Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Centro Biomédico
Instituto de Medicina Social
Mario Felipe de Lima Carvalho
“Muito prazer, eu existo!”
Visibilidade e Reconhecimento no Ativismo de Pessoas Trans no Brasil
Rio de Janeiro
2015
Mario Felipe de Lima Carvalho
“Muito prazer, eu existo!”
Visibilidade e Reeconhecimento no Ativismo de Pessoas Tra
rans no Brasil
Tese apresentada, comoo requisito parcial para
a obtenção do título dee Doutor, ao Programa
de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, da
Universidade do Estado
do do Rio de Janeiro.
Área de concentração:: Ciências Humanas e
Saúde.
Orientador: Prof. Dr. Sérgio Carrara
Rio de Janeiro
2015
CATALOGAÇÃO NA FONTE
UERJ/REDE SIRIUS/CB/C
C331
Carvalho, Mario Felipe de Lima
“Muito prazer, eu existo!” : visibilidade e reconhecimento
no ativismo de pessoas trans no Brasil / Mario Felipe de Lima. –
2015.
261 f.
Orientador: Sérgio Carrara.
Tese (doutorado) – Universidade do Estado do Rio de
Janeiro, Instituto de Medicina Social.
1. Transexualidade – Brasil - Teses. 2. Movimentos sociais Teses. 3. Travestis – Teses. I. Carrara, Sérgio. II. Universidade
do Estado do Rio de Janeiro. Instituto de Medicina Social. III.
Título.
CDU 316.34(81)
Autorizo, apenas para fins acadêmicos e científicos, a reprodução total ou parcial desta tese,
desde que citada a fonte.
_____________________________________________
_____________________
Assinatura
Data
Mario Felipe de Lima Carvalho
“Muito prazer, eu existo!”
Visibilidade e Reconhecimento no Ativismo de Pessoas Trans no Brasil
Tese apresentada, como requisito parcial para
a obtenção do título de Doutor, ao Programa
de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, da
Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Área de concentração: Ciências Humanas e
Saúde.
Aprovada em 18 de maio de 2015.
Orientador:
Prof. Dr. Sérgio Carrara
Instituto de Medicina Social – UERJ
Banca Examinadora: ____________________________________
Prof. Dr. Horácio Sívori
Instituto de Medicina Social – UERJ
____________________________________
Prof. Dr. Guilherme Silva de Almeida
Faculdade de Serviço Social – UERJ
____________________________________
Profª. Dra. Paula Mendes Lacerda
Instituto de Filosofia e Ciências Humanas – UERJ
____________________________________
Prof. Dr. Marco Aurélio Máximo Prado
Universidade Federal de Minas Gerais
Rio de Janeiro
2015
A Fernanda Benvenutty, por ter me apresentando este intrigante universo.
AGRADECIMENTOS
A Yá Torody e Babá Lao, pelo auxílio espiritual em momentos fundamentais da minha
vida.
A Mirani, Julio, Alex, Vitória, Natália e Ivan, por terem entrado e permanecido em
minha vida e em meus carnavais.
Às três Juremas, Jamila, Fernanda e Tâmara, e à grega, Eleni, por estarem sempre a
postos, irmãs-amigas de fé e de vida que fazem todas as minhas idas a São Paulo muito mais
prazerosas.
A Marcela, por me acompanhar por tantos anos de vida acadêmica e carnavalesca aqui
e em nossas investidas europeias.
À minha irmã gêmea, Michelle Ferreira, pelas infinitas trocas.
A Claire e Lizzy, pelos inúmeros momentos de diversão, alegria e conforto durante
minha estadia em Lisboa.
Ao meu primo João Miguel e a sua esposa Telma, por terem me feito sentir em família
no além mar.
A Miguel Vale de Almeida, pela receptividade e disponibilidade no período de
doutorado sanduíche em Lisboa.
A Vanessa Leite, Ailton Santos, Margareth Gomes, Aureliano Lopes, Cely Costa,
Claudia Carneiro da Cunha, Isabela Scheufler Pereira, Stephanie Lima, Adélia Zimbrão,
Adriana Balthazar, Silvia Aguião, Paula Lacerda e Horácio Sívori, pelos intensos e
inspiradores debates nos seminários de orientação.
A Regina Facchini, Isadora Lins França, Bruno Barbosa, Tatiana Lionço, Daniela
Murta, Leandro Colling, Carolina Branco, Guilherme Almeida, Mario Pecheny, Marco
Aurélio Máximo Prado, Vera Paiva, Laura Moutinho, Fátima Lima, Sonia Correa, Simone
Ávila e Paula Machado, pelas conversas e conselhos.
A Vinícius Alves e Marcelo Hailer, pelas conversar e devaneios em nossos encontros e
desencontros no campo.
A Sharlene, Ernani, Sumô e toda a equipe que trabalhou na campanha de Sharlene
Rosa, pelas trocas e auxílios para a realização dessa pesquisa.
Ao CLAM, por proporcionar espaço, estrutura e incentivo para o desenvolvimento de
pesquisas como essa.
À CAPES, pelo auxílio financeiro concedido a esta pesquisa e pela bolsa de doutorado
sanduíche em Lisboa.
Aos meus sogros, Claudia e Renato, pelo carinho com que me receberam e pelo
cuidado sutil e precioso.
Aos meus pais, Socorro e Casemiro, pela envergadura que deram ao arco, fazendo
com que a flecha pudesse seguir esse caminho.
A Keila Simpson, João W. Nery, Fernanda Benvenutty, Leonardo Tenório, Janaina
Lima, Leonardo Peçanha, Amara Moira, Alexandre Peixe, Dediane Souza, Benjamim Braga,
Bárbara Aires, Luciano Palhano, Jovanna Cardoso, Régis Vascon, Alessandra Ramos, Alessia
Almeida, Giowana Araujo, Leo Moreira Sá, Marina Garlen, Fernanda de Moraes, Edu
Cavadinha, Jaqueline de Jesus, Adriana Sales, Taís Souza, Simon Prado, Deborah Sabará,
Andreas Boschetti, Agatha Lima, entre tantas outras e tantos outros ativistas que não apenas
compartilharam informações, mas ajudaram ativamente a construir esta tese.
A todas e todos ativistas trans que fazem de sua vida uma eterna e intensa batalha pela
própria existência.
Ao meu orientador, Sérgio Carrara, pela confiança, paciência e dedicação ao longo de
todos esses anos.
A Lucas, por sua paixão, que ao longo de tantos anos me fez não saber mais aonde
começa uma palavra minha e termina uma sua.
A política do ciborgue é a luta pela linguagem, é a luta contra a comunicação perfeita, contra
o código único que traduz todo significado de forma perfeita – o dogma central do
falologocentrismo. [...]
“Nós” não escolhemos, originalmente, ser ciborgues. A ideia de escolha está na base, de
qualquer forma, da política liberal e da epistemologia que imaginam a reprodução dos
indivíduos antes das replicações mais amplas de “textos”. [...]
Esses ciborgues da vida real estão ativamente reescrevendo os textos de seus corpos e
sociedades. A sobrevivência é o que está em questão nesse jogo de leituras.
Donna Haraway (Manifesto Ciborgue)
RESUMO
CARVALHO, Mario Felipe de Lima. “Muito prazer, eu existo!” Visibilidade e
Reconhecimento no Ativismo de Pessoas Trans no Brasil. 2015. 261 f. Tese (Doutorado em
Saúde Coletiva) – Instituto de Medicina Social, Universidade do Estado do Rio de Janeiro,
Rio de Janeiro, 2015.
Esta é uma tese sobre cartazes, faixas, memes, cartilhas, palanques, microfones,
panfletos, pessoas na rua, megafones, performances, vídeos, biografias, blogs, tweets e
postagens no Facebook. Esta é uma tese sobre as interações sociais envolvidas na luta por
reconhecimento empreendida por ativistas trans numa multiplicidade de palcos que vem
sendo disponibilizados e construídos na arena política. Na última década, essa luta foi
construída através da reivindicação por “visibilidade”. Assim, o dia específico de celebração
ou de protesto de pessoas trans no Brasil, o dia 29 de janeiro, é chamado de “Dia da
Visibilidade Trans”. A categoria “visibilidade”, cuja construção histórica pode ser percebida
por diferentes meios, é polissêmica e contextual. É, portanto, o objetivo inicial desta tese
explorar os diferentes sentidos atribuídos à “visibilidade” enquanto categoria chave da luta
política no ativismo de pessoas trans no Brasil. Para tanto, foram realizadas observações
etnográficas em diversos encontros de ativistas, tanto exclusivamente trans como LGBT em
geral; em manifestações de rua; em seminários realizados em parcerias com órgãos
governamentais; em uma campanha eleitoral e em espaços de sociabilidade e de ativismo
online; além da análise de diversos materiais (cartazes, panfletos, memes, cartilhas, faixas,
etc.) produzidos por ativistas; e duas entrevistas complementares ao trabalho etnográfico. A
partir desse material de campo, busco tecer relações entre produções de regimes alternativos
de visibilidade de pessoas trans e sua luta por reconhecimento, tendo como foco as interações
sociais (online e offline), nas quais se fazem presentes processos comunicativos e negociações
do estigma.
Palavras-chave: Visibilidade. Reconhecimento. Transexualidade. Travesti. Movimentos
Sociais. Brasil.
ABSTRACT
CARVALHO, Mario Felipe de Lima. “Pleased to meet you, I exist!” Visibility and
Recognition in Trans People Activism in Brazil. 2015. 261 f. Tese (Doutorado em Saúde
Coletiva) – Instituto de Medicina Social, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de
Janeiro, 2015.
This is a thesis on posters, banners, memes, booklets, stages, microphones, flyers,
people on the street, megaphones, performances, videos, biographies, blogs, tweets and
Facebook posts. This is a thesis on the social interactions involved in the struggle for
recognition undertaken by trans activists in a plurality of stages that has been made available
and built in the political arena. In the last decade, this struggle was constructed under the
demand for “visibility”. Thus, the specific day of celebration or protest of trans people in
Brazil, January 29, is called “Trans Visibility Day”. The “visibility”, whose historical
construction can be realized by different means, is polysemic and contextual. It is therefore
the initial objective of this thesis to explore the different meanings attributed to the
“visibility” as a key category of political struggle in the activism of trans people in Brazil.
Therefore, ethnographic observations were conducted in various meetings of activists, both
exclusively trans as LGBT in general; in street protests; at seminars held in partnership with
government agencies; in an election campaign and in online spaces of sociability and
activism; as well as the analysis of various materials (posters, flyers, memes, brochures,
banners, etc.) produced by activists; and two additional interviews to complement the
ethnographic work. From that field material, I try to weave relationships between alternative
regimes of visibility of transgender people and their struggle for recognition, focusing on
social interactions (online and offline), in which are present communicative processes and
stigma negotiations.
Keywords: Visibility. Recognition. Transgender. Travesti. Social Movements. Brazil.
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 –
Logomarca do XVI ENTLAIDS......................................................
40
Figura 2 –
Logomarca da campanha “Travesti e Respeito”...............................
42
Figura 3 –
Cartazes da campanha “Travesti e Respeito”.................................... 43
Figura 4 –
Páginas da cartilha “Ser travesti”......................................................
46
Figura 5 –
Panfleto “A travesti e o educador”....................................................
49
Figura 6 –
Cartazes da campanha “Sou travesti: tenho direito de ser quem eu
sou”...................................................................................................
Figura 7 –
51
Cartaz/panfleto da campanha “Sou travesti: tenho o direito de ser
quem sou”.......................................................................................... 55
Figura 8 –
Capa e contracapa do panfleto destinado aos profissionais de saúde
da campanha “Sou travesti: tenho o direito de ser quem sou”..........
Figura 9 –
57
Miolo do panfleto destinado aos profissionais de saúde da
campanha “Sou travesti: tenho o direito de ser quem sou”............... 59
Figura 10 –
Capa e contracapa do panfleto destinado a educadores da
campanha “Sou travesti: tenho o direito de ser quem sou”............... 60
Figura 11 –
Miolo do panfleto destinado a educadores da campanha “Sou
travesti: tenho o direito de ser quem sou”........................................
61
Figura 12 –
Cartaz da semana de atividades da campanha de 2012.....................
62
Figura 13 –
Postal com a programação da semana de atividades da campanha
de 2012..............................................................................................
63
Figura 14 –
Matriz do cartaz da campanha de 2012.............................................
63
Figura 15 –
Cartazes da Campanha “Travesti Respeito” (2011).......................... 64
Figura 16 –
Meme com foto de participantes do VII Encontro Regional
Sudeste de Travestis e Transexuais (1).............................................
65
Figura 17 –
Meme com foto de travestis artistas participantes do ENTLAIDS... 66
Figura 18 –
Meme com foto de participantes do VII Encontro Regional
Sudeste de Travestis e Transexuais (2).............................................
66
Figura 19 –
Memes denunciando os assassinatos de travestis e transexuais........ 68
Figura 20 –
Memes explicativos sobre travestis, transexuais e trans...................
70
Figura 21 –
Memes protagonizados por homens trans.........................................
70
Figura 22 –
Campanhas do “Dia da Visibilidade Trans” da SDH e “São Paulo
contra a homofobia”..........................................................................
Figura 23 –
71
Campanha "Respeito e Dignidade. É isso que queremos", Vitória
da Conquista, 2012............................................................................
73
Figura 24 –
Campanha “Sou cidadão, sou cidadã!”, Barueri, 2014.....................
74
Figura 25 –
Campanha “Diversidade T: cidadania e respeito”............................. 78
Figura 26 –
Ação Educativa de Visibilidade e Cidadania Trans..........................
Figura 27 –
Ato em Memória das Travestis e Transexuais Assassinadas em
2012...................................................................................................
Figura 28 –
118
Entrega do “Troféu Claudia Celeste” a Sharlene Rosa, categoria
“visibilidade trans”............................................................................
Figura 29 –
81
123
Convite do lançamento da candidatura de Sharlene Rosa à Câmara
dos Vereadores de Duque de Caxias.................................................
128
Figura 30 –
Faixa na entrada do comitê de Sharlene Rosa................................... 129
Figura 31 –
Capa do jornalzinho da campanha de Sharlene Rosa........................ 131
Figura 32 –
Principal panfleto da campanha de Sharlene Rosa............................ 134
Figura 33 –
Concentração para a 2ª Marcha LGBTI Latino America..................
Figura 34 –
Ativistas brasileiras no final da 2ª Marcha LGBTI-LAC.................. 167
Figura 35 –
I Marcha Nacional Contra a Homofobia...........................................
Figura 36 –
Campanha nas redes sociais pela alteração do tema da 18ª Parada
do Orgulho LGBT de São Paulo.......................................................
Figura 37 –
166
169
173
Faixa de divulgação do 12º Ciclo de Debates do Mês do Orgulho
LGBT de São Paulo........................................................................... 176
Figura 38 –
Frente e traseira do quinto trio elétrico da 18ª Parada do Orgulho
LGBT de São Paulo........................................................................... 178
Figura 39 –
Traseira de trio elétrico na 18ª Parada do Orgulho LGBT de São
Paulo.................................................................................................. 179
Figura 40 –
Trio da APEOESP na 18ª Parada do Orgulho LGBT de São Paulo.. 180
Figura 41 –
Faixa do “Bloco de Unidade na Parada LGBT de SP: Pela
Aprovação da Lei João Nery!”.......................................................... 180
Figura 42 –
Adesivo do coletivo “Insurgência” pela aprovação do Projeto de
Lei João Nery....................................................................................
Figura 43 –
182
Ativistas trans na 18ª Parada do Orgulho LGBT de São Paulo......... 183
Figura 44 –
Ativistas do IBRAT na 18ª Parada do Orgulho LGBT de São
Paulo.................................................................................................. 184
Figura 45 –
Ativista trans na 4ª Marcha das Vadias do Rio de Janeiro................ 188
Figura 46 –
Indianara à frente da 4ª Marcha das Vadias do Rio de Janeiro.........
Figura 47 –
Ativistas ajudando a colocar a faixa do ato....................................... 193
Figura 48 –
Testagem rápido para o HIV no Ato pelo Dia da Visibilidade
189
Trans................................................................................................
193
Figura 49 –
Símbolo do transfeminismo..............................................................
194
Figura 50 –
Pichação no chão da Cinelândia........................................................ 195
Figura 51 –
Faixa do BeijATO.............................................................................
196
Figura 52 –
Preparação para o Ato pelo Dia da Visibilidade Trans.....................
198
Figura 53 –
Campanha “8 de março, sempre é bom lembrar que ainda é preciso
lutar”.................................................................................................. 211
Figura 54 –
Tweets de “Moça, você é machista” em resposta à linha de
esmaltes “Homem que amamos”....................................................... 212
Figura 55 –
Meme postado na página “Moça, você é machista” (1)....................
212
Figura 56 –
Meme postado na página “Moça, você é machista” (2)....................
213
Figura 57 –
Pichações em banheiros femininos do IFCH-Unicamp....................
216
Figura 58 –
Respostas às pichações em banheiros femininos do IFCHUnicamp............................................................................................
218
Figura 59 –
Aydian Dowling (à esquerda) e Adam Levine (à direita).................
222
Figura 60 –
Meme publicado na página “FTM: Transculture Magazine” no
Facebook...........................................................................................
224
Figura 61 –
Camisetas “This is what trans looks like” ........................................
224
Figura 62 –
Foto publicada no perfil de Luciano Palhano no Facebook..............
225
Figura 63 –
Fotos de ativistas trans na Campanha #VaiBrotarDoChão...............
