uma hora, nós, feitos moscas, o número parará de importar. Precisamos saber quem são os mortos! Cuidá-los em vida e depois, na vida deles e delas-em-nós, nessa livusia1 de escala metropolitana. Pelo visto, até agora, não teremos nem sequer direito de velar nossos mortos e tocar seus tambores. Razões técnicas (leia-se: usualmente falta de imaginação ou pragmatismo humanitarista) nos impedirão. Parece que não vamos lidar com essa morte, como não lidamos com nenhuma das mortes massivas de que padecemos. Notícias de irmão de Antígona e de Antígonas entre nós: marca primeira do mundo quando voltarmos. Que Vida, que vidas, que mundos são estes então? https://institutoimue.org/publicacoes/politicas-da-pandemia-sobre-virus-livusias-ilhas-e-discos-voadores/. 1 107 Cientistas Sociais e o Coronavírus Terceira fabulação – Duas classes no Antropoceno: sobre poder e perspectiva. O princípio da defesa da vida coletiva orienta a correnteza sanitarista: oposição ontológica ao regime atual. Perante a ameaça brutal da COVID-19 e seu pandemônio brasileiro todos os alarmes se ligam. Porém, a morte massiva é uma novidade? Uma exceção? Quando? Onde? Para quem? Há algo de muito incompleto nesta fundamental preocupação com a modelagem e a prevenção da morte de humanos. Parece-me que a única chance da afirmação “enquanto planeta, não temos uma experiência recente de mortandade como essa...” ser verdadeira não é tanto por meio da demonstração epidemiológica, mas da reflexão antropológica sobre o que experienciamos e praticamos como Planeta e como localização da morte e do sofrimento. De mortandades e massacres nosso mundo/tempo é feito. Ainda que muitas vezes nem sequer vejamos. Mas só o tempo será capaz de dizer. Então essa fabulação não é tanto sobre a metrópole de mortos com SARS-CoV-2 (estamos chegando nos 200.000 mortos e há previsões de 3 milhões de mortes no planeta, sem contar o ocultamento de dados e o descomunal sub-registro). Ela desenha a morte matada de milhares ou milhões de certos humanos em que a presença do vírus será apenas um reagente, disparador ou potencializador de outras razões bio-sociopolíticas de mortalidade. Imaginávamos, e agora vamos sabendo mais, sobre a agudização dos enclaves localizados de morte nessa pandemia: terras indígenas, prisões, periferias urbanas, moradorxs e trabalhadorxs intensivxs de rua, trabalhadorxs do cuidado e da segurança pública e privada... África2, Amazonas3. As mães e os pais dos meus alunos; minhas alunas elas próprias. O pânico planetário não é só a morte, então. Mas o pânico de tornar-se sujeito de uma morte que não “nos” pertencia... Milão, New York. O outro lado desse pânico é a evidência de que o avanço do vírus em suas interações biossociais com os humanos (pandemia e pandemônios) está se mostrando altamente eficaz na regulação da fronteira bionecropolítica entre as duas classes fundamentais do capitalismo extrativista contemporâneo: quem morre e quem não morre. Quem deve morrer, morrerá, como já sugeriram as vozes mais rápidas do empresariado brasileiro e também o neo-Ministro. Então, passadas as dezenas de milhares, as questões sobre a morte devem mudar. Estas mortes deverão ser entendidas em seus diferenciais e em relação a https://g1.globo.com/bemestar/coronavirus/noticia/2020/04/09/coronavirus-3-respiradores-para-5-milhoes-de-pessoas-o-drama-da-pandemia-na-africa.ghtml. 2 https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/brasil/2020/04/22/interna-brasil,846948/em-situacao-critica-amazonas-faz-valas-coletivas-para-mortos-por-covi.shtml. 3 108 Cientistas Sociais e o Coronavírus formas de necropolíticas que atualizam; deverão ser colocadas em relação com os sistemas de trabalho, de segregação e de morte cotidiana que com insistência não geram o pânico que hoje vemos, deverão ser atravessadas por perguntas sobre persistências coloniais, e deverão ser conectadas com os sistemas de subnotificação e de distribuição geopolítica da saúde. Ou, então, simplesmente não serão compreendidas. Quarta fabulação – A Vida e as vidas: não apenas na morte as vidas morrem. Os óbitos com SARS-CoV-2 desenham nessa fabulação o acirramento de outras coisas também. P. Preciado se pergunta, no melhor estilo da tradição da filosofia política-moral pós-estruturalista: “sob quais condições e de que forma a vida valeria a pena de ser vivida?”4. Dito de outra forma: na rua, morte; morte no hospital, e em casa? A vida que defendemos e o mundo quando voltarmos passará pelos corpos-paredes das nossas casas. Auxílios de 600 reais mensais, salários cortados, desemprego, pouco sol, aglomeração ou solidão intensificada. A antropóloga Bia Accioly e outrxs mostraram evidências sobre “quarentena” e violência doméstica, sexual, de gênero5. Além de pensar em quem não tem casa, nas diversas relações entre trabalho e casa, nos milhares de modelos de casa, nas prisões, nas ocupações tradicionais do território etc.; quem clamar pelo lockdown total e urgente, e o “isolamento” doméstico, deve, no mínimo, lembrar em que país essas casas-corpos existem. A quarentena brasileira terá como matéria bruta a extrema desigualdade, o sexismo, o racismo e o classismo que nos governam desde as entranhas; a absoluta desconfiança no Estado, a esquizofrênica relação com a (des)obediência e com a “liberdade”, o extremo autoritarismo e a necropolítica em que confiamos. É necessária uma troca de perspectiva. No lugar da “nossa casa”, poderíamos tomar presídios, periferias, índios, putas, moradorxs de rua, bici-boys-de-delivery e a brutal subnotificação como perspectivas e não como casos especiais e problemáticos? Poderíamos dizer: quarentena sim, mas não – nunca, jamais – governada pelo sistema de defesa e segurança pública brasileiro. Ou, quarentena como? Com um sistema de saúde que tantos problemas tem para dar conta do racismo, do gênero, das sexualidades, corporalidades, trabalhos e farmacopolíticas divergentes como composição da sua “universalidade”? Se ainda não sabemos se o SUS dará conta, o que dizer do SUAS e dos nossos mutilados sistemas de garantia de direitos? 4 https://www.artforum.com/slant/the-losers-conspiracy-82586. https://www.antropologicas-epidemicas.com.br/post/mulheres-violência-doméstica-e-a-covid-19-o-que-a-tecnologia-tem-a-ver-com-isso. 5 109 Cientistas Sociais e o Coronavírus No momento histórico que atravessamos não precisamos que ideias de maior distanciamento social6, de reforço radical à individualidade dérmica e microbiológica, de vigilância digital, e do lar teo-heteropatriarcal-militar como refúgio sejam bandeira estável de qualquer ação política de defesa dos direitos e da vida. Precisamos entender que “social” não é um anexo ao evento principal da Vida, e nem um sufixo para descrever preocupações humanitaristas; precisamos entender que o público da saúde diz respeito à vida como uma malha social (Zoe e não apenas Bios: diriam em coro dissonante Arendt, Foucault, Agamben, Rose, Fassin) mais vasta e complexa, menos transparente, mais confusa e intrincada de dados, valores, variáveis, direitos, futuros. Se acreditamos na fabricação das duas classes (a que morre e a que não) e no fortalecimento das suas fronteiras na pandemia, há outra ameaça que devemos pensar a sério: a adesão desesperada à domesticidade, ao higienismo ou a qualquer técnica, norma ou dispositivo de governo que prometa nos manter afastados do exercício de direito à morte que será exercido pelo novo soberano ciborgue, transubstancial, mutante e viral (>>rna+bit+$$$+Nb,etali+p&m+pm+doses absurdas de ódio e imbecilidade+*.>>). Talvez seja esse um dos mais terríveis efeitos da pós-pandemia. Quinta e última fabulação – Porém...: somos um monstro cosmopolítico bastante furioso. Indianarae (hoje com COVID-19 confirmada) tem dito: “a solidariedade ainda é o melhor remédio”7. A estratégia oficial é o isolamento e a domesticidade. Enquanto isso, agentes de saúde e da assistência social, trabalhadorxs do cuidado, do transporte, da segurança pública e privada, da limpeza e da alimentação devem permanecer na rua, no trânsito e nos seus postos de trabalho para garantir o nosso distanciamento, a nossa Vida... Quando o pessoal da CasaNem ou as prostitutas do Brasil ou as mulheres indígenas no rio Negro ou os solitários e desarraigados urbanos, ou as minhas alunas negras, ou xs moradorxs de rua ou de determinadas periferias urbanas dizem “não vamos morrer!”, dizem “vamos nos cuidar, galera”, as forças cosmopolíticas que se ativam não são as mesmas que quando eu, professor universitário e funcionário público, digo a mesma coisa. O mundo e o curso da pandemia agem tendo a morte delxs como efeito previsível, disponível ou desejado, não a minha. O grito de guerra delxs deveria ser o marco novo para qualquer ação, política e http://somatosphere.net/2020/against-social-distancing-a-call-for-social-solidarity-in-this-timeof-physical-distancing.html/?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Fee d%3A+Somatosphere+%28Somatosphere%29. 6 7 https://corona-lahibrid.wixsite.com/covid19/post/a-solidariedade-ainda-é-o-melhor-remédio. 110 Cientistas Sociais e o Coronavírus escola de saúde pública. Não o meu. A nossa aliança suprema deveria ser com esse grito, e essa aliança nova deveria ser nossa orientação para atravessar a tormenta e para refundar o mundo depois. Não a aliança com nós mesmos. O melhor remédio é, ainda, a solidariedade e a luta, a partilha do risco, como poderia dizer Juma Santos8; as formas de vida social (logo nem prolongadamente isoladas nem intensamente distanciadas) de quem já viu seu mundo acabar muitas vezes e continuou a andar. Essas pessoas encontrarão outro mundo porque habitam outro mundo porque praticam outro mundo. Lourdes Barreto (mostrando a tatuagem no antebraço) participa de um encontro promovido pelo Gempac (Grupo de Mulheres Prostitutas do Estado do Pará). Imagem: Marie Declercq. Disponível em: tab.uol.com.br/noticias/redacao/2020/03/28/nos-somos-invisiveis-trabalhadoras-sexuais-afetadas-pelo-coronavirus.htm?cmpid=copiaecola. José Miguel Nieto Olivar é professor da Faculdade de Saúde Pública/USP. 8 https://www.youtube.com/watch?v=ez1uZltzWsY. 111 [ 20 ] A PANDEMIA E A PROPAGANDA POTENCIALMENTE FASCISTA VOLTA AO SUMÁRIO Por Patrícia da Silva Santos publicado em 24/06/2020 Paul Klee. Übermut (1939). Em meio à catástrofe pandêmica, surgem de todos os lados do espectro ideológico que não compactua com a direita radical clamores racionais para que o presidente deixe de lado as disputas políticas e o negacionismo a fim de liderar o país, na tentativa de mitigar os efeitos de uma crise de proporções ainda incomensuráveis. Ouvidos moucos, Jair Bolsonaro segue sua cruzada anticientífica contando com milicianos digitais que atuam no sentido de transformar a propaganda em “substância da política” (ADORNO, 2019, p. 24). Apelos éticos ao direito à 112 Cientistas Sociais e o Coronavírus dignidade humana não encontram qualquer ressonância. Os bolsonaristas não parecem preocupados em evitar a catástrofe, ao contrário, postam-nos, a todas e todos, à beira do precipício, em sua “fantasia de declínio” (ADORNO, 2019, p. 20). Ler, durante a quarentena, a palestra pronunciada por Theodor W. Adorno, em 1967, acerca dos Aspectos do novo radicalismo de direita [Aspekte des neuen Rechts-radikalismus] despertou em mim duas sensações muito contraditórias, suscitadas por um único motivo: encontrar uma formulação teórica para o momento político e social que estamos vivendo tem algo de satisfação e de desespero – este último, que se deve à confirmação do caráter potencialmente fascista do nosso contexto atual, supera a satisfação intelectual de ver ratificada a capacidade das ciências sociais de criar uma narrativa consistente para dizer o mundo, mesmo quando ele parece tão indizível. É certo que o presente histórico e geográfico é único e sua compreensão não pode ser delegada a terceiros; tal compreensão se configura ante nós, brasileiras e brasileiros, como tarefa urgente que ainda temos dificuldade de atender. Porém, talvez valha a pena o exercício de partir dos contornos gerais da atuação potencialmente fascista para remontarmos a articulação que se projeta entre portadores do bolsonarismo e a propaganda digital em torno da pandemia provocada pelo coronavírus. Grosso modo, Adorno pensa os movimentos radicais da direita como chagas da democracia que não se realiza efetivamente, precisamente porque a tendência de concentração do capital segue como imperativo social central. Sujeitos que não se sentem inseridos, não enxergam nenhuma salvação para si mesmos, nem desejam uma salvação coletiva por meio de mudanças de base e transformam seu pavor no desejo pelo declínio do todo. Nisso, afetos individuais projetam-se em ódios sociais, por meio de um mecanismo que permanece subterrâneo. Quando acompanhamos os pronunciamentos de Bolsonaro e a ressonância que encontram nas redes bolsonaristas, buscamos encontrar a racionalidade que os move e a dificuldade é frustrante. Talvez porque não exista uma racionalidade evidenciável, nem um cálculo político, por mais perverso que seja, que possa ser perseguido por explicações causais. O que existe é o plano típico da propaganda de extrema direita de manter a “audiência em ebulição” (ADORNO, 2019, p. 36). A negação da gravidade da doença, as conspirações em torno da ideia de supernotificação das mortes, a rejeição dos dados científicos são todas estratégias irracionais cuja finalidade é simplesmente o arrebatamento das massas digitais. Os tipos autoritários e manipuladores que operam as redes digitais bolsonaristas não possuem qualquer compromisso com a verdade, a ciência, os 113 Cientistas Sociais e o Coronavírus fatos. Mas sabem muito bem como colocar a perfeição da técnica em função de fins abstrusos (ADORNO, 2019, p. 23). É sintomático que os meios técnicos de comunicação mais modernos sejam mobilizados na prática propagandística dos movimentos ultradireitistas. No caso contemporâneo, as redes sociais se oferecem como o meio por excelência para a veiculação de fake news, a agressividade extrema em relação aos portadores da ciência, a violência contra todos os que contrariam as inverdades defendidas por Bolsonaro. Em suas “pedanterias pseudocientíficas” (ADORNO, 2019, p. 45), os influenciadores digitais bolsonaristas adotam os truques típicos da propaganda ultradireitista. Apela-se ao concreto, com dados que não podem ser checados facilmente. No caso da discussão em torno do tratamento da Covid-19, há a defesa de estratégias não comprovadas cientificamente, baseando-se apenas em critérios ideológicos. Os cientistas que, com base em pesquisas, chegam a conclusões não promissoras em relação ao medicamento defendido por Jair Bolsonaro e Donald Trump, sofrem todos os tipos de ataque digital. E há também aqui o apelo à estratégia de transformar todos os opositores no grande inimigo da direita extremista: o conceito de comunismo ressurge por toda a parte; ontem e hoje, os comunistas são a grande fantasia da projeção do pavor da direita radical. Em 1967, Adorno já afirmava que o fato de o comunismo não se materializar em partido algum torna-o algo místico, abstrato, que pode ser mobilizado contra qualquer oponente. Por aqui, até o coronavírus já foi interpretado como uma desculpa para implantação do comunismo em escala global. Todas essas fantasias mobilizam inúmeras pessoas, revelando o grau da personalidade autoritária brasileira e a efetividade que a propaganda possui em promover a ebulição da audiência (RIBEIRO, 2020). Enquanto isso, também é sintomático que a morte – talvez o mais real de todos os fenômenos humanos – seja sistematicamente camuflada por esses movimentos radicais de direita. Os números são questionados; fala-se no enterro de caixões vazios; argumenta-se que os governadores abrem valas como forma de espalhar o pânico. Diante dessa catástrofe social e política em meio à catástrofe sanitária, vale lembrar as palavras finais de Adorno na sua palestra de 1967. Elas consistem em um chamamento àqueles que não se rendem à propaganda da extrema direita, mas observam, atônitos, seus desdobramentos. A esses cabe a saída do registro contemplativo, da resignação catastrófica e da obliteração como sujeitos políticos, pois “como essas coisas vão se desenvolver e a responsabilidade por isso, como elas seguirão, isso depende, em última instância, de nós” (ADORNO, 2019, p. 55). 114 Cientistas Sociais e o Coronavírus Texto dedicado às/aos estudantes do Grupo de Estudos em Teoria Social da UFPA, que recusam a “relação contemplativa com a realidade”. Patrícia da Silva Santos é Professora Adjunta de Sociologia na Universidade Federal do Pará (UFPA). E-mail: patricia215@gmail.com. Referências ADORNO, Theodor W. Aspekte des neuen Rechts-radikalismus [1967]. Berlin: Suhrkamp, 2019. RIBEIRO, Márcio M. Nota Técnica 8. Monitor do debate público no meio digital, 01 abr. 2020. Disponível em: https://www.monitordigital.org/wp-content/uploads/2020/04/NT8-pronunciamento-COVID19.pdf. 115 [ 21 ] AS PROMESSAS DE APRIMORAMENTO E O RETORNO À FATALIDADE VOLTA AO SUMÁRIO Por Fabíola Rohden publicado em 08/04/2020 Nas últimas décadas fomos levados a acreditar que seria possível atingir altos níveis de controle de nossas vidas por meio de recursos de cuidado em saúde e aprimoramento individual. Para uma parcela da população, detentora do poder de consumo, isso dava a impressão de uma certa “imunidade” a determinados riscos e, talvez, até mesmo, a uma pandemia. Este fenômeno está associado ao próprio processo de medicalização da sociedade, transcorrido ao longo do século XX e que se caracteriza, sobretudo, pela transformação de condições antes consideradas “normais” do decorrer da vida (como envelhecimento, gestação, puberdade) em objetos de intervenção pela medicina. Mais recentemente, o desenvolvimento de novas biotecnologias e das inovações advindas com a biomedicina tecnocientífica tem provocado uma certa inflexão neste cenário e produzido contornos particulares, o que se expressa pelo conceito de biomedicalização. 116 Cientistas Sociais e o Coronavírus Muitos recursos e intervenções médicas têm sustentado esta busca pelo aprimoramento de si, conformando uma nova moralidade, centrada na responsabilização individual. Por meio do uso de fármacos, procedimentos cosméticos, próteses, transformações genéticas ou medicina regenerativa, a procura do aprimoramento revela uma ampliação das possibilidades de intervenção para além da manutenção da saúde ou reparação do corpo. Este processo, por um lado, está profundamente condicionado às estruturas científicas e tecnológicas e também à conversão da vida, ou da biologia, em recurso central na política e na economia contemporâneas. Por outro lado, uma dimensão que se torna cada vez mais evidente é o fato de que nem todas as pessoas têm acesso aos mesmos recursos de aprimoramento ou mesmo de cuidado com a saúde, indicando como a biomedicalização pode recriar ou reforçar as estruturas de desigualdade existentes, aprofundando estratificações em termos de classe, gênero, raça/etnia, geopolítica e geração, dentre outras. Práticas como a busca incessante por informações das últimas descobertas tecnocientíficas e o acesso aos recursos tecnológicos mais desenvolvidos sustentam a promessa e a expectativa de que nossos corpos e mentes seriam cada vez mais administráveis. Caberia ao sujeito contemporâneo exercitar esta capacidade, esta nova espécie de empoderamento, que o elevaria à condição de cidadão responsável pela autogestão, não apenas da manutenção de sua saúde, mas também da busca por se tornar sempre mais e melhor. Nessa direção, diferentes tipos de recursos são válidos, desde que se almeje ser mais forte, mais ativo/a, mais belo/a, mais inteligente, mais funcional e produtivo/a, com um desempenho sempre melhor. Pouco importa se alguém não nasceu dotado das melhores qualidades, desde que seja capaz de adquiri-las. A capacidade de consumo se transforma em um requisito fundamental para se conquistar essa prometida alta performance. Este tipo de “sujeito aprimorado” ideal, muitas vezes para além de qualquer supervisão médica, tenta fazer todos os exames que revelem as verdades sobre o seu corpo, conhece seus indicadores biomédicos, faz uso de suplementos e medicamentos, adota práticas constantes de cuidados corporais e, sobretudo, monitora riscos. Ou seja, muitos investimentos são feitos na direção de se precaver em relação a qualquer percalço que possa atrapalhar sua perspectiva de alto rendimento. Investimento torna-se, neste cenário, uma palavra-chave. Não estaríamos mais simplesmente no plano do cuidado, mas do emprego de recursos que deveriam nos garantir certo retorno, em termos de eficiência e previsibilidade diante de possíveis “falhas” que antes eram consideradas aspectos normais da vida, como no envelhecimento, por exemplo. Se pensarmos um pouco sobre o que significa, na prática, o uso de categorias que viraram moda, como estilo de vida saudável 117 Cientistas Sociais e o Coronavírus ou qualidade de vida, percebemos esta inflexão. Muitas vezes, medicamentos de “reposição hormonal”, por exemplo, são usados em busca de melhor “qualidade de vida”, mesmo que possam implicar, também, o aumento de riscos à saúde a longo prazo. No momento em que estamos enfrentando uma pandemia, de forma tão abrupta e inesperada, este cenário de promessas de controle e de transformações corporais e subjetivas merece algumas reflexões. A primeira delas diz respeito a como os usos das novas possibilidades tecnocientíficas, direcionadas ao corpo e estruturadas nas chamadas ciências da vida, traduzem uma série de tensões características das sociedades contemporâneas. A mais fundamental aqui talvez seja exatamente entre o foco no automonitoramento e segurança individual ou na saúde coletiva. A corrida pela compra de máscaras ou outros recursos para serem estocados em casa, sem pensar nas consequências disso para o coletivo, é um dos exemplos mais banais que podemos citar. Outro é o da pessoa que insistia em fechar a janela e manter o ar condicionado da academia, quando ainda estavam abertas, porque “sabia se cuidar e não iria infectar ninguém”. Neste último caso, aparece a arrogância de quem acha que domina de forma diferenciada as informações e recursos face a uma suposta ignorância coletiva. Outra reflexão que se impõe diz respeito à imprevisibilidade que a pandemia da COVID-19 traz à tona. De um lado, é possível argumentar que este sujeito que se crê mais preparado, informado, ou mesmo aprimorado, possa ter mais recursos para enfrentar uma situação como esta. Provavelmente, condições de vida que lhe garantem uma nutrição, moradia, higiene, funcionários/as que permitem enfrentar as possibilidades de contágio e mesmo a doença de forma privilegiada. Obviamente, mais uma vez, esta condição de crise envolvendo a saúde revela desigualdades sociais profundas. Porém, de outro lado, a pandemia assusta a todos/as, e talvez mais ainda aqueles/as que se achavam mais “imunes” ou preparados/as para qualquer desafio, porque representa um grande retorno à imprevisibilidade, à percepção de nossas possibilidades de falhas e inseguranças. Já temos começado a ver, agora também no Brasil, relatos de pessoas jovens, saudáveis e atléticas que estão sendo surpreendidas pelos efeitos do vírus em seus organismos e em suas vidas. Não quero dizer, com isso, que a pandemia é “democrática”. Mas que afeta de maneira distinta diferentes segmentos sociais. E no caso da crença tão compartilhada nas promessas de um futuro individual melhor, sustentada por meio do consumo de recursos que são disponíveis só para alguns, talvez haja um efeito de retorno “saudável” da percepção de nossa suscetibilidade comum aos riscos e às fatalidades da vida. Uma característica que poderia nos levar a pensar a “qualidade de vida” 118 Cientistas Sociais e o Coronavírus menos como algo que se consome, expropriando outros, e mais como cuidado, que se compartilha. E talvez também a reconhecer o mundo como um lugar de distintas vulnerabilidades que precisam ser encaradas. Fabíola Rohden é Professora do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Pesquisadora do CNPq e do Núcleo de Antropologia do Corpo e da Saúde (NUPACS/UFRGS). Coordenadora do Grupo de Pesquisa Ciências na Vida (CNPq/UFRGS). 119 MEIO AMBIENTE [ 22 ] A PRODUÇÃO DO SOCIAL EM TEMPOS DE PANDEMIA VOLTA AO SUMÁRIO Por grupo de pesquisa Tecnologia, Meio Ambiente e Sociedade – TEMAS publicado em 27/03/2020 Se não é novidade que no noticiário as editorias de ciência, economia e política se embaralhem – ao discutirmos a exploração de campos de petróleo ou a liberação de sementes transgênicas, por exemplo –, durante uma pandemia a forma como nossa vida em sociedade depende e está entrelaçada a elementos não humanos fica ainda mais clara. No entanto, como a teoria social tem entendido o papel de um agente tão poderoso, como a Covid-19, na produção e alteração das nossas formas societárias modernas? E qual a sua contribuição para pensarmos e agirmos no mundo contemporâneo? Existem alguns caminhos interpretativos possíveis para essas respostas. No grupo de pesquisa TEMAS (Tecnologia, Meio Ambiente e Sociedade), da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), temos nos dedicado a produzir pesquisas, dissertações de Mestrado e teses de Doutorado que investigam a formação do social atravessada constitutivamente pelas práticas científicas, pelas tecnologias e por tudo aquilo que costumamos ver como o externo à sociedade – mas que, se olharmos atentamente, veremos o quão escorregadia é essa separação – que é a natureza. Grandes projetos de desenvolvimento (como a construção de usinas hidrelétricas e rodovias), desastres sociotécnicos (como o rompimento das barragens de mineração em Minas Gerais), iniciativas de modernização da agricultura, políticas ambientais e de regulação de alimentos, e efeitos sociais das mudanças climáticas têm sido nossos loci de pesquisa. Contudo, frente à pandemia que, ao mesmo tempo em que impõe uma parada compulsória nas formas de trabalho e vida cotidiana ao redor do mundo, nos mobiliza a refletir sobre os modos como vivemos, esboçamos aqui algumas das pistas de análise oferecidas 121 Cientistas Sociais e o Coronavírus pelo campo dos Estudos Sociais em Ciência e Tecnologia e da Sociologia dos Conflitos Ambientais com os quais vimos trabalhando. Uma situação de emergência como esta expõe as arenas de negociação, poder e recursos diversos que estão sendo mobilizados para enfrentar uma pandemia. A ciência, como há muito tempo já nos alertavam a ficção e a literatura especializada, não está desconectada das sociedades que a produzem. Um primeiro aspecto que chama atenção é o fato de que, interrompidas as atividades em função do isolamento social demandado como medida de contenção ao avanço do vírus, foi interrompida também a emissão cotidiana de toneladas de gases de efeito nocivo à camada de ozônio. As medidas sanitárias indicadas por profissionais da saúde e garantidas por chefes de Estado nos apontam uma alteração drástica dos alicerces sob os quais a Modernidade se firmou. A redução da circulação de pessoas, bens e serviços nas cidades – ou seja, uma desaceleração do ritmo econômico cotidiano dos grandes centros urbanos – tem deixado claros os efeitos da forma que vivemos sobre os demais seres e a natureza. Quais outras possibilidades de arranjos entre sistemas vivos surgem quando somos obrigados a nos transformar? Um segundo aspecto a ser considerado diz respeito ao nexo entre as dimensões de injustiça ambiental e recomendações médicas que nos incentivam a mudar nossas rotinas. Desigualdades estruturais agravam ainda mais as dificuldades para enfrentar a transmissão do coronavírus e ainda não são suficientemente levadas em conta e problematizadas em recomendações médicas. Um olhar sociológico nos leva a questionar quais concepções de “pessoa” e “hábitos cotidianos” estão implícitas em recomendações médicas que encontramos na TV, jornais e redes sociais, e quem é invisibilizado por tais definições. Quem tem condições de trabalhar na modalidade home office e evitar aglomerações, por exemplo? Em um país no qual água encanada não é um direito universalmente consolidado, recomendações de saúde pública vistas como simples – por exemplo, lavar as mãos por cerca de vinte segundos com água e sabão a todo momento, utilizar álcool em gel – são restritivas ou até inviáveis para parte da população. Mais ainda, podemos falar em racismo ambiental quando, em uma doença disseminada pela circulação de pessoas, capas de jornais estampam moradias populares alertando para o perigo das aglomerações, desviando para as classes baixas a responsabilidade pela propagação do vírus. De fato, com o agravamento da crise epidemiológica, o que temos visto é o acirramento e a legitimação ainda maiores da abissal desigualdade social brasileira. Isso ocorre quando, por exemplo, se opõe a economia às recomendações de quarentena e seus efeitos, ou quando se propõem medidas de cortes de salários de trabalhadores, justificadas por um pretensamente necessário sacrifício de “todos”. 122 Cientistas Sociais e o Coronavírus O terceiro aspecto é de que os contornos cada vez maiores da biopolítica serão sentidos nas formas de gestão desigual das populações, assim como nos demais seres vivos e culturas. Temos um aumento do uso de tecnologias de vigilância e controle (e.g. rastreamento das pessoas em quarentena), além da criação de novas, direcionadas ao enfrentamento da epidemia. Sob a justificativa de que vivemos um momento de exceção, isto sugere que teremos um aumento ainda maior da vigilância e controle como um novo “normal”. Um dos horizontes de análise que isto abre é o que governos, organizações e corporações farão com essas possibilidades – sobretudo aqueles com visões de mundo autoritárias e preconceituosas. Nessa linha argumentativa, a comunidade científica deve estar atenta aos rumos que estes processos assumem. Por fim, importa também destacar que a pandemia que enfrentamos joga luz ao modo como produzimos a confiança na ciência. Ou, em outras palavras, evidencia o esgotamento de produzir confiança a partir da defesa de sua “neutralidade”. Quando um conjunto importante da sociedade minimiza as recomendações de prevenção ao vírus ou afirma que o vírus é “criado em laboratório”, expressa-se uma tentativa de deslegitimação das instituições científicas, a partir do argumento de que a ciência, sendo envolvida em “interesses econômicos e políticos”, é “impura” e, portanto, não deve ser “levada a sério”. A ciência, como já mencionamos, é indissociável da sociedade na qual é produzida. Isto implica que não há um lugar de pureza intelectual – fora da sociedade – a partir do qual o conhecimento possa ser produzido. Em um planeta mundializado, a escolha das melhores respostas sobre como enfrentar o avanço do vírus percorre continentes e mobiliza diferentes sujeitos e visões de mundo. Reconhecer o caráter situado da ciência é rastrear as práticas que criaram tais respostas para que possamos atentar para a sua localidade e parcialidade. Atentar para o lugar das entidades não humanas, das práticas científicas, das desigualdades ambientais e das políticas sobre a vida em meio à pandemia é fornecer pistas sobre para quais formas de viver em sociedade são privilegiadas – e, simultaneamente, quais são “esquecidas” – nessa nova ordem pretendida. É, enfim, refletir sobre ciência e democracia, em um mundo em que, com isolamento social ou não, precisamos estar conectados para produzir redes de coexistência. O grupo de pesquisa Tecnologia, Meio Ambiente e Sociedade – TEMAS está vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Sociologia (PPGS) e ao Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural (PGDR), ambos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Integra professores, pesquisadores, estudantes de Mestrado e de Doutorado interessados nos fenômenos que estão no nexo entre meio ambiente, ciência e sociedade, a partir de uma perspectiva sociológica. 123 [ 23 ] COVID E MINERAÇÃO – A CRISE COMO O CONTEXTO E O LUCRO COMO NECESSIDADE VOLTA AO SUMÁRIO Por Rafael Lopo publicado em 27/04/2020 A imagem não aparece no copião. Fonte: https://issuu.com/prefmariana/docs/gazeta_de_mariana_online_52. 124 Cientistas Sociais e o Coronavírus No meio do turbilhão de trapalhadas e “desgovernabilidades” em que nosso país se encontra, o atual ministro de energia assinou, no dia 28 de março, uma portaria considerando a mineração como atividade essencial e que, portanto, não poderia ser interrompida devido ao surto de coronavírus. O lobby das grandes mineradoras junto ao Ministério para a assinatura da confusa Portaria nº 135/MG une-se às diversas denúncias e conflitos envolvendo a segurança e saúde de trabalhadores (hoje em dia chamados de “colaboradores”) das empresas. O primeiro óbito registrado na cidade de Mariana foi de um senhor de 44 anos que trabalhava em uma das muitas terceirizadas da Fundação Renova, esse fantasma, criado por meio de um acordo perverso, e que age concretamente em prol das mineradoras. Segundo o site “observatório da mineração”, metade das mineradoras não se pronunciou ao ser questionada sobre as medidas de contenção adotadas contra o coronavírus. Foi também nesse período incerto de isolamento, que outro dia me peguei em uma conversa virtual com um colega antropólogo, onde discutimos brevemente sobre um certo wishfull thinking, que parece ter tomado conta da cabeça de alguns pensadores atuais. Alguns destes, refletindo sobre as crises do sistema capitalista atual e nas possíveis transições para um mundo novo, apostam que uma nova ordem social pode surgir com a pandemia do coronavírus. Antes de seguir essa futurologia, acredito ser prudente, tanto quanto importante, olharmos para o presente e para o desenrolar dos tempos anteriores que nos trouxeram até este momento. Isto porque, para quem costuma estar mais perto da temática da mineração, a mudança de paradigma e o estabelecimento de uma sociedade mais justa, até mesmo na distribuição de seus riscos, só seria possível a partir de uma nova ideia sobre o que é desenvolvimento, progresso e relação com o ambiente. Mais que isso, ao conviver com as injustiças potencializadas e criadas pela mineração, percebemos uma distribuição desigual dos ônus e dos bônus resultantes das nossas atuais ideias de progresso e desenvolvimento. Nota-se também que há muito mais para se pensar sobre a crise do que apenas enxergá-la como um evento ou um momento específico. Minha última resposta nesta conversa foi: – “É crise, e pronto!” É evidente que a discussão não é simples e nem se encerra no “pronto!”. Pelo contrário, se olharmos para a crise com atenção, veremos que ainda há muito a se refletir. Mais particularmente, o lugar de onde eu posso trazer alguma contribuição pertinente é do campo dos desastres, das crises desencadeadas pelo modelo extrativista e do amplo espectro dos conflitos socioambientais, envolvendo um modelo de desenvolvimento baseado na exportação de commodities. 125 Cientistas Sociais e o Coronavírus A partir desse debate gostaria de chamar atenção para um ponto que se apresenta de maneira extremamente interessante: o grande número de sujeitos, mentes e corpos que se debruçam até hoje para pensar e refletir sobre estas crises e desastres parece agora ver a repetição, nos discursos do presidente e seu séquito de seguidores, de uma mensagem que já se ouve há tempos. Aqueles que acusam a tudo e a todos de “comunistas que torcem pelo vírus” continuam dizendo e gritando que, apesar da pandemia causar algumas mortes, a economia não pode parar. Repito que estes são, talvez com uma roupagem diferente, o discurso e as práticas que já estamos exaustos de ver e ouvir e que comumente surgem quando se debate a necessidade da mineração em meio a injustiças sociais constantemente reproduzidas nos conflitos envolvendo o extrativismo mineral: – É necessário e importante para a economia que isso não pare! – Ora bolas, por que vocês acham que o nome do estado tem a palavra MINAS na sua composição? – Somos todos atingidos: justiça sim, desemprego não! Não importa se alguma consultoria contratada para analisar a estabilidade da barragem foi obrigada a mentir ou omitir informações em seu relatório técnico. Não é significativo que o licenciamento tenha sido desmantelado, separado e aprovado às pressas em reuniões de participação minimamente duvidosas. Não é também importante se amanhã uma das 04 barragens de rejeitos com risco iminente de rompimento sofresse mais um “acidente” e se repetissem as tragédias de Mariana e Brumadinho. Ao fim de tudo, e mesmo que esse fim signifique o fim de muitas formas de vida e comunidades inteiras, o que importa é que a dita “riqueza” da atividade minerária não se empobreça. Há, portanto, dois laços que unem as reflexões sobre a crise envolvendo a pandemia atual e as crises envolvendo os desastres e conflitos socioambientais: o primeiro é de que a crise em si não é somente um evento, mas o contexto. A crise extrapola um espaço circunscrito no tempo para nos dizer que aquilo que a produziu está agora mais explícito ainda e sempre fez parte do mundo social. O segundo ponto é que há um discurso compartilhado de que é possível e “natural”, para salvar a economia, eleger algumas vidas e considerá-las mais ou menos importantes que outras. Será mesmo que a mineração é tão necessária para uma idosa atingida pelo rompimento da barragem de Fundão que morreu, três anos depois do fatídico 5 de novembro de 2015, sem poder ver a sua casa nova no reassentamento de Paracatú de Baixo, distrito de Bento Rodrigues? Será que o superávit das exportações de minério de ferro é mesmo imprescindível para os muitos moradores de Bento Rodrigues que tiveram suas terras e seu meio de vida invadido duas vezes, 126 Cientistas Sociais e o Coronavírus primeiro pelo mar de rejeitos e depois pela construção emergencial de um dique? Duvido, também, que minerar toneladas e toneladas de commodities para manter lucros bilionários seja necessário para um casal de produtores de leite que, além de ter sua produção interrompida, viu parte de sua família entrar em conflito no injusto processo de reparação orquestrado pela Fundação Renova. Água, energia e direitos não são mercadorias. Essa é uma das ideias centrais dos movimentos sociais inseridos nesse campo minado, que barganham direitos com mineradoras e seus robustos corpos de técnicos e advogados. O que vemos agora, mais explícito que nunca, é que grande parte da população também precisa afirmar o óbvio: não há vida que valha mais que o capital. Talvez o único wishfull thinking possível seja parar e pensar sobre aquilo que nos é realmente necessário… Rafael Lopo é Doutor em Antropologia Social, realizou um estágio pós-doutoral no Grupo de Estudos e Temáticas Ambientais sobre o desastre de Mariana e atualmente trabalha como assessor técnico de comunidades atingidas por barragens. Outras fontes e referências para consulta: ACSELRAD, Henri. Justiça Ambiental e Construção Social do Risco. Desenvolvimento e Meio Ambiente, Curitiba, UFPR, v. 5, 2002. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/made/article/view/22116/14480. INÁCIO, Bruno. Relatório aponta 25 barragens em alerta em Minas, sendo quatro com risco iminente de rompimento. Hoje em Dia, 2020. Disponível em: https:// www.hojeemdia.com.br/horizontes/cidades/relat%C3%B3rio-aponta-25-barragens-em-alerta-em-minas-sendo-quatro-com-risco-iminente-de-rompimento-1.757639. MORENGHI, Patrick. A mineração e o espalhamento do Coronavírus. Revista Movimento, 2020. Disponível em: https://movimentorevista.com.br/2020/04/a-mineracao-e-o-espalhamento-do-coronavirus/. ZHOURI, A. (Org.). Mineração, Violências e Resistências. Marabá: IGUANA, v. 1, 2018. Disponível em: http://www.aba.abant.org.br/files/20180308_5aa16473d6197.pdf. 127 [ 24 ] A MICROBIOLOGIA CEGA DO CAPITALISMO VOLTA AO SUMÁRIO Por Henri Acselrad publicado em 11/05/2020 O otimismo tecnológico e a naturalização da poluição exprimiram a tolerância das elites com os efeitos indesejáveis da industrialização nos primórdios do capitalismo: a tecnologia resolveria os problemas criados pela tecnologia, diziam então alguns peritos, buscando assegurar a continuidade dos negócios1. Os males ambientais, enquanto isto, se abatiam sobre os pobres no entorno das fábricas. Naturalização da epidemia e otimismo tecnológico na gestão da crise sanitária são, hoje, os motes do neoliberalismo autoritário e social darwinista, exprimindo o que o antropólogo Eric Fassin chamou de “xenofobia a qualquer custo”2, para o caso da Europa. Em sua versão brasileira, um “racismo a qualquer custo”, que propõe a prioridade dos negócios ante a saúde dos mais desprotegidos, em maior proporção, negros e pobres. Em condições de descontrole sobre os riscos gerados pelo que se faz no mundo das mercadorias – incluindo pelo manejo capitalista de processos microbiológicos – as elites podem, eventualmente, se dar conta de que dependem de processos que não controlam. Pode ocorrer que a segregação socioespacial da população deixe de funcionar como garantia da distribuição seletiva – CORBIN, Alain. El perfume o el miasma: El olfato y lo imaginario social – siglos XVIII y XIX. Mexico: Fondo de Cultura Económica, 1987. 1 FASSIN, Eric. Généalogie d´une alternative neolibérale. Libération, 3 abr. 2020. https://blogs. mediapart.fr/eric-fassin/blog/060420/economie-ou-societe-genealogie-xenophobe-d-une-alternative-neoliberale. 2 128 Cientistas Sociais e o Coronavírus discriminatória – dos males. A amplitude socioespacial dos agravos pode, inclusive, como na presente crise pandêmica, abalar temporariamente dogmas de ideologias dominantes, assim como seus modos de orientar a gestão “do social”. Ante os efeitos ampliados da crise sanitária, políticos privatistas e economistas liberais apoiam circunstancialmente o recurso à máquina pública para fins que ultrapassam a garantia da propriedade privada e da mobilidade dos capitais. Os domínios – sociais e ambientais – tidos até aqui como “não econômicos” por economistas ortodoxos, passam a ser vistos como antieconômicos, requerendo ações estatais de estabilização, ou, como nos termos do Editorial do Financial Times de 03 de abril de 2020, que entendam “serviços públicos como investimentos, e não como passivos”. Este parece ser um momento oportuno para discutirmos que lugar é este – do “social” e do “sanitário” – que, em plena hegemonia do discurso neoliberal, justifica, mesmo entre os apologistas do livre-mercado, o abandono temporário do dogma economicista. Momentos críticos configurados pelos indicadores de mudança climática, de contaminação de oceanos, de elevação de doenças respiratórias por poluição atmosférica e crises sanitárias como a que atravessamos em 2020 têm dado lugar a uma crítica dos valores da acumulação ilimitada de bens e da arrogância do modelo desenvolvimentista. Mas quais seriam os mecanismos pelos quais estes valores, movidos pela lógica do lucro privado, baseados nas dinâmicas do consumismo e da obsolescência programada de mercadorias, terminam por se materializar numa constelação de males ambientais e sanitários? Fonte: https://capitalandmain.com/pandemic-nation-podcast. 129 Cientistas Sociais e o Coronavírus Se observarmos o que há de peculiar nos processos de adição, subtração e mutação de matéria e energia promovidos para fins econômicos, veremos que seus efeitos atravessam “ambientes” situados fora da lógica do que se entende por “mercado”. No mundo das mercadorias, as mudanças materiais assim operadas não são refletidas nas decisões de compra, venda ou investimento. Tampouco são consideradas nos cálculos do que os agentes do mercado chamam de “eficiência”. Aquilo que Adam Smith batizou de mão invisível do mercado age de forma completamente cega com relação ao que ocorre fora dos movimentos da oferta, da demanda e do sistema de preços. Das origens do capitalismo até a sua atual versão liberalizada e acelerada, desprezou-se a ideia de uma “eficiência sistêmica” que pudesse suplementar ou corrigir o microcálculo da eficiência privada. Decisões econômicas que levam a injetar poluentes no “meio”, degradar ecossistemas e mutar processos biológicos são justificadas pela avaliação de simples indicadores de ganho monetário por agentes privados. Nestas decisões, desconsidera-se os males – ambientais e de saúde coletiva – que são projetados sobre tudo o que está situado “fora do mercado”, em particular sobre os espaços necessários à vida dos mais despossuídos. Neste espaço socioecológico ignorado, teórica e praticamente, pela microeconomia da lucratividade, inclui-se a sociedade enquanto um corpo orgânico coletivo – a dimensão biológica das relações sociais que, em tempos de crise sanitária, emerge brutalmente, lembrando às pessoas que elas só existem coexistindo, inclusive por meio das pouco visíveis dinâmicas microbiológicas. A interconexão de nossas vidas biológicas, lembra-nos Kate Brown3, é um nó na rede de trocas entre fungos, raízes, bactérias, liquens, insetos e plantas. O ar, as águas e os sistemas vivos são compartilhados por meio de relações que não são estritamente econômicas – menos ainda “mercantis” – mesmo que sofram, e muito, os impactos do que se faz na economia e no mercado. Com o nascimento do capitalismo, juntamente com a nova escala de operação das práticas produtivas da grande indústria e da agricultura comercial e com a forma concentrada do exercício do poder de manejo dos espaços e recursos, criou-se uma divisão social desigual da capacidade das práticas espaciais se impactarem reciprocamente. As práticas dominantes da indústria e da agricultura em grande escala impuseram, de fato, seus usos privados aos espaços comuns do ar e dos cursos d’água, neles lançando os produtos não vendáveis da produção de mercadorias, impactando – e eventualmente comprometendo – o exercício de BROWN, Kate. The Pandemic Is Not a Natural Disaster – The coronavirus isn’t just a publichealth crisis. It’s an ecological one. The New Yorker, 13 abr. 2020. 3 130 Cientistas Sociais e o Coronavírus outras práticas espaciais não dominantes. Esta mesma privatização de fato – ou colonização, se preferirmos – se aplica aos sistemas vivos manipulados segundo a lógica de acumulação de lucros das monoculturas e do complexo agroquímico. Os vírus infecciosos disseminados nas últimas décadas são relacionados, por biólogos e filogeógrafos, ao uso intensivo de antivirais na criação industrial de animais, lócus de reprodução e mutação de vírus resistentes4. A revolução na criação de animais transformou a ecologia da gripe, levando especialistas a alertar, desde o surto de Hong Kong, em 1977, para a possibilidade de um apocalipse viral5. Dentre as ansiedades públicas que as elites procuraram aquietar no século XIX pela normalização dos males do industrialismo nascente, estava embutido um problema político: a prevalência de um uso privado – capitalista – dos espaços não mercantis sobre demais usos. Uma questão política que foi então silenciada. Um ato de força que foi naturalizado, despolitizado. A questão do compartilhamento desigual dos espaços comuns da atmosfera, das águas e dos sistemas vivos passou a traduzir relações sociais não mediadas pelo mercado, reduzidas, pelo discurso liberal, à condição – teoricamente vazia – de “externalidade”. É por isso que a retórica neoliberal nada tem a dizer acerca de pandemias, mudanças climáticas ou mortes por poluição atmosférica. Turbinada pelo tempo-espaço do capitalismo liberalizado, a pandemia, como afirma o escritor Erri de Luca6, sufoca as pessoas como um efeito de espelho da expansão econômica que sufoca o meio ambiente. Sobre este efeito de espelho, a poetisa Sophia de Mello Breyner advertiu que “quem procura uma relação justa com a pedra, com a árvore, com o rio, é necessariamente levado, pelo espírito de verdade que o anima, a procurar uma relação justa com o homem”7. Podemos complementar Sophia dizendo que, na busca de uma relação justa entre os humanos, é preciso estabelecer uma relação justa com a pedra, a árvore e o rio. Henri Acselrad é professor do IPPUR/UFRJ e pesquisador do CNPq. 4 WALLACE, Rob; LIEBMAN, Alex; CHAVES, Luis Fernando; WALLACE, Rodrick. COVID-19 and Circuits of Capital, Monthly Review, 1 abr. 2020. https://monthlyreview.org/2020/04/01/covid19-and-circuits-of-capital/. 5 DAVIS, Mike. O Monstro bate à nossa porta – a ameaça global da gripe aviária. Rio de Janeiro: Record, 2005, p. 214. LUCA, Erri de. Le samedi de la terre. https://tracts.gallimard.fr/fr/products/tracts-de-crise-n-xxerri-de-luca. 6 7 BREYNER, Sophia de Mello. Poemas Escolhidos. São Paulo: Companhia das Letras, 2004. (Seleção de Vilma Arêas) 131 [ 25 ] MIGRANTES AMBIENTAIS: DIREITOS EM TEMPOS DE COVID-19 VOLTA AO SUMÁRIO Por Karina Pereira Guimarães Cavalcanti e Laura Magalhães de Andrade publicado em 25/06/2020 Já não é de hoje que os fluxos migratórios ocorrem ao redor do mundo, principalmente quando se trata de catástrofes ambientais. Com a exploração desenfreada e má gestão na utilização dos recursos naturais, há o incremento de desastres naturais a nível global, o que gera um deslocamento em massa de pessoas em busca de locais seguros. Tais grupos são conhecidos como migrantes ambientais, definidos pela Organização Internacional das Migrações (OIM) como “pessoas ou grupo de pessoas que, devido a alterações repentinas ou progressivas no meio ambiente, foram adversamente afetadas em suas vidas e, devido às condições que se encontram, decidem ou são obrigadas a deixar as suas casas”1. Entretanto, esse grupo de pessoas é notoriamente ignorado pelas normas em apreço no Direito Internacional, inclusive não sendo citado na definição de “Refugiado” nos termos da Convenção da ONU sobre o Estatuto do Refugiado2. Acredita-se que a ausência dessa figura jurídica tenha ocorrido porque, no ano de 1951 (ano de realização da mencionada Convenção), não eram recorrentes as migrações advindas de catástrofes ambientais. Esses desastres aumentaram consideravelmente no período pós-guerra, época em que o aquecimento global cresce exponencialmente devido à intensificação da atividade industrial e à 1 Disponível em: http://www.saocamilo-sp.br/pdf/bioethikos/98/05.pdf. Acesso em: 08 maio 2020. Disponível em: https://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/portugues/BDL/Convencao_relativa_ao_Estatuto_dos_Refugiados.pdf – acesso em 08/05/2020. Acesso em: 08 maio 2020. 2 132 Cientistas Sociais e o Coronavírus explosão do consumo, ocasionando uma exploração descontrolada dos recursos naturais. Equipe ACNUR 2020. Disponível em: https://14minionuacnur2020.wordpress.com/2013/04/09/refugiados-ambientais/amp/ A falta de proteção jurídica desse grupo de pessoas faz com que se tornem vulneráveis perante as políticas de imigração e possuam maiores dificuldades, inclusive para que outros países aceitem suas solicitações de asilo ou refúgio, principalmente em tempos de pandemia. Em 2011, por exemplo, cerca de 1 milhão de haitianos foram forçados a deixar o Haiti por acontecimentos climáticos, muitos chegando ao Brasil através da fronteira com o Acre. O Brasil não os reconheceu na categoria de refugiados ambientais, porém lhes concedeu visto humanitário e os benefícios entregues às outras categorias de refugiados3. Alguns anos depois, os migrantes ambientais são mencionados pela primeira vez na Lei 13.445, de 22 de maio de 2017, que instituiu a Lei da Migração4 e permitiu que o visto temporário da acolhida humanitária fosse fornecido Disponível em: https://monitormercantil.com.br/ate-2050-havera-200-milhoes-de-refugiados-ambientais. Acesso em: 08 maio 2020. 3 Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13445.htm. Acesso em: 08 maio 2020. 4 133 Cientistas Sociais e o Coronavírus àqueles que se deslocam por desastre ambiental. Entretanto, nota-se que, se não estiverem explicitamente acolhidos pela legislação, corre-se o risco de não conseguirem esses direitos, tendo em vista que há uma ampla margem interpretativa e discricionária do país que os está recebendo. Essas pessoas estão mais vulneráveis em termos de assistência e proteção de seus direitos fundamentais no país em que se instalam. Ademais, as pessoas que abandonam seus países possuem uma proteção do Direito Internacional que os impede de serem mandados de volta ao seu local de origem e, enquanto esperam a aprovação de seu pedido – um processo que pode levar anos –, ficam em campos e acampamentos. Em muitos países, os migrantes ambientais não são considerados refugiados, podendo ser vistos como um “estrangeiro comum”, que pode ser barrado na fronteira e devolvido ao seu país. Nesse caso, podem não ter acesso aos acampamentos. Atualmente, em meio à crise mundial da COVID-19, até mesmo os que conseguem acesso aos acampamentos correm riscos gravíssimos, estando dentre os grupos mais vulneráveis. O primeiro ponto a ser analisado é a aglomeração nos campos de refugiados. Nesses locais, é quase impossível evitar a propagação acelerada do vírus, e a situação é agravada pela precariedade das instalações. O maior exemplo de superlotação é o campo de refugiados de Morias, na Grécia, cujo espaço disponível por pessoa é de 5m²5. Além disso, outro ponto é a dificuldade de acesso ao sistema de saúde. Como os refugiados em campos ainda não estão regularizados, podem sofrer alguma forma de recusa, repressão e preconceito ao buscarem os serviços de saúde, sem contar a barreira linguística ao tentar contatar os médicos e explicar sintomas. Entretanto, apesar do cenário jurídico e fático, o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) no Brasil tem tomado medidas a fim de diminuir a propagação da doença6. Entre elas, podemos citar a disseminação de notícias e informações sobre a pandemia, organizando sessões informativas em abrigos, assentamentos informais e pontos de grande circulação, acompanhamento de casos individuais, além da criação da plataforma “Help”7, que disponibiliza, em cinco idiomas, diretrizes de medidas preventivas. Também está ocorrendo a distribuição de kits de higiene às populações de Boa Vista e Manaus. 5 Disponível em: https://www.nexojornal.com.br/expresso/2020/04/07/Como-refugiados-ficam-vulner%C3%A1veis-na-pandemia-do-coronav%C3%ADrus. Acesso em: 08 maio 2020. 6 Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/2020/03/20/coronavirus-no-brasil-o-que-estamos-fazendo-para-proteger-refugiados/. Acesso em: 08 maio 2020. 7 Disponível em: https://help.unhcr.org/. Acesso em: 08 maio 2020. 134 Cientistas Sociais e o Coronavírus Nota-se, pelo exposto, que toda forma de proteção a esse grupo de imigrantes é importante, incluindo o acesso aos campos e uma melhora sensível nas estruturas e instalações. Porém, não se deve esquecer que o ponto primordial é sua inclusão legítima na legislação internacional, a fim de contemplá-los com seus direitos de refugiados e trazer segurança jurídica ao saírem de seus países, proporcionando condições mínimas de uma vida digna e proteção no país para o qual se encaminham. Não se deve permitir, portanto, que os refugiados possuam uma proteção jurídica que não abarque todos os seus grupos. É uma mudança muito discutida e de grande complexidade, porém, extremamente necessária, tendo em vista que os casos de migrantes ambientais aumentam exponencialmente ao longo dos anos. Karina Pereira Guimarães Cavalcanti é graduanda de Direito da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e integrante do grupo de pesquisa “Gestão ambiental e desenvolvimento sustentável na perspectiva discursiva” (CNPq). Laura Magalhães de Andrade é doutoranda do PROGRAMA DE Pós-GRADUAção em Direitos, Instituições e Negócios da Universidade Federal Fluminense (PPGDIN-UFF), mestranda do Programa de Meio Ambiente, Sustentabilidade e ODS da Universidade do País Vasco (UPV/Cátedra Educação Ambiental UNESCO) e líder do grupo de pesquisa “Gestão ambiental e desenvolvimento sustentável na perspectiva discursiva” (CNPq). 135 PANDEMIA E HISTÓRIA [ 26 ] A LINGUAGEM REPUBLICANA DIANTE DA CRISE: UMA ANÁLISE DE A REVOLTA DA VACINA, DE NICOLAU SEVCENKO VOLTA AO SUMÁRIO Por Vinícius Müller publicado em 28/03/2020 Ao longo da História foram tantos os episódios nos quais sociedades enfrentaram riscos biológicos, que escolher um como exemplo sempre revelará um traço de arbitrariedade. Não só sugere, pois, certa preocupação específica de quem está escolhendo, como também revela as bagagens que cada um que se aventura em entender a História carrega. Ou seja, o que define se escolho indicar a Peste Negra europeia ou o impacto das doenças ‘europeias’ em populações nativas da América como parâmetro de uma analogia histórica? Qual é mais pertinente para refletirmos sobre a crise que enfrentamos nestes dias de 2020? Tais escolhas são ampla e certamente sustentadas pelas leituras prévias e experiências profissionais de quem a exerce. Portanto, o risco é grande, mesmo que deva ser assumido. E, por isso, um dos caminhos talvez seja aquele que apresente a maior chance de mitigação destes riscos, mesmo que sob uma outra ameaça: o de parecer excessivamente conservador, escolhendo um objeto menos aberto à novidade ou, em outras palavras, consagrado. Poderíamos chamar de clássico. Desta forma, a lembrança imediata quando, por força do ofício, sou questionado a olhar concomitantemente para a História e para a realidade que nos força a desafiar uma nova ameaça biológica, a da COVID-19, a minha primeira referência é o trabalho de Nicolau Sevcenko, A Revolta da Vacina (Cosac Naify, 2010). Publicado em sua primeira edição no ano de 1984, este pequeno livro se mostrou já em minha primeira leitura como fundamental ao entendimento dos limites de 137 Cientistas Sociais e o Coronavírus uma República que, então em suas experiências iniciais, ainda não incorporara a população em suas esferas decisórias. Principalmente naquelas que indicam a capacidade real de inclusão social; ou seja, não porque, suposta e simplesmente, inclui a população passivamente como receptora das políticas decididas por alguns – mas, sim, aquela que inclui porque coloca a população em posição de decidir. A revolta, analisada por Sevcenko, ocorreu em 1904, na cidade do Rio de Janeiro, então capital do país. Em resumo, ela ocorreu a partir de uma recusa da população carioca em receber a vacinação contrária à varíola, doença que se tornava epidêmica na cidade. E a resposta do governo do presidente Rodrigues Alves – por ironia do destino, o mesmo que 14 anos depois faleceu devido aos efeitos da gripe espanhola – foi a implantação de uma política de vacinação obrigatória à população da capital. Daí a recusa da população, deflagrada no episódio que ficou conhecido pelo movimento que dá nome ao título da obra de Sevcenko. Charge de Leonidas Freire (1882-1943) intitulada “Guerra Vaccino-Obrigateza!...” Fonte: O Malho, n. 111, 29 out. 1904. Em uma segunda leitura do livro, o que mais me encantava era como, por toda a obra, o que estava em jogo era, além das questões que ganharam minha 138 Cientistas Sociais e o Coronavírus atenção durante a primeira leitura, a dificuldade enfrentada pelo país em construir um profundo ‘espírito republicano’. Ao contrário, mesmo que formalmente estivéssemos sob um regime republicano desde 1889, a irresponsabilidade dos atores históricos envolvidos com o episódio de 1904 era latente: imprensa, líderes públicos, comerciantes, população afetada pelas decisões do governo. Todos muito convictos de suas posições, mas pouco imbuídos de um ideal republicano que envolve e, na verdade se sustenta, sobre um forte sentimento de responsabilidade pública. Não só por quem detém o poder público, mas por todos os cidadãos. Ou seja, a recusa em se submeter à política de vacinação foi também reflexo da falta de um espírito republicano, e não só, como entendi na primeira vez que li o livro, uma expressão da ‘luta’ entre a população e o governo. Se a identificação da lacuna aberta pela falta de espírito e responsabilidade republicana caracterizou minha segunda leitura da obra de Sevcenko, não menos importante é perceber o pouco preparo do governo republicano do então presidente Rodrigues Alves, e principalmente do prefeito carioca, Pereira Passos, em lidar com a situação que envolvia a epidemia de varíola, as transformações urbanísticas então em curso na capital federal e as variadas reações dos personagens históricos envolvidos. E, influenciado pela atual crise disparada pela pandemia da COVID-19, minha terceira leitura da mesma obra me revela que tamanho despreparo guarda íntima relação com um conflito entre linguagens diferentes, todas elas presentes no episódio da Revolta da Vacina. A aposta pelo governo no uso de uma linguagem técnica, representada pelo diretor de Saúde Pública do município do Rio de Janeiro, Oswaldo Cruz, fez do governo uma presa fácil à oposição política. E esta linguagem técnica não envolvia apenas a área da saúde, mas também a área jurídica. Desta forma, à aposta do governo em abusar de uma linguagem técnica e racional que aproximava as linguagens das ciências da saúde e jurídicas a resposta foi o abuso de uma linguagem política, encharcada de discursos morais, e amplamente usada pela oposição ao governo e pela imprensa da época, com um imenso impacto sobre a população. Logo nas páginas iniciais, Sevcenko nos revela que: mesmo um elemento conservador, culto e bem informado como Rui Barbosa, político de grande envergadura, respeitado pelo público e por seus pares, denotava enorme insegurança quanto às peculiaridades, à qualidade e aos métodos de aplicação da vacina antivariólica, prevista por lei (p. 22). Ainda segundo o autor, Rui Barbosa assim se referiu à questão: 139 Cientistas Sociais e o Coronavírus Não tem nome, na categoria dos crimes do poder, a temeridade, a violência, a tirania a que ele se aventura, expondo-se, voluntariamente, obstinadamente, a me envenenar, com a introdução no meu sangue, de um vírus sobre cuja influência existem os mais bem fundamentados receios e que seja condutor da moléstia ou da morte (p. 23). Rui Barbosa, portanto, ampara seu posicionamento em relação à campanha de vacinação em uma junção de argumentos de caráter jurídico (‘crimes do poder’), político (‘tirania a que ele se aventura’), moral (o governo estaria, segundo ele, envenenando-o) e técnico (introdução de um vírus em seu sangue). Do mesmo modo, mas com sinais invertidos, Oswaldo Cruz, conforme relata Sevcenko, teria reexaminado um cadáver após o médico legista atestar que a causa da morte teria sido uma infecção generalizada causada pela vacina antivariólica. O então diretor da Saúde Pública impugnou o atestado do legista e acusou-o de ser positivista e simpatizante do movimento de resistência à vacina obrigatória – em uma clara manifestação que afrontava, com um discurso técnico, um laudo considerado por Oswaldo Cruz como sendo de natureza política. Os resultados desta disputa, amparados em linguagens diferentes e que envolviam discursos técnicos, jurídicos, políticos e morais, puderam ser percebidos por alguns dados apresentados por Sevcenko: em julho de 1904, cerca de 23 mil pessoas procuraram os postos da Saúde Pública para vacinação. No mês seguinte, ainda segundo o autor, o número caiu para aproximadamente 6 mil. Ao mesmo tempo que o surto de varíola chegava em seu ponto alto, devastando a cidade (p. 23). Portanto, se minha primeira leitura da obra A Revolta da Vacina revelou as fraturas de um país que se oferece como republicano, mas que pouco se organiza a partir de instituições verdadeiramente inclusivas, a segunda me alertou sobre como estas fraturas podem ser vistas para além de uma simples abordagem da ‘luta’ entre a população e o Estado. Elas se manifestam na dificuldade quase intransponível que os atores históricos variados têm em incorporar os valores republicanos fundamentais. Já a terceira, feita ao calor da crise que o mundo enfrenta neste ano de 2020, revelou mais do que antes: entre as dificuldades para enfrentarmos a crise provocada pela epidemia da varíola em 1904 estava a falta de uma linguagem que se posiciona na defesa, mas que é chamada ao ataque em momentos de crise. E que, ao assim fazer, supera as outras tantas e variadas linguagens, que não obstante reivindicarem com razão sua parcela de legitimidade, podem ser, e muitas vezes de fato são, usadas de modo oportunista. Esta linguagem que unifica é a republicana. Falta-nos, portanto, uma pedagogia republicana que, em momentos de crise, se sobreponha a todas as outras. 140 Cientistas Sociais e o Coronavírus As sucessivas leituras da obra de Sevcenko e as várias camadas que me proporcionaram são reveladoras, certamente, do mérito da obra e não do meu. É para isso que a História nos serve. E a boa produção historiográfica também. Vinícius Müller é Doutor em História Econômica (USP), professor do Insper e autor de Educação Básica, Financiamento e Autonomia Regional: Pernambuco, São Paulo e Rio Grande do Sul, 1850-1930 (Alameda, 2018). 141 [ 27 ] O DIREITO DE FALA E DE MEMÓRIA NA EPIDEMIA VOLTA AO SUMÁRIO Por Antonio Otaviano Vieira publicado em 29/04/2020 Imagem da cidade de Belém em 1758, feita pelo naturalista prussiano João André Schwebel. Aqui estou, em março de 2020, na cidade de Belém, na Amazônia brasileira, trancado no apartamento com minha família e acuado pela COVID-19. 142 Cientistas Sociais e o Coronavírus Depois da quarentena, da estocagem de comida e do sumiço do álcool em gel das prateleiras das farmácias, busquei um consolo para amparar minhas incertezas e esperanças. Encontrei-o no ofício que exerço, de historiador. Recuei aos anos de 1748-1750, também anos de epidemia em Belém, para estabelecer um diálogo com a atual crise epidêmica. E o ponto que destaco como historiador é: quem viveu a experiência do contágio em 1748, quem teve suas interpretações e lembranças acerca da epidemia preservadas. Num exercício de imaginação, não é de se estranhar que muitos falassem sobre a epidemia. Falaram em diversas situações que entrecortavam o cotidiano da cidade, em conversas e reclamações que foram levadas pelo vento. Falaram na saída da igreja da Sé, após a distribuição de esmolas feitas pelo bispo ou depois dos emocionados sermões, falaram na porta do Colégio Santo Alexandre, onde os jesuítas – por conta da epidemia – vendiam carne e manteiga de tartaruga, falaram no mercado diante da alta do preço da farinha ou falaram enquanto se deparavam com corpos insepultos ou poças de vômito e de sangue encontradas nas ruas enlameadas. Homens, mulheres, brancos, negros, índios, crianças, velhos, escravos, livres, locais, estrangeiros... muitos viveram e falaram da epidemia. Embora muitos tenham falado sobre o contágio, poucos foram realmente escutados e menos ainda tiveram seus medos, pedidos e sentidos registrados pela escrita. No geral, as falas sobre a epidemia que atravessaram o tempo e alcançaram meu olhar de historiador foram escritas por juízes locais, governadores da capitania do Grão-Pará, vereadores, proprietários de escravos índios, religiosos, conselheiros reais que viviam em Lisboa e até mesmo pelo rei português D. José I. Outras tantas pessoas foram silenciadas pelo tempo, seus sentimentos nos chegaram apenas como um leve sopro, uma espécie de lapso de quem controlava as memórias. Numa das memórias sobreviventes nos chegou uma contagem dos mortos pela epidemia, onde foram arroladas 3.061 pessoas que morreram na freguesia (espécie de bairro de Belém) Santana da Campina. Dos mortos, apenas 35 eram considerados brancos e os demais eram índios. Números indicativos dos indígenas como a população mais atingida pela epidemia, aqueles que tiveram que fugir para a floresta com medo do contágio e com isso contaminavam suas aldeias, aqueles que, mesmo doentes, eram obrigados a remar pesadas canoas, plantar roças ou a caçar para seus senhores. Essa população não teve suas falas sobre a doença registradas e preservadas para o futuro – pelo menos não as encontrei. Dos índios nada ouvi (li), embora muitos deles tenham falado e sofrido com a doença. Então, para pensarmos a epidemia de ontem, como também a de hoje, logo me veio a ideia de Michel Foucault, que nos faz considerar a doença como uma 143 Cientistas Sociais e o Coronavírus construção de fala, ou seja, discursiva. Parte da existência da doença era/é produto de narrativas, das falas ouvidas e registradas. Mas, nesse processo de construção discursiva da epidemia, é importante não considerar apenas aqueles que foram/ são ouvidos, mas, também, aqueles que foram/são silenciados. E para entender a existência narrativa da doença é estratégico entender quem fala. Assim, uma mesma epidemia pode ser considerada uma “gripezinha”, uma “pandemia” ou um “castigo dos céus”. As diferentes vozes que ecoam se aproximam e se distanciam pautadas em interesses de grupos sociais específicos, de demandas econômicas e de projetos políticos. Nos ruídos do passado as vozes dos que mais morreram foram silenciadas. A diferença para os dias de hoje não se resume apenas ao maior nível de alfabetizados, como também ao acesso às redes sociais, que amplia o número de narrativas e narradores da COVID-19. Mesmo assim, há silêncios, alguns impostos pelas ditaduras nacionais (Coreia do Norte, por exemplo), por baixos níveis de alfabetização e de acesso à internet (como alguns países africanos, Vietnã ou vilas do interior do Brasil) ou por condições precárias de sobrevivências (moradores de rua da cidade de Nova York ou os refugiados sírios). Daqui a 100 anos quem terá a voz registrada, como a atual pandemia será apresentada e quem será silenciado?!1 Antonio Otaviano Vieira Junior é Professor Titular da Faculdade de História da UFPA, Pesquisador Produtividade CNPq e líder do Grupo de Pesquisa População, Família e Migração na Amazônia. “O poder da cultura advém da forma poderosa com que apaga os rastros históricos de sua própria criação”. MISKOLCI, Richard. O desejo da nação: masculinidade e branquitude no Brasil de fins do XIX. São Paulo: Annablume, 2013. p. 13. 1 144 [ 28 ] DA GRIPE ESPANHOLA AO CORONAVÍRUS: NOTAS ETNOGRÁFICAS DE UMA VISITANTE EM SEVILHA, ANDALUZIA VOLTA AO SUMÁRIO Por Violeta Maria de Siqueira Holanda publicado em 29/05/2020 No dia 19 de abril de 2020, o Diário de Sevilha publica a matéria intitulada “El precedente del coronavirus: todo lo que pudimos aprender de la gripe española”1, cuja autora, Encarna Maldonado, chama ali atenção para as semelhanças de duas pandemias, ambas caracterizadas pelo alto grau de letalidade de um vírus, que aparece repentinamente e se espalha com grande velocidade por todo o mundo, sendo a pneumonia a sua expressão mais séria. Com início em 1918, estima-se que a gripe espanhola matou de 40 a 50 milhões de pessoas em todo o mundo, cerca de 250 mil na Espanha e 28 mil em Andaluzia. Nessa região, a gripe espanhola se manifestou em três ondas. A primeira foi antes do verão daquele ano, afetando, sobretudo, a população urbana; entretanto, com o calor, o vírus praticamente desapareceu, mas voltou em sua segunda onda, com extrema violência, a partir de setembro, durante o outono, afetando, então, mais a população da zona rural. A terceira onda veio no inverno seguinte, de forma menos letal e com impacto limitado (DIÁRIO DE SEVILHA, 2020). Após um século, a Espanha se encontra novamente diante de um grande desafio. Até meados de maio de 2020, já figura como o terceiro país no mundo em número de casos de Covid-19, totalizando mais de duzentas e vinte mil pessoas infectadas, sendo mais de vinte e cinco mil o número de mortos. Em todo o pla- https://www.diariodesevilla.es/andalucia/Precedente-coronavirus-aprender-gripe-espanola_0_1456354864.html. 1 145 Cientistas Sociais e o Coronavírus neta, já são mais de quatro milhões de casos de contágio pelo coronavírus (WHO COVID-19)2. Essa pandemia representa uma das crises de saúde mais mortais da história contemporânea, impactando trajetórias familiares e o cotidiano de milhões de pessoas em todos os continentes. Neste artigo, pretendo tecer breves notas etnográficas a partir de minha experiência diante da crise do coronavírus na cidade de Sevilha, região de Andaluzia, Espanha. Cheguei à Espanha no início de fevereiro de 2020, para um estágio pósdoutoral na Universidade de Sevilha. A região de Andaluzia sempre me chamou atenção por sua proximidade com a África e devido à sua herança histórica intercultural. Tal proximidade territorial, em especial com o deserto africano do Saara, talvez explique uma de suas características mais marcantes: a variação climática. Ora frio, ora chuva, ora calor ou, simplesmente, para mim, tudo junto e muito perturbador. No entanto, este inverno também já não era o mesmo, a mudança climática no planeta trouxe consequências nunca vistas pelos moradores daqui: temperaturas bem mais elevadas no inverno europeu. Em Sevilha, a variação climática foi de 7º a 27º. Muitos turistas transitaram pela cidade neste período, sobretudo, outros europeus, de países cujo inverno se mostra mais rigoroso. Sevilha é a capital de Andaluzia e possui, aproximadamente, 700 mil habitantes. De início, percebo um cenário singular. Uma parte da Espanha mais latina, com periferia e sociabilidades distintas. Tomo consciência, aos poucos, dos problemas sociais: população em situação de rua, usuários de drogas em situação precária de existência, idosos de situação social distinta – ora solitários em residências individuais, ora residentes em domicílios coletivos –, mulheres agredidas e assassinadas por seus maridos em números alarmantes, imigrantes na clandestinidade, em busca de empregos formais ou informais. Essa configuração vai refletir de modo decisivo nas incidências epidemiológicas em populações vulneráveis, notadamente em tempos de coronavírus. No entanto, mais especificamente, duas situações chamam atenção neste período: o número de mortes entre idosos e o aumento da violência doméstica contra as mulheres. 2 WHO COVID-19 Dashboard. 146 Cientistas Sociais e o Coronavírus Sevilla, patio de una casa de vecinos (1920). Fonte: https://br.pinterest.com/pin/386887424214297327/. De fato, um dos públicos mais afetados pela pandemia na Espanha é o dos idosos. São mais de 119 mil casos confirmados de contágio por coronavírus entre pessoas acima de 60 anos e, aproximadamente, 17 mil falecidos até meados de maio. Entre todos os falecidos, 80% são maiores de 70 anos, tanto homens como mulheres3. As “residencias de mayores” foram os espaços com maior incidência, onde vários corpos foram encontrados abandonados. Uma das primeiras proibições do governo foi a visitação a familiares, que, em meio às queixas sobre o isolamento dos idosos, denunciaram/denunciam a falta de protocolos de saúde adequados nos espaços destinados ao cuidado com os mais velhos. Em toda a Espanha são contabilizadas mais de 6 mil “residencias de mayores”, sendo 75% delas privadas. Há déficit quanto ao número de vagas em residências públicas e também quanto à quantidade de cuidadores por idoso. Sem o direito ao ritual fúnebre, os cadáveres de muitos desses idosos, infectados em asilos, foram alojados por militares em pistas de gelo, utilizadas como necrotério improvisado. O agravamento da violência doméstica contra as mulheres, em circunstância do confinamento, foi outra grave problemática verificada em meio à pandemia. Diante das severas restrições de circulação de pessoas, sendo permitidas saídas apenas para comprar mantimentos, ir à farmácia e, em alguns casos, para o desempenho de serviços essenciais, o número de consultas ao site de atendimento a mulheres em situação de violência na Espanha disparou 270%, e os casos de dehttps://www.mscbs.gob.es/profesionales/saludPublica/ccayes/alertasActual/nCov-China/documentos/Actualizacion_101_COVID-19.pdf. 3 147 Cientistas Sociais e o Coronavírus núncias tiveram um incremento de 12,4%, em comparação ao mesmo período do ano passado4. O governo espanhol lançou um plano de contingência para atender as vítimas, disponibilizando 400 agentes integrados de atendimento, além de ofertar estadia em hotéis para mulheres e crianças em situação de violência doméstica, nos casos de indisponibilidade dos abrigos de emergência. Outra campanha inovadora foi a denominada “Mascarilla-19”, por meio da qual mulheres puderam solicitar ajuda na farmácia mais próxima, verbalizando o código citado, autorizando o pessoal farmacêutico a acionar os serviços disponíveis de emergência. Após semanas seguidas de números recordes de mortes e pessoas infectadas por coronavírus, nestes últimos dias de maio, a escala começa a baixar, apontando perspectivas mais otimistas na Espanha. Pela primeira vez, o número de pessoas curadas mostra-se maior do que de infectadas, e o número de óbitos foi o menor ao longo de todos os meses5. Aos poucos, o governo começa a planejar o processo gradual de desconfinamento. A primeira medida foi a de atenção à infância, permitindo que crianças de até 14 anos pudessem sair acompanhadas de seus pais, durante 1 hora por dia. As crianças então tomaram as ruas, com enorme alívio e alegria. O calor do verão agora se aproxima timidamente em terras andaluzas. As memórias de um inverno inconstante e de uma primavera angustiante parecem, aos poucos, remontar ao passado, ou a dois passados: a um que parecia remoto e a outro nada distante: da gripe espanhola à Covid-19. Situações, memórias e experiências emergem nos cenários distintos. Agora, me inspiro no alívio e na alegria das crianças fruindo de sua liberdade – “liberdade é uma palavra que o sonho humano alimenta, que não há ninguém que explique e ninguém que não entenda”6. Violeta Maria de Siqueira Holanda é doutora em Ciências Sociais (UFRN) e docente da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Antropologia UFC/UNILAB. Realiza estágio pós-doutoral no Departamento de Antropologia da Universidad de Sevilla (Espanha, de Fev 2020 a Fev 2021). https://noticias.r7.com/internacional/violencia-de-genero-dispara-na-espanha-durante-quarentena-01042020. 4 https://www.dn.pt/mundo/estamos-a-dobrar-a-curva-espanha-regista-288-mortos-por-covid-em-24-horas-12118571.html. 5 Trecho retirado do documentário “Ilha das Flores”. Direção: Jorge Furtado. Disponível em: https:// www.youtube.com/watch?v=KAzhAXjUG28. 6 148 DESIGUALDADES SOCIAIS [ 29 ] DA GARANTIA DE SOBREVIVÊNCIA NA PROFUNDA CRISE À ALMEJADA EFETIVAÇÃO DA RENDA BÁSICA DA CIDADANIA VOLTA AO SUMÁRIO Por André Ricardo de Souza publicado em 22/04/2020 Neste quadro da pandemia do coronavírus que assola o mundo, algo apareceu com força enquanto medida já adotada em mais de cinquenta países enquanto crescente consenso para evitar um grande colapso humanitário: a política pública emergencial de transferência de renda às pessoas necessitadas. Isso remete ao panfleto escrito ainda durante a Revolução Francesa pelo político britânico Thomas Paine (2019), propondo que cada indivíduo recebesse um bônus no início da vida adulta e uma renda incondicionada já na condição “anciã” – aos 50 anos de idade. Um século e meio depois, em 1944, o tema reapareceria refletido pelo economista liberal austríaco Friedrick Hayek (1990), porém não como renda universal, ou seja, para todos. Doze anos depois, isso seria discutido por outro economista liberal, porém estadunidense e vencedor de Prêmio Nobel nessa área: Milton Friedman (1984). Ele propunha um “imposto de renda negativo” para substituir programas do Estado de Bem-Estar Social (SILVA, 2019). Mas foi no contexto de queda do socialismo em sua versão autoritária do Leste Europeu que o assunto ganhou efetivamente força no debate público, a partir de artigos e principalmente do livro do economista belga Philippe Van Parijs (1995). Na obra, ele propõe uma renda básica universal para os trabalhadores, de modo que eles possam se livrar da urgência econômica e então consigam dizer ‘não’ a diversas formas de humilhação que a vulnerabilidade no mercado de trabalho lhes proporciona. Posteriormente, o principal autor a refletir sobre o tema mediante vários escritos, inclusive editando uma revista científica (Basic Income Studies), seria o também economista estadunidense Karl Widerquist (2019). 150 Cientistas Sociais e o Coronavírus No Brasil, o indivíduo que propagou a ideia, buscando relatar experiências de outros países e inserir em programas governamentais do Partido dos Trabalhadores (PT), foi o ex-senador e atual vereador paulistano Eduardo Suplicy (2013). Em 2003, ele conseguiu aprovar seu projeto da universal renda básica da cidadania no Congresso Nacional, oficializada no ano seguinte (Lei 10.835), porém não regulamentada e tampouco posta em prática pelo Poder Executivo. Em seu lugar, o Governo Lula implementou, por meio da Medida Provisória 132, em 2003, o Programa Bolsa Família (PBF), que também se tornou lei (10.836) no ano seguinte. Naquela legislação decorrente da iniciativa de Suplicy é afirmado que “a renda será instituída por etapas, a critério do Poder Executivo, começando pelos mais necessitados”. Ou seja, o PBF deveria ser uma etapa disso. Pois bem, diante da grande crise a um só tempo sanitária e econômica do coronavírus, o tema reaparece como uma solução necessariamente imediata para dezenas de milhões de pessoas sem salário ou renda fixa que lhes permita ficar em suas casas na condição de quarentena. Uma ampla mobilização reunindo 160 organizações da sociedade civil, lideradas pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC) e contemplando mais de um milhão de assinaturas e milhares de e-mails de pressão contribuiu bastante para o bom andamento da proposta no Congresso Nacional. Tal mobilização contou com a relevante participação de uma rede de indivíduos e entidades denominada Articulação Brasileira pela Economia de Francisco e Clara (ABEFC). Parlamentares de legendas de esquerda, sobretudo do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e do Partido dos Trabalhadores (PT), se aglutinaram convencendo os de outros partidos, de modo a conseguirem, entre a última semana de março e a primeira de abril de 2020, a aprovação de um auxílio desse tipo. Na Câmara dos Deputados, ficou estabelecido o pagamento, por três meses, de uma renda mensal de 600 reais a trabalhadores informais e de 1200 reais para mães responsáveis pelo sustento da família, algo que pode ser prorrogado por mais três meses, devendo o auxílio ser concedido aos que tiverem renda mensal per capita de até meio salário mínimo – SM (1.045 reais) ou renda familiar de até três SMs (3.135 reais). No Senado Federal, foi ampliado o alcance do benefício a diferentes categorias profissionais vulneráveis, devendo ser pago com cota dupla, no valor de 1.200 reais, a famílias monoparentais, independentemente do sexo. Além disso, excluiu o limite de rendimentos tributáveis em 2018 (R$ 28.559,70) para o acesso ao benefício, deixando apenas a renda atual como parâmetro. Com alguns vetos, principalmente ao item de ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC), o presidente da República Jair Bolsonaro sancionou a lei 13.892/2020 que prevê tal renda emergencial. No momento em que escrevo (6 de abril), há uma grande pressão para que o benefício comece logo a ser pago, 151 Cientistas Sociais e o Coronavírus pois disto depende a sobrevivência de milhões de famílias em estado de crescente carência devido à crise aguda. Têm direito ao benefício as pessoas que já recebem recursos do PBF (em média 190 reais por mês), as que já estão inseridas no chamado Cadastro Único do governo federal e os trabalhadores autônomos e informais que lá não estão inscritos ainda. Essa inserção deverá ser feita por aplicativo de celular mediante autodeclaração, tal como é feito em relação ao Imposto de Renda, por exemplo, deixando comprovações para outro momento. Lembrando que o PBF já era algo superior à prática de distribuição de cestas básicas, sobremaneira pelo fato de incrementar a economia local, verifica-se que se trata de um programa massivo de enfrentamento da pobreza extrema, com reconhecimento internacional. Entretanto, o auxílio do PBF é insuficiente para sustentar uma família cujos membros precisam trabalhar de algum modo para sobreviverem. Mas, diante desta crise do coronavírus, o desafio é prover as famílias de uma renda que lhes possibilite efetivamente ficarem em quarentena, sendo a permanência delas em casa uma questão também de utilidade pública. A aprovação da renda emergencial superior ao PBF suscita o debate quanto aos recursos necessários para tal. De um lado, isso requer suspensão do pagamento da dívida pública, enquanto durar a profunda crise econômica e, de outro, a criação de um fundo específico que poderia ser alimentado também com recursos provenientes da taxação condizente de grandes fortunas, por exemplo. Num segundo momento, o desafio será passar da renda emergencial para a universal e perene renda básica da cidadania, algo que possibilite a toda pessoa ter resguardada sua sobrevivência e de sua família enquanto um direito reconhecido e assegurado pelo Estado. Não se trata de uma panaceia, mas sim de uma forma efetiva de eliminação da pobreza exacerbada, com a grande vantagem de não sujeitar indivíduos ao trabalho aviltante, algo que contribui efetivamente para que os salários como um todo não sejam puxados para baixo. Verifica-se, portanto, que essa extrema crise constitui uma oportunidade histórica para a busca da concretização de uma política de Estado com expressivo valor civilizatório. André Ricardo de Souza é Professor Associado do Departamento de Sociologia da Universidade Federal de São Carlos. Referências FRIEDMAN, Milton. Capitalismo e liberdade. São Paulo: Abril Cultural, 1984. PARIJS, Philippe Van. Real Freedom for all: what (if anything) can justify capitalism? Oxford: Oxford University Press, 1995. 152 Cientistas Sociais e o Coronavírus HAYEK, Friedrick A. O caminho da servidão. Rio de Janeiro: Instituto Liberal, 1990. PAINE, Thomas. Justiça agrária. Jundiaí: Paco Editorial, 2019. SUPLICY, Eduardo Matarazzo. Renda básica de cidadania: a saída é pela porta. São Paulo: Cortez e Fundação Perseu Abramo, 2013. WIDERQUIST, Karl. A Critical Analysis of Basic Income Experiments for Researchers, Policymakers, and Citizens. New York: Palgrave Macmillan, 2019. 153 [ 30 ] O CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID-19: DESIGUALDADES SOCIAIS, VULNERABILIDADE E CAMINHOS POSSÍVEIS VOLTA AO SUMÁRIO Por Eunice Nakamura e Cristiane Gonçalves da Silva publicado em 22/05/2020 O isolamento possível... Palafitas da Zona Noroeste de Santos-SP. Foto: Jorge Henrique Silva dos Santos. A pandemia de Covid-19 tem suscitado várias reflexões sobre a crise mundial e, principalmente, acerca da (im)potência humana. Há urgência para lidar com o vírus, com a doença, com a morte e com as profundas consequências para nossa cidade, nosso país e para o planeta. A rapidez com que o vírus se alastra, o aumento vertiginoso de casos confirmados, de internações de sintomáticos sem 154 Cientistas Sociais e o Coronavírus diagnóstico e de mortes em vários países têm nos sobressaltado de diversas formas, seja pela avalanche diária de informações, oficiais ou não, seja pelas inúmeras reflexões que nos chegam por escrito ou pelos vários debates on-line que têm ocorrido sobre o tema. Apesar dessa mobilização, o que tem se tornado muito explícito é que, infelizmente, as respostas à pandemia não têm a mesma velocidade que a capacidade de contaminação e de adoecimento. Assim, imersas na crise, compomos o movimento importante de pesquisadores e pesquisadoras da universidade pública, refletindo sobre as várias implicações em nossas vidas e nas vidas de outras pessoas, mais vulneráveis, acerca das medidas adotadas, principalmente aquelas relativas ao distanciamento social e à restrição à mobilidade, que têm evidenciado resultados mais ou menos eficazes, segundo sua abrangência e adesão por parte da população. O enfrentamento à Covid-19 impõe o isolamento social, o distanciamento físico e a restrição à mobilidade das pessoas como medidas fundamentais para evitar a rápida disseminação do vírus e o crescimento no número de casos da doença. Ressaltamos, no entanto, que essas medidas, tomadas de forma isolada, não têm respondido a outras questões a elas associadas, pois a complexidade do contexto da pandemia evidencia a importância de ações conjuntas de diversas instituições e atores sociais. As ações de distanciamento, isolamento e a quarentena podem ser associadas, de uma perspectiva mais crítica, a um retorno às formas arcaicas da saúde pública, como enfatizado por Keck (2013) em resenha de uma obra sobre grandes epidemias que acometeram o mundo, a partir dos anos 1990. No Brasil, as ideias de isolamento e quarentena faziam parte do discurso e da prática higienista, principalmente nas primeiras décadas do século 20, para ressaltar a necessidade do estabelecimento de fronteiras, ou de um cordão sanitário, entre as classes mais ricas e as classes populares, como forma de intervir sobre certas doenças. Ou, em outra perspectiva, considerada como parte de dispositivos de controle necrobiopolítico da população, como alerta Preciado (2020). Ainda que se considere semelhanças entre as estratégias atuais de controle sanitário e o discurso higienista já vivido anteriormente, no contexto atual da pandemia de Covid-19, parece estarmos diante de uma realidade de dimensões espaciais, territoriais, políticas, sociais e subjetivas muito mais amplas. A definição de fronteiras não se restringe, portanto, à ideia de cordão sanitário, pois assume dimensões globais e os dispositivos da necropolítica ganham uma dimensão assustadora, reconfigurando as diferenças entre ricos e pobres em termos de vulnerabilidades. 155 Cientistas Sociais e o Coronavírus No caso da pandemia de Covid-19, os corpos são distintamente vulneráveis à infecção, ao acesso aos serviços de saúde, ao adoecimento e, portanto, à morte decorrente, entre outras coisas, da ausência de políticas públicas que exigem estratégias sanitárias articuladas a outras iniciativas para responder aos diversos aspectos implicados no necessário enfrentamento da pandemia. Ainda que o novo coronavírus venha se disseminando pela circulação e contato entre as pessoas nas cidades, estados e países, e que possa atingir indistintamente as diferentes classes sociais e ultrapassar, assim, as possíveis barreiras sanitárias, a desigualdade e a inequidade são centrais para determinar a velocidade da contaminação e letalidade, pois este é um fenômeno, segundo Lévy (2020), 100% biológico e 100% social. Parcelas da população encontram-se impossibilitadas de manter as orientações de distanciamento e aderir ao confinamento, restringindo a circulação e não acessando outras medidas ou programas necessários à sua proteção, tornando-se ainda mais vulneráveis à infecção e ao adoecimento. Há que se considerar, portanto, uma primeira dimensão das vulnerabilidades, a vulnerabilidade programática, que se refere às políticas e nos permite compreender a realidade das pessoas. A vulnerabilidade programática a que estão sujeitas parcelas da população se materializa na falta de investimentos no Sistema Único de Saúde (SUS), no seu sucateamento ou nas diferentes formas de privatização da saúde. A resposta à epidemia depende essencialmente da garantia de uma rede com leitos nos hospitais, equipamentos, materiais e, fundamentalmente, profissionais de saúde para o atendimento das pessoas doentes. A situação de vulnerabilidade programática poderá ser reduzida com políticas de proteção social, principalmente aquelas mais diretamente ligadas ao papel do Estado como mediador das relações sociais e não de defesa dos interesses do capital, a exemplo dos programas urgentes de garantia de renda, segurança alimentar, continuidade do trabalho formal, com implementação de trabalho remoto, adiantamento de férias etc. Uma segunda dimensão da vulnerabilidade que merece destaque é a dimensão social, pois grupos populacionais que já enfrentam historicamente uma trajetória de violação de direitos sentirão os efeitos da infecção pelo novo coronavírus e do adoecimento pela Covid-19 de forma mais devastadora. Assim, gênero, raça e geração configuram-se em elementos centrais para entender a situação complexa das vulnerabilidades de grupos particulares quanto à possibilidade, ou não, de manter a quarentena, e às consequências relativas ao acesso aos serviços de saúde, a leitos e à progressão do adoecimento. Nos EUA e no Brasil, já se evidenciam o efeito letal da pandemia junto à população negra. Todos os países terão que enfrentar o aumento da violência de gênero como efeito das medidas de 156 Cientistas Sociais e o Coronavírus contenção da epidemia. A morte de jovens e crianças tem colocado em questão a ideia de esta ser uma doença de idosos. Como aponta Santos (2020), a pandemia discrimina tanto no que diz respeito à sua prevenção, quanto à sua expansão e mitigação. Em todo o mundo, o enfrentamento da pandemia tem evidenciado que parte das respostas às questões sobre a nossa (im)potência para lidar com a Covid-19 passa pelo papel do Estado em adotar medidas que considerem as várias vulnerabilidades em que se encontram os diferentes grupos da população. Ironicamente, em muitos países, o Estado reafirma, assim, a importância de políticas públicas e sociais como fundamentais e imprescindíveis ao enfrentamento da pandemia, colocando em questão o caminho que vinha sendo adotado de enfraquecimento dos Estados, de desmonte das políticas públicas e de perda dos direitos sociais. Assistimos, por outro lado, à constituição de redes de solidariedade, de iniciativas e respostas comunitárias que, como em outros desafios sanitários já vividos, são elos fundamentais na construção de respostas que têm nos exigido reflexões ininterruptas. A emergência atual do contexto parece levar à reconfiguração do lugar e do papel do Estado no enfrentamento da pandemia de Covid-19 como uma das possíveis respostas à sensação geral de (im)potência, apontando para caminhos possíveis para a sobrevivência das pessoas, principalmente num contexto de variáveis não previstas. Caminhos ousados que colocam em xeque, necessariamente, as prioridades de uma sociedade cujas políticas centram-se na lógica econômica e assumam a valorização da vida em primeiro plano, conduzindo ações e políticas voltadas aos direitos sociais que fortaleçam o sistema público de saúde, que invistam em respostas emergenciais para garantir a sobrevivência das pessoas e a prevenção dos impactos, reconhecendo os efeitos nefastos da desigualdade e lançando mão de mecanismos que persigam a justiça social. Eunice Nakamura e Cristiane Gonçalves da Silva são cientistas sociais, docentes do Departamento de Políticas Públicas e Saúde Coletiva da Universidade Federal de São Paulo – Baixada Santista e coordenadoras do Laboratório Interdisciplinar Ciências Humanas, Sociais e Saúde (LICHSS). Referências KECK, Frédéric. Scénarios de catastrophes sanitaires. Resenha crítica do livro de Patrick Zylberman, Tempêtes microbiennes. Essai sur la politique de sécurité sani- 157 Cientistas Sociais e o Coronavírus taire dans le monde transatlantique. Gallimard, NRF Essais, 2013. La vie des idées (Dossier: Les visages de la pandémie). Collège de France, 27 set. 2013. https:// laviedesidees.fr/Scenarios-de-catastrophes-sanitaires.html. LÉVY, Jacques. L’humanité habite le Covid-19. AOC – Analyse Opinion Critique, 26 mar. 2020. https://aoc.media/analyse/2020/03/25/lhumanite-habite-le-covid-19/. PRECIADO, Paul B. Aprendendo com o vírus. El País, 28 mar. 2020. Tradução de Gustavo Teramatsu e Wagner Nabarro. http://agbcampinas.com.br/site/2020/ paul-b-preciado-aprendendo-com-o-virus/. SANTOS, Boaventura de Souza. A cruel pedagogia do vírus. Coimbra: Almedina, 2020. 158 [ 31 ] A CIDADANIA VERTICAL NO BRASIL: O CASO DO CORONAVÍRUS VOLTA AO SUMÁRIO Por Marcelo da Silveira Campos publicado em 15/04/2020 Isolamento parcial, ou vertical, como vem sendo denominado, consiste essencialmente em retirar das relações sociais somente os grupos mais suscetíveis à mortalidade pela COVID-19 como, por exemplo, as pessoas acima de 60 anos, portadores de doenças como hipertensão, diabetes. A defesa do atual presidente Bolsonaro por esta medida, na base do discurso bolsonarista, toma como justificativa a “volta ao trabalho” em massa. É precisamente isso que fez insuflar as pequenas (ainda bem) carreatas em favor da “volta ao trabalho” no último domingo (29 de março). Entretanto, em constantes reuniões e pronunciamentos no Planalto, diga-se muitas vezes contrárias às diretrizes do próprio Ministro da Saúde e da Organização Mundial da Saúde, as autoridades federais admitem que não há qualquer estudo para justificar tal orientação1. Na última terça-feira (31 de março), novamente, o presidente distorceu a declaração do diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Ghebreyesus, para questionar a quarentena e dizer que ele está certo na condução da crise. O que quero chamar a atenção para reflexão é que a ideia do isolamento vertical, contudo, não é (nem nunca foi) nova no Brasil, especialmente, quando nós relacionamos essa proposta de isolamento vertical à cidadania vertical no Brasil. Em termos sucintos, podemos dizer que a cidadania é vertical no Brasil porque ela é desde sempre uma cidadania fundamentalmente hierarquizada: Ver: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2020/03/governo-bolsonaro-admite-a-estados-nao-ter-estudo-que-embase-isolamento-vertical.shtml. 1 159 Cientistas Sociais e o Coronavírus os grupos privilegiados, que constituem uma pequena parcela da população, possuem a maioria dos recursos sociais, jurídicos, econômicos e simbólicos para exercer a diferenciação e reproduzir a desigualdade no espaço público e no espaço privado; por outro lado, a maioria da população, que são as classes menos privilegiadas e compõem fundamentalmente o mercado de trabalho dos serviços domésticos, trabalhadores da indústria de bens e serviços, trabalhadores do mercado informal e os profissionais da saúde que atuam na ponta das redes de assistência social, não detém os mesmos recursos sociais, jurídicos e econômicos para exercer os direitos no espaço público e privado, ou seja, para ser e exercer uma cidadania horizontal. Ora, como se sabe, é a composição do nosso mercado de trabalho durante o século XIX, constituído basicamente pela escravidão massiva de negras e negros, que faz com que uma cidade como a do Rio de Janeiro tenha aproximadamente 50% da população formada por escravos. É do mesmo século XIX que uma das primeiras obras consideradas sociológicas no país – Os Sertões, de Euclides da Cunha – descreve como, na recém-república, Canudos atraiu centenas de nordestinos pobres despertando a ira dos grandes fazendeiros e elite política: morreram mais de 15 mil pessoas no país, sendo a grande maioria, os pobres. Chamo atenção para estes dois pontos porque, no meu entender, eles estão articulados na reação sociopolítica à COVID-19; e constituem, hoje, o maior risco para o alastramento da doença em nosso território e um novo genocídio da população pobre e periférica do país: a defesa política do isolamento vertical (e os seus defensores) representam o maior risco à nossa democracia, bem como representam a continuidade de uma cidadania verticalizada e hierarquizada. Logo, os trabalhadores das classes médias altas e altas continuarão em seus isolamentos horizontais, trabalhando home office, e tomando as medidas de não exposição necessárias para todas e todos. No entanto, o isolamento vertical atingirá majoritariamente os moradores das periferias e favelas das grandes cidades brasileiras, os trabalhadores da saúde que dedicam suas vidas ao trabalho na ponta da saúde pública e assistência social, os empregados domésticos, os 12 milhões de desempregados, os encarcerados. Estes, sim, estarão expondo novamente suas vidas ao isolamento vertical. E, novamente, a cidadania vertical no país. De modo contrário, a defesa do isolamento horizontal, portanto, igualmente distribuído para os diferentes grupos, setores e classes sociais da população – com todos submetidos à mesma medida de quarentena – é algo mais do que necessário. Mas, infelizmente, inconcebível para boa parte dos setores privilegiados no Brasil. Trocando em miúdos, como nos ensina a canção do Chico: o isolamento horizontal está relacionado fundamentalmente a uma concepção prática no 160 Cientistas Sociais e o Coronavírus espaço social – público e privado – de exercício de uma cidadania plena (parafraseando Parsos no sempre necessário texto sobre a “Cidadania para um Americano Negro”) para todas e todos. O que em nossa história republicana continua tarefa urgente: uma cidadania plena para os brasileiros, especialmente, para os negros e negras, os periféricos, as empregadas domésticas, as trabalhadoras da saúde que não querem mais nada vertical. E sim horizontalidade. Marcelo da Silveira Campos é Doutor em Sociologia pela USP, professor da UFGD e Professor Convidado da Faculdade de Medicina da USP. Também é pesquisador e pós-doutorando no INCT-InEAC/UFF. 161 [ 32 ] A PANDEMIA EXPÕE DE FORMA ESCANCARADA A DESIGUALDADE SOCIAL VOLTA AO SUMÁRIO Por Mônica Dias Martins publicado em 29/05/2020 I. As maiores vítimas da COVID-19 são, inegavelmente, os trabalhadores temporários e sub-remunerados, os que vivem de atividades informais e os desempregados, por habitarem as áreas mais precárias das grandes cidades brasileiras. No Ceará, a capital responde por quase 75% do total de infectados. O Boletim Epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde registra mortes em 103 dos 121 bairros de Fortaleza1. Os dados mostram que a taxa de mortalidade apresenta variações decorrentes das desigualdades socioeconômicas e de moradia, sendo baixa nas áreas nobres – Meirelles (5%) e Fátima (11,9%) – e bastante elevada nas áreas periféricas – Barra do Ceará (28,57%) e Jangurussu (42%). Em números absolutos, no Meirelles, registraram-se 311 casos com 13 mortes, enquanto na Barra do Ceará foram confirmadas 121 ocorrências e 20 óbitos. Apesar de haver muitos indivíduos contaminados nos bairros ricos, poucos morrem; as mortes são numerosas em bairros populares, conjuntos habitacionais e favelas. Nestes locais, as condições habitacionais e a infraestrutura são precárias, faltam equipamentos urbanos e serviços básicos. Os moradores destas áreas desassistidas pelo poder público sofrem preconceitos, humilhações e, em decorrência, têm uma baixa autoestima. Essa dimensão subjetiva do cotidiano das famílias Boletim Epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde. Disponível em: https://coronavirus. fortaleza.ce.gov.br/boletim-epidemiologico.html. Acesso em: 11 maio 2020. 1 162 Cientistas Sociais e o Coronavírus trabalhadoras agrava o quadro de pobreza, que não pode ser medido apenas por estatísticas, embora sejam valiosos instrumentos de análise, como mostra o mapa a seguir. Alguns diriam: mas isso é Nordeste! Na verdade, observamos o mesmo fenômeno da desigualdade na capital paulista: no Morumbi, bairro da burguesia, foram registrados 297 casos positivos e 7 mortes, ao passo que em Brasilândia, bairro de operários e imigrantes, os infectados somavam 89 e os mortos 54 pessoas2. Na grande potência mundial, os EUA, está comprovada a alta incidência da COVID-19 entre afro-americanos, conforme artigo recente de Jamelle Bouie, publicado no New York Times3. Este quadro desalentador é agravado pela crise da saúde pública e pela falta de planejamento, recursos humanos e financeiros, pesquisa científica, entre outros fatores. O Sistema Único de Saúde (SUS), devastado por décadas de políticas neoliberais, vem sendo demolido em nome da eficiência do setor privado e da rentabilidade econômica da indústria farmacêutica, seus laboratórios e hospitais. Reconhecer a atual fragilidade do sistema de saúde pública ainda não é o bastante para compreender a desigualdade em tempos de coronavírus. Fonte: https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2020/04/18/morumbi-tem-mais-casos-de-coronavirus-e-brasilandia-mais-mortes-obitos-crescem-60percent-em-uma-semana-. Acesso em: 20 abr. 2020. 2 Fonte: https://www.nytimes.com/2020/04/14/opinion/sunday/coronavirus-racism-african-americans.html. Acesso em: 20 abr. 2020. 3 163 Cientistas Sociais e o Coronavírus II. Mas, quem define o que é desigualdade social? Segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) de dezembro de 2019, o Brasil é o sétimo país do mundo com maior desigualdade social (índice de Gini de 0,533), apesar do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) relativamente alto (0,761)4. Seria aceitável entender a desigualdade social medida apenas pelo IDH, cujos indicadores são renda, educação e longevidade? Talvez, seja decorrente de comportamento individual: pobre tem muito filho, é preguiçoso, não sabe poupar, investir etc.? Ou ainda um efeito indesejado do sistema econômico, uma falha passível de ser corrigida com políticas públicas compensatórias? Compartilho da concepção de que a desigualdade é estrutural ao capitalismo, sistema socioeconômico que caracteriza a sociedade de classes ocidental. Portanto, constitui uma relação social que nos exige responder: desigual em relação a que e a quem? A sociedade brasileira moderna, industrial, urbana, do século XXI, tem raízes na sociedade colonial, patriarcal e escravagista. O que mudou de fato no Brasil independente e republicano para os descendentes de povos indígenas e africanos escravizados? A República brasileira alimentou expectativas de uma nação com igualdade de direitos e convivência respeitosa entre seus membros? Em que medida se alterou a estrutura social em que milhares de pessoas das classes trabalhadoras continuam: • relegadas a trabalhos subalternos (agricultura, doméstico, construção civil). • recusadas em atividades industriais (reservadas em parte aos imigrantes europeus) ou mais bem remuneradas. • maltratadas como cidadãos de segunda classe. • perseguidas em suas manifestações culturais e religiosas. • violentadas em seus direitos. • jogadas nas ruas (a população de rua é invisibilizada, nem sequer entra nas estatísticas demográficas cuja unidade é o domicílio). • encarceradas em massa (o Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo). • submetidas ao genocídio, à chacina e ao extermínio. https://nacoesunidas.org/relatorio-de-desenvolvimento-humano-do-pnud-destaca-altos-indices-de-desigualdade-no-brasil/. 4 164 Cientistas Sociais e o Coronavírus Ao longo dos séculos, se construíram e consolidaram padrões sociais que vêm pautando o comportamento pessoal e político da população brasileira. Se a sociedade não é democrática, mas extremamente desigual, como ter um Estado democrático de direito? A igualdade, fruto de lutas por direitos, está incluída nas constituições para atender à mera formalidade jurídica. Na realidade, existem muitas formas de desigualdade, umas visíveis, outras disfarçadas com hipocrisia, como o racismo. Os grandes esquecidos são os moradores de rua e os presos! III. No Brasil contemporâneo, a igualdade é uma miragem. O cenário se apresenta trágico: desemprego em alta, precariedade do trabalho, salário achatado, desindustrialização etc. A pandemia escancara as diferenças abissais que persistem influenciando os padrões sociais e negando a milhões direitos fundamentais à vida, à saúde, à educação, à moradia, ao trabalho, ao lazer e à comunicação. Para a maioria dos brasileiros falta desde um enterro digno (e não em vala comum) até leitos e respiradores, sem mencionar internet e computadores para que estudantes continuem, em suas casas, o processo de aprendizagem. As parcas medidas do governo federal para enfrentamento da COVID-19 privilegiam as elites financeiras, políticas e militares. Documentos oficiais buscam explicar a relação entre desigualdade social e pandemia mediante um linguajar técnico e neutro. Assim, argumentam que a doença atinge indiscriminadamente os segmentos sociais e que a dinâmica de sua transmissão, afetando aqueles mais vulneráveis, decorre da distribuição espacial. Em meio a tantas incertezas, uma certeza: enquanto persistirem estes padrões de desigualdade, são os trabalhadores, suas famílias e comunidades que vão sucumbir à COVID-19. Estão sendo empurrados a uma escolha perversa e mentirosa entre a atividade econômica, assegurando o alimento, ou o isolamento social, garantindo a sobrevivência. Mas, que economia se salva quando não há mais trabalhadores para fazê-la funcionar? O Brasil tornou-se laboratório de um experimento totalitário neoliberal. É preciso quebrar os padrões das desigualdades antes que nos quebrem! Mônica Dias Martins é professora e coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Sociologia PPGS-UECE, coordenadora do grupo de pesquisa Observatório das Nacionalidades, editora da revista acadêmica Tensões Mundiais e membro do Comitê Diretivo do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (CLACSO). 165 [ 33 ] A MOBILIDADE DOS “HOMENS LENTOS”: DESIGUALDADE E FLUIDEZ EM TEMPOS DE PANDEMIA VOLTA AO SUMÁRIO Por Fábio Bacchiegga publicado em 09/06/2020 Entregadores de aplicativos esperando na calçada1. Movimento e fluidez são duas características pertinentes da sociedade globalizada, em especial após as intensas transformações nos sistemas de transportes e comunicações a partir da Terceira Revolução Industrial. A segunda metade do século XX, nas suas mais diversas dimensões sociotécnicas, nos apresentou um mundo onde o acesso à agilidade tornou-se base para diferenciações sociais. Dito de outra forma, com novas tecnologias de informação Fonte: https://portalcbncampinas.com.br/2019/02/calcada-vira-base-para-entregadores-de-apps-em-campinas/. 1 166 Cientistas Sociais e o Coronavírus como a internet, o acesso a dados e à comunicação mundializou-se e, com novos e ágeis sistemas de transportes e logística, deslocar-se com maior fluidez passou a ser uma realidade para pessoas e mercadorias. De situações como estas surgiram metáforas como a “supressão do espaço pelo tempo” com um visível “encurtamento das distâncias”, entre outras (IANNI, 1995). Surge assim um novo modelo de divisão internacional entre países. Existem aqueles que, sendo sedes de produção de conhecimento e tecnologia que viabilizam esta fluidez, encontram-se no “centro” das decisões globais, enquanto os demais disputam as múltiplas esferas da “periferia mundial”, sejam os que se subordinam às decisões do “centro”, como as áreas dos países “emergentes”, ou aqueles que, por não apresentarem nada significativo ao capital global, encontram-se marginalizados pelo processo de globalização e, assim, praticamente “parados” diante da fluidez mundial (SANTOS; SILVEIRA, 2001). Santos (1994; 2000) nos mostra que o modelo apresentado acima extrapola as realidades nacionais e dá origem a uma adequação da estratificação social, criando indivíduos que, com acesso mais descomplicado ao capital e tecnologia, são capazes de facilitar sua entrada nos sistemas de comunicação e transportes apresentando agilidade no uso do espaço (deslocando-se rapidamente com o uso de aviões, por exemplo), enquanto outros indivíduos que, com menor disposição ao capital e sua fluidez, tornam-se “lentos”, sem os acessos à mobilidade tão propalada pela globalização. É “lenta” a maior parte da população brasileira onde, vivendo o cotidiano de concentração fundiária e de renda, temos grande parcela exposta às carências cotidianas de capital e de direitos, vivendo na extensa informalidade que em tempos anteriores à pandemia chegavam a 41,1% dos trabalhadores2 ou diante de cerca de 11% de desemprego em tempos sem COVID-193. A globalização nos mostra que viver em “tempos rápidos” é um privilégio de uma camada da população que, com posse de capital, se desloca agilmente entre os espaços, seja trabalhando ou a lazer ou, ainda, comprando on-line mercadorias produzidas em diferentes países do mundo. A falta de renda oferece aos “homens lentos” uma mobilidade limitada, vivendo e interagindo com pequenos espaços com consumo estritamente limitado e local, expressão da realidade da vida das comunidades mais carentes do país4. Dados disponíveis em: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2020/02/informalidade-atinge-recorde-em-19-estados-e-no-df-diz-ibge.shtml. Acesso em: 26 abr. 20. 2 Dados disponíveis em: https://g1.globo.com/economia/noticia/2020/02/28/desemprego-fica-em-112percent-em-janeiro-e-atinge-119-milhoes-diz-ibge.ghtml. Acesso em: 26 abr. 20. 3 Convém frisar que Milton Santos (2000), apesar da crítica social, vislumbrava uma perspectiva otimista da ação dos homens lentos que, com sua capacidade de interagir com o espaço local, cria4 167 Cientistas Sociais e o Coronavírus Em tempos de pandemia da COVID-19 percebemos que os ritmos se alteraram. “Fique em casa” é a recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) e de amplos setores da ciência. Diante de um cenário de incertezas, o movimento e a agilidade propalada pela dinâmica da mundialização passam a ser vistas como um risco. Fechar fronteiras, promover o distanciamento social e limitar o deslocamento tornaram-se medidas de saúde e contenção da COVID-19. De repente, as mesmas tecnologias que promoviam a agilidade são responsáveis pelos cálculos que mensuram o isolamento5, e ficar em casa torna-se uma medida de saúde pública. Porém, esta situação expõe uma contradição, como nos mostra Haesbaert (2020): Paradoxalmente, quem diria, a grande desigualdade que move o sistema econômico revela-se agora com toda a sua crueza entre aqueles que podem ficar isolados, hipoteticamente ‘imunizados’ nos territórios-abrigo de suas casas, com condições econômicas para se manter aí, e aqueles que, sem a garantia de seus territórios-recurso, são obrigados a atravessar a cidade para assegurar a alimentação, a saúde, a limpeza ou a segurança para toda a população6. Dito de outra forma, ficar em casa isolado e abrigado significa salvar a própria vida e a dos outros, ou seja, “estar parado” é a medida mais eficaz para evitarmos o aumento dos casos de COVID-19 no planeta, mas também é privilégio daqueles que no passado viviam a ágil velocidade global. Estar em casa é para a parcela da população que, com seu capital acumulado, garante a vida cotidiana ou para aqueles que, com as possibilidades do trabalho em “home office”, podem ficar protegidos. Assim, ficar em casa é privilégio daqueles que no cenário anterior à COVID-19 eram justamente os mais móveis da globalização. A maior parte do movimento das cidades diante da pandemia acontece pelos “homens lentos”, seja em suas bicicletas para os serviços de delivery ou lotando os ônibus rumo aos seus trabalhos, como serviços de limpeza (seja em áreas essenciais, riam uma nova solidariedade ou exercitariam uma nova política contra o domínio hegemônico da ágil velocidade do mercado global. 5 Informação disponível em: https://exame.abril.com.br/tecnologia/o-governo-pode-usar-dados-do-celular-para-monitorar-seu-isolamento/. Acesso em: 25 mar. 20. 6 Haesbaert utiliza aqui as expressões de Jean Gottmann sobre territórios-abrigo, como área de domicílio e segurança, e territórios-recurso, que seria o espaço como meio de exploração e reprodução da sobrevivência e da vida matéria. Para saber mais, sugerimos a leitura do texto de Gottmann, disponível em português em: http://agbcampinas.com.br/bcg/index.php/boletim-campineiro/article/ view/86. 168 Cientistas Sociais e o Coronavírus como hospitais, ou em casa de famílias “rápidas” resguardadas em seus domicílios) ou para os mais diversos trabalhos autônomos, geralmente precarizados. Os “homens lentos” do passado manifestavam sua exclusão do sistema sendo aqueles que não tinham acesso às velocidades do mercado e com menores possibilidades de renda, mas hoje estes “lentos” são aqueles que demonstram sua exclusão movimentando-se cotidianamente nas ruas pela sobrevivência. São estes que fluem atualmente nas grandes cidades. Os “homens lentos” tornaram-se os mais rápidos na pandemia, expondo novamente a contradição do capitalismo global. Garantir a sobrevivência significa buscar os recursos e se arriscar na mobilidade em tempos onde ficar em casa seria mais saudável. Reflete a ausência de um serviço de proteção social eficaz e também expõe uma face cruel da mundialização que, diante das incertezas apresentadas num contexto de pandemia, obriga os marginalizados do processo da globalização a se submeterem não apenas a piores condições de trabalho, mas também aos riscos à saúde aos que os mais “ágeis” estão menos expostos, pois conseguem a imunidade da vida domiciliar. Em um cenário nunca vislumbrado por Milton Santos, podemos afirmar que, à sua maneira, os “homens lentos” finalmente ganharam fluidez e mobilidade, mas infelizmente num contexto onde o que existe de mais cruel é ser obrigado a se movimentar na rua para garantir a sobrevivência. Fábio Bacchiegga é pós-doutorando do Programa Cidades Globais do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA/USP). Referências HAESBAERT, Rogério. Desterritorialização sem Limites: reflexões geográficas em tempos de pandemia (I). Boletim ANPOCS, n. 17, 2020. Disponível em http:// www.anpocs.com/index.php/ciencias-sociais/destaques/2330-boletim-n-17-desterritorializacao-sem-limites-reflexoes-geograficas-em-tempos-de-pandemia. IANNI, Octávio. Teorias da Globalização. Rio de Janeiro. Civilização Brasileira, 1995. SANTOS, Milton. Técnica, espaço, tempo: globalização e meio técnico-científico-informacional. São Paulo: Hucitec, 1994. ______. O Espaço do Cidadão. São Paulo: Nobel, 2000. ______; SILVEIRA, Maria Laura. O Brasil: território e sociedade no início do século XXI. Rio de Janeiro: Record, 2001. 169 [ 34 ] NÃO EXISTE SALVAÇÃO INDIVIDUAL NA PANDEMIA DE COVID-19 VOLTA AO SUMÁRIO Por Sandra Caponi publicado em 30/03/2020 Os primeiros casos de coronavírus chegaram à América Latina com certo retardo em relação à China e aos países europeus. No Brasil, o primeiro caso ocorreu no dia 26 de fevereiro e, na Argentina, poucos dias mais tarde, no dia 3 de março de 2020. Esse retardo nos permite observar a evolução da doença nos diferentes países afetados pela pandemia e avaliar a eficácia ou ineficácia das medidas adotadas em cada caso. A primeira informação disponível é que a estratégia da quarentena e do isolamento social foi adotada na maior parte dos países afetados. Em alguns casos, como na Itália ou na Espanha, essas medidas de isolamento foram adotadas tardiamente e hoje podemos observar as consequências terríveis desse atraso pelo aumento, antes inimaginável, de mortos pela pandemia. Em outros casos, como na China ou Coreia do Sul, foram adotadas rapidamente medidas de isolamento que se mostraram altamente eficazes, fazendo com que os casos da doença diminuíssem até quase chegar a zero. Inglaterra e Estados Unidos resistiram inicialmente a adotar as medidas de isolamento por motivos estritamente econômicos, mas logo tiveram que impor medidas de quarentena severas, no caso de Inglaterra, por 12 semanas. Observando as medidas adotadas nos países da Europa e da Ásia, assim como o drama hoje evidente de países como Espanha ou Itália, que atingiu o número de 9.000 mortos por Covid-19, diversos países da América Latina decidiram iniciar um processo de isolamento social e logo de quarentena para limitar e bloquear as cadeias de transmissão do vírus. Em países como Brasil e Argentina os primeiros casos de coronavírus apareceram quase no mesmo momento, no entanto, depois de 20 dias de conviver 170 Cientistas Sociais e o Coronavírus com a epidemia podemos observar que a Argentina tem um aumento de casos e de doentes e mortos consideravelmente inferior ao Brasil. Essa diferença deve ser atribuída às medidas de isolamento e quarentena impostas pelo governo argentino, medidas que foram aceitas, ainda que com algumas resistências, pela maior parte da população. Vemos assim que, como afirmou em uma entrevista recente Naomar Almeida Filho: As estratégias chamadas de mitigação, sem distanciamento social generalizado, não serão eficazes para reduzir o impacto da pandemia. Para achatar a curva epidêmica, como está se falando, a ponto de reduzir ao máximo os danos sociais e epidemiológicos, será preciso recorrer a estratégias chamadas de supressão. Isso quer dizer drástica redução do contato social, com medidas complementares de descontaminação permanente. Outras informações que podemos deduzir da experiência da pandemia na Europa e na Ásia são: a importância da generalização dos testes da Covid-19, a necessidade de que existam equipamentos necessários para os profissionais de saúde, assim como a importância de consolidar e investir no sistema de saúde pública, tão desprestigiado e sucateado em tempos de neoliberalismo. Podemos observar que a mortalidade foi muito menor em países como Alemanha e Coreia do Sul, onde os sistemas de saúde tinham previamente equipamentos, leitos, respiradores e espaço nas UTIs. Isto é, países que tiveram um investimento consistente em saúde pública antes da pandemia. Muitos afirmam que o que está sendo posto em questão é o Estado de Bem-Estar europeu. Trata-se de uma afirmação absolutamente falsa, os críticos ao estado de bem-estar esquecem os sucessivos recortes na quantidade de médicos, leitos, hospitais, assim como a significativa redução no orçamento para a saúde que os governos neoliberais da Espanha, França e Itália foram impondo ao longo das últimas décadas. Ainda assim, o sistema de saúde da Itália e da Espanha são comparativamente menos deficitários que o SUS no que se refere à capacidade de UTIs, respiradores e equipamentos necessários para fazer frente à pandemia. Sabemos que esse sistema já deficitário terá sérias dificuldades para continuar atendendo não só aos casos urgentes de afecção pulmonar por coronavírus, mas também muitas outras doenças e agravos à saúde da população, no caso de que o número de doentes aumente seguindo a curva epidêmica de países como a Itália. O que o coronavírus deixou em evidência é que a saúde, como a educação, não pode ser pensada em termos neoliberais de investimento e capital, que a saúde não é uma commodity, um bem de mercado que deve ser adquirido na medicina privada, deixando a saúde pública para aqueles que não podem pagar. 171 Cientistas Sociais e o Coronavírus A pandemia mostra que estamos todos expostos, pobres e ricos, velhos e jovens, aqueles que podem e aqueles que não podem pagar um plano de saúde, enfim, nos ensina que, como afirma o sociólogo italiano Domenico De Masi, nosso planeta é “uma grande aldeia unida por infortúnios”. Hoje, devemos observar atentamente o que está acontecendo nesse mundo globalizado e aprender da experiência acumulada dos países que já sofreram a pandemia. Essa experiência nos ensina que os países que melhor controlaram a contaminação foram aqueles que agiram prontamente para impedir e controlar as aglomerações de qualquer tipo, particularmente as reuniões em espaços de sociabilidade como festas, igrejas, restaurantes e shoppings. Dessa experiência podemos deduzir que o governo brasileiro atenta contra a vida da população quando estimula a participação de fiéis nas igrejas, quando desiste de controlar os transatlânticos com turistas, quando se nega a impor a quarentena a pessoas que chegam aos aeroportos de países afetados pela pandemia, quando desrespeita os prefeitos e governadores que estão fazendo todos os esforços por manter a população em seus domicílios. É verdade, sim, que um país do tamanho do Brasil perderá muito dinheiro se as pessoas se mantiverem em isolamento social. Mas esse é o preço a pagar para que muitas e muitas vidas sejam salvas, esse é o preço a pagar para recuperar a solidariedade perdida, para que o ódio, a irracionalidade e o discurso anticientífico deixem de ser as vozes que se impõem à racionalidade, à argumentação, à solidariedade e ao diálogo informado e cientificamente fundamentado. Será preciso investir mais, e não menos, em ciência e tecnologia, achar modos de produzir equipamentos para salvar vidas, mais respiradores, mais leitos, mais estratégias de proteção para os trabalhadores da saúde, mais pesquisas em medicamentos e vacinas. Porém, isso não será suficiente; será necessário, também, investir em estratégias sociais para confrontar a pobreza, como a atribuição de um salário mínimo para aqueles que ficarão sem trabalho, microcréditos para os pequenos empresários, mais (e não menos) bolsa família, bolsas para estudantes e pesquisadores etc. Os recursos estão disponíveis se pudermos organizar um sistema solidário de imposto às grandes riquezas que concentram uma imensa porcentagem dos recursos do Brasil. O coronavírus nos ensina, enfim, que devemos deixar de repetir o mantra neoliberal de um mercado que se autorregula, deixar de pensar que saúde, educação e pesquisa são investimentos que devem dar lucro comercial, desistir dos mitos do empreendedorismo e do empresário de si, parar para pensar na precarização laboral e nas absurdas desigualdades sociais que esse sistema produz. Como exemplo, basta lembrar que a primeira morte por coronavírus ocorrida no Brasil 172 Cientistas Sociais e o Coronavírus foi de uma empregada doméstica de 63 anos que trabalhava na casa de um casal que tinha chegado da Europa contaminado com o vírus. Devemos aprender, sim, dos países que sofreram e sofrem com a pandemia, para não deixar que a curva de contágio atinja patamares impossíveis de assistir com o sistema de saúde existente. Porém, em um país de “dimensão continental”, como gosta de dizer o Ministro da Saúde, que convive com imensas desigualdades, é preciso pensar estratégias de inclusão e solidariedade social de maneira urgente. Estratégias que estão na contramão das propostas apresentadas tanto por Bolsonaro como por sua equipe. Um presidente considerado como o governante mais perigoso do mundo por seu prazer em ridicularizar a ciência, a pesquisa, o meio ambiente e as minorias. Devido a cortes recentes no orçamento, a luz no fim do túnel foi desligada. Getty Images. Sandra Caponi é Professora Titular do Departamento de Sociologia e Ciência Política da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). 173 ALIMENTAÇÃO [ 35 ] SE ESPERARMOS O AGRONEGÓCIO, MORREREMOS DE FOME: POPULAÇÃO EM QUARENTENA QUER ALIMENTOS E NÃO COMMODITIES! VOLTA AO SUMÁRIO Por Lucas G. Lima publicado em 24/04/2020 Em meio à pandemia, que tem vitimado diariamente milhares de indivíduos expostos ao coronavírus, uma questão salta aos olhos: quem garantirá a alimentação das pessoas durante a quarentena? No Brasil, onde mais de 5 milhões de pessoas passam fome (FAO, 2019) e quase 40 milhões vivem na informalidade (IBGE, 2020), essa é uma questão prioritária! Os grandes meios de comunicação, como de costume, elegeram o agronegócio como resposta a essa questão, apontando-o como uma peça-chave para prover com alimentos milhões de pessoas em insegurança alimentar e apartadas do convívio social. Faltaram combinar, entretanto, com o agronegócio. Desde as primeiras medidas governamentais de contenção do coronavírus, os diferentes setores do agronegócio brasileiro têm se movimentado para proteger seus negócios. Repito: proteger seus negócios. Um boletim publicado pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA), e divulgado em 28 de março de 2020, ilustra nossa exposição. Nele, a CNA resume o quadro momentâneo dos principais segmentos do agronegócio: menciona os exportadores de soja, milho e café (beneficiados com a valorização momentânea dos preços desses itens e com a disparada do dólar) e lamenta as dificuldades de escoamento de frutas para o exterior, em face das restrições de circulação de voos em vários aeroportos pelo mundo. Também nos deixa informados que pecuaristas estão retendo o gado em suas fazendas para evitar a queda do preço da carne bovina. Em poucos parágrafos do boletim, a tônica do agronegócio é: assegurar lucros e proteger negócios. Um leitor mais atento pode me retrucar e mencionar 175 Cientistas Sociais e o Coronavírus que a expressão “garantir alimentos seguros à população” aparece uma vez no texto. Sim, aparece, mas não esqueçamos que no universo vocabular do agronegócio, alimento e combate à fome são meros recursos de retórica, num jogo de encenação pública por meio da qual constrói sua própria hegemonia, conforme já tratou Chã (2018), em importante pesquisa sobre o tema. Para os capitalistas que manejam o agronegócio, o destino da soja, da carne e/ou do milho pouco importa! O importante é que sejam vendidos e a reprodução do capital não cesse! Por isso, carregam o pomposo nome de commodities, ou seja, incontestes mercadorias. Diga-se de passagem, Marx (2008) já havia advertido acerca dessa indiferença do capitalista quando, em uma determinada passagem de O Capital, alertou que a agricultura é explorada pelos capitalistas e que estes somente se diferenciam dos demais (capitalistas) em função do setor em que aplicam seus investimentos. Não é mero acaso que a Bayer, uma das gigantes empresariais do agronegócio mundial, possua em sua carteira de produtos sementes, venenos (também denominados de agrotóxicos) e fármacos. Faz-se mister mencionar que a constituição da hegemonia do agronegócio no Brasil baseou-se, entre outras determinações (fartos subsídios estatais e apropriação crescente e monopólica de bens naturais), no enfraquecimento da capacidade do Estado de incidir nas questões que afetam a soberania alimentar. A vigência do neoliberalismo no país – e sua absurda cartilha de privatização geral – desmontou os mecanismos necessários para se assegurar a oferta e a distribuição pública e permanente de alimentos a um preço razoável. Um indicativo importante do quadro que descrevemos é a quase inoperância da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), e de outras empresas públicas responsáveis pelos estoques de alimentos, em meio à crise pandêmica do coronavírus. Solapadas há décadas pelo neoliberalismo, essas se mostram incapazes de oferecer respostas rápidas à possível escassez e aumento dos preços de itens básicos de nossa alimentação. Em outras palavras, o apoio irrestrito ao modelo do agronegócio negligenciou a manutenção das reservas públicas de alimentos, transferindo ao capital uma questão estratégica ao país. Uma opção que pode custar caro, no sentido literal da palavra, afinal, os estoques públicos, nesse momento de crise, poderiam ser usados para evitar a disparada de preços de itens importantes dos alimentos, por meio da adição coordenada de gêneros disponíveis em estoque. Os gráficos 1, 2 e 3 ilustram a queda das reservas públicas de arroz, feijão e milho no Brasil. Os dados foram contabilizados no mês de dezembro de cada ano. No gráfico 1 a queda do estoque de arroz é impressionante. Em 20 anos houve uma redução de quase 99% do cereal mais consumido do país. O gráfico 2 aponta 176 Cientistas Sociais e o Coronavírus uma queda do feijão. Nota-se que os estoques públicos da leguminosa estão zerados desde 2016. A grave situação também está registrada nos estoques de milho. No gráfico 3 consta uma substancial redução das reservas desse gênero na ordem de 99%. Salientamos que a queda nos mencionados estoques não representa, necessariamente, queda na quantidade produzida. Observando o gráfico 4, identifica-se que as produções de arroz e de feijão mantiveram, praticamente, o mesmo volume registrado em 1995, apresentando, ambas, apenas um discreto crescimento. Por sua vez, o milho cresceu extraordinariamente, passando de menos de 40 milhões de toneladas, em 1995, para mais de 80 milhões de toneladas, em 2018 – um crescimento de mais de 126%. Esse estrondoso crescimento do milho tem, claro, uma explicação: como se trata de uma commodity, negociada no mercado futuro das bolsas de valores e apreciada pelas megacorporações de grãos, como a Cargill e a Bunge, contou, ao longo dos anos, com investimentos dos empresários do agronegócio, que ampliaram as toneladas produzidas, a fim de atenderem ao financeirizado comércio de grãos. Não se trata, portanto, de mais milho destinado às nossas refeições, mas de milho tratado como mera mercadoria e destinado, sobretudo, à exportação. O gráfico 5 exibe o crescimento das exportações de milho pelo Brasil. Num intervalo de 11 anos foi registrado um aumento de 450% nas toneladas enviadas a outros países. Em resumo, os dados e as informações apresentados confirmam que houve fragilização do controle sobre as reservas públicas de nossa alimentação, bem como uma relativa estagnação da produção de arroz e feijão. Por outro lado, há uma maior produção de milho, mas esta não tem como propósito atender às nossas expectativas de alimentação, senão, fazer girar a roda da economia capitalista. Gráfico 1. Brasil: estoques públicos de arroz em toneladas (1995-2019). Fonte: CONAB, 2020. Org.: Lucas Lima, 2020. 177 Cientistas Sociais e o Coronavírus Gráfico 2. Brasil: estoques públicos de feijão em toneladas (1995-2019). Fonte: CONAB, 2020. Org.: Lucas Lima, 2020. É preciso fortalecer a agricultura camponesa e de povos tradicionais A disseminação da pandemia em terras brasileiras acendeu o sinal de alerta, haja vista que a soberania alimentar foi rifada ao longo de décadas. Seguramente, não será o agronegócio o responsável por assegurar a provisão de alimentos à população brasileira. É o momento de exigir o imediato abandono da política neoliberal no país, cobrando um conjunto de medidas para o campo brasileiro. Consideramos que a agricultura camponesa e de povos tradicionais, se incentivada e apoiada, tem plenas condições de oferecer alimentos em quantidade adequada. Melhor, esses sujeitos podem ofertar uma rica diversidade de cereais, leguminosas, oleaginosas, carnes e frutas, provenientes de práticas agrícolas talhadas numa relação equilibrada e respeitosa com a natureza. Nesse sentido, é fundamental que o governo federal e os estados adotem, em caráter de urgência, as seguintes medidas: a. Realização imediata de reforma agrária, assentando milhares de famílias que ainda se encontram acampadas e/ou em situações de extrema pobreza nas periferias das cidades; b. Demarcação territorial das terras indígenas e quilombolas, com garantia de pleno controle das mesmas sobre os bens da natureza presentes em seus territórios; 178 Cientistas Sociais e o Coronavírus c. Apoio financeiro, com variados subsídios, para aumento da oferta de alimentos por parte da agricultura camponesa e de povos tradicionais; d. Investimentos na Conab e em empresas estaduais de estoques públicos para que as mesmas gozem de centralidade na questão da oferta de alimentos e controle de preço; e. Fortalecimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a fim de assegurar que estes atuem como importantes veículos de fomento de alimentos; f. Apoio logístico para assegurar o transporte de alimentos dos estabelecimentos rurais às feiras, aos mercados públicos e às casas de famílias vulneráveis socioeconomicamente, eliminando e/ou diminuindo o famigerado controle monopólico da distribuição, que tanto encarece os alimentos; g. Fim imediato dos subsídios à exportação de commodities, coibindo-se a retenção especulativa de alimentos; h. Apoio financeiro e logístico à produção agroecológica, com a criação de territórios livres de transgênicos e agrotóxicos; i. Fim das isenções tributárias sobre agrotóxicos. Lucas G. Lima é Professor do Departamento de Geografia da Universidade Federal de Alagoas. Referências BRASIL. Companhia Nacional de Abastecimento. Disponível em: https://www. conab.gov.br/estoques/estoques-por-produto?start=10. Acesso em: 5 abr. 2020. BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Disponível em: https:// sidra.ibge.gov.br/pesquisa/pam/tabelas. Acesso em: 6 abr. 2020. BRASIL. Ministério da Indústria e Comércio Exterior. Disponível em: http://comexstat.mdic.gov.br/pt/comex-vis. Acesso em: 6 abr. 2020. CHÃ, Ana Manuela. Agronegócio e indústria cultural: estratégias das empresas para a construção da hegemonia. São Paulo: Expressão Popular, 2018. CNA. Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil. Coronavírus Boletim 23 a 27/3. Disponível em: https://www.cnabrasil.org.br/noticias/boletim-cna-impactos-do-coronavirus. 179 Cientistas Sociais e o Coronavírus FAO. Food and Agriculture Organization of the United Nations. The state of food security and nutrition in the world. Disponível em: http://www.fao.org/3/ ca5162en/ca5162en.pdf. Acesso em: 6 abr. 2020. MARX, Karl. O capital: crítica de economia política. Livro III. Rio Janeiro: Civilização Brasileira, 2008. 180 [ 36 ] SOLIDARIEDADE E GASTRO-POLÍTICA NA PANDEMIA VOLTA AO SUMÁRIO Por Uliana Esteves publicado em 16/06/2020 Bilhetinhos no elevador, vaquinhas on-line, apadrinhamentos de colegas, lives de grandes artistas, campanhas promovidas por movimentos sociais e organizações não governamentais. Essas são algumas das ações classificadas como solidárias que vimos surgir no momento em que medidas de isolamento social passaram a ser praticadas no Brasil – a contragosto da presidência da república – como modo de prevenção à COVID-19. Muitas dessas ações envolvem a comida. Vão desde ofertas para fazer compras de supermercado para idosos à doação de cestas básicas para populações em situação de vulnerabilidade. Elas cuidam de prover o básico para a existência humana: a alimentação, que, no Brasil, é um direito constitucional. Neste exercício, proponho pensar nas relações entre comida e solidariedade na pandemia à luz da noção de gastro-política de Arjun Appadurai (1981). Essa categoria chama atenção para os modos como a comida compõe parte do sistema semiótico de contextos particulares, articulando dinâmicas de socialização com consequências imediatas e com fins estruturais. Interdições, restrições e sequências regulam o contato com os alimentos e alocam papéis a diferentes indivíduos. A gastro-política trata, dessa forma, das situações que envolvem tais princípios, homogeneizando os atores ou os diferenciando. Nessas situações, a comida pode ser o meio ou a mensagem dos conflitos que a envolvem. Na emergência sanitária, o ato de (se) alimentar tem modulado a criatividade solidária dirigida a pessoas e populações afetadas pela crise, produzindo relações em torno da comida. 181 Cientistas Sociais e o Coronavírus Vizinha retribui com bilhete oferta de ajuda deixada em um aviso no elevador1. Se é certo que o vírus pode acometer a todos, não é a todos que ele leva à iminência da fome. As práticas de solidariedade colocam em destaque tal ameaça. A orientação de isolamento social feita pela Organização Mundial de Saúde, reverberada no Brasil por parte de agentes do governo e da população, tem como um dos efeitos colaterais a perda de rendimento financeiro para milhões de pessoas. Como forma de gestão da crise, a Câmara dos Deputados aprovou o auxílio emergencial de 600 reais (resultado de discussões de propostas de renda básica feitas pela oposição)2. O processo para sanção da lei pela presidência da república e sua implementação pelo Ministério da Cidadania estendeu no tempo a precarização da condição desses milhões de brasileiros. A liberação dos recursos, iniciada em 09 de abril de 2020, contou com o que um parlamentar classificou como “burocracia desnecessária” que dificulta o atendimento àqueles que têm fome3. Cerca de um mês depois de estados decretarem quarentena, trabalhadores 1 https://www.uol.com.br/vivabem/noticias/redacao/2020/03/15/coronavirus-mulher-deixa-bilhete-no-elevador-para-ajudar-vizinhos-idosos.htm. https://www.camara.leg.br/noticias/648307-lideres-da-oposicao-propoem-renda-basica-emergencial-durante-a-pandemia/. 2 https://www.camara.leg.br/noticias/654892-deputados-aprovam-regras-para-evitar-bloqueio-do-auxilio-emergencial-por-falta-de-cpf/. 3 182 Cientistas Sociais e o Coronavírus informais, autônomos, desempregados e microempreendedores individuais começaram a sacar o benefício4. Por complicações nos sistemas da Caixa Econômica Federal, o saque, porém, demorou a ser disponibilizado para todos que tentavam acessar o auxílio, contrariando a noção de emergência. Nesse lapso, as ações de solidariedade se multiplicaram. Pelas diferentes mídias, chegam várias notícias. O Movimento de Pequenos Agricultores (MPA), por exemplo, tem realizado uma campanha nacional contra a fome. No Rio de Janeiro, o MPA distribui toneladas de alimentos agroecológicos para diferentes comunidades. Em São Paulo, o padre Júlio Lancellotti leva refeições para a população em situação de rua na região central da capital paulista5. Com a pandemia, as carreatas que costumavam distribuir quentinhas nos centros das capitais diminuíram sua frequência, agravando, ainda mais, a insegurança alimentar dessa população. O Instituto Marielle Franco, por sua vez, apresenta e localiza em seu site distintas iniciativas desenvolvidas nas periferias do Brasil, cobrindo o mapa do país de pontos vermelhos indicativos de cada uma delas6. O imperativo “quem tem fome tem pressa”, cravado por Betinho nos anos 1990, volta à cena com essas iniciativas. Naquele período, quando o percentual da população brasileira em extrema pobreza passava dos 20% (IPEA, 2009)7, o sociólogo fomentou sua Ação da Cidadania contra a fome com a mobilização de comitês espalhados pelo país. Nos comitês, o termo solidariedade era polissêmico. Os sentidos de urgência e assistência dividiam lugar com o ativismo político por transformações estruturais, como detalhou Leilah Landim (1998). Atualmente, a Ação da Cidadania distribui alimentos a famílias atingidas pelos efeitos da pandemia. A rede afirma já ter ajudado milhares de pessoas por meio da distribuição de toneladas de alimentos. Para isso, pede o apoio da sociedade civil e do setor privado8. Nessas práticas solidárias, a comida é constituída como uma materialidade da ajuda que condensa e possibilita feixes de relações quando precisamos nos afastar fisicamente. O isolamento transformado no slogan “fica em casa” vem seguido de um complemento: “quem puder”. Essa linha divisória entre quem pode e quem não pode ficar em casa é desenhada, também – para além da prestação de https://g1.globo.com/economia/noticia/2020/04/20/auxilio-emergencial-caixa-diz-que-ja-pagou-r-122-bilhoes-para-179-milhoes-de-brasileiros.ghtml. 4 https://noticias.uol.com.br/colunas/leonardo-sakamoto/2020/04/04/covid-19-demora-na-renda-basica-traz-fome-ao-povo-de-rua-diz-padre-julio.htm. 5 6 https://www.institutomariellefranco.org/mapacoronanasperiferias. 7 http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/090924_compres30ricardo.pdf. https://www.acaodacidadania.com.br/acao-contra-corona. 