A Certificação de Processos Estruturais

Educação em Foco, 2022

Novos Rumos Sociológicos

A perspectiva interseccional, enquanto ferramenta político-teórico-metodológica, apresenta a dimensão de aglutinar simultaneamente as diversas camadas de estratificação e opressão. Tal funcionalidade contém a vantagem de conferir nitidez e visibilidade às novas e distintas discriminações que emergem desse cenário de agregação das múltiplas adscrições. Nessa trilha, sob a retícula interseccional, este artigo aborda as processualidades e os movimentos políticos não lineares que orbitam em torno do histórico de construção da agenda de ações afirmativas destinadas à população negra no Brasil. Para tanto, o trabalho foi estruturado conforme os seguintes eixos: 1) perspectiva conceitual da expressão ações afirmativas e discussões quanto à sua origem; 2) retrospectiva histórica da agenda de concretização das ações afirmativas no Brasil; 3) problematização à luz do olhar interseccional quanto ao rol de opressões e estratificações agenciado no roteiro de implementação das ações afirmativas n...

Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação

O presente artigo científico tem como principal foco discutir os processos estruturais no ordenamento brasileiro e sua aplicabilidade. O objetivo geral do artigo científico é discutir processo estrutural no Novo Código de Processo Civil/2015. Para tanto, definiram-se os seguintes objetivos específicos, conceituar os processos estruturais, abordar os processos estruturais nos tribunais superiores e analisar as sentenças divergentes nos processos estruturais. Os processos estruturais não estão ligados apenas ao direito, mas sim ao estudo de outras áreas, como sociologia, ciência política, além disso, os problemas estruturais podem ocorrer na esfera pública ou particular. Discutir os processos estruturais no ordenamento brasileiro e sua aplicabilidade justifica-se porque os processos estruturais são importantes para reorganizar um estado de desorganização estrutural, ou seja, de desconformidade podendo ser ou não gerada por uma conduta ilícita. O presente estudo consiste em pesquisa ...

2012

A problemática do crescente aumento do consumo de recursos naturais e o modo da sua utilização e as emissões poluentes que da sua utilização resulta, tornam o tema num dos mais urgentes para o processo de desenvolvimento sustentável no planeta. O conceito de desenvolvimento sustentável tem vindo a ser abordado e adotado há pouco mais de 50 anos pelos diferentes países, organizações governamentais e não-governamentais.