226
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
ABGLT
Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e
Transexuais
ABHT
Associação Brasileira de Homens Trans
ANTRA
Associação Nacional de Travestis e Transexuais
APOLGBT
Associação da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo
ASTRAL
Associação de Travestis e Liberados do Rio de Janeiro
ASTRA Rio
Associação de Travestis e Transexuais do Rio de Janeiro
ATRAS
Associação das Travestis de Salvador
CEDS-RJ
Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual do Município do Rio de
Janeiro
CFESS
Conselho Federal de Serviço Social
CFP
Conselho Federal de Psicologia
CID
Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas
Relacionados com a Saúde
CNT
Coletivo Nacional de Transexuais
CPC
Comitê Popular da Copa
EBGLT
Encontro Brasileiro de Gays, Lésbicas e Travestis
FTM
Female to Male
GBT
Grupo Brasileiro de Transexuais
GPV-RJ
Grupo Pela Vidda do Rio de Janeiro
HSH
Homens que fazem sexo com homens
HUPE
Hospital Universitário Pedro Ernesto
IBRAT
Instituto Brasileiro de Transmasculinidades
ILGA
Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Pessoas Trans
e Intersex
ISER
Instituto Superior de Estudos da Religião
LGBT
Lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais
MHB
Movimento Homossexual Brasileiro
MPL
Movimento Passe Livre
MSM
Mulheres que fazem sexo com mulheres
MTC
Movimento Transexual de Campinas
MTF
Male to Female
OMS
Organização Mundial da Saúde
ONG
Organização não governamental
ONU
Organização das Nações Unidas
PFL
Partido da Frente Liberal
PPS
Partido Popular Socialista
PSB
Partido Socialista Brasileiro
PSDB
Partido da Social Democracia Brasileira
PSOL
Partido Socialismo e Liberdade
PSTU
Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado
PT
Partido dos Trabalhadores
PV
Partido Verde
RENATA
Rede Nacional de Travestis
RENTRAL
Rede Nacional de Travestis e Liberados
SDH
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
SUS
Sistema Único de Saúde
UBT
União Brasileira de Transexuais
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
1
17
DO “RESPEITO” À “CIDADANIA”: UMA TRAJETÓRIA PELA
PROPAGANDA POLÍTICA DO ATIVISMO DE PESSOAS TRANS
(2004-2015).......................................................................................................... 41
1.1
“Travesti e Respeito”.........................................................................................
1.2
“Sou travesti: tenho o direito de ser quem sou”.............................................. 51
1.3
Campanhas nas redes sociais............................................................................
65
1.4
A categoria “cidadania” nas campanhas mais recentes.................................
71
1.5
Uma disputa entre regimes de visibilidade......................................................
86
2
UM DIA DA VISIBILIDADE TRANS............................................................
97
2.1
A plateia... Ou atrizes e atores coadjuvantes...................................................
97
2.2
“Mais do mesmo”: considerações sobre omissões num diário de campo...... 101
2.3
Seis monólogos, seis personagens e um leque de regimes de visibilidade.....
2.3.1
O professor da UERJ............................................................................................ 103
2.3.2
A musicista........................................................................................................... 106
2.3.3
O escritor..............................................................................................................
107
2.3.4
A professora.........................................................................................................
108
2.3.5
A modelo internacional........................................................................................
110
2.3.6
A diva...................................................................................................................
112
2.3.7
O debate................................................................................................................ 113
2.4
Quando o elenco sai à rua e a rua insiste em não vê-lo................................... 117
3
TRÂNSITOS NO TRÂNSITO: CATEGORIAS DE IDENTIFICAÇÃO E
42
102
REGIMES DE VISIBILIDADE NA CAMPANHA ELEITORAL DE
UMA TRAVESTI............................................................................................... 122
3.1
Partidos políticos, candidaturas e o ativismo LGBT......................................
123
3.2
Considerações sobre entrada e permanência no campo.................................
127
3.3
Sharlene Rosa: uma mulher de peito e coragem.............................................
129
3.4
Categorias vocativas e explicativas do gênero: trânsitos comunicativos
para uma representação política bem sucedida..............................................
4
A DOR E A DELICIA DE SER INVISÍVEL: OS HOMENS TRANS EM
130
CENA..................................................................................................................
141
4.1
Diferentes bastidores para uma mesma ribalta............................................... 142
4.2
Quando a viagem deixa de ser solitária: biografia, exposição midiática e a
construção de uma identidade coletiva............................................................. 152
4.3
A produção de regimes de visibilidade através da escrita acadêmica........... 157
4.4
A invisibilidade como regime de visibilidade................................................... 160
5
PROTESTOS COMO ESPETÁCULOS: UM PERCURSO PELAS
TRANSFORMAÇÕES DRAMATÚRGICAS EM MANIFESTAÇÕES
DE RUA DO ATIVISMO TRANS...................................................................
164
5.1
2ª Marcha LGBTI Latino America (29 de janeiro de 2010, Curitiba-PR)...
165
5.2
I Marcha Nacional Contra a Homofobia (19 de maio de 2010, BrasíliaDF).......................................................................................................................
5.3
168
18ª Parada do Orgulho LGBT de São Paulo (04 de maio de 2014, São
Paulo-SP)............................................................................................................. 170
5.4
4ª Marcha das Vadias do Rio de Janeiro (09 de agosto de 2014, Rio de
Janeiro-RJ).........................................................................................................
5.5
Ato pelo Dia Nacional da Visibilidade Trans (29 de janeiro de 2015,
186
Rio
de Janeiro-RJ)....................................................................................................
191
5.6
“Amanhã vai ser maior!”..................................................................................
200
6
CURTIR,
COMENTAR
E
COMPARTILHAR:
AS
REDES
E
INTERCONEXÕES DO CIBERATIVISMO TRANS................................... 202
6.1
Os usos da internet.............................................................................................
205
6.1.1
Travesti Reflexiva................................................................................................
208
6.1.2
Moça, você é Machista......................................................................................... 210
6.1.3
E se eu fosse puta.................................................................................................
6.1.5
#VaiBrotarDoChão............................................................................................... 222
6.2
Velhas caretas e jovens irresponsáveis: transfeminismo, tecnologia e um
215
conflito de gerações............................................................................................
228
6.3
Os impasses frente à mediação tecnológica nas interações sociais................
233
6.4
Para além da dicotomia online/offline: um ativismo ciborgue....................... 235
CONSIDERAÇÕES FINAIS............................................................................
237
REFERÊNCIAS.................................................................................................
241
APÊNDICE – Tabela dos principais eventos observados em ordem
cronológica...........................................................................................................
252
ANEXO A – Manifesto Marcha das Vadias do Rio de Janeiro 2014.................. 255
ANEXO B – TransRevolução convoca: Ato pelo Dia da Visibilidade Trans no
Rio de Janeiro – 29/01 (2015)..............................................................................
258
ANEXO C – Manifesto para la insurreción transfeminista................................. 261
17
INTRODUÇÃO
Quando eu vou cantar, você não deixa
E sempre vem a mesma queixa
Diz que eu desafino, que eu não sei cantar
Tom Jobim (Desafinado)
No início dos anos 2000, quando participava de um grupo de estudantes gays, lésbicas
e bissexuais da USP, ouvi pela primeira vez a frase: “por trás do silicone também bate um
coração”. A frase usada como palavra de ordem por travestis1, tanto naquela época como
ainda hoje, parecia destoante das produzidas em manifestações de organizações mais
tradicionais da esquerda, com as quais estava acostumado. Nela não havia nenhuma
reivindicação clara, não dizia o que as travestis queriam em termos de direitos, não havia nada
do clássico “arroz, feijão, saúde, educação”. Havia, no entanto, uma tentativa de lembrar que
aquelas pessoas tinham um coração, e que, talvez lembrando isso, pudesse se dizer que elas
compartilhavam conosco uma mesma humanidade, subjacente ou transcendente ao silicone
que moldava, ao mesmo tempo em que estigmatizava, seus corpos.
Se as pessoas que criaram esta palavra de ordem tinham ou não em mente a canção do
poeta, eu não posso afirmar. Mas é sedutora a ideia de conceber corpos e seus silicones como
um “desafino”, um “não saber cantar” segundo as regras de gênero. Assim, o silicone, como
metonímia de todas as possibilidades de transformação corporal acionadas por pessoas trans,
desafina a rígida melodia do gênero, a ponto de ser classificado como um “comportamento
antimusical”. Sair da melodia, então, é não ser mais música. Mas esta noção estreita de
música faz com que se esqueça “do principal”: “que no peito dos desafinados também bate
um coração”.
1
Utilizo aqui travestis, mulheres transexuais e homens trans como categorias êmicas através das quais certos
coletivos se identificam no campo político. Ressalvo que apesar dos esforços de definição do que seja travesti e
transexual, perceptíveis tanto no plano político quanto no plano científico, o uso cotidiano desses termos por
aqueles que os utilizam como categorias identitárias é bastante diverso, sendo que uma mesma pessoa pode se
identificar ora como travesti, ora como transexual dependendo com o contexto (CARVALHO, 2011a). Há, no
entanto, um relativo consenso político no uso da categoria pessoas trans com englobante das diversas expressões
identitárias, assim como com o uso de movimento de travestis, mulheres transexuais e homens trans como forma
de explicitar os sujeitos políticos do movimento. Estas questões serão mais bem exploradas ao longo desta tese.
18
A música, como metáfora das regras que predita o que é humano, e o coração, como
metáfora de uma “essência humana” anterior a qualquer regra, se colocam em um
descompasso sobre o qual aquela palavra de ordem chamava à atenção. Mais além, coloca-se
em cena2 uma reivindicação anterior a “arroz, feijão, saúde, educação”; pois, para ter fome,
doença ou carência educacional, há primeiro que ser conferido humanidade ao sujeito. Talvez,
então, o meu estranhamento não era com o estilo “pouco de esquerda” da palavra de ordem,
mas com o fato da mesma reivindicar um reconhecimento recíproco da humanidade
compartilhada, algo que deveria ser presumido.
O ponto máximo desse não reconhecimento é a tentativa de extermínio de pessoas
trans, mais especificamente de suas expressões femininas3. A socióloga Berenice Bento
(2014) sugere categorizar este tipo de assassinato como transfeminicídio, a fim de ressaltar a
premência do gênero na motivação da violência, diferenciando-a assim de assassinatos com
motivação homofóbica (contra gays e lésbicas). A partir, não apenas dos números4, mas
também das formas como tais assassinatos acontecem, a autora sugere:
[...] que a principal função social deste tipo de violência é a espetacularização
exemplar. Os corpos desfigurados importam na medida em que contribuem para
coesão e reprodução da lei de gênero que define que somos o que nossas genitálias
determinam. Da mesma forma que a sociedade precisa de modelos exemplares, de
herói, os não exemplares, os párias, os seres abjetos também são estruturantes para o
modelo de sujeitos que não devem habitar a nação. (BENTO, 2014, p. 2)
É a esse não reconhecimento que se refere, por exemplo, Janaína Lima5, ativista de
São Paulo, ao afirmar ser “natural” o assassinato de travestis no Brasil, não causando
qualquer comoção: “Ninguém se impacta. [...] Porque é o não reconhecimento dessa pessoa
como... pessoa. Travesti não é tida como uma pessoa, então quando ela morre não causa
impacto. (Janaína Lima, entrevista em 04/07/2010, grifo nosso)” (CARVALHO, 2011a, p.
88). Entretanto, esta não é uma tese sobre a genealogia da violência. Esta é uma tese sobre
2
Tomo a metáfora dramatúrgica, tal como proposta por Goffman (2009), como ferramenta analítica. A discussão
conceitual desta ferramenta é feita mais adiante nesta introdução.
3
Para uma discussão sobre assassinatos de travestis e sua visibilização na mídia, ver Lacerda (2006).
4
“Segundo a ONG Internacional Transgender Europe, o Brasil é o país onde mais ocorrem assassinatos de
travestis e transexuais em todo o mundo. Entre janeiro de 2008 e abril de 2013, foram 486 mortes, quatro vezes a
mais que no México, segundo país com mais casos registrados. Em 2013 foram 121 casos de travestis e
transexuais assassinados em todo o Brasil. Mas estes dados estão subestimados. Todos os dias, via redes sociais,
nos chegam notícias de jovens transexuais e travestis que são barbaramente torturadas e assassinadas.” (BENTO,
2014, p. 1).
5
Janaína Lima foi membro do Grupo Identidade, de Campinas, no qual já foi coordenadora de travestis e
transexuais, e também compôs o conselho fiscal da ANTRA (Associação Nacional de Travestis e Transexuais).
19
palavras de ordem; sobre a produção ativista de pessoas trans em constante luta por
reconhecimento. Luta cuja centralidade é uma reivindicação de sua própria existência.
Esta centralidade, por sua vez, pode ser percebida no processo de organização política
de pessoas trans no Brasil. Apresento, então, de forma sucinta um histórico da construção
desses sujeitos políticos6, suas conexões e disputas, a fim de possibilitar uma melhor
compreensão do objeto deste estudo.
A emergência de um movimento
Historicamente, parecem ser predominantes dois modelos na construção de
organizações de travestis no Brasil. Algumas surgem da auto-organização de travestis,
geralmente em resposta à violência policial nos locais de prostituição; outras a partir da ação
de ONGs vinculadas ao movimento homossexual ou ao movimento de luta contra a AIDS,
através projetos de prevenção junto à população de travestis prostitutas. Assim, o binômio
violência policial/AIDS foi a pedra fundamental da constituição do movimento que, com o
passar dos anos, incorporaria progressivamente outras bandeiras de luta.
Tal binômio fomentou a criação da primeira casa de apoio a pessoas com HIV/AIDS
no Brasil. Ainda em 1984, Brenda Lee7, uma travesti da cidade de São Paulo, passou a
acolher em sua casa os chamados “pacientes sociais”, ou seja, aqueles que, embora não
necessitassem de internação hospitalar, não tinham condições de exercer uma ocupação
profissional e careciam de cuidados médicos diários. A maioria era de travestis soropositivas
e/ou vítimas de violência. Inicialmente chamada de “Palácio das Princesas”, a casa passa a se
chamar “Casa de Apoio Brenda Lee” em 19868. Essa iniciativa, que poderíamos caracterizar
como de cunho comunitarista e de mútuo apoio, parece não ser diretamente responsável pelo
surgimento das primeiras organizações políticas de travestis e transexuais, ainda que tenha
participado da organização do V ENTLAIDS em 1997 na cidade de São Paulo, em conjunto
com o grupo Filadélfia, de Santos.
6
Para um histórico mais completo sobre o movimento de travestis e transexuais no Brasil, ver Carvalho (2011a)
e Carvalho & Carrara (2013).
7
Brenda Lee foi assassinada em 1996.
8
Fonte: www.brendalee.org.br
20
Foi apenas no início dos anos 1990 que aparecem organizações propriamente ativistas.
No dia 2 de maio de 1992, no Instituto Superior de Estudos da Religião (ISER), um grupo de
travestis que se prostituía na Praça Mauá, região portuária da cidade do Rio de Janeiro,
reuniu-se para formar a primeira organização política de travestis da América Latina e a
segunda do mundo de acordo com Jovanna Cardoso, sua fundadora. A Associação das
Travestis e Liberados9 do Rio de Janeiro (ASTRAL) nasceu de uma necessidade de
organização das travestis em resposta à violência policial, principalmente nos locais
tradicionais de prostituição na cidade, como a Lapa, a Central do Brasil, Copacabana e a
própria Praça Mauá. O apoio para a criação da ASTRAL veio de um projeto de prevenção
das DST e AIDS chamado “Saúde na Prostituição” que realizava reuniões com prostitutas no
ISER, local onde passaram a se realizar as primeiras reuniões da associação. A influência de
ações de resposta à epidemia da AIDS foi também crucial na constituição de outras
organizações de travestis que surgiriam nos anos seguintes.
O relativo sucesso em suas primeiras ações teria sido um motivador para as integrantes
da ASTRAL organizarem ainda em 1993, na cidade do Rio de Janeiro, o primeiro Encontro
Nacional de Travestis e Liberados, que viria a se chamar ENTLAIDS10, sob o slogan
“Cidadania não tem roupa certa”. A partir desse encontro surgiram outras organizações como
o Grupo Esperança, em 1994, em Curitiba; a Associação das Travestis de Salvador (ATRAS),
em 1995; o grupo Filadélfia, também em 1995, em Santos; o grupo Igualdade, em Porto
Alegre e a Associação das Travestis na Luta Pela Cidadania (Unidas), de Aracajú, ambos em
1999.
A ideia de uma organização não governamental (ONG) como formato ideal para a
articulação política já vinha se consolidando ao longo da segunda metade dos anos 1980 no
então movimento homossexual brasileiro (FACCHINI, 2005; SIMÕES; FACCHINI, 2009).
Porém, no caso específico da ASTRAL e de muitas outras ONGs que surgiram nos anos
seguintes, também havia a influência dos projetos de prevenção de DST-AIDS, que
9
O termo “liberados” se referia a “gays, lésbicas e pessoas simpatizantes” segundo informação de Jovanna
Cardoso. Outras ONGs foram fundadas fazendo uso desse termo, como no caso da ASTRAL-GO, numa versão
mais sexual para o seu significado. Nas palavras de Bete Fernandes, ativista transexual de Goiás: “Liberados
eram homens que namoravam com as travestis... é... homens... essas coisas, eram liberados... podiam casar com
gay, com travesti, com transexual... eram liberados”.
10
Chamado de “Encontro Nacional de Travestis na Luta Contra a AIDS” a partir de 1996, o encontro mudou
algumas vezes de nome sendo denominado de “Encontro Nacional de Travestis e Transexuais” durante parte do
trabalho de campo e passando a se chamar “Encontro Nacional de Travestis e Transexuais na Luta Contra a
AIDS” em suas últimas edições.
21
ofereceram a possibilidade concreta, através de cursos de capacitação e financiamento de
projetos, para que travestis se constituíssem como sujeito nos campos jurídico e político.
Timidamente começava a se constituir um movimento nacional de travestis através da
criação da Rede Nacional de Travestis e Liberados (RENTRAL) que viria a mudar de nome e
a se chamar RENATA (Rede Nacional de Travestis)11. Em dezembro de 2000, na cidade de
Curitiba, a organização de uma rede nacional de ONGs de travestis e transexuais se concretiza
na criação da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA)12, configurando-se
como a maior rede de travestis e transexuais da América Latina.