8 183 Cientistas Sociais e o Coronavírus serviços classificados como essenciais – pelos marcadores sociais de diferença que modulam as experiências de viver a pandemia. A comida é mais um indicativo delas. Pedir comida por aplicativo, trocar receitas pela internet, ter um vizinho para fazer as compras de supermercado, poder higienizá-las e estocá-las são alguns dos contrastes entre o acesso à alimentação em casa e a necessidade de auxílio. As práticas solidárias em torno da comida escancaram a desigualdade social brasileira ao desempenharem um papel relevante nos processos de sobrevivência cotidiana em meio à gestão da crise do novo coronavírus. A solidariedade enseja, assim, gastro-políticas da ajuda voltadas para a manutenção da vida, contrapondo-se às gramáticas de poder elaboradas, sistematicamente, em torno da morte9. É através da prática da solidariedade que milhares de pessoas insistem na capacidade criativa de partilhar esperança, alento e garantir a alimentação, essa que, atualmente, parece ser mais um direito negligenciado. Uliana Esteves é doutora em Antropologia Social pelo Museu Nacional/UFRJ e membro do Núcleo de Pesquisas em Economia e Cultura (NuCEC). Referências APPADURAI, Arjun. Gastro-politics in Hindu South Asia. American Ethnologist, v. 8, n. 3, p. 494-511, ago. 1981. LANDIM, Leilah. Notas sobre a campanha do Betinho: ação cidadã e diversidades brasileiras. In: ______. Ações em sociedade: militância, caridade, assistência etc. Rio de Janeiro: Nau, 1998. https://exame.abril.com.br/brasil/infelizmente-algumas-mortes-terao-paciencia-diz-bolsonaro-sobre-covid-19/. 9 184 PANDEMIA SITUADA [ 37 ] A GLOBALIZAÇÃO PERVERSA DA COVID-19: O EXEMPLO DE RONDÔNIA VOLTA AO SUMÁRIO Por Maria Madalena de Aguiar Cavalcante publicado em 31/03/2020 Os registros dos números de casos confirmados e de mortes da COVID-19 na China, e posteriormente na Itália, chamou atenção do mundo em relação à pandemia. O novo coronavírus chega ao Brasil, no estado de São Paulo, em meados de fevereiro do corrente ano. Diante do cenário catastrófico que se configura no país e no mundo, este é um primeiro esboço do registro espaço-temporal dos suspeitos e casos confirmados no estado de Rondônia, evidenciando a importância da obtenção de informações sobre a evolução da COVID-19 de modo diário e por municípios, como auxílio às ações preventivas, corretivas ou restritivas tomadas pelos órgãos públicos. A confirmação do primeiro caso da COVID-19 no Brasil mostra que a circulação de pessoas no mundo globalizado reflete a perspectiva difundida pelo geógrafo Milton Santos a respeito da Globalização Perversa, quando afirma que enquanto a ação humana se mundializa por meio da tecnologia – aparelhos e fluxo de capital – essa perversidade, todavia, apresenta a fragilidade da técnica e os avanços da tecnologia. No caso do novo coronavírus, não demorou muito para que se disseminasse nos demais continentes, atingindo todas as classes sociais, sendo ele capaz de promover o fechamento das fronteiras, para proibir a circulação de pessoas, evitar a conectividade, na tentativa de conter e minimizar as redes de contágio. A pandemia que amedronta os brasileiros se originou no circuito da classe superior brasileira, com a chegada de um indivíduo da Europa que, ao retornar para o Brasil, fez com que a COVID-19 chegasse ao circuito inferior da sociedade 186 Cientistas Sociais e o Coronavírus brasileira, expandindo-se (Mapa 1) do Sudeste (ênfase SP e RJ), ao Nordeste (destaque no CE) e chegando ao Norte no mês de março. Mapa 1 O avanço exponencial que se configura no país em relação à contaminação pelo novo coronavírus e, sobretudo, com o registro do primeiro caso de morte (24/03/2020) na região Norte do Brasil, o GOT-Amazônia, a partir das Geotecnologias, espacializou os casos suspeitos e confirmados no intento de, em um primeiro momento, evidenciar esse fenômeno na escala estadual. A Covid-19 chega ao estado de Rondônia por um indivíduo residente de São Paulo que estava a trabalho no município de Ji-Paraná/RO. A partir do dia 14 de março, iniciam-se os registros dos casos suspeitos, em Boletins Diários, pela 187 Cientistas Sociais e o Coronavírus Agência Estadual de Vigilância em Saúde (AGEVISA) e a Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), com destaque para o município de Ariquemes (09 suspeitos), seguido de casos suspeitos em Cacoal (02), Ji-Paraná (02) e Porto Velho (02) (Mapa 2). Uma semana depois do primeiro Boletim Oficial, Porto Velho lidera o número de casos suspeitos (89) no estado de Rondônia, seguido por Ji-Paraná (23), incluindo novos municípios com mais casos suspeitos. Mapa 2 É possível verificar nos mapas que as cidades acometidas por casos suspeitos e confirmados em Rondônia possuem uma relação direta com fluxos de pessoas pela BR-364 ou aeroportos. A localização dos suspeitos ou infectados torna-se uma estratégia para o retardamento da propagação, uma vez que as medidas restritivas ainda são as melhores alternativas a serem tomadas, de modo a resguardar a população dos municípios onde a COVID-19 ainda não atingiu, ou até mesmo onde o contágio já ocorreu, mas como forma de evitar o aumento da contaminação em um curto espaço de tempo. Impedindo, desse modo, um caos no sistema de saúde, como já amplamente divulgado nos noticiários, pois o mesmo não comportaria o atendimento, ao mesmo tempo, de uma grande demanda provocada pela pandemia. 188 Cientistas Sociais e o Coronavírus Os registros diários da Covid-19 por município foram feitos pela Secretaria Estadual de Saúde até o dia 22 de março, com interrupção da divulgação dos dados nos dias 23 e 24 de março (Gráfico 1). O retorno da divulgação se deu a partir do dia 25 de março, apenas para os dados totais do estado de Rondônia para casos notificados/suspeitos, o que não permite mais evidenciar a situação para cada município, como demonstra o Gráfico 1. Gráfico 1 Fonte: Secretaria Estadual de Saúde – SESAU (2020). O monitoramento diário, inclusive com os endereços dos casos, sobretudo os confirmados, torna-se importantíssimo para a espacialização e possíveis analogias, contribuindo significativamente para o enfrentamento do quadro que se torna cada vez mais preocupante, como demonstra o Gráfico 2. Os casos confirmados têm sido crescentes até o dia 27, sendo o total de casos confirmados em Rondônia seis (06), sendo um (01) no município de Ji-Paraná e cinco (05) casos confirmados em Porto Velho. 189 Cientistas Sociais e o Coronavírus Gráfico 2 Fonte: Secretaria Estadual de Saúde – SESAU (2020). A partir do dia vinte e seis (26) de março, Rondônia deixou de fazer os testes para COVID-19 pela ausência de kits devido à ‘instabilidade no fluxo aéreo’ no país, sendo que o material até na manhã de domingo não havia chegado. Enquanto isso, os dados foram divulgados nos Boletins Oficiais da AGEVISA (n. 12, 13, 14 e 15) repetindo o mesmo quantitativo de seis (06) casos confirmados para COVID-19, dando ao público a falsa impressão de que o quadro de contaminação estivesse estável, quando, na verdade, as informações foram sendo subdimensionadas até que novos registros fossem feitos. Os novos registros retomaram a partir da chegada dos kits para os testes do coronavírus, na tarde do dia 29 de março, mas os dados não foram mais divulgados por municípios, apenas dados gerais do estado, não permitindo a espacialização das informações de modo detalhado. Tal episódio torna-se um agravante para o planejamento. Não havendo informações dos quantitativos de casos confirmados ou de suspeitos por área de abrangência, qual a média ou frequência de projeção? Onde ocorrem? Essas informações são fundamentais para saber qual a capacidade técnica e operacional de cada município diante dos dados da COVID-19, de modo que melhor possam planejar e responderem às demandas. Por fim, o vírus apresenta um grande poder de contágio. Para tornar mais lento o processo e retardar o número de pessoas infectadas, medidas e ações restritivas têm sido as mais indicadas para conter o avanço da contaminação. As polêmicas e pressões acerca de tais medidas têm sido propagadas, no entanto, conforme lembra Leonardo Boff (2020): até a presente data o novo coronavírus não pôde ser destruído, apenas impedido de se propagar. Essa conectividade em rede é o que tem contribuído para a rápida circulação do vírus, tem assustado o mundo, paralisando o convívio social, acarretando o isolamento da população, 190 Cientistas Sociais e o Coronavírus fragmentando as famílias, perdendo o domínio sobre a própria rotina que passa a ser controlada pelos representantes políticos de cada território. Os dados apresentados neste Boletim compõem uma parte das ações iniciadas pela Rede Norte-Nordeste de Pesquisadores na Pós-Graduação em Geografia (RENNEGEO). Essas informações estão disponíveis em nosso acervo de mapas com informações da COVID-19 por meio da pagina eletrônica http://www.rennegeo.unir.br/ arquivo. A sistematização dos dados do estado de Rondônia foi organizada pelo GOT-Amazônia (http://www.got-amazonia.unir.br/). Maria Madalena de Aguiar Cavalcante é Professora do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal de Rondônia. Líder do Grupo de Pesquisa em Geografia e Ordenamento do Território na Amazônia (GOT-Amazônia). Contato: mada.geoplan@gmail.com. Referências BOFF, Leonardo. O coronavírus: a auto-defesa da própria Terra. Disponível em: https://leonardoboff.wordpress.com/. Acesso em: 25 mar. 2020. SANTOS, Milton. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. Rio de Janeiro/São Paulo: Record, 2000. RONDÔNIA. AGência Estadual de Vigilância em Saúde (AGEVISA) e a Secretaria de Estado da Saúde (SESAU). Boletins referentes ao coronaVírus (Covid-19) no Estado. Disponível em: http://www.rondonia.ro.gov.br/. Acesso em: 29 mar. 2020. 191 [ 38 ] DESTERRITORIALIZAÇÃO SEM LIMITES. REFLEXÕES GEOGRÁFICAS EM TEMPOS DE PANDEMIA VOLTA AO SUMÁRIO Por Rogério Haesbaert publicado em 09/04/2020 Ilustração da campanha publicitária “Refugiados de Dante”, da organização Médicos Sem Fronteiras. Alguns dos mantras do globalismo planetário até aqui dominantes foram: movam-se, viajem, acelerem, cresçam, expandam-se, extraiam (os recursos), consumam, privatizem, flexibilizem (as relações de trabalho), “deslocalizem” (as empresas)... Tudo isso, frente à pandemia do coronavírus, repentinamente, se inverteu: parem, não viajem, desacelerem, retraiam-se, não consumam, invistam em políticas públicas, estatizem (empresas em crise)... Aqui, em pleno boom 192 Cientistas Sociais e o Coronavírus neoliberal, como uma praga, o último mantra a ser contestado ainda não se inverteu: para os trabalhadores continua-se propondo uma flexibilização ainda maior das relações de trabalho, como se estivessem testando até onde vai a resignação dessa massa de (des)empregados extremamente vulneráveis. É como se, enquanto os ricos podem parar e se resguardar, os pobres devem continuar em movimento, se arriscando para garantir a nossa sobrevivência. Há dezessete anos, em O mito da desterritorialização, eu escrevi que, ao contrário do que se propagava a partir da Europa e dos Estados Unidos, não estava ocorrendo o “fim dos territórios” (Bertrand Badie), o “fim das fronteiras” e do Estado-nação (Kenichi Ohmae) ou até mesmo o “fim da geografia” (Paul Virilio). Quando se dizia que estávamos em um processo de perda de laços territoriais, utilizava-se muito mal o termo “desterritorialização”, aplicado muito mais aos ricos que se deslocavam com frequência e tinham mais de uma residência (inclusive em países diferentes) do que aos pobres que realmente sofriam a perda do controle sobre seus espaços de vida. Propus, então, para os ricos, especialmente os executivos de grandes corporações transnacionais, o termo multiterritorialidade, por terem pleno controle sobre os múltiplos territórios que frequentam, sempre na “bolha móvel” das mesmas cadeias de hotéis, resorts, lojas, restaurantes... Mesmo aí, entretanto, eles dependiam de um grande manancial de serviços oferecidos por trabalhadores – em geral migrantes, estes sim, desterritorializados (ou precariamente multiterritorializados). Num olhar a partir de nossa realidade latino-americana tão desigual, reservei então o termo desterritorialização muito mais para a efetiva perda de controle territorial dos mais pobres, grupos subalternos que lutam cotidianamente por sua sobrevivência. Cheguei a afirmar que um morador em situação de rua, por exemplo, pode fazer da defesa da marquise de um prédio durante a noite o seu território, assim como um presidiário em uma cela superlotada pode fazer de um colchonete seu território durante as poucas horas em que, em revezamento, consegue dormir. Nesse sentido é que desterritorialização pode ser encarada, sobretudo, como precarização dos controles territoriais que garantem nossa própria condição de vida. Dá para imaginar, como resultado mais brutal dessa pandemia, num mundo em que saúde pública nunca foi prioridade, o que ela poderá causar em países de desigualdade histórica tão aviltante como os nossos da América Latina. A começar pelos milhares de moradores em situação de rua, o extremo dessa pirâmide e os mais vulneráveis, por serem os que têm menor condição para se isolar ou “se afastar” socialmente. Chegou-se a afirmar que um mundo fluido e líquido se projetava cada vez mais impetuoso, uma “dádiva” da globalização neoliberal que a tudo consome 193 Cientistas Sociais e o Coronavírus e refaz, numa reinvenção tecnológica atroz, o tempo inteiro recriando “necessidades desnecessárias” que, estimuladas com os bilhões gastos em publicidade, mesmo endividados, consumimos com vigor. Nessa avidez pelo novo e pelo movimento esqueceu-se, contudo, que o velho pode não morrer e que a fixação e o fechamento são a outra metade, indissociável, da abertura e do movimento. Seria preciso um vírus assassino para nos lembrar dessas velhas lições. E também para reforçar nossa tese de que aquela desterritorialização tão decantada, a dos “turistas”, era um mito. A metáfora dos “turistas” globalizados de Zigmunt Bauman, com o cuidado para não exagerar, também ajuda a compreender a rápida difusão do coronavírus. Para além da metáfora, na última década o número de turistas pelo mundo quase dobrou, atingindo hoje cerca de 1,5 bilhão de pessoas. Se lembrarmos que as migrações internacionais também aumentaram substancialmente nas últimas décadas, atingindo 272 milhões de pessoas em 2019 (ou seja, 3,5% da população mundial, contra 2,8% no ano 2000), percebemos a intensidade da movimentação de nossos corpos pelo planeta. Tudo isso sem falar na enorme mobilidade internacional cotidiana em função do trabalho. E ainda havia quem menosprezasse essa dimensão material, corpórea, da vida humana, em nome de uma virtualização ou desmaterialização generalizada (erroneamente denominada, também, desterritorialização). Paradoxalmente, quem diria, a grande desigualdade que move o sistema econômico revela-se agora com toda a sua crueza entre aqueles que podem ficar isolados, hipoteticamente “imunizados” nos territórios-abrigo de suas casas, com condições econômicas para aí se manter, e aqueles que, sem a garantia de seus territórios-recurso, são obrigados a atravessar a cidade para assegurar a alimentação, a saúde, a limpeza ou a segurança para toda a população. Lembrando a distinção que Jean Gottman propôs (depois incorporada por Milton Santos) entre o território como abrigo e o território como recurso, fica patente que é impossível levar nossa vida sem a imbricação dessas duas propriedades. Nossas casas, como último espaço-refúgio, podem nos garantir certo abrigo, protegendo-nos (relativamente) da difusão do vírus, mas essa condição só se realiza de fato pela imbricação com o acesso a múltiplos recursos: a água e o esgoto canalizados, a energia por fios, o telefone por antena, a alimentação que precisamos buscar no supermercado, os medicamentos na farmácia, o combustível para o transporte dessas mercadorias nos postos de gasolina etc. Há muito se foi o tempo em que estávamos autonomamente “abrigados” em nossas moradas. Muito poucos hoje usufruem desse privilégio. Mas temos outro enorme privilégio do qual raramente nos damos conta. Precisamos nos 194 Cientistas Sociais e o Coronavírus conscientizar sobre o quanto a segurança de nossas individualistas quarentenas se deve a uma massa de trabalhadores (vulneráveis) que nos garantem o acesso a esses tantos recursos necessários para nossa sobrevivência. Essa pandemia poderia nos ensinar um pouco mais a reconhecer nossa própria fragilidade e o grau de dependência que temos para com os tantos serviços garantidos por esses trabalhadores com os quais deveríamos ter o maior respeito e solidariedade. Ir às janelas aplaudir os profissionais de saúde é um tímido começo. Em sentido mais amplo, o inédito e avassalador desafio que nos coloca essa pandemia é o de parar – no mínimo desacelerar – ou perecer. Ela escancara o que, para muitos, incompreensivelmente, ainda não parecia suficientemente claro: a falência de um sistema que, em tese, aboliu a ideia de limite e se intitulou soberano do planeta. Como afirmamos num artigo há quatro anos, ao contrário de discursos dominantes, a fluidez da globalização planetária trouxe à tona, ainda com mais força, o debate sobre os limites: ... limites como restrição, contenção, numa conotação negativa, mas também no sentido de constituírem parte indissociável de nossa dinâmica civilizatória, na medida em que, biopoliticamente falando, o modelo societário hegemônico, baseado na acumulação e/ou no ‘crescimento’ capitalista, colocou em jogo até mesmo nossa sobrevivência enquanto espécie biológica sobre a Terra. Caso não se priorizar o pronto combate à precarização e à brutal desigualdade, não teremos saída. A defesa da bio e da etnodiversidade do planeta exige, mais do que nunca, uma cultura e uma política planetárias do comum que prezem, em primeiro lugar, a redução da desigualdade perversa entre os povos da Terra. Essa parada compulsória, além das muito prováveis convulsões sociais que irá desencadear (já ensaiadas nos protestos recentes pela América Latina e vários cantos do mundo, do Líbano a Hong Kong), poderá trazer à tona uma séria rediscussão dos rumos civilizatórios. Se o Grande Irmão da extrema-direita não se aproveitar da ocasião para impor controles ainda mais perversos, talvez seja esta nossa última chance. A tremenda desterritorialização em termos da precarização social dela resultante será o indicador mais impiedoso de que, ou nos solidarizamos com os mais frágeis e reconhecemos nosso destino comum, ou perecemos todos juntos, pois o barco, mais do que nunca, revelou-se um só, e está afundando. Não haverá trincheira doméstica ou individual capaz de nos proteger desse naufrágio. Rogério Haesbaert é Professor do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal Fluminense. 195 [ 39 ] OS GOVERNOS MUNICIPAIS FRENTE AO CORONAVÍRUS VOLTA AO SUMÁRIO Por Marta Mendes da Rocha publicado em 12/05/2020 Desde a confirmação do primeiro caso de Covid-19 no Brasil, em 26 de fevereiro, governos estaduais e municipais passaram a fazer largo uso de suas prerrogativas para conter a contaminação e minimizar os impactos da pandemia. O posicionamento do presidente abriu espaço para os governos subnacionais alçarem-se à posição de protagonistas na crise. Passados dois meses, questiona-se: quais as principais medidas adotadas pelos municípios; qual a velocidade e estabilidade da resposta dos governantes locais; que relacionamento predominou entre prefeitos(as), governadores(as) e presidente? Este artigo discute as medidas adotadas em 28 municípios – 18 capitais e 10 cidades médias do interior – nas cinco regiões do país, analisados na série de artigos “Os Governos Municipais frente ao Coronavírus”, do NEPOL, até 15 de abril1. A análise dos casos permite identificar importantes diferenças entre os municípios em relação à velocidade e à abrangência das respostas. Medidas não legislativas já vinham sendo tomadas em alguns municípios desde janeiro e fevereiro como forma de se preparar para enfrentar a pandemia. No conjunto dos municípios analisados os primeiros decretos municipais relacionados à Covid-19 foram O Núcleo de Estudos sobre Política Local está vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Os artigos podem ser acessados, na íntegra, no endereço https://nepolufjf.wordpress.com/os-governos-municipais-frente-ao-coronavirus/. Eles foram elaborados por pesquisadores das cinco regiões do país com base em pesquisa da legislação municipal e matérias da imprensa. Expressamos nossos agradecimentos aos autores e autoras. A responsabilidade por eventuais erros nesta análise é inteiramente nossa. 1 196 Cientistas Sociais e o Coronavírus publicados entre 12 e 18 de março de 2020. Em 13 municípios (5 capitais) os(as) prefeitos(as) editaram o primeiro decreto antes da confirmação do primeiro caso. É provável que a postura do governo estadual e o tipo de relação entre governador e prefeito(a) ajude a compreender o tempo de resposta deste(a). Em 24 municípios predominou uma relação de alinhamento em todo o período analisado. Quase a totalidade dos(as) prefeitos(as) mostrou-se impermeável às posições do presidente Jair Bolsonaro. Nos casos em que os governadores se inclinaram para as posições do presidente, como em Santa Catarina, Rondônia e Minas Gerais, os(as) prefeitos(as) mantiveram adesão às recomendações da OMS. Nos casos em que os(as) prefeitos(as) ecoaram, em algum momento, a postura do presidente, como no Rio de Janeiro, Belém, Duque de Caxias e Goiânia, o discurso não se traduziu em prática e eles acabaram instados a manter as medidas (por pressão dos governos estaduais, da sociedade civil organizada e/ou por força de decisões judiciais). A análise revela uma grande variedade de medidas e atesta a importância do governo local no arranjo federativo brasileiro. As diferenças de abordagem dos municípios sugerem que as desigualdades intra e inter-regionais têm funcionado como constrangimentos à ação dos governos locais. Apesar disso, diferenças entre municípios que compartilham de características socioeconômicas indicam a importância de fatores políticos. O mapeamento das medidas com base na análise dos 28 municípios permite agrupá-las em sete categorias: (1) administrativas, (2) contenção, mitigação e supressão; (3) compensação econômica; (4) assistência social; (5) saúde; (6) sanitização; e (7) conscientização/informação. Referentemente a (1), destacam-se os decretos de situação de emergência e de calamidade pública e alterações no funcionamento dos órgãos municipais. Entre as medidas em (2) destacam-se a suspensão das aulas na rede de ensino municipal, o fechamento do comércio e a suspensão de atividades e serviços não essenciais, a proibição de eventos e aglomeração de pessoas, e restrições no funcionamento do transporte público. Embora todos os municípios tenham adotado medidas dessa categoria, nem todos, em princípio, investiram igualmente na fiscalização com penalidades em caso de descumprimento das medidas. Em alguns casos, a Guarda Municipal foi empregada para orientar e dissipar aglomerações. Alguns municípios como Campinas, Belo Horizonte, Juazeiro, Goiânia, Teresina, Porto Alegre e Nova Iguaçu introduziram penalidades em caso de descumprimento das medidas na forma de cobrança de multa e/ou cassação de alvará de funcionamento de estabelecimentos. Entre as medidas mais frequentes de compensação econômica estão o adiamento da cobrança de impostos municipais e a concessão de crédito subsidiado, com a contrapartida de preservação de empregos. Concernente às medidas de assistência social, buscou-se atenuar os impactos da pandemia e do isolamento 197 Cientistas Sociais e o Coronavírus sobre aqueles que já se encontravam em situação de vulnerabilidade. Medidas frequentes envolveram doação de cestas básicas e de produtos de higiene, doação de alimentos ou voucher para famílias em substituição à merenda escolar, criação de vagas para abrigo da população em situação de rua, e, com menor frequência, criação de ajuda emergencial em dinheiro. Os autores dos artigos da série convergem, contudo, na percepção da insuficiência das medidas voltadas para as populações dos bairros periféricos, favelas e áreas de risco, cujas condições sanitárias e habitacionais tornam quase impossível seguir as orientações da OMS. Medidas de ampliação da estrutura do sistema de saúde incluíram suspensão de férias dos servidores, contratação e nomeação emergencial de profissionais da saúde, ampliação de leitos hospitalares, construção de hospitais de campanha, obtenção e produção de insumos e de equipamentos de proteção individual. Em (6) incluem-se a adoção de procedimentos especiais de sanitização nos espaços públicos, pontos de grande concentração de pessoas e veículos de transporte coletivo, distribuição de kits de higiene e parceria para a produção de máscaras e álcool em gel. Região da Rua 25 de Março, comércio popular no centro de São Paulo, é vista praticamente deserta na manhã deste sábado (4). Foto: Nelson Antoine/Estadão Conteúdo. Por último, as medidas de conscientização/informação incluíram disponibilização de informações sobre a Covid-19 nos portais da prefeitura, criação de canais para solução de dúvidas, circulação de carros de som e amplo uso das redes sociais como canal para atualizar os cidadãos sobre a legislação de emergência. 198 Cientistas Sociais e o Coronavírus A despeito dos pronunciamentos do presidente em defesa do isolamento vertical e das fortes pressões de comerciantes e empresários locais pela retomada das atividades econômicas, até 19 de abril, 18 dos 28 municípios não davam sinais de flexibilização. Com exceção de Curitiba e Florianópolis, que anunciaram a reabertura do comércio com restrições, em vários casos como Campinas, Belo Horizonte, Recife, Salvador e Niterói, ocorreu um endurecimento das restrições quanto à circulação de pessoas. Ainda assim, no dia 17 de abril, dados da empresa in loco mostravam queda, pela segunda semana consecutiva, na adesão da população ao isolamento. Nas próximas semanas os pesquisadores do NEPOL pretendem avançar nas análises com o objetivo de monitorar o que foi feito, como e com qual resultado. Nossa expectativa é de que os resultados do estudo contribuam para subsidiar outras pesquisas e as ações dos gestores públicos no efetivo combate à pandemia. Marta Mendes da Rocha é Doutora em Ciência Política pela UFGM, docente permanente do PPGCSO/UFJF e coordenadora do Núcleo de Estudos sobre Política Local (NEPOL), vinculado ao PPGCSO/UFJF. Referências LOTTA, G.; FAVARETO, A. Desafios da integração nos novos arranjos institucionais de políticas públicas no Brasil. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, v. 24, n. 57, 2016. MELLO, F. S. J.; CAVALCANTE, P. Estratégias de coordenação governamental na crise da Covid-19. IPEA, n. 32. abr. 2020. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/9828/1/NT_32_Diest_Estrat%c3%a9gias%20 de%20coordena%c3%a7%c3%a3o%20governamental%20na%20crise%20da%20 Covid_19.pdf ?fbclid=IwAR15okJOTJp171698F-gQ38G8BwVmSyDb-o8XuTetBhAor2iEbhqc_P7PZs. SOUZA, C. Coordenação, uniformidade e autonomia na formulação de políticas públicas: experiências federativas no cenário internacional e nacional. Caderno Saúde Pública, v. 35, Suppl. 2, 17 jun. 2019. WHO – WORLD HEALTH ORGANIZATION. A world at risk: annual report on global preparedness for health emergencies. Global preparedness monitoring board. Geneva: WHO, 2019. Disponível em: https://www.preventionweb.net/ publications/view/67706. 199 [ 40 ] A VIDA NA QUARENTENA: DESLOCAMENTOS E AGLOMERAÇÕES DE PESSOAS EM FORTALEZA VOLTA AO SUMÁRIO Por Danyelle Nilin Gonçalves, Irapuan Peixoto Lima Filho, Harlon Romariz Rabelo Santos e Rafael de Mesquita Ferreira Freitas publicado em 21/05/2020 Com o feriado da Semana Santa, nesta sexta-feira (10), o fluxo de pessoas à procura de peixe se intensificou na Praia do Mucuripe. Foto: José Leomar/SVM. Este é o relatório parcial de pesquisa não inferencial realizada entre 08 e 11 de abril de 2020 sobre a vida em quarentena e deslocamentos em Fortaleza-CE por ocasião da crise da Covid-19, que faz parte de duas investigações maiores: uma sobre deslocamento e mobilidade urbana e outra que se propõe a analisar a vida durante esse momento de pandemia. 200 Cientistas Sociais e o Coronavírus O questionário online continha 15 perguntas, via Google Forms, e foi enviado pelas redes sociais (Whatsapp e Facebook) para diferentes grupos, com a indicação de que fosse respondido por moradores de Fortaleza acima de 15 anos e que fosse compartilhado para mais pessoas, de forma a dar mais capilaridade e atingir sujeitos dos mais diferentes estratos sociais. A pesquisa se realizou na terceira semana de isolamento social, medida restritiva para conter o processo de contaminação do coronavírus, decretada pelo Governo do Estado em 19 de março de 2020 (posteriormente ampliada para 20 de abril). Fortaleza já aparecia como a cidade com maior índice proporcional de contaminação no país (34,7 casos a cada 100 mil habitantes). No dia 8 de abril já havia 1231 casos confirmados, com 43 mortes e a doença estava registrada em 93 bairros da cidade. Enquanto escrevíamos o relatório, 8 dias depois, já eram 2041 casos e mais do que o dobro de mortes (95) e a doença já estava confirmada em 114 bairros da cidade. No dia 10 de maio, já estava alastrada pela cidade inteira (11.421 casos), acometendo todos os bairros, com 832 óbitos, sendo a taxa de letalidade muito mais alta na periferia. Desde o início da pandemia, 257 novos leitos foram criados, totalizando 987. Mesmo assim, a taxa de ocupação é de 100% nas redes pública e particular. O formulário esteve aberto durante 72 horas, obtendo 1977 respostas de residentes de 120 bairros de Fortaleza, de um total de 121. Importa salientar que os respondentes tinham algum acesso à internet. Os dados levantados corroboram a situação de desigualdade vivida na cidade de Fortaleza. Manter o isolamento e o distanciamento social neste momento não é uma realidade para parte dos entrevistados ou suas famílias (40%). Isso se dá por questões de ordem econômica, como a obrigação de estar fisicamente no ambiente de trabalho; e por questões culturais, comportamentais e que antecedem à pandemia. Constatou-se que as áreas onde vivem as classes médias, médias altas e altas têm mais condições de manter o isolamento social do que as mais baixas. As pessoas do primeiro grupo saem menos para trabalhar (em torno de 70%, enquanto nos outros estratos esse número cai para aproximadamente 50%), não usam o transporte público e vivem em situações com menos aglomerações de pessoas. Questões culturais, comportamentais e de renda parecem ter grande influência na maneira como os bairros vivenciam (ou não) o isolamento social. Nota-se uma dificuldade nos bairros mais pobres em abrir mão de alguns costumes, como se reunir nas calçadas para beber, jogar e conversar, frequentar feiras livres, jogar bola na rua, continuar indo a eventos religiosos etc. 201 Cientistas Sociais e o Coronavírus Não se pode esquecer, no entanto, que para muitas pessoas residentes nesses bairros, essas são as únicas possibilidades de lazer. Ficar dentro de casa também não é a melhor opção quando se tem moradias tão precárias, com muitas pessoas acomodadas em poucos cômodos e quando as unidades habitacionais guardam pouca distância entre si, não têm janelas, quintais e varandas. Dessa forma, os bairros de menor renda parecem mais propícios a esse descumprimento, ao mesmo tempo em que também são os mais atingidos pela necessidade de se deslocar para trabalhar. Os dados mostram que há grande circulação pelo território da cidade de Fortaleza, em especial para bairros que são polos de oferta de serviços e comércios. Não à toa, apesar de a contaminação da doença ter iniciado pelos bairros mais ricos, já há uma contaminação disseminada pela cidade, com fortes riscos para as periferias, que vêm apresentando índices de mortalidade muito maiores do que a média. Dentre os respondentes, o perfil dos que estão saindo para trabalhar é destacado entre os com renda mais baixa, de modo que essa parcela da população está se expondo mais ao risco de se contaminar e, tendo em vista a característica de manutenção de alguns tipos de aglomerações nos bairros de origem, também colocando em possibilidade a maior disseminação da doença. Como o relatório parcial da pesquisa já apontava, havia um sério risco para os bairros de IDH mais baixos, dada a circulação pela cidade em vista das obrigações profissionais e das dificuldades de manter o isolamento social – discutidas nesse Boletim. Os números aumentaram de forma avassaladora na periferia, ao mesmo tempo em que foram diminuindo a cada semana as taxas de isolamento social. O resultado disso foi a decisão pelo lockdown na cidade de Fortaleza, a partir de 8 de maio, com maior fiscalização e aplicação de penalidades para o descumprimento. As reflexões possibilitadas pela pesquisa nos instigaram a continuar a investigação, agora de forma mais específica na periferia, atentando para a recepção dos protocolos de prevenção e a confiança nas instituições e nos atores nesse momento. Este texto é resultado do trabalho conjunto de Danyelle Nilin Gonçalves, Professora do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Ceará e integrante do Laboratório de Estudos em Política, Educação e Cidade (LEPEC); de Irapuan Peixoto Lima Filho, Professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Ceará e membro do LEPEC; de Harlon Romariz Rabelo Santos, doutorando em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul; e Rafael de Mesquita Ferreira Freitas, mestre em Antropologia pela Universidade Federal do Ceará. 202 Cientistas Sociais e o Coronavírus Referências FORTALEZA. Prefeitura Municipal de Fortaleza. Informe Semanal COVID-19. Fortaleza: SMS, 15 abr. 2020. Disponível em: http://coronavirus.fortaleza.ce.gov. br/pdfs/informe-semanal-covid-16a-semana-2020.pdf. Acesso em: 15 abr. 2020. IPLANFOR. Instituto de Planejamento de Fortaleza. Fortaleza 2040: Iniciando o Diálogo. Fortaleza: IPLANFOR/Prefeitura Municipal de Fortaleza, n. 2, ano II, 2015. 203 [ 41 ] A URBANIZAÇÃO PREPAROU O TERRENO PARA O CORONAVÍRUS NO BRASIL VOLTA AO SUMÁRIO Por Luiz Belmiro publicado em 03/06/2020 Em meio à crise sanitária provocada pela pandemia do coronavírus, a defesa da ciência tem se tornado um verdadeiro mantra contra o negacionismo alimentado por pseudofilósofos e pelo próprio Presidente da República. Pesquisadores têm marcado presença regularmente em programas televisivos e canais do YouTube, procurando demonstrar que o combate à pandemia deve ser baseado em conhecimento científico ao invés de achismos e correntes de WhatsApp. Mas qual o papel das Ciências Sociais nesta árdua batalha pela vida contra o irracionalismo? Há décadas os pesquisadores urbanos vêm alertando para as condições subumanas em que milhões vivem nas periferias das grandes cidades brasileiras, uma literatura que retomaremos aqui de forma breve. A formação e o crescimento exponencial destas áreas se consolidaram como forte tendência de nosso processo de urbanização, os espaços periféricos são os mais distantes e desestruturados, e a população que neles reside possui a mais baixa renda, pois está inserida de maneira mais precária no mercado de trabalho (BONDUKI; ROLNIK, 1982). A ausência de infraestrutura e planejamento produziu assentamentos que negam a própria urbanidade, a ponto de Maricato (1985) caracterizar a periferia como o “antiurbano”. A dinâmica da urbanização brasileira criou metrópoles tomadas por loteamentos ilegais, clandestinos, invasões e favelas (GROSTEIN, 2006). Nossas 204 Cientistas Sociais e o Coronavírus maiores cidades não concentram apenas a riqueza nacional; também possuem os maiores focos de pobreza, violência e exclusão social (DAVIDOVICH, 2001). AO MESMO TEMPO EM QUE PRODUZIRAM ESPACIALMENTE A DESIGUALDADE, FORAM PRODUZIDAS POR ELA. A LEGISLAção de propriedade e uso do solo estabeleceram requisitos normativos que criaram uma barreira institucional para prover moradia aos mais pobres, induzindo a ação irregular e/ ou clandestina de loteadores (ROLNIK, 1999). Desde a década de 1980, a pobreza no país passou a ser predominantemente urbana. Ribeiro e Lago (1994) apontam uma intensificação do crescimento das favelas tanto pela densificação das antigas, quanto pelo surgimento de novas nas regiões mais afastadas e desassistidas da cidade. A década marca o fim do acesso à casa própria para a população pobre. Os dados do IBGE mostram grandes taxas de crescimento da população residente em favelas (da ordem de 118,33%), destacando Belém, Recife, Curitiba e São Paulo. Este movimento foi acompanhado pela degradação ambiental dos loteamentos ilegais e ocupações em áreas protegidas e solos frágeis: “beira de córregos, encostas dos morros, terrenos sujeitos a enchentes ou outros tipos de riscos, regiões poluídas, ou... áreas de proteção ambiental” (MARICATO, 2003 p. 153). Com base em etnografias, pesquisas exploratórias e bases estatísticas, diversos trabalhos recomendaram uma série de políticas públicas que poderiam combater estes problemas, mas sua execução se revela algo longe em nosso horizonte. Os mesmos estudos constatam que o Estado brasileiro é o principal agente deste processo, seja por suas ações ou omissão. Para Ribeiro e Lago (1994), a intervenção estatal estabelece um crescimento urbano segregador: as políticas públicas atendem prioritariamente às necessidades do grande capital em matéria de infraestrutura e serviços urbanos; a omissão do controle do crescimento urbano permite que as cidades sejam organizadas pela especulação imobiliária. Os mais pobres são diariamente submetidos a uma série de extorsões que operam pela inexistência ou precariedade dos serviços de consumo coletivo, que Lúcio Kowarick (2000) define como “espoliação urbana”, cuja função é rebaixar o custo de reprodução da mão de obra industrial no processo de acumulação capitalista no país. O produto final deste processo de urbanização é definido em trabalho anterior nosso como “cidade excludente” (BELMIRO, 2019): a cidade produzida pelo processo de urbanização empreendido sob o “capitalismo periférico” no Brasil, que possui como principal propriedade a exclusão, infringida a uma parcela significativa da sociedade em termos econômicos, políticos, sociais e espaciais. 205 Cientistas Sociais e o Coronavírus Este é o cenário perfeito para que os pobres sejam justamente os mais atingidos por desastres naturais (enchentes e desabamentos), além de pandemias como a do coronavírus. As condições precárias das moradias, geralmente geminadas às casas vizinhas, em muitos casos superlotadas (com mais de 3 pessoas por dormitório), dificultam a adoção das medidas mais eficazes contra a transmissão do vírus, como o isolamento social. Além de que a maioria não pode deixar de trabalhar um dia sequer: devido à fragilidade de seus vínculos empregatícios, não teriam qualquer fonte de renda se ficassem em casa. Infelizmente, os primeiros sinais da precisão deste prognóstico começaram a aparecer, particularmente, nas periferias de São Paulo. Segundo o mapa epidemiológico divulgado pela Prefeitura de São Paulo em 27 de abril, os casos confirmados de Covid-19 dispararam na periferia. Os 20 distritos mais pobres apresentaram um aumento de 47,3%, saltando de 1.356 para 1.998, enquanto nos 20 distritos mais ricos o aumento foi de 20,4%, de 2.610 para 3.142. Levando em conta a subnotificação e a demora para divulgar o boletim semanal, estes números devem ser ainda maiores. Outro dado preocupante diz respeito à letalidade da doença, e novamente os mais pobres são os maiores atingidos. Os bairros da zona leste da cidade (Água Rasa e Pari) foram os que registraram maior número de mortes suspeitas ou confirmadas a cada 100 mil habitantes na cidade (47,2). Outro bairro pobre, a Brasilândia, na Zona Norte, segue há semanas com o maior número absoluto de mortos. O boletim indica 81 óbitos confirmados ou suspeitos na Brasilândia, representando crescimento de 39% no último período. Estes dados não comprovam que as Ciências Sociais possuem poder de prever o futuro ou grandes tragédias, apenas atestam que nosso papel também é importante no combate à pandemia, pois da mesma forma que identificamos a existência destas graves disparidades, também somos capazes de indicar soluções e ações preventivas para evitar novas catástrofes. 206 Cientistas Sociais e o Coronavírus Mapa de mortes por distrito em São Paulo até 24 de abril. Fonte: Twitter Prefeitura Municipal de São Paulo. Luiz Belmiro é Doutor em Sociologia pela UFPR, Professor de Sociologia do IFPR. Membro do Grupo de Pesquisa em Sociologia e Políticas Sociais do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal do Paraná, e do núcleo Curitiba do Observatório das Metrópoles. 207 Cientistas Sociais e o Coronavírus Referências BELMIRO, Luiz. Da lama ao caos: a urbanização de Curitiba vista do Bolsão Audi-União. 2019. 296p. Tese (Doutorado em Sociologia) – Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal do Paraná, Universidade do Paraná, Curitiba, 2019. BONDUKI, Nabil; ROLNIK, Raquel. Periferia da Grande São Paulo: reprodução do espaço como expediente de reprodução da força de trabalho. In: MARICATO, Ermínia (Org.). A Produção Capitalista da Casa (e da cidade) do Brasil Industrial. São Paulo: Alfa-ômega, 1982. DAVIDOVICH, Fany Rachel. Metrópole: Escalas, Questões e Situação no Brasil. In: ENCONTRO NACIONAL DA ANPOCS, ANAIS... CAXAMBU, 2001. GROSTEIN, Marta Dora; MEYER, Regina Maria Prosperi. Metrópoles Brasileiras: seus desafios urbanos e suas perspectivas. Revista do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da FAU/USP, São Paulo, p. 34-59, 2006. KOWARICK, Lúcio. Escritos Urbanos. São Paulo: Editora 34, 2000. MARICATO. Ermínia. Direito a terra ou direito à cidade? Cultura Vozes, Petrópolis, Vozes, v. 89, n. 6, p. 405-411, 1985. ______. Metrópole, legislação e desigualdade. Estudos Avançados, São Paulo, IEA-USP, v. 17, n. 48, p. 151-166, 2003. RIBEIRO, Luiz Cesar de Queiroz; LAGO, Luciana Corrêa do. Reestruturação nas Grandes Cidades Brasileiras: o modelo centro/periferia em questão. Rio de Janeiro: IPPUR, 1994. ROLNIK, Raquel. Exclusão territorial e violência. Revista São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 13, n. 4, p. 100-111, 1999. 208 [ 42 ] DESIGUALDADES SOCIAIS E AS AGENDAS DA PANDEMIA EM UM MUNICÍPIO DO RECÔNCAVO BAIANO VOLTA AO SUMÁRIO Por Felipe Bruno Martins Fernandes publicado em 16/07/2020 Foto: Tikau Babado, moradora de São Félix e amiga pessoal, admira o grafite “Seja Luz”. 209 Cientistas Sociais e o Coronavírus Muitos foram os artigos publicados neste Boletim sobre o impacto da COVID-19 no cotidiano de moradores de grandes centros urbanos. Proponho-me a contar aqui uma outra realidade, do impacto da pandemia em um pequeno município do interior do Brasil, São Félix, no Recôncavo Baiano, região que circunda a Baía de Todos os Santos. Considerada majoritariamente negra, tem influência das culturas africana e indígena. São Félix tem 14 mil habitantes, está nas margens do Rio Paraguaçu, 110 km distante da capital do estado. A maioria da população é jovem, na faixa dos 25-34 anos; e a população adulta tem baixa escolaridade, com alta prevalência de analfabetos, apesar de 97,5% dos jovens até 18 anos frequentarem a escola. O município se divide entre sede e zonas rurais e se separa do município histórico de Cachoeira pela Ponte Imperial Dom Pedro II, inaugurada no século XIX e importante atração turística. Em termos socioeconômicos, 51,5% da população vive com até meio salário mínimo e apenas 14,4% possuem ocupação com renda fixa. Como estou cumprindo o isolamento aqui, observo que a população é dependente de políticas sociais como o Bolsa Família. Na última gestão de Dilma Rousseff, por exemplo, os moradores foram altamente impactados pelo fim do seguro-defeso, que complementava a renda das famílias ribeirinhas. Assim, o município é pobre e com baixos índices de qualidade de vida e de perspectivas para seus cidadãos, apesar da riqueza em termos culturais pela ancestralidade do candomblé, do estilo musical reggae e da cerâmica utilitária feita nas casas de artesãs e artesãos – dentre os quais alguns centenários, como é o caso de Dona Cadu. Foram tomadas medidas preventivas à pandemia desde março e os dois primeiros casos no município foram confirmados apenas em 02 de junho, com o primeiro óbito em 28 de junho. No início de maio, foram instaladas três barreiras sanitárias nas entradas do município, cortado por uma estrada que dá acesso à BR-101. Nas três primeiras semanas de monitoramento, a prefeitura apontou que 80 mil carros atravessaram o município, hipótese levantada para a chegada do vírus em São Félix. No final de maio, a prefeitura passou a realizar lives sobre a pandemia, as quais nunca foram amplamente acessadas, com pico de 70 espectadores presentes para elogiar a gestão do prefeito, recentemente infectado. No início da pandemia, entre março e abril, a situação era de incerteza para a população mais vulnerável. Uma política necessária à população é a distribuição de cestas básicas e de sacas de legumes e verduras, incluindo raízes como aipim e inhame, interrompida sob o argumento de evitar aglomeração. Assim, o primeiro direito humano comprometido foi a segurança alimentar. Percebi que a solidariedade comunitária, pelo menos na vila em que resido, se tornou algo cotidiano. 210 Cientistas Sociais e o Coronavírus Trocas de diversas ordens, como de cachos de bananas por peixe ou mariscos, ou mesmo de raízes por “carne de caça”, têm sido constantes. Eu ganhei abóboras, aipim e maracujá trazidos da zona rural por familiares de vizinhos. O único supermercado só assumiu medidas de prevenção no final de abril, como a exigência do uso da máscara e a higienização das cestas e dos carrinhos. Essas medidas foram sendo paulatinamente assumidas nos mercadinhos de bairro e no comércio local. Em maio, foi instituído o toque de recolher, que proibia qualquer circulação no município entre 20h e 5h, medida altamente controlada pela polícia local, que possui apenas uma viatura para todo o município. Se a segurança alimentar foi comprometida logo de início, a educação foi prontamente enfrentada. Em vez de um ensino remoto mediado por tecnologias digitais, optou-se pelo envio de um pacote semanal de fichas didáticas impressas. Assim, as famílias das e dos estudantes buscam, desde março, o pacote em datas e horários predeterminados. E, como ouvi de algumas mães, sempre que foram buscar os pacotes, a escola estava vazia e não havia aglomeração que comprometesse o distanciamento social. Na vila em que moro, é comum o compartilhamento, por duas ou mais casas, de internet de banda larga, que aqui ainda não possui cabeamento de fibra ótica, sendo a conexão mais lenta do que nas capitais e em cidades médias do país. Nas casas da vila, algumas têm computadores, sempre muito antigos e lentos. E, em casas com crianças, é comum a presença dos tablets. Todos, adultos e adolescentes, possuem celular com dados móveis e acessam diariamente redes sociais e aplicativos de comunicação. Os “fuxicos” sobre a pandemia viralizaram por esses meios. Mesmo os adultos analfabetos utilizam amplamente essas redes, e é comum eu receber mensagens pedindo que grave um áudio lendo um texto ou interpretando algum edital, como foi o caso do recente cadastramento de artistas e de grupos culturais para o recebimento de auxílio emergencial. Neste período, não recebi relatos de violência doméstica ou carga de trabalho extra para as mulheres da vila. Essas apontaram o isolamento como “bom”, pois estimulou a interação em família. Além disso, na vila, as casas compartilham parede; e qualquer notícia, especialmente de violência, circula rapidamente. Por meio das redes de fuxico, temos mapeados os casos de violência conjugal e a intervenção comunitária impede quaisquer apagamentos ou silenciamentos. Cabe lembrar que a vida aqui é muito ruidosa. As brigas são barulhentas, o volume da televisão e dos equipamentos de som é altíssimo, incluindo os carros equipados com caixas de som que concorrem entre si, desde as primeiras horas da manhã até o final da tarde, também nos fins de semana. O grande escândalo na comunidade foi o divórcio do casal composto de um rastafari e uma evangélica, que 211 Cientistas Sociais e o Coronavírus “abandonou” o marido sem quaisquer estruturas e levou embora todo o “auxílio emergencial” da família, o que o obrigou a dormir em uma casa de pesca sem paredes, passando frio e fome. Acompanhei bastante as lives sobre a situação da pandemia em África. Aqui, me parece haver uma situação parecida, pois é comum a cultura das feiras livres, e as casas são tão pequenas que a rua se torna, principalmente no entardecer, uma extensão das casas das pessoas. Acredito ser impossível, neste contexto, pensar em uma política de isolamento social como a divulgada pela mídia, que toma como modelo uma base urbana e de camadas médias. Como apontou uma vizinha, o “estoque” de alimentos é impossível nesta comunidade, pois aqui circula pouco dinheiro. As poucas propostas de lockdown tiveram pouca adesão, pois são famílias de 5-6 pessoas que precisariam ficar trancadas em uma casa de 25-30 metros quadrados. Isso tem condenado a população a uma extrema vulnerabilidade ao vírus, que atinge números alarmantes, sobretudo após o festejo de São João, que, mesmo desencorajado pela prefeitura, parece ter sido responsável pelo aumento exponencial de casos. Em meados de julho, alcançamos 156 casos monitorados, 18 suspeitos e 51 confirmados (26 recuperados e 2 óbitos). Como contribuição à comunidade, tenho produzido podcasts e vídeos, que faço circular nos grupos virtuais, privilegiando a imagem e o som em razão dos adultos analfabetos à minha volta. O primeiro viralizou no início de abril, gerando revolta na prefeitura. Entretanto, o impacto foi positivo, pois, após a divulgação, se passou a publicar os boletins epidemiológicos. A prefeitura tem enfrentado o negacionismo e a desinformação da população com uma política policialesca. Os fuxicos sobre pessoas contaminadas e outras denúncias infundadas têm sido ameaçados pela prefeitura de processo judicial. Mas é importante destacar que os boletins epidemiológicos são pouco compreendidos pelas pessoas da vila. Por isso fiz um vídeo explicando detalhadamente o boletim e sugerindo um método de acompanhamento dos números. No momento, quaisquer sintomas, mesmo os leves, como dor de garganta ou desconforto respiratório, geram uma notificação. Somente nas horas durante a escrita deste texto foram confirmados 15 novos casos. Aqui, vejo o quanto há um abismo entre as agendas políticas da pandemia e seu descolamento da realidade. De um lado, as agendas políticas das esquerdas e movimentos sociais fazem pouco sentido para este contexto. Por outro, vejo pouca compreensão local sobre os riscos que esse vírus representa, pois não basta a difusão da informação sem a “tradução cultural” para o contexto local. Enquanto isso não acontecer, continuaremos usando máscaras, não com o intuito de criar 212 Cientistas Sociais e o Coronavírus uma barreira física ao vírus, mas para respeitar as ordens que vêm de cima, da mídia, da medicina ou dos governos. Felipe Bruno Martins Fernandes é Professor da Universidade Federal da Bahia e coordenador do GIRA: Grupo de Estudos Feministas em Política e Educação. 213 QUESTÕES DO SOCIAL [ 43 ] ESSAS SÃO AS PERGUNTAS CERTAS? VÍRUS, DOENÇAS E SEUS CONTEXTOS SOCIAIS VOLTA AO SUMÁRIO Por Amanda Domingues publicado em 11/06/2020 Enquanto lia as notícias e publicações no meu feed de notícias do Facebook há algumas semanas, me deparei com uma antiga colega de classe da faculdade que se perguntava o que os antropólogos que criticam a ciência moderna estavam falando sobre o coronavírus e sobre as possibilidades que esta mesma ciência estava criando para curas. Sua pergunta – e a crítica contida nela – se baseava principalmente em uma leitura desses antropólogos que veem a ciência moderna em conflito com outras formas de práticas de cuidados com a saúde, sejam elas formas institucionalizadas de práticas medicinais (como a acupuntura) ou formas que são entendidas pelo ocidente como magia e ritual. Estes tipos de dilema – o mesmo com que minha colega se deparou recentemente – são situações que frequentemente encontro como pesquisadora na área de Estudos Sociais da Ciência e Tecnologia (ESCT), um campo ainda pouco conhecido no Brasil. Fundado inicialmente como uma junção da Sociologia e Antropologia da Ciência e da História da Ciência, hoje, o campo é independente e vem crescendo no Brasil1. Acredito que muitos dos autores que vêm contribuindo para esse canal também se consideram pesquisadores da área. No entanto, ainda há muita confusão, mesmo por parte de outros cientistas sociais, a respeito dos argumentos que apresentamos sobre a ciência moderna. E muitos dentre esses cientistas sociais ainda veem nossa crítica à ciência como uma crítica ao “progresso” e à “modernidade”. Afinal, se a ciência está salvando tantas vidas, quem pode1 http://www.esocite.org.br/. 215 Cientistas Sociais e o Coronavírus ria ser contra ela? E é exatamente esse tipo de posição que nós, pesquisadores de ESCT, não temos e não reivindicamos. O nosso trabalho não é criticar a iniciativa de instituições de pesquisa em investir na cura para o coronavírus ou, como esta minha colega pensa, reificar curas alternativas em detrimento dos usos da medicina ocidental. Nosso trabalho é abrir os olhos para as premissas e suposições que estão nas entrelinhas de projetos científicos e artigos acadêmicos. É revelar a narrativa por trás das leis naturais da biologia e da física, mostrando como o encontro do espermatozoide e do óvulo também pode ser lido como uma estória, um discurso (para saber mais sobre esta estória sugiro a leitura de Martin, 19912). E até mesmo a forma como pensamos vírus e bactérias (como uma guerra contra o inimigo) revela mais sobre nossa obsessão com fronteiras e propriedade do que sobre germes. O artigo de Napier3 explica melhor essa ideia. E em meio a uma pandemia, quando a ciência é venerada como instituição provedora do conhecimento salvador da humanidade, nós nos perguntamos qual humanidade estamos salvando. Ser um pesquisador de ESCT não é de forma alguma ser apoiador do movimento antivacina ou da redução de investimentos em ciência e tecnologia (C&T) como acontece hoje no Brasil4. Nós, na verdade, somos os que mais defendemos o investimento em C&T e sua popularização e a inclusão social que tecnologias sociais promovem. Mas as perguntas que as ciências (incluindo as sociais) se fazem às vezes estão erradas. O que os nossos “objetos de pesquisa” responderiam se lhes perguntássemos as perguntas certas5? A questão não é chegar à verdade sobre qual visão de mundo salva mais vidas: a ocidental, a oriental, a indígena ou a tradicional. Isso porque a própria forma como vivemos hoje – e que foi fundamental para a proliferação do vírus – é inseparável da ciência que produzimos. As perguntas nas quais deveríamos nos concentrar são: que tipo de humanidade estamos salvando? Quais os impactos de nossos métodos científicos para esta humanidade? Em um dos seus clássicos artigos6, Susan Craddok – que estuda como doenças são vivenciadas pela sociedade – diz: “entender [somente] epidemiologia e patologia refina o escopo [de nossa] percepção, mas 2 http://www.necso.ufrj.br/Trads/O%20ovo%20e%20o%20esperma.htm. https://www.researchgate.net/publication/221977064_Nonself_Help_How_Immunology_ Might_Reframe_the_Enlightenment. 3 4 https://educacao.uol.com.br/noticias/2019/05/02/em-4-anos-brasil-reduz-investimento-em-educacao-em-56.htm. https://www.amazon.com.br/Would-Animals-Asked-Right-Questions/dp/0816692394/ref=sr_1 _2?qid=1588645771&refinements=p_27%3AVinciane+Despret&s=books&sr=1-2. 5 https://www.researchgate.net/publication/14654184_Sewers_and_scapegoats_Spatial_metaphors_of_smallpox_in_nineteenth_century_San_Francisco. 6 216 Cientistas Sociais e o Coronavírus não priva uma doença de seu contexto social”. Minha resposta para minha colega tinha isso em mente. Notícias de pesquisadores colaborando para desenvolver uma vacina que salvará muitas vidas são tudo que queremos agora. Também queremos ver a ciência brasileira mostrando sua capacidade, como a pesquisa realizada pelos pesquisadores de Manaus a respeito dos efeitos da cloroquina7. Porém, esse conhecimento, essa tecnologia não são produtos isolados. Com eles, vem o contexto social que é tão familiar ao cientista social, mas que é muitas vezes negligenciado pelo biólogo, pelo médico ou patologista. E a justificativa que estes oferecem para o desinteresse em explorar o contexto social está baseado na premissa de que estes contextos estão no domínio das humanidades e, portanto, separados da ciência, que é neutra. E muitas vezes o próprio cientista social se deixa negligenciar por não entender de reações moleculares, isótopos ou genômica. Se este artigo se revela mais como um desabafo e um apelo do que um argumento, isso não é coincidência. Os Estudos Sociais da C&T precisam crescer no Brasil e isso deve começar por um reconhecimento, nas ciências sociais, da importância do estudo de C&T. A iniciativa deste Boletim e, mais especificamente, o grande número de artigos aqui publicados já revela uma demanda pela produção e consumo de conhecimento sobre ciência, tecnologia e sociedade. O encontro da ANPOCS também tem um GT dedicado ao tema8. Temos que estimular discussões que lidem com ciência e sociedade juntos; não como faces da mesma moeda pois, como reflexo uma da outra e em lados distintos, estas faces nunca se encontram; mas que pensem ciência como um produto social e ao mesmo tempo sua matéria-prima; ciência e sociedade como coconstruções9: a ideia de que ciência e tecnologia se desenvolvem conjuntamente com representações, identidades, discursos e instituições. Amanda Domingues é doutoranda no Programa de Estudos Sociais da Ciência e Tecnologia da Universidade Cornell e coeditora da seção Sul Global do blog Backchannels da Society for the Social Studies of Science (4S). https://saude.estadao.com.br/noticias/geral,estudo-com-cloroquina-para-covid-19-e-interrompido-por-aumento-de-risco-de-complicacoes-cardiacas,70003270354. 7 8 https://www.anpocs2020.sinteseeventos.com.br/trabalho/view?ID_TRABALHO=2256. 9 https://sheilajasanoff.org/research/co-production. 217 [ 44 ] A PERGUNTA DIFÍCIL: PERMANECEMOS SOCIALMENTE VIVOS? VOLTA AO SUMÁRIO Por João Teixeira Lopes publicado em 11/06/2020 Este texto aborda a situação da pandemia em Portugal que, neste momento (início de maio), parece controlada, após um período de confinamento severo (há pouco mais de mil mortes e cerca de 27 mil infetados). Para além da crise sanitária, grassa uma crise social e económica, particularmente permeável às desigualdades sociais. Enquanto sociólogo, não poderia deixar de partilhar convosco algumas preocupações. A primeira prende-se com os riscos de um prolongado período de reclusão, devido a medidas excecionais decretadas pelo Estado. Nestas conjunturas, as atenções são monopolizadas pela exaltação da urgência e largas franjas da nossa sociedade resvalam ainda mais abruptamente para zonas de sombra e de invisibilidade. O risco é sempre desigualmente distribuído, inclusive em alturas de generalização e massificação das ameaças. Não tenho dúvidas: mesmo sendo necessárias, tais medidas vão afetar os mais frágeis, social e economicamente falando. Desde logo, os socialmente vulneráveis (idosos, doentes mentais, presos, população sem abrigo), com poucos laços, isolados e incapazes de mobilizar redes de apoio. Ou as instituições de solidariedade social se adaptam com rapidez, sendo capazes de levar bens, medicamentos, informação e consolo aos mais confinados, ou estes poderão ver a sua saúde física e mental debilitar-se significativamente. Sugiro, aliás, que se reforcem as medidas de monitorização do funcionamento dos lares, pois sabemos como alguns deles funcionam em situações precárias a roçar a ilegalidade. Do mesmo modo, as associações de defesa dos Direitos Humanos devem poder assistir os presos e as comissões de proteção de crianças e de jovens, para prevenir situações de abuso e de violência. Terão de ativar recursos e forças. 218 Cientistas Sociais e o Coronavírus As autarquias e serviços de saúde poderão proteger a população sem teto. Repito: em reclusão, o laço social debilita-se e podem multiplicar-se casos de relegação social. Mas não esqueço, igualmente, os economicamente frágeis: sabemos o montante do salário mínimo (635 euros) e conhecemos o valor do salário médio mensal dos trabalhadores por conta de outrem, que é de 970 euros. Salários reduzidos a 2/3 do rendimento habitual vão causar dificuldades a muitas pessoas, já para não falar dos trabalhadores a recibo verde que somente auferirão 1/3 da média dos últimos meses. Penso, em segundo lugar, no agravamento das desigualdades de género. Como mostram os estudos sobre os usos do tempo coordenados por Heloísa Perista, do Centro de Estudos para a Intervenção Social, elas, as mulheres portuguesas, sofrem de uma sobrecarga de tarefas domésticas. Ou as relações sociais de género sofrem uma revolução, o que infelizmente não é plausível em tão pouco tempo, ou as mulheres, de novo, vão sofrer mais com a crise. De resto, toda a situação de emergência funcionará como teste aos modos de organização e relação da estrutura familiar. Gostaria, em terceiro lugar, de salientar o meu repúdio pela expressão tão desenfreada de sentimentos excludentes gerados pelo medo. Em Portugal, como na Europa, repetem-se os apelos para o fecho de fronteiras, esquecendo como é essencial que as mercadorias circulem e que as pessoas doentes possam ser assistidas com dignidade. Ao contrário do pânico irracional, os vírus ignoram os muros. O clamor por “vozes de comando” e atitudes musculadas é um sinal de como a incerteza pode ser canalizada para o suporte a falsas soluções autoritárias. A Europa, assolada desde há muito pelos espectros dos novos fascismos, agita-se, ululante, por medidas coercivas, estigmatizantes e securitárias. Estará o velho continente à altura para coordenar respostas solidárias, fornecendo segurança social aos cidadãos e cidadãs, colocando na gaveta o dogma do défice e apostando em medidas de investimento público e de apoio social? Mais importante do que a ilusão de segurança de autoridades soberanas, que cavam um fosso entre os que decidem e os súbditos que obedecem, é a aposta em fortalecer os laços sociais. O pior que poderia acontecer era um cenário pós- Covid-19 em que as sociedades se oferecessem, sem resistências democráticas, aos arautos do racismo, do eugenismo e da higienização social. Neste tempo em que a alegria é uma sombra e em que os abraços se suspendem no ar, não podemos renunciar à mais difícil e urgente das perguntas: quando chegar, o vírus vai encontrar-nos ainda socialmente vivos? João Teixeira Lopes é Sociólogo e Professor catedrático da FLUP. 219 [ 45 ] REFLEXÃO ANTROPOLÓGICA SOBRE VIVER E CONVIVER EM FAMÍLIA NO ISOLAMENTO SOCIAL VOLTA AO SUMÁRIO Por Denise Machado Cardoso e Felipe Bandeira Netto publicado em 22/06/2020 Imagem 1. Registro de família. Autor: Felipe Bandeira Netto (Arquivo pessoal). Exercitando o olhar As Ciências Sociais, de modo geral, “não nos permitem” descanso, pois estamos exercitando incessantemente um olhar crítico e analítico sobre a sociedade. E em isolamento social adotado devido à pandemia global do Sars-Cov-2 (coronavírus) ou em outros momentos, onde passamos a conviver todas as horas 220 Cientistas Sociais e o Coronavírus do dia ao lado das mesmas pessoas, observamos sem cessar, de maneira crítica e analítica, nosso viver e/ou conviver com nossos respectivos grupos domésticos. Como antropólogos e produtos de uma história, costumamos exercitar nosso olhar a partir de estudos comparativos sobre as mais diversas coisas, fatos e situações que acontecem no mundo1, e com a vida em isolamento social não é diferente. Passamos a encarar todo esse processo como um campo vasto de pesquisa para alguns e reflexões para outros. As diferenças nos detalhes passam a ser percebidas de modo mais acentuado com a convivência diária. E como diríamos, conforme o dito popular, “para se conhecer uma pessoa é preciso morar com ela”. Essa máxima é aplicada na pesquisa antropológica, pois somente com o convívio rotineiro permitimos que as chamadas máscaras sociais, e não apenas aquelas cirúrgicas, sejam trocadas diante de um público restrito, como é o caso do grupo familiar. Os dias Observar espontaneamente a vida das pessoas com quem vivemos é diferente e uma armadilha para olhos e ouvidos desatentos. Daí a importância de procedimentos éticos e metodológicos da pesquisa antropológica2. Se estes não forem utilizados com responsabilidades, podemos facilmente nos deixar enganar pelo “eu o conheço, eu sei o que eles fazem ou vão fazer”, e este terreno fértil pode se tornar um campo minado de premissas falsas e equivocadas. Constata-se que compreender que estas pessoas têm valores culturais e individuais; mesmo que sejam semelhantes socialmente, é uma tarefa primordial. Como antropólogos, aprendemos que devemos observar, ouvir e relatar3, e sob suas diferenças construímos nossos dados, e em suas semelhanças com- FIORI, Ana L.; SERTÃ, Ana L.; FERRARI, Florência; DULLEY, Iracema; DIAS, Jamille, P.; FERRITE, Kiko; VALENTINI, Luísa; SZTUTMAN, Renato; NASCIMENTO, Silvana; MARRAS, Stelio. Sobre modos de se pensar e fazer antropologia: entrevista com Marilyn Strathern, Ponto Urbe, 2015, Disponível em: https://journals.openedition.org/pontourbe/2969. Acesso em: 02 maio 2020. 1 2 MUGHAL, Muhammad A. Z. Being and becoming native: a methodological enquiry into doing anthropology at home. Anthropological Notebooks, v. 21, n. 1, p. 121-132. Disponível em: https:// www.researchgate.net/publication/279977933_Being_and_Becoming_Native_A_Methodological_ Enquiry_into_Doing_Anthropology_at_Home. Acesso em: 27 abr. 2020. CARDOSO DE OLIVEIRA, Roberto. O Trabalho do Antropólogo: Olhar, Ouvir, Escrever, 1996. Disponível em: http://www2.fct.unesp.br/docentes/geo/necio_turra/MINI%20CURSO%20RAFAEL%20ESTRADA/TrabalhodoAntropologo.pdf. Acesso em: 03 maio 2020. 3 221 Cientistas Sociais e o Coronavírus preendemos o que buscamos4. Em isolamento social, a rotina do dia a dia tende a se repetir na maioria dos lares. Foi o que observamos em nossas próprias casas e nos relatos das pessoas com quem conversamos, desde as pessoas que moram em bairros elitizados às que moram nos bairros periféricos, respeitando suas diferenças, valores, crenças, hábitos, referências, rituais, classe social, cor e outros. Voltando os olhos para a saturação e os detalhes presentes na convivência que este momento muito particular vem causando, e que é intensificada por notícias que envolvem o aumento do número de casos de contaminação em escala global pelo Sars-Cov-2 e problemas como a ansiedade, ocasionados pelo isolamento, chegamos a estas reflexões sobre as diferenças que existem entre viver e conviver com as pessoas da nossa família a partir de um olhar antropológico. Viver e/ou conviver No atual estado de isolamento temos a sensação de que os dias são mais lentos e longos. Estamos habituados a uma correria diária, a manter relações próximas com diversas pessoas e, de repente, tudo isso cessa quase que instantaneamente, causando-nos a sensação de desestabilidade. O pretenso controle sobre nossas vidas desaparece e o que sempre acreditamos controlar se esvai, causando sensações de desconforto diante dessa frustração. Além disso, o tempo evidencia-se como algo culturalmente construído, na medida em que sua percepção varia conforme as circunstâncias e os modos de apropriação que dele fazemos. Há tempos e não somente um tempo uno e absoluto. Eis que chega o momento de refletir sobre as rotinas que até então eram planejadas conforme o tempo cronológico, deixando à parte o tempo ecológico ou outras variações. O passar dos dias, as notícias e o avanço global da pandemia do coronavírus mostram que estar em casa com a família ou pessoas próximas pode ser um exercício de campo vasto e complexo, pois as relações se saturam ou são transmutadas para algo mais agradável e fraterno. Como Cientistas Sociais (Antropólogos), aprendemos a conviver com as diferenças fora de casa e, na maioria das vezes, desaprendemos a conviver com nossas próprias diferenças. Ao nos depararmos com a saturação das relações em família, começamos a pensar etnograficamente e construir uma etnografia nossa, passamos a estar dentro e fora do campo5. Assim, os atritos das relações familiares mostram que viver é diferente de conviver com alguém, compartilhar pensamentos, posturas, 4 CARDOSO DE OLIVEIRA, Roberto. O Trabalho do Antropólogo. Brasília/São Paulo: Paralelo Quinze/EdUnesp, 1998. 5 Op. Cit. MUGHAL, Muhammad A. Z. 222 Cientistas Sociais e o Coronavírus agires, crenças e outros. Pessoas são constituídas e formadas por diferenças, e isto interfere no modo como se relacionam e lidam com os dias no confinamento. O maior problema se encontra nas diferenças quase imperceptíveis, pois as semelhanças são mais evidentes6. Esse exercício de conviver e aceitar o outro para melhor conhecê-lo se apresenta em dias de pandemia, pois pela prática que adotamos de maneira quase incessante, o que estes dias em família têm mostrado é que conviver não é somente aceitar o outro, mas é, também, abandonar nosso individualismo, sem deixar de lado nossa individualidade. A saturação da convivência tem sido um proveitoso e interessante exercício de campo. Pensar sobre família e parentesco, práticas de sociabilidade presencial e via Internet, hábitos da comensalidade, papéis sociais de gênero nas tarefas domésticas e no cuidado com o outro são alguns temas que emergem sem que se tenha tido intenção de desenvolvimento de pesquisa científica. E o que temos nas casas na qual estamos em isolamento é uma possível amostra de que nosso conhecimento requer um olhar acurado, um ouvir atencioso e interessado, uma observação participante, uma “troca de lugar”. O convívio por longos dias em um ambiente que não nos permite fuga evidencia a diversidade do humano e o universo que somos cada um de nós. Conviver com os semelhantes, com as pessoas próximas, nos ensina bem mais que livros, filmes, faculdade e outros. A experiência de conviver tão de perto com quem julgamos conhecer é algo único e singular. O “normal” de ontem não mais será o “normal” de amanhã. As vidas, compreensões, entendimentos e relações sobre a sociedade e nós mesmos, família, amigos e tudo o que nos cerca está mudando. O viver e conviver estão para além do nosso grupo doméstico, estamos em transmutação social e (re)aprendendo a viver e conviver, pois a jornada de percepções não se encerra da porta de casa para a rua. A antropologia nos possibilita pensar a forma de estar, viver, ver e se conectar com o mundo. Ouvir e observar atento às vidas, ao viver e conviver com a família e/ou pessoas próximas a partir do pensar antropológico nos ajuda a compreender as singularidades e ter empatia diante das diversidades múltiplas e singulares que formam cada pessoa. Desta forma, a antropologia se mostra disposta a ser uma aliada valiosa para nossas reflexões sobre nós e o mundo em dias tão difíceis. Denise Machado Cardoso é Antropóloga e Professora na Universidade Federal do Pará. Felipe Bandeira Netto é Antropólogo visual e mestrando na Universidade Federal do Pará. 6 Op. Cit. CARDOSO DE OLIVEIRA, Roberto (1996). 223 [ 46 ] A TRAGÉDIA BRASILEIRA VOLTA AO SUMÁRIO Por Flávia Biroli publicado em 10/07/2020 Moradora se protege com máscara diante da favela da Rocinha. Foto: Fabio Motta (Agência O Globo). Disponível em: https://oglobo.globo.com/rio/saude-dialoga-com-trafico-milicia-diz-mandetta-24361014. Muitos estudos têm ressaltado os efeitos da Covid-19 sobre contextos preexistentes de desigualdades. A indeterminação e os riscos de caráter sanitário e econômico são vivenciados distintamente pelas pessoas, dependendo de sua ocupação, de seu acesso a recursos que permitem se isolar e cuidar de si e dos outros, das suas condições de moradia e sanitárias. Em outras palavras, a pandemia nos atinge coletivamente, mas isso ocorre de modo que as hierarquias e formas de vulnerabilidade que já existiam condicionam nossas possibilidades de lidar com seus efeitos. 224 Cientistas Sociais e o Coronavírus O mesmo pode ser dito do contexto político em que o combate à pandemia se dá. A capacidade estatal para lidar com a doença e seus efeitos não se constitui de um dia para o outro. Pelo contrário. É a história prévia de institucionalização e financiamento das políticas de saúde que condiciona as respostas atuais, sobretudo no que diz respeito à capacidade de tratamento dos doentes que precisam de internação. Nessa direção, poderíamos também discutir a capacidade de coordenação para o controle da pandemia por meio da testagem massiva e do monitoramento, assim como a capacidade de oferecer suporte econômico aos trabalhadores e às pequenas empresas. Todas nos contam um pouco da história recente do Estado – e, claro, de como décadas de diretrizes neoliberais ativaram processos de privatização e de mercantilização, com padrões que emergiram globalmente, mas variam segundo as disputas e resistências políticas locais. No caso brasileiro, o neoliberalismo teve um caráter híbrido, delimitado pela Constituição democrática de 1988, de caráter marcadamente distributivo, e por um processo político no qual atores e partidos de centro-esquerda tiveram protagonismo. O limite dessa história é 2016. Não pelo impeachment de Rousseff em si, mas pelas oportunidades encontradas por aqueles que o arquitetaram para aprovar uma emenda constitucional que comprometeu os gastos públicos e determinou uma política de desinvestimentos, com duração de 20 anos (EC 95). Em 2017, viriam mudanças na legislação trabalhista, “flexibilizando” as relações de trabalho e reduzindo as garantias, expandindo a precariedade em um país no qual o percentual de trabalhadores informais gira em torno de 40%. Mas foi em 2018 que o país se afastou mais claramente dos ideais da redemocratização e dos valores que se transformaram em normas com a Constituição de 1988. O candidato de extrema-direita que venceu as eleições presidenciais depois de ter sido, por 30 anos, um político obscuro, tipifica a convergência entre um neoliberalismo escancarado na sua oposição a políticas que envolvam qualquer garantia social e um conservadorismo contrário à agenda de direitos humanos que se expandiu desde meados do século XX. O desprezo pela ciência e a desconfiança em relação a cientistas e educadores foram explicitados na campanha de Jair Bolsonaro e se transformaram, com sua eleição, no desmonte acelerado do sistema de Ciência e Tecnologia do país, associado a sucessivas medidas para restringir a autonomia das universidades e restringir seu orçamento. Numa aliança que reúne religiosos conservadores, militares ressentidos com a crítica à ditadura de 1964 e a exposição de sua violência, empresários do setor agrícola sedentos por desregulamentação ambiental, representantes da indústria armamentista, empresários que apostaram na retirada de garantias trabalhistas e um clã familiar próximo a milicianos, o governo demonstrou, desde o 225 Cientistas Sociais e o Coronavírus início, despreparo e desrespeito pela democracia. Em um ano e meio desde que se iniciou, ficou claro que procuraria avançar seu domínio por meio de crises institucionais seguidas, com ataques e ameaças ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal. Estas foram encenadas com deboche por um grupo armado de extrema-direita que montou acampamento em Brasília e por manifestantes que contaram com a presença do presidente e de ministros em protestos que defenderam uma intervenção militar. É esse o cenário em que o governo brasileiro desprezou a Covid-19. Em atitudes que se somam ao rechaço anterior aos direitos humanos e à ciência, o presidente banalizou a pandemia e a dor das pessoas, desprezou as alternativas para enfrentá-las e contribuiu para a desinformação. Simbolicamente, no dia 2 de junho, quando o país ultrapassou 30 mil mortes, registrando 1262 em 24 horas, pronunciou-se dizendo que “morrer é normal”. Em 6 de junho, o governo adotou práticas que dificultavam o acesso aos dados (voltando atrás após pressão). Pouco depois, no dia 11 de junho, em live dirigida a apoiadores, Bolsonaro incentivou a invasão de hospitais de campanha, sempre reforçando a desconfiança na realidade da pandemia e de seus efeitos sanitários. Mas não se trata de arroubos individuais. Estamos falando de uma política de morte que foi assumida como diretriz de governo. Dois ministros da saúde foram trocados durante a pandemia e a pasta tem à frente, no momento, um ministro interino que é de carreira militar e não tem experiência prévia na área. O presidente, que se posicionou seguidamente contra o isolamento social e a favor de medicamentos sem efeito comprovado, recusou-se a exercer papel de coordenação e ampliou conflitos com governadores. Foi necessário que o Supremo Tribunal Federal se manifestasse para reafirmar a competência normativa e administrativa de estados e municípios, evitando que o Governo Federal criasse obstáculo às políticas estaduais para a contenção da pandemia. Para um governo que adere a um neoliberalismo sem percalços e tem as desigualdades como norma, foi difícil dar um passo em direção à responsabilidade pública pela vulnerabilidade econômica. No início de abril, foi publicada uma Medida Provisória (936) que permite a redução de jornada de trabalho e de salários, com o objetivo de reduzir as demissões. Foi também neste momento, após muitas pressões, que foi lançado um auxílio mensal de 600 reais (cerca de 111 dólares) para trabalhadores informais e de baixa renda, com duração de três meses – o benefício começou a ser pago em 7 de abril e, até 9 de junho, havia ainda 10,4 milhões de pedidos aguardando análise, segundo banco governamental responsável pelos pagamentos. Quando finalizo este artigo, há apenas especulações sobre a extensão do auxílio por mais três meses, com valor reduzido, e o Brasil 226 Cientistas Sociais e o Coronavírus tem uma taxa oficial de 12,6% de desemprego – que chegaria, segundo cálculos divulgados nesta semana por economistas, a 16% se consideradas as dificuldades para se buscar emprego no momento. A tragédia brasileira tem vários componentes. Neoliberalismo, autoritarismo, baixa capacidade de liderança política, rechaço pela ciência e um desprezo aberto pela vida compõem a ausência de respostas adequadas para os efeitos da pandemia. As inseguranças sanitárias e econômicas são vividas em um contexto no qual ataques à democracia se manifestam cada vez mais abertamente. Flávia Biroli é Cientista Política, presidente da Associação Brasileira de Ciência Política, Professora do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília e especialista em Teoria Política Feminista. É autora de vários livros sobre democracia, gênero e meios de comunicação social. 227 [ 47 ] O JOGO DO VÍRUS E AS POLÍTICAS DO ESTAR JUNTOS VOLTA AO SUMÁRIO Por Carlos Mendonça publicado em 21/05/2020 Em um momento de reclusão provocado por uma pandemia, somos afetados pelo vírus mesmo sem estarmos contaminados por ele. Não é uma manifestação subjetiva apenas, é um fluxo global que nos atravessa. Um afeto advindo da ameaça pública (MASSUMI, 2010). Afetos são potências capazes de alterar os movimentos dos corpos (SPINOZA, 2007; CLOUCH, 2010; STEWART, 2007). Diante de um vírus altamente letal, para o qual não há vacina, todas as pessoas tornam-se transmissoras da morte. Diante disso, somos obrigados a nos isolarmos. O estar junto se transformou em algo ameaçador. Confinados. Pessoas de todos os lugares socializam, nas plataformas digitais, suas experiências na clausura. Uma descarga de tensões. O que vemos e lemos nas redes sociais são manifestações de medo, de esperança, de insegurança, de buscar formas para reduzir a solidão. Vemos e lemos as emoções – sentimentos manifestos de modo cônscio pelos sujeitos (CLOUGH, 2010). Catálises intersubjetivas, expressões afetivas globais diante do reconhecimento amplo de nossas vulnerabilidades (BUTLER, 2015). A vida em jogo. Um jogo tem por finalidade o entretenimento e é composto por regras que determinam quem ganha ou quem perde. Distintamente, no jogo da pandemia não é o divertimento que se objetiva. Porém, ao final, vencedores e perdedores já estão estabelecidos. O vírus parece ser um jogador total, que abrange igualmente a todos. Entretanto, a partida é desigual. De um lado há um sujeito parcial, que 228 Cientistas Sociais e o Coronavírus joga estimulando certo tipo de experiência, de vivência. Mas esta vivência não é um todo. Ele é a experiência de populações dotadas de recursos tecnológicos, econômicos e financeiros que as permitem ficarem em casa e expandir para além das paredes a moradia. No outro lado, há os despossuídos desta condição, aquela parcela humana condenada ao sofrimento, à precariedade (BUTLER, 2015), a qual se junta às fatalidades da doença. Na pandemia as experiências permanecem recortadas por condições de classe, de raça, de gênero e sexualidade. As regras do jogo para muitos grupos já estão predeterminadas. Neste sentido, a pandemia apenas joga o jogo da vida ordinária. “O vírus não discrimina”, afirmou a filósofa norte-americana Judith Butler (2020, p. 60). Entretanto, avança Butler, a assimetria social e econômica promete as condições de desigualdade ao vírus. Até o momento, grande parte dos mortos pela enfermidade nos EUA é constituída por pessoas negras e pobres. No estado de São Paulo, segundo o relatório do Fórum Brasileiro de Segurança Pública1 – publicado em abril deste ano –, aumentou em 44,9% o número de atendimentos da Polícia Militar às mulheres vítimas de violência no ambiente doméstico e em 46,2% os casos de feminicídios durante a quarentena. Diante de tanta mudança, dentre aquelas coisas que mantêm-se iguais estão as forças do racismo, do patriarcado, do capital e suas capacidades discriminatórias. [...] todos dão testemunho da rapidez com a que a desigualdade radical, que inclui o nacionalismo, a supremacia branca, a violência contra as mulheres, as pessoas queer e trans, e a exploração capitalista encontram formas de reproduzir e fortalecer seus poderes dentro das zonas pandêmicas (BUTLER, 2020, p. 60)2. Em um cenário de terra devastada, grandes grupos padecerão por fome, falta de empregos, falta de acesso ao atendimento básico de saúde, falta de condições sanitárias, dentre outras muitas faltas. Outros tornar-se-ão ainda mais ricos. “Que aprendam de uma vez por todas: neoliberais não choram. Eles fazem conta, mesmo quando as pessoas estão a morrer à sua volta” (SAFATLE, 2020). A esta altura nos postamos em frente à pergunta que atravessa a obra de Butler: quais vidas importam? 1 https://www.ebc.com.br/forum-brasileiro-de-seguranca-publica “(...) todos dan testimonio de la rapidez con la que la desigualdad radical, que incluye el nacionalismo, la supremacía blanca, la violencia contra las mujeres, las personas queer y trans, y la explotación capitalista encuentran formas de reproducir y fortalecer su poderes dentro de las zonas pandémicas.” 2 229 Cientistas Sociais e o Coronavírus No mundo da propaganda, o sujeito parcial modifica suas velocidades e intensidades tentando recuperar, ao final, aquilo que era chamado normal. A publicidade do banco anuncia como é curiosa a forma pela qual nos adaptamos ao novo, passamos a viver, consumir e trabalhar. O comercial diz que criar soluções para se adaptar é estar preparado para viver os tempos vindouros. Depois de tanto louvar o futuro, o vídeo é encerrado com uma promessa de passado: “Quando tudo isso passar, tudo voltará ao normal”. Mas aquele “normal” já não existe mais. “Coronavírus: OMS diz que é preciso alterar o estilo de vida até o fim da pandemia”, dizem as manchetes dos jornais. A pandemia coloca em jogo a economia, a política, a cultura, a ciência, o social, as emoções. O movimento provocado pela pandemia não é local, é global, sentenciam as reportagens. A pandemia se apresenta como uma agente autônoma (MASSUMI, 1998) a colocar em cena sua ação direta sobre os corpos e suas repercussões sobre a sociedade. No jogo da pandemia os corpos estão submetidos à sensação. “Sensação é o modo em que o potencial está presente no corpo que percebe” (MASSUMI. 1998). Este talvez seja o dado comum: é preciso pertencer. Entretanto, isto deveria ser uma condição comum a todos e não apenas aos donos da bola. No tempo do sequestro de si, sem a previsão de um resgate, é preciso buscar formas de restituir o direito à vida. Precisamos encontrar formas de abertura a outros corpos, encontrar um outro estar junto, uma outra ontologia em uma política em devir – uma emergente consciência de que “pertencer é tornar-se” (MASSUMI. 1998). Estas aberturas permitem composições heterogêneas que são moduladas localmente com repercussões globais. Em um mundo conectado, as repercussões não estão limitadas apenas aos grandes movimentos governamentais. Elas nascem também das micropolíticas, das pequenas habilidades de relacionar-se, de abrir-se ao outro, de deixar afetar-se. Um devir coletivo atravessa o mundo. Uma mistura de eventos, de corpos, de emoções, de signos na direção de uma mudança efetiva. Não serão apenas as ciências da natureza as responsáveis por dar conta do evento vivido neste ano de 2020. Tampouco, serão os saberes sobre saúde os únicos responsáveis por equacionar os problemas da enfermidade. A grande crise sanitária demonstra nossas interligações diversas. Afecção dissímil sobre os corpos. Por tudo, os afetos trans-humanos do vírus transformam os movimentos e, consequentemente, as ontologias e as políticas dos corpos. 230 Cientistas Sociais e o Coronavírus Carlos Mendonça é Professor Associado do Departamento de Comunicação Social da Universidade Federal de Minas Gerais – DCS/UFMG-, Professor Permanente no Programa de Pós-Graduação em Comunicação da UFMG. É um dos líderes de pesquisa do Núcleo de Estudos em Estéticas do Performático e Experiência Comunicacional – NEEPEC. Referências BUTLER, Judith. Quadros de guerra. São Paulo: Civilização Brasileira, 2015. BUTLER, Judith. El capitalismo tiene sus límites. In: Sopa de Wuhan. Buenos Aires: ASPO (Aislamiento Social Preventivo y Obligatorio), 2020. CLOUGH, Patricia. The Affective Turn. In: GREGG, Melissa; SEIGWORTH, Gregory (Org.). The affect theory reader. Durham: Duke University Press, 2010. FERREIRA, Giorgio Gonçalves. Matéria e movimento em Espinosa: o que pode um corpo e algumas questões para a contemporaneidade. Revista de Filosofia do IFCH da Universidade Estadual de Campinas, v. 2, n. 4, jul./dez. 2018. MASSUMI, Brian. The Future Birth of the Affective Fact: The Political Ontology of Threat. In: GREGG, Melissa; SEIGWORTH, Gregory (Org.). The affect theory reader. Durham: Duke University Press, 2010. MASSUMI, Brian. L’économie politique de l’appartenance et la logique de la relation, 1998. Disponível em: https://www.brianmassumi.com/english/essays.html. SAFLATE, Vladimir. A única saída é o impeachment. Disponível em: https://brasil.elpais.com/opiniao/2020-03-20/a-unica-saida-e-o-impeachment.html. SPINOZA, Baruch de. Ética. Belo Horizonte: Autêntica, 2007. STEWART, Kathleen. Ordinary affects. Durham: Duke University Press, 2007. 231 PARA ALÉM DAS FRONTEIRAS BRASILEIRAS [ 48 ] A PANDEMIA E A EXTREMA DIREITA NA ALEMANHA VOLTA AO SUMÁRIO Por Bruno Wilhelm Speck publicado em 10/07/2020 Antes da tomada do noticiário político na Alemanha pela pandemia, o assunto mais discutido era a eleição de um novo governo subnacional no estado da Turíngia com os votos do partido da extrema direita, AfD. A eleição do governador daquele estado pelos deputados do parlamento estadual em fevereiro deste ano foi um escândalo político local que logo ganhou dimensões nacionais. Pela primeira vez desde o fim do regime nazista, um partido da extrema-direita participou da formação de um governo. Um governo subnacional, mas mesmo nesse âmbito é uma novidade. As circunstâncias concretas são complexas demais para serem analisadas nesse espaço. Basta saber que foi mais uma linha vermelha sendo cruzada na ascensão do partido da extrema-direita fundado há apenas sete anos, o AfD. Desde a redemocratização da Alemanha, após o regime de Hitler, a extrema-direita sobreviveu em várias siglas partidárias. Todas insignificantes ou pequenas. Elas sempre tiveram mais sucesso quando o partido da direita moderada, o CDU, ao qual também pertence a chanceler Angela Merkel, encabeçou o governo nacional. Nos anos 1960, foi o NPD, nos anos 1990, os Republikaner e o DVU. Hoje é o AfD.* As primeiras siglas partidárias da extrema-direita começaram e terminaram como insignificantes. No seu auge, conseguiram eleger representantes apenas para algumas casas legislativas estaduais. A novidade na ascensão do AfD está no rápido sucesso eleitoral em eleições nacionais. Em 2017, nas primeiras eleições nacionais disputadas pelo partido, o AfD obteve de imediato 12,6% dos votos, elegendo a terceira maior bancada no parlamento nacional, quase uma centena de deputados. Caiu como uma bomba no meio político. 233 Cientistas Sociais e o Coronavírus Esse salto pode, em partes, ser atribuído à mesma tendência do fortalecimento da extrema-direita em períodos nos quais o CDU assume responsabilidade pelo governo, o que força esse partido a assumir posições mais moderadas e limita a possibilidade de satisfazer os eleitores radicalizados com retórica igualmente radicalizada. Vale lembrar que Angela Merkel governa há uma década e meia, levando seu partido conservador sucessivamente para o centro do espectro político. Ela assumiu, com seu estilo inicialmente titubeante, depois perseverante, muitas pautas que eram dos partidos de oposição, como a mudança da base energética da Alemanha para energias renováveis. A onda migratória que tomou conta da Europa no ano 2015, em grande parte consequência da guerra civil na Síria, e a decisão da chanceler Angela Merkel de abrir as fronteiras para abrigar aproximadamente 1 milhão de refugiados, foram a gota d’água para separar os caminhos dos eleitores da direita e o partido CDU da chanceler Angela Merkel. Em tempos de oposição teria sido fácil insistir no fechamento das fronteiras. Estando no governo a responsabilidade por eventuais conflitos violentos entre polícia e refugiados, recairia sobre o governo de Angela Merkel. E ela optou por evitar a catástrofe e dar abrigo aos refugiados. “Vamos dar conta, sim!” (Wir schaffen das) foi a frase com a qual ela tentou desdramatizar a decisão publicamente. Com essa política de abrir as fronteiras, os eleitores críticos à imigração e abertos a apelos nacionalistas deram as costas ao partido de Angela Merkel e migraram para o AfD. Após 2015, o AfD foi catapultado de uma posição marginal para o palco principal do cenário político. Disputando pela primeira vez eleições nacionais em 2017, o partido conseguiu não somente passar da cláusula de barreira de 5% dos votos, que até então havia barrado todos os partidos da extrema-direita de elegerem deputados para o Bundestag; mais do que isso, o partido lideraria a oposição, uma vez que os primeiros dois colocados, CDU e SPD, formariam uma coalizão que daria apoio ao governo nacional encabeçado por Angela Merkel. Eleger uma bancada significativa de deputados e assumir a liderança da oposição nacional foram duas conquistas importantes para a extrema direita da Alemanha. Duas linhas vermelhas cruzadas, do ponto de vista de quem se preocupa com a democracia. Afinal, as lideranças do AfD consideram o regime nazista apenas uma “pequena mancha” na longa história heroica do povo alemão. Apenas não tiveram coragem ainda de homenagear algum torturador da época. Voltamos à eleição no âmbito subnacional, mencionada no início do texto. A participação da bancada local do AfD na formação de um governo significaria mais um avanço inédito. Mais uma linha vermelha cruzada. Foi o que ocorreu em fevereiro deste ano na Turíngia. Devemos lembrar que no parlamentarismo, sistema de governo que prevalece na Europa, os governantes são eleitos 234 Cientistas Sociais e o Coronavírus indiretamente, pelos parlamentares, após as eleições legislativas. As negociações entre as diferentes bancadas dos partidos giram em torno da questão se há consenso suficiente sobre as questões políticas mais importantes para formar um governo estável até a próxima eleição. Até então, todos os outros partidos na Alemanha concordaram que o AfD não respeita os princípios e valores da constituição e que, mesmo que eleito, o partido seria excluído das negociações para formar governos. Afinal, determinados grupos do partido AfD vêm sendo monitorados pelos serviços de inteligência do Estado pela incitação à violência e a proximidade com a ideologia nazista. Consequentemente, apesar do sucesso eleitoral do partido, principalmente nos estados da antiga Alemanha ocidental, o partido não participa de nenhum governo. Isso é bastante significativo porque nas eleições subnacionais após 2015 o AfD conquistou aproximadamente um quarto dos votos nas eleições subnacionais e se tornou o segundo partido mais votado em todos os cinco estados do antigo leste da Alemanha. Apesar do peso eleitoral, todos os governos foram formados sem a participação do Afd. O partido virou uma espécie de pária na política. Esse tabu foi quebrado com a eleição do governo da Turíngia, em fevereiro. Após a eleição de um primeiro ministro com os votos do AfD, o choque político foi grande. Os partidos cujos representantes participaram da eleição subnacional, incluindo o partido da chanceler Angela Merkel, entraram em crise. Diretórios partidários e bancadas locais que participaram diretamente ou indiretamente da jogada foram questionados pela mídia, mas também pelos seus diretórios nacionais. A presidente nacional do CDU, potencial sucessora da chanceler em 2021, que não conseguiu impedir o equívoco do seu partido no estado, assumiu as consequências políticas e anunciou que não buscaria a reeleição no cargo. Outras cabeças rolaram. Angela Merkel demitiu um alto funcionário do governo que tinha se manifestado favoravelmente sobre a eleição. A reação da política, da opinião pública e da imprensa internacional foi suficientemente forte para que o parlamento local poucas semanas depois elegesse outro governante, sem o apoio do AfD. Mas o estrago já estava feito. A impressão de que o AfD conseguira cruzar mais uma linha vermelha, mostrando seu peso eleitoral, ficou gravado para o registro histórico. Depois veio a pandemia. Aqui, Angela Merkel conseguiu pontuar forte. Sem que o governo federal tivesse competência formal sobre a política de combate à pandemia, a chanceler coordenou os esforços de combate pelas instâncias políticas subnacionais, organizando o diálogo e a cooperação dos governadores dos estados para desenvolver uma estratégia conjunta. Os dois logros mais importantes que ela conseguiu foram a inclusão do conhecimento da ciência, principalmente dos epidemiologistas, nas decisões políticas. Os cientistas não tiveram somente 235 Cientistas Sociais e o Coronavírus forte presença na mídia, com podcasts diários que gozaram de ampla aceitação popular, mas também pautaram as decisões sobre a adaptação das medidas políticas para combater a pandemia. A segunda influência de Angela Merkel foi imprimir uma pegada suprapartidária ao combate à pandemia. Com a negociação e renegociação frequentes das medidas a serem adotadas para combater o vírus, Angela Merkel conseguiu, junto com os governos subnacionais, liderados por diferentes partidos, conter a politização do tema. A política de combate ao vírus se tornou uma política de Estado, não de determinado partido político. Aqui, entra em cena novamente o AfD, cujos representantes tentaram capitalizar politicamente em cima das medidas de restrição de circulação e da desaceleração abrupta das atividades econômicas. Alguns expoentes do partido participaram de protestos organizados por negacionistas. A tônica era ‘anti-Estado’, em defesa da liberdade individual. O resultado dessas investidas do AfD era pífio, talvez porque o ideário das liberdades individuais não ressoou com os ativistas do AfD. Em outros tempos, o partido apregoou exatamente o contrário: a subordinação do indivíduo e da igualdade cidadã aos interesses do ‘povo alemão’. Colar no protesto dos negacionistas não rendeu novos simpatizantes para o AfD. O partido de Angela Merkel (CDU) conseguiu recuperar as perdas dos últimos anos e, após os primeiros meses de pandemia, chegou aos 40% de intenção de voto, algo perto do patamar antes da crise de imigração de 2015, que desencadeou a fuga dos eleitores conservadores para o AfD. Junto com os outros partidos de oposição, o AfD sofreu perdas durante a crise. Como em outras partes do mundo, a pandemia na Alemanha influenciou a forma como os eleitores enxergam os seus governos. Essa reação do eleitorado obviamente depende em grande parte da qualidade de resposta dos governantes. No contexto da política na Alemanha, que foi marcado, nos últimos cinco anos, pela ascensão acelerada de um partido da extrema-direita, a pandemia conseguiu conter o seu avanço. No entanto, as tendências históricas mencionadas inicialmente não devem ser menosprezadas. O extremismo da direita sempre teve mais espaço quando o CDU esteve no governo. Ainda falta mais de um ano para as próximas eleições nacionais e o partido CDU terá que definir tanto a nova presidência do partido como também seu candidato a chanceler. Se essa escolha deslocar o partido mais para a direita, o espaço para o AfD ficará mais apertado. Se for um candidato mais ao estilo de Angela Merkel, a extrema-direita pode ampliar a base eleitoral e dificultar a política de exclusão pelos outros partidos. A pandemia política parece mais difícil de ser controlada do que o vírus que assola o mundo nos últimos meses. 236 Cientistas Sociais e o Coronavírus *Os nomes dos partidos não são muito informativos, mas para fins de documentação as siglas e nomes dos partidos da direita moderada e extrema serão enumerados: Nationaldemokratische Partei Deutschlands (NPD) significa Partido Nacional Democrático, Republikaner significa Republicanos, Deutsche Volksunion (DVU) significa União do Povo Alemão e Alternative für Deutschland (AfD) traduz como Alternativa para Alemanha. A sigla do partido da direita moderada, a Christlich Demokratische Union (CDU), significa União Cristã Democrática. Bruno Wilhelm Speck é pós-doutor no Instituto Max Planck para Direito Penal Comparativo em Freiburg (2000), na Universidade Livre de Berlim (2002) e no Massachusetts Institute of Technology (2013/2014), Livre Docente pela Universidade de São Paulo. Foi professor doutor do Departamento de Ciência Política da Universidade Estadual de Campinas (1995-2014). É Professor no Departamento de Ciência Política da FFLCH da Universidade de São Paulo (USP). 237 [ 49 ] O AMARGO SABOR DO SORVETE: INTERRUPÇÃO DE PROJETOS DE VIDA DE SORVETEIROS ÍTALO-BRASILEIROS NA ALEMANHA EM TEMPOS DE COVID-19 VOLTA AO SUMÁRIO Por Diane Portugueis publicado em 29/06/2020 Fonte: https://abrilviagemeturismo.files.wordpress.com/2017/06/16832192_1193954797387883_25 96654358004999150_n.jpg?quality=70&strip=info Acesso em 04/06/20. O ano é 2020. O mês, abril. A primavera ressurge no continente europeu. Na Alemanha, após longo inverno, famílias e, principalmente, crianças e idosos, anseiam por frequentar seu lugar predileto, a sorveteria. No entanto, essa alegria foi adiada. O motivo é a COVID-19. Aguardar a reabertura das sorveterias é algo muito difícil. A reabertura desse estabelecimento 238 Cientistas Sociais e o Coronavírus marca que o inverno enfim acabou e as pessoas podem voltar às ruas, às calçadas e, sobretudo, aos encontros. O adiamento que anuncia o protelamento de um ritual social importante para a sociedade alemã atinge de outro modo os trabalhadores da sorveteria. Falamos aqui de um público específico: os trabalhadores ítalo-brasileiros que emigram do Brasil com a finalidade de trabalhar na sorveteria para juntar dinheiro para a construção da casa própria no Brasil. A prorrogação da abertura das sorveterias implica, para esses trabalhadores, não somente a pausa de funções laborais e ganhos, mas o prolongamento e, muitas vezes, a interrupção de um projeto de vida. Investigamos a dinâmica e a rede migratória que engendra tal projeto. Estudamos a migração de jovens da região de Urussanga e Cocal do Sul, cidades localizadas no Sul de Santa Catarina, que desde os anos 90 deixam o Brasil com a finalidade específica de conquistarem suas cidadanias italianas para se inserirem no nicho de trabalho em sorveterias alemãs, o que exige que sejam cidadãos europeus para a legalização de seus contratos. Trata-se de uma rede já consolidada, cuja ramificação vai desde prefeituras, escolas e associações italianas de suas cidades de origem, até as sorveterias localizadas em toda a Alemanha, cujos donos em sua maioria são italianos e estimulam a contratação de ítalo-brasileiros por conhecerem a origem migratória destes e o acesso, portanto, aos documentos para “tornarem-se italianos” e trabalharem sem restrições legais em seus comércios. Não é possível estimar o número total de jovens que partem com esse objetivo, mas podemos dizer com segurança que se encontram trabalhando em sorveterias por todo o território alemão. Suas cidades de origem permanecem esvaziadas na maior parte do ano, sendo caracterizadas pelos próprios moradores como cidades de órfãos e velhos. “Órfãs” são chamadas as crianças que ficam sob os cuidados de terceiros enquanto os pais estão na Europa e os velhos são aqueles que aguardam o retorno de seus filhos. Dadas as condições do funcionamento e perpetuação desta rede migratória, fica claro o conflito posto. Os jovens partem, primeiramente, para fazerem seus documentos na Itália, empregando suas economias para, depois, seguirem para o trabalho em sorveterias alemãs, onde buscarão recuperar o investimento feito em papéis, passagens e dívidas deixadas no Brasil. Uma vez que iniciam suas atividades já endividados, é necessária uma temporada (cerca de oito meses) de trabalho para reaverem os gastos e, então, passarem a investir em seus projetos: a construção de casas no Brasil, auxiliar a família e fazer uma poupança para o futuro retorno. 239 Cientistas Sociais e o Coronavírus Dito isso, expomos o tamanho do investimento pessoal, financeiro e, no caso de muitos, a luta identitária em novo território. Esses sujeitos estão em condição de liminaridade vivendo entre Brasil e Alemanha por tempo indeterminado, tidos como italianos na Alemanha e brasileiros retornados “mudados” em seus locais de origem. É possível dizer que a pandemia de COVID-19 veio para desestruturar seus projetos, mesmo quando bem planejados. Os jovens que partiram em busca de trabalho certo encontraram, para além do receio quanto à própria saúde, desemprego, falta de moradia e, em muitos casos, a impossibilidade de retornar para o Brasil. Ficou claro o seu não pertencimento, ainda que munidos do passaporte europeu. Com o adiamento da abertura das sorveterias, muitos ítalo-brasileiros que iniciavam seus projetos de vida viram-se sem perspectivas ante a não clareza de quando podem retomar o trabalho e a própria vida. Outro aspecto relevante é que, nesse segmento, os trabalhadores moram em alojamentos organizados por seus patrões e dependem destes para que não fiquem desabrigados e mantenham a alimentação, também organizada por seus empregadores. Esta segurança passa a não mais existir quando estes não sabem por quanto tempo poderão manter seus funcionários. Muitos não sabem o idioma, ainda não tiveram seus contratos de trabalho assinados ou mesmo os planos de saúde organizados. A pandemia e o fechamento repentino do comércio e setores não essenciais pegaram todos de surpresa. O descontrole sobre projetos de vida virou um descontrole sobre a própria continuidade de suas vidas, arriscamos dizer, sobre os próprios meios de garantir a sobrevivência, uma vez que não sabem seus direitos enquanto novos cidadãos europeus. Há um não lugar existencial daqueles que, mesmo fazendo parte da União Europeia, não têm conhecimento ou garantias sobre seus direitos. Projetos adiados, sonhos talvez encerrados. Endividados, com medo de ficarem doentes e não poderem retomar os trabalhos quando a pandemia acabar, em último lugar fica o desejo de construir casas no Brasil. Há que se pensar ainda: quando retornarem, encontrarão seus idosos vivos para recepcioná-los? A imprevisibilidade proporcionada pela epidemia escancara a condição do imigrante, que só existe atrelada ao trabalho. Diane Portugueis é psicóloga, mestre e doutora em Psicologia Social pela PUCSP. Membro e pós-doutoranda no NEPIM-PUCSP, Núcleo de Estudos e Pesquisas em Identidade e Metamorfose. 240 Cientistas Sociais e o Coronavírus Referências PORTUGUEIS, D. Vidas em trânsito: ascensão financeira e o enredo identitário que aprisiona na condição liminar. Sorveteiros ítalo-brasileiros entre Itália, Alemanha e Brasil como (não) lugares. 2018. Tese (Doutorado em Psicologia Social) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em https://tede2.pucsp.br/bitstream/handle/21365/2/Diane%20Portugueis.pdf. 241 [ 50 ] O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA NA ÁFRICA: ALGUMAS LIÇÕES VOLTA AO SUMÁRIO Por Juliana Braz Dias publicado em 03/07/2020 Cidade do Cabo, África do Sul, maio de 2020. Fotografia da autora. Ao ler a matéria da BBC News escrita por seu correspondente na África, Andrew Harding, senti um misto de espanto e indignação. Era 9 de março de 2020, décimo quarto dia do lockdown estabelecido pelo governo da África do Sul, onde resido temporariamente. O título da matéria anunciava: “Misteriosa queda abrupta de casos de coronavírus na África do Sul intriga especialistas” 242 Cientistas Sociais e o Coronavírus (conforme versão posteriormente publicada em português)1. De fato, duas semanas após terem sido tomadas medidas rígidas de isolamento no país, a taxa diária de novas infecções pelo coronavírus diminuiu de 42% para cerca de 4%, conforme anunciou o presidente Cyril Ramaphosa em pronunciamento à nação. Mas o que haveria de “misterioso”, “intrigante” e “inesperado” nesse dado? Não seria, ao contrário, uma consequência esperada de medidas exemplarmente adotadas? O continente africano tem figurado muito escassamente na mídia global que noticia a pandemia de COVID-19. Em parte, isso se justifica por estarem os países africanos entre os últimos a serem atingidos pelo coronavírus. Há que se considerar, porém, outras explicações. Entre elas, a sistemática sub-representação da África na mídia global, reveladora do desinteresse por mais de um bilhão de pessoas que nela habitam. Somam-se ainda os estereótipos associados ao continente. Nas poucas reportagens em que é mencionado, tende a ser vinculado a narrativas sobre calamidades e miséria. Dificilmente países africanos ganham notoriedade por ações como o desenvolvimento de novas tecnologias e a adoção de boas práticas de governo, ambos fundamentais nas respostas à COVID-19. Previsões sobre a pandemia no continente africano anunciam frequentemente um futuro de caos e catástrofe. A Comissão Econômica das Nações Unidas para África divulgou um relatório com base nas projeções do modelo epidemiológico do Imperial College London, no qual se destacavam a “vulnerabilidade” e a “fragilidade” da África2. A projeção divulgada do impacto da COVID-19 no continente africano é aterradora. No melhor dos cenários, considerando a adoção de intensas medidas de distanciamento físico, a previsão foi de 300.000 mortes pela COVID-19 em 2020. Já no pior dos cenários, ou seja, sem qualquer tipo de intervenção, foram previstas 3,3 milhões de mortes até o final do ano. Tais dados, felizmente, não condizem com o observado até o momento. Em 24 de maio, haviam sido registradas 3.260 mortes pela COVID-19 no continente – uma taxa de mortalidade muito inferior a outras partes do planeta (mesmo considerando a existência de subnotificação)3. Há, claro, incertezas sobre o futuro próximo – na África como em todo o mundo. Mas a imagem de um continente vulnerável e passivo, assolado por uma incontrolável pandemia e sem capacidade de responder à crise não se confirma. 1 https://www.bbc.com/portuguese/internacional-52275321. https://www.uneca.org/sites/default/files/PublicationFiles/eca_covid_report_en_ rev16april_5web.pdf 2 3 Dados atualizados estão disponíveis em: https://africacdc.org/covid-19/. 243 Cientistas Sociais e o Coronavírus Quase todos os países africanos fecharam fronteiras e implementaram medidas de distanciamento físico, ainda em fase inicial de transmissão do coronavírus. Escolas e universidades foram fechadas, aglomerações de pessoas foram proibidas. A implementação do lockdown em âmbito nacional foi registrada em 21 países, tendo os demais adotado outras medidas para limitar o movimento de pessoas4. Os mecanismos adotados para o enfrentamento da crise no continente são diversos. Novas regulamentações foram implementadas, como a obrigatoriedade do uso da máscara em espaços públicos e a criminalização de fake news sobre o coronavírus. A África do Sul tem sido exemplar, considerada um dos mais confiáveis lugares do mundo no que toca às informações divulgadas sobre a COVID-195. Em países como Gana e Uganda, acadêmicos, em parceria com as indústrias, têm trabalhado no desenvolvimento de protótipos de respiradores mecânicos mais acessíveis. E a tecnologia tem sido explorada de outras maneiras, com competência e criatividade para alcançar soluções rápidas e baratas. Vem também de Gana o desenvolvimento de uma ferramenta digital capaz de mapear casos de infecção pelo coronavírus, de modo semelhante ao que é feito na Johns Hopkins University, mas com a vantajosa diferença de permitir a classificação dos casos de acordo com a gravidade e a imediata submissão dos dados gerados às autoridades nacionais6. Iniciativas baseadas em evidências científicas predominam nas políticas adotadas pelos países africanos – em contraste com o caso brasileiro. Na África do Sul, formou-se um comitê com 45 especialistas dedicados ao aconselhamento do Ministro da Saúde. O coordenador do comitê, Dr. Salim Abdool Karim, é um epidemiologista internacionalmente reconhecido. Ele ganhou espaço na televisão para falar diretamente ao público e tornou-se popular nas redes sociais como a grande referência na luta contra o coronavírus. Compartilha-se um sentimento de “enorme alívio” diante das ações do governo, estritamente guiadas pela ciência7. Destacam-se também a clareza e o equilíbrio dos governantes no enfrentamento da crise, trazendo confiança à população. Os diversos pronunciamentos do presidente sul-africano Cyril Ramaphosa são acompanhados pela população com interesse e respeito, reforçando sua capacidade de liderança. Em Moçambique, 4 https://www.dw.com/en/coronavirus-in-africa-how-deadly-could-covid-19-become/a-53230519. https://www.timeslive.co.za/news/south-africa/2020-04-09-fake-news-be-gone-sa-one-ofworlds-most-reliable-for-covid-19-news/. 5 6 https://www.dw.com/en/coronavirus-pandemic-driving-tech-solutions-in-sub-saharanafrica/a-53175841. 7 https://www.coronatimes.net/soap-dignity-south-africa-lockdown/. 244 Cientistas Sociais e o Coronavírus as respostas à pandemia têm sinalizado um caminho de maior transparência e confiança no governo do presidente Filipe Nyusi. Segundo a antropóloga Carmeliza Rosário, “[a]s autoridades do país têm mostrado calma e sobriedade, e reagido à pandemia gradualmente e no tempo certo, com frequentes mensagens ao público”8. Não se trata de testemunhar, de modo definitivo, uma vitória contra o coronavírus na África. Ao contrário, a pandemia ainda ameaça inúmeras vidas e demanda extrema cautela. Indubitavelmente, há muito a ser aprimorado. É urgente a ampliação da quantidade de testes aplicados para o diagnóstico da COVID-19. Falhas de gestão na área da saúde pública precisam ser corrigidas. Excessos na imposição da nova ordem pelas forças policiais precisam ser investigados. Pacotes voltados ao estímulo da economia (com redução de impostos e facilitação de empréstimos) necessitam dedicar-se mais ao setor informal. Enfim, urge concentrar esforços para minimizar os dramáticos efeitos da desigualdade social, ainda mais aflorada pela crise. Vale notar, contudo, que tais demandas não se aplicam apenas aos países africanos, mas a todo o mundo, incluindo os Estados Unidos e a Europa. Observando os dados apresentados, fica evidente que não há qualquer mistério quanto ao relativo sucesso dos países africanos no combate à pandemia até o momento. Sequer é preciso agarrar-se a explicações que associam as baixas taxas de transmissão do vírus à composição etária da população no continente, onde em torno de 70% das pessoas têm menos de 30 anos. Ou, pior, hipóteses que apelam para “o possível papel de diferentes enzimas em diferentes grupos populacionais”, conforme a reportagem da BBC News. Afastando estereótipos, torna-se muito mais lógico e imediato associar os dados sobre a pandemia na África às políticas públicas de enfrentamento da crise. Sobretudo, é fundamental vincular o relativo sucesso dessas políticas a um tipo de expertise comum a grande parte dos países africanos. As dramáticas experiências desses países com outras epidemias agregaram um tipo especial de saber. O enfrentamento do HIV/Aids e do Ebola criou um precedente subestimado. Saberes construídos a partir de experiências de contenção de epidemias no continente têm sido redirecionados e aplicados na luta contra a COVID-19. O que é verdadeiramente “intrigante” é que, embora os países ocidentais estejam mergulhados numa crise dramática, vivenciando seu próprio apocalipse, continuam olhando para os africanos como vítimas do atraso e da incapacidade. https://www.coronatimes.net/covid-19-in-mozambique-towards-increasing-state-transparency-and-legitimacy/. 8 245 Cientistas Sociais e o Coronavírus Mesmo num campo em que os africanos demonstram experiência e conhecimento. Como propõe Chambi Chachage, “os países africanos têm muito a ensinar ao mundo sobre como sobreviver”9. Juliana Braz Dias é professora do Departamento de Antropologia da Universidade de Brasília e Pesquisadora Associada na Universidade de Stellenbosch e na Universidade da Cidade do Cabo. 9 https://www.coronatimes.net/social-distancing-africa-can-do-it/. 246 [ 51 ] UM MUNDO FORA DE LUGAR: COVID-19, POLÍTICA, TRABALHO E O CONFINAMENTO NA ESPANHA VOLTA AO SUMÁRIO Por Rosana Carvalho Paiva publicado em 15/07/2020 Fase 0 – cartaz na vitrine fechada de uma loja de ferragens de pequeno comércio de bairro indica atendimento com hora marcada e vendas pela internet. Foto da autora. As manifestações feministas de 08 de março de 2020 foram belíssimas. Fomos umas 200 mil pessoas nas ruas de toda Espanha, 50 mil aqui em Barcelona. Em 14 de março, o presidente Pedro Sanchez (PSOE) promulgou o Real Decreto 463/2020, instituindo o estado de alarme, o confinamento e as medidas de segurança em saúde. 247 Cientistas Sociais e o Coronavírus Essas medidas foram sendo revistas e votadas pelo Congresso a cada 15 dias. Os processos decisórios não se fizeram à margem dos conflitos políticos e das disputas entre partidos e nacionalismos das comunidades autônomas. Nacionalistas catalães acusaram Sanchez de utilizar a pandemia para referendar a centralização política espanhola, numa queda de braço para que a comunidade autônoma pudesse decretar suas próprias medidas de confinamento. A extrema-direita espanhola também se opôs ao confinamento, alegando prejuízo econômico. Por outro lado, diversos setores sociais apoiaram o confinamento e reivindicaram a ampliação de políticas sociais. Nesta monarquia parlamentarista, a presidência de governo atual é encabeçada por dois partidos de esquerda. O PSOE é considerado um partido de centro-esquerda; a vice-presidência é ocupada pela coalizão Unidas Podemos, de extrema-esquerda. Esta junção temporária para a atual gestão iniciada em 2020 pôs fim ao período anterior encabeçado pelo PP (2011-2019), partido de direita e filhote político da ditadura de Franco. Também impossibilitou que a extrema-direita, representada pelo Vox, alcançasse posição na presidência, apesar de seu crescimento parlamentar. Considero que esta configuração política trouxe a possibilidade de um panorama mais favorável no contexto da crise sanitária e econômica. Durante o estado de alarme, finalizado em 21 de junho, houve paulatinas mudanças em relação aos setores econômicos paralisados e aqueles que seguiram funcionando para atividades presenciais. O confinamento de seis semanas teve um período inicial de “hibernação” ainda mais restritivo com liberação apenas de setores “essenciais”: alimentação, saúde e energia. Após o confinamento da população em suas casas, se iniciou um plano de “desescalada”, dividido em fases, adotadas de maneira diferenciada pelas províncias, de acordo com os índices locais de contaminação pelo coronavírus. Na fase 0 (iniciada em 02 de maio), foram liberados os comércios com hora marcada e as saídas para esporte e para passeios curtos de crianças e idosos em determinadas franjas horárias. Na fase 1, se permitiu reuniões de até 10 pessoas, abertura parcial de comércios, restaurantes, bares e hotéis. Na fase 2, foi permitida a circulação entre províncias, reuniões com até 15 pessoas, acesso a comércios e serviços sem hora marcada, abertura de bibliotecas, edifícios públicos, igrejas e praias. Na fase 3, se ampliaram as permissões de mobilidade, incluindo espaços fechados de cultura e lazer. Após a “desescalada”, seguem obrigatórias as medidas de segurança sanitária: máscaras, desinfecção, capacidade limitada e distanciamento. 248 Cientistas Sociais e o Coronavírus À tragédia dos 28.406 mortos1 se soma a crise econômica e o crescente aumento do desemprego. Como já abordei em outro texto2, há situações laborais já precárias, que se agravaram com a situação extraordinária da pandemia. Nisso, é preciso também considerar as trabalhadoras informais, indocumentadas, em especial migrantes em situação irregular, não registradas nos dados oficiais e sem direito a políticas públicas como o Seguro Desemprego. Foram aplicadas medidas de proteção laboral, como os Expedientes de Regulação Temporária de Emprego (ERTES): acordos de suspensão temporária do trabalho, com salários pagos pelo Estado. Algumas normativas do Seguro Desemprego foram flexibilizadas e foi implantado o “ingresso mínimo vital” com pagamento de prestações mensais a pessoas em vulnerabilidade. Foi declarada a moratória de aluguéis, hipotecas e impedimento de desalojo pelo prazo de seis meses. Apesar dessas medidas sociais, o aumento da pobreza é visível nas filas de pessoas que vão recolher alimentos doados por organizações sociais. Em tudo isso, há o medo pela evocação da crise de 2008, atrelada a uma grande precarização do trabalho, cortes nos gastos sociais e crescimento da desigualdade. Como forma de “solucioná-la”, haviam sido aplicadas medidas de “flexibilização trabalhista” tanto pelo governo central de Espanha, quanto pela comunidade autônoma de Catalunha. O resultado foi instabilidade para as trabalhadoras, precariedade, sujeição a salários e contratos regidos por convênios e acordos coletivos prejudiciais. E também cortes em serviços públicos essenciais como educação e saúde, cujos efeitos estiveram tristemente visíveis no colapso dos hospitais durante a pandemia. Vale ressaltar que essas medidas, principalmente a reforma laboral, são de grande inspiração para os setores de direita e extrema-direita no Brasil, ao passo que aqui hoje crescem as mobilizações em defesa da saúde pública e de direitos laborais. Mesmo com a crise econômica, a aderência ao confinamento e o respeito às medidas de distanciamento social foram elevadas, ainda que tenham ocorrido também à custa do policiamento nas ruas. Os aplausos diários coletivos em homenagem às trabalhadoras durante o auge da pandemia são um símbolo desse apoio. Houve, porém, oposições ao confinamento. Chegamos à estranhíssima situação em que a extrema-direita apelou para supostas reivindicações de liberdade 1 Dados de 14/07/2020 PAIVA, Rosana. “¡Quédate en casa! Si puedes… Trabajo en la Primavera Covid-19”. Covid-19 Caos 2.0: Ensayos desconfinados. Ideas de debate para la post pandemia. / coord. por Grupo de Investigación Corona Social, 2020, págs. 85-102. http://dialnet.unirioja.es/servlet/libro?codigo=765841 2 249 Cientistas Sociais e o Coronavírus de circulação e redução do policiamento. As esquerdas arrependem-se da conglomeração em 8 de março e apoiaram a centralidade estatal pela promulgação do estado de alarme com todo o risco da supressão de liberdades democráticas. O paradoxo, contudo, é apenas aparente. As direitas seguem embasando as políticas econômicas e soluções tecnológicas benéficas aos setores bancário e empresarial. Os nacionalismos seguem dando primazia a uma ideia de nação antes que à vida. As esquerdas defendem a ampliação dos serviços públicos, com a certeza de que a Covid-19 está colocando o mundo fora de lugar, mas uma coisa é certa: CNPJ não tem sangue, não respira, não vive e nem morre. A primeira e grande ameaça da pandemia é sobre a vida humana e esta é irreparável. Rosana Carvalho Paiva é doutora em Antropologia Social pela Universidade Federal do Amazonas. E-mail: carvalhorosana8@gmail.com. 250 GÊNERO: VIOLÊNCIAS, RAÇA E TRABALHO [ 52 ] VIOLÊNCIAS CONTRA MULHERES EM TEMPOS DE COVID-19 VOLTA AO SUMÁRIO Por Patrícia Rosalba Salvador Moura Costa publicado em 01/04/2020 Em tempos de confinamento por causa da COVID-19, órgãos internacionais, organizações não governamentais, movimentos feministas, estudiosas, ativistas dos direitos humanos e algumas instituições de governos estaduais têm chamado a atenção para a possibilidade de agravamento das violências contra mulheres. A relatora especial da Organização das Nações Unidas sobre violência contra mulheres, Dubravka Simonovic, destacou que esse problema pode aumentar durante a quarentena, porque o lar pode ser um lugar de medo e abuso para mulheres e crianças, e indicou, ainda, a necessidade de os entes federativos promoverem ações constantes de defesa às mulheres e de combate às violências domésticas. Notícias sobre o aumento das notificações de casos de violências domésticas durante a quarentena foram publicadas em sites internacionais e nacionais, expondo exemplos de países como China, França e Espanha, além das cidades de Paris e Rio de Janeiro. Segundo matéria publicada, o Plantão Judiciário da Justiça do Rio de Janeiro registrou que os casos de violências domésticas no estado aumentaram em 50% nos últimos dias de isolamento social. O Governo da Espanha lançou um guia de ação para mulheres que sofrem violências de gênero em situação de permanência em casa, derivada do estado de alarme pela COVID-19. Paris também anunciou medidas de mobilização prioritárias dos serviços sociais para o atendimento aos casos de violências. Fiz um levantamento, entre os dias 22 e 29 de março de 2020, nos portais dos Governos Estaduais, Secretarias de Assistência Social, Secretarias de Segurança 252 Cientistas Sociais e o Coronavírus Pública e Polícia Civil de todos os Estados do Brasil e mais o Distrito Federal, para averiguar se estavam promovendo campanhas e ações sobre medidas para o combate às violências contra mulheres em tempos de COVID-19. Detectei que onze estados publicaram, em alguns dos seus órgãos, algum tipo específico de informação e/ou campanha sobre como proceder em casos de violências domésticas. Em um dos Estados, o material foi lançado pela CPI do feminicídio, vinculada à Assembleia Legislativa. Nenhuma das campanhas foi construída de forma a considerar questões como deficiências, classe, raça, etnicidade, sexualidade e territorialização. É necessário pontuar que são as mulheres mais carentes, que moram em regiões mais afastadas e convivem com muitas pessoas em cômodos pequenos que podem sofrer mais com o confinamento. Pensemos também que o funcionamento das redes de proteção e acolhimento está com redução de funcionários/as nesta fase de quarentena. Vale destacar a falta de atenção para as mulheres camponesas, ribeirinhas e das florestas, que, muitas vezes, estão alheias a todas as formas de políticas públicas. A imprensa e as diversas mídias sociais também mostram que existem pessoas preocupadas e solidárias às mulheres em situação de violências. A mobilização, em alguns casos, surge com bilhetes, que são fixados em elevadores de prédios ou outros lugares públicos. Um dos recados que ganhou notoriedade trouxe a seguinte mensagem, “Vizinho agressor, com pandemia ou não, violência contra mulher é crime!! Você não vai se esconder atrás da covid-19! [...] Querida vizinha se precisar de ajuda, corra para cá. Apt 602. Você não está sozinha”. Por outro lado, o atual presidente do Brasil justificou o aumento da violência doméstica, em tempos de COVID-19, com o argumento de que “em casa que falta pão todos brigam e ninguém tem razão. Tem que trabalhar”. Os números anunciados pelo Anuário de Segurança Pública Brasileiro (BRASIL, 2019) destacam que o País registrou, em 2018, 263.067 casos de lesão corporal dolosa, na forma de violência doméstica. Trata-se de uma média de 126,2 casos por cem mil habitantes, ou seja, um registro a cada dois minutos. O Anuário também evidenciou que o feminicídio no país ganha cotidianamente proporções dramáticas. Foram 1.206 registros contabilizados em 2018. Nos casos do feminicídio, os estudos propagam que as mulheres negras são as que mais morrem no país. O ápice da mortalidade se dá aos 30 anos de idade. 70.7 por cento das mulheres tinham, no máximo, o Ensino Fundamental, e os algozes foram seus companheiros ou ex-companheiros. Quando se acrescentam as taxas de violência sexual à reflexão, a questão ganha ares dramáticos e joga os holofotes para o processo de dilaceramento dos corpos e das vidas de mulheres em situação de violências do Sul ao Norte do Brasil. 253 Cientistas Sociais e o Coronavírus Refletindo a partir destes dados, é sempre necessário ratificar que o problema das violências contra mulheres não pode ser ignorado ou deixado em segundo plano em nenhum momento da história, sobretudo agora, que vivemos em isolamento social por causa dessa pandemia mundial. Assim como a COVID-19, as violências contra mulheres no Brasil configuram-se como grave problema social e de saúde pública. As Ciências Sociais e Humanas têm há muito chamado atenção para o fato de que esse debate precisa ultrapassar sempre as fronteiras do biológico e do político. É mais do que urgente continuarmos produzindo conhecimento, apontando com dados as interfaces dos problemas sociais e afetando os cenários que estão postos para a humanidade. “Las mujeres que leen son peligrosas”. Tela de María José Machado Arévalo, natural de Cuenca, Ecuador. Patrícia Rosalba Salvador Moura Costa é Professora do Programa de Pós-Graduação em Antropologia e do Campus do Sertão da Universidade Federal de Sergipe-UFS. Atualmente é diretora do Departamento de Licenciaturas e Bacharelados vinculado à Pró-Reitoria de Graduação da UFS. Lidera o XiqueXique: Grupo de Pesquisa sobre Gênero e Sexualdidades/CNPq/UFS. 254 Cientistas Sociais e o Coronavírus Links sugeridos Anuário Brasileiro de Segurança Pública: http://forumseguranca.org.br/anuario-brasileiro-seguranca-publica/. Domestic violence cases jump 30% during lockdown in France: https://www.euronews.com/2020/03/28/domestic-violence-cases-jump-30-during-lockdown-in- france?utm_term=Autofeed&utm_medium=Social&utm_sou rce=Facebook&fbclid=IwAR2WscFiTm6WsVOHFmzQqyLuGVRM7gKRgdy4o XirszYGpQiapRsxehTiNcg#Echobox=1585376018. Gobierno de España: http://www.violenciagenero.igualdad.gob.es/informacionUtil/covid19/home.htm. Mobilização e solidariedade em torno da violência contra a mulher: https://www.uol.com.br/universa/noticias/redacao/2020/03/30/corra-para-ca-bilhete-em-elevador-oferece-ajuda-para-vitima-de-violencia.htm. Nações Unidas – Brasil: https://nacoesunidas.org/relatora-da-onu-estados-devem-combater-violencia-domestica-na-quarentena-por-covid-19/. Paris libère des logements pour les victimes de violences conjugales: http://www.leparisien.fr/paris-75/coronavirus-la-ville-de-paris-libere-des-logements-pour-les-victimes-de-violences-conjugales-27-03-2020-8289531. php?fbclid=IwAR2End_0AnPmff1Lk-rNaab1XFd0bvm_BN7SvZCA6axYzyYXqZJ1A9qXgg Violência doméstica cresce em 50% na quarentena do Rio de Janeiro: https://www.uol.com.br/universa/noticias/redacao/2020/03/24/violencia-domestica-rj-quarentena.htm. Violência contra a mulher aumentou durante quarentena da Covid-19 na China: https://revistagalileu.globo.com/Sociedade/noticia/2020/03/violencia-contra-mulher-aumentou-durante-quarentena-da-covid-19-na-china. html?fbclid=IwAR1Ui-zJMHyls-baodrQwzciq0jKanhZGAexskL1zDYRHogrYAAkFL88oQ4 255 [ 53 ] PANDEMIA COVID-19 E AS MULHERES VOLTA AO SUMÁRIO Por Marlise Matos publicado em 02/04/2020 Todos sabemos apontar e compreender, mesmo com as muitas mudanças ocorridas, os já estabelecidos papéis de gênero, onde às mulheres caberia o lugar de “cuidadoras”, de “donas de casa”, de principais responsáveis pelos domicílios e pelas famílias. Em tempos de pandemia da COVID-19, infelizmente, esses papéis podem mais uma vez atuar contra as próprias mulheres, colocando-as ainda mais em risco e vulnerabilidade. Basta olhar para qualquer hospital, Unidade de Pronto Atendimento ou Posto de Saúde para perceber que as mulheres são a imensa maioria da força de trabalho na área da saúde. Wermelinger et al. (2010) identificaram, a partir dos dados censitários do Brasil sobre a nossa força de trabalho em saúde, o fenômeno da feminização da força de trabalho na saúde. Dos trabalhadores de nível superior nessa área, elas são 90,39% entre as enfermeiras; 95,31% entre as nutricionistas, e, no entanto, entre os médicos, elas representam apenas 35,94%. 256 Cientistas Sociais e o Coronavírus Já entre os profissionais de nível médio elas são 77,88% das técnicas em fisioterapia e afins, 78,03% das atendentes de enfermagem, parteiras e afins, e 86,93% das técnicas e auxiliares de enfermagem. A situação do Serviço Social é praticamente idêntica. Isso nos informa que são ELAS que estão agora mesmo na linha de frente do combate e do enfrentamento à COVID-19. Informa também que continuam abaixo nas hierarquias profissionais. Daí nos perguntamos: e com quem estão seus/suas filhos/as? Quem cuida delas e dos seus quando chegam em casa e não podem ter contato direto com suas próprias famílias? Também sabemos que são elas que, a partir da condição de isolamento social, estão realizando, para além do trabalho remoto, os trabalhos domésticos, estão entretendo as crianças confinadas, estão cuidando da higienização e da alimentação das famílias. Nas comunidades e periferias desse país imenso, são elas que estão nas lideranças das ações de mitigação e de enfrentamento ao avanço da COVID-19, estão se mobilizando e mobilizando suas comunidades para essa guerra, correndo riscos e se colocando ainda mais vulneráveis. Sabemos também que a violência doméstica deve se intensificar no contexto desse confinamento e nessas condições atuais do enfrentamento e precisamos agir agora contra esse fenômeno. Se elas estão em todas as linhas de frente do combate a essa pandemia, porque não estão nos principais postos de decisão e comando que deliberam sobre as ações e os caminhos a se tomar? As mulheres são, simplesmente, essenciais na luta contra a pandemia. E é absolutamente fundamental garantir que exista uma dimensão feminista e de gênero em todas as respostas a serem dadas nessa pandemia. É necessário e urgente que se desloquem recursos suficientes para responder às necessidades das mulheres e das meninas nesse contexto, especialmente para as principais trabalhadoras da saúde e do serviço social; é igualmente necessário estarmos ainda mais atentas e alertas à escalada das violências a que elas podem estar sujeitas nesse contexto e é preciso preveni-las. Ou seja: é urgente que as mulheres tenham poder, que elas estejam diretamente envolvidas e participando ativamente em todas as fases de resposta e em todas as tomadas de decisão relativas a essa pandemia, sejam estas locais, estaduais, regionais, nacionais e internacionais. Somos, cada uma de nós, capazes de cuidar e somos capazes também de agir criticamente para transformar. A mudança que se espera vislumbrar no mun- 257 Cientistas Sociais e o Coronavírus do e na civilização pós-COVID-19 envolve, todavia, o reconhecimento e o protagonismo político-social de todas nós, mulheres. E o momento desse movimento é agora. Marlise Matos é Professora Associada do Departamento de Ciência Política e Coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher (NEPEM) da UFMG. Referências WERMELINGER, M. et al. Feminilização do Mercado de Trabalho em Saúde no Brasil: focalizando a feminização. Saúde para Debate, Rio de Janeiro, n. 45, p. 5470, maio 2010. (Divulgação) 258 [ 54 ] O ENFRENTAMENTO E A SOBREVIVÊNCIA AO CORONAVÍRUS TAMBÉM PRECISAM SER UMA QUESTÃO FEMINISTA! VOLTA AO SUMÁRIO Por Mariane da Silva Pisani publicado em 03/04/2020 Como antropóloga que sou, me dou o direito de iniciar este texto a partir de uma observação etnográfica. No dia 23 de março de 2020, foi publicado no jornal O Globo [i] a matéria intitulada: “NASA usa experiência de astronautas para dar dicas de confinamento durante a pandemia de COVID-19”. Esta trouxe aos leitores e às leitoras cinco habilidades desenvolvidas por astronautas da Agência Espacial dos Estados Unidos da América (NASA) para viver isolamentos em períodos prolongados de tempo. A saber: comunicação, liderança, cuidados pessoais, cuidados do coletivo e vivência em grupo. A reportagem em questão foi replicada em diversas redes sociais de grupos de WhatsApp, atualmente nosso principal meio de comunicação e contato com amigos, amigas e familiares. Acompanhei algumas reações ao material veiculado: Existe criança na estação espacial? Não, não é mesmo!? Então essas dicas não me servem para nada! Eu devo seguir essas dicas antes ou depois de lavar, passar, cozinhar e arrumar toda a casa? Essas reações partiram, em sua grande maioria, de mulheres. Embora homens e mulheres estejam em reclusão neste momento – podendo, portanto, dividir as tarefas domésticas e os cuidados com filhos –, coube às mulheres desvelar – mais uma vez! – uma clássica questão dos debates feministas: mulheres arcam 259 Cientistas Sociais e o Coronavírus com o acúmulo e com a sobrecarga de tarefas no ambiente familiar. É preciso lembrar que, com a sobrecarga, o cansaço físico, emocional e mental aparece e enfraquece o sistema imunológico nos deixando sujeitas, portanto, às diversas infecções e doenças, inclusive a COVID-19. Para além da iniquidade referente à divisão dos trabalhos domésticos, o coronavírus nos obriga a evidenciar outras situações nas quais as relações de gênero apontam para inúmeras desigualdades entre homens e mulheres. Nesse sentido, uma série de reportagens online vem sendo veiculada em diversos jornais de circulação nacional e internacional. O site Centre for Feminist Foreign Policy [ii] (Centro de Política Feminista estrangeira/do exterior, em tradução livre) fez um compilado daquelas que podem ser consideradas as mais expressivas. É sobre estas reportagens, disponíveis no site em questão, que escrevo agora minha reflexão. Quando necessário, trarei outras que – embora não disponíveis neste repositório – também nos ajudam a pensar a temática. Ainda falando sobre as relações de gênero estabelecidas e vivenciadas no âmbito doméstico, vem sendo notificada em diversos países uma crescente onda de violência física e sexual contra as mulheres. Países como China, França e Reino Unido já anunciaram que as medidas de quarentena impostas em todo o mundo, associadas ao uso indiscriminado de álcool e das dificuldades financeiras – que surgem a partir da impossibilidade de trabalhar – propiciam o desenvolvimento de comportamentos coercitivos, controladores e violentos por parte dos agressores [iii]. O distanciamento social – medida também imposta para contenção do coronavírus – faz com que muitas mulheres em situação de violência doméstica não tenham como procurar redes de apoio e atendimento. Já no Brasil, no dia 31 de março de 2020, o site do Senado Federal divulgou que os estados Rio de Janeiro, Santa Catarina, Paraná e Goiás já apresentam – durante o período de quarentena – um aumento de 9% nas ligações de denúncia por meio do número 180 (Central de Atendimento à Mulher) [iv]. Surgem campanhas de combate e enfretamento à violência contra mulher; é o caso do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que divulgou em seu site oficial e redes sociais o seguinte slogan: “Quarentena sim! Violência não!”. Outro ponto que precisa ser destacado nesta reflexão diz respeito àqueles que estão prestando os serviços básicos de saúde e que estão atualmente na linha de frente no combate à COVID-19 – logo, mais vulneráveis à exposição ao vírus. A reportagem veiculada no jornal The New York Times, no dia 12 de março de 2020, intitulada Why Women May Face a Greater Risk of Catching Coronavirus (Por que as mulheres podem enfrentar um risco maior de pegar coronavírus, em tradução livre), nos alerta que o mercado de trabalho da saúde ainda é bastante marcado por papéis de gênero [v]. 260 Cientistas Sociais e o Coronavírus Atualmente, em escala global, as mulheres representam cerca de 70% da força de trabalho na área de saúde. Ou seja, são as médicas, enfermeiras, técnicas de enfermagem e agentes de saúde que estarão mais expostas ao novo vírus. Segundo a médica norte-americana Celine Gounder, especialista em doenças infecciosas da Faculdade de Medicina da Universidade de New York, as enfermeiras estão mais propensas à exposição ao coronavírus do que médicos ou médicas, afinal, são as enfermeiras e técnicas de enfermagem que estão em contato direto com as secreções que facilitam o contágio e disseminação da COVID-19 como, por exemplo, saliva, catarro e fezes. Além disso, no que diz respeito aos cuidados com doentes no âmbito doméstico, mais uma vez as mulheres em todo o mundo têm maior probabilidade de assumir esta tarefa caso alguém na família seja acometido/a pelo coronavírus. A mesma reportagem ainda pontua outra questão: as epidemias e as pandemias geram impactos econômicos desproporcionais entre homens e mulheres. São as mulheres que ocupam grande parte dos trabalhos informais e de meio período. Esses trabalhos, por sua vez, são os primeiros a serem descartados ou mesmo dispensados em períodos de incerteza econômica. No Brasil, o Ministério do Trabalho (MT) veiculou em Nota Técnica 04/2020, no dia 17 de março de 2020, que trabalhadoras e trabalhadores domésticos devem ser dispensados de seus trabalhos sem que, contudo, percam sua remuneração e/ou direitos trabalhistas [vi]. Apesar da nota do MT, não é um consenso entre “patrões” e “patroas” que usufruem dos serviços desta categoria [vii]. É de conhecimento geral que em nosso país a primeira vítima fatal da COVID-19 foi uma trabalhadora doméstica, de 63 anos, que contraiu o vírus de sua empregadora que, apesar de apresentar os sintomas característicos da doença, recusou-se a dispensá-la [viii]. Por fim, ainda sobre esta questão, é comum que em tempos de pandemia muitas mulheres desistam de seus empregos e/ou mesmo de suas fontes de renda para ficar em casa cuidando de suas famílias. Muitas delas enfrentarão, futuramente, dificuldades para voltar ao mercado de trabalho, mesmo depois de findado o período de pandemia. Pouco ainda se fala, no Brasil, da paralisação ou suspensão de serviços essenciais para a manutenção da vida sexual e reprodutiva das mulheres em tempos de pandemia da COVID-19. Contudo, o artigo científico recentemente publicado por Julia Houssein – Editora Chefe da Revista Sexual and Reproductive Health Matters –, aponta algumas dificuldades que poderemos enfrentar futuramente. Para Houssein, com a emergência dos atendimentos direcionados à COVID-19, surgirão desequilíbrios na prestação de serviços de saúde das mulheres como, por exemplo, interrupção dos serviços essenciais de rotina como os exames de Papanicolau e os acompanhamentos pré-natais. Para a autora, os serviços de 261 Cientistas Sociais e o Coronavírus saúde materna e reprodutiva podem ser os mais atingidos, uma vez que aquelas com instalações médicas estarão limitadas às áreas de isolamento da COVID-19. Mulheres em trabalho de parto e bebês recém-nascidos deverão enfrentar escassez e falta de infraestrutura no atendimento hospitalar (HOUSSEIN, 2020) [ix] o que, por sua vez, pode ocasionar altos índices de mortalidade materna e infantil. Para finalizar esta reflexão, é preciso realizarmos uma pergunta crucial: Quem está tomando as principais decisões sobre respostas à pandemia da COVID-19? É de conhecimento de todos que os líderes mundiais são majoritariamente homens, e esses homens tendem – via de regra – a representar uma elite e um grupo social dominante em escala global. Da mesma forma, na publicação Global Health Report [x] do ano de 2019, constata-se que 72% dos chefes executivos em saúde global são homens. Contudo, é urgente adotar uma postura feminista ativa e eficaz para o enfrentamento e para sobrevivência frente ao coronavírus. Ou seja, é preciso que as parcelas mais vulneráveis de nossa sociedade – mulheres negras, mulheres mais pobres, trabalhadoras informais – sejam levadas em consideração no enfretamento à pandemia da COVID-19. Mariane da Silva Pisani é Antropóloga e Professora na Universidade Federal do Tocantins. Contato: mariane.pisani@uft.edu.br. Links de referência [i] https://oglobo.globo.com/sociedade/coronavirus-servico/nasa-usa-experiencia-de-astronautas-para-dar-dicas-de-confinamento-durante-pandemia-de-covid-19-24322874. [ii] https://centreforfeministforeignpolicy.org/. [iii] https://internacional.estadao.com.br/noticias/geral,franca-colocara-vitimas-de-violencia-domestica-em-hoteis-apos-aumento-de-casos-durante-quarentena,70003254121. [iv] https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/03/31/coronavirus-senadores-alertam-para-violencia-contra-a-mulher-durante-isolamento. [v] https://www.nytimes.com/ 2020/03/12/us/women-coronavirus-greater-risk. html. 262 Cientistas Sociais e o Coronavírus [vi] https://mpt.mp.br/pgt/noticias/nota-tecnica-no-4-coronavirus-1.pdf. [vii] https://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/redacao/2020/03/29/domesticas-defendem-direito-a-quarentena-remunerada-e-dividem-patroes.htm. [viii] https://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/redacao/2020/03/19/primeira-vitima-do-rj-era-domestica-e-pegou-coronavirus-da-patroa.htm. [ix] HUSSEIN, JULIA. COVID-19: WHAT IMPLICATIONS FOR SEXUAL AND REPRODUCTIVE HEALTH AND RIGHTS GLOBALLY? SEXUAL AND REPRODUCTIVE HEALTH MATTERS, LONDRES, 2020. [x] https://globalhealth5050.org/wp-content/uploads/2019/03/Equality-Works.pdf. 263 [ 55 ] QUARENTENA COMO FATOR DE RISCO: REFLEXÕES SOBRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 VOLTA AO SUMÁRIO Por Maynara Costa de Oliveira Silva publicado em 04/05/2020 Em dezembro de 2019, o mundo se deparou com a crise sanitária causada pelo coronavírus da síndrome respiratória aguda grave 2 (SARS-CoV-2). A doença surgiu na China, mas logo se alastrou pelo mundo. O vírus se transmite por meio de gotículas produzidas nas vias respiratórias das pessoas infetadas; tosse e espirro são os gatilhos dessa guerra. Medo, pavor, e novas políticas foram produzidos nestes últimos tempos. O coronavírus chegou ao Brasil em pleno carnaval de 20201, os quatro dias de folia foram trocados por desespero na quarta-feira de cinzas. Enquanto alguns festejavam, outros procuravam elaborar novas legislações, além de inovações que visassem à segurança sanitária, ao alargamento de novas infraestruturas da saúde e saberes biomédicos. Junto à tragédia anunciada, não tem como esquecer os demais problemas de saúde pública que afligem o Brasil. Trazemos como exemplo para o debate a pandemia promovida pelo vírus do machismo, que infecta alguns sujeitos a partir da reiterada construção de gênero, que reverbera padrões sociais binários em nossa cultura. Inicia com tosses de violência psicológica e espirros que desqualificam moralmente as mulheres, em alguns casos as sequelando, ou podendo levar às suas mortes. Hoje, dia 13/04/2020, enquanto escrevo este artigo, o Brasil tem 1.328 mortes por coronavírus, e 23.430 casos confirmados. 