A realização dos encontros anuais13, os ENTLAIDS, com participação de ativistas de
diversos estados, foi fundamental para essa articulação e possibilitou às organizações de
travestis e transexuais dialogarem com o poder público e pleitearem uma maior participação
nos espaços gerais do movimento LGBT. A partir de sua quarta edição, realizada novamente
no Rio de Janeiro em 1996, o encontro nacional passou a ser financiado pelo então Programa
Nacional de DST-AIDS do Governo Federal e teve como tema: “Construindo Novos
Espaços”. Devido ao financiamento, o evento passou a se chamar ENTLAIDS14, Encontro
Nacional de Travestis que atuam na luta contra a AIDS. O nome atribuído à sigla, em uso até
hoje, passou por mudanças e não foi possível determinar em que momento o termo
“liberados” desaparece e surgem os termos “transexual” e “transgênero”. O encontro passou a
ser chamado de “Encontro Nacional de Travestis e Transexuais” no início dos anos 2000, e
retomando em 2012 o uso da categoria “AIDS” no título, passando a se chamar “Encontro
Nacional de Travestis e Transexuais na Luta Contra a AIDS”.
De todo modo, até o início dos anos 1990, travestis não estavam formalmente
incluídas no ainda chamado MHB (Movimento Homossexual Brasileiro). Foi a partir daí,
quando este movimento começou a se apresentar mais claramente como uma ação coletiva
11
A informação com relação a primeira rede nacional de travestis não é muito clara. Algumas lideranças falam
que o primeiro nome foi RENTRAL, outras dizem que foi RENATA. Acredito que RENTRAL tenha sido o
primeiro nome devido à presença do termo “liberados”, utilizado somente nas primeiras edições dos encontros
nacionais, assim como de poucas organizações que surgem utilizando o mesmo modelo da ASTRAL.
12
Inicialmente chamada de “Articulação Nacional de Travestis, Transexuais e Transgêneros”.
13
Apenas em 2001 o encontro, que estava previsto para acontecer em Salvador, foi cancelado.
14
Desde sua primeira edição, os ENTLAIDS aconteceram nas seguintes cidades: Rio de Janeiro (1993, 1995,
1996, 1998, 2009), Vitória (1994), São Paulo (1997, 2007), Fortaleza (1999), Cabo Frio (2000), Curitiba (2002),
Porto Alegre (2003), Campo Grande (2004), Florianópolis (2005), Goiânia (2006), Salvador (2008), Aracaju
(2010), Recife (2011) e Brasília (2012).
22
cuja autoria se remetia a uma espécie de "federação" de diferentes categorias sociais,15 que
elas puderam encontrar algum espaço de representação política. Foi em 1995, que, pela
primeira vez, organizações de travestis participaram formalmente de um espaço do
movimento, no VIII Encontro Brasileiro de Gays e Lésbicas. Em seu âmbito criava-se a
Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Travestis (ABGLT). O termo “travesti” passou
então a fazer parte oficialmente da sigla, e também do nome dos encontros nacionais, como o
que acontece em 1997, chamado de EBGLT (Encontro Brasileiro de Gays, Lésbicas e
Travestis) (SIMÕES; FACCHINI, 2009).
Nesse momento, a letra “T” acrescida à sigla do movimento diz respeito apenas a
"travestis". A entrada formal da categoria “transexual” é mais tardia, só passando a ter maior
presença no cenário político nacional em meados da década de 2000. Porém, segundo
algumas interlocutoras, ainda em 1995 teria sido criado o Grupo Brasileiro de Transexuais
(GBT) por Astrid Bodstein e Mariana Fredrick. Tratava-se de um grupo de afirmação
identitária e divulgação de debates mais críticos sobre transexualidade e não de um grupo
propriamente ativista, segundo algumas interlocutoras. O GBT se manteria ativo até o início
de 1997.
Neste mesmo ano, aparece uma nova organização, o Movimento Transexual de
Campinas. O MTC surge de contatos estabelecidos entre participantes dos ENTLAIDS.
Diferentemente das primeiras organizações de travestis, o grupo é marcado por uma
preocupação “pedagógica” no que diz respeito à transexualidade, além de manter forte relação
com serviços de saúde, mais notadamente com o Hospital das Clínicas da Universidade
Estadual de Campinas (HC-Unicamp), onde boa parte de suas integrantes eram atendidas.
Ainda em 1997, a presença de militantes estrangeiras, especialmente a ativista francobrasileira Camille Cabral, também influencia a entrada da categoria “transexual” no
vocabulário do movimento. Neste contexto, o termo “trans” aparecia (como ainda acontece)
ora como uma abreviação de "transgênero", ora como uma abreviação de "transexual". Foi em
meio ao debate sobre transexualidade no movimento LGBT, no final dos anos 1990 e início
dos anos 2000, que um novo termo, também importado da sexologia, é incorporado ao
vocabulário militante ao lado do conceito de "orientação sexual": a "identidade de gênero".
Não foi possível descobrir maiores detalhes sobre o percurso do conceito e seu processo de
politização. De todo modo, a “identidade de gênero” acabou se configurando como elemento
15
Em 1994, o MHB passava a ser algumas vezes designado de MBGL (Movimento Brasileiro de Gays e
Lésbicas), assim como seus encontros nacionais, até então denominados de Encontros Brasileiros de
Homossexuais, passavam a se chamar Encontro Brasileiro de Lésbicas e Homossexuais.
23
fundamental na consolidação da distinção identitária entre travestis e transexuais, de um lado;
e gays, lésbicas e bissexuais, de outro. Enquanto as primeiras passam a organizar suas
reivindicações em torno de problemas relacionadas à identidade de gênero, os segundos se
veem mobilizados por questões referentes à orientação sexual, ao passo que vem se tornando
mais comum o uso de expressões como “diversidade sexual e de gênero” como aglutinadora
dos diversos espectros LGBT.
Neste mesmo período, começam a surgir organizações políticas específicas de
transexuais. Em 24 de janeiro de 2005, em Curitiba, durante o I Congresso da ABGLT foi
fundada a UBT – União Brasileira de Transexuais. Essa organização teve vida curta, existindo
por poucos meses. Segundo alguns relatos, o principal motivo da dissolução da UBT foi a
ingerência de ativistas gays que teria levado um deles a se apresentar como porta-voz da UBT
durante certo evento. Não foi possível encontrar muitas informações sobre a criação da UBT,
poucas interlocutoras citaram o fato e entre esses parcos relatos, houve inclusive uma
acusação de se tratar de um factóide criado por lideranças ligadas à diretoria da ABGLT na
época.
No final do mesmo ano, por ocasião do XXII EBGLT em Brasília, um grupo de
transexuais organiza o I Encontro Nacional de Transexuais com a participação de cerca de 30
lideranças nacionais. Calcado num forte discurso de "protagonismo político" é fundado,
então, o Coletivo Nacional de Transexuais (CNT). A criação do CNT parece estar inserida
num processo mais amplo de construções de redes específicas de cada categoria identitária
que compõe o movimento LGBT. Alguns relatos dão a impressão de certa falta de
legitimidade da ABGLT em representar o conjunto das identidades, sendo por vezes vista
como uma entidade puramente “gay”.
Neste ponto devo destacar, na construção do CNT, a presença do primeiro ativista a se
apresentar na arena política como homem trans. Alexandre Peixe Santos, também conhecido
como Xande, era vinculado a Associação da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo
(APOLGBT-SP), chegando a presidir a associação por um período. Após alguns embates
internos ele acabou por se afastar do coletivo, mas se manteve vinculado à ANTRA até
201016. Tais embates também estavam relacionados ao afastamento progressivo de muitas das
ativistas do CNT dos espaços do movimento LGBT e por uma aproximação de espaços
institucionais de políticas para mulheres, como no caso da participação no “Plano de
16
Até a finalização desta pesquisa, Xande integrava o Instituto Brasileiro de Transmaculinidades (IBRAT) que
será apresentado no Capítulo 4, no qual analiso o processo mais recente de organização política de homens trans.
24
Enfrentamento da Feminização da AIDS e outras DSTs”. Nesse processo surge a expressão
“mulheres que vivenciam a transexualidade” 17 que chegou a ser utilizada pelo então Ministro
da Saúde, José Gomes Temporão, na abertura da I Conferência Nacional GLBT em 2008. O
debate acerca da inexistência de uma identidade transexual e a afirmação de uma identidade
feminina levou à transformação do Coletivo, em 2008, numa outra rede, a ARACÊ – Rede
Social em Direitos Humanos, Feminismos e Transexualidade.
O afastamento de algumas ativistas da política LGBT para uma aproximação com
movimentos feministas foi alvo de críticas e acusações de divisionismo do movimento. A
metáfora de que após a cirurgia, “elas atravessam o arco-íris, pegam o pote de ouro e vão
embora”, é repetidas vezes utilizada por diversas ativistas travestis como acusação da falta de
compromisso político daquelas que se identificam como transexuais. Esse debate aponta para
certo paradoxo: é necessário reivindicar ser reconhecida como transexual para ter acesso às
tecnologias médicas de alteração corporal, ou seja, ao processo transexualizador. Porém, após
a conclusão do mesmo, manter essa identidade perderia sentido18.
No pano de fundo do processo de construção da categoria “transexual” em uma
identidade política diferente da de “travesti”, há também que se levar em consideração a
popularização do vocabulário médico-psiquiátrico e a disponibilização de tecnologias de
trangenitalização nos serviços públicos de saúde19. Em 1997, as cirurgias de redesignação
genital deixam de ser consideradas “crime de mutilação” e passam a ser realizadas em caráter
experimental em alguns hospitais universitários do país, segundo a Resolução 1482/97 do
Conselho Federal de Medicina (CFM). Nesse novo cenário, configura-se uma aliança
estratégica de ativistas do Coletivo Nacional de Transexuais com setores da academia. Essa
aliança foi, e continua sendo, responsável por uma série de mudanças nas políticas públicas de
17
Algumas interlocutoras falam também de outra expressão: “mulheres que vivenciam aquilo que chamam de
transexualidade”.
18
Apesar de não haver espaço aqui para aprofundar este debate, vale destacar que várias lideranças criticam o
englobamento das travestis na expressão "transexual", por verem nisso uma estratégia de "higienização" do
sujeito político do movimento que estaria assim desvinculado do estigma sexual da prostituição e do escândalo
que caracterizariam as travestis.
19
Tais procedimentos relacionados ao processo transexualizador foram normatizados pela Portaria GM n. 1.707
de 18 de agosto de 2008, retirando o caráter experimental das cirurgias em mulheres transexuais (MtF, Male to
Female), como a neovulvocolpoplastia (ARÁN; MURTA, 2009). Em setembro de 2010, o CFM retirou o caráter
experimental das cirurgias de caracteres sexuais secundários em homens transexuais (FtM, Female to Male),
como a mastectomia e a histerectomia, através da Resolução CFM nº 1.955/2010. Já em 2013, há uma ampliação
e redefinição do processo transexualizador por parte do Ministério da Saúde através da Portaria GM n. 2.803 de
13 de novembro. Desde então o processo passa a formalmente incluir travestis e os procedimentos relacionados
aos homens trans, cujo caráter experimental havia sido suspenso pelo CFM em 2010, passam a fazer parte da
tabela de procedimentos abarcados no processo transexualizador.
25
saúde voltadas para a população transexual e, ao mesmo tempo, por consolidar essa
identidade como diferente da identidade travesti.
Enquanto as organizações de travestis surgem do binômio “violência policial – AIDS”,
as organizações exclusivamente transexuais surgem a partir de relações entre pessoas que
buscam esclarecer o “fenômeno da transexualidade” e que demandam políticas de acesso às
tecnologias médicas de transformação corporal, mais especificamente, àquelas relacionadas à
redesignação genital. Essa busca de esclarecimento envolvia uma leitura extensa de diversos
clássicos da sexologia relacionados à transexualidade, o que teria sido favorecido pelo maior
grau de escolaridade das transexuais em comparação às travestis, segundo algumas
interlocutoras. Em grande medida, a reconstrução do discurso médico-psiquiátrico sobre
transexualidade realizada por essas ativistas passa pela diferenciação de suas experiências
daquelas vividas por travestis. Ainda assim, muitas das lideranças envolvidas na construção
de um movimento transexual tiveram parte de sua construção identitária numa relação muito
próxima com o universo travesti; principalmente no que tange à prostituição, seja como
prostitutas, seja trabalhando em programas de prevenção junto a essa população.
O contexto atual: delimitando o objeto e o campo
Após o afastamento de grande parte das ativistas envolvidas no CNT e na Aracê, o
contexto das disputas identitárias mudou nos últimos anos. Alguns fatos me parecem mais
relevantes nesta mudança: (i) a organização política dos homens trans; (ii) o surgimento de
novas redes nacionais como a RedTrans, formada inicialmente por dissidentes da ANTRA, a
Associação
Nacional
de
Homens
Trans
(ABHT)
e
o
Instituto
Brasileiro
de
Transmasculinidades (IBRAT); (iii) uma maior valorização dos processos eleitorais como
espaços de disputa política; e (iv) a democratização no acesso à internet e as novas
tecnologias de comunicação e informação, especialmente o amplo uso de redes sociais como
o Facebook e o Twitter.
Este novo cenário traz para a cena política novas/os atrizes/atores produzidas/os em
diferentes bastidores. O que antes foi chamado de “movimento de travestis”, posteriormente
“movimento de travestis e transexuais”, é agora formulado como “movimento de travestis,
mulheres transexuais e homens trans”, ou apenas “movimento trans”. Entretanto, a categoria
“movimento” abarca apenas uma parte do elenco. Ainda bastante significativo do ponto de
26
vista de sua capacidade de incidência política e diálogo com órgãos governamentais, o
movimento é composto formalmente por suas redes nacionais (ANTRA, RedTrans, ABHT,
IBRAT e ABGLT) e as ONGs e coletivos que as compõem.
Não obstante, neste novo cenário, os partidos políticos e os processos de disputa
eleitoral vêm se configurando como um espaço legítimo e acessado para uma luta mais ampla
por reconhecimento de pessoas trans. Não se trata apenas de uma ampliação no número de
candidaturas aos diferentes níveis legislativos, mas também de uma maior participação em
espaços do poder executivo em todos os níveis e de uma participação maior no processo
eleitoral com declarações públicas de apoio a diferentes candidatas/os que sejam
consideradas/os aliadas/os. A participação em partidos políticos não é algo totalmente novo,
mas o que destaco aqui é a relevância do surgimento de novos/as atores e atrizes cuja
vinculação política principal é a uma legenda partidária e não a uma organização oficial do
movimento. A novidade também é perceptível na internet. Surgem páginas e fóruns de
discussão de pessoas trans que acabam por incorporar pessoas que nunca tiveram contato
formal com o movimento, mas que participam de debates políticos e ações ativistas online e
offline. Aparecem então ciberativistas que atuam em diferentes esferas a partir de um uso
sistemático e articulado das novas tecnologias.
Neste sentido, se em outros trabalhos (CARVALHO, 2011a; CARVALHO &
CARRARA, 2013) o objeto de estudo era caracterizado como “movimento de travestis e
transexuais” ou “movimento trans”, agora passo a delimitá-lo como “ativismo de pessoas
trans”. Há um relativo consenso entre ativistas com o uso da categoria “pessoas trans” como
englobante da diversidade de expressões identitárias, logo, em todos os momentos em que uso
“pessoas trans”, o faço em referencia ao sujeito político genérico; entretanto, quando se fizer
necessário, usarei as diferentes categorias “travesti”, “mulher transexual” e “homem trans”,
entre outras20. A substituição, portanto, de “movimento” por “ativismo” visa abarcar novas
formas disponíveis de construção política para além, mas não excluindo, as já desenvolvidas
pelas redes e suas ONGs.
No início desta introdução, disse que esta é uma tese sobre palavras de ordem. Melhor
seria dizer que esta é uma tese sobre cartazes, faixas, memes, cartilhas, palanques,
microfones, panfletos, pessoas na rua, megafones, performances, vídeos, biografias, blogs,
tweets e postagens no Facebook. Ou seja, está é uma tese sobre as interações sociais
20
Estas especificidades também poderão ser percebidas na ausência de uma linguagem inclusiva de gênero em
contextos apenas de travestis e mulheres transexuais, nos quais o sujeito político é sempre feminino, assim como
nos exclusivos de homens trans, nos quais o sujeito político é sempre masculino.
27
envolvidas na luta por reconhecimento empreendida por ativistas trans numa multiplicidade
de palcos que vem sendo disponibilizados e construídos na arena política.
Se naquele início dos anos 2000, eu não era capaz de perceber o que as travestis
queriam com a palavra de ordem “por trás do silicone também bate um coração”; atualmente,
ou melhor, na última década, essa resposta foi construída através da reivindicação por
“visibilidade”. Assim, o dia específico de celebração ou de protesto de pessoas trans no
Brasil, o dia 29 de janeiro, é chamado de “Dia da Visibilidade Trans”21. A categoria
“visibilidade”, cuja construção histórica pode ser percebida por diferentes meios, é
polissêmica e contextual. É, portanto, o objetivo inicial desta tese explorar os diferentes
sentidos atribuídos à “visibilidade” enquanto categoria chave da luta política no ativismo de
pessoas trans no Brasil.
Para tanto, foram realizadas observações etnográficas em diversos encontros de
ativistas22, tanto exclusivamente trans como LGBT em geral; em manifestações de rua; em
seminários realizados em parcerias com órgãos governamentais; em uma campanha eleitoral e
em espaços de sociabilidade e de ativismo online; além da análise de diversos materiais
(cartazes, panfletos, memes23, cartilhas, faixas, etc.) produzidos por ativistas; e duas
entrevistas complementares ao trabalho etnográfico24. Devo ressaltar que parte do material
utilizado foi recuperada do diário de campo da pesquisa realizada para a minha dissertação de
mestrado25. Quando se tratar de um material já explorado naquele trabalho, farei referência
direta ao mesmo, caso contrário, a referência será ao diário de campo. A rigor, portanto, o
trabalho de campo foi realizado entre os anos de 2009 e 2015.