1 264 Cientistas Sociais e o Coronavírus Estima-se que, no Brasil, a cada uma hora, 503 mulheres são vítimas de violência doméstica (DATAFOLHA/FBSP, 2017), OCUPANDO A 5º colocação no ranking mundial de mortes de mulheres, que têm como principais agressores marido, ex-marido, companheiro, ex-companheiro, namorado ou ex-namorado. O palco principal desta tragédia é a casa. Casa, portanto, para muitas mulheres, não é sinônimo de proteção, mas de violência. No entanto, em razão da pandemia promovida pela COVID-19, o Brasil encontra-se em isolamento social, a população está em quarentena, e as mulheres, presas em suas casas, tornam-se presas dos seus conhecidos. Neste momento, o lar se constitui enquanto paradoxo de existência para algumas: se na rua pode morrer de corona, em casa morre por existir. Deste modo, partimos da seguinte pergunta: qual o corpo legível a cuidados do Estado durante a pandemia da COVID-19? Estamos de frente para uma transformação da violência de gênero. Rita Segato, ainda em 2012, anunciou que a humanidade testemunhava, e ainda testemunha, um momento de tenebrosas e cruéis inovações na forma de vitimar os corpos femininos e feminizados, uma crueldade que se difunde e se expande sem contenção, que não se distancia de dentro das casas e do matrimônio. Ela se aproxima, pelo contrário. A “obrigação, por ser esposa dele”, “a falta de trabalho, o provedor não provendo”, cria uma moralidade que reduz a objeto o corpo das mulheres e ao mesmo tempo inocula a noção de pecado nefasto, crime hediondo e todos os seus correlatos (SEGATO, 2012). A exemplo desta moralidade perpetuada, o Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, em alguns de seus discursos, elabora uma análise pessoal que busca explicar o porquê da violência contra mulher aumentar em tempos de isolamento social: “tem mulher apanhando em casa. Por que isso? Em casa que falta pão, todos brigam e ninguém tem razão. Como é que acaba com isso? Tem que trabalhar, meu Deus do céu. É crime trabalhar?”. Para o chefe de Estado que, no passado, declarou que determinada mulher não merecia ser estuprada pois era feia, hoje reitera que outras merecem apanhar por falta de comida em casa. A afirmação não só traduz um desrespeito à vida das mulheres, mas também uma despreocupação do Estado com sua dignidade, em virtude a privilegiar uma economia equilibrada. A ética protestante e o espírito do capitalismo reverberam o discurso do presidente, que vincula a opressão contra as mulheres dia após dia em nome da exploração de uma classe sobre a outra. A partir da quarentena, podemos pensar como se opera a economia moral nas cenas de cuidado em relação à vítima de violência doméstica. A economia moral, segundo Didier Fassin (2014), diz respeito às dimensões acionadas nos 265 Cientistas Sociais e o Coronavírus processos de valoração e hierarquização da noção de cidadania que conformam os tratamentos direcionados às vidas. Deste modo, é importante assentar o termo “necrobiopoder” proposto por Berenice Bento (2019), em alusão ao conceito de biopoder de Michel Foucault, e “necropoder”, de Achille Mbembe, uma vez que é a partir desses corpos discursivos (posicionamentos do presidente e demais parlamentares) que se observa o necropoder e o biopoder atuando para operacionalizar a leitura dos corpos que saem da relação de subalternidade para um status de igualdade legal. O Estado, portanto, aparece como agente fundamental que distribui de forma não igualitária o reconhecimento de humanidade às mulheres (BENTO, 2019). Ao contrário de um vírus incontrolável, como é o caso da COVID-19, a violência contra a mulher é construída a partir das práticas culturais, socialmente reiteradas. Essa educação dos corpos aos gêneros hegemônicos (homem/mulher) objetiva organizar os sujeitos para a vida edificada a partir do sistema de ideias da complementaridade dos sexos. A quarentena pode ser compreendida enquanto fator de risco que causa “confusões” nos “papéis”, provocando, direta e imediatamente, “perturbações” e possíveis violências, uma vez que estreita as relações de poder e reitera um terrorismo contínuo. Existe, dessa forma, uma assimetria a cada enunciado que incentiva ou inibe comportamentos, insulto ou divisão do trabalho doméstico, a cada unha desfeita e cabelos emaranhados, afinal, “imagina a mulher sem fazer sobrancelha, cabelo, unha, não tem marido nesse mundo que vai aguentar”. Além disso, “se a pessoa quisesse matar a mulher e os filhos, ele vai e bate na igreja, está fechada, daí ele fala2: ‘é um aviso de Deus para eu voltar lá e matar”. Esta última fala, do vereador Wellington de Oliveira (PSDB-MS), ratifica a compreensão do presidente Jair Bolsonaro acerca da suposição do que é ser uma mulher. Deste modo, se as ações não conseguem corresponder às expectativas estruturadas a partir de suposições, abre-se uma possibilidade para a desestabilização das normas de gênero, que geralmente utilizam da violência física e/ou simbólica para manter essas práticas às margens do considerado humanamente normal. Percebe-se, assim, a crescente e perene produção de violência de gênero, sobretudo nas relações entre homens e mulheres. No Brasil, foi percebido que houve um aumento de 9% das denúncias de violência doméstica contra mulher recebidas pelo Ligue 1803, segundo dados do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. 2 Fala pronunciada na Câmara dos vereadores no dia 07 de abril de 2020. Serviço que recebe informações sobre violência doméstica. Deve-se levar em consideração que os dados podem estar subnotificados, uma vez que as mulheres não possuem, muitas vezes, momentos sós durante a quarentena, nem tão pouco podem sair de casa, o que pode dificultar as denúncias. 3 266 Cientistas Sociais e o Coronavírus José Carlos dos Anjos (2017), em um dos seus textos, fala que vivemos em guerra, uma guerra racista, e vivemos! Mas vou mais além, vivemos em uma guerra também entre os gêneros. Aqui, a violência e a morte, de tão cotidianas, tornam-se domésticas (EFREM FILHO, 2011). O Estado de exceção não é mais exceção, ele refunda a forma que o Estado opera, é o seu próprio modus operandi (DAS; POOLE, 2008; AGAMBEN, 2002). O Estado brasileiro carrega consigo o pressuposto de que a expressão máxima da soberania reside, em grande medida, no poder e na capacidade de ditar quem pode viver e quem deve morrer. Deste modo, pedimos: nos deixe viver! Nossas vidas importam, nossas vidas são enlutáveis! Maynara Costa de Oliveira Silva é doutoranda em Ciências Sociais PPGCSO/ UFMA. Professora do Centro Universitário Estácio São Luís e Faculdade Pitágoras São Luís. E-mail: maynaracos@gmail.com. Referências AGAMBEN, G. Homo Sacer: o poder soberano e a vida nua. Belo Horizonte: EdUFMG, 2002. BENTO, B. Necrobiopoder: Quem pode habitar o Estado-nação? Cad. Pagu, n. 53, 2018. ISSN 0104-8333. CORREA, M. Morte em Família: representações jurídicas de papéis sexuais. Rio de Janeiro: Graal, 1983. DAS, V.; POOLE. D. El estado y sus márgenes: etnografías comparadas. 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Rio de Janeiro: Vozes, 1997. MBEMBE, A. Necropolitica: seguido de sobre el gobierno privado indirecto. Santa Cruz de Tenerife: Melusina, 2011. SEGATO, R. L. Gênero e colonialidade: em busca de chaves de leitura e de um vocabulário estratégico descolonial. e-cadernos, 2012. Disponível em: http://journals.openedition.org/eces/1533. DOI: 10.4000/eces.1533 (disponibilizado on-line em 01 dez. 2012. Acesso em: 26 jan. 2020) 268 [ 56 ] MASCULINIDADES E ANDROCRACIA EM TEMPOS DE COVID-19 VOLTA AO SUMÁRIO Por Camilo Braz e Luiz Mello publicado em 13/05/2020 White Gauze, de Robert Mapplethorpe, 1984. Em 11 de abril deste ano, uma comitiva composta por políticos brasileiros, entre os quais o presidente da república, o ex-ministro da saúde e o governa- 269 Cientistas Sociais e o Coronavírus dor de Goiás, visitou as obras de um Hospital de Campanha na cidade de Águas Lindas, em Goiás, em plena pandemia provocada pelo novo coronavírus. Vários aspectos chamaram atenção dos meios de comunicação, no Brasil e no exterior, nesse que deveria ser um evento político relativamente banal. O principal, talvez, tenha sido o fato de que o presidente caminhou nos arredores da obra, sem máscara, para cumprimentar pessoas que ali estavam, provocando aglomeração (como havia ocorrido no dia anterior, quando ele circulou por estabelecimentos comerciais de Brasília, conversando e cumprimentando quem encontrava pela frente). Esse comportamento contrariou, uma vez mais, a recomendação expressa de distanciamento social como medida para frear a disseminação do vírus e evitar a sobrecarga do sistema de saúde, promovida pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial de Saúde, e reiterada em diversos veículos de comunicação e coletivas de imprensa por autoridades políticas, sanitárias, biomédicas e epidemiológicas em escala global, incluídos o ex-ministro da saúde e o governador presentes na solenidade de inauguração. Essa postura de questionar, criticar e, mesmo, não seguir a recomendação de isolamento social tem sido reproduzida por muitas outras pessoas no Brasil, numa escala não vista em nenhum outro país em meio à pandemia. E as motivações para tais manifestações, que incluem desde aglomerações em locais públicos, vídeos viralizados com posicionamentos que negam a existência e/ou a gravidade da pandemia e carreatas em carros luxuosos pelas grandes cidades do país, vêm sendo debatidas cotidianamente por jornalistas, intelectuais e, também, neoespecialistas em qualquer coisa, diplomados por redes sociais, muitas vezes de maneira apaixonada e/ou cínica. A partir de tais posicionamentos, discute-se o tema das disputas políticas que embasariam essa recusa; a questão dos interesses econômicos de certos setores das elites, que estariam sendo prejudicados a partir das medidas de isolamento social; ou as diferenças entre a perspectiva religiosa de explicação da vida e o entendimento científico das implicações de uma pandemia em um país marcado por profundas desigualdades sociais. Nosso interesse, aqui, é colocar em foco as dimensões de gênero envolvidas nessa recusa à ciência e ao isolamento social, bem como pensar suas implicações. Recentemente, em artigo publicado no jornal The Guardian1, Robin Dembroff, professor de Filosofia na Universidade de Yale (EUA), relembrou que durante todo o seu primeiro mandato, o então Presidente estadunidense Ronald Reagan negou todas as evidências científicas de que a aids compunha uma grave https://www.theguardian.com/commentisfree/2020/apr/13/leaders-trump-bolsonaro-coroanvirus-toxic-masculinity?CMP=share_btn_fb. 1 270 Cientistas Sociais e o Coronavírus crise de saúde pública, ao afirmar que em breve ela “iria embora”. O que chama atenção do filósofo não são as possíveis correlações entre a atual pandemia de COVID-19 e a da aids em meados dos anos 1980 – o que tem sido realizado a partir de textos como #SomosTodasVelhos: notas sobre grupo de risco em tempos de pandemia2 e COVID-19 e HIV/AIDS: paralelos e lições3 –, mas o quanto as afirmações de Reagan ecoam as dos atuais presidentes tanto dos Estados Unidos quanto do Brasil em relação ao novo coronavírus. Diz o autor: No mês passado, dias depois que a Califórnia declarou um estado de emergência e as escolas de Seattle começaram a fechar, Donald Trump afirmou que a COVID-19 simplesmente “desapareceria”. Pouco antes disso, ele disse que “desapareceria... como um milagre”. Em seu desfile de negação, Trump se juntou a outros líderes populistas de extrema-direita, especialmente o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro. Em março, ele descreveu a COVID-19 como uma “gripezinha” que não justificava a “histeria” em torno dela, e afirmou que o Brasil seria protegido do vírus pelo clima e pela população jovem (tradução nossa). Inspirados nesse autor, indo além de centrar o debate apenas nos mencionados presidentes, pensamos ser urgente fazer uma leitura das posições de diferentes grupos sociais envolvidos nas disputas de narrativas acerca das causas, riscos, medos, danos e mortes produzidas pela COVID-19, a partir da lente dos estudos de gênero e, em especial, dos estudos sobre masculinidades. Virtualmente, nenhum ser humano atende a todos os requisitos daquilo que, no campo dos estudos de gênero, foi conceituado como masculinidade hegemônica, pela socióloga australiana Raewyn Connell4. Esse conceito aponta para a existência de um modelo dominante de masculinidade, partindo-se do pressuposto de que em todas as sociedades humanas as relações de gênero constituem um eixo primordial de estruturação das relações sociais e de produção de repertórios simbólicos. Para Connell, esse modelo, nas ditas sociedades ocidentais, se produz e reproduz em relação contrastiva, seja com o feminino, seja com a homossexualidade, como foi bem discutido pelo antropólogo português Miguel Vale de Almeida5. Além disso, constituiria algo impossível de ser alcançado pela maioria 2 https://memoriaslgbt.com/2020/04/07/somostodasvelhos/. 3 https://sxpolitics.org/ptbr/covid-19-e-hiv-aids-paralelos-e-licoes/10496. 4 http://www.raewynconnell.net/p/masculinities_20.html. 5 http://miguelvaledealmeida.net/livros/senhores-de-si/. 271 Cientistas Sociais e o Coronavírus dos homens, mesmo os heterossexuais, o que seria uma característica, aliás, das masculinidades hegemônicas, concebidas quase como um tipo ideal weberiano, ou seja, um recurso teórico-metodológico para compreender a realidade, muito mais que uma tradução literal da realidade social em si. A noção foi bastante utilizada nos estudos sobre as masculinidades ao longo dos anos 1990 e 2000, além de ter sido alvo de inúmeras críticas e contestações. A despeito delas, indubitavelmente pertinentes em muitos aspectos, talvez haja momentos em que, como dizia a antropóloga Mariza Corrêa6, “não há como escapar das armadilhas do habitus dominante – tautologicamente, ele domina sempre”. É nesse sentido que nos parece importante apontar o quanto há um idioma de gênero operando na recusa das evidências científicas em torno do isolamento social para a contenção dos efeitos letais – que afetam corpos e sujeitos de maneira desigual – da COVID-19. Nomear a reação pública a essa recusa como “histeria” não é, nesse sentido, banal. Historicamente, as chamadas “doenças de nervos” são atribuídas às mulheres, como mostra Maria Lucia da Silveira7 e, portanto, evocar a histeria, aliada a um imaginário mais amplo de feminização dos corpos adoecidos e enfraquecidos, é uma maneira de performar o pastiche masculino. Além disso, uma das características da masculinidade que se pretende hegemônica tem a ver com a necessidade de sua afirmação e repetição constantes para que ela mantenha algum grau de inteligibilidade. No caso da pandemia, isso se dá, por exemplo, pela reiteração do que seria um presidente “macho”, enfrentando uma pandemia como se fosse uma espécie de anti-herói: afirmar a COVID-19 como uma “gripezinha” não é apenas epidemiologicamente incorreto, mas uma forma de reafirmação da masculinidade como valor, uma vez que, para enfrentá-la, bastaria um corpo viril, um “histórico de atleta”, o que recoloca o imaginário hiperbolizado da masculinidade hegemônica, novamente, no centro do debate. No Brasil, como em todos os demais países, hegemonia não tem apenas gênero, mas também tem raça; tem cor; tem sexualidade; tem classe social. E essa masculinidade hegemônica, astuciosa, tem tido eficácia política num cenário de crise, de fake news, de produção de pânicos morais e sexuais e de substituição do “penso, logo existo” pelo “acho, logo é verdade”8. Parece-nos fundamental, portanto, pensar as implicações de gênero (e, sobretudo, as que dizem respeito à afirmação performativa de um estilo de 6 http://novosestudos.uol.com.br/wp-content/uploads/2017/05/05_bourdieu_e_o_sexo.pdf.zip. 7 https://portal.fiocruz.br/livro/nervo-cala-o-nervo-fala-linguagem-da-doenca-o. https://polarjournal.org/2020/02/16/anthropology-and-fake-news-a-conversation-on-technology-trust-and-publics-in-an-age-of-mass-disinformation/. 8 272 Cientistas Sociais e o Coronavírus masculinidade) dessa teimosa recusa à ciência – de maneira ainda mais ostensiva às ciências sociais – que têm marcado nossos corpos e nossos dias, tentando trôpega e covardemente regulamentar o direito de vida e de morte do conjunto da sociedade. Trata-se da reiteração de estereótipos de uma masculinidade bélica e bruta, ostensivamente afastada de tudo que possa ser simbolicamente associado ao feminino, justamente no momento em que o mundo começa a se dar conta da necessidade de substituição da linguagem da guerra pela ética do cuidado9 para gerir a pandemia. Não é à toa que, para muitas pessoas, são os poucos países comandados por mulheres10 que têm buscado políticas centradas nessa ética, os que estão produzindo melhores resultados diante dos desafios impostos pela pandemia em si, mas especialmente em face de suas consequências sociais, políticas e econômicas. Tragicamente, contudo, parece que no Brasil, nos últimos anos, vivemos sob uma machocracia ou – numa expressão mais elegante e eufemística –, uma androcracia comandada por homens que, inclusive em tempos de pandemia, sabem defender seus privilégios de gênero, sexualidade, cor/raça e renda/classe. O risco disso, logo ali na esquina, é que um certo estilo de masculinidade, sem potência de vida e prepotente de morte, passe a ser reiterado sobre covas improvisadas e caixões sem nome. Que essa pandemia possa ser o começo de um novo tempo. Afinal, o futuro é mulher. Ou não será. Camilo Braz é Professor de Antropologia na Universidade Federal de Goiás e integrante do Ser-Tão – Núcleo de Ensino, Extensão e Pesquisa em Gênero e Sexualidade (UFG). Luiz Mello é Professor de Sociologia na Universidade Federal de Goiás e integrante do Ser-Tão – Núcleo de Ensino, Extensão e Pesquisa em Gênero e Sexualidade (UFG). https://mobile.francetvinfo.fr/sante/maladie/coronavirus/lutte-contre-le-coronavirusce-qui-fait-tenir-la-societe-c-est-d-abord-une-bande-de-femmes-affirme-christiane-taubira_3913227.html?fbclid=IwAR3-KiIQdBfQNXWMfeyR-CyrSfO3tkeapdeN3LtzwrukjVnbLQZNiOSOjI#xtor=CS2-765&xtref=http://m.facebook.com/&xtref=https://www. francetvinfo.fr/sante/maladie/coronavirus/lutte-contre-le-coronavirus-ce-qui-fait-tenir-la-societec-est-d-abord-une-bande-de-femmes-affirme-christiane-taubira_3913227.html 9 https://www.scoopwhoop.com/news/countries-with-the-best-response-to-covid-19-have1-thing-in-common-women-leaders/?fbclid=IwAR3-NiTkUC6W_z9O2CZ5bfZ-Ejlodm0mdQ9aRAi0LwEEPphYl2BAjq11ThI 10 273 [ 57 ] AS MULHERES NEGRAS E A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS VOLTA AO SUMÁRIO Por Viviane Gonçalves Freitas publicado em 20/05/2020 No dia 11 de março, a Organização Mundial de Saúde (OMS) decretou a pandemia do novo coronavírus. Onze dias depois, a primeira mulher vítima da Covid-19 morria no Brasil: era uma trabalhadora doméstica, de 63 anos, negra, hipertensa, diabética, trabalhava no Leblon e morava em Miguel Pereira, no Rio de Janeiro. A quarentena para toda a população carioca foi decretada pelo prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) no mesmo dia e começaria a valer na terça-feira seguinte, 24 de março. Naquele momento, havia a informação de que os casos de contágio notificados no país ainda eram importados e os viajantes deveriam ficar em quarentena, mas Cleonice Gonçalves estava cozinhando na casa da empregadora, quando esta retornou da Itália, trazendo na bagagem muito mais do que boas recordações da viagem. Infelizmente, este não é um caso isolado e se repetiu em vários noticiários, a ponto de muitos acreditarem que a Covid-19 fosse apenas uma “doença de ricos, que viajaram para o exterior”. A pandemia do novo coronavírus, com desigualdades ressaltadas e privilégios escancarados, pode ser mais uma das diversas concretizações para o conceito de necropolítica, do teórico político camaronês Achille Mbembe. Necropolítica seria a reverberação de tomadas de decisão sobre a soberania da morte, de decidir quem deve viver e quem pode morrer; sendo a morte a condição de invisibilidade, de negação, de não existência. Com as recomendações para isolamento social em vigor, as desigualdades de raça, classe e gênero apresentaram-se gritantemente diante de nós. Quem pode fazer home office? Quem pode comprar o básico que seja para se manter em meio 274 Cientistas Sociais e o Coronavírus a uma crise econômica que se aprofunda a cada dia? Quem pode seguir as regras de higienização constantes com água e sabão, uso de álcool em gel e distanciamento dentro e entre moradias? Quem consegue atendimento adequado e a tempo de evitar uma piora no quadro ou até a morte? A quem cabe a maior parcela dos cuidados com a casa e com idosos e crianças em meio à pandemia? Entre as atividades com maior concentração de mulheres no Brasil, o trabalho doméstico é uma das mais significativas. As mulheres representam 90% dos mais de 6 milhões de indivíduos nessa atividade, sendo que 60% são negras. A ausência de direitos básicos para muitas trabalhadoras informais é uma constante no cotidiano daquelas que dependem do transporte público para chegar às casas e às empresas onde fazem as faxinas e recebem pelo dia de serviço. Muitas vezes consideradas invisíveis, sua falta é sentida quando roupas se acumulam sem lavar ou passar, a comida não está pronta na geladeira, a criança atrapalha uma reunião de trabalho ou a poeira é percebida na estante da sala. Também é importante destacar que muitas das trabalhadoras domésticas, em meio à atual situação, estão voltando a pernoitar nos empregos, o que coloca em risco os vários direitos adquiridos com a PEC das Domésticas (Lei Complementar 150/2015). Somente depois de 15 semanas de boletins epidemiológicos diários, o Ministério da Saúde, ainda sob a gestão de Luiz Henrique Mandetta (DEM), divulgou, pela primeira vez, dados quanto ao número de pessoas infectadas e mortas pela Covid-19, com a identificação de raça/cor. Segundo as informações, apresentadas no dia 10 de abril, pretas/os e pardas/os representavam 23,1% das internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) por Covid-19 e 32,8% dos óbitos registrados em razão da doença. Já entre a população branca, os percentuais ficaram em 73,9% para hospitalizações, e 64,5% de óbitos. Especialistas ressaltaram, à época, que ainda havia muita influência da primeira onda de contaminação, quando os casos eram, em sua maioria, de pessoas que voltavam de viagens ao exterior, além da possibilidade de subnotificação, já que algumas cidades e estados estavam submetendo aos testes, na rede pública, apenas os casos mais graves. É importante destacar também que tais informações excluíam quase 2 mil casos de hospitalizações e cerca de 340 óbitos, cuja variável raça/cor não havia sido informada. Dois meses após estes primeiros dados, o Ministério da Saúde, na ocasião coordenado por Nelson Teich, divulgou, no dia 8 de maio, que as hospitalizações em decorrência de SRAG por Covid-19 apresentavam os seguintes percentuais, 275 Cientistas Sociais e o Coronavírus segundo raça/cor: brancas/os (54,7%), pardas/os (36,3%) e pretas/os (6,8%), excluindo-se aproximadamente 10,4 mil casos cuja variável raça/cor foi ignorada. Quanto aos óbitos, 47,7% são brancas/os; 42,7%, pretas/os e 7,4%, pardas/os, também com a ressalva de que em quase 2,9 mil óbitos a variável raça/cor foi ignorada, sendo, portanto, excluída da análise. 276 Cientistas Sociais e o Coronavírus Como ainda não há evidências científicas de que a mortalidade em razão da infecção por Covid-19 estaria associada à raça/cor, especialistas acreditam que outros fatores vinculados a desigualdades socioeconômicas e raciais, como falta de saneamento básico, condições precárias de moradia e alimentação deficiente, poderiam agravar a letalidade entre a população negra. O menor acesso ao tratamento e a maior incidência de comorbidades (hipertensão, diabetes, tuberculose, entre outras) poderiam contribuir significativamente para isso. Tais dados apenas foram compilados e divulgados dessa maneira porque a Coalizão Negra por Direitos, composta por 150 entidades representativas do movimento negro e das periferias brasileiras, e o Grupo de Trabalho de Saúde da População Negra da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC) protocolaram pedidos junto ao Ministério da Saúde e às secretarias estaduais de Saúde para que as informações fossem desmembradas por etnia, raça, gênero e território (cidade e bairro). O objetivo era traçar um perfil das pessoas mais atingidas e poder cobrar políticas públicas que as contemplassem de fato. Segundo o Ministério da Saúde, quase 80% dos usuários do SUS são negras/os. Mais uma vez, a Covid-19 nos lembra de que as desigualdades se reeditam em volta do mundo. Em Nova York, a cidade epicentro da doença nos Estados Unidos, um levantamento realizado no início de abril apontava que o novo coronavírus era duas vezes mais letal entre a população latina e negra do que entre brancas/os. Para o prefeito da cidade, Bill de Blasio, a disparidade refletia as longínquas e persistentes desigualdades econômicas e as diferenças de acesso à saúde. 277 Cientistas Sociais e o Coronavírus Outro exemplo estadunidense: em Louisiana, um dos estados mais atingidos, em 9 de abril, 70% dos mortos eram negros/as, mesmo essa parcela da população representando um terço dos habitantes do estado. Em todo continente africano, segundo a Universidade Johns Hopkins e OMS, até o dia 8 de abril, havia 10.655 casos registrados de contaminação e 532 mortes, não se descartando a possibilidade de subnotificação. Em uma semana, os casos confirmados de Covid-19 mais que dobraram (em 30/03, eram 4.718 contaminações) e quase quadruplicou o número de mortos (em 30/03, 152 mortos). A título de comparação, após o primeiro mês, a Itália contabilizava 1.694 casos confirmados e 29 mortes; no Brasil, os números chegaram a 1.468 infectados e quatro mortes, nos primeiros trinta dias. Em estudo divulgado pela OMS, um mês depois (07/05), se as medidas de confinamento fracassarem nos 47 países do continente africano contemplados pela pesquisa, de 83 mil a 190 mil pessoas poderiam morrer de Covid-19, e entre 29 milhões e 44 milhões poderiam ser infectadas durante o primeiro ano da pandemia. Viviane Gonçalves Freitas é pós-doutora em Ciência Política (UFMG), doutora em Ciência Política (UnB) e integrante da Rede de Pesquisas em Feminismos e Política e do Margem – Grupo de Pesquisa em Democracia e Justiça. E-mail: vivianegoncalvesfreitas@gmail.com. Links para as referências 48% dos casos de Covid-19 no primeiro mês da doença no Brasil foram entre pessoas de 20 a 39 anos, aponta pesquisa 1 mês de coronavírus no Brasil: compare a situação do país com China, Itália, EUA e Coreia do Sul no mesmo período da epidemia África tem mais de 500 mortos por coronavírus, alerta OMS Boletim Epidemiológico Diário – Coronavírus COVID-19, 10 de abril Boletim Epidemiológico Especial 15 – COE-COVID-19 – Semana Epidemiológica 19 (03 a 09/05) Coronavírus e as desigualdades de raça e classe Coronavírus é mais letal entre negros no Brasil, apontam dados do Ministério da Saúde 278 Cientistas Sociais e o Coronavírus Coronavírus: 92% das mães nas favelas dizem que faltará comida após um mês de isolamento aponta pesquisa Covid-19: Depois de internados, negros têm mais chance de morrer do que brancos Movimento negro pede que governo informe raça e gênero de mortos e infectados por coronavírus Necropolítica, Achille Mbembe Negros, com menos acesso à Saúde, são maioria dos infectados e mortos nos EUA OMS prevê até 190.000 mortes por COVID-19 na África em um ano Trabalhadoras domésticas fazem campanha por direitos durante a pandemia Covid-19 e articulam apoio da cooperação internacional Trabalho Doméstico – Organização Internacional do Trabalho ‘Uma pessoa muito batalhadora’, diz sobrinho de empregada doméstica que morreu de coronavírus Virus is twice as deadly for black and latino people than whites in N.Y.C. 279 [ 58 ] A RELAÇÃO ENTRE DISTANCIAMENTO SOCIAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DURANTE A PANDEMIA: O CONTEXTO DO PIAUÍ VOLTA AO SUMÁRIO Por Rossana Maria Marinho Albuquerque e João Marcelo Brasileiro de Aguiar publicado em 26/06/2020 Desde o mês de março de 2020, a Organização das Nações Unidas (ONU) vem alertando para o agravamento das situações de violência doméstica durante o contexto de pandemia1 e recomendando aos países ações de enfrentamento. No Brasil, após as medidas de distanciamento social2 terem sido adotadas, os meios de comunicação vêm noticiando frequentemente sua relação com tensão e o aumento da violência doméstica3. Em alguns estados, a exemplo de São Paulo e Rio de Janeiro, foi identificado o aumento de denúncias por meio do “Ligue 180”4. Considerando a dimensão do fenômeno da violência de gênero no contexto brasileiro e o ambiente doméstico como um local onde predominantemente as mulheres têm sido violentadas, a relação entre o distanciamento social e o agravamento das situações de violência se torna factível. Um argumento bastante mencionado tem sido o de que o maior convívio no ambiente doméstico proporcionaria mais situações de tensão e violência. Para além desta correlação imediata, 1 https://nacoesunidas.org/chefe-da-onu-alerta-para-aumento-da-violencia-domestica-em-meio-a-pandemia-do-coronavirus/. 2 Nos meios de comunicação, com certa frequência, os termos distanciamento e isolamento foram tratados como sinônimos. https://g1.globo.com/bemestar/coronavirus/noticia/2020/04/19/violencia-fisica-e-sexual-contra-mulheres-aumenta-durante-isolamento-social-provocado-pelo-coronavirus.ghtml. 3 https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2020/04/13/casos-de-violencia-contra-mulher-aumentam-30percent-durante-a-quarentena-em-sp-diz-mp.ghtml. 4 280 Cientistas Sociais e o Coronavírus propomos pensar nos desafios que se colocam para que possamos apreender as situações de violência durante a pandemia, considerando a heterogeneidade dos contextos nos estados brasileiros e das experiências vivenciadas pelas mulheres. A primeira questão a se observar, neste sentido, é que o fator distanciamento social, combinado com outros condicionantes sociais, pode intensificar as situações de violência. No contexto de distanciamento, as redes de apoio pessoal tendem a se fragilizar, havendo também mudanças nos serviços de acolhimento, uma vez que as instituições passam a adotar protocolos que promovem a menor circulação de pessoas, muitas vezes utilizando o atendimento remoto. Para traçar algumas linhas norteadoras de investigações, temos observado as ocorrências no Piauí que, além de ser nossa realidade observável mais próxima, possui particularidades no enfrentamento da violência doméstica: o estado possui um Núcleo de Gênero no interior da Polícia Civil, desenvolveu uma metodologia de investigação de feminicídios com uma perspectiva de gênero, possui o aplicativo de denúncias de violência “Salve Maria” desde 2017, possui um Plantão Metropolitano de Gênero funcionando na Central de Flagrantes da capital, tem intensificado campanhas preventivas e mecanismos de suporte às mulheres em situação de violência, por meio da Coordenadoria Estadual de Política para Mulheres (CEPM) e pela Secretaria Municipal de Política para Mulheres (SMPM) da capital Teresina, além de ter adotado o boletim de ocorrência eletrônico para facilitar as denúncias. A observação dos dados até então produzidos indica que as situações de violência têm ocorrido no contexto da pandemia e os números têm demonstrado algumas peculiaridades. Consideramos que será necessário um exame a posteriori que verifique a relação entre distanciamento social e agravamento da violência, por meio da articulação entre os dados produzidos e outros condicionantes a serem analisados. Nos meses de março e abril, foi observada uma redução nos registros de ocorrências presenciais feitos nas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs). Porém, houve um aumento de 70,3% de registros por meio do aplicativo digital “Salve Maria” em relação a 2019. No Centro de Referência Esperança Garcia, serviço municipal de acolhimento às mulheres na capital Teresina, que tem funcionado remotamente durante a pandemia, houve aumento da procura, especialmente ao suporte de apoio psicológico. Segundo dados preliminares obtidos sobre os registros de boletins de ocorrência nas DEAMs do Piauí e analisando os crimes comumente mais notificados, percebemos uma redução nos registros de ocorrências5, quando comparamos 5 Período observado: 16/03/2020 a 30/04/2020. 281 Cientistas Sociais e o Coronavírus com o mesmo período em 2019. Os números indicam uma redução de 43% nos registros de ameaça, 54% nos de injúria e 44% nos de lesão corporal. As notificações de descumprimento de medida protetiva de urgência também apresentaram redução de mais de 45%, durante o período que analisamos6. Gráfico 1. Frequência absoluta dos registros do aplicativo Salve Maria1. Fonte: Agência de Tecnologia do Estado do Piauí (ATI). Gráfico2. Frequência absoluta das principais ocorrências criminais registradas nas DEAMs do Piaui. Fonte: Polícia Cívil do Estado do Piauí. Um fato que se fez notar é a prevalência de registros nos suportes remotos, que podem estar sinalizando para uma mudança nas formas de denunciar, em uma pós-pandemia. 6 282 Cientistas Sociais e o Coronavírus No caso das ocorrências de feminicídio, houve uma redução de cerca de 33,33% em relação a 2019, quando comparamos o período de janeiro a abril: 9 registros ano passado e 6 registros em 2020. Ao observar o período de 16 de março7 a 30 de abril deste ano, foram registrados 2 casos no Piauí, ambos em Teresina, mantendo a frequência registrada no ano passado. Nas duas situações, o fator convivência não pareceu ser determinante para o agravamento da violência, tendo em vista que os autores dos feminicídios não residiam no mesmo domicílio das vítimas, o que afasta a possibilidade de associarmos o fato às medidas de distanciamento social. Ao contrário, observamos que, mesmo distantes dos agressores, as mulheres não estavam livres da violência letal. Gráfico 3. Frequência absoluta de feminicídios consumados no Piauí antes e após o isolamento social. Fonte: Polícia Cívil do Estado do Piauí. Outro elemento que temos observado são os percentuais de distanciamento social8, no intuito de estabelecer uma correlação com os casos de violência. Durante o mês de março, foi registrado um aumento no percentual, chegando a 62,2%, havendo redução no final de abril, quando os registros passaram a menos de 50%. Embora o Piauí tenha adotado medidas para coibir a transmissão comunitária do vírus, os percentuais de distanciamento ainda se encontram abaixo das expectativas, o que, para nós, indica a necessidade de uma observação mais 7 Início do distanciamento social no Piauí, através do decreto estadual nº 18.884, de 16 de março de 2020. 8 Fonte: https://mapabrasileirodacovid.inloco.com.br/pt/. 283 Cientistas Sociais e o Coronavírus sistemática que seja capaz de explicar se – e em que medida – o fator distanciamento intensificou as situações de violência. Tomamos como base os números do Piauí até então disponíveis, que têm suscitado questões a serem investigadas mais adiante, por meio de pesquisas que possam descortinar os fenômenos produzidos durante a pandemia, especialmente no que dizem respeito à violência. Observar como os números se comportaram ao longo dos meses será importante para caracterizar o fenômeno da violência doméstica neste contexto. Para além da sistematização quantitativa, que nos permita verificar a relação entre distanciamento social e violência de gênero, serão necessárias investigações qualitativas, que consigam apreender, por meio das experiências, se outros condicionantes atuaram no contexto e intensificaram a vulnerabilidade e violência9. Ao observar fatores socioeconômicos vivenciados pelas vítimas de violência, combinados com marcadores sociais além do gênero (raça, classe, geração, orientação sexual, dentre outros), será possível apreender o fenômeno na sua complexidade. A combinação das metodologias também poderá auxiliar na verificação de possíveis subnotificações durante o período de pandemia, de modo que possamos observar as variações das ocorrências, suas modalidades e se elas podem estar associadas ou não às medidas de distanciamento social. Embora no contexto atual seja possível fazer apenas afirmações parciais, com base no material empírico disponível, é importante ressaltar, por outro lado, que as ciências sociais e os estudos de gênero terão um papel fundamental na produção das pesquisas que nos permitam visualizar os inúmeros impactos sociais durante o contexto da pandemia, dentre eles o fenômeno da violência doméstica. Até lá, o fortalecimento dos mecanismos de proteção das vidas das mulheres se coloca como uma tarefa essencial. Rossana Marinho é doutora em Sociologia (UFSCar), Professora do curso de Ciências Sociais da UFPI e pesquisadora do Engendre (Núcleo de Estudos em Gênero e Desenvolvimento). João Marcelo Brasileiro de Aguiar é bacharel em Direito, especialista em Estatística e mestrando em Sociologia (UFPI). No mês de maio, houve um feminicídio que vitimou uma mulher negra. O autor – que, neste caso, convivia com a vítima – alegou ter como uma de suas motivações a recusa da esposa em dividir com ele o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) do auxílio emergencial, repassado pelo governo federal às pessoas em situação de vulnerabilidade econômica. O caso apresenta características recorrentes no estado, onde prevalecem os feminicídios de mulheres negras, nas cidades do interior, agora agravadas pela situação socioeconômica vivenciada durante a pandemia. 9 284 [ 59 ] A COVID-19 E O RECONHECIMENTO DO TRABALHO DOMÉSTICO COMO ESSENCIAL VOLTA AO SUMÁRIO Por Michelle Franco Redondo publicado em 26/06/2020 O anúncio do prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB), reconhecendo o trabalho realizado pelas domésticas como essencial, pois oferece as bases para o bom desenvolvimento de outros trabalhos essenciais, como os dos médicos, poderia ser uma boa notícia. Especialmente para as trabalhadoras desse ramo, que veriam seu trabalho igualado a outro de grande prestígio social, e para um grupo de estudiosas sobre o Care (cuidado), que luta para que o trabalho doméstico seja reconhecido como fundamental e que a interdependência seja considerada na forma de governar. No entanto, o contexto no qual essa afirmação é feita modifica seu valor e nos incita a refletir sobre a nossa percepção da vulnerabilidade e da interdependência também em seu aspecto político. Para nos auxiliar nesta tarefa, apresentaremos a perspectiva do Care, mantida em sua grafia original, pois expressa, em inglês, tanto a ideia do verbo “cuidar” quanto a do substantivo “cuidado”. Para tanto, focaremos no trabalho doméstico. Originário de uma crítica à metodologia utilizada em uma pesquisa sobre o desenvolvimento moral, expressada em 1982 por Carol Gilligan, em seu livro In a different voice: psychological theory and women’s development, o Care tem seu berço na psicologia dos Estados Unidos. No entanto, sociólogas, cientistas políticas e filósofas, tanto das Américas quanto da Europa, passaram a trabalhar a partir das bases apresentadas por Gilligan. O Care tornou-se, deste modo, uma ferramenta de análise interdisciplinar utilizada em diversos países. Situaram-se no debate sociológico os trabalhos do cuidado e do cuidar (o trabalho do care) dentre os quais o trabalho doméstico, com o objetivo de analisar as formas de organização da sociedade. 285 Cientistas Sociais e o Coronavírus Um jantar brasileiro (Jean-Baptiste Debret, 1927). Apresentado enquanto perspectiva, o Care indica uma postura descritiva, afastando-se da ideia de teoria, no seu sentido de algo rígido e dogmático. Assim, entendemos por que a pergunta que orienta as reflexões baseadas no Care se interessa em saber: “Quem se ocupa do quê e como?”. Por meio da resposta à pergunta em questão, é possível descrever, analisar e criticar a organização política e social das atividades do care, desenhando um mapa do mundo social no qual essas atividades e a sensibilidade que lhe é associada têm um lugar. Assim, os trabalhos considerados como trabalhos do care são colocados no centro do quadro social, sendo demonstrados como fundamentais para o funcionamento da sociedade. Diante dessas ideias, pareceria uma conquista saber que uma autoridade governamental reconheceu o trabalho doméstico como essencial. Além disso, teóricas do Care, como Joan Tronto, defendem que, para reconhecer a importância dos trabalhos do care, é necessário aceitar que a vulnerabilidade e a interdependência fazem parte da condição humana, fatos incontestáveis durante a pandemia. Contudo, as análises pela perspectiva do Care baseiam-se em fatos concretos e não no encaixe dos eventos ou em ideias abstratas. É fato que a COVID-19, como doença pandêmica, expõe nossa vulnerabilidade como seres vivos e a interdependência que estrutura nossa existência. O cuidar de si tornou-se explicitamente relevante para a vida de terceiros, evidenciando que, no que diz respeito às questões sociais, há uma relação estreita entre aquilo que é individual e o que é coletivo. Assim, em um contexto de pandemia, a vulnerabilidade como condição de seres vivos fica totalmente evidenciada e o 286 Cientistas Sociais e o Coronavírus quanto estamos em interdependência torna-se mais evidente, não deixando dúvidas de que, hoje, temos mais condições do que já tivemos antes de valorizar os trabalhos que, em geral, são notados apenas quando não realizados. Mas a vulnerabilidade também tem sua face política e, nela, vemos que alguns grupos são mais expostos aos riscos do que outros. No Brasil, em relação ao trabalho doméstico, isso fica evidente: o confinamento aderido por uma família deveria ser um retrato do seu senso de responsabilidade também para com o outro, mas 39%1 dos empregadores de mensalistas não liberaram suas funcionárias do trabalho diário em suas casas. O exemplo mais emblemático foi o da primeira vítima do coronavírus, no estado do Rio de Janeiro, uma trabalhadora doméstica. Neste caso, para além da fórmula generalizada “confinar para evitar contatos e, assim, diminuir a propagação do vírus”, que orienta os patrões a dispensarem seus funcionários, havia duas especificidades. Cleonice Gonçalves fazia parte do grupo de risco: ela tinha 63 anos, era diabética e hipertensa. A segunda era o fato de que seus patrões podiam ser um vetor de transmissão do vírus, pois haviam estado na Itália durante esse período pandêmico. Nenhum desses fatores foi suficiente para que a família para qual ela trabalhava há mais de 10 anos dispensasse seus serviços. Portanto, Cleonice, como tantas outras trabalhadoras domésticas, retrata a vulnerabilidade no seu sentido político e a instância social na dificuldade em reconhecer-se vulnerável. Neste caso, temos dificuldade em nos reconhecermos socialmente vulneráveis e, por consequência, mantemos aquilo que nos deixa em uma posição de privilegiados; ou seja, patrões não querem se ver em uma situação de vulnerabilidade e não liberam seus funcionários. A nomeação do trabalho doméstico como essencial durante a pandemia é justificada, pois, pessoas como os médicos, por exemplo, precisarem de alguém que ajude em suas casas não é um avanço para o reconhecimento do trabalho doméstico como fundamental à organização social brasileira mas, mostra, mais uma vez, que ela está fundada na manutenção dos privilégios. Não houve discussões que estimulassem uma mudança salarial para as trabalhadoras, que oferecem os recursos básicos, a economia de tempo e de energia para que seus patrões também possam trabalhar. Além disso, sabe-se quem, entre médicos e domésticas, possui mais recurso caso seja contaminado pelo vírus. Nesse contexto, a conscientização da nossa vulnerabilidade, materializada nos nossos cuidados cotidianos para não sermos infectados por um vírus, não é suficiente para mudarmos a percepção Pesquisa realizada pelo Instituto Locomotiva. É possível consultar as notícias que tratam do assunto no site do instituto em: https://www.ilocomotiva.com.br/. 1 287 Cientistas Sociais e o Coronavírus sobre os trabalhos que nos são essenciais. Devemos tomar consciência de que nossa dificuldade diante da vulnerabilidade não está apenas no sentido de finitude da vida e na necessidade de cuidados, mas também no de condição social. Assim, é necessário reconhecer a vulnerabilidade também no seu senso político, e não apenas como condição humana, para entendermos a interdependência de maneira mais aprofundada. Michelle Franco Redondo é doutora em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e em Ciência Política pela Université Paris 8. Membra do Laboratório de estudos do gênero e da sexualidade-LEGS. Dedicou-se ao estudo da perspectiva do Care, com ênfase no trabalho doméstico realizado por imigrantes au pair na França. Referências HIRATA, Helena. Comparando relações de cuidado: Brasil, França, Japão. Estud. av., São Paulo, v. 34, n. 98, p. 25-40, abr. 2020. Disponível em: http://www.scielo. br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142020000100025&lng=en&nrm =iso. Accesso em 18 maio 2020. REDONDO, Michelle. Trajetórias do care: De au pair a nounou. 2018. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2018. Disponível em: http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/333512. TRONTO, Joan. Assistência democrática e democracias assistenciais. Soc. estado., Brasília, v. 22, n. 2, p. 285-308, 2007. Disponível em: http://www.scielo.br/ scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-69922007000200004&lng=en&nrm=i so. Acesso em: 18 maio 2020. UOL. Belém vai contra entendimento nacional e inclui domésticas como essenciais. UOL. Coronavírus, 06 maio 2020. Disponível em: https://noticias.uol.com. br/cotidiano/ultimas-noticias/2020/05/06/belem-inclui-domesticas-entre-servicos-essenciais-durante-lockdown.htm. UOL. Morte por coronavírus em Miguel Pereira ressalta riscos e provoca debates. UOL. Economia, 24 mar. 2020. Disponível em: https://economia.uol.com.br/ noticias/reuters/2020/03/24/morte-por-coronavirus-em-miguel-pereira-ressalta-riscos-e-provoca-debates.htm. 288 POPULAÇÕES DO CAMPO E QUESTÕES RURAIS [ 60 ] AS POPULAÇÕES DO CAMPO E O CORONAVÍRUS VOLTA AO SUMÁRIO Por Nashieli Rangel Loera publicado em 04/04/2020 Batizado na roça Anita Malfatti. No estado de São Paulo existem 140 assentamentos rurais estaduais, onde moram mais de 7000 famílias espalhadas ao longo de 40 municípios (ITESP, 2019)1. A região, conhecida como o Pontal de Paranapanema ao Oeste do estado, 1 Revista Fatos da Terra, São Paulo, Fundação Instituto de Terras do estado de São Paulo, n. 27, 2019. 290 Cientistas Sociais e o Coronavírus é a que concentra o maior número de assentamentos, 98 no total, e tem sido, nos últimos 15 anos, o locus etnográfico das minhas pesquisas sobre o mundo rural e as populações do campo. Contrário ao que se pensa no senso comum, os assentamentos rurais, assim como muitas outras comunidades camponesas no Brasil, estão longe de serem lugares sossegados, quietos, isolados. Uma extensa produção de pesquisas antropológicas realizadas entre quilombolas, caiçaras, camponeses do norte de Minas Gerais, sertanejos e trabalhadores rurais de diversas regiões do nordeste e centro oeste do país, pescadores e ribeirinhos do norte, povos da floresta, dentre muitos outros, tem enfatizado a importância dos deslocamentos, da circulação e do movimento no cotidiano destas populações; o movimento está longe de ser uma exceção, pelo contrário, nestes diversos contextos rurais, se apresenta como um valor. O movimento está na ordem do dia. No caso dos assentamentos, o movimento e a circulação nestes espaços interconectados parece ser a raiz crucial da vitalidade. No último assentamento da região, criado em 2016 no município de Mirante do Paranapanema, as 35 famílias assentadas nos lotes mantêm relações cotidianas com parentes ou conhecidos em outros assentamentos próximos. Segundo o levantamento realizado no meu último trabalho de campo, em janeiro de 2020, assentados do Irmã Dorothy mantêm um fluxo de trocas ou estão, de alguma forma, vinculados com pelo menos outros seis assentamentos da região, localizados nos municípios de Mirante, Marabá Paulista e Teodoro Sampaio. Floriza, uma das assentadas mais velhas do assentamento Irmã Dorothy, percorre todos os dias vários quilômetros a pé, para buscar água no assentamento vizinho. A família Dos Santos, também assentada, reúne uma parentela extensa, distribuída em vários lotes de assentamentos da região e em casas localizadas em pequenas cidades vizinhas como Cuiabá, Mirante e Costa Machado. São 14 filhos e filhas do seu Lourival e da Dona Maria de Lourdes, 48 netos, 33 bisnetos e 3 tataranetos. Três jovens filhos de 3 irmãs assentadas no mesmo assentamento percorrem, de moto, praticamente todos os dias, os caminhos pelo interior das terras que conectam seu assentamento com outros três assentamentos para visitar suas namoradas. Já as suas mães visitam frequentemente os parentes espalhados nas cidades de Cuiabá e Mirante, mas também os que estão assentados nas proximidades, e pelo menos duas vezes por semana boa parte destes assentados participa de cultos religiosos em outros assentamentos ou cidades próximas. Nesse vai e vem circulam recados, pessoas, sementes, ferramentas, porcos, galinhas, pedaços de carne, ovos, verduras e cuidados, principalmente com relação aos mais velhos da parentela e as crianças. Este movimento que acontece no cotidiano de cada 291 Cientistas Sociais e o Coronavírus assentamento se amplia entre os sítios e as casas nas pequenas cidades próximas, vinculando assim um extenso território ampliado. Eu me pergunto, como é que a proposta de um isolamento vertical, conforme sugerida pelo presidente, no contexto de uma pandemia como a do coronavírus, e que implica o isolamento parcial dos que são considerados mais vulneráveis, pode dar resultado entre as populações do campo? E ainda, como viabilizar esse modelo de isolamento em um território ampliado como o dos assentamentos rurais do Pontal, mas também de muitas outras comunidades rurais onde cotidianamente há um fluxo de pessoas, objetos e alimentos circulando, e onde os mais velhos cuidam ou são cuidados pelas crianças e jovens da sua parentela? Como um isolamento vertical daria conta, por exemplo, de conter uma onda de contágios e quais seriam suas consequências para as quase 1200 famílias que compõem os 31 assentamentos do município de Mirante, onde há apenas um posto de saúde à disposição da população? Acredito não ser uma realidade somente dos assentamentos rurais paulistas. Nestes momentos, e para pensar na melhor estratégia de contenção do contágio, é preciso saber: de que população estamos falando? Quais são suas rotinas? Quais são suas necessidades? O conhecimento sobre a diversidade dos modos de vida da população do campo neste momento não é nada banal, e, com certeza, especialistas, antropólogos e cientistas sociais têm muito a dizer e a contribuir. Nashieli Rangel Loera é Professora do Departamento de Antropologia e Pesquisadora do Centro de Estudos Rurais (CERES) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). 292 [ 61 ] TRABALHADORES RURAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA VOLTA AO SUMÁRIO Por Maria Aparecida de Moraes Silva publicado em 19/05/2020 Colhedeira de laranjas. Foto: Maria Moraes (2017). 293 Cientistas Sociais e o Coronavírus Uma leitura atenta das notícias veiculadas pelos diversos meios de comunicação aponta para a ausência de referências sobre os trabalhadores rurais. Num país considerado o maior produtor de commodities do mundo, isto pode causar certa estranheza num primeiro momento. Na verdade, os trabalhadores rurais são ofuscados, negados pela sociedade mais ampla. Meu intento é contribuir para que esta névoa que os encobre seja retirada para que as pessoas possam enxergá-los como essenciais neste momento de pandemia que nos assola. Acompanhando as pesquisas produzidas no México (FLORES, 2010) com trabalhadores rurais que migram para os EUA para a colheita de vários produtos, sobretudo frutas e hortaliças, percebo que há muitas similitudes em relação aos migrantes do nordeste e do Vale do Jequitinhonha (MG) que labutam nos canaviais, cafezais e laranjais das terras paulistas. Nos EUA, os migrantes mexicanos, hondurenhos, guatemaltecos são, em muitos casos, considerados ilegais, portanto, tratados como criminosos. No entanto, se há uma maior demanda deles para as áreas de produção agrícola, as porteiras se abrem e os guardas fazem vista grossa às suas travessias. O importante é não prendê-los, mas vigiá-los e garantir que, finda a colheita, eles sigam a rota do caminho de casa. Tudo ocorre no contexto de um faz-de-conta. Nos tempos do coronavírus, quando as pessoas estão com medo de saírem de seus confinamentos, têm aumentado a procura por estes trabalhadores “ilegais”. O importante é que eles estejam munidos da declaração de alguma empresa assegurando-lhes o trabalho. Tal como antes, o jogo do ‘faz de conta’ e da hipocrisia se repete. Nas cidades paulistas rodeadas pelas plantações acima mencionadas, o controle policial também ocorre, com outras nuances. Assim que as safras terminam são também vigiados e obrigados a retornar. Nas duas situações, trata-se de pessoas discriminadas e negadas. Pessoas que, segundo um processo histórico perverso, foram arrancadas de seus lugares de origem e obrigadas a viver eternamente perambulando de um lugar a outro em busca de trabalho para a garantia da própria sobrevivência e de suas respectivas famílias. Os trabalhadores mexicanos, representados por várias etnias indígenas, além do processo de expropriação realizado por grandes empresas, sofrem as perseguições de grupos paramilitares e do narcotráfico. Em ambos os casos, guardadas as diferenças, são encobertos pelo nevoeiro que os transforma em meras silhuetas vagantes de um lugar a outro. Ademais das razões estruturais que sustentam a base da concentração da propriedade da terra e da produção, é necessário considerar que, no caso brasileiro, são negros e pardos, além de indígenas, que colhem maçãs no Rio Grande do Sul (Motta, 2019). Não se trata de considerá-los excluídos, bem ao contrário. São incluídos, porém invisibilizados e negados. É uma forma de reduzir o valor 294 Cientistas Sociais e o Coronavírus de suas forças de trabalho, de negar-lhes os direitos básicos, de submetê-los às condições degradantes de trabalho, de arrancar-lhes a dignidade humana. Nos canaviais paulistas, entre 2003 a 2007, registramos 21 mortes por exaustão. Nos laranjais, ademais do excessivo esforço, são obrigados a conviver com os inseticidas utilizados para o combate das pragas. Em tempos desta pandemia, milhares de homens e mulheres estão no momento nos campos paulistas laborando na colheita de cebola, laranja, manga, granjas etc. Estão também nos canaviais exercendo tarefas duras como catação de pedras antes da entrada das máquinas colhedeiras, a fim de não danificar as “facas” que ceifam a cana. Estão recolhendo os restos de cana (bitucas) deixados pelas máquinas. Trabalham também na distribuição da vinhaça (resíduo da fabricação do etanol), empregada como fertirrigação. Em todas estas atividades (exceto na distribuição da vinhaça), as mulheres são maioria. Os estereótipos de gênero são responsáveis para esta preferência. São consideradas mais responsáveis, mais atentas, além de possuírem maior destreza manual. No caso das granjas, são tidas como mais carinhosas e mais cuidadosas com os pintinhos, que chegam aí aos milhares, com apenas três dias de vida. São cuidados pelas mulheres que os têm como seus “bebês”, que estão sem as mães, que necessitam calor adequado, por isso, o cuidado com a regulação da temperatura ambiente. É um mundo do trabalho que permite ao outro mundo de parcela da população estar confinada em suas respectivas casas, seguindo as normas sanitárias de isolamento ou distanciamento social. É este mundo (invisível) que permite que o outro mundo, embora confinado, seja visível. Recentemente, a atual ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) declarou que não há e nem haverá desabastecimento de produtos alimentícios. No entanto, omitiu em seu discurso que os alimentos que chegam às nossas mesas são produzidos por mãos de trabalhadores/as rurais, cujas jornadas iniciam ainda durante a madrugada, quando preparam a comida que levam consigo para a roça, já que vivem nas periferias das cidades. São também produzidos pelos camponeses da agricultura familiar, em pequenos espaços, hortas sítios e assentamentos rurais. A segurança sanitária é fundamental, mas a segurança alimentar também o é. Os/as trabalhadores/as rurais são essenciais nestes tempos sombrios causados pela pandemia. Em razão das condições de trabalho às quais são submetidos/as, não é difícil prever que a situação social em que vivem, além da não observância das normas sanitárias vigentes, poderá ser um elemento agravante dos riscos à sua saúde e de seus familiares. As notícias veiculadas revelam que a Covid-19 atinge milhões de pessoas em todo o mundo. Porém, não se trata de uma doença “democrática”, como já foi 295 Cientistas Sociais e o Coronavírus demonstrado. As pessoas que vivem em condições sociais vulneráveis serão as mais atingidas. A pandemia, sem sombras de dúvida, aprofundará mais ainda o fosso das iniquidades sociais de países como o Brasil. Espera-se que as pessoas que vivem no mundo do trabalho visível passem a enxergar aquelas que fazem parte do mundo do trabalho invisível e que haja políticas de renda mínima para diminuir suas angústias e sofrimentos. São invisíveis, mas são essenciais. De suas mãos, provêm os alimentos que nos permitem viver. Maria Aparecida de Moraes Silva é Professora do PPG/Sociologia da UFSCar e pesquisadora do CNPq. Referências FLORES, Sara María Lara (Coord.). Migraciones de trabajo y movilidad territorial. México: Miguel Angel Porrua, 2010. MOTTA, Grasiela da Silva. A cadeia produtiva da maçã: trabalho e empresas no Rio grande do Sul. Tese (Doutorado) – Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia, Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2019. 296 [ 62 ] COVID-19, ESPAÇAMENTO SOCIAL E O MUNDO POR VIR: A REFORMA AGRÁRIA COMO PARTE DA SOLUÇÃO VOLTA AO SUMÁRIO Por Thiago Lima publicado em 03/06/2020 Futebol, Cândido Portinari (1935). Pintura a óleo/tela 97x130cm. O The New York Times1 repercutiu o alerta de que a principal tragédia do coronavírus no Brasil poderia ocorrer nas favelas, afinal, nestes lugares é praticamente impossível realizar o isolamento social e as medidas de higiene https://www.nytimes.com/pt/2020/03/31/espanol/opinion/a-maior-tragedia-do-coronavirus-pode-ser-nas-favelas-brasileiras.html. 1 297 Cientistas Sociais e o Coronavírus recomendadas pela Organização Mundial da Saúde. Para lidar com esta crise específica, que está mergulhada numa condição estrutural, argumentaremos que a Reforma Agrária deve ser parte da solução, pois ela pode criar um salutar espaçamento social. Atualmente, 13,6 milhões2 de pessoas vivem em favelas no Brasil. As imagens são conhecidas: casas pequenas e amontoadas, construídas de forma precária, vielas e falta de serviços públicos básicos como água limpa, esgoto e segurança, além da dificuldade de manter a segurança alimentar e nutricional. Nessas condições3, a possibilidade de isolamento seletivo de populações de risco só pode ser ventilada por quem é mal-intencionado ou por quem ignora a estrutura da família brasileira. O abandono parental é muito comum nesses locais e, também por isso, em 49% das famílias a mulher é a principal provedora4, cabendo às avós a tarefa de organizar a casa e cuidar das crianças pequenas. Note-se que as creches e escolas não oferecem a cobertura necessária para as mães poderem trabalhar, tornando fundamental o apoio de outros familiares. Estes, muitas vezes, moram na mesma residência. Quanto às crianças, se já é difícil mantê-las do lado de dentro na normalidade, é praticamente impossível conservá-las confinadas em suas pequeninas casas o dia todo, compartilhando poucos cômodos com muita gente e com pouco conforto. Essa situação não é específica do Brasil. Segundo o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), metade da população mundial vive em áreas urbanas, sendo que um terço destas está em favelas e assentamentos informais. O número de pessoas morando em favelas aumentou de 760 milhões, em 2000, para 863 milhões, em 2012. Estimativas apontam que, até o ano de 2050, mais de 70% da população mundial estará vivendo em cidades5. A alta concentração de pessoas em favelas das cidades grandes é um fenômeno global, como explicou Mike Davis (2006) em Planeta Favela. É uma situação imposta ao longo dos últimos séculos e que encontra no passado colonial e https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2020-01/moradores-de-favelas-movimentam-r-1198-bilhoes-por-ano. 2 3 https://congressoemfoco.uol.com.br/direitos-humanos/tres-pessoas-por-quarto-e-sem-home-office-as-dificuldades-do-isolamento-nas-favelas/. 4 https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2020-01/moradores-de-favelas-movimentam-r-1198-bilhoes-por-ano. 5 https://nacoesunidas.org/onu-mais-de-70-da-populacao-mundial-vivera-em-cidades-ate-2050/. 298 Cientistas Sociais e o Coronavírus imperialista uma de suas principais causas. Por quê? Tanto porque o território foi moldado para cumprir uma função econômica que era baseada no latifúndio, gerando por isso expulsão de pessoas do campo para as cidades, quanto porque nessas sociedades a noção de cidadania não se desenvolveu. Isto é, há pessoas que não são pessoas no sentido pleno; há ‘semipessoas’ cuja tragédia é aceita como sendo parte natural da paisagem. Esses dois pontos são fundamentais: favelização e cidadania. A intensa urbanização, acompanhada por favelização, parece ser uma característica de muitos países em desenvolvimento, e dinamizada pelo capitalismo. Dinâmica persistente, como discute criticamente Virginia Fontes (2010), em que a atividade capitalista em direção aos interiores dos países propulsa a contínua liberação/expulsão de mão de obra para as cidades. Em outras palavras, a vida vai se tornando impossível nas zonas rurais e afastadas e, por isso, migra-se para as cidades, para as aglomerações. Esses processos de expulsão e de aglomeração de pessoas em condições indignas de vida ocorrem, em grande medida, porque em muitos desses países não se desenvolveu ou não se enraizou a noção de cidadania. Quer dizer, a ideia de que toda pessoa possui direitos a serem garantidos por estruturas coletivas, direitos decorrentes do fato de serem reconhecidas como partes componentes do povo, da nação. No Brasil, Jessé Souza (2017) é um dos que vincula a falta de cidadania à escravidão – traço dominante de nossa sociedade. Mas, como falar em desenvolvimento da cidadania se o que temos observado é um processo de retirada de direitos, de ‘desfazimento’ da própria cidadania? Convivemos com o trabalho análogo à escravidão e respiramos a paulatina diminuição de direitos trabalhistas e da aposentadoria. Os sistemas públicos de Ensino e de Saúde possuem muitas falhas de gestão, é certo, mas nada se compara à precária direção política e ao financiamento muito aquém do necessário. Permite-se enorme concentração de renda, a ponto de 6 pessoas possuírem a mesma renda que 100 milhões de brasileiros6, enquanto metade da população brasileira não tem acesso à rede de esgoto7. Enfim, é sobre essas condições que devemos pensar o esforço sobre-humano que as famílias que vivem em favelas precisam fazer para se proteger da COVID-19. Agora, convenhamos: dizer que ‘o mundo é pequeno’ é uma frase que não cabe no Brasil. O Brasil é um país com 8,5 milhões de km2 e no qual a distribuição 6 https://brasil.elpais.com/brasil/2017/09/22/politica/1506096531_079176.html. https://g1.globo.com/economia/noticia/2019/12/10/metade-da-populacao-brasileira-nao-tem-acesso-a-rede-de-esgoto-diz-ministerio.ghtml. 7 299 Cientistas Sociais e o Coronavírus de terra ocorre de forma muito desigual8. Por um lado, 2% dos estabelecimentos rurais ocupam 55% da área rural. Por outro, mais de 50% ocupam apenas 2% da área rural. Desconcentrar é preciso! Não ignoramos as dificuldades políticas em torno do assunto. Entretanto, algum caminho precisa ser encontrado. Por exemplo, estudo realizado pela OXFAM conclui que “com as terras que estão em nome dos maiores devedores da União seria possível atender [a] todas as 120 mil famílias que estavam acampadas em 2015, demandando reforma agrária no Brasil”9. Contudo, as dificuldades de se praticar o isolamento social no contexto da pandemia da COVID-19 demonstra que esse esforço de desconcentração deveria ser feito não apenas para aquelas famílias que já se reconhecem como sem-terra. Ele deveria ser proposto também para as famílias que moram nas favelas e para os sem-teto. A vida na zona rural pode oferecer uma tranquilidade inexistente nos territórios de grandes aglomerações e o trabalho com a produção agrícola pode oferecer um novo começo para quem não consegue os meios para viver dignamente nas cidades. Sabemos que a pandemia ferirá de morte as economias nacionais mais frágeis e que a retomada do investimento necessitará do engajamento do Estado. Nesse sentido, um programa nacional de reforma agrária com redistribuição de terra é excelente oportunidade de organizar e dinamizar a retomada da atividade econômica, calcada num projeto de investimento de longo prazo em infraestrutura, que criaria as condições para o surgimento de pequenas cidades com habitações dignas em todos os sentidos. Ademais, a magnitude global da COVID-19 trouxe à tona, em toda sua potência, a oportunidade de refletirmos sobre nossos padrões agroalimentares. Rob Wallace (2016) já alertava há algum tempo: Grandes fazendas criam grandes gripes. Quer dizer, o crescente modo de produção e o consumo agroalimentar – baseado nos complexos grãos-carne, com superaglomeração de animais e dependente do comércio internacional – são algumas das principais causas das epidemias respiratórias que vêm surgindo desde os anos 1990. Assim, a desconcentração da população, que ocuparia os mares de monocultura de soja, por exemplo, poderia levar a novos padrões agroalimentares, também mais desconcentrados, que fossem mais ecológicos e que privilegiassem circuitos curtos de produção e consumo: desglobalizar também é preciso (PATNAIK, 2018)! https://oxfam.org.br/publicacao/terrenos-da-desigualdade-terra-agricultura-e-desigualdade-no-brasil-rural/?gclid=CjwKCAjw4pT1BRBUEiwAm5QuRymGqbkzmxjcW-oV4KiGUoMiX78yRRnu6SEDpo_NcMMSxlJpVZRTjRoCCw4QAvD_BwE. 8 https://oxfam.org.br/publicacao/terrenos-da-desigualdade-terra-agricultura-e-desigualdade-no-brasil-rural/?gclid=CjwKCAjw4pT1BRBUEiwAm5QuRymGqbkzmxjcW-oV4KiGUoMiX78yRRnu6SEDpo_NcMMSxlJpVZRTjRoCCw4QAvD_BwE. 9 300 Cientistas Sociais e o Coronavírus Como dizia Maquiavel, não há quem defenda melhor um território do que um colono. Este colono do mundo pós-COVID-19 poderia ser aquele intrinsecamente interessado no desenvolvimento – em sentido de ampla justiça social – de seu território. Afinal, são os mais pobres que precisam de escolas e hospitais públicos. São eles também que precisam de um meio ambiente limpo e equilibrado, onde realizariam sua produção e de onde abasteceriam boa parte dos mercados locais. Para isso, precisam de espaço. Essa não é uma questão só do Brasil. Ela pertence ao mundo periférico. Thiago Lima é Professor do Departamento de Relações Internacionais e coordenador do Grupo de Pesquisa sobre Fome e Relações Internacionais da UFPB. Referências DAVIS, Mike. Planeta Favela. São Paulo: Boitempo, 2006. FONTES, Virginia. O Brasil e o capital imperialismo: teoria e história. Rio de Janeiro: EPSJV/EdUFRJ, 2010. PATNAIK, Prahbat. Globalization and the Peasantry in the South. Agrarian South: Journal of Political Economy, v. 7, n. 2, p. 234-248, 2018. SOUZA, Jessé de. A elite do atraso: da escravidão à Lava-Jato. Rio de Janeiro: Leya, 2017. WALLACE, Rob. Big Farms Make Big Flu: Dispatches on Infectious Disease, Agribusiness, and the Nature of Science. New York: Monthly Review Press, 2016. 301 [ 63 ] AÇÕES PARA O DESPERTAR DA AGRICULTURA FAMILIAR FRENTE À COVID-19 VOLTA AO SUMÁRIO Por Jucilaine Neves Sousa Wivaldo publicado em 06/07/2020 Entre algumas das conceituações sobre a agricultura familiar, podemos destacar: a) a mão de obra empregada; b) o tamanho da propriedade; c) a direção dos trabalhos e d) a renda gerada pela atividade agrícola. A questão central está no fato de que a família que é proprietária dos meios de produção é, também, a executora do trabalho no estabelecimento (DE MESQUITA; MENDES, 2012). A agricultura familiar é a principal responsável pela produção da grande diversidade de alimentos que chegam à mesa da população brasileira (DE LUCENA; HOLANDA FILHO; BOMFIM, 2020). De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foi disponibilizado no censo agropecuário de 2017 (IBGE, 2019) que cerca de 3,8 milhões de estabelecimentos rurais são classificados como agricultura familiar, ocupando uma área de 80,9 milhões de hectares. Segundo os dados da Secretaria de Agricultura familiar e Cooperativismo, a agricultura familiar apresenta um faturamento anual de US$ 55,2 bilhões, além de ser a base da economia de 90% dos municípios brasileiros com até 20 mil habitantes, sendo responsável pela renda de cerca de 40% da população economicamente ativa do Brasil e por aproximadamente 70% dos brasileiros ocupados no campo (MAPA, 2019). Assim, ir às feiras livres era uma rotina de muitos cidadãos, mas que se viram impedidos de exercê-la em decorrência da declaração de emergência em saúde pública realizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Consequentemente, o Ministério da Saúde (MS), por meio da Portaria MS nº 356, recomendou 302 Cientistas Sociais e o Coronavírus medidas de isolamento social e quarentena, levando a uma suspensão temporária de diversos serviços a fim de prevenir, controlar e conter riscos, danos e agravos à saúde pública, e, portanto, evitar a disseminação da doença. Determinações essas que também impactaram a agricultura familiar. Com isso, os agricultores foram impossibilitados de vender seus produtos de maneira convencional. E, claro, se depararam com as seguintes questões: Como pagar suas contas? Como arcar com os custos da sua propriedade? E a dúvida: manter ou não a produção? Diante disso, uma alternativa para muitos agricultores foram as feiras virtuais ou drive-thru. Dentre as experiências mineiras, podemos citar Perdões, Lavras, Viçosa e Divinópolis, entre outras. Em Perdões, a iniciativa foi da professora Danielle Pereira Baliza, a partir de uma ação conjunta com IF Sudeste MG, EMATER, Sindicato Rural, Associação das Mulheres Agricultoras (AMAGRI) e da Prefeitura Municipal de Perdões. Foi criada a feira virtual, em que os produtos da agricultura familiar são divulgados em um Catálogo on-line (Figura 1) contribuindo, assim, para a geração de renda dos agricultores do município. Catálogo Online de Perdões. Fonte: Pedro Henrique de Oliveira da Silva, 2020. Desde setembro de 2019, acontecia a Feira dos Agricultores em Agroecologia da Universidade Federal de Lavras (UFLA). A feira ocorria todas as quartas-feiras, mas também foi suspensa. Os agricultores fundaram a feira agroecológica 303 Cientistas Sociais e o Coronavírus delivery e os pedidos são realizados por meio do whatsapp ou telefone. E as entregas seguem as orientações da OMS. Outra iniciativa similar foi organizada pela Raízes da Mata, que é uma rede de agricultores que produzem de forma agroecológica e orgânica no município de Viçosa. Os pedidos são realizados de forma on-line e as entregas feitas a domicílio (JORNAL PRIMEIRO A SABER, 2020). Já no município de Divinópolis, foi adotado o modelo drive-thru para retomada de atividades de vendas de produtos, sem que ofereça riscos de contágio pelo coronavírus ao consumidor e ao trabalhador. O formato, que obedece ao distanciamento social, ajuda a manter seus meios de sobrevivência (GUIMARÃES, 2020). Outra iniciativa que mostra o despertar da agricultura familiar frente à crise da pandemia são as lives divulgadas nas redes sociais realizadas pela EMATER-MG e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), com temas diversos, seja de gestão, técnicas de produção ou de orientações em relação à Covid-19, e têm garantido que a capacitação chegue até o agricultor, bem como oferecem atendimento virtual de assistência técnica e gerencial aos produtores. Assim, os agricultores, por meio das redes sociais, estabelecem conexões com os indivíduos, grupos e organizações num espaço temporal de forma que todos têm vantagens nas relações estabelecidas. De fato, reconhece-se todo o impacto que o coronavírus trouxe e trará à sociedade, mas é observável um movimento para superar esse momento e o uso da tecnologia tem sido aliado nesse enfrentamento. Diante disso, essas ações garantem que a produção agrícola permaneça e asseguram à população o direito de continuar a se alimentar de forma adequadamente saudável. Portanto, é notável como é fundamental valorizar a agricultura familiar, pois, mesmo em momento crítico como este, sob a orientação de “ficar em casa”, o agricultor está produzindo o leite, plantando hortaliças, legumes, buscando assegurar o abastecimento da sociedade. Espera-se que essas ações se tornem comuns para além da pandemia, não ficando apenas como algo imediatista e temporário. E outras cidades que talvez não tenham pensado em alternativas para a agricultura familiar frente à Covid-19 se inspirem nessas ações ou criem outras formas de enfrentamento a esse momento triste. Almeja-se que, de fato, a agricultura familiar seja reconhecida, sendo que, no momento trágico vivenciado pela sociedade, é o pequeno agricultor que também está na linha de frente pra manter nossa alimentação. Até porque ainda são escassas as notícias veiculadas sobre o protagonismo desses nesse tempo sombrio. Isso nos mostra a necessidade de mais investimentos em políticas públicas para o meio rural, o que requer articulação no território para sua implementação, 304 Cientistas Sociais e o Coronavírus de forma que proporcione resultados efetivos em termos de impactos na dinâmica socioeconômica da agricultura familiar. Afinal, como descreve Lima (2020, p. 3), “se esperarmos o agronegócio, morreremos de fome”, pois a “população em quarentena quer alimentos e não commodities”. Jucilaine Neves Sousa Wivaldo é mestre em Desenvolvimento Sustentável e Extensão – UFLA e Assistente Social na Prefeitura Municipal de Perdões-MG. Referências DE MESQUITA, L. A. P.; MENDES, E. de P. P. Mulheres na agricultura familiar: a comunidade Rancharia. Campo Alegre de Goiás (GO), 2012. DE LUCENA, C. C.; HOLANDA FILHO, Z. F.; BOMFIM, M. A. D. Atuais e potenciais impactos do coronavírus (Covid-19) na caprinocultura e ovinocultura. Embrapa Caprinos e Ovinos-Nota Técnica/Nota Científica (ALICE), 2020. GUIMARÃES, E. Coronavírus: Divinópolis oferece feira em sistema drive-thru. Estado De Minas Gerais, 2020. Disponível em: https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2020/03/29/coronavirus-espanta-clientes-e-agricultores-familiares-tem-prejuizo-em-minas.ghtml. Acesso em: 7 maio 2020. IBGE. Censo Agropecuário 2017: resultados definitivos. Rio de Janeiro, 2019. Disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/censo-agropecuario/censo-agropecuario-2017. Acesso em: 7 maio 2020. JORNAL PRIMEIRO A SABER. Agricultores de Viçosa e região organizam entrega de alimentos em domicílio, 2020. Disponível em: https://primeiroasaber. com.br/2020/03/30/agricultores-de-vicosa-e-regiao-organizam-entrega-de-alimentos-em-domicilio2/?fbclid=IwAR0ljGvP8PQqOXAbiA_imOFOSGrOMkayqLasv_Bu1nZhOj4EYDniyjpFw4s. Acesso em: 7 maio 2020. LIMA, LUCAS G. SE ESPERARMOS O AGRONEGÓCIO, MORREREMOS DE FOME: POPULAÇÃO EM QUARENTENA QUER ALIMENTOS E NÃO COMMODITIES! CIENTISTAS SOCIAIS E O CORONAVírus. Boletim n. 27, abr. 2020. Disponível em: http://www.anpocs.com/index.php/ciencias-sociais/ destaques/2753-publicacoes/boletim-cientistas-sociais/2341-boletim-n-27-cientistas-sociais-e-o-coronavirus. Acesso em: 10 jun. 2020. 305 [ 64 ] COVID-19: UM NOVO VELHO CONHECIDO DOS INDÍGENAS VOLTA AO SUMÁRIO Por Artionka Capiberibe publicado em 10/04/2020 Parece estranho dizer que uma doença que mal começa a ser descoberta seja familiar de longa data de algumas das populações que vivem nesse planeta. No entanto, esse é o caso em relação à experiência que começa a ser vivida pelos povos indígenas com a COVID-19. Assim se passa porque vírus e bactérias são aliados, há séculos, da ganância da exploração econômica, agindo junto com esta na mortandade das populações indígenas. Coqueluche, varíola, catapora, sarampo, malária, peste bubônica, tifo, difteria, conjuntivite e gripe são doenças cujos agentes patológicos exterminaram ou reduziram substancialmente povos que não possuíam barreira imunológica para os males trazidos com a suposta civilização. Os relatos sobre isso se assemelham ao que nos apresenta o professor Roque Laraia e se sucedem ao longo do tempo. Mudam os microrganismos, mas os massacres permanecem. No cenário do novo coronavírus, logo que a orientação de quarentena dada pela OMS se tornou palpável aqui, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) adiou a realização do Acampamento Terra Livre (ATL) de 2020, principal mobilização política pan-indígena realizada no país, que costuma reunir cerca de 4 mil indígenas provenientes de todas as regiões. Para que se tenha dimensão do significado desse ato, o ATL acontece em Brasília ininterruptamente há quinze anos, sempre no mês de abril, que é chamado de Abril Indígena, ressignificando o folclórico dia do Índio. Sua luta central é em favor do direito a terra, mas também se pressiona e exige os serviços que, por lei, o Estado deve às populações indígenas, incluindo nesse rol a prestação de atendimento à saúde. Sendo o Abril 306 Cientistas Sociais e o Coronavírus Indígena um momento crucial de visibilidade dos problemas e violências enfrentadas pelas populações indígenas, seu adiamento equivale a adiar as Olimpíadas Mundiais. Por esse motivo, recentemente, a APIB decidiu manter o ATL em abril, mas realizá-lo em plataformas virtuais: redes sociais, imprensa e mídias digitais serão o chão onde as barracas do acampamento de 2020 serão montadas. Em relação ao tema específico da COVID-19, uma das ações da APIB para enfrentar a pandemia foi reivindicar que o governo federal implementasse imediatamente um plano de prevenção e atendimento aos casos de coronavírus entre populações indígenas, garantindo, entre outras coisas: a proteção de seus territórios (independentemente da fase de regularização em que se encontrem), a atenção às terras onde vivem povos em isolamento voluntário, conhecidos como isolados, e a suspensão de despejos em terras que foram retomadas pelas próprias populações indígenas, cansadas da lerdeza da ação do Estado. Esse documento também pede a coibição de invasores nas terras indígenas, como grileiros, madeireiros, garimpeiros, posseiros e outros; e a garantia do aprimoramento do subsistema de saúde indígena, com medidas de prevenção para evitar riscos de contaminação do coronavírus em terras indígenas próximas a centros urbanos e/ou no momento em que as pessoas se deslocam para as cidades em busca de assistência médico-hospitalar. Dentre as reivindicações da APIB, há uma que gostaria de destacar, a que pede a revogação imediata da Portaria nº. 419/PRES, de 17 de março de 2020, editada pela FUNAI com o objetivo de estabelecer medidas temporárias de prevenção à COVID-19. Na portaria, havia um artigo, o 4º, que permitia às Coordenações Regionais (CR) da FUNAI autorizar o contato com “comunidades indígenas isoladas”, ressalvando que isso se daria quando houvesse necessidade de atividades consideradas essenciais à sobrevivência desses grupos. O que se apresenta como um zelo é, em realidade, uma armadilha, pois a Portaria daria poderes a uma parte da estrutura do órgão que não tem nem atribuição nem competência para agir em relação aos povos em isolamento voluntário, sendo essa uma função exclusiva da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC), em articulação com as Frentes de Proteção Etnoambiental locais. Com a pressão da APIB, reforçada por uma recomendação do Ministério Público (da 6ª CCR), a FUNAI revogou o artigo. Esse artigo 4o da Portaria, além de ser um flagrante desrespeito às legislações de proteção de direitos indígenas, vai de encontro aos ensinamentos da história, que mostram como o contato com invasores (estes sim imunes às doenças e às ideologias de dominação que carregam) pode disparar a aniquilação de populações indígenas inteiras. Em sua nota, a APIB menciona que essa orientação 307 Cientistas Sociais e o Coronavírus da FUNAI pode estar vinculada a “interesses não explicitados”, acrescentando que teria denunciado tais interesses em outras ocasiões. Encontramos aqui outra velha conhecida das populações indígenas, as missões religiosas. Em janeiro deste ano, a APIB repudiou a indicação de um pastor da organização proselitista Missão Novas Tribos do Brasil (MNTB) para chefiar a CGIIRC. A despeito das reações em contrário de diversas organizações apoiadoras dos direitos indígenas, o missionário foi empossado e ocupa o cargo responsável por tomar conta dos povos considerados a mina de ouro das missões evangélicas fundamentalistas: os povos em isolamento voluntário. Outro fato que chama atenção pela coincidência com o proposto na Portaria 419 e que foi denunciado pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (UNIVAJA) foi a tentativa feita por um missionário da organização Frontier International de entrar na Terra Indígena Vale do Javari, uma das que concentra maior número de povos não contatados. Romper o isolamento voluntário dos outros, quando o que rege hoje para a saúde mundial é todo mundo se colocar em isolamento social. Como classificar essa atitude? Será que agora que temos de ficar confinados, para salvar a pele uns dos outros, o sentido do isolamento voluntário das pequenas populações indígenas que vivem na floresta Amazônica pode fazer sentido para além do âmbito dos especialistas no tema? Mas o contexto indígena no Brasil é complexo. Se num extremo estão os povos em isolamento voluntário, no outro, estão aqueles que vivem em centros urbanos e, no meio disso, os que vivem um trânsito, maior ou menor, entre aldeias e cidades. O que reúne essa complexidade é certamente a enorme vulnerabilidade em que todos se encontram. Hoje, 10 de abril de 2020, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI-MS) divulga o número de 6 casos e 1 óbito por COVID-19 entre indígenas. O óbito é o de um rapaz Yanomami de apenas 15 anos. Além da tristeza que causa, as consequências dessa perda ainda serão sentidas. Por fim, é relevante ressaltar o fato de que os dados da SESAI não contabilizam os indígenas que vivem em centros urbanos – a quem o sistema de saúde indígena tampouco cobre. É desses indígenas não aldeados que veio a primeira morte causada pelo novo coronavírus, a de uma Senhora de 87 anos da etnia Borari, ocorrida no município paraense de Santarém. Subnotificados, com assistência precária, com o risco real de o contágio se espalhar velozmente dentro das comunidades, sujeitos a invasões, os indígenas “isolados ou cadastrados” – oposição polar que, em texto anterior escrito junto com Oiara Bonilla, identificamos como expressão da vulnerabilidade indígena face às políticas de desenvolvimento do Estado brasileiro – enfrentarão novamente a mortandade de uma doença, mas, dessa vez, a história não os colocou sozinhos na tragédia. 308 Cientistas Sociais e o Coronavírus ATL (Brasília, 2019). Fotografado por Artionka Capiberibe. Artionka Capiberibe é Professora do Departamento de Antropologia e Diretora do Centro de Pesquisa em Etnologia Indígena (CPEI) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). *A foto é produto de apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), por meio de Projeto de Auxílio à Pesquisa (processo n. 2018/12386-4). As opiniões, hipóteses e conclusões ou recomendações expressas neste material são de responsabilidade da autora e não necessariamente refletem a visão da FAPESP. 309 [ 65 ] COVID-19 NOS QUINZE MUNICÍPIOS COM OS MAIORES CONTINGENTES DE POPULAÇÃO INDÍGENA DO ESTADO DO AMAZONAS VOLTA AO SUMÁRIO Por Cláudio Santiago Dias Jr. publicado em 18/06/2020 A família em despedida ao líder Kokama. Vatican News. Fonte: https://www.ecoamazonia.org.br/2020/05/pan-amazonia-brasil-pais-maior-numero-indigenas-infectados-mortos-covid-19/. Os últimos dados sobre a COVID-19 no Brasil mostram que o país atingiu o número de 101.147 pessoas contaminadas em 03 de maio de 2020. Os óbitos chegaram a 7.025 casos, com uma taxa de letalidade de 6,9%. A região Sudeste apresenta o maior número de casos confirmados (47,6%), seguida pelo Nordeste, 310 Cientistas Sociais e o Coronavírus com (29,7%). A região Norte é a terceira com o maior número de casos confirmados (14,5%), seguida pelo Sul (5,5%) e Centro-Oeste (3,1%) (Ministério da Saúde, 2020). O que chama atenção nesses dados é o percentual de casos confirmados na região Norte, que é a quarta região mais populosa do Brasil, com 8,4% do total da população, segundo estimativas do IBGE para 2019, mas é a terceira em números de COVID-19 (IBGE, 2020; Ministério da Saúde, 2020). Na região Norte, o caso do estado do Amazonas é o mais dramático1. Mesmo não sendo o local com o maior número de casos confirmados do Brasil, apresenta as maiores taxas de incidência (1612/1.000.000) e mortalidade (132/1.000.000) (Ministério da Saúde, 2020). A situação no estado se mostra complicada, dentre outras coisas, porque segundo o censo realizado pela Associação de Medicina Intensiva Brasileira (AMIB) em 2016, havia apenas 489 leitos de UTI no estado, sendo 249 UTIs de adultos, 16 UTIs coronariana, 105 UTIs neonatal e 119 UTIs pediátricas, todas localizadas na capital (AMIB, 2016). Com a pressão no sistema de saúde do estado causada pelo avanço da contaminação pela COVID-19, o sistema de saúde de Manaus entrou em colapso em abril. São 346 pacientes internados por COVID-19, não havendo mais vagas nas UTIs do município para receber novas demandas (Prefeitura de Manaus, 2020). Uma particularidade do estado do Amazonas é o grande número de indígenas. Segundo dados do Censo Populacional de 2010, quase 170 mil indígenas residiam no estado, cerca de 20% do total de indígenas no Brasil (IBGE, 2020). Além de ter a maior população indígena, o estado do Amazonas também possui o maior número de Terras Indígenas (TIs) no Brasil (ISA, 2020). Com estas peculiaridades, ações direcionadas aos povos indígenas são urgentes, uma vez que elas são mais vulneráveis que os demais subgrupos populacionais (DIAS Jr. et al., 2009), têm um acesso restrito ao sistema de saúde (Azevedo et al., 2020) e estão em um estado onde a COVID-19 está se espalhando rapidamente (Gráfico 1). Um aspecto importante mostrado por Azevedo et al. (2020) é que, no Brasil, apenas 108 dos 1228 municípios com algum trecho de TI possuem leitos com UTI, o que evidencia a gravidade da situação entre os indígenas. No Amazonas, a situação é pior, uma vez que todos os leitos de UTIs estão na capital. Esta situação faz com que as TIs no estado apresentem uma situação de moderada à crítica acerca da vulnerabilidade com relação à COVID-19 (Azevedo, 2020). Os dados atualizados mostram que em 19 de maio de 2020 o número de contaminados chegou a 22.132 e óbitos 1.491 no Amazonas. Apenas os municípios de Envira e Ipixuna não contabilizaram casos de COVID-19 (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2020). 1 311 Cientistas Sociais e o Coronavírus Gráfico 1. Número de casos e óbitos (COVID-19) confirmados no estado do Amazonas até 03 de maio de 2020. Fonte: Ministério da Saúde (2020). Os dados levantados em 03 de maio de 2020 mostram que os 15 municípios com as maiores populações indígenas, em números absolutos, do estado do Amazonas, registraram casos de COVID-19, sendo que em onze deles ocorreram óbitos (Tabela 1). O município de Autazes apresentou a maior taxa de mortalidade e letalidade, chegando a 22,75/100000 e 10,23/100 habitantes respectivamente. É importante salientar que em todos os quinze municípios existem Terras e/ou comunidades indígenas que abrigam várias etnias e línguas indígenas. Com o provável aumento da propagação do vírus no estado do Amazonas, é razoável supor que a vulnerabilidade em relação à COVID-19 a que os povos indígenas do Amazonas estão expostos pode gerar uma verdadeira catástrofe humanitária, principalmente dentro das TIs. Urge a necessidade de um plano de contingência para esta população específica. É preciso impedir a entrada do vírus nos municípios onde ainda não foram identificados casos e dar assistência aos povos indígenas residentes nos municípios com casos já notificados. Com a impossibilidade de o estado do Amazonas em lidar com a pandemia, cabe ao governo federal ações específicas urgentes para mitigar os impactos da COVID-19 na população indígena. 312 Tabela 1. Distribuição dos casos de COVID-19 nos quinze municípios com maior contingente de população indígena do estado do Amazonas. População Município Presença de TI COVID19 (03-05-2020) Tx Letalidade/100 1 2,19 6,25 77 3 7,63 3,9 Sim 113 9 13,67 7,96 10749 Sim 5 0 0 0 42984 9833 Sim 41 2 4,65 4,88 Barcelos 27502 8367 Sim 4 1 3,64 25 Autazes 39565 6877 Sim 88 9 22,75 10,23 Santo Antônio do Içá 21602 6445 Sim 117 2 9,26 1,71 Atalaia do Norte 19921 6274 Sim 1 0 0 0 Borba 41161 5931 Sim 8 1 2,43 12,5 Maués 63905 5138 Sim 125 12 18,78 9,6 Indígenas (2010) Casos confirmados Óbitos São Gabriel da Cachoeira 45564 29017 Sim 16 São Paulo de Olivença 39299 14974 Sim Tabatinga 65844 14855 Santa Isabel do Rio Negro 25156 Benjamin Constant Barreirinha 313 32041 4940 Sim 7 0 0 0 Manaus 2182763 4040 Sim 4072 396 18,14 9,72 Lábrea 46069 3330 Sim 21 0 0 0 Tonantins 18755 3072 Sim 34 2 10,66 5,88 2712131 133842 4729 438 174,36 9,26 Total Fonte: IBGE, Ministério da Saúde, 2020. Cientistas Sociais e o Coronavírus Tx Mortalidade/100000 Total (2019) Cientistas Sociais e o Coronavírus Cláudio Santiago Dias Jr. é sociólogo, doutor em demografia e Professor Associado do Departamento de Sociologia e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal de Minas Gerais. E-mail: csdj@ufmg.br. Referências ASSOCIAÇÃO DE MEDICINA INTENSIVA BRASILEIRA – AMIB (2016) Censo AMIB 2016. Disponível em: https://www.amib.org.br/fileadmin/user_upload/ amib/2018/marco/19/Analise_de_Dados_UTI_Final.pdf. AZEVEDO, M. et al. Análise de Vulnerabilidade Demográfica e Infraestrutural das Terras Indígenas à Covid-19, 2020. Disponível em: http://www.nepo.unicamp.br/ publicacoes/Caderno-Demografia-Indigena-e-COVID19.pdf. DIAS JUNIOR, C. S. et al. Desigualdades demográficas e socioeconômicas entre brancos e indígenas no Brasil. Redes, v. 15, n. 2, p. 50-65, 2009. Disponível em: https://online.unisc.br/seer/index.php/redes/article/view/942. IBGE. Cidades: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2020. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/. ISA. Terras Indígenas no Brasil, 2020. Disponível em: https://terrasindigenas.org.br/. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Coronavírus Brasil, 2020. Disponível em: https://covid.saude.gov.br/. PREFEITURA DE MANAUS. Prefeitura de Manaus, 2020. Disponível em: https:// covid19.manaus.am.gov.br/. 314 [ 66 ] CIÊNCIAS SOCIAIS E O CORONAVÍRUS VOLTA AO SUMÁRIO Por Roque de Barros Laraia publicado em 10/04/2020 Desde muito cedo a palavra gripe tem um impacto na minha vida. Quando tinha sete ou oito anos tinha como interlocutora uma tia paterna, Luzia, que me relatava o impacto que a gripe espanhola de 1918 teve sobre a nossa pequena Pouso Alegre (MG). Em um relato tétrico descrevia as carroças, rumo ao Cemitério, transportando cadáveres envoltos em simples mortalhas. A culpa, dizia, era a gripe espanhola. Em 1961, em uma aldeia Tupi, a cerca de 100 quilômetros de Marabá, defrontei-me com as consequências de uma gripe – que pouco antes da minha chegada – tinha matado dois terços da população. Por isto, recluso em minha residência, privado de ver meus parentes, colegas e amigos, preocupo-me, em particular, com as nossas populações indígenas, desprovidas da resistência necessária para enfrentar o terrível vírus que ameaça toda a humanidade. Roque de Barros Laraia é Professor Emérito da Universidade de Brasília (UnB). 315 IMPACTOS EM POPULAÇÕES TRADICIONAIS: QUILOMBOLAS, RIBEIRINHOS E CIGANOS [ 67 ] VULNERABILIDADE EM COMUNIDADES RURAIS, NEGRAS, QUILOMBOLAS E INDÍGENAS FRENTE À COVID-19 VOLTA AO SUMÁRIO Por István van Deursen Varga, Raimundo Luís Silva Cardoso, Rosana Lima Viana, Antonio Henrique França Costa, Marina Santos Pereira Santos, Dulcinéia de Fátima Ferreira, Maria Alice Pires Oliveira van Deursen, Luiz Alves Ferreira (in memoriam), membros do Núcleo de extensão em pesquisa com populações e comunidades Rurais, Negras, quilombolas e Indígenas (NuRuNI) publicado em 27/04/2020 Em 28 de março de 2020, o Núcleo de extensão em pesquisa com populações e comunidades Rurais, Negras, quilombolas e Indígenas (NuRuNI), do Programa de Pós-Graduação em Saúde e Ambiente (PPGSA) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), publicizava a NOTA TÉCNICA – COVID-19 “para manifestar-se, com base em sua experiência em projetos e ações em campo, sobre as medidas necessárias para conter a pandemia da doença causada pelo coronavírus, a COVID-19, junto a essas comunidades e segmentos sociais”. Fomos convidados, posteriormente, pela Presidência da ANPOCS, a “desdobrá-lo” em formato de artigo – o que ora apresentamos. Em primeiro lugar, importa ressaltar que esses segmentos sociais estão justamente entre os mais vulneráveis da população em muitos aspectos; aspectos esses que repercutem diretamente, também, em sua vulnerabilidade à COVID-19, mas que não se limitam a ela: • via de regra, esses segmentos residem/ocupam áreas de difícil acesso, ou favelas e palafitas (os chamados “aglomerados urbanos subnormais”), não alcançados pelos serviços e equipamentos públicos de saúde, saneamento e educação, por exemplo, de seus respectivos municípios e estados; 317 Cientistas Sociais e o Coronavírus • frequentemente são vítimas de racismo institucional por parte, justamente, dos gestores desses serviços e/ou por seus operadores (o que também repercute diretamente no agravamento da condição acima descrita). Neste sentido, podemos afirmar que as comunidades quilombolas encontram-se, não raro, em situações bem mais vulneráveis, inclusive, que as de muitas comunidades indígenas, por exemplo. Estas, já bastante vulneráveis, ao menos dispõem do acesso ao chamado Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (mesmo que com todos os seus problemas e limitações) –, o que não é facultado a comunidades quilombolas. Já as Comunidades de Terreiro (de religiões de matriz africana), precocemente se organizaram e mobilizaram, assim como no advento da AIDS (contexto em que foi criada a Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde – a RENAFRO), para definir caminhos alternativos à prática de suas respectivas religiões e rituais – em tendência oposta à de certas igrejas evangélicas, que pressionam as autoridades para que as declarem como “essenciais” e suspendam a proibição de aglomerações em seus cultos. No tocante à população do campo em geral, no universo dos povoados, assentamentos e acampamentos de trabalhadores rurais, desde sempre marginalizados e/ou excluídos das (ou muito tardia e recentemente incluídos nas) políticas públicas de saúde na história do Brasil, o advento da COVID-19 potencializa ainda mais suas vulnerabilidades sociais e institucionais, uma vez que os escassos (e/ou de difícil acesso) equipamentos do SUS que lhes são disponibilizados já não conseguiam dar respostas minimamente efetivas a suas demandas antes mesmo desta pandemia1. Assim, a definição de estratégias para o enfrentamento da pandemia de COVID-19 junto a esses segmentos populacionais implicará o prévio diagnóstico e reconhecimento de suas históricas vulnerabilidades sociais e programáticas no campo da saúde. Além disso, há a necessidade de promover um processo participativo de identificação e equacionamento de suas necessidades específicas nesse campo (em caráter emergencial, e a curto e médio prazos), que oriente tanto os gestores e planejadores, quanto os próprios trabalhadores, em sua mobilização. Cf. SHIMIZU, H. E.; TRINDADE, J. S.; MESQUITA, M. S.; RAMOS, M. C. AVALIAção do Índice de Responsividade da Estratégia Saúde da Família da zona rural. Rev Esc Enferm USP, n. 52, 2018. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S1980-220X2017020203316. 1 318 Cientistas Sociais e o Coronavírus No que se refere às comunidades indígenas, é bastante conhecido que sua vulnerabilidade às doenças da sociedade envolvente (inclusive à COVID-19) está diretamente condicionada pelo tempo de contato consigo, e pela intensidade da influência de seus modos de vida sobre os dessas comunidades que, por sua vez, determinam os estágios da chamada “transição epidemiológica” em que cada qual se encontra. Entre essas, as de povos isolados e/ou de recente contato são, indiscutivelmente, se não as mais vulneráveis (em função de, eventualmente, serem objeto de projetos ou programas de atenção especial por parte da FUNAI, por exemplo – não acessíveis às demais), as que estão expostas ao maior risco de se infectar pelos agentes causadores de doenças de nossa sociedade, por seus integrantes não terem ainda desenvolvido imunidade aos mesmos. As medidas de “confinamento horizontal” (de todos os cidadãos), propostas no mundo inteiro – que são indispensáveis, como se sabe, nesta fase inicial da pandemia de COVID-19 – necessitam de ajustes ainda mais específicos quando aplicadas a comunidades indígenas, quilombolas e a comunidades tradicionais, de modo geral, pois, além da vulnerabilidade imunológica, especialmente de comunidades indígenas, envolvem circunstâncias sociais e culturais não encontradas na sociedade envolvente, que impõem uma discussão aberta e profunda dos gestores envolvidos e dos planejadores destas ações com as próprias comunidades (e suas respectivas instâncias de controle social, no caso do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena). Em se tratando de comunidades indígenas, importante ressaltar que a emergência da pandemia impõe ao gestor do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) do Ministério da Saúde, como uma de suas tarefas de curtíssimo prazo, abolir definitivamente a prática do bloqueio do acesso aos dados de saúde do Subsistema (o SIASI – Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena). Como já havíamos alertado em publicação de 20142, as informações do SIASI têm sido de acesso exclusivo dos gestores da política nacional de saúde indígena e profissionais da SESAI, o que inviabiliza sua consulta e utilização pelos usuários, pelas instâncias de controle social do SUS e por gestores, planejadores e pesquisadores externos a estes órgãos de gestão. Ora, a organização de comissões e comitês de “contingência” ou “gabinetes de crise” para enfrentamento da VARGA, I.V.D.; VIANA, R.L. Saúde da população indígena. In: BARROS, S.; CAMPOS, P. F. de S.; SANTOS, J. J. (Orgs.). CIANCIARULLO, T. (Coord). Atenção à saúde de populações vulneráveis. v. 1, 1. ed. Barueri: Manole, 2014. p. 258-283. 2 319 Cientistas Sociais e o Coronavírus pandemia impõe, justamente, em caráter emergencial, além do já tão decantado “confinamento horizontal”, o imediato e transparente compartilhamento horizontal de todas essas informações, entre todos os gestores e planejadores envolvidos e demais interessados. Finalmente, gostaríamos de endossar, em sua íntegra, a nota recente da Congregação da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo3, destacando aqui um de seus parágrafos, que diz respeito, diretamente, a uma das dimensões mais determinantes da vulnerabilidade das comunidades rurais, negras, quilombolas e indígenas com que vimos trabalhando: Não há contradição entre proteção da economia e proteção da saúde pública. A recessão econômica decorrente da pandemia será global e já é inevitável. Medidas de proteção social, especialmente o provimento de renda mínima para trabalhadores informais e complemento de renda para populações vulneráveis, a exemplo do que outros países estão fazendo, devem ser adotadas imediatamente. Esta proteção econômica é um dever do Estado que garantirá tanto a subsistência dos beneficiários como a preservação de um nível básico de consumo, protegendo a vida e a economia, inclusive os pequenos comércios. Neste cenário, os cortes de salários, inclusive de servidores públicos, constituiriam dano irreparável à economia, com queda ainda mais brusca de patamares de consumo. Não há que se confundir a economia brasileira com interesses econômicos de determinados grupos. Este texto é resultado do trabalho coletivo de István van Deursen Varga, Raimundo Luís Silva Cardoso, Rosana Lima Viana, Antonio Henrique França Costa, Marina Santos Pereira Santos, Dulcinéia de Fátima Ferreira, Maria Alice Pires Oliveira van Deursen, Luiz Alves Ferreira (in memoriam), membros do Núcleo de extensão em pesquisa com populações e comunidades Rurais, Negras, quilombolas e Indígenas (NuRuNI). 3 https://www.fsp.usp.br/site/noticias/mostra/19357. Acesso em: 28 mar. 2020, às 14h30min. 320 [ 68 ] CONSTITUCIONALIDADE VERSUS INSTITUCIONALIDADE: DIREITOS TERRITORIAIS QUILOMBOLAS EM TEMPOS DE COVID-19 VOLTA AO SUMÁRIO Por Kelly dos Santos Araújo e César Augusto Danelli Jr. publicado em 06/07/2020 Matéria “Em plena pandemia da Covid-19, quilombolas do Maranhão temem obras do governo federal que rasgariam suas terras” Foto: Andressa Zumpano (Consulta prévia quilombola / Notícia preta)1.. Disponível em: https://www.google.com/amp/s/noticiapreta.com.br/em-plena-pandemia-da-covid-19-quilombolas-do-maranhao-temem-obras-do-governo-federal-que-rasgariam-suas-terras/ amp/. Acesso em: 10 maio 2020. 1 321 Cientistas Sociais e o Coronavírus A Constituição da República Federativa do Brasil de 19882, por meio do art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), garante o direito à titulação das terras das comunidades dos remanescentes de quilombos, estabelecendo, sobretudo, que a garantia ao território não se limita apenas ao âmbito agrário, mas também aponta o dever do Estado em criar condições para que ocorra a titulação a fim de preservar o direito à identidade e territorialidade específicas dessas populações. Desse modo, ao mesmo tempo em que a CF/88 (BRASIL, 1988, p. 142) preceitua que “ficam tombados todos os documentos e os sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos” –, a denominação desses documentos e sítios como tombados compreende os pressupostos dos artigos 215 e 216 da Carta Magna, reforçando, nesse sentido, a necessidade de proteger o patrimônio material e imaterial presente nas comunidades tradicionais, incluindo – importante não perder de vista – as comunidades remanescentes de quilombos. Para além da Constituição Federal, outros dispositivos legais estabelecem o dever do Estado em acompanhar as titulações da terra e proteger os aspectos socioculturais comuns nas comunidades quilombolas, dentre eles o Decreto 4887/033, que aponta os critérios para a identificação e proteção das comunidades: Art. 2o Consideram-se remanescentes das comunidades dos quilombos, para os fins deste Decreto, os grupos étnico-raciais, segundo critérios de auto-atribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida. Esse mesmo decreto destaca que cabe ao Ministério do Desenvolvimento Agrário4, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), as etapas que envolvem a identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas pelos remanescentes, em um trabalho conjunto com estados e municípios, bem como com órgãos governamentais e não governamentais, tendo ainda a Fundação Cultural Palmares como a responsável pelo acompanhamento dessas comunidades em prol da garantia dos seus direitos fundamentais como educação, saúde, segurança alimentar e acesso à terra. 2 BRASIL. Constituição (1988). Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, Artigo 68. São Paulo: Imprensa Oficial, 1999. BRASIL. Decreto nº. 4.887/03, de 20 de novembro de 2003. Disponível em: http://www.planalto. gov.br/ccivil_03/decreto/2003/d4887.htm. Acesso em: 14 maio 2020. 3 Atual Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da Presidência da República (Sead). 4 322 Cientistas Sociais e o Coronavírus A Lei nº 12.2885 (Estatuto da Igualdade Racial) evidencia a necessidade da atuação do Estado em prol da proteção aos sujeitos quilombolas, com a preservação dos seus usos, tradições e manifestações religiosas e culturais preservadas, bem como do seu patrimônio cultural – tombados e salvaguardados. Entretanto, a partir dos históricos conflitos que envolvem órgãos institucionais e territórios quilombolas, articula-se a seguinte problemática: como o Estado vem contribuindo para os ataques aos direitos territoriais dos quilombolas e de que forma sua atuação fere os direitos fundamentais garantidos na CF/88? A questão central do presente ensaio visa compreender de que maneira as garantias constitucionais e demais diplomas normativos no que se refere aos direitos quilombolas se contradizem com a atuação institucional diante da pandemia da COVID-19. Nesse sentido, o presente debate está intimamente relacionado ao atual contexto em que as 5.972 localidades quilombolas estão inseridas (IBGE,2019)6, onde, segundo o Boletim Epidemiológico da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ)7, até o dia 13/05, ocorreram 128 casos confirmados de COVID-19 em quilombolas dos estados de Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rondônia, com 21 óbitos e 02 óbitos com suspeita, mas, ao mesmo tempo, sem a confirmação do diagnóstico. A pandemia intensificou alguns problemas aos quais os quilombolas estão submetidos há décadas como, por exemplo – apenas para citar alguns –, a falta de postos de saúde nas comunidades, água encanada, saneamento básico, visita de equipes de saúde, atendimento específico e diferenciado, como também as demandas mais emergenciais, tais como distribuição de kits de limpeza e de proteção contra a COVID-19 e o pagamento do auxílio emergencial dos quilombolas em situação de vulnerabilidade e que não são cadastrados no CadÚnico, fatores estes que vêm sendo negligenciados pelos governos locais, como aponta a denúncia da CONAQ ao jornal “Rede Brasil Atual (2020)”8, potencializando, portanto, a contaminação e, por conseguinte, os casos subnotificados de COVID-19 nos ter5 BRASIL. Lei nº 12.288, de 09 de Janeiro de 2003. Brasília, 2003. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/geociencias/organizacao-do-territorio/tipologias-do-territorio/27480-base-de-informacoes-sobre-os-povos-indigenas-equilombolas. html?edicao=27481&t=o-que-e. Acesso em: 14 maio 2020. 6 Disponível em: https://www.instagram.com/p/CAIF7jCn40Q/?igshid=ezudbpxj1ljg. Acesso em: 13 maio 2020. 7 Disponível em: https://www.redebrasilatual.com.br/saude-e-ciencia/2020/05/covid-19-quilombolas-17-mortos-e-63-casos-confirmados/. Acesso em: 12 maio 2020. 8 323 Cientistas Sociais e o Coronavírus ritórios, demonstrando ainda que o número de quilombolas acometidos e vítimas pode ser bem maior do que o registrado nos dados oficiais. No mais, outro aspecto que vem sendo denunciado pelas lideranças quilombolas são as ameaças de despejo e remanejamento de famílias quilombolas no Maranhão em meio à pandemia, podendo atingir várias comunidades e, nesse caso, se constituindo como uma das muitas políticas de cunho genocida que vêm sendo implementadas e que afetam diretamente o direito ao território estabelecido pela Constituição. Em Alcântara, município situado a 90 km da capital São Luís, cuja população quilombola está localizada em 74 comunidades, de acordo com o IBGE (2019), a Resolução nº 11, de 26 de Março de 20209, divulgada pelo Governo Federal, informa a remoção, em meio à pandemia, de algumas famílias dessas comunidades que ocupam o território desde o século XVII e sofrem com as ameaças de remanejo devido ao Acordo de Salvaguarda entre Brasil e Estados Unidos, envolvendo a exploração da Base Espacial e, consequentemente, a expansão do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA). O acordo assinado em 2019 pelo presidente Jair Bolsonaro foi validado por grande parte dos deputados federais e senadores (incluindo maranhenses), obtendo apoio do governo estadual. Todavia, alguns aspectos não foram levados em consideração, em especial: (1) A remoção realizada de maneira arbitrária, em meio à pandemia, poderia colocar em risco a saúde dos moradores a serem remanejados; (2) A tomada de decisões acerca da remoção deveria respeitar a coletividade desses sujeitos por meio de consulta prévia. Convém destacar que não apenas Alcântara, mas outras localidades do Maranhão, como as dos municípios de Itapecuru Mirim e Miranda do Norte, também estão enfrentando possíveis remoções durante a pandemia, considerando, neste ponto, a iniciativa do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para a duplicação da BR 135, que pode atingir diretamente mais de 300 famílias quilombolas10. Desse modo, o tensionamento entre constitucionalidade e institucionalidade nos traz sérias questões, sobretudo quando a realidade quilombola – historicamente negligenciada – contribui para o desenvolvimento de estratégias próprias Disponível em: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-11-de-26-de-marco-de-2020-249996300. Acesso em: 10 maio 2020. 9 10 Ver também: https://www.uol.com.br/ecoa/colunas/opiniao/2020/05/13/maos-pretas-de-onde-vem-a-boa-noticia-em-meio-a-pandemia.htm. Acesso em: 15 maio 2020; RESISTÊNCIA QUILOMBOLA. CONSULTA PRÉVIA QUILOMBOLA. Disponível em: https://youtu.be/iGI7kqDw0e0. Acesso em: 15 maio 2020. 324 Cientistas Sociais e o Coronavírus de cuidado e de resistência diante da pandemia do coronavírus, tais como o fechamento das vias de acesso às comunidades, a proibição de visitas externas e a organização de arrecadações de alimentos para os quilombolas em situação de vulnerabilidade social. Assim, a possibilidade de perda dos territórios em face de uma crise sanitária nos revela que a luta pela terra está intrinsecamente relacionada à luta pela vida e que a atuação institucional, por vezes, se coloca em posição contrária aos direitos conquistados por meios constitucionais. Kelly dos Santos Araújo é licenciada em Ciências Humanas (UFMA), mestranda em História (UFMA) e educadora Popular e Quilombola. César Augusto Danelli Jr. é doutorando em Educação nas Ciências (Unijuí) e Professor universitário na Faculdade de Balsas (Unibalsas). 325 [ 69 ] OS RIBEIRINHOS E O NOVO CORONAVÍRUS VOLTA AO SUMÁRIO Por Cristiane Montalvão Guedes publicado em 18/05/2020 A pandemia do novo coronavírus ou coronavírus da síndrome respiratória aguda grave 2 (Sars-Cov-2) pode se configurar como lente de aumento da falta de compromisso, há décadas, do poder público em relação à população ribeirinha do Baixo São Francisco em diversos quesitos, como a sobrevivência, a saúde pública, entre outros. A saúde pública é a tônica deste texto frente à necessidade de intensificar a promoção da higiene e o isolamento social em tempos de Covid-19, quando o país já tem um quadro de 170.021 (cento e setenta mil e vinte um) casos de pessoas infectadas, com 11.653 (onze mil, seiscentos e cinquenta e três) mortes até 12 de maio de 20201. Os ribeirinhos em foco são os moradores do município sergipano de Brejo Grande, situado na foz do rio São Francisco. Rio que desde, principalmente, os anos de 1970 sofre intervenções em nome de uma modernização conservadora, autoritária, percebida com a construção de vários barramentos para atender ao setor elétrico brasileiro. A modernização tinha, no período militar (1964-1985), como slogan “Brasil Grande Potência”, com o objetivo de promover o “Nordeste do ano 2000” ou “Novo Nordeste” (SILVA, 2003)2, porém os ribeirinhos não estavam entre os reais beneficiários dessa modernização. https://gisanddata.maps.arcgis.com/apps/opsdashboard/index.html#/bda7594740fd40299423467b48e9ecf6. 1 2 SILVA, Tania Elias Magno da Silva. Irrigação, desenvolvimento rural e meio ambiente: a ação da CODEVASF no Baixo Sergipano. In: SILVA, Tânia Elias Magno da; LOPES, Eliano Sérgio Azevedo (Orgs.). Múltiplos olhares sobre o semi-árido nordestino: sociedade, desenvolvimento, políticas públicas. Aracaju, SE: Fundação de Amparo à Pesquisa de Sergipe, 2003. 326 Cientistas Sociais e o Coronavírus As operacionalizações dos barramentos legaram aos ribeirinhos, em diversos momentos, vazões de subida e descida da água do São Francisco, sendo mais frequente o segundo tipo de vazão que alcançou, em 2019, 580 m3/s (quinhentos e oitenta metros cúbicos por segundo)3 a partir da Usina Hidrelétrica de Xingó, entre Sergipe e Alagoas, quando o patamar mínimo para a sobrevivência do ecossistema é de 1.300 m3/s (mil e trezentos metros cúbicos por segundo)4. O argumento utilizado pela Agência Nacional das Águas (ANA) para as reduções de vazão era a baixa pluviosidade a partir de 2012 e 2013 no Nordeste e Sudeste do Brasil5, mesmo que implicassem prejuízos ao ecossistema e à sobrevivência dos ribeirinhos em nome da indústria energética. Os resultados foram a redução e a mudança no tipo de pescado, a dificuldade dos barqueiros transitarem e o fim da rizicultura, atividade típica da região. Esta última atividade praticamente não existe mais em decorrência da salinização da água. O rio não mais tem força para se lançar em abundância mar adentro; ao contrário, passou a existir a intrusão marinha que prejudicou não apenas a cultura do arroz, mas pôs em risco a saúde dos moradores da foz, principalmente em Brejo Grande (SE) e Piaçabuçu (AL)6. A negligência das agências governamentais é tamanha que os ribeirinhos ficam à mercê da falta de água de qualidade para beber, cozinhar e se higienizar, sobretudo em tempos do novo coronavírus. Além da salinização, os ribeirinhos de Brejo Grande (SE) têm convivido com a turbidez d’água, fornecida pela Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso)7, impossibilitando a sua utilização para fins de consumo e sanitários, como se observa na Figura 1, provocando a suspensão do seu fornecimento pelo órgão na região e, inclusive, na capital, Aracaju. A turbidez é explicada pelo poder público como resultante do depósito de maior quantidade d’água no rio São Francisco a partir do rio Ipanema, justificando a necessidade, a partir de 05 de março de 2020, da vazão de 1.300 m3/s (mil e trezentos metros cúbicos por segundo), solicitada pela Deso à Companhia Hidre- https://www.ana.gov.br/noticias-antigas/barragem-de-xinga3-no-rio-sapso-francisco-vai.2019-03-15.5191333075. 3 4 https://issuu.com/cbhsaofrancisco/docs/resumo-executivo-pdrh-2014_2025_22bcdb199466aa. http://www.snirh.gov.br/portal/snirh/centrais-de-conteudos/conjuntura-dos-recursos-hidricos/ crisehidrica2014.pdf. 5 6 https://ri.ufs.br/bitstream/riufs/11754/2/CRISTIANE_MONTALVAO_GUEDES.pdf. https://canoadetolda.org.br/noticias/2020/04/03/brejo-grande-se-populacao-em-situacao-de-vulnerabilidade-pelo-precario-fornecimento-de-agua-potavel/. 7 327 Cientistas Sociais e o Coronavírus létrica do São Francisco (Chesf)8, a qual é responsável pelas operacionalizações a pedido do Operador Nacional – Setor Elétrico, com autorização da Agência Nacional das Águas (ANA) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Portanto, as elevações de vazão, por mais que sejam benéficas para o ecossistema e o homem, acontecem quando não implicam prejuízo ao setor elétrico. Figura 1 Foto: JCoelho/Rede InfoSãoFrancisco9. Uma análise do trato do poder público feita e disponibilizada pela Rede InfoSãoFrancisco evidencia que é sabido que a suspensão de sedimentos aparece diante de um maior aporte d’água, como aconteceu com o rio Iracema, afluente do São Francisco, devendo os órgãos governamentais estarem preparados para tal evento, evitando a suspensão do fornecimento de água, o que impossibilita o seu uso pelo ser humano. Como consequência, cabe aos ribeirinhos do Baixo São Francisco, em particular aos moradores do município de Brejo Grande, aglomerarem-se próximos ao carro-pipa (Figura 2), disponibilizado pela Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), inviabilizando o isolamento horizontal, tornando-os sujeitos à infecção pela Covid-19. A necessidade de saírem de casa para comprar água engarrafada e da busca por ela em outras partes do rio, cuja qualidade também é posta à prova em virtude https://canoadetolda.org.br/noticias/2020/04/05/vazao-no-baixo-passa-hoje-domingo-05-a-1-300-m%C2%B3-s/. 8 https://infosaofrancisco.canoadetolda.org.br/populacoes-vulneraveis/covid-19-bacia-do-sao-francisco-atualizacoes-sobre-a-pandemia/. 9 328 Cientistas Sociais e o Coronavírus da poluição, é outra sujeição aos perigos da contaminação10, até porque existe a constatação de infectados no Baixo São Francisco, como ocorre em Propriá (SE)11. A pergunta é: como evitar a contaminação pelo novo coronavírus quando os poderes públicos federal, estadual e municipal negligenciam o direito da população à água de qualidade e quando o cumprimento do isolamento social não está sendo plenamente colocado em prática mesmo sendo medida estabelecida pelo Governo Federal, a partir da equipe do Ministro da Saúde da ocasião, seguindo a orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS)? Figura 2 Foto: JCoelho/Rede InfoSãoFrancisco12. Cristiane Montalvão Guedes é Professora Doutora em Sociologia e ministra aulas de História e de Sociologia Rural no Instituto Federal de Sergipe (IFS). É líder do Grupo de Estudos e Pesquisas Meio Ambiente e Sociedade (IFS) e membro do Grupo de Estudos e Pesquisa Itinerários Intelectuais, Imagem e Sociedade (UFS), liderado pela Professora Doutora Tania Elias Magno da Silva. 10 https://infosaofrancisco.canoadetolda.org.br/populacoes-vulneraveis/covid-19-bacia-do-sao-francisco-atualizacoes-sobre-a-pandemia/. https://g1.globo.com/se/sergipe/noticia/2020/03/18/governo-de-sergipe-confirma-sexto-caso-de-coronavirus.ghtml. 11 https://infosaofrancisco.canoadetolda.org.br/populacoes-vulneraveis/covid-19-bacia-do-sao-francisco-atualizacoes-sobre-a-pandemia/. 12 329 [ 70 ] UM PANORAMA SOBRE OS GRUPOS CIGANOS E A COVID-19 NO TERRITÓRIO BRASILEIRO VOLTA AO SUMÁRIO Por Cleiton M. Maia e Edilma do Nascimento J. Monteiro publicado em 18/05/2020 Sabemos que nos últimos dias os acontecimentos têm deixado toda população brasileira temerosa. O medo que nos assola, do ainda pouco conhecido coronavírus, tem se expandido de forma gradativa e contínua por todo território nacional, deixando populações que vivem em situação de vulnerabilidade em uma condição ainda mais frágil. Os grupos conhecidos como Ciganos chegaram no Brasil no ano de 1574, assim como data o pesquisador José de Oliveira China (1936). Os primeiros grupos ciganos a habitarem em solo brasileiro são hoje mais conhecidos como ciganos da etnia Calon; são estes ciganos Ibéricos, advindos degredados dos países colonizadores Portugal e Espanha. Os calons chegaram com suas famílias e foram se estruturando dentro das possibilidades regidas de uma política anticigana. Permanecendo marcados por estereótipos pejorativos, a figura do cigano foi sendo caracterizada pelo ofício de comerciantes, por serem sujeitos que estavam sempre percorrendo várias localidades. A antropóloga Florencia Ferrari (2002) descreve que imagens criadas sobre a pessoa cigana no imaginário social foram ligadas a estereótipos de errantes, feiticeiros, ladrões de crianças, nômades, enganadores, trapaceiros etc., imaginário que até os dias de hoje tem promovido violência e preconceito contra estas pessoas em diferentes estruturas relacionais da sociedade. Os ciganos são reconhecidos no Brasil como um grupo étnico dentre os povos tradicionais. Pesquisas antropológicas como as de Ferrari (2010), Goldfarb (2013), Moonen (2012), Souza (2013), Veiga e Mello (2012), Guimarais (2010) nos apresentam alguns contextos etnográficos e a vida cigana em perspectivas 330 Cientistas Sociais e o Coronavírus variadas. Os grupos ciganos são múltiplos (Calon, Sinti, Rom) e em número significativo por território brasileiro. O processo de reconhecimento tem acontecido mais recentemente por meio de políticas de reconhecimento e acesso desta população, que vai desenhando garantias aos direitos entre si. As Políticas Públicas e os Ciganos no Brasil Nas últimas três décadas, temos acompanhado as transformações dos debates em relação aos ciganos no Brasil. Como marco inicial, o dia 24 de maio de 2006 foi instituído como Dia Nacional do Cigano no Brasil, a ser celebrado todos os anos, a partir daquele evento, o qual também contou com o lançamento da cartilha Povo cigano: o direito em suas mãos1. Neste mesmo período, aconteceu a proposta de elaboração do Prêmio Culturas Ciganas pelo Ministério da Cultura, que contou com o lançamento da primeira edição premiada no ano de 2010. Nos anos subsequentes sucederam debates em torno da garantia de direitos dos ciganos, até a elaboração do documento oficial sobre direitos da população cigana, que sucedeu a PL 248/2015 do “Estatuto do cigano”. Muito embora o cenário de participação política tenha sido reconfigurado, os ciganos ainda não conseguem acessar as políticas que lhes são destinadas, várias são as lacunas entre o diálogo do desenho político e a eficácia destas políticas no cotidiano diverso dos ciganos no Brasil. O antropólogo Frans Moonen (2012, p. 26), em uma análise sobre as políticas ciganas, sinaliza que, das ações práticas estatais envolvendo os ciganos ou, segundo ele, “alguns poucos ciganos”, ou políticas públicas ou ações direcionadas aos ciganos por ele conhecida, só existiria um folder que o Ministério da Saúde confeccionou, intitulado Ciganos no SUS: equidade em saúde se faz com respeito às diferenças2. Trabalhos desenvolvidos pensando a particularidade dos ciganos têm sido força motriz do atual governo – segundo a narrativa da ministra Damares Alves, que sempre pronuncia que “neste governo os ciganos não serão esquecidos”. STANESCON, Mirian. Cartilha Povo cigano: o direito em suas mãos. Brasília: Presidência da República, Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH). Realização: Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural e Fundação Santa Sara Kali, 2007. Disponível em: http://static.paraiba.pb.gov.br/2016/05/cartilha-ciganos.pdf. Acesso em: 19 mar. 2019. 1 Folder Ciganos no SUS: equidade em saúde se faz com respeito às diferenças produzido pelo Governo Federal. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/cartazes/povo_cigano.pdf. Acesso em: 03 mar. 2019. 2 331 Cientistas Sociais e o Coronavírus O pronunciamento da Ministra Damares3, Covid-19 e Ciganos Na segunda-feira 13 do mês de abril do corrente ano, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, detalhou um plano de contingência do Governo Federal voltado aos povos tradicionais do país como os ciganos, índios e quilombolas, diante da pandemia da nova Covid-19 no Brasil. Durante a coletiva de imprensa, a ministra anunciou: “[...] Mais de 6 mil testes devem chegar em áreas indígenas, além de cartilhas em mais de 270 idiomas com informações sobre o coronavírus para essa população [...]”. Damares ainda ressaltou a complexidade de determinadas ações que seriam tomadas pela diversidade cultural trabalhada no ministério, destacando especialmente as orientações para os ciganos, que costumam viajar o Brasil e montar acampamentos, que era de que permanecessem em seus acampamentos atuais para evitar contágio e disseminação da doença entre seus familiares. Segundo ela, é preciso entender as “especificidades de cada povo”. Ao fim de sua fala, a ministra Damares afirmou que cerca de 1,8 milhões de famílias entre povos tradicionais receberão os valores do auxílio emergencial, aprovado pelo Governo Federal para a população que está dentro dos critérios elegíveis ao recebimento. Enquanto a ajuda não chega, vemos situações que colocam os ciganos em uma maior vulnerabilidade. Ativistas e pesquisadores se reuniram em uma nota pública, na qual alertam para o racismo contra grupos ciganos (Ciganofobia) durante a pandemia e cobram por uma ação do Estado para garantir a estas famílias o cumprimento do isolamento social. Além destas situações de violência, as demandas de atenção básica aos ciganos também têm sido matéria pautada entre as associações e grupos que tenham trabalhado com esta população. Os ciganos precisam ser pensados como um grupo que demanda políticas públicas particulares em suas perspectivas de vida. Atentamos ainda ao final desta nota para a urgência de elaboração e efetivação de um plano de contingência voltado aos povos tradicionais no país, especialmente para as populações ciganas. Link de acesso à Nota Pública em apoio aos Povos Ciganos: https://aeecmt. blogspot.com/2020/04/nota-publica-pesquisadores-e-ativistas.html?m=1. 3 A reportagem foi disponibilizada na plataforma digital do Ministério da Mulher, da Saúde e da Família. Para mais informações, cf. Governo Federal destina R$ 4,7 bilhões para proteção de povos e comunidades tradicionais durante pandemia. Brasília. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/ pt-br/assuntos/noticias/2020-2/abril/governo-federal-destina-r-4-7-bilhoes-para-protecao-de-povos-e-comunidades-tradicionais-durante-pandemia. Acesso em: 13 abr. 2020. 332 Cientistas Sociais e o Coronavírus Cleiton M. Maia é pós-doutorando em Ciências Sociais pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPCIS) da UERJ como bolsista Pós-doutorado Nota 10 da FAPERJ. É pesquisador do grupo de pesquisa “DISTÚRBIO: Dispositivos, Tramas Urbanas, Ordens e Resistências” no PPCIS – UERJ e integrante do Grupo de Pesquisa Dinâmicas Territoriais, Cultura e Religião da PPGCS/UFRRJ. Email: cleitommaia@gmail.com. Edilma do Nascimento J. Monteiro é doutora em Antropologia Social pelo Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social pela UFSC (03/2015-05/2019), e é pesquisadora nos grupos de pesquisa NEPI/UFSC, CRIAS/UFPB, GEC/UFPB e da Rede de Pesquisadores Romani Studies. Membro do Comité de Antropólogas(os) Negras(os) – Associação Brasileira de Antropologia – ABA. Email: edilmanjmonteiro@gmail.com. Referências bibliográficas BRASIL. Decreto de 25 de maio de 2006. Institui o Dia Nacional do Cigano. Brasília, 2006. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 mai. 2006. Seção 1, p. 4. Planalto, Portal eletrônico da Presidência da República, Brasília. Disponível em: http:// www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Dnn/Dnn10841.htm. Acesso em: 03 mar. 2019. CHINA, José de Oliveira. Os ciganos no Brasil. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado, 1936. FERRARI, Florencia. Um olhar oblíquo: Contribuições para o imaginário ocidental sobre o cigano. 2002. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002. FERRARI, Florencia. O mundo passa – uma etnografia dos ciganos Calon e suas relações com os Brasileiros. 2010. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. GOLDFARB, Maria Patrícia Lopes. O Tempo de Atrás: um estudo sobre a construção da identidade cigana em Sousa-PB. UFPB, 2013. GUIMARAIS, Marcos Tovansk Silva. O associativismo transnacional cigano, identidades, diásporas e territórios. 2012. 229p.Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. MOONEN, Franz. Políticas Ciganas no Brasil e Na Europa – subsídios para encontros e congressos ciganos no Brasil. Recife, 2012. 333 Cientistas Sociais e o Coronavírus SOUZA, Mirian Alves de. Ciganos, roma e gypsies: projeto identitário e codificação política no Brasil e Canadá. 2013. Tese (Doutorado em Antropologia) – Universidade Federal Fluminense, Rio de Janeiro, 2013. STANESCON, Mirian. Cartilha Povo cigano: o direito em suas mãos. Brasília: Presidência da República, Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH). Realização: Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural e Fundação Santa Sara Kali, 2007. Disponível em: http:// static.paraiba.pb.gov.br/2016/05/cartilha-ciganos.pdf. Acesso em: 19 mar. 2019. VEIGA, Felipe Berocan; MELLO, Marco Antônio da Silva. A incriminação pela Diferença: casos recentes de intolerância contra ciganos no Brasil. Comunicações do ISER, v. 66, 2012. 334 SAÚDE MENTAL [ 71 ] ISOLAMENTO E DISTANCIAMENTO SOCIAL: O IMPACTO DO CORONAVÍRUS NA VIDA DOS JOVENS BRASILEIROS VOLTA AO SUMÁRIO Por João Batista de Menezes Bittencourt e Alexandre Barbosa Pereira publicado em 01/07/2020 Jovens da Periferia de Recife buscam Marco Zero para banho de Rio no período do isolamento social. Foto: Leandro de Santana (Diário de Pernambuco). Tem outras coisas rolando ainda. A dengue ainda existe? A bala perdida contra o pobre da periferia é real? Não se morre só de corona. Até o uso da máscara é questionável, se colocada da maneira incorreta. Agora me diz como vou ficar em casa? É fácil para um playboy que tem sua mesada, ficar em casa com seu videogame, sua piscina. Eu tenho de dividir uma televisão com cinco irmãos – Gessé Martins, 24 (SOUZA, Cleber; ADORNO, Luís. UOL, 14/05/2020). 336 Cientistas Sociais e o Coronavírus Esse depoimento, extraído de matéria publicada no portal Uol, apresenta uma incursão por bairros periféricos da cidade de São Paulo, descrevendo a presença de jovens na rua, a praticar esportes, namorar e participar de bailes funk. Há alguns dias, outro evento chamou atenção da mídia, uma digital influencer de 34 anos voltada à cultura fitness, após recuperar-se de infecção pela COVID-19, promoveu uma festa e ainda zombou da situação com a divulgação de um vídeo em redes sociais, em que diz: “foda-se a vida!”. Há, nessas duas situações, exemplos da complexidade do que é pensar os impactos do coronavírus na vida dos jovens brasileiros. Primeiro, a constatação de uma profunda desigualdade de condições. A influencer vive em uma casa de 350m² e a principal consequência de sua irresponsabilidade será a perda de alguns contratos milionários. Já Gessé, de 24 anos, leva-nos a questionar se a sua presença na rua é só o resultado de uma suposta irresponsabilidade juvenil. Aliás, esse é o segundo ponto, aos 34 anos, a influencer ainda pode se valer do privilégio de realizar determinados atos de “rebeldia”. Ou seja, tem sua condição juvenil estendida sem que isso lhe cause maiores danos. Já jovens da periferia, como o próprio Gessé relata, podem não apenas, a qualquer momento, serem vítimas da violência urbana, como, provavelmente, muitos perderão precocemente o direito de usufruir de sua condição juvenil. O mundo encara uma crise de saúde pública sem precedentes. Em poucos meses, populações nas diferentes partes do mundo tiveram suas rotinas completamente alteradas em decorrência das políticas de isolamento e distanciamento social estabelecidas para diminuir o contágio pela COVID-19, algumas mais leves, outras mais duras, a depender da gravidade da situação. Sabemos que as experiências dos agentes variam a partir das diferentes condições e situações vivenciadas por estes. Desse modo, seria um equívoco afirmar que todos os grupos humanos estão socialmente e psiquicamente sendo impactados pelos mesmos problemas e da mesma forma. A partir dessa afirmação e na condição de pesquisadores das práticas juvenis, resolvemos indagar: Como os jovens brasileiros estão lidando com o fato de que precisam ficar em casa e evitar o contato com os pares? É fundamental entendermos como os agentes vivenciam essa experiência a partir dos seus diferentes pertencimentos: classe, raça, gênero, territorialidade, dentre outros. Porém, o fato de nos atermos às particularidades das variadas experiências dos agentes não elimina a possibilidade sociológica de pensarmos a juventude a partir de “certos universais”. Isso é o que defendem, por exemplo, Margulis e Urresti (1996), quando relacionam o investimento dos jovens em situações de risco com o fato de estes se perceberem distantes da morte, ou seja, haveria algumas “respostas sociais” dadas pelos jovens que se produziriam a partir 337 Cientistas Sociais e o Coronavírus de uma condição existencial compartilhada. Por outro lado, a antropóloga Regina Novaes (2007) sugere que a juventude é como “um espelho retrovisor” que reflete e revela desigualdades e diferenças sociais. Diríamos que, além de refletir e revelar desigualdades e diferenças, ela também funciona como uma espécie de termômetro da vida social que expressa de maneira acentuada os graus de satisfação e insatisfação decorrentes de mudanças bruscas; ela sintomatiza o tempo presente como nenhum outro segmento. Nas últimas semanas, têm circulado matérias na mídia impressa e televisiva sobre o impacto da pandemia na saúde mental dos jovens, decorrente de fatores como perda de rotina, fechamento de escolas e cancelamento de atividades de lazer. Podemos afirmar que, em maior ou menor grau, todos estão sendo impactados emocionalmente pelas medidas de distanciamento social. A matéria publicada no jornal El País (Brasil), no dia 12 de maio de 2020, intitulada “Jovens têm choque de consciência sobre privilégios e injustiças do Brasil durante a pandemia” é um bom exemplo de que, mesmo em contexto de distanciamento social, as angústias e ansiedades são experiências comuns. A partir dos relatos de quatro jovens de distintas classes sociais, é possível perceber o impacto da pandemia sobre seus projetos de vida, bem como as distintas preocupações com a situação. Enquanto os jovens das classes populares discorrem sobre as dificuldades da implementação do ensino a distância e sobre o temor de realizar o ENEM em condições adversas, jovens das camadas economicamente privilegiadas falam sobre a angústia de ter de ficar em casa e não poder encontrar os amigos. O ponto-chave da matéria é demonstrar que, apesar das diferenças vivenciadas, há uma maior conscientização por parte dos jovens sobre as desigualdades decorrentes da presença e ausência de certos privilégios. Acreditamos que ainda não é possível fazer afirmação tão categórica, pois seria preciso uma pesquisa com uma amostragem mais consistente. De todo modo, é inegável que ao menos uma parte dos jovens brasileiros está refletindo sobre sua condição e traçando estratégias para lidar com um problema inédito em suas vidas e cabe a nós, cientistas sociais, buscarmos as ferramentas adequadas para a interpretação desse fenômeno no cotidiano dessa população. João Batista de Menezes Bittencourt é doutor em Ciências Sociais, Professor dos Programas de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia Social da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), líder do Grupo de pesquisa LABJUVE/UFAL e membro fundador da REAJ – Rede de estudos e pesquisas sobre experiências e ações juvenis. 338 Cientistas Sociais e o Coronavírus Alexandre Barbosa Pereira é doutor em Antropologia Social, Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), e membro fundador da REAJ – Rede de estudos e pesquisas sobre experiências e ações juvenis. Referências MARGULIS, M.; URRESTI, M. La juventude és mas que una palabra. Buenos Aires: Biblos, 1996. NOVAES, R. Juventude e sociedade: jogos de espelhos, sentimentos, percepções e demandas por direitos e políticas públicas. Revista Sociologia Especial: ciência e vida, São Paulo, 2007. Outras referências BETIM, Felipe. Jovens têm choque de consciência sobre privilégios e injustiças do Brasil durante a pandemia. EL Pais – BR, São Paulo, 12 maio 2020. Disponível em: https://brasil.elpais.com/sociedade/2020-05-12/jovens-tem-choque-de-consciencia-sobre-privilegios-e-injusticas-do-brasil-durante-a-pandemia.html. Acesso em: 13 maio 2020. SOUZA, Cleber; ADORNO, Luís. Jovens desafiam Covid-19 na periferia de São Paulo com rolê e beijo na boca.. Uol Notícias, São Paulo, 14 maio 2020. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2020/05/14/jovens-ignoram-coronavirus-em-bairros-da-periferia-de-sao-paulo.htm?cmpid=copiaecola. Acesso em: 16 maio 2020. 339 [ 72 ] QUANDO A COVID-19 CHEGA AOS CAPSAD: USUÁRIOS DE DROGAS, SAÚDE MENTAL E SUS NO RIO DE JANEIRO VOLTA AO SUMÁRIO Por Beatriz Brandão publicado em 23/06/2020 Após sete meses de trabalho de campo em quatro Centros de Atenção Psicossocial para usuários de álcool e drogas (CAPSad) do Rio de Janeiro, comecei a escrever o relatório. A pesquisa revelava a importância da presença dos serviços do SUS nos territórios cariocas, como também as dificuldades de acessos dos usuários, da continuidade do tratamento e das rotinas profissionais. Embora muitos espaços contassem com a presença de uma rede de atenção e cuidado psicossocial, muitas lacunas eram vistas, principalmente no sentido da expansão de equipamentos e dispositivos para a atuação. Durante o tempo que me distanciava da última ida ao campo e a redação do relatório de pesquisa, chegou ao Brasil uma pandemia devido ao contágio pela Covid-19. A chegada do coronavírus agravou todos esses problemas do SUS, ou melhor, deixou ainda mais exposta uma crise endêmica. Houve uma notória exposição da exclusão dos usuários de drogas, mais uma vez, do sistema de saúde pública, moradia, saneamento. A pandemia acarretou muitas mudanças, pois todo o cenário que descrevia sobre funcionamentos e rotinas já era, irremediavelmente, outro. Durante a pesquisa, presenciei cotidianos esgarçados pela crise da saúde em 2019, que os atores do campo nomearam como a pior crise na saúde nos últimos 10 anos1. Porém, o momento presente (com a pandemia) era diferente de todos os conflitos que estavam habituados a vivenciar. https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2019/12/17/entenda-a-crise-da-saude-no-rio-e-a-suspensao-dos-pagamentos.ghtml /. 1 340 Cientistas Sociais e o Coronavírus Em 17 de março de 2020 o Rio de Janeiro entrava, oficialmente, em estado de emergência por meio do decreto do governo do estado2. Os sistemas de saúde do mundo inteiro se tornaram os principais alvos e soluções para conter a epidemia alastrante. No Brasil, o SUS serve como braço principal de estratégia e ação; entretanto, encontra um sistema já em crise3. Contudo, as conhecidas crises políticas num cenário visível por sua precariedade não conheciam ainda uma crise sanitária como a da Covid-19. Ação de “Educação em Saúde” com a população em situação de rua. Foto: Rodrigo Pereira. Não havia como continuar meu fluxo de escrita da mesma forma com as notícias diárias que recebia por mensagens de celular sobre o novo cotidiano de 2 Decreto nº 46.973/2020. https://www.ims.uerj.br/2020/03/25/reinaldo-guimaraes-ressalta-importancia-atuacao-do-sus-na-epidemia-da-covid-19/. 