Nesta empreitada, começo pelo surgimento do “Dia da Visibilidade Trans” através do
lançamento da campanha “Travesti e Respeito” em 2004, realizada numa parceria entre o
21
Dependendo do contexto político de disputa entre as diferentes categorias identitárias utilizadas, o dia 29 de
janeiro aparece denominado como: “Dia da Visibilidade Travesti”, “Dia da Visibilidade das Travestis”, “Dia da
Visibilidade Travesti e Transexual”, “Dia da Visibilidade de Travestis e Transexuais”, “Dia da Visibilidade das
Travestis e Transexuais”, ou simplesmente “Dia da Visibilidade Trans”. Usarei de maneira geral a última
denominação, recorrendo às outras conforme o contexto analisado.
22
A tabela com os principais eventos observados pode ser vista no Apêndice desta tese.
23
O termo meme é usado para descrever um conceito ou ideia que se propaga pela internet. Ele pode assumir a
forma de um vídeo, foto, frase, imagem, etc. Neste caso específico são imagens gráficas ou fotos acompanhas de
alguma frase de efeito ou slogan político. (Segundo informações da Wikipédia, in:
pt.wikipedia.org/wiki/Meme_(Internet); acesso em 03/08/2014).
24
As duas entrevistas realizadas foram com Sharlene Rosa e João W. Nery, utilizadas, respectivamente, no
Capítulo 3 e 4.
25
“Que mulher é essa? Identidade, política e saúde no movimento de travestis e transexuais”; defendida em
março de 2011 no Instituto de Medicina Social da UERJ.
28
Governo Federal e o movimento. Assim, no Capítulo 1, apresento não apenas esta campanha,
como diversas outras realizadas, em virtude do “Dia da Visibilidade Trans”, em parcerias
entre ativistas e órgãos governamentais, assim como as produzidas independentemente e
divulgadas na internet no formato de memes. Na sequência, analiso no Capítulo 2 um
seminário realizado numa parceria entre o grupo TransRevolução e a Prefeitura da Cidade do
Rio de Janeiro no dia 29 de janeiro de 201326. Assim, os dois primeiros capítulos são focados
no material mais diretamente relacionado ao “Dia da Visibilidade Trans”. Parto então para
explorar outras experiências ativistas que de alguma forma contribuem para o mesmo projeto
de “visibilidade”. A primeira, retratada no Capítulo 3, é a candidatura de Sharlene Rosa,
ativista travesti da cidade de Duque de Caxias – RJ, à Câmara dos Vereadores em 2012. E a
segunda, apresentada no Capítulo 4, é o lançamento da autobiografia de João W. Nery,
considerado o primeiro homem trans do Brasil, suas sucessivas aparições em programas de
grande audiência na televisão brasileira e a relação com a organização política de homens
trans. Neste ponto, o processo de organização de homens trans também traz um interessante
debate sobre os paradoxos entre a reivindicação ativista por “visibilidade” e a busca ativa de
algumas pessoas trans por uma “invisibilidade” social. A terceira experiência, apresentada no
Capítulo 5, é composta por um conjunto de manifestações de rua no qual, a partir de sua
apresentação cronológica, é possível perceber as mudanças na dramaturgia dos protestos
assim como as construções de novas alianças e interlocuções com outras formas de ativismo.
Por fim, busco organizar, no sexto e último capítulo, uma discussão sobre os usos de novas
tecnologias de comunicação e informação nas interações sociais de ativistas trans. Esta
discussão é feita tanto com base no material apresentado nos capítulos anteriores, como em
novos exemplos de experiências ciberativistas de pessoas trans.
Entretanto, três importantes discussões precedem à apresentação desse material: uma
teórica, uma metodológica e uma ética. Nas seções seguintes apresento, ao que concerne esta
pesquisa, um debate teórico em torno do conceito de luta por reconhecimento que tomo como
alicerce para minha análise; em segundo lugar, algumas considerações sobre o uso da
metáfora dramatúrgica como ferramenta analítica; e por último, uma breve discussão sobre
ética e política em pesquisas sobre ativismo e movimento sociais.
26
No Capítulo 2, as falas de diversos/as ativistas serão identificadas com seus nomes por se tratarem de falas
públicas. Assim, ao longo desta tese identificarei nominalmente os/as autores/as de falas e opiniões quando as
mesmas foram proferidas em espaço público ou quando o/a ativista requisitou tal identificação; nos demais
casos, os nomes serão omitidos.
29
Reconhecimento e estigma
Entre a última década do século passado e a primeira década deste século, houve um
intenso debate no campo da filosofia política em torno de diferentes compreensões de uma
teoria do reconhecimento. Este debate foi protagonizado pela norte-americana Nancy Fraser e
pelo alemão Axel Honneth27. Apesar de tal debate englobar múltiplas questões filosóficas e
metodológicas para a construção de uma teoria política consistente, apresento apenas os
pontos que considero relevantes para explicitar a minha escolha da perspectiva de Honneth
como melhor alternativa analítica neste estudo28.
Fraser (2008) propõe dois entendimentos analíticos da “injustiça”: a injustiça
socioeconômica e a injustiça cultural ou simbólica. Como solução para tais injustiças, a autora
propõe uma distinção heurística entre políticas de redistribuição, em resposta à injustiça
socioeconômica, e políticas de reconhecimento, em resposta à injustiça cultural ou simbólica.
Nas palavras da autora:
O remédio para a injustiça econômica é a reestruturação político-econômica de
algum tipo. Isso pode envolver redistribuição de renda, a reorganização da divisão
do trabalho, submeter investimentos a uma tomada de decisão democrática, ou
transformação de outras estruturas econômicas básicas. [...] O remédio para a
injustiça cultural, em contraste, é algum tipo de mudança cultural ou simbólica. Isso
poderia envolver a revalorização de identidades desrespeitadas e de produtos
culturais de grupos discriminados. Também poderia envolver o reconhecimento e a
valorização positiva da diversidade cultural. Mais radicalmente ainda, poderia
envolver a transformação total de padrões sociais de representação, interpretação e
comunicação de modo que mudaria o sentido de si mesmo em todas as pessoas. 29
(FRASER, 2008, p. 16-17, grifo no original, tradução livre).
Tal divisão, entretanto, não deveria ser interpretada como uma afirmação da existência
de injustiças sociais puramente econômicas ou culturais. A autora constrói sua ideia de uma
“perspectiva dualista de justiça” no sentido de um espectro no qual diferentes situações seriam
27
Outro importante participante deste debate é Charles Taylor (1994). Suas considerações se aproximam muito
da teoria de Honneth, sendo boa parte das críticas de Fraser dirigida aos dois. Nesse sentido, optei por apresentar
apenas perspectiva de Honneth que me parece mais completa e englobante dos principais argumentos de Taylor.
28
Para uma compreensão mais pormenorizada dos diversos pontos de discordância entre Fraser e Honneth, ver
Fraser & Honneth (2003).
29
No original: “The remedy for economic injustice is political-economic restructuring of some sort. This might
involve redistributing income, reorganizing the division of labor, subjecting investment to democratic decisionmaking, or transforming other basic economic structures. […] The remedy for cultural injustice, in contrast, is
some sort of cultural or symbolic change. This could involve upwardly revaluing disrespected identities and the
cultural products of maligned groups. It could also involve recognizing and positively valorizing cultural
diversity. More radically still, it could involve the wholesale transformation of societal patterns of representation,
interpretation and communication in ways that would change everybody´s sense of self.”
30
atravessadas em maior ou menos grau por ambos os polos. Nesse sentido, ela ressalta a
importância de se considerar os aspectos relacionados ao reconhecimento em políticas de
redistribuição e vice-versa. Seus exemplos paradigmáticos são, de um lado, a possível
degradação do reconhecimento social de pessoas assistidas em políticas de redistribuição de
renda e, de outro lado, os potenciais ganhos em termos redistributivos por políticas de
reconhecimento como o casamento entre pessoas do mesmo sexo (FRASER, 2003 e 2008).
Aprofundando sua compreensão de reconhecimento, Fraser (2003, 2008) se opõe às
ideias que relacionam a ausência de reconhecimento a danos à “autorrealização das
potencialidades individuais” por considerar que tal relação possibilitaria justificativas
políticas para grupos racistas que considerem o racismo fator constitutivo de sua identidade
pessoal e cultural. Afastando-se de qualquer perspectiva subjetivista, a autora defende que
“ver o reconhecimento como um problema de justiça é tratá-lo como uma questão de status
social”
30
(FRASER, 2003, p. 29, grifo no original, tradução livre) e não de identidade
deteriorada. Ou seja,
[...] é injusto que a alguns indivíduos e grupos seja negado o estatuto de parceiros
integrais na interação social simplesmente como uma consequência de padrões
institucionalizados de valores culturais, em cuja construção não participaram
igualmente, e os quais depreciam suas características próprias ou as características
distintivas que lhes foram atribuídas.31 (FRASER, 2003, p. 29, grifo no original,
tradução livre).
A partir desse ponto, Fraser (2003, 2008) constrói um modelo de reconhecimento
baseado no status social (status model of recognition), no qual o reconhecimento recíproco
significaria uma igualdade de status, enquanto o não reconhecimento conferiria um status
subordinado. Este seria derivado dos “padrões institucionalizados de valores culturais” que
impediriam a participação em pé de igualdade na vida social. Logo, o requisito básico de
justiça para Fraser (2003, 2008) é a paridade de participação, ou seja, as justificativas de
demandas políticas não devem ser concebidas a partir de sentimentos individuais ou coletivos
de desrespeito, falta de realização pessoal ou humilhação, mas de considerações acerca da
possibilidade dos membros de uma sociedade interagir entre si como iguais.
Seguindo sua perspectiva dualista, a autora considera a existência de duas
condicionantes para a paridade de participação. A primeira seria a condição objetiva de se
30
31
No original: “To view recognition as a matter of justice is treat it as an issue of social status.”
No original: “[…] It is unjust that some individuals and groups are denied the status of full partners in social
interaction simply as a consequence of institutionalized patterns of cultural value in whose construction they
have not equally participated and which disparage their distinctive characteristics or the distinctive
characteristics assigned to them.”
31
possuir recursos materiais (redistribuição) e a segunda seria uma condição intersubjetiva que
dependeria “[...] que os padrões institucionalizados de valores culturais exprimissem igual
respeito por todos participantes e garantissem a igualdade de oportunidades para obtenção de
estima social” 32 (FRASER, 2003, p. 36, tradução livre).
Ao deixar de lado fatores relacionados a noções como “individualidade”,
“autorrealização”, ou “identidade pessoal”, a autora constrói sua noção de injustiça social,
como impedimento à paridade de participação, apenas em relação à institucionalização de
valores culturais depreciativos. Ou seja, no caso específico do transfeminicídio, os altos
índices de homicídio decorreriam da institucionalização nas forças policiais de valores
depreciativos relacionados as pessoas trans, que fariam com que se desse pouco valor aos
homicídios e, consequentemente, não se levassem a cabo as investigações e as devidas
punições33.
Apesar das motivações de Fraser para a distinção entre políticas de distribuição e
políticas de reconhecimento partirem de sua percepção do aumento na expressão política de
movimentos sociais que reivindicam uma suposta “política identitária”; tal proposição acaba
servindo mais para análises das construções e proposições de políticas de reparação social que
para a análise da construção da luta social. Este ponto, somado ao afastamento da dimensão
subjetiva e, em certa medida, moral da produção dos conflitos sociais (centrais neste
trabalho), fazem com que eu me aproxime mais da perspectiva proposta por Honneth (1992,
2003 e 2009).
O filósofo alemão constrói sua teoria do reconhecimento a partir das transformações
sociais e econômicas envolvidas na construção das sociedades modernas ocidentais e do
próprio sistema capitalista. Neste processo histórico, haveria uma diferenciação entre três
esferas do reconhecimento: amor, lei e estima social. Apresento, então, estas diferentes
esferas.
Recorrendo à psicanálise de Winnicott, Honneth (2009) descreve como primeira forma
de reconhecimento intersubjetivo o “amor”. Desenvolvido nas primeiras relações com as
figuras de referências (mãe, pai, etc.), a função principal deste padrão de reconhecimento seria
o processo de individuação e produção de autoconfiança. Embora o “amor” represente
uma simbiose quebrada pela individuação recíproca [e] o que nele encontra
reconhecimento junto ao respectivo outro é manifestadamente apenas uma
32
No original: “[...] that institutionalized patterns of cultural value express equal respect for all participants and
ensure equal opportunity for achieving social esteem.”
33
Este processo pode ser mais claramente observado no trabalho de Carrara & Vianna (2006).
32
independência individual; [...] só [tal] ligação [...] cria a medida de autoconfiança
individual, que é a base indispensável para a participação autônoma na vida pública
(HONNETH, 2009, p. 178).
Apesar de este processo ser fundamentalmente psicológico, desenvolvido nas relações
primárias e atravessado por questões inconscientes, Honneth (2003, p. 138-139) destaca que a
construção da “infância” como objeto específico de atenção e a emergência do casamento
romântico burguês (conectando amor e matrimônio) constituem dois processos relacionados
ao “[...] crescimento gradual de uma preocupação geral com um tipo específico de relação
social, que, em contraste com outras formas de interação, é distinguível por princípios de
afeto e cuidado” 34 (HONNETH, 2003, p. 139, tradução livre).
Não se trata aqui de defender que todas as pessoas deveriam ter um núcleo familiar
supostamente saudável e perfeito a partir de pressupostos de ciências como a psicologia ou a
psicanálise. Trata-se de marcar uma esfera igualmente política das relações sociais, na qual a
ausência de reconhecimento traz prejuízos à formação do sujeito. Nas experiências de pessoas
trans, não são raros os relatos de afastamento do núcleo familiar e perda de círculos de
amizades após o início da transição. Ter esses processos de não reconhecimento em mente
possibilita uma análise mais profunda dos sentimentos de desrespeito e injustiça que
mobilizam os sujeitos na luta política, assim como podem ser pontencializadores de tentativas
de suicídio ou outras violências autoperpetradas.
Ainda assim, as outras duas formas de reconhecimento se destacam como mais
relevantes para as finalidades desta pesquisa. A distinção entre elas só é possível com as
transformações pelas quais as relações jurídicas passam na modernidade. Antes disso, há uma
forte vinculação entre “o reconhecimento como pessoa de direito” e o “status social”.
Somente com o avanço dos ideais liberais é que é possível distinguir o sujeito de direito de
sua estima social. “Nesse sentido,” afirma Honneth (2009, p. 188), “toda comunidade jurídica
moderna, unicamente porque sua legitimidade se torna dependente da ideia de um acordo
racional entre indivíduos em pé de igualdade, está fundada na assunção da imputabilidade
moral de todos os seus membros”.
A partir de uma distinção dos direitos subjetivos em direitos civis de liberdade,
direitos políticos de participação e direitos sociais de bem-estar, Honneth (2009, p, 193)
propõe que o reconhecimento jurídico não se encontra “só na capacidade abstrata de poder
orientar-se por normas morais, mas também na propriedade concreta de merecer o nível de
34
No original: “(...) a general awareness gradually arose of a separate kind of social relation, which, in contrast
to other forms of interaction, is distinguished by the principles of affection and care.”
33
vida necessário para isso”. Neste sentido, a autonomia do sujeito (resultante das relações de
reconhecimento com base no “amor”) só pode se manifestar no plano político uma vez que
este sujeito seja dotado de reconhecimento jurídico. Assim, o autor conclui que a “autonomia”
estaria para as “relações de amor” assim como o “autorrespeito” estaria para as “relações
jurídicas”. Será, então, somente a partir de experiências de desrespeito que podemos observar
empiricamente as proposições teóricas do autor. A falta de reconhecimento jurídico se
caracteriza como uma das principais forças catalisadoras de diversas lutas sociais que, nesse
sentido, podem ser caracterizadas como lutas por reconhecimento.
A demanda pela facilitação da alteração de nome e sexo no registro civil, como
principal exemplo de luta por reconhecimento jurídico de pessoas trans, está circunscrita a
apenas um aspecto do processo de privação de direitos e, portanto, não daria conta de formas
de desrespeito que afetam mais diretamente a “dignidade”; como a ofensa, a agressão física e
o assassinato. Tais situações, por sua vez, estão no âmbito da terceira forma de
reconhecimento descrita por Honneth (2009): a “solidariedade” 35.
Segundo o autor, a “solidariedade” decorreria de uma “estima social” que permite aos
sujeitos uma relação positiva com suas capacidades e propriedades concretas, estando,
portanto, relacionada às características particulares que diferenciam as pessoas. Neste sentido,
o reconhecimento propriamente social necessita de uma mediação que universalize as
possibilidades de diferença. Tal mediação seria operada pelo que o autor chama de
“autocompreensão cultural de uma sociedade”: “um quadro de orientação simbolicamente
articulado, mas sempre aberto e poroso, no qual se formulam os valores e os objetivos éticos
de uma sociedade. [...] A autocompreensão cultural de uma sociedade predetermina os
critérios pelos quais se orienta a estima social das pessoas” (HONNETH, 2009, p. 200).
As experiências de desrespeito podem envolver diferentes esferas do reconhecimento
quando as expectativas do sujeito não são supridas na interação social. Assim, Honneth (2009,
p. 258) afirma que:
[...] os motivos da resistência social e da rebelião se formam no quadro de
experiências morais que procedem da infração de expectativas de reconhecimento
profundamente arraigadas. Tais expectativas estão ligadas na psique às condições de
formação da identidade pessoal, de modo que elas retêm os padrões sociais de
35
Na resposta de Honneth (2003) a Fraser, ele usa a categoria “conquista” (achievement) como forma de
explicitar melhor sua elaboração, na qual reivindicações por redistribuição seriam no fundo uma luta por
reconhecimento. Nesta formulação, aspectos relacionados às discrepâncias salariais poderiam ser interpretados
como uma diferença na atribuição de valor social a diferentes “capacidades” e “conquistas” do sujeito em
relação às “finalidades sociais”, concebidas como um conjunto hegemônico de valores sociais que hierarquiza o
trabalho humano em função de ideais modernos capitalistas do ocidente. Como esta distinção, a rigor, não faz
parte da minha análise, optei por usar a categoria “solidariedade”, que o autor usa em sua obra mais completa
sobre o tema, em Honneth (2009).