3 341 Cientistas Sociais e o Coronavírus trabalho nos CAPSad. A falta de informações precisas levava pacientes a dizer que a indicação de saúde era a de tomar banho com álcool e trocar o shampoo por álcool em gel. Em um dia pacientes usaram todos os litros reservados para a semana devido ao desespero de se verem tão vulneráveis frente à doença. Diariamente me chegavam notícias de contágio e algumas mortes de usuários das cenas de uso de crack e de profissionais, o que aumentava a demanda dos que estavam em situação de rua ao disputarem acolhimento nos CAPSad. Entre os serviços e dispositivos do SUS, a população atendida pelos CAPSad é uma das mais vulneráveis diante de uma pandemia que pede isolamento, distanciamento social, água, sabão e álcool em gel como principais formas de evitar o contágio. Para onde se encaminha um usuário do serviço, em situação de rua e que sofra contágio por Covid-19 e não seja indicado à internação, mas ao isolamento? No caso, se os sintomas estiverem agravados, poderá se recorrer ao hospital. Mas, e em situações preventivas, como se dá o chamado isolamento? Para essa população não está sendo oferecida a possibilidade de se prevenir; assim, não são reconhecidos num dos pilares do SUS, o da prevenção como modelo de cuidado. Em entrevista, o diretor de um CAPSad na zona norte do Rio de Janeiro afirma que: Essa epidemia mostra o fato de que não é ofertado o SUS, enquanto prevenção, para esses usuários. Isso, obviamente, não está numa suposta deficiência do SUS. Mas porque a essas populações não são ofertadas políticas sociais, como moradia. É aí, numa situação como essa de pandemia, o SUS – com seu nível de assistência, como a prevenção – não consegue ser para todos. Porque há aqueles que não chegam a ter condições mínimas de cidadania para acessar a prevenção. É por isso que precisa urgentemente estabelecer uma política intersetorial com essa população, que envolva habitação, geração de renda etc. Porque será sempre assim, se não mudarmos a forma de fazer política. Mesmo diante da tensão do momento, pouca coisa foi produzida e divulgada sobre a situação da saúde mental e o cuidado com usuários de drogas no Rio de Janeiro. Ou mesmo de que modo, quais as apostas políticas, como os CAPSad estavam manejando o tratamento e a atenção com os usuários de substâncias psicoativas e pessoas em situação de rua. A divulgação não veio, também, devido à necessidade de se domesticar o caos instaurado em toda uma rede que inflava desde a atenção básica em saúde, até a atenção psicossocial estratégica. A escrita do relatório de pesquisa foi marcada pelas minhas conversas com gestores dos CAPSad, que me traziam uma preocupação nova com o número cada vez menor de profissionais nas unidades e o aumento dos infectados; inclusive eles se punham em dúvida com suas respectivas saúde todos os dias. 342 Cientistas Sociais e o Coronavírus No entanto, a crise trouxe, também, perspectivas para se pôr em prática uma das diretrizes da Política de Atenção Integral a Usuários de Álcool e outras Drogas4: a autonomia do usuário. Durante um mês, os profissionais trabalharam educação em saúde no interior dos CAPSad, onde sequer alguns pacientes sabiam o que era álcool em gel e sua função. Após esse tempo, os usuários chamaram os funcionários para uma conversa em grupo. Disseram que não fazia mais sentido eles serem cuidados enquanto seus companheiros morreriam nas ruas. Pediram que, ao invés de jantar no CAPSad, remanejassem o jantar e com o excedente de refeições iriam para a rua, junto com a equipe, distribuí-lo aos que não conseguem chegar ao serviço de saúde. “Quando apostamos em conversar sobre o que é álcool em gel, se produziu mais do que a gente esperava. Acho que transformou algo para sempre no CAPS”, comentou o diretor do CAPSad. A crise do coronavírus chegou impossibilitando o SUS e visibilizando ainda mais crises estruturais, ao passo que a autonomia e o cuidado em liberdade, tão buscados no cotidiano do cuidado do CAPSad, chegaram na viabilidade apresentada pelos usuários do serviço. Ao se depararem com a radicalização de seus dramas, se colocaram como agentes de ação em suas condições no território que ocupam, mostrando que “ocupar é tornar o lugar capaz”5. Beatriz Brandão é pós-doutoranda em Sociologia pela USP, doutora em Ciências Sociais pela PUC-RIO, mestre em Ciências Sociais pela UERJ e pesquisadora do IPEA na pesquisa nacional sobre metodologias de cuidado a usuários problemáticos de drogas. 4 Política do Ministério da Saúde para a atenção integral a usuários de álcool e outras drogas (BRASIL, 2003). Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/pns_alcool_drogas.pdf. 5 Autoria desconhecida. 343 [ 73 ] “O NOSSO TEMPO É O TEMPO DA URGÊNCIA”: OS IMPACTOS DA PANDEMIA DA COVID-19 EM DUAS RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS NA ZONA NORTE DO RIO DE JANEIRO VOLTA AO SUMÁRIO Por Monique Torres publicado em 03/07/2020 Fotografia da autora. Desde que iniciei a pesquisa de doutorado no Centro de Atenção Psicossocial, acompanhando as equipes de profissionais de duas Residências Terapêuticas na Zona Norte do Rio de Janeiro, me chamaram atenção os atravessamentos de precariedades nos serviços de saúde mental do Município, assim como as estratégias que os profissionais criam e manejam para lidar com múltiplas formas de escassez e não deixar desassistida a população que busca esses serviços. 344 Cientistas Sociais e o Coronavírus Na Rede de Atenção Psicossocial, houve a suspensão do repasse de recursos de 77 milhões de reais pelo Governo Federal em 20181. No âmbito municipal, segundo dados da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e da Luta Antimanicomial da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, 28,5% do orçamento destinado aos serviços de saúde mental foi reduzido desde o início da gestão de Marcelo Crivella na prefeitura2. Também, segundo esses dados, o Ministério da Saúde deixou de repassar cerca de 8 milhões em recursos orçamentários no ano de 2018 para 30 unidades de saúde mental em todo o Estado. O reflexo desse contingenciamento é um quadro de muitas ausências na rotina de profissionais e usuários dos serviços de saúde mental, na prática, em razão da desvalorização dos salários dos trabalhadores, atraso de pagamentos e acúmulo de funções, elencados como fatores que resultam em desgaste físico e emocional. A violência no território, a indisponibilidade de recursos para a implementação de novas Residências Terapêuticas, dentre outros fatores, compõem uma sobreposição de precariedades no cotidiano do serviço que o contexto da pandemia da Covid-19 ilumina ao inserir a saúde, a doença, modalidades de cuidado e condições necessárias à manutenção da vida (BUTLER, 2015, p. 33) no centro do debate público. Na Residência Terapêutica, os riscos relacionados à saúde física e mental são agravados pelo perfil da população que convive nesses espaços: pessoas que passaram por longas internações psiquiátricas (a maioria delas internadas por mais de vinte anos) que, na impossibilidade de retorno familiar, são encaminhadas para este serviço. Na RT estudada, todos, com exceção de uma moradora, são idosos com comorbidades. Muitos apresentaram mais de um caso de pneumonia e insuficiência respiratória, outros sofrem de diabetes e hipertensão. Efeitos também de vulnerabilidades das condições de vida e processos de violação de direitos humanos que sofreram nas suas trajetórias em Hospitais Psiquiátricos3. Não era viável, segundo a equipe desses SRTs, esperar a chegada de orientações e recursos para agir, pois o risco de mortalidade era iminente caso a Covid-19 “chegasse” até as casas, como afirma a coordenadora: “Uma coisa que nos deixava aflitos era medir o tempo das coisas. A gente queria cuidar da equipe de https://revistaforum.com.br/brasil/governo-federal-suspende-r-77-milhoes-para-a-saude-mental-e-afeta-319-unidades-de-atendimento/. 1 https://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/redacao/2019/08/03/com-cortes-saude-mental-do-rio-tem-falta-de-remedios-e-profissionais.htm; https://www.brasildefato.com.br/2018/11/25/ corte-de-verba-ameaca-reforma-psiquiatrica-e-sinaliza-preferencia-por-internacoes. 2 https://www.youtube.com/watch?v=y6yxGzlXRVg&has_verified=1; https://repositorio.unb.br/ bitstream/10482/15170/1/LIVRO_CustodiaTratamentoPsiquiatrico.pdf. 3 345 Cientistas Sociais e o Coronavírus uma maneira, reconhecendo a vulnerabilidade da nossa população e se antecipar [...] a gente tinha muita urgência”. Entre o tempo da urgência das profissionais e dos moradores e o tempo da burocracia da liberação de recursos, compras e distribuição dos materiais – como máscaras, álcool em gel, sabão e toucas – para prevenir a contaminação entre eles, conforme recomendações da OMS e do Ministério da Saúde, passou-se cerca de três semanas. Esses materiais chegaram primeiro no CAPS e foi iniciativa dos profissionais compartilhar os itens de higiene recebidos com a equipe das RTs. As máscaras de pano foram confeccionadas e doadas por uma amiga de uma das cuidadoras. Outro desafio que se apresenta é o da circulação das profissionais que atuam no serviço – cuidadoras, técnicas de enfermagem, acompanhantes terapêuticas –, considerado essencial na promoção do cuidado aos moradores. A maioria delas mora nas periferias do Rio de Janeiro e na Baixada Fluminense e precisa acessar mais de um transporte público, ficando exposta ao contágio. Perguntada sobre as possibilidades de isolamento no ambiente doméstico, a resposta de uma das funcionárias sintetiza a atualidade dos dados sobre indicadores socioeconômicos e medidas de isolamento social4 nas favelas e periferias do Rio de Janeiro e as condições de moradia de outras cuidadoras e técnicas de enfermagem que atuam no serviço: “Como vou me isolar se moro com cinco pessoas em dois cômodos apertados? Não tem como”. Diante da dificuldade de isolamento e da imprescindibilidade da circulação, as profissionais criaram um protocolo interno de higienização dos espaços coletivos, banho e troca de roupas ao chegar na casa, separação ou lavagem imediata de copos e talheres dos moradores e o distanciamento entre eles. Também conversaram sobre medidas de prevenção e criaram uma rotina de exames de checagem de respiração, pressão e temperatura corporal dos moradores, com aqueles que concordaram em ser examinados por técnicas de enfermagem, com o auxílio dos enfermeiros do CAPS (que compartilham orientações em um grupo virtual criado com essa finalidade). Existem dificuldades, segundo a coordenadora, de implementar algumas dessas medidas, pois há falta de água em uma das RTs. Esse é outro problema5 que os moradores de favelas e periferias da cidade anunciam https://www.google.com/amp/s/g1.globo.com/google/amp/rj/rio-de-janeiro/noticia/2020/03/24/ pesquisa-mapeia-mais-de-300-mil-casas-no-rj-onde-mais-de-tres-pessoas-dormem-no-mesmo-comodo.ghtml. 4 https://www.brasildefato.com.br/2020/03/23/favelas-do-rio-sofrem-com-falta-d-agua-e-populacao-fica-mais-vulneravel-a-coronavirus. 5 346 Cientistas Sociais e o Coronavírus enquanto dificuldade na rotina em seguir os protocolos de higienização propostos pelo Ministério da Saúde. Em outra casa falta internet banda larga, o que dificulta a comunicação e potencializa a angústia dos moradores no isolamento. A questão da infraestrutura e localização da RT em um território considerado violento é um fator agravante de estresse emocional, especialmente em um contexto de isolamento. A coordenadora relata que, recentemente, não conseguiu chegar à RT devido ao tiroteio próximo a casa. A violência militarizada na região não reduziu durante a pandemia. As vivências no tempo presente dos profissionais da rede de saúde mental são um reflexo dos agenciamentos criados para lidar com situações de precariedade de recursos, que têm impactos diretos na vida dos usuários e trabalhadores da rede de saúde mental. O contexto de pandemia acaba por colocar em evidência essas múltiplas ausências e somatizar os gargalos e imbróglios burocráticos dos serviços. Lança, também, a partir do terreno empírico, a possibilidade de pensar sobre o “tempo da urgência” e o que ele significa para os profissionais, especialmente em um momento de crise de saúde pública em que a vida é colocada em questão. Observo que os profissionais têm atribuído sentido a esse tempo enquanto tempo da ação, que se concretiza por meio da criação de redes de solidariedade – as doações do CAPS, a doação de amigos, organização coletiva, ajuda dos enfermeiros por comunicação virtual –, das estratégias para lidar com as dificuldades do cotidiano de trabalho em meio à pandemia e na atuação para reduzir os impactos drásticos que a contaminação por Covid-19 poderia ter para os moradores das Residências Terapêuticas. Na operação desses dispositivos, emergem zonas de criatividade e ação política voltadas às formas de assegurar a sobrevivência no dia a dia (DAS; POOLE, 2008, p. 22). Até o momento, não há registro de moradores contaminados ou com sintomas de Covid-19 nas Residências Terapêuticas estudadas. Sete cuidadoras foram afastadas com sintomas de coronavírus – destas, 6 testaram negativo e 1 delas aguarda o resultado do exame afastada de suas funções. Monique Torres é mestre em Antropologia pelo Programa de Pós-Graduação em Antropologia da UFF e doutoranda em Antropologia Cultural no Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia da UFRJ. Referências BUTLER, Judith. Quadros de Guerra: Quando a vida é passível de luto? Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2015. 347 Cientistas Sociais e o Coronavírus DAS, Veena; POOLE, Deborah. El estado y sus márgenes. Etnografias comparadas, Cuadernos de Antropología Social, Buenos Aires, Universidade de Buenos Aires, n. 27, p. 19-52. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/1809/180913917002.pdf. 348 [ 74 ] TERRITÓRIO E VIDA MENTAL: NOTAS SOBRE O “MUNDO PÓS-COVID-19” DO LADO DE CÁ DO PLANETA VOLTA AO SUMÁRIO Por Pedro Henrique Campello Torres publicado em 14/05/2020 © Angelina Bambina in FREEPIK (2020)1. Karl Polanyi abre seu célebre livro, A Grande Transformação (1980), com a sentença de que a civilização do século XIX havia colapsado. Georg Simmel, meio século antes de Polanyi, em conferência que virou texto clássico nos estudos de sociologia urbana, A Metrópole e a Vida Mental (1973), apontou transformações Disponível em: https://www.freepik.com/premium-vector/coronavirus-pandemic-novel-coronavirus-2019-ncov-people-white-medical-face-mask-concept-coronavirus-quarantine-illustrationseamless-pattern_7421133.htm. 1 349 Cientistas Sociais e o Coronavírus e estratégias de defesa comportamentais no seio da sociedade de massa que se formava no século XIX e produzia o espaço das grandes cidades europeias. A atitude blasé, fenômeno psíquico reservado à metrópole, acrescida à fonte que advém da economia do dinheiro, “consiste no embotamento do poder de discriminar” (SIMMEL, 1973, p. 16). A antipatia, diria Simmel, protege os citadinos da indiferença e da sugestibilidade indiscriminada. Seria a metrópole, portanto, fornecedora da arena para o combate e a reconciliação dos combates. A civilização do século XX parece estar colapsando com a propagação do vírus da COVID-19. Recorrendo a Simmel, é possível identificar o início de uma transição comportamental no território e seu tecido social (LEFEBVRE, 1991) decorrente da conjuntura presente. Nesse sentido, é imperativo compreender a importância do território e sua hierarquização, conceitos já trabalhados por diversos autores do campo, como Bourdieu (1993), Simmel (1973), e, no Brasil, Luiz César de Queiroz (RIBEIRO, 2016), entre tantos outros. A questão também nos remete a temas que entrelaçam os estudos sobre cidades, a violência e a “cidadania escassa” (CARVALHO, 1995), assim como a diversidade e a desigualdade pujante em nosso país e sua expressão no espaço produzido (BURGOS; TROINA, 2020). Esse movimento nos ajuda a compreender, portanto, que a COVID-19 não tem impacto democrático no território (TORRES; LINKE, 2020). Ou seja, existe uma hierarquia espacial que expõe uma desigualdade locacional do impacto desse vírus na sociedade brasileira. Estudos posteriores vão confirmar e trazer com força a noção de justiça ambiental, evidenciando que os mais pobres, ou os que vivem em condições mais vulneráveis (ACSELRAD, 2010), são os mais atingidos. Ou, ainda, que os mais atingidos são aqueles que possuem comorbidades fruto de desigualdades ambientais como a poluição do ar, ou o não acesso à água. Dado o contorno estrutural que marca o particular processo de formação do país, me parece importante refletir não necessariamente como o mundo estará no pós-Covid, mas, antes disso, pensar a partir de nosso local, do Brasil e da América Latina como periferia do sistema-mundo, para refletir como essas mudanças podem ter hierarquias também na forma que elas são sentidas e apreciadas nas diversas partes do planeta. No clássico Orientalismo: O Oriente como Invenção do Ocidente, Edward Said (1990) desconstrói a noção forjada pela literatura europeia que dividia o mundo entre uma porção oriental (repleta de preconceitos, adjetivos e exotismo) e outra do ocidente, berço da civilização e bastião daquilo que deveria ser perseguido pela outra fração do planeta. A análise momentânea dos números de contaminados pela Covid-19 e as formas de planejamento e reação dos governos na chamada parte oriental do 350 Cientistas Sociais e o Coronavírus planeta expõem diversos aprendizados. Partindo de uma reflexão decolonial, no mundo que se anuncia novo para a fração dita ocidental do globo, a percepção é que o fenômeno já vem sendo experienciado – guardadas as devidas proporções – em países como a China, o Japão, Singapura, Coréia do Sul, entre outros, sobretudo no sudeste asiático. Cidades inteiras produzidas com alta densidade de residentes não estão registrando, nas localidades acima citadas, considerados índices de propagação do vírus, como, por exemplo, em cidades nos Estados Unidos ou da Europa2. O processo é mais complexo. E acerta Simmel em seu diagnóstico sobre o século XIX, e que podemos empregar aqui: trata-se da relação com a formação da psique, ou, em suas palavras, com a formação da vida mental. A sociabilidade e a afetividade particular em parte da sociedade latina e seu modo de reagir a estímulos como abraços, beijos, apertos de mãos, entre outros, estão sendo ressignificadas nesse momento. Como será no mundo pós-Covid ainda parece cedo para sentenciar. Pouco sabemos sobre o mundo pós-Covid, mas no mundo com Covid, a mudança de comportamento, ou seja, da vida mental, tende a ser distinta nos diversos territórios do planeta, evidenciando não apenas os processos de formação histórica, mas suas hierarquias espaciais. Por exemplo, se até ontem causava estranhamento o uso de máscaras faciais no continente americano, na África, ou Europa, agora a tendência é que seu uso seja mais corriqueiro e usual. A primeira ida ao supermercado fazendo uso de máscara e luvas é uma experiência de choque comportamental, atinge o moderno ethos ocidental. Com a repetição, se inicia um processo de naturalização ou formações de estratégias comportamentais individuais. Simmel alertava que os problemas mais graves da vida moderna advinham da necessidade do indivíduo em preservar sua autonomia e individualidade “em face das esmagadoras forças sociais, da herança histórica, de cultura externa e da técnica da vida” (SIMMEL, 1973, p. 10). Como reagirmos, em nossa porção do planeta, face a esse desafio? A pandemia global da COVID-19 atingiu a todos com força, seja qual área ou campo do conhecimento a que se pertença. As ciências sociais têm enorme potencial de contribuir com o debate científico e necessariamente multidisciplinar diante do desafio conjuntural que se põe – seja do ponto de vista do diagnóstico, quanto do propositivo analítico. As cidades são produzidas e reproduzidas de 2 No artigo “Coronavírus e o território: disseminação regional e desigualdades”, Luciana Travassos e Bruna de Souza Fernandes discutem dados da propagação do vírus no território de São Paulo (Macrometrópole), Estado de Maharashtra (Índia) e na Ilha de Java (Indonésia). Disponível em: http://pesquisa.ufabc.edu.br/macroamb/dialogos-socioambientais-na-macrometropole-paulista-no-5-covid19/. 351 Cientistas Sociais e o Coronavírus forma material e simbólica. Diversas narrativas estão permeando e escrevendo as cidades da Covid em seus mais diversos territórios nesse momento. São inúmeras as possíveis contribuições das ciências sociais em suas mais diversas dimensões – e suas ciências correlatas – para a reflexão acerca da COVID-19. Não se trata de discuti-las no presente ensaio. Pois, tal qual o esforço que teve de ser feito dentro do próprio campo em relação à questão ambiental, ou, mais especificamente, em relação às mudanças climáticas anos atrás, devemos considerar superado, já no século XXI, qualquer questionamento sobre a relevância das ciências sociais para todo e qualquer debate multidisciplinar (JACOBI, 2013). Se hoje parece apressado estabelecer relações sobre o futuro, ou o que alguns já estão chamando de “mundo pós-COVID-19”, já é possível, no entanto, buscando agir com metodologia e ciência, e não com clarividência, trabalhar alguns nortes importantes de reflexão. A história imediata, sempre complexa e território de riscos, serve senão para efeitos de análise de conjuntura, também para o uso posterior dos que forem estudar o tema nos anos seguintes, tendo como referência fontes daquele tempo pretérito. Pedro Henrique Campello Torres é doutor em Ciências Sociais (PUC-Rio), atualmente é Visiting Scholar na University of California (UCSB) e Pesquisador do IEE-USP. Referências ACSELRAD, H. Ambientalização das lutas sociais – o caso do movimento por justiça ambiental. Estud. av., São Paulo, v. 24, n. 68, 2010. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0103-40142010000100010&script=sci_ arttext&tlng=pt. BOURDIEU, P. Razões práticas. Rio de Janeiro, Papirus, 1993. BURGOS, M.; TROINA, M. A dupla cegueira para lidar com a pandemia nas favelas. Le Monde Diplomatique, 2020. Disponível em: https://diplomatique.org. br/a-dupla-cegueira-para-lidar-com-a-pandemia-nas-favelas/. CARVALHO, M. A. R. de. Cidade escassa e violência urbana. Série Estudos, Rio de Janeiro, v. 91, 1995. JACOBI, P. São Paulo metrópole insustentável – como superar esta realidade. Cadernos Metrópole, PUC-SP, v. 15, 2013. 352 Cientistas Sociais e o Coronavírus LEFEBVRE, H. A revolução Urbana. Belo Horizonte: EdUFMG, 1999. POLANYI, K. A grande transformação. Rio de Janeiro: Campus, 1980. RIBEIRO, L. C. de Q. Metamorfoses da Ordem Urbana da Metrópole Brasileira: o caso do Rio de Janeiro. Sociologias, UFRGS, v. 18, 2016. SAID, E. Orientalismo: O Oriente como Invenção do Ocidente. São Paulo: Companhia das Letras, 1990. SIMMEL, G. A metrópole e a vida mental. In: VELHO,O. G. O Fenômeno Urbano (Org.). Rio de Janeiro: Zahar, 1973. TORRES, P.; LINKE, C. Covid-19 e a política urbana: a densidade não é a vilã. Le Monde Diplomatique, 2020. Disponível em https://diplomatique.org.br/covid-19-e-a-politica-urbana-a-densidade-nao-e-a-vila/. 353 CIÊNCIA [ 75 ] AS CIÊNCIAS E O CONHECIMENTO COMO AMEAÇAS VOLTA AO SUMÁRIO Por Céli Regina Jardim Pinto publicado em 06/04/2020 Desde que Bolsonaro assumiu a Presidência da República, a educação, a ciência e a cultura têm sofrido um grande desarranjo. A coleção de ministros ineptos, caricatos e até claramente fascistas é prova concreta do desprezo com que estas áreas têm sido vistas pelo governo. No dia 24 de março, o CNPq publicou suas diretrizes para os próximos 4 anos, das quais simplesmente desapareceram as áreas das ciências humanas, das letras e das artes, além das chamadas ciências básicas. Tais atitudes provocam reflexões de três ordens: a primeira vai na direção da análise do atual pacto político que rege o país; a segunda nos leva a pensar na crise que este tipo de política representa para o desenvolvimento científico em geral, para as universidades, para os cursos de graduação e pós-graduação; a terceira nos faz refletir o que perde um país, a curto, médio e longo prazo, quando as áreas das humanidades são impedidas de se desenvolverem adequadamente. Estes três temas são por demais complexos para serem desenvolvidos no espaço deste Boletim, mas vou alinhavar alguns parágrafos pontuando questões. Sobre o pacto político que rege o país e o desprezo pelas ciências em geral e pelas humanidades em particular, cabe ter claro que não se trata de um país governado por um exército de Brancaleone, por mais que o presidente pareça o comandante de um. Este governo representa interesses muito claros, definidos e defendidos por uma parcela significativa da população brasileira, composta de amplos setores do empresariado, da classe média alta, com nível de escolaridade superior, e de uma camada popular desassistida. Este conjunto heterogêneo de 355 Cientistas Sociais e o Coronavírus forças forma um caldo de cultura propício contra as áreas das ciências, e principalmente das humanidades, a partir de duas perspectivas opostas que levam ao mesmo resultado: o empresariado e a classe média enxergam o problema a partir de uma posição superior, desprezando a ciência e a cultura brasileira. Alguns, mais aquinhoados economicamente, mandam seus filhos estudarem no estrangeiro desde crianças, outros têm Miami como teto de seus objetos de desejo e pensam que somente um governo para poucos pode garantir que continuem sonhando. O outro grupo, formado pelos apoiadores das classes trabalhadoras, foi ensinado, secularmente, que universidade, arte, cultura e ciência são coisas que não lhes pertencem. Por conseguinte, sentem-se acolhidos quando o governo diz que não gastará dinheiro com os chamados baderneiros. A segunda ordem de reflexão diz respeito ao desenvolvimento científico, à educação e às universidades, principalmente a universidade pública, mas não só ela. Nas últimas décadas, houve um coordenado esforço de expansão da educação de nível superior no país, o que pode ser aferido tanto quantitativamente, com significativo aumento de vagas com a criação de novas universidades e programas de financiamento em universidades privadas, como qualitativamente, com incentivo e avaliação da Capes e CNPq. O discurso governamental ignora completamente que os PPGs (Programas de Pós-Graduação) são rigorosamente avaliados, que os docentes das universidades públicas, ao contrário de um senso comum repetido ad nauseam, não progridem na carreira por tempo de serviço, mas por avaliação rigorosa de seus pares, que uma parte significativa dos docentes é também bolsista de produtividade do CNPq avaliada também por este Conselho. Nas universidades públicas acontece mais de 90% da pesquisa no Brasil. Só mantendo e expandindo a malha universitária do país poderemos garantir a pesquisa científica necessária para qualquer projeto de desenvolvimento. O desprezo pela academia e pela ciência, no atual governo, está associado a uma perspectiva de mercado do ultraneoliberal que domina a chamada equipe econômica, onde o que não dá lucro não deve ser apoiado. A atual crise sanitária que atinge o mundo terá reflexos nefastos para a manutenção das vidas no Brasil como consequência desta postura. A terceira ordem de reflexão trata especificamente da forma como as áreas das humanidades em geral e das Ciências Sociais em particular vêm sendo tratadas pelo atual governo. Há, antes de qualquer consideração, um oportunismo combinado com pura ignorância, no sentido estrito de desconhecimento. Sem um conjunto de ideias próprias capazes de dar suporte a um projeto educacional, ou mesmo a políticas públicas, o grupo no poder só consegue se colocar pela negação. Desta forma, desorganizam a educação, atribuindo todo o projeto anterior 356 Cientistas Sociais e o Coronavírus à pedagogia de Paulo Freire, ou toda reflexão teórica das ciências sociais a uma peculiar cultura marxista gramsciana. Estão errados duplamente. Em relação a Paulo Freire, ele infelizmente não é tão presente na educação brasileira como quer fazer crer o governo, e a tal cultura marxista gramsciana é uma grande bobagem, só cabível na cabeça de quem não tem a menor ideia do que é marxismo, nem conhece a obra do filósofo italiano. Trata-se de uma atitude oportunista que alimenta o anticomunismo paranoico das classes médias brasileiras. Foto: Jefferson Coppola/retirada da VEJA. Isto posto, a perseguição às ciências sociais, juntamente com a filosofia, a história, as letras e as artes em geral, revela o medo – justificado, diga-se de passagem – do pensamento crítico, da vontade de saber, de explorar o novo, de quebrar paradigmas que fazem parte do ofício de todas estas áreas. As humanidades 357 Cientistas Sociais e o Coronavírus colocaram para debate as novas formas de trabalho que desregulamentaram direitos e reorganizaram os interesses do capital. Também, junto com os movimentos sociais, deram voz aos até então invisíveis, indesejados pela sociedade conservadora, tornando visíveis as condições das mulheres, dos negros, dos indígenas, dos presidiários, dos desempregados, dos informais. As humanidades, através da história, mostraram o silenciamento do racismo no Brasil por séculos e a agência da população escravizada no sentido de sua libertação. As ciências sociais estudaram a ditadura cívico-militar, que dominou o país por mais de 20 anos a partir de 1964, trataram da censura, provaram a existência da tortura, de desaparecidos, a existência de um crescimento econômico que aprofundou a desigualdade social. Tudo isto foi feito com metodologia científica, com pesquisa empírica, com análise de dados, com horas de entrevistas, de busca em arquivos, de análise de documentos. Quando cientistas sociais analisam o atual momento pelo qual passa o Brasil e identificam uma grave ameaça às instituições democráticas, reconhecem uma crise nas políticas públicas e uma incapacidade de tomada de decisão frente à pandemia que se apresenta. Não é achismo, não é picuinha, é análise com base em conhecimento acumulado. Tempos duros, muito difíceis para quem se dedica a produzir conhecimento, nos esperam. Mas somente resistindo, persistindo em analisar, em fazer crescer o pensamento crítico e a pesquisa rigorosa, estaremos deixando a desesperança de lado e encarando a realidade, sem falsos otimismos. Não podemos decidir nada, possivelmente nada mudaremos. Mas somos essenciais, pois denunciaremos sempre, sem achismos, sem entusiasmos por uma ou outra moda passageira, firmes, a partir de nossas pesquisas rigorosamente embasadas em teorias e métodos científicos. Céli Regina Jardim Pinto é doutora em Ciência Política, Professora do PPG em História e Professora Emérita da UFRGS. 358 [ 76 ] CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS NA PANDEMIA DE COVID-19: EXPOSIÇÕES, EXPERIMENTOS, EXPECTATIVAS VOLTA AO SUMÁRIO Por Rosana Castro publicado em 04/05/2020 Após sucessivos cortes de verba pública, universidades e centros públicos de pesquisa receberam atenção e aportes financeiros do governo federal diante do avanço da pandemia de Covid-19 no Brasil1. Com diferentes ênfases e inclinações, autoridades nacionais vêm ressaltando a importância da produção de conhecimento científico e de alternativas profiláticas e terapêuticas para contenção dos impactos sanitários e econômicos do novo coronavírus. Tamanhos investimentos apostam que a luz no fim do túnel aparecerá, mais cedo ou mais tarde, quando da descoberta heroica de um novo medicamento ou de uma vacina, que restaurará a tão esperada normalidade. Semelhante corrida biotecnológica está em curso em vários países, a reboque de imagens das tecnologias biomédicas como peças resolutivas de um problema de limites supostamente bem definidos: a emergência de um novo vírus para o qual não há tratamento. O caso, no entanto, é que tanto os problemas tecnológicos relacionados à pandemia não se resumem à inexistência de biotecnologias de comprovada eficácia e segurança científicas, quanto a própria corrida global pelo desenvolvimento dessas terapias tem se mostrado problemática. A Organização Mundial de Saúde, quando da declaração da pandemia, argumentou que a situação que vivemos tem como problema central a possibilidade https://www.saude.gov.br/noticias/agencia-saude/46665-governo-do-brasil-abre-chamada-publica-para-financiar-pesquisas-contra-coronavirus. 1 359 Cientistas Sociais e o Coronavírus de colapso dos sistemas de saúde para atendimento de sujeitos acometidos pela Covid-192. De lá para cá, a OMS salienta preocupações com aqueles que necessitem de tecnologias mais sofisticadas de cuidado intensivo, como leitos de UTI e respiradores. Profissionais de saúde também são alvo de apreensão, pois precisam, por sua vez, de equipamentos de proteção individual (EPIs) como capotes, aventais, luvas, máscaras, toucas, sapatilhas e materiais de higiene. Por fim, a OMS recomenda, ainda, que os governos nacionais realizem testes diagnósticos extensivos em suas populações, de modo a acompanhar o desenvolvimento da pandemia em seus territórios, isolar os sujeitos adoecidos e monitorar casos assintomáticos. Recursos foram direcionados para a compra de testes, EPIs e respiradores no Brasil. No entanto, vemos quase diariamente notícias de que unidades de saúde encontram-se desabastecidas e profissionais de saúde relatam contaminações ou mesmo mortes decorrentes da exposição ao vírus no exercício de seu trabalho3. O ex-ministro da saúde, Luiz Henrique Mandetta, expôs as dificuldades de abastecimento das unidades de saúde diante do desigual sistema de produção e competição por EPIs e equipamentos assistivos no mercado global4. Empresas chinesas, que concentram grande parte da produção mundial dessas tecnologias, teriam rescindido contratos de compra com o Brasil em vista da proposta do governo dos Estados Unidos de pagar mais pelos produtos. Semelhante drama tecnológico ocorreu na Alemanha, cujo ministro do interior acusou o governo de Donald Trump de “pirataria moderna”5. A escassez de testes diagnósticos também tem sido noticiada como uma dificuldade enfrentada pelo governo brasileiro, situação que resulta em reconhecida subnotificação dos casos de Covid-19 no país6. Por outro lado, a dificuldade de abastecimento das unidades de saúde vem sendo combatida com estratégias de envolvimento em esforços internacionais de pesquisas ou de desenvolvimento de estudos científicos nacionais. A Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do Conselho Nacional de Saúde, responsável pela análise ética de projetos de pesquisa no Brasil, informou que já havia aprovado a 2 https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=6120:oms-afirma-que-covid-19-e-agora-caracterizada-como-pandemia&Itemid=812. 3 https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2020/04/estados-e-municipios-no-pais-relatam-subnotificacao-gigantesca-de-casos.shtml. https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2020/04/compra-em-massa-pelos-eua-cancelou-compras-de-equipamentos-para-o-brasil-diz-mandetta.shtml. 4 https://www1.folha.uol.com.br/colunas/nelsondesa/2020/04/da-alemanha-a-bahia-revolta-contra-a-pirataria-moderna-dos-eua.shtml. 5 360 Cientistas Sociais e o Coronavírus realização de 94 pesquisas envolvendo o novo coronavírus até o dia 13 de abril6. No entanto, em meio a altas expectativas de resultados promissores, sabemos pouco sobre como essas pesquisas estão sendo realizadas e monitoradas. Arte: Potências Negras. Estudos clínicos avançados são realizados em pessoas com a Covid-19, cenário que faz com que os processos de consentimento ocorram em condições absolutamente dramáticas para os pacientes. Pouco sabemos também sobre como são distribuídos os estudos em diferentes subpopulações, situação que pode atualizar políticas históricas de exploração, como as que vimos ocorrer com relação à sugestão de cientistas franceses de realização de experimentos para desenvolvimentos de vacinas contra a Covid-19 no continente africano. O caso teve como resposta uma rápida e contundente reação de ativistas, denunciando as articulações contemporâneas entre produção científica e racismo7. Soma-se a esse complexo contexto a divulgação de informações sobre a realização de testes com a cloroquina em pronunciamentos oficiais e a sugestão de que um tratamento seguro e eficaz para a Covid-19 foi descoberto. A constante http://conselho.saude.gov.br/ultimas-noticias-cns/1094-comissao-do-cns-ja-aprovou-32-pesquisas-cientificas-relacionadas-ao-novo-coronavirus. 6 https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2020/04/africa-nao-sera-campo-de-testes-para-vacina-contra-coronavirus-diz-diretor-da-oms.shtml. 7 361 Cientistas Sociais e o Coronavírus menção à substância contribuiu para uma corrida da população às farmácias e para o consequente desabastecimento do medicamento, utilizado para tratamento de doenças como a malária e a artrite. Adicionalmente, a associação da substância a uma cura tem sido mobilizada em redes sociais de apoiadores do presidente para desqualificar as medidas de distanciamento social propostas por autoridades nacionais e internacionais de saúde pública, para defender o abandono de suas recomendações e retorno à ampla circulação. Um olhar, a partir das Ciências Sociais, sobre as biotecnologias que permeiam os modos de ação sobre a pandemia explicita que elas não são uma solução mágica. Pelo contrário, as desigualdades geopolíticas, raciais, de gênero, de geração e de classe presentificadas nas diferentes (im)possibilidades de sobreviver à pandemia são constitutivas da própria busca por soluções tecnológicas. Tais questões tendem ainda a se estender no futuro, pois a emergência de tecnologias mais eficientes não necessariamente implica seu acesso para todos. Estatísticas recentemente divulgadas pelo Ministério da Saúde denotam que, embora os pacientes brancos sejam os mais frequentemente diagnosticados e hospitalizados com a doença, pessoas negras em igual situação morreram proporcionalmente mais pela Covid-198. Uma possível explicação para isso pode ser, justamente, as iniquidades no acesso a atendimento e tecnologias adequadas para tratamento da doença. Diversos pensadores e pesquisadores têm apontado que a pandemia de coronavírus já alterou radicalmente nossas vidas, e que não voltaremos jamais a viver como um dia vivemos. De fato, estamos passando por transformações complexas, cuja dimensão ainda não temos condições de avaliar. No entanto, desigualdades e explorações históricas persistentes se intensificam, atualizam e capilarizam com essa pandemia, denotando também que o que vivemos tem continuidades perversas com passados recentes e longínquos. Assim, não devemos perder de vista que, apesar da radicalidade e dos desafios das transformações que o coronavírus trouxe para a vida cotidiana, o retorno à normalidade mediante a disponibilidade de novas tecnologias pode não ser o melhor horizonte a guiar nossas esperanças e disputas de futuro. Rosana Castro é doutora em Antropologia Social e Professora Substituta do Departamento de Antropologia da Universidade de Brasília. https://portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2020/April/12/2020-04-11-BE9-Boletim-do-COE.pdf. 8 362 [ 77 ] SUBNOTIFICAÇÃO E NEGACIONISMO: O QUE CONTA COMO REAL EM UMA (IN)VISÍVEL PANDEMIA VOLTA AO SUMÁRIO Por Lucas Freire publicado em 06/04/2020 A pandemia de COVID-19 que agora assola o planeta nos apresenta um quadro no qual a definição do real se encontra profundamente atravessada por tensões sem precedentes na história contemporânea. Esses diferentes lados da disputa formulam versões distintas e contrapostas para afirmar, contestar ou recusar a existência de uma “mesma” situação, as quais variam desde as que afirmam que o novo coronavírus foi criado para redesenhar a economia global até as que defendem apaixonadamente que a pandemia é uma mentira. Segundo o que vem sendo alegado por especialistas de diferentes áreas do conhecimento e divulgado em reportagens publicadas ao longo das últimas semanas, a subnotificação é um dos maiores obstáculos enfrentados atualmente no Brasil, que é visto como um dos países que menos testa a sua população no mundo inteiro1. Nesse cenário, por um lado, o “pequeno” número de pessoas acometidas pela doença é utilizado para duvidar e até mesmo atacar as medidas de distanciamento oficialmente recomendadas; por outro, a escassez e fragilidade dos dados comprometem um planejamento eficaz de políticas de saúde para mitigar e combater o alastramento do vírus. Apontado como um denominador comum a ambos os problemas: o desconhecimento da realidade da pandemia de COVID-19. 1 Ref: https://oglobo.globo.com/sociedade/coronavirus/coronavirus-brasil-o-pais-que-menos-testa-entre-mais-atingidos-pela-covid-19-24363482 https://brasil.elpais.com/brasil/2020-03-24/com-gargalo-de-testes-para-coronavirus-brasil-ve-so-a-ponta-do-iceberg-com-seus-2201-casos-e-46-mortes.html https://www.bbc.com/portuguese/brasil-52145795. 363 Cientistas Sociais e o Coronavírus Diante disso, arrisco dizer que as perguntas que mais intrigam algumas pessoas – em especial os cientistas das chamadas “ciências duras” – são: como determinadas ideias sobre a origem, a letalidade, as formas de contágio e os potenciais tratamentos da COVID-19 permeiam o tecido social com mais facilidade e enraizamento do que o dito discurso científico e objetivo? Por que o “acesso à informação” não se traduz imediatamente em práticas de prevenção padronizadas e adotadas tanto pelos indivíduos quanto por governantes em todos os lugares do mundo? De que maneira a absorção e até mesmo a própria consolidação do conhecimento biomédico estão subordinadas à aceitação ou validação social? E, finalmente, como podem certos grupos ou sujeitos não acreditarem na pandemia? Para os cientistas sociais, a ideia de que a “realidade” resulta de uma construção social é um lugar-comum. Pontuamos há muito tempo que as categorias empregadas para compreender e dar sentido ao que nos rodeia dependem do estabelecimento de convenções e acordos coletivos que são, por vezes, mais e menos explícitos. Ademais, a fabricação social da realidade torna-se ainda mais realçada quando observamos como se dá a institucionalização de algo enquanto um problema social. Para Lenoir2, esse processo pressupõe um “trabalho social” dividido em duas etapas: o reconhecimento, que é um primeiro passo que torna o problema visível, compreensível e mensurável; e a legitimação, que é a fase seguinte e compreende a inserção do problema no campo das preocupações públicas que necessitam de uma resolução emergencial. Por outro caminho, antropólogas/os interessados em estudar a importância dos documentos vêm demonstrando, por meio de suas etnografias, as variadas maneiras com que certidões, ofícios, relatórios, decretos, dentre outras formas assumidas por essa “papelada” não necessariamente refletem, representam ou descrevem a realidade que se encontra diante dos nossos olhos; mas sim que possuem uma força social3 própria e operam ativamente para que determinadas coisas sejam atestadas, dando-lhes um estatuto de verdade e realidade. Ao destacar o papel de um “documento” nesse processo, atenta-se para os modos como algo adquire não apenas o reconhecimento da sua presença, mas também uma outra “camada de realidade”, que em dados contextos poderíamos chamar de “oficial”. Além disso, buscamos também destacar que essa nova “camada da realidade” não necessariamente se sobrepõe de modo a cobrir a precedente e nem é menos importante do que qualquer outra. LENOIR, Remi. Objeto sociológico e problema social. In: CHAMPAGNE, Patrick et al. (Orgs.). Iniciação à Prática Sociológica. Petrópolis: Vozes, 1998. p. 59-106. 2 FERREIRA, Letícia. “Apenas preencher papel”: reflexões sobre registros policiais de desaparecimento de pessoa e outros documentos. Mana, v. 19, n. 1, p. 39-68, 2013. 3 364 Cientistas Sociais e o Coronavírus Um desdobramento dessa preocupação mais ampla com as propriedades sociais dos documentos e registros oficiais busca destacar o lugar ocupado por esses papéis no funcionamento da administração estatal e no desenho de políticas públicas. Algumas das investigações que partem de uma abordagem etnográfica descrevem as políticas públicas como tecnologias do exercício da governamentalidade manejadas por órgãos estatais e paraestatais. Grosso modo, a principal argumentação veiculada nesses trabalhos é a de que as instituições e agências que cumprem funções de Estado influem, manipulam e direcionam a percepção social acerca das questões que elas próprias formulam como problemáticas. Enquanto antropólogo afinado com essas discussões, acredito que um dos maiores desafios que enfrentamos no momento é o de apreender como esquemas de percepção e concepção de algo tão microscópico e invisível quanto um vírus alcançam níveis variados de penetração e legitimação social em diferentes momentos e/ou circunstâncias. Ou ainda, entender como ocorre (ou não) o reconhecimento e a legitimação da pandemia de COVID-19 enquanto um problema social em diferentes escalas, âmbitos e contextos. Creio que as Ciências Sociais – principalmente a Antropologia – possuem em seu arsenal instrumentos que nos permitem refletir e elencar o que conta como real e o que é descartado pelos sujeitos em uma dada conjuntura, até mesmo porque somos atores fundamentais na identificação e legitimação de realidades outras. No atual quadro de subnotificação, circulação de informações desencontradas, disseminação de fake news e negacionismo, tenho a impressão de que é possível encontrar algumas pistas iniciais para entender o ímpeto de desconfiança e questionamento da seriedade – quando não da própria realidade – da pandemia na incapacidade e/ou falta de vontade dos órgãos governamentais de produzir dados fidedignos sobre o avanço da doença em território nacional. Afinal de contas, a maneira como a presidência da república e certos setores do governo federal brasileiro vêm negando a gravidade da COVID-19, por um lado, e como a mídia tem tratado a notificação dos casos e apresentado as estatísticas sobre o seu desenvolvimento, por outro, são componentes centrais na contenda pela produção de uma “imagem pública” da pandemia e, consequentemente, sugestionam o quanto as pessoas sentem, percebem e vivenciam esse fenômeno como algo “real”. A partir dos argumentos apresentados anteriormente, julgo que é possível perceber facilmente a relevância dessas estatísticas e números para a construção de interpretações e entendimentos que dão a um determinado problema uma magnitude que exige e legitima uma incontornável intervenção estatal. Assim, ciente do poder dos documentos e dos registros oficiais na construção de realidades sociais, afirmo que devemos nos empenhar em qualificar essa demanda e 365 Cientistas Sociais e o Coronavírus fazer coro com os diversos profissionais que sublinham o processo dinâmico de retroalimentação que ocorre entre o negacionismo da pandemia de COVID-19 e a subnotificação da quantidade de infectados e mortos pela doença, bem como pressionar os gestores públicos por uma maior eficácia das políticas de testagem e diagnóstico. Entretanto, não podemos estacionar nesse ponto. Também é necessário que estejamos alerta ao perigo de colocar a testagem em massa como uma espécie de panaceia, sobretudo quando se objetiva combater uma postura cínica, contrária à ciência e negacionista. Cabe a nós ressaltar que na indagação acerca do que conta como real na situação atual, o verbo contar possui tanto o significado de calcular e contabilizar, quanto o de importar, valer e ter em consideração. Isto é, para deslindar o processo de construção social da realidade da pandemia de COVID-19, precisamos explorar e levar a sério a sua dupla dimensão: uma quantitativa (que alguns chamariam de “objetiva”), calcada nas estatísticas e produção de bancos de dados sobre o número de mortos, infectados e recuperados; e outra qualitativa (que poderia ser chamada de “subjetiva”), que é constituída pelas ideias, crenças, pesquisas etc. que são consideradas ou creditadas na conformação de uma interpretação ou enunciado sobre o assunto. Nesse sentido, penso que uma das mais significativas e importantes contribuições que os cientistas sociais podem oferecer nesse momento diz respeito à compreensão do modo como as pessoas percebem a realidade pandêmica do novo coronavírus no seu cotidiano e como elas atribuem sentido às experiências vividas. Para isso, contamos, por exemplo, com nossa experiência e capacidade de rastrear e mapear as controvérsias, disputas e relações de força que atuam na formação de consensos e dissensos. Mais do que nunca, precisamos nos ater aos modos pelos quais os discursos classificados negacionistas, alarmistas, moderados e técnicos de distintos atores sociais – políticos, chefes religiosos, lideranças comunitárias, especialistas, cientistas, profissionais de saúde, dentre muitos outros – circulam, influenciam e (des)estabilizam percepções e definições coletivas relativas à pandemia. Em suma, penso que podemos e temos muito a colaborar se colocarmos nossas ferramentas teóricas, metodológicas e analíticas a serviço de apreender que elementos são mobilizados e operam na produção de realidades em distintos contextos e cenários, bem como as formas pelas quais as pessoas dão materialidade, substância e nitidez à (in)visível pandemia que nos cerca. 366 Cientistas Sociais e o Coronavírus Elaboração própria a partir de dados disponibilizados pelo Ministério da Saúde. Atualização: 19 abr. 2020. Lucas Freire é doutor em Antropologia Social pelo PPGAS, Museu Nacional/UFRJ. Atualmente é pós-doutorando no PPHPBC/CPDOC/FGV. 367 [ 78 ] O QUE ESPERAR DA CIÊNCIA ENQUANTO ESPERAMOS O AMANHÃ VOLTA AO SUMÁRIO Por Guilherme José da Silva e Sá e Rafael Antunes Almeida publicado em 12/05/2020 Talvez não haja pior momento do que a emergência de uma pandemia causada por um agente com alto poder de infecção para se estar preso a um negacionista. Ou ainda, talvez só tenhamos feito a passagem da epidemia à pandemia em razão da obstinação dos negacionistas. De todo modo, estão instalados o terror e o temor do contágio pelo vírus e, junto com eles, como bem colocou Robert K. Merton, “[o]s contágios locais de anti-intelectualismo ameaçam [também] tornar-se epidêmicos” (1968, p. 652). Quiçá já tenham se tornado – é o que afirma Slavoj Žižek em recente ensaio1. No campo das tentativas de resposta ao vírus e a outras questões pertinentes ao nosso tempo (como é o caso das mudanças climáticas), pelo menos dois setores se distinguem em uma paleta mais ampla de posições: uma parcela menor da população brasileira questiona o valor do conhecimento e da produção científica. Embora nem sempre de modo manifesto, ela o faz insinuando a possível politização da ciência e das universidades ou atacando as suas exigências relativas aos protocolos experimentais e de segurança em relação ao uso de medicamentos. O idioma no qual a negação costuma ser formulada é aquele da experiência direta (do tratamento para a doença, do experimento passível de ser feito em casa e de provar que a Terra não é redonda, das histórias sobre a alteração do comportamento dos filhos depois que tomaram vacinas, em suma, na razão de um https://blogdaboitempo.com.br/2020/03/12/zizek-bem-vindo-ao-deserto-do-viral-coronavirus-e-a-reinvencao-do-comunismo/. 1 368 Cientistas Sociais e o Coronavírus testemunho). Essa parcela da população ativa esses discursos, mas, ao mesmo tempo, não está disposta a se autoclassificar como anticientífica. Outra parte, por sua vez, nutre um sentimento quase messiânico em relação aos cientistas. A lei dos corpos em queda, proposta por Galileu, posteriormente seguida por Newton, e recentemente reproduzida em um belíssimo experimento2, nos fornece uma boa imagem para o argumento que pretendemos desenvolver: imagine uma pluma e uma melancia em um recinto a vácuo; imagine-as em queda livre de uma mesma altura; atingem o solo ao mesmo tempo graças à ação idêntica da gravidade sobre ambos os corpos (devidamente isolados da variável atrito/ resistência ao ar). Derivam, contudo, consequências diferentes: enquanto a pluma aterrissa intacta, a melancia provavelmente se esfacelará no chão. A comparação é pitoresca, mas nos ajuda a pensar que em tempos de vazio de crítica social qualificada e de contrabando dos recursos críticos mais costumeiros das ciências sociais para terraplanistas, coletivos antivacina e obstinados defensores dos poderes mágicos da cloroquina (Ver. LATOUR, 2004; FASSIN, 2017), tanto as mais bizarras hipóteses negacionistas, quanto a mais valorosa prática científica tendem a ser socialmente niveladas. Entretanto, as consequências deste nivelamento tendem a ser bem mais desastrosas para a ciência. E, por consequência, para todos nós. Suspeitamos que este vácuo que tanto se teme – hoje ocupado por políticos, conselheiros de Estado, ministros e seus seguidores digitais – está associado à lacuna deixada pelo abandono de um elemento fundamental para a epistemologia científica, a saber, a artefactualidade da ciência. Com isso, aquele elo que permite a conexão entre as práticas científicas e a vida em sociedade precisa ser continuamente renovado. Sem ele, esvazia-se de plausibilidade o exercício dos cientistas e a percepção pública da ciência encontrar-se-á fatalmente comprometida. Conforme comenta Latour, “os fatos continuam robustos apenas se são mantidos por uma cultura comum, por instituições nas quais possamos confiar, por uma vida pública mais ou menos decente e por uma mídia mais ou menos confiável” (LATOUR, 2019, P. 40-41). O pleito aqui, portanto, não é por uma confiança cega e ingênua nos cientistas, mas por certa autoconsciência de que a ciência seja um dos empreendimentos coletivos com maior capacidade para formar outros modos de habitar a Terra. É claro que – e não sejamos ingênuos – essa mesma ciência, conforme já indicaram o ex-funcionário da NSA, Edward Snowden, e o filósofo italiano Giorgio Agamben, sairá transformada – em especial aquelas áreas ligadas à mineração de dados e à 2 https://www.youtube.com/watch?v=yHq3ieQVw0s. 369 Cientistas Sociais e o Coronavírus vigilância digital, às quais diferentes governos têm recorrido para rastrear as trajetórias de corpos possivelmente infectados. Pode-se argumentar que esse interesse pelo que estamos chamando de “artefactualidade da ciência” consiste em toda a contribuição dos estudos CTS em mapear de diversas formas a prática e a produção da ciência. Em certo sentido, essas pesquisas ambicionaram descrever o tecido que conectava Ciência e Sociedade (outras, como foram aquelas propaladas pela ANT, teceram os fios sem reconhecer os dois polos) e podem nos ajudar a vislumbrar caminhos no mundo adaptado ao vírus. Trilhas que nos levem a pensar que tipo de “interesses” desejamos ver instruindo cientistas e os outros habitantes de suas redes. Diante de todo esse investimento, nos surpreende que surjam argumentos engajados numa verdadeira cruzada retrógrada contra os estudos que se voltaram às dimensões de produção social das ciências e das tecnologias, negando o conhecimento gerado a partir de diversas pesquisas realizadas no campo nas últimas décadas e reputando às correntes relativistas e construtivistas a responsabilidade pelo clima geral de anti-intelectualismo. Apoiando-se em valores tecnocráticos, essas críticas denunciam a promiscuidade das relações entre ciência e política, ressuscitando o antigo projeto moderno de pureza que pretendia ser capaz de pacificar um mundo atormentado por legiões exóticas de “crentes”, “videntes” e “sensitivos”. As críticas dos defensores de uma visão de ciência desenraizada têm como efeito colateral alijar a produção científica de sua base de sustentação social e política. Tais ataques aos Estudos Sociais da Ciência ignoram as análises mais profícuas que as ciências humanas produziram sobre os elos entre ciência e vida. Para os que advogam pela dissociação entre técnica e política, não resta dúvidas de que contagiam a sociedade com outro tipo de crença: a de que a ciência sem corpo, sem história e sem interesse, nos livrará do mal, já que o mal em si seria o que atrai e vincula o conhecimento ao mundo. Pelo contrário, essa ciência antissocial e onipotente se afasta do compromisso de se recompor a partir de sua experiência no mundo. Ao defendermos uma ciência engajada na política, não capitulamos ao paradigma utilitarista, aquele que prevê que o conhecimento científico só vale se os seus produtos puderem ser convertidos em artefatos comercializáveis. O pleito aqui é pelo reconhecimento de que toda prática científica é política e está repleta de interesses, tornando-a uma ciência legitimamente incorporada. A sua constituição, portanto, deve refletir o investimento na construção dos mundos que queremos. Só é possível pensar em uma boa ciência aliada à boa política, de modo que esse compromisso com o mundo almejado determine não só a velocidade, mas a qualidade da resposta da ciência às perguntas que a ela direcionamos. 370 Cientistas Sociais e o Coronavírus A solução para a crise não deve ser retomar o antigo modo de produção irrefletido, inclusive na ciência, nem mesmo as formas de apropriação desigual do mundo, que são diretamente relacionadas à dispersão e à letalidade discricionária do vírus. Ainda que especular sobre o futuro seja o cadafalso dos cientistas sociais, cabe a nós pensarmos a partir das ciências sociais que tipo de resposta daremos ao sentimento crescente de (des)pertencimento de mundo; quais os interesses associaremos à pesquisa científica e tecnológica; que tipo de política – se mais ou menos inclusiva – norteará a técnica, e quanto de amparo coletivo terão as novas narrativas científicas que serão produzidas amanhã. Por ora, se aos cientistas sociais não nos é facultada a possibilidade de sermos mais assertivos em relação ao futuro sem incorrermos em proselitismos, é nosso dever manter a esperança na construção de alternativas viáveis de existência. Guilherme José da Silva e Sá é Professor do Departamento de Antropologia da UnB e coordenador do Laboratório de Antropologia da Ciência e da Técnica (LACT). Rafael Antunes Almeida é Professor do Instituto de Humanidades da UNILAB e coordenador do Programa Associado de Pós-Graduação em Antropologia UFC-UNILAB. Referências AGAMBEN, G. Normalizing the state of exception under the #Covid-19 #epidemic. (Entrevista) Disponível em: https://enoughisenough14.org/2020/03/28/giorgioagamben-normalizing-the-state-of-exception-under-the-covid-19-epidemic/. LATOUR, B. Why has critique run out of steam? From matters of fact to matters of concern. Critical inquiry, v. 30, n. 2, p. 225-248, 2004. ______. Dónde aterrizar. Madrid: Taurus, 2019. MERTON, R. K. Science and democratic social structure. In: ______. Social theory and social structure. Free Press, 1968. p. 604-615. FASSIN, D. The endurance of critique. Anthropological Theory, v. 17, n. 1, p. 4-29, 2017. ŽIŽEK, S. Bem-vindo ao deserto do viral. Coronavírus e a reinvenção do comunismo. Disponível em: https://blogdaboitempo.com.br/2020/03/12/zizek-bem-vindo-ao-deserto-do-viral-coronavirus-e-a-reinvencao-do-comunismo/. 371 [ 79 ] CIENTISTAS À BEIRA DA PIA VOLTA AO SUMÁRIO Por Cibele Aguiar publicado em 05/06/2020 Imagem de autoria própria. 372 Cientistas Sociais e o Coronavírus Em meio à pandemia decretada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em 2020, um dos temas que ganhou destaque no noticiário e em debates sociológicos foi a importância da comunicação pública da ciência e a falta que ela faz. Paralelo à corrida para o desenvolvimento de estudos e publicação de artigos sobre diferentes facetas do vírus e seus efeitos na população mundial, o que se viu foi um conjunto expressivo de pesquisadores renomados tentando explicar para a sociedade a necessidade da lavagem das mãos, procurando metáforas para explicar as formas de transmissibilidade e esquemas simplificados para apontar o efeito da curva em crescimento exponencial. Instituições de referência em pesquisa tiveram que encontrar uma fórmula para adaptar a linguagem e convencer a população dos riscos e desafios de um inimigo poderoso e invisível. Para parte dessas pessoas, a ciência, até então colocada em questionamento e passível de cortes orçamentários, foi novamente alçada ao espaço comumente dedicado ao sagrado: à esperança. Caberiam à Ciência e à Tecnologia a entrega de uma vacina, uma barreira de imunidade ou um tratamento exitoso para salvar vidas. Para a outra parte, mesmo diante das tentativas de explicação em mídias populares e por especialistas em diferentes áreas, o vírus ainda não passa de conspiração. Talvez um superdimensionamento de uma “gripezinha” para atrapalhar as economias das nações. Deixamos os assuntos afetos à epidemiologia ser contaminado por ideologias, abordagens religiosas, políticas e partidárias. E o que parecia danoso ganha status de confusão. E onde estaria a falha neste quadro de urgências em que o vírus não espera e os governos têm tanta pressa? Por que a sociedade não entende que a vacina ou um medicamento tem um tempo responsável de desenvolvimento e experimentação? Por que não reconhece os especialistas como representações legítimas para amenizar dúvidas e medos? Por que o negacionismo da ciência e o avanço das pseudociências ganham espaço de forma tão acelerada num festival de compartilhamentos de informações duvidosas e de interesses vis? Onde estaria o erro? Onde estava a ciência que agora é aclamada, mas que a maior parte dos cidadãos ainda não reconhece sua existência ou benevolência? Sim, ela estava nas bibliotecas, nas melhores universidades, nos institutos e laboratórios de referência, nos artigos em língua inglesa publicados em periódicos cada vez mais especializados e qualificados. Sim, estava guardada em sua torre majestosa e intocada que Michael Polanyi (1962) bem nomeou “República da Ciência”, incluindo toda a autoridade científica que ela representaria. Sim, a ciência estava delegada à discussão entre pares, com avaliações pertinentes para que fosse mantido seu status, em lugar destacado, para o conhecimento e o reconhecimento de poucos. Sim, seguimos o Ethos da ciência moderna proposto por 373 Cientistas Sociais e o Coronavírus Merton (1942), mas tornamos seletivo seu conceito de comunismo, no melhor e estrito sentido desta palavra. Na verdade, o que a comunicação da C&T remonta em tempos de Pandemia é à sua própria ideologia. Em reportagem do New York Times no início do século XX, foi dado destaque a uma observação atribuída a Albert Einstein, talvez o cientista mais popular do mundo, quando comunicou sua Teoria da Relatividade: “No máximo, apenas uma dúzia de pessoas no mundo poderá entender minha teoria”. E essa continua sendo a ideia que sustenta uma concepção ampla e ainda contemporânea: a complexidade das noções científicas e a estratificação de seus públicos. Segue, portanto, a inferência de que nem tudo precisa ser comunicado a um público leigo, ainda hoje caracterizado pelo modelo de déficit de conhecimento. No máximo, surgem teorias de comunicação “difusionistas”, que visam ao transporte da informação científica previamente selecionada para um contexto popularizado. Legitima, pois, o papel da mídia como mediadora desta comunicação ao mesmo tempo em que “autoriza os cientistas a se proclamarem estranhos ao processo de comunicação pública” (BUCCHI, 2016). Nessa concepção, a popularização ainda é vista em termos de distorção, muitas vezes incapaz de representar a grandiosidade dos feitos científicos. Afinal, quantos cientistas preferem o anonimato público, desde que mantido o respeito de sua comunidade? E a sociedade segue sendo vista como agente passivo, receptora de um discurso que pode ou não atrair a sua atenção, mediante traduções simplistas ou mesmo recortes sensacionalistas. Recorrendo a Wynne (1995), temos que a comunicação se entrelaça com o público que participa desse seleto processo, incluindo diferenças no que tange a juízos de valor, confiança, percepção do conhecimento e capacidade de colocá-lo em uso prático. Portanto, parece estarmos diante de mais um dilema paradigmático: persistimos na obsoleta ideia de linearidade do processo de comunicação ou reconhecemos a validade dos modelos dialógicos de comunicação pública de C&T. O que o momento de crise ensina é justamente o que Bucchi (2016) tentava argumentar pela discussão de teorias, entre elas, a visão da comunicação científica como um processo dinâmico, fruto de um conjunto complexo e coletivo de processos transformadores que, por sua vez, podem ter impacto no próprio debate científico (WYNNE, 1995). No entanto, diferentemente, o modelo que adotamos ainda parece ser segmentado e restrito. Fato é que a exceção chega em épocas de crise, quando podemos assistir diariamente aos especialistas na TV tentando responder aos anseios da sociedade, seja dos que temem o vírus ou dos que questionam seu poder. O que temos 374 Cientistas Sociais e o Coronavírus visto em noticiários e programas especiais são tentativas de comunicação como a desejada “conversa cruzada entre discursos”, o que nos faz acreditar na tendência registrada na última década de crescente demanda dos cidadãos por envolvimento em questões científicas, com a quebra das barreiras polanyianas em assuntos afetos à vida e ao bem-estar. Uma luz de que poderia mesmo existir essa desejada perspectiva, evoluindo para um modelo de diálogo e até mesmo de participação (GIBBONS ET AL., 1994; CALLON, 2001; JASANOFF et al., 2014). Ao mesmo tempo, assistimos passivos às imagens de ataques à ciência, que exigem das representações científicas notas explicativas de profundo repúdio. Cientistas são questionados e até ameaçados em atos públicos. Portanto, façamos a mea-culpa quando recebemos da tia, em período de isolamento social, uma mensagem no whatsapp falando que gargarejo com água morna pode matar o coronavírus. Enquanto estivermos em pedestais e redomas, contando o fator de impacto do artigo e seu efeito no currículo, a sociedade se fartará da informação que lhe for dada. Vale a reflexão para além dos tempos de crise, para não deixarmos que o discurso científico volte exclusivamente para os periódicos, para as bibliotecas, institutos e diálogos entre pares. Depois de passado esse tempo de temor, que os cientistas, renomados seres humanos de destacada sabedoria, não esqueçam que a sociedade precisa entender a importância do simples ato de lavar as mãos, mas, talvez, essa mesma sociedade deva ser preparada para entender mais profundamente o efeito deste ato, incluindo o significado simbólico, político e histórico que ele representa. Cibele Aguiar é jornalista da Universidade Federal de Lavras e doutoranda do Programa de Política Científica e Tecnológica do Instituto de Geociências/Unicamp. Referências BUCCHI, Massimiano. When scientists turn to the public: Alternative routes in science communication. Public Understanding of Science, 2016. CALLON, Michael. Redes tecno-económicas e irreversibilidad. Redes, v. 8, n. 17, p. 85126, 2001. GIBBONS, Michael et al. The new production of knowledge: the dynamics of science and research in contemporary societies. London: Sage, 1994. JASANOFF, Sheila. A mirror for science. Public Understanding of Science, v. 23, n. 1, p. 21-26, 2014. 375 Cientistas Sociais e o Coronavírus MERTON, Robert K. A note on science and democracy. J. Legal & Pol. Soc., v. 1, p. 115, 1942. POLANYI, Michael; ZIMAN, John; FULLER, Steve. The republic of science: its political and economic theory. Minerva, v. 38, n. 1, p. 1-32, 2000. WYNNE, Brian. Public understanding of science. In: JASANOFF, Sheila et al. (Eds.). Handbook of Science and Technology Studies. Thousand Oaks: Sage, 1985. p. 361-89. 376 [ 80 ] POR UMA CIÊNCIA QUE ESCUTE VOLTA AO SUMÁRIO Por Juliana Marques de Sousa, Juliana Borges de Souza e Damaris de Oliveira Santos publicado em 05/06/2020 Velas de irmã. Fotografia: Renata Marques de Sousa (arquivo pessoal, Meruoca/Ceará, 2020). A polarização é um componente da razão pós-moderna, disse Harvey (1994). A ciência não ficaria imune a tal processo. A pandemia de Covid-19, no Brasil, chega ao seu estado agudo, sintomático de uma condição crônica: o fascismo. A paranoia dos inimigos nacionais é forjada para retroalimentar o poder 377 Cientistas Sociais e o Coronavírus político bolsonarista, a lista de perigosos só cresce; a ciência – quem a produz ou mesmo quem a admite – está sob ataque de uma fascistização generalizada. A república “repartida” do Brasil tem recorrido à ciência, não como recurso de compreensão e ação para a diminuição de danos da vida concreta daqueles que, histórica e racialmente, morrem no invisível. Tem operado admitindo a morte sem constrangimento, numa razão da desrazão, encarnada na ideologia bolsonarista mais infame. Desde já, queremos dizer, estamos do lado da ciência, somos cientistas. Mas não da ciência palavra ao vento, distorcida e manipulada pelos ministros da saúde de Bolsonaro; da ciência de pose superior ao povo pobre, que é convicta demais para ouvir aqueles que rezam quando sofrem, que não defende as universidades públicas; da ciência ausente do Sistema Único de Saúde; da ciência apartada daqueles que a faziam antes, fazem agora e farão depois da Covid-19. É preciso, como defende Darcy Ribeiro (2019), dizer o óbvio, mais do que nunca. Primeira obviedade científica: toda conclusão é provisória e, por isso, potencialmente capaz de evoluir ou responder melhor às preocupações que a forjaram. Segunda obviedade: o cientista é uma pessoa, e por sê-la é dotado de juízo de valor, crença, família, contas para pagar, medos e tudo aquilo que é humano. A ciência opera no conjunto, admite o sangue, o corpo, a trajetória, o afeto, a história, as relações sociais, a política, a economia, a natureza, a estática, os “caçadores de vírus”, a aritmética e, até, a própria negação. A ciência é um jogo que pode produzir um ser humano unidimensional, disse Rubem Alves (1999), refém de sua alta especialização em uma linguagem única e por isso mouca ao acervo de linguagens múltiplas, que é irrepartível, dos sujeitos e das coisas de sua sociedade e, portanto, do próprio fazer científico. Façamos o contrário, uma ciência que escute. Uma experiência, um bilhete Um corpo. Quatro dias de febre alta, 38.5, dor de garganta aguda, cansaço e mal-estar. Quinto dia era uma infecção visível. Tormento! Possibilidade de mais um corpo infectado pelo novo coronavírus. Um hospital fez como deveria, atendeu esse corpo com o protocolo máximo de proteção. Diagnóstico: sem diagnóstico. Remédio: repouso e isolamento social total. Mas como tratar a angústia e o medo? Como cuidar sem uma clara receita médica? A cura pode ser a reação forte do corpo para com aquilo que o ataca, mas pode ser por causa das velas acendidas? Os sucos de cenoura e linhaça? Os chás? 378 Cientistas Sociais e o Coronavírus Outra obviedade: existem linguagens em que a ciência não é fluente, porém pode ser uma boa ouvinte e, por isso, permitir uma ação reflexiva e ampliar a capacidade humana de diálogo e enfrentamento do que adoece o indivíduo e a sociedade. É estéril a oposição da ciência em relação àquilo que é “demasiadamente humano”. Isso gera uma hierarquização do ato de poder dizer e, por esse motivo, fragiliza a capacidade de agência diante dos desafios que se impõem. Advogamos, portanto, que a ciência não é um extraterrestre incompreensível, parido numa região espaço-tempo distante, batizado pelo nome de técnico. A ciência é um dos muitos modos de compreender a realidade, porém carrega o excepcional, o absurdo: a capacidade de pensar como as coisas são, como foram e como podem vir a ser num processo de experimentação coletiva e apoiada no rigor metodológico. Sim, nenhum cientista está propriamente só. Cada ideia é resultado laboral coletivo, ainda que cada ser humano, cientista ou não, tenha em si uma genialidade particular. A ciência é feita de dúvidas e questões, mais do que de respostas. Mesmo quando respostas são alcançadas, sabe-se que elas são apenas temporárias. Toda teoria, por mais geral e universal que seja, sempre pode – e imagina-se que será – refutada ou complementada por outras. Desta forma, o conhecimento científico espelha o ser humano: imperfeito e sempre aberto a melhorar. Antes de tudo, a ciência é feita de gente. Não é compatível com dogmas e só é possível por meio da razão científica simples: a ação reflexiva crítica, como defendeu, incansavelmente, Paulo Freire. O inimigo da ciência não é a nossa tia que faz um chá de alho, limão e gengibre para tratar uma gripe; nem nossa irmã que acende velas para o Nego Gerson ou Zé Pilintra (entidades sagradas da Umbanda); ou nossa avó que ora e jejua; tampouco uma mãe que, mesmo na televisão, assiste, de pé, à missa gravada, intercedendo o bem-estar dos seus, em fé. A ciência não é inimiga dos que cuidam, dos que têm fé, dos que insistem, dos que reclamam, dos que trabalham, dos que não a leem, dos que não a escrevem, dos pobres. Mas é, ou deveria ser, daqueles que racionalizam a ignorância para se desresponsabilizar diante da fome, da dor e do sofrimento, que aceitam a morte para resguardar o poder destrutivo e a ganância. Os inimigos são os adoradores da morte ou, como diz Rubem Alves, os demônios da convicção “[que] têm atributos de deuses: são onipresentes. Escorregam da religião. Emigram para a política” (1999, p. 106). A sociedade brasileira vem sendo rasgada por uma psicopatia fascista que corrói nosso direito de vencer o que nos adoece. Para tanto, é urgente potencializar nossa capacidade múltipla, razoável e solidária enquanto sociedade para reagir a um dos desafios do nosso tempo: a pandemia do novo coronavírus. 379 Cientistas Sociais e o Coronavírus Aos isolados, queridos, andem armados da ciência que escuta. E como diz Gilberto Gil, andem “com fé, a fé não costuma faiá”. Com amor, cientistas sociais. Agradecemos a leitura, as sugestões e os afetos da nossa querida professora Flávia Braga Vieira (PPGCS/UFRRJ), que faz coro às mulheres que lutam por uma ciência que escute. Juliana Marques de Sousa, Juliana Borges de Souza e Damaris de Oliveira Santos são mestras (2018) em Ciências Sociais pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e doutorandas em Ciências Sociais pela mesma universidade. Referências ALVES, Rubem. Entre a ciência e a sapiência: o dilema da educação. São Paulo: Loyola, 1999. GIL, Gilberto. Andar com fé. Álbum: Perfil. Gravadora: Som Livre, 2005. Disponível em https://www.youtube.com/watch?v=QddyErzc9ig. Acesso em: 21 abr. 2020. HARVEY, David. Condição pós-moderna. São Paulo: Loyola, 1994. RIBEIRO, Darcy. Sobre o óbvio. Marília: Lutas Anticapital, 2019. Disponível em: https://lutasanticapital.milharal.org/files/2019/02/2019_darcy_final.pdf. Acesso em: 21 abr. 2020. 380 [ 81 ] CAMPO DE PESQUISA SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: NOTAS SOBRE AS COMPETÊNCIAS CIENTÍFICAS INSTALADAS NO BRASIL VOLTA AO SUMÁRIO Por Marcelo Paiva e Mayra Juruá publicado em 08/06/2020 Com o advento da crise sanitária da COVID-19, governos de diferentes países acionaram seus sistemas nacionais de ciência e tecnologia visando a um novo tipo de controle: pressionar por resultados rápidos, eficientes e eficazes, com o intuito de acelerar estratégias de enfrentamento perante a pandemia epidemiológica. Ademais, uma análise consistente acerca da capacidade de resposta científica frente à pandemia não pode deixar de considerar a resiliência da própria ciência frente a um cenário crescente de negacionismo e deslegitimação perante a opinião pública. Em meio a uma profunda readequação política do mundo, o papel da ciência tem sido alvo de questionamentos públicos. Dada resiliência frente a momentos de crise, contudo, depende da centralidade ocupada pelo Estado na proteção, no fomento e na garantia da fruição do conhecimento a partir de suas instituições e centros de pesquisa. Sem esta responsabilidade, o sistema científico-acadêmico não possui condições de sustentabilidade. Prova disso é o papel das ciências básicas: naturalmente portadoras de futuro e potencialmente interdisciplinares em suas aplicações, oferecem oportunidades para a transferência dos saberes rumo à fronteira do conhecimento, com poder de impacto social e cultural. Contudo, sem sustentação das instituições públicas que as amparam, acabam por tornar inférteis os solos onde florescem as tecnologias mais sofisticadas. 381 Cientistas Sociais e o Coronavírus É com esse olhar que o mapeamento das competências científicas, com foco em contribuições sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), é apresentado no presente texto. A figura abaixo representa o campo científico dos pesquisadores que se dedicaram, em algum momento de suas carreiras, a pesquisar o SUS. Os dados foram levantados na plataforma Lattes a partir de busca pelos termos-chave relacionados ao SUS. Na figura abaixo, as conexões entre os pontos (pesquisadores) decorrem das relações semânticas estabelecidas por suas produções declaradas em seus currículos, no período entre 2015 e 2020. Expressam, portanto, as trocas culturais de sentidos que aproximam interesses de pesquisa, independente dos pesquisadores se conhecerem de fato. É este o potencial do desenho abaixo: fornecer uma imagem capaz de sugerir as áreas temáticas que refletem o nexo científico do SUS, indicando sob quais fronteiras do conhecimento as disciplinas no país avançam. O Sistema Único de Saúde é um legado da Constituição Federal de 1988, um dos maiores e mais robustos sistemas de saúde do mundo e um dos principais trunfos do Brasil no enfrentamento da pandemia. Como tal, o SUS é um objeto de estudo recorrente na pesquisa acadêmica, como mostram os mais de treze mil currículos identificados na plataforma Lattes. Ou seja, dentre os pesquisadores doutores com Currículo Lattes, ao menos 13 mil possuem artigos, trabalhos completos em anais de ventos ou capítulos de livro publicados relacionados ao SUS. Estes pesquisadores possuem múltiplas formações e atuam em áreas diversas, que vão desde a Ciência da Saúde até as Ciências Humanas, Sociais Aplicadas, Linguística, Letras e Artes (CHSSALLA). Com efeito, o Diagnóstico das CHSSALLA feito pelo CGEE em 2019 já havia detectado que dentro dessas três grandes áreas havia uma convergência de pesquisas e teses de doutorado sobre saúde, abordando desde temas como avaliação psicológica, saúde mental e atenção básica como também financiamento do SUS e mesmo a arquitetura hospitalar. Na rede de pesquisadores acima, podemos perceber que os pesquisadores identificados podem ser aproximados em vários grupos ou clusters de acordo com o foco de seus currículos1. Assim, embora toda a parte direita da figura seja basicamente povoada por temas de pesquisa e produção científica ligados à medicina, a pesquisa clínica e de medicamentos, vemos, à esquerda, um largo espectro de pesquisadores com foco mais social e de políticas públicas. Um exemplo é o cluster identificado como Direitos Fundamentais, um grupo largamente povoado pela área do Direito, mas também de pesquisadores de outras áreas, notadamente das CHSSALLA e da saúde coletiva. 1 A figura representa alguns desses nichos temáticos, a partir da variável similaridade semântica. 382 Cientistas Sociais e o Coronavírus Fonte CGEE. Os clusters temáticos mais à esquerda da figura sugerem focos em saúde coletiva e políticas públicas e, portanto, relacionam o SUS com debates importantes acerca da vida em sociedade, como a garantia da assistência social, da saúde do trabalhador, do cuidado psicossocial e o combate à violência de gênero. Diferentes desafios também mobilizam competências científicas e acadêmicas no campo estudado, como o enfrentamento ao HIV e a promoção da saúde à população idosa no país. O desenho multidisciplinar revela aspectos centrais sobre a dinâmica da ciência no Brasil: uma ampliação da garantia da capacidade nacional em pesquisa e desenvolvimento (P&D), sobre o Sistema Único de Saúde, não abrange apenas as necessidades frente o desenvolvimento de medicamentos e produtos médico-hospitalares, considerados como questão de soberania nacional. Abrange também as necessidades sociais, políticas, jurídicas e econômicas que o torna um sistema reconhecidamente fortalecido: sua capacidade de refletir preocupações internas da sociedade brasileira, com suas especificidades pungentes para a promoção da cidadania. 383 Cientistas Sociais e o Coronavírus Assim, se as evidências e a literatura já apontavam a essencialidade do SUS no atendimento e proteção à população, bem como elemento de desenvolvimento nacional, a pandemia de COVID-19 sublinhou o que vinha sendo repetido por renomados médicos e sanitaristas: o SUS é fundamental para a garantia dos serviços públicos no país. E para que esta escolha seja possível, é necessário o fortalecimento incessante não apenas das políticas de saúde, mas a valorização das ciências humanas e sociais, assim como de todo o sistema de ciência, tecnologia e inovação. Marcelo Paiva é sociólogo pela UnB, mestre em sociologia pela UFRJ e doutorando pela UERJ. Alguns dos seus temas de interesse são: segurança pública, política de C&T e mapeamentos de competências nacionais para o desenvolvimento de políticas públicas. É colaborador do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos. Mayra Juruá é assessora técnica no Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) desde 2008, coordenando projetos com foco em políticas públicas e ciência e tecnologia, dentre os quais destaca-se o projeto CHSSALLA. É economista pela UFRJ e mestre em ciências sociais pela UnB. [1] Para verificar estudo sobre percepção pública em C&T, realizada pelo MCTIC e CGEE: https://www.cgee.org.br/web/percepcao. [2] The cultural authority of science: Public trust and acceptance of Organized Science. Public Understanding of Science, v. 20, n. 6, p. 751-70, November 2011. 384 ARTE E IMAGENS DA PANDEMIA [ 82 ] IMAGENS QUE FALAM DA PANDEMIA VOLTA AO SUMÁRIO Por José R de J Santos publicado em 15/06/2020 Observar a nova realidade social é um exercício de reflexão e ponderação sobre as novas estéticas e novas fronteiras que emergem a partir das novas etiquetas sociais. Elas são impostas pelo distanciamento social de prevenção da propagação e contaminação pelo novo coronavírus. Os padrões binários constituintes deste novo modelo civilizatório são traduzidos nas mais distintas linguagens. Aqui, iremos evidenciar a fotografia artística conceitual e o “meme”, manifestações cuja linguagem traduz os olhares e perspectivas diferenciadas dos seus criadores sobre o que estamos vivendo e que permitem aos intérpretes análises e construções epistemológicas sobre a imagem que se apresenta como forma de exposição da realidade. Capturar imagens na internet e usá-las em textos e artigos é comum. Buscar entender o que fez com que aquela imagem ou “meme” tivesse propagação e reconhecimento, a partir de um conceito ou ideia, é um exercício de reflexão que agrega a linguagem sociológica com a linguagem imagética. Este ensaio, portanto, é um ponto de reflexão e construção do debate sobre o que se posta na internet. E o que entendemos sobre ela no contexto da pandemia. A figura 1 demonstra a forma como a sociedade se percebe imersa em uma nova estética global, usando máscaras e outros procedimentos de higienização e etiqueta social. Ela faz referência à irracionalidade para promover a reflexão. De forma metafórica, cria uma analogia entre o uso da máscara e o uso da focinheira, e permite observar a emergência de uma estética cotidiana imposta pelo comportamento de prevenção ao vírus. 386 Cientistas Sociais e o Coronavírus Figura 1. Meme capturado da internet. Autor desconhecido. Assim como a focinheira exerce o papel de disciplinar, vigiar e manter as distâncias daqueles que a usam, as máscaras exigem de cada indivíduo um conjunto de etiquetas que são cobradas em todos os espaços sociais. Nesses espaços, todos passam a disciplinar, a vigiar e manter distâncias com relação ao outro. Eles são motivados pela suspeita e dúvida, medo e desconfianças, cultivam um temor da morte e se assombram com a possibilidade de contaminação ou não com o vírus. Neste cenário, potencializam-se as violências e desigualdades. Racismo, sexismo, intolerância religiosa, preconceito de classe e origem se multiplicam nas redes sociais e ganham os espaços físicos das cidades. Disto tem-se que os cenários são desdobramentos das políticas de combate à disseminação e propagação do vírus, e têm produzido um modelo de política que implica a eliminação do outro. Esta necropolítica (MBEMBE, 2016; 2020) evidencia a voracidade com que os governos se preocupam com a economia em detrimento da vida dos seres humanos. Refrear esta voracidade e reduzir os lucros não fazem parte do imaginário e do dicionário capitalista. O rol da nova etiqueta social que se apresenta à humanidade determina que haja vigilância com relação aos que não estão no novo modelo. A versão humana 2020 requer máscaras e distanciamentos. A figura 2 é de autoria do Prof. Dr. Kleyson Assis, fotógrafo e filósofo. Ela possibilita uma reflexão enigmática que resgata o passado e expressa a ausência do futuro. Demonstra como a gravura de Étienne Victor Arago, que representa uma mulher negra escravizada e condenada ao uso de uma máscara no séc. XVIII, pode ganhar novos contornos. 387 Cientistas Sociais e o Coronavírus Figura 2. Autoria de Kleyson Assis. Disponibilizada pelo autor para esta publicação. Na sua leitura, ele apresenta a gravura emoldurada em grades, que traduzem a condição diaspórica da mulher negra aprisionada e escravizada e, ao mesmo tempo, apresenta a ausência do ser na cadeira onde repousa a caneca. Aí, o passado traduz a condição social de existência da mulher negra na contemporaneidade e coloca em suspensão o futuro, incerto pelas ausências produzidas pela necropolítica, que vitimizam jovens negras e negros nas periferias dos grandes centros. A imagem que resgata o passado para compreendermos o presente permite que os intérpretes observem que os usos das máscaras são múltiplos. E que no passado, não muito distante, amordaçou pessoas para demonstrar o poder do patriarcalismo escravocrata em controlar e impor regras de conduta e sobrevivência aos negros escravizados. A subalternização das populações descendentes dos povos escravizados é evidente, e os binarismos da pandemia atuam com maior incidência sobre esses corpos, já estigmatizados e discriminados na sociedade. A ausência do passado e a expectativa de que há um lugar vago à espera de alguém está presente na cadeira onde repousa a caneca. O gradeado que emoldura a gravura reúne habilidades de serralheria e, ao mesmo tempo, atribui significado à imagem, comumente apresentada sem molduras, solta no ar e, consequentemente, sem raízes e histórias. As duas imagens são produtos de visões de mundo e sobre a pandemia. Em comum, estão alojadas na internet e representam leituras distintas sobre a 388 Cientistas Sociais e o Coronavírus condição de existência de homens e mulheres. O uso da máscara é de grande importância para a preservação da vida neste momento de pandemia, isso é indiscutível. Mas as distinções e binarismos que impedem deslocamentos estabelecem vigilâncias sobre os corpos, potencializam as desigualdades e reforçam uma estética, como modo de proceder dos indivíduos na vida cotidiana, atua de forma açodada sobre aqueles que estão à margem da sociedade. Dessa relação binária entre ter ou não ter sido exposto ao vírus, ter ou não ter sido contaminado, ter ou não ter condições para preservação do emprego e das condições sanitárias e de higiene, implica a emergência de um novo modelo civilizatório, regido por uma vigilância sanitária que exercerá um disciplinamento sobre os corpos e controle sobre os deslocamentos, restringindo as formas de sociabilidade e inserção nos espaços sociais. A reflexão que se faz necessária perpassa pelas restrições de deslocamentos e pela desconfiança e medo do vírus. A vacina, para além da cura, resgatará padrões deixados à margem durante a pandemia, mas, em si, fará surgir outro binarismo, ter ou não ter sido vacinado. Isso quer dizer que surgirão novos passaportes e que a empregabilidade, as relações sociais, o namoro, a amizade terão como parâmetro de confiabilidade a existência de anticorpos. A visão de mundo que emerge dessa pandemia desnuda elementos de uma necropolítica e de uma epistemologia focada nas relações de soberania, poder e vigilância dos corpos. José Raimundo de Jesus Santos é sociólogo, possui doutorado em Ciências Sociais pelo PPGCS/UFBA e é professor adjunto do CFP/UFRB. Referências BERCITO, Diogo. Pandemia democratizou poder de matar, diz autor da teoria da ‘necropolítica’. Folha de São Paulo, 30 mar. 2020. Disponível em: https://www1. folha.uol.com.br/mundo/2020/03/pandemia-democratizou-poder-de-matar-diz-autor-da-teoria-da-necropolitica.shtml. (Entrevista de Achille Mbembe) MBEMBE, Achille. Necropolítica. Biopoder, soberania, estado de exceção e política da morte. Arte & Ensaios, n. 32, dezembro 2016. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/ae/article/view/8993. SPIVAK, Gayatri Chakravorty. Pode o Subalterno Falar? Tradução de Sandra R. Almeida, Marcos P. Feitosa e André P. Feitosa. Belo Horizonte: Ed UFMG, 2018. 389 [ 83 ] PANDEMIA DE LIVES: SOBRE COVID-19 E MÚSICA NO BRASIL VOLTA AO SUMÁRIO Por Rafael da Silva Noleto publicado em 30/06/2020 O que a proliferação de lives musicais nas redes sociais diz sobre a precariedade da situação financeira de cantores/as e instrumentistas em tempos de Covid-19? Em meio à pandemia de Covid-19, qual a reflexão provocada pelo surgimento de editais emergenciais de apoio à cultura? O século XX foi um período histórico de massificação e consolidação da música popular, especialmente em seu formato canção, como produto estético a ocupar, quase exclusivamente, a atenção auditiva de boa parte da população mundial. Foi um século intenso no que diz respeito ao rápido surgimento e obsolescência das tecnologias de captação e reprodução de áudio. Verificou-se o recrudescimento e decadência de uma indústria mundial que construiu o seu capital a partir do agenciamento do talento de criadores/as de música. Com o avanço, barateamento e popularização das tecnologias de gravação de áudio, viu-se crescer a “pirataria” dos antigos formatos de suporte de arquivos de áudio, evoluindo para o compartilhamento digital de fonogramas em sites de download até chegarmos ao contexto atual de consumo de música via plataformas de streaming. A quebra relativa das multinacionais de música (elas continuam em atuação, embora de forma menos expressiva) acirrou, para os artistas, a constatação de que suas fontes de renda seriam os seus shows e não exatamente a venda de fonogramas. A fragmentação do mercado em muitos nichos é também desdobramento da falência das multinacionais quanto à impossibilidade de imposição de gostos musicais hegemônicos. Atualmente, as plataformas de streaming, apesar da ótima visibilidade que oferecem, pagam ínfimos valores pelos serviços de 390 Cientistas Sociais e o Coronavírus execução musical que prestam os artistas a elas vinculados e o que se destaca é a grande fragilidade (em termos trabalhistas) da carreira musical. Em tempos de pandemia de Covid-19 e com as recomendações da OMS pelo isolamento social, tal fragilidade é acirrada devido ao fato de que, como trabalhadores autônomos, cantores/as e instrumentistas estão desprovidos/as da única atividade profissional que lhes assegura renda: fazer shows. Se pensarmos nas categorias profissionais que dão suporte à atividade musical como, por exemplo, técnicos de som, iluminadores e mesmo os compositores que não performam, a situação se agrava, pois seus ganhos financeiros dependem da atuação dos/as intérpretes. É neste contexto que surge uma pandemia de lives, isto é, apresentações musicais ao vivo no Instagram, Facebook ou YouTube. Seguindo a lógica do capital, a realização das lives potencializa os lucros de músicos/musicistas vinculados/as à mídia de massa e à indústria fonográfica que ainda opera com força, embora mais fragilizada. Desta vez, o lucro não vem da combinação entre ingressos pagos e patrocínio de grandes corporações. Sem público pagante, as lives são financiadas por grandes corporações que investem (como fariam em ações publicitárias) em artistas que possuem um alto valor de mercado, mensurável, inclusive, pela divulgação dos números de acessos, curtidas, compartilhamentos e engajamento durante o período de exibição dos shows. No Brasil, destacam-se as duplas sertanejas como exemplos de artistas hegemônicos no mercado musical por possuírem esse alto valor de mercado e, assim, conseguirem grandes patrocínios para suas lives1. Para músicos/musicistas de menor projeção nacional, a situação é de muita vulnerabilidade financeira, entretanto, não há tantas novidades em seu cotidiano profissional. Refiro-me a cantores/as e instrumentistas independentes que, geralmente, não possuem grande agenda de shows, têm poucas execuções musicais nas plataformas de streaming e poucos seguidores em suas redes sociais. Para esses/as artistas, a pandemia de coronavírus apenas reforça a precariedade de suas situações profissionais e os desafia a continuar o trabalho que já faziam com intensidade: divulgar intensa e gratuitamente suas produções musicais na internet a fim de expandir seu público e gerar mais engajamento com seus produtos. O novo cenário musical destruiu definitivamente quaisquer expectativas de uma relação mais formal de trabalho entre os músicos/musicistas e os patrões da indústria. Pelo contrário, o adjetivo “independente” pode significar, na ótica socioantropológica, que esses/as artistas atendem como Pessoa Jurídica e, sendo músicos/musicistas com menor valor de mercado, possuem situação financeira https://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/2020/04/superproduzidas-lives-dos-sertanejos-lucram-e-causam-polemica-na-pandemia.shtml. 1 391 Cientistas Sociais e o Coronavírus precária, além de não terem direitos trabalhistas garantidos por nenhum empregador. Para quem acredita no discurso capitalista, ser “independente” representa a possibilidade de “empreender” e, com isso, produz-se uma geração de artistas que trabalha para que seu business aconteça, via investimento em ferramentas de marketing digital, e os catapulte ao sucesso. O uso de ferramentas contemporâneas de marketing digital pode possibilitar uma carreira de sucesso. Entretanto, geralmente músicos/musicistas continuam nas redes oferecendo (quase) grátis sua produção artística. Mas, com o apoio da visibilidade proporcionada pela internet, conseguem exercer outras atividades correlatas, como lecionar música e dar cursos de produção musical on-line. Como resposta à pandemia, diversos estados têm lançado editais de apoio à cultura e financiado lives com artistas locais. Em contrapartida, no âmbito do governo federal, o Ministério da Cultura foi reduzido a uma secretaria vinculada ao Ministério do Turismo2, cuja gestão parece longe de propor medidas de auxílio a artistas em situação de vulnerabilidade econômica. Essa inclinação ideológica está alinhada à política federal de negação da pandemia, desvalorização da ciência e à tentativa de beneficiamento de setores econômicos ao estimular o relaxamento do isolamento social em nome de uma suposta retomada da economia. Para agravar a situação, estavam sendo discutidas há pouco tempo as Medidas Provisórias 907/2019 (que visa eximir o setor turístico de pagar direitos autorais por execução de obras musicais em hotéis, bares e afins)3 e 948/2020 (que recebeu uma proposta de emenda que isentava promotores de eventos do pagamento de direitos autorais por músicas executadas). Por ironia, foi numa live do Instagram que a cantora Anitta problematizou os possíveis prejuízos da MP 948/2020 aos profissionais da música. Após repercussão do questionamento público, a emenda foi retirada4. Merecem ainda um comentário as severas críticas destinadas ao mais recente edital de apoio emergencial à cultura lançado pelo Instituto Itaú Cultural. Na divulgação dos/as artistas selecionados, apareceram nomes como os de Zélia Duncan, Luiz Tatit e Jards Macalé, artistas consagrados da 2 https://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/2019/11/bolsonaro-transfere-secretaria-especial-da-cultura-para-a-pasta-de-turismo.shtml. https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/03/05/comissao-da-mp-907-realiza-audiencia-publica-sobre-direitos-autorais. 3 https://oglobo.globo.com/cultura/apos-discutir-com-anitta-deputado-retira-emenda-de-mp-que-alterava-cobranca-de-direitos-autorais-24414643. 4 392 Cientistas Sociais e o Coronavírus MPB5. Num país que perdeu o renomado compositor Aldir Blanc6 (em situação de fragilidade financeira)7 para a pandemia de coronavírus, a lista de aprovados do Itaú Cultural acende uma pergunta: o que é um artista em vulnerabilidade? Como um “alívio” em meio a tantas políticas desastrosas para o setor cultural, foi aprovado o PL 1075/2020 (de início intitulado Lei de Emergência Cultural, mas adequadamente renomeado de Lei Aldir Blanc), que tem o objetivo de agilizar o auxílio financeiro emergencial a artistas e profissionais da cultura. Aguarda-se a sanção presidencial. A pandemia de Covid-19 apenas reforça a face cruel do neoliberalismo: não há dignidade humana possível sem a defesa da presença forte do Estado gerindo adequadamente o acesso, em diversos sentidos, à qualidade de vida. No que se refere à música, é dever do Estado proporcionar condições para que músicos/musicistas, especialmente os mais vulneráveis, desenvolvam seus trabalhos, formem plateias e forneçam, para ampla parcela da população, acesso aos mais diversos gêneros que integram, para além do mainstream, o gigantesco escopo das manifestações musicais brasileiras – sejam elas “eruditas”, “populares”, “folclóricas” ou “periféricas”. Em tempos de Covid-19, o capitalismo mostra sua perversidade, mantendo a desigualdade na distribuição de renda: ganha mais quem já tem muito, perde mais quem pouco ganha. No isolamento social, onde a música e outras produções artísticas são fundamentais para a manutenção da saúde mental das pessoas, outra pergunta se levanta às Ciências Sociais: o que é um produto ou serviço essencial? Na pandemia de lives, o desafio é manter-se (ao) vivo! Rafael da Silva Noleto é Antropólogo, cantor e compositor. Professor Adjunto da Universidade Federal de Pelotas, atuando como docente no Programa de Pós-Graduação em Antropologia (PPGANT/UFPEL) e no Bacharelado em Ciências Musicais. Coordenador do Grupo de Pesquisa em Ciências Musicais (CIMUS/UFPEL). Contato: rafaeldasilvanoleto@gmail.com. 5 https://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/2020/05/edital-do-itau-cultural-recebe-criticas-por-aprovar-projetos-de-artistas-ja-consagrados.shtml. https://brasil.elpais.com/cultura/2020-05-04/aldir-blanc-compositor-de-grandes-hinos-da-luta-contra-a-ditadura-brasileira-morre-pelo-coronavirus.html. 6 https://extra.globo.com/tv-e-lazer/musica/aldir-blanc-permanece-em-estado-grave-exames-indicam-suspeita-de-coronavirus-rv1-1-24372457.html. 7 393 [ 84 ] ¿CUÁL ES LA IDENTIDAD DE LA COVID-19 EN EL ARTE? VOLTA AO SUMÁRIO Por Rosa Maria Blanca publicado em 30/06/2020 Grafite por Achraf Amiri, em Londres. Disponível em: https://lepetitjournal.com/londres/le-confinement-donne-un-coup-defouet-au-street-art-281296. Legenda acessível: rosto de cílios longos e pálpebras coloridas, com uma máscara vermelha onde há uma cruz e se lê, em inglês: “Eu gostaria de mantê-la, por favor”. À esquerda, em cima da cabeça, há uma representação em vermelho do coronavírus. ¿Qué tipo de subjetividad está siendo producida en el arte durante la Covid-19? ¿Cómo viaja la Covid-19 en el arte? ¿Cómo se propaga este virus artísticamente? ¿Cuál es la imagen identitaria de la Covid-19 en el arte? 394 Cientistas Sociais e o Coronavírus He investigado en la Google la Covid-19 en el arte, pues varias muestras de arte han tenido que cancelarse y, como mi confinamiento es obligatorio, he tenido que recurrir a la web. Analizando sitios que esta herramienta de búsqueda me proporciona, me he dado cuenta que el graffiti ocupa el primer lugar como lenguaje más divulgado en este contexto de pandemia, porque al ser efectuado en un lugar público, las/os periodistas pueden fotografiarlo y una vez en la web, las/os editores pueden incorporar las imágenes en los sites. El graffiti puede practicarse en los muros de la ciudad. En este sentido, se caracteriza por su subjetividad urbana. La facilidad con que es producido permite también su visualización instantánea. Así, imágenes del mismo graffiti aparecen repetidamente en distintas plataformas. No obstante, hay una edición con objetivos previamente determinados, una preferencia, una estética que se dirige rumbo a una producción de subjetividad determinada. Han sido estudiadas 60 imágenes artísticas online, en sitios de lengua portuguesa, española, francesa e inglesa. La mayoría del estilo de los graffitis dialoga con el arte pop. La propagación de la Covid-19 ha dado lugar a reportajes donde se muestra el trabajo de artistas en distintas ciudades del planeta en una misma nota, como si fuesen exposiciones colectivas, bancos de imágenes en propagación continua. Las ciudades rastreadas por periodistas, ya sea in loco o electrónicamente, entre el 17 de marzo y el 14 de mayo de 2020, son: Ámsterdam – Países Bajos, Antuerpia – Bélgica, Atenas – Grecia, Barcelona – Estado español, Bérgamo – Italia, Binnish – Síria, Berlín – Alemania, Bogotá – Colombia, Bryne – Noruega, Bristol – Inglaterra, Budapest – Hungría, Chicago – Estados Unidos, CiamisIndonesia, Ciudad de México – México, Dakar – Senegal, Denver – Estados Unidos, Depok – Indonesia, Dortmund, Alemania, Essex – Inglaterra, Filadelfia – Estados Unidos, Gland – Suiza, Londres – Inglaterra, Los Ángeles – Estados Unidos, Hamm – Alemania, Nantes – Francia, Nueva Delhi – India, Nueva York – Estados Unidos, Glasgow – Escocia, Mumbai – Índia, París – Francia, Munich – Alemania, Pontefract – Inglaterra, Praga – República Checa, Rafah – Gaza, Roma – Italia, Río de Janeiro – Brasil, Roma – Italia, Salvador – Brasil, San Antonio – Texas, Seattle – Estados Unidos, Surabaya – Indonesia, Valencia – Estado español y Varsovia – Polonia. Algunas obras pertenecen a una misma ciudad, como Binnish, Dakar y Londres. La diversidad de metrópolis ven a reafirmar la fragilidad de nociones como territorio nacional, cuando se trata de lo corporal, de lo orgánico, de lo fluído, de lo pulmonar y de lo respiratorio. Lo que apunta rumbo a una desmundialización creciente pós-covid, definiendo relocalizaciones y puntos geográficos específicos. Difícilmente puede distinguirse la nacionalidad 395 Cientistas Sociais e o Coronavírus de las figuras humanas en las obras grafitadas. Entre las obras estudiadas que no son de figura humana, predominan los pulmones y los escritos alertando a permanecer en confinamiento, otras se centran en el ícono más divulgado en los últimos meses: la morfología de la COVID-19. En lo que se refiere a las obras de figura humana, se constata que hay una representación menor para personajes femeninas – 18 figuras –, comparadas con las masculinas – 24. No están siendo contabilizadas las representaciones colectivas donde no se distingue género. Prevalecen en los murales imágenes de parejas jóvenes besándose, haciendo un total de 7 representaciones, en este estudio, que se multiplican al propagarse por las plataformas electrónicas periodísticas. En todas ellas, tanto lo que parece ser un hombre, como lo que parece ser una mujer, están haciendo uso del tapaboca, solamente en una obra aparecen bajándose la máscara para besarse. Llama la atención que en estas pinturas hechas alrededor del planeta, se insista en el beso heteronormativo, aunque sea técnicamente imposible con el uso del tapaboca. La ausencia de obras con ancianas/os acentúa el estigma contra idosos/as producido e intensificado desmedidamente en el contexto de la Co, en Occidente. Aunque la autoría de los graffitis generalmente no es divulgada, pues los mismos pocas veces aparecen en las pinturas de las paredes, en los sitios estudiados han sido conferidos mayormente nombres masculinos, como Na Temat, Bram de Ceurt, Adolf Winkelmann, Edagartista, Colectivo rbs_crew, Aziz al-Asmar, C215, Reber Beaar, Eme Freethinker, Tyler, Luke Jerram, TVBoy, Franco Rivolli, Michal Cimala, Jorge Di Farias, SMS Surabaya, Mural Union, STO, Aira Ocrespo, Uzey, Jilly Ballistic, Pobel, Fake, Hijack, Gnasher, JR, Unify Artist, @theydrift, @ ksra_ksra, Colton Valentine, Marcos Costa, Achraf, David “S.ID” y Ray Andree, lo que podría llegar a apuntar para una tendencia machista, en el recorte de las mídias. No es por acaso que la presencia masculina de los personajes corresponda generalmente a la del doctor como héroe que salva, proyectado musculosa y varonilmente, destinando la presencia femenina a la de enfermeras, aunque cabe resaltar que a estas profesionales de la salud se les ha concedido más de una pared pública para su graffiti. Y sin embargo, existe una tensión, tal vez inconsciente, en la selección por parte de los/as editores/as, cuando la obra en el conjunto de las 60 imágenes estudiadas, sea de la autoría femenina de Pony Wave, artista rusa que radica en Estados Unidos de Norteamérica. La artista ha pintado una de las parejas besándose. Lo que hace excepcional esta imagen, a diferencia de las otras imágenes de parejas, es que el tapabocas que usan los/as personajes es de una estampa con flores de colores cálidas, como el rosa y el naranja. El color y las flores tornan ambiguo el género de esta pareja. O bien, proyectan una utopía femenina. 396 Cientistas Sociais e o Coronavírus Por otro lado, probablemente, la personificación más queer sería la pintura realizada sobre un papel, ya rasgado, pegado en un muro, de Achraf Amiri. Pero nada puede ser afirmado en esta instigante imagen. Quizá, una obra afectiva, en todo del conjunto investigado, por su evidente sutilidad. En la imagen, un rostro con ojos de colores variados, como el violeta, el rosa y el verde, asoma pestañas alargadas que se pronuncian por el espacio. Sobre la cabeza, se impone el ícono de la Covid-19 magenta. El cubrebocas, también magenta, anuncia la inscripción “I’d like to keep it on, please”. Hay un punctum (BARTHES, 1989) que pareciera augurar un tratamiento, un destino, una visión asustadora, la marca estética de un grito silencioso. El punctum, como una incertidumbre pandémica, como alma convaleciente, navega vertiginosamente por la mídia. Es así como en el análisis efectuado, es posible percibir que las mídias intentan apuntar hacia una subjetividad de la Covid-19 joven y binaria, mediante un ideal de juventud saludable e indolora. Pareciera como si la identidad de la Covid-19 se intensifica la norma, en su afán por reproducirse y multiplicarse en proporciones exponenciales sin precedentes. Además, se intenta fortalecer la imagen de un hombre que actúa científicamente, como doctor, y la imagen de una mujer que cuida, como enfermera, en pro de una cura selectiva que deja morir a quien evidencia un envejecimiento. Pero el arte sensible surge al margen, particularizando ciudades, como localidades y singularidades. Es un arte que se muestra delicado y que nos inquieta. Su subjetividad marginal atraviesa el inconsciente colectivo, resignificando la desesperanza. Desidentificándose, circula como subjetividad resiliente que, aunque fragilizada, se expresa anunciando su supervivencia, porque mientras se haga, se manifieste y se torne visible, emergerá viva. Rosa Maria Blanca es docente del Programa de Posgrado en Artes Visuales, de la Universidad Federal de Santa Maria. Es Coordinadora del Laboratorio de Arte y Subjetividades y Editora de Contemporânea/Revista del PPGART/UFSM. Referências BARTHES, Roland. La cámara lúcida. Barcelona: Paidós, 1989. Links de acesso às imagens artísticas on-line citadas ao longo do texto https://g1.globo.com/bemestar/coronavirus/noticia/2020/03/19/coronavirus-arte-reflete-impacto-mundial-da-doenca-fotos.ghtml. 397 Cientistas Sociais e o Coronavírus https://www.jornada.com.mx/ultimas/2020/05/10/el-coronavirus-inspira-el-graffiti-en-el-mundo?fbclid=IwAR24fOfr4530oBBWSZ89U7lYJwZs2ME9zRlK UnfHQHqdJvdk61JaDjDkoJQ. https://www.rferl.org/a/mural-masks-coronavirus-inspires-global-graffiti/30527353.html. https://www2.guiadasartes.com.br/noticias/coronavirus-arte-reflete-impacto-mundial-da-doenca. https://www.arts-in-the-city.com/2020/04/08/les-plus-belles-oeuvres-de-streetart-a-legard-de-lepidemie-realisees-avant-le-confinement/. https://www.cnews.fr/diaporamas/en-images-le-street-art-lheure-du-coronavirus-942212. https://lepetitjournal.com/londres/le-confinement-donne-un-coup-de-fouet-austreet-art-281296. https://www.insider.com/photos-coronavirus-street-art-around-the-world2020-4#street-art-found-in-spain-shows-the-virgin-mary-wearing-a-facemask-13. https://www.cnbc.com/2020/04/06/coronavirus-themed-murals-from-aroundthe-world.html. https://www.lepoint.fr/afrique/covid-19-en-afrique-quand-confinement-rimeavec-creativite-artistique-25-04-2020-2372854_3826.php. https://www.mercurynews.com/2020/04/14/photos-street-art-that-emergedover-the-coronavirus-pandemic/. 398 [ 85 ] PEQUENO ENSAIO SOBRE O CANSAÇO VOLTA AO SUMÁRIO Por Ilka Boaventura Leite publicado em 08/06/2020 Lendo o último livro da escritora Noemi Jaffe, O que ela sussurra (2020), passo a compreender melhor por que um regime totalitário não convive bem com a Arte. Nadejda, a narradora do romance de Jaffe, existiu na vida real com esse mesmo nome, Nadedja Iákovlevna Mandelstam, esposa do poeta Óssip Mandelstam (1891-1938), um dos mais importantes poetas russos, perseguido pelo regime de Stálin, que faleceu aos 47 anos, depois de ser perseguido, preso e torturado a caminho de um campo de trabalhos forçados na Sibéria em 1938. Nadedja passou boa parte de sua vida decorando os poemas de Óssip, memorizando os poemas por meio do sussurro, até conseguir publicá-los nos anos 70. O livro de Jaffe mistura ficção e realidade de forma admirável e isto é o que nos permite estabelecer os muitos paralelos com o que estamos vivendo nesse nosso tempo tão exaustivo. Através da narrativa dessa personagem, inspirada naquela que viveu na Rússia na primeira metade do século passado – vejo com muito mais nitidez o que tem sido descrito hoje como necropolítica, a soberania que consiste na capacidade de ditar quem pode viver e quem deve morrer, e mais ainda, os diversos métodos desenvolvidos para distrair a atenção das vítimas, facilitados pelo racismo de classe. Trata-se de um conjunto de táticas que opera pela ameaça, pelo medo e pela chantagem, para naturalizar a morte em todas as dimensões, para banalizá-la (MBEMBE, 2018). Os regimes totalitários odeiam a Arte porque almejam apagar as imagens geradoras de sentido e solidariedade coletiva, fundadoras da comunidade. Esses regimes operam pela imposição de um 399 Cientistas Sociais e o Coronavírus vazio simbólico, através da progressiva atomização da sociedade, a perda do lugar, a debilitação dos vínculos que geram agregação social (HAN, 2020). Nadejda nos ensina, com precisão, por que a poesia foi tão rejeitada pelo regime stalinista. Antes da morte de Óssip, ela consegue visitá-lo no Gulag e ele, já muito debilitado, lhe diz algo como: “veja, nós pensamos que as pessoas não estão mais interessadas em poesia nesse país. Em todo caso, há pelo menos uma que leva a poesia a sério, é Stalin”. Óssip foi condenado à morte porque escreveu um poema, apenas um poema, um único poema sobre o ditador. Na Rússia de Stálin, Nadejda identifica o cansaço como um método específico e cotidiano de exercer poder. Para resistir contra esse monstro totalitário, após matarem o seu Óssip, ela passa a sussurrar o tempo todo os poemas dele e o faz muito mais para se manter viva, para reunir forças. A luta contra o esquecimento e a luta pela vida passam a ser a mesma coisa. Ela constata, dia após dia, o quanto viver nesse regime é cansativo, pois, mais do que a própria opressão, é preciso lutar contra algo que é permanente: a humilhação, que pode levar à destruição lenta e completa da pessoa. E conclui: – A humilhação diária é o que mais cansa. Identifico esse tipo de cansaço com o que vivemos nesse momento trágico no Brasil com a Covid-19. O mais custoso não tem sido seguir os protocolos da OMS ou nos ater aos inúmeros posts e vídeos que chegam a cada minuto com alertas e conselhos os mais diversos, e até os falsos medicamentos distribuídos pelo governo. O mais exaustivo não é lutar contra esse inimigo perigoso e invisível. O que mais cansa é o escárnio da humilhação diária promovida pelo atual regime fascista implantado no Brasil em 2018, um desdobramento do golpe de 2016. A violência dessa humilhação diária começou quando tentaram nos fazer crer que houve crime de responsabilidade, que nossos líderes eram criminosos e deviam ser afastados, presos e banidos da vida pública. A dor dessa humilhação prosseguiu quando liquidaram os direitos trabalhistas, quando deceparam as conquistas previdenciárias, quando arrancaram os recursos que mantêm as instituições voltadas para as políticas de saúde e educação. Intensificaram a humilhação quando substituíram as políticas de segurança por políticas armamentistas. A humilhação lancinante continuou quando censuraram a arte e a ciência, golpearam as ações culturais, quando tentaram sufocar o grito dos artistas, quando adulteraram os livros escolares e negaram saberes científicos, filosóficos. A humilhação mórbida também foi quando alteraram as leis que garantiam equidade de oportunidades educacionais em todos os níveis. Humilharam-nos quando fecharam escolas nas periferias, quando suspenderam as regularizações dos territórios tradicionais de povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, entre outros. Quando criminalizaram os movimentos sociais e mataram impunemente 400 Cientistas Sociais e o Coronavírus muitas lideranças locais. Quando cometeram crimes raciais impunemente. Humilharam-nos quando destruíram os órgãos de reforma agrária, de criação de moradias, os órgãos sanitários e as ações de renda mínima. Humilharam-nos quando agiram com ignorância nas relações diplomáticas com outros países. Humilharam-nos quando se ajoelharam aos interesses predatórios, entregando à ganância de grupos econômicos nacionais e estrangeiros as riquezas da nação, comprometendo a soberania nacional. Humilharam-nos quando declararam guerra aos mais fracos, frágeis e aos que lutam por reconhecimento e respeito à diversidade. Como nos humilharam quando também humilharam as mulheres, os homossexuais, as crianças, as religiões afro e os povos e as comunidades étnicas. Humilharam-nos quando aceitaram que o nosso solo, nossas águas fossem contaminadas com todos os tipos de venenos, inclusive aqueles já proibidos em outras partes do mundo, apenas para aumentar os lucros sobre o que teria que ser para nós o alimento. Humilharam-nos quando queimaram e derrubaram nossas florestas, deteriorando o ar que respiramos e transformando a vida em algo banal, em mera estatística a fundo perdido, sendo as milhares de mortes consideradas um lucro para o Estado. Humilharam-nos ao mentir e manipular parte da população que se comporta como rebanho escravizado e inerte. Humilharam-nos com a morte, ao nos expor a milícias armadas, bandidos, capazes de macular símbolos e bandeiras e de dançar sobre caixões. Humilharam-nos ao mentir, ao não investigar as pistas do roubo descarado, por homenagear assassinos e pelas chuvas ácidas carregadas de ofensas e palavrões. Essa humilhação diária é o que mais nos cansa, exaure nossas forças, resseca nossa esperança, que seria fundamental para erguer nossas defesas e energias vitais. Debilitaram-nos em plena luta contra um vírus desconhecido e ainda os que se anunciam como ação direta das predações, dos desequilíbrios sistêmicos e descontrolados, em dimensões planetárias. Tendo nascido nos anos cinquenta do século XX, fui criança nos resquícios das grandes guerras mundiais, das políticas genocidas e da invenção dos campos de morte; fui uma jovem no período da ditadura militar, que torturou, matou e desapareceu com muitas pessoas que sonharam com um país mais justo. Em minha vida adulta estive ao lado das lutas pela liberdade de expressão, da ampliação dos direitos sociais e pela redemocratização. Acompanhei todas as etapas da elaboração da Constituição, a Carta Magna, que agora vejo sendo pouco a pouco desfigurada. Assistimos agora ao desmoronamento do mais desumano neoliberalismo periférico que arrasta o país ao rápido empobrecimento e, com ele, o nosso descontrolado ingresso deste mundo na era da virulência: os vírus que penetram nas redes de comunicação, dominando e até destruindo nossas memórias virtuais, 401 Cientistas Sociais e o Coronavírus nossa autonomia científica, tal como as fogueiras nazi que no passado engoliram milhares de livros; os vírus que invadem nosso sistema biológico, destruindo nossos corpos e atirando-os aos milhares em valas comuns, sem direito a despedidas, sem qualquer cerimônia, sem ressonância e na crua brutalidade. Que cansaço, que exaustão! Como disse a personagem Nadejda, cujo nome significa em russo “esperança”, a Revolução é algo muito distinto, é um acontecimento erótico, que opera pelo desejo, pela alegria, pela utopia. E o que vemos em nosso país agora é a necrofilia: a falta de empatia, de solidariedade, de amor, é a própria impotência que se expressa pelo ódio, pelo desmonte, pela destruição, pela política de terra arrasada. Não podemos permanecer nesse cansaço, precisamos começar como Nadejda, precisamos sussurrar, sem parar, nossos melhores exemplos de luta, mesmo que seja para reconhecer que, em estado de isolamento, até o fazer nada pode ser um outro tipo de fazer alguma coisa. Como séculos atrás faziam os africanos e africanas escravizados e escravizadas, para vencer a exaustão do trabalho forçado de sol a sol, descansavam movendo o corpo nas danças, nos cantos e no toque dos atabaques. Essas formas de luta e resistência são sussurros, por se proliferarem secularmente, por ecoarem nos quilombos, nos terreiros, nos redutos negros, em todos os cantos desse país (LEITE, 1996). É o sussurro que renova o ar, refunda a resistência, ilumina a memória e alivia o cansaço. Há poucas semanas, a voz de um jovem negro do Haiti ecoou na porta do palácio: você não é mais presidente! Essas palavras percorreram o país e o mundo, preencheram o vazio simbólico que nos é despejado diariamente, ecoaram como uma espécie de poema, reverberando mais e mais em nossos ouvidos, como um Slam, ativando nossa memória, renovando nossas forças para vencer o cansaço e para ir à luta. Aprendemos que o vírus pode ser menos letal que um regime opressor. Em meio à pandemia, ainda que estejam entre os mais atingidos pelo vírus, o povo negro nos ensina que a luta contra o racismo é muito maior que a ameaça viral, que essa batalha é gigantesca e não pode, não deve e não vai parar, ainda que haja cansaço e dor. Ilka Boaventura Leite é Antropóloga, Professora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e coordenadora do Núcleo de Estudos de Identidades e Relações Interétnicas (NUER). 402 Cientistas Sociais e o Coronavírus Referências JAFFE, Noemi. O que ela sussurra. São Paulo: Cia. das Letras, 2020. HAN, Byung-Chul. La desaparición de los rituales. Una topología del presente. Barcelona: Herder Editorial, 2020. LEITE, ILKA B. Antropologia da Viagem: escravos e libertos em Minas Gerais no Século XIX. Belo Horizonte: Ed UFMG, 1996. MBEMBE, Achille. Necropolítica. Biopoder, soberania, estado de exceção, política da morte. São Paulo: n-1, 2018. 403 SEGURANÇA PÚBLICA, PRISÃO E VIOLÊNCIAS [ 86 ] O MASSACRE DO CORONAVÍRUS VOLTA AO SUMÁRIO Por Fábio Mallart, Rafael Godoi, Ricardo Campello e Fábio Araújo publicado em 20/04/2020 Avisa o IML, chegou o grande dia Racionais MC’s. Diário de um detento. Fotografia: Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN)/Padre Valdir João Silveira. Feridas abertas e maltratadas, restos de alimentos pelo chão das celas, fezes de ratos, pouca circulação de ar, racionamento de água, insetos por todos os lados. Enquanto alguns presos sequer levantam de suas camas – tamanha a debilidade da saúde –, outros permanecem em cadeiras de rodas. A possibilidade de tomar um banho, lavar as mãos ou higienizar quaisquer objetos se dá apenas quando 405 Cientistas Sociais e o Coronavírus escorrem alguns fios de água de um cano na parede, que são armazenados em recipientes improvisados. Em tal local, onde o cheiro é insuportável, um preso nos mostra os pontos mal costurados de seu ferimento; outro jovem, sem conseguir levantar da cama, narra as dores da tuberculose. Essas condições não são exceção; ao contrário, elas são constitutivas da realidade prisional brasileira. Se a imagem descrita já é intolerável, ela ganha traços ainda mais terrificantes ao constatarmos que se refere a uma enfermaria improvisada, localizada no Centro de Detenção Provisória da Vila Independência, zona leste de São Paulo – espaço que alguns de nós visitamos em março de 2016. Nas prisões, a morte por doenças assume contornos de um massacre. Em 2017, só no estado de São Paulo, que abriga um terço da população carcerária brasileira, dos 532 óbitos computados pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), 484 foram classificados como “mortes naturais”. Já no Rio de Janeiro, cuja taxa de mortalidade é a mais elevada do país – cinco vezes a média nacional –, de 521 mortes entre 2016 e 2017, 83% decorreram de doenças que evoluíram a óbito em contextos de falta de assistência médica, nos quais, além de diagnósticos tardios, elas não são tratadas adequadamente1. Em ambientes superlotados, com alimentação insuficiente e de péssima qualidade, racionamento de água, falta de produtos de higiene e limpeza, e precariedade de serviços médicos, a proliferação de doenças é letal. Trata-se de espaços propícios às enfermidades infecciosas que atingem órgãos respiratórios como, por exemplo, a tuberculose. Não é em vão que o número de casos nos cárceres do país aumentou significativamente nos últimos anos, chegando à marca de 10.765 em 2018, praticamente o dobro do que fora registrado em 2009 (5.656 casos)2. Se a epidemia de tuberculose já afeta centenas de presos e presas – que atinge esse público 35 vezes mais do que a população em liberdade –, a chegada do coronavírus tende a acelerar a produção de mortes. Assim como ocorre com a tuberculose, as próprias condições de existência às quais são submetidos/submetidas presos e presas são ideais para a disseminação da Covid-19, mas também para a impossibilidade de tratamento ou recuperação. Com efeito, a escassez de água potável, a superlotação e a falta de produtos de higiene e limpeza impedem as medidas de prevenção mais recomendadas por entidades e especialistas: lavar as mãos e evitar aglomerações. Em resumo, o mesmo ambiente que faz com que os cárceres sejam 1 http://www.ensp.fiocruz.br/portal-ensp/informe/site/materia/detalhe/45983. https://apublica.org/2020/03/em-alerta-por-coronavirus-prisoes-ja-enfrentam-epidemia-de-tuberculose/. 2 406 Cientistas Sociais e o Coronavírus polos de disseminação da tuberculose, ao que tudo indica, retroalimentarão o novo coronavírus e, consequentemente, a máquina de morte. O primeiro estado brasileiro a notificar casos suspeitos de coronavírus no sistema prisional foi o Rio de Janeiro. No dia 16 de março, conforme publicado pelo The Intercept Brasil, a direção da Penitenciária Milton Dias Moreira, em Japeri, na baixada fluminense, enviou um comunicado à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), informando a suspeita de quatro casos em detentos. Em resposta, o governador Wilson Witzel (PSL) determinou que os internos que apresentavam os sintomas fossem isolados, mas permanecessem na unidade – a mais lotada do estado3. Na mesma data foi publicada a resolução nº 736 entre a Secretaria Estadual de Saúde (SES) e a SEAP, com indicações para prevenir e controlar infecções pela Covid-19, tais como: manutenção de ambientes ventilados, higienização das mãos e desinfecção de utensílios e locais de convivência. De uma ironia atroz, essas orientações, em virtude do estado das prisões e de suas dinâmicas de funcionamento, são impossíveis de serem adotadas. No dia 23 do mesmo mês, devido à resolução conjunta nº 10 entre a Secretaria de Estado de Polícia Civil (SEPOL) e a SEAP, o Instituto Médico Legal do Rio de Janeiro suspendeu as autópsias em corpos de presos vítimas de “morte natural”, realizadas em todos os mortos sob custódia do Estado antes da pandemia. Salvo em casos de morte por causa externa (por exemplo, homicídio) ou causa suspeita, são os médicos da SEAP que devem atestar as mortes decorrentes de “causas naturais”, sendo que os corpos, já com as declarações de óbitos, são enviados ao IML somente para a retirada dos familiares. Nesse contexto, familiares de presos e presas alegam que há mortos sendo sepultados sem que se saiba a causa do óbito. É esse o caso de Ygor Nogueira do Nascimento, 22 anos, que faleceu na Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha (complexo prisional de Gericinó). Além da demora de três dias para a liberação do corpo – tendo morrido poucos dias antes de tal resolução, o caso parece ser emblemático da mudança no fluxo dos mortos –, na certidão de óbito do jovem consta a informação de que a causa da morte é indeterminada. Em 30 de março, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Saúde (MS) estabeleceram novos padrões para o sepultamento e cremação de corpos. A portaria conjunta, que vem sendo questionada por vários órgãos, entidades e movimentos, na falta de familiares ou de pessoas conhecidas do morto, autoriza o enterro ou a cremação sem o registro civil de óbito, requerendo apenas a declaração de óbito, que deve ser arquivada no estabelecimento de saúde juntamente com o prontuário e eventuais documentos. 3 https://theintercept.com/2020/03/18/coronavirus-presidios-rio-witzel/. 407 Cientistas Sociais e o Coronavírus Tais medidas, a serem acompanhadas no próximo período, fomentam um perigoso campo de indeterminação em relação à morte, em que não há diagnósticos, não se conhece as causas da morte e, no limite, sequer há uma certidão de óbito. Ainda mais quando já se sabe que há corpos que são enterrados como “indigentes” ou “não reclamados”, mesmo que identificados e que os familiares os estejam buscando, simplesmente porque não há comunicação das instituições do Estado com os familiares das pessoas mortas. Se muitas vezes já é difícil para um familiar localizar um preso no sistema prisional, e se, em certos casos, o preso pode ser enterrado sem o consentimento da família4, a adoção da cremação ou do sepultamento sem atestado de óbito poderá transformar presos e presas que venham a falecer nos cárceres em pessoas desaparecidas. Já em São Paulo, em 16 de março, a Secretaria de Administração Penitenciária e a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-SP) suspenderam a saída temporária nas unidades prisionais de regime semiaberto. A decisão desencadeou a fuga de mais de mil presos dos Centros de Progressão Penitenciária (CPP) dos municípios de Mongaguá, Tremembé, Mirandópolis, Porto Feliz e Sumaré. Após as fugas, denúncias realizadas por moradores de Mongaguá reportaram a existência de corpos nos arredores da unidade, que teriam sido executados pelas forças de Segurança Pública. Ainda no dia 16, o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) anunciou a suspensão das visitas nos presídios federais. No decorrer da semana seguinte, 97% das administrações estaduais também cancelaram visitas e interromperam saídas temporárias do regime semiaberto. Em 18 de março, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) emitiu uma portaria recomendando aos estados que os presos com suspeita ou confirmação de Covid-19 fossem isolados em pavilhões específicos, estabelecendo um centro de segregação dentro de um espaço já segregado. Programática ou não, a estratégia baseia-se na pronta resignação ao contágio confinado. No exato momento em que essas linhas estão sendo escritas, segundo a SAP, as prisões paulistas possuem 48 detentos com suspeita de Covid-19, além de 56 agentes afastados5. Evidentemente, esses dados devem ser questionados, sobretudo quando se constata que na madrugada de 29 de março dois internos da Penitenciária José Parada Neto, em Guarulhos, faleceram depois de apresentar dificuldades para respirar, tendo esses óbitos sido registrados como “morte natural”6. 4 http://g1.globo.com/sp/sao-carlos-regiao/noticia/2012/11/justica-autoriza-exumacao-do-corpo-de-preso-enterrado-sem-familia-saber.html. https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/2020/04/13/sp-tem-48-presos-isolados-e-56-funcionarios-afastados-por-suspeita-de-covid-19. 5 https://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/redacao/2020/03/28/suspeita-de-coronavirus-em-prisao-de-guarulhos.htm. 6 408 Cientistas Sociais e o Coronavírus Frente à deliberada negligência das autoridades em tomar providências, setores da sociedade civil têm pressionado o sistema judiciário para que pessoas presas com mais de 60 anos, grávidas, mães e portadoras de outras enfermidades aguardem o julgamento e/ou cumpram as suas penas em prisão domiciliar. Desde então, uma estimativa divulgada pelo DEPEN no início de abril contabiliza a liberação de cerca de 30 mil reclusos. Embora tal cifra esteja longe de fazer uma diferença substantiva num universo de mais de 800 mil presos, o poder executivo federal, ao invés de apoiar, acelerar e ampliar a aplicação dessas medidas, se empenha em barrá-las7, acelerando o massacre. Ao estabelecer como medida central o reforço do isolamento pela suspensão de visitas e saídas periódicas, as autoridades prisionais demarcam um perímetro no qual o coronavírus poderá se propagar em alta velocidade – afinal, servidores e insumos básicos, potencialmente portadores do vírus, seguirão adentrando o espaço carcerário. Ademais, ao instalarem um núcleo segregado de confinamento, já contaminado, para o qual serão direcionados os parcos serviços médicos disponíveis, a dinâmica que se estabelece nos remete aos leprosários, isto é, a da segregação orientada à morte. Essas medidas tendem a acelerar a matança, que há tempos opera no sistema prisional, com o acréscimo de novas camadas de opacidade acerca das causas dos óbitos e da própria existência dos mortos. O texto é resultado do trabalho coletivo de Fábio Mallart, Pesquisador de pós-doutorado pelo Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ (bolsista PNPD/CAPES); Rafael Godoi, Pesquisador de pós-doutorado pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ (bolsista PNPD/CAPES); Ricardo Campello, doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo, USP; e Fábio Araújo, doutor em Sociologia. Professor e Pesquisador, IFRJ/Fiocruz. 7 https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/prisoes-coronavirus-e-solturavirus/. 409 [ 87 ] COVID-19 NAS PRISÕES BRASILEIRAS: SELETIVIDADE PENAL E PRODUÇÃO DE CORPOS DESCARTÁVEIS VOLTA AO SUMÁRIO Por Kátia Sento Sé Mello publicado em 24/05/2020 O impacto da pandemia no sistema prisional brasileiro, além de ser muito grande, revela a falta de homogeneidade no sistema, na forma de lidar com a gestão das unidades prisionais. Alerta-se para a inconstitucionalidade com que as secretarias estaduais e o governo federal lidam com a gestão das vidas das pessoas privadas de liberdade, em sua maioria pobres e negras. A falta de informações sobre as pessoas atingidas pelo vírus, tanto as privadas de liberdade como os servidores públicos responsabilizados pelos seus cuidados e o descaso com que os familiares das pessoas presas são tratados refletem a ausência de ética voltada para a valorização das pessoas. A maioria das famílias não consegue informações sobre o estado de saúde dos seus familiares nem se algum deles foi acometido pela doença relacionada ao vírus. Publiquei no Portal de notícias da UFRJ um artigo1 sobre a situação carcerária no Brasil hoje. Temos a terceira maior população prisional do mundo2 em condições insalubres, superlotação, deficiência no fornecimento de água, alimentação precária, falta de pessoal na área de saúde, presença de doenças como “Sistema Prisional brasileiro no contexto da pandemia de COVID-19”, 31 mar. 2020. Pode ser acessado em: https://ufrj.br/noticia/2020/04/01/o-sistema-prisional-brasileiro-no-contexto-da-pandemia-de-covid-19. 1 Cerca de 750 mil pessoas, das quais cerca de 250 mil têm algum tipo de doença. Do total de pessoas presas, cerca de 62% são pretas e pardas. 2 410 Cientistas Sociais e o Coronavírus tuberculose, sarampo, sífilis, HIV, meningite, potencializadoras de contaminação por COVID-19, que assume características de um massacre3-4. As pessoas encarceradas já têm suas vidas marcadas pela ausência de políticas sociais e estão submetidas a maus-tratos que excedem as penas cabíveis. Parecem ser deixadas ali para morrer. A DPU5 e a DPRJ6 demandaram a substituição da privação de liberdade pelo cumprimento de regime domiciliar para população do grupo de risco – idosos, hipertensos, diabéticos, portadores de doenças crônicas, gestantes ou lactantes. O Supremo Tribunal Federal, desde 2016, estabeleceu a Súmula Vinculante nº 56, que determina critérios de antecipação da progressão penal do regime fechado para o semiaberto. Apesar disso, o mesmo relator, diante da pandemia do coronavírus, não considerou as alternativas que havia defendido na ocasião. A pandemia evidencia nossa tradição escravocrata e explicita a vulnerabilidade de segmentos da população, como também a disputa política entre as diferentes esferas do poder sobre quem tem mais direito de dizer qual medida de proteção deverá ser adotada. Nossa estrutura jurídica tradicionalmente não assegura a aplicação igualitária de direitos a todos os cidadãos7. 3 Mallart, Godoi, Campello e Araujo chegam a dizer que, nas prisões, a morte por doenças assume contornos de um massacre. Em 2017, só no estado de São Paulo, que abriga um terço da população carcerária brasileira, dos 532 óbitos computados pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), 484 foram classificados como “mortes naturais”. Já no Rio de Janeiro, cuja taxa de mortalidade é a mais elevada do país – cinco vezes a média nacional –, de 521 mortes entre 2016 e 2017, 83% decorreram de doenças que evoluíram a óbito em contextos de falta de assistência médica, nos quais, além de diagnósticos tardios, elas não são tratadas adequadamente (Boletim ANPOCS, n. 24, 20 abr. 2020). Com base no Infopen, a Rede de Observatórios da Segurança destaca que a proporção de presos acima das vagas disponíveis varia em cada estado. Ceará e Pernambuco parecem liderar a superlotação. Ceará tem 173% a mais, Pernambuco, 172%. Rio de Janeiro está com 70% de presos acima das vagas disponíveis. Ainda de acordo com esses dados, a Rede chama a atenção para a disponibilidade de celas destinadas à observação de pessoas privadas de liberdade que estão doentes. No Rio de Janeiro são 12 celas para 50 unidades; Bahia tem para 25; Ceará 15 para 36; Pernambuco 16 para 76 e São Paulo 140 para 173 unidades. De um lado há a orientação de protocolos a serem seguidos pelas instituições e população no sentido de evitar aglomerações e contato pessoal, fazer a higienização das mãos e superfícies às quais as pessoas têm acesso. Por outro, as condições paradoxais em que se encontram os presídios, que favorecem o justo oposto. 4 5 Defensoria Pública da União. 6 Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Até o momento foram editadas 3 leis federais e 42 portarias do Ministério da Saúde para instrumentalizar ação jurídica das ações para o combate à pandemia de COVID-19. Disponível em: https://brasil.mylex.net/vade-mecum/coronavirus_228/. 7 411 Cientistas Sociais e o Coronavírus Durante o percurso dos presos no sistema prisional, muitos direitos são violados. Mulheres em situação de maternidade8 têm seus pedidos da conversão da prisão preventiva para a domiciliar negados, violando o que determina o artigo 318 do CPP9. Embasadas em valores morais, as justificativas dos magistrados ignoram que atos considerados criminosos não implicam violência − e essas mulheres são lançadas às prisões por questões morais, que incidem sobre as expectativas do papel feminino na nossa sociedade. Ainda no século XXI as mulheres são desqualificadas e punidas quando seu comportamento foge ao padrão do que é feminino. Há possíveis medidas jurídicas que poderiam ser tomadas diante do impacto do coronavírus na população carcerária? Neste momento emergencial é fundamental seguir os procedimentos da OMS10, do MS11 e das autoridades sanitárias e governos dos estados: aplicar os dispositivos legais que levam ao desencarceramento de pessoas vulneráveis. A longo prazo, toda a política prisional no Brasil e no mundo precisa ser repensada, inclusive a própria noção de crime. Precisamos construir um projeto de sociedade que contemple políticas públicas em todos os níveis da vida humana. A pandemia da COVID-19 demonstrou a necessidade premente dessas políticas e de repensarmos nosso projeto de civilização. Kátia Sento Sé Mello é Professora do Departamento de Política Social e Serviço Social Aplicado e do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da UFRJ. Líder do Grupo de Pesquisa Sociabilidades Urbanas, Espaço Público e Mediação de Conflitos (GPSEM/CNPq). Pesquisadora associada ao Núcleo Cultura Urbana, Sociabilidade e Identidades Sociais (Nusis/ESS), Núcleo de Estudos da Cidadania, Conflito e Violência Urbana (Necvu/Ifcs) da UFRJ e INCT – Instituto Nacional de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos/UFF. Doutora em Antropologia pela Universidade Federal Fluminense (UFF). 8 Mulheres grávidas e/ou mães de crianças até 12 anos de idade. 9 Código de Processo Penal 10 Organização Mundial de Saúde. 11 Ministério da Saúde. 412 [ 88 ] POLICIAMENTOS EM TEMPO DE CORONAVÍRUS. RELATOS DA AÇÃO E OBSERVAÇÃO VOLTA AO SUMÁRIO Por Susana Durão publicado em 17/04/2020 De um dia para o outro, precisamente a 13 de março, a UNICAMP assume a governança emergencial sanitária. Reitor propõe plano de contingência e suspende atividades presenciais mesmo antes do governo do Estado de São Paulo. Mas, como isso vai afetar as dinâmicas e sentidos do policiamento e vigilância comuns, consideradas parte das atividades essenciais em momentos de crise? Policiar é uma das dimensões mais concretas e materializadas operando a favor de uma ordem maior. Como diz James Sheptycki: o policiamento está para a governança como a ponta para a faca. Mas de que ordem estamos falando? Antropólogos e criminólogos como Richard Ericson, Didier Fassin e eu mesma têm demonstrado com minúcia etnográfica como a presença de patrulhas policiais, mais do que produzir ordem pública, reproduzem ordens sociais, raciais, de gênero. As polícias e outros agentes da segurança sempre lembraram às pessoas e populações qual é o seu lugar social. Mas e se o lugar físico para onde todos são levados a recuar é um mesmo, a casa? A paisagem de ordenamento do mundo, mesmo que para um grande e indefinido intervalo de tempo, recolocou o “essencial” do policiamento em prática: ajudar a esvaziar a rua. Mesmo sendo antropólogos, somos assim obrigados a ver além das manifestações fenomenológicas sociais. Proponho breve relato etnográfico sobre desafios colocados ao policiamento no Brasil por esse novo ordenamento gerado pela pandemia. Assumi a coordenação da Secretaria de Vivência nos Campus da UNICAMP (Campinas, Limeira e Piracicaba), vulgo SVC, há, precisamente, um ano. Com a incumbência de desenvolver projetos de convívio e ocupação do espaço público, 413 Cientistas Sociais e o Coronavírus a ideia era, com isso, elevar o ethos de porteiros e vigilantes e melhorar a administração integrada da segurança universitária. Dia 13 interrompemos a “vivência” e voltamos todas as atenções para o básico da ação preventiva da segurança, ao lado e no apoio da área médica, protegendo o patrimônio e orientando as pessoas para o comportamento social conforme diretivas da OMS, Ministério da Saúde e Secretaria de Saúde do governo de São Paulo. Estando situada deste lado da administração da segurança, rapidamente entendi que a vigilância e monitoramento no campus, como nas cidades, trabalham nos bastidores. A segurança opera na manutenção das infraestruturas e dos canais da logística, nessa arte de fazer mover coisas e capital, como bem explica Deborah Cohen em The Deadly Life of Logistics. Simultaneamente, o chamado “baixo policiamento”, não é imune ao dissenso político e requer habilidades na gestão de recursos humanos. Com um corpo de pessoal de segurança reduzido à metade, na primeira semana a SVC precisou motivar os seus funcionários e lembrar que muitos se recolhiam em home office, mas não eles. Logo em seguida, surgiu a necessidade de nos prepararmos para a segurança local de modo mais integrado, não considerando apenas o interior do campus. O Conselho Comunitário de Segurança Pública de Barão Geraldo aderiu imediatamente à ideia de publicar uma “mensagem à população de Barão Geraldo”. O CONSEG, entidade de apoio à polícia estadual nas relações comunitárias, e a SVC, com suas redes de colaboração externa, conseguiram, após hesitações manifestas, que as corporações policiais assinassem a carta aberta tomando uma posição clara pela prevenção da contaminação. Mas as entidades policiais não demonstraram interesse na reunião para adotar uma estratégia comum. Nesse momento, ecoou em mim o questionamento. Por que a tímida adesão dos policiais? Não são eles que em outros países estão tendo um papel na contenção da expansão pública da pandemia? De onde vem o receio policial em promover este tipo de colaboração “comunitária”? Encontro hoje pelo menos duas razões. Por um lado, a resposta à pandemia surgiu na contramão da tradição e práticas do policiamento como estratégia para um “governo de massas”. Certo entendimento militar da ordem pública tem atravessado, ainda que com diferenciações locais, a lógica do policiamento urbano no Brasil. Por outro lado, os policiais estão entre os atores mais vulneráveis às manifestações de força do poder e populismo político. A Polícia Militar responde ao governador de estado e a Guarda Municipal ao prefeito do município. Porém, por tudo o que sabemos a propósito da eleição presidencial de 2019, policiais, militares e grupos evangélicos estão entre os principais adeptos e militantes de Bolsonaro. Os motins policiais no Ceará, ocorridos durante o mês de fevereiro de 2020, evidenciaram claramente os efeitos das lutas políticas entre as várias 414 Cientistas Sociais e o Coronavírus instâncias do poder, estadual e federal. Assim, a transformação do momento emergencial em mercadoria política não ajuda para que as corporações tomem a posição de polícia comunitária que, no momento, seria de se esperar. Até porque a dita comunidade reflete as fraturas da orientação política atual da nação, se manifestando entre panelaços e carreatas, entre a aceitação da ordem sanitária e o anseio por voltar de imediato à normalidade produtiva. Recordemos. O dissenso nas orientações políticas, sobre que ordem implantar em tempo de coronavírus, teve o seu principal efeito em São Paulo, até o momento o Estado mais afetado pela pandemia. Contrariando as recomendações de isolamento e distanciamento social do seu ministro da saúde (que dias mais tarde demite), em declaração televisiva ao país, Bolsonaro classificou as medidas dos governadores de Estado e a divulgação midiática como exageradas e histéricas. Ao convocar uma campanha publicitária “O Brasil não pode parar” e desafiar em vários momentos as orientações sanitárias globais, abriu guerra diplomática ao mundo e uma luta política com o principal governador de Estado do país. Uma “batalha de rap: MC Mito e MC Dó-Ria”, filme animado imaginado e publicado nas mídias sociais, parodia o confronto entre os estadistas. O filme retrata a presença ubíqua dos jogos eleitorais no Brasil, mesmo em tempo de pandemia. Mas retrata também as perenes paixões populares associadas ao tema. No final do vídeo, uma voz off assinala: “Quem ganhou? Ninguém. Quem perdeu? Nós, brasileiros. Proteja-se. Cuide dos idosos. Fique em casa (se puder). E políticos, tomem vergonha na cara! Tem brasileiro morrendo. Porra!”. Na terceira semana de contenção, surgiram notícias pouco animadoras para o setor da segurança privada. Denúncias de funcionários por falhas no pagamento de férias, folgas trabalhadas, vale-transporte e cestas básicas fizeram notícia na mídia de Campinas. Isso anteciparia um acordo entre sindicatos e entidades patronais. O termo aditivo emergencial da convenção coletiva de trabalho na segurança privada me chegou às mãos dia 2 de abril. Por intermédio de redes de whatsapp e de antigos alunos do curso de formação de vigilantes, que fiz no final de 2017, percebi, neste como em outros momentos, a inquietação transversal entre eles, a antecipação de ‘despedimentos’ em grande número. Em tempos de coronavírus, o acordo para parcelar os pagamentos aos vigilantes passou de ilicitude à regularidade temporária? Do lado dos gestores da segurança privada, ouço contar de um evento em formato de happy hour virtual realizado entre os grandes empresários do país. Para brindarem em paz, as palavras coronavírus e Covid-19 são expressamente proibidas na reunião. O afã das terceirizadas pela redução de custos salariais e encargos previdenciários já vem de trás. A pandemia inevitavelmente atrapalhou 415 Cientistas Sociais e o Coronavírus os seus planos e, na visão dos empresários, prolonga o já esgarçado mercado econômico que, com Bolsonaro, prometia crescer. Enquanto isso, as medidas de apoio à dispersão de pessoas e pelo distanciamento social se mantiveram no campus, de acordo com a governança mundial que a reitoria implanta localmente. Por indicação dos supervisores operacionais da SVC, foi criada uma categoria de registro de ocorrência “Abordagens Covid-19” (protocolo estabelecido em 25 de março). Isso nos permite assinalar que entre o dia 25 de março e 7 de abril, durante as 24 horas, os vigilantes do campus realizaram 84 abordagens com 2.494 pessoas orientadas. Apenas 6% das pessoas não acataram a orientação sobre a necessidade de manter o afastamento. Medidas adicionais de prevenção estão sendo criadas todos os dias: reforço da proteção da logística e do movimento de bens da área médica; pintura no chão em lugares de acesso (como o restaurante universitário) para induzir o afastamento; isolamento de áreas e interdição de acessos no campus; criação de materiais para divulgação das orientações de distanciamento e higienização, entre outras. Estas narrativas do cotidiano evidenciam que tanto as corporações da segurança pública como os empresários da privada, as duas principais estruturas da segurança urbana no Brasil que garantem o exercício dos policiamentos plurais, foram apanhados de surpresa por esta pandemia global. Nem os mais modernos treinos em gestão de risco e segurança, certificados pelo ISO 31000, ajudaram a responder a este momento de crise. Porém, vale lembrar que a dificuldade em reorientar as políticas e a administração dos policiamentos traduz as tendências problemáticas do passado. Como me disse um consagrado gestor de segurança, de um grande complexo hospitalar de São Paulo: “Não podemos esperar uma resposta para os impasses que vivemos nem da segurança pública nem da segurança privada. Cada um está operando no seu quintal, mesmo se estamos aparentemente articulados. Precisamos nos valer da nossa imaginação política e gerencial para lidar com a crise atual”. 416 Cientistas Sociais e o Coronavírus Susana Durão é Professora do Departamento de Antropologia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). 417 [ 89 ] CARTA A MARIA DO MAR: DIALOGANDO COM MULHERES NO CÁRCERE DURANTE A PANDEMIA1 VOLTA AO SUMÁRIO Por Marinês da Rosa publicado em 14/07/2020 Inverno de 2020. São José/SC, 8 de julho de 2020. Centésimo quinto dia da quarentena, COVID-19. Prezada Maria do Mar2, Espero que estejas bem. Lembras-te de uma conversa que tivemos em 2018 quando exclamaste pode parar tudo, menos o correio? Escrevo-te neste dia de inverno lembrando que naquele momento havia paralisações em diferentes setores do país e temias que os Correios tivessem parado também. Convivendo com vocês, aprendi o quanto as cartas são importantes para quem está encarcerada, como me ensinou também Maria das Dores3, para quem as cartas são visitas que a gente recebe. E agora, Maria do Mar? Sei que estás vivendo novamente esse medo, pois, por medida de segurança sanitária, nenhuma carta está sendo entregue nas Esta carta faz parte de minha tese de doutorado sobre mulheres no cárcere, em que dialogo com minhas interlocutoras através de cartas. 1 Maria do Mar tem 37 anos, é branca, mãe, surfista, catarinense. Tem formação técnica e trabalhava na área da saúde. Cumpre pena em regime fechado em um presídio de Santa Catarina. 2 Maria das Dores tem 37 anos, negra, mãe, oriunda da região rural do nordeste do país. Apresenta dificuldades para ler e escrever. Trabalhava na roça. Cumpre pena em regime fechado em um presídio de Santa Catarina. 3 418 Cientistas Sociais e o Coronavírus prisões brasileiras. Como te sentes? Sei que para ti as cartas são vitais para suportar a prisão. Tu me ensinaste que as cartas dizem como a gente está, porque pode perceber sentimentos na forma das letras ou mesmo nas marcas de batom ou lágrimas.... Do lado de cá, no contexto de medidas sanitárias diante da pandemia de COVID-19 direcionadas às prisões, acompanho notícias sobre a alternativa de contato com familiares por meio de correspondência eletrônica. Para quem nunca pôde utilizar meios virtuais para se comunicar com o mundo exterior, escrever e receber e-mails é uma grande novidade. Além disso, está suspensa a entrega das sacolas, fundamentais para o dia a dia na prisão, pois suprem necessidades básicas de produtos de higiene pessoal, de alguns alimentos e, por vezes, de medicamentos. Na oportunidade de acompanhar os familiares em um dia de visitas, em 2017, véspera do Natal, entendi que as sacolas, além de representarem a sobrevivência com condições mínimas de limpeza e alimentação no cárcere, significam a continuidade de laços afetivos com quem as envia ou as traz pessoalmente. Paul Ricoeur (2006), ao assinalar que é nas experiências negativas de desprezo e de insatisfação que está fundado o desejo de reconhecimento, ajuda-nos a pensar no sentido que as cartas e as visitas têm para quem está na prisão. Desprezo, abandono, descaso são expressões utilizadas pelas “Marias no cárcere” para explicar a tristeza de não receber sacolas. Escutei Maria da Luz4 contar: Minha família mora em outro lugar. Não recebo visita. Então, as outras acham que só tenho desprezo. Seria muito bom receber a família aqui pras outras saberem que a gente tem família como elas. “Ter família” e ser reconhecida por ela é fundamental para as mulheres encarceradas. Receber cartas é mostrar que se tem relações afetivas; e as sacolas que chegam são prova de que há visitas e, portanto, de que se é “reconhecida” pela família. Tais demonstrações produzem, por sua vez, o reconhecimento pelas companheiras de prisão, conforme nos ensina Maria Esperança: mesmo que não venha ninguém, se a gente recebe a sacola, as mulheres respeitam, porque sabem que a gente tem alguém. Se as cartas são uma prova mais subjetiva e individual desse “reconhecimento” de vínculos fora do cárcere, não receber sacolas implica ficar fora do “circuito de dádivas” dos produtos e objetos recebidos que são compartilhados com as outras na cela. Ter vínculos extramuros significa a manutenção de redes de reciprocidade no cárcere, que são, por sua vez, reconhecidas nesse espaço. Maria da Luz tem 36 anos, é negra e mãe. Nascida na região sul do país, tem segundo grau completo e trabalhou como balconista. É reincidente em delitos e atualmente cumpre pena em regime fechado em um presídio da capital catarinense. 4 419 Cientistas Sociais e o Coronavírus Vocês – mães, filhas, irmãs, companheiras que estão no cárcere – compõem, junto aos homens encarcerados, a imensa sombra que representa o encarceramento em massa no século XXI, como bem problematiza Didier Fassin (2019) na obra intitulada A sombra do mundo: uma antropologia da condição carcerária. Como não pensar em vocês diante do contexto que assombra a todos: a ameaça do contágio? Como vocês estão do outro lado do muro? E seus familiares, que não podem mais visitá-las, como estão? Quais são as implicações, no cotidiano de vocês, da suspensão de muitas atividades educativas, religiosas e de trabalho? Como vocês estão vivendo sem a presença e circulação das(os) profissionais da área da saúde e de assistência social e jurídica que constituem o cotidiano prisional? E o banho de sol, Maria do Mar? Ainda é possível tomá-lo neste momento de restrições? Do lado de cá do muro da prisão, poder sair ao ar livre é considerado um privilégio para as pessoas que estão em regime de isolamento social. As palavras de Maria de Luta5 me fazem lembrar o quanto vocês valorizam esse momento: quando estou aqui, o sol chega a doer na pele, porque desperta a pessoa que há em mim. Consigo olhar para o céu, ver sua grandeza e, por instantes, saio daqui. Do lado de cá, o “distanciamento social” como medida sanitária diante da pandemia de COVID-19 realça imensos muros imaginários. A quarentena expõe fronteiras, não como limites, mas no sentido daquilo que Michel de Certeau (1994) chamou de “espaços entre dois”, espaços que se sustentam como estruturas de blindagem às ameaças expressas no medo que o “outro” representa. As políticas prisionais ancoram-se na gestão desse medo; e, por isso, temos visto a naturalização da contaminação por Covid-19 e a morte de pessoas encarceradas. Estas, na sociedade em que vivemos, são vistas como “não merecendo viver”, conceito que Achille Mbembe (2018) denominou “necropolítica”. Assim como vocês, outros grupos têm sido alvo dessas políticas de morte no Brasil: populações indígenas, negros, favelados, moradores de rua, idosos e muitos outros considerados “dispensáveis” pelas políticas de Estado. Saibam, todavia, que vocês não foram abandonadas. Inúmeras redes de solidariedade e defesa dos Direitos Humanos estão mobilizadas e atuando neste período de pandemia. Despeço-me, com saudade e apreensão, desejando que vocês fiquem bem, que sejam protegidas desse vírus que já matou milhares de pessoas no Brasil. Ao escrever esta carta, lembro-me dos ensinamentos do filósofo Michel Focault (1992), para quem a carta implica presentificar a imagem do outro. Mantenho Maria de Luta tem 45 anos, é branca, viúva. Nascida na região sul do país, é pós-graduada e trabalhou como professora. Atualmente está em liberdade. 5 420 Cientistas Sociais e o Coronavírus minha esperança de dias melhores com tua imagem surfando6 no tapetinho de yoga em um de nossos encontros na prisão. Marinês da Rosa é Professora na Universidade Estadual do Mato Grosso (UNEMAT) Campus Tangará da Serra e doutoranda no Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas da UFSC. Referências CERTEAU, Michel de. A invenção do cotidiano: artes de fazer. Petrópolis: Vozes, 1994. FASSIN, Didier. A sombra do mundo: uma antropologia da condição carcerária. São Paulo: EdUNIFESP, 2019. FOUCAULT, Michel. A escrita de si. In: ______. O que é um autor? Lisboa: Passagens, 1992. MBEMBE, Achille. Necropolítica. 3. ed. São Paulo: n-1, 2018. RICOEUR, Paul. Percurso do reconhecimento. São Paulo: Loyola, 2006. Ao final da prática de Hatha Yoga, especificamente, a yoga nidra ao som do mar. Tu ficaste em pé, sobre o tapetinho. Com os pés firmes, disseste: eu surfei e continuo surfando. Olha meu corpo, leve, solto… Estavas sobre o tapetinho como se em uma prancha. 6 421 [ 90 ] O NOVO CORONAVÍRUS E O SISTEMA PRISIONAL PARAENSE: POR UMA ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA VOLTA AO SUMÁRIO Por Luiz Márcio Cypriano, Larissa Cypriano e Luis Cardoso publicado em 14/07/2020 Exercício dos prisioneiros. Van Gogh (1890) A Constituição Federal de 1988 marcou o retorno à democracia no Brasil e garantiu o direito à saúde, à educação e a políticas sociais para diminuir as 422 Cientistas Sociais e o Coronavírus desigualdades. Mas os fundamentos das leis não foram sentidos pelos brasileiros empobrecidos, pois ainda hoje lutam para sobreviver à falta de assistência médica e educacional e de políticas de criação de emprego e renda. Essa situação ficou mais evidente com o novo coronavírus. A COVID-19 mostrou que o Sistema Único de Saúde (SUS) há anos agoniza e, com a sobrecarga deste, segue junto com os infectados para uma Unidade de Tratamento Intensivo. Diferentemente do SUS, cujo orçamento é reduzido, os órgãos de segurança pública e de controle social e o sistema prisional contam com recursos financeiros cada vez maiores. Com isso, os governos exibem sua principal política pública destinada aos pobres: o encarceramento em massa. O Fórum Brasileiro de Segurança Pública (2019, p. 149) mostra que, no Estado do Pará, foram gastos R$ 2.711.633.109,99 com segurança em 2018, enquanto, no mesmo período, foram destinados R$ 2.494.153.175,56 à saúde (BRASIL, 2020). Os gastos maiores com esse fim não se transformam em melhorias nos estabelecimentos prisionais, que estão superlotados e em condições insalubres. O Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo, com aproximadamente 748 mil detentos, com taxa de lotação de 197%. Com esse número, estamos atrás só dos Estados Unidos e da China. No Pará, há 20.280 aprisionados. Nos presídios da Região Metropolitana de Belém (RMB), que abrange 7 dos 144 municípios do Estado, contam-se 10.050 encarcerados (PARÁ, 2020a). Segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (PARÁ, 2020a), até o dia 12 de maio de 2020, a taxa de ocupação dos presídios da RMB era de 182%, ultrapassando a capacidade máxima de 5.523 e aumentando a chance de contaminação generalizada. Nas prisões, as doenças alastram-se porque encontram o ambiente propício: espaços insalubres, superlotados e frágil sistema de saúde. Essa situação ainda se agrava pela antipatia da sociedade com os encarcerados, o que leva os gestores públicos a serem pouco sensíveis com os cuidados a esta população. A COVID-19 é um vírus silencioso, mutável e não eletivo, por não ter um padrão de contágio, inexistindo ainda uma vacina preventiva. Com poucas informações sobre a ação do vírus no organismo humano, pela ciência sabe-se que ele age em cada organismo de uma maneira: se para alguns pode não passar de uma gripe leve, com sintomas de febre e dores no peito, para outros, é letal. Em virtude disso, o Conselho Nacional de Justiça (2020) instituiu a Recomendação nº 62 para orientar magistrados, servidores públicos, técnicos e pessoas privadas de liberdade que integram o sistema de justiça penal, prisional e socioeducativo que tenham cautela e não disseminem a COVID-19 nas delegacias, presídios, hospitais penitenciários. 423 Cientistas Sociais e o Coronavírus Simooya (2010) salienta que as movimentações dos detentos em diferentes setores, o trânsito diário de advogados, assistentes sociais e familiares dos encarcerados, fazem com que as doenças se espalhem rapidamente. Sánchez et al. (2020) dizem que, no ambiente externo à prisão, um infectado propaga o vírus para duas ou três pessoas; por outro lado, no ambiente prisional, um interno com COVID-19 seria responsável por contaminar até dez. A promoção da saúde no cárcere significa não apenas prevenir doenças, mas também oferecer qualidade de vida aos detentos. É importante, portanto, pensar em medidas para garantir a saúde dos aprisionados, afinal, eles são titulares do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, de valor absoluto, único e insubstituível. Diante do quadro pandêmico, devemos preocupar-nos com a entrada da COVID-19 no sistema prisional brasileiro. Stuart Kinner et al. (2020) indicam que as prisões são excluídas ou tratadas separadamente na saúde pública, mas deveriam receber medidas preventivas e emergenciais, sobretudo em períodos de pandemia; caso contrário, muitos encarcerados morrerão ou contagiarão trabalhadores da segurança pública, médicos, familiares e advogados, mantendo o ciclo de contágio. Antes da pandemia, as doenças comuns entre os segregados do Estado do Pará eram tuberculose, diabetes, HIV, hipertensão, dermatites e doenças cardiovasculares. Esses males não levam à morte rápida, tanto que a taxa anual de mortalidade nos estabelecimentos prisionais é em média de 7 pessoas. Hoje, há 192 presos contaminados pelo novo coronavírus, 89 estão curados e não há óbitos. Os detentos infectados são assistidos na própria unidade ou transferidos ao Presídio Estadual Metropolitano nº 3, localizado em Marituba. No interior do Pará, os infectados são isolados em celas individuais para que não contaminem os demais (PARÁ, 2020b). As ações dos gestores do sistema prisional estão centradas na higiene e na proibição de visitas ao ambiente carcerário. O êxito dessas ações, demonstrado pelo número de recuperados e por não haver óbitos, porém, não diminui a preocupação com a contaminação em massa. É um desafio proteger a população em geral do novo coronavírus. Realizar essa mesma tarefa entre os encarcerados é uma empreitada muito maior, ante a impossibilidade do distanciamento social num ambiente superlotado. Embora não haja óbito em decorrência da COVID-19 nos presídios do Pará, não podemos minimizar a atenção à saúde dessa população. O Estado tem o dever e a obrigação de garantir a dignidade da pessoa humana aos detentos do sistema prisional. 424 Cientistas Sociais e o Coronavírus Luiz Márcio Cypriano é promotor de justiça – MPPA e mestrando no Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da UFPA. Larissa Cypriano é mestranda no Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da UFPA. Luis Cardoso é doutor em Antropologia Social pela UFSC e docente do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da UFPA. Referências BRASIL. Ministério da Saúde. Portal da Transparência, 2020. Disponível em: http://aplicacao.saude.gov.br/portaltransparencia/index.jsf. Acesso em: 16 maio 2020. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Recomendação n.º 62, de 17 de março de 2020. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3246. Acesso em: 12 maio 2020. FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública: 2019. São Paulo, 2019. Disponível em: http://www.forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2019/09/Anuario-2019-FINAL-v3.pdf. Acesso em: 16 maio 2020. KINNER, Stuart A.; YOUNG, Jesse T.; SNOW, Kathryn; SOUTHALAN, Louise; LOPEZ-ACUÑA, Daniel; FERREIRA-BORGES, Carina; O’MOORE, Éamonn. Prisons and custodial settings are part of a comprehensive response to COVID-19. The Lancet, v. 5, p. 188-189, April 2020. Disponível em: https://www. thelancet.com/pdfs/journals/lanpub/PIIS2468-2667(20)30058-X.pdf. Acesso em: 13 maio 2020. PARÁ. Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Dados da população carcerária: Unidades Prisionais do Estado por Região de Integração. 2020a. Disponível em: www.seap.pa.gov.br. Acesso em: 12 maio 2020. PARÁ. Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Informações sobre Covid-19, 2020b. Disponível em: http://www.seap.pa.gov.br/content/covid-19. Acesso em: 4 maio 2020. SÁNCHEZ, Alexandra; SIMAS, Luciana, DIUANA, Vilma; LAROUZE, Bernard. COVID-19 nas prisões: um desafio impossível para a saúde pública? Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 36, n. 5, maio 2020. Disponível em: 425 Cientistas Sociais e o Coronavírus https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-311X2020000500502&script=sci_ arttext&tlng=pt. Acesso em: 13 maio 2020. SIMOOYA, Oscar Ozmund. Infections in Prison in Low and Middle Income Countries: Prevalence and Prevention Strategies. The Open Infectious Diseases Journal, v. 4, n. 2, p. 33-37, 2010. Disponível em: https://www.researchgate.net/ publication/228685437_Infections_in_Prison_in_Low_and_Middle_Income_ Countries_Prevalence_and_Prevention_Strategies. Acesso em: 13 maio 2020. 426 [ 91 ] NÚMEROS E FATOS QUE REGEM O PÊNDULO DA SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL1 VOLTA AO SUMÁRIO Por Renato Sérgio de Lima publicado em 14/07/2020 Ao longo dos últimos meses, o tema segurança teve, como era esperado, forte destaque no debate público. Porém, mesmo em evidência, a área ganhou esse destaque mais pelas questões político-institucionais a ela associadas do que em função de uma discussão sobre redução da violência, do medo e do crime. Para entender as razões dessa dissonância, este texto aproveita reflexão feita para o Boletim Fonte Segura2, mantido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, para fazer um retrato panorâmico de alguns dos principais temas da agenda da área. E o resultado é bastante preocupante e fonte de inquietudes, na medida em que percebemos que evidências foram mobilizadas e vários alertas foram emitidos, mas poucas mudanças efetivas ocorreram. A começar pelo fato de o país não conseguir superar um cenário que tem se repetido nos últimos 30 anos, ou seja, um cenário que faz com que as políticas de segurança pública sejam formuladas e implementadas como que inseridas em um eterno pêndulo entre aqueles que acreditam que segurança é efeito de macrocausas sociais e econômicas e os que preferem reduzir todos os problemas da área à eficácia do direito penal e do processual penal. Não construímos uma ética pública capaz de interditar a violência Texto originalmente publicado no Boletim Semanal Fonte Segura (www.fontesegura.org.br), do FBSP, e no blog Faces da Violência (https://facesdaviolencia.blogfolha.uol.com.br/2020/07/08/os-rumos-da-seguranca-publica-na-era-bolsonaro/). 1 2 https://fontesegura.org.br/news/. 427 Cientistas Sociais e o Coronavírus e guiar o país em direção a um modelo mais eficiente de controle do crime e garantia de cidadania. Só mais recentemente começamos a falar de governança da segurança; de mudanças de gestão e de regras do jogo que pudessem criar condições para um ambiente de prevenção da violência, redução do medo e repressão qualificada do crime. Afinal, o Brasil possui um modelo de organização da segurança pública que gera, como tenho chamado atenção em outros artigos3, diversos ruídos federativos e republicanos. Temos quase 1400 organizações públicas cujas atividades impactam diretamente a qualidade da segurança pública e não temos mecanismos robustos de coordenação de esforços entre órgãos de Estado, Poderes e esferas de governo. Ao contrário do SUS, na Saúde, a União não tem atribuição legal para coordenar o sistema de segurança como um todo. Isso faz com que as Polícias Militares, por exemplo, atendam cerca de 150 milhões de ocorrências todos os anos no país e, em um looping sem fim, tenham que encaminhar para as Polícias Civis, Ministério Público e Poder Judiciário algo como 10 milhões desses atendimentos a cada ano. Temos números gigantescos e quase nenhuma articulação sobre como lidar com tal magnitude de casos, sendo quase tudo tratado da mesma forma – desde um furto de um shampoo ao roubo de um carro forte, passando pela detenção de pessoas com pequenas quantidades de drogas. É quase impossível não saturar o sistema de justiça criminal, ainda mais quando cada instituição ou Poder define quais suas metas e planos de ação. E, mesmo quando metas e planos existem, eles ficam dependentes de prioridades e lideranças políticas e/ou são fruto de articulação de organismos internacionais como o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), que busca influenciar o rumo e o sentido de políticas públicas como contrapartida à liberação de operações de empréstimos e assistência técnica oferecida por eles. Documento obtido pela CNN Brasil4, da Secretaria de Assuntos Econômicos Internacionais (SAIN), do Ministério da Economia, revela, por exemplo, negociação com a União de cerca de 180 milhões de dólares para o financiamento do “Programa Federativo para Segurança Pública Inteligente”; com USD, 45 mi desse valor destinado à “qualificação da gestão e da governança da segurança pública”; outros USD 45 mi para “implementação de programas de prevenção social e situacional da violência”; USD 72 milhões para a “modernização das organizações policiais”; e, por fim, USD 18 mi- http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142019000200053&lng=pt&nr m=iso&tlng=pt. 3 https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/2020/07/07/de-olho-em-violencia-no-pos-pandemia-governo-planeja-pacote-de-seguranca. 4 428 Cientistas Sociais e o Coronavírus lhões para a “qualificação do sistema prisional e dos programas de ressocialização”. O problema é que, em geral, tais projetos não mudam culturas organizacionais gestadas antes da Constituição de 1988, não obstante eles seguirem recomendações e boas práticas internacionais, conforme indica estudo elaborado pelo FBSP a pedido do Governo do Ceará, quando da construção do Programa Ceará Pacífico5, em 2018. Em não poucos casos, diante da possibilidade de novos recursos oferecida pelos Organismos Internacionais, gestores estaduais e federais agregam projetos de seus interesses, já em curso, à proposta conceitual formulada pelos bancos, sem necessariamente os componentes de cada projeto guardarem relação entre si e a unidade contratante ter mandato para implementar todas as atividades previstas. Essa é a forma burocrática como as Unidades da Federação que, com exceção de São Paulo, dependem de recursos federais de transferências voluntárias para fazerem investimentos em equipamentos e processos na segurança, aceitam interferências externas sem, contudo, mudar suas práticas. Ao fim e ao cabo, as operações de crédito internacional repetem as tentativas dos diversos planos nacionais de segurança pública durante os Governos Collor, FHC, Lula, Dilma, Temer e Bolsonaro de vincular a liberação de recursos condicionando-os à aceitação de ações e programas específicos, mas possuem baixa capacidade de incidência e mudança. Não há garantia de que os programas propostos terão a mesma eficácia e efetividade daqueles que os inspiraram no mundo, mas, em contexto de restrição orçamentária, os recursos dos organismos internacionais mitigam a crise fiscal e a não observância, por parte do Governo Federal, das novas regras do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública), que torna obrigatório o repasse de recursos das loterias para as Unidades da Federação. Importante destacar que o Governo Bolsonaro está tentando, na prática, bloquear o repasse de recursos de novas fontes de receita oriundas das loterias para oferecer às Unidades da Federação o aval à contratação de empréstimos internacionais, o que chama ainda mais atenção pela narrativa “antiglobalista” que o atual governo assume para si. Esse é um movimento temerário para as finanças públicas estaduais, pois troca recursos financeiros livres de encargos estimados, quando da promulgação do SUSP, em R$ 800 milhões, em 2018; R$ 1,7 bilhão, em 2019; e R$ 4,3 bilhões, em 2022, por empréstimos que precisarão ser pagos. A contratação de operações de empréstimos internacionais seria um fator de maior transparência, qualidade do gasto e governança se viesse acompanhada pela execução dos recursos já disponíveis e mais baratos. https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2017/12/FBSP_Ceara_Pacifico_livro_1_2017.pdf. 5 429 Cientistas Sociais e o Coronavírus O mesmo governo que negocia, por intermédio do Ministério da Economia, a contratação de empréstimos internacionais para a segurança pública nos estados e DF, é o Governo que, no Ministério da Justiça e Segurança Pública, deixa de executar a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social prevista no SUSP, em especial, como já analisado na edição 41 do Fonte Segura6, a estruturação dos programas de Valorização Profissional dos Policiais e do SINAPED, sistema de avaliação e monitoramento que tem como função padronizar métricas e indicadores comuns a todos os integrantes do Sistema Único de Segurança Pública. O fato é que, apesar das reformas recentes com a criação do Sistema Único de Segurança Pública (2018) e a alteração da lei do Fundo Nacional de Segurança Pública com previsão dos recursos das loterias, os gastos e ações no setor por parte do governo federal continuam inexpressivos7. Como pano de fundo, há dissonância entre a legislação infraconstitucional e os comandos da Carta Magna, sendo que praticamente toda a legislação que ainda hoje regula a segurança é anterior à Constituição de 1988 e os legisladores não regulamentaram o significado prático do ser e fazer polícia no contexto democrático, no contexto da ordem social inaugurada em 1988. As Polícias Judiciárias (Civil, Federal, Militar para crimes militares) se baseiam no instituto de inquérito policial, criado em 1871, e nos Códigos Penal e Processual Penal (Civil e Militar) da primeira metade do século XX. As prisões são geridas com base em legislação de 1994 e as Polícias Militares ainda funcionam de acordo com os pressupostos do decreto Lei 317, de 13 de março de 1967, mantidos quase que intactos pelo R200 (Decreto 88.777, de 1983), que ainda está em vigor e que fala de “segurança interna” e não de “segurança pública” – legislação que, a priori, vai contra a Constituição na medida em que o seu Artigo 144 diz que as PM são gerenciadas pelos Governadores, enquanto o Artigo 3º. do Decreto 88.777/83 diz que elas são “coordenadas” pelo Exército. O resultado prático desta situação é que, ao ter dois chefes, as polícias militares foram se tornando excessivamente autônomas e hoje decidem quase sem questionamentos quem obedecer e quais seus padrões operacionais e o escopo de suas ações. E, considerando que o padrão de policiamento valorizado social e politicamente, independentemente de a polícia ser Civil ou Militar, é aquele que aceita a ideia de inimigo interno e que “bandido bom é bandido morto”, não é de se surpreender que tenhamos tantas mortes decorrentes de intervenções policiais. 6 https://fontesegura.org.br/news/41. https://fontesegura.org.br/news/35#template-1-tema-da-semana-5mxbj-qedcf-3eoys-26r5h-am2ce-n2rut-o2ncc-uricu-r5hgi-nf6xx-6v3nu. 7 430 Cientistas Sociais e o Coronavírus A investigação e o trabalho de inteligência cedem espaço para o enfrentamento bélico na percepção de como o controle do crime deve ser feito no Brasil, estimulando que as PMs, que são as fiadoras da ordem pública, adotem padrões de uso da força que seriam inaceitáveis em democracias consolidadas no mundo. A questão não é apenas a do abuso individual do policial, mas de valorização do combate ao inimigo, mesmo que outros padrões de policiamento pudessem gerar melhores resultados na redução da violência e controle do crime. Esse fato justifica que tenhamos cerca de 6 mil mortes decorrentes de intervenção policial por ano no Brasil, número que, em termos comparativos, é seis vezes superior ao dos Estados Unidos. Além disso, o clima de enfrentamento constante e as péssimas condições de trabalho dos policiais brasileiros estão entre os fatores que fizeram com que o número de policiais que cometeram suicídio8 no Brasil em 2018 (104 casos) fosse maior do que a quantidade que morreu em decorrência de confronto em serviço nas ruas (87). Mas a responsabilidade não é exclusiva das Polícias Militares. Quando vemos os discursos políticos, por exemplo, de Jair Bolsonaro, Wilson Witzel e João Dória, quando de suas eleições, percebemos o estímulo à estratégia “mirar na cabecinha” e de ampliação de unidades especiais de polícia (que a mídia trata incorretamente como “tropas de elite”9, o que faz com que os policiais que não fazem parte desta unidade pensem que elas são a referência do ser policial e adotem os mesmos padrões e subculturas) que funcionem no padrão “Rota”10, e que tirou policiais da Força Tática e do Patrulhamento Territorial por imposição do governador. Não surpreende o crescimento dos casos de violência policial quando os governantes, por razões eleitorais, defendem polícias mais duras contra o crime11. O Ministério Público, por sua vez, que tem a prerrogativa constitucional do controle externo da atividade policial, tem enorme dificuldade em fiscalizar as Polícias para além do controle concentrado de cada inquérito policial instaurado e, em geral, foca na legalidade da ação individual de cada policial. Não há controle em matéria de tutela coletiva de padrões e procedimentos institucionais das polícias, mesmo após a Resolução CNMP nº 201/201912, que alterou as Resoluções 8 https://tudo-sobre.estadao.com.br/suicidio. 9 https://facesdaviolencia.blogfolha.uol.com.br/category/tropa-de-elite/. https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2018/12/plano-de-doria-de-17-batalhoes-padrao-rota-esbarra-em-efetivo.shtml. 10 11 https://facesdaviolencia.blogfolha.uol.com.br/2020/07/02/violencia-policial-e-politica/. 12 https://www.cnmp.mp.br/portal/images/Resolucoes/Resoluo-n-201.pdf. 431 Cientistas Sociais e o Coronavírus nº 129/201513 e nº 181/201714, ambas do CNMP, com o objetivo de adequá-las às disposições do Direito Internacional dos Direitos Humanos, especialmente à decisão do caso Favela Nova Brasília vs. Brasil, da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Enquanto isso, as Polícias Civis acabam dependentes do volume de casos de flagrantes enviado pelas Polícias Militares e têm dificuldades para investigar e esclarecer a autoria de crimes, com especial ênfase a de homicídios de autoria desconhecida, que demandam a observância de práticas comuns às polícias (isolamento do local do crime, colheita de evidências, custódia de provas técnicas, entre outros). Sem parâmetros comuns ou controle de tutela coletiva por parte do MP, tais crimes têm suas investigações afetadas pela baixa articulação interinstitucional na ponta da linha e pela falta de um projeto institucional para as polícias civis que, como consequência, vão sendo sucateadas e relegadas pelos governantes. E, o mais grave, o movimento da criminalidade fica, em muitos estados, mais suscetível à cena do crime organizado do que às políticas públicas de segurança. Governos costumam reivindicar méritos pela redução de tais crimes (quem não se lembra dos diversos tuítes de Sergio Moro vangloriando-se da queda dos crimes em 2019 sem, no entanto, apontar o que foi feito e/ou o seu silêncio após a retomada do crescimento dos índices) mas, quando eles sobem, como nos últimos 6 meses (Gráfico 1), as polícias são cobradas sem, no entanto, avançarmos na mitigação dos dilemas de governança impostos pelo pacto federativo e republicano vigente no país. Gráfico 1. Crimes violentos letais internacionais – Brasil. Elaboração do autor. 13 https://www.cnmp.mp.br/portal/images/Resolucoes/Resolu%C3%A7%C3%A3o-129.pdf. 14 https://www.cnmp.mp.br/portal/images/Resolucoes/Resolu%C3%A7%C3%A3o-181.pdf. 432 Cientistas Sociais e o Coronavírus Ao mesmo tempo, diante das pressões e das fragilidades institucionais, uma das expressões mais cruéis e invisibilizadas do racismo brasileiro se manifesta nos números da violência: 75% das vítimas da violência letal no Brasil são negras. Jovens negros morrem mais do que jovens brancos; policiais negros, embora constituam 37% do efetivo das polícias, são 51,7% dos policiais assassinados; mulheres negras morrem mais assassinadas e sofrem mais assédio do que as brancas. Os dados são do Fórum Brasileiro de Segurança Pública15. Da mesma forma, há 3 anos estamos observando o crescimento dos crimes sexuais, agressões e feminicídios. E, com a pandemia de Covid-19, há um agravamento da violência doméstica e crescimento ainda maior dos feminicídios16. E esse crescimento não se reflete nos registros de ocorrências nas delegacias de Polícia, já que o isolamento social dificulta o deslocamento das vítimas e coloca a necessidade de criação de novos canais de denúncia e acolhimento para mulheres em situação de violência. E, para tornar o quadro ainda mais complexo, não há um índice nacional de esclarecimentos de homicídios que balize o planejamento integrado de ações. Levantamento realizado em 2018 pelo Monitor da Violência17, parceria entre o Portal G1 com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública e o Núcleo de Estudos da Violência, indicou que apenas 24,7% dos homicídios, em média, são esclarecidos e encaminhados para o Ministério Público no país, com Unidades da Federação apresentando percentuais ainda mais baixos e indicativos da completa falência da ideia de responsabilização de autores de crimes e violências, conforme o gráfico 2. As instituições de segurança pública ficam pressionadas pelo congestionamento de casos na etapa inicial do trabalho policial, quase sempre fruto dos flagrantes em torno de crimes relacionados às drogas, uma vez que a legislação sobre o assunto (Lei 11.343/2006) acabou por agravar o quadro de iniquidades e falta de métricas que governa a segurança brasileira. 15 https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2019/11/infografico-consicencia-negra2019-FINAL_site.pdf. https://forumseguranca.org.br/publicacoes_posts/violencia-domestica-durante-pandemia-de-covid-19/. 16 17 https://g1.globo.com/monitor-da-violencia/noticia/2018/09/05/produzindo-impunidade.ghtml. 433 Cientistas Sociais e o Coronavírus Gráfico 2. Percentual de esclarecimentos e denúncias ao MP de homicídios – Brasil e Unidades da Federação – 2018. Elaboração do autor. E, por falar em lei de drogas, um dos seus mais visíveis efeitos é a explosão da população prisional do país, que em 2019, segundo o DEPEN/MJSP, contava com cerca de 760 mil presos (em mais uma evidência da baixa coordenação e governança da área, aqui também não há consenso entre os Poderes Executivo e Judiciário e o Ministério Público, com cada um apresentando um número diferente de presos). Cerca de 1/3 desses presos encontra-se em situação provisória, que é quando ainda não foram julgados ou quando aguardam a decisão sobre eventuais recursos interpostos. Na impossibilidade de garantir condições mínimas de subsistência aos presos, o Estado, como um efeito colateral perverso da política criminal e penitenciária, acabou por fortalecer as mais de 70 facções de base prisional existentes no país, sendo as mais conhecidas o PCC e o Comando Vermelho, que entraram em guerra em 2016 e fizeram disparar as taxas de mortes violentas em vários estados. Este conflito assume contornos diferentes em cada UF, a depender das parcerias com facções locais, mas provoca um quadro de insegurança e incerteza muito grande. Mais recentemente, as transferências de lideranças paulistas do PCC realizadas em 2019 e a prisão de Fuminho, um dos maiores atacadistas de drogas da América do Sul, em 2020, pela Polícia Federal, parecem indicar uma mudança geracional dentro do PCC e que pode alterar a equação de forças entre as facções de base prisional. Facções estas que tiveram seus negócios afetados pela pandemia e 434 Cientistas Sociais e o Coronavírus precisaram encontrar novas fontes de financiamento e “capital de giro” para manterem seus pontos de venda de drogas (o tráfico internacional, em um exemplo, foi afetado pela diminuição de voos e pela redução da chegada e saída de mercadorias nos principais portos do país, chegando a faltar maconha para atender a algumas grandes cidades como São Paulo). No plano conjuntural, o sistema prisional brasileiro também tem sido pressionado pela pandemia de Covid-19. Dados do Prision Insider18 e do Global Prison Trends 202019 revelam que o Brasil encarcera cerca de 7% dos presos do mundo, enquanto registra aproximadamente 5% dos casos de Covid-19 e 4,2% das mortes de presos do planeta. Estes números fazem com que o país tenha o segundo sistema prisional mais afetado pela Covid-19 entre todos os países analisados. O Brasil só perde para os EUA, que respondem por 20,9% da população prisional mundial e registram 74,4% dos casos de Covid-19 entre presos e 44,3% das mortes de presos do mundo. Mas, o que em tese seria uma notícia positiva pelo fato de o país ter, proporcionalmente, taxas de contágio e mortalidade por Covid-19 dentro das prisões inferiores em relação à sua proporção de presos do mundo, tem-se perdido energias de prevenção e controle no debate político20, aumentando riscos de rebeliões e reforçando o diagnóstico da baixa integração e articulação entre os diferentes atores e instituições cujas ações impactam diretamente na segurança pública. Ao longo da pandemia, o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) tentou implantar um modelo que, no começo da década de 2000, no Espírito Santo, ficou conhecido como “prisões de lata” e cujos efeitos deletérios são muito maiores do que os benefícios anunciados de separação e isolamento de presos. Da mesma forma, a sensação de que o Judiciário estava abrindo as celas das prisões e libertando criminosos perigosos com a aprovação da Recomendação nº 62/2020, do CNJ. Porém, dados compilados pelo próprio CNJ indicaram que a taxa média nacional estimada de pessoas que voltaram a ser presas após deixarem os presídios em razão da pandemia do novo coronavírus e cometerem novos delitos foi inferior a 2,5%. Em paralelo, o crescimento do poder das Milícias, sobretudo no Rio de Janeiro e no Pará, preocupa pelo fato de elas sinalizarem para a ideia de controle político dos territórios e das populações que neles residem ao mesmo tempo 18 https://www.prison-insider.com/en/articles/ameriques-coronavirus-la-fievre-des-prisons. https://cdn.penalreform.org/wp-content/uploads/2020/05/Global-Prison-Trends-2020-PenalReform-International-Second-Edition.pdf. 19 https://fontesegura.org.br/news/43#template-1-editorial-utgfh-8pvmm-inbv9-8tbin-a49xh-8p623m7siq-gffj5-pbz9d-58ukz-pn3o6-vj75r-xdc2f-4ydkp-m2vfi-jvuuv-zrbme-g2zya-aymgx-debnm. 20 435 Cientistas Sociais e o Coronavírus estas são compostas por muitos integrantes e ex-integrantes de forças policiais. Sem controle, as milícias representam um novo e perigoso patamar de violência política e que pouco tem merecido a atenção de autoridades do Poder Executivo e das Polícias. O temor é que, com o noticiário político expondo as ligações dos ex-policiais Fabricio Queiroz e Adriano da Nóbrega, morto pela Polícia da Bahia em circunstâncias ainda não totalmente esclarecidas para a população e acusado de ser o líder de uma das principais milícias do Rio de Janeiro, o “Escritório do Crime”, com a família do presidente Jair Bolsonaro, novas denúncias possam desestabilizar o cenário político-institucional do país. E, por falar em política, outro fator que pressiona os números da segurança pública é a excessiva politização das forças policiais do país21. Ao contrário dos integrantes do Ministério Público ou do Poder Judiciário que, caso queiram se candidatar, precisam abrir mão de suas carreiras nestas instituições, a legislação brasileira tem brechas que fizeram com que, entre 2010 e 2018, 7.168 PMs disputassem eleições em todo o Brasil sem a necessidade de saírem de suas carreiras – um em cada 58 policiais nas ruas tem ambições políticas –, levando em conta que, ao final de 2018, as PMs tinham um efetivo de 417.451 homens e mulheres na ativa22. Só se eleitos é que eles precisam se afastar. Do contrário, voltam para as corporações. O problema é que, uma vez na política, dificilmente uma pessoa volta disposta a acatar ordens sem maiores questionamentos. Polícia e Política são duas esferas fundamentais da vida pública de uma nação democrática, mas elas não podem ser confundidas ou uma se apropriar da outra para a consecução de seus objetivos. Um exemplo que demonstra o grau de politização das polícias e os riscos postos por ele23 é o motim da Polícia Militar do Ceará, em fevereiro, quando em meio a uma negociação salarial, uma entidade liderada por um apoiador do governo Bolsonaro colocou-se contra o acordo acertado entre as demais associações e o governo estadual, do PT, e fez com que, naquele período, cenas de terror e violência tomassem conta daquele estado. E, naquele mês, o Ceará registrou o recorde de 456 homicídios, que ajudou a reverter a tendência de queda nos índices deste crime que estavam sendo observadas entre 2018 e 2019. O levante só terminou após o envio, relutante, de tropas federais pelo Governo Federal e a aprovação, pela Assembleia Legislativa do Ceará, de projeto de lei do governador que proíbe anistias a policiais amotinados. https://noticias.uol.com.br/reportagens-especiais/politizacao-das-pms-ganha-corpo-com-as-ruas-disputadas-entre-governistas-e-oposicao/index.htm. 21 22 https://fontesegura.org.br/news/13#template-1-tema-da-semana-pks85-rvi8c-2byah. https://piaui.folha.uol.com.br/bolsonaro-seduz-policiais-militares-com-promessas-cargos-e-poder/?doing_wp_cron=1590928345.1516439914703369140625. 23 436 Cientistas Sociais e o Coronavírus Demandas legítimas por melhores condições de vida, trabalho e salário dos policiais foram sendo apropriadas por projetos políticos partidários. Porém, em uma evidência de que tais processos sociais não são unidirecionais ou absolutos, o Governo Bolsonaro, que conta com a adesão de parcelas significativas de integrantes das polícias, tem avançado muito pouco na implementação de medidas concretas que favoreçam o todo das corporações policiais e tem preferido evitar concorrências internas ao bolsonarismo, como no caso do desconvite ao Coronel PM Araújo Gomes, que presidia o Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, para assumir a SENASP. A Secretaria Nacional de Segurança Pública foi dividida e o Cel Araújo Gomes foi preterido em favor de um outro oficial PM mais ligado ao núcleo de confiança do presidente e com muito menos exposição e ascendência junto às Polícias Militares estaduais. Isso permite ao Governo manter o controle da narrativa de apoio aos policiais e foi, na minha avaliação, uma forma de evitar o fortalecimento de lideranças que não do presidente, como os ex-ministros Sérgio Moro e Luiz Henrique Mandetta. Renato Sérgio de Lima é Professor da FGV-EAESP, Diretor-Presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e Secretário Adjunto da ANPOCS. 437 POLITICAS PÚBLICAS [ 92 ] PANDEMIA E O DESAFIO DA DEPENDÊNCIA TECNOLÓGICA NO BRASIL VOLTA AO SUMÁRIO Por Nilson do Rosário Costa, Ana C. A. de Sousa e Alessandro Jatobá publicado em 26/05/2020 A pandemia de Covid-19 mostrou ao mundo que as nações não podem abdicar da capacidade de produção local de insumos estratégicos em áreas essenciais no cuidado à saúde (equipamentos médicos, medicamentos e vacinas, por exemplo). O Ministério da Saúde não mais encontra neste momento no mercado internacional respiradores para ampliar a disponibilidade no setor público1. As encomendas brasileiras à China foram canceladas por conta do aumento da procura pelos Estados Unidos, que se tornaram subitamente o principal importador mundial de equipamentos para cuidado médico intensivo. A exemplo do segmento de equipamentos, o setor farmacêutico no Brasil é também dependente da importação de insumos e produtos acabados2. Em 2018, a balança comercial de produtos farmacêuticos apresentou déficit de R$ 5,9 bilhões3. Por esta razão, é preocupante a decisão do ministro da Economia Paulo JORNAL O GLOBO. COMPRA EM MASSA DOS EUA à China cancela contratos de importação de equipamentos médicos no Brasil, diz Mandetta. Disponível em: https://oglobo.globo.com/sociedade/coronavirus-servico/compra-em-massa-dos-eua-china-cancela-contratos-de-importacao-de-equipamentos-medicos-no-brasil-diz-mandetta-24344790. Acesso em: 02 abr. 2020. 1 SHINZATO, K. Y.; POLLI, M.; PORTO, G. S. Tendências Recentes do Setor Farmacêutico no Brasil: Desempenho financeiro e operacional, fluxos de comércio exterior e atividades desempenhadas em inovação tecnológica. RACEF – Revista de Administração, Contabilidade e Economia da Fundace, v. 6, n. 1, p. 20-38, 2015. 2 JORNAL VALOR ECONÔMICO. SUPLEMENTOS. Dependência de matéria-prima importada chega a 90%. Disponível em: https://valor.globo.com/publicacoes/suplementos/noticia/2019/09/27/ dependencia-de-materia-prima-importada-chega-a-90.ghtml. Acesso em: 02 abr. 2020. 3 439 Cientistas Sociais e o Coronavírus Guedes, anunciada no Fórum Econômico de Davos (Suíça) desse ano, de promover adesão do Brasil ao Acordo de Compras Governamentais (GPA em inglês) da Organização Mundial do Comércio. O GPA, que movimenta US$ 1,7 trilhão por ano, prevê a abertura do mercado de licitações e concorrências públicas do país às empresas estrangeiras, em igualdade de condições com as empresas nacionais e reciprocidade nos países signatários4. Apesar da aparente isonomia no que diz respeito à concorrência, a decisão deverá alterar profundamente a condição de milhares de empresas nacionais no mercado brasileiro das concorrências públicas. Primeiro, porque o Brasil ainda não possui competitividade tecnológica em muitas áreas vitais e isso faria as firmas locais saírem em desvantagem na disputa com as multinacionais. Segundo, porque o acordo eliminaria a possibilidade do uso do poder de compra do Estado para o desenvolvimento de capacidade industrial em áreas de alta complexidade tecnológica. No Brasil, o poder de compra do Estado tem sido usado com efetividade nas Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP) desde 2009, implantadas justamente com a finalidade de reduzir a vulnerabilidade nacional no segmento de importação de medicamentos e insumos de saúde5. O arranjo incentiva a parceria entre duas ou mais instituições públicas com empresas privadas e contempla o desenvolvimento, a transferência e absorção de tecnologia, a produção de insumos e medicamentos estratégicos para o atendimento das demandas do SUS. O Ministério da Saúde define as condições de transferência da tecnologia de empresas privadas nacionais e multinacionais e o perfil da oferta de medicamentos, vacinas e kits diagnósticos dos laboratórios farmacêuticos oficiais, e garante a compra da produção encomendada6. Em dez anos de funcionamento, o MS implantou 87 contratos de PDP, nos quais participam laboratórios públicos de grande porte federais (Farmanguinhos e Bio-Manguinhos) e estaduais (FURP, Butantan, LAFEPE e Bahiafarma). As empresas farmacêuticas nacionais envolvidas na PDP incluem líderes do mercado de World Trade Organisation (WTO). Government Procurement Agreement (GPA). Disponível em: https://www.wto.org/english/tratop_e/gproc_e/gp_gpa_e.htm. Acesso em: 02 abr. 2020. 4 GUIMARÃES, REINALDO ET AL. Política de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde. Ciênc. saúde coletiva, v. 24, n. 3, p. 881-886, 2019. 5 COSTA, N. R.; JATOBÁ, A.; LAGO, R. F.; SOUSA, A. C. A. COMPLEXO ECONômico-Industrial da Saúde e a Produção Local de Medicamentos: Estudo de Caso sobre Sustentabilidade Organizacional. Saúde em Debate, v. 43, n. especial, p. 8-21, 2019. 6 440 Cientistas Sociais e o Coronavírus genéricos, como a Cristália e a EMS e, no caso das multinacionais, participam a Pfizer, Merck e Bristol-Myers Squibb, entre outras7. A PDP ofereceu um espaço de aprendizagem da internalização tecnológica para os laboratórios farmacêuticos oficiais, apesar das falhas de implementação e da incompletude das iniciativas de política industrial focadas na inserção do país no cenário global da inovação8-9. Ainda assim, a PDP contribuiu para a redução de 125 milhões de reais nas despesas do MS entre 2011 a 201710. Apesar disso, no ano passado, o Ministério da Saúde cancelou os contratos de sete laboratórios farmacêuticos oficiais para a produção de 18 medicamentos e uma vacina11. A promessa de adesão ao GPA e a consequente proibição do uso das compras públicas tornam pouco provável que os contratos cancelados da PDP sejam reavaliados e que novas parcerias sejam iniciadas. É importante destacar também que nenhum país emergente de médio e grande porte internacionalizou as compras de governo. China, Rússia, África do Sul e Argentina, por exemplo, não aderiram ao GPA. Os países que buscam maior protagonismo no cenário da globalização não facultam o acesso às compras do governo, especialmente diante do atual recrudescimento de práticas protecionistas nas economias centrais, a exemplo dos EUA e da Inglaterra. A PDP fez uma aposta não isenta de incerteza na transferência tecnológica como instrumento de redução da dependência produtiva em um setor de inovação acelerada que é a saúde. A produção local de bens de alta tecnologia oferece bons retornos sociais e econômicos, amplia o espaço de decisão nacional e reduz despesas do SUS na provisão de bens estratégicos, apesar dos riscos pontuais da obsolescência de medicamentos e insumos por força da velocidade da inovação setorial12. 7 Idem. BRESSER-PEREIRA, L. C.; NASSIF, A.; FEIJÓ, C. A reconstrução da indústria brasileira: a conexão entre o regime macroeconômico e a política industrial. Rev. Econ. Polit, v. 36, n. 3, p. 493-513, 2016. 8 MEDEIROS, C. A. A. ECONOMIA BRASILEIRA NO NOVO MILênio: Continuidade e Mudanças nas Estratégias de Desenvolvimento. Rev. econ. contemp, v. 21, v. 2, p. 1-16, 2017. 9 MINISTÉRIO DA SAÚDE – GTI/OPME. Relatório final. Disponível em: http://portalarquivos. saude.gov.br/images/pdf/2015/julho/07/Relatorio-Final-versao-final-6-7-2015.pdf. Acesso em: 02 abr. 2020. 10 ESTADÃO CONTEÚDO. SAúde cancela contratos para fabricar remédios de distribuição gratuita. Disponível em: https://exame.abril.com.br/brasil/saude-cancela-contratos-para-fabricar-19-remedios-de-distribuicao-gratuita/. Acesso em: 02 abr. 2020. 11 MALERBA, F. SECTORAL SYSTEMAS. HOW AND WHY INNOVATION DOFFERS ACROSS SECTORS. IN: FAGENBERG, J.; MOWEY, D.; NELSON, R. (EDS.). The Oxford Handbook of Innovation. New York: Oxford University Press, 2005, p. 381-406. 12 441 Cientistas Sociais e o Coronavírus A PDP criou também um cenário institucional de fortalecimento da vocação tecnológica dos laboratórios farmacêuticos oficiais ao instituir a cooperação horizontal com empresas líderes da inovação, inclusive multinacionais. A PDP favorece a incorporação de medicamentos de alto custo e biológicos nos portfólios dos laboratórios farmacêuticos oficiais, possibilitando a oferta de multiprodutos e a definição de novas rotas tecnológicas. Por exemplo, ao longo do desenvolvimento da PDP, o laboratório federal Bio-Manguinhos, integrado à Fundação Oswaldo Cruz, na cidade do Rio de Janeiro, transitou de laboratório especializado em um único tipo de produto (vacinas) para produção de medicamentos biológicos com tecnologias maduras. A experiência de Bio-Manguinhos revela a importância que a demanda governamental colocada pela PDP exerceu sobre as aptidões tecnológicas dos laboratórios públicos. A política da PDP foi uma combinação bem-sucedida da política industrial com a política social para incentivar a produção local e a provisão de bens estratégicos para o setor da saúde, reduzindo a dependência externa e o gasto público. A abertura do mercado de compras brasileiro significará, em última análise, a renúncia à política industrial e a destruição de uma iniciativa fértil de inovação e desenvolvimento de capacidade tecnológica, que faz toda a diferença no momento em que qualquer país precisa responder com autonomia decisória aos desafios de uma pandemia. Nilson do Rosário Costa e Ana C A Sousa são pesquisadores do Departamento de Ciências Sociais da ENSP, Fiocruz; Alessandro Jatobá é analista no Centro de Estudos Estratégicos, Fiocruz. Esse trabalho é resultado de pesquisas financiadas pelo CNPq. 442 [ 93 ] O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA COMO ESTRATÉGIA DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NA PERIFERIA DE CURITIBA VOLTA AO SUMÁRIO Por Marcelo Nogueira de Souza publicado em 10/06/2020 Programa de Agentes Comunitários da Saúde (PACS) em ação no bairro Tatuquara. Fonte: Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba. Autoridades sanitárias têm destacado a importância dos agentes e médicos da saúde da família no enfrentamento da pandemia de Covid-19. Trata-se de profissionais fundamentais na atenção básica em saúde, considerada a porta de entrada do SUS, para evitar que as transmissões se alastrem, especialmente em 443 Cientistas Sociais e o Coronavírus comunidades mais pobres. O Programa Saúde da Família (PSF) teve início em 1991, com o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), que tinha o objetivo de contribuir para a redução da mortalidade infantil e materna e ampliar a cobertura dos serviços de saúde para áreas mais desvalidas. Curitiba aderiu ao PSF em 1995 e conta, até o momento, com dois modelos de US na Atenção Primária em Saúde (APS). Um se refere ao das unidades da Estratégia Saúde da Família – ESF, e o outro, ao modelo tradicional de Unidade Básica de Saúde – UBS. De acordo com o site da Secretaria Municipal de Saúde1, a Rede Municipal conta, atualmente, com 111 UBS, sendo 67 com Estratégia de Saúde da Família e 44 tradicionais. Desde julho de 2018, a SMS deu início a um processo de readequação da distribuição de profissionais na rede de atenção básica com o objetivo de corrigir distorções, priorizando as comunidades mais carentes e com maior necessidade de serviços da área. Para tanto, conduziu um amplo estudo com base no Índice de Vulnerabilidade das Áreas de Abrangência das Unidades Municipais de Saúde (IVAB) elaborado de acordo com o Índice de Vulnerabilidade das Famílias do Paraná (IVF-PR) do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (IPARDES2) e da população do Censo do IBGE – 2010 por área de abrangência, utilizando os dados do cadastro único do Governo Federal. Desde então, o IVAB é utilizado como estratégia para promoção da equidade no SUS em Curitiba, definindo a distribuição dos recursos e norteando as ações de saúde no Município. O IVAB é calculado pela média aritmética entre os índices de 4 dimensões: adequação do domicílio, perfil e composição familiar, acesso ao trabalho e renda, condições de escolaridade. A partir do IVAB, as Unidades Municipais de Saúde são ranqueadas sob a lógica de intervalos regulares com base no conjunto de dados ordenados de forma crescente, e divididas em três grupos a partir do cálculo dos tercis. As Unidades Municipais de Saúde localizadas no tercil 1 são denominadas como de baixa vulnerabilidade (unidades de saúde com porcentagem menor que 3,91%), no tercil 2 como de média vulnerabilidade (unidades de saúde com percentagem maior ou igual a 3,91% e menor que 7,80%) e no tercil 3 como de alta vulnerabilidade (unidades de saúde com percentagem maior ou igual 7,80% até o limite superior, que pode atingir 100%). A figura 1 apresenta o mapa com a distribuição das unidades de saúde de acordo com o IVAB. 1 Disponível em: http://www.saude.curitiba.pr.gov.br/a-secretaria/historico-da-secretaria.html. Disponível em: http://www.ipardes.pr.gov.br/sites/ipardes/arquivos_restritos/files/documento/2019-09/NT_23_indice_vulnerabilidade_familias_2012.pdf. 2 444 Cientistas Sociais e o Coronavírus Figura 1. Distribuição das unidades de saúde de acordo com o Índice de Vulnerabilidade das Áreas de Abrangência das Unidades Municipais de Saúde (IVAB). Fonte: Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba. Nota-se que todos os bairros da região sul de Curitiba, a mais pobre do município, estão localizados em áreas consideradas de alto risco e bastante afastados da região central, onde se encontram os principais serviços públicos. Em contraste com esta realidade, todas as unidades de saúde mais bem avaliadas pelo IVAB se encontram nos bairros da região central, todas elas com baixa vulnerabilidade. De acordo com o site de notícias da Prefeitura Municipal de Curitiba3, no momento de implementação do IVAB, Curitiba contava com nove unidades de saúde com baixa vulnerabilidade e, mesmo assim, trabalhava com a estratégia saúde da família. Gradativamente, as equipes ESF destas nove unidades foram transferidas para as unidades com alta vulnerabilidade. A esse respeito, em abril de 2020, o IPEA lançou a nota técnica “Mobilidade urbana e o acesso ao sistema único de saúde para casos suspeitos e graves de Disponível em: https://www.curitiba.pr.gov.br/noticias/saude-vai-fortalecer-atendimento-em-comunidades-carentes/46579. 3 445 Cientistas Sociais e o Coronavírus Covid-19 nas vinte maiores cidades do Brasil”4, onde foram estimadas quantas são e onde moram as pessoas mais vulneráveis (baixa renda e acima de 50 anos de idade). A figura 2 apresenta este recorte para a cidade de Curitiba, sendo: A) a população de baixa renda acima de 50 anos de idade que não conseguiria acessar a pé, em menos de trinta minutos, pelo menos, um estabelecimento que atende pelo SUS e que poderia fazer triagem e encaminhamento de pacientes suspeitos de Covid-19; e B) a população que mora a uma distância maior do que 5 km de um hospital com capacidade de internar pacientes em estado grave de insuficiência respiratória. Figura 2. Acesso da população a estabelecimentos de saúde em Curitiba (2020). Fonte: IPEA (2020). Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&i d=35442&Itemid=7. 4 446 Cientistas Sociais e o Coronavírus A nota também avaliou a capacidade de atendimento do SUS à demanda por internação em UTI de pacientes em estado grave, com casos suspeitos ou confirmados de Covid-19. A figura 3 apresenta a razão entre o número de leitos de UTI adulto com respirador disponíveis no SUS para 10 mil habitantes na zona de captação de cada hospital, sendo que cada hospital é representado por um círculo, cujo tamanho reflete a razão entre o número de leitos/respiradores daquele hospital e o tamanho da população em sua área de influência. Figura 3. Razão entre o número de leitos de UTI adulto com respirador disponíveis no SUS para 10 mil habitantes na zona de captação de cada hospital – Curitiba (2020). Fonte: IPEA (2020). 447 Cientistas Sociais e o Coronavírus Curitiba segue o padrão observado em outras cidades como Porto Alegre, Rio de Janeiro, São Paulo, Maceió, Goiânia, Brasília e Belém: os centros das cidades tendem a concentrar um maior número de hospitais com mais leitos por habitante. A disponibilidade de leitos de UTI e respiradores para atender a pacientes em estado grave com suspeita de Covid-19 tende a ser consideravelmente menor nas periferias dessas cidades. No caso de Curitiba, como analisado, se trata de áreas com um alto índice de vulnerabilidade e, nesse sentido, a estratégia adotada pela Secretaria de Saúde, de transferir profissionais do PSF – com base no IVAB – para áreas com maior vulnerabilidade social, iniciada em 2018, antes, portanto, do início da pandemia de Covid-19, se coaduna com as recomendações que têm alertado para a seletividade social das medidas recomendadas diante da realidade dos territórios periféricos com maior propensão à disseminação do coronavírus. As fortes desigualdades que marcam os territórios vulneráveis demandam políticas específicas, levando-se em consideração que, pelo nosso histórico de desigualdades, a garantia legal de um direito universal (como a saúde) não tem se efetivado por meio de políticas universalistas que, muitas vezes, acabam promovendo o aumento destas desigualdades ao promover uma distribuição equânime de recursos a grupos, territórios e regiões com recursos diferentes. Marcelo Nogueira de Souza é doutor em Sociologia, mestre em Políticas Educacionais e bacharel em Ciências Sociais pela UFPR. Pesquisador do “Programa de Desenvolvimento Urbano e Regional” (PDUR), do Observatório das Metrópoles – núcleo Curitiba – UFPR e do grupo de pesquisa “Políticas sociais: análise comparada das experiências brasileiras”. Pesquisador vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFPR, onde desenvolve estágio de pós-doutorado pelo Programa Nacional de Pós-doutorado (PNPD-CAPES). E-mail: 666noma@gmail.com. 448 [ 94 ] IMIGRANTES, REFUGIADOS E O CORONAVÍRUS: NOTAS PARA REFLEXÃO VOLTA AO SUMÁRIO Por Alexandre Branco Pereira publicado em 19/06/2020 Foto: Vikas Anand Dev. Fonte: https://unsplash.com/photos/iMmlx_fCeWc. As mobilidades humanas, que já eram pauta do dia e objeto de discursos securitários e de gestão bio(e necro)política durante toda a última década, tornaram-se tema central após a eclosão da pandemia do novo coronavírus. Como Paul Preciado argumentou, por ocasião da pandemia e do acirramento do controle de fluxos e mobilidades que ela causou, a nova fronteira necropolítica deslocou-se das divisas nacionais à porta de nossas casas e não para de nos cercar: o ar que 449 Cientistas Sociais e o Coronavírus você respira deve ser apenas seu, e a nova Lampedusa é a sua pele1 (PRECIADO, 2020). Na Europa, a pandemia suscitou o debate sobre a importância da mão de obra imigrante: na Alemanha, foram feitas campanhas em redes sociais convidando médicos imigrantes e refugiados a se apresentarem em seus postos de trabalho, enquanto 14 mil médicos sírios aguardavam a revalidação de seus diplomas2. Nos EUA3 e na Europa4, os milhares de imigrantes que trabalhavam nas lavouras repentinamente se tornaram mão de obra essencial, ainda que os EUA insistissem na continuidade de sua política de deportações, ajudando, enquanto epicentro da pandemia no mundo, a espalhar a Covid-19 para países como o Haiti. As mobilidades que interessavam ao capital foram as primeiras a serem lembradas como essenciais, reafirmando “a desumanização das populações deslocadas, […] que são costumeiramente representadas sem anseios, projetos ou sonhos” (NAVIA, 2019, p. 22). Não obstante, as barreiras sanitárias – racistas e xenófobas – foram medidas de primeira hora e os primeiros inimigos do vírus foram as pessoas em mobilidade, embora essa topografia seja irregular. Estávamos confrontados pela escolha entre o isolamento nacionalista e a solidariedade global (HARARI, 2020) e o primeiro paradigma claramente saiu na dianteira. No Brasil, a situação é alarmante. Enquanto a militarização da gestão dos fluxos de imigrantes venezuelanos prossegue (MACHADO; VASCONCELOS, 2018), a Operação Acolhida não abre mão da continuidade da interiorização desses imigrantes para outras regiões do país, embora a fronteira com a Venezuela tenha sido a primeira a ser fechada com a crise5. Os militares da Operação adotam o perigoso discurso de que, apesar de os números de contaminação estarem crescendo exponencialmente entre aqueles que trabalham em Roraima, eles não estão contaminados, mas sendo “imunizados para ações futuras”. Já há diversos 1 Alusão à ilha italiana de Lampedusa, onde milhares de refugiados são resgatados por ano, e tantos outros morrem em naufrágios. https://noticias.uol.com.br/colunas/jamil-chade/2020/04/15/alemanha-contrata-medicos-imigrantes-para-ajudar-na-pandemia.htm. 2 https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2020/04/trabalhadores-rurais-a-maioria-no-pais-ilegalmente-tornam-se-essenciais-durante-a-pandemia.shtml. 3 4 https://noticias.uol.com.br/colunas/jamil-chade/2020/04/20/imigrantes-colheitas-europa.htm. As razões para isso permanecem incertas, uma vez que o epicentro da pandemia na América do Sul é justamente o Brasil. Cancelar os voos de São Paulo a Roraima seria epidemiologicamente mais coerente, mas sabemos que o propósito não era proteção epidemiológica. Para uma discussão sobre a politização da política migratória envolvendo a Venezuela, ver https://www.nexojornal.com.br/ ensaio/2020/Os-usos-e-abusos-políticos-do-refúgio. 5 450 Cientistas Sociais e o Coronavírus casos confirmados da Covid-19 em centros de acolhida gerenciados pelas Forças Armadas. Além disso, enquanto enfrentamos a pandemia do século, o governo federal decidiu expulsar a representação diplomática da Venezuela no Brasil para agradar à sua claque, o que torna a situação na fronteira ainda mais tensa. Em São Paulo, cidade com maior número de imigrantes e refugiados do país, preocupa a situação nos centros de acolhida, majoritariamente geridos por organizações sociais (OS) da sociedade civil, ainda que tenham convênios com o governo municipal e/ou estadual. Muitos têm realizado articulações diretamente com as Unidades Básicas de Saúde (UBS) de seus territórios. Mas como observar o distanciamento social em locais onde quartos são compartilhados, às vezes, por mais de 30 pessoas, ou onde as refeições são realizadas em refeitórios comunitários? Como fazê-lo sem que isso resulte em um controle mais agudo da mobilidade, ou em processos violentos de controle da vida dessas pessoas? A prefeitura municipal organizou, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), um fluxo de encaminhamento externo para conviventes que manifestem sintomas ou tenham diagnóstico confirmado de Covid-19, e mais de 700 vagas extras de acolhimento foram abertas em centros especificamente preparados para acolher a população albergada (brasileira ou estrangeira). Trabalhadores dos centros também foram orientados a liberarem quartos para fazer espaços próprios de quarentena para imigrantes com sintomas. Sabemos, entretanto, que nem todos os centros dispõem desse espaço e que a criação dessas vagas extras pode não ser suficiente para acolher a demanda massiva que deve se apresentar nas próximas semanas. A garantia de equipamentos de proteção individual para trabalhadores e conviventes tem sido vacilante em alguns casos e é outro ponto preocupante. Além disso, organizações de imigrantes têm chamado a atenção para questões como os ritos funerários próprios de imigrantes e refugiados prescritos pelas mais diversas culturas, além dos traslados dos corpos para seus países de origem, um rito burocrático e caro. Um dos grandes obstáculos que se apresenta é a falta de obrigação da notificação de nacionalidade quando da admissão de pacientes em hospitais, o que torna impossível saber a quantidade exata de migrantes hospitalizados e/ou mortos. Em alguns casos, essas pessoas não têm família no Brasil, e no horizonte das valas comuns que temos vislumbrado, milhares podem morrer completamente invisibilizados e sem notificação às famílias. Quando têm família no país, também há dificuldades em reclamar o corpo ou em obter informação sobre parentes internados. 451 Cientistas Sociais e o Coronavírus Nas margens da cidade, onde grande parte dos migrantes haitianos, bolivianos e africanos de diversos países vai morar, a situação também é grave. Os que têm emprego têm sido obrigados a trabalhar, assim como os trabalhadores precarizados que atuam no comércio informal. Quando são formalmente contratados, relatos dão conta de migrantes sendo forçados por seus empregadores a assinar rescisões contratuais abrindo mão de suas indenizações. Os casos de violência doméstica também têm aumentado drasticamente. Ainda que uma rede de solidariedade envolvendo igrejas e organizações locais esteja atuando na arrecadação e distribuição de cestas básicas, a situação é periclitante. As dificuldades para obter o auxílio emergencial do governo federal são inúmeras e a exigência de CPF exclui todos os indocumentados – que, é preciso que se diga, têm o direito de serem atendidos pelo SUS independente da situação documental. A impossibilidade de receber ou enviar remessas é também uma questão que aprofunda vulnerabilidades, pois os impede de usufruir de uma rede de solidariedade internacional de parentes e amigos. Dessa forma, o vírus continua(rá) vitimando especialmente os mais vulneráveis. Se ele foi posto em circulação pela mobilidade de uma elite global que tem acesso ao privilégio de se locomover através das fronteiras que o capital torna porosas para alguns, são aqueles pobres, negros, LGBTQI+, indígenas e mulheres, originários dos países das franjas do capitalismo global e incluídos pela exclusão que pagarão pelas consequências mais agudas da crise que a pandemia trouxe a reboque. As fronteiras se multiplicam e os muros crescem, condenando alguns de maneira preferencial. Alexandre Branco Pereira é doutorando no Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da UFSCar, membro da coordenação da Rede de Cuidados em Saúde para Imigrantes e Refugiados de São Paulo e colaborador no Programa de Psiquiatria Social e Cultural do IPq-HCFMUSP. Referências HARARI, Y. N. The world after coronavirus. Finantial Times, 20 mar. 2020. Disponível em: https://www.ft.com/content/19d90308-6858-11ea-a3c9-1fe6fedcca75. MACHADO, I. J. R.; VASCONCELOS, I. S. Desejáveis e indesejáveis: controvérsias no acolhimento de venezuelanos em Boa Vista. In: 31ª REUNIÃO DA ABA. ANAIS... ABA, 2018. p. 1-18. 452 Cientistas Sociais e o Coronavírus NAVIA, A. M. F. Ficar, migrar e disputar o futuro. Cadernos de Campo, v. 28, n. 2, 2019. DOI: 10.11606/issn.2316-9133.v28i2p21-25 PRECIADO, P. Aprendiendo del vírus. El País, 28 mar. 2020. Disponível em: https://elpais.com/elpais/2020/03/27/opinion/1585316952_026489.html. 453 [ 95 ] JANELAS ESCANCARADAS: O POTENCIAL DA PANDEMIA NA MUDANÇA EM POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTA AO SUMÁRIO Por Felipe Brasil e Ana Cláudia Niedhardt Capella publicado em 02/07/2020 Fonte: https://www.brasildefato.com.br/2018/03/21/cronica-or-a-janela-para-a-cidade. Diversos estudos no campo de políticas públicas buscaram analisar o impacto de grandes desastres naturais, como tsunamis e terremotos, momentos de crises econômicas e de guerras no processo de formação da agenda governamental e na seleção de alternativas para a formulação de políticas. Esses estudos inseriram no debate acadêmico os conceitos de eventos focalizadores (focusing events) (KINGDON, 1984) e de eventos desencadeadores (TRIGGERING EVENTS) 454 Cientistas Sociais e o Coronavírus (BAUMGARTNER; JONES, 1993), lançando especial atenção para suas características e a forma como eles são capazes de modificar o seletivo processo de formação da agenda, dada a grande mobilização e urgência na atuação governamental sobre os impactos causados. A atenção dada por atores aos mais variados temas que permeiam a sociedade e a priorização de alguns problemas em detrimento de outros são aspectos centrais para a compreensão do processo de formação e mudança na agenda. Durante a pandemia, no Brasil, acompanhamos a forma como atores se posicionaram na tentativa de caracterizar os problemas advindos da COVID-19, construindo interpretações sociais sobre suas consequências e soluções. É notória a disputa simbólica ocorrida no país que, se por um lado, movimentava seus atores e comunidades para o reconhecimento e proposição de soluções para os problemas oriundos da pandemia, por outro, assistia ao presidente da república negar a gravidade dos fatos e seus impactos, a despeito de toda informação e recomendação de organismos internacionais e das experiências vividas anteriormente por outros países. Kingdon (1984) foi o primeiro a elaborar uma proposição teórica acerca do papel de eventos de grande repercussão e impacto no processo de formação e mudança na agenda governamental. O autor descreve a forma como a ocorrência de eventos específicos consegue capturar para si, de forma rápida, precisa e intensa, a atenção dos policymakers, do público e da mídia, caracterizando-os sob o conceito de eventos focalizadores (focusing events). Tal atenção imediata, destinada a compreender e enfrentar os problemas oriundos de grandes desastres, transforma o processo e a velocidade com que os governos reconhecem problemas públicos e os inserem, quase que imediatamente, na agenda governamental, muitas vezes em posição de prioridade. Baumgartner e Jones (1993) também pontuaram a importância daquilo que chamaram de eventos desencadeadores (triggering events), definindo-os como sendo potenciais definidores de imagem e símbolos dramáticos de problemas. No entanto, foi Birkland (1997) quem se debruçou mais a fundo nos estudos sobre os eventos focalizadores e, após uma análise em quatro estudos de caso distintos, ampliou a importância de reconhecer os efeitos dos eventos focalizadores não apenas como potenciais gatilhos para a ascensão de assuntos na agenda, mas também para a compreensão desses como sendo momentos de mudanças na seleção de alternativas na formulação de políticas públicas. Birkland, ao caracterizar os eventos focalizadores pela raridade da sua ocorrência, seu aparecimento repentino, potencialmente imprevisível e com largo poder de afetar grande número de pessoas num espaço de tempo muito curto, entende que o momento de eclosão oriundo desses eventos é uma oportunidade única para 455 Cientistas Sociais e o Coronavírus grupos e comunidades políticas se organizarem na construção e na defesa de problemas públicos e na proposição de alternativas viáveis para sua solução. Assim, os eventos focalizadores seriam momentos potencialmente marcados por mudanças em políticas públicas, quer pela redefinição de prioridades na agenda, quer na seleção de alternativas viáveis para lidar com os inúmeros problemas que surgem com eles. No Brasil e no mundo, a pandemia causada pelo coronavírus pode ser identificada, desde já, e antes mesmo de seu fim, como um grande evento focalizador que escancara as janelas de oportunidades, trazendo à tona a possibilidade de inúmeras mudanças em diversos setores de políticas públicas. No Brasil, diversas ações foram tomadas nas semanas que se seguiram ao reconhecimento da pandemia pela OMS, para evitar o contágio em massa e como forma de continuar o desenvolvimento mínimo de atividades essenciais. Inserido num contexto de descoordenação federativa, marcado por tentativas de descaracterização da pandemia e de desresponsabilização de seus efeitos por parte do Presidente da República, por repetidas trocas e até pela ausência de um Ministro da Saúde e de transparência na divulgação de dados e de ações coordenadas, a situação exigiu a atuação direta de estados e municípios na adoção de medidas locais, muitas vezes conflituosas, que mudaram e afetam todos os setores da sociedade, adaptando e redefinindo suas formas de atuação. O conflito causado em torno da definição da imagem da pandemia, seus problemas e soluções, provocou mudanças que afetaram não apenas a formação da agenda, alterando as prioridades dos governos no processo de formulação de políticas. Mudanças em políticas públicas são vistas em diversos setores. No campo educacional, as aulas não presenciais e o uso de tecnologias de ensino a distância foram adotados em escolas públicas e particulares em todos os níveis federativos, desconsiderando elementos importantes como a qualidade do ensino, a existência de ferramentas para formulação, disponibilização e acesso aos conteúdos, à estrutura familiar e aos limites dos professores para atuação virtual, por exemplo. Na assistência social, assistimos à aprovação da Lei 13.982/2020, que prevê o pagamento de valores mensais para trabalhadores informais via transferência direta de renda, aumentando o público-alvo e o valor disponibilizado em programas correlatos existentes no país, como forma de garantia mínima de sobrevivência de milhares de famílias afetadas, abrindo uma janela de oportunidade num setor que há décadas busca por um espaço na agenda. No ambiente do trabalho, o home office apresenta um novo modelo de atuação nas relações trabalhistas, modificando de forma drástica as formas de trabalho, protegendo parte da população trabalhadora. Ao mesmo tempo, estão ainda mais expostos os trabalhadores já vulneráveis e com piores condições de trabalho, como entregadores e ambulantes. 456 Cientistas Sociais e o Coronavírus Questões ambientais e de mobilidade urbana também estão sendo reavaliadas no contexto de distanciamento social com a ampliação do rodízio veicular em grandes cidades, fechamento de vias e novas regras na utilização de transporte público. Eventos focalizadores, tais como a pandemia de COVID-19, abrem a possibilidade de mudanças profundas nas mais diversas políticas públicas. Tais eventos têm o potencial de redefinir a forma como a sociedade e os policymakers interpretam os problemas públicos e selecionam as alternativas para solucioná-los. Ao abrir janelas de oportunidades para mudanças repentinas em políticas públicas, cujas ações dificilmente seriam possíveis de serem tomadas em momentos de normalidade, os eventos focalizadores trazem à tona a possibilidade de promoção de novos direitos e garantias. Por outro lado, podem permitir alternativas que acabam por aprofundar desigualdades e reduzir a qualidade de serviços públicos. A adoção de estratégias e de soluções viáveis que respondam aos desafios específicos do período de pandemia pode, ou não, ser prorrogada para além desse momento crítico produzindo, assim, mudanças temporárias ou que extrapolam os limites da crise desencadeada pelo evento focalizador, reconfigurando a atuação do Estado, os direitos e as relações sociais existentes. Felipe Brasil é doutor em Ciência Política pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Atualmente atua como pós-doutorando e Professor Visitante no Departamento de Administração Pública da UNESP Araraquara com bolsa FAPESP. É vice-líder do Brazilian Policy Agendas Project e estuda os processos de formação da agenda governamental e de mudanças em políticas públicas. Ana Cláudia Niedhardt Capella é doutora em Ciências Sociais pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e Professora do Departamento de Administração Pública da Universidade Estadual Paulista (UNESP). Atua como docente e pesquisadora no Programa de Pós-Graduação em Ciência Política e no Programa de Gestão de Organizações e Sistemas Públicos, ambos da UFSCar. Coordena o Brazilian Policy Agendas Project, projeto dedicado à investigação sobre agenda governamental brasileira. Referências BAUMGARTNER, Frank R.; JONES, Bryan D. Agendas and instability in American politics. Chicago: University of Chicago Press, 1993. BIRKLAND, Thomas A. After Disaster: agenda-setting, public policy and focusing events. Washington D.C.: Georgetown University Press, 1997. 457 Cientistas Sociais e o Coronavírus DOWNS, Anthony. Up and Down with Ecology – The Issue Attention Cycle. The Public Interest, v. 28, 1972. KINGDON, John. Agendas, alternatives, and public policies. 3. ed. Nova York: Harper Collins, 2003[1984]. 458 [ 96 ] UM MUNDO DE PONTA-CABEÇA? O “NOVO NORMAL” PÓS-PANDEMIA VOLTA AO SUMÁRIO Por Bruno Lucas Saliba de Paula e Victor José Alves Fernandes publicado em 08/07/2020 A História “É trem riscando trilhos/ Abrindo novos espaços/ Acenando muitos braços/ Balançando nossos filhos” Canción por la unidad de latinoamérica – Pablo Milanés (Chico Buarque e Milton Nascimento) Os versos da epígrafe sugerem que a História não muda seus rumos ao prazer de seus “passageiros”, mas a partir de esforços estruturais. No Brasil, inúmeros foram os episódios que levaram analistas a supor que estaríamos diante de pontos de inflexão histórica, a começar por junho de 2013, passando pelo crime ambiental cometido pela Samarco, em Mariana, até as queimadas na Amazônia. Esses casos alimentaram previsões de que o Brasil poderia, enfim, ampliar sua democracia ou revisar uma condição econômica baseada numa economia extrativista primário-exportadora. Contudo, os anos que sucederam a cada um desses episódios foram marcados não só pela ascensão de candidaturas antidemocráticas, como também pela flexibilização e desregulamentação dos processos de legislação e fiscalização ambientais. 459 Cientistas Sociais e o Coronavírus Juan Downey, Map of America (1975). Disponível em: https://www.moma.org/collection/works/164788. Não é diferente com a pandemia contemporânea que, não só no Brasil, abre a possibilidade de outros futuros. De fato, as medidas de contenção da Covid-19 levaram à consideração de um “novo normal” pós-pandemia, talvez mais solidário e sustentável. No entanto, cabe indagar, a partir da posição histórica do Brasil e das medidas adotadas no país para enfrentar a Covid-19, o que há de “novo” no futuro que ora se ensaia. A avaliar pelas respostas à atual crise, parece-nos que a hegemonia econômica neoliberal permanece intacta, espelhando um tipo de prática político-econômica também influente nos EUA de Donald Trump. Há de se considerar que o pacote de “auxílio” trilionário apresentado pelo governo dos EUA segue um fio lógico muito mais próximo da manutenção do “funcionamento apropriado” dos mercados do que da súbita guinada à política de Estado de Bem-Estar, como apontaram algumas interpretações1. No Brasil, enquanto algumas análises apontaram que a concessão do auxílio emergencial a trabalhadores infor1 https://brasil.elpais.com/economia/2020-03-23/trump-tambem-era-keynesiano.html. 460 Cientistas Sociais e o Coronavírus mais ou a possível revisão da Emenda Constitucional no 95 (a Emenda do “teto de gastos”) estariam a nos conduzir para um contexto de ressignificação do neoliberalismo, parece-nos, ao contrário, que se trata, uma vez mais, de uma iniciativa interessada em “salvar” os mercados, seja por meio do estímulo ao consumo ou da tentativa de prevenção de uma possível reação popular à queda da renda. É nessa linha que podemos compreender as razões pelas quais, em contexto de pandemia de Covid-19 e do esperado colapso do sistema público de saúde, o ministro Paulo Guedes buscou fixar valores destinados à superação da crise ao mesmo tempo em que defendeu o congelamento salarial de servidores públicos por dois anos, numa clara exigência de sacrifício dos trabalhadores pelo país. Enquanto corriam as disputas referentes a auxílios emergenciais, governo e empresários buscavam ampliar o processo de redução de direitos trabalhistas desencadeado pelo governo de Michel Temer2. É emblemático que inclusive a defesa de preceitos médico-sanitários durante a pandemia opere menos na lógica científica do “cuidado” do que econômica: conforme argumentação corrente, é necessário controlar a demanda do sistema de saúde a fim de que ele não colapse e descambe em desordem fiscal; na mesma linha, o isolamento é a alternativa mais viável para a recuperação econômica em longo prazo3. A dicotomia entre a saúde das pessoas e a “saúde da economia” revela-se, então, falaciosa: a saúde das pessoas, reduzida a um negócio ou a cálculo econômico e orçamentário, nunca deixou de ser mais que uma condição para a “saúde da economia”. Se estaríamos, na esfera econômica, diante de uma possível ruptura com o neoliberalismo, experimentaríamos, no plano ambiental, uma potencial contenção do colapso ecológico. Diante de dados que apontaram significativa redução da poluição em Wuhan em razão da interrupção das atividades econômicas4, proliferaram análises de que a pandemia e seus efeitos poderiam servir para a reflexão em torno de estratégias para conter as mudanças climáticas. Contudo, assistimos à radicalização do potencial (auto)destrutivo do modo de vida industrial-urbano. Isso pode ser observado nos atuais preceitos de gestão ambiental, que, pelo menos desde os anos 1980 (FURTADO; STRAUTMAN, 2014), vêm sendo promovidos por diversas instituições financeiras no sentido de agilizar estratégias de desenvolvimento pretensamente sustentável, vistas como ineficientes se deixadas https://economia.uol.com.br/noticias/estadao-conteudo/2020/04/12/guedes-oferece-r-40-bi-para-barrar-pauta-bomba.htm; https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2020/04/empresarios-querem-manter-beneficios-do-governo-apos-fim-da-crise-do-coronavirus.shtml. 2 https://oglobo.globo.com/economia/estudo-mostra-que-isolamento-social-leva-recuperacao-economica-mais-rapido-24338226. 3 4 https://www.bbc.com/portuguese/internacional-51699211. 461 Cientistas Sociais e o Coronavírus ao poder público (Laschefski, 2014). Nessa gradativa guinada neoliberal, a “governança ambiental” ganha destaque, supondo a minimização do papel do Estado na observância de direitos conquistados e a aposta na resolução negociada de conflitos, reduzidos cada vez mais à lógica do “custo-benefício” extrajudicial. Assim, os recentes desastres do extrativismo servem, sobretudo sob a justificativa da recessão imposta pela pandemia, para sedimentar o processo mais generalizado de flexibilização da política ambiental5. Os mesmos procedimentos são constatados em outras territorialidades: em meio à pandemia, o ministro do meio ambiente exonerou o diretor de proteção ambiental do Ibama após ação contra invasão à terras indígenas; em seguida, sancionou a produção agropecuária em Áreas de Proteção Permanente; cabe apontar, como mais um elemento da derrocada ambiental no Brasil, a tramitação da apelidada “MP da Grilagem”, que, ao estabelecer novos critérios para a regularização fundiária de terras da União, legitima a prática de grileiros e estimula o desmatamento ilegal6. A todos os desastres que se arrastam na história brasileira soma-se a pandemia de Covid-19. Enquanto algumas interpretações apontam um futuro distinto, argumentamos que a experiência presente, por si só, tende a nos enraizar ainda mais profundamente no ordenamento econômico, político, jurídico e moral vigente. Do mesmo modo como a supressão do embate entre projetos de mundo distintos se mostrou como causa e resposta aos crimes cometidos por mineradoras em Minas Gerais (ZHOURI et al., 2018), parece-nos que não só a “gestão” da pandemia, como também a presumida “recuperação econômica”, estão condicionadas aos mesmos princípios. Com base na trajetória de ao menos quarenta anos no Brasil e na América do Sul como um todo, observamos, ao invés da reorientação de atitudes e práticas como solução para os problemas percebidos, a intensificação e espraiamento da racionalidade de economia de livre mercado como saída para a “provação” pela qual passamos. Diante disso, a interpelação de Ailton Krenak (2020) quanto aos “novos” rumos civilizatórios pelos quais estaríamos enveredando é precisa: “agora eu vejo as pessoas com um paninho branco na cara. Ao invés de colocarem a bandeira dos zapatistas, colocam um paninho branco; vai ver eles querem viver em paz com o vírus”. 5 https://tribunaonline.com.br/samarco-recebe-licenca-unificada-do-ibama-para-a-reativacao-de-minerodutos; https://www.otempo.com.br/opiniao/artigos/mineracao-e-essencial-1.2320111. 6 https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2020/04/ricardo-salles-exonera-diretor-de-protecao-ambiental-do-ibama.shtml; https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2020/04/salles-anistia-desmatadores-da-mata-atlantica-em-meio-a-pandemia-de-covid-19.shtml; https://www.dw.com/ pt-br/em-meio-a-pandemia-deputados-tentam-votar-mp-da-grilagem/a-53396197. 462 Cientistas Sociais e o Coronavírus Bruno Lucas Saliba de Paula é Professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), doutorando pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade de Brasília (UnB), integrante do Grupo Ciências, Tecnologia e Públicos (CTP-UnB) e do Observatório Inovação, Cidadania, Tecnociência (InCiTe-UFMG). Victor José Alves Fernandes é doutorando em Sociologia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), colaborador no Observatório Inovação, Cidadania, Tecnociência (InCiTe-UFMG) e no Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais (GESTA-UFMG). Referências FURTADO, F.; STRAUTMAN, G. Ambientalização das instituições financeiras: da crítica reformista à crítica contestatória. In: ZHOURI, A.; VALENCIO, N. (Orgs.). Formas de Matar, de Morrer e de Resistir: limites da resolução negociada de conflitos ambientais. Belo Horizonte: EdUFMG, 2014. KRENAK, A. Do tempo. São Paulo: N-1, 2020. Disponível em: https://n-1edicoes. org/038. LASCHEFSKI, K. Governança, neodesenvolvimentismo e autoritarismo difuso. In: ZHOURI, A.; VALENCIO, N. (Orgs.). Formas de Matar, de Morrer e de Resistir: limites da resolução negociada de conflitos ambientais. Belo Horizonte: EdUFMG, 2014. ZHOURI, A. et al. O desastre do Rio Doce: entre a política de reparação e a gestão das afetações. In: Zhouri, A. (Org.). Mineração, Violências e Resistências: um campo aberto à produção de conhecimento no Brasil. Marabá: iGuana, 2018. 463 INTERNET E CONEXÕES [ 97 ] A PREPONDERÂNCIA DA SOCIABILIDADE DO TELEFONE EM REDE NA QUARENTENA BRASILEIRA VOLTA AO SUMÁRIO Por Bárbara Garcia Ribeiro S. da Silva publicado em 26/05/2020 Pormenor de “A Criação de Adão”. Michelangelo Buonarotti (1508-1515). Capela Sistina, Roma. Afresco 280x570cm. Há cerca de quatro semanas ou mais, em decorrência da pandemia causada pelo coronavírus, boa parte da população brasileira entrou em confinamento. De acordo com informação dada pelo governador paulista em coletiva de imprensa em 13 de abril de 2020, São Paulo apresentou uma taxa de confinamento social de 59%. Neste período de confinamento social de boa parte da população no Brasil, é importante destacar que as interações sociais estão sendo realizadas cada vez mais a distância, fazendo com que a sociabilidade que se tornou mais comum e frequente no cotidiano das pessoas seja a sociabilidade do telefone em rede. Essa população, que cotidianamente realizava face a face boa parte dos contatos sociais 465 Cientistas Sociais e o Coronavírus de trabalho, de estudos e de lazer, passa a se comunicar principalmente a distância, com o auxílio do telefone celular com acesso à Internet. De acordo com a reportagem do jornal O Estado de São Paulo de 2 de abril de 2020, a ferramenta que permite realizar reuniões on-line, o aplicativo de videochamadas Zoom, cresceu 19 vezes em meio à quarentena, e vem sendo usada por empresas e escolas. Essas realizam aulas pela Internet. A sociabilidade do telefone em rede corresponde à nova sociabilidade comum, à sociabilidade urbana no mundo contemporâneo. Essa forma de sociabilidade foi identificada pela mudança nas relações de amizade causada pela interferência das novas tecnologias, e estudadas em minha pesquisa de doutorado. Nela, destacam-se a rapidez, a instantaneidade e a frequência da comunicação feita a distância pelo telefone celular e pela Internet. Também houve a mudança da “sociabilidade tradicional” para uma “sociabilidade do telefone”, pois o aparelho de telefone celular é cada vez mais popular e consumido na sociedade contemporânea, com interesse profissional, e, sobretudo, ligado às relações interpessoais, nas quais as amizades duradouras se sobressaem. A “sociabilidade em rede” é vista como outra mudança na sociabilidade das amizades nesta sociedade, já que se observou a utilização da comunicação pela Internet, ou a “comunicação eletrônica”, por todos os entrevistados e entrevistadas com seus amigos(as). Portanto, há uma tendência de se somar à “sociabilidade do telefone” a “sociabilidade em rede”. Há um novo paradigma, diferente da “sociabilidade em rede mediada por computador”, identificado na década de 1990 por Santaella e Lemos (2010), com base na análise qualitativa, que é a experiência da “sociabilidade em rede”, mediada pelo telefone celular, ou seja, a sociabilidade do telefone em rede. Tal conceito representa a nova sociabilidade vista na sociedade brasileira considerando-se, principalmente, a segunda década dos anos 2000. A sociabilidade do telefone em rede, desde aproximadamente o primeiro semestre de 2013 (ano em que realizei a segunda fase de minha pesquisa), vem sofrendo um avanço em nossa sociedade, se tornando mais comum. Neste período, entrou em cena o aplicativo para comunicação interpessoal de mensagens de forma instantânea: WhatsApp Messenger. Também, os(as) entrevistados(as) afirmaram que passaram a acessar as “redes sociais na Internet”, como o Facebook, por meio do telefone celular para estabelecer uma comunicação com o outro. A situação de quarentena fez com que essa sociabilidade se tornasse ainda mais comum no dia a dia dos brasileiros, sendo agora a única forma de sociabilidade por dia para aqueles que vivem sozinhos em suas casas ou apartamentos Brasil afora. Há os que vivem com pessoas em suas casas, sejam ou não familiares, que acabam não saindo para fazer as compras necessárias, como ir ao 466 Cientistas Sociais e o Coronavírus supermercado, e, de fato, não desenvolvem o contato face a face com pessoas diferentes daquelas com quem dividem o seu teto. É possível refletir sobre esta situação em que o mundo se encontra para destacar a importância do uso da tecnologia nas interações sociais, pois sem o uso das novas formas de comunicação dadas pela Internet, boa parte das pessoas estaria em situação de isolamento total por dias, considerando as que vivem sozinhas, tendo contato com outros indivíduos apenas nos momentos de ida às compras de itens para a sobrevivência. Com isso, o telefone celular e a Internet são peças-chave para a manutenção dos contatos sociais dos indivíduos na quarentena. Considerando este aspecto, vê-se quão importante é a tecnologia para a vida social, pois, sem ela, milhões de seres humanos estariam completamente solitários em suas casas. As ferramentas tecnológicas em questão permitem, hoje em dia, na quarentena, fazer com que os indivíduos desenvolvam sentimentos de empatia, amor, solidariedade, união, alegria, felicidade, que são fundamentais à natureza humana. Elas servem de apoio para todos nós; sem elas, muitos estariam solitários sob seus tetos. Seu papel é, portanto, fundamental e ímpar na quarentena, amenizando toda essa situação de isolamento que se faz necessária; porém, de forma alguma substitui ou substituirá a interação face a face. Bárbara Garcia Ribeiro S. da Silva é doutora em Sociologia na Unicamp, mestre em Sociologia na USP, e Professora de Sociologia desde 2010. Referências CAPELAS, B. Como o app de chamadas de vídeo Zoom cresceu 19 vezes em meio à quarentena. O Estado de São Paulo, São Paulo, 2 abr. 2020. RIBEIRO, B. G. S. S. A sociabilidade do telefone em rede na sociedade contemporânea. In: SIMPÓSIO NACIONAL ABCIBER, 12, 2019, Porto Alegre. Anais... Porto Alegre/Brasil: ABCiber, 2019. SANTAELLA, L.; LEMOS, R. Redes sociais digitais: a cognição conectiva do Twitter. São Paulo: Paulus, 2010. 467 [ 98 ] “DRAMA SOCIAL” E “LIMINARIDADE” EM TEMPOS DE COVID-19 VOLTA AO SUMÁRIO Por Hélder Pires Amâncio publicado em 04/06/2020 Frida Baranek. Fonte: http://raquelarnaud.com.br/artistas/frida-baranek/. A Covid-19 expõe de forma dramática situações sociais que estavam mais ou menos latentes no cotidiano da interação social em diversos cantos do planeta. Revela o encadeamento de ações que ocorreriam imperceptivelmente no fluxo do dia a dia (CAVALCANTI, 2007): as vidas precárias, a vida nua, as políticas da morte. Vivemos, no atual contexto pandêmico, um “drama social” e um momento “liminar”. O “drama social” entendido como: “uma sucessão encadeada de eventos [...] que conformam a estrutura de um campo social” (TURNER, 1968, p. xxi), 468 Cientistas Sociais e o Coronavírus mais precisamente, enquanto “uma complexa interação entre padrões normativos estabelecidos [...] e as aspirações imediatas, ambições [...], objetivos e lutas conscientes de grupos ou indivíduos no aqui e no agora” (TURNER, 1968, p. xxii). As disputas em torno dos modelos de intervenção frente à pandemia e da suspensão ou não das atividades econômicas evidenciam a complexidade da vida social e os interesses envolvidos. Trata-se, pois, de um momento de vida “liminar”, de um “Não a todas as asserções estruturais” que, simultaneamente, constituem “a fonte de todas elas, [...] donde surgem novas configurações de ideias e novas relações” (TURNER, 1967, p. 97). As anteriores asserções estruturais (econômicas, políticas, sociais e jurídicas) foram suspensas, evidenciadas pelas declarações de Estados de emergência em quase todo o mundo. O conceito de “drama social” permite-nos pensar o funcionamento da estrutura social “como um encadeamento dinâmico de conflito” (PINA-CABRAL, 2000, p. 870). Do ponto de vista sociológico, a noção “percebe e integra o conflito como um mecanismo produtor da dinâmica e da unidade da vida social” (CAVALCANTI, 2013, p. 415). Este quadro conceitual de leitura parece fazer todo o sentido para o momento atual em que vivemos, de “margem”, de posição transitória, onde nos encontramos destituídos das anteriores posições, ocupando um lugar indefinido na estrutura social, de impossível categorização plena. Como drama social, o contexto pandêmico pode ser lido com base no modelo das quatro fases inter-relacionadas entre si: i) crise ii) ampliação da crise iii) regeneração e iv) rearranjo ou cisão (CAVALCANTI, 2013). A crise consistiu numa mudança brusca no curso da nossa vida, no reconhecimento da sua existência (a declaração da Covid-19 como pandemia pela OMS e a tomada de medidas de intervenção pelos diferentes países é um exemplo). A Covid-19 irrompeu no nosso cotidiano e expôs à superfície, de forma exacerbada, as tensões latentes em vários contextos sociais: as desigualdades econômicas, de classe e gênero, raciais, geracionais entre outras. A crise se instalou, a ampliação da crise também. Nesta fase, os sujeitos atingidos pela crise acionam suas diversas redes (parentela, vizinhança, parentesco, instituições) e a crise gradualmente alcança novas esferas e sujeitos/atores sociais. Foi isso que vimos e continuamos a ver nos vários países. Teoricamente, estamos agora na fase da regeneração, envolvidos e mobilizados na busca de soluções e esforços de conciliação que implicam a realização de ações e rituais coletivos (quarentenas, isolamento ou distanciamento “social”), força-tarefa envolvendo investigadores multidisciplinares, médicos, governos, empresários, pessoas comuns e suas redes na busca de soluções para a crise ins- 469 Cientistas Sociais e o Coronavírus talada pela Covid-19. Se realizadas com “sucesso”, nossas ações ou esforços implicarão um rearranjo ou reposição de relações, caso contrário, levarão a um rompimento de grupos sociais e cisões, observando os mesmos princípios estruturais. A pandemia tornou-se um “fenômeno social total”, para usar o conceito do antropólogo francês Marcel Mauss, que se refere a uma atividade que tem implicações em todas as esferas da sociedade (jurídica, política, econômica, religiosa, psicológica, educacional e outras) (MAUSS, 2003, p. 187). A Covid-19 é, hoje, o assunto central, o tema dominante de nossas vidas, em todos os meios de comunicação e publicações. Conferências, palestras, rodas de conversa, cursos virtuais nas suas mais variadas modalidades são realizados à volta da pandemia, buscando alternativas conjuntas para a saída da crise. Apesar da aparente distribuição democrática da Covid-19, dados disponíveis permitem observar a sua variabilidade contextual. Isso nos obriga a considerar, na análise dos efeitos da pandemia, as distintas condições de vida e marcadores sociais no seu enfrentamento como classe social, gênero, raça, geração entre outros. A casa cumpre hoje o local para diferentes funções: aulas, trabalho, exercícios físicos, lazer. Higienizar as mãos constantemente com água e sabão, álcool em gel ou cinza; usar máscaras ao sair de casa, em caso estritamente necessário, e outras medidas associadas de prevenção à Covid-19 tornaram-se práticas cotidianas. Essa nova rotina é por tempo indeterminado, até que a situação retorne à “normalidade”, dizem-nos os epidemiologistas. A incerteza e o medo tornaram-se regra no nosso cotidiano. Ninguém sabe o que virá como nova estrutura pós-pandemia. As perguntas que se colocam e cujas respostas estamos ansiosos em aceder são: Haverá novas configurações? Se sim, quais serão? Uma ruptura total ou transformações continuadas? Agradeço à Vera Gasparetto e a Emídio Gune pelas sugestões e revisões. Hélder Pires Amâncio é doutorando no Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e membro do Núcleo de Estudos de Populações Indígenas (NEPI). Referências CAVALCANTI, Maria Laura Viveiros de Castro. Drama social: notas sobre um tema de Victor Turner. Cadernos de campo, São Paulo, n. 16, p. 1-304, 2007. 470 Cientistas Sociais e o Coronavírus CAVALCANTI, Maria Laura Viveiros de Castro. Drama, Ritual e performance em Victor Turner. Sociologia & Antropologia, Rio de Janeiro, v. 03, n. 06, p. 411–440, novembro 2013. MAUSS, Marcel. Ensaio sobre a dádiva: Forma e razão da troca nas sociedades arcaicas. In: MAUSS, Marcel. Sociologia e Antropologia. São Paulo: Cosac Naify, 2003. p. 183-294. PINA-CABRAL, João. A difusão do limiar: margens, hegemonias e contradições. Análise Social, v. XXXIV, n. 153, p. 865-892, 2000. TURNER, Victor. Betwixt and between: the liminal period in Rites of Passage. In: TURNER, Victor. The Forest of Symbols: Aspects of Ndembu Ritual. Ithaca: Cornell University Press, 1967[1964]. p. 93-111. 471 [ 99 ] TEMPOS DE VIRALIZAÇÕES: REFLEXÕES TEMPORÁRIAS VOLTA AO SUMÁRIO Por João Felipe Gonçalves publicado em 23/06/2020 A ruptura como retorno na pandemia. Fonte: https://br.pinterest.com/pin/55872851614686793/. Legenda acessível: Meme com um homem de terno, sentado, e escrito em inglês: “Eu não quero me gabar mas, esse é tipo o décimo fim do mundo ao qual eu sobrevivi”. Para muita gente, em diferentes lugares do mundo, falar da Covid-19 significa falar de tempo. A atual pandemia tornou a temporalidade assunto privilegiado, a nível global, daquilo que Akhil Gupta (1995) chamou de “cultura pública”: a cultura compartilhada por meio de meios de comunicação em massa, na qual a internet e as redes sociais desempenham um papel cada vez maior. Dois tipos 472 Cientistas Sociais e o Coronavírus principais de formulações explícitas sobre a relação entre tempo e pandemia parecem dominar a cultura pública global: um salienta um tempo dilatado e indiferenciado, e outro um tempo de ruptura e mudança. O primeiro tipo se refere, sobretudo, ao tempo vivido em quarentena, que é apresentado como abundante e uniforme. Numerosos memes sobre atividades esdrúxulas atribuídas a sujeitos fechados em casa disseminam a imagem de algo totalmente anômalo no capitalismo avançado: tempo livre de sobra. Já nas frequentes recomendações na imprensa e na internet sobre como usar esse tempo, percebe-se o medo de que o isolamento gere uma temporalidade homogênea na qual “se troca a noite pelo dia” e “todos os dias são iguais”. Esse temor parece confirmar o argumento de Émile Durkheim de que são os movimentos regulares de concentração e dispersão social que geram a diferenciação temporal. Se esse primeiro tipo de temporalidade diz respeito a um tempo experimentado, o segundo se refere a um tempo histórico. Em editoriais de jornais, discursos de chefes de estado, reportagens televisivas, entrevistas de historiadores, pronunciamentos de ex-ministros, textos de filósofos, comerciais de bancos, entre outros meios, aparece repetidamente a visão de que a atual pandemia significa uma grande ruptura histórica. Isso vem em diversas formulações: “tudo mudou”; “nada será como antes”; “temos um antes e um depois”; “um mundo diferente”; “o novo normal”. De modo mais dramático, a pandemia atual é às vezes apresentada – e nem sempre jocosamente – como uma ruptura escatológica, ou seja, como o fim do mundo. A predominância do tema da “pandemia como ruptura” na cultura pública global atual não é de se surpreender. Como demonstrou Reinhart Koselleck (2004), a própria ideia moderna e ocidental de história – que, para bem ou para mal, tem uma presença privilegiada naquela cultura pública – é baseada na valorização cognitiva e normativa da ruptura em detrimento da continuidade e da repetição. A mudança e a novidade são tipicamente vistas no mundo contemporâneo não apenas como algo desejável – reivindicado por direitas e por esquerdas – mas também como a regra, o normal, o esperável. Os que vivemos no sistema capitalista estamos treinados para ver mudanças em toda parte, a toda hora. Quando afirmaram que “tudo que é sólido se desmancha no ar”, Marx e Engels não apenas descreviam o capitalismo, como também expressavam um dos principais pressupostos culturais desse sistema. Mas, a meu ver, a pandemia da Covid-19 estimula também duas outras temporalidades que, justamente devido a essa valorização da ruptura, são muito menos tematizadas explicitamente na cultura pública global atual. É para elas que quero chamar a atenção no resto deste ensaio. 473 Cientistas Sociais e o Coronavírus A primeira delas diz respeito a retornos e repetições. Seu exemplo mais óbvio é a ansiedade pela “volta à normalidade” – manifesta tanto no desespero neoliberal por “reabrir a economia” quanto no esperançoso credo de que “a vida vai voltar ao normal”. Um outro retorno que marca a cultura pública de hoje é o da natureza: proliferam e celebram-se imagens de alegres golfinhos em Istambul, belos céus em São Paulo e límpidas águas na Baía de Manila. De forma menos bucólica, especialistas esmiúçam semelhanças entre a atual pandemia e tragédias passadas, como a Peste Negra e a gripe espanhola. Nas redes sociais, muitos usuários comentam que a quarentena lhes têm permitido e estimulado a remexer velhas fotografias e velhos objetos, que propiciam ataques de nostalgia compartilhados on-line. Futuros do passado também estão voltando, como nos memes que asseguram que o presente está cumprindo antigas profecias dos Simpsons e de filmes-catástrofe. Isso ainda exemplifica outro notável retorno: o de produtos mediáticos passados. Enquanto o Google ilustra suas páginas com velhos doodles, a televisão transmite reprises de telenovelas e eventos esportivos. Mesmo o fim do mundo – geralmente entendido como uma ruptura – é, para alguns, também um retorno: o de Jesus Cristo ou algum outro Messias. Esses exemplos demonstram que a pandemia da Covid-19 tem suscitado na cultura pública também uma temporalidade de repetições – que, segundo Edmund Leach (1961), é uma das formas elementares de representação cultural do tempo. A diferença entre essa temporalidade e as que salientei acima – a do tempo abundante e a da ruptura – é que tais variados retornos são raramente tematizados na cultura pública atual como uma forma temporal. Precisamente por causa da valorização da ruptura e da novidade, a temporalidade dos retornos é menos proclamada e menos desejada. Mas não é menos real. A ênfase predominante na ruptura também esconde o outro tipo de temporalidade que quero destacar neste ensaio: a aceleração e generalização de tendências e processos anteriores. Para usar uma metáfora em si mesma viralizada, chamo essa temporalidade, que combina continuidade com potencialização, de “tempo de viralizações”. Alguns dos fenômenos comum e estridentemente lidos como grandes mudanças, por exemplo, são antes sinais do crescimento e da proliferação de elementos do quotidiano da classe média pré-pandemia: compras on-line, namoros on-line, séries on-line, reuniões on-line, notícias falsas on-line, comida entregue em casa, filmes assistidos em casa, teletrabalho em casa etc. Não há nada de realmente novo nisso; há, sim, uma multiplicação rápida – ou seja, uma viralização – de sintomas anteriores. O mesmo pode ser dito do terrível viés racial e de classe da Covid-19. As mortes desproporcionais de negros e pobres na pandemia – 474 Cientistas Sociais e o Coronavírus bem como os concomitantes processos de acelerada precarização do trabalho e de multiplicação de casos de violência contra mulheres – não representam nenhuma ruptura: assinalam apenas a persistência e o incremento de velhas desigualdades e atrocidades. Outra grande viralização atual é a de fronteiras. Como argumenta Paul Preciado (2020), a pandemia não apenas fortaleceu as fronteiras nacionais, como transformou em fronteiras as paredes de casas e apartamentos, e as próprias epidermes de milhões de pessoas. Muitos processos dentro das fronteiras nacionais também foram acelerados e potencializados pela pandemia: a política de atirar-para-matar nas Filipinas; o pânico moral e a violência islamofóbicos na Índia; a ofensiva autoritária e xenófoba na Hungria; o populismo neoliberal e o anticientificismo nas Américas. Esses exemplos de governos terrivelmente direitistas indicam algo que os transcende: na pandemia também se viralizam a biopolítica, a necropolítica e o antigo poder soberano dos estados-nação. Como antes, mas de forma potencializada, ser cidadão (ou súdito) de uma ou outra comunidade imaginada influencia fortemente a vida e a morte, a saúde e a doença das pessoas – mesmo neste mundo de pragas globais. João Felipe Gonçalves é Professor-doutor no Departamento de Antropologia e no Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da Universidade de São Paulo, e coordenador do Grupo de Antropologia do Caribe Global (CANIBAL). Referências GUPTA, Akhil. Blurred Boundaries: The Discourse of Corruption, the Culture of Politics, and the Imagined State. American Ethnologist, v. 22, n. 2, p. 375-402, 1995. KOSELLECK, Reinhardt. Futures Past: On the Semantics of Historical Time. Nova York: Columbia University Press, 2004. LEACH, Edmund. Two Essays Concerning the Symbolic Representation of Time. In: ______. Rethinking Anthropology. London: The Athlone Press; University of London, 1961. p. 124-136. PRECIADO, Paul. Aprendiendo del virus. El País, 28 mar. 2020. Disponível em: https://elpais.com/elpais/2020/03/27/opinion/1585316952_026489.html. Acesso em: 05 maio 2020. 475 [ 100 ] A “VITÓRIA” DOS EMOJIS: SOBRE A FORÇA DOS PICTOGRAMAS EM TEMPOS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL VOLTA AO SUMÁRIO Por Rosemere Maia publicado em 13/07/2020 Imagem elaborada por Bárbara Mais exclusivamente para acompanhar este texto. 2020 tem sido, para todos os habitantes do planeta, um ano excepcional. Que se entenda que essa condição não se refere a nenhuma grandeza ou excelência, mas ao fato de fugir por completo ao ordinário, à previsibilidade, à “normalidade”, colocando-nos diante de desafios e situações que nos parecem extraídos de algum filme de ficção. O distanciamento social – recomendado pela OMS, por pesquisadores/cientistas, pelos profissionais de saúde e gestores (ainda que recusado pelo nosso Presidente) – como forma de evitar a propagação do vírus e, consequentemente, viabilizar o “achatamento da curva”, tem levado cada um de nós à busca de outras estratégias de contato e interação com familiares, amigos e companheiros de trabalho. As redes sociais (Facebook, Twitter, Instagram, sites e aplicativos de relacionamento) tornaram-se, neste contexto, nossas principais aliadas. Multiplicam-se as mensagens e chamadas de voz via WhatsApp; proli- 476 Cientistas Sociais e o Coronavírus feram as lives/videoconferências por meio de aplicativos como Skype, Zoom e Google Meet e, de forma contundente, tem crescido o uso de emojis, muitos deles para expressar toda a angústia e sofrimento que marcam o contexto da pandemia provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2. Os emojis surgiram no século XX, mais precisamente em 1995. Para alguns especialistas, eles seriam quase que uma evolução dos emoticons (emotion + icon, em inglês), que já vinham sendo utilizados em trocas de mensagem desde os anos 1980. Foi o Professor Scott Fahlman, da Universidade Carnegie Mellon (Pittsburgh, EUA), quem fez, em 1982, a primeira proposta de seu uso em e-mails, procurando estabelecer uma diferenciação entre os “e-mails sérios e os que continham alguma piada. [...] ‘Proponho a seguinte sequência de caracteres para os marcadores de piada: :-) Leia-o de lado’” (MORO, 2016, p. 60). Os emojis (e + moji, que, em japonês, significam imagem + letra), criados por Shigetaka Kurita, são pictogramas que representam emoções, estados de espírito e, além disso, trazem para seu universo uma série de outros elementos gráficos como animais, plantas, objetos, alimentos, símbolos etc. (LJUBESIC; FISER, 2016, p. 82). Neste momento em que nos encontramos reclusos em casa – em que abraços solidários, apertos de mãos, risos, lágrimas e beijos calorosos deixam de ser compartilhados; quando não podemos nos sentar para brindar ou tomar um café com os amigos, ir ao cinema ou ao teatro; quando, nas ruas, máscaras cobrem nossos rostos, protegendo-nos do vírus, mas retirando nossa capacidade de fazer valer o que há de melhor na forma de olhar, de sorrir e de falar –, o emoji passa a ser esse outro que buscamos para representar um “EU”. Uma ressalva deve ser feita: embora os pictogramas façam parte desde sempre da história da humanidade (o que pode ser comprovado por meio das pinturas rupestres), é patente que, a partir do momento em que passaram a figurar em nossas “conversas”, eles ganharam um peso diferenciado enquanto elementos de interação social, sendo, assim, capazes de resumir uma ideia, ultrapassar barreiras linguísticas e agilizar a comunicação, dada a sua natureza autoexplicativa. Isto não significa dizer que permitam apenas uma interpretação ou entendimento (MORO, 2016). Em se tratando do ambiente virtual – que atravessa fronteiras geográficas e culturais, favorece o contato entre sujeitos de distintas classes, gênero, raça/etnia e orientações políticas –, seu uso pode provocar várias “saias justas”, incompreensões e até dissensos. Inclusive, no que tange à questão racial, houve críticas ao fato de os “personagens” disponíveis serem somente da raça branca, o que levou à incorporação de outros tons/cores às carinhas e bonequinhos existentes (FRANÇA, 2018, p. 198). 477 🦠🦠🦠🦠 Cientistas Sociais e o Coronavírus Sobre a utilização de emojis, a Emojipédia (uma ferramenta vista como referência para a análise e significado dos emojis) divulgou, em 1º de maio de 2020, 😊😊😊😊 😂😂😂😂 uma pesquisa que fez entre 68 milhões de postagens únicas no Twitter, procurando compreender o estado de humor de seus usuários, refletido nas “carinhas” 😊😊😊😊 😂😂😂😂 verifica-se, em comem tempos de pandemia. Os dados não nos surpreendem: 😊😊😊😊 😂😂😂😂 😂😂😂😂 de 2019, uma diminuição paração às pesquisas realizadas em😷😷😷😷 abril e😊😊😊😊 agosto dos 🤔🤔🤔🤔 ), embora se mantenham-se na liderança do ranemojis positivos (como omo 😊😊😊😊 😂😂😂😂), 😷😷😷😷 Por outro lado, 🤮🤮🤮🤮em referência aos memes que surgem nos tweets. king, adotados 😷😷😷😷 🤔🤔🤔🤔 😭😭😭😭 observa-se uma ascensão das carinhas com máscara cara 😷😷😷😷,, de de expressão pensativa 🤮🤮🤮🤮 🥺🥺🥺🥺 🙏🙏🙏🙏 tiva ee comasco asco 🤔🤔🤔🤔🤔🤔🤔🤔,, em choro copioso oso 😭😭😭😭😭😭😭😭 😷😷😷😷🤮🤮🤮🤮.. Mas as grandes novidades 🤔🤔🤔🤔 em termos 🤮🤮🤮🤮suplicante (pleading face) de utilização massiva são o rosto ace) 🥺🥺🥺🥺 ee o ícone de duas gratidão. Segundo mãos juntas ((🙏🙏🙏🙏)) – este considerado o símbolo de oração ou🥺🥺🥺🥺 tas🤮🤮🤮🤮 🥺🥺🥺🥺 matéria publicada pela Marketeer (maio 2020), este último tem 🙏🙏🙏🙏 🙏🙏🙏🙏 🥺🥺🥺🥺 🙏🙏🙏🙏 sido a escolha de quem quer expressar os seus sentimentos em relação às dificuldades que o mundo atravessa: surge tanto em tweets de homenagem aos profissionais de saúde como em publicações em que os utilizadores agradecem por terem conseguido encontrar papel higiênico no supermercado. ia alavano uso de emojis referidos Segundo a mesma matéria, a pandemia alavancou a itens de higiene, como sabonetes, e a micróbios ). Por outro lado, percebebios ((🦠🦠🦠🦠). -se um declínio do recurso àqueles que remetem à prática de esportes e às viagens 🦠🦠🦠🦠 – certamente em razão da situação de isolamento social, que tem mantido as pes🦠🦠🦠🦠 🦠🦠🦠🦠notar que soas em casa e, para grande parte, em total sedentarismo. Interessante na mesma revista há uma referência à afirmação de🦠🦠🦠🦠 Yvan Evans, autor de um livro sobre o assunto, que sustenta que “a forma como os emojis estão a ser utilizados para descrever a pandemia é, basicamente, a linguagem corporal da era digital”. E a matéria conclui: “O facto de os internautas optarem por símbolos que representam a sua realidade actual poderá ajudar a pintar um quadro daquele que é o novo dia-a-dia” (MARKETEER, 2020). Sabemos que ainda levará algum tempo para que possamos, enfim, dizer que a COVID-19 foi uma doença do passado, prevenida por vacina ou controlada por medicamentos capazes de evitar que mortes decorram de seu contágio. Ainda veremos milhares (ou milhões) de pessoas tornando-se estatísticas. Teremos que conviver com o espetáculo da morte por algum tempo. Infelizmente, as projeções não são nada favoráveis, sobretudo em relação ao Brasil. Diante do que se convencionou tratar como um “novo normal” que está por vir e frente à impossibilidade 478 😭😭😭😭 🤔🤔🤔🤔 🤔🤔🤔🤔 🤔🤔🤔🤔 😭😭😭😭 🙏🙏🙏🙏 Cientistas Sociais e o Coronavírus de retomarmos de imediato e por meio de nossos corpos e expressões faciais as manifestações de afeto, de rancor, de felicidade ou de ironia, talvez tenhamos que “pictografá-las” através dos emojis. As “carinhas” continuarão a dominar nossas conversas cotidianas no momento pós-pandemia? É uma possibilidade! Talvez até passem a ser utilizadas para estampar nossas máscaras, de modo a expressarmos ao outro o nosso estado de humor. São projeções que, se concretizadas, quem sabe venham a soar como uma grande ironia, sobretudo se pensarmos que na disputa entre as nossas faces e os emojis, pelo menos por algum tempo, eles estarão em vantagem. Até que uma vacina ou um medicamento se apresentem como eficazes para a prevenção ou combate à COVID-19, a recomendação é para que permaneçamos em estado de evitação ou distanciamento social. Neste sentido, os emojis – ora “personificados” – continuarão a exibir seu “troféu”, deixando claro que o que vivemos não é uma distopia, mas uma realidade onde o pictograma “venceu” o homem. Rosemere Maia é Professora Titular da Escola de Serviço Social da UFRJ, doutora em Geografia pelo PPG/UFRJ e possui Pós-Doutorados realizados na Universidade Nova de Lisboa, na PUC-Rio e na Universidade de Coimbra. Referências FRANÇA, Lilian Cristina M. Educação e redes sociais: novas lógicas textuais no processo ensino/aprendizagem. EDUNOVATIC 2018. Conference Proceedings. Eindhoven, Hadaya Press, 2018. LJUBESIC, Nikola; FISER, Darja. A Global Analysis of Emoji Usage. Proceedings of the 10th Web as Corpus Workshop (WAC-X) and the EmpiriST Shared Task. Berlin: 2016. p. 82-89. Disponível em: https://www.aclweb.org/anthology/W162610.pdf. MORO, Gláucio Henrique Matsushita. Emoticons, emojis e ícones como modelo de comunicação e linguagem: relações culturais e tecnológicas. Rev. Estud. Comun., Curitiba, v. 17, n. 43, p. 53-70, set./dez. 2016. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/index.php/estudosdecomunicacao/article/view/22552/21636. MARKETEER. Que emojis lideram durante a pandemia (e o que diz isso sobre cada pessoa)? Disponível em: https://marketeer.sapo.pt/que-emojis-lideram-durante-a-pandemia-e-o-que-diz-isso-sobre-cada-pessoa. 479 [ 101 ] O DIGITAL E A PANDEMIA VOLTA AO SUMÁRIO Por Rafael Evangelista e Sérgio Amadeu da Silveira publicado em 08/05/2020 Tendo a epidemia do novo coronavírus como contexto, muitas universidades e escolas estão tomando soluções apressadas e focadas no curto prazo. Buscam, a todo custo e sem refletir, manter condições de aparente normalidade, mas que aprofundam as consequências desiguais da doença – que afeta mesmo aqueles que não estão necessariamente doentes – e deixam de levar em conta a provável persistência a médio prazo das condições de isolamento. Embora o ensino a distância traga novos e importantes elementos que podem ser utilizados para a melhoria da educação, sua aplicação indiscriminada e sem as adaptações necessárias às devidas modalidades específicas de ensino dá a ilusão de que se está fazendo algo, porém com prejuízos inegáveis para a qualidade e a universalidade. Os números da pesquisa TIC Domicílio de 2018 apontam que 70% da população está conectada à internet. Esse número, que por si já dá conta de que quase um terço da população não tem acesso à rede, esconde ainda uma desigualdade mais grave: mais da metade dos indivíduos que possuem acesso o fazem via telefone celular, dispositivo adequado apenas para uma faixa muito limitada de serviços. Dentro desse grupo, por sua vez, a maioria é cliente de planos pré-pagos, o que em geral significa limitações na qualidade dos dados trafegados. Num momento em que, por razões sanitárias, os indivíduos têm restringida sua mobilidade e acesso a espaços públicos, que poderiam oferecer outro tipo de conexão, o acesso doméstico é a grande referência para medir como os estudantes e as famílias estão se conectando à Internet. Os mais pobres, que já têm piores condições para se protegerem do vírus, são também aqueles com mais dificuldades 480 Cientistas Sociais e o Coronavírus para se adaptarem a medidas de preservação da normalidade pensadas a partir das condições dos grupos mais ricos. No grupo de pessoas que estão conectadas e recebem até um salário mínimo, 78% acessam a internet apenas pelo celular. Entre aquelas que recebem entre 1 e 2 salários, 63% obtêm o acesso somente pelo aparelho móvel e, entre os mais jovens, até 15 anos, 63%, entre 16 e 24 anos, 54% também se conectam unicamente pelos telefones celulares. As restrições e dificuldades de uso do celular para atividades de aprendizado são bem maiores do que as obtidas na utilização de computadores. Além disso, as condições de moradia interferem diretamente na viabilidade da realização de atividades educativas a distância. No ensino médio e fundamental, em determinadas atividades que exigem maior concentração, a conexão instável e a inadequação dos espaços de realização do acesso ampliam o grau de dispersão, as dificuldades de concentração, dificultando os estudos. Associações de professores de todo o país já vêm apontando esses problemas desde o início da crise. Além de questões com relação ao acesso, há a imensa variedade de modalidades de ensino que fazem parte da realidade escolar e universitária brasileira. O ensino de humanidades, em particular, é altamente dependente de uma relação professor-aluno que produza um conhecimento crítico e analítico. A maioria das ferramentas educacionais digitais disponíveis hoje foi desenvolvida como complemento ao ensino presencial, tendo se focado no que é mais fácil fazer por essa mídia, a administração de conteúdos específicos e fragmentados, cuja incorporação pode ser avaliada por métodos quantitativos mais diretos. Ainda há um longo caminho a se percorrer na criação e melhoria de outras abordagens pedagógicas. Outra preocupação importante é a entrada das grandes corporações de tecnologia no ramo educacional. Elas veem a educação como um negócio, seja baseado na venda de pacotes que custam caro, seja baseado na comercialização de dados pessoais dos seus usuários. Os dois problemas são igualmente importantes: um onera indevidamente os cofres públicos em detrimento de soluções locais, outro dá a falsa ilusão de gratuidade, enquanto desmobiliza estruturas próprias das instituições públicas, que vêm sendo construídas há anos, ao mesmo tempo em que incrementa uma modalidade de negócio que extrai informações e conhecimento dos seus clientes. Plataformas como Google, Facebook, Apple, Microsoft e Amazon se tornaram os grandes mercadores globais vigilantistas intermediários da troca de conteúdos de entretenimento, negócios e, agora, educacionais. Essas Plataformas estão conseguindo se consolidar como atravessadores e agentes de negócios que efetuam e organizam as relações entre educadoras, educadores, técnicos, pesquisadores e educandos. Oferecem os caminhos para a 481 Cientistas Sociais e o Coronavírus integração de conteúdos, fornecem sistemas de notas, repositórios de e-mails e de arquivos diversos. São atacadistas quando necessitamos de soluções de conectividade para ações educativas. Em geral, seu modelo de gratuidade esconde o ativo de grande valor que extraem das interações entre educadores e estudantes. Todas as nossas atividades são registradas e agregadas aos bancos de dados já existentes, muitos deles, com inúmeros registros de cada uma ou um de nós que já utilizaram Google, Amazon, Microsoft, entre outras corporações. Essa extração e armazenamento de dados servem para obter padrões e realizar predições sobre grupos sociais e pessoas para fins principalmente comerciais. O principal segmento da economia informacional é a economia de dados. A entrega de dados de nossas alunas e alunos, bem como a alienação de nossas rotinas educacionais e de pesquisa para as grandes Plataformas, gerará maior valor agregado para as suas finalidades lucrativas e para as novas fronteiras tecnológicas, como o treinamento de algoritmos de aprendizado de máquina e aprendizado profundo. Em 2016, o faturamento de quatro dessas grandes Plataformas de dados (Amazon, Apple, Google e Facebook) foi de US$ 469,5 bilhões. Esse número equivale a 26,1% do PIB brasileiro no mesmo ano. Corresponde, no mesmo período, a 84,6% do PIB argentino, 187% do PIB chileno, 891% do PIB uruguaio (SILVEIRA, 2019). A extração, armazenamento e processamento de dados se tornaram um ativo fundamental para a concorrência capitalista. Nesse cenário, diversos pesquisadores, entre eles, Paola Ricaurte, Nick Couldry e Ulises A. Mejias, denominam o período em que vivemos de neocolonialismo de dados. Tal como o colonialismo histórico foi fundamental para a consolidação do capitalismo na Europa, o novo colonialismo de dados é necessário para a expansão do capitalismo de vigilância (ZUBOFF, 2019), para a consolidação de modelos de inteligência artificial e para manter sua hegemonia nos países ricos. A crise pandêmica nos coloca frente a uma encruzilhada. Certos atores sociais insistem que este momento é passageiro, um solavanco na história mundial, que tudo logo voltará ao normal e só precisamos adotar algumas medidas de exceção momentâneas. Outros, mais astutos e de olho em impulsionarem sua agenda de aceleração tecnológica fundada na exponencialização da desigualdade, procuram aproveitar esse momento para fazer com que aceitemos acriticamente soluções que pensamos provisórias, mas que, uma vez adotadas, têm tudo para darem uma direção desumanizadora e fundada no controle social que não desejamos. Do nosso lado, cabe lembrar que a crise só adquire as proporções de hoje porque ela se funda não necessariamente em uma doença nova, mas em problemas estruturais, de injustiça social e de desigualdade que dividem o mundo para além da geografia. Parece evidente como o número de mortes é muito mais elevado para 482 Cientistas Sociais e o Coronavírus populações que não conseguem ter condições estruturais e organizacionais de promoverem o distanciamento social, medidas sanitárias efetivas e terem acesso a estruturas hospitalares adequadas. O neoliberalismo tem tido um papel fundamental nisso. Na Itália, foi sua penetração ideológica que empurrou políticos e setores da elite a manterem uma lógica do “não podemos parar, temos que produzir” que só se interrompeu quando os corpos começaram a se amontoar. Nos EUA, é o absurdo da não universalização do sistema de saúde o responsável pelo percentual bem maior de vítimas entre negros e latinos. No Brasil, foi a associação com o neoliberalismo que catapultou ao comando do país um presidente alucinado num dos momentos mais dramáticos da história. No Brasil, as forças do neoliberalismo estão aproveitando a crise para avançar a sua pauta histórica de destruição dos serviços públicos, redução de salários, ampliação da precarização do trabalho, diminuição de custos da Educação e ampliação de sua privatização e lemannização (indistinção das lógicas das empresas e das escolas), entre outras ações de concentração de renda e de poder em estratos específicos das elites econômicas. Além disso, as estruturas comerciais e políticas de vigilância também excedem seus patamares anteriores à crise e propõem destruir excepcionalmente direitos civis para combater a Covid-19, propõem acompanhar celulares, realizar intrusões e escutas, tudo com a suposta afirmação de que as ciências de dados nos permitirá voltar ao trabalho e controlar o contágio. Caso não sejam oferecidas resistências agora a esse avanço, muitas das medidas de exceção serão incorporadas e normalizadas. A defesa da democracia não poderá esperar o fim da pandemia, pois as sequelas da exceção poderão fragilizá-la em demasia; muito menos a destruição de direitos, a redução de renda dos mais pauperizados, a corrosão da privacidade e da proteção de dados gerarão algum efeito positivo no combate à pandemia. É hora de aumentar as resistências democráticas. Rafael Evangelista é Professor do Programa de Pós-Graduação em Divulgação Científica e Cultural da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e pesquisador do Laboratório de Estudos Avançados em Jornalismo (Labjor), na mesma universidade. Sérgio Amadeu da Silveira é Professor da Universidade Federal do ABC (UFABC), membro do Comitê Científico Deliberativo da Associação Brasileira de Pesquisadores em Cibercultura (ABCiber) e ativista da liberdade na rede. 483 Cientistas Sociais e o Coronavírus Referências COULDRY, Nick; MEJIAS, Ulises. Data colonialism: rethinking big data’s relation to the contemporary subject. Television and New Media, 2018. EVANGELISTA, Rafael. A distopia da aceleração está a caminho? Outras Palavras, 2020. Disponível em: https://outraspalavras.net/tecnologiaemdisputa/a-distopia-da-aceleracao-esta-a-caminho/. PESQUISA TIC DOMICÍLIOS, 2018. Disponível em: https://aterraeredonda. com.br/capitalismo-de-vigilancia/. RICAURTE, Paola. Data epistemologies, the coloniality of power, and resistance. Television & New Media, v. 20, n. 4, p. 350-365, 2019. SILVEIRA, Sérgio Amadeu. A internet em crise. In: SADER, Emir (Org.). E agora, Brasil? 1. ed. Rio de Janeiro: Laboratório de Políticas Públicas, v. 1, p. 245-264, 2019. SILVEIRA, Sérgio Amadeu. Capitalismo de Vigilância. A Terra É Redonda, 2020. Disponível em: https://aterraeredonda.com.br/capitalismo-de-vigilancia/. ZUBOFF, Shoshana. The age of surveillance capitalism: The fight for a human future at the new frontier of power. Profile Books, 2019. 484 [ 102 ] DESIGUALDADES DIGITAIS E EDUCAÇÃO: BREVES INQUIETAÇÕES PANDÊMICAS VOLTA AO SUMÁRIO Por Carolina Parreiras e Renata Mourão Macedo publicado em 08/05/2020 Se há uma constatação quase imediata a ser feita – ainda que todo cuidado seja pouco quando falamos de conjuntura –, é que a pandemia de COVID-19 traz consequências consideráveis para todas as esferas da vida social. Nesse sentido, nossa proposta é, a partir do somatório de nossas experiências de pesquisa sobre tecnologia e educação, traçar linhas de análise que ajudem a compreender alguns dos desdobramentos dos processos de virtualização do ensino na educação básica e superior. Partimos de uma perspectiva que não demoniza ou acredita em visões catastróficas em relação à tecnologia, mas, sim, que se propõe a pensar seus muitos usos e os muitos contextos nos quais se insere, a fim de melhor compreender os desafios que esses usos encerram. Nesse sentido, elegemos como centro de nossa argumentação a ideia de desigualdades digitais, que se refere a processos não igualitários de acesso, domínio (referido na literatura também como digital literacy) e utilização das tecnologias de informação e comunicação (TICs), tornando-se fundamental considerar marcadores sociais da diferença como classe social, gênero, raça e geração, bem como outros contextos e contingências. Outros nomes possíveis seriam “inclusão digital” ou “digital divide”. Trabalhamos com a hipótese de que as desigualdades digitais espelham, “replicam” (OYEDEME, 2012) e reproduzem desigualdades sociais mais amplas. Torna-se necessário, então, refletir sobre como isso ocorre na educação a distância (EAD), medida anunciada por diversos governos estaduais e municipais para continuidade do ano letivo, dada a impossibilidade da reabertura das escolas e universidades no curto prazo. 485 Cientistas Sociais e o Coronavírus Ainda que, nos últimos 15 anos, sejam consideráveis as melhorias na infraestrutura e no acesso à tecnologia, podemos dizer que o Brasil ainda registra altos índices de desigualdade digital. Os dados do TIC Domicílios ajudam a dar um panorama do uso de tecnologias no país. No levantamento de 2018, 93% dos domicílios declararam possuir telefone celular, 27% computador portátil, 19% computador de mesa e apenas 14% possuíam tablet. Em relação à presença de internet nas residências, 67% possuíam algum tipo de acesso, sendo que 62% por banda larga fixa, 39% por cabo ou fibra ótica e 27% por conexão móvel 3G ou 4G. Em relação aos motivos apontados para a inexistência de conexão, chamam atenção o fator financeiro (“porque os moradores acham muito caro”) – 61% – e a inabilidade para uso da internet (“porque os moradores não sabem usar a internet”) – declarado por 45% dos participantes da pesquisa. O que esses dados mostram é que o acesso à tecnologia e às formas de conexão à internet são extremamente desiguais no Brasil. Chama atenção o uso considerável dos telefones celulares e das conexões móveis, ambos de custo mais baixo se comparados aos computadores e às conexões residenciais. Se cruzarmos os dados de acesso aos dispositivos tecnológicos com a variável renda familiar, as discrepâncias se tornam muito relevantes. Os gráficos abaixo ajudam a visualizar as desigualdades quando pensamos em classe social e renda: Gráfico 1. Domicílios com acesso às TICs. Fonte: TIC Domicílios, 2018. 486 Cientistas Sociais e o Coronavírus Gráfico 2. Domicílios com TICs por faixa de renda. Fonte: TIC Domicílios, 2018. Gráfico 3. Tipos de acesso à internet por classe social. Fonte: TIC Domicílios, 2018. 487 Cientistas Sociais e o Coronavírus Gráfico 4. Domicílios com acesso à internet por faixa de renda. Fonte: TIC Domicílios, 2018. Apesar de tais desigualdades e do pouco tempo hábil para reflexão, o ensino a distância já se impôs para muitas instituições públicas e privadas na educação básica e no ensino superior. Da nossa perspectiva, consideramos que as técnicas digitais não são a princípio boas ou ruins, mas dependem do uso que se faz delas. Nesse contexto de crise, podem solucionar e ampliar possibilidades de comunicação e conexão, mas também podem ser um instrumento de mercantilização e precarização da educação brasileira, reforçando lógicas já em processo. Parece-nos irreal, devido às graves desigualdades mais amplas existentes no Brasil, exigir que todas as alunas e alunos estejam aptos a se conectarem, tanto no que se refere aos aspectos tecnológicos (equipamentos, conexões) quanto ao domínio das plataformas para aula on-line (vale lembrar que isso representa novidade para grande parte dos alunos e envolve saber lidar com diferentes linguagens – textos, vídeos, imagens). Em relação ao ensino superior brasileiro, no período recente, destacaram-se três processos paralelos: expansão, democratização e privatização. Se, em 2018, o ensino superior alcançou a marca de 8,4 milhões de matrículas (em 1995 eram 1,7 milhões), o ensino privado teve um crescimento sem precedentes, abocanhando 75% dos estudantes (INEP, 2018). Nesse processo, dentro do esforço contínuo 488 Cientistas Sociais e o Coronavírus de redução de custos por parte de grandes empresas educacionais, o EAD surgiu como uma aposta promissora e lucrativa, já alcançando 45,7% das matrículas de ingressantes na rede privada em 2018, quase metade. Conteúdo apostilado e padronizado, aulas gravadas transmitidas para milhares de alunos e precarização do trabalho docente são conhecidas consequências dessa ascensão de grandes empresas educacionais, fazendo do Brasil “um caso único no mundo” no que se refere à neoliberalização da educação (LAVAL, 2019, p. 13). Salas de aulas vazias de faculdade particular na periferia da cidade de São Paulo. Fotografia: Renata Mourão Macedo, arquivo pessoal. O ensino superior público, por sua vez, apesar de representar apenas 25% das matrículas do país em 2018, manteve sua aposta na democratização, além de se manter majoritariamente presencial. Diante dessa crise, diferentes ações estão sendo tomadas. Enquanto algumas IES públicas –UFRJ, UFPE, UFMG, entre outras – adiaram o semestre letivo, outras instituições estão tentando se adaptar às possibilidades digitais para dar sequência aos cursos. De um lado, estudantes que têm acesso apenas precário à internet e/ou a computadores reivindicam seus direitos de interrupção das aulas para não perderem o semestre e somar novas 489 Cientistas Sociais e o Coronavírus desvantagens; de outro lado, estudantes que querem seguir ativos por meio de conexões com professores e conteúdos educacionais durante esses dias difíceis de espera pelo fim da pandemia. Na outra ponta, um Ministério da Educação cada vez mais desconectado da realidade do país pressiona para que o ensino prontamente se transforme em EAD, contribuindo para seu projeto de sucateamento da área, já em curso. Na educação básica, os dilemas são parecidos, embora ainda mais complexos, dado o tamanho e a heterogeneidade do sistema. Entre os colégios privados das classes alta e média, diante de uma maioria de estudantes já conectada e acostumada a navegar por plataformas digitais de ensino, a rotina de estudos segue firme, apesar das angústias vivenciadas por mães, pais e estudantes pressionados diante das incertezas em relação ao ENEM. Vale lembrar que, assim como no ensino superior, as grandes empresas educacionais avançam cada vez mais no setor. A Cogna (ex-Kroton), que orgulhosamente anuncia ser o maior grupo educacional do mundo, é detentora do grupo Somos, atualmente com 1,3 milhões de estudantes na rede básica brasileira e já tendo investido, entre 2017 e 2019, 42 milhões de reais em sua principal plataforma de aulas on-line. No polo oposto, diversas instituições públicas e privadas tentam correr atrás das desigualdades preexistentes, tentando descobrir quantos de seus alunos acessam ou não a internet de maneira estável, em quais condições e por meio de quais plataformas digitais poderão se conectar. A resposta imediata parece ser que uma grande parte dos alunos de classes sociais mais baixas estará, mais uma vez, excluída. Nesse contexto, refletir sobre desigualdades digitais e a educação torna-se imprescindível no Brasil que, diferentemente de outros países, não poderá acreditar que soluções EAD serão inequívocas. Esse processo não pode, em momento algum, prescindir de levar em consideração os contextos diversos em que alunas, alunos e professores se situam, sob o risco de acirrar ainda mais os processos de exclusão social. Se acreditamos que um dos objetivos da educação é promover e prezar pela diversidade, caberá à sociedade brasileira encontrar soluções criativas e diversas para manter a educação ativa e capaz de construir novos caminhos nesses tempos duros de pandemia e pós-pandemia. Carolina Parreiras é antropóloga e pesquisadora de pós-doutorado do Departamento de Antropologia da USP (carolparreiras@gmail.com) e Renata Mourão Macedo é antropóloga e pesquisadora de pós-doutorado na Faculdade de Educação da USP (renatagmourao@gmail.com). 