34
reconhecimento sob os quais um sujeito pode se saber respeitado em seu entorno
sociocultural como um ser ao mesmo tempo autônomo e individualizado; se essas
expectativas normativas são desapontadas pela sociedade, isso desencadeia
exatamente o tipo de experiência moral que se expressa no sentimento de
desrespeito. Sentimentos de lesão dessa espécie só podem tornar-se a base
motivacional de resistência coletiva quando o sujeito é capaz de articulá-los num
quadro de interpretação intersubjetivo que os comprova como típicos de um grupo
inteiro.
A “diferença” expressa nos modos de vida de pessoas trans se caracteriza de forma
hegemônica em nossa sociedade como uma poluição (ou desafinamento) de gênero, à qual é
comumente atribuída uma série de valores negativos, ou seja, uma transformação da
“diferença” em estigma. O estigma é um traço que fará com que um indivíduo deixe de ser
considerado “criatura comum e total, reduzindo-o a uma pessoa estragada e diminuída”
(GOFFMAN, 2008, p. 12). É, então, na discrepância entre a “identidade social virtual” (o que
imaginamos ou imputamos a um indivíduo) e a “identidade social real” (as características e
atributos que o indivíduo possui de fato) que o estigma é produzido. Porém, tal traço não é
necessariamente evidente, havendo assim, os estigmatizados desacreditados e os
desacreditáveis. Os primeiros são aqueles que assumem que seu estigma é imediatamente
evidente, enquanto os desacreditáveis assumem que o estigma é passível de ocultação. A
passagem de um ponto ao outro, da ocultação à evidência do estigma, não está na qualidade
do atributo, mas na interação entre os signos que transmitem a informação e a percepção de
quem a recebe, a capacidade decodificadora da audiência; ou seja, na manipulação interativa
da informação social (GOFFMAN, 2008).
É evidente que a transformação da “diferença” em estigma não é imutável. As
valorações culturais e sociais de certos atributos pessoais estão constantemente em disputa,
havendo a possibilidade de ampliação das fronteiras do humano ou da comunidade de valores.
É justamente sobre tais fronteiras que incide a luta por reconhecimento.
Sobre o processo de constituição do que estaria dentro ou fora dessas fronteiras,
Honneth (2009, p. 207) afirma que: “o valor conferido a diversas formas de autorrealização,
mas também a maneira como se definem as propriedades e capacidades correspondentes, se
mede fundamentalmente pelas interpretações que predominam historicamente acerca das
finalidades sociais”. Tais interpretações dependem da força que os diferentes grupos sociais
têm para influenciar as imagens hegemônicas sobre suas formas de vida. Assim, “nas
sociedades modernas, as relações de estima social estão sujeitas a uma luta permanente na
qual os diversos grupos procuram elevar, com os meios de força simbólica e em referência às
35
finalidades gerais, o valor das capacidades associadas à sua forma de vida” (HONNETH,
2009, p. 207).
Entretanto, em casos nos quais tais imagens hegemônicas são construídas em
interações sociais mediadas por um estigma, há que se considerar que a luta por
reconhecimento não se processe apenas na “elevação de valores” associados a certo tipo de
pessoas, mas fundamentalmente nas possibilidades de reconfiguração do estigma. Levanto,
então, a hipótese de que, ao menos no caso do ativismo de pessoas trans, esta luta tem sido
operada a partir da proposição de regimes de visibilidade alternativos, criando novos padrões
para as experiências trans que buscam diminuir, suprimir ou inverter a discrepância entre a
identidade social virtual e a identidade social real.
Metáfora Dramatúrgica
É comum, não apenas nos estudos sobre movimentos sociais e ativismo, como no
próprio vocabulário nativo, o uso de metáforas bélicas: luta, enfrentamento, disputa, inimigos,
aliados, adversários, armas, munição, etc36. Entretanto, tomo aqui a metáfora dramatúrgica
proposta por Erving Goffman (2009) como ferramenta analítica das interações sociais no
ativismo de pessoas trans37. Apesar do autor propor esta ferramenta para o estudo de
“estabelecimentos sociais fechados”, ou seja, dentro de limites físicos de um prédio, faço aqui
uma tentativa de usá-lo tanto na análise de interações sociais na rua, como no caso de
protestos e manifestações, como em interações sociais mediadas pela tecnologia sem espaço
físico passível de delimitação, como no caso da internet. Tal ampliação na aplicabilidade
desta ferramenta pode se mostrar problemática ou deficitária, e sobre tais obstáculos tratarei
ao longo da tese.
O uso da metáfora dramatúrgica pressupõe compreender as interações sociais38 como
representações39, nas quais os diferentes indivíduos envolvidos desempenham papeis a fim de
36
Para uma análise comparada entre o uso da metáfora bélica e da metáfora dramatúrgica, ver Dowbor &
Szwako (2013).
37
38
O uso desta ferramenta fica mais evidente a partir do Capítulo 2.
“[...] a interação (isto é, a interação face a face) pode ser definida, em linhas gerais, como a influência
recíproca dos indivíduos sobre as ações uns dos outros, quando em presença física imediata” (GOFFMAN, 2009,
p. 24).
36
causar uma impressão do que de fato acontece. Por exemplo, haveria uma representação de
um indivíduo como ativista na qual, para que se tenha a impressão de que de fato se trata de
um/a ativista, este indivíduo deve recorrer a uma série de performances corporais e
discursivas para alcançar seu objetivo. Nesta representação, haveria alguns elementos mais
regulares ou fixos que ajudariam o indivíduo a definir a situação para aqueles/as que
observam, como um carro de som, um microfone, uma determinada cadência de voz e
gesticulação que informam tratar-se de uma representação ativista. Estes elementos
comporiam a “fachada”: “equipamento expressivo de tipo padronizado intencional ou
inconscientemente empregado pelo indivíduo durante a representação” (GOFFMAN, 2009, p.
29).
A fachada, por sua vez, é composta por três elementos fundamentais: cenário,
aparência ou figurino, e maneira. Nesse sentido, não apenas a estrutura física do ambiente, a
mobília e outros potenciais elementos cênicos, como também a aparência física do indivíduo,
ou seja, o figurino do ator ou da atriz, e por último, mas não menos importante, a maneira
como o indivíduo age (com desprezo, intimidade, indiferenças, afeto, etc.) compõem a
fachada da representação.
Outros dois conceitos de Goffman (2009) serão bastante utilizados nesta tese: bastidor
e equipe. O bastidor é composto por todo o contexto social, interações anteriores, informações
e aprendizados que orientarão um indivíduo em sua representação, ou seja, tudo aquilo que
antecede e alicerça seu desempenho no palco. A equipe é composta por um grupo de
indivíduos numa representação conjunta e colaborativa, na qual o objetivo não é passar
apenas uma impressão de um indivíduo ou da ação deste, mas de um coletivo ou de uma ação
que dependem de diversas/os atrizes e atores.
Por último, gostaria de ressaltar a interatividade e o caráter temporal e contextual
desses conceitos. Ou seja, o que em certo momento pode ser caracterizado como bastidor (por
exemplo, conversas e disputas em torno de uma determinada decisão política) pode ser levado
para o palco, no qual as representações ficam disponíveis para uma plateia maior, no
momento em que um dos indivíduos envolvidos torna pública a disputa outrora de bastidor.
Da mesma forma, um grupo de indivíduos pode se configurar com uma equipe única para
certa representação, mas se dividir em equipes antagônicas em outra representação.
Apresento estas definições de forma sucinta, pois, seguindo as orientações propostas
por Goffman (2009), as mesmas só ganham valor analítico no próprio estudo da vida social.
39
“[...] toda atividade de um indivíduo que se passa num período caracterizado por sua presença contínua diante
de um grupo particular de observadores e que tem sobre estes alguma influência.” (GOFFMAN, 2009, p. 29).
37
Nesse sentido, acredito que ao longo desta tese, com a apresentação do material etnográfico, a
compreensão dramatúrgica do ativismo de pessoas trans ficará mais clara.
Horizontes ético-políticos nas fronteiras entre ativismo e academia
Acompanhando o ativismo trans desde 2009, minha preocupação inicial foi com a
dinâmica interna do movimento de travestis e transexuais, o que resultou na minha dissertação
de mestrado. Naquela pesquisa, questões relacionadas com a construção de identidades
coletivas, a politização da diferença e a produção de demandas políticas estiveram no centro
da minha atenção. Ao longo desses anos, preocupações éticas e políticas com a minha entrada
e permanência no campo estiveram sempre presentes. Tais preocupações atravessam
diferentes dimensões (política, erótica, afetiva, etc.) da relação entre o pesquisador e as
múltiplas facetas desse campo. Para os fins desta tese, apresento nesta introdução a dimensão
mais evidentemente política que é a complexa relação entre pesquisa e ativismo; uma vez que
esta se mostrou mais relevante para a construção do objeto de pesquisa, assim como para o
curso de minhas investigações.
A entrada neste campo foi muito favorecida pela minha passagem pelo ativismo
LGBT entre os anos de 2003 e 2007. Voltar, então, a arena política LGBT não mais na
posição de ativista, mas na de pesquisador, não foi um processo simples. Um exemplo disso
ocorreu durante um seminário realizado em Brasília em 2010, quando uma importante
liderança travesti ao pedir o número de meu telefone, anotou em sua agenda o meu nome
seguido de uma referência a minha militância pregressa40. A atitude desta ativista não
significa necessariamente que ela não me perceba como pesquisador, mas a impossibilidade
de negar que posições já ocupadas pelo pesquisador na relação com seus/suas
interlocutores/as possam ser totalmente apagadas. Se a etnografia se constitui na produção de
textos científicos a partir de experiências biográficas, como afirma Geertz (2009, p.22), a
questão não é como apagar o passado, mas, sim, como considerá-lo parte integrante da
produção de conhecimento no presente.
Outro fator relevante na fronteira entre pesquisa e ativismo está no desafio de
estabelecer o distanciamento necessário do objeto de pesquisa, principalmente quando o
40
A anotação foi “Mario UNE”, numa referência a minha passagem pela diretoria LGBT da União Nacional dos
Estudantes entre 2005 e 2007.
38
pesquisador já foi, em certa medida, um nativo. A antropóloga Emily Martin (2006, p. 47), ao
comentar sobre as dificuldades em pesquisas realisadas na própria cultura, afirma: “meu
problema residia em como encontrar uma posição privilegiada da qual pudesse observar a
água em que havia vivido a vida inteira”. Ainda assim, creio que pesquisas desenvolvidas na
arena política guardam desafios específicos à tarefa de “tornar exótico o natural”. Se por um
lado, um nativo já teria alguns conhecimentos prévios do funcionamento do campo que
facilitariam sua entrada e permanência no mesmo; por outro lado, tais conhecimentos podem
nublar o olhar etnográfico na medida em que um possível comprometimento ideológico do
pesquisador se coloque como impedimento a análise crítica, o que poderia transformar os
resultados de uma pesquisa em um manifesto político. Nesse sentido, inspirado pelas
considerações de Weber (2007, p. 38-40) sobre a “vocação científica”, creio que ao analisar
uma ferramenta política de um movimento social não me cabe dar “valor” à mesma,
afirmando se ela é eficaz ou não; uma vez que considerações desse tipo devem ser feitas em
espaços e meios de divulgação próprios da dinâmica política.
Neste sentido, não posso negar que, entre outros fatores, a escolha como objeto de
estudo da organização do ativismo de pessoas trans, entre as múltiplas conformações políticoidentitárias abarcadas pelo movimento LGBT, já pretendia certo distanciamento prévio. Tal
distanciamento estaria baseado no fato das reivindicações de pessoas trans não terem, a
princípio, uma ligação direta com as minhas experiências. Ao longo desse processo, não
posso negar que me tornei mais sensível à realidade de vida e aos sofrimentos que atravessam
as experiências de minhas/meus interlocutoras/es. Esta aproximação gerou momentos nos
quais as fronteiras nativo/pesquisador esmaeciam. Por vezes, a partir do aparecimento mais
frequente de homens trans nos espaços ativistas fui tratado como um deles, seja por novos
ativistas que ainda não me conheciam, por outros pesquisadores recém chegados ao campo,
ou ainda, por funcionários do poder público (personagens comuns em atividades do
movimento).
A questão não deve girar em torno das possibilidades de bias geradas pela
aproximação com os nativos, uma vez que, segundo Becker (1977, p. 122):
Esse dilema, que a muitos parece tão doloroso, na realidade não existe, pois um de
seus tentáculos é imaginário. Para que ele exista, é necessário que alguém suponha,
como alguns aparentemente o fazem, que na verdade é possível fazer uma pesquisa
que não seja contaminada por simpatias pessoais e políticas. Proponho argumentar
que isso não é possível e, portanto, que a questão não é se devemos ou não tomar
partido, já que inevitavelmente o faremos, mas sim de que lado estamos nós.
Logo, deixo claro desde o início, que ao escolher o ponto de vista das/os ativistas,
escolho um lado da questão. Esta tomada de posição não pode ser caracterizada como nociva
39
à investigação, pois é constitutiva da mesma. Além de propiciar experiências frutíferas para o
trabalho etnográfico.
Superado o dilema em torno da tomada de posição, outra questão se apresenta. Em que
medida faz parte da observação participante opinar nos espaços ativistas de pessoas trans? A
partir de determinado momento no campo, já detinha uma série de análises, conhecimentos e
considerações sobre diversos assuntos tratados pelo ativismo. Por muito tempo, apenas
colocava minhas opiniões pessoais quando as mesmas eram demandadas ou em momentos
mais privados com interlocutores/as mais próximos/as. A dúvida, que ainda se mantém é: ao
expor minhas opiniões, que de fato são carregadas de uma autoridade científica, estou dando
uma contrapartida ao ativismo ou estou interferindo na organização do campo? O limite me
parece bem sutil. Não se trata de resgatar uma ética etnográfica malinowiskiana, mas de ter
em mente que, no campo de estudos das políticas identitárias, a proposição teórica de novas
categorias e termos podem influir sobre os processos culturais e políticos “nativos”.
A dúvida sobre quando e quais opiniões expressar ganha especial importância na
medida em que existem expectativas por parte de minhas/meus interlocutoras/es com relação
aos resultados da pesquisa, assim como tenho um compromisso ético-político em não causar
prejuízos às ações políticas, muito menos aos/às próprios/as ativistas. Ambas as situações se
complexificam frente à grande diferença em relação ao tempo entre o campo político e o
campo científico. Assim, por vezes a “academia” é alvo de acusação por diversas/os ativistas
de usar a “miséria de travestis e transexuais” para realização de teses e dissertações que
serviriam apenas para o prestígio pessoal do pesquisador. Quanto a esse ponto é importante
lembrar que, em diversos momentos, não fui considerado (ou reconhecido) por meus/minhas
interlocutores/as como parte desta “academia”, sendo colocado numa categoria de “aliado” ou
“parceiro”; uma posição, às vezes favorável, às vezes prejudicial.
***
“Muito prazer, eu existo!” foi o slogan do XVI Encontro Nacional de Travestis e
Transexuais (ENTLAIDS), realizado entre os dias 6 e 10 de dezembro de 2009, no Rio de
Janeiro, quando iniciei minha trajetória de investigações no universo político de pessoas trans.
40
Figura 1 – Logomarca do XVI ENTLAIDS
Fonte: Acervo da pesquisa.
Espero que esta trajetória possa se mostrar relevante para analisar as relações entre
regimes de visibilidade e luta por reconhecimento. Espero também, que, ao final, possamos
suspender o palco, esquecer-se das personagens, desconsiderar as representações, rasgar os
scripts, e reconhecer que, desde as primeiras linhas, estamos falando de vidas reais.
Boa leitura.
41
1 DO “RESPEITO” À “CIDADANIA”: UMA TRAJETÓRIA PELA PROPAGANDA
POLÍTICA DO ATIVISMO DE PESSOAS TRANS (2004-2015)
No dia 29 de janeiro de 2004 foi lançada em Brasilia – DF a campanha “Travesti e
Respeito: já está na hora dos dois serem vistos juntos. Em casa. Na boate. Na escola. No
trabalho. Na vida”. Esta foi a primeira de uma série de campanhas realizadas pelo movimento
trans em conjunto com o Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais do Ministério da
Saúde41. Essa vem sendo a principal parceria que não só tem possibilitado financiamento para
as atividades do movimento, como também se tornou a principal porta de entrada dessas
ativistas para outras interlocuções com o poder público. Por isso, o dia 29 de janeiro passou a
ser comemorado como o “Dia da Visibilidade Trans”, quando ocorrem manifestações das
diversas ONGs de pessoas trans pelo país.
Não apenas as campanhas, como também a proposição de um dia específico no
calendário do movimento LGBT para celebrações e manifestações específicas de pessoas
trans fomentam algumas questões. Quais os sentidos da categoria “respeito” como carro chefe
nas reivindicações políticas? Quais as consequências e implicações do enquadramento da luta
política de pessoas trans dentro do espectro do enfrentamento à epidemia do HIV/AIDS?
Quais os sentidos do uso da categoria “visibilidade” em campanhas e manifestações políticas?
Por que “visibilidade” e não “orgulho”?
A fim de explorar tais questões, analiso neste capítulo materiais gráficos produzidos
na parceria entre ONGs e órgãos governamentais no período de 2004 a 2015, assim como os
produzidos de forma “independente”
42
pelo ativismo o que incluí também a produção de
memes divulgados nas redes sociais da internet.
41
42
Na época, Programa Nacional de DST e AIDS do Ministério da Saúde.
A independência na produção de tais materiais pode ser colocada em questão na medida em que, na maioria
dos casos, o financiamento para tal é proveniente de órgãos governamentais (em seus três níveis: município,
estado e federação).