490 RELIGIÃO [ 103 ] TEMPLOS EM TEMPO DE PANDEMIA VOLTA AO SUMÁRIO Por Ronaldo de Almeida e Clayton Guerreiro publicado em 13/04/2020 Disse Jesus em Mateus 18:20: “Onde houver dois ou três reunidos em meu nome, ali estou no meio deles”. Mas o que fazer quando um vírus (agnóstico e penetra) ameaça contaminar a roda de fiéis e levá-los à doença e, em alguns casos, à morte? Como é de se esperar em momentos com ares apocalípticos, as religiões são interpeladas a orientar seus adeptos e a darem sentido à possibilidade de morte coletiva que se avizinha. As religiões de matriz afro-brasileira não têm um centro de comando unificado, mas, por notícias vindas de vários lugares, os terreiros têm aderido ao isolamento social. A Federação Espírita Brasileira orientou os centros espíritas a seguirem as diretrizes dos órgãos de saúde, e salientou que as atividades continuam, embora virtualmente. Sinagogas judaicas e mesquitas islâmicas, igualmente, orientam suas respectivas comunidades a manter o isolamento sanitário. Lideranças políticas em Israel e na Palestina iniciaram um acordo para a suspensão temporária de conflitos históricos. Vale morrer pela guerra política-religiosa, mas não por um vírus recém-nascido. A posição da Igreja Católica foi dada pelo Papa Francisco. A recomendação é para ficar em casa, enquanto os templos ficam abertos para orações sem aglomeração. Em uma cena que ficará para a história, Francisco celebrou sozinho, embaixo de fina chuva, uma missa na Praça de São Pedro, concedendo o perdão aos que morrerem por causa do vírus. 492 Cientistas Sociais e o Coronavírus Os casos mais controversos, contudo, têm vindo do meio evangélico, no qual as reações ao problema teológico-sanitário variam conforme a fé genuína, o sentimento de solidariedade, a demagogia religiosa e o oportunismo irresponsável. De modo geral, protestantes históricos e pentecostais têm seguido as orientações sanitárias de fechar os templos para cultos, mas os mantendo abertos para orações ou atendimentos individualizados. Nas redes digitais explodiram os cultos on-line. Para estes evangélicos, a virtualidade da internet não é impedimento para a presença de Cristo. Mas, no sentido oposto, alguns líderes pentecostais têm resistido, desde o início, ao cancelamento dos cultos. Silas Malafaia, Bispo Macedo, R. R. Soares, Valdemiro Santiago, e outros nomes menos expressivos, têm reverberado as mensagens de Messias Bolsonaro. Três pontos parecem-nos centrais desse posicionamento. Primeiro, a relação entre as leis dos homens e a lei de Deus. A quem obedecer? Afirmando que as igrejas são o último refúgio para os desesperados, Bolsonaro e estas lideranças evocaram a liberdade religiosa garantida pela Constituição, mas sem levar em consideração a excepcionalidade do momento e o fato de que a própria Constituição garante o bem-estar de todos os cidadãos, religiosos ou não. Segundo, a centralidade dos templos na prática religiosa, justamente entre aqueles que mais se valem da internet, da televisão e do rádio. Não é por acaso que estas lideranças estão sendo acusadas, por não religiosos e por religiosos, de terem interesses econômicos. Afinal, como fica a arrecadação de ofertas e dízimos se os templos estão fechados? É curioso como os discursos destas lideranças se somam aos de empresários do ramo varejista. Se a “lojinha” (e os templos?) fechar, ela quebra. Terceiro, o discurso apocalíptico. Das pragas no Egito do livro de Êxodo às profecias do Apocalipse, a pregação sinaliza que o vírus seria uma espécie de flagelo de Deus ou sinais da segunda vinda de Cristo. Nestes casos, as mortes em massa são inevitáveis. Atenção: isto serve como vacina teológica para as igrejas milagreiras que dizem curar semanalmente milhares de pessoas, mas não conseguem estancar a pandemia em curso. Para concluir, vale citar os casos desastrosos das igrejas La Porte Ouverte, na França, e da Shincheonji Church of Jesus1, na Coreia do Sul. Ao insistirem na imunidade espiritual contra o coronavírus, ambas se tornaram focos de disseminação da doença. Posteriormente, o fundador da igreja coreana chegou a pedir publicamente perdão à população, mas já era tarde. Deus pode tê-lo perdoado, mas o vírus que não professa fé alguma não perdoou. https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2020/03/normalidade-na-coreia-do-sul-durou-ate-mulher-ignorar-sintomas-e-ir-a-culto-religioso.shtml. 1 493 Cientistas Sociais e o Coronavírus Oremos (sós)! Bolsonaro visita o Templo de Salomão. Fonte: Folha de S. Paulo/Alan Santos. Ronaldo de Almeida é Professor do Departamento de Antropologia da Unicamp e pesquisador do Cebrap. Autor de A Igreja Universal e seus demônios pela Ed. Terceiro Nome. Clayton Guerreiro é doutorando em Ciências Sociais pela Unicamp. 494 [ 104 ] RELIGIÕES EM TEMPO DE PANDEMIA VOLTA AO SUMÁRIO Por Emerson Giumbelli publicado em 05/05/2020 Para quem pesquisa a presença pública das religiões, a epidemia do coronavírus vem trazendo um instigante conjunto de situações a acompanhar. Há notícias que apontam casos documentados de transmissão da doença durante cultos cristãos ocorridos na França e na Coreia do Sul. As aglomerações provocadas por atividades similares tornaram-se – no Brasil – alvo de controvérsias bem conhecidas, desenhando campos em confronto. De um lado, a anuência à interrupção dos serviços ou ao fechamento dos templos como forma de colaboração com as medidas de isolamento, colaboração que pode ir até a conversão de espaços de culto em ambulatórios. De outro, a utilização do princípio da liberdade religiosa como fundamento para a manutenção das portas abertas e da realização de cultos, com a chance disso se estender ao anúncio de curas ou a promessas de imunização contra o vírus. Na perspectiva das autoridades civis, podemos encontrar oposição análoga, ora se considerando a religião como um “serviço essencial”, ora a tratando como um gerador de ocasiões de contaminação. Na opinião pública, por sua vez, pode-se reconhecer o papel da religião como assistência às pessoas em tempos difíceis, mas também a epidemia reforça a ideia de que a religião tem pouco a ajudar nessa crise. Embora seja importante entendermos essas oposições (e tudo que cabe entre os opostos), não devemos nos prender a elas se quisermos acompanhar as variadas situações em que se configura a relação entre religiões e epidemia. Um ponto fundamental é exatamente não nos restringirmos ao universo cristão, aquele que tem ocupado os noticiários. Como outras religiões vêm lidando com a crise 495 Cientistas Sociais e o Coronavírus pela qual passamos? Pergunta que nos leva à seguinte: qual a concepção de religião em jogo quando se pressupõe que a um grupo de pessoas é indiferente poder se reunir para praticar suas crenças? A ideia que uma religião pode persistir sem encontros presenciais está em sintonia com uma concepção atomizante. Ou seja, a crença vem primeiro, uma relação pessoal entre o fiel e alguma força divina, sendo os rituais coletivos mera consequência disso. Tal concepção tem origem na Reforma protestante, tornando interessante a constatação de que a reação às restrições de aglomeração é mais forte entre algumas igrejas que descendem desse movimento. Isso parece apontar que, mesmo em religiões mais individualistas, predomina a existência de rituais coletivos. A questão, então, passa a ser: como diferentes religiões buscam manter essa dimensão coletiva? Observando o universo das religiões de culto aos orixás, encontramos situações interessantes. Nessas religiões, as festas e outros rituais coletivos são essenciais. Na impossibilidade destes acontecerem, mães e pais de santo usam certas tecnologias para manter o contato com seus filhos, disseminando mensagens ou ficando disponíveis para atendimentos individuais. Se isso certamente incentiva dinâmicas mais atomizantes, por outro lado, em função do maior acesso proporcionado por uma tecnologia, amplia o alcance da palavra dessas lideranças religiosas e, em alguma medida, interfere nos seus fundamentos. O que ocorrerá após a epidemia, quando os rituais puderem voltar a ser presenciais? Portanto, ao acompanharmos a relação entre epidemia e religiões, a questão não se restringe às reações das segundas à primeira (ou vice-versa). Deve-se também perguntar: o que está mudando nas religiões enquanto lidam com os sérios desafios da epidemia? Se o recurso a tecnologias de contato parte da ideia de reproduzir práticas estabelecidas em uma religião, é possível também que se criem novas realidades. O que vale para as religiões afro-brasileiras serve igualmente para acompanharmos, com a devida consideração das especificidades, o que vem ocorrendo em outros universos: transmissão de cultos a partir de templos sem fiéis, recebimento de dízimos pela internet (incentivando o desenvolvimento de aplicativos), procissões realizadas com automóveis, correntes de oração ou propostas de orações coletivas virtuais etc. Enquanto que algumas dessas práticas têm efeitos sobre o que já estava consolidado e consagrado, sua repercussão, desde agora, torna-se parte da forma pela qual uma religião se dissemina e passa a ser conhecida. 496 Cientistas Sociais e o Coronavírus Fotografia do autor. Voltemos então à questão, anunciada no início, da presença pública das religiões. É possível apontar esse tema no âmbito do enfrentamento da epidemia em duas direções. Primeiro, se o que sugiro acima está correto, as religiões podem ser observadas como experimentos sociais que participam das formas contemporâneas de reimaginar os vínculos, produzindo mais individuação e mais coletivização ao mesmo tempo. São exatamente as mudanças expressas nos modos com que as religiões lidam e se envolvem com a epidemia que vão mostrar isso. O segundo ponto retoma a pergunta sobre as concepções de religião, com um interesse específico sobre suas definições sociais. Quando se inclui os templos entre os “serviços essenciais”, reforça-se o argumento de que a religião é algo que está nos fundamentos da sociedade. Tal argumento aparece também em outras controvérsias, como a do ensino religioso em escolas públicas. Há quem o defenda exatamente com base na ideia – discutível – de que a religião é fundamental ao ser humano. Por outro lado, o argumento de que a religião seria dispensável, ou mesmo um empecilho no enfrentamento da epidemia parece expressar uma visão pouco sensível ao papel que ela pode ter na sociedade. Pois o que está em jogo, nesse momento, são os entendimentos acerca do que seja liberdade religiosa e suas implicações. Ao passo que, para alguns, liberdade religiosa exige a inclusão da religião entre os “serviços essenciais”, para outros, ela se atrela à busca de formas de contato entre os fiéis que estejam em consonância com as medidas de isolamento social. O enfrentamento da pandemia está propiciando que as 497 Cientistas Sociais e o Coronavírus religiões encontrem e desenvolvam novas formas coletivas de cuidado. Justamente nisso está o interesse em reconhecer que a religião é algo social, não no sentido banal, mas no sentido profundo de que está inserida na sociedade e depende desta para existir (e se definir). Por essa razão, as tentativas das religiões de reimaginar os vínculos provocam um debate que coloca em jogo seu papel social. Cabe-nos acompanhar tanto as iniciativas de grupos religiosos, as atitudes de seus fiéis, mas também os debates que isso instiga na sociedade em geral. Agradeço aos integrantes do Núcleo de Estudos da Religião (UFRGS), em especial a Jorge Scola, que reuniram referências a partir das quais este texto foi composto e formam o quadro coletivo no qual reflexões como esta podem se constituir. Para mais informações: www.ufrgs.br/ner. Emerson Giumbelli é Professor do programa de pós-graduação em Antropologia Social (PPGAS) da UFRGS e integrante do Núcleo de Estudos da Religião (NER). 498 [ 105 ] SÓ O BRASIL CRISTÃO SALVA DA COVID-19? VOLTA AO SUMÁRIO Por Olívia Bandeira e Brenda Carranza publicado em 05/05/2020 No domingo 12 de abril de 2020, das 16h às 18h20, a programação da TV Brasil foi interrompida para uma “celebração de Páscoa por videoconferência”, iniciativa do presidente da República Jair Bolsonaro e da primeira dama Michelle Bolsonaro. O evento contou com a participação de 20 lideranças religiosas cristãs (17 evangélicos e 3 católicos), além de um rabino. Lideranças de outras religiões, como as de matriz africana ou o espiritismo, não estavam presentes. Para além do debate sobre a laicidade do Estado e do uso ilegal da TV pública para a realização de proselitismo político e religioso1, gostaríamos de refletir sobre como o gerenciamento das ações de combate à COVID-19 tem sido utilizado por setores conservadores no fortalecimento do papel da religião nas decisões políticas. A videoconferência pascal aconteceu sob a justificativa da pandemia, que impediu cultos e missas presenciais, e foi realizada uma semana após o jejum convocado pelo presidente para o Domingo de Ramos. No evento, ao interpretar religiosamente a situação atual, essas lideranças buscavam: a) fortalecer a legitimidade da religião na política e a si mesmas como porta-vozes de um campo religioso heterogêneo, b) consolidar a imagem do Brasil como nação cristã e c) reforçar o caráter religioso nas determinações do Presidente, elevando-o a “novo messias” prestes a salvar o Brasil. http://fndc.org.br/noticias/bolsonaro-usa-tv-brasil-para-promocao-pessoal-e-proselitismo-religioso-924938/. 1 499 Cientistas Sociais e o Coronavírus Em relação ao primeiro ponto, é importante destacar quem são essas lideranças que se aliam a Bolsonaro em seu posicionamento diante do coronavírus. São elites pastorais e parlamentares, sobretudo (neo)pentecostais, que vêm se projetando na mídia e desenvolvendo um ativismo político-religioso na esfera pública. Entre elas, há apresentadores de programas na TV, como R. R. Soares (Igreja Internacional da Graça de Deus), Silas Malafaia (Assembleia de Deus Vitória em Cristo) e Josué Valandro Junior, da Igreja Batista Atitude, frequentada por Michelle Bolsonaro. Há aqueles que detêm os seus próprios meios de comunicação, como Edir Macedo (Igreja Universal do Reino de Deus), proprietário da Record TV, e o casal Estevam e Sônia Hernandes (Igreja Renascer em Cristo), proprietários da Rede Gospel. E há os políticos, como o deputado federal Marco Feliciano (Assembleia de Deus Catedral do Avivamento) e Robson Rodovalho, ex-deputado e fundador da Comunidade Evangélica Sara Nossa Terra. Nos programas de TV e nas redes sociais, essas lideranças pressionam as autoridades para a manutenção dos espaços de cultos abertos, sob o argumento de que as igrejas seriam serviço essencial em sua dupla tarefa espiritual e assistencial2. Reforçam o argumento de Bolsonaro contra o isolamento social: a recuperação da economia seria tão ou mais importante do que as mortes provocadas pelo coronavírus. A posição dessas lideranças contra o isolamento não reflete o posicionamento do conjunto das igrejas ou dos fiéis – pesquisa Datafolha mostrou que 82% dos entrevistados eram a favor da suspensão dos cultos e missas durante a pandemia3 –, embora possamos imaginar seus efeitos no desenvolvimento das ações de combate à COVID-19. Na videoconferência, muitas das pregações visavam ao mesmo tempo minimizar a pandemia e criar um cenário de otimismo em relação ao governo Bolsonaro. A fala de Malafaia foi exemplar: “dentro de pouco tempo o Brasil vai usufruir de um tempo de prosperidade que nunca aconteceu em nossa história e esses profetas do caos vão ficar envergonhados, porque, lógico, toda morte é uma tragédia [...] mas a verdade é que há um espírito de pânico e medo colocado na população por interesses escusos, interesses políticos”. https://www.cartacapital.com.br/blogs/intervozes/programas-religiosos-defendem-templos-abertos-e-fe-contra-coronavirus/. 2 https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2020/03/maioria-tem-medo-de-coronavirus-e-apoia-medidas-de-contencao-diz-datafolha.shtml. 3 500 Cientistas Sociais e o Coronavírus O otimismo em relação ao Brasil e à pandemia é ancorado nos dois pontos. A ideia de que o Brasil estaria se tornando mais cristão – o que desconsidera as estatísticas sobre o crescimento dos “sem religião” (IBGE – Censo 2010), sendo que na fala dos evangélicos pode ser interpretada como o crescimento dos próprios evangélicos – e a imagem de que Bolsonaro seria um escolhido de Deus para presidir a nação. Antes de cantar, a bispa Sônia Hernandes disse “nós louvamos a Deus por ter nos dado um presidente e uma primeira dama que temem a Deus, sabemos que Deus está no controle”. Já o bispo Rodovalho legitimou religiosamente a representação política do presidente: “eu tenho esperança na sua gestão, [...] na autoridade [com que] Deus o investiu”. O pastor René Terra Nova (Visão Celular no Modelo dos 12) foi além no “protagonismo” de Bolsonaro: “chegou a hora de Deus nos céus do Brasil. Por que isso é possível? Porque alguém se levantou e disse: ‘Senhor, o Brasil está nas suas mãos’”. Falas como essas pavimentaram o discurso final de Bolsonaro que, após narrar como sobreviveu à facada e sua eleição como “milagres”, afirmou sobre a pandemia: Temos dois problemas pela frente, lá atrás eu dizia, o vírus e o desemprego. Quarenta dias depois, parece que está começando a ir embora a questão do vírus, mas está chegando e batendo forte o desemprego. Devemos lutar contra essas duas coisas. Obviamente que sempre lutamos crendo, acreditando em Deus acima de tudo. Mesmo as lideranças que não defendem o fim do isolamento social, como André Valadão, cantor e pastor da Igreja Batista da Lagoinha, e o padre e cantor Reginaldo Manzotti, reforçam a ideia de uma nação brasileira cristã, cujos valores 501 Cientistas Sociais e o Coronavírus ético-morais devem orientar toda sociedade e inspirar a formulação de políticas públicas no que diz respeito à matéria bioética e direitos reprodutivos e sociais. Sonho da direita cristã brasileira com atuação desde a constituinte de 1988 que ecoa as consignas da direita religiosa norte-americana dos anos 1960, atualizada com a visita de pastores assessores do Governo Trump ao Planalto em 2019. É essa direita cristã que se consolidou na eleição de Bolsonaro, assumiu a agenda moral como mote de campanha e se empenha na construção da ideia de uma nação cristã em combate ao coronavírus. Olívia Bandeira é coordenadora do Intervozes; pesquisadora do Laboratório de Antropologia da Religião (LAR/Unicamp) e do Grupo de Pesquisa Gênero, Religião e Política (GREPO/PUC-SP). Brenda Carranza é professora-pesquisadora da PUC-Campinas; Coordenadora do Laboratório de Antropologia da Religião (LAR/UNICAMP); vice-líder do Gênero, Religião e Política (GREPO/PUC-SP). 502 [ 106 ] LA VIDA FUERA DE BALANCE*: LA PANDEMIA COMO CASTIGO VOLTA AO SUMÁRIO Por Alejandro Frigerio publicado em 28/05/2020 La pandemia parece haber reavivado la tensión entre ciencia y religión – macrorelatos sobre el mundo cuyo límites son más difusos en discursos sociales de lo que se supone. Aunque pueden visualizarse como complementarios y refiriéndose a diferentes dimensiones de la realidad, durante esta pandemia las posiciones parecen haberse radicalizado. Médicos y biólogos aparecen en los medios brindando diagnósticos y vías de acción que pueden contradecirse con las propuestas por los religiosos. La prohibición de, o por el contrario la necesidad de continuar con, cultos colectivos es una de las diferencias principales. La etiología y las posibilidades y medios de cura de la enfermedad también pueden ser otro punto de desencuentro: algunas religiones más adaptadas a coexistir con el discurso biomédico le ceden prioridad explicativa, otras, envalentonadas por su sintonía con discursos gubernamentales – como puede ser el caso de algunas iglesias evangélicas en Brasil – reivindican la eficacia del poder curativo de sus agentes espirituales. Entrelazado con los discursos científicos y religiosos aparece otro marco interpretativo cuya popularidad sugiere que resulta significativo para dar sentido a los acontecimientos actuales. Entremezclando religión, ecología y análisis social en disímiles proporciones (de acuerdo con cada caso) este marco muestra claras dimensiones milenaristas, asoma en diferentes ámbitos y está enunciado por distintos actores sociales. Con lecturas en claves disímiles, siempre resalta sin embargo los cambios sociales radicales y globales que sobrevendrán como consecuencia de la pandemia. 503 Cientistas Sociais e o Coronavírus Según esta narrativa, a la manera del mítico Thanos del universo Marvel cuyo discurso sobre la necesidad de matar a media humanidad fue popularizado a través de las películas Avengers Infinity Wars y Endgame, el Sars-CoV-2 parece haber llegado para instaurar un nuevo “balance perfecto” en una tierra que ya no estaría soportando la depredación y la irresponsabilidad humana. La idea de una mutación planetaria admite lecturas tanto utópicas como distópicas y puede leerse de al menos tres maneras: como regeneración en clave ecologista/panteísta, como castigo en clave teísta de un dios personal, o como cambio social radical, desde un marco más sociopolítico y menos religioso. En los grupos de Facebook de practicantes de religiones afro-brasileñas en Argentina, muy temprano apareció la idea de que la pandemia se podría deber a que el orixá regente durante el 2020 (según el batuque, la modalidad afroriograndense que se practica aquí) es Xapaná, la deidad de las enfermedades. Las discusiones enfatizaban ora su poder para causarlas (“no le ofrendamos como debíamos, de ahí su castigo”) ora su poder para curarlas (“orixá no enferma, orixá cura”). En las redes sociales afroumbandistas se hizo bastante popular una versión intermedia, vehiculizada a través de dos fábulas1, que señalaban cómo Xapaná producía una “transmutación”2 necesaria para nuestro planeta: Hay un hombre cubierto de paja, pasando por nuestros hogares demostrando que no hay nivel económico que alcance [...] La madre naturaleza lo estaba esperando..! Ella necesitaba curarse de la pandemia más grande que es la raza humana. Los animales festejan, las aguas están claras, el aire se está desintoxicando, el hombre está con miedo [...] Xapana empezó a danzar desparramando para cada uno lo que merecemos. Las interpretaciones de estas fábulas oscilaban entre una lectura en clave ecologista y otra en clave más “abrahámica”, según la cual Xapaná – cual dios colérico del Antiguo Testamento – “castigaba” a quienes actuaron mal, ya sea individual o colectivamente. https://www.facebook.com/maeoba.africana/photos/p.2636863096543857/2636863096543857/?t ype=1&theater. 1 https://www.facebook.com/photo.php?fbid=2620605071595234&set=a.1478675252454894&type =3&theater. 2 504 Cientistas Sociais e o Coronavírus O Senhor das Palhas traz a cura para o mundo. Atoto Obaluaie – Artista Fabio Vieira. (https://www.instagram.com/fabiovieiravisual/) La visión abrahámica de la pandemia como castigo divino que, previsiblemente, encontró defensores entre grupos fundamentalistas cristianos y ortodoxos judíos en diversos países, no tuvo entre los evangélicos argentinos demasiada repercusión – probablemente por la fuerte y temprana intervención del gobierno argentino en el tema, que desincentivó otras explicaciones que no fueran la biomédica, haciéndolas aparecer como socialmente irresponsables. Una diputada “provida”, sin embargo, no perdió la oportunidad de sugerir que la pandemia era un castigo divino por la predisposición enunciada por el gobierno para sancionar medidas pro-aborto legal y gratuito: Quisieron legalizar la muerte y la muerte vino a visitarlos... el virus no afecta a niños y tuvieron que suspender la ley de asesinato gratuito y seguro... casualidad? (twitter de la diputada por Santa Fe, Amalia Granata)3. https://www.tiempodesanjuan.com/espectaculos/2020/3/15/el-polemico-mensaje-de-amalia-granata-quisieron-legalizar-la-muerte-la-muerte-vino-a-280481.html. 3 505 Cientistas Sociais e o Coronavírus La idea de una tierra que necesitaba regenerarse se transmitió también de manera menos explícitamente ligada a lo religioso en redes sociales a través de los numerosos fakes que exageran o directamente inventan la “vuelta” de los animales a distintas ciudades alrededor del mundo. Apareció también en discusiones en grupos facebook de tarot4, y figuró también en un video viralizado de una vidente española5 que habría predicho la pandemia en diciembre: Habrá un antes y un después porque la tierra va a hacer una reestructuración y nos va a poner en nuestro sitio [...] la tierra necesita 40 días de descanso, el mundo entero porque hemos destrozado el planeta, va a bajar la polución y los mares estarán muchos más limpios [...] El universo lo tiene todo planificado y cuando ve el egoísmo de las personas, que no respetamos a la madre naturaleza ni a los animales ni al oxígeno que respiramos, nos va a castigar. Va a decir ‘no puedo más, en 2020 os voy a parar 40 días. [...] Va a haber un antes y un después de esto. El mundo entero va a ser un año donde todas las almas nos vamos a unir [...] (Nube de María, guía espiritual). Numerosos medios de comunicación discutieron el caso, y aunque se probó que el video no había sido emitido en diciembre como se pretendió, el mensaje de catastrofismo ecologista le dio credibilidad y difusión masiva a la “predicción”. En una variante más apocalíptica que utópica, las creencias milenaristas se hicieron patentes en otra fake news, ahora de una profecía adjudicada a Nostradamus, que circuló con un símbolo que el profeta habría dibujado para acompañarla, y que coincidía sorprendentemente con la forma del SARS-Cov-2. La profecía6 – que luego se probó no estaba entre las suyas – supuestamente hacía referencia a una Roma devastada: Y en el año de los gemelos / Surgirá una reina / Desde el Oriente / Que extenderá su plaga / De los seres de la noche / A la Tierra de las siete colinas / Transformando en polvo / a los Hombres del crepúsculo / Para culminar en la sombra de la ruindad. El sentimiento apocalíptico también se vio reforzado por los numerosos testimonios y videos que circularon en redes sociales y Youtube sobre sonidos extraños en el cielo, que no pocos compararon con un sonar de trompetas. http://www.diversidadreligiosa.com.ar/blog/tarot-y-pandemia/. https://www.cronica.com.ar/info-general/La-fake-news-de-vidente-que-predijo-40-dias-antes-la-pandemia-del-coronavirus-20200416-0042.html. 6 https://www.infobae.com/sociedad/2020/03/16/coronavirus-y-otras-predicciones-que-dijo-realmente-nostradamus-sobre-el-ano-2020/. 4 5 506 Cientistas Sociais e o Coronavírus Last but not least, una fuente nada desdeñable de profecías (cuasi?) apocalípticas provinieron de un sector más letrado y prestigioso, el de los “falsos profetas de la pospandemia”7 como los denominó el sociólogo argentino Silvio Waisborg. Son los sociólogos, filósofos o intelectuales de renombre que pronosticaron cambios sociales radicales que sobrevendrán como consecuencia de la pandemia. Como han puesto en evidencia los críticos8 de algunas de las intervenciones compiladas en el libro Sopa de Wuhan9, la información disponible es aún insuficiente para postular mutaciones radicales en las sociedades o en los actuales sistemas de producción. Hoy, predecir resulta aventurado y un oficio no muy distinto al de los profetas apocalípticos. * La expresión “vida fuera de balance” remite a la película Koyanisqaatsi (palabra que quiere decir precisamente eso en idioma Hopi) que se hizo popular durante los 80s y que mostraba impactantes escenas de cómo la tecnología y la vida industrial afectaban al individuo y al planeta. Alejandro Frigerio es Investigador Principal del CONICET en el Instituto de Investigaciones de la Facultad de Ciencias Sociales de la Universidad Católica Argentina. Es profesor en dicha universidad y en FLACSO Buenos Aires. Coordina la red DIVERSA – Red de Estudios de la Diversidad Religiosa en Argentina. 7 http://revistaanfibia.com/ensayo/los-falsos-profetas-la-pospandemia/. https://www.tierraadentro.cultura.gob.mx/el-oportunismo-del-pensamiento-critico-sobre-sopa-de-wuhan/. 8 9 http://www.medionegro.org/pdf-sopa-de-wuhan/. 507 [ 107 ] “O VÍRUS É DE DEUS, MAS O PRESIDENTE NÃO PENSA NA SAÚDE DO POVO”: SOBRE SOFRIMENTO, DOENÇA E TEODICEIAS VOLTA AO SUMÁRIO Por Réia Sílvia Gonçalves Pereira publicado em 28/05/2020 Figura 1. Muro da localidade de moradia de Maria. Fonte: arquivo pessoal. Neste texto, trago o relato de Maria1, uma mulher de 41 anos, de pertença pentecostal e moradora de uma favela de Campos dos Goytacazes, norte do Rio de Janeiro, onde atuo como pesquisadora. Em seus relatos, Maria conta como está vivenciando a quarentena. Entre a crença da origem divina do coronavírus e a preocupação pela preservação da saúde, Maria encontra novas possibilidades de 1 Nome fictício. 508 Cientistas Sociais e o Coronavírus exercício da crença longe dos templos. Atenta às disputas políticas travadas no período, contesta a postura do presidente Jair Bolsonaro na condução da crise sanitária. Maria apresenta algumas das controvérsias entre os evangélicos nos tempos de pandemia, colocando em perspectiva os conceitos de teodiceias (DAS, 2008). Integrante de uma das dezenas de igrejas pentecostais situadas na localidade onde mora, Maria teve a rotina alterada com a propagação da doença. Devido à suspensão dos eventos religiosos, Maria adaptou suas práticas devocionais. Antes, acostumada a frequentar os cultos cerca de quatro vezes por semana, Maria tem um cargo destacado na hierarquia da igreja. É uma diaconisa, responsável pela supervisão dos cultos. Maria também é considerada uma profetisa. Durante os rituais, é ungida pelo dom da “revelação”, o que lhe garante o saber profético de dizer sobre o futuro. Seu reconhecimento como profetisa ultrapassa os muros do pequeno templo em que congrega. Antes da pandemia, ao circular pelos estreitos becos da favela, a religiosa era procurada pelos vizinhos para que fizesse orações de cura contra supostas feitiçarias e invejas.Com a decretação do isolamento social e a partir do conselho de uma assistente social, Maria, que é diabética, pouco sai. Atualmente, lê a bíblia com os seis filhos na casa de quatro cômodos. Eventualmente, recebe a visita de algum vizinho para receber suas orações. Também assiste às lives de cultos. Embora acredite que a doença seja uma forma de “correção” divina para que “o povo volte à santidade”, Maria defende a quarentena e critica as últimas ações do presidente Jair Bolsonaro. Eu vejo o presidente com um pouco caso em relação ao povo. Ele vai nas entrevistas e fala que o povo está muito apavorado. Como se essa doença fosse uma coisa não muito grave. E a gente sabe que é grave. Eu vejo que ele não está agindo como deve agir. Acho que é pela própria índole dele (informação verbal)2. Sobre a demissão do ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, Maria enxerga uma suposta postura autoritária do presidente: Isso de ele ter despedido o outro ministro foi porque ele não estava aceitando sair do isolamento [...] Eu vejo que ele não está pensando na saúde do povo (informação verbal)3. 2 Entrevista com Maria, obtida em 20 de abril de 2020. 3 Entrevista com Maria, obtida em 20 de abril de 2020. 509 Cientistas Sociais e o Coronavírus Maria não é um “retrato” dos evangélicos. Ao contrário disso. Suas posturas demonstram como o campo religioso é complexo. As opiniões da religiosa apontam que os adeptos não formam um bloco homogêneo e muito menos são justas as comparações comuns, mas preconceituosas e apressadas, de que os evangélicos formariam um “rebanho de ovelhas” sem criticidade. Percebe-se tal criticidade justamente porque as posturas de Maria contrariam o esforço de aproximação do presidente aos religiosos. Nessa estratégia, contando com a adesão de líderes de grandes denominações como Silas Malafaia e Valdemiro Santiago, Bolsonaro chegou a conclamar um jejum nacional contra a pandemia na semana da Páscoa. Prática religiosa comum entre os pentecostais como Maria, o jejum é instrumento que possibilitaria ao crente um fortalecimento de sua fé na luta contra o mal, travada cotidianamente. Essa luta diária é o que os religiosos chamam de batalha espiritual. Por essa teologia, o mundo estaria em uma constante peleja entre representantes do bem, os anjos, e entre os demônios. Nessa racionalidade, Deus, onisciente, permitiria que, por vezes, o mal afligisse os humanos para testar a fé. É por acreditar na batalha espiritual que Maria interpreta a pandemia de coronavírus como fruto da “vontade de Deus”. Ao conclamar o jejum, era aos cristãos conservadores conhecedores da batalha espiritual que Bolsonaro acenava. Possivelmente, seu intuito era se colocar como um guerreiro da batalha espiritual. Maria chegou a fazer o jejum, mas ressalva: Eu jejuei, mas foi pelo Brasil, não pelo presidente. Acho que falta para ele sinceridade (informação verbal)4. Se com o jejum a intenção de Bolsonaro era se colocar aliado dos pentecostais na batalha espiritual, pelo menos para Maria, o intuito falhou. Se para Maria faltou sinceridade na atitude do presidente, outros tantos evangélicos continuam a compor sua mais forte base (ALMEIDA, 2019), mas o que os depoimentos apontam são a heterogeneidade e fissuras desse apoio. Muitas dessas fissuras ao apoio a Bolsonaro se relacionam com o modo como Maria experiencia a fé. Como dito, concorda com a origem divina e espiritual da doença. Entende que suas orações, mesmo longe dos templos, são importantes na batalha contra a doença (PEREIRA, 2018). O povo tem que clamar o nome de Deus para sarar nossa terra. Até hoje o homem não encontrou um remédio, uma vacina. Então, temos que colocar todos os dias os joelhos no chão e clamar ao Senhor (informação verbal)5. 4 Entrevista com Maria, obtida em 20 de abril de 2020. 5 Entrevista com Maria, obtida em 20 de abril de 2020. 510 Cientistas Sociais e o Coronavírus Contudo, mesmo em suas crenças, Maria demonstra que entende as veleidades das relações das políticas dos homens. Compreende que, mesmo na origem espiritual da Covid-19, a saúde e a vida do povo estão nas decisões humanas. Argumento que o relato de Maria coloca em relevo as reflexões de Veena Das (2008) sobre teodiceia. Com o conceito, apropriado pela autora de Leibniz e Weber, Das reflete sobre as justificativas para o sofrimento. Primeiramente em Weber, percebe-se no autor o esforço em se debruçar sobre a ideia de teodiceia ao formular que a racionalização das religiões possibilitou uma “explicação” para a injustiça (DAS, 2008). Deus permite o sofrimento. Essa é a grande teodiceia das religiões. Em suas reflexões, porém, Das concebe que o Estado também se apropria jurídica e burocraticamente do sofrimento coletivo em nome de um projeto de sociedade. Um sofrimento pedagógico. Uma teodiceia secular (DAS, 2008). Dessa forma, me parece que Maria, ao questionar a índole do presidente pelo “pouco caso” à doença e, ao mesmo tempo, conceber a epidemia como obra de Deus, negocia com as duas possibilidades de teodiceias. Uma negociação possível. Mas, para Maria, o sofrimento permitido por Deus se legitima. Quanto à apropriação do sofrimento pelo Estado investido pelo nome do presidente, Maria contesta. Em sua visão, o descaso à saúde do povo não se justifica. Nem mesmo como teodiceia. Figura 2. Viela da localidade de moradia de Maria. Fonte: Arquivo pessoal. 511 Cientistas Sociais e o Coronavírus Réia Sílvia Gonçalves Pereira é Doutoranda em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Referências ALMEIDA, Ronaldo de. Bolsonaro President: Evangelicals, Conservatism, and Political Crisis. Novos estudos CEBRAP, v. 38, n. 1, p. 185-213, 2019. DAS, Veena. Sufrimientos, teodiceas, prácticas disciplinarias y apropiaciones. Sujetos del dolor, agentes de dignidad, p. 437-458, 2008. GONÇALVES PEREIRA, Réia Silvia. Juventude é curtição, o problema é se jesus voltar: cultura funk, pentecostalismo e juventudes nas camadas populares. Religião e Sociedade, v. 38, n. 3, 2018. MARIZ, Cecília Loreto. A teologia da batalha espiritual: uma revisão da bibliografia. Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais, v. 47, n. 1, p. 33-48, 1999. 512 [ 108 ] RELIGIÃO E COVID-19: NOTAS SOBRE CRISTIANISMOS VOLTA AO SUMÁRIO Por Renata de Castro Menezes e Lívia Reis Santos publicado em 15/06/2020 Etnografia em confinamento: projeção em bairro da região suburbana, Rio de Janeiro, março de 2020. Foto: Caroline M. de Melo Bottino. Há um desafio imenso colocado para os/as cientistas sociais, o de interpretar, à luz de suas experiências de pesquisa acumuladas, a realidade inédita imposta 513 Cientistas Sociais e o Coronavírus pela Covid-19 e assim distinguir alguns fios de Ariadne no labirinto vertiginoso em que fomos lançados. Os/as que trabalham com a subárea da religião (notadamente da Antropologia da Religião com foco no Cristianismo, como é nosso caso) também se sentem interpelados, pois uma série de fenômenos relacionados a esse campo de estudos se tornou evidente e se potencializou a partir da pandemia. Devido a seu volume, o que pretendemos apresentar aqui é um registro impressionista de sua variedade, acompanhado de algumas problematizações. São fenômenos que, embora surjam com força no caso brasileiro, possuem características comparáveis, ainda que com variações significativas, no cenário mundial. É sintomático que, no início de abril, quando começávamos a rascunhar essas linhas, tenhamos encontrado na mesma tarde, em espaços virtuais distintos, três notícias em que religião e Covid-19 apareciam relacionadas, uma espécie de emblema do caráter transversal das questões religiosas na dinâmica da situação atual. A primeira, uma matéria da agência de notícias A-pública, postada na página do Facebook de um colega pesquisador da área, abordava as coalizões evangélicas que demandaram ao Presidente da República a manutenção das igrejas abertas durante o período de isolamento social, reconhecendo-as como um serviço essencial à população, e o apoio das lideranças evangélicas ao dia de jejum e oração convocado pelo Presidente no Domingo de Ramos. A segunda notícia veio do Portal G1 e versava sobre novas formas de comemoração da Semana Santa pela Igreja Católica no contexto da pandemia, evitando aglomerações. Após a divulgação ao vivo da benção Urbis et Orbis solitária do Papa Francisco, diretamente do Vaticano, cardeais e bispos começaram a dar tratos à criatividade para a produção de liturgias não presenciais. E a terceira, uma mensagem de Whatsapp, com um link para um vídeo também postado no Facebook, que registrava o encontro de um grupo de católicos carismáticos com o Presidente às portas do Palácio da Alvorada, no qual os fiéis fizeram uma oração por ele e contra o comunismo. Embora tratem de grupos religiosos diferentes, os temas das matérias têm pontos de contato. Primeiro, porque apontam o papel fundamental das lideranças religiosas – não apenas evangélicas – no apoio a Bolsonaro, muitas vezes contrapondo-se ao Estado como a instância de tomada de decisões sobre as medidas de prevenção durante a pandemia, isto é, aquelas defendidas pela OMS pela grande maioria dos governos estaduais e eventualmente pelo Ministério da Saúde. Em segundo lugar, porque revelam a habilidade das igrejas em jogar com a ambivalência dos atos religiosos de seu repertório “clássico”, como jejuns e orações, e evidenciar sua dimensão política. Nesse sentido, orar, louvar e sacrificar são percebidos pelos cristãos enquanto um esforço pessoal possível de ser feito em prol do bem comum 514 Cientistas Sociais e o Coronavírus neste momento de incertezas. Ao mesmo tempo, essas cerimônias nas quais se reza e sacrifica-se por algo, inclusive para que cientistas encontrem a cura, têm efeitos de sacralização que consagram velhas e novas lideranças religiosas. Assim, se, por um lado, o imbricamento entre religião e política é evidente e debatido intensamente, a ciência desponta por outro como um personagem significativo dessa disputa. Ironicamente, a pandemia nos traz a possibilidade de atualizar um embate clássico do pensamento e da história ocidentais, aquele que opõe ciência e religião, e nosso desafio é não cair na armadilha iluminista de reificar essa oposição. Para isso, sem desconsiderar que há polarizações em jogo, também nos cabe pensar em combinações possíveis e em situações em que ambas se reforçam e se fortalecem. Como pano de fundo, temos a controvérsia pública em torno do posicionamento negacionista de alguns líderes religiosos, que estaria na base da reivindicação pela abertura dos templos. O tom de denúncia que tomou conta dos jornais e da internet é legítimo se considerarmos as recomendações de distanciamento social da OMS, mas isso não significa que toda demanda por atividade religiosa seja por cultos com aglomeração. Temos que considerar que esses mesmos espaços realizam trabalhos de assistência social, apoio profissional e acolhimento que são fundamentais para enormes parcelas da população brasileira e que, tanto quanto as atividades espirituais, são parte constitutiva da vida religiosa. Acessar estes trabalhos – não apenas para receber, mas também para doar – não é trivial. Trata-se da manutenção de um vínculo que dissolve as fronteiras entre material e imaterial, ainda mais fundamental quando o sentimento público comum é o medo. No caso das populações mais pobres, tão representativas do segmento evangélico no país, um medo potencializado pela situação de desigualdade social enfrentada cotidianamente. De fato, a imprevisibilidade sobre o futuro, agora intensificada, faz com que o pensamento religioso seja um modo possível de organizar e dar sentido ao mundo: estamos ameaçados por uma praga desconhecida que produzirá uma ruptura radical no tempo. Inevitavelmente, haverá um antes e um depois desta pandemia. Se para as pessoas, em geral, o período de isolamento tem sido encarado como uma provação e marcado por uma busca por bem-estar físico e emocional, é compreensível que pessoas religiosas mobilizem suas próprias referências e se disponham a compor correntes de oração e práticas de jejum em prol do bem-estar individual e coletivo, e isso não significa negar a ciência. Um breve acompanhamento dos cultos e lives on-line de líderes de grandes igrejas, influencers espirituais e artistas gospel que incentivam o isolamento social permitiu identificar que muitos cristãos compartilham uma enorme angústia em 515 Cientistas Sociais e o Coronavírus relação ao futuro e, justamente por isso, buscam manter algum vínculo religioso. Ao mesmo tempo, a pandemia evidenciou um movimento que já vinha sendo feito pelos fiéis, que é a possibilidade de existir enquanto cristão sem a necessidade de frequentar o espaço físico da igreja. Para além dos já conhecidos fenômenos de múltiplo pertencimento e “des-igrejização”, a multiplicação do acesso tecnológico e a difusão da internet permitiram a proliferação de formas alternativas de se viver o cristianismo. Em geral, são facilitadas pela mediação de redes sociais. Nesse caso, a incorporação da tecnologia tem ajudado a ampliar a heterogeneidade cristã. Talvez a pergunta a ser feita seja: a quem interessa, no contexto atual, uma polarização entre religião e ciência? Há muito as pesquisas que tematizam religião e política nos ensinam sobre falsas oposições e há mais tempo ainda a antropologia demonstrou a proximidade entre pensamento científico, mágico e religioso. Devemos lembrar, ainda, que os próprios cristãos recorrem à ciência para legitimar suas pautas nas principais controvérsias públicas de que são parte, como no caso do aborto e da “cura gay”, por exemplo – assim como mobilizam argumentos e práticas seculares na arena pública de debate, sobretudo na política institucional. Não seria diferente agora. Para o bem e para o mal, a fé cristã, neste momento, vem sendo vivenciada por lideranças e por fiéis de diferentes formas e é mais importante estarmos atentos aos horizontes de possibilidades ao invés de minimizar a complexidade dessa dinâmica. Renata de Castro Menezes é Professora Associada do Departamento de Antropologia do Museu Nacional/UFRJ, Pesquisadora Cientista do Nosso Estado, Faperj; bolsista produtividade do CNPq. Email: renata.menezes@mn.ufrj.br. Lívia Reis Santos é pesquisadora de pós-doutorado (PNPD/Capes) do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social do Museu Nacional/UFRJ. Email: liviareisa@gmail.com. Referências BIRMAN, Patrícia. Religião e Espaço Público. São Paulo: Attar Editorial; CNPq; PRONEX, 2003. DIP, Andrea; MACIEL, Alice; CORREIA, Mariama; PINA, Rute; NASCIMENTO, Gilberto. O lobby dos evangélicos contra o fechamento das igrejas. Pública – Agência de Jornalismo Investigativo, 2020. Disponível em: https://apublica. org/2020/04/o-lobby-dos-evangelicos-contra-o-fechamento-das-igrejas/. 516 Cientistas Sociais e o Coronavírus DUARTE, Luiz Fernando Dias et al. (Orgs.). Valores religiosos e legislação no Brasil: a tramitação de projetos de lei sobre temas morais controversos. Rio de Janeiro: Garamond, 2009. G1 Rio. Arquidiocese do Rio transmite celebrações da Páscoa; veja como assistir. G1 Rio, abr. 2020. Disponível em: https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/ noticia/2020/04/10/arquidiocese-do-rio-transmite-celebracoes-da-pascoa-veja-como-assistir.ghtml. GIUMBELLI, Emerson. Símbolos Religiosos em Controvérsias. São Paulo: Terceiro Nome, 2014. MONTERO, Paula. Ritos católicos e ritos civis: a configuração da fala pública da igreja católica em dois atos em memória de Vladmir Herzog (1975-2015). Mana, v. 22, n. 3, p. 705-735, 2016. SMITH, Jonathan Z. Religion, Religions, Religious. In: TAYLOR, Mark C. (Ed.). Critical Terms for Religious Studies. Chicago; London: University of Chicago Press, 1998. p. 269-284. Vídeo do Facebook: https://www.youtube.com/watch?v=laomTbE13a0 TAMBIAH, Stanley J. Magic, science, religion, and the scope of rationality. Cambridge : Cambridge University Press, 1995. 517 [ 109 ] JOVENS EVANGÉLICOS DE SÃO GONÇALO E A COVID-19 VOLTA AO SUMÁRIO Por Alline de Assis Xavier Maia publicado em 01/07/2020 Facebook. Legenda acessível: Print de um post no facebook que coloca as seguintes associações: uma máscara “para proteger a boca”, álcool gel “para proteger as mãos”, óculos de proteção “para proteger os olhos” e uma bíblia “para proteger o mundo”. A pandemia provocada pela Covid-19 trouxe muitas mudanças ao mundo globalizado. Todos os setores sociais tiveram de se reinventar mediante essa epidemia. No caso brasileiro, o novo vírus trouxe à tona um problema antigo que há 518 Cientistas Sociais e o Coronavírus muito acompanha o país: a desigualdade social. Noticiários diários têm colocado esta questão na ordem do dia: redes de solidariedade que ganharam ênfase, nosso maltratado sistema de saúde, os transtornos para conseguir um auxílio emergencial, a falta de investimento em ciência, entre tantas outras pautas. Nesse cenário, a ciência passou a ser evocada nos meios midiáticos, buscando a valorização dos cientistas. A ideia da busca da ciência como meio de solução para a crise provocada pelo vírus passou a incomodar alguns setores evangélicos, que resolveram fazer uma manifestação a fim de incentivar seus fiéis ao não “endeusamento da ciência”. Em outras palavras, num momento tão crítico e desafiador, alguns setores evangélicos estão aproveitando o cenário para tentar avançar sobre a utilização da Bíblia como fonte de verdades e moralidades e, em contrapartida, frear a ideia da ciência como meio racional de resolver a situação. Mediante esse cenário de colapso, parte das igrejas evangélicas, destacando-se as neopentecostais, que vêm crescendo de maneira exponencial no Brasil, sobretudo no Rio de Janeiro, também passou a palpitar sobre o surgimento da Covid 19, e seus líderes religiosos posicionaram-se quanto ao tratamento religioso do tema. Assim, Macedo, líder da Igreja Universal do Reino de Deus, associou o vírus a mais uma artimanha satânica1. Malafaia manifestou-se contrariamente ao fechamento das igrejas como tática de conter a expansão do vírus. Valdemiro passou a vender a “semente da cura”2. R. R. Soares optou por reuniões virtuais individuais nas casas dos fiéis, com o objetivo de expulsar o vírus por meio do ritual típico desta denominação que se constitui da oração do copo com água3. Ou seja, a solução seria no plano da fé e não da ciência. Neste contexto de isolamento social, a utilização da netnografia digital que, de maneira simples, pode ser entendida como uma investigação etnográfica realizada através das redes sociais, permitiu a possibilidade de estudar e acompanhar um grupo de jovens evangélicos por intermédio dos ambientes digitais, proporcionando a reflexão sobre os comportamentos observados, uma vez que estes refletem hábitos, costumes, visões de mundos, entre outras perspectivas. O acompanhamento, durante o mês de março, da interação e das postagens de um grupo na rede social do Facebook, composto por cerca de 200 componentes, que se propõe a reunir jovens evangélicos membros de uma igreja Assembleia 1 https://www.poder360.com.br/midia/edir-macedo-diz-que-coronavirus-e-inofensivo-e-tatica-de-satanas/, acessado em maio de 2020. https://odia.ig.com.br/brasil/2020/05/5912402-pastor-valdemiro-santiago-vende-por-r--1-mil-semente--que-cura-covid-19.html#foto=1, acessado em abril de 2020. 2 https://www.metropoles.com/brasil/pastor-rr-soares-promete-agua-consagrada-para-curar-coronavirus, acessado em maio de 2020. 3 519 Cientistas Sociais e o Coronavírus de Deus, instalada numa área de favela, no 4º distrito do município de São Gonçalo, na região metropolitana do Rio de Janeiro, sugere que as publicações desses jovens evangélicos, que, segundo a descrição do próprio grupo, engloba jovens com idade entre 11 e 22 anos, pode servir como uma espécie de termômetro para medir o quanto estes se posicionam mediante a ciência. Entre os posts, que variam entre a dificuldade de estudar via EAD e a saudade do convívio social nos espaços das igrejas, há nessas publicações uma tentativa de enfrentar a pandemia e os problemas desencadeados pelo vírus pela via religiosa. Neste sentido, o grupo recorre tanto às explicações espirituais quanto a soluções de mesma natureza para resolver o problema. Assim, pode-se identificar um conflito entre a ciência e a religião. Apesar de aderirem, na medida do possível, a estratégias propostas pela ciência como o isolamento social e a higienização constante das mãos, tais jovens recorrem à explicação religiosa para a ocorrência da doença a partir de um combate espiritual, baseado em trechos proféticos da Bíblia Sagrada. O surgimento do vírus, para estes jovens, está relacionado ao Carnaval do presente ano, mais precisamente ao desfile da escola de samba Mangueira, que retratou na avenida um Jesus Cristo histórico. Em um determinado momento da evolução da agremiação, há um conflito entre Jesus e o Diabo, no qual o messias sai derrotado da avenida. Isso justificaria o surgimento do vírus para essa parcela de evangélicos. As fundamentações para a existência do vírus, enquanto uma espécie de praga como a presente no antigo testamento no relato de Moisés e o povo do Egito, aparecem nos posts como alertas para o povo de Deus. Dessa forma, antes de ter uma fundamentação científica, que não chega a ser negada por esses jovens, há uma questão maior: os não evangélicos debocharam de Jesus Cristo no Carnaval. Deus, entristecendo-se com tal atitude, resolveu vingar-se, permitindo que o vírus se manifestasse na Terra. Assim, para o grupo em análise, aqueles que são verdadeiramente evangélicos podem ser poupados. Mais uma vez, a fundamentação baseia-se na Bíblia: “Nenhuma praga chegará à tua tenda. O senhor guardará”. Na visão desses jovens, a erradicação do vírus só será possível quando todos os seres humanos existentes na terra curvarem-se diante de Jesus. Somente nesse momento será possível encontrar cientificamente a solução para o problema. Dessa maneira, pode-se perceber que não há uma negação radical da ciência para o grupo de jovens em questão, mas que a ciência está submetida às profecias bíblicas. O possível fechamento dos templos em virtude da pandemia e da necessidade do isolamento social foi encarado pelos jovens como um desafio diabólico. Porém, a resposta divina foi rápida e a solução foi imposta nas redes sociais: “Os 520 Cientistas Sociais e o Coronavírus templos estão fechados, mas através da tecnologia, Deus abriu uma igreja em cada casa!”. O apego à religião e à explicação de mundo por essa via aponta que, ao menos entre esses jovens, que não são assistidos pelo Estado em diversas esferas, na via espiritual, mais precisamente dentro dos aspectos do “evangelismo pentecostal”, pode haver uma forma de sobreviver e enfrentar os problemas que lhes foram impostos. Afinal, é desesperador assistir aos noticiários e entender que não lhes resta outra opção além da fé. Embora seja observável uma tentativa de levar a produção científica brasileira ao colapso na atual atuação de alguns políticos brasileiros, ainda resta uma esperança aos que lutam pela sobrevivência da ciência neste país: embora tais líderes orientem o não “endeusamento da ciência”, esta ainda não foi “demonizada” pela juventude em questão, moradora do 4º município mais evangélico da região metropolitana do Rio de Janeiro. Por enquanto está apenas submissa à Bíblia Sagrada. Talvez essa situação possa ser repensada, pois, num cenário onde o presidente da república e seus ministros, como a Damares, assumem a vontade de inserir a Bíblia no espaço escolar de maneira formal em substituição aos saberes científicos e escolares, os jovens pobres que ainda ousam frequentar a escola pública demonstram guardar uma certa afinidade e respeito à ciência, dando indícios de que ainda é possível retomar a visão e o esclarecimento da importância do investimento científico para os mais variados ramos de uma sociedade, no qual a escola também se inclui. Alline de Assis Xavier Maia é doutoranda do PPGHS da UERJ e Professora da rede Estadual de Educação do Rio de Janeiro. Links Manifesto dos líderes evangélicos contra o endeusamento da ciência: https:// odia.ig.com.br/brasil/2020/05/5913072-lideres-evangelicos-lancam-manifesto-criticando--endeusamento-da-ciencia.html. Projeção de jaleco dobre Cristo Redentor em homenagem aos médicos: https:// g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2020/04/12/cristo-redentor-veste-jaleco-em-homenagem-a-medicos-durante-pandemia-do-coronavirus.ghtml. Recorde de vítimas de Covid-19 em São Gonçalo-RJ: https://www.osaogoncalo. com.br/geral/82179/sg-tem-recorde-de-vitimas-de-covid-19-nesta-terca-com-oito-obitos. 521 MORTE [ 110 ] MORTES BELAS, MORTES BOAS, MORTES MALIGNAS E A COVID-19 VOLTA AO SUMÁRIO Por Carmen Rial publicado em 14/04/2020 A Louis-Vincent Thomas Morte e Vida. Gustav Klimt (1926). 523 Cientistas Sociais e o Coronavírus Em uma das minhas últimas visitas ao apartamento de meu orientador de doutorado, o antropólogo africanista Louis-Vincent Thomas, no bairro elegante de Saint Mandé, em Paris, fiquei espantada com o modo pessoal de lidar com a morte, ele que era um especialista no tema. Seu apartamento estava forrado com fotografias da esposa, falecida havia pouco. Literalmente forrado, desde que se descia do elevador, no corredor, grandes banners reproduzindo fotos de diferentes épocas, muitas dela do seu rosto, fotos de identidade aumentadas. “É impressionante o número de fotos que uma pessoa tira durante a vida”, me comentou ao ver meus olhos fixados nelas. “Basta procurar nas gavetas, e lá estão elas”. Fui uma de suas últimas orientandas, provavelmente a última, pois era o Doyen da Universidade de Paris V, e só continuava a me orientar porque eu estava com ele desde antes da aposentadoria. Porque orientou uma tese sobre a globalização cultural e os fast-foods? Além do tema da morte, Thomas se interessava, pela antropologia do futuro, pela ficção científica – “ficção científica”, aliás, é um nome que faz rir os franceses que não entendem como uma “ficção” possa ser qualificada de “científica”; em francês é o inverso, chamam de “science-fiction”. Thomas faleceu em janeiro de 1994, menos de dois anos depois dessa visita. Pelo que me lembro de um dos seus seminários na Sorbonne, acho que classificaria a sua como uma “morte boa”: tinha mais de 70 anos, estava no metrô, teve um ataque cardíaco fulminante, voltando de uma entrevista a uma rádio ou TV. Foi com ele que aprendi a distinguir “mortes boas”, “mortes belas” e “mortes malignas”. Há também toda uma reflexão sobre a “morte programada”, a eutanásia, cada vez mais presente nas reflexões feministas, por exemplo, mas essa deixo de lado aqui. Diferentes sociedades e grupos elegem diferentes mortes como sendo belas, boas ou ruins. Na Grécia antiga, Thomas ensinava, a morte ideal para os gregos, a bela morte, seria a de um jovem guerreiro, arco à mão, defendendo a sua cidade; o que me faz pensar na idealização dos mártires na Palestina. Entre muitos grupos africanos tradicionais, a boa morte é a de um velho que se preparou para o acontecimento da sua morte, e deixa a vida rodeado pelos seus, sem muito sofrimento. Em nossa sociedade, a boa morte é a morte súbita, inconsciente e sem dor. Morrer dignamente seria deixar a própria vida sem ter passado pela degradação física ou mental, sem sofrer ou fazer sofrer (ainda que o cristianismo, entre outras religiões, valore o sofrimento físico). Em muitas sociedades tradicionais, a pior das mortes é que ocorre ao longe, solitariamente. Ela é considerada como muito prejudicial aos que morrem e aos que ficam. O cadáver tem um peso simbólico determinante, é ator do ritual 524 Cientistas Sociais e o Coronavírus funerário. O repatriamento dos corpos mostra que isso também vigora entre nós, o corpo morto continua sendo visto como central. Ao contrário, a ideia de um cadáver ausente, o corpo que não é encontrado, é uma prova difícil de ser aguentada para o equilíbrio dos sobreviventes. O corpo desaparecido ou não identificado, numa guerra, catástrofe ou em um acidente, produz um vazio insuportável. Conhecemos isso muito bem aqui na América Latina, a crueldade suprema dos “desaparecimentos” durante as ditaduras militares, onde a liquidação física da vítima não era suficiente. Impingia-se aos que ficavam a ausência de todas as referências das circunstâncias da morte: a data, o lugar, o modo. A falta desses detalhes como que roubavam a morte, e roubavam o luto às famílias, deixando-as como que bloqueadas na fase terrível da negação. As versões oficiais da ditadura recusavam a morte, transformavam-na em um desaparecimento, criando a dúvida terrível sobre a sua realidade. Pois o cadáver é o ponto de apoio do ritual funerário, e isso, para Thomas, de um modo universal, a ponto de podermos ver aí uma essência fundamental da consciência humana. Poder e Imagem de Corpos Foi com o 11 de setembro que aprendi que os corpos mortos tinham diferentes valorizações para o jornalismo ocidental, dependendo do poder do país de onde eram originados. Esta diferença se revela, por exemplo, na mise en image dos corpos. As câmeras de TV inicialmente mostraram pessoas se jogando das torres em chamas do World Trade Center. Depois, estas imagens foram sendo autocensuradas, pois consideradas muito chocantes para serem vistas pelos norte-americanos. E esta postura permaneceu nos dias seguintes. Vimos corpos sendo levados dos edifícios, depois, nenhuma imagem de feridos ou agonizantes nos hospitais, nenhuma imagem de seus enterros. A julgar pelas imagens, não houve cadáveres nas ruínas do WTC. A morte de milhares de pessoas foi mostrada por meio de velas acesas, de lágrimas, mas não de corpos mortos. A imagem dos nossos mortos no mundo ocidental é mostrada (no caso de ser mostrada) com muita cautela, com pudor mesmo. Nenhum corpo morto. Jamais um corpo morto nu. Pois se tratam de indivíduos e merecem respeito. Bem diferente é a postura da mídia ocidental em relação aos mortos e feridos no sul global, especialmente em países muçulmanos – os corpos são expostos, aparecem em valas comuns, em leitos de hospitais, feridos, seminus. São mostrados em close durante um longo tempo. O ápice dessa diferença talvez seja e expressão linguística escolhida pelos norte-americanos para se referirem às vítimas civis do exército liderado pelos Estados Unidos nas guerras do Afeganistão e do Iraque: não eram 525 Cientistas Sociais e o Coronavírus chamadas de “feridos” ou “mortos”, eram ditos “estragos colaterais”. Numa evidente objetificação de seres humanos. Esta autocensura, ou censura, não é novidade; já ocorreu durante a Segunda Guerra, quando os americanos mostravam corpos dos inimigos, mas não os dos aliados. Ou nas guerras mais recentes, onde os corpos dos soldados mortos em combate e repatriados em aviões estão sempre em caixões fechados, bandeira norte-americana sobre eles, descarregados com pompa e circunstâncias por batalhões fardados em gala, em tapetes vermelhos, ao som de trombetas. Corpos nossos não aparecem em imagem mas têm seus nomes gravados em pedra, merecem tumbas individuais (penso no gramado bem cuidado dos cemitérios dos soldados norte-americanos) e merecem monumentos (penso no do Ground Zero, em que a água escorre pela parede para um espelho d’água também de mármore negro, e de lá para um quadrado ainda mais escuro que parece levá-la ao centro da terra. Os nomes dos 2.726 mortos no ataque gravados no granito ao redor do espelho d’água. Penso na França, onde cada vilarejo homenageia seus mortos na Guerra de 1914 com um monumento ao soldado desconhecido). O luto estadunidense por seus 3 mil mortos no 11 de setembro foi e é imenso. Recebem homenagens todos os anos, até recentemente seus nomes são lidos com a presença física do Presidente americano no Ground Zero, suas fotos são mostradas na TV (fotos de quando estavam vivos, evidentemente). Muito diferente das valas coletivas onde se jogavam os corpos das vítimas do holocausto nazista na II Guerra, ou dos “estragos colaterais” mais recentes. Muito diferente de onde estão os corpos dos emigrantes tragados pelas águas do Mediterrâneo, 1.500 só no primeiro semestre de 2018, alertava a ONU1 – ali nem se pode falar em enterramento, pois se trata de uma “enguamento”, os peixes fazendo as vezes das larvas. A insuportável ausência do corpo Como será agora, quando o melhor dos cenários indica 100 mil mortos nos Estados Unidos pela COVID-19? Que monumento ergueremos, aqui, nos Estados Unidos, na França ou na Índia? A COVID-19 não diferencia os corpos dos mortos que são equiparados, estejam em países com maior ou menor poder – é uma pandemia no sentido igualador e global do termo. Todos são estragos colaterais, e tratados como se o fossem – sim, há casos extremos como o de Guaiaquil, no Equador, onde os cadáveres https://oglobo.globo.com/mundo/onu-alerta-que-15-mil-imigrantes-ja-morreram-no-mediterraneo-em-2018-22924119. 1 526 Cientistas Sociais e o Coronavírus putrefatos foram deixados na rua diante do colapso do sistema mortuário, incapaz de gerenciar um número tão elevado de corpos. A todos é negado o velório. Entre nós, a ausência do corpo só é aceita quando oculto em um caixão recoberto de uma bandeira. A morte da COVID-19, a ausência dos corpos, a ausência de velórios diminuem as chances de uma última relação presencial com o morto, um último momento em que o corpo ainda está no lado da vida, cercado pelos seus. Ao contrário, estamos diante do medo do cadáver, agente ele mesmo de morte, e esse medo inconscientemente provavelmente se traduzirá em uma agressividade em relação ao morto, a uma aversão prematura, mas protetora. As fantasias do contágio do morto, simbólicos, aqui são bem reais. O ritual do velório, sabemos, enquadra a desordem que a morte produz, a circunscreve, a domina. O velório aqui não existe, em todas as suas etapas, em que o princípio de realidade é deixado de lado. Contemplá-lo, tocá-lo, falar com ele, até beijá-lo são momentos comoventes de rituais de velório e que estarão ausentes nos casos de vítimas da COVID-19. Aos mortos da COVID-19 é negado o respeito da toalete última, esse ritual que busca retirar do cadáver os sinais da morte, todos os signos que poderiam injuriá-lo. O 11 de setembro mostrou a morte ao vivo e a cores, em escala planetária. A COVID-19 nos permite saber pelo website da Organização Mundial de Saúde2, em tempo quase real, por um mapa interativo, quantos morrem em cada país do globo; temos a estatística completa, sabemos suas idades, suas morbidades, se são cardiopatas, se são diabéticos, se pertencem ou não a “grupos de risco”, e às vezes até a origem de sua contaminação. O que não sabemos é que consequências esses milhares (milhões?) de mortos sem velório terão nas subjetividades dos que ficam. Que rituais criaremos? Como suportaremos sem eles tantas mortes que não são belas ou boas? Carmen Rial é Presidente do Conselho Mundial de Associações Antropológicas (WCAA) e Professora do Departamento de Antropologia da UFSC. 2 WHO COVID-19 Dashboard. 527 [ 111 ] ¿CÓMO SE GESTIONAN LA MUERTE Y EL DUELO EN SITUACIONES DE PANDEMIA? VOLTA AO SUMÁRIO Por Gabriela Irrazábal e Ana Lucía Olmos Álvarez publicado em 22/04/2020 El avance de la pandemia producto de la covid-19 ha llevado a los distintos países a adoptar medidas y protocolos de actuación sanitaria ante los casos de pacientes de gravedad que requieran la internación en unidades de terapia intensiva (UTI). La escasez de recursos ha llevado a la implantación de una jerarquización de los pacientes que privilegia a aquellos con mejor pronóstico de supervivencia (LINCONAO, 2020). Temas como la vida, la muerte y la justicia han sido Tópicos de discusión tradicionales en bioética, especialmente a partir de la década de 1960 donde comenzaron a redefinirse los criterios de determinación oficial de la muerte. Los criterios clínicos oficiales para determinar el momento de la muerte basados en la interrupción del flujo sanguíneo fueron dejados de lado por el concepto de “muerte cerebral” 1. Luego, surge la noción de estado vegetativo persistente (EVP) y aparecen situaciones a las cuales el criterio diagnóstico de muerte encefálica resulta ajena dando lugar a la “muerte neocortical”. Estas diversas definiciones dieron origen a una estandarización de procedimientos de retiro del soporte vital y limitación del esfuerzo terapéutico con amplio consenso en la comunidad sanitaria internacional. La jerarquización de pacientes en función de su posiblidad de supervivencia conlleva a una reconfiguración en medio de una situación de emergencia de los estándares consensuados BLANCO, L. MUERTE DIGNA, 2017. Recuperado el 3/4/2020 en http://www.salud.gob.ar/dels/ entradas/muerte-digna. 1 528 Cientistas Sociais e o Coronavírus de atención en el final de la vida y numerosos dilemas éticos8: ¿quién accede al respirador?, ¿quién accede a la UTI?, ¿cómo se limita la intervención?, ¿cuál es el daño?, ¿quién debe vivir?, ¿quién debe morir?, ¿quién debe decidir?. Todas estas cuestiones aparecen como preguntas que requieren reflexión, nos recuerda Jonsen (2003), y que la situación de urgencia imposibilita. Suelen tomarse decisiones descentralizadas, recuperadas de la información que circula proveniente de organismos y sociedades científicas internacionales de manera desarticulada. Las decisiones de política sanitaria sobre el tratamiento a los cadáveres de personas fallecidas por Covid-19 en algunas jurisdicciones de la Argentina indican que a los cuerpos no se les practicarán autopsias y serán entregados en bolsas rojas (Calvo, 2020)2 con recomendación de cremación directa. Las familias por tanto no podrán despedirse ni mediante un servicio fúnebre ni podrán asistir al cementerio. Conocemos por trabajos previos3 que la entrega de restos cadavéricos en bolsas de morgue es entendida por las personas como “que sus seres queridos fueron entregados en bolsas de basura” o “como residuos” y que esta situación experimentada como traumática genera numerosos inconvenientes para retomar la vida cotidiana. Dada la masividad de la Covid-19, las muertes pueden expandirse a grandes niveles societales como vemos en Ecuador, con cadáveres acumulados por días en las casas familiares o en las veredas de los barrios, en Nueva York siendo trasladados en camiones de carnicería y en europa trasladados en camiones del ejército directo a los hornos de cremación. Nuestro país cuenta con una amplia tradición de ritos funerarios en la sociedad civil y el Estado, entendidos estos como ritos de pasaje4 y que a pesar de las transformaciones en las concepciones de la muerte contemporáneas se mantienen vigentes. La literatura existente sobre muertes violentas y como producto de desastres naturales o epidemias5 demuesCALVO, P. Coronavirus: qué hará Argentina con los muertos por la enfermedad, (2020). Recuperado de https://www.clarin.com/sociedad/coronavirus-hara-argentina-muertos-enfermedad_0_ VM5XVb5em.html. 2 FELITTI, K.; IRRAZÁBAL, G. Los no nacidos y las mujeres que los gestaban: significaciones, prácticas políticas y rituales en Buenos Aires. Revista de Estudios Sociales, v. 64, p. 125-137. 3 GAYOL, S. La celebración de los grandes hombres: funerales gloriosos y carreras post mortem en Argentina, Quinto Sol, v. 16, n. 2, p. 1-29, 2013; BRAGONI, B. Rituales mortuorios y ceremonial cívico: José de San Martín en el panteón argentino. Histórica, v. 37, n. 2, p. 59-102, 2013. 4 KOHN, R.; LEVAV, I. BEREAVEMENT IN DISASTER: AN OVERVIEW OF THE RESEARCH. International Journal of Mental Health, v. 19, n. 2, p. 61-76, 1990. Retrieved April 4, 2020, from www. jstor.org/stable/41350312. EKANAYAKE, S.; PRINCE, M.; SUMATHIPALA, A.; SIRIBADDANA, S.; MORGAN, C. We lost all we had in a second: coping with grief and loss after a natural disaster. World psychiatry: official journal of the World Psychiatric Association (WPA), v. 12, n. 1, p. 69-75, 2013. https://doi.org/10.1002/wps.20018. SVEEN, J.; BERGH JOHANNESSON, K.; CERNVALL, 5 529 Cientistas Sociais e o Coronavírus tra que estas situaciones generan efectos traumáticos sobre las poblaciones. Los efectos traumáticos en las biografías individuales de quienes pierden familiares y seres queridos en forma repentina impactan también a nivel social con consecuencias negativas para la recuperación de los sistemas sociales detenidos, como la economía, la producción, la educación y el trabajo. Las personas que atraviesan situaciones de duelo no resueltas difícilmente puedan integrarse a sus actividades cotidianas normalmente. En el transcurso de la pandemia ha habido estimaciones sobre las pérdidas económicas a nivel del PIB a partir del establecimiento de las medidas de aislamiento obligatorias (cuarentenas). Según Sticco y Serricchio (2020) “paralizar 10 días todo el país”, dos semanas, con sábado y domingo, arrojaría una pérdida de más de USD 36.000 millones”6. Asimismo, hay consenso en la consecuencias negativas para la salud mental de una población que atraviesa la pandemia cumpliendo las medidas de aislamiento7. Aunque nadie “calcula el costo” que tiene no poder despedir seres queridos y transcurrir duelos que impidan volver a las actividades cotidianas. En este sentido consideramos que desarrollar estándares nacionales de atención al final de la vida y el duelo respetando los diversos valores culturales, religiosos, seculares, étnicos y morales de nuestras sociedades plurales contribuirá a desarrollar estrategias sociales saludables para tramitar el trauma social generado por la pandemia y por las muertes masivas que esta proM.; ARNBERG, F. K. Trajectories of prolonged grief one to six years after a natural disaster. PLoS ONE, v. 13, n. 12, 2018: e0209757. https://doi.org/10.1371/journal.pone.0209757. KRISTENSEN, P.; WEISÆTH, L.; HEIR, T. Bereavement and Mental Health after Sudden and Violent Losses: A Review. Psychiatry: Interpersonal and Biological Processes, v. 75, n. 1, p. 76-97, 2012. https://doi.org/10.1521/ psyc.2012.75.1.76; BONANNO, G. A.; HO, S. M. Y.; CHAN, J. C. K.; KWONG, R. S. Y.; CHEUNG, C. K. Y.; WONG, C. P. Y.; WONG, V. C. W. Psychological resilience and dysfunction among hospitalized survivors of the SARS epidemic in Hong Kong: A latent class approach. Health Psychology, v. 27, n. 5, p. 659–667, 2008. https://doi.org/10.1037/0278-6133.27.5.659. AIKEN, L. DYING, DEATH AND BEREAVEMENT 4. ed., NJ: LEA, 2001. STROEBE, M.; STROEBE, W.; SCHUT, H. BEREAVEMENT RESEARCH: METHODOLOGICAL ISSUES AND ETHICAL CONCERNS. Palliative Medicine, v. 17, n. 3, p. 235-240, 2003. https://doi.org/10.1191/0269216303pm768rr. BIGELOW, G.; HOLLINGER, J. Grief and AIDS: Surviving Catastrophic Multiple Loss. The Hospice Journal, v. 11, n. 4, p. 83-96, 1996. DOI: 10.1080/0742-969X.1996.11882837. Sticco, D. y Serrichio, S. (2020, 16 de marzo) Pérdidas por la pandemia: qué significa en términos económicos que el país esté parado 10 días. Recuperado de https://www.infobae.com/economia/2020/03/16/perdidas-por-la-pandemia-que-significa-en-terminos-economicos-que-el-pais-este-parado-10-dias/ 6 7 Facultad de Psicología de la UBA (2020) Recomendaciones psicológicas para afrontar la pandemia. Recuperado de https://twitter.com/UBAPsicologia?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5E tweetembed%7Ctwterm%5E1241755051208642560&ref_url=https%3A%2F%2Fwww.telam.com. ar%2Fnotas%2F202003%2F443574-uba-recomendaciones-coronavirus.html 530 Cientistas Sociais e o Coronavírus voca. Consideramos que las formas en que se gestionará la atención al final de la vida, las muertes y el duelo contribuirá a la integración de las personas a su vida cotidiana pudiendo desarrollar sus tareas laborales, educativas, sociales, religiosas y comunitarias necesarias para la recuperación de nuestros países. Gabriela Irrazábal UNAJ- Investigadora Adjunta de CONICET con sede Programa Sociedad, Cultura y Religión del Ceil. Ana Lucía Olmos Álvarez UNDAV – investigadora asistente CONICET. 531 [ 112 ] VELÓRIOS EM TEMPOS DE COVID-19 VOLTA AO SUMÁRIO Por Andreia Vicente da Silva publicado em 22/04/2020 No dia 25 de março de 2020, o Ministério da Saúde publicou um manual que define diretrizes sobre o “Manejo dos Corpos no contexto do novo coronavírus Covid-19”. Este manual contém recomendações técnicas que objetivam evitar a contaminação tanto dos profissionais que lidam diretamente com o cadáver quanto dos familiares durante os sepultamentos e enterros. Mas o que significam essas diretrizes no que diz respeito aos velórios do ponto de vista dos familiares? Quais os impactos do coronavírus nos rituais de morte? O corpo do morto diagnosticado com coronavírus é tratado tecnicamente como altamente contaminador. Como a contaminação se dá pelo contato pessoa a pessoa e por meio de objetos e superfícies, a possibilidade de contágio por meio da aproximação e do toque no defunto permanece ativa por 24 horas ou mais. Diante desta perspectiva, o cadáver é considerado poluidor, não apenas no sentido tradicional associado ao apodrecimento que se inicia logo após a cessação da vida. Ele é classificado tecnicamente como potencialmente danoso à saúde por abrigar um agente biológico “classe 3” que é considerado difícil de conter. O procedimento orientado pela Organização Mundial da Saúde prevê uso de vários equipamentos de proteção individual (EPIs) pelos profissionais que lidam diretamente com o infectado, evitando exposição a sangue, fluidos corporais, objetos e superfícies contaminadas. Diante do perigo eminente, o corpo morto precisa ser muito rapidamente isolado e removido para que o vírus que nele habita não seja transferido. Ele é reconhecido apenas por um familiar ou responsável que deve manter a distância 532 Cientistas Sociais e o Coronavírus mínima de dois metros. Sugere-se, inclusive, que o reconhecimento seja feito por fotografia, a depender da estrutura, evitando ao máximo a aproximação do cadáver. Não é recomendado que sejam realizados serviços de Tanatopraxia que envolvem a conservação, asseio e embelezamento do cadáver. Nem mesmo a autópsia é realizada se o caso estiver confirmado. Todos os orifícios naturais e de drenagem devem ser rigorosamente tamponados, o cadáver envolto em três camadas de capas impermeáveis lacradas e cuja etiqueta descreve “COVID-19, agente biológico classe de risco 3”. No fim de todo processo de manejo, o defunto segue para o cemitério em um caixão lacrado e uma declaração de óbito é entregue à família com a descrição da doença causadora da morte, COVID-19 e CID B34.2 (no caso de infecção não especificada) ou U04.9 (no caso de síndrome respiratória aguda grave). Todos estes procedimentos técnicos orientados por padrões internacionais impactam diretamente os rituais de morte. Mesmo quando o doente ainda está no hospital, os familiares não podem acompanhá-lo e dedicar-lhe carinho e atenção. O isolamento imposto ao enfermo em quarto privativo ou em coorte (em caso de compartilhamento de espaço para vários leitos) impede a aproximação dos parentes e amigos. Interdita ao convalescente gestos de carinho, palavras ou demonstrações religiosas que são características em internamentos cujo estado grave do doente é decretado pela equipe médica. O paciente permanece sozinho em um quarto lacrado. Evitam-se todos os toques possíveis. A solidão dos moribundos do coronavírus é uma realidade irrefutável. Uma frustração enorme é relatada por aqueles que precisaram permitir que seus queridos tivessem uma finitude isolada. Os enlutados narram enorme tristeza quando se recordam que não puderam se aproximar e tocar os seus parentes quando ainda estavam com vida. Velórios não são recomendados para corpos contaminados com coronavírus. Quando um ente querido diagnosticado ou com suspeita morre – em casos de indisponibilidade dos exames de confirmação –, os familiares não têm a oportunidade de se unir, chorar seu morto, se abraçar, contar suas histórias e elaborar a ruptura de uma vida repleta de relações. Aqueles vínculos que tradicionalmente aglomeram pessoas não podem ser acionados. “Meu pai acabou de morrer. Não haverá velório. Não venham me cumprimentar” – escreveu uma filha triste em um velório no Rio de Janeiro. O corpo não pode estar com eles porque ele agora abriga o agente infeccioso. Os vivos precisam se proteger do corpo do seu ente querido morto e também do contato com os parentes e amigos. O velório é parte essencial dos rituais funerários justamente porque permite aos vivos reunidos em copresença um espaço de transição e de elaboração da mudança social que a morte impõe. É no velório que se inicia a transformação do vivo em morto por meio da visualização do cadáver, da observação da face da 533 Cientistas Sociais e o Coronavírus morte e dos toques no corpo que comprovam que aquele parente e amigo agora é um ancestral. A convivência com a matéria sem vida por algum tempo é uma forma que como humanos desenvolvemos de elaboração da metamorfose daquele com quem se conviveu. É preciso tocar, falar, chorar e rir o morto. O velório é parte da elaboração da perda. “Do hospital direto para o cemitério” – ouvi de uma enfermeira que trabalha no Hospital Universitário do Oeste do Paraná (HUOP/ Unioeste) ao explicar que não existe a possibilidade de velório em Capela fechada ou mesmo tempo para os preparativos e escolhas de serviços funerários. Tanto o Manual de Manejo dos Corpos do Ministério da Saúde quanto a Nota Técnica 04-2020 GVIMS-GGTES da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) são categóricos em indicar que a família precisa receber informações sobre o risco de contaminação do seu morto e aconselham que se respeite “a dignidade dos mortos, sua cultura, tradições” em todo o processo funerário. De toda forma, os poucos enlutados que vão ao cemitério – que, de acordo com relatos, em média é de cinco pessoas –, além de terem que lidar com a dor da perda de um parente, também precisam lidar com a enorme frustração de um velório não realizado. Resta a eles observar o seu parente sendo enterrado de maneira muito rápida, algumas vezes em covas rasas e improvisadas – situação que pretende se tornar cada vez mais recorrente se as previsões sobre o avanço da pandemia se tornarem dados reais em cemitérios já lotados na maior parte das cidades brasileiras. Em grandes capitais, como é o caso de São Paulo, os corpos dos mortos já são levados em caixão fechado e são deixados em exposição em espaços abertos nos cemitérios pelo tempo máximo de 10 minutos para que pouquíssimos parentes possam se despedir do seu morto. Não são indicadas aglomerações e a urna funerária permanece lacrada. Enterros relâmpagos, parentes desolados, luto frustrado. O avanço da pandemia no Brasil comprova a importância das atividades ritualizadas que muitas vezes não são percebidas em contextos de normalidade. A quarentena a que estamos submetidos é somente uma das facetas do avanço de um microorganismo que subverte lógicas e que interrompe as atividades mais tradicionais. Apego a operações rotinizadas, a noções sagradas, à ideia de assepsia e outros elementos que compõem o nosso imaginário ocidental devem ser revistas e reestruturadas num processo de construção de um novo modo de ser que pretende ser imposto por um agente não humano. Este agente não se importa nem considera distinções de classe, gênero, cor ou mesmo religião. O velório em tempos de coronavírus será negado a todos indistintamente. 534 Cientistas Sociais e o Coronavírus Andreia Vicente da Silva é antropóloga e Professora Adjunta em Antropologia na Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE). 535 [ 113 ] PANDEMIA, NECROPOLÍTICA E PURIFICAÇÃO SIMBÓLICA DOS CUIDADORES DA MORTE VOLTA AO SUMÁRIO Por Welliton Caixeta Maciel publicado em 19/06/2020 Adão Souza | PBH | Fotos Públicas, disponível também em: https://tododia.com.br/brasilemundo/pandemia-altera-rotina-de-cemiterios-no-pais/. Nas últimas semanas, as vítimas fatais da pandemia têm saído dos números (sub)notificados/subestimados e dos gráficos em curva crescente noticiados pelas pesquisas e pela imprensa, e se tornado mais próximas de nós. Estão ganhando corpos com identidades, epitáfios sob o formato de imagens e narrativas apresentado na televisão e nos jornais, redes de afetos (não que já não as tivessem antes do óbito, obviamente). Mas, também, acondicionamento em sacos (quando não em câmaras frigoríficas ou deixados em casa à espera de lugar em cemitérios ou 536 Cientistas Sociais e o Coronavírus crematórios), urnas lacradas, sepultamentos atípicos e desumanos (em túmulos, valas, covas, buracos abertos e tapados por retroescavadeiras), sem direito a velório, deixando histórias de sofrimento e luto, sentimentos de dor e saudades em quem fica. A Covid-19 é tão visceralmente devastadora que atinge não apenas o pleno exercício da cidadania e dos direitos públicos (individuais e coletivos), dentre eles o direito universal à respiração, tão ricamente problematizado por Achille Mbembe1, como também crenças e rituais de passagem entre vida e morte, tão bem descritos por Philippe Ariès2, operando ainda enquanto dispositivo de segurança, controle3 e necropolítica4, desmascarando efeitos nefastos do culto exacerbado aos valores do neoliberalismo, em uma sociedade que está desaprendendo a velar e chorar, sofrer e enterrar dignamente seus mortos. Nesse contexto, maior visibilidade tem sido dada ao métier funerário e seus diferentes papéis sociais, o que não é acompanhado de proporcional e justa retribuição financeira, reconhecimento público e/ou prestígio social, evidentemente. Ao contrário de antes, ser “cuidador da morte” dentro e fora dos cemitérios5, sobretudo se dedicar ao ofício de coveiro neste contexto, deixa de ser social e simbolicamente (não fisicamente)6 uma atividade naturalizada como “impura”, “estigmatizada” e/ou um “trabalho sujo”, remetendo à conotação de proteção direta da sociedade por meio da purificação pelo descarte dos cadáveres, pela cremação ou sepultamento, eliminando, em última instância, toda e qualquer possibilidade de contaminação pelo vírus letal e sua disseminação. Não à toa, as imagens de cemitérios e seus funcionários em trajes de Equipamentos de Proteção Individual – geralmente, análogos aos dos profissionais da saúde, higiene e limpeza (tais como: máscara, capote, luvas, proteção ocular, botas) – têm sido amplamente divulgadas MBEMBE, Achille. Le droit universel à la respiration, abr. 2020. Disponível em: https://aoc.media/ opinion/2020/04/05/le-droit-universel-a-la-respiration/. 1 ARIÈS, Philippe. História da morte no ocidente. Tradução de Priscila Viana de Siqueira. Rio de Janeiro: Ediouro, 2003. 2 3 FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade: Curso no Collège de France (1975-1976). Tradução de Maria Ermantina Galvão. São Paulo: Martins Fontes, 2005. MBEMBE, Achille. Necropolítica: biopoder, soberania, estado de exceção, política da morte. Tradução de Renata Santini. São Paulo: n-1 edições, 2018. 4 BATISTA, Analía Soria; CODO, Wanderley. Trabalho sujo e estigma. Cuidadores da morte nos cemitérios. Revista de Estudios Sociales, n. 63, jan. 2018. Disponível em: http://journals.openedition. org/revestudsoc/1270. 5 CARDOSO DE OLIVEIRA, Luís Roberto. Desvendando evidências simbólicas: compreensão e conteúdo emancipatório da antropologia. Rio de Janeiro: EdUFRJ, 2018. 6 537 Cientistas Sociais e o Coronavírus pelos veículos de mídia e imprensa, não apenas alimentando pânicos sociais e morais, mas também depurando a consciência coletiva do perigo do coronavírus. Em um ambiente realmente democrático, com lideranças políticas civilmente empáticas e responsáveis com o bem-estar de seus concidadãos, ironicamente e sem eufemismo, qualquer metáfora e/ou metonímia com o trabalho funerário e seus funcionários deveria ser capaz de produzir efeito simbólico no imaginário coletivo e/ou nas representações sociais7 neste momento, amenizando medos, ansiedades e angústias, ainda que usadas em memes robotizados propalados em redes sociais. Tão eficaz quanto o significado de limpeza e esterilização do capote e/ou do jaleco branco dos provedores da vida, os profissionais de saúde, aos quais sempre se vinculou algum status de importância e reconhecimento social. A esses, agora, juntamente aos coveiros e aos demais profissionais considerados essenciais no contexto de pandemia, atribuiu-se e/ou intensificou-se a conotação de heroísmo ao desenvolvimento ordinário de suas atribuições, mesmo que apenas aos profissionais de saúde sejam dedicados algum tempo, palmas e homenagem nas janelas. Em contrassenso, percebemos também a ausência de altruísmo, a falta de sensibilização, a indiferença de parte da população brasileira com relação à gravidade da situação. Enquanto alguns tentam manter o isolamento social recomendado pelas autoridades internacionais e nacionais de saúde e vigilância sanitária, outros se aglomeram nas ruas e em protestos convocados sem qualquer escrúpulo por políticos que, se valendo desse momento de crise, colocam em prática, à surdina ou explicitamente, seus planos espúrios. Os vivos parecem mais mórbidos que muitos doentes e moribundos que agonizam solitários nos hospitais ou em suas casas8. Vivos, porém fétidos, para eles tanto faz cadáveres contaminados, impuros e perigosos serem descartados em covas e valas coletivas. Rendidos pela perversidade da lógica liberal-econômica, esses indivíduos reproduzem a mesquinhez, a ganância e a obstinação pelo fetiche da mercadoria e da servidão ao trabalho como fonte de acumulação de capital e lucro, consequências do neocapitalismo9 cujos ovos são chocados não apenas nas mentes burguesas e neoliberais. 7 PORTO, Maria Stela Grossi. Sociologia da Violência: Do conceito às representações sociais. Brasília: Verbena, 2010. NORBERT, Elias. A solidão dos moribundos, seguido de Envelhecer e morrer: alguns problemas sociológicos. Tradução de Plínio Dentzien. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001. 8 DERRIDA, Jacques. Espectros de Marx: o estado da dívida, o trabalho do luto e a nova Internacional. Tradução de Anamaria Skinner. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1994. 9 538 Cientistas Sociais e o Coronavírus Não são de se estranhar, portanto, cenas protagonizadas recentemente por antagonistas verde-amarelos, acríticos e/ou perversamente mal intencionados que, em nome de uma (suposta) “nova política” e da manutenção de seus privilégios, digladiaram publicamente com os “heróis”, enfermeiros e demais profissionais da saúde, ou congestionaram com carreatas as vias de acesso aos hospitais, impedindo o trânsito de veículos e ambulâncias e o salvamento de vidas em prontos-socorros. Por mais que esses indivíduos, insuflados pelo atual inquilino do Palácio do Planalto e ocupante do cargo de Presidente da República, persistam em levar a necropolítica adiante, não podemos compactuar com essa hierarquização social entre vidas desejáveis e vidas indesejáveis, nesta explícita racionalização burocrática diante da escassez de meios e recursos10, ditando quem vive e quem deve morrer, diante da inércia criminosa de outras autoridades. Torna-se cada dia mais evidente a influência de uma moralidade pseudocristã, compartilhada não apenas pelos/as representantes do bolsonarismo enquanto “milícia religiosa”, e da ética sanitária na subsunção da inumação urgente, porém procedendo a uma verdadeira exumação ôntica (o ente e sua existência concreta) e ontológica (o sujeito em si e toda sua complexidade) dos corpos abjetos da pandemia, no sentido mesmo de retirada dos despojos de todo e qualquer sentido de humanidade que um dia lhes tenha sido atribuído desde o Renascimento, com o antropocentrismo/humanismo. Nesse contexto de pandemia, diante de tantas perdas irreparáveis e do descarte frio e calculista dos defuntos contaminados, não existe lado bom, assim como não existem vencedores, senão a ilusória soberania dos vivos que um dia serão os próximos mortos, capitalizando prestígio social ao ofício dos provedores da vida mas também dos cuidadores da morte. Identificar e atuar politicamente sobre os mecanismos de (re)produção da ignorância e da indiferença com relação à doença e seus efeitos avassaladores é uma maneira de romper com o persistente estado de letargia moral e política, bem como de agir contra a apropriação deturpada da tecnologia, da arte e da estética enquanto recursos pedagógicos utilizados por uma legião de estúpidos que brada a favor da ditadura e banaliza a morte. Para isto, a ação social e política deve caminhar em múltiplas direções: por meio da retomada da arena pública (física e virtual) pela sociedade civil organizada e pelos movimentos sociais, pelo empoderamento e protagonismo das WEBER, Max. Ensaios de Sociologia. 5. ed. Tradução de Waltensir Dutra. Rio de Janeiro: Guanabara, 1982. 10 539 Cientistas Sociais e o Coronavírus mulheres e da juventude, pela preservação da pluralidade e transversalidade de valores (tais como: educação, família, religiosidade, trabalho, sexualidade, origens étnicas, cidadania etc.) em defesa da dignidade da pessoa humana, seja em vida ou diante/depois da morte. Welliton Caixeta Maciel é doutorando em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB). Pesquisador do Núcleo de Estudos sobre Violência e Segurança da Universidade de Brasília (NEViS/UnB), do Grupo Candango de Criminologia (GCCrim/ FD/UnB) e do Laboratório de Estudos da Cidadania, Administração de Conflitos e Justiça (CAJU/DAN/UnB). E-mail: wellitonmaciel@gmail.com. 540 [ 114 ] A GESTÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID 19) NO BRASIL E A NECROPOLÍTICA: UM ENSAIO SOBRE UMA TRAGÉDIA ANUNCIADA VOLTA AO SUMÁRIO Por Daniel Granada publicado em 07/04/2020 A mobilização causada pela pandemia do coronavírus em escala global se associa intimamente a um mundo em que as fronteiras nacionais não dão conta de manter fora de seus muros os indesejados e, consequentemente, as pestes que supostamente carregam em seus corpos. O contexto de disseminação da epidemia, associado à intensificação da mobilidade humana, levou os governantes a tomarem medidas fortemente restritivas de circulação de pessoas, sendo a que tem sido considerada como mais eficaz a de isolamento social. Os países fecham as fronteiras nacionais e impedem a entrada de estrangeiros em uma luta contra um inimigo invisível. A proposta destas linhas é de avançar algumas reflexões sobre necropolítica e a gestão da crise no Brasil. O objetivo é demonstrar que a gestão da pandemia deve ser compreendida em um quadro mais amplo de funcionamento do capitalismo neoliberal contemporâneo, para o qual não bastaria apenas o direcionamento das condutas por meio do controle dos corpos, mas, mais propriamente, decidir sobre aqueles que podem viver e os que devem ser deixados morrer. A necropolítica estaria relacionada às formas contemporâneas que subjugam a vida ao poder da morte, realizando uma reconfiguração profunda nas relações de resistência, sacrifício e terror nas sociedades contemporâneas (MBEMBE, 2003; 2016). Autores críticos do neoliberalismo reconhecem o sistema como incompatível com a luta contra a desigualdade. Sustentam que as políticas neoliberais seriam políticas de morte, seja pela atuação da força policial ou porque deixam aqueles que não são “úteis” ao sistema morrerem em virtude de políticas 541 Cientistas Sociais e o Coronavírus de austeridade, em nome do suposto bom funcionamento da economia. Se deixa morrer, ou se matam, os mais vulneráveis. No Brasil, nos últimos anos, temos assistido aos cortes nos orçamentos da saúde, da educação, da previdência, à precarização das relações de trabalho e ao enfraquecimento dos sindicatos. Ocorrem cortes sistemáticos de recursos e bolsas das universidades. Reduções de orçamento afetam a pesquisa e o Sistema Único de Saúde. Assistimos à autorização de comercialização de quantidades alarmantes de agrotóxicos proibidos em diversos países. Quando não se mata a tiro a população, se deixa morrer envenenada ou em acidentes de trânsito, à míngua, sem acesso aos tratamentos de saúde, ou na ignorância e sem possibilidades de ascensão social. Aqui, a necropolítica tem sido acompanhada da criação de uma realidade paralela, da negação da ciência e de valores que se buscavam consolidar relacionados à valorização dos Direitos Humanos, às relações de gênero e à busca pela igualdade, ao respeito aos povos tradicionais, indígenas, negros e quilombolas, ao respeito à educação, aos professores e aos estudantes. Assistimos também a um processo de depreciação das artes, da filosofia, da história, das ciências em geral e ciências sociais em particular – em prol de uma proposta fundamentada no fanatismo religioso, conservadorismo e na militarização do ensino e das escolas. Durante a crise provocada pela pandemia de coronavírus no Brasil, os mais vulneráveis, moradores em situação de rua ou moradores de favelas, completamente à deriva dos discursos oficiais, se perguntam como lavar as mãos quando frequentemente não têm sequer água disponível, ou de que modo fazer o isolamento social em habitações onde coabitam mais de dez pessoas em aglomerados populacionais onde o distanciamento social é difícil, senão impossível. A propagação rápida e silenciosa da pandemia, chamada pelo eufemismo de “gripezinha” por parte do ainda presidente, coloca em alerta os especialistas que compreendem a dimensão da gravidade da situação. Cada vez mais surgem suspeitas de subnotificação de casos de contaminação e de mortes. Tanto as ações quanto as omissões do governo federal, em especial as do atual chefe do executivo, ridicularizado pela imprensa internacional, podem ser entendidas como parte de uma política perversa mais ampla de deixar morrer os mais vulneráveis, os pobres, os mais idosos, aqueles que não são considerados úteis ou produtivos, que, face às circunstâncias, já se encontram relegados à condição de “mortos vivos”. 542 Cientistas Sociais e o Coronavírus Os Retirantes. Candido Portinari (1944). Daniel Granada é doutor em Etnologia e História pela Université de Paris Ouest/University of Essex. Professor do Departamento de Ciências Naturais e Sociais da Universidade Federal de Santa Catarina – Curitibanos. Referências MBEMBE, Achille. NECROPOLÍTICA* – biopoder, soberania, estado de exceção política da morte. Arte & Ensaios, UFRJ, n. 32, dezembro 2016. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/ae/article/view/8993/7169. MBEMBE, Achille; MEINTJES, Libby. Necropolitics. Public Culture, v. 15 n. 1, p. 11-40, 2003. (Project MUSE) Disponível em: muse.jhu.edu/article/39984. VALVERDE, Clara G. De la necropolítica neoliberal a la empatía radical: Violencia discreta, cuerpos excluidos y repolitización, 17 nov 2015. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2019/07/19/neoliberalismo-leva-a-morte-as-pessoas-que-nao-sao-lucrativas-diz-escritora/. 543 [ 115 ] AS TAXAS DE LETALIDADE DA COVID-19 E O AFROUXAMENTO DAS QUARENTENAS VOLTA AO SUMÁRIO Por Everson Fernandes Pereira publicado em 29/04/2020 Fonte: https://newslab.com.br/covid-19-especialistas-discorrem -sobre-os-problemas-relacionados-com-as-subnotificacoes/. Assim que alguns casos de COVID-19 começaram a ser notificados fora da China, diversos líderes políticos ao redor do mundo passaram a fazer comparações da doença causada pelo coronavírus SARS-CoV-2 com uma “gripezinha”, “um resfriado”. Em alguns casos, alguns líderes caracterizaram as notícias sobre a pandemia (até então classificada como epidemia) como “histeria da mídia”, “fantasia” e uma série de comentários que tinham como objetivo atenuar a gravidade da situação. Várias vezes houve quem assumisse que algumas pessoas iriam, sim, morrer, mas que morrer era parte da vida. 544 Cientistas Sociais e o Coronavírus Deixando de lado, por ora, o que se poderia discutir em termos de biopolítica ou necropolítica a partir das decisões sobre controle, vida e morte de partes da população, esses comentários demarcam não só uma ignorância – talvez estratégica (McGOEY, 2012) – como também mobilizam atores políticos em tomadas de decisões econômicas e de saúde pública. Parte dessa retórica usa, principalmente, uma suposta taxa de letalidade baixa da COVID-19, no sentido de questionar a necessidade de medidas de contenção do vírus, como o distanciamento – ou isolamento – social. Alain Desrosières (1998, p. 82) aponta que epidemias (e pandemias) são problemas coletivos que clamam por soluções gerais. Para combatê-las ou mitigá-las, constroem-se cálculos de taxas de mortalidade de segmentos da população, classificados de acordo com diferentes critérios e que produzem dados para políticas de prevenções. Para o autor, esse tipo de “estatística médica” é facilmente aceito pela comunidade médica, e eu acrescentaria que é também bem recepcionada fora da comunidade médica, porque permite intervir oficialmente nos debates públicos e na organização da sociedade. A primeira estimativa da taxa de letalidade da COVID-19 veio da China, obviamente, por ter sido a primeira a ter dados disponíveis para esse cálculo. Lá, a taxa se manteve em torno de 4%. Foi a partir desses dados que se criou a métrica para pensar em taxas de letalidades altas ou baixas, ao redor do mundo. Conforme o número de casos foi aumentando e novos países foram notificando suas primeiras infecções de COVID-19, foram ficando evidentes as disparidades nas dinâmicas da epidemia em diferentes países, ao menos até o momento. As taxas de letalidade são definidas pelo cálculo do número de mortes de uma determinada doença dividido pelo número de casos confirmados da doença no mesmo período, e o resultado é multiplicado por cem (BONITA; BEAGLEHOLE; KJELLSTROM, 2010). Essas taxas dependem de classificações de casos confirmados, que, durante o período de pandemia, é sempre um número incerto, geralmente subnotificado. Os casos confirmados dependem de critérios de classificação e da capacidade dos sistemas de saúde de diagnosticá-los. Diagnosticar depende de protocolos de testagens, da capacidade de prover atendimento e realizar as testagens laboratoriais ou exames clínicos, ou seja, de um sistema de saúde com estrutura ampla e bem equipada para tal. Na China, a alteração dos critérios de classificação e definição de casos confirmados foi justificada pela necessidade de dar atenção aos casos sintomáticos antes mesmo de fazerem os testes de laboratório. Essa mudança ocorreu porque havia maior demanda de diagnóstico do que a capacidade de testagem e disponibilidade de equipamentos adequados para esse fim. Ou seja, não apenas 545 Cientistas Sociais e o Coronavírus decisões políticas, burocráticas, econômicas e morais fazem parte da criação de categorias de classificação, como também o aparato tecnológico e clínico precisa ter capacidade para acompanhar as demandas. Dentro dessa classificação, no caso da COVID-19, há ainda uma subdivisão de categorias “de risco” por idade e condições de saúde que variam contextualmente de acordo também com características demográficas de cada país. Mesmo assim, as taxas deixam de lado outras questões, como o período de início da manifestação dos sintomas até o início do tratamento, que pode causar uma diferença significativa na experiência do adoecimento e no prognóstico da doença. Mais do que uma capacidade intrínseca ao vírus, não é ele quem define a taxa de letalidade, mas uma combinação com uma série de corpos humanos, condições materiais, e questões políticas e sociais, isto é, os contextos locais. Outras perguntas que ainda podem ser feitas são: quanto há de subnotificação de casos? A resposta à epidemia tem sido mais demorada em um lugar em comparação a outro com diferentes taxas? Faltam estruturas de tratamentos desses pacientes? Quais dados demográficos podem interferir no contágio e mortes? As pandemias, como eventos sociais e coletivos, também deixam de fora da métrica da taxa de letalidade aquelas mortes causadas pela sobrecarga do sistema de saúde. Uma pandemia como a de COVID-19, que tem uma grande capacidade de contágio e infecção, causa um grande número de pessoas dependente de atendimento dos serviços de saúde em curto intervalo de tempo. Como se tem visto em diversos países, boa parte dos serviços de saúde não está preparada para atender à demanda e, muitos, entram em colapso. Soma-se a esse quadro crítico a preocupante e frequente infecção dos trabalhadores de saúde. Mesmo a Alemanha, que tem conseguido manter uma taxa de letalidade oficial baixa em comparação com a média, vê esse marcador subindo vagarosamente conforme o número de casos aumenta e os serviços de saúde sofrem com a sobrecarga. A saturação dos serviços de saúde e o colapso que devem acontecer também no Brasil em breve, segundo o ex-Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, provavelmente dificultarão o atendimento às pessoas que precisam de cuidados para outras doenças e condições de saúde que não a COVID-19. Nessas condições, o número de mortos em decorrência da pandemia deve aumentar ainda mais. Talvez seja o caso de se registrar de maneiras distintas o número de mortos por COVID-19 e o número de mortes pela pandemia – ainda que se compreenda a dificuldade desse tipo de notificação. Com o que se tem testemunhado em outros países e o que o ex-Ministro da Saúde cogita acontecer no Brasil, conhecer esses dados é importante para atribuir as responsabilidades por um cenário que se encaminha para ser bastante difícil. 546 Cientistas Sociais e o Coronavírus O uso da taxa de letalidade para defender uma série de posturas que colocam em risco a população serve também à naturalização de milhares de mortes como se fossem inevitáveis. Ao colocar a população em risco e incentivar um contágio em massa, os defensores da flexibilização da quarentena deixam de lado o impacto no SUS e o número de mortes que podem resultar desse processo. Por fim, focar nos números da taxa de letalidade como argumento para um relaxamento das medidas de combate à propagação do vírus e de controle da epidemia é deixar de lado uma realidade que esses números não dão conta de explicitar. Everson Fernandes Pereira é doutorando no Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. 547 ECONOMIA [ 116 ] VIDAS, ECONOMIA E EMERGÊNCIA VOLTA AO SUMÁRIO Por Federico Neiburg publicado em 16/04/2020 Nos anos recentes nas ciências sociais e, em particular, na antropologia, vem ganhando força uma crítica etnográfica ao conceito de vida que discute o seu caráter autoevidente e que questiona os binarismos que opõem vidas biológicas e vidas biográficas, vidas naturais e vidas sociais, os universos da vida e da morte, das vidas humanas e não humanas, e que foca também nos vínculos entre as vidas humanas e a vida de outras espécies – vínculos esses tão importantes para jogar luz sobre a dinâmica sociobiológica da pandemia que atualmente varre o planeta. Igualmente relevante para entender o nosso presente são as relações entre vida e economia que, até a atual crise, pareciam ter ficado fora do radar das nossas disciplinas. Nesse breve ensaio, proponho uma visão dessas relações (entre vida e economia) sobre as que venho trabalhando há algum tempo, sem imaginar nunca que elas teriam a dramática atualidade que ganharam nos últimos meses, transformando-se em questões estratégicas para delinear o presente e o futuro da nossa existência coletiva. Sabemos que uma das características das crises é a alteração radical da experiência temporal. Mais do que uma simples aceleração, trata-se de uma verdadeira compressão da temporalidade que colapsa presente, passado e futuro, ameaçando tornar caduca ou banal qualquer fotografia dos acontecimentos em curso – uma redobrada exigência de responsabilidade para os intelectuais e para os cientistas sociais, mais do que nunca necessitados de humildade e de alicerces empíricos. Longe dos diagnósticos apressados que inundam a emergência, faz-se necessário descrevê-los e colocá-los em perspectiva. 549 Cientistas Sociais e o Coronavírus Hoje vemos, como nunca, figuras públicas impelidas a se pronunciar sobre as relações de custo-benefício (ou os trade-off) entre vida e economia. De Boris Johnson a Donald Trump, de Recep Tayyip Erdogan a Jair Bolsonaro, do governador de Texas ao presidente mexicano, clama-se para que o remédio não seja mais doloroso do que a doença, condena-se o suposto falso humanismo daqueles que valoram a vida dos relativamente poucos (os doentes) em detrimento da vida dos muitos (os desempregados, por exemplo). Outros respondem denunciando os primeiros por priorizar a vida das empresas e dos bancos em prejuízo da vida das pessoas, demandando a universalização das políticas sociais ou da renda básica, anunciando a inevitabilidade de um tempo pós-neoliberal ou neo-keynesiano para atravessar a emergência. Os máximos dirigentes do Fundo Monetário Internacional e da Organização Mundial da Saúde assinam conjuntamente declarações chamando à razão e ao equilíbrio1. Na mesma linha se manifesta a mídia tida como tradicionalmente porta-voz do capital financeiro (The Financial Times2, The Economist3). O trade-off, dizem, é inevitável, até mesmo nas formas moleculares de gestão da doença nas quais os trabalhadores da saúde vêm-se obrigados a administrar recursos escassos, como os respiradores, decidindo quem vive e quem morre nos hospitais. O ritmo da produção de novas medidas de regulação econômica transborda a compreensão dos próprios especialistas: pacotes de salvamento do Banco Central Europeu e das autoridades monetárias nacionais, do Banco Popular da China ao Federal Reserve. Em poucos dias, não só no Brasil, editam-se e revogam-se dispositivos jurídicos (medidas provisórias, emendas constitucionais), projetos confundem-se com regras vigentes ou por entrar em vigência. Sabe-se que uma das características das emergências é sempre a transferência maciça de recursos. Desatam-se então batalhas a respeito da distribuição de cifras nunca antes vistas: trilhões e bilhões de yuan, de dólares, de euros, de reais... Nada se compara à escala do fluxo monetário colocado em movimento, demonstrando a relativa pequenez dos que eram tidos até agora como grandes problemas, hoje infinitamente reduzidos: do déficit no orçamento e da dívida pública de alguns estados, aos fundos estimados para combater a mudança climática. Anuncia-se o fim de várias eras: a hegemonia norte-americana, a União Europeia, 1 https://www.telegraph.co.uk/global-health/science-and-disease/protecting-healthandlivelihoods-go-hand-in-hand-cannot-save/. https://www.ft.com/content/7eff769a-74dd-11ea-95fe-fcd274e920ca?fbclid=IwAR0Vlhhq5JxLW 4rTJP9TcM_C0NsZjvRj3888DQGGqymSZW_wU_LJif5ks-4. 2 https://www.economist.com/leaders/2020/04/02/covid-19-presents-stark-choices-between-lifedeath-and-the-economy. 3 550 Cientistas Sociais e o Coronavírus a democracia, o neoliberalismo; e o início de tantas outras: do estado de exceção digital planetário às utopias da comunhão universal em ritmo mais “lento” e mais “verde”, um “new-New-Deal” mais igualitário, de que seria supostamente alimentada a saúde pública no lugar da indústria bélica e do carbono. A proximidade difusa da morte na forma de um vírus cujo comportamento preciso se desconhece acentua as incertezas, moldando comportamentos 551 Cientistas Sociais e o Coronavírus individuais e coletivos. Emerge um novo padrão dos bons costumes: a distância física, o isolamento, a disciplina dos corpos e das emoções em quarentena distribuída de forma dramaticamente desigual (quem disse que a pandemia nivela as vidas humanas?). Para as maiorias, para a multidão dos sem salário que cresce exponencialmente ao mesmo ritmo que a pandemia4, ou para os migrantes que vivem nos circuitos das diásporas, a imobilidade é um luxo inacessível, um sinônimo de morte e não de vida; para muitos outros, como os milhões nos campos de refugiados ou nas prisões, a imobilidade já era uma condenação que o vírus agora multiplica. Nos últimos anos apreendemos novos sentidos dos muros: até agora se construíam e condenavam-se as barreiras; hoje o medo que os muros buscavam exorcizar remodelando as fronteiras ganha novos sentidos com a procura tenaz do valor positivo da “distância social”. Proliferam diagnósticos técnicos baseados em números que se misturam com argumentos ético-morais, contribuindo para a densificação da atmosfera da emergência ou, mais propriamente, talvez, do “estado de peste”5. Acelera-se a dinâmica cismogenética da distopia. Os primeiros tratados sobre desequilíbrios monetários e gestão de cadeias de aprovisionamento de alimentos foram escritos precisamente na metade do século XIV no contexto da peste negra – o mais célebre entre eles, Da Moneta, de Nicolás de Oresme. Sobretudo nos crescentes centros urbanos da pré-modernidade europeia, ao mesmo ritmo em que se multiplicavam as mortes aos milhões, proliferavam as propriedades sem donos e herdeiros, produziam-se instabilidades nunca antes vistas nos preços: sobravam bens na falta de consumidores, escasseavam outros pelo desaparecimento de produtores e distribuidores. Colocavam-se em questão as relações mediadas pelo dinheiro entre as pessoas e entre as pessoas e as coisas. Também as relações entre as moedas e a própria existência das entidades políticas que as emitiam: cidades-estados, reinos, principados. Como evoca Oresme, trata-se de um mundo em turbulência que “nunca permanece o mesmo”, no qual se alteram vertiginosamente as medidas e os valores, exigindo uma “nova disciplina dos cálculos” e das mensurações. Essa nova disciplina só ganharia densidade (e legitimidade nas universidades) muito depois, no fim do século XIX, dando lugar ao surgimento de uma nova ciência do comportamento: a economia. Como sugere Georg Simmel na Filosofia do dinheiro, ela teve como um dos seus eixos fundadores justamente a mensuração monetária das vidas humanas: quanto um assassino ou a sua família 4 https://econfip.org/policy-brief/flattening-the-pandemic-and-recession-curves/. 5 https://www.eleconomista.com.mx/opinion/Estado-de-peste-20200325-0087.html. 552 Cientistas Sociais e o Coronavírus devem pagar como indenização aos parentes da vítima? Qual o valor monetário do trabalho humano? Como quantificar o trabalho escravizado? Quais os sentidos do suborno, do valor monetário do amor ou da honra? Mais precisamente ainda: como calcular o custo de vida? O sociólogo alemão descreve muito mais do que um processo contínuo de monetização: uma progressiva valoração diferenciada das vidas humanas que se apresenta de forma dramática e descarnada na nossa atual emergência. De um lado, a vida humana no singular, como um valor comum a todxs; de outro lado e ao mesmo tempo, vidas no plural, desiguais, segundo métricas sociais e morais que distribuem expectativas de vida de maneira diferenciada: regiões do planeta, cor da pele, gênero, paisagens e bairros dentro das metrópoles, das favelas aos estacionamentos dos hotéis de Las Vegas hoje fantasmagoricamente vazios e dedicados a distribuir os corpos, devidamente isolados uns dos outros, de milhares de homeless6. Vidas organizadas em escalas ordinais, como as monetárias, que desenham hierarquias e injustiças. As emergências econômicas são regiões espaciais e temporais específicas que ganharam estatuto singular logo após a I Guerra Mundial e que têm a propriedade de mostrar de forma descarnada modulações das relações entre vida e economia. A reconstrução de cadeias de aprovisionamento de alimentos e de infraestruturas, primeiro, o governo das dívidas e das hiperinflações que assolaram a Europa, logo depois, levaram à multiplicação de regimes de emergência: intervenções radicais no funcionamento dos mercados para restituir a sua “autonomia”, emissão de dinheiro (no caso da Alemanha, dos chamados “dinheiros de emergência”, Notgeld) para, paradoxalmente, manter o poder aquisitivo das pessoas e das famílias. E, em paralelo, também depois do pós-II Guerra, agitados debates entre as mais proeminentes figuras da ciência econômica, de John Maynard Keynes a Friedrich Hayek e tantos outros. Na verdade, e isso seria objeto de uma nota bem mais longa do que essa, a emergência tornou-se uma forma rotineira de governar a economia, uma verdadeira endemização do extraordinário que se verifica em várias escalas temporais e geográficas: do estado do Rio de Janeiro – que declara emergência econômica em 2015 como forma de legalizar a suspensão do pagamento de salários e de outros contratos – à “emergência estatística” decretada no ano seguinte pelo presidente argentino (Mauricio Macri) como forma de intervir nos órgãos oficiais de mensuração do custo de vida para, supostamente, melhor combater a inflação –, sem mencionar o Emergency Banking Act, assina- https://abcnews.go.com/Health/las-vegas-homeless-outdoor-parking-lot-temporary-shelter/ story?id=69900151&fbclid=IwAR2_hhP3IMRb_H_CyXbuKRNnnF7bdviJrdThYzejtvrunX0izOmU__Ya1bU. 6 553 Cientistas Sociais e o Coronavírus do por Franklin D. Roosevelt em 1933, ou o Economic Stabilization Act, assinado por George W. Bush em 2008, e tantos e tantos outros. As emergências, como verificamos de maneira dramática nos dias que correm, envolvem verdadeiras crises cognitivas, mudanças radicais nas formas de conceituar a realidade em geral e a chamada “economia real” em particular. Basta observar o quase desaparecimento na metrologia midiática cotidiana dos indicadores de risco do país ou de inflação (os técnicos dos Institutos de estatísticas não podem mais realizar o seu trabalho medindo o custo de vida que se anuncia em vários países), e a substituição por números e por curvas de doentes e de mortos, imagens que projetam proporções de unidades de cuidados intensivos ou de respiradores por habitantes. Às vezes, também, como nas últimas semanas, nos Estados Unidos, surgem aterradores agregados de desemprego – somos informados que, em 12 dias, entre o fim de março e o início de abril, o número de pessoas que solicita seguro de desemprego na maior economia do mundo passou de 250 mil a mais de 20 milhões (e evidentemente a curva é exponencial, como a dos infectados). As vidas em risco iminente e em uma temporalidade indefinida pelas dinâmicas do vírus e da recessão afirmam a metonímia perversa entre economia, medicina e guerra. A emergência tem a propriedade de nos colocar diante dos imperativos contraditórios da verdade e da urgência. A (re)valoração da ciência em tempos do vírus (mais um eco do século XIV europeu), a esperança de um novo renascimento no horizonte do pós-pandemia. Questões cognitivas que são, ao mesmo tempo, morais e políticas e que nos implicam intrinsecamente como cientistas sociais, embora não sejamos, nem possamos ser, especialistas na conjuntura. Uma das lições que aprendemos colocando a crise em perspectiva é justamente o horizonte longo que o vertiginoso presente obnubila. Uma esperança e uma aposta para descobrir novos objetos e novos conceitos e o nosso próprio papel em um mundo que ainda desconhecemos, ao tempo em que continuamos refletindo teórica e empiricamente sobre questões que nos acompanham desde sempre, e que a emergência coloca em carne viva, como as dinâmicas da desigualdade, da interdependência, da instabilidade e da incerteza. Federico Neiburg é professor do PPGAS, Museu Nacional, UFRJ. Atualmente é membro do Instituto de Estudos Avançados, Princeton. Coordenador do Núcleo de Pesquisas em Cultura e Economia (NuCEC). 554 [ 117 ] O IMPACTO MORTAL DA COVID-19 SOBRE A ECONOMIA E A DEMOGRAFIA BRASILEIRA VOLTA AO SUMÁRIO Por José Eustáquio Diniz Alves publicado em 11/05/2020 A pandemia da Covid-19 chegou ao Brasil com um certo atraso, mas com uma força desproporcional, em decorrência da incapacidade do poder público de equacionar uma resposta eficaz para conter a propagação do coronavírus. De acordo com os dados da Universidade Johns Hopkins, no dia 01 de março o mundo atingiu 88,6 mil pessoas infectadas e 3 mil mortes, enquanto o 555 Cientistas Sociais e o Coronavírus Brasil tinha apenas 2 casos e a primeira morte ocorreu no dia 17 de março. No dia 02 de abril, o mundo atingiu 1 milhão de casos e 53 mil mortes e o Brasil chegou a 7,9 mil casos (0,8% do total global) e 299 mortes (0,6% do total). No dia 15 de abril o mundo atingiu 2 milhões de casos e 135 mil mortes e o Brasil apresentou 28,3 mil casos (1,4% do total global) e 1,7 mil mortes (1,3% do total). Onze dias depois, no dia 26 de abril, o mundo chegou a 3 milhões de casos e 207 mil mortes, enquanto o Brasil chegou a 61,9 mil casos (2,1% do total global) e a 4,2 mil mortes (2% do total). Portanto, a Covid-19 cresce mais rápido no Brasil do que na média mundial e é um equívoco considerar que o país “performa” bem, como disse o ufanista médico Nelson Teich, atual responsável pelo Ministério da Saúde. As trocas de ministros e a instabilidade política só dificultam o controle da emergência pandêmica e o Brasil tem uma das maiores taxas de crescimento da doença no mundo. No ranking global, até o final de maio, o país de Bolsonaro só deve ficar atrás dos Estados Unidos de Trump. A pandemia da Covid-19 não poderia chegar ao Brasil em pior hora. A economia brasileira já estava enfraquecida, com “esclerose múltipla” e com várias “doenças” de risco, como baixa produtividade, baixa competitividade internacional, baixo dinamismo na produção de bens e serviços, baixa geração de emprego decente, baixa geração de renda, baixo investimento e com “pressão alta” no déficit fiscal, na dívida pública e nos indicadores de pobreza e desigualdade social. Desde os anos 80, o Brasil está em uma trajetória submergente, crescendo menos do que a média mundial. Até o início do corrente ano, o desempenho econômico brasileiro na atual década (2011-2020) estava empatado com o desempenho da década de 1980 e o país caminhava para a segunda década perdida. Mas o relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI), divulgado no último dia 14 de abril, estima que o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro vá cair 5,3% em 2020 (há possibilidade de o tombo ser ainda maior). Se confirmada esta estimativa, o Brasil terá a sua maior recessão anual desde 1900 e terá a pior década econômica da sua história, como mostra o gráfico que ilustra este artigo. Os impactos sociais serão dramáticos. Não há espaço, neste breve texto, para fazer um inventário da tragédia. Por isto, vamos focar apenas no mercado de trabalho, que é uma área que vem sofrendo bastante, desde 2014, e que é essencial para o futuro do país. Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho, logo após as eleições presidenciais de 2014, o país tinha 41,3 milhões de empregos formais em novembro de 2014; este número caiu em 2015 e 2016 e recuperou em parte nos anos seguintes, mas chegou em apenas 39 556 Cientistas Sociais e o Coronavírus milhões de postos, em dezembro de 2019. Portanto, há um déficit de 2,3 milhões de empregos formais, em relação ao que havia 5 anos atrás. Os últimos dados da PNAD contínua, do IBGE, mostram um panorama nada animador do nível de emprego no Brasil. As informações referentes ao trimestre dezembro de 2019 a fevereiro de 2020 indicam que o país tem uma baixa inserção de seus habitantes na força de trabalho e há um grande desperdício do potencial produtivo nacional: • População brasileira = 210,3 milhões de habitantes • População ocupada (emprego formal + informal) = 93,7 milhões de pessoas • População total não ocupada = 116,9 milhões de pessoas Ou seja, a maior parte da população brasileira (55%) não estava ocupada no último trimestre da pesquisa e apenas 45% da população tinha uma ocupação. Entre os ocupados, havia uma taxa de informalidade de 40,6%, significando um contingente de 38 milhões de pessoas ocupadas, mas sem vínculos formais de emprego e sem proteção social. A população desocupada era de 12,3 milhões de pessoas e a população subutilizada de 26,8 milhões de pessoas. No Brasil, há muito mais “consumidores efetivos” do que “produtores efetivos”, ao contrário, por exemplo, da China e do Vietnã. Não vamos fazer referência à teoria do valor de Marx, para não sermos acusados de propagar o “marxismo cultural”, mas basta citar Adam Smith, que na primeira frase do seu famoso livro, de 1776, diz: “O trabalho anual de cada nação constitui o fundo que originalmente lhe fornece todos os bens necessários e os confortos materiais que consome anualmente”. Ou seja, o trabalho é a fonte de toda a riqueza. E aí chegamos na demografia. O Brasil, entre 2015 e 2020, vive o seu melhor momento demográfico. Dando ênfase: o melhor momento de todos os tempos, quer seja do passado ou do futuro. Estamos em um instante singular, que só acontece uma única vez na história de qualquer país. É quando a proporção de pessoas em idade ativa está em seu ponto máximo e a proporção de pessoas em idade não produtiva ou menos produtiva (crianças e idosos) está em seu ponto mínimo. Conhecido como “bônus demográfico”, este acontecimento especial é aquele evento indispensável para a decolagem do desenvolvimento socioeconômico de qualquer país. Não existe nenhuma nação com altíssimo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) que não tenha aproveitado as oportunidades de uma baixa razão de dependência demográfica. Pois bem, aproveitar a janela de oportunidade é essencial para o progresso social e isto só se tornaria possível com investimentos na empregabilidade da for- 557 Cientistas Sociais e o Coronavírus ça de trabalho, com saúde e alta qualificação educacional. Porém, não é o que tem ocorrido no Brasil nos últimos 6 anos de altas taxas de desemprego e subemprego, de aumento da pobreza e da desigualdade e de desmontagem de qualquer perspectiva de um sistema de proteção social mais amplo. Com o surto epidêmico, de resultados incomensuráveis, o que estava ruim piorou muito. Se a possibilidade de uma sinergia entre a economia e a demografia já enfrentava obstáculos estruturais quase intransponíveis, agora a conjuntura está agravada pelas disjunções geradas pelo isolamento social. Assim, se nada for feito para reverter a crise econômica e social brasileira – que já persiste desde a penúltima eleição presidencial –, a pandemia da Covid-19 poderá ser a pá de cal no sonho de se aproveitar o “bônus demográfico”, implementar a bandeira do “Pleno emprego e trabalho decente” e efetivar a meta do fim da pobreza e o objetivo da plena equidade social. As atuais adversidades poderão ser o enterro da ideia fundamental da emancipação via trabalho e do direito à autodeterminação produtiva. Enfim, pode ser o fim do sonho de uma nação livre, democrática, soberana e próspera. José Eustáquio Diniz Alves é sociólogo, doutor em demografia, Professor aposentado da ENCE/IBGE e colaborador dos sites Ecodebate e #Colabora. 558 [ 118 ] CRISE DO NEOLIBERALISMO, DESIGUALDADES E LUTAS SOCIAIS: NOTAS SOBRE O FUTURO PÓS-PANDEMIA A PARTIR DE GRAMSCI E MATHIEZ VOLTA AO SUMÁRIO Por Edna Aparecida da Silva publicado em 25/05/2020 Nada será como antes, amanhã. Essa expectativa tem sido lugar comum nas análises da pandemia da COVID-19, que observam um potencial disruptivo na crise sanitária, agravada pelo seu desdobramento global em crise econômica e social. Isto porque teria revelado aos olhos de todos, sem benefício da dúvida, os limites das ideias e políticas neoliberais, sinalizando o movimento para um ponto de inflexão. No plano da ação, evidenciou-se a incapacidade ou lentidão dos Estados para adotar medidas para a proteção da vida, que conflitam com o repertório de ideias e políticas do neoliberalismo baseadas no individualismo, competição, mercado e estado mínimo1. As equipes de governo, norteadas por esses valores, foram tomadas de assalto por problemas cujas respostas necessariamente envolvem princípios de cooperação e solidariedade, fundamento das políticas de saúde pública. No plano das consequências, escancararam-se as mazelas das políticas neoliberais adotadas nas últimas décadas: a fragilidade, ou ausência – no caso dos Estados Unidos – de um sistema público e universal de saúde, a precarização das condições de trabalho e redução dos direitos trabalhistas, a acentuação das desigualdades de renda e concentração da riqueza. Quadro, segundo Piketty2, que 1 MORAES, Reginaldo. Neoliberalismo: de onde vem, para onde vai? São Paulo: SENAC, 2001. PIKETTY, Thomas. O capital no século XXI. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2014. Disponível em: https://bit.ly/2Zk8esZ. 2 559 Cientistas Sociais e o Coronavírus já antecedia a pandemia, mas que ganhou contornos de um drama humano sem precedentes na história recente. Neste cenário, o texto busca refletir sobre algumas ideias postas no debate sobre o que poderá mudar no mundo pós-pandemia. Uma delas é o esgotamento do neoliberalismo e das políticas de Estado mínimo, diante da imperiosa necessidade do aumento do gasto público para conter os impactos econômicos em termos de emprego e renda. O relatório3 “Coronavírus: a economia global em risco”, da OCDE, recomendava a adoção de políticas macroeconômicas e o aumento do gasto público pelos governos para a prevenção da infecção e do contágio, bem como para a mitigação e a contenção dos desdobramentos econômicos da crise. No Brasil, foi defendida até por liberais, por meio da opinião de empresários e economistas que ecoaram na imprensa, por exemplo: “...em momentos de crise somos todos keynesianos”4 ou “Hoje, dane-se o Estado mínimo, você precisa gastar. É preciso errar pelo lado do excesso, não para o lado da cautela numa crise desse tipo”5. Embora pedir a intervenção do Estado para o socorro do setor privado e retornar à normalidade ideológica depois das crises seja prática recorrente dos liberais. De outro lado, renovaram-se as energias utópicas que vislumbram espaços para ampliar a força crítica de suas agendas. Temas como meio ambiente, universalização de direitos, como saúde pública e renda mínima, foram entronizados no debate político e social como urgentes para a preservação da vida ameaçada pela pandemia. No plano internacional, a crise anunciaria a mudança da ordem mundial, como o fim da hegemonia americana no cenário pós-pandemia, e a retomada do multilateralismo para coordenação de respostas globais aos desafios sanitários, na contramão do unilateralismo das respostas dos Estados com maior poder e riqueza. Essas expectativas traduzem mais a dimensão dos problemas e os campos de tensões políticas no curso da pandemia, do que exatamente alguma ruptura. Cabe aqui relembrar o conselho de Antonio Gramsci nas Cartas do Cárcere: “O meu estado de ânimo sintetiza estes dois sentimentos e supera-os: sou pessimista com a inteligência, mas otimista pela vontade. Penso, em qualquer 3 OECD. OECD Economic Outlook, Interim Report, March 2020. Paris: OECD Publishing, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1787/7969896b-en. https://www.infomoney.com.br/negocios/abilio-diniz-e-outros-executivos-do-varejo-falam-sobre-os-desafios-do-setor-acompanhe/. 4 https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Economia-Politica/Monica-De-Bolle-Hoje-dane-se-o-Estado-minimo-e-preciso-gastar-e-errar-pelo-lado-do-excesso-/7/47019. 5 560 Cientistas Sociais e o Coronavírus circunstância, na pior das hipóteses, para pôr em movimento todas as reservas de vontade e ser capaz de derrubar os obstáculos” (GRAMSCI, 2011, p. 194)6. Com o pessimismo da inteligência, olhamos para as políticas adotadas na pandemia, e vemos que seguem coerentes com os projetos políticos no poder, revelando a cada dia o sombrio aprofundamento de suas agendas. Foi o que se verificou nos Estados Unidos, onde as medidas aprofundaram a agenda de Trump7, com a política de transferência de recursos públicos para as grandes corporações, em detrimento do socorro aos mais vulneráveis, trabalhadores e desempregados, assim como no Brasil, com a morosidade para o acesso ao auxílio emergencial aos trabalhadores contrastando com a celeridade do socorro aos bancos8. Fila na agência da Caixa Federal para o recebimento de auxílio emergencial no Recife. Foto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco/Fonte: https://bit.ly/3bPOWyv. Aqui, para as classes populares, grupos de baixa renda dependentes de serviços por jornada, fica a questão sem resposta: como cumprir as orientações para GRAMSCI, Antonio. Cartas do cárcere: antologia. Estaleiro Editora, 2001. Disponível em: https:// bit.ly/2TCGxIz. 6 SILVA, Edna A. Coronavírus nos EUA: impactos no governo Trump e nas eleições americanas. OPEU Observatório Político dos Estados Unidos, 21 mar. 2020. Disponível em: https://bit. ly/2zgc1Nn. 7 https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/economia/2020/03/24/internas_economia,836224/pacote-anunciado-pelo-governo-deve-liberar-r-1-2-trilhao-aos-bancos.shtml. 8 561 Cientistas Sociais e o Coronavírus o isolamento social e protegerem-se – sem renda e serviços básicos, como água e esgoto? O auxílio emergencial de 600 reais aprovado pelo Congresso foi medida importante que deve chegar a 70 milhões de pessoas, segundo a Agência Brasil. Contudo, o desemprego e a informalidade, somados à regulamentação do trabalho intermitente e ao desmonte da estrutura de financiamento sindical, fragilizaram as organizações do mundo do trabalho. A precarização do trabalho na pandemia, como a uberização e as negociações de redução de salário e de jornada feitas sem a mediação dos sindicatos, expõe a grave situação de vulnerabilidade dos trabalhadores. Olhando o cenário, podemos afirmar que os sinais não apontam para a redenção no fim do túnel, ao contrário. O que ressalta é a fragmentação, a paralisia e a incerteza. Voltando ao conselho de Gramsci e inspirados pelo otimismo de vontade, é preciso rever a observação do historiador francês Albert Mathiez9 sobre as condições em que eclodiu a Revolução Francesa. “Não foi em um país exausto, mas, ao contrário, em um país próspero, que a Revolução explodira. A miséria que às vezes causa tumultos não pode causar grande revolta social. Estes sempre surgem do desequilíbrio de classe” (MATHIEZ, 1946, p. 13). O que sugere ao olhar do cientista político? Que as possibilidades de mudança, ruptura ou avanço das agendas críticas não serão desdobramentos da crise entendida como piora das condições econômicas. As transformações emergem com a luta de classes, lutas políticas, movimentos populares, enfim, da organização política que poderá constituir-se nos diferentes cenários das lutas sociais. Nesta crise, momento de exceção, todos perderam muito, os ânimos arrefeceram diante do isolamento, sofrimento e incerteza. Contudo, os realinhamentos no processo de recuperação pós-crise no contexto da profunda desigualdade econômica e social radicalizada pela pandemia, e do luto que seguirá nos corações e mentes dos grupos afetados com maior crueza, colocarão em xeque o mutismo e a paralisia das lutas sociais. Será, portanto, da resistência e da capacidade dos movimentos e lutas sociais de confrontar os projetos e políticas de recuperação da economia global, que poderão emergir novas possibilidades para as agendas alternativas. Não terão homogeneidade, nem seguirão caminho ou agenda determinada, mas certamente serão construídas a partir das lutas sociais. Edna Aparecida da Silva é cientista política, pesquisadora do INCT-INEU. Foi aluna do Programa de Doutorado em Ciência Política/UNICAMP. É mestre em História/UNESP e Bacharel em Ciências Sociais/UNESP. 9 MATHIEZ, Albert. La Revolution Française, la chute da la Royauté. Paris: Armand Colin, 1946. p. 13. 562 [ 119 ] IMÓVEIS COMPACTOS: A TENDÊNCIA QUE FOI PEGA NO CONTRAPÉ PELA PANDEMIA VOLTA AO SUMÁRIO Por Fagner de Carvalho Rodrigues publicado em 17/06/2020 A cidade é um organismo vivo. É partindo desta afirmação, admitindo o metabolismo urbano como a expressão de relações sociais, econômicas, culturais, objetivas e abstratas, que se faz possível a compreensão do que é a cidade. Como qualquer ser vivo, a cidade se expande e se contrai. Ao se expandir, o espaço e a estrutura urbana vão se transformando e se adaptando às demandas de moradia, serviços e estilos de vida. Com uma cidade cada vez mais dinâmica e densa, a habitação teve também que sofrer alterações. Alterações essas colocadas pelas demandas do mercado imobiliário, especulações e tendências habitacionais. Como a demanda por solo urbano muda frequentemente, dependendo, em última análise, do próprio processo de ocupação do espaço pela expansão do tecido urbano, o preço de determinada área deste espaço está sujeito a oscilações violentas, o que torna o mercado imobiliário essencialmente especulativo (SINGER, 1982). Em um contexto neoliberal, é natural que, para atender a esta demanda, o mercado se reinvente e crie novos produtos, novos conceitos e novas formas de habitação, a exemplo dos imóveis compactos. De onde, então, vem a inspiração para se reinventar e atender um público cada vez mais independente, empoderado, smart? Novas configurações familiares, casais sem filhos, pessoas que vivem sós ou em pequenas coletividades (estudantes e trabalhadores temporais), parecem compor uma resposta razoável para os fatores que inspiraram novas tendências habitacionais. No entanto, não podemos considerar menos importante o fato de que o mercado é movido pelo lucro. 563 Cientistas Sociais e o Coronavírus Vista aérea de Curitiba. Foto: Luiz Costa/SMCS. Com a proposta de uma vida mais conectada, minimalista e supostamente sustentável, o viver na habitação urbana compacta tem seu preço: a transferência do espaço de sociabilidade privado para o coletivo – áreas compartilhadas entre os moradores do condomínio –, como, também, as áreas públicas – ruas, praças, mercados, shoppings, teatros etc. No final da década de 1970, Jean Lojkine já apontava para os fatores que viriam a caracterizar duplamente a cidade capitalista. De acordo com o autor (1979, p. 18), é a concentração crescente dos “meios de consumo coletivos” que vai, pouco a pouco, criar um modo de vida, necessidades sociais novas – o que se pôde chamar de “civilização urbana” – e o modo de aglomeração específico do conjunto dos meios de reprodução (do capital e da força de trabalho), que vai se tornar uma condição cada vez mais determinante do desenvolvimento econômico. Àquela altura, a demanda de solo urbano para fins de habitação distinguia vantagens locacionais, determinadas principalmente pelo maior ou menor acesso a serviços urbanos, tais como transporte, serviços de água e esgoto, escola, comércio, telefone etc., e pelo prestígio social da vizinhança. Este último fator decorre da tendência dos grupos mais ricos de se segregar do resto da sociedade e da aspiração dos membros da classe média de ascender socialmente (SINGER, 1982, p. 27). O conceito de habitação foi passando por profundas transformações, decorrentes do modo de vida experimentado pela contemporaneidade. Novas formas de tecnologia, trabalho, sociabilidade e relações conjugais são decorrentes de uma nova forma de se posicionar diante da experiência do tempo. 564 Cientistas Sociais e o Coronavírus Em julho de 2019, uma matéria* publicada no site do Diário Indústria e Comércio trazia o seguinte título: “Apartamento compacto é tendência do mercado imobiliário para os próximos anos”. O conteúdo da matéria discorria sobre o sucesso das vendas de imóveis com áreas a partir de 16m2. De acordo com o diretor de uma incorporadora de Curitiba, responsável por empreendimentos de imóveis compactos, dentre as vantagens da aquisição deste tipo de imóvel, está a proximidade com comodidades. Ele cita: “geralmente, estes imóveis têm melhor localização e outras funcionalidades acessíveis, como centros comerciais, supermercados, transporte público, entre outros”. Ainda, projetando um cenário imobiliário futuro, o presidente-fundador da empresa de pesquisa de mercado, citado na mesma matéria, diz: “no futuro do imóvel, as áreas de convívio, inclusive as áreas de alimentação, serão para fora de casa” e complementa “com apartamentos pequenos, e até compartilhados, as pessoas gastam menos em condomínio e IPTU. Significa gastar mais com outras experiências que as pessoas consideram mais valiosas”. O parágrafo anterior sintetiza a percepção do mercado na redução espacial progressiva da habitação em 2019, e projeta a continuidade desta redução, reforçando o entendimento de uma tendência. Por medo da violência, as pessoas buscam os condomínios que oferecem uma série de serviços da rua: home office, restaurantes, lavanderia, academia. Vende-se estilo de vida, quando de fato barateia-se a habitação. Hoje, cerca de 40 anos depois do que foi escrito por Jean Lojkine, poderíamos dizer que ele acertou na mosca! Os meios de consumo coletivos fazem parte do nosso dia a dia, a todo tempo somos seduzidos a experienciar novas sensações, compartilhar ambientes, a projetar nossa vida para fora da casa. Novos modos de vida estão postos: o minimalismo, o co-working e, por que não? Co-living! Houve, porém, um detalhe não previsto: uma pandemia que exigisse das pessoas o distanciamento social e a permanência em casa. Este é o cenário do primeiro semestre de 2020 no mundo todo. O vírus da COVID-19 se apresentou com alto potencial de contaminação e letalidade, o que levou as autoridades de saúde a adotarem medidas de isolamento social para tentar reduzir o número de contaminados e o colapso do sistema de saúde. Frente a este cenário caótico, como respeitar as políticas de contenção do contágio pela COVID-19, quando se vive em um imóvel compacto, projetado para que o sujeito desfrute dos serviços externos a casa? David Harvey escreveu recentemente acerca da explosão da COVID-19: Comer fora não é uma boa ideia e os restaurantes e bares fecharam em muitos lugares. [...] Eventos como festivais culturais, torneios de futebol e 565 Cientistas Sociais e o Coronavírus basquete, concertos, convenções empresariais e profissionais, e até reuniões políticas em torno de eleições foram cancelados. Estas formas de ‘consumismo experiencial baseado em eventos’ foram extintas (HARVEY, 2020, p. 20). A pandemia da COVID-19 alerta para a insustentabilidade de um capitalismo que se denuncia por meio de sua fragilidade em momento de crise. O exemplo dos imóveis compactos é colocado, aqui, para ilustrar como um projeto de incentivo ao consumismo, travestido de “novo modo de vida”, é colocado em xeque frente a uma situação adversa que foge do ciclo de consumo normal capitalista. Harvey (2020, p. 20) evidencia que “grande parte do modelo de vanguarda do consumismo capitalista contemporâneo é inoperante nas condições atuais”. Para além disso, o distanciamento e o isolamento social nos sugerem refletir acerca do modo como vivemos e contemplar um horizonte de possíveis outros modos de vida. * Apartamento compacto é tendência do mercado imobiliário. Fagner de Carvalho Rodrigues é doutorando em Sociologia (UFPR), pesquisador do grupo de pesquisa e extensão “Sociologia e Políticas Públicas” (UFPR) e do Observatório das Metrópoles Núcleo Curitiba. Referências DIÁRIO INDUSCOM. Apartamento compacto é tendência do mercado imobiliário. Disponível em: https://www.diarioinduscom.com/apartamento-compacto-e-tendencia-do-mercado-imobiliario-para-os-proximos-anos/. Acesso em: 04 maio 2020. HARVEY, D. Política anticapitalista em tempos de Covid-19. In: DAVIS, M. et al. Coronavírus e a luta de classes. Piauí; Ceará: Terra sem Amos, 2020. LOJKINE. J. O papel do estado na urbanização capitalista. In: FORTI, Reginaldo. Marxismo e urbanismo capitalista. São Paulo: Ciências Humanas, 1979. SINGER, P. O uso do solo urbano na economia capitalista. In: MARICATO, E. A construção social da casa (e da cidade) no Brasil Industrial. 2. ed. Pinheiros: Alfa Omega, 1982. 566 [ 120 ] MERCADO IMOBILIÁRIO, NEOLIBERALISMO E COVID-19: A CRISE VISTA PELOS OLHOS DA “OPORTUNIDADE” VOLTA AO SUMÁRIO Por João Paulo Macedo e Castro e Roberta Sampaio Guimarães publicado em 17/06/2020 Conical Intersect 2, Matta-Clark,Gordon (1977). https://naunua.blogspot.com/2011/09/gordon-matta-clark-photographies.html. Após a crise financeira de 2008, muitos pesquisadores acreditaram que haveria uma superação do neoliberalismo por uma forma de governo mais justa. Outros, menos otimistas, apostaram que a sociedade neoliberal não se arrefeceria, argumentando que ela estaria fundada em uma racionalidade de mundo capaz de se adaptar a cenários adversos. Inclusive se fortalecendo. 