42
1.1 “Travesti e Respeito”
Para analisar a campanha de 2004 é necessário estabelecer alguns contextos.
Primeiramente, lembrar que em sua origem o movimento trans é prioritariamente um
movimento de prostitutas que são travestis. Em segundo lugar, o processo de construção
desses sujeitos políticos é atravessado pela práxis do ativismo relacionado ao enfrentamento à
epidemia do HIV/AIDS e, portanto, passa pela consideração que a maior vulnerabilidade ao
vírus é atravessada por diversos fatores como classe, raça, e discriminações decorrentes das
práticas sexuais e expressões de gênero. E por último, a campanha foi produzida quase dez
anos depois da fundação da primeira ONG de travestis no Brasil, configurando-se como o
primeiro momento de interlocução em nível nacional do movimento com o poder público a
fim de produzir algo que poderia ser considerado como “uma ação concreta”. Em outras
palavras, pode-se dizer que tenha sido o primeiro momento no qual travestis foram ativamente
consideradas parte integrante da sociedade através de noções vagas como “público alvo de
uma política pública”, “população vulnerável” ou, de maneira mais otimista, “sujeitos de
direito”.
Figura 2 – Logomarca da campanha “Travesti e Respeito”
Fonte: <www.aids.gov.br > (acesso em 25/01/2011)
A construção da campanha “Travesti e Respeito” é descrita por várias de minhas
interlocutoras como um momento muito importante no amadurecimento do movimento trans
do Brasil. A relação entre ativistas travestis e o então Programa Nacional de DST e AIDS
vinha sendo fortalecida anos antes através de ações mais locais. Foi realizada, então, pela
primeira vez uma oficina em Brasília – DF com a participação de ativistas de todos os estados
da federação. Estas ativistas tiveram espaço para expressar suas opiniões e agirem ativamente
43
na proposição do material. Todas as fotos no cartaz da campanha são de lideranças do
movimento na época em que o material foi produzido. Algumas delas vieram a falecer, outras
se afastaram do ativismo, mas, em sua maioria, continuam atuantes politicamente. Segundo
algumas interlocutoras, a demanda por esse espaço nacional teria sido articulada pela ANTRA
a partir da preocupação com o avanço da epidemia do HIV/AIDS entre travestis. Entretanto as
lideranças envolvidas nesse processo tinham a preocupação de não vincular a imagem da
“travesti” com a doença.
Figura 3 – Cartazes da campanha “Travesti e Respeito”
Fonte: Acervo da pesquisa
Com relação à estética das fotos, nota-se a predominância de poses sensuais. Este fato
a princípio me parecia se relacionar com a atuação como profissionais do sexo da quase
totalidade destas ativistas. Entretanto, a intersecção entre travestilidade e prostituição não
pode ser dada como explicação privilegiada para tudo o que se relaciona com essas pessoas.
No início da minha entrada no campo, essa realidade era comumente expressa por muitas
pessoas que tomavam conhecimento do meu objeto de estudo. Por vezes, minha intenção de
explorar o ativismo de travestis era compreendida pelo senso comum como um interesse por
44
estudar prostitutas. Nesse sentido, assumir que a sensualidade das fotos é um reflexo do ethos
da prostituição pode ser um caminho analítico mais fácil e talvez imprudente.
O que devemos ter em mente é que, além de serem profissionais do sexo, muitas
daquelas ativistas também vinham das classes populares, com trajetórias de vida que
passavam por baixa escolaridade e mudanças frequentes de cidade. Portanto, há que se levar
em consideração que, em certa medida, a estética das fotos reflete também uma estética de
classe. Associar tal estética à prostituição pode ser mais um juízo de valor que tende à
hipersexualização das expressões de gênero e sexualidades não hegemônicas.
Assim, é possível argumentar que de fato haveria na sociedade brasileira uma
hipersexualização da figura feminina das classes populares sintetizada na imagem da “mulata
da favela” ou das cantoras de funk. Ainda nesse caminho, a construção de certa força
feminina a partir da afirmação de uma atividade sexual pode ser compreendida como
resistência ao sexismo.
De toda forma, a sensualidade expressa nesta primeira campanha tende a desaparecer
ao longo da última década, como veremos mais adiante. Por hora, me detenho ao fato de que a
estética sensual também tem relação com um caráter mais espontâneo desta campanha, ou até
mais amador do ponto de vista da propaganda política. Tudo se passa como se a
espontaneidade de uma foto “bonita” para um cartaz implicasse uma certa dose de
sensualidade. Assim, retornamos a sensualidade como compondo um gosto de classe popular.
Seguindo Bourdieu (2007a; 2007b), podemos pensar neste elemento como compondo um
habitus de classe, ou seja, a sensualidade espontânea estrutura, é estruturada e também
estruturante de uma produção de feminilidade das classes populares. Logo há que se romper
com uma ideologia do gosto natural que faz parecer a sensualidade inerente às travestis, ou às
mulheres das classes populares; o que é comumente transmutado na atribuição de
“vulgaridade”.
Esta espontaneidade/amadorismo também é perceptível no slogan da campanha:
“Travesti e Respeito: já está na hora dos dois serem vistos juntos. Em casa. Na boate. Na
escola. No trabalho. Na vida”. De imediato, nota-se que se trata de um slogan longo e de
difícil memorização. Parece ser uma sequência de respostas a perguntas como: o que
queremos? Respeito; em que situações? Em casa. Na boate. Na escola. No trabalho. Na vida.
Neste contexto a categoria “respeito” parece ser acionada como resposta a toda sorte
de injurias e violências vivida pelas travestis. Neste momento da organização do ativismo,
ainda não havia a construção mais articulada das demandas de modo a serem mais facilmente
capturadas pelos mecanismos burocráticos do Estado. Logo, demandar “respeito” é também
45
responder a uma tática construída na resposta brasileira à epidemia do HIV/AIDS, na qual é
necessário o combate ao “preconceito” sofrido pelas “populações vulneráveis”, outrora
“grupos de risco”.
O slogan da campanha também sugere os principais locais de discriminação. Seguindo
diversos relatos colhidos no campo, algumas histórias se repetem43: a violência doméstica
perpetrada prioritariamente pelo pai, seguida de expulsão ou fuga da habitação familiar (Em
casa); a reclamação do impedimento no acesso a estabelecimentos comerciais de recreação
voltados para o público homossexual (Na boate); o não reconhecimento nas instituições de
ensino do nome e do gênero no qual essas pessoas se reconhecem, muitas vezes acompanhado
de situações de humilhação pública (Na escola); a grande dificuldade e muitas vezes total
impossibilidade de se conseguir um emprego formal, e o alto índice de violência policial nos
locais de prostituição (No trabalho). Em suma, todas as situações que atentam contra a
integridade dessas pessoas cujas vidas são recorrentemente interrompidas por assassinatos
brutais que raramente, para não dizer nunca, têm seus algozes devidamente punidos pela lei
(Na vida).
O foco da campanha pode ser percebido nos panfletos produzidos: “Ser travesti”; “A
travesti e o profissional de saúde: ajudando a curar o preconceito”44 e “A travesti e o
educador: respeito também se aprende na escola”. O primeiro material, com tiragem de 50 mil
cópias, tinha como alvo a própria população de travestis. Trazia informações sobre AIDS e
outras DST, uso de preservativos, redução de danos na aplicação de silicone industrial, a
importância de se ter documentos oficiais, dicas sobre depilação e cuidados com a pele, além
do contato de várias ONGs. Boa parte dessas informações é reproduzida na campanha de
2010.
43
Tais histórias também aparecem em outros trabalhos sobre travestis e transexuais, como Benedetti (2005),
Pelúcio (2009), Teixeira (2009), Barbosa (2010), Kulick (2008), Carvalho (2011a), Bento (2006), entre outros.
44
Até a finalização desta pesquisa, não consegui ter acesso a este material especificamente. Entretanto, segundo
algumas interlocutoras que participaram do processo de construção da campanha, o conteúdo do panfleto
destinado a profissionais de saúde foi reproduzido com pequenas alterações na campanha de 2010, que analiso
mais adiante neste capítulo.
46
Figura 4 – Páginas da cartilha “Ser travesti” (continua)
47
Figura 4 – Páginas da cartilha “Ser travesti” (continuação)
48
Figura 4 – Páginas da cartilha “Ser travesti” (conclusão)
Fonte: Acervo da pesquisa
Os outros dois, que miravam respectivamente profissionais da saúde e educadores,
tiveram uma tiragem de 100 mil cópias cada. Ressaltando que, em grande medida, a evasão
escolar de travestis é fruto de processos discriminatórios no ambiente escolar, o panfleto
49
destinado aos educadores faz uma relação entre tal situação e a ausência de acesso ao
mercado de trabalho e à ascensão social. O panfleto convida os educadores a combaterem os
processos discriminatórios no ambiente escolar, com especial atenção às injurias sofridas por
travestis. Lembra o respeito ao nome social e à identidade de gênero. Traz também
considerações sobre a necessidade de diálogo com a comunidade escolar, principalmente
frente a reclamações dos pais de outros alunos que se opõem a presença de travestis na escola.
E por fim, ressalta duas situações mais relevantes de discriminações recorrentes, no caso, o
uso do banheiro feminino e a separação por sexo nas aulas de educação física.
Figura 5 – Panfleto “A travesti e o educador”
Fonte: Acervo da pesquisa.
50
Apesar de o material ter sido enviado pelo próprio ministério da saúde para as
Coordenações Estaduais e Municipais de DST e AIDS, houve algumas polêmicas e
obstruções nesse processo. A Secretaria de Saúde do Estado do Paraná haveria recolhido o
material distribuído na rede educacional sob justificativa de que o material era impróprio para
crianças e adolescentes. O fato gerou resposta do próprio Programa Nacional de DST e AIDS,
na figura de Alexandre Granjeiro (diretor do programa na época), afirmando que o material
enviado à Secretaria de Saúde continha 200 exemplares do panfleto voltado para travestis,
800 exemplares dos panfletos para educadores e mais 800 daqueles voltados para os
profissionais de saúde, ressaltando que haveria orientações explícitas de que o material era
voltado para os profissionais45.
Nesse sentido, o principal foco desta campanha, assim como de quase todas as outras
que se seguiram, era os serviços de saúde. Os cartazes produzidos foram entregues a diversas
ONGs do país para que distribuíssem principalmente em equipamentos da atenção básica do
SUS. Já havia naquela época uma compreensão que a falta de preparo de profissionais de
saúde para atender a população de travestis e transexuais (principalmente no que diz respeito
ao tratamento pelo nome e gênero no qual essas pessoas se reconhecem) seria a principal
barreira no acesso à saúde e consequentemente aos insumos de prevenção, à testagem e ao
tratamento do HIV/AIDS.
O segundo foco seria o sistema educacional. É recorrente em espaços do ativismo de
pessoas trans a reclamação da “falta de respeito” nos espaços escolares que resulta num alto
índice de evasão escolar. Atrelado a essa realidade, também se repetem relatos que
caracterizam a prostituição como um destino quase inevitável em vista da baixa escolaridade
e da pouca aceitação social, mesmo para ocupações que não necessitem de qualificação.
Ainda assim, dentro das políticas públicas relacionadas ao HIV/AIDS, essa realidade é
configurada como um agravante da vulnerabilidade ao vírus. Logo, o foco em profissionais de
saúde e de educação expressava em última instância uma preocupação com o avanço da
epidemia nessa parcela da população e tinha, como ganhos secundários, melhorar o acesso à
saúde integral e à educação formal.
O material produzido nesta campanha foi utilizado nos anos seguintes. A dificuldade
em se alcançar o “público alvo” (profissionais da saúde e da educação) foi grande, tendo em
vista que a tarefa dependia das relações locais entre ONGs e o poder público. Esta situação
pode ser exemplificada pelo relato de uma ativista que, no momento de finalização desta
45
Fonte: Folha de São Paulo - 05/04/2004, In:< www.giv.org.br/noticias>, acesso em 12/08/2014.
51
pesquisa, ainda tinha dois mil exemplares do cartaz produzido na sede da ONG da qual faz
parte. O que pode ser colocado como uma acusação de incompetência desta ativista, também
pode ser analisado como um problema na própria estrutura da campanha em não viabilizar
métodos para que o material fosse de fato utilizado. Ainda assim, ressalto que esta campanha
foi elaborada no primeiro ano do Governo Lula quando se ampliaram os espaços de
participação social nas políticas públicas e muitos ativistas passaram a ocupar espaços no
executivo federal.
1.2 “Sou travesti: tenho o direito de ser quem sou”
Anos depois, em 2010 é lançada uma segunda campanha fruto de um diálogo travado
desde 2008, através da mesma parceria entre o movimento e o Ministério da Saúde, intitulada:
“Sou travesti: tenho o direito de ser quem sou”. Os materiais produzidos incluíam: três
cartazes, desta vez com apenas uma ativista em cada; três tipos de panfletos, voltados para
profissionais da saúde, da educação e “população em geral”; cinco tipos de “toques de
celular”, voltados para a população de travestis; e dois vídeos curtos intitulados “o nome que
escolhi”. Desta vez, além do Ministério da Saúde, somam-se ao rol de patrocinadores a
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) e o Escritório das Nações
Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC).
Figura 6 – Cartazes da campanha “Sou travesti: tenho direito de ser quem eu sou”
Fonte: Acervo da pesquisa
52
No site do Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde,
consta a seguinte descrição dessa campanha:
Principais alvos da violência discriminatória, travestis de todo o país criaram
material para sensibilizar a população contra o preconceito. A campanha de
promoção de direitos humanos e prevenção à aids contém toques de celular, telas de
descanso e vídeos de celular, cartazes e folderes.
É a primeira vez que as travestis produzem e criam o conceito de um material
destinado para elas mesmas. Com o slogan “Sou travesti. Tenho direito de ser quem
eu sou”, a proposta é promover a inserção social e a imagem positiva das travestis,
além de disseminar o conhecimento sobre as formas de prevenção a aids e outras
doenças sexualmente transmissíveis, além do combate à violência e à discriminação.
“Como são vítimas de violência e da dificuldade de acesso a serviços públicos,
como saúde e educação, as travestis tornam-se mais vulneráveis à infecção pelo
HIV”, explica a diretora do Dep. de DST, Aids e Hepatites Virais, Mariângela
Simão. Produzir o seu próprio material, diz, as torna protagonistas de suas próprias
histórias. Na vida real, elas não são ouvidas, nem vistas. Não acolhidas de forma
adequada nos serviços de saúde, elas também têm mais dificuldades para recorrer
aos instrumentos necessários à prevenção às DST e outros problemas de saúde.
(Fonte: <http://www.aids.gov.br/travestis>, acesso em 06/08/2014, grifo meu)
O discurso por trás da campanha continua a ter como foco central o enfrentamento à
epidemia do HIV/AIDS e, como estratégia, atingir um espectro mais amplo de profissionais
da saúde e o sistema educacional. Entretanto, não há como passar despercebido o fato de a
campanha utilizar apenas uma das categorias identitárias abarcadas pelo movimento:
“travesti”. Se em 2004 poderíamos considerar que as categorias “transexual”, “mulher
transexual”, “mulher trans” ou “mulher que vivencia a transexualidade” não estavam
politicamente organizadas na forma de uma identidade coletiva (muito menos seus correlatos
masculinos), o que só aconteceria em 2005 com a fundação do Coletivo Nacional de
Transexuais (CNT); em 2010 o contexto político era outro. Conforme apresentado na
introdução, muitas ativistas que lideraram a construção do CNT operaram um afastamento
progressivo do movimento LGBT, o que teve como ponto central a retirada de “mulheres
transexuais” do guarda-chuva de “saúde da população LGBT” para serem incluídas no
espectro de “saúde da mulher”. Tal movimentação, que teve muito de sua motivação na busca
por reconhecimento da identidade feminina autoatribuída, teve consequências diretas nas
possibilidades de financiamento das ONGs para suas atividades, campanhas e ações via
políticas de enfrentamento à epidemia do HIV/AIDS. A categoria “travesti” continua sendo
abarcada no grupo epidemiológico “gays, travestis e outros HSH (homens que fazem sexo
com homens)”, que figura entre os mais preocupantes em termos de incidência e prevalência
do HIV/AIDS e, portanto, onde haveria um aporte maior de recursos para programas de
prevenção. Já a categoria “mulher transexual” (e suas variantes) passa a ser incluída no
53
“Plano Integrado de Enfrentamento à Feminização da AIDS”
46
, no qual os recursos e ações
são bem mais escassos. Esta movimentação, aliada ao desgaste nas relações internas entre
ativistas autoidentificadas como “travestis” e como “mulheres transexuais” ou “mulheres que
vivenciam a transexualidade”, ajudam a compreender a ausência da categoria “transexual”
(em qualquer de suas versões) na campanha de 2010, assim como na reedição em 2012, como
veremos mais adiante.
O slogan dessa campanha é algo a se destacar em relação à anterior. Sua forma mais
concisa e clara parece demonstrar não apenas um avanço nos debates do movimento, como
um maior profissionalismo na produção da campanha, que também transparece na qualidade
das fotos e dos materiais em geral. A “bota com asas”, como logomarca, foi elaborada por um
conjunto de ativistas que participaram de uma oficina promovida pelo Departamento de DST,
AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, realizada em janeiro de 2010, conforme
mencionado na apresentação da campanha. Esta logomarca representaria “a feminilidade e o
direito de sonhar das travestis”, como consta no rodapé dos panfletos. É possível conjecturar
no que levaria a escolher uma bota de cano alto colorida como símbolo de feminilidade.
Um último dado destes cartazes digno de nota é a mensagem central e sua
inteligibilidade em conjunto com as fotos e o slogan mais abaixo no cartaz. As fotos
apresentam ativistas que não seriam necessariamente identificadas como travestis à primeira
vista (não é possível saber se a escolha foi proposital). E, então, convida o observador a olhar
e olhar novamente, para ver a pessoa que ali está e suplantar seus preconceitos. Ora, de fato, a
única coisa que identifica as pessoas retratadas nos cartazes como travestis é o slogan da
campanha: “Sou travesti: tenho o direito de ser quem eu sou”.
Nesse sentido, podemos seguir dois caminhos interpretativos. Uma primeira
possibilidade seria pensar que os cartazes convidam o observador a procurar traços que
identifiquem essas pessoas como travestis para, no final, dizer algo como “agora que você
percebeu a dificuldade de distingui-las de mulheres comuns, não tenha preconceito”. Outra
possibilidade seria considerar que “ser travesti” é autoevidente nas imagens, como se fossem
pessoas cujos estigmas seriam automaticamente visíveis e, portanto desacreditadas, no sentido
proposto por Goffman (2008). Logo, poderíamos pressupor um foco automático sobre as
marcas do estigma e, assim, o que se buscaria produzir seria uma transformação nos valores
46
Apesar da tentativa de maior reconhecimento das ativistas envolvidas nesse processo, o resultado final não
parece tão promissor. Todas as menções a “mulheres transexuais” ou “mulheres que vivenciam a
transexualidade” no Plano Integrado de Enfrentamento à Feminização da AIDS aparecem na mesma sequência
que “prostitutas, lésbicas e mulheres que fazem sexo com mulheres (MSM)”. Além disso, no plano aparecem
apenas duas ações realizadas para a população de “transexuais”, configurando como o grupo menos contemplado
pelo mesmo.
54
atribuídos a tais marcas. A própria campanha construiria um holofote que mira e evidencia as
marcas do estigma para lembrar ao espectador que tais possibilidades de construção de si são
respeitáveis e dignas.
Nesta campanha também foram produzidos três panfletos. Apesar de constar nas
informações disponíveis no site no Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais que um
dos materiais teria como foco a população em geral, é perceptível que ele é dirigido a travestis
com especial foco na atividade como profissional do sexo. Esse material, que tem dimensão
de 60x90 cm, se assemelha mais a um cartaz que a um panfleto.
55
Figura 7 – Cartaz/panfleto da campanha “Sou travesti: tenho o direito de ser quem sou”
Fonte: Acervo da pesquisa
56
Nele estão contidas informações sobre o uso correto de preservativos, formas de
contágio do HIV e outras DST, testagem do HIV, mecanismos de denúncia de discriminação,
formas de contato com o Ministério da Saúde, informações sobre o direito ao uso do nome
social no SUS, incentivo à permanência na escola e a importância de portar documentos.
Além disso, outros dados do material chamam atenção. Primeiro a melhor qualidade gráfica
em relação à campanha de 2004 e fotos, que ao meu olhar, parecem menos sensuais
(novamente as fotos nesse material são de lideranças do movimento de travestis e transexuais
na época de elaboração da campanha).
Em segundo lugar, o material traz algumas definições das próprias ativistas sobre o
que é ser travesti. Antecedidas pela frase “Ser travesti é...”, encontramos as seguintes
definições: “ser admirada pela coragem de assumir e o medo de enfrentar as intolerâncias
sociais por conta da sua identidade de gênero” (Janaína Lima – Campinas/SP); “não ter medo
dos próprios sentimentos e saber falar de si mesma” (Bárbara Bueno – Curitiba/PR); e “ser
alguém especial em um mundo de diversidades, no qual a igualdade ainda tem suas
diferenças” (Silvia Reis – Boa Vista/RO). Mais do que definições em torno de conceitos
como sexo, gênero e construção corporal47, tais frases propõem um tipo de atitude pessoal
frente à realidade social. Eu tenderia a considerar tais declarações como um estímulo a uma
genérica posição ativista. Ou seja, para além de ter um corpo X, uma performance de gênero
Y ou sofrer de uma discriminação Z, travestis são aquelas que se colocam no mundo de uma
tal maneira que responde a tudo isso, e essa resposta é em si política.
Com o título “Travesti tem direito a um bom atendimento no serviço de saúde”, o
panfleto destinado a profissionais de saúde foca inicialmente o combate às recorrentes
situações de discriminação sofridas por travestis nos serviços de saúde. Tais situações passam
pelo desrespeito ao uso do nome social e da identidade feminina, humilhação, recusa no
atendimento e impedimento ao uso do banheiro feminino.
47
Tais definições se proliferaram e foram, como ainda são, foco do movimento a partir da organização de
transexuais como identidade coletiva em diferenciação com as travestis. Para um debate maior sobre o assunto,
ver Teixeira (2009), Barbosa (2010) e Carvalho (2011a).
57
Figura 8 – Capa e contracapa do panfleto destinado aos profissionais de saúde da campanha
“Sou travesti: tenho o direito de ser quem sou”
Fonte: Acervo da pesquisa
No interior do panfleto, encontramos informações sobre as especificidades na
prevenção e tratamento de DST com a população de travestis, além das possíveis
complicações em decorrência do uso do silicone industrial e hormônios na construção
corporal. Duas observações devem ser feitas sobre o conteúdo desse panfleto (figura 9).
Primeiramente, apontam-se os riscos à saúde decorrentes da aplicação de silicone industrial,
mas sem alternativas concretas de substituição dessa prática; assim como se apresenta a
demanda por terapia hormonal como algo que “é importante entender” e não como uma
reivindicação direta aos serviços de saúde. Sobre esses dois pontos, deve-se ter em mente que
após a redefinição do processo transexualizador através da Portaria nº 2.803/GM (BRASIL,
2013), as travestis passaram a ser formalmente contempladas no atendimento oferecido nos
58
serviços, o que incluiria a terapia hormonal e o implante de próteses de silicone. Ainda assim,
o acesso não é amplo e várias dificuldades são relatadas por aquelas que tentam recorrer ao
processo transexualizador sem desejarem o mesmo por “completo”, ou seja, sem desejar a
realização da cirurgia de transgenitalização. Por outro lado, o surgimento de serviços de
média complexidade como os ambulatórios especializados para a saúde de travestis e
transexuais (existentes em São Paulo, Uberaba e João Pessoa), tem possibilitado um maior
acesso aos procedimentos clínicos como a terapia hormonal. O segundo ponto que merece
nossa atenção é a ausência de qualquer referência à prostituição no panfleto. É possível
cogitar que a permanência de uma noção subjacente de “grupo de risco” torne autojustificados
todos os procedimentos específicos relacionados ao HIV e outras DST, ou ainda, a quase
sobreposição semântica entre as categorias “travesti” e “prostituta” torne tal menção
desnecessários, ou talvez, justamente na busca de desfazer tal sobreposição semântica, acabase por eliminar qualquer categoria relacionada à prostituição.
59
Figura 9 – Miolo do panfleto destinado aos profissionais de saúde da campanha “Sou travesti:
tenho o direito de ser quem sou”
Fonte: Acervo da pesquisa
60
Já o panfleto cujo público alvo era os educadores tinha como título “Educação sem
preconceitos: a travesti na escola” e é praticamente uma reedição do panfleto feito na
campanha “Travesti e respeito” de 2004.
Figura 10 – Capa e contracapa do panfleto destinado a educadores da campanha “Sou travesti:
tenho o direito de ser quem sou”
Fonte: Acervo da pesquisa
61
Figura 11 – Miolo do panfleto destinado a educadores da campanha “Sou travesti: tenho o
direito de ser quem sou”
Fonte: Acervo da pesquisa
Além desses materiais, a campanha também contou com dois vídeos chamados “O
nome que escolhi”, no qual duas ativistas contam como escolheram seus nomes femininos.
Em uma das histórias, que parece bem recorrente segundo minhas observações no campo, a
escolha fez uso da primeira letra do nome de registro. Já a segunda história parece quase
emblemática de uma situação ideal ou almejada pelo movimento, na qual a ativista em
questão escolheu o nome junto com sua mãe, sendo a escolha o nome que a mãe teria dado
caso a filha tivesse sido registrada como mulher ao nascer. E por último, cinco toques para
telefone celular com frases sobre prevenção ao HIV/AIDS48.
Esta mesma campanha foi reeditada em 2012. Desta vez, aparece no próprio site do
Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde a menção ao “Dia da
Visibilidade Travesti”:
Para comemorar o Dia Nacional da Visibilidade Travesti, 29 de janeiro, o
Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais produziu uma série de materiais que
seguem a mesma identidade visual da campanha lançada em 2010 fruto de uma
48
Acredito que esses toques para telefone celular não tiveram muita divulgação ou aceitação das próprias
ativistas, pois apesar do longo tempo no campo, só tive conhecimento dos mesmos ao procurar por detalhes da
campanha no site do Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde.
62
oficina de criação que travestis de todo o país participaram. O foco do material é
sensibilizar a população contra o preconceito.
(Fonte: <http://www.aids.gov.br/travestis>, acesso em 06/08/2014)
Figura 12 – Cartaz da semana de atividades da campanha de 2012
Fonte: Acervo da pesquisa
Outra novidade foi a realização, em parceria explícita com a ANTRA, de uma semana
de atividades em Brasília – DF em comemoração ao “Dia de Visibilidade Travesti” ou “Dia
de Visibilidade das Travestis”, posto que ambos os nomes são utilizados em diferentes
materiais. Apesar da utilização apenas da categoria “travestis” nos títulos dos materiais,
podemos perceber o uso da categoria “transexuais” no verso do postal produzido com a
programação da referida semana de atividades (figura 13). Ali, “transexuais” aparece
claramente como sujeito político do movimento através da descrição da missão da ANTRA.
63
Figura 13 – Postal com a programação da semana de atividades da campanha de 2012
Fonte: Acervo da pesquisa
Com o intuito de ampliar as possibilidades de reprodução dos cartazes e a
“visibilidade” de lideranças locais, foi produzida uma matriz do principal cartaz para que
pudessem ser colocadas fotos de diferentes lideranças, para além dos três modelos produzidos
em 2010.
Figura 14 – Matriz do cartaz da campanha de 2012
Fonte: Acervo da pesquisa
Antes dessa ampliação da campanha pelo próprio Ministério da Saúde, a mesma ideia
geral já repercutia em campanhas locais. No final de 2011, o Governo do Estado de São
Paulo, através da Coordenação do Programa Estadual DST/AIDS-SP da Secretaria de Estado
da Saúde, em parceira com a Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual, vinculada a
64
Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania, lançou uma campanha estadual chamada
“Travesti Respeito: Olhe e veja além do Preconceito”. Numa espécie de híbrido de títulos de
campanhas nacionais anteriores e também fazendo uso de imagens de lideranças do
movimento, mas agora apenas no nível estadual, a campanha também incluía panfletos para a
população de travestis com informações sobre o HIV/AIDS e outras DST, assim como o uso
de hormônios, aplicação de silicone industrial, e acesso a serviços públicos de saúde
especializados.
Figura 15 – Cartazes da Campanha “Travesti Respeito” (2011)
Fonte: Acervo da pesquisa
Na discrição dessa campanha, o título é explicado da seguinte maneira: “‘Olhe e veja
além do preconceito’ é um convite à reflexão inteligente sobre a forma de se ver e viver a
diversidade. É um convite ao exercício diário do respeito às diferenças e a convivência
solidária.” (Fonte: < www3.crt.saude.sp.gov.br/travestirespeito >, acesso em 14/08/2014).
Ora, se antes poderíamos lançar alguma dúvida sobre os sentidos do chamado ao “olhar” em
tais campanhas, agora parece mais explícita a ideia da autoevidência travesti.
65
1.3 Campanhas nas redes sociais
O material que apresento foi recolhido nas redes sociais da internet entre 2011 e 2014.
Na sua grande maioria, divulgado na segunda quinzena de janeiro. Entre esse material,
também havia cartazes de campanhas em parceria com órgãos governamentais, como os já
apresentados e de outras campanhas que apresentarei no final do capitulo. Nessa seção,
apresento apenas aqueles de produções independentes e que muitas vezes não são assinados.
Parte desses memes segue a mesma lógica de uso de imagens de ativistas. Devido a
sua produção mais doméstica, as fotos não são tratadas graficamente e na maioria das vezes
foram feitas pelas/os próprias/os ativistas em encontros do movimento. Como podemos
perceber nessas imagens:
Figura 16 – Meme com foto de participantes do VII Encontro Regional Sudeste de Travestis e
Transexuais (1)
Fonte: Acervo da pesquisa
66
Figura 17 – Meme com foto de travestis artistas participantes do ENTLAIDS
Fonte: Acervo da pesquisa
Figura 18 – Meme com foto de participantes do VII Encontro Regional Sudeste de Travestis e
Transexuais (2)
Fonte: Acervo da pesquisa
67
Algumas questões merecem nossa atenção nesses memes. Em primeiro lugar eles
possibilitam uma “visibilidade” de um elenco coadjuvante que não figura entre as principais
lideranças que aparecem nas campanhas apresentadas anteriormente. Assim, na figura 16, um
grupo de jovens ativistas, e na figura 17, um grupo hegemonicamente de artistas dos famosos
shows de travestis e transformismo protagonizam as imagens. Joga-se luz, portanto, sobre
personagens ausentes nas campanhas oficiais, sejam jovens ativistas trans ou tradicionais,
mais esquecidas, personagens do glamour travesti.
O segundo ponto interessante reside no uso das categorias políticas. Como se trata de
um material produzido independentemente, ele acaba por não seguir os acordos feitos em
espaços nacionais do movimento. Assim, podemos ler na figura 17 as categorias “movimento
TRANS feminista” e “TRANS MULHERES”. Na ausência de assinatura do meme, fica
difícil traçar uma genealogia política do mesmo, a ponto de poder afirmar se “TRANS
feminista” se refere ao controverso debate em torno do transfeminismo49 ou se seria uma
simples sobreposição de “movimento trans” e “feminista”. Quanto o uso de “trans mulheres”
ou invés de “mulheres trans”, parece se tratar de uma adesão às categorias usadas por João W.
Nery tanto em sua autobiografia quanto em suas aparições em programas de TV50. De
qualquer maneira, dificilmente um material produzido por organizações do movimento traria
tais categorias.
Já na figura 18, podemos perceber que o posicionamento das pessoas, a disposição das
mãos e alguns olhares conduzem ao protagonismo do ativista que figura no centro da foto.
Trata-se de Leonardo Tenório, um dos principais articuladores da Associação Brasileira de
Homens Trans (ABHT) e também da maior participação de homens trans no VII Encontro
Sudeste de Travestis e Transexuais, no qual esta foto foi feita. Diferente das figuras 16 e 17,
nesta podemos ver varias lideranças nacionais e regionais na foto. Uma possível interpretação
seria a de que a presença conjunta delas como ele sinalizaria um apoio à emergente
organização política de homens trans. Em consonância com este apoio, surge também a
necessidade de certa democracia linguística dos gêneros, que se expressa na substituição das
vogais generificadoras “o” ou “a” por outras formas de escrita como “@”, “X”, “e” ou a
explicitação sequencial no feminino e no masculino (como opto por fazer).
Esses memes também sugerem um sentido da “visibilidade” como uma
apresentação/visibilização do ativismo; como se fosse dito: “somos pessoas trans e lutamos
49
As polêmicas em torno do transfeminismo no ativismo de pessoas trans serão tratadas nos Capítulos 5 e 6.
50
Esta discussão aparece no Capítulo 4.
68
por nossos direitos”. Possibilita-se então um processo de visibilização como sujeitos de
direito a partir da imagem de ativistas, militantes, “guerreir@s”, que “lutam por respeito e
dignidade”, ou seja, de sujeitos políticos. Em algum sentido tais imagens contrariam um senso
comum de “degeneradas/os”, “putas”, “loucas/os”, etc. Ao se produzir um regime de
visibilidade trans atrelado ao ativismo, constrói-se um sujeito político que simultaneamente
serve para combater imagens estigmatizadas de pessoas trans e publicizar a própria existência
do ativismo.
Ainda assim, tais imagens não respondem a perguntas mais políticas no sentido do que
de fato se combate, quais as reivindicações ou estratégias de luta política. Podemos ver um
pouco disso se delineando em outras propagandas políticas. Uma estratégia presente desde o
início do movimento e que ainda se mantém é a vitimização, principalmente através da
denuncia de assassinatos de travestis.
Figura 19 – Memes denunciando os assassinatos de travestis e transexuais (continua)
69
Figura 19 – Memes denunciando os assassinatos de travestis e transexuais (conclusão)
Fonte: Acervo da pesquisa
Há ainda alguns memes que se propõem a ser informativos. Como se o combate à
discriminação passasse pela informação do que é “ser travesti”, “ser transexual” ou “ser
trans”:
70
Figura 20 – Memes explicativos sobre travestis, transexuais e trans.
Fonte: Acervo da pesquisa
Há ainda nesse processo de veiculação de propaganda política na internet, uma maior
visibilização de homens trans. A internet tem grande importância na organização desses
novos atores políticos na arena “trans”. Assim, os memes especificamente de homens trans
são mais diversificados, pois em grande medida “travestis” e muitas “mulheres trans” acabam
por reproduzir materiais de campanhas oficiais de órgãos governamentais.
Figura 21 – Memes protagonizados por homens trans
Fonte: Acervo da pesquisa
71
1.4 A categoria “cidadania” nas campanhas mais recentes
Para introduzir o momento atual das campanhas produzidas em parcerias com órgão
governamentais, apresento a imagens veiculadas respectivamente pela Secretaria de Direitos
Humanos da Presidência da República (SDH) e pelo programa “São Paulo contra a
homofobia” do Governo do Estado de São Paulo para o dia da visibilidade trans de 2013. No
material do governo federal, já podemos perceber o uso da categoria “trans” como
generalizante das diferentes identidades coletivas. Este fato pode ser percebido apenas como
um curso normal da divulgação e incorporação de novas categorias. Porém, o que me parece
mais plausível é que se trate de uma diferença no âmbito das esferas de gestão pública. As
campanhas apresentadas anteriormente foram gestadas em parceria com o Departamento de
DST, AIDS e Hepatites Virais, para o qual a categoria “travesti” aparece como público
especial de suas atenções, e não a categoria “trans”. Já este material da SDH reflete o público
alvo de suas ações, ou seja, “população trans”, ainda que seja necessário dizer quem compõe
tal população.