567 Cientistas Sociais e o Coronavírus No atual cenário brasileiro, parece prudente mantermos uma observação distanciada dos eventos. De notícias de solidariedade entre grupos marginalizados a desejos de um futuro igualitário, há também agentes que mantiveram padrões de lucro em meio ao caos sanitário. Eles mobilizam justificativas, condutas e procedimentos que, creem, preservarão vidas sem alterar modelos econômicos e sociais. Por meio de omissões ou até de incentivos institucionais e jurídicos, seus empreendimentos pairam sobre as ações de controle da pandemia, assujeitando outros a uma perigosa produtividade. Encarnam à perfeição o que Christian Laval e Pierre Dardot1 diagnosticaram como a lógica concorrencial do neoliberalismo: uma forma de subjetividade “empresarial” que visa à intensificação das competências e eficácias em diversos domínios de ação – independente do contexto. As disputas em torno da classificação das atividades da construção civil como “essenciais” ajudam a pensar os contornos que essa lógica concorrencial ganha no país2. Confrontados com a retração dos negócios pelas medidas de contenção do Covid-19, incorporadores, construtores, empreiteiros, investidores e operadores imobiliários mobilizaram novas estratégias para tornar a crise sanitária uma janela de oportunidades3. As inquietações econômicas que assolaram governos, empresários e trabalhadores do setor não eram desprovidas de sentido, já que a indústria da construção responde por cerca de 4% do Produto Interno Bruto (PIB)4. De seus rendimentos vivem cerca de 2 milhões de trabalhadores formais, mas, se considerarmos no cálculo os informais e autônomos, esse total sobe para cerca 6,5 milhões5. No início da política de isolamento social, um acordo do setor com os governos locais determinou que suas atividades eram essenciais, permitindo o funcionamento de canteiros de obras. Ficou então sob responsabilidade de cada 1 LAVAL, Christian; DARDOT, Pierre. A nova razão do mundo. São Paulo: Boitempo, 2016. Em 07 de maio, o presidente Bolsonaro decretou as atividades do setor como essenciais. https://oglobo.globo.com/brasil/bolsonaro-amplia-servicos-essenciais-inclui-construcao-civil-atividades-industriais-24415417?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=newscorona. 2 https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painelsa/2020/03/setor-imobiliario-ve-demanda-apesar-de-coronavirus.shtml. 3 https://exame.abril.com.br/economia/coronavirus-interrompe-recuperacao-do-mercado-imobiliario-e-suspende-ipos/. 4 Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados de 2019 e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio, realizada em 2018. https://www.observatoriodasmetropoles.net.br/a-ficha-ainda-nao-caiu-construcao-civil-mantem-canteiros-de-obras-ativos-em-todo-o-brasil/. 5 568 Cientistas Sociais e o Coronavírus empresa a implementação de protocolos de segurança do trabalho6. Unindo razões econômicas e sanitárias, os empresários alegaram que a liberação garantiria o pagamento do salário integral dos trabalhadores e que medidas como a medição de temperatura, o uso de máscaras e a distribuição de álcool em gel controlariam a propagação do vírus. Isso não impediu, claro, que aparecessem denúncias de aglomerações nas obras, de falta de equipamentos de proteção e de casos de operários infectados7. Contudo, antes da Covid-19, a construção civil já era um trabalho de grande risco de intoxicação pulmonar e de acidentes fatais. Qual seria então a excepcionalidade dessa pandemia para aqueles que já possuíam seus corpos marcados por comorbidades e que não costumavam contar com assistência médica adequada? Com a doença e o sofrimento dos segmentos populares fazendo parte da normalidade neoliberal, os apelos à suspensão das atividades econômicas foram acusados de extremistas por diversos setores da sociedade. Na ampla esfera de atuação da indústria de construção civil, o mercado imobiliário foi um dos que buscou se reinventar frente à redução de clientes e potencializar ganhos. O impacto da pandemia nesse segmento foi um fenômeno global, levando países como Portugal e China a uma queda de 34,7% de vendas de imóveis8. No Brasil, os moradores das cidades se confinaram, mas “onde” e “como” permaneceu um processo marcado por grandes desigualdades – inclusive nas dinâmicas de compra e venda? Modelos que fixam a população pobre em condomínios situados em áreas periféricas, distantes de serviços de transporte, saúde e educação se fortaleceram com a prerrogativa de que lá teriam condições de higiene mais apropriadas para o isolamento familiar. Nos programas de governo, o lugar comum da pobreza insalubre retornou com a generalização do léxico sanitarista, justificando políticas habitacionais e de financiamento via bancos públicos que tanto auxiliaram construtoras quanto incentivaram o endividamento de compradores9. Até meados de abril, a maioria dos governos estaduais havia decretado pela permanência das atividades da construção civil, com exceção de Ceará e Goiás. https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2020/04/13/construcao-mantem-obras-pelo-pais-e-poe-em-xeque-seguranca-do-trabalhador.htm?cmpid=copiaecola&fbclid=IwAR146PItfyWLnCXkFrHdwepGTQj44ZVn_qq5RSfbKSzKiPqJhwFQPuyd3cE. 6 7 https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2020/04/sindicato-paralisa-tres-construcoes-em-sp-apos-mestre-de-obras-adoecer-com-coronavirus.shtml. https://imoveis.estadao.com.br/noticias/veja-como-o-coronavirus-esta-impactando-o-mercado-imobiliario-no-brasil/. 8 https://valor.globo.com/financas/noticia/2020/04/09/caixa-anuncia-medidas-para-auxiliar-construtoras-durante-pandemia-de-coronavirus.ghtml. 9 569 Cientistas Sociais e o Coronavírus Daí decorreu que o mercado residencial voltado para a moradia popular foi o que menos se retraiu no contexto do coronavírus. Lançando mão de recursos como a visitação virtual de apartamentos e a promoção de saldões on-line que ofereciam até 20% de desconto nos valores dos imóveis, as construtoras conseguiram superar o baque inicial nas vendas10. Se pensarmos nas dinâmicas urbanas brasileiras, o neoliberalismo – em sua versão pandêmica – tendeu assim a aprofundar o que Eric Charmes11 chamou de “efeito clube”. A ameaça do vírus diminuiu a mobilidade e as interações entre perfis socioculturais diversos. Bolhas de convivência foram acentuadas numa modalidade contemporânea de apartheid virtual. Como parte significativa da renda familiar costuma ser empenhada na compra de um imóvel, o desafio do mercado imobiliário passou a ser o convencimento de compradores da segurança econômica do negócio. A confiança do olho no olho estabelecida no estande de vendas foi então substituída pelo contato via plataformas on-line. No cotidiano das corretoras de imóveis, a revolução digital foi rapidamente absorvida, incluindo empresários, gerentes e operadores de grandes, médias e pequenas agências. A figura empreendedora do “líder de equipe” se fortaleceu com os treinamentos remotos, motivando subordinados a buscarem maior eficácia e competitividade. Lives passaram a ensinar métodos e expedientes de incorporação de terrenos, de diálogo com canais governamentais, de assertividade junto a compradores indecisos, entre outras formas que conduzissem a uma retomada dos lucros. A máxima articulada era que, frente à alteração das ferramentas de trabalho, quem conseguisse reinventar técnicas e abordagens levaria vantagem. A lógica concorrencial se atualizou. Empresas renovaram estratégias de produção e acumulação. Operadores imobiliários defenderam a conservação de seus rendimentos. Ações governamentais incentivaram as famílias: “endividem-se, esse é o momento de conquistar a casa própria”, sem esquecer o frisson que ocorreu nos fundos de investimento imobiliário e a realização do sonho darwinista de sobrevivência do mais adaptado. Se alguns vão morrer, outros vão ganhar. Aproveite a brecha. “E daí?”, diz o presidente Bolsonaro12. A sociedade neoliberal a todos seduz e engloba. http://www.grandesconstrucoes.com.br/Noticias/Exibir/frente-a-crise-construtoras-reforcam-as-vendas-de-imoveis-pela-internet-redacao. 10 CHARMES, Eric. La revanche des villages. Essai sur la France périurbaine. Paris: Éditions du Seuil et La République des Idées, 2019. 11 https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/04/28/e-dai-lamento-quer-que-eu-faca-o-que-diz-bolsonaro-sobre-mortes-por-coronavirus-no-brasil.ghtml. 12 570 Cientistas Sociais e o Coronavírus João Paulo Macedo e Castro é Professor do Departamento de Ciências Sociais da UniRio. Roberta Sampaio Guimarães é Professora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UERJ. 571 [ 121 ] CAPITALISMO DO MASSACRE: ENQUADRAMENTOS DA MORTE NA PANDEMIA DE COVID-19 VOLTA AO SUMÁRIO Por Everton de Oliveira publicado em 18/06/2020 Releitura de Bansky da fotografia de Nick Ut sobre a fuga da menina Phan Thi Kim. Phuc de um ataque de Napalm, no Vietnã, em 1972. Oito de maio de 2020. Ultrapassamos, no Brasil, a marca de 9.000 mortos e de mais de 130 mil infectados. Em Brasília, empresários marcham na companhia do presidente da república em direção ao STF para pedir o retorno das atividades econômicas. Em Belém, no Pará, o prefeito declara que o trabalho de empregadas domésticas é um serviço essencial durante o isolamento (SANDES, 2020). Na mesma cidade, mas também em Manaus, ricos escapam de hospitais 572 Cientistas Sociais e o Coronavírus superlotados, alugando serviços de UTI móvel a preços que podem chegar a 80 mil reais (REBELLO, 2020). No sul do país, mais precisamente no Vale dos Sinos (RS), as indústrias do maior polo calçadista do país voltaram a funcionar ainda em abril, quando a contaminação se acelerava no Brasil (DIHL, 2020). Aliviado, o presidente e fundador da XP Investimentos, Guilherme Benchimol, disse que na “classe média, classe média alta, a pandemia já passou”, mas o problema é que “o Brasil é um país com muita comunidade, muita favela” (MOURA, 2020). Na verdade, o problema do Brasil, assim como nos demais países da América Latina, é que seu capitalismo é baseado no massacre de corpos descartáveis. Aqui, o capitalismo não preza sequer pela manutenção vital mínima da população, fundamental para o sucesso das principais economias globais. Pelo contrário, por aqui, aliado à nossa tradição exportadora, colonialista e escravista, o capitalismo mata, destrói, massacra, não sem antes tomar os corpos de mulheres e homens e vendê-los como sobrevida à “classe média, classe média alta”. É o capitalismo gângster, a necroeconomia, capitalismo zumbi, capitalismo gore, a governamentalização neoliberal. Esses são alguns dos adjetivos trazidos por Ariadna Estévez (2018) para caracterizar o neoliberalismo na América Latina. É de sua natureza sacrificar corpos para o sucesso econômico, tratar a vida como a moeda de troca da estabilidade econômica. Depende intimamente do narcotráfico, das milícias, da miséria, do Estado enfraquecido, dos corpos descartáveis, pois é justamente a vida que está à venda, para aqueles que são esquecidos pelo poder público. A reação negativa de empresários ao isolamento social não é, infelizmente, algo que foge à realidade do capitalismo do massacre que se desenvolve no Brasil há quase um século. A sociologia brasileira, desde Florestan Fernandes, aponta para a necessidade dos corpos precários para o sucesso neoliberal no Brasil, no qual negros, pobres, camponeses, trabalhadores rurais, indígenas são massacrados em vista da modernização e desenvolvimento do país. É preciso entender em que enquadramento esse capitalismo gângster toma a vida, para entendermos, do mesmo modo, que vida a sua mão esquerda humanitária quer salvar, parafraseando aqui o antropólogo Michel Agier. Na Encosta da Serra (RS), onde realizo minha pesquisa há 10 anos, a política do massacre da pandemia é potencializada por outro fenômeno que lhe é singular: a epidemia de suicídios. Entender esse quadro pode oferecer a imagem do que a pandemia nos reserva, especialmente quando sua realidade é tomada como “passageira” e “exterior”. No caso dos suicídios, isso geralmente é associado a um fator exógeno, de fora, como a introdução de uma nova tecnologia social ou modo de produção em uma comunidade tradicional, como a indústria calçadista na Encosta da Serra, que produz um quadro de “doença social” ou “sofrimento social”. Mas as causas 573 Cientistas Sociais e o Coronavírus nem sempre vêm de fora. Na verdade, estão muitas vezes imbricadas no cotidiano dessas pessoas. Negar que um contexto é particularmente precário, como o contexto do contágio ou do suicídio, é negar a condição política da vida, manter invisíveis suas mortes. O enquadramento da doença permite duas operações correlatas: a ideia de que o quadro “doentio” passará num futuro relativamente próximo e a suposição de que o que nos ataca não se relaciona com o nosso cotidiano. Nesse contexto, que é o contexto que abriga frases motivacionais de superação, como se o vírus já não compartilhasse conosco o mundo em que vivemos, a vida é tomada como uma existência purificada, apartada de uma morte possível. Isso leva a um discurso da defesa da vida que, contudo, é um discurso conservador e excludente. Que vidas devem ser salvas? De que vidas estamos falando? E do que queremos salvá-las? Purificar a vida, retirando a possibilidade da morte de seu horizonte, é negar que os corpos dispõem diferencialmente dos recursos necessários para que continuem vivos; é negar que o vírus, já partilhando conosco nosso cotidiano, afeta diferencialmente os corpos e os lugares como uma precariedade econômica e politicamente distribuída que, como sabem, já não afeta a “classe média, classe média alta”. Voltemos ao sul do Brasil, para a Encosta da Serra. Desde abril, as atividades comerciais e industriais foram retomadas, exigindo-se apenas que as pessoas utilizem suas máscaras ao sair de casa, ainda que não fornecidas pelo poder público. Há aproximadamente 40 anos, essa região foi entregue à atividade industrial calçadista, o que evitou a penúria completa de seus municípios. Contudo, isso acabou por vincular (direta e indiretamente) a receita dessas cidades quase inteiramente à atividade industrial, que concentra mais de 50% das trabalhadoras e trabalhadores formais. Eles estão de volta às fábricas. As fábricas fazem parte de seu cotidiano, e retirá-los do trabalho, para pessoas que vinculam sua identidade moral ao trabalho, é massacrar seu cotidiano, em um contexto, lembrem, onde isso pode levar fatalmente ao suicídio. Trata-se, portanto, também de um problema ético. Mas mandá-las de volta ao trabalho é expô-las ao contágio. Trata-se, aqui, de um problema econômico. E então, como feitiçaria, para utilizar a expressão de Isabelle Stengers e Philippe Pignarre (2011), o capitalismo opera marginalmente, compondo com as disposições morais e sociais dos lugares em que atua, fazendo com que a própria vida das pessoas passe a depender da perpetuação de sua vida massacrante. A defesa à vida do capitalismo do massacre é declaradamente seletiva. Aniquila tudo aquilo que lhe parece descartável e oferta, em contrapartida, o que não podemos comprar: um contexto imune, um cotidiano sem dor. Isso não pode 574 Cientistas Sociais e o Coronavírus nos isentar de defender a distribuição igualitária das condições necessárias para que os corpos precários sobrevivam, apesar mesmo de sua precariedade, como lembrou Judith Butler (2015). Mas essa defesa parte de um lugar radicalmente distinto, pois assume, em princípio, que os corpos são em si precários e sua sobrevivência é, antes, um efeito da distribuição desigual das condições políticas e econômicas que um atributo essencial da vida – manter-se viva. O capitalismo do massacre propaga a ideia de que logo tudo vai passar. Mas não vai, especialmente para os corpos precários e marginalizados do Brasil. É preciso oferecer outro enquadramento ao seu discurso humanitário seletivo, e apontar que, para a maioria da população, o vírus agora compõe seu cotidiano de vida. Defender isso é defender as condições para que esse cotidiano não se desfigure completamente, com mais mortes, com mais vidas perdidas. É lembrar, do mesmo modo, que na companhia da mão humanitária do capitalismo brasileiro vem sua mão mais habilidosa, a do massacre, que clama por corpos para se manter vivo. Everton de Oliveira é docente do Departamento de Sociologia da Universidade Federal de São Carlos, membro do Núcleo de Pesquisa em Antropologia do Corpo e da Saúde (NUPACS) do PPGAS/UFRGS, e do Laboratório de Antropologia da Religião (LAR) do IFCH/Unicamp. Referências bibliográficas BUTLER, Judith. Quadros de guerra: quando a vida é passível de luto? Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2015. DIHL, Bibiana. Paradas desde o fim de março, fábricas calçadistas retomam atividades no RS. Disponível em: https://gauchazh.clicrbs.com.br/economia/noticia/2020/04/paradas-desde-o-fim-de-marco-fabricas-calcadistas-retomam-atividades-no-rs-ck8yuo3pt02lt01nte2c4igw5.html. ESTÉVEZ, Ariadna. Biopolítica y necropolítica: ¿constitutivos u opuestos? Espiral, Guadalajara, v. 25, n. 73, p. 9-43, set.-dez. 2018. MOURA, Júlia. Pico de Covid-19 nas classes altas já passou; o desafio é que o Brasil tem muita favela, diz presidente da XP. Disponível em: https://www1.folha.uol. com.br/mercado/2020/05/brasil-esta-indo-bem-no-controle-do-coronavirus-e-pico-nas-classes-altas-ja-passou-diz-presidente-da-xp.shtml. PIGNARRE, Philippe; STENGERS, Isabelle. Capitalist Sorcery: braking the spell. Nova Iorque: Palgrave Macmillan, 2011. 575 Cientistas Sociais e o Coronavírus REBELLO, Aiuri. Com rede privada sem vagas em Belém e Manaus, mais ricos fogem de UTI aérea. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/redacao/2020/05/06/coronavirus-rede-privada-sem-vaga-manaus-belem-mais-ricos-fuga-uti-aerea-sp.htm. SANDES, Arthur. Belém vai contra o entendimento nacional e inclui domésticas como essenciais. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2020/05/06/belem-inclui-domesticas-entre-servicos-essenciais-durante-lockdown.htm. 576 [ 122 ] A PANDEMIA DA COVID-19 E A DESIGUALDADE DE RENDA NO BRASIL VOLTA AO SUMÁRIO Por Raphael Villela e César Marques publicado em 24/06/2020 Artista: Toni D’Agostinho. Disponível em: https://www.acaricatura.com.br/copia-publicacoes-3. Uma das principais questões do debate sobre a pandemia de COVID-19 tem sido os cenários da desigualdade. Isso porque se, grosso modo, todos são afetados pela pandemia, as condições em que isso ocorre são muito díspares. O Brasil, uma das nações com maior desigualdade de renda, demonstra múltiplas evidências dessa relação. Nesse contexto estão as desigualdades de recursos para vivenciar e lidar com o isolamento social, o acesso ao saneamento básico e aos 577 Cientistas Sociais e o Coronavírus serviços de saúde, bem como com os demais mecanismos de proteção e seguridade social. No caso dos países ricos, há indícios de que a taxa de crescimento do número de casos e de óbitos tende a ser mais lenta nas sociedades com menor concentração de renda. De modo geral, as nações menos desiguais foram mais eficazes ao combater a pandemia e realizaram, proporcionalmente, mais testes durante a fase inicial, como Islândia, Noruega, Suíça, Alemanha e Áustria (MARQUES; VILLELA, 2020). Transpondo esse raciocínio para o caso brasileiro, seria possível correlacionar maior igualdade de renda com maior sucesso ao enfrentar a pandemia? Ou seja, a igualdade resultaria num menor número de óbitos ou no crescimento lento dos casos, com achatamento da curva epidemiológica? Para tratar dessa hipótese, devemos considerar dois aspectos importantes. Primeiro, a relação entre desigualdade social e condições de saúde da população está cientificamente consolidada. Segundo, os dados disponíveis sobre a pandemia apresentam limitações que decorrem tanto da insuficiência dos testes, quanto da subnotificação dos casos e, em menor medida, do sub-registro dos óbitos. Sobre a relação entre desigualdade social e condições de saúde, a literatura aponta que esta não é determinada apenas por fatores biomédicos, mas também pelas condições de vida (i.e., infraestrutura urbana e habitacional, prática de atividades físicas, nível educacional, qualidade nutricional etc.) (WILKINSON; PICKETT, 2010). No caso do Brasil, as diferenças no acesso aos serviços de saúde entre ricos e pobres é há muito debatida: embora não se verifiquem grandes diferenças nos casos de morbidades mais severas, os mais pobres acessam menos cuidados preventivos e apresentam maior necessidade de internação para casos mais severos (ANDRADE, 2013). Portanto, num eventual colapso do sistema de saúde, seriam os mais pobres os mais vulneráveis. O panorama da pandemia no Brasil aponta ainda para a existência de grandes desigualdades territoriais na distribuição dos casos e óbitos, que até o momento se concentram nas grandes metrópoles, sobretudo nas capitais. Isso se dá porque essas áreas caracterizam-se pelo(a): grande contingente populacional; maior densidade demográfica e maior presença das redes de circulação dos fluxos de pessoas e mercadorias, que articulam o território nacional, integrando-o à economia global. E são, por isso, os principais locais de circulação/difusão do vírus num primeiro momento, embora as periferias das regiões metropolitanas e as cidades do interior do país já tenham sido atingidas. Ainda assim, até o dia 8 de junho de 2020, somente as treze maiores capitais em população concentravam 34,4% dos casos e 48,5% dos óbitos acumulados em todo o país – que possuíam 707.412 infectados e 37.134 mortos. 578 Cientistas Sociais e o Coronavírus Mas afinal, haveria correlação entre pandemia e aspectos da desigualdade? Os resultados obtidos parecem apontar que sim. A taxa de mortalidade (por 100 mil hab.) por COVID-19 foi correlacionada com: a proporção da população residente em domicílios com adensamento excessivo (i.e., com mais de três moradores por dormitório) (Gráfico 1); o rendimento médio (Gráfico 2); a desigualdade interpessoal da renda, medida pela razão entre as parcelas dos 10% mais ricos e dos 10% mais pobres na massa dos rendimentos, ou Razão 10+/10- (Gráfico 3). Teoricamente, o conjunto dessas três variáveis estaria associado com a expansão da pandemia: áreas mais pobres, mais desiguais e com maior número de moradores por domicílio apresentam também serviços de saúde mais precários, mercado de trabalho com maior prevalência da informalidade e condições de infraestrutura habitacional e urbana restritas para manter o distanciamento social efetivo. E, empiricamente, essas áreas apresentaram taxas de mortalidade significativamente superiores. De um lado, Manaus, Belém, São Luís, Fortaleza e Recife se destacam como capitais desiguais, com baixo rendimento médio, adensamento excessivo nos domicílios e altas taxas de mortalidade por COVID-19. De outro, Belo Horizonte, Goiânia, Curitiba, Brasília, Porto Alegre estão do lado oposto dessa dinâmica (i.e., menor desigualdade, maior rendimento médio, menor adensamento excessivo nos domicílios e reduzida taxa de mortalidade por COVID-19). Gráfico 1. Associação entre adensamento excessivo e taxa de mortalidade por COVID-19, capitais selecionadas. Fonte: PNADC/IBGE (2019); MS/DATASUS (2020). 579 Cientistas Sociais e o Coronavírus Gráfico 2. Associação entre rendimento médio e taxa de mortalidade por COVID-19, capitais selecionadas. Fonte: PNADC/IBGE (2019); MS/DATASUS (2020). Gráfico 3. Associação entre desigualdade (Razão 10+/10-) e taxa de mortalidade por COVID-19, capitais selecionadas. Fonte: PNADC/IBGE (2019); MS/DATASUS (2020). 580 Cientistas Sociais e o Coronavírus Um dos aspectos mais críticos da pandemia no país é o de reforçar o padrão das desigualdades como um todo, incluindo aí as desigualdades regionais, uma questão subjacente a tais reflexões – como ilustramos aqui, inclusive por meio da taxa de mortalidade por COVID-19, que é a expressão última da pandemia. Sobre os dados utilizados, cabe destacar que os limites da mensuração da desigualdade de renda e da incidência/mortalidade da/por COVID-19 têm sido amplamente debatidos. Cabe relativizar a qualidade dos dados “brutos” de ambos os fenômenos: no caso da pandemia, pela subnotificação dos casos e pelo sub-registro da causa da mortalidade; e no caso dos rendimentos, pela subnotificação da renda dos mais ricos. Apesar destas ressalvas, os resultados corroboram a noção de que há relação entre ambos. É válido mencionar que o embate político polarizado no país sobre a COVID-19 reduz a capacidade de ação/coordenação do poder público para conter a pandemia, potencializando os impactos socioeconômicos da crise (i.e., recessão, desemprego e pobreza). Neste caso, o cenário mais provável é de aumento da desigualdade de renda. Em um quadro socioeconômico tão desigual nas capacidades de lidar com a crise, para além de medidas de curto prazo, é urgente que sejam considerados os “mundos” que virão. Se as desigualdades forem reforçadas, a crise da pandemia se combinará às demais, numa espiral negativa. Se outro mundo virá, a questão das desigualdades poderá ser o fiel da balança, vindo a ampliar ou mitigar as múltiplas crises que existem e aquelas que virão. Raphael Villela é doutorando e mestre em População, Território e Estatísticas Públicas (ENCE/IBGE). E-mail: raphaelvillela@outlook.com. César Marques é doutor em Demografia, Professor Permanente do PPG em População Território e Estatísticas Públicas (ENCE/IBGE). E-mail: cesarmcs@gmail.com. Referências ANDRADE, Mônica Viegas et al. Desigualdade socioeconômica no acesso aos serviços de saúde no Brasil: um estudo comparativo entre as regiões brasileiras em 1998 e 2008. Economia Aplicada, Ribeirão Preto, v. 17, n. 4, p. 623-645, dez. 2013. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1413-80502013000400005. MARQUES, César; VILLELA, Raphael. Desigualdade de renda e a pandemia do novo coronavírus (COVID-19). EcoDebate, 06 maio 2020. Disponível em: https:// www.ecodebate.com.br/2020/05/06/desigualdade-de-renda-e-a-pandemia-do-novo-coronavirus-covid-19-por-cesar-marques-e-raphael-villela/. 581 Cientistas Sociais e o Coronavírus MS/DATASUS. Painel de casos de doença pelo coronavírus 2019 (COVID-19). Ministério da Saúde, 09 de jun., 2020. Disponível em: https://covid.saude.gov.br/. PNADC/IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2019. IBGE, 2019. WILKINSON, Richard; PICKETT, Kate. The Spirit Level: Why Greater Equality makes Societies Stronger. New York: Bloomsbury Press, 2010. 582 [ 123 ] CAPITALISMO DE VIGILÂNCIA SE ALIMENTA DA PANDEMIA VOLTA AO SUMÁRIO Por Isadora Teixeira de Lira publicado em 02/07/2020 Em razão da pandemia de coronavírus, o ensino a distância se impôs para instituições de ensino públicas e privadas, em diferentes níveis. A modalidade foi adotada como um meio de transpor para o ensino a distância as demandas do ensino presencial, de forma imediata e abrupta, em uma tentativa de manter as condições de normalidade e funcionalidade, contribuindo para o agravamento das desigualdades sociais. A crise assume as dimensões que possui não apenas pela disseminação da doença, mas decorre de problemas estruturais alicerçados em injustiças sociais. Não sendo possível esgotar todas as problemáticas possíveis em relação à modalidade, destacamos duas questões: 1. condições de acesso à educação, que na modalidade a distância exige ao menos um dispositivo para conexão, acesso estável à internet e um ambiente salubre para as aulas; 2. as plataformas utilizadas para a realização das aulas. Primeiro, cerca de 25% da população brasileira não têm acesso à internet em casa1. Dos 75% com acesso à internet, cerca de 56% acessam exclusivamente pelo celular. No nordeste, cerca de 16% dos domicílios não têm acesso à internet e, dos que têm, 27% não possuem banda larga fixa. A Pesquisa sobre o Uso das Tecnologias de Informação e Comunicação nos Domicílios Brasileiros indica as diferenças de acesso à internet por região e classe social. O uso do celular para atividades de aprendizado encontra maiores restrições e dificuldades, em comparação com a utilização de computadores. Além disso, a viabilidade de atividades 1 Pesquisa sobre o uso das tecnologias de informação e comunicação nos domicílios brasileiros (2018). 583 Cientistas Sociais e o Coronavírus educativas a distância depende das condições de moradia. Ainda em condições ideais da realização das atividades, há uma perda substancial na relação professor-aluno, na potencialidade da linguagem não verbal da interação presencial. Segundo, o avanço de grandes corporações de tecnologias sobre a educação pública. A Google, juntamente a Apple, Facebook, Amazon e Microsoft (GAFAM), compõe o bloco de empresas de tecnologia que concentra a maior parte de dados pessoais do mundo, as big techs (MOROZOV, 2018). Tais empresas utilizam tecnologias de vigilância para extrair informações de seus usuários e devolver sob o manto de entretenimento ou funcionalidade, e assim aprimorar a própria vigilância. Em vista disso, o projeto Educação Vigiada2, que monitora o avanço das big techs na educação pública, identifica que cerca de 68% das Instituições de Ensino Superior do país aderiram a alguma plataforma da GAFAM de modo institucional, sem medidas específicas de transparência sobre as condições de proteção de dados e as informações de milhares de professores e estudantes. A oferta de serviços e softwares às instituições se dá de forma “gratuita”, mas, em contrapartida, há a coleta, tratamento, utilização e comercialização de dados comportamentais de usuários. Não só é uma relação opaca, como pode ser identificada como uma neocolonização digital: “o uso de tecnologia da informação e internet por poderes hegemônicos como uma forma de controlar ou influenciar, indiretamente, um determinado grupo ou país” (ADAM, 2018)3. Pensando em termos de dominação, exploração e desigualdades históricas, qual o impacto do avanço das big techs na educação pública brasileira? Quais novas informações estão sendo produzidas a partir dos dados adquiridos sobre a produção acadêmica do Brasil? A noção de “dado” pessoal e sua frequente correlação com termos como “mineração” ou “coleta” dá a impressão de que esses dados estão postos e que são adquiridos em seu estado bruto e puro. Entretanto, só se torna um dado a partir da própria tecnologia feita para identificá-lo. Por exemplo: a quantidade de vezes que visito uma página no Facebook só é um dado porque foi desenvolvida uma ferramenta justamente para identificar esse tipo de informação. Amiri Baraka, no ensaio Tecnologia e o ethos negro (1967), escreve: “as máquinas [...] são uma extensão de seus inventores-criadores”. Neste ensaio, Baraka se refere às potencialidades das tecnologias pensadas e produzidas por Desenvolvido em parceria entre a Cátedra UNESCO de Educação EaD (UnB), o Instituto EducaDigital, e pelo Laboratório Amazônico de Estudos Sociotécnicos e o Centro de Competência em Software Livre – ambos da UFPA. Disponível em: www.educacaovigiada.org.br. 2 Original: “The use of information technology and the internet by hegemonic powers as a means of indirect control or influence over a marginalised group or country”. 3 584 Cientistas Sociais e o Coronavírus pesquisadores negros, libertos da lógica da branquitude, da colonização. As tecnologias de vigilância o são a partir da ideia de mundo de quem as desenvolve. E o capitalismo de vigilância só cresce com a pandemia. O conceito capitalismo de vigilância (ZUBOFF, 2018) se refere a um gênero de capitalismo que opera a partir de quatro características: direção por meio de mais e mais extração de dados e análise; desenvolvimento de novas formas contratuais pelo uso do monitoramento computacional e automação; desejo de personalizar e customizar os serviços oferecidos para os usuários de plataformas digitais; uso de infraestrutura tecnológica para executar experimentos futuros em seus usuários e consumidores. Zuboff argumenta que a Google está para o capitalismo de vigilância assim como a Ford e a General Motors estão para a produção em massa. A lógica do vigilantismo cresce rapidamente onde há crise. É também pandêmica a proliferação de aplicativos e do uso de dados pessoais como política de controle social, sob a argumentação de que é o necessário a ser feito no combate à pandemia. Operadoras de telefonia disponibilizam dados de deslocamento dos usuários para o governo. A Apple e Google já trabalham para aprimorar o rastreamento de aplicativos baseados em proximidade. No Japão, a empresa Enlighted desenvolve um software para rastrear pessoas que possam ter sintomas de coronavírus. A ideia é monitorar onde funcionários estiveram, com quem entraram em contato e em quais andares podem ter espalhado o vírus. Por que a vigilância é uma possibilidade de ação percebida como “necessária”, mesmo quando sua conveniência é inconclusiva? Em Hong Kong, aqueles que estão em quarentena devem usar pulseiras eletrônicas para rastrear suas localizações. Israel utiliza dados de provedores de telecomunicações e obriga palestinos a baixar um aplicativo para rastrear suas localizações. Nos Estados Unidos, o setor de publicidade móvel fornece dados para governos locais, estaduais e federal sobre a localização dos indivíduos. A maioria dos dados vem de aplicativos que têm permissão para registrar a localização dos usuários, ou seja, não é a partir de um aplicativo específico para monitoramento do coronavírus. O mundo pós-pandemia se desenha a partir das práticas presentes: da disparidade de desigualdades socioeconômicas, de uma ode à lógica do controle social a partir da vigilância por meio da plataformização do ensino, das tecnologias pensadas, produzidas e em serviço das desigualdades, ainda sob um olhar de exploração sobre outros povos. 585 Cientistas Sociais e o Coronavírus Isadora Teixeira de Lira é doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Sociologia na Universidade Federal da Paraíba. Atualmente pesquisa interações em rede, construção do self e modulação algorítmica. Referências ADAM, Taskeen. Digital neocolonialism and massive open online courses (MOOCs): colonial pasts and neoliberal futures. Learning, Media and Technology, 2019. BARAKA, Amiri. Tecnologia e Ethos Negro. Tradução de Tarcízio Silva, 1967. Disponível em: https://bityli.com/QRbmH. CHESLER, Caren. Coronavirus will turn your office into a surveillance state. Wired, 2020. Disponível em: https://bityli.com/7Q3wX. CYPHERS, Bennett; GEBHART, Gennie. Apple and Google’s Covid-19 Exposure Notification API: Questions and Answers. EFF. Disponível em: https://bityli.com/ hKbxc. EDUCAÇÃO VIGIADA. Disponível em: https://educacaovigiada.org.br/. GERSHGORN, Dave. We Mapped How the Coronavirus Is Driving New surveillance. One Zero, 2020. Disponível em: https://bityli.com/ZWOWe. MOROZOV, Evgeny. Big Tech: A ascensão dos dados e a morte da política. São Paulo: Ubu, 2018. TIC Domicílios. Pesquisa sobre o uso das tecnologias de informação e comunicação nos domicílios brasileiros 2018. São Paulo: Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR; Comitê Gestor da Internet no Brasil, 2019. Disponível em: https:// bityli.com/RmkcJ. ZUBOFF, Shoshana. Big Other: capitalismo de vigilância e perspectivas para uma civilização da informação. In: BRUNO, Fernanda et al. (2018). Tecnopolíticas da Vigilância. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2018. p. 17-68. 586 [ 124 ] OS “SEM SEM” NO BRASIL DE PANDEMIA COVID-19: DESENCPFSADOS ANÔNIMOSAPARENTES E O AUXÍLIO EMERGENCIAL VOLTA AO SUMÁRIO Por Rosa Ibiapina publicado em 19/05/2020 A vida cansada de brasileiros anônimos que estão em seus cotidianos em busca de emprego, de trabalho, de renda e de um suporte de Estado favorável a uma sociedade justa aparecem, surgem, mostram-se no sentido “sem lenço e sem documento” em referência ao anonimato de sujeitos que caminham contra o vento (à Ditadura) na música “Alegria, Alegria”, de Caetano Veloso, sujeitos estes que demonstram, em um contexto de pandemia do novo coronavírus que assola a sociedade brasileira (e global), um anonimato diferente, por escancarar à sociedade, por se mostrar à sociedade, como desempregados, sem renda, sem Cadastro de Pessoa Física (CPF), sem integração em política pública de enfrentamento à pandemia da COVID-19, logo, os anonimatos aparentes. O Auxílio Emergencial do governo federal como uma das políticas públicas de enfrentamento à pandemia é um benefício financeiro, a partir de R$ 600,00, destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados com o objetivo de fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do coronavírus – COVID-19 (CAIXA, 2020) aos brasileiros dentro de perfis estabelecidos, os SEM renda; contudo, devendo, para se habilitarem à política pública, terem seus respectivos números de CPF regularizados. 587 Cientistas Sociais e o Coronavírus Cametá: homem vestido de morte vai à fila da Caixa para alertar população. Fonte: Diário Online (2020). Link: https://www.diarioonline.com.br/noticias/para/586348/cameta-homem-vestido-de-morte-vai-a-fila-da-caixa-para-alertar-populacao. No entanto, o Brasil se deparou com uma enxurrada de pessoas em filas nas agências da caixa econômica federal para receberem o auxílio emergencial; outros, de menor sorte, em busca de se habilitarem ao auxílio, se aglomeraram em outras filas nas agências da receita federal para regularização do CPF, ficando uma pergunta em tempos de quarentena de isolamento social: “Vale mais se arriscar a pegar coronavírus pela vulnerabilidade em aglomerações?” ou “Ficar em casa vivendo sua desgraça sem auxílio e sem alimento, pois o desemprego já é um membro antigo da família?”. ODS 10 e ODS 3 para um mundo melhor. Fonte: 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). Link: https://odsbrasil.gov.br/. 588 Cientistas Sociais e o Coronavírus Esse duelo cruel que põe em risco de morte uma sociedade inteira, pela desigualdade social nela existente, demonstra outros duelos representados em movimentos em torno da medida de isolamento social: por um lado, sua defesa; por outro lado, sua demonização. O fato é que o CPF em situação irregular trouxe questões e reflexões socioantropológicas urgentes e não menos importantes, como: “por que se deixou o CPF ficar irregular?”. A primeira resposta, a partir de dados técnicos da Receita Federal, é que de 19 milhões de pessoas que pediram a regularização do CPF, atendidas por canais eletrônicos (internet, e-mail, chat eletrônico e telefone) que “dispensam a necessidade de aglomerações”, o maior número de pendências, mais de 12 milhões, estavam relacionadas aos cidadãos que não votaram nos últimos anos (AGÊNCIA BRASIL, 2020). As aglomerações, devido ao não funcionamento pleno dos canais digitais, colocaram em cheque as corajosas atitudes humanas de irem às filas, motivadas pela busca de satisfação de suas necessidades básicas frente às falíveis estruturas estatais e suas dinâmicas administrativas carregadas de burocratização, que sofreram crítica pelo povo nas filas, por agentes de saúde, pelas diferentes mídias, intelectuais e outros segmentos da sociedade; culminando em uma demanda judicial, por decisão liminar, do juiz federal Ilan Presser, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da Primeira Região), de 15 de abril de 2020, que suspendeu a exigência de regularização do CPF imposta pelo governo federal por confrontar o objetivo dos auxílios emergenciais: o apoio ao isolamento social e a medida sanitária para evitar o crescimento acelerado da curva epidêmica da Covid-19 (DIÁRIO DO NORDESTE, 2020). A segunda resposta, a partir de reflexões que trouxeram à tona os “SEM SEM”, está na existência de uma comunidade participativa, anônima, frustrada com o Estado, que surge depois que renegou, pelo CPF, mediante razões desconhecidas em sua natureza íntima, mas manifestadamente verificadas nesse cenário social, direitos, como: de votar e de ser votado, de participar de concurso público e de ganhar como servidor público, de habilitar-se em um emprego e de ganhar seu salário, de constituir formalmente um empreendimento, de participar de políticas públicas como o CadÚnico e de receber seus respectivos auxílios, entre outros tão distantes de alcançá-los, criados senão para tais perfis sociais!?. “Onde estavam esses brasileiros que vieram à tona agora?” Estavam no “Brasil da Desesperança Social”, onde moram milhões de SEM CPF, que significam também milhões de exclusões de diferentes formas: de empregos, trabalhos, políticas públicas e da mais cruel, atualmente, para quem não tem 01 (um) número de celular, como outros excluídos, os analfabetos digitais. 589 Cientistas Sociais e o Coronavírus Os “SEM SEM” são fruto de uma desesperança social por não enxergarem no Estado e, por conseguinte, na sociedade em geral, a sua inclusão enquanto cidadão; não veem sentido na busca cansativa nas estruturas que os excluem. Assim, estes “SEM SEM”, que compõem uma população economicamente ativa, em tempos de crise de pandemia de COVID-19, são essa sociedade de SEM renda, SEM CPF, SEM auxílio emergencial, são os desenCPFsados anônimos, contudo, aparentes. Os DesenCPFsados aparentes, portanto, não surgiram apenas nessa quarentena, sempre estiveram presentes na sociedade brasileira, lotando os hospitais, saturando o Sistema Único de Saúde (SUS), aumentando as periferias, esgotando as escolas públicas, entupindo os transportes coletivos, aglomerando ruas e espaços públicos, vistos todos os dias, sendo que o Estado insiste em deixá-los não só anônimos, mas invisíveis; porém, esquece-se que estes “SEM SEM” quanto mais deixados invisíveis, mais aparentes serão, exigentes de seus direitos, antes negligenciados, agora manifestos como a música: “Eu vou – por que não, por que não?”. Isso, o paradigma covidiano, assunto para outro boletim, possibilitou: uma visão das instituições falíveis do Brasil, tanto por especialistas, quanto pelos próprios excluídos. Rosa Ibiapina é Docente da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), doutora em Sociologia e Antropologia/UFPA, mestre em Administração – Desenvolvimento Sustentável/ UNAMA, especialista em Docência do Ensino Superior/FAP e em EaD e Novas Tecnologias/ FIP e graduada em Ciências Sociais/UFPA. Coordena o projeto de pesquisa e de extensão “Rede ODS Ufra: Socialização e Integração para o Desenvolvimento Sustentável na Amazônia” e grupo de pesquisa certificado pelo CNPq – produção de conhecimento e ações à agenda 2030 para um mundo melhor. rosa.ibiapina@ufra.edu.br/rosaibiapina@yahoo.com.br. Referências AUXÍLIO emergencial do Governo Federal. Disponível em: https://auxilio.caixa. gov.br/#/inicio. Acesso em: 27 abr. 2020. BUROCRACIA. Max Weber e o significado de “burocracia”... Disponível em: https://educacao.uol.com.br/disciplinas/sociologia/burocracia-max-weber-e-o-significado-de-burocracia.htm?cmpid=copiaecola. Acesso em: 27 abr. 2020. CAMETÁ: homem vestido de morte vai à fila da Caixa para alertar população. Diário Online, 02 maio 2020. Disponível em: https://www.diarioonline.com.br/ 590 Cientistas Sociais e o Coronavírus noticias/para/586348/cameta-homem-vestido-de-morte-vai-a-fila-da-caixa-para-alertar-populacao. Acesso em: 09 maio 2020. ODS. Disponível em: https://odsbrasil.gov.br/. Acesso em: 09 maio 2020. JUSTIÇA derruba exigência de regularizar CPF para receber auxílio de R$ 600. Disponível em: https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/editorias/negocios/ online/justiça. Acesso em: 27 abr. 2020. MORAES, Lúcio Flávio Renault de; MAESTRO FILHO, Antônio Del; DIAS, Devanir Vieira. O paradigma weberiano da ação social: um ensaio sobre a compreensão [...]. Revista de Administração Contemporânea, Curitiba, v. 7, n. 2, 2003. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1415-65552003000200004. Acesso em: 27 abr. 2020. RECEITA regulariza 13,6 mi de CPFs para acesso a auxílio emergencial [...]. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2020-04/receita-regulariza-136-mi-de-cpf-para-acesso-auxilio-emergencial. Acesso em: 26 abr. 2020. VELOSO, Caetano. Alegria, Alegria. Disponível em: https://www.culturagenial. com/musica-alegria-alegria-caetano-veloso/. Acesso em: 25 abr. 2020. 591 VELHICE [ 125 ] A VIDA DOS “VELHINHOS”, AS CONEXÕES SOCIAIS E AS LIDERANÇAS INSTITUCIONAIS VOLTA AO SUMÁRIO Por Heloisa Pait publicado em 23/04/2020 Desde a campanha eleitoral, o atual presidente da república deixou claro que seu governo seria baseado na exclusão ativa e deliberada de certos grupos sociais. Pareceu a alguns distraídos que se tratava apenas de uma reação às enormes conquistas que negros, homossexuais e mulheres haviam obtido nas últimas décadas, e não um projeto mais profundo, baseado no ódio, assemelhado aos projetos totalitários do século XX. Viram nas passeatas de mulheres de 2018, com jovens vestidas de modo exuberante, um bando de histéricas que mereciam levar uma lição nas urnas, surdos para o claro alerta de que os direitos estavam em jogo. Mas, e os velhinhos? Como é que saímos do desprezo aos negros, às mulheres, aos homossexuais, e mesmo aos indígenas a quem nossa ideologia nacionalista deu destaque, para chegar nesse profundo descaso com a vida dos idosos? Chegamos, pois foi daí, do desprezo à vida, da tortura e do terrorismo, que partimos. E como o debate se dá em torno da vida, é natural que muitos no debate público tenham se lançado à defesa da vida dos idosos como valor em si, e também como patrimônio das famílias, que se dedicam emocional e financeiramente ao bem-estar de seus progenitores. Só que os velhinhos não são apenas bons avós. É disso que quero falar. 593 Cientistas Sociais e o Coronavírus Hoje, com a expectativa de vida se alargando, muitos idosos mantêm vida ativa muito além dos 60 anos, que é quando o risco de vida começa a subir significativamente para a doença causada pelo coronavírus, e às vezes além dos 70 ou 80 anos. Essa atividade pode se dar na continuidade de seu trabalho, gerando renda e às vezes auxiliando os membros mais jovens da família. Pode ser em serviços diretos a esses membros, como cuidar dos mais jovens ou da casa. Essa é uma ajuda significativa, que não deve ser menosprezada. Além disso, muitos idosos ativos, por terem maior experiência de vida, são também referência moral em suas famílias e comunidades, servindo de fonte de conhecimento e norte em momentos de precisão. Vamos lembrar que, como espécie, começamos a evoluir de verdade quando a expectativa de vida subiu até o ponto em que os avós puderam ajudar na criação dos netos. A perda dos idosos é uma perda social e econômica palpável, além da inegável perda emocional e familiar. Mas há, entre estes ativos idosos que contribuem com seu trabalho, auxílio e ensinamentos, outros idosos muito bem-sucedidos em suas atividades, seja artísticas, científicas, nos negócios, na política e na sociedade civil. Os ícones jovens dos anos 1960, os empresários da tecnologia como Steve Jobs e Bill Gates nos anos 594 Cientistas Sociais e o Coronavírus 1980 e as startups dos anos 2000 podem nos ter dado a impressão de que os jovens lideram a sociedade contemporânea. Mas olhe à volta. Ainda no final de março tivemos, no mesmo dia, a morte de dois maestros importantes em São Paulo, o Maestro Martinho Lutero e a Maestrina Naomi Munakata. Cada morte é uma perda, mas duas no mesmo dia dará aos músicos paulistas a sensação de desamparo que os órfãos têm, pois a situação é de orfandade mesmo. Pela sua experiência, e também pela sua trajetória, os dois maestros eram elos que ligavam antigos alunos com jovens iniciantes, musicistas internacionais e locais, o mundo da música e o público. Ao longo de sua trajetória profissional, foram forjando relações de tal modo que se tornaram “hubs” de relações no mundo da música e da arte. Pense nisso para cada área de atuação. Imagine, na universidade, reitores e pesquisadores longevos, com muitos orientandos. Nos negócios, empresários com contatos internacionais e com o mundo das ciências e dos governos. Nas artes, diretores de teatro e cinema e atores consagrados. Na política, as vozes mais experientes do dia a dia de negociações, que são consultadas pelos novatos, e podem até já ter ouvido falar de Kissinger. Na medicina, os diretores de hospitais e médicos experientes que conhecem muitos médicos, que foram seus alunos e assistentes, em torno de quem a informação circula e novas pesquisas se desenham. Esse grupo humano não é apenas um grupo que prestou bons serviços à nação e merece respeito, ainda que só isso já bastaria. Também não é apenas um grupo que tem uma experiência acumulada substantiva que não deve ser perdida de um momento para outro. Cada idoso em posição de liderança é um “hub” gigantesco ligando gerações distintas, locais distintos, áreas de atuação distintas. O sumiço de um desses “hubs” é uma dor com que as pessoas e instituições conseguem lidar por meio de seus lutos e normas de sucessão, pois é, afinal de contas, a ordem natural da vida: os idosos alguma hora se vão. O sumiço de vários desses “hubs”, o que sem dúvida vai acontecer durante a epidemia de coronavírus, será traumático, pois as pessoas e instituições terão que se adaptar a perdas sucessivas e refazer os múltiplos laços que anteriormente passavam por esses líderes. Agora, se ignorarmos as recomendações de isolamento social, aí teremos uma catástrofe de liderança, pois ao mesmo tempo estaremos perdendo incontáveis conexões sociais importantes nos negócios, na política, na sociedade civil, nas artes e nas comunidades étnicas e religiosas. Teremos uma crise política no sentido mais profundo do termo: uma crise de liderança, por absoluta falta física dos “velhinhos” que dirigem nossos hospitais, universidades, templos, empresas, partidos e demais instituições essenciais para a vida humana. 595 Cientistas Sociais e o Coronavírus Não temos como saber se a mortandade de líderes é algo desejado pelo atual líder do executivo, ou se é apenas consequência de sua política geral nefasta. Mas temos como saber que país queremos que emerja da pandemia. Podemos ter uma nação em choque, desarticulada e incapaz por perdas sucessivas. Ou então um país em luto, mas certo de que fez o melhor que podia, que salvou o máximo de pessoas, idosos e jovens, e que ainda conta com capacidade para agir. Com seus velhinhos. Heloisa Pait foi bolsista da Comissão Fulbright e atualmente é Professora Assistente de Sociologia da Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho. Edita a Revista Pasmas, uma revista online de mulheres com voz autônoma. O texto acima foi publicado originalmente na Revista Pasmas. 596 [ 126 ] AUTONOMIA NÃO SE CONFUNDE COM TEIMOSIA! DISCRIMINAÇÃO POR IDADE EM TEMPOS DE COVID-19 VOLTA AO SUMÁRIO Por Jane Felipe Beltrão publicado em 23/04/2020 Em tempos de pandemia, vejo com preocupação as posições discriminatórias ganharem força. E penso que a luta antidiscriminatória/antirracista precisa entrar em ação! Afinal, discriminação racista se manifesta usando muitas fórmulas e traz consigo subterfúgios que impõem aos demais uma História que nega os direitos políticos e sociais e mantêm as hierarquias semeadas com a diáspora africana. Enganam-se os que pensam que a discriminação e o racismo só se manifestam contra os povos negros, ou contra pessoas pretas; ele é insidioso e corrói as estruturas sociais por dentro, como se fosse uma broca que penetra a madeira para deixá-la oca, frágil. A discriminação racista se associa a outros marcadores sociais da diferença que são usados não para mostrar a beleza da pluralidade do ser diverso, mas para apontar as diferenças como desigualdades. Temos que reagir e devemos fazê-lo veementemente, pois muitas vezes o racismo associado às discriminações de gênero, ao “etarismo” que afasta tanto as/os mais velhas/os, como as crianças e os jovens, faz com que o “adultocentrismo” desautorize e desrespeite as/os mais velhas/os porque teriam perdido a capacidade de serem ouvidas/o e as crianças e as/os jovens por não terem maturidade. 597 Cientistas Sociais e o Coronavírus Ilustração de Camille Barata, doutoranda em Antropologia na UFPA. Afinal, o que é o etarismo, etaísmo ou idadismo? Estas palavras são pouco frequentes no português usual, mas elas se referem a uma categoria que indica estar relacionada à discriminação por idade, ou de caráter geracional, voltada contra pessoas ou grupos, fundamentada na idade, não importa se as pessoas alvo do preconceito que discrimina são crianças, jovens ou pessoas velhas. É uma poderosa forma de afastar as pessoas, desautorizando seus atos, impedindo-as/os de exercer seus direitos, fato que em si sugere violações inomináveis de direitos humanos. Ponha-se no lugar das pessoas! No mais das vezes, o idadismo chega a nós por intermédio de brincadeiras, piadas e mesmo de “encarnação”, como dizemos nós, as/os paraenses – ações que hoje se conhece pelo anglicismo bullyings – e, nós mesmos, discriminadas/os pelas expressões desrespeitosas, não nos damos conta do racismo recreativo, como ensina Adilson Moreira (2019). Pensem comigo: quando recebemos em nossas caixas de mensagens, agora durante a Pandemia da COVID-19, imagens prendendo pessoas velhas em gaiolas; substituindo a placa de idosa/o pela inscrição teimosa/o, é de se revoltar. Afinal, o que os preconceituosos traduzem como teimosia é a expressão de nossa autonomia e da possibilidade de preservá-la. Mas pasmem, alguns de nós ainda reproduzem as imagens, rindo de nós mesmas/os. Situações semelhantes são reproduzidas pelas pessoas adultas em relação às crianças e às/aos jovens. Há algum tempo, vi uma imagem que considerei aviltante, um homem que, creio eu, não dando conta de acarinhar uma criança pequena, deixou-se 598 Cientistas Sociais e o Coronavírus fotografar deitado e tendo ao lado a criança presa por uma bacia larga e furada, dessas que se coloca roupas para arejar. Fiquei horrorizada! Os exemplos são descritos para que vocês pensem o quanto estamos de olhos vendados para o racismo. Faz-se necessário acordar. Voltando à pandemia que nos atormenta e pesem os efeitos de tais atitudes, são muitas. As pessoas alvo da “encarnação” – crianças, jovens ou idosas – podem se sentir melindradas, desprezadas, inferiorizadas. Evitar atitudes preconceituosas e discriminatórias é ato de cidadania, especialmente quando todas/os estão fragilizadas/os pela interrupção da rotina. Nosso cotidiano apresenta-se difícil pelo receio de ser alcançado/a pelo coronavírus, especialmente porque todos os dias se ouve falar em “grupos de risco” e dentro da perspectiva se colocam pessoas velhas, povos indígenas, mas as autoridades esquecem de informar que nós idosas/os e os povos indígenas não somos pessoas perigosas e, sim, pessoas que, ao contrair o tal vírus devastador, temos maiores chances de ter o quadro de adoecimento complexificado. E, talvez por isso, na hora das difíceis escolhas, de saber quem ocupa o leito com possibilidades de cura, como vêm referindo as/os médicas/os, não vale a pena ocupar um leito com uma pessoa velha porque, enfim, ela vai morrer mais rápido que uma pessoa jovem. É verdade, a chance de alguém com mais de 60 anos morrer antes de alguém de 40 anos é plausível, mas pensem na crueldade, no massacre, no extermínio que hoje é chamado genocídio. É preciso refletir sobre esta forma racista de tratar pessoas e povos que são socialmente importantes. O que antes se chamava limpeza étnica, podemos hoje chamar de limpeza etária, ou, para ser tão cruel como os que discriminam, se trata de faxina etária. Das crianças e de jovens se diz que eles são assintomáticos/as, e as questões relativas ao distanciamento social não são referidas de forma drástica em relação a este grupo etário. A falta de atenção em relação ao tesouro representado por crianças e jovens não é também uma forma de racismo? Evidentemente, respondo sim. Porque o distanciamento social que, em alguns lugares, pode ser denominado abandono, está atingindo abrigos de crianças e jovens que podem estar sendo açoitados pelo coronavírus. E o mundo não se deu conta, ou essas vidas precárias não carecem de luto, como ensina Judith Butler (2017). Ao precarizar a existência humana, estamos praticando o racismo. Pensem que a lista dos poucos casos citados pode ser exponencialmente aumentada. Sugiro que pensem na situação dos presídios, dos jovens negros, dos moradores/as de rua e tantas outras pessoas que podem ser trazidas a lume para demonstrar que as vidas desses seres humanos vulnerabilizados pouco importam ao Estado, visto 599 Cientistas Sociais e o Coronavírus que não são dignos de ficar ou vestir luto por elas/es. E as/os parentes destas pessoas, muitas vezes, não possuem sequer a possibilidade de enterrar e chorar seus entes queridos, tal é a brutalidade com que o Estado lhes arrebata esta possibilidade. E, ainda, não chegamos no momento mais drástico da pandemia. Sejamos antidiscriminatórios/antirracistas e, em coro, se diga, como Zélia Amador de Deus (2020), “... precisamos consertar o mundo!”. O mundo não está de ponta-cabeça apenas pela pandemia; ele vinha desacertado há muito tempo. A COVID-19 atinge a todas as pessoas e a única resposta possível, para amenizar os efeitos da Pandemia, é o distanciamento social, porque estamos respondendo pela falta de cobro das autoridades que, no Brasil, decretaram a falência do Sistema Único de Saúde (SUS) e, ao mesmo tempo, temos que contar com o SUS, pois a rede privada também não responde às demandas do tempo de coronavírus. Percebam o paradoxo. Mesmo que você duvide do que digo, “te aquieta em casa”! A ordem é evitar o pior! Mas, atenção, não são só as/os mais velhas/os que precisam estar em casa, é indispensável que a sociedade o faça – e aqui não se inclui somente as pessoas, mas as instituições e as empresas. O esforço é social e ele implica direitos e obrigações, especialmente porque não se sabe como, nem de que tamanho será a incidência do vírus no Brasil. Jane Felipe Beltrão é Professora Titular da Universidade Federal do Pará (UFPA). Bolsista de produtividade em pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) nível 1B. E-mail: janebeltrao@gmail.com. Para ler mais sobre o antirracismo AMADOR DE DEUS, Zélia. Caminhos trilhados na luta antirracista. Belo Horizonte: Autêntica, 2020. (Coleção Cultura Negra e Identidades) BUTLER, Judith. Quadros de Guerra, quando a vida é passível de luto? Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2015. MOREIRA, Adilson. Racismo Recreativo. São Paulo: Sueli Carneiro/Pólen, 2019. 600 [ 127 ] A (RE)APROPRIAÇÃO DA CATEGORIA “GRUPOS DE RISCO” – DA AIDS À COVID-19 – E A PERMANÊNCIA DO ESTIGMA SOBRE SUJEITOS EM CONTEXTOS PANDÊMICOS VOLTA AO SUMÁRIO Por Ricardo Andrade Coitinho Filho publicado em 12/05/2020 Com muita preocupação, mas também atenção às orientações preventivas globais, temos sido assolados por notícias de óbitos cada vez mais alarmantes, ocasionados pela COVID-19. Ao longo de poucas semanas, notícias que se referiam ao epicentro na China passaram a tratar sobre os países da Europa e, ainda que sob a espreita de uma concepção incrédula, também noticiavam o efeito drástico sobre os Estados Unidos. No contexto nacional, as sensações de medo e insegurança aos avanços e efeitos do vírus eram atravessadas por um modo de governo da “ignorância, da irresponsabilidade e da má-fé”, como descreveu Carrara (2020). Como sujeito social que experiencia as mesmas sensações emotivas que as demais pessoas, trago para reflexão uma situação vivenciada, entrelaçada ao meu dia a dia de isolamento e preocupação neste momento de prevenção contra a COVID-19. Ao prestar ajuda ao Caio, um dos interlocutores da minha pesquisa de doutoramento, tivemos oportunidade de refletir sobre questões relevantes ao cenário social referentes à categoria “grupos de risco”. Entendo esta experiência como parte do fazer antropológico, estar inerente às vivências cotidianas sem, necessariamente, precisar estar em um campo delimitado geográfica e/ou temporalmente (FONSECA, 2017). Na segunda semana de abril, fui surpreendido por uma série de mensagens de texto pelo aplicativo WhatsApp. O quantitativo somado no contato da pessoa – 41 mensagens não lidas – evidenciava a urgência de que fosse o mais rapidamente atendido e aventava a possibilidade de que algo pudesse ter acontecido. Ao abrir prontamente o perfil, pude verificar que se referia a uma série de menções a 601 Cientistas Sociais e o Coronavírus sintomas e à expressão de medo de que tivesse sido acometido pelo coronavírus. Por morar sozinho e distante de familiares, tendo a mim como uma pessoa “chegada”, decidiu por me solicitar ajuda. Importante destacar que moramos no interior do estado do Rio de Janeiro, onde existem poucas opções de escolha para unidades de saúde pública ou privadas e menor vigilância sobre a garantia de acesso a um pronto atendimento pelas instituições responsáveis. Ele, com febre próxima aos 38ºC, dores no corpo e sintomas de gripe, desesperava-se, ao me informar que tem asma. O acesso complexo a algum sistema de saúde, por meio da menor circulação de transporte público e da diminuição de atendimentos médicos não considerados visivelmente “graves”, fez com que decidíssemos por checar, mais racionalmente, que sintomas ele apresentava e as possibilidades de realização de alguma consulta. No âmbito privado, também operando de forma mais restrita, mas com maior possibilidade de acesso, por meio de pagamento, foram realizados a consulta e um exame de sangue, solicitado sob a suspeita de que os sintomas pudessem se tratar de Dengue, Chikungunya ou Zika. O resultado que sairia, em poucas horas, revelava a angústia sobre viver com HIV/Aids e ser acometido por uma nova doença viral, sob a qual só se reconhecia a maior propensão de letalidade em pessoas com alguma comorbidade, como lhe parecia ser o caso. Devido à necessidade de poupar os gastos financeiros, decidimos por aguardar ali mesmo o resultado laboratorial, numa área reservada para esta finalidade, que, em razão do cenário pandêmico, estava totalmente esvaziada. Higienizamo-nos e fizemos uso de máscaras, passando a conversar questões que nos angustiavam, utilizando o tempo entre a coleta do sangue e o retorno ao consultório. Considero que o tempo de espera se revelou oportuno para reflexões que talvez não fossem estabelecidas fora daquele contexto. A categorização sobre “grupos de risco”, ainda presente no imaginário social da Aids, voltou a ser utilizada no contexto da COVID-19. A menção desta categoria, agora relacionada aos idosos e às pessoas com problemas respiratórios, reportada de forma “pouco preocupada” com estes sujeitos identificáveis, fez-nos problematizar sobre a permanência do estigma que ainda assola pessoas vivendo com HIV/Aids e seu possível alcance atual. Para tanto, relativizamos o grupo de pessoas pertencentes a um contexto e outro. O primeiro, visibilizado entre as décadas de 1980 e 1990, referia-se a gays, a travestis, a profissionais do sexo e a hemofílicos. Atualmente, na segunda década dos anos 2000, essa categorização está sendo reutilizada, mas em referência a idosos e a portadores de doenças crônicas respiratórias. Quais são as permanências e as mudanças entre esses dois contextos? 602 Cientistas Sociais e o Coronavírus Os estudos sobre HIV/Aids atentam que a utilização desta categoria, à época, denotava o estigma sobre os grupos referidos a ela. Contribuía, somada a este advento, para a manutenção da marginalização sobre a qual já lhes incidia, por meio de uma moral sexual. Não à toa que o movimento social, nos seus diversos segmentos e pautas relativas às experienciações sorológicas de Pessoas Vivendo e Convivendo com HIV/Aids, por meio de estratégias de ação política, demandou pela substituição deste conceito epidemiológico para o de “vulnerabilidade”. Concordados sobre isso, nossa conversa enveredou pela busca da compreensão sobre os efeitos desta categoria para o “novo” público. Não diferente da época, ainda que por meio de novas tecnologias de acusação, como memes e frases de efeito moral que viralizavam na internet, direcionam-se aos contemporâneos, principalmente em relação a suas condutas – por meio da ridicularização da autonomia da pessoa idosa, como uma ida ao supermercado ou a feitura do pagamento de uma conta, por exemplo –, sob modos de regulação moral. Além disso, há que se mencionar as concepções errôneas e/ou mal-intencionadas que visavam, no contexto brasileiro, à sobreposição da manutenção da economia à preservação das vidas dos trabalhadores. Nitidamente, denotava-se quais vidas são precárias (BUTLER, 2015). Por meio do senso comum, produziam-se narrativas que faziam acreditar que as pessoas estariam sendo prejudicadas. A saída pelo “direito a trabalhar” tomou conta das ruas – na medida em que sujeitos se viam distantes do alvo do vírus e diferentes daqueles indicados como “grupos de risco”. Não se está aqui questionando a necessidade do isolamento social, principalmente, por aqueles mais diretamente afetados pelo coronavírus. Nosso “aproveitamento” visava à reflexão na forma como tal conceito, ainda utilizado epidemiologicamente, (i) não favorece a mudança de comportamento social; mas, ao contrário, (ii) corrobora a manifestação de estigmatização, por meio do acionamento de novas e sofisticadas tecnologias. E, principalmente, (iii) pela diferenciação social, na criação de um “outro” não passível de “empatia”, apenas alguém a ser evitado. O resultado do diagnóstico, por fim, informou apenas que ele já havia tido dengue, em algum momento anterior, e, portanto, a prescrição se resumia a fazer repouso absoluto e isolamento domiciliar. Ao retornarmos, ele confessou que, mesmo estando HIV indetectável – o que garante cientificamente o não adoecimento por aids – “dá, sim, um certo medo”, principalmente, por ser duplamente tido como “grupo de risco” e por estar vivenciando esta emoção num cenário que despreza orientações de saúde, não tem projeção de governo e tampouco considera pessoas como ele como alguém vivível. 603 Cientistas Sociais e o Coronavírus Ricardo Andrade Coitinho Filho é doutorando em Antropologia pelo PPGA/UFF, com bolsa CAPES; desenvolve pesquisas nas áreas de gênero e(m) interseccionalidade, biociência, políticas públicas, Direitos Humanos e etnografia. Vinculado ao grupo de pesquisa CULTIS/UFRRJ e ao laboratório de estudos Conectividades. Referências BUTLER, J. Quadros de Guerra, quando a vida é passível de luto? Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2015. CARRARA, S. L. As Ciências Sociais e a Saúde Coletiva frente à atual epidemia de ignorância, irresponsabilidade e má-fé. Boletim n.3 – Ciências Sociais e o coronavírus. Disponível em: http://www.anpocs.com/index.php/ciencias-sociais/ destaques/2309-boletim-n-3-as-ciencias-sociais-e-a-saude-coletiva-frente-a-atual-epidemia-de-ignorancia-irresponsabilidade-e-ma-fe. FONSECA, C. Lá onde, cara pálida? Pensando as glórias e os limites do campo etnográfico. Revista Mundaú, n. 2, p. 96-118, 2017. 604 [ 128 ] COMO PENSAR A VELHICE EM TEMPOS DE CORONAVÍRUS VOLTA AO SUMÁRIO Por Simone Dourado publicado em 27/05/2020 Esses dias, como estudiosa do processo de envelhecimento, me dei conta de como as inúmeras notícias sobre a pandemia de coronavírus provocaram reflexões sobre as visões que construímos da velhice. A COVID-19, doença causada pelo vírus SARS-COV-2, provoca sérias infecções respiratórias e levou à morte quase 180 mil pessoas no mundo, até o fim do mês de abril de 2020, sendo os idosos os mais afetados. Me veio à lembrança o trecho de uma crônica de Rachel de Queiroz que reproduzo aqui: Você contempla no espelho, vê as rugas do seu rosto, do seu pescoço, como se olhasse uma máscara que se desfaz. Vê bem, sabe como está velho, embora não sinta que está velho. Sua alma, seus sentimentos, sua cabeça, nada disso confirma a palavra ou a imagem do espelho. Mas os outros só veem de você o que o espelho vê (Não Aconselho Envelhecer. QUEIROZ, 1995). A crônica foi escrita por Rachel de Queiroz em 1995, quando a autora tinha 85 anos. Ela viria a morrer em 2003, com 93 anos. A imagem produzida pela escritora sobre a velhice é boa para pensar o processo de envelhecimento nas sociedades contemporâneas, pois evidencia uma contradição: as sociedades criam patamares de definição para quem é o idoso que não são assimilados por quem vive, contemporaneamente, a experiência de ampliação da longevidade humana. Nonagenárias como Rachel de Queiroz, que chegam a essa fase da vida em uma condição ativa, com controle de si, domínio do corpo, da mente e autonomia 605 Cientistas Sociais e o Coronavírus financeira, confrontam a ideia de que a velhice é um processo natural, o qual acarreta invariavelmente perdas e custos. O contexto atual exige das ciências sociais uma reflexão sobre outra imagem atribuída à velhice: a fragilidade. Os idosos são nominados como os mais frágeis e vulneráveis nesse contexto de crise sanitária global. Mesmo os ativos, saudáveis, independentes física, mental e economicamente são classificados como grupo de risco, exigindo das sociedades e dos Estados atenção e cuidados. A ampliação da população idosa no mundo vem sendo avaliada com pareceres que misturam celebração e desafio, como indica importante relatório produzido em 2012 pela Organização Mundial da Saúde (OMS) – Ageing in the Twenty-First Century: a Celebration and a Challenge. As pesquisas reunidas nesse levantamento da OMS, e em outros estudos, tratam a longevidade humana como um fenômeno que pode contribuir para a geração do crescimento econômico e social nas diferentes sociedades. Países europeus, com número expressivo de idosos vencidos pela COVID-19, tinham ampliado a definição etária de quem pode ser considerado idoso de 65 para 75 anos e mais. No início dos anos 2000, quando esse debate foi estabelecido, a questão central era viabilizar a participação efetiva dos mais velhos na vida pública em todas as décadas de vida após os 60 anos. As ações, sobretudo no terreno das políticas públicas, estiveram organizadas em torno de planejamentos que atendessem às demandas, às necessidades e aos direitos da população idosa de participação política e social. Contudo, o avanço da pandemia recolocou a marca dos 60 anos como uma idade de corte para o envelhecimento. Como nos ensinam vários analistas do processo do envelhecimento, não é adequado falar em velhice no singular e sim em velhices no plural. Ao distinguir o processo de envelhecimento do momento de chegada na velhice, fase em que o risco de ficar doente e de perder as capacidades físicas e mentais aumenta, Simone de Beauvoir, em seu clássico trabalho A Velhice, indica que há algo correspondente às mudanças orgânicas, acompanhando o desenvolvimento do corpo biológico, e há algo relacionado com a definição pessoal, um momento específico no qual cada indivíduo constata que ficou velho. E, portanto, a retomada do marco dos 60 anos como uma idade de risco, em razão do coronavírus, é um passo atrás no caminho de significar de forma mais positiva o envelhecimento. As políticas de isolamento total de pessoas que, a partir dos 60 anos, devem, inclusive, ser afastadas de seus postos de trabalho, uniram idosos que experimentam a velhice de muitas formas em diferentes lugares do mundo. O mundo se tornou perigoso para pessoas de diferentes gêneros, categorias profissionais, classes sociais e grupos étnicos que estão com 60 anos ou mais. Cabe-nos mostrar que essa uniformização 606 Cientistas Sociais e o Coronavírus etária é, como em vários outros momentos, uma arbitrariedade porque, como alguns dados sobre a pandemia evidenciam, são muito mais vulneráveis homens idosos, que ocupam os postos de trabalho com as menores remunerações, negros e residentes nas periferias do mundo. Indivíduos que integram os mais diferentes grupos sociais constroem as suas próprias percepções da velhice, para além das definições fornecidas por organismos nacionais e internacionais e das instituições estatais que delimitam os grupos etários para o planejamento de políticas públicas específicas. Por último, inspirada pela crônica de Rachel de Queiroz, é preciso compreender que os idosos resistem a voltar para casa e a sair da vida pública que conquistaram porque não se percebem como sujeitos envelhecidos, o que deveria ser tratado como um avanço – e não um problema. Como o isolamento social é a única medida reconhecidamente eficaz para evitar a propagação do vírus e resguardar as pessoas da doença, a tendência é culpar quem se contamina por ter se exposto, como ocorre com outras doenças. Culpar os idosos por terem se contaminado não vai resolver o problema e, talvez, crie outros. Simone Pereira da Costa Dourado é Professora Associada do Departamento de Ciências Sociais e do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Estadual de Maringá. Integra o Núcleo de Pesquisa em Participação Política (Nuppol). 607 GESTAÇÃO, PARTOS E NASCIMENTOS [ 129 ] “MEDO DO DESCONHECIDO” – ATENÇÃO ÀS GESTANTES, PARTURIENTES E PUÉRPERAS NO CONTEXTO DA COVID-19 VOLTA AO SUMÁRIO Por Naiara Maria Santana publicado em 28/04/2020 Rafaela Silva de Jesus, 28 anos, professora do interior da Bahia, foi notificada como a primeira vítima de morte materna no contexto da COVID-19 no Brasil. Após uma cesariana realizada em hospital particular no dia 25 de março, mãe e filha estavam bem. Cinco dias depois, Rafaela apresentou sintomas como febre e falta de ar e foi levada à Unidade de Pronto Atendimento de Itapetinga. Chegando lá, foi identificada como um possível caso de COVID-19. Além dos sintomas, ela havia estado na região do extremo sul da Bahia, a qual registra grande número de casos da nova enfermidade. Os protocolos padrões foram colocados em prática pela equipe de saúde local – isolamento, intubar a paciente e ligá-la a um respirador mecânico. Rafaela, que necessitava de um leito de UTI não existente na cidade, acabou falecendo enquanto esperava o transporte para o hospital mais próximo em Vitória da Conquista. É quase consenso internacional o reconhecimento dos impactos do coronavírus e da COVID-19 na vida das pessoas e na organização da sociedade. Entre aqueles que opõem vida e economia ou os que defendem que não há economia sem vida, quase todos estão pensando e experienciando os impactos individuais e coletivos da pandemia. Quando o tema é gestação e parto não é diferente: cientistas de diversas áreas, profissionais da saúde, jornalistas, sociedade civil organizada e mulheres têm discutido sobre este tema ao redor do mundo. Para as mulheres gestantes, o coronavírus vem atravessando seus planos, experiências, autopercepções e rotinas de cuidado. Em pesquisa envolvendo 250 mulheres gestantes e puérperas de todo o Brasil durante o mês de abril de 2020, por meio de 609 Cientistas Sociais e o Coronavírus questionário on-line, e realizada pelo Grupo de Estudos Feministas em Política e Educação (GIRA), vinculado à Universidade Federal da Bahia (UFBA), quando perguntadas se a pandemia alterou seus planejamentos de parto, 52,7% disseram que sim. 90,8% disseram que percebem mudanças na forma como se sentem em relação à gestação. Medo, tensão, ansiedade, insegurança, angústia, frustração, apreensão, receio, imprevisibilidade, tristeza e solidão são algumas das palavras mencionadas por estas mulheres para descrever como se sentem diante dos atuais acontecimentos. Até agora, sabe-se pouco sobre as consequências do coronavírus na gestação e no parto, para a mulher e para o bebê. São parcas e, por vezes desencontradas, as informações divulgadas em meios de comunicação e redes sociais sobre o tema, o que aflige as mulheres gestantes e profissionais de saúde. Os protocolos de cuidado ainda estão sendo criados e consolidados, ao passo que mais informações científicas são produzidas por meio de pesquisas e divulgadas. Se por um lado os artigos científicos da área de saúde que discutem gestação e parto no contexto da COVID-19 publicados até pouco tempo, a maioria com estudos de casos na China, nos afirmam de maneira geral que não há uma maior morbimortalidade materna e neonatal associada a tal enfermidade; por outro, há artigos, inclusive da área da saúde, que questionam a limitação das amostragens coletadas na China e analisadas nas pesquisas disponíveis atualmente, e, também, a limitação da produção e divulgação de dados estatísticos por parte dos governos, relacionada, entre outros fatores, à baixa testagem da população. O fato é, em que pese certo otimismo nas séries e relatórios das principais pesquisas da área da saúde a nível internacional sobre o tema em questão, que o Brasil já registra casos de mortes maternas e neonatais relacionadas ao coronavírus. Rafaela, nordestina, jovem e negra, não é a única. De acordo com levantamento de artigos científicos e de jornais internacionais, havia um clima de dúvida sobre a inclusão das gestantes e puérperas no chamado grupo de risco e protocolos pouco estáveis quanto aos cuidados específicos a estes grupos. Com o passar do tempo, a produção de mais dados e de pesquisas, alguns países incluíram gestantes ao grupo de risco, ainda que, paradoxalmente, as autoridades competentes não as liberassem de suas obrigações laborais. Em artigo publicado no jornal NY Daily News dos Estados Unidos, mulheres gestantes e trabalhadoras das áreas da saúde, além de policiais, bombeiras e paramédicas, denunciavam a angústia que viviam diante da obrigatoriedade de seguirem ativas em seus postos de trabalho, com risco de penalizações caso aderissem ao isolamento como medida preventiva. 610 Cientistas Sociais e o Coronavírus Aqui no Brasil, apenas no dia seis de abril gestantes de alto risco e puérperas foram incluídas no grupo de risco. No dia nove de abril, todas as gestantes, mesmo aquelas que não são consideradas de alto risco, passam a fazer parte do grupo de risco para a COVID-19, e logo em seguida mulheres em situação de pós-aborto ou perda fetal. Tal decisão está vinculada, creio eu, ao número crescente de mortes maternas associadas ao coronavírus no país, em especial de puérperas que apresentam complicações e são diagnosticadas apenas após o parto; e, também, ao alerta que alguns profissionais de saúde e outras áreas e grupos de mulheres organizadas vêm fazendo sobre as especificidades das demandas e dos cuidados no ciclo gravídico-puerperal. Como disse a médica obstetra Melania Amorim, referência em obstetrícia baseada em evidência e humanização do parto no Brasil, “não dá mais para falar em letalidade zero quando se trata de morte materna e COVID-19”. Pesquisadoras e pesquisadores das ciências sociais vêm alertando sobre como a pandemia afeta mais, em suas variadas dimensões, determinados grupos. Segundo o Ministério da Saúde, 92% das mortes maternas que ocorrem no Brasil poderiam ser evitadas com ações efetivas dos serviços de saúde – as mulheres negras, pobres e moradoras de áreas periféricas dão cor e cara a este dado estatístico. O contexto pandêmico nos obriga a revisitar estes dados e responder a uma questão: vamos continuar enlutadas pela morte de mulheres e tratando-as como números, ou vamos somar esforços para afirmar com palavras e ações que não somos matáveis? Vivemos uma pandemia em um contexto de ascensão de defesas anticiência, no qual o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, engrossa seu caldo de apoiadores entre pessoas que acreditam que a Terra é plana e são contra o isolamento social como medida preventiva de saúde (esta última, posição do próprio presidente e extremamente criticada nacional e internacionalmente). Se a saída da pandemia necessita do trabalho árduo de cientistas, ouso dizer que não necessitamos apenas do cientista de jaleco branco defronte de tubos de ensaios; há aqui uma oportunidade de questionarmos a hierarquia entre as áreas da ciência e trabalharmos juntos, em que pese o papel de cada uma. Diante desse cenário, chamo atenção para a importância da escuta das vozes das mulheres em sua diversidade, vozes ora apreensivas, tensas, amedrontadas, ora assertivas e fortes; vozes que ecoam das casas, das comunidades tradicionais, daquelas que vivem nas ruas, de trabalhadoras, gestantes, pesquisadoras e tantas outras. Na pesquisa que venho realizando sobre Gestação, Parto e COVID-19, tenho acumulado dados que nos podem ser úteis para a compreensão do que tem 611 Cientistas Sociais e o Coronavírus significado este momento na vida das mulheres gestantes, para rever e ampliar conceitos cristalizados e para pensar estratégias de saúde. Mulheres trabalhadoras da saúde que estão gestantes, por exemplo, têm falado recorrentemente sobre dificuldades para conseguirem afastamento de seus postos de trabalho. A inserção das gestantes no grupo de risco para a COVID-19 talvez seja uma decisão que lhes possibilite lograr o afastamento para cumprir o isolamento social e focar nos cuidados com a gestação, parto e puerpério. Sobre o pré-natal, a pesquisa demonstrou que 53,2% das mulheres relataram alterações no acompanhamento realizado até então. Se por um lado mudanças podem trazer medos, inseguranças e a necessidade de rápida adaptação, por outro é importante considerar que em uma conjuntura como esta a mudança do pré-natal é incontornável, sugerindo a necessidade de criar políticas e protocolos de atenção para evitar a falta de assistência durante o período de gestação. Diferentes modalidades podem ser aplicadas, desde a utilização da telemedicina, espaçamento de consultas, realização apenas de exames necessários, apoio em Unidades Básicas de Saúde e espaços clínicos reservados para pré-natal separado daqueles que atendem pessoas com suspeita e diagnóstico de COVID-19. Quando perguntadas sobre local de parto, 54% dizem que se sentiriam mais seguras se pudessem parir em maternidades focadas aos cuidados apenas de gestantes sem sintomas ou diagnóstico da infecção, o que aponta a importância de considerar a designação de maternidades distintas para atendimento de gestantes com COVID-19. Neste sentido, outra medida a ser considerada é a testagem da gestante durante o pré-natal e no momento de admissão na maternidade, o que, neste caso, implicaria a disponibilidade de testes rápidos, uma tecnologia ainda sem previsão para uso em larga escala no Brasil. Também foi apontado na pesquisa o interesse de 4,8% das gestantes de realizar o parto em casas de parto normal da rede pública de saúde. As gestantes saudáveis de baixo risco poderiam ser encorajadas a parirem nestes espaços, considerando a importância de diminuição da sobrecarga nos hospitais neste momento e de assegurar o acesso ao parto humanizado. Outro ponto menos falado, no entanto não menos importante, é o parto domiciliar. Segundo o jornal The New York Times, há um movimento de alterações nos planejamentos de parto realizados por várias mulheres e famílias em Nova Iorque e Los Angeles após a pandemia. Em um contexto de dúvidas, medos, inseguranças e crises, há um número considerável de gestantes e famílias que vem optando pelo parto domiciliar como estratégia de fuga dos hospitais e maternidades, vistos agora como ambientes contaminantes e saturados. No entanto, esta é uma opção viável para uma parcela ínfima da população, seja nos Estados Unidos 612 Cientistas Sociais e o Coronavírus ou no Brasil, já que os custos são extremamente elevados e o parto domiciliar requer planejamento e cuidados específicos, devendo ser analisado caso a caso. 28,2% das mulheres que entrevistei afirmam que se sentiriam mais seguras para parir em seus domicílios, embora muitas revelem não possuir condições financeiras para arcar com os custos deste tipo de parto. Por isso sugerem que o Sistema Único de Saúde disponibilize equipe médica para parto domiciliar, ou ainda a criação de um auxílio financeiro para esta modalidade. Sabe-se que a gestação e o parto relocalizam as mulheres, trazendo uma significativa sobrecarga emocional. Adicionalmente, neste contexto pandêmico, novas camadas de sobrecarga emocional são sobrepostas. A resposta que ouvimos para este problema é emblemática: “além das preocupações normais, ainda tem a preocupação com a pandemia e a economia”. A esta altura, as mulheres têm vivido muitos dilemas. Questionam-se sobre as condições dos locais de parto, o risco de exposição ao vírus nos hospitais e maternidades, o direito a acompanhante e doula, o apoio para os cuidados pós-parto, uma vez que suas redes mais próximas são constituídas por familiares, os quais, seja pelo isolamento social ou por serem idosos e integrarem grupo de risco, não estão mais disponíveis para auxiliá-las; outras têm questões mais urgentes, a exemplo da redução de renda e a insegurança alimentar. A garantia de serviços de amparo psicológico e assistência social a estas mulheres parece fundamental neste momento. Os resultados da pesquisa mostram que informação confiável e acessível pode gerar mais segurança, apontando para a importância de um canal de comunicação, seja por via digital, por telefone ou por meio de cartilha, que ofereça informações de saúde baseadas em evidências científicas sobre direitos, serviços, procedimentos e políticas públicas disponíveis e como acessá-las. As conclusões científicas ainda frágeis sobre a melhor via de parto no contexto da COVID-19 e sobre transmissão vertical não podem dar lugar a sugestões conservadoras e que podem oferecer ainda mais risco às mulheres e seus bebês, ou que não estejam em consonância com as trajetórias e escolhas das mulheres, a exemplo da cirurgia cesariana sem real indicação, da interrupção da gravidez em mulheres saudáveis antes do trabalho de parto, do não contato entre mãe e bebê após o nascimento e na chamada “golden hour”, do não incentivo e garantia da amamentação. Não há dúvida de que estes pontos não encerram a discussão deste tema tão caro. Em verdade, é preciso dar cada vez mais corpo ao debate científico, político e coletivo sobre gestação, parto e COVID-19. Todos os esforços devem ser feitos para garantia da vida e dos direitos de mulheres e bebês em um contexto 613 Cientistas Sociais e o Coronavírus excepcional de crise na saúde e em várias dimensões da vida social. Portanto, é urgente a necessidade de ações multilocalizadas para a compreensão dos impactos da COVID-19 e para elaboração de protocolos e políticas que deem conta de garantir todas as vidas e com dignidade. Naiara Maria Santana. Doutoranda em Antropologia – Programa de Pós-Graduação em Antropologia da Universidade Federal da Bahia, Grupo de Estudos Feministas em Política e Educação – GIRA. 614 [ 130 ] GESTAR E PARIR EM TEMPOS DE COVID-19: UMA TRAGÉDIA ANUNCIADA? VOLTA AO SUMÁRIO Por Rosamaria Carneiro publicado em 28/04/2020 Dead mother. Egon Schiele (1910). No dia 05 de abril de 2020 o protocolo de grupo de risco para a COVID-19 sofreu uma primeira alteração no Brasil. Entre as pessoas com maior risco de 615 Cientistas Sociais e o Coronavírus contágio estariam também as gestantes de alto risco e as puérperas: as gestantes diabéticas, hipertensas e portadoras de doenças crônicas em geral, por conta de suas cormobidades, e aquelas que recentemente haviam parido. Na mesma semana, ao seu final, a rota se alterara novamente e todas as gestantes foram incluídas como grupo de risco, bem como mulheres que recentemente viveram um aborto. Essa alteração acendeu muitos debates na seara da vida reprodutiva feminina brasileira. Um deles recaiu sobre o melhor local para se dar à luz. O parto domiciliar, no Brasil, bastante criticado pelas alas mais conservadoras e classistas da biomedicina, de repente passou a ser cogitado como modelo de atenção recomendado, dada a baixa exposição da mãe e do bebê. A casa então passou a ser considerada como ambiente seguro para parir e nascer. O que isso nos dirá futuramente ainda não sabemos. Mas, no mínimo, coloca em xeque a ideia de que o hospital é o espaço de excelência per si e “natural” para partos, como já há muitas décadas anunciam os modelos francês, holandês e inglês, nos quais são as midwifes que se deslocam até as casas das parturientes. Essa escolha, no entanto, tem no Brasil um intenso recorte de classe e de raça/cor, por isso está muito longe de ser realidade para a maioria daquelas que, neste momento, estão para parir os seus filhos. Um parto em casa exige a capacidade de poder custear a equipe que atende as mulheres, sendo, por isso, algo presente somente em camadas médias e altas de nossa sociedade. Um outro debate suscitado com tal alteração do protocolo diz respeito ao direito de as parturientes que darão à luz nos hospitais estarem acompanhadas na hora do parto. Com a possibilidade de contágio e a necessidade de diminuirmos o número de pessoas na cena de parto, sobretudo em hospitais, onde estão os adoecidos, mulheres de diferentes classes sociais e raça/cor, que não podem ou não querer parir em casa, têm se visto sozinhas ao dar à luz ou então com medo de assim estarem, em um momento já tão repleto de inseguranças, dor e também violência – no Brasil mais conhecida ultimamente como violência obstétrica. Ativistas do campo dos direitos sexuais e reprodutivos, entre médicas, enfermeiras e feministas em geral, passaram então a produzir, quase incessantemente, material sobre os direitos das gestantes e puérperas em tempos de COVID-19. Material, no entanto, mais escrito e falado nas mídias sociais, Instagram e Facebook, posto que são poucos e ainda inexpressivos os artigos e pesquisas científicas empreendidos nesse campo. Em que pese a importância dessa ação, nos resta a indagação, não obstante, de como e se isso tem chegado àquelas que gestam nas periferias, camadas populares, campo, aldeias e populações ribeirinhas. De mesmo modo, como e se isso tem chegado aos profissionais de saúde que, rapidamente, em nome do risco do contágio, poderiam isolar a uma parturiente, negando-lhe 616 Cientistas Sociais e o Coronavírus um acompanhante, ou indicando-lhe uma cesárea desnecessária, para antecipar o parto e assim proteger mãe-bebê da COVID-19. A nós, Cientistas Sociais, entretanto, pode não causar espanto ou estranheza que as mulheres grávidas tenham se tornado foco de uma atenção maior nesse contexto, haja vista o cruzamento já histórico entre políticas de Estado, reprodução, economia e contornos nacionais, anunciados em conceitos como “biopolítica” ou sobre os corpos da nação, entre tantos outros. Em muitas medidas, os corpos das mulheres grávidas nunca foram somente delas, mas também do Estado. Daí a inclusão de gestantes e puérperas nos grupos de risco ser já uma tragédia ou uma salvaguarda anunciadas. Não obstante, por conta da vocação antropológica de pensarmos a partir do miúdo ou do microscópico (nesse caso, humano), parece ser interessante refletir sobre a ambivalência dessa inclusão. Gestar e parir sempre orbitaram o risco e o perigo, tanto que a medicina os classifica em: baixo risco/risco eventual ou alto risco. Há o que Diniz denuncia ser um pessimismo sexual e reprodutivo com relação aos corpos das mulheres. Se por um lado incluí-las nos grupos de risco representa então proteção; pode também implicar, a um só tempo, também a violação de seus direitos, tais como: parir acompanhada; ter acesso a um parto a seu tempo, digno e respeitoso; ao procedimento do aborto legal; à contracepção e ao pré-natal de qualidade. Já se tem notícia na mídia mais recente de que consultas de pré-natal passaram a acontecer on-line ou por telefone e que as mulheres têm enfrentado resistência para colocar DIU na rede de saúde. Dessa maneira, responsabilizar-se pela contracepção nesse momento tão caótico torna-se um dever única e exclusivamente das mulheres? Em que medida, então, a ideia de grupo de risco mais as protege do que as aparta? De que modo proteção e risco operam também como estigma, violência e abandono social? Para os que estão no front do sistema de saúde ou para aqueles que calculam tendências, projeções e áreas mais infectadas essa pergunta talvez não faça sentido, pois há a urgência e o risco – totalmente compreensíveis e necessários nesse momento. Mas reside e pulsa exatamente nesse lugar o interesse e a importância das Ciências Sociais e de sua leitura ao redor dos significados e sentidos das práticas e das relações que se estabelecem e que se fragilizam com tais medidas e em tais tempos. Se as práticas sociais se alternam, podendo resultar tanto em proteção quanto em violação, ao olharmos mais detidamente para os indivíduos, chegamos às suas emoções e assim, por exemplo, ao medo daquelas que gestam. Ontem as mulheres brasileiras se viram apavoradas diante do Zika Vírus. Hoje, estão diante da COVID-19. Sem informações e muitas vezes solitárias. O que nos dirão futuramente tais gramáticas emocionais sobre leituras de corpo feminino, práticas de 617 Cientistas Sociais e o Coronavírus autocuidado e recepção de políticas públicas de saúde? Por ora, parece-me interessante refletir sobre suas emoções também enquanto ambiente de ausência de cuidado, isolamento e, portanto, mais adoecimento. Parece ser preciso protegê-las disso também. Rosamaria Carneiro é Docente do Departamento de Saúde Coletiva e do Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados sobre as Américas, ambos da UnB. Membro da CASCA (Coletivo de Estudos sobre Saúde Coletiva e Antropologia) e da Rede de Estudos Feministas e Maternos (REMAFs). 618 [ 131 ] COMO APOIAR O INÍCIO DA VIDA EM TEMPOS DE MORTE? PENSANDO SOBRE O OFÍCIO DAS DOULAS DURANTE A PANDEMIA VOLTA AO SUMÁRIO Por Giovana Acacia Tempesta publicado em 27/05/2020 Fonte: https://br.depositphotos.com/vector-images/doula.html?qview=224552954. A pandemia de Covid-19 tem suscitado ou acentuado relevantes reflexões em torno do tipo de apoio oferecido à mulher gestante e puérpera. Nesta breve nota, eu gostaria de focalizar o ofício das doulas e educadoras perinatais, profissionais que prestam informações qualificadas e apoio físico e emocional durante a gestação, o trabalho de parto e o pós-parto. A doulagem, associada à educação perinatal, vem se consolidando como uma ocupação nas duas últimas décadas, e ganhou força no bojo do movimento de “humanização” do parto e nascimento, que inicialmente visava à denúncia do alarmante número de cesarianas realizadas no Brasil. O fundamento do suporte provido pelas doulas – cuja importância é endossada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) – consiste em tratar a 619 Cientistas Sociais e o Coronavírus mulher como protagonista da gestação, do parto e do puerpério, partindo da premissa de que ela pode viver essas experiências de maneira segura, digna e satisfatória, respeitando sempre as singularidades de cada situação. Uma das características mais conhecidas da atuação das doulas é a utilização de métodos não farmacológicos de alívio da dor, tais como massagens, chás e exercícios físicos e respiratórios, porém os estilos de doulagem são múltiplos e este universo abrange tanto doulas que celebram contratos individuais com mulheres que terão o parto numa instituição privada ou em sua casa (parto domiciliar planejado), como doulas que atuam de forma voluntária em hospitais e maternidades públicas. Hoje existem associações de doulas em todas as regiões do país e a sua representação em nível nacional é feita pela FenadoulasBR. Nos debates sobre a regulamentação da profissão desponta a proposta da doulagem como política pública, ou seja, está no horizonte assegurar o acompanhamento de doula para todas as mulheres, incluindo aquelas em situação de maior vulnerabilidade (adolescentes, mulheres com deficiência, pessoas LGBTQI+, moradoras do campo, indígenas, encarceradas, em situação de rua), de modo a favorecer a saúde e o bem-estar da mulher e do bebê, em termos abrangentes. No último mês de março, assim que as autoridades brasileiras reconheceram a eclosão da pandemia, a decisão de vários hospitais e maternidades foi a de proibir a entrada das doulas, alegando que a diminuição do número de pessoas circulando nas instalações seria uma medida para reduzir as chances de contaminação das pacientes, dos bebês e dos profissionais. Num segundo momento, de modo semelhante ao que aconteceu, por exemplo, nos Estados Unidos e no Reino Unido, a proibição foi flexibilizada. Até a data de hoje (26 de abril de 2020), não houve qualquer alteração nas legislações municipais e estaduais que asseguram o direito ao acompanhamento de doula, tampouco há menção às doulas nas notas técnicas específicas elaboradas pelo Ministério da Saúde. Entretanto, muitas doulas estão relatando que, se antes da pandemia já enfrentavam dificuldades para conseguir acompanhar suas clientes em instituições públicas e privadas, agora os obstáculos se amplificaram; há notícias, inclusive, de violação da Lei do Acompanhante (Lei Federal n. 11.108, de 2005). Por outro lado, elas observam que residentes continuam circulando livremente nesses locais. As doulas estão conversando sobre os riscos diversos que elas próprias correm e estão criando estratégias para continuar apoiando as mulheres de forma segura, tais como compra coletiva de equipamentos de proteção individual e priorização de encontros virtuais com a doulanda. Além disso, a FenadoulasBR está divulgando o documento Doulas e Covid-19. Guia PRático para Doulas, tradução 620 Cientistas Sociais e o Coronavírus do material elaborado pela associação de doulas DONA International. Outrossim, as doulas estão tecendo ponderações importantes, conscientes do fato de que os direitos das mulheres são sempre os primeiros a serem subtraídos em situações de crise. Doulas estão em contato direto com os sentimentos de ansiedade e insegurança experimentados atualmente por gestantes e puérperas, além da apreensão das mulheres em relação ao local do parto, e sabem que as circunstâncias presentes levam ao delineamento de cenários bastante preocupantes. Por receio de se contaminar, a mulher pode esperar tempo demais em casa, antes de se dirigir à maternidade, e acabar tendo complicações; sozinha num ambiente estranho, sendo atendida por profissionais sob forte estresse, a mulher pode acabar sendo induzida a aceitar analgesia ou cesariana intraparto com o objetivo de abreviar a duração do trabalho de parto; os profissionais podem negligenciar o contato pele a pele e a amamentação na primeira hora de vida. Práticas como essas, que podem ser classificadas como violência obstétrica, levariam a um alto índice de desfechos desfavoráveis, gerando sofrimento mais ou menos intenso e duradouro, o que certamente favoreceria quadros de depressão pós-parto e síndrome de estresse pós-traumático. O puerpério em contexto pandêmico é outra inquietação, uma vez que a rede de apoio certamente será ainda mais reduzida; e, no caso de mulheres negras e pobres, há que se considerar a intensificação de sua vulnerabilidade socioeconômica. Muitas doulas e outros profissionais de saúde críticos do atual modelo de atenção obstétrica estão de acordo em relação aos efeitos negativos da hospitalização massiva do parto e apontam como alternativa viável o modelo dos centros de parto normal, que opera de acordo com uma lógica menos intervencionista. A outra alternativa no radar, o parto domiciliar planejado, continua sendo acessível para poucas, tendo em vista seu alto custo. Parece-me que, no contexto da pandemia, a proibição ou a colocação de empecilhos para a entrada das doulas nas instituições se deve menos ao fato de elas serem um potencial agente de transmissão do vírus e mais ao fato de serem efetivamente um “vetor” de conscientização de que a mulher não é um organismo isolado, tampouco o parto é, a priori, um evento médico. Tudo indica que a ameaça objetiva trazida pelo vírus vem sendo mobilizada pelo saber-poder biomédico no sentido de priorizar a mera sobrevivência da mãe e do bebê, por meio da atualização de imagens e pressupostos culturais fragmentadores, que alimentam a lógica patologizante hegemônica segundo a qual o parto e todos os aspectos da reprodução são assimilados. Se é assim, havemos de reconhecer o valor da persistência das doulas em recusar a imagem da “mulher-organismo” e em colocar em 621 Cientistas Sociais e o Coronavírus prática uma ética do cuidado articulada a uma tecnologia leve, uma ética e uma tecnologia que configuram um contraponto à redução da relação de cuidado a uma série rígida de atos padronizados ou a um produto de mercado. Conheceremos a dimensão do impacto desse cenário sobre a saúde mental das mulheres nos próximos meses e anos. Por ora, é fundamental seguir reafirmando, juntamente com as doulas e muitas outras pesquisadoras e ativistas, que a pessoa que gesta e dá à luz deve ser reconhecida como um sujeito pleno de direitos e desejos, ponto nodal de uma rede de relações que compõe e sustenta a vida – mesmo (ou sobretudo) em momentos de intensa ameaça de morte. Giovana Acacia Tempesta é doutora em Antropologia Social, pesquisadora-colaboradora vinculada ao PPGAS/UnB e integrante do CASCA (Coletivo de Antropologia e Saúde Coletiva)/UnB. 622 [ 132 ] TRAVESSIA DO MEDO: GESTANTES INSULARES E POLÍTICAS DE ESTADO NO CONTEXTO DA COVID-19 VOLTA AO SUMÁRIO Por Camilla Iumatti Freitas publicado em 16/06/2020 Registro feito de dentro da casa militar em Fernando de Noronha. Foto: Camilla Iumatti/outubro 2018. 623 Cientistas Sociais e o Coronavírus Estava navegando pelas redes sociais, uma das minhas principais janelas para o mundo nesse período pandêmico, quando me deparei com a notícia: “Por medo de pegar Covid-19, grávida se nega a deixar Noronha para parto e é levada pela polícia para o aeroporto”1. Fiquei sem fôlego: pela polícia?! Não quis acreditar. Na hora, o conceito de violência obstétrica saltou aos olhos e me fez refletir sobre a precocidade desta violência naquela ilha. Segundo a reportagem, a gestante, que havia completado 34 semanas de gestação, gravidez esta classificada como de risco habitual, foi alvo de condução coercitiva pela polícia para que pudesse cumprir as determinações regulamentares pela impossibilidade de realização de parto na ilha de Noronha. Essa condução deveu-se, sobretudo, à determinação judicial de que ela deveria ir para o continente, dada a avançada idade gestacional. O caso ocorrido com a gestante foi publicizado no dia seguinte à outra notícia importante para Fernando de Noronha2, a notícia de que os 28 casos de pessoas que contraíram o novo coronavírus haviam sido curados e o isolamento social orientado pela Organização Mundial da Saúde – OMS – para o achatamento da curva de crescimento de contaminação, em Fernando de Noronha, havia surtido efeito. Essas situações ilustram as tecnologias de governo adotadas para o controle de um conjunto de corpos individuais e disciplinados por meio do saber-poder médico, que representa o que Foucault chamou por biopoder. No caso específico de Noronha, a manifestação desse biopoder por um lado surtiu efeitos satisfatórios de controle pandêmico, por outro coagiu a gestante. Atualmente, as gestantes que engravidam em território noronhense ali permanecem até as 28 semanas. No caso em tela, a gestante havia ultrapassado este limite, o que, segundo a reportagem, teria motivado a condução coercitiva da gestante. A biovigilância (PRECIADO, 2020), nesse caso, suplantou sua agência em decidir sobre a melhor condução para seu parto. Noronha possui serviço de saúde universalizado por meio do SUS e não conta com clínicas e serviços particulares. No entanto, só possui um hospital público de assistência para ocorrências de baixa complexidade. A inviabilidade da realização de partos na ilha decorre de uma sucessão de regulamentações, como, Disponível em: https://g1.globo.com/pe/pernambuco/blog/viver-noronha/post/2020/05/10/por-medo-de-pegar-covid-19-gravida-se-nega-a-deixar-noronha-para-parto-e-e-levada-pela-policia-a-aeroporto.ghtml. Acesso em: 10 maio 2020. 1 Disponível em: https://g1.globo.com/pe/pernambuco/blog/viver-noronha/post/2020/05/08/noronha-zera-casos-de-coronavirus-e-todos-os-pacientes-estao-curados.ghtml. Acesso em; 11 maio 2020. 2 624 Cientistas Sociais e o Coronavírus por exemplo, do estabelecimento de diretrizes para a instalação de Centro de Parto Normal – CPN –, que deve atender parturientes classificadas de baixo risco, regulamentado pela portaria nº 11 de 20153, que preconiza, dentre outros, os equipamentos e equipe mínimos necessários para a realização de partos normais, os quais devem estar localizados a tempo inferior a 20 minutos de distância de uma unidade de referência materno-infantil4. O arquipélago de Noronha dista 541 km da capital pernambucana e o tráfego de pessoas se dá apenas por avião. Devido às áreas de proteção ambiental, existe o controle de voos na ilha, sendo impossibilitada a ocorrência de voos noturnos. Em decorrência desses obstáculos, as possibilidades de salvo aéreos que conduzam gestantes que porventura venham a ter complicações no parto ficam anuladas nessas condições. Diante desses impedimentos, ao completar 28 semanas de gestação, as mulheres residentes do distrito migram até o continente para aguardar o parto e os primeiros cuidados do puerpério. A determinação de semanas decorre de outra regulamentação, agora pela Agência Nacional de Aviação, que orienta a ocorrência de embarque de mulheres grávidas até as 28 semanas, variando de companhia aérea para o cumprimento deste limite. As famílias noronhenses são impactadas pela sua institucionalização compulsória, porém, por outro lado, no caso específico do período de pandemia pelo qual o mundo atravessa, esse controle alcançou o resultado para “fazer-viver” corpos infectados pela Covid-19. As tecnologias disciplinares estatais surtem efeitos nos corpos individuais e, em Noronha, borram os limites da agência (BOURDIEU, 1984) sobre a decisão das mulheres de onde devem parir, sobretudo diante de um evento-limite que cerceia a liberdade da população a nível mundial, o advento de um vírus e a instalação de uma pandemia com efeitos fatais em parte do mundo. Nesse sentido, será que diante do quadro pandêmico, com o aumento das possibilidades de infecção pela Covid-19 na capital pernambucana, a regra do não nascimento em território noronhense não poderia ser flexibilizada? Vale salientar que, conforme nos alertou Rosamaria Carneiro (2020), o protocolo de controle de riscos para a Covid-19 foi alterado em abril de 2020, incluindo gestantes e puérperas como grupo de risco. No entanto, por um lado, Vide: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2015/prt0011_07_01_2015.html. Acesso em: 11 maio 2019. 3 O tempo médio de Fernando de Noronha/PE para Recife/PE de avião é de 50 minutos a 1 hora e de Fernando de Noronha/PE para Natal/RN é de 45 minutos a 50 minutos. 4 625 Cientistas Sociais e o Coronavírus essa classificação de riscos para a contaminação da Covid-19 aumenta as possibilidades de escolhas de partos domiciliares, noutros casos, com o recorte racial e de classe, impossibilita a sua realização, dado os altos custos para tal. Aqui, eu acrescentaria o caso específico das mulheres noronhenses, para quem a possibilidade de partos domiciliares é nula e os corpos grávidos são alvo da biovigilância. Se de um lado as iniciativas públicas de saúde adotadas em Noronha conduziram a efeitos satisfatórios no âmbito da saúde pública, por outro, cerceiam a liberdade de escolha de mulheres que não têm saída para realizar seus partos. Tal contradição, conhecida pelas ciências sociais, dada a posição dos corpos femininos no âmbito social, nos evidencia a violência obstétrica como prática estatal, mesmo quando o discurso é sobre o cuidado. O controle e a vigilância sobre os corpos femininos garantiram a cidadania fetal (McCULLOCH, 2012), sobrepondo-se, muitas vezes, aos desejos da mulher que gesta. Tais corpos escorregam do campo individual ao engravidarem e passam a ser propriedade estatal (CARNEIRO, 2020), transformando-se num corpo-estado que carrega regulamentos, decisões e conduções coercitivas à revelia dos desejos individuais. Camilla Iumatti Freitas é doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da Universidade Federal da Paraíba. E-mail: milla.iumatti@gmail.com. Referências BOURDIEU, Pierre. A linguagem autorizada: As condições sociais da eficácia do discurso ritual. In: BOURDIEU, Pierre. A economia das trocas linguísticas. São Paulo: EdUSP, 1996. p. 85-128. CARNEIRO, Rosamaria. Gestar e Parir em tempos de Covid-19: uma tragédia anunciada? Boletim n. 29. Ciências Sociais e Coronavírus. ANPOCS, 2020. Disponível em: https://portal.anpocs.org/index.php/ciencias-sociais/ destaques/2343-boletim-n-29-cientistas-sociais-e-o-coronavirus. Acesso em: 11 maio 2020. DONZELOT, Jacques. O governo através da família. In: ______. A polícia das famílias. 2. ed. Rio de Janeiro: Graal, 1986. p. 49-89. FONSECA, Cláudia. Tecnologias Globais de moralidade materna: as interseções entre ciência e política em programas “alternativos” de educação para a primeira infância. São Paulo: Terceiro Nome, 2012. 626 Cientistas Sociais e o Coronavírus FOUCAULT, Michel. Em defesa da Sociedade. Curso no Còllege France (19751976). São Paulo: Martins Fontes, 1999. McCULLOCH, Alison. The rise of the fetal citizen. Women’s Studies Journal, 2012. PRECIADO, Paul B. Aprendendo com o vírus. Disponível em: https://www.revistapunkto.com/2020/04/aprendendo-com-o-virus-paul-b-preciado.html. Acesso em: 16 abr. 2020. 627 OUTRAS EPIDEMIAS – ZIKA VIRUS E CÓLERA [ 133 ] QUESTÕES SOBRE ANTROPOLOGIA E EMERGÊNCIAS EM SAÚDE: ALGUMAS PALAVRAS SOBRE A EXPERIÊNCIA DO ZIKA VÍRUS E A PANDEMIA DA COVID-19 VOLTA AO SUMÁRIO Por Ana Cláudia Rodrigues e Luciana Lira publicado em 30/04/2020 Em 2015 o Brasil foi palco da epidemia do Zika Vírus, que se espalhou por vários países da América Latina, Caribe e América Central. O vírus chegou ao país de forma massiva após a realização da Copa do Mundo de 2014, e teve o Nordeste brasileiro como a região mais afetada. Diferente de outros países, no Brasil, a contaminação pelo vírus causou o nascimento de muitos bebês com a Síndrome Congênita do Zika (SCZ), popularmente conhecida como microcefalia. Pernambuco foi o epicentro dessa epidemia, registrando mais de 470 casos confirmados de SCZ até o ano de 2019. Nesse contexto, o Núcleo de Família, Gênero e Sexualidade (FAGES), da UFPE, iniciou, em 2016, a pesquisa Etnografando Cuidados, cujo objetivo foi acompanhar famílias que tiveram filhos com a SCZ e suas relações com o Estado e a assistência à saúde. É a partir dessa experiência que pensamos a importância da antropologia na compreensão das epidemias nacionais ou mundiais e traçamos algumas aproximações entre a última grande epidemia decretada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), o Zika, e a Pandemia do coronavírus. A experiência do Zika foi caracterizada por uma articulação entre as instâncias federais, estaduais e municipais de saúde para o enfrentamento da epidemia. Essa articulação foi decisiva para os resultados alcançados. O que, em um primeiro momento, não ocorreu com o coronavírus. O campo científico atuou em conjunto com as políticas de saúde e assistência com grande incentivo e valorização às pesquisas. E, apesar da circulação de boatos e teorias divergentes sobre a forma de contaminação (vacina de rubéola, larvicida e outras formas de contaminação química), não havia a circulação de teorias negacionistas nas redes, muito menos 629 Cientistas Sociais e o Coronavírus com adesão de autoridades governamentais, como observamos atualmente com o coronavírus. As divergências na perspectiva científica, política e social sobre as duas emergências sugerem uma relação direta com os contextos de origem e propagação do vírus, relacionada ao lugar que ocupam na geopolítica, com consequentes implicações e respostas às duas situações de emergência. Vale lembrar que, enquanto o Zika Vírus atingiu especialmente a periferia global, a Covid-19 tem seu surgimento e irradiação situados nos principais centros de fluxos globais (de mercadorias e pessoas), primeiro na China e, posteriormente, na Europa e Estados Unidos – o que pode ter influência direta na constituição de Políticas Públicas generalizantes, que não dão conta das realidades locais de países com grandes desigualdades sociais, como assistimos acontecer com a Pandemia da Covid-19. O peso social das epidemias reflete desigualdades estruturantes de gênero, raça, classe social e território, dificilmente equalizadas nas políticas assistenciais que seguem protocolos globais de saúde. No caso do Zika Vírus, foram/são as mulheres periféricas, negras e pardas (em sua maioria) que precisaram/precisam lidar mais intensamente com o peso da epidemia. São justamente as trajetórias marcadas por desigualdades históricas, consubstanciadas em iniquidades sociais em saúde, que marcam a epidemia do Zika Vírus no Brasil. Uma epidemia cujos marcadores sociais de gênero, raça e classe encontram ressonância tanto nas condições para a propagação do vetor nas áreas mais atingidas (falta de saneamento básico, de distribuição regular de água potável, de coleta de lixo), quanto na intensificação da condição de vulnerabilidade a partir do nascimento de uma criança com Síndrome Congênita do Zika Vírus. O cuidado intenso e em tempo integral demandado pelas crianças com a SCZ, que recai sobre as mulheres-cuidadoras, potencializa suas experiências de exclusão e desigualdade cotidianas. Sugerimos que a articulação entre as esferas governamentais nacionais e locais, e entre essas e a produção científica ad hoc, produziu uma compreensão mais aproximada e atenta à complexa realidade local de circulação do vírus. Já em relação à Covid-19, a doença relacionada ao perfil dos principais atingidos pode ser lida também a partir das condições de precariedade; mesmo que inicialmente e popularmente caracterizada como “doença de rico”, daqueles que tinham acesso aos tais fluxos globais de deslocamento de pessoas e mercadorias. Talvez, por esse motivo, também tenha sido percebida como relativamente distante da realidade de boa parte das periferias nas cidades brasileiras, que demoraram a aderir ao “fique em casa”, tendo em vista ainda as condições de trabalho e moradia que diariamente a empurram para a rua. Como disse Judith Butler em texto recente sobre a Covid-19: “El virus por sí solo no discrimina, pero los humanos 630 Cientistas Sociais e o Coronavírus seguramente lo hacemos, modelados como estamos por los poderes entrelazados del nacionalismo, el racismo, la xenofobia y el capitalismo... La desigualdad social y económica asegurará que el virus discrimine” (BUTLER, 2020, p. 60). Nos Estados Unidos, país atualmente com maior número de casos e maior número de mortes por Covid-19 no mundo, a população latina e afro-americana tem maior incidência de casos e mortes. Só em Illinois, Chicago, mais que 70% das mortes por Covid-19 são de afro-americanos, que não representam sequer 30% da população local, o que reflete as desigualdades de acesso à saúde num país sem sistema de proteção social ou garantia de assistência à saúde universal e pública. Lemos e ouvimos diariamente uma série de análises de especialistas sobre o risco da exposição ao vírus dos milhares de trabalhadores da saúde, um pouco ainda sobre os riscos de entregadores, motoboys, porteiros, empregadas domésticas e outros profissionais em trabalhos precarizados. O risco de colapso do sistema de saúde deverá ser ainda mais danoso à população que depende unicamente do Sistema Único de Saúde – no contexto brasileiro. Os dados do Ministério da Saúde apontam que a letalidade da Covid-19 já é maior entre pretos e pardos. Os brancos são maioria nos internamentos e minoria no número de mortes. Em todo caso, a pandemia da SARS-CoV-2, assim como a epidemia do Zika Vírus, expõe e exacerba as desigualdades estruturais no Brasil e no mundo. Centro e periferia pagam a conta das emergências em saúde de forma distinta – a tragédia que hoje experimentamos realça os diferentes lugares que ocupamos. A antropologia deve deter-se aos aspectos singulares de uma manifestação comum a todos os países atingidos pelas epidemias e pandemias, olhando através de seus contextos as chaves analíticas para compreensão e proposição de saídas viáveis de acordo com suas realidades. Se o vírus é um só, são múltiplas suas repercussões em interação com os humanos em seus contextos de vida. Ana Cláudia Rodrigues é Professora da UFPE, vinculada ao Departamento de Antropologia e Museologia e ao Programa de Pós-Graduação em Antropologia. Pesquisadora do FAGES-UFPE. Luciana Lira é doutora em Antropologia, pesquisadora do FAGES-UFPE. 631 [ 134 ] COVID-19 E ZIKA: NARRATIVAS EPIDÊMICAS, DESIGUALDADES SOCIAIS E RESPONSABILIZAÇÃO INDIVIDUAL VOLTA AO SUMÁRIO Por Luísa Reis Castro e Carolina Oliveira Nogueira publicado em 30/04/2020 Uma pessoa (corpo feminilizado) flutua em um sabonete, encurralada por formas afiadas que a cercam de todos os lados. Artista: Kim Salt (The New York Times). Em 24 de março, com 2.200 casos confirmados e 46 mortes relacionadas à COVID-19 no Brasil, o Presidente Bolsonaro se dirigiu à nação, afirmando que “o grupo de risco é o das pessoas acima de 60 anos; então, por que fechar as escolas?”. Propomos aqui uma reflexão a respeito das narrativas epidêmicas – enredos que vão se tornando familiar e comum, delineando a emergência, a dispersão e 632 Cientistas Sociais e o Coronavírus os efeitos de uma epidemia –, tendo como base não apenas o novo coronavírus (SARS-CoV-2), mas também a nossa pesquisa sobre Zika, um vírus apresentado como sendo transmitido somente pela picada de mosquitos e uma preocupação somente para mulheres. Em nosso estudo, identificamos que, embora a transmissão por fluidos corporais, principalmente por meio da relação sexual, seja cientificamente reconhecida, estratégias para limitar a propagação focaram no mosquito, tratando o Zika como apenas mais um vírus disseminado pelas picadas do Aedes aegypti. A maioria das pessoas infectadas apresentou sintomas leves – alta temperatura, dor de cabeça, erupções cutâneas ou olhos vermelhos – ou era assintomática. No entanto, o vírus ganhou visibilidade quando problemas de saúde foram identificados em fetos e recém-nascidos, tornando-se uma preocupação para gestantes ou pessoas capazes de gestar. Para mitigar os efeitos do vírus, mulheres foram incumbidas de proteger a si mesmas e a seus (futuros) filhos da picada de um mosquito potencialmente infectado. Além disso, elas foram instruídas a evitar ou adiar a gravidez – em um país que encarcera mulheres por causa do aborto. Ao responsabilizar apenas mulheres, localizando a reprodução (cis-heterossexual) exclusivamente dentro de seus corpos, a sexualidade e a capacidade reprodutiva dos homens estiveram alheias às narrativas e respostas epidêmicas à Zika. Esse silêncio sobre a transmissão sexual não apenas reforçou suposições generificadas de responsabilidade materna, mas também resultou em uma resposta falha e negligente, que manteve algumas mulheres em risco de infecção. Da mesma maneira, falhas e negligentes foram algumas das respostas das autoridades brasileiras ao novo coronavírus, inicialmente visto como um problema principalmente para pessoas idosas e imunocomprometidas. Essa interpretação talvez tenha sido um dos motivos pelos quais muitos jovens desconsideraram a recomendação para ficar em casa. Alguns deles, consequentemente, se infectaram e, ainda que assintomáticos, espalharam o vírus entre aqueles que, porventura, vieram a apresentar sintomas graves ou até fatais. Além do mais, para algumas pessoas, recomendações governamentais – baseadas no protocolo sugerido pela Organização Mundial de Saúde (OMS) – de se abrigar e isolar se opõem a suposições sobre liberdade individual. A estratégia de confinamento, adotada primeiramente na China, foi discutida inicialmente como uma característica de um Estado totalitário. Contrariando a ideia de grupos de risco e respostas individuais, dados recentes mostraram que a COVID-19 pode ser grave para todas as faixas etárias. Em 28 de março, o Ministério da Saúde informou que metade dos casos graves no Brasil compunha um quadro de pessoas com menos de 60 anos. 633 Cientistas Sociais e o Coronavírus Considerando o crescente consenso a respeito desse coronavírus não representar uma preocupação apenas para um grupo específico, é equivocado e catastrófico insistir em um “isolamento vertical”. Essa abordagem falharia não somente em restringir as taxas de transmissão, como também pioraria as condições para aqueles considerados parte do “grupo de risco”. Em um sistema de saúde sobrecarregado, existe a possibilidade preocupante de que, na triagem para terapias e tratamentos, pessoas idosas e imunocomprometidas sejam desfavorecidas e não recebam os cuidados adequados, como demonstram relatórios e mesmo diretrizes da Itália, da França e dos Estados Unidos, entre outros países, priorizando jovens e pessoas com uma “melhor chance de sobrevivência”. O cálculo parece ser salvar uma força de trabalho saudável (a economia, o mercado de ações) com o sacrifício de todos e de tudo. Sabemos da importância do distanciamento e isolamento como forma de cuidado coletivo, para restringir a disseminação do vírus e mitigar os efeitos dessa pandemia. Porém, nós nos mantemos cautelosas em definir o controle da transmissão sendo apenas uma responsabilidade individual, liberando, consequentemente, os governos dos investimentos estruturais necessários. Assim como recomendar que mulheres “não sejam picadas por mosquitos” e “não engravidem”, recomendar que pessoas “fiquem em casa” ou “lavem as mãos” tão somente contornam os problemas reais em questão: a demanda urgente por investimentos para a infraestrutura de saúde, para a testagem extensiva e para o financiamento de pesquisas que possam lançar luz sobre o vírus e os tratamentos. É bom lembrar também que focar em escolhas individuais, desconsiderando que nem todas as pessoas podem decidir sob as mesmas condições, agrava desigualdades sociais. No caso da Zika, mulheres pobres talvez vivam em locais com maior proliferação de mosquitos e tenham maior dificuldade em acessar repelente ou preservativo. Ademais, apesar de o aborto ser um crime no Brasil, mulheres de renda média e alta, majoritariamente brancas, podem pagar pelo procedimento ilegal, porém seguro, para terminar a gravidez, enquanto mulheres de baixa renda, majoritariamente negras e pardas, precisam pôr em risco sua saúde e sua liberdade. No caso da COVID-19, para trabalhadores precários e informais, permanecer em casa é correr o risco de perder o emprego e ficar sem remuneração. Como aqueles que nem sempre têm acesso à água corrente em casa ou aqueles que vivem na rua podem seguir a instrução de “lavar as mãos com frequência”? Como uma pessoa pode praticar o distanciamento social em cadeias, prisões e penitenciárias frequentemente superlotadas? 634 Cientistas Sociais e o Coronavírus Mesmo considerando apenas os supostos grupos de risco, as profundas desigualdades da sociedade brasileira reforçam e exacerbam os efeitos das doenças. Mulheres pobres, cujos bebês nasceram com a Síndrome Congênita de Zika, precisam constantemente demandar seus direitos sociais e de saúde para seus filhos e para si mesmas como principais cuidadoras. Do mesmo modo, na COVID-19, mesmo entre pessoas idosas e imunocomprometidas, consideradas potencialmente mais vulneráveis, não há o mesmo risco: diferenças de renda, desigualdades nas condições de moradia e discrepâncias nas redes de apoio e nas responsabilidades familiares, por exemplo, influenciarão, significativamente, na maneira como essas pessoas serão afetadas pela pandemia. É possível pensar em novas formas de definir e abordar doenças e epidemias e, em particular, em quem deveria se preocupar com elas? No caso da Zika, por exemplo, poderíamos ter implementado políticas públicas de saúde que discutissem transmissão sexual, promovessem o uso de preservativos e enfatizassem que não somente mulheres, mas também seus parceiros, devem ter cuidado para não serem infectados. Poderíamos ir ainda mais longe, garantindo testagem extensiva para Zika, e também para dengue e chikungunya, sendo que aqueles que estivessem infectados cuidariam para não serem picados por um A. aegypti, a fim de compartilhar a responsabilidade no controle da disseminação dos vírus. Afinal, o mosquito se torna um vetor somente após picar uma pessoa infectada. Considerando a justiça reprodutiva, ainda podemos (e devemos) garantir o direito de interromper a gravidez (em qualquer circunstância). Deve-se igualmente não só garantir que pessoas com deficiência e suas famílias recebam apoio financeiro e cuidados médicos, como também assegurar que as estruturas sociais sejam adequadas às suas necessidades. A COVID-19 amplifica o que a Zika já havia mostrado: as desigualdades de gênero, econômicas, sociais, raciais e médicas abrem caminho para a disseminação do vírus e de seus efeitos nocivos. No que diz respeito à Zika, essa disseminação foi intensificada pela impossibilidade de se proteger do mosquito e pelo silêncio sobre a transmissão sexual. Em relação à COVID-19, trata-se da impossibilidade de trabalhar em casa ou em empregos estáveis, da falta de acesso a água e sabão, da falta de renda para estocar alimentos por alguns dias, da falta de moradia adequada e da falta de casas para se abrigar e onde esperar em segurança. Ambas as doenças ilustram a necessidade de políticas centradas no cuidado coletivo, com investimentos em infraestrutura, recursos e pesquisa que garantam direitos sociais para os mais marginalizados em nossas sociedades, especialmente o acesso a um sistema de saúde universal e adequadamente financiado. 635 Cientistas Sociais e o Coronavírus Nossa pesquisa demonstra que uma análise, a partir das Ciências Sociais, permite identificar o modo pelo qual a estratificação social classifica as pessoas “dentro” e “fora” das narrativas epidêmicas. Mostramos, também, como uma abordagem que localiza vírus em certos corpos resulta em políticas de contenção da epidemia focadas em indivíduos, negligenciando questões históricas e estruturais. Tanto a Zika quanto a COVID-19 evidenciam que definir uma doença como uma preocupação individual e abordá-la como uma responsabilidade igualmente individual é uma política de saúde falha, ineficiente e negligente. Luísa Reis-Castro é doutoranda no Programa de História, Antropologia, Ciência, Tecnologia e Sociedade (HASTS) do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) e pesquisadora da Rede Zika Ciências Sociais, Fiocruz. Carolina de Oliveira Nogueira é doutora em Antropologia Social pelo Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social do Museu Nacional. Pesquisadora da Rede Zika Ciências Sociais, Fiocruz. 636 [ 135 ] “UNIDOS PELO CONTÁGIO?” NOVAS PRECARIZAÇÕES DAS FAMÍLIAS QUE TÊM FILHOS COM A SÍNDROME CONGÊNITA DO ZIKA VÍRUS EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19 VOLTA AO SUMÁRIO Por Silvana Sobreira de Matos publicado em 02/06/2020 Desde 2016, com a declaração da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) em Zika/Síndrome Congênita do Zika Vírus (SCZV), as associações e famílias atingidas têm lutado para garantir políticas de equidade para estas crianças e suas cuidadoras. Estas famílias, já vulneráveis, tiveram, 637 Cientistas Sociais e o Coronavírus com a epidemia do Zika Vírus, sua condição agudizada. Muitas perderam seus rendimentos e tiveram que ingressar nas filas para acessar o Benefício de Prestação Continuada, ou, ainda, o Bolsa Família. Outras fizeram novos arranjos e permaneceram em seus empregos, embora pesquisas apontem que o nascimento de uma criança com deficiência impacta sobremaneira o orçamento familiar. Esta comunicação é resultado da pesquisa Etnografando Cuidados (FAGES/UFPE), que desde 2016 acompanha estas famílias, suas associações e as políticas públicas referentes à SCZV. Impactadas pela ESPII do Zika Vírus, vivenciam agora uma nova ESPII com a COVID-19 e, com isso, a vulnerabilidade e precarização aumentaram. Neste sentido, como aponta João Nunes (2020), o neoliberalismo resultou numa vulnerabilização global face a choques epidêmicos como a COVID-19, demonstrando que não estamos todos “unidos pelo contágio”, narrativa essa uma das mais populares nos estudos sobre saúde global. Com a declaração da pandemia de COVID-19, houve aumento substancial de mensagens nos grupos de WhatsApp das associações de famílias da SCZV, e uma procura destas para relatar a antropólogas como eu as situações vivenciadas pelas famílias que mais uma vez são atingidas por uma epidemia. Esses relatos formam um panorama sobre a situação atual que elas atravessam em tempos de COVID-19. De início, as famílias relataram (1) a insatisfação da pessoa com deficiência não ter sido incluída como grupo de risco; (2) medo da contaminação das crianças e suas cuidadoras; (3) exaustão e sobrecarga materna como consequência do aumento das tarefas de cuidado das crianças e da vida doméstica, uma vez que os demais filhos não estão indo à escola, e as avós ou as mulheres mais velhas não poderem incrementar no cuidado por fazerem parte do grupo de risco; (4) terapias de reabilitação interrompidas e mães tendo que realizar manobras complexas de fisioterapia respiratória nas crianças; (5) consultas e cirurgias interrompidas; (6) dificuldade de acesso a medicamentos (crises convulsivas constantes das crianças); (7) violência doméstica; (8) tentativas de suicídio que levam a consultas com psiquiatras e psicólogos suspensas; (9) rede de doações de cestas básicas e fraldas suspensa; (10) assédio moral para que continuem a trabalhar ou queda de rendimentos; (11) dificuldades de acesso ao auxílio emergencial; (12) medo e incerteza por estarem gestantes novamente, e (13) morte das crianças com complicações respiratórias em época de COVID-19. Sobre este último ponto, os relatos dão conta de crianças com a SCZV que vieram a óbito com suspeita da COVID-19 e que foram enterradas sem a confirmação do exame. Por serem casos suspeitos, o manejo dos corpos prevê distância social, caixão fechado, sem velório e sem 638 Cientistas Sociais e o Coronavírus roupas, já que ninguém pode tocar o corpo depois que sai da UTI. Este foi o caso de Inamá Santiago, mãe de Arthur (CE): Foi tudo tão desumano. Não deixaram nem a gente ver, colocar nosso filho no caixão. A roupinha do meu filho que eu levei não vestiram. O rapaz da funerária se recusou a vestir a roupinha nele. Foi mais uma dor, meu filho enterrado pelado. Seguimos para o cemitério e não deixaram sequer a gente segurar na alcinha do caixão dele, enterramos e ficamos a um metro de distância. A morte do filho de Inamá trouxe novos temores. Erijessica Pereira, mãe de Cecília (RN), relata o que é vivenciar uma epidemia de COVID-19 tendo uma filha com a SCZV. Aquele caso de Ceará eu chorei tanto. Entrei em pânico, porque se essas crianças pegarem o Corona o risco de sobreviver é mínimo. Sem contar que se tiver uma filha minha, uma pessoa com deficiência, e um jovem, minha filha não vai ser escolhida para usar um respirador. Ela é descartada. Aí a gente entra em pânico para não ser vítima de mais uma epidemia. A gente já foi vítima de uma, e em menos de cinco anos, já enfrenta outra. A preocupação de Erijessica é pertinente, tendo em vista os relatos nos Estados Unidos sobre a escolha de quem pode viver em tempos de COVID-19, onde a pessoa com deficiência tem sido preterida em favor dos mais jovens e sem condições de saúde preexistentes, e os recentes protocolos no Brasil de triagem para a prioridade de utilização de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI). Tais protocolos quantificam doença crônica, comorbidade, comprometimento neurológico (entre outros), pontuando, ainda, sobre a “capacidade de trabalhar normalmente” até “incapacidade de realizar autocuidado”. Estes protocolos têm sido criticados por diversas entidades por não atentarem para as singularidades da pessoa com deficiência em tempos de pandemia da Covid-19. Crescem também as apreensões das mulheres que têm filhos com a SCZV e estão gestantes em uma segunda pandemia: Nas minhas duas gestações, no momento que aconteceu o auge, eu já estava grávida. Não planejei nestes momentos, eu já estava grávida. Nessa segunda gestação, eu já iniciei com muito medo por tudo que passei na primeira gestação com a SCZV. O medo existe. A cada consulta, a cada ultrassom. Aí aparece logo esse vírus (COVID-19). Então vivo em casa, trancada. As pessoas que vivem comigo estão literalmente em quarentena, porque eu moro com meus pais que são idosos e tem a Lis (criança com a SCZV). Todo mundo é de risco 639 Cientistas Sociais e o Coronavírus aqui. O medo existe 24 horas na minha cabeça. Todas aquelas expectativas que você tem quando está grávida mais uma vez foram bloqueadas. Portanto, reafirmamos que a vulnerabilidade é uma relação política desigual e determinados grupos, a exemplo das famílias e de seus filhos que têm a SCZV, são mais expostos a ansiedade, angústia, incerteza, medo, empobrecimento, adoecimento e morte. A Antropologia, neste sentido, pode contribuir para entendermos as epidemias globais como fenômenos que têm rebatimentos distintos em contextos locais, além de construir uma história que não é feita apenas de números e estatísticas, mas de rostos e biografias, como informou Jean Segata (2020). Silvana Sobreira de Matos é doutora em Antropologia (PPGA/UFPE). Realizou pesquisa de pós-doutorado (FAGES/UFPE) sobre políticas públicas de prevenção e resposta à Síndrome Congênita do Zika Vírus. 640 [ 136 ] ITINERÁRIOS DO MEDO: NOVOS TEMPOS DE CÓLERA VOLTA AO SUMÁRIO Por Luiz Antonio de Castro Santos publicado em 02/06/2020 Policiais com máscaras, em Seattle, no Estado de Washington, durante a Pandemia da Gripe Espanhola, em 1918-1919. Experiências passadas nos levam de volta à terrível Black Death, no século 14, uma pandemia de peste bubônica que afetou sobretudo a Europa, durou vários anos e exterminou 60 por cento de toda a população europeia. A transmissão foi causada por uma bactéria, Yersinia pestis, que infectava gravemente seres humanos e é transmitida por pulgas em roedores e mesmo em pessoas vivendo sob condições higiênicas muito precárias. Tal foi o que se deu, em plena Idade Média, tempo de inúmeras pestilências. Não causada por bactérias, mas por vírus, a expansão mundial do SARS-CoV-2, ou COVID-19, tem um precedente na Gripe supostamente “Espanhola” 641 Cientistas Sociais e o Coronavírus de 1918 a 1920. A Espanha não havia imposto censura à imprensa, diferentemente de outros países, após a Primeira Guerra de 1914. Dos possíveis países de propagação do vírus, a Espanha ficou marcada como a região originária. Cerca de 500 milhões de pessoas foram infectadas, cerca de um quarto da população de todo o mundo. 50 milhões de mortes. A forma com que a epidemia é tratada por alguns governantes, hoje, parece mirar o que se passou com a Espanhola. Em 1918, a Diretoria Geral de Saúde Pública, no Rio, Capital Federal, não tomou as medidas necessárias de suspensão do desembarque de passageiros de um navio que partiu da Inglaterra para o Brasil, com passageiros infectados pelo vírus da influenza. Tornava-se patente a “desterritorialização” da epidemia. O perigo de contaminação foi minimizado, como se viu na fala do atual presidente da República, que desconhece a experiência científica acumulada desde então. Quando se traz à tona o despreparo da Saúde Pública naquela época, esse cenário difere hoje da atuação mais segura e mais alicerçada de profissionais da saúde pelo mundo e também no Brasil. Quando nos defrontamos com a temível COVID-19, há políticas de saúde e práticas defensivas necessárias, hoje, e que resultam de alguns séculos de experiências clínicas, de campo ou no interior da “laboratory life” discutida por Latour e Woolgar. Assim, a própria adoção do isolamento e da quarentena, em áreas afetadas, já se disseminara desde a pandemia da “Peste Negra”, na Idade Média. Na Idade Moderna, há hipóteses, por assim dizer robustas, sobre as origens e propagação de outras doenças devastadoras, como o flagelo da cólera, na década de 1830, e da Gripe “Espanhola”, quase cem anos depois. A Epidemia de Cólera seguiu as rotas de deslocamentos populacionais da Ásia à Europa e à América, entre 1832 e 1866, em três surtos. (Esse é o tema de meu artigo, “Um século de cólera: itinerário do medo”, Physis – Revista de Saúde Coletiva, v. 4, n. 1, p. 79-110, 1994). As medidas adotadas diante da Gripe Espanhola, em 1918, incluíam restrições ao ajuntamento e o uso de máscaras protetoras. A virulência do micro-organismo derrubou restrições e avançou por espaços geográficos e nações até então indenes. O quadro trágico da relação entre sociedade, território & vírus foi reproduzido em obras da importância de Plagues and Peoples, publicada há mais de 40 anos pelo historiador canadense William McNeill. Recebemos um legado que, nos tempos atuais, permanece em boa parte desconhecido. Todas as grandes epidemias constituem rupturas epidemiológicas – rompimentos no equilíbrio biológico entre micro-organismos e hospedeiros humanos. Somos forçados, hoje, no início do século 21, a acompanhar nova “ruptura”, responsável por novos episódios de um itinerário do medo. 642 Cientistas Sociais e o Coronavírus Em nossos dias, “1918” é um episódio central para a historiografia do contágio durante as epidemias e pandemias da era moderna. Pouco se sabia, nos anos seguintes, além da geografia da propagação e de seus condicionantes imediatos. Questões que haviam afrontado os cientistas por conta da Grande Gripe de 1918 permaneciam sem respostas convincentes. Em 1951, Johan Hultin, um jovem microbiologista sueco, durante seu doutorado na Universidade de Iowa, nos Estados Unidos, envolveu-se no tema com profundo interesse. Havia a possibilidade, segundo os cientistas, de que o vírus estivesse conservado nos corpos de vítimas enterradas no solo ártico, permanentemente congelado. Hultin aventurou-se até uma aldeia no Alasca, onde a gripe havia praticamente dizimado os habitantes (JORDAN; DOUGLAS; TUMPEY; TERRENCE; JESTER; BARBARA. The Deadliest Flu: The Complete Story of the Discovery and Reconstruction of the 1918 Pandemic Virus. Washington: Center for Disease Control, [s.d.].). Mas foi apenas bem mais tarde que a “aventura” epidemiológica do pesquisador sueco foi vivida pela segunda vez. Em 1997, com 72 anos de idade, Hultin retornou ao Alasca. Já então se sabia que o vírus era do tipo A (H1N1), de um subgrupo originado em humanos e suínos. Desta feita, a pequena equipe do hoje respeitado virologista recuperou o corpo de uma jovem Inuit, cujos pulmões estavam conservados pelo permafrost. Hultin os extirpou, conservou-os adequadamente e enviou o material a pesquisadores de instituições científicas, que confirmaram terem obtido, do tecido pulmonar, material genético positivo do vírus da Gripe de 1918. Esse “achado” de 1997 representou um momento histórico marcante para a recuperação do vírus. Além disso, fez brotar na comunidade científica internacional o interesse em resgatar, comemorar ou celebrar os esforços de pesquisadores em tempos passados. Em 2018, cem anos depois da “Espanhola”, organizou-se um simpósio na Emory University, em Atlanta, nos Estados Unidos, sobre a pandemia. Os cientistas não poderiam antecipar que, em apenas dois anos, o mundo estaria frente a frente com o coronavírus. Contudo, o simpósio levou-os a admitir que o mundo deveria se preparar para enfrentar nova pandemia. Não era mera elucubração: em 1918, a população mundial não chegara a 2 bilhões. Em 2018, 7 bilhões e meio. O número crescente de animais hospedeiros, assinalavam os pesquisadores, proporcionaria o surgimento de novos vírus. O movimento de mercadorias em “cargo planes” e o deslocamento internacional de pessoas permitem hoje que a ameaça de transmissão de doenças esteja a algumas horas de qualquer região ou país: “an international plane flight away”. Se a História nos ensina algo sobre o enfrentamento de catástrofes ambientais e humanas, é tempo de enfrentarmos uma nova ameaça, como preconizou 643 Cientistas Sociais e o Coronavírus William McNeill. As mutações de organismos infecciosos, afirmava o grande historiador, permanecem entre nós e expõem a população mundial a experiências talvez previsíveis de mortalidade. Luiz Antonio de Castro Santos é Professor aposentado do Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Atualmente é Professor Visitante da Universidade Estadual do Maranhão. 644 [ 137 ] MOBILIDADES FAMILIARES NAS EPIDEMIAS DO ZIKA E DO CORONAVÍRUS VOLTA AO SUMÁRIO Por Parry Scott publicado em 04/06/2020 Para preservar a saúde, para prevenir a doença e para remediar os danos, sempre gestores e profissionais de saúde incluem nas suas recomendações dispositivos explícitos e implícitos sobre a mobilidade da população. Como cada epidemia requer articulações diferentes de fatores para compreender como agir diante dela, tais recomendações sobre mobilidade também são muito variadas. Com a chegada da pandemia do coronavírus, da COVID-19, o mundo acompanha estarrecido a litania “fique em casa”, “stay at home”, para ver pela mídia as ruas vazias do mundo lá fora e se sentir cidadão correto por seguir as orientações impostas a partir das políticas internacionais guiadas tecnicamente pela Organização Mundial de Saúde. Ainda, cada país se isola dos outros por meio da suspensão de mobilidades internacionais. O mais valorizado é o “isolamento social”, para não se contaminar, em nome de evitar o colapso da capacidade do sistema de saúde de atender os doentes. Evidentemente, tal justificativa de organização dos serviços públicos e privados se reforça com uma aura humanitária. Assistimos a muitos agradecimentos sinceros às pessoas que cuidam dos doentes expostos ao imenso perigo de contágio próprio. Também assistimos aos aplausos dirigidos aos que adoeceram e conseguiram se recuperar após mergulhos profundos em UTIs, contribuindo com raios de esperança até para os acometidos com maior gravidade. A imobilização do mundo é uma volta a práticas decameronescas, renovadas para os tempos de comunicação virtual global, para se esconder de uma doença letal transmitida nos atos cotidianos de relacionamento entre pessoas. 645 Cientistas Sociais e o Coronavírus Não contamos muito histórias um para o outro como aconteceu na obra de Boccaccio, porque estamos interligados e com os contadores de histórias disponíveis em telas com mensagens produzidas alhures. Nós nos permitimos, inclusive, fantasiar sobre as voltas a um tempo idealizado de solidariedade, senão durante, talvez depois da pandemia, sem que saibamos como isto seria. Imobilizados, confinados, porém conectados e mobilizados e circulando num mundo de imagens e informações mundiais. Na epidemia de Zika que brotou em 2015 os efeitos sobre a mobilidade foram extensos, mas muito diferentes e mais localizados. Desde 2016, acompanhamos estas famílias, e muitos desdobramentos sobre a mobilidade somente se apresentaram com mais força na fase de busca de atendimento para tratamento e terapia dos agravos sofridos por causa do vírus, transmitido por meio de uma picada de mosquito à mãe grávida, para o filho em formação, com impacto severo sobre seu desenvolvimento, primeiro notado frequentemente através da microcefalia no recém-nascido. Os filhos ficaram fragilizados por diversas sequelas, mas as mães insistem que eles não estão “doentes”, o atendimento necessário sendo de reabilitação em diversos aspectos. Usamos a nossa pesquisa, Etnografando Cuidados1, para ver alguns dos muitos aspectos de mobilidade que a experiência da pandemia de COVID-19 traz. Ressaltamos apenas dois aspectos que se relacionam estreitamente aos cuidados: 1) acesso a serviços de deslocamento de moradias para locais de tratamento, e 2) inclusão/exclusão de integrantes da rede familiar para efetivar o cuidado. Reflitamos sobre como cada uma destas práticas de mobilidade se relaciona com a nova pandemia de COVID-19, tomando em conta que estamos nas fases iniciais de chegada ao auge da pandemia, portanto, sem informações para além de especulações sobre futuras consequências. SCOTT, P. R.; LIRA L. C.; MATOS, S. S.; SOUZA, F. M.; SILVA A. C. R.; QUADROS, M. T. ITINERários terapêuticos, cuidados e atendimento na construção de ideias sobre maternidade e infância no contexto da Zika. Interface, v. 22, n. 66, p. 673-684, 2018. Disponível em: http://www. scielo.br/pdf/icse/v22n66/1807-5762-icse-22-66-0673.pdf; SILVA, Ana Cláudia Rodrigues da; MATOS, Silvana Sobreira de; QUADROS, Marion Teodósio de. Economia Política do Zika: Realçando relações entre Estado e cidadão. Revista ANTHROPOLÓGICAS, v. 28, n. 1, p. 223-246, 2017. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/revistaanthropologicas/article/view/231440; SCOTT, PARRY; LIRA, LUCIANA. Etnografando Cuidados: Mulheres Contam as suas histórias. Disponível em: https://vimeo.com/407994903. 1 646 Cientistas Sociais e o Coronavírus Melhorar acesso a serviços de deslocamento de moradias para locais de tratamento Na epidemia de Zika, esta mobilidade de casa para os locais de tratamento é atendida por programas governamentais de TFD – Tratamento Fora do Domicílio – para quem não mora na Região Metropolitana. É atendida por vales gratuitos no sistema de transporte público e eventual uso de programas especializados de transporte de cadeirantes pelos que residem na Região Metropolitana. Em ambos os casos, submete as mulheres e crianças a uma rotina de “ficar fora de casa” por longas horas, independentemente de onde residam. Frequentemente requer complementações com serviços pagos (alimentação, transporte auxiliar). Houve mães do interior que foram morar na região metropolitana para evitar as longas jornadas no TFD e nas casas de apoio, deixando alguns familiares para trás, e levando outros para residir juntos. O estabelecimento de novos centros de reabilitação com capacidade de um ou outro dos múltiplos atendimentos mais dispersos pelo estado foi uma política adotada para diminuir as necessidades de tantos deslocamentos ou mudanças de residência, mas isto ocorreu dentro das limitações significativas de disponibilidade de orçamento, infraestrutura e especialistas. Na pandemia de COVID-19, tais práticas de mobilidade são impensáveis por várias razões. Na epidemia do Zika, a contaminação foi um fato estabelecido por meio de um adoecimento com manifestações leves durante a gestação e com os efeitos descobertos em torno do nascimento do filho. Na COVID-19, o adoecimento é “assintomático” com frequência, mas tem um lado de alta letalidade que faz com que seja uma ameaça na hora em que a pessoa infectada sofra de graves consequências no sistema respiratório. Isto não ocorria com a Zika. Mosquitos proliferam em alguns ambientes, pessoas têm interação em quase todos os ambientes! Uma mobilidade não somente entre unidades de saúde, mas em qualquer local de “aglomeração”, provoca contato com outras pessoas, podendo levar a pessoa a adoecer seriamente e o sistema de saúde não ter condições de atender a uma quantidade grande de pessoas requerendo cuidado. A solução de “ficar em casa” é uma estratégia de deixar para se expor depois, quando existem mais pessoas imunizadas e tenha diminuído a demanda nas unidades de terapia intensiva existentes e complementadas por outras unidades transitórias diante de previsões de altos números de contaminação. 647 Cientistas Sociais e o Coronavírus Incluir/excluir integrantes da rede familiar para efetivar o cuidado Na epidemia de Zika, as mães assumem a responsabilidade de cuidar dos filhos com Síndrome Congênita do Zika (SCZ), e é frequente resultar na intensificação de processos de inclusão e exclusão de pessoas na reorganização da divisão de trabalho de cuidado com as outras mulheres da sua rede de relacionamentos como avós, mães, sogras, tias, irmãs, cunhadas, filhas mais velhas, amigas, e, com atenção especial e problemática, com o companheiro, pai do filho. Como o cuidado de um filho deficiente exige sensibilidades específicas e provoca práticas de rejeição ou incompreensão de muitas pessoas, mesmo mais próximas, reflete nas escolhas dessas mães de com quem contarão para ajudar com o filho. Esta prática cria uma espécie de circulação muito restrita de pessoas da rede familiar em torno dele. Então, a exclusão e inclusão de pessoas nessas redes familiares tendem, de um lado, ao superenvolvimento de um número limitado de pessoas que se sacrifica em nome do filho, e, de outro, à formação de um grupo de parentes com quem quase não se relaciona mais. No caso do Zika, esta prática se complementa por uma participação em associações e instituições organizadas em torno do que Paul Rabinow chamou de “bioidentidades”, criando uma inserção em atividades lúdicas, terapêuticas, caridosas e de reivindicação, fazendo com que a rede “entre mães” ganhe uma importância como complemento do que se perdeu na relação entre familiares e que insere as mães num contexto de afirmação de cidadania bastante forte. Quando se pensa em COVID-19, a decisão de isolar as famílias veio verticalmente, e não de integrantes da rede familiar. De fato, permite muitas brechas contraventoras de intercomunicação pessoal presencial com muitas diferenças, sobretudo de acordo com classe social. As famílias mais abastadas decidem entre se isolar na residência na cidade e a outra que têm para fins de semana e férias, viajando “isoladamente” nos seus veículos. Os moradores de bairros populares não costumam dispor de tais alternativas, nem de poder separar tão nitidamente o espaço da moradia de uma família da outra. São estas ruas que aparecem nos meios de comunicação como as que têm as pessoas que desobedecem às regras de isolamento social. A responsabilidade da disseminação desenfreada de uma doença veiculada como tendo sido introduzida por viajantes abastados provenientes do estrangeiro cai nas costas de residentes de bairros populares cujas dificuldades de isolamento social obediente são muito mais marcantes. Não conheço (ainda!) associações dos que adoeceram de COVID-19, e sim uma rede ampla, global, variada e solidária que procura aliviar o sofrimento 648 Cientistas Sociais e o Coronavírus gerado pela imobilização necessária para prevenir contra a contaminação pela doença. A população mais marcada são os idosos por causa dos índices maiores de letalidade nos que se contaminam. Precisam ser isolados (quando as condições sociais permitem) para demonstrar o amor, carinho e gratidão que filhos e netos têm por eles! A comunicação por meio de celulares e telas maiores unifica essas famílias cujas redes de apoio presenciais precisaram ser encolhidas. Não é possível saber as consequências do processo de “agora pode sair das suas casas”, nem quando isso vai ocorrer, mas certamente criará mais um capítulo de desafios entre como reorganizar novas mobilidades para atendimento, pois não se sabe nem se haverá novos surtos de contaminação localizados ou generalizados, nem outras sequelas que requerem atenção – como no caso da Zika – e a reorganização de redes familiares certamente continuará sensível às recomendações de usar a mobilidade para preservar a saúde. Parry Scott é antropólogo e Professor do Programa de Pós-Graduação em Antropologia na Universidade Federal de Pernambuco, e coordenador do Núcleo de Família, Gênero e Sexualidade (FAGES). 649 DEFICIÊNCIAS [ 138 ] DEFICIÊNCIAS E ADOECIMENTO CRÔNICO: PERMANÊNCIAS E ATUALIZAÇÕES TRAZIDAS PELO CORONAVÍRUS VOLTA AO SUMÁRIO Por Carolina Branco Ferreira e Pedro Lopes publicado em 07/05/2020 Como as experiências de adoecimento e/ou de limitações e diferenças corporais modificam a subjetividade das pessoas, particularmente daquelas que as vivem? Como esse processo produz cidadãos e cidadãs? Na “guerra” contra o vírus, está-se mirando a doença ou quem está doente? Neste texto, articulamos dinâmicas relacionadas a epidemias no Brasil, tidas como “controladas” ou “erradicadas”, às que estamos vivendo com a COVID-19. Consideramos como a categoria analítica de deficiência, bem como as experiências de pessoas que se reconhecem em relação a ela, opera em práticas sociais utilizadas para lidar e conter a pandemia. Essas dimensões analíticas e fundamentalmente políticas têm sido negligenciadas no debate e nas formas de enfrentamento do coronavírus. As epidemias de poliomielite e de aids também foram consideradas um problema de saúde global ao longo do século XX. Elas foram “combatidas”, a despeito de suas diferenças e particularidades, por meio do acúmulo e da inovação de conhecimentos científicos, articulados à mobilização, à pressão e ao impacto de práticas coletivas e de organizações da sociedade civil, engajadas em momentos históricos diferentes, no processo de democratização da saúde no Brasil. Além disso, é importante considerar as conexões que aproximaram o país de agendas globais de controle de ambas as epidemias, as quais permitiram suporte técnico, científico e financeiro, conferindo ao Brasil o status de modelo internacional de erradicação e controle delas. Qual a relação entre poliomielite, aids e o coronavírus? Nosso primeiro ponto é notar que os efeitos de uma epidemia/pandemia continuam a operar 651 Cientistas Sociais e o Coronavírus socialmente mesmo quando elas são consideradas controladas e/ou erradicadas segundo os critérios das agências de saúde global. A poliomielite, o adoecimento por aids e os casos que já têm sido reportados de COVID-19 aproximam-se também no sentido de que produzem corpos socialmente significados como deficientes. Deficiência é uma categoria polissêmica e que navega por distintos registros sociais, mas é fato que pessoas adoecidas por aids, pessoas acometidas pela pólio e, crescentemente, pessoas que se recuperam de casos graves de COVID-19 experimentam transformações em seus corpos, tanto no que se refere à sua interpretação social via estigma, quanto no que concerne às formas e funções encarnadas que podem ou não desempenhar. A Covid-19, como foi o caso da pólio, da aids e de outras doenças epidêmicas como o vírus Zika, produz corpos com deficiência, ao mesmo tempo em que produz experiências sociais que se enquadram pela categoria da deficiência – seja na arregimentação de coletivos, seja na reivindicação de direitos, ou na dimensão compartilhada do cuidado. Nestes casos, pensar sobre os modos de operação do capacitismo, a discriminação e violência contra corpos com deficiência, ajuda a enquadrar o debate. Tal noção tem sido empregada na reflexão sobre deficiência, e renovada por redes acadêmicas, ativistas e artísticas na atualidade. A categoria capacitismo oferece uma perspectiva crítica às estruturas sociais de desigualdade e exclusão, produtoras, de maneira sistemática e reiterada, do que se entende e supõe como a “normalidade” dos corpos, desconsiderando sua diversidade de formas e funcionalidades. Pensar o capacitismo ajuda a levantar perguntas acerca de quais vidas supostamente merecem tratamento de saúde e, de forma eventual, merecerão luto. As situações de pessoas idosas, com doenças crônicas e deficiências aqui se aproximam: segundo imaginários sociais capacitistas, esses sujeitos teriam corpos improdutivos e vidas menos dignas de serem vividas ou salvas, como ficou evidente na fala recentemente divulgada do novo Ministro da Saúde. Muitas respostas à pandemia, em diferentes escalas e por diferentes agentes, têm ressemantizado esses imaginários capacitistas, compreendendo a experiência da deficiência pela chave da produtividade e não da falta. Muitas pessoas que nunca tiveram seus corpos marcados ou interpretados como deficientes passam a compartilhar com pessoas com deficiência de experiências sociais de capacitismo, ou seus efeitos. Além disso, novas práticas sociais, vinculadas ao combate à epidemia, trazem ainda renovadas formas de exclusão. 652 Cientistas Sociais e o Coronavírus Criança afetada por pólio respira por meio de máquina conhecida como “pulmão de aço”. Fonte: https://www.washingtonpost.com/news/wonk/wp/2015/05/04/a-horrifying-reminder-ofwhat-life-without-vaccines-was-really-like/ (Hulton-Deutsch Collection/CORBIS). Descrição da imagem: Foto em preto e branco de uma criança branca de cabelos loiros, que lê uma revista em quadrinhos presa por fivelas a uma prancheta. A criança está deitada de barriga para cima e seu corpo, baixo do pescoço, está coberto por uma máquina cilíndrica, o “pulmão de ferro”, que mantém sua respiração. A prancheta está presa à máquina. A quarentena tem produzido um deslocamento de sentidos nos ambientes em que ela tem sido vivida. Se, por um lado, ela evidencia desigualdades em termos de raça, classe, gênero, deficiência e geração, relacionadas aos mercados de trabalho (“públicos” e “domésticos”) e ao acesso a direitos em tempos de precarização trabalhista e intensificação de discursos de ódio, por outro, ela pode nos chamar a atenção aos saberes de pessoas com familiaridade com a experiência do isolamento físico e da restrição de locomoção. A história dos movimentos de pessoas com deficiência, em suas plurais lutas por inclusão, reconhecimento e acesso, produziu uma série de tecnologias de acessibilidade que ora são experimentadas 653 Cientistas Sociais e o Coronavírus por corpos não marcados por deficiência, idade avançada ou adoecimento. Agora, as tais “necessidades especiais” parecem se generalizar, não sem ambiguidades. Um exemplo diz respeito a ferramentas que foram desenvolvidas visando à democratização do acesso, como formas de ensino à distância (é verdade que já há muito instrumentalizadas no sentido da precarização), que têm sido vividas como renovadas experiências de desigualdade. Não era raro que, em cursos de Ensino Superior presencial, recorrêssemos a metodologias de ensino a distância para contemplar casos de discentes sem acesso físico ao ambiente universitário, “casos especiais”. O giro que tem sido experimentado com a quarentena parece ser que os “casos especiais” são os que agora restam à margem dos procedimentos didáticos virtuais. O que eventualmente era experimentado como ferramenta de inclusão e democratização tem se tornado, conforme improvisamos sua generalização, como um obstáculo ao acesso. O Ministério da Saúde lançou, em março, o aplicativo Coronavírus-SUS, visando à difusão de informações sobre a epidemia. Rapidamente, pessoas cegas e que utilizam ferramentas de leitura de tela no celular reportaram que o aplicativo era inacessível. Essa experiência, contudo, não está isolada, ou é “excepcional”. Se, por um lado, ferramentas digitais prometem um futuro de plenos acessos, o presente é evidentemente clivado por desigualdades. Ao fazer um aplicativo cuja interface impede a interação por pessoas que usam o leitor de tela, o recado é nítido: não são suas vidas que se pretende preservar. Recentemente, máscaras têm se popularizado como equipamentos de proteção individual. Até então, elas eram apenas usadas como tecnologias de segurança para equipes de saúde. O que acontece quando há esse deslizamento? Uma das questões que tem sido apontadas, e Anahi Guedes de Mello o fez desde muito cedo, é que o uso público de máscaras impede o procedimento de leitura labial, expediente comunicacional fundamental para muitas pessoas. Os deslizamentos de sentido vindos com a quarentena também afetam percepções ampliadas sobre o direito à cidade. A experiência de restrição de locomoção é amplamente conhecida de muitas pessoas com deficiência, assim como foi pauta de importantes protestos nas cidades brasileiras. A quarentena coloca em evidência que as demandas por acessibilidade em espaços públicos dizem respeito não somente ao desenho técnico da malha urbana, mas à possibilidade bastante concreta de sair de casa ou nela ficar em confinamento. Se eventos críticos parecem convidar uma excitação discursiva ao uso de metáforas capacitistas, “estamos às cegas”, “uma conversa entre surdos”, a impossibilidade de se “ver o futuro”, eles também sinalizam que deficiência e adoecimento crônico são temas que nos abrem reflexões não somente sobre nossos presentes, 654 Cientistas Sociais e o Coronavírus mas também sobre nossos futuros. Se o capacitismo tem sido experimentado em escala nacional, e por corpos não literalmente já marcados por deficiência, deixemos efetivamente de lado a “compaixão” cínica que tem historicamente marcado esse debate e a vida de muitas pessoas com deficiência. Neste momento, precisamos de políticas de justiça, e não de mais desigualdades. Faz sentido que as respostas ao coronavírus sejam também buscadas junto a sujeitos com ampla experiência nas dinâmicas que ele atualiza, que neste momento recaem sobre tantas outras pessoas – e as fazem notar que a condição de interdependência e, no limite, de vulnerabilidade, é de todos os corpos, de todos e todas nós, em nada um “caso especial”. Talvez, por aí, possamos compartilhar melhores caminhos. Agradecemos a Paulo Victor Leite Lopes pela leitura e interlocução. Carolina Branco Ferreira é mestre e doutora em Ciências Sociais, pós-doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS) – Unicamp/CAPES, Professora Colaboradora do Programa de Pós-Graduação em Antropologia da Unicamp, membro do Comitê Deficiência e Acessibilidade da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) e do Núcleo de Estudos de Gênero Pagu/Unicamp. Pedro Lopes é mestre e doutor em Antropologia Social pela Universidade de São Paulo, professor da Escola da Cidade – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, membro do Comitê Deficiência e Acessibilidade da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) e do Núcleo de Estudos sobre Marcadores Sociais da Diferença (Numas/USP). 655 [ 139 ] DEFICIÊNCIA, CORONAVÍRUS E POLÍTICAS DE VIDA E MORTE VOLTA AO SUMÁRIO Por Patrice Schuch e Mário Saretta publicado em 07/05/2020 Entre políticas explícitas e práticas ordinárias, a pandemia do coronavírus expõe de modo contundente decisões sobre vida e morte que implicam considerações sobre futuros possíveis. Os efeitos da pandemia não dizem respeito somente à relação entre um vírus e os corpos em sua generalidade, mas são coproduzidos politicamente, a partir das condições e estruturas desiguais das vidas e das práticas, programas e políticas para sua consideração. No caso das pessoas com deficiência, a pandemia do coronavírus evidencia o quanto a deficiência é politicamente engendrada a partir da interseção de marcadores sociais da diferença, os quais colocam essas pessoas em vulnerabilidade em relação à pandemia. Os dados mais recentes no Brasil, referentes ao Censo do IBGE de 2010, revelam que a deficiência não apenas é relacional e política, mas profundamente interseccional, configurada pela sobreposição das dinâmicas desiguais de gênero, classe e raça/etnia. Como várias pesquisadoras e pesquisadores da área das ciências humanas vêm insistindo, diante da pandemia do coronavírus as desigualdades são acentuadas e as condições e estruturas de vida fazem diferença, inclusive nas possibilidades de seguir as orientações mais generalistas de isolamento social, o #fiqueemcasa. Para pessoas com deficiência que necessitam de cuidadores, por exemplo, tais orientações se revestem de complexidades e tornam necessário ampliar as estratégias de controle, adequadas às necessidades particulares das dinâmicas do cuidado. Aquelas que devem seguir protocolos médicos que exigem hospitalização 656 Cientistas Sociais e o Coronavírus e/ou a frequência ao hospital, mesmo em período de crise sanitária, também se encontram em situação de risco acentuado, o qual precisa ser considerado. Já no que se refere às pessoas com deficiência cognitiva, as condições de isolamento podem elevar o sofrimento mental a níveis extremos. Nesse caso, a produção de espaços terapêuticos deve se coadunar com as políticas de distanciamento social, de modo a produzir políticas que efetivamente protejam as pessoas com deficiência, de acordo com suas especificidades. Na cidade de Tarragona, por exemplo, foi permitido que crianças com espectro autista pudessem circular com seus cuidadores em caso de necessidade, desde que respeitassem medidas de distanciamento social. Frente à pandemia do coronavírus, a ausência de práticas e programas que trabalhem a partir das dinâmicas associadas às vidas das pessoas com deficiência implica uma dramática exposição à morte, mesmo que de modo indireto. Tal política, promovida pela ênfase em políticas generalistas que supõem uma espécie de sujeito da razão universal, autônomo e autossuficiente capaz de se higienizar, se distanciar e se proteger frente ao vírus, está presente, entretanto, em outras dinâmicas acionadas no contexto da difusão da Covid-19. A pandemia torna explícito outro risco, a existência de práticas de priorização da vida de uns grupos frente a outros, aos quais se aceita ou se condena à morte por serem consideradas vidas descartáveis ou improdutivas. Este é um risco adicional ao vírus, acentuado em um contexto de escassez de recursos hospitalares. Sendo assim, torna-se necessário destacar que as decisões sobre o uso de respiradores refletem valores e contratos sociais que devem prezar pelo valor da vida em sua multiplicidade, reconhecendo a equidade prevista pelos direitos humanos para abolir políticas de discriminação. Pessoas com deficiência devem ter reconhecido esse direito, mesmo em condições de colapso dos sistemas hospitalares devido à pandemia, e não podem ser destituídas de aparelhos médicos de uso crônico dos quais dependem suas vidas em favor da pretensa otimização de recursos para pacientes com complicações provenientes da Covid-19. Por este motivo, a “Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down” (FBASD) escreveu, no início de abril, uma nota de preocupação em relação ao protocolo a ser eventualmente adotado pelas autoridades e médicos brasileiros em relação às pessoas com síndrome de Down ou outra deficiência, em hipótese de necessidade de cuidados intensivos hospitalares decorrentes da infecção pelo coronavírus. Como diz o texto, intitulado “Nota em Defesa da Vida Durante a Pandemia da Covid-19 no Brasil”, a denúncia de uma prática de recusa de tratamento médico adequado para paciente com síndrome de Down no Reino Unido e do preterimento de pessoas com deficiência em relação aos não deficientes, 657 Cientistas Sociais e o Coronavírus aventado em planos e protocolos de saúde nos estados americanos do Alabama, Arizona e Washington, deve ser considerada uma autorização explicitamente cruel de eugenia das pessoas com deficiência. “A injustiça em qualquer lugar é uma ameaça à justiça em todo lugar”. Imagem do Documentário “Crip Camp: revolução pela inclusão”. Copyright Netflix. / Direção: Nicole Newnham, e James Lebrecht. EUA, 2020. Distribuição: Netflix. No mesmo sentido, a “Rede Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência” – Rede-In, entidade que atua nacionalmente e congrega 17 organizações da sociedade civil, escreveu nota pública intitulada “Todas as Pessoas Importam”, atentando para o risco de exclusão no atendimento a pessoas com deficiência na pandemia de Covid-19. Além disso, a Rede-In recomendou várias medidas para a atenção das pessoas com deficiência no contexto da pandemia, percorrendo as dimensões comunicacionais, as situações de trabalho, aquelas referentes ao cuidado e à infraestrutura cotidiana necessária para a manutenção da vida e a inclusão nos auxílios assistenciais e emergenciais no cenário da crise pandêmica. Tais orientações também balizaram a nota escrita pelo “Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência” (CONADE), que defendeu ainda a prioridade constitucional de atendimento às pessoas com deficiência em termos de proteção e socorro em quaisquer circunstâncias. Essas questões apontam para a conclusão de que se a disseminação do coronavírus generaliza o medo, também particulariza as estratégias de seu combate 658 Cientistas Sociais e o Coronavírus e enfrentamento. É o valor dado ao sujeito normativo ideal que está no centro das sugestões de não oferecimento de tratamentos de saúde adequados para pessoas com deficiência, em tempos de pandemia, sejam aqueles implícitos que insistem unicamente em políticas globais generalistas, sejam aqueles explícitos na recusa ou preterimento das pessoas com deficiência no acesso aos respiradores artificiais. Para as pessoas com deficiência, o funcionamento dessa eugenia moderna ordinária em Unidades de Tratamento Intensivo ou a desconsideração invisível das práticas de cuidado necessárias para a sua vida cotidiana equivalem a uma política da morte. Essa política de morte interdita futuros, mas não apenas aqueles das pessoas com deficiência; confisca também os futuros que apostem na variedade e na diversidade humana. Mais do que nunca, a epidemia do coronavírus é uma oportunidade de reafirmar nossas escolhas; não aquelas que privilegiam a eficiência sobre a equidade, mas aquelas que privilegiam os futuros da equidade, da não discriminação e do valor de todas as pessoas. Este texto foi escrito a partir das discussões e debates realizados junto ao Grupo de Estudos Antropologia e Deficiência (GEAD) do PPGAS/UFRGS: https://vivendocomdeficiencias.com/pt-br/gead/. Patrice Schuch é doutora em Antropologia, professora no Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da UFRGS e pesquisadora pelo Grupo de Estudos Antropologia e Deficiência (PPGAS-UFRGS). Mário Eugênio Saretta é doutor em Antropologia pelo PPGAS/UFRGS, diretor do documentário “Epidemia de Cores” e pesquisador pelo Grupo de Estudos Antropologia e Deficiência (PPGAS-UFRGS). 659 [ 140 ] CONEXÕES ÍNTIMAS E CORPORALIDADES SINGULARES: DEFICIÊNCIA EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19 VOLTA AO SUMÁRIO Por Helena Fietz, Anah Guedes de Mello e Claudia Fonseca publicado em 12/06/2020 Fonte: Sins Invalid1.. #ParaTodosVerem: ilustração de uma pessoa de cabelos curtos com pele de tonalidade entre azul e verde, vestindo uma camiseta rosa e uma saia longa rosa, sentada em uma cadeira de rodas verde e laranja. O texto na imagem diz: “Justiça significa uma resposta à Covid-19 centrada na deficiência”. O fundo da figura é azul-claro e o texto está escrito em marrom sobre um fundo verde, ao lado direito da imagem do/da pessoa que está sentada na cadeira de rodas. Arte de Rafi Darrow. Disponível em: https://www.sinsinvalid.org/news-1/2020/3/19/social-distancing-and-crip-survival-a-disability-centered-response-to-covid-19. Acesso em: 04 maio 2020. 1 660 Cientistas Sociais e o Coronavírus Desde o começo da pandemia de Covid-19, foram muitas as discussões sobre quais medidas seriam adotadas por governos e populações a fim de conter a sua disseminação. No Brasil, conforme orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), grande parte dos estados e municípios adotou medidas de isolamento e distanciamento social que requerem que fiquemos em casa, junto aos membros do núcleo familiar, saindo somente quando for extremamente necessário. Essas políticas de prevenção e cuidado, direcionadas à “população em geral”, são importantes; entretanto, falar de práticas de cuidado a partir de uma ética feminista (PUIG DE LA BELLA CASA, 2017) significa relativizar as respostas prontas e normativas preestabelecidas, baseadas em preceitos universais, compreendendo que é necessário estarmos atentas à singularidade de cada situação. As perguntas que se impõem são: como essas diretrizes “universais” de combate ao novo coronavírus afetam os grupos sociais específicos? O que nos interessa em particular, como afetam as pessoas com deficiência que fazem parte do chamado “grupo de risco”? Muitas pessoas com deficiência passam a vida inteira prevenindo-se contra a contaminação viral e/ou bacteriana, que podem ser fatais dependendo de suas comorbidades. Logo, alguns gestos praticados a fim de diminuir o risco de contágio – lavar sempre as mãos, usar máscaras, higienizar bem e insistentemente os espaços, próteses, órteses e outras tecnologias assistivas, como cadeiras de rodas, andadores, muletas, bengalas etc. – já faziam parte de seu cotidiano muito antes da pandemia. O que muda com a Covid-19 é que a rotina de cuidados se intensifica ante os novos riscos. Além disso, essas práticas passam a ganhar visibilidade à medida que corpos não deficientes também precisam realizá-las e, com isso, deixam de ser pensadas enquanto responsabilidade individual para adentrar a saúde coletiva. Por outro lado, para as pessoas com deficiência obrigadas a constantemente usar o tato para adquirir informações e se locomover no mundo ao seu redor, é praticamente impossível seguir as recomendações universais à risca. A política preconizada de distanciamento diante de objetos possivelmente infectados requer de cada indivíduo a invenção de novas técnicas corporais. Por exemplo, Marina, mulher com paralisia cerebral, conta como um simples passeio pode provocar angústias redobradas: Não uso tecnologia assistiva. Mas quando saio para ir ao mercado, por exemplo, morro de medo de tropeçar, me apoiar demais nas coisas ou cair. Faço minhas atividades todas em câmera – ainda mais – lenta e cheia dos receios de que algo acontecesse, e claro, cuidando para não detonar o psicológico por isso... (Marina). 661 Cientistas Sociais e o Coronavírus Para além das tecnologias assistivas e as novas tecnologias corporais, o maior desafio permanece sendo a articulação de uma rede de apoio. As teorias do cuidado sublinham a maneira como somos todos interconectados, de como a sensação de autonomia pode ser uma ilusão que permite ignorar a série de atores envolvidos nas redes infraestruturais que sustentam nossa existência. Justamente por ameaçar cortar essas redes, a política de distanciamento social nos obriga a tomar consciência do quanto dependemos de outros, sendo essa percepção muito mais aguda nas pessoas com deficiência. Para aquelas que dependem de alguém para realizar os mínimos gestos da vida íntima – comer, se vestir, tomar banho –, a proximidade física implicada nessas relações de cuidado complica seriamente essas normativas. Por conseguinte, o trabalho normalmente invisibilizado de uma rede densa de apoio – incluindo membros da comunidade, familiares, profissionais e serviços públicos – sai da sombra para se tornar uma ameaça de contágio, exacerbada pelas condições precárias em que vive boa parte da população brasileira. Talvez um dos maiores desafios para as políticas de distanciamento social seja forjar estratégias para se adequar às condições de moradia nas vilas irregulares e ocupações sociais onde não raro encontramos famílias grandes, de três gerações ou mais, morando em alguns metros quadrados. Citamos o exemplo de Lisa, menina de seis anos de idade, nascida com uma grave deficiência neurológica e que vive acamada numa barraca de três peças com, além de seus pais, cinco irmãos. Nunca aprendeu a falar e só no ano passado, com cinco anos, conseguiu existir sem ser entubada a um respirador artificial. Antes da Covid-19, contava com visitas regulares e fisioterapia organizadas por meio do posto de saúde local. Agora, diante das progressivas restrições dos serviços, passou a depender dos cuidados quase exclusivos de sua família – o que implica um rodízio de cuidadores mais ou menos engajados, incluindo pessoas que, desde a perda de renda provocada por essas políticas, são obrigadas a sair diariamente sem nenhuma proteção especial, à procura de maneiras para sustentar a família. Embrenhado numa rede de interdependências que exige uma proximidade dos corpos, o cuidado da Lisa apresenta desafios particulares. Seu exemplo sublinha a necessidade de qualquer política de isolamento social se ajustar à particularidade desses corpos, prevendo maneiras para, ao mesmo tempo, prevenir a doença e garantir a continuidade da rede de cuidados. Outro ponto importante e pouco abordado pelas coberturas midiáticas é a situação das residências coletivas para pessoas com deficiência. A experiência de países cujo ciclo do contágio está mais avançado demonstra que a vulnerabilidade de pessoas vivendo em asilos e residências inclusivas é estarrecedora. Segundo 662 Cientistas Sociais e o Coronavírus recente notícia2, os moradores de residências para pessoas com deficiência e outras instalações similares em Nova Iorque e arredores têm 5,34 e 4,86 vezes mais chances de, respectivamente, desenvolver a Covid-19 e morrer desse vírus que a população geral. Uma probabilidade que, mesmo representando o modo como algumas populações são “deixadas para morrer”3, é por muitos compreendida como algo inevitável. Não por acaso, o pai de um jovem com deficiência cognitiva, ao saber da morte de um colega de moradia do filho, exclamou: “se é o vírus, o que diabos vamos fazer?”. Porém, devemos perguntar se é a virulência da doença nessa “população de risco” que condena tantos residentes e funcionários a uma taxa alta de mortalidade ou se a responsabilidade não cai sobre as precaríssimas condições nessas moradias. Num primeiro momento, diversos países europeus computavam a taxa de mortalidade causada pela Covid-19 apenas a partir de pacientes que faleceram em hospitais, simplesmente ignorando as mortes em asilos. Isso é preocupante, especialmente no contexto brasileiro, em que temos poucas informações sobre locais como instituições lotadas, escassez de profissionais, cuidadores sem formação especializada trabalhando com parcos recursos e sem materiais de proteção como luvas, máscaras, álcool em gel e com alguns funcionários usando touca de cabelo para cobrir a boca e o nariz4. Voltamos, afinal, para as tantas práticas de cuidado que, embora mais do que nunca essenciais em época de pandemia, são comumente invisibilizadas nas políticas públicas. As recomendações da OMS são centrais para a proteção da vida de todos, especialmente dos mais vulneráveis. Como aponta a relatora da Organização das Nações Unidas (ONU) para as questões da deficiência, Catalina Devandas, em meio à Covid-19 as pessoas com deficiência merecem a segurança de saber que sua sobrevivência é uma prioridade5. No entanto, para que as políticas gerais sejam de fato efetivas, devem dar conta das singularidades de certas corporalidades e dos contextos sociais e culturais em que ocorrem. Certas experiências não podem ser excluídas a priori das políticas de saúde global que 2 New York Times, 17 abr. 2020. Disponível em: https://www.nytimes.com/2020/04/08/nyregion/ coronavirus-disabilities-group-homes.html. Acesso em: 29 abr. 2020. Ver, por exemplo, artigo de Patrice Schuch e Mário Eugênio Saretta em http://www.anpocs.com/ index.php/ciencias-sociais/destaques/2349-boletim-n-35-cientistas-sociais-e-o-coronavirus. Acesso em: 09 maio 2020. 3 El País, 12 abr. 2020. Disponível em: http://a.msn.com/01/pt-br/BB12whxD?ocid=sw. Acesso em: 02 maio 2020. 4 Ver em: https://reliefweb.int/report/world/covid-19-who-protecting-people-disabilities-unrights-expert. Acesso em: 02 maio 2020. 5 663 Cientistas Sociais e o Coronavírus deveriam protegê-las. Pensar com o cuidado pressupõe olhar para esses contextos que incluem muitas pessoas e famílias cujas condições de vida não se adéquam facilmente ao distanciamento social. A Covid-19, diante de tantas perguntas em aberto e desfechos imprevisíveis, nos obriga a viver numa situação de constante tensão em que mais do que nunca cabe uma reflexão acirrada sobre as intrincadas práticas de cuidado. Agradecemos a colegas do Grupo de Estudos Antropologia e Deficiência do PPGAS/ UFRGS pelas discussões e debates sobre o texto. Helena Fietz é doutoranda em Antropologia Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e membro do Grupo de Estudos Antropologia e Deficiência (GEAD/ UFRGS). Anahi Guedes de Mello é doutora em Antropologia Social pela Universidade Federal de Santa Catarina, pesquisadora associada da Anis – Instituto de Bioética e membro do Grupo de Estudos Antropologia e Deficiência (GEAD/UFRGS). Claudia Fonseca é doutora em Antropologia, Professora do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da UFRGS e membro do Grupo de Estudos Antropologia e Deficiência (GEAD/UFRGS). Referência PUIG DE LA BELLA CASA, Maria. Matters of Care: Speculative Ethics in More than Human Worlds. Minneapolis: University of Minnesota Press, 2017. 664 [ 141 ] O QUE A EXPERIÊNCIA DA COVID-19 NOS DIZ SOBRE DEFICIÊNCIA, TRABALHO E ACESSIBILIDADE? VOLTA AO SUMÁRIO Por Bernardo Oliveira, Daniela Navarini e Valéria Aydos publicado em 22/06/2020 Foto: Anderson Barbosa – Site G1, em 30/04/2017. Disponível em: https://g1.globo.com/se/sergipe/noticia/discriminacao-e-a-pior-violencia-no-mercado-de-trabalho-afirma-jovem-com-deficiencia.ghtml. Bernardo tem Síndrome de Larsen, uma doença rara que o faz ter dificuldades para percorrer trajetos longos. Ele conta que, no primeiro dia de trabalho, na tentativa de deslocamento para a sala, sua coluna “travou”, deixando-o imobilizado por dois dias. Ao solicitar acessibilidade junto à universidade na qual havia sido contratado, recebeu resposta negativa e, como única possibilidade de 665 Cientistas Sociais e o Coronavírus trabalhar, a redução das aulas e a preparação de atividades extraclasse para os alunos. Ou seja, o ‘trabalho remoto’ não havia sido uma possibilidade de ‘adaptação razoável’ oferecida a Bernardo para que pudesse exercer sua atividade sem prejuízo à qualidade do seu trabalho. Ocorre que, com o desenrolar da pandemia da COVID-19, ele é comunicado que “até o fim do semestre todos os cursos deveriam ser ofertados remotamente”. Anahi é surda oralizada e sua reivindicação de acessibilidade em eventos sempre foi a legenda em tempo real, a qual é constantemente negada por conta dos altos custos, o que faz com que ela tenha que acompanhar as falas por leitura labial. Antes da pandemia, era obrigada a negar convites para eventos on-line devido à dificuldade de comunicação e à debilidade das tecnologias de transcrição. Depois, a vida acadêmica passou a acontecer on-line, situação que a faria estar totalmente excluída, não fosse seu sobre-esforço em participar com a ajuda conjunta de recursos de acessibilidade, como implante coclear, aplicativo de transcrição instantânea e o chat de plataformas virtuais. Noutras situações, ela apela para a legenda automática do Skype ou para a ativação do recurso do “closed caption” do Zoom, no qual a transcrição é feita por um profissional da área. Além disso, ela manifesta preocupação com ‘um mundo de máscaras’, cujos lábios escondidos – já evidenciados nos noticiários da TV – a privariam de se comunicar. Thiago é uma pessoa com baixa visão que trabalha como servidor público, atividade que exerce com recursos de acessibilidade adaptados à sua realidade. Com o início do trabalho remoto, por conta do isolamento, quando as adaptações de tecnologia que providenciou em sua casa não são suficientes para a realização plena de uma atividade, não há um “recurso humano de acessibilidade” disponível para o exercício de sua profissão em igualdade de condições com os demais colegas. O direito de Thiago de ter uma pessoa que possa, por exemplo, ler o que o software não leu na tela do computador não foi levado em consideração na ‘gestão da diversidade’ nesta nova realidade. Os relatos acima nos remetem a várias questões que, se já se faziam presentes na vida das pessoas com deficiência no mundo do trabalho, agora são ‘escancaradas’ no contexto social que a pandemia da Covid-19 nos impõe: o que de fato está em jogo na inclusão social de pessoas com deficiência nos ambientes laborais? Como as questões de acessibilidade estão sendo valoradas e operacionalizadas na prática do mundo do trabalho? De acordo com a ONU (2006), “pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimentos de natureza física, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade com as demais pessoas”. Essa conceituação enfatiza um deslocamento 666 Cientistas Sociais e o Coronavírus do entendimento da deficiência enquanto consequência natural de um corpo com lesão (modelo biomédico) para uma diversidade corporal em interação com uma sociedade socialmente excludente (modelo social), assumindo a deficiência como relacional e uma questão social e política. Ações como a American Disability Action, nos EUA, e as políticas de cotas no mercado de trabalho no Brasil têm sido fundamentais para o combate ao capacitismo (os preconceitos com relação às pessoas com deficiência) presente nas justificativas empresariais de não contratação destas pessoas. Evidenciam também o erro da percepção da deficiência enquanto um problema individual a ser “ajustado” (ou, na maioria das vezes, eliminado) e a não compreensão de que é a sociedade que deve pensar formas de gestão para a diversidade e não para a generalidade. Este percurso de lutas políticas e sociais em direção a uma concepção de inclusão como um movimento empreendido pela sociedade em direção à eliminação das barreiras passou por um contexto de total exclusão social, no qual pessoas com deficiência eram mantidas em suas casas, e foi gradualmente conquistando espaços, inicialmente segregacionistas, de acesso à saúde e à educação (como as APAES); e, posteriormente, à integração destes espaços à sociedade em geral, como o caso das salas de recursos nas escolas regulares. Tais modelos – exclusão, segregação, integração e inclusão – têm sido pensados para a análise das condições de trabalho para pessoas com deficiência. Neste contexto, o teletrabalho tem levantado o debate sobre a não regulação do tempo dedicado a atividades públicas e privadas, o que tem gerado não somente um novo modo de exploração e precarização do trabalho, mas o adoecimento dos trabalhadores de áreas que já vivem esta realidade, principalmente mulheres cujas tarefas domésticas e o cuidado com os filhos somam-se às obrigações laborais. No contexto da pandemia, sob a alegação de que a situação impôs essa “necessidade”, como vimos no relato de Bernardo, as justificativas empresariais de que faltava tecnologia e qualificação para a adequação do trabalho às pessoas com deficiência parecem ter rapidamente caído por terra, quando a “necessidade” não é mais a promoção de acessibilidade para a inclusão, mas a de que a produtividade “não pode parar”. A dita “nova normalidade” da pandemia está colocando em pauta a possibilidade de produção de novas relações sociais e de transformação das formas de relacionamento pessoal e laboral. Agora, Bernardo trabalha em maior igualdade de condições que seus colegas e Anahi conta com a adoção de tecnologias de transcrição de falas em teleconferências, o que não havia em eventos presenciais. No entanto, outras acessibilidades não estão sendo cogitadas, como o “trabalho 667 Cientistas Sociais e o Coronavírus apoiado” para Thiago ou o uso de máscaras transparentes para que Anahi faça leitura labial. Tais fatos evidenciam não apenas a priorização do capital acima das pessoas, mas a incapacidade dos agentes públicos e da sociedade em geral de atender às demandas específicas da população. A experiência da COVID-19 socializa limitações e, ao mesmo tempo, escancara os nossos capacitismos, fazendo com que imensos esforços individuais sejam realizados para que a pessoa “se adapte” ao ambiente laboral, transformando um processo que deveria ser social em uma ‘responsabilidade individual’. Está em pauta aqui a nossa dificuldade de reconhecer que todos temos corpos e mentes com habilidades inconstantes e de lutar contra os significados histórico-políticos dos pensamentos binários simplistas, tais como deficientes/não deficientes e doentes/saudáveis. Como observa Kafer no livro Feminist, Queer, Crip, os estudos em Disability Justice e Crip Theory recusam estas dicotomias e reivindicam o aleijamento das teorias da diferença. Aleijar as práticas é reconhecer as responsabilidades éticas, epistêmicas e políticas do questionamento de todas as condições preexistentes sob as quais todos nós vivemos; é perceber que esse aleijamento beneficia também aqueles que não estão interessados ou investidos nessa transformação. Talvez o contexto atual da pandemia estique o tecido social até a ruptura dos modos de vida habituais, talvez refletir a partir da Teoria Crip nos mostre um caminhar torto, no qual o capacitismo deixe de ser o modelo a ser mimetizado, para que outros andares sejam possíveis e mais corpos apareçam. Este texto foi escrito a partir das discussões e debates realizados junto ao Grupo de Estudos em Antropologia e Deficiência do PPGAS-UFRGS: https://vivendocomdeficiencias.com/pt-br/gead/. Bernardo Oliveira é doutor em Antropologia, Professor da City College of New York (CCNY) e pesquisador do Grupo de Estudos em Antropologia e Deficiência (PPGAS-UFRGS). Daniela Navarini é psicóloga, mestranda em Psicologia Social (UFRGS), membro do N-Pistas – Núcleo de Pesquisas Instituições, Subjetivação e Trabalho em Análise(s) e pesquisadora do Grupo de Estudos em Antropologia e Deficiência (PPGAS-UFRGS). Valéria Aydos é doutora e pós-doutoranda em Antropologia, membro do Comitê Deficiência e Acessibilidade da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) e pesquisadora do Grupo de Estudos em Antropologia e Deficiência (PPGAS-UFRGS). 668 EDUCAÇÃO E ENSINO À DISTÂNCIA [ 142 ] PRECARIZAÇÃO DOCENTE, EAD E EXPANSÃO DO CAPITAL NA EDUCAÇÃO: CORRELAÇÕES COM A PORTARIA Nº 343/2020 DO MEC EM VIRTUDE DA PANDEMIA DA COVID-19 Por Átila de Menezes Lima publicado em 15/05/2020 Complexo social de reprodução da sociedade, a educação vem sendo historicamente disputada por diversas concepções ideológicas, dentre as quais as visões econômicas mercadológicas. Leher (1999) demonstra o interesse e a participação do Banco Mundial na estruturação das diretrizes e currículos educacionais na periferia do mundo, das quais assinalamos a lógica das habilidades e competências. Um pressuposto imposto foi a ideia da educação enquanto capital humano. Nessa lógica, a educação assume o papel de serviço. Segundo Leher (1999), a tese da teoria de formação de Capital Humano resulta da demanda de exploração da força de trabalho pelo capitalismo, em sua fase imperialista, minimamente qualificada, para atender às novas técnicas e demandas do sistema produtivo (em seus constantes processos de reestruturação) (p. 31). No contexto de reestruturação do capital, temos mudanças radicais na sua composição orgânica (grandes investimentos no capital constante e vários processos de precarização do capital variável), e novas formas de racionalização e gerenciamento da organização do processo produtivo. Na lógica dos investimentos no capital constante estão as grandes apostas tecnológicas, fundamentais para o aumento da produtividade do trabalho, extração de mais valor, e para a flexibilização das relações trabalhistas. As chamadas tecnologias da informação estão nesse bojo de transformações, juntamente com as práticas de EAD. De acordo com Minto (2012), “a implantação das práticas EAD na educação superior ergue-se 670 Cientistas Sociais e o Coronavírus sobre a mesma base da reestruturação capitalista”. Ela pressupõe maior concentração de capital, precarização do trabalho, restrições a direitos, aumento da produtividade, da extensão do tempo de trabalho, assim como das taxas de lucro. Mediante tais circunstâncias, se correlacionarmos isso aos ataques ao ensino superior público nos últimos anos, a expansão EAD e o programa “Future-se”, quais intencionalidades existem por trás da portaria nº 343/2020 do MEC? Se debatermos somente a precarização das relações de trabalho, já temos bons argumentos para discutirmos. O que dizer dos professores “tutores” e de bolsistas sem vínculo empregatício e da jornada excessiva de trabalho? O que dizer do tempo gasto em moodle, preparação de aulas, inserção no sistema e extensão do tempo de trabalho para o espaço de nossos lares? Segundo Almeida e Wolff (2008), a quantidade de trabalho que professores em EAD exercem é excessiva e exaustiva. https://sinasefe.org.br/site/ead-e-porta-para-privatizacao-baixe-oficio-para-gestores/. Outro aspecto problemático é o empobrecimento teórico-metodológico e pedagógico do ensino, que é substituído por metodologias engajadas com o tecnicismo, o pragmatismo da resolução de problemas, expressos na lógica das competências e habilidades do pacotão do BM. É preocupante que professores do ensino superior, responsáveis pela educação continuada e formação de professores, não estejam atentos a estas questões, especialmente quanto à jogada de mestre dessa lógica de inverter e subjugar o professor dentro do processo educativo levando-o a ser “mediador”, ou melhor, apêndices de pacotes tecnológicos e materiais didáticos. Isso fortalece a lógica discursiva, na qual são mal remunerados e não têm vínculos empregatícios. Isso contribui para a precarização das relações de trabalho e o processo de educação, basta possuir “notório saber”, para ser professor, a partir da disseminação da falsa ideia de que não é necessário se especializar em 671 Cientistas Sociais e o Coronavírus uma área e que, por meio de aulas montadas, videoaula ou seguindo apostilas e guias, é possível substituir profissionais qualificados por outros. Essa é a lógica neoliberal na prática, que está correlacionada às reformas educacionais que vêm sendo implementadas, juntamente com as propostas do “Future-se”. Precisamos debater com profundidade o EAD. Não nos esqueçamos de que, para além da pretensa “democratização” do ensino, o capital garante uma forma de “socializar” (vender) o conjunto de mercadorias envolvido nesse processo (computadores, softwares, mídias, tvs, suportes técnicos). É um mercado promissor. Voltando à questão da flexibilização do trabalho, Minto (2012) assinala que “do ponto de vista da regulação social e dos direitos trabalhistas, a maior parte das propostas e práticas de EAD já nascem “flexibilizadas”, isto é, sob a regência de relações precárias de trabalho”. Minto (2012), assim, pontua de forma sintética os efeitos gerais do EAD: Desnecessidade de qualificação dos “professores” de EAD, o que permite ao capital pagar menores salários, exigindo desses trabalhadores alta produtividade; padronização e aligeiramento do trabalho didático; retirada do controle do professor sobre o processo educativo (seu processo de trabalho), deslocando-o para um “mecanismo” – também chamado de “tecnologias da educação” – que impõe certo ritmo e forma de trabalho. Consolida-se a distância entre momentos de concepção, execução e avaliação; No setor privado, as empresas que organizam o EAD apropriam-se daquilo que é produzido pelo professor, dependendo muito menos do indivíduo que executa o trabalho e mais do mecanismo, tornando também supérfluo o trabalho didático-pedagógico, a ponto de o professor tornar-se mero adorno (daí a ideia do “tutor”, do facilitador”); flexibilização da organização do trabalho e de seus produtos [...]; permite-se a superexploração/superintensificação do trabalho didático; [...] (MINTO, 2012, p. 346-347). Infelizmente, o processo de mercantilização da educação avança. Conforme Minto (2012), no ensino superior ela assume duplo caráter: mercadoria-educação (serviço) e a educação-mercadoria (“insumo” que valoriza o capital), assumindo papel importante para a lógica da reestruturação do capital. Quando analisamos essas questões situando-as na conjuntura atual dos vários ataques que as universidades vêm passando com a portaria nº 343/2020 do Ministério da Educação (MEC), que permite “substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais durante a situação de pandemia da COVID-19”, ficam evidentes as intencionalidades governamentais. Não precisa ser gênio para 672 Cientistas Sociais e o Coronavírus entender que as práticas dessa gestão são de ataque ao setor público no sentido de privatizá-lo. Essa é a bandeira ideológica dos ministros Guedes e Weintraub. Átila de Menezes Lima é Professor Adjunto do curso de Geografia da Universidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF, Campus Senhor do Bonfim – BA. Referências ALMEIDA, S. A. de; WOLFF, S. Novas tecnologias e o trabalho docente na modalidade ensino a distância. VI SEMINÁRIO DO TRABALHO, Anais... MARÍLIA, 2008. Disponível em: https://www.estudosdotrabalho.org/anais6seminariodotrabalho/sergioantunesdealmeida.pdf. LEHER, R. Um novo senhor da educação? A política educacional do Banco Mundial para a periferia do capitalismo. Outubro, São Paulo, n. 1, 1999. MINTO, L. W. Educação superior, trabalho docente e capitalismo no Brasil: problematizando o ensino a distância (EAD). In: GALVÃO, A.; AMORIN, E. et al. (Orgs.). Capitalismo: crises e resistências. 1 ed. São Paulo: Outras Expressões, 2012. 673 [ 143 ] EDUCAÇÃO E TECNOLOGIAS DIGITAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA VOLTA AO SUMÁRIO Por Suzana Cavalheiro de Jesus publicado em 15/05/2020 No Brasil, a pandemia conferiu amplo espaço ao uso de tecnologias da informação e comunicação no planejamento educacional. O intuito primeiro seria o de não prejudicar o ano letivo nas escolas, nem os calendários acadêmicos das instituições de ensino superior. Com relação a este último, o Ministério da Educação, na Portaria 343, de 17 de março de 2020, autorizou “a substituição das disciplinas presenciais, em andamento, por aulas que utilizem meios e tecnologias de informação e comunicação, nos limites estabelecidos pela legislação em vigor”. Contudo, os desdobramentos de tais orientações nos mostram compreensões muito diversas do que possa ser o uso da tecnologia no ensino de graduação. Tal cenário conduziu-me a explanar, neste texto, aspectos estruturantes desenvolvidos nos últimos anos para o planejamento e execução de políticas de educação a distância no Brasil. A Universidade Aberta do Brasil (UAB) foi um dos maiores empreendimentos de EaD que já vivenciamos e seu projeto-piloto teve início no ano de 2005, quando as IES e municípios parceiros puderam enviar ao Ministério da Educação suas propostas de criação de cursos a distância. As prefeituras deveriam detalhar em seus planejamentos: a estrutura física, espaço de bibliotecas, laboratório de informática, salas de estudos, os recursos humanos necessários, cursos e vagas que desejavam preencher. As universidades apresentaram projetos pedagógicos de cursos, estrutura física disponível, planejamentos para formação e acompanhamento de tutores presenciais e a distância, bem como professores formadores e equipes envolvidas na produção de materiais. No cerne da proposta estava 674 Cientistas Sociais e o Coronavírus garantir o acompanhamento dos estudantes e o êxito do processo de ensino e aprendizagem. O Curso de Educação Especial da Universidade Federal de Santa Maria e, mais tarde, o Curso de Letras-Libras da Universidade Federal de Santa Catarina foram pioneiros em pensar recursos de acessibilidade no ensino de graduação a distância, especialmente por meio do ensino da Língua Brasileira de Sinais. Houve um massivo investimento em tecnologia, tanto por parte do Ministério da Educação, quanto do Ministério das Comunicações. Houve uma política pública construída juntamente com as instituições de ensino superior, programas de formação continuada para docentes e tutores, acompanhamento e avaliação rigorosa do trabalho desenvolvido. Recordo que, no caso da Universidade Federal de Santa Maria, uma das primeiras a aderir ao Projeto-Piloto da UAB, ofertando o curso de Educação Especial para três polos no Rio Grande do Sul, cada docente lecionava para três turmas de quarenta estudantes. Para cada disciplina, havia um tutor por turma. Logo, o componente curricular era desenvolvido por uma equipe de quatro pessoas, com o programa inteiramente coordenado pelo docente desta disciplina. Existia ainda uma coordenação de tutoria que acompanhava o trabalho dos tutores e planejava espaços formativos. O projeto deixou de ser piloto e a UAB tornou-se realidade (BRASIL, 2006). Diversos programas de formação de professores, gestores e profissionais da educação básica foram desenvolvidos via UAB. A gestão pública também teve oferta de formação sobre temas diversos, os municípios passaram a organizar o cumprimento de metas dos planos municipais de educação, a partir de cursos oferecidos via UAB. Dentro das Universidades e Institutos, a preocupação era transpor o ensino presencial para a modalidade EaD, mantendo a qualidade e garantindo a aprendizagem. Era uma lógica muito distante da lógica privada, que acumula estudantes, gerenciando recursos a partir do número de alunos, garantindo salas virtuais cheias, mensalidades baratas e acompanhamento pontual do processo de ensino e aprendizagem. Eis aqui um primeiro ponto: qualquer êxito da EaD, no ensino superior público, não se deu da noite para o dia, nem foi descoberto às 15h de uma terça-feira qualquer. Foi um trabalho construído de forma gradual, com base naquilo que se produziu no projeto-piloto e com as perspectivas vislumbradas em cada momento. É fato, porém, que iniciativas recentes de ofertas de Educação a Distância pública precisam ser mais bem avaliadas. Enquanto profissional da educação, estive envolvida em dois tipos de projetos: um, no ano de 2006, em que éramos uma 675 Cientistas Sociais e o Coronavírus equipe de quatro pessoas acompanhando 120 acadêmicas/os; e outro, no ano de 2018, em que o mesmo número de profissionais atuava junto a 236 estudantes, em uma única disciplina. O crescente número de matrículas, de pessoas com particularidades e condições de acesso distintas, tem sido uma preocupação, especialmente após 2017. Isso porque, com o Decreto nº 9.057, de 25 de maio daquele ano, tem-se a diluição da estrutura da UAB e o polo de apoio presencial deixa de possuir a característica de unidade acadêmica. Um segundo ponto é que ao mesmo tempo em que a Universidade Aberta do Brasil possibilitava graduação em diversas áreas e a formação em serviço de diferentes profissionais, ampliavam-se também os projetos de interiorização do ensino superior, por meio do REUNI – Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais. Tanto a educação por meios digitais, quanto a educação presencial chegaram em espaços não antes alcançados pelas IES. Na tônica da democratização do acesso à educação superior, nos parece que parte do público que antes seria apenas da UAB passou a frequentar também as novas instituições, criadas no interior do país. Um público que em muito depende da estrutura das Universidades e Institutos – ou mesmo da estrutura do polo de apoio presencial – para desenvolver seus estudos. Há de se analisar as consequências de uma ampliação virtual, quando ainda é necessário investir nas estruturas presenciais. Em épocas de Covid-19 não é possível esperar que profissionais que nunca trabalharam com educação a distância consigam fazê-lo de forma adequada. Também não é possível esperar que estudantes que não possuam bom suporte de internet, computadores com editor de texto e bons processadores consigam desenvolver suas atividades de aula. Recentemente o Ministério da Educação lançou o Programa “Novos Caminhos”, destinado à educação profissional e tecnológica, com identidade visual muito semelhante à do “Future-se” e objetivos bastante alinhados. Um dos objetivos é ampliar em 80% o número de matrículas na educação profissional e tecnológica, sendo que parte destas vagas será na modalidade EaD. Destacou ainda que as atividades terão início neste contexto de pandemia, com vistas a qualificar profissionais para o setor produtivo. Quais as intencionalidades de tais ações, em termos de política pública? Sabemos que o distanciamento social criou um contexto em que a tecnologia tem possibilitado avançar em respostas aos problemas que se originam na crise. Mas colocá-la como instrumento de mediação do processo de ensino e aprendizagem, dentro de uma lógica de mercado, é negar a desigualdade social e o compromisso com a qualidade de ensino. É contradizer princípios básicos da LDB. 676 Cientistas Sociais e o Coronavírus Apresentação do Programa Future-se em 17 de julho de 2019 (o então Ministro da Educação, Abraham Weintraub, e o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Ariosto Antunes). Fotos: Luis Fortes/MEC. Fonte: https://www.gov.br/; Marcelo Camargo/Agência Brasil. Suzana Cavalheiro de Jesus é Doutora em Antropologia Social e Professora Adjunta da Universidade Federal do Pampa – Campus Dom Pedrito, onde coordena o grupo de pesquisa “Tuna: gênero, educação e diferença”. 677 Cientistas Sociais e o Coronavírus Referências BRASIL. Presidência da República. Lei 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: http://www. planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. BRASIL. Ministério da Educação. Portaria 343, de 17 de março de 2020. Diário Oficial da União, 18 mar. 2020, Edição: 53, Seção, Página 39. BRASIL. Presidência da República. Decreto nº 5.622, de 19 de dezembro de 2005. Texto revogado. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato20042006/2005/Decreto/D5622.htm. BRASIL. Presidência da República. Decreto nº 5.800, de 8 de Junho de 2006. Dispõe sobre o Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Decreto/D5800.htm. BRASIL. Presidência da República. Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017. Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov. br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/d9057.htm. BRASIL. Ministério da Educação. Future-se. Disponível em: http://portal.mec. gov.br/busca-geral/12-noticias/acoes-programas-e-projetos-637152388/78351-perguntas-e-respostas-do-future-se-programa-de-autonomia-financeira-do-ensino-superior. 678 [ 144 ] EDUCAÇÃO, DESIGUALDADE E COVID-19 VOLTA AO SUMÁRIO Por Alexandre Silva Virginio publicado em 22/05/2020 O ano de 2020 será lembrado por ser o primeiro ano do resto de nossas vidas. Desde que a Covid-19 passou a infectar e a vitimar muitas pessoas ao redor do mundo, a exigência de seu controle trouxe desdobramentos sociais, econômicos, políticos, culturais e educacionais. Em resumo, a preocupação com a saúde impôs o isolamento social; a atividade econômica dos países encolheu e a importância do Estado e de políticas sociais vigorosas revelou que o mercado não atenta para as necessidades básicas da população; as democracias têm respondido melhor à demanda de contenção da pandemia; o trânsito pelas redes sociais tornou-se ainda mais central para as interações e relações sociais, bem como para a produção e consumo cultural. Da mesma forma, o ambiente educacional teve que responder ao contexto epidêmico. É este último elemento que queremos analisar no contexto da desigualdade social brasileira. No mundo todo a atenção com a saúde provocou o cancelamento das aulas. No Brasil não foi diferente. Porém, a ausência de aulas presenciais não tem significado, pelo menos para a rede privada de ensino, em que pesem as diferenças entre as escolas, o rompimento das atividades de ensino e aprendizagem. Como remediação inicial às restrições impostas à vida escolar, o ensino privado tem lançado mão das interações pedagógicas propiciadas pelos distintos ambientes virtuais de aprendizagem (AVA). Porém, o mesmo não pode ser dito das redes públicas de ensino. Nelas, as aulas estão canceladas e, quando muito, têm limitado suas ações a fornecer merenda escolar às famílias de seus alunos. 679 Cientistas Sociais e o Coronavírus Ainda que as atividades por EaD sejam importantes, seus resultados irão variar de acordo com os diferentes contextos regionais e locais, além da diversidade das famílias e dos alunos. Não obstante, a mediação virtual não substitui ou supera a qualidade da interação presencial. O que seria mais razoável, em tempos de normalidade, seria a combinação de ambos (GRISA, 2020). De qualquer forma, as desigualdades educacionais no país ainda persistem. Os pobres, pretos, quilombolas e indígenas continuam com os piores indicadores educacionais (TODOS PELA EDUCAÇÃO, 2019). Com o atual momento de crise, a distância entre uma e outra educação tende a se ampliar, especialmente se levarmos em conta os fatores institucionais (tipo de rede de ensino, gestão da escola, valorização, formação e motivação dos professores, merenda escolar, equipamentos etc.) e socioambientais (características socioeconômicas e culturais das famílias, acesso à infraestrutura básica, indicadores de participação religiosa ou política etc.) que interferem no sucesso escolar. Uma amostra de tal desigualdade é dada pelos jovens de 15 a 29 anos, que não estudam e não trabalham. Em 2016, eram 21,8%, e 23% no ano de 2018. Ter em conta que os 20% mais pobres desta população respondem por mais de 40% deste percentual (IBGE, 2019). Importa salientar que estudos sobre epidemias correlatas (gripe espanhola, H1N1 e SARS) demonstraram que desigualdades sociais impactam a taxa de transmissão e severidade dessas doenças. Assim, na atual pandemia, é provável que os mais pobres estarão mais expostos à possibilidade de contágio e letalidade da doença. Quanto mais não seja, esta população está mais sujeita à aglomeração em suas residências, à necessidade de sair de casa para trabalhar e têm o pior acesso aos equipamentos e suprimentos de saúde (FREITAS; NAPIMOGA; DONALÍSIO, 2020). Acrescente-se que junto aos menos escolarizados o risco da disseminação e a gravidade da doença são maiores. Dentre a população da faixa de risco da Covid-19 (ter acima de 60 anos, ter sido diagnosticado com diabetes, hipertensão arterial, asma, doença pulmonar, doença cardíaca ou insuficiência renal crônica), a taxa é de 54% para aqueles que declararam ter apenas o ensino fundamental. Quando se combinam os fatores de risco (incidência de comorbidades), são os pobres os mais atingidos, com 42% ante 33% da média da população. Além disso, os primeiros morrem mais de doenças crônicas do que os demais (PIRES; CARVALHO; XAVIER, 2020). Portanto, a atual crise acirra os efeitos da desigualdade social e o crescente distanciamento entre os níveis de escolarização e aprendizagem envolvendo os 680 Cientistas Sociais e o Coronavírus grupos mais aquinhoados e os outros, os mais pobres. No curso das ações, pelo menos nesta etapa da crise, as alternativas para o ensino privado remetem para uma reestruturação dos processos de mediação envolvendo alunos, famílias e docentes nos AVA. Por exemplo, a Escola São João, em Porto Alegre, organizou o calendário de aulas para as turmas dos anos finais do ensino médio utilizando a plataforma Google Meet. No outro extremo estão as famílias e os alunos das redes públicas de ensino. De modo geral, nestes grupos os pais possuem baixa escolaridade e capital cultural e, mesmo que atendidas as condições para aulas por EaD, dificilmente poderiam compensar a ausência da escola na vida de sua prole. Com efeito, as demandas específicas da Educação Básica, associadas à carência de infraestrutura geral na vida da população das periferias, torna urgente que o Estado tenha um planejamento que atente para os diferentes contextos em que a mesma ocorre. Como exemplo, no Estado do Amazonas, dada sua característica fluvial, já há experiências educacionais (Programa “Aula em Casa”) mediadas pelo uso do rádio e/ou da TV. Neste cenário, em atenção às condições e situações de vida das famílias brasileiras, com destaque para aquelas mais necessitadas, a política educacional, para o presente e para o futuro, requer estar articulada a outras políticas públicas. Com a iminência de que o atual coronavírus será mais ameaçador para os mais desfavorecidos, resta pouca dúvida de que a celeridade de tal política não pode ficar à mercê de inclinações ideológicas, de utopias políticas ou da paralisia do Estado. Deste modo, é imperioso tratar da questão orçamentária – incluindo aqui a Lei do Fundeb, a PEC 95 – visando aos investimentos em educação, em saúde e a garantia de renda mínima para os mais necessitados, bem como ter presente as distintas e variadas realidades sociais quando a questão é garantir direitos básicos de cidadania. De todo modo, a depender do teor e alcance das políticas públicas educacionais, mais ou menos intersetoriais, para o próximo período, poderemos ter a dilatação (ou não?) das desigualdades já existentes. Alexandre Silva Virginio é doutor em Sociologia/UFRGS, Professor do Departamento de Sociologia/UFRGS, colaborador externo do Grupo de Investigação de Pedagogia Social e Educação Ambiental da Faculdade de Ciências da Educação da Universidade de Santiago de Compostela – Galicia/Espanha. 681 Cientistas Sociais e o Coronavírus Referências FREITAS, André Ricardo Ribas; NAPIMOGA, Marcelo; DONALISIO, Maria Rita. Análise da gravidade da pandemia de Covid-19. Epidemiol. Serv. Saúde, Brasília , v. 29, n. 2, e2020119, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo. php?script=sci_arttext&pid=S2237-96222020000200900. Acesso em: 02 maio 2020. GRISA, Gregório. A educação durante o distanciamento social e depois dele. Disponível em: https://estadodaarte.estadao.com.br/educacao-distanciamento-durante-depois/. Acesso em: 17 abr. 2020. IBGE. Síntese dos indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira. 2019. Rio de Janeiro: IBGE, 2019. PIRES, Luiza Nassif; CARVALHO, Laura; XAVIER, Laura de Lima. COVID-19 e desigualdade: a distribuição dos fatores de risco no Brasil. Disponível em: https:// www.researchgate.net/publication/340452851_COVID-19_e_Desigualdade_no_ Brasil. Acesso em: 02 maio 2020. TODOS PELA EDUCAÇÃO. Anuário Estatístico da Educação Básica: 2019, 2019. Disponível em: https://www.todospelaeducacao.org.br/_uploads/_posts/302.pdf. Acesso em: 18 abr. 2020. 682 [ 145 ] DA EDUCAÇÃO PRESENCIAL À EDUCAÇÃO REMOTA: A EXPERIÊNCIA DOCENTE EM TEMPOS DE CORONAVÍRUS VOLTA AO SUMÁRIO Por Neiva Furlin publicado em 10/06/2020 O coronavírus vem impactando todas as dimensões das nossas vidas. As questões econômicas e sociais, embora insuficientes e tratadas com lentidão, foram colocadas na ordem das políticas emergenciais. Já a educação ficou no descaso. O MEC emitiu portarias, como a de n. 345, em março, e a de n. 395, em abril, dispondo sobre a substituição de aulas presenciais por atividades de aprendizagens remotas, por meio do uso de tecnologias digitais. Não houve um debate público sobre as desigualdades de recursos técnicos e de acesso à internet e à informação por parte dos estudantes e, inclusive, de professores/as, além da realidade de preparação desses profissionais para enfrentar uma realidade imposta. Como garantir o direito de educação de qualidade, em tempo de pandemia, com situações sociais tão desiguais quando, segundo o professor Sérgio Hadadd1, 40% da população não têm conexão à internet, muitos não têm espaço de estudo em casa e pais sem condições de acompanhar os processos de aprendizagem de seus filhos, seja por ter que trabalhar ou por não ter formação suficiente? Nesse período, as desigualdades de acesso ao direito de uma educação de qualidade ficam mais evidentes, tanto na rede privada e, mais ainda, na rede pública de ensino. A pandemia nos impôs um isolamento social, sem nenhum preparo prévio, fazendo com que profissionais da educação e estudantes tivessem HADADD, Sérgio, Coronavírus e a educação: uma relação de grandes desafios. (Série Lives: o que vem depois da crise?) Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=mYcdnAN0Twg&list=PLRioq9 4McHOSvdW63f8PE0h69Qz92io&index=4&t=0s. Acesso em: 21 abr. 2020. 1 683 Cientistas Sociais e o Coronavírus que lidar com questões materiais e emocionais, tendo que, ao mesmo tempo, se reinventar como docente, discente, e também nas outras tantas posições de sujeito que cada pessoa ocupa no seio das famílias e no mercado de trabalho. Relato, aqui, a experiência de ser docente diante desse processo de mudanças que nos deixou sem saídas. Trabalho em uma universidade comunitária no Estado de Santa Catarina. Assim que as aulas presenciais foram suspensas, no dia 17 de março, a universidade assumiu a Portaria n. 43 do MEC, propondo a substituição das aulas presenciais por remotas durante todo o período da pandemia do novo coronavírus. Professores e estudantes tiveram que se adaptar, da noite para o dia, à modalidade de ensino remoto, por meio do uso de tecnologias. Ninguém estava preparado para tal situação. Houve resistências tanto de discentes como de docentes. Os professores/as precisaram se tornar, rapidamente, especialistas no uso das tecnologias para atividades on-line. A universidade tem algumas condições a seu favor. Conta com um Ambiente Virtual de Aprendizagem, utilizado para a modalidade de ensino em EAD e MIX (cursos com aulas presenciais e on-line), de modo que se recorreu às ferramentas dessa plataforma. No entanto, os professores/as dos cursos presenciais não tinham preparo técnico para o uso de todas as ferramentas disponíveis. O aprendizado foi acontecendo na medida em que as atividades de ensino eram preparadas. A todo o tempo, a equipe do Núcleo de Apoio Pedagógico deu suporte técnico aos/às docentes, com encontros virtuais e envio de tutoriais sobre as ferramentas da Plataforma de ensino, profissionais esses que foram submetidos a jornadas exaustivas de trabalho, sem hora predeterminada e disponíveis a todo o momento para dar atendimento personalizado aos professores/as. Os/as docentes foram orientados a planejar atividades síncronas (webconferências) com a presença simultânea de professores/as e estudantes, realizadas no mesmo dia e hora da oferta da disciplina e atividades assíncronas em que os estudantes deveriam realizar atividades, sem data e horário estipulado, e entregar no prazo determinado via plataforma de ensino. Buscou-se manter uma aparente normalidade, diante de uma crise sanitária que desestabilizou famílias, a situação econômica e questões de ordem emocional. Como professora no mestrado em Educação e do componente de Sociologia Jurídica, no curso de Direito, realizei a experiência dessa passagem da educação presencial à educação remota, vendo a jornada de trabalho se ampliar, tendo que lidar com outras situações de ordem pessoal e interagir com dificuldades técnicas e emocionais de estudantes. Grande parte dos estudantes da universidade é de pequenas cidades da região ou de comunidades rurais e muitos dividem o tempo de estudos com o 684 Cientistas Sociais e o Coronavírus trabalho profissional. Algumas vezes foi necessário readequar as atividades ou gravar as aulas porque havia estudantes que não tinham como acompanhar as webconferências, seja por ter sinal fraco de conexão ou por possuírem equipamentos inadequados. Devido a essa realidade e pela pressão emocional em ter que reconfigurar o cotidiano da vida com o cuidado de filhos e pais idosos, houve desistência de estudantes, sobretudo do sexo feminino. Isso, de certa maneira, evidencia que os impactos da pandemia sobre a vida dos estudantes são diferentes, quando se leva em consideração as questões sociais e de gênero. Também me deparei com mensagens de estudantes no site da instituição pedindo redução de mensalidades, tanto por terem seus salários reduzidos, como por considerar que estavam tendo aulas na modalidade de EaD, que tem um custo mais reduzido no “mercado da Educação”, mesmo que a instituição usasse a terminologia de aulas presenciais mediada pela tecnologia para distinguir da modalidade em EaD. Na modalidade de ensino remoto, vi o trabalho se triplicar. Além de dispor tempo e paciência para o aprendizado de ferramentas tecnológicas, foi necessário repensar metodologias e práticas pedagógicas, detalhar o desenvolvimento das atividades de ensino nas plataformas digitais e responder a muitas mensagens de estudantes no WhatsApp, fora do chamado “horário de trabalho”. O reinventar-se como docente on-line e o aprendizado no uso das tecnologias são um ganho desse tempo de pandemia, que pode fortalecer o processo de ensino e aprendizagem presencial. Contudo, isso não pode servir como uma espécie de laboratório de um projeto de educação que visa à expansão da modalidade de EaD e à ampliação dos processos de privatização do ensino segundo os interesses do capital internacional. O cenário de pandemia coloca em evidência que ampliar essa modalidade de ensino seria aprofundar ainda mais as desigualdades de condições e de acesso ao direito da educação de qualidade e submete a profissão docente a processos mais precarizados, ampliando a jornada de trabalho, sem que isso signifique ganhos salariais. Uma pergunta que se coloca: o que será da educação pós-pandemia? As novas experiências e o debate político sobre os impactos do coronavírus à educação nos ajudarão a ampliar o direito humano da educação pública e de qualidade ou seremos submetidos/as a processos que ampliam as desigualdades sociais e a precarização da docência? Oxalá que possamos nos unir, resistir e contribuir na formulação de políticas educacionais que garantam o direito de acesso à educação pública e de qualidade para todos/as, pautada em princípios equitativos, de políticas educacionais que promovam a valorização profissional da docência. Sonhar é manter viva a esperança de dias melhores e de uma sociedade mais humanizada, 685 Cientistas Sociais e o Coronavírus justa e plural, em que a educação seja a principal ferramenta para materializar essa utopia. Neiva Furlin é doutora em Sociologia pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC) e pesquisadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais (NUPE). 686 [ 146 ] OS DILEMAS DA EDUCAÇÃO NO CONTEXTO DA PANDEMIA: TECNOLOGIA, DESIGUALDADE E DEMOCRACIA VOLTA AO SUMÁRIO Por Nayara Albrecht publicado em 29/06/2020 É evidente que a pandemia do novo coronavírus acelerou um processo que já se encontrava em marcha em grande parte do mundo: a expansão das novas tecnologias. Entretanto, ao passo que tais tecnologias trazem otimismo, elas não estão imunes aos impactos das desigualdades. Nesse sentido, não é novidade que o Brasil se caracteriza como um país marcado por altos níveis de desigualdades econômicas, sociais, informacionais e regionais. A importância que adquiriu a tecnologia em diversos setores reforça ainda mais a necessidade de abordar tais desigualdades de forma holística ou interseccional na terminologia “da moda” nas Ciências Sociais. É o que mostra o caso da educação. No Brasil, diversos governos estaduais têm adotado o ensino a distância como uma alternativa face à suspensão das aulas decorrente das medidas de distanciamento. Como um conjunto de formatos de aprendizagem que dispensa a sala de aula tradicional, o ensino a distância compreende diversas modalidades. No país, os governos locais têm adotado plataformas digitais e distribuído materiais impressos, além de realizarem parcerias com empresas de tecnologia e canais de TV aberta. Alguns deles reforçam que as atividades remotas consistem em uma forma de manter o vínculo entre estudantes, família e professores. De forma semelhante, o Conselho Nacional de Educação chegou a afirmar que o ensino a distância (EaD) era a principal solução para a reorganização do calendário escolar em razão do avanço da pandemia. Por outro lado, alguns estados enfrentam dificuldades na implementação do EaD. Na Bahia, autoridades públicas reforçaram reiteradamente os limites da solução digital, 687 Cientistas Sociais e o Coronavírus tendo em vista a falta de acesso à conexão nas regiões rurais do Estado. O sistema de ensino a distância também recebeu críticas em São Paulo, onde parte das famílias dos/as estudantes reclamou da alternativa. Dessa forma, é preciso discutir como as desigualdades digitais se articulam com outros tipos de desigualdade. Em sua dimensão territorial, cabe destacar que muitas regiões no território brasileiro não possuem uma infraestrutura que permita o fornecimento de uma conexão de banda larga. Ainda que grande parte da população brasileira tenha acesso à Internet, essa porção está concentrada nas regiões urbanas e nas classes médias e altas, sobretudo no que se refere a uma conexão rápida e a aparelhos de qualidade. Nesse sentido, vale ressaltar que a última pesquisa divulgada pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br) registrou uma proporção de 70% no que tange ao acesso da população brasileira à Internet. No entanto, os indicadores mostram discrepâncias quanto à qualidade da conexão, que varia em conjunto com fatores como “região” e “classe social”. Ainda que a correlação não implique necessariamente causalidade, é um elemento a ser investigado. A dimensão econômica das desigualdades sociais remete aos impactos de variáveis como renda e classe no acesso a bens e serviços. As tecnologias não estão imunes, uma vez que o acesso a determinado nível de conexão ou de aparelho implica determinados custos. Além disso, as assimetrias socioeconômicas incidem sobre as diferentes oportunidades em termos de educação e informação, o que, por sua vez, afeta diretamente o uso das plataformas digitais. Em outras palavras, o uso da tecnologia exige certo tipo de conhecimento e manuseio de largos volumes de informação, habilidades que geralmente são adquiridas ou aperfeiçoadas em estabelecimentos formais de educação. Isso ilustra a interação entre os diferentes tipos de desigualdade: fatores como renda ou classe provavelmente afetam o acesso às tecnologias, as quais, por sua vez, afetam e são afetadas pelas desigualdades educacionais e informacionais. Por outro lado, as tecnologias também são fortes ferramentas no aproveitamento de oportunidades econômicas e culturais. Assim, é necessário investigar em que medida as desigualdades se retroalimentam, tendo em vista que a direção da relação não é unilateral. Nas Ciências Sociais, interseccionalidade se refere à sobreposição dinâmica entre condições estruturais que delimitam a posição de grupos e indivíduos na sociedade. O conceito não é novo, pois já estava presente em muitas considerações feitas no âmbito dos estudos feministas desde a década de 70. Autoras como Kimberlé Crenshaw, bell hooks e Lélia Gonzalez já destacavam a especificidade das mulheres negras em crítica ao que seria um sujeito coletivo universal do feminismo. 688 Cientistas Sociais e o Coronavírus A abordagem interseccional aponta a existência de mais de um eixo de subordinação. Nesse sentido, os mecanismos de opressão não se originariam exclusivamente da variável “gênero”, mas de um conjunto de fatores que incide nas escolhas dos indivíduos e grupos. Nas palavras de Flávia Biroli e Luis Felipe Miguel (2015, p. 46): A preocupação com a multiplicidade da opressão social não significa recusar o entendimento da efetividade específica de cada eixo de dominação. Por exemplo, a dominação masculina define obstáculos estruturais, institucionais e cotidianos à autonomia das mulheres, restringindo suas alternativas e reservando a elas posições desiguais relativamente aos homens. O ponto é que essas restrições não se definem da mesma forma, como dito anteriormente. Não é “como mulheres”, mas como mulheres negras ou brancas, trabalhadoras assalariadas, profissionais liberais ou proprietárias, heterossexuais ou homossexuais, que sua posição relativa se constitui. Como explica Leslie McCall (2005), interseccionalidade se refere às relações entre as múltiplas dimensões que afetam a formação subjetiva. Em suma, trata-se de considerar as inter-relações entre os diferentes eixos que geram opressão, cujo conceito está relacionado à barreira ao acesso e à limitação das escolhas. Trata-se de uma ideia importante na compreensão da desigualdade, cujas dimensões se entrelaçam de uma forma complexa. O conceito de desigualdade refere-se à diferença em relação à determinada distribuição, cujo objeto consiste na resposta à pergunta “desigualdade de quê?” (MEDEIROS, 2012). Possui um elemento, portanto, inerentemente relacional, uma vez que diz respeito à comparação de determinada unidade entre indivíduos ou grupos. O conceito de interseccionalidade oferece uma luz à identificação das inter-relações entre os diferentes tipos de desigualdade. Cabe, por fim, tecer considerações sobre como tal debate pode contribuir à elaboração de políticas públicas no setor educacional, sobretudo no que tange à democratização do acesso ao conhecimento. Desde suas origens, o conceito de democracia remonta à ideia de igualdade política. No entanto, os diferentes níveis de distribuição de recursos na sociedade resultam na predominância de determinados segmentos sociais em detrimento de outros no que tange ao acesso às políticas públicas. Políticas em prol da democratização do ensino não podem ser efetivamente desenhadas sem considerar as inter-relações entre os eixos de opressão e a interação entre diferentes tipos de desigualdade, sobretudo no contexto de uma pandemia, a qual afetará de forma incisiva os grupos mais vulneráveis. O cerne da 689 Cientistas Sociais e o Coronavírus desigualdade encontra-se, portanto, nas barreiras ao acesso e na limitação das escolhas por parte dos indivíduos. E um sistema democrático se caracteriza justamente por um acesso igualitário às decisões. Nesse contexto, a educação a distância jamais será uma panaceia para o fortalecimento da educação face à COVID-19 enquanto as políticas desconsiderarem as diferentes necessidades e dificuldades dos segmentos que compõem a sociedade. Promover a inclusão dos grupos excluídos no acesso ao conhecimento é um elemento central na democratização da educação, pois a necessidade de conferir maior atenção aos problemas dos grupos mais vulneráveis se relaciona com a própria substância da democracia. Nayara Albrecht é doutora em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB), membra da diretoria do Comitê de Pesquisa nº. 38 (Politics and Business) da Associação Internacional de Ciência Política (IPSA) e pesquisadora no Laboratório em Políticas Públicas e Internet (LAPIN) da UnB. Foi Professora Assistente na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e voluntária na UnB, onde integrou o grupo de pesquisas “Democracia e Desigualdades”. Exerceu cargos de gestão no Ministério da Cultura – MinC. Trabalha com os setores cultural e educacional no Escritório do Quebec em São Paulo. Referências ARRETCHE, Marta (Org.). Trajetórias das Desigualdades: como o Brasil mudou nos últimos cinquenta anos. São Paulo: EdUNESP, 2015. BIROLI, Flávia; MIGUEL, Luis Felipe. Gênero, raça, classe: opressões cruzadas e convergências na reprodução das desigualdades. Mediações – Revista de Ciências Sociais, v. 20, n. 2, 2015. CRENSHAW, Kimberlé. Documento para o Encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 10, n. 1, p. 171-187, 2002. CTIC.TICDomicílios.Disponívelem:http://data.cetic.br/cetic/explore?idPesquisa=TIC_ DOM. Acesso em: 18 jun. 2020. GLOBO. SP retoma ano letivo com ensino a distância nesta segunda; pais de alunos reclamam de problemas no acesso às plataformas digitais. Globo, 2020. Disponível em: https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2020/04/27/sp-retoma-ano-letivo-com-ensino-a-distancia-nesta-segunda-pais-de-alunos-reclamam-de-problemas-no-acesso-as-plataformas-digitais.ghtml. Acesso em: 18 jun. 2020. 690 Cientistas Sociais e o Coronavírus GONZALEZ, Lélia. Racismo e sexismo na cultura brasileira. Grupo de Trabalho “Temas e Problemas da População Negra no Brasil”. IV ENCONTRO ANUAL DA ASSOCIAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM CIÊNCIAS SOCIAIS, RIO DE JANEIRO, ANAIS..., 29 a 31 de outubro de 1980. HELD, David. Models of Democracy. Stanford: Stanford University Press, 2006. hooks, bell. Mulheres negras: moldando a teoria feminista. Tradução de Roberto C. Costa. Revista Brasileira de Ciência Política, n. 16, p. 193-210, 2015. McCALL, Leslie. The Complexity of Intersectionality. Signs, v. 30, n. 3, p. 17711800, 2005. MEDEIROS, Marcelo. Medidas de Desigualdade e Pobreza. Brasília: EdUnB, 2012. PINTO, Carlos A. S. Ensino a Distância Utilizando TICS: Uma Perspectiva Global. Disponível em: https://repositorium.sdum.uminho.pt/bitstream/1822/27446/3/ capitulo_internet_e_educa%C3%A7%C3%A3o_a_dist%C3%A2ncia_UFBA.pdf. Acesso em: 19 jun. 2020. SEDUC-AL. SEDUC destaca desafios da educação durante a pandemia. Disponível em: http://www.educacao.al.gov.br/noticia/item/17285-seduc-destaca-desafios-da-educacao-durante-a-pandemia. Acesso em: 07 maio 2020. SEDUC-PR. Conselho Nacional de Educação reafirma EaD como solução em face à Covid-19. Disponível em: http://www.educacao.pr.gov.br/Noticia/Conselho-Nacional-de-Educacao-reafirma-EaD-como-solucao-em-face-ao-Covid-19. Acesso em: 19 jun. 2020. UNESCO. COVID-19: Situação da Educação no Brasil (por região/estado). Disponível em: https://pt.unesco.org/fieldoffice/brasilia/expertise/covid-19. Acesso em: 16 abr. 2020. 691 [ 147 ] NÃO SOLTEI (VIRTUALMENTE) MUITAS MÃOS, MAS VÁRIAS OUTRAS ME ESCAPARAM VOLTA AO SUMÁRIO Por Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer publicado em 09/07/2020 Fonte: https://images.app.goo.gl/XRJQMUra4QvCsUb28. Passados quase 4 meses do início do isolamento social, muito já foi dito e escrito sobre a pandemia por diversas(os) cientistas sociais e profissionais das mais variadas áreas. Com este texto, espero contribuir compartilhando por que decidi dar aulas remotas, sem titubear, apesar de nunca ter feito isso e de ter 692 Cientistas Sociais e o Coronavírus sérias dúvidas a respeito das limitações, problemas e consequências desse recurso. Provavelmente, o que exporei foi vivido e sentido por algumas(ns) colegas e estudantes. Minha angústia começou, significativamente, em uma “sexta-feira 13” (março), com o comunicado do Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (CRUESP) de que as aulas presenciais seriam suspensas a partir da semana seguinte. As triviais e quase automáticas despedidas que antecederam esse final de semana – “Até a próxima aula” ou “Nos vemos segunda-feira” – ficaram no ar e assim continuam. O que fazer, de repente, com a disciplina ministrada para 27 estudantes de pós-graduação que haviam tido apenas uma das 12 aulas programadas? E a disciplina para 75 estudantes de graduação, majoritariamente ingressantes no curso de Ciências Sociais, com quem eu me encontrara em apenas duas das 15 semanas previstas? Inicialmente, fui tomada por uma espécie de susto-bloqueio. A tela do computador virou campainha, porta, janela, rua, estrada. Na primeira semana, apesar de eu não ter dado aulas presenciais nem remotas, dediquei-me ao aprendizado da criação de salas virtuais, de como nelas compartilhar slides, permitir ingressos, gravar o que fosse apresentado e discutido, sem contar que o que antes era resolvido, pessoalmente, em dias, horários e lugares marcados, virou uma enxurrada de e-mails, todos com a urgência da ansiedade. Em casa, com a ocupação contínua dos espaços e a convivência ininterrupta, as tarefas se multiplicaram. Logo se intensificaram tanto os sonhos quanto a insônia que, não raras vezes, igualmente desembocaram em lembranças de amores antigos, de familiares que se foram e em imagens apocalípticas no supermercado. Medo, preocupação, cansaço. Ingenuamente, imaginei que, como eu já trabalhava bastante em casa, a adaptação ao confinamento não seria difícil, mas a casa está no mundo e o mundo brasileiro, decididamente, “não é para principiantes”. Tive muitas dúvidas a respeito de quase tudo, mas não quanto a prosseguir em contato com as turmas de estudantes. Senti que devíamos nos amparar, nos animar, nos fortalecer e que isso era prioritário. Profissionais da saúde partiram para o front e eu senti que me cabia fazer o mesmo trabalhando com o que sei trabalhar: convivendo semanalmente com estudantes para empreendermos descobertas, construirmos reflexões e termos dúvidas a partir de uma certeza: estudar é uma forma de aventura, de viagem, de voo e de âncora. Eu senti que tinha um compromisso pedagógico-cidadão de companheirismo com elas(es) e que precisava que o tivessem comigo. Não era o momento de soltarmos as mãos. 693 Cientistas Sociais e o Coronavírus As primeiras aulas ou encontros remotos me deixaram tão nervosa quanto as minhas entradas inaugurais em salas de aula, há 32 anos. Haveria boa receptividade? Participação? Funcionaria a relação conteúdo-tempo? Quantas pessoas “compareceriam”? Desconcertou-me não ter mais que escolher uma roupa para sair de casa, que colocar o material em uma sacola e contar com um tempo de deslocamento, uma espécie de concentração preparatória para as aulas. Estar em uma sala virtual, com nomes associados a fotos ao lado de uns poucos rostos “ao vivo”, cada qual tendo por moldura fragmentos de salas ou quartos foi insólito, assim como saber que meu escritório virara um cenário. Não mais falar andando, algo que me cadencia as ideias, e ainda ver meus próprios trejeitos, caras e bocas na telinha-espelho, em tempo real e depois gravados, foi desnudante. Aliás, mesmo eu já tendo por hábito projetar slides em aulas, uma coisa era eles aparecerem em um telão coletivo, algo muito distinto da tímida projeção no meu solitário computador. E a lousa? Foi substituída pelo chat e compartilhada com muitas(os) estudantes que nele escreveram intensa e animadamente. Uma das surpresas mais gratas com estudantes da graduação foi a de os seminários, antes obrigatórios, transformados em optativos, as(os) terem mobilizado e suas apresentações, individuais ou em grupo, terem sido ousadas, criativas, interessadas e interessantes. Mas me era impossível não pensar em quem não pôde ou não conseguiu se mobilizar. Várias(os) das(os) estudantes que prosseguiram matriculadas(os), apesar da alternativa da exclusão ou trancamento da disciplina e das presenças não serem computadas, demonstraram e se declararam agradecidas(os) pela possibilidade de suspenderem, por algumas horas semanais, o que acontecia em seus confinamentos a fim de nos embrenharmos pela antropologia, o que fizemos por escolha, por desejo. Mas e quem teve esse desejo, mas não essa escolha? Onde e como estariam? No final de junho, finalizei as duas disciplinas: a de pós com 23 das(os) 27 matriculadas(os) e a de graduação, cuja turma se duplicou no decorrer do semestre: pulou de 75 para 150 estudantes, pois assumi a de outro colega, sem que eu ainda saiba quantas pessoas persistiram e quantas desistiram, o que se revelará no final de julho, quando da entrega de um trabalho. Decidi propor às(aos) novatas(os) em antropologia um exercício em dois “movimentos”: primeiro, dialogarão com textos sobre o fazer etnográfico a partir de uma breve autoetnografia sobre seus próprios “espaços de confinamento”, com todos os desafios implicados na escrita em primeira pessoa e com direito a usarem imagens. Uma aluna já anunciou que anexará uma música. No segundo “movimento”, relacionarão 694 Cientistas Sociais e o Coronavírus trechos dessas autoetnografias com textos da disciplina sobre corpo, pessoa, dádiva, expressão de sentimentos, sons, direitos humanos, diversidade, ou elegerão uma notícia relativa à Covid-19 e a comentarão à luz desses textos. A proposta foi aceita com entusiasmo e, assim, postergamos o término de nossas “mãos dadas” até eu devolver os trabalhos comentados, em agosto. O semestre letivo me teria sido muito mais difícil não fossem essas experiências. Termino-o gratificada pelas mãos que consegui segurar e que não me soltaram, mas muito triste por saber que várias outras me escaparam, provavelmente as mais vulneráveis, o que só reforça que a pandemia, neste país, se tornou tão seletiva e desigual quanto a nossa sociedade. Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer é bacharel em Ciências Sociais, advogada, mestre e doutora em Antropologia Social, Docente do Departamento de Antropologia e do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da USP, coordenadora do NADIR (Núcleo de Antropologia do Direito) e secretária-executiva da ANPOCS (2019-2020). 695 [ 148 ] AS DESIGUALDADES EDUCACIONAIS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19 VOLTA AO SUMÁRIO Por Amurabi Oliveira publicado em 16/07/2020 Inúmeros intelectuais têm afirmado que a pandemia da COVID-19 trouxe mudanças sem precedentes para nossas vidas, evidenciando ainda mais as desigualdades existentes em nossas sociedades, como as de classe, gênero e raça (MATTHEWMAN; HUPPATZ, 2020). Neste ponto, chama atenção também o aprofundamento das desigualdades educacionais, principalmente no contexto do ensino remoto, que tem se colocado como uma “saída” para a continuidade das atividades didático-pedagógica nos mais diversos níveis de ensino. Proponho-me, portanto, a refletir sobre o aprofundamento das desigualdades educacionais no contexto da pandemia da COVID-19, realizando algum diálogo com a obra A Reprodução (BOURDIEU; PASSERON, 2008 [1970]), obra que completa meio Século de existência. Em que pese à heterogeneidade das medidas adotadas na atual pandemia, as instituições escolares foram no geral bastante afetadas, ainda que haja singularidades que envolvem os diferentes níveis que compõem o sistema de ensino. Pensemos, por exemplo, que a educação infantil, mesmo antes da pandemia, já vinha enfrentando sérios problemas com relação ao acesso das vagas, principalmente por parte de famílias mais pobres (SILVA; STRANG, 2020) e mesmo o acesso às séries finais do ensino médio, bem como ao ensino superior, ainda não foi completamente universalizado no Brasil. Em nosso país, também antecede à pandemia um intenso debate na arena pública acerca das políticas educacionais, o que tem se tornado objeto de intensas disputas (MICHETTI, 2020). Destaca-se neste contexto os ataques à escola 696 Cientistas Sociais e o Coronavírus pública (ZAN; KRAWCZYK, 2019) E às universidades, com destaque à área de Ciências Humanas e Sociais (GARCIA-PARPET, 2019). A instabilidade com relação ao Ministério da Educação, que teve quatro ministros num período de um ano e meio, também emoldura este cenário. Quando falamos na heterogeneidade de ações no campo educacional no período da pandemia, temos que compreender também que estamos diante de um sistema de ensino que possui um fosso bastante conhecido, que diz respeito às diferenças entre escolas públicas e privadas. Essas instituições possuem um corpo discente com substantivas diferenças socioeconômicas, como bem demonstra a pesquisa de Alves, Soares e Xavier (2014). Apesar do acúmulo de conhecimento existente no campo das ciências sociais sobre as desigualdades educacionais, o Ministério da Educação chegou a insistir numa campanha publicitária em prol da manutenção do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), na qual era realizado o seguinte apelo: “Estude, de qualquer lugar, de diferentes formas, pelos livros, internet, com a ajuda a distância dos professores”. Em tom semelhante, meios de comunicação e grupos em redes sociais têm atacado as universidades públicas, exigindo um retorno imediato das aulas, sem problematizar as condições objetivas para esse retorno. Quando Pierre Bourdieu e Jean-Claude Passeron publicaram A Reprodução, em 1970, eles estavam particularmente preocupados em desvelar o mito liberal da meritocracia escolar, buscando compreender como o sistema de ensino nas sociedades modernas operava. Esse esforço estava lastreado por um conjunto de pesquisas que começaram a ser realizadas principalmente a partir da década de 1960 (OLIVEIRA, 2018). A ANálise empreendida pelos autores apontava para um aprofundamento das desigualdades sociais na escola, considerando-se que, apesar desta instituição se apresentar como universal, ela representava uma realidade de classe. Assim sendo, para alguns estudantes a escola demarcava uma continuidade de seu habitus familiar e, para outros, não apenas uma descontinuidade, como também um processo profundamente violento. As ideias que lastreiam a defesa da manutenção do ENEM e o retorno imediato das aulas nas universidades públicas baseiam-se, justamente, no pensamento que Bourdieu e Passeron buscavam combater. É um pensamento que desconhece (ou ignora) que o “sucesso escolar” não é fruto simplesmente do “mérito individual”, mas sim reflexo de um conjunto de condições subjetivas e objetivas para sua produção. Compreendo que computador, internet e demais acessórios demandados para as aulas virtuais podem ser interpretados como formas de capital 697 Cientistas Sociais e o Coronavírus cultural objetivado, que estão distribuídos de forma desigual e que, portanto, têm implicações sobre o desempenho escolar. Ademais, deve-se reconhecer a existência de outras questões como: espaço físico disponibilizado na residência do estudante para os estudos, necessidade de ele colaborar com as tarefas domésticas (acentuando-se aqui a desigualdade de gênero), a escolarização dos pais e a capacidade de acompanhar e auxiliar nas atividades escolares etc. Todos esses elementos incidem sobre o “sucesso escolar”. Assim sendo, entendo que o papel das políticas educacionais deva ser o combate das desigualdades sociais. Do mesmo modo que o sistema educacional isoladamente não reproduz tais desigualdades, porém pode contribuir para sua manutenção e aprofundamento, penso que ele também pode ser uma chave relevante para sua superação. Em minha perspectiva, os caminhos a serem trilhados no cenário de pandemia e pós-pandemia devem reforçar o papel da educação pública de qualidade e o oferecimento de condições mais igualitárias para seu acesso e permanência. De fato, a pandemia nos leva a repensar a escola (TARABINI, 2020), PORém, esse movimento deve ser empreendido numa defesa forte do sistema educativo como agente central na transformação social e na superação das desigualdades, e não no esvaziamento de seu sentido sociopolítico. Amurabi Oliveira é Professor da Universidade Federal de Santa Catarina e pesquisador do CNPq. Atualmente é Professor Visitante na Universidade Autônoma de Barcelona. Referências ALVES, Maria Teresa Gonzaga; SOARES, José Francisco; XAVIER, Flavia Pereira. Índice Socioeconômico das Escolas de Educação Básica Brasileiras. Ensaio: avaliação e políticas em educação, v. 22, n. 84, p. 671-704, 2014. BOURDIEU, Pierre; PASSERON, Jean-Claude. A Reprodução: elementos para uma teoria do sistema de ensino. Petrópolis: Vozes, 2008. GARCIA-PARPET, Marie-France. Coup D’œil sur l’éducation au Brésil de Bolsonaro: Pas de financements pour la philosophie et la sociologie: il faut respecter l’argent du contribuable. Savoir/Agir, v. 49, n. 3, p. 95-103, 2019. MATTHEWMAN, Steve; Huppatz, Kate. A sociology of Covid-19. Journal of Sociology, v. 00, n. 0, p. 1-9, 2020. 698 Cientistas Sociais e o Coronavírus MICHETTI, Miqueli. Entre a legitimação e a crítica: as disputas acerca da Base Nacional Comum Curricular. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 35, n. 102, p. 1-19, 2020. OLIVEIRA, Amurabi. A atualidade de “Os Herdeiros”. Revista Pós Ciências Sociais, v. 15, n. 29, p. 303-308, 2018. SILVA, Luiz Henrique Gomes; STRANG, Bernadete de Lourdes Streisky. A obrigatoriedade da educação infantil e a escassez de vagas em creches e estabelecimentos similares. Pro-posições, v. 31, n.1, p. 1-19, 2020. TARABINI, Aina. ¿Para qué sirve la escuela? Reflexiones sociológicas en tiempos de pandemia global. RASE: revista de sociología de la educación, v. 13, n. 2, p. 145155, 2020. ZAN, Dirce; KRAWCZYK, Nora. Ataque à escola pública e à democracia: notas sobre os projetos em curso no Brasil. Retratos da Escola, v. 13, n. 27, p. 607-220, 2019. 699 SOBRE AS AUTORAS E AUTORES VOLTA AO SUMÁRIO Alejandro Frigerio es Investigador Principal del CONICET en el Instituto de Investigaciones de la Facultad de Ciencias Sociales de la Universidad Católica Argentina y en FLACSO Buenos Aires. Coordina la red DIVERSA – Red de Estudios de la Diversidad Religiosa en Argentina. Alessandro Jatobá é analista no Centro de Estudos Estratégicos, Fiocruz. Alexandre Barbosa Pereira é doutor em Antropologia Social, Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), e membro fundador da REAJ – Rede de estudos e pesquisas sobre experiências e ações juvenis. Alexandre Silva Virginio é doutor em Sociologia e professor do Departamento de Sociologia/UFRGS, colaborador do Grupo de Investigação de Pedagogia Social e Educação Ambiental da Faculdade de Ciências da Educação da Universidade de Santiago de Compostela – Galicia/Espanha. Alline de Assis Xavier Maia é doutoranda do PPGHS da UERJ e Professora da rede Estadual de Educação do Rio de Janeiro. Amanda Domingues é doutoranda no Programa de Estudos Sociais da Ciência e Tecnologia da Universidade Cornell e coeditora da seção Sul Global do blog Backchannels da Society for the Social Studies of Science (4S). Amurabi Oliveira é Professor da Universidade Federal de Santa Catarina e pesquisador do CNPq e Professor Visitante na Universidade Autônoma de Barcelona. 700 Cientistas Sociais e o Coronavírus Ana Cláudia Niedhardt Capella é doutora em Ciências Sociais pela UFSCar e Professora do Departamento de Administração Pública da UNESP, no Programa de Pós-Graduação em Ciência Política e no Programa de Gestão de Organizações e Sistemas Públicos.Coordena o Brazilian Policy Agendas Project. Ana Cláudia Rodrigues é Professora da UFPE, vinculada ao Departamento de Antropologia e Museologia e ao Programa de Pós-Graduação em Antropologia. Pesquisadora do FAGES-UFPE. Ana C. A. Sousa é pesquisadora do Departamento de Ciências Sociais da ENSP. Ana Gabriela Reis é Pesquisadora Júnior do Programa Estratégico UnB 2030. Ana Lucía Olmos Álvarez. Professora na UNDAV e investigadora assistente do CONICET. Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer é bacharel em Ciências Sociais, advogada, mestre e doutora em Antropologia Social, Docente do Departamento de Antropologia e do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da USP, coordenadora do NADIR (Núcleo de Antropologia do Direito) e secretária-executiva da ANPOCS (2019-2020). Anahi Guedes de Mello é doutora em Antropologia Social pela Universidade Federal de Santa Catarina, pesquisadora associada da Anis – Instituto de Bioética e membro do Grupo de Estudos Antropologia e Deficiência (GEAD/UFRGS). André Ricardo de Souza é Professor Associado do Departamento de Sociologia da Universidade Federal de São Carlos. Andreia Vicente da Silva é antropóloga e Professora Adjunta em Antropologia na Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE). Antonio Otaviano Vieira Junior é Professor Titular da Faculdade de História da UFPA, Pesquisador Produtividade CNPq e líder do Grupo de Pesquisa População, Família e Migração na Amazônia. Artionka Capiberibe é Professora do Departamento de Antropologia e Diretora do Centro de Pesquisa em Etnologia Indígena (CPEI) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). 701 Cientistas Sociais e o Coronavírus Átila de Menezes Lima é Professor Adjunto do curso de Geografia da Universidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF, Campus Senhor do Bonfim – BA. Bárbara Garcia Ribeiro S. da Silva é doutora em Sociologia na Unicamp, mestre em Sociologia na USP, e Professora de Sociologia desde 2010. Beatriz Brandão é pós-doutoranda em Sociologia pela USP, doutora em Ciências Sociais pela PUC-RIO, mestre em Ciências Sociais pela UERJ e pesquisadora do IPEA na pesquisa nacional sobre metodologias de cuidado a usuários problemáticos de drogas. Bernardo Oliveira é doutor em Antropologia, Professor da City College of New York (CCNY) e pesquisador do Grupo de Estudos em Antropologia e Deficiência (PPGAS-UFRGS). Bianca Setti é graduada em Antropologia e licencianda em Ciências Sociais pela UNICAMP. Brenda Carranza é professora-pesquisadora da PUC-Campinas; Coordenadora do Laboratório de Antropologia da Religião (LAR/UNICAMP); vice-líder do Gênero, Religião e Política (GREPO/PUC-SP). Bruno Marques Schaefer é doutorando em Ciência Política pela UFRGS com pesquisas na área de financiamento eleitoral, organização e surgimento de partidos políticos e estudos legislativos. Bruno Lucas Saliba de Paula é Professor do Departamento de Ciências Sociais da Unimontes, doutorando pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UnB, integrante do Grupo Ciências, Tecnologia e Públicos (CTP-UnB) e do Observatório Inovação, Cidadania, Tecnociência (InCiTe-UFMG). Bruno Wilhelm Speck é Livre Docente pela Universidade de São Paulo, com estágios pós-doutorais no Instituto Max Planck para Direito Penal Comparativo em Freiburg (2000), na Universidade Livre de Berlim (2002) e no Massachusetts Institute of Technology (2013/2014), É Professor no Departamento de Ciência Política da FFLCH da Universidade de São Paulo (USP). Camilo Braz é Professor de Antropologia na Universidade Federal de Goiás e integrante do Ser-Tão – Núcleo de Ensino, Extensão e Pesquisa em Gênero e Sexualidade (UFG). 702 Cientistas Sociais e o Coronavírus Camilla Iumatti Freitas é doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da Universidade Federal da Paraíba. E-mail: milla.iumatti@gmail.com. Carlos Mendonça é Professor Associado do Departamento e do Programa de Pós-Graduação de Comunicação Social do DCS/UFMG. É um dos líderes de pesquisa do Núcleo de Estudos em Estéticas do Performático e Experiência Comunicacional – NEEPEC. Carmen Rial é Presidente do Conselho Mundial de Associações Antropológicas (WCAA) e Professora Titular do Departamento de Antropologia da UFSC. Carolina Branco Ferreira é mestre e doutora em Ciências Sociais, pós-doutoranda edo Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS) – Unicamp/ CAPES. Membro do Comitê Deficiência e Acessibilidade da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) e do Núcleo de Estudos de Gênero Pagu/Unicamp. Carolina de Oliveira Nogueira é doutora em Antropologia Social pelo Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social do Museu Nacional. Pesquisadora da Rede Zika Ciências Sociais, Fiocruz. Carolina Parreiras é antropóloga e pesquisadora de pós-doutorado do Departamento de Antropologia da USP. Céli Regina Jardim Pinto é doutora em Ciência Política, Professora do PPG em História e Professora Emérita da UFRGS. Cibele Aguiar é jornalista da Universidade Federal de Lavras e doutoranda do Programa de Política Científica e Tecnológica do Instituto de Geociências/Unicamp. Cleiton M. Maia é pós-doutorando em Ciências Sociais pelo PPCIS-UERJ – bolsista Nota 10 FAPERJ. É pesquisador do grupo de pesquisa “DISTÚRBIO: Dispositivos, Tramas Urbanas, Ordens e Resistências” no PPCIS – UERJ e integrante do Grupo de Pesquisa Dinâmicas Territoriais, Cultura e Religião da PPGCS/UFRRJ. César Augusto Danelli Jr. é doutorando em Educação nas Ciências (Unijuí) e Professor universitário na Faculdade de Balsas (Unibalsas). 703 Cientistas Sociais e o Coronavírus César Marques é doutor em Demografia, Professor Permanente do PPG em População Território e Estatísticas Públicas (ENCE/IBGE). Claudia Fonseca é doutora em Antropologia, Professora do Programa de PósGraduação em Antropologia Social da UFRGS e membro do Grupo de Estudos Antropologia e Deficiência (GEAD/UFRGS). Cláudio Santiago Dias Jr. é sociólogo, doutor em demografia e Professor Associado do Departamento de Sociologia e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal de Minas Gerais. Clayton Guerreiro é doutorando em Ciências Sociais pela Unicamp. Cristiane Gonçalves da Silva é cientista social, docente do Departamento de Políticas Públicas e Saúde Coletiva da Universidade Federal de São Paulo – Baixada Santista e coordenadora do Laboratório Interdisciplinar Ciências Humanas, Sociais e Saúde (LICHSS). Cristiane Montalvão Guedes é Doutora em Sociologia e professora no Instituto Federal de Sergipe (IFS). É líder do Grupo de Estudos e Pesquisas Meio Ambiente e Sociedade (IFS) e membro do Grupo de Estudos e Pesquisa Itinerários Intelectuais, Imagem e Sociedade (UFS). Damaris de Oliveira Santos é mestra e doutoranda em Ciências Sociais pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Daniel Granada é doutor em Etnologia e História pela Université de Paris Ouest/University of Essex. Professor do Departamento de Ciências Naturais e Sociais da Universidade Federal de Santa Catarina – Curitibanos. Daniela Manica é professora do Laboratório de Estudos Avançados em Jornalismo (LABJOR) da Universidade Estadual de Campinas. Daniela Navarini é psicóloga, mestranda em Psicologia Social (UFRGS), membro do N-Pistas – Núcleo de Pesquisas Instituições, Subjetivação e Trabalho em Análise(s) e pesquisadora do Grupo de Estudos em Antropologia e Deficiência (PPGAS-UFRGS). 704 Cientistas Sociais e o Coronavírus Danyelle Nilin Gonçalves, Professora do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Ceará e integrante do Laboratório de Estudos em Política, Educação e Cidade (LEPEC) Denise Machado Cardoso é Antropóloga e Professora na Universidade Federal do Pará. Diane Portugueis é psicóloga, mestre e doutora em Psicologia Social pela PUCSP. Membro e pós-doutoranda no NEPIM-PUCSP, Núcleo de Estudos e Pesquisas em Identidade e Metamorfose. Edilma do Nascimento J. Monteiro é doutora em Antropologia Social pelo Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social pela UFSC (03/2015-05/2019), e é pesquisadora nos grupos de pesquisa NEPI/UFSC, CRIAS/UFPB, GEC/UFPB e da Rede de Pesquisadores Romani Studies. Membro do Comité de Antropólogas(os) Negras(os) – Associação Brasileira de Antropologia – ABA. Email: edilmanjmonteiro@gmail.com. Edna Aparecida da Silva é cientista política, pesquisadora do INCT-INEU. Foi aluna do Programa de Doutorado em Ciência Política/UNICAMP. É mestre em História/UNESP e Bacharel em Ciências Sociais/UNESP. Emerson Giumbelli é Professor do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social (PPGAS) da UFRGS e integrante do Núcleo de Estudos da Religião (NER). Eunice Nakamura é cientista social, docente do Departamento de Políticas Públicas e Saúde Coletiva da Universidade Federal de São Paulo – Baixada Santista e coordenadoras do Laboratório Interdisciplinar Ciências Humanas, Sociais e Saúde (LICHSS). Everson Fernandes Pereira é doutorando no Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Everton de Oliveira é docente do Departamento de Sociologia da Universidade Federal de São Carlos, membro do Núcleo de Pesquisa em Antropologia do Corpo e da Saúde (NUPACS) do PPGAS/UFRGS, e do Laboratório de Antropologia da Religião (LAR) do IFCH/Unicamp. 705 Cientistas Sociais e o Coronavírus Fábio Araújo, doutor em Sociologia. Professor e Pesquisador, IFRJ/Fiocruz. Fábio Bacchiegga é pós-doutorando do Programa Cidades Globais do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA/USP). Fábio Mallart, Pesquisador de pós-doutorado pelo Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ (bolsista PNPD/CAPES) Fabíola Rohden é Professora do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Pesquisadora do CNPq e do Núcleo de Antropologia do Corpo e da Saúde (NUPACS/UFRGS). Coordenadora do Grupo de Pesquisa Ciências na Vida (CNPq/UFRGS). Fagner de Carvalho Rodrigues é doutorando em Sociologia (UFPR), pesquisador do grupo de pesquisa e extensão “Sociologia e Políticas Públicas” (UFPR) e do Observatório das Metrópoles Núcleo Curitiba. Federico Neiburg é professor do PPGAS, Museu Nacional, UFRJ. Atualmente é membro do Instituto de Estudos Avançados, Princeton. Coordenador do Núcleo de Pesquisas em Cultura e Economia (NuCEC). Felipe Bandeira Netto é Antropólogo visual e mestrando na Universidade Federal do Pará. Felipe Brasil é doutor em Ciência Política pela UFSCar. Atualmente atua como pós-doutorando e Professor Visitante no Departamento de Administração Pública da UNESP Araraquara com bolsa FAPESP. É vice-líder do Brazilian Policy Agendas Project. Felipe Bruno Martins Fernandes é Professor da Universidade Federal da Bahia e coordenador do GIRA: Grupo de Estudos Feministas em Política e Educação. Flávia Biroli é Cientista Política, presidente da Associação Brasileira de Ciência Política (2018-2020). Professora do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília e especialista em Teoria Política Feminista. Gabriel Fernandes Caetano é doutorando pelo Instituto de Relações Internacionais da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (IRI/PUC-RIO) 706 Cientistas Sociais e o Coronavírus e membro da Rede de Pesquisa em Paz, Conflitos e Estudos Críticos de Segurança (PCECS). Gabriela Irrazábal UNAJ- Investigadora Adjunta de CONICET con sede Programa Sociedad, Cultura y Religión del Ceil. Giovana Acacia Tempesta é doutora em Antropologia Social, pesquisadora-colaboradora vinculada ao PPGAS/UnB e integrante do CASCA – Coletivo de Antropologia e Saúde Coletiva /UnB. Guilherme José da Silva e Sá é Professor do Departamento de Antropologia da UnB e coordenador do Laboratório de Antropologia da Ciência e da Técnica (LACT). Gustavo Lins Ribeiro é Professor Titular no Departamento de Estudos Culturais da Universidad Autónoma Metropolitana – Unidade Lerma (México) e Pesquisador Nacional Nível III do Consejo Nacional de Ciencia y Tecnología (CONACYT – México). Foi professor da UnB, ex-presidente da ANPOCS e da ABA. Harlon Romariz Rabelo Santos, doutorando em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Hélder Pires Amâncio é doutor pelo Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e membro do Núcleo de Estudos de Populações Indígenas (NEPI). Helena Fietz é doutoranda em Antropologia Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e membro do Grupo de Estudos Antropologia e Deficiência (GEAD/UFRGS). Heloisa Pait foi bolsista da Comissão Fulbright e atualmente é Professora Assistente de Sociologia da Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho. Edita a Revista Pasmas, uma revista online de mulheres com voz autônoma. Henri Acselrad é professor do IPPUR/UFRJ e pesquisador do CNPq. Ilka Boaventura Leite é Antropóloga, Professora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e coordenadora do Núcleo de Estudos de Identidades e Relações Interétnicas (NUER). 707 Cientistas Sociais e o Coronavírus Irapuan Peixoto Lima Filho, Professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Ceará e membro do LEPEC. Isabel Cristina de Moura Carvalho é professora visitante do PPG em Educação da UNIFESP e pesquisadora colaboradora no Laboratório de Antropologia da Religião (LAR) na UNICAMP. Isadora Teixeira de Lira é doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Sociologia na Universidade Federal da Paraíba. Atualmente pesquisa interações em rede, construção do self e modulação algorítmica. Jacob Carlos Lima é professor do Departamento de Sociologia da UFSCar e atual presidente da Sociedade Brasileira de Sociologia. Jane Felipe Beltrão é Professora Titular da Universidade Federal do Pará (UFPA). Bolsista de produtividade em pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) nível 1B. Jean Miguel é pós-doutorando na Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da UNIFESP. Doutor em Política Científica e Tecnológica pela UNICAMP. Graduado em Ciências Sociais pela FURB. Tem interesse nas áreas de Antropologia da Ciência e da Tecnologia e Política Científica com foco nos seguintes temas: infraestruturas de produção do conhecimento científico, coprodução da ciência e da política, produção da verdade em processos políticos. Jean Segata é professor do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da UFRGS, onde coordena o NEAAT – Núcleo de Estudos Animais, Ambientes e Tecnologias. Email: jeansegata@gmail.com | Twitter: @JeanSegata João Batista de Menezes Bittencourt é doutor em Ciências Sociais, Professor dos Programas de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia Social da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), líder do LABJUVE/UFAL e membro da REAJ – Rede de estudos e pesquisas sobre experiências e ações juvenis. João Felipe Gonçalves é Professor-doutor no Departamento de Antropologia e no Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da Universidade de São Paulo, e coordenador do Grupo de Antropologia do Caribe Global (CANIBAL). 708 Cientistas Sociais e o Coronavírus João Marcelo Brasileiro de Aguiar é bacharel em Direito, especialista em Estatística e mestrando em Sociologia (UFPI). João Paulo Macedo e Castro é Professor do Departamento de Ciências Sociais da UniRio. João Teixeira Lopes é Sociólogo e Professor catedrático da FLUP. Jonatan Sacramento é antropólogo e doutorando em Ciências Sociais pela Unicamp. José Eustáquio Diniz Alves é sociólogo, doutor em demografia, Professor aposentado da ENCE/IBGE e colaborador dos sites Ecodebate e #Colabora. José Miguel Nieto Olivar é professor da Faculdade de Saúde Pública/USP. José Raimundo de Jesus Santos é sociólogo, possui doutorado em Ciências Sociais pelo PPGCS/UFBA e é professor adjunto do CFP/UFRB,. Jucilaine Neves Sousa Wivaldo é mestre em Desenvolvimento Sustentável e Extensão – UFLA e Assistente Social na Prefeitura Municipal de Perdões-MG. Juliana Braz Dias é professora do Departamento de Antropologia da Universidade de Brasília e Pesquisadora Associada na Universidade de Stellenbosch e na Universidade da Cidade do Cabo. Juliana Borges de Souza é mestra e doutoranda em Ciências Sociais pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Juliana Marques de Sousa é mestra e doutoranda em Ciências Sociais pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Karina Pereira Guimarães Cavalcanti é graduanda de Direito da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e integrante do grupo de pesquisa “Gestão ambiental e desenvolvimento sustentável na perspectiva discursiva” (CNPq). Kátia Sento Sé Mello é Professora do Departamento de Política Social e Serviço Social Aplicado e do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da UFRJ. 709 Cientistas Sociais e o Coronavírus Líder do Grupo de Pesquisa Sociabilidades Urbanas, Espaço Público e Mediação de Conflitos (GPSEM/CNPq). Kelly dos Santos Araújo é licenciada em Ciências Humanas (UFMA), mestranda em História (UFMA) e educadora Popular e Quilombola. Larissa Cypriano é mestranda no Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da UFPA. Laura Magalhães de Andrade é doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Direitos, Instituições e Negócios da Universidade Federal Fluminense (PPGDINUFF), mestranda do Programa de Meio Ambiente, Sustentabilidade e ODS da Universidade do País Vasco (UPV/Cátedra Educação Ambiental UNESCO) e líder do grupo de pesquisa “Gestão ambiental e desenvolvimento sustentável na perspectiva discursiva” (CNPq). Lenin Bicudo Bárbara é graduado em Ciências Sociais (2008) pela FFLCH-USP, com Mestrado (2012) e Doutorado (2018) em Sociologia, pela mesma instituição. Atualmente, é pesquisador de pós-doutorado junto ao Departamento de Sociologia da FFLCH-USP, com bolsa PNPD/CAPES. Lis Furlani Blanco é antropóloga, doutoranda em Antropologia Social pela Unicamp. Sua pesquisa tem como foco as relações entre políticas públicas, alimentação e o Estado. Lívia Reis Santos é pesquisadora de pós-doutorado (PNPD/Capes) do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social do Museu Nacional/UFRJ. Email: liviareisa@gmail.com. Lucas Freire é doutor em Antropologia Social pelo PPGAS, Museu Nacional/ UFRJ. Atualmente é pós-doutorando no PPHPBC/CPDOC/FGV. Lucas G. Lima é Professor do Departamento de Geografia da Universidade Federal de Alagoas. Lucía Copelotti é doutoranda em Antropologia pela UNICAMP. Integra o Laboratório de Antropologia da Religião (LAR) e o Núcleo de Estudos em Espiritualidade e Saúde (NUES), ambos sediados na UNICAMP. 710 Cientistas Sociais e o Coronavírus Luciana Alvarez é graduada em Antropologia e licencianda em Ciências Sociais pela UNICAMP. É integrante do Núcleo de Estudos em Espiritualidade e Saúde (NUES) e do Laboratório de Antropologia da Religião (LAR). Luciana Lira é doutora em Antropologia, pesquisadora do FAGES-UFPE. Luísa Reis-Castro é doutoranda no Programa de História, Antropologia, Ciência, Tecnologia e Sociedade (HASTS) do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) e pesquisadora da Rede Zika Ciências Sociais, Fiocruz. Luis Cardoso é doutor em Antropologia Social pela UFSC e docente do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da UFPA. Luís Michel Françoso é antropólogo, professor e mestre em Ciências Sociais pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UNESP – Araraquara (SP). Luiz Antonio de Castro Santos é Professor aposentado do Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Atualmente é Professor Visitante da Universidade Estadual do Maranhão. Luiz Belmiro é Doutor em Sociologia pela UFPR, Professor de Sociologia do IFPR. Membro do Grupo de Pesquisa em Sociologia e Políticas Sociais do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal do Paraná, e do núcleo Curitiba do Observatório das Metrópoles. Luiz Márcio Cypriano é promotor de justiça – MPPA e mestrando no Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da UFPA. Luiz Mello é Professor de Sociologia na Universidade Federal de Goiás e integrante do Ser-Tão – Núcleo de Ensino, Extensão e Pesquisa em Gênero e Sexualidade (UFG). Marcelo da Silveira Campos é Doutor em Sociologia pela USP, professor da UFGD e Professor Convidado da Faculdade de Medicina da USP. Também é pesquisador e pós-doutorando no INCT-InEAC/UFF. Marcelo Nogueira de Souza é doutor em Sociologia, mestre em Políticas Educacionais e bacharel em Ciências Sociais pela UFPR. Pós-doutorando vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFPR e pesquisador do “Programa 711 Cientistas Sociais e o Coronavírus de Desenvolvimento Urbano e Regional” (PDUR), do Observatório das Metrópoles – núcleo Curitiba – UFPR. Marcelo Paiva é sociólogo pela UnB, mestre em sociologia pela UFRJ e doutorando pela UERJ. Alguns dos seus temas de interesse são: segurança pública, política de C&T e mapeamentos de competências nacionais para o desenvolvimento de políticas públicas. É colaborador do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos. Maria Aparecida de Moraes Silva é Professora do PPG/Sociologia da UFSCar e pesquisadora do CNPq. Maria Madalena de Aguiar Cavalcante é Professora do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal de Rondônia. Líder do Grupo de Pesquisa em Geografia e Ordenamento do Território na Amazônia (GOT-Amazônia). Mariane da Silva Pisani é Antropóloga e Professora na Universidade Federal do Tocantins. Marinês da Rosa é Professora na Universidade Estadual do Mato Grosso (UNEMAT) Campus Tangará da Serra e doutoranda no Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas da UFSC. Marie-Anne Leal Lozano é pós-doutoranda pela UFSC. Marlise Matos é Professora Associada do Departamento de Ciência Política e Coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher (NEPEM) da UFMG. Mário Eugênio Saretta é doutor em Antropologia pelo PPGAS/UFRGS, diretor do documentário “Epidemia de Cores” e pesquisador pelo Grupo de Estudos Antropologia e Deficiência (PPGAS-UFRGS). Marta Mendes da Rocha é Doutora em Ciência Política pela UFGM, docente permanente do PPGCSO/UFJF e coordenadora do Núcleo de Estudos sobre Política Local (NEPOL), vinculado ao PPGCSO/UFJF. Maynara Costa de Oliveira Silva é doutoranda em Ciências Sociais PPGCSO/UFMA. Professora do Centro Universitário Estácio São Luís e Faculdade Pitágoras São Luís. 712 Cientistas Sociais e o Coronavírus Mayra Juruá é assessora técnica no Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) desde 2008, coordenando projetos com foco em políticas públicas e ciência e tecnologia, dentre os quais destaca-se o projeto CHSSALLA. É economista pela UFRJ e mestre em ciências sociais pela UnB. Maurício Rombaldi é professor do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFPB e Editor Associado da Revista Brasileira de Ciências Sociais (RBCS/ANPOCS). Michelle Franco Redondo é doutora em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e em Ciência Política pela Université Paris 8. Membra do Laboratório de estudos do gênero e da sexualidade-LEGS. Miriam Pillar Grossi é professora titular do Departamento de Antropologia da UFSC, Coordenadora do NIGS – Núcleo de Identidades de Gênero e Subjetividades da UFSC. Presidenta da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (2019/2020). Mônica Dias Martins é professora e coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Sociologia PPGS-UECE, coordenadora do grupo de pesquisa Observatório das Nacionalidades, editora da revista acadêmica Tensões Mundiais e membro do Comitê Diretivo do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (CLACSO). Monique Torres é mestre em Antropologia pelo Programa de Pós-Graduação em Antropologia da UFF e doutoranda em Antropologia Cultural no Programa de PósGraduação em Sociologia e Antropologia da UFRJ. Naiara Maria Santana. Doutoranda em Antropologia – Programa de Pós-Graduação em Antropologia da Universidade Federal da Bahia, Grupo de Estudos Feministas em Política e Educação – GIRA. Nashieli Rangel Loera é Professora do Departamento de Antropologia e Pesquisadora do Centro de Estudos Rurais (CERES) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Nayara Albrecht é doutora em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB), membra da diretoria do Comitê de Pesquisa nº. 38 (Politics and Business) da Associação Internacional de Ciência Política (IPSA) e pesquisadora no Laboratório em Políticas Públicas e Internet (LAPIN) da UnB. 713 Cientistas Sociais e o Coronavírus Neiva Furlin é doutora em Sociologia pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC) e pesquisadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais (NUPE). NuRuNI – Núcleo de extensão em pesquisa com populações e comunidades Rurais, Negras, quilombolas e Indígenas (NuRuNI) composto por István van Deursen Varga, Raimundo Luís Silva Cardoso, Rosana Lima Viana, Antonio Henrique França Costa, Marina Santos Pereira Santos, Dulcinéia de Fátima Ferreira, Maria Alice Pires Oliveira van Deursen, Luiz Alves Ferreira (in memoriam). Nilson do Rosário Costa pesquisador do Departamento de Ciências Sociais da ENSP, Fiocruz Olívia Bandeira é coordenadora do Intervozes; pesquisadora do Laboratório de Antropologia da Religião (LAR/Unicamp) e do Grupo de Pesquisa Gênero, Religião e Política (GREPO/PUC-SP). Parry Scott é antropólogo e Professor do Programa de Pós-Graduação em Antropologia na Universidade Federal de Pernambuco, e coordenador do Núcleo de Família, Gênero e Sexualidade (FAGES). Patrice Schuch é doutora em Antropologia, professora no Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da UFRGS e pesquisadora pelo Grupo de Estudos Antropologia e Deficiência (PPGAS-UFRGS). Patrícia da Silva Santos é Professora Adjunta de Sociologia na Universidade Federal do Pará (UFPA). Patrícia Rosalba Salvador Moura Costa é Professora do Programa de Pós-Graduação em Antropologia e do Campus do Sertão da Universidade Federal de Sergipe-UFS. Lidera o XiqueXique: Grupo de Pesquisa sobre Gênero e Sexualdidades/CNPq/UFS. Pedro Henrique Campello Torres é doutor em Ciências Sociais (PUC-Rio), atualmente é Visiting Scholar na University of California (UCSB) e Pesquisador do IEE-USP. 714 Cientistas Sociais e o Coronavírus Pedro Lopes é mestre e doutor em Antropologia Social pela Universidade de São Paulo, professor da Escola da Cidade – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, membro do Comitê Deficiência e Acessibilidade da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) e do Núcleo de Estudos sobre Marcadores Sociais da Diferença (Numas/USP). Rafael Antunes Almeida é Professor do Instituto de Humanidades da UNILAB e coordenador do Programa Associado de Pós-Graduação em Antropologia UFC-UNILAB. Rafael da Silva Noleto é Antropólogo, cantor e compositor. Professor Adjunto da Universidade Federal de Pelotas, atuando como docente no Programa de Pós-Graduação em Antropologia (PPGANT/UFPEL) e no Bacharelado em Ciências Musicais. Coordenador do Grupo de Pesquisa em Ciências Musicais (CIMUS/ UFPEL). Contato: rafaeldasilvanoleto@gmail.com. Rafael de Mesquita Ferreira Freitas, mestre em Antropologia pela Universidade Federal do Ceará. Rafael Evangelista é Professor do Programa de Pós-Graduação em Divulgação Científica e Cultural da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e pesquisador do Laboratório de Estudos Avançados em Jornalismo (Labjor), na mesma universidade. Rafael Godoi, Pesquisador de pós-doutorado pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ (bolsista PNPD/CAPES) Rafael Lopo é Doutor em Antropologia Social, realizou um estágio pós-doutoral no Grupo de Estudos e Temáticas Ambientais sobre o desastre de Mariana e atualmente trabalha como assessor técnico de comunidades atingidas por barragens. Raphael Villela é Doutorando e Mestre em População, Território e Estatísticas Públicas (ENCE/IBGE). Réia Sílvia Gonçalves Pereira é Doutoranda em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Juiz de Fora. 715 Cientistas Sociais e o Coronavírus Renata de Castro Menezes é Professora Associada do Departamento de Antropologia do Museu Nacional/UFRJ, Pesquisadora Cientista do Nosso Estado, Faperj; bolsista produtividade do CNPq. Renata Mourão Macedo é antropóloga e pesquisadora de pós-doutorado na Faculdade de Educação da USP (renatagmourao@gmail.com). Renato Sérgio de Lima é Professor da FGV-EAESP, Diretor-Presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e Secretário Adjunto da ANPOCS. Renan Gonçalves Leonel da Silva é pesquisador colaborador em Sociologia do conhecimento biomédico no Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP e bolsista do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Avaliação de Tecnologia em Saúde CNPq/INCT-IATS. Ricardo Andrade Coitinho Filho é doutorando em Antropologia pelo PPGA/UFF. Vinculado ao grupo de pesquisa CULTIS/UFRRJ e ao laboratório de estudos Conectividades. Ricardo Campello, doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo, USP. Roberta Sampaio Guimarães é Professora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UERJ. Rodolfo Franco Puttini é docente do Departamento de Saúde Pública da Faculdade de Medicina de Botucatu (UNESP). Rodrigo Toniol é professor adjunto do departamento de Antropologia Cultural da UFRJ e do Programa de Pós-Graduação em Antropologia da Unicamp. Presidente da Associação dos Cientistas Sociais da Religião do Mercosul. Rogério Haesbaert é Professor do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal Fluminense. Ronaldo de Almeida é Professor do Departamento de Antropologia da Unicamp e pesquisador do Cebrap. Autor de A Igreja Universal e seus demônios pela Ed. Terceiro Nome. 716 Cientistas Sociais e o Coronavírus Roque de Barros Laraia é Professor Emérito da Universidade de Brasília (UnB). Rosa Ibiapina é Docente da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), doutora em Sociologia e Antropologia/UFPA, mestre em Administração – Desenvolvimento Sustentável/UNAMA e graduada em Ciências Sociais/UFPA. Coordena o grupo de pesquisa Produção de conhecimento e ações à agenda 2030 para um mundo melhor. Rosa Maria Blanca es docente del Programa de Posgrado en Artes Visuales, de la Universidad Federal de Santa Maria. Es Coordinadora del Laboratorio de Arte y Subjetividades y Editora de Contemporânea/Revista del PPGART/UFSM. Rosamaria Carneiro é Docente do Departamento de Saúde Coletiva e do Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados sobre as Américas, ambos da UnB. Membro da CASCA (Coletivo de Estudos sobre Saúde Coletiva e Antropologia) e da Rede de Estudos Feministas e Maternos (REMAFs). Rosana Castro é doutora em Antropologia Social e Professora Substituta do Departamento de Antropologia da Universidade de Brasília. Rosana Carvalho Paiva é doutora em Antropologia Social pela Universidade Federal do Amazonas. Rosemere Maia é Professora Titular da Escola de Serviço Social da UFRJ, doutora em Geografia pelo PPG/UFRJ e possui Pós-Doutorados realizados na Universidade Nova de Lisboa, na PUC-Rio e na Universidade de Coimbra. Rossana Marinho é doutora em Sociologia (UFSCar), Professora do curso de Ciências Sociais da UFPI e pesquisadora do Engendre (Núcleo de Estudos em Gênero e Desenvolvimento). Sandra Caponi é Professora Titular do Departamento de Sociologia e Ciência Política da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Sérgio Amadeu da Silveira é Professor da Universidade Federal do ABC (UFABC), membro do Comitê Científico Deliberativo da Associação Brasileira de Pesquisadores em Cibercultura (ABCiber) e ativista da liberdade na rede. 717 Cientistas Sociais e o Coronavírus Sérgio Carrara é Professor do Instituto de Medicina Social (UERJ) e Vice-Presidente da Associação Brasileira de Antropologia. Silvana Sobreira de Matos é doutora em Antropologia (PPGA/UFPE). Realizou pesquisa de pós-doutorado (FAGES/UFPE) sobre políticas públicas de prevenção e resposta à Síndrome Congênita do Zika Vírus. Simone Pereira da Costa Dourado é Professora Associada do Departamento de Ciências Sociais e do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Estadual de Maringá. Integra o Núcleo de Pesquisa em Participação Política (Nuppol). Soraya Fleischer é professora do Departamento de Antropologia da Universidade de Brasília (soraya@unb.br). Susana Durão é Professora do Departamento de Antropologia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Suzana Cavalheiro de Jesus é Doutora em Antropologia Social e Professora Adjunta da Universidade Federal do Pampa – Campus Dom Pedrito, onde coordena o grupo de pesquisa “Tuna: gênero, educação e diferença”. TEMAS – O grupo de pesquisa Tecnologia, Meio Ambiente e Sociedade – TEMAS está vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Sociologia (PPGS) e ao Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural (PGDR), ambos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Integra professores, pesquisadores, estudantes de Mestrado e de Doutorado interessados nos fenômenos que estão no nexo entre meio ambiente, ciência e sociedade, a partir de uma perspectiva sociológica. Thiago Gehre é professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília e Coordenador do Programa Estratégico UnB 2030. Thiago Lima é Professor do Departamento de Relações Internacionais e coordenador do Grupo de Pesquisa sobre Fome e Relações Internacionais da UFPB. Uliana Esteves é doutora em Antropologia Social pelo Museu Nacional/UFRJ e membro do Núcleo de Pesquisas em Economia e Cultura (NuCEC). 718 Cientistas Sociais e o Coronavírus Valéria Aydos é doutora e pós-doutoranda em Antropologia, membro do Comitê Deficiência e Acessibilidade da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) e pesquisadora do Grupo de Estudos em Antropologia e Deficiência (PPGAS-UFRGS). Victor José Alves Fernandes é doutorando em Sociologia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), colaborador no Observatório Inovação, Cidadania, Tecnociência (InCiTe-UFMG) e no Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais (GESTA-UFMG). Vinícius Müller é Doutor em História Econômica (USP), professor do Insper e autor de Educação Básica, Financiamento e Autonomia Regional: Pernambuco, São Paulo e Rio Grande do Sul, 1850-1930 (Alameda, 2018). Violeta Maria de Siqueira Holanda é doutora em Ciências Sociais (UFRN) e docente da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Antropologia UFC/ UNILAB. Realiza estágio pós-doutoral no Departamento de Antropologia da Universidad de Sevilla (Espanha, de Fev 2020 a Fev 2021). Viviane Gonçalves Freitas é pós-doutora em Ciência Política (UFMG), doutora em Ciência Política (UnB) e integrante da Rede de Pesquisas em Feminismos e Política e do Margem – Grupo de Pesquisa em Democracia e Justiça. Welliton Caixeta Maciel é doutorando em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB). Pesquisador do Núcleo de Estudos sobre Violência e Segurança da Universidade de Brasília (NEViS/UnB), do Grupo Candango de Criminologia (GCCrim/FD/UnB) e do Laboratório de Estudos da Cidadania, Administração de Conflitos e Justiça (CAJU/DAN/UnB). 719 Cientistas Sociais e o Coronavírus O que cientistas sociais e de outras áreas de ciências humanas podem fazer diante de uma pandemia? Como podem intervir no debate público? Quais são as consequências do isolamento social para suas próprias pesquisas? Como manter os espaços de formação acadêmica durante o isolamento social? Como lidar com novas tecnologias de comunicação para o ensino? Quais os impactos da pandemia do coronavírus sobre populações tradicionais e grupos subalternizados na sociedade brasileira? Como o isolamento social no espaço doméstico exacerbou violências e desigualdades de gênero, raça, deficiência, entre gerações? Como a morte foi vivida por diferentes grupos sociais, com a impossibilidade de acompanhamento hospitalar e em um período onde os rituais funerários foram proibidos? Quais os impactos das políticas públicas sanitárias, econômicas e políticas durante a pandemia do COVID 19 no Brasil? Escritos de modo direto e breve, os textos deste livro oferecem algumas respostas para essas e outras perguntas. Trata-se da contribuição coletiva de duas centenas de cientistas sociais para pensar nos efeitos do COVID 19 nos contextos sanitário, social, político, econômico, cultural brasileiro durante o ano de 2020. ISBN: 978-65-86602-13-5 720 9 7 8 6 5 8 6 6 0 2 1 3 5