Figura 22 – Campanhas do “Dia da Visibilidade Trans” da SDH e “São Paulo contra
a homofobia”
Fonte: acervo da pesquisa
72
Ambas as campanhas trazem uma inovação frente às anteriores. Agora a reivindicação
passa a se configurar formalmente em noções de “direitos” ou “cidadania” 51. É evidente que
a primeira imagem produzida pela SDH traria a noção de “direitos humanos”. Entretanto, os
discursos ativistas tendem em sua maioria a recorrer a noções como “respeito”, “dignidade” e
“cidadania”. Sabemos que os direitos humanos se constituíram internacionalmente como
forma de proteção do indivíduo contra violências perpetradas pelo Estado. No caso brasileiro,
mais especificamente, eles tiveram maior notoriedade no combate à tortura e maus tratos por
parte de forças policiais, principalmente em decorrência do longo período de ditadura militar.
Creio, então que houve uma dificuldade tanto de compreensão como de assimilação
das bandeiras LGBT no escopo dos direitos humanos no Brasil,52 fazendo com que nos
espaços brasileiros como nos latino-americanos, ideias como “cidadania” sejam mais
recorrentes, e de fato, é raro ativistas reivindicarem os “direitos humanos” para tratarem de
questões trans.
Considerando as diferenças históricas entre a construção das democracias europeias
ocidentais e a brasileira (possivelmente as latino-americanas também), a literatura aponta que
nas primeiras os direitos civis, nos quais boa parte dos direitos humanos está ancorada, são
primários, enquanto no Brasil os direitos sociais antecederiam os direitos civis (SANTOS,
1979; CARVALHO, 2002). Neste sentido, seria de se esperar que as demandas de
movimentos sociais no Brasil fossem traduzidas em linguagem de direitos sociais, políticas
públicas e reconhecimento de grupos populacionais ao invés de direitos civis de liberdade
individual.
Então, esse processo, de compreensão e assimilação das bandeiras LGBT no escopo
dos direitos humanos, ganha mais força com a criação de setores específicos dentro da SDH
que seriam responsáveis pela coordenação e centralização das políticas públicas destinadas a
essa parcela da população. Ainda assim, devido à escassez de recursos desta pasta,
principalmente se comparada ao Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais, boa parte
do financiamento público para ações específicas do ativismo de pessoas trans ainda é
proveniente do Ministério da Saúde, mais especificamente das políticas de enfrentamento à
51
Apesar do termo “cidadania” já aparecer no título do primeiro “Encontro Nacional de Travestis e Liberados”
na frase “cidadania não tem roupa certa”, é apenas recentemente que o termo passa a compor sistematicamente
as campanhas elaboradas pelo ativismo de travestis e transexuais.
52
Parte dessa minha análise vem de um estranhamento com os espaços trans na Conferência Anual da ILGAEuropa de 2013, realizada em Zagreb, Croácia. Em tais espaços a ideia de “direitos humanos” era reiterada
repetidas vezes em frases como: “como traduzimos as questões trans na linguagem dos direitos humanos” ou “o
que temos que ter como vocabulário para o advocacy é a linguagem dos direitos humanos” (diário de campo,
25/10/2013).
73
epidemia do HIV/AIDS nos três níveis da administração pública (federal, estadual e
municipal).
Apresento agora o material de quatro campanhas locais relacionadas ao Dia da
Visibilidade Trans que, mesmo repetindo a lógica de fotos com ativistas, marcam um novo
momento na propaganda ativista. Primeiramente o material produzido em 2012 pela
Prefeitura de Vitória da Conquista – BA para a campanha “Respeito e dignidade. É isso que
queremos”.
Figura 23 – Campanha "Respeito e Dignidade. É isso que queremos", Vitória da
Conquista, 2012.
Fonte: Acervo da pesquisa
74
A segunda campanha foi lançada em janeiro de 2014 pela Prefeitura de Barueri – SP e
chamava-se “Sou cidadão, sou cidadã!”, e pela primeira vez traz cartazes com fotos de
ativistas homens trans como mulheres trans e travestis. Apesar da campanha ser local, tais
ativistas são de diversos estados da federação.
Figura 24 – Campanha “Sou cidadão, sou cidadã!”, Barueri, 2014 (continua)
75
Figura 24 – Campanha “Sou cidadão, sou cidadã!”, Barueri, 2014 (continuação)
76
Figura 24 – Campanha “Sou cidadão, sou cidadã!”, Barueri, 2014 (continuação)
77
Figura 24 – Campanha “Sou cidadão, sou cidadã!”, Barueri, 2014 (conclusão)
Fonte: Acervo da pesquisa.
78
Em terceiro lugar, apresento uma campanha também de 2014. Intitulada “Diversidade
T”, esta campanha foi realizada numa parceria entre o Grupo Pela Vidda – SP, o Centro de
Referência da Diversidade (São Paulo-SP), o blog Mundo T, e as ONGs Barong e SOS
Dignidade, com apoio da Levi Straun Foundation e da Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social de São Paulo.
Figura 25 – Campanha “Diversidade T: cidadania e respeito” (continua)
79
Figura 25 – Campanha “Diversidade T: cidadania e respeito” (continuação)
80
Figura 25 – Campanha “Diversidade T: cidadania e respeito” (conclusão)
Fonte: Acervo da pesquisa.
Diferentemente de campanhas de anos anteriores, estas trazem nos cartazes algumas
informações sobre as pessoas que aparecem ou uma frase de efeito da própria pessoa. A
categoria “cidadania” ou “cidadã/o” parece ser mais importante que “respeito” ou
“preconceito”. Uma primeira análise poderia supor uma transformação na própria postura do
ativismo. Se antes o que se procurava iluminar eram as marcas do estigma, agora o foco recai
sobre características que em certa medida poderiam conferir maior estima social para estas
pessoas ou que poderiam produzir pontes de identificação com os/as espectadores/as. Assim,
a prostituição fica à sombra de profissões mais respeitáveis.
Nas frases apresentadas na campanha “Diversidade T”, podemos perceber a
reincidência de categorias como “guerreira”, “lutadora”, “militante” e “ativista” que remetem
as tradicionais metáforas bélicas do campo político. Há também uma presença marcante de
categorias que identificam a origem regional das pessoas, somando mais elementos que
compõem a proposta da campanha em mostrar uma “diversidade” de possibilidade de
existência de pessoas trans para além do estereótipo da travesti prostituta.
Já em 2015, uma nova campanha, também lançada em virtude do Dia da Visibilidade
Trans, traz novos elementos para os cartazes. Por último, trago este material da “Ação
Educativa de Visibilidade e Cidadania Trans”, produzido pelo Governo do Estado do Rio de
Janeiro, através do Programa Rio “Sem Homofobia”, como fotos de ativistas fluminenses.
81
Figura 26 – Ação Educativa de Visibilidade e Cidadania Trans (continua)
82
Figura 26 – Ação Educativa de Visibilidade e Cidadania Trans (continuação)
83
Figura 26 – Ação Educativa de Visibilidade e Cidadania Trans (continuação)
84
Figura 26 – Ação Educativa de Visibilidade e Cidadania Trans (continuação)
85
Figura 26 – Ação Educativa de Visibilidade e Cidadania Trans (conclusão)
Fonte: Acervo da pesquisa.
Nesta campanha, há novamente o recurso a profissões mais respeitáveis, assim como
ao nível de escolaridade, como pontes de identificação. A novidade está na entrada de
informações sobre atividades de lazer que as pessoas retratadas gostam, como “ler”, “dançar”,
“escrever”, “viagens”, “sair com os amigos”, “jardinagem”, etc. Se o estigma se apresenta
como barreira quase intransponível ao reconhecimento recíproco, busca-se pontes que o
contornem ao apresentar características diversas das pessoas que podem produzir alguma
forma de identificação em vista do almejado reconhecimento.
Outra característica interessante desta campanha está no sentido da frase central, que
se repete em todos os cartazes, na qual “respeito” se iguala a “reconhecimento”. Este, por sua
vez, é duplo: o reconhecimento social da diferença pessoal e o reconhecimento jurídico da
igualdade de direitos. Afirma-se, então, a cidadania destas pessoas, que pressupõe o duplo
reconhecimento. Se para Honneth (1992, 2003 e 2009), são as situações de desrespeito que
sinalizam a ausência de reconhecimento, percebemos aqui a produção de um circuito
afirmativo do reconhecimento. Ou seja, a partir da reivindicação do estatuto de “cidadã/o”, a
consequência lógica é o respeito, que se configura num duplo processo de reconhecimento,
tanto social quanto jurídico.
86
1.5 Uma disputa entre regimes de visibilidade
As razões para a escolha do dia 29 de janeiro como dia representativo da luta desse
movimento parecem destoar da escolha como dia do “Orgulho Gay”, o 28 de junho. Essa data
foi consagrada após a sequência de confrontos com a polícia nos arredores do bar Stonewall
Inn, em Nova York, que teve início justamente no dia 28 de junho de 1969. Já o dia 29 de
janeiro não marca uma batalha de resistência, mas um momento simbólico de conquista de
reconhecimento pelo poder público.
Não é apenas a motivação na escolha das diferentes datas que merece nossa atenção.
De um lado, fala-se em “orgulho”; do outro, de “visibilidade”. Sabemos que em grande
medida a reivindicação de um “orgulho gay” seria uma resposta ao “armário” e a todas as
suas implicações53. Entretanto, em que medida essa “visibilidade” seria uma resposta à
violência sofrida por pessoas trans? Como diferentes regimes de visibilidade interagem nos
discursos sobre preconceito e na construção da resposta ativista? Estas pessoas seriam
“invisíveis” ou automaticamente “visíveis”? Como regimes de moralidade interagem na
proposição de regimes alternativos de visibilidade? Seria possível supor que a proposição de
uma necessidade de “visibilidade” estaria relacionada aos malefícios de um “armário trans”?
Este “armário trans” se configuraria como um dispositivo com especificidades distintas do
“armário gay-lésbico”?
Desde minha entrada no campo estranhei essa demanda por “visibilidade”, pois a
primeira vista me parecia óbvio que principalmente as travestis eram visíveis na sociedade.
Porém, algumas vezes o termo era utilizado como “visibilidade positiva”, o que implica a
existência de uma visibilidade negativa preponderante que deve ser combatida numa disputa
entre regimes de visibilidade.
Pensando sobre tais regimes, não podemos nos deter em um raciocínio maniqueísta no
qual haveria apenas dois regimes que competem entre si; sendo um proposto pelas
organizações ativistas e outro presente na sociedade englobante. Muitas imagens de “pessoas
trans” estão disponíveis; da travesti prostituta e marginal ao transexual medicalizado e
reconhecido como portador de um transtorno mental. Há ainda a imagem militante construída
ativamente nos espaços do movimento54. Neste sentido, reitero que o objetivo principal dessa
53
Para uma discussão mais profunda sobre tais implicações, ver Sedgwick (1990).
54
Para uma discussão mais profunda sobre a construção da imagem militante, ver Carvalho (2011b).
87
tese é investigar diferentes processos de proposição de regimes alternativos de visibilidade de
pessoas trans implícitos na proposta ativista de “visibilidade trans” 55.
Tais processos visam superar a exclusão simbólica de pessoas trans do espectro de
inteligibilidade do humano. Assim, a minha questão pode ser mais bem desenvolvida se
pensarmos em estratégias de transformação (simbólica e política) de “não-pessoas” em
“pessoas”.
As situações que mais contundentemente demarcam tais sujeitos como “não-pessoas”
são os atos de violência extrema e a banalização de suas mortes. Pensando sobre a violência
como instrumento de poder, a socióloga Gail Mason (2002, p. 11, tradução livre) afirma:
Eu sugiro que podemos pensar na instrumentalidade como uma questão de
conhecimento, da capacidade da violência em moldar as formas como vemos, e
consequentemente chegamos a conhecer, certas coisas. Desta maneira, o ato de
violência é por si mesmo um espetáculo. Isto não é tanto pelo fato da violência ser
algo que observamos, mas, mais pelo fato da violência ser um mecanismo através do
qual distinguimos e observamos outras coisas. Em outras palavras, a violência é
mais que uma prática que atua sobre sujeitos individuais para infligir dano ou
prejuízo. Ela também é, metaforicamente falando, uma forma de olhar para esses
56
sujeitos.
Assim, as imagens de travestis mortas divulgadas em jornais nos informam também
sobre a associação entre certos modos de vida e a criminalidade. Recorrendo ao panóptico,
tanto de Bentham, quanto de Foucault, Mason (2002) faz uma relação entre sistemas de
conhecimento e de visibilidade afirmando que tornar algo visível é tornar algo conhecido de
uma determinada maneira. Logo tornar travestis visíveis apenas a partir de corpos mortos é
construir um regime de visibilidade/conhecimento no qual assassinatos cruéis seriam
constitutivos da experiência dessas pessoas. Ou ainda, o fetichismo de alguns programas de
TV brasileira, que lançam desafios para que se descubra se determinada pessoa com aparência
feminina seria “mulher de verdade” ou “travesti”, construindo um regime de visibilidade no
55
A partir dessa delimitação do objetivo da pesquisa, uma questão metodológica se abre: pesquisar como certo
objeto é visto, quer ser visto ou se faz visível, ao mesmo tempo em que somos alvos/espectadores da própria
estratégia de “visibilidade”, transformaria a própria pesquisa em uma ferramenta de tal estratégia política? A
minha resposta depende de fatores relacionados com o debate que pretendi iniciar na introdução desta tese.
Mesmo assim, não podemos perder de vista que muitas declarações e cenas registradas a partir da observação
participante estão fundamentalmente inseridas na disputa entre regimes de visibilidade.
56
No original: “I suggest that we might think of instrumentality as a question of knowledge, of the capacity of
violence to shape the ways that we see, and thereby come to know, certain things. In this way, the act of violence
itself is a spectacle. This is not so much because violence is something that we observe, but, more, because
violence is a mechanism through which we distinguish and observe other things. In other words, violence is
more than a practice that acts upon individual subjects to inflict harm and injury. It is, metaphorically speaking,
also a way of looking at these subjects.”
88
qual essas travestis e/ou transexuais seriam pessoas que escondem um segredo, que podem
enganar ou que haveria uma “mulher de verdade” em oposição a “falsas mulheres” 57.
Haveria então uma diferença entre se fazer visível/ser visibilizado via campanhas
promovidas pelas políticas de enfrentamento à epidemia do HIV/AIDS, via cenas de
vitimização (assassinatos) e via visões patologizantes das experiências trans, por exemplo?58
A fim de embasar esta hipótese de diferenciação entre distintos contextos de
visibilização das experiências trans, é possível recorrer à seguinte afirmação de Mason (2002,
p. 15, tradução livre): “no modelo panóptico, o sujeito humano se torna visível como certo
tipo de indivíduo através de lutas entre vários regimes de conhecimento que definem ele ou
ela”
59
. Logo, seria esperado que por trás de cada um desses processos haja uma luta entre
diferentes regimes de conhecimento. A título de exemplo, podemos pensar que no caso da
relação entre experiências trans e patologia não há apenas um regime de conhecimento que
faz os indivíduos visíveis de uma determinada maneira, pois, em tal contexto, discursos
jurídicos, psiquiátricos, psicológicos, da saúde pública, endocrinológicos, ativistas, entre
outros, estão em constante disputa, sem mencionar as próprias disputas internas inerentes aos
distintos campos de conhecimento.
Entretanto, o que se configura como meu maior interesse não são as formas como
pessoas trans são visibilizadas nesses processos, mas as respostas politicamente
condicionadas ou posicionadas que o ativismo de pessoas trans constrói frente a tais processos
de estigmatização (“aidéticas”, “criminosas”, “loucas/os”). O que parece acontecer é um
processo de disputa em torno do foco de luz do panóptico que privilegia iluminar certas
características, às quais atribui valores e saberes que as configuram como estigma.
Nas entrevistas que realizei com lideranças do movimento de travestis e transexuais no
curso da pesquisa de mestrado, uma das questões abordava as diferenças entre “homofobia” e
“transfobia” enquanto categorias de discriminação e preconceito. Entre vários pontos
apresentados, repetia-se a ideia de que travestis e transexuais, ao contrário de gays e lésbicas,
57
Novamente, para uma discussão mais profunda sobre representações midiáticas de assassinatos de travestis,
ver Lacerda (2006). Para uma discussão sobre representações midiáticas sobre transexualidade, ver Colling &
Sant’Ana (2014).
58
Esta questão vem à tona num momento em que surgem matérias na mídia nacional abordando a temática da
“transexualidade” a partir de casos de mudança de nome e sexo no registro civil, ou mais especificamente, sobre
as tecnologias médicas de transgenitalização. Como em matéria da revista do jornal O Globo (20/01/2013),
assim como na entrevista concedida pela modelo internacional Lea T ao programa Fantástico da Rede Globo
(27/01/2013).
59
No original: “(…) in the panoptic model the human subject becomes visible as a certain type of individual
through the struggles between various knowledge regimes to define him or her.”
89
não tinham como ocultar o estigma e consequentemente sofreriam mais preconceito
(CARVALHO, 2011a). Tal premissa passa pela relação entre homossexualidade e a
possibilidade do “armário”. Segundo Vale de Almeida (2010, p. 14):
O “armário” é a mais conhecida metáfora dos problemas subjetivos, sociais e
políticos da homossexualidade enquanto categoria de identidade e de discriminação.
“Estar no armário” significa não ter assumido perante os outros a sua orientação
sexual; “sair do armário” significa fazê-lo e assim estabelecer um ritual performativo
que simultaneamente reinstitui o sujeito enquanto homossexual e obriga o entorno
social a reconhecer a existência de (mais) um ou uma homossexual. Neste sentido, a
homossexualidade diferencia-se de categorias suas semelhantes – como a “raça” ou
o gênero – pois só tem saliência através do processo de visibilização e
pronunciamento.
Sedgwick (1990), em sua “Epistemologia do Armário”, também afirma que tanto o
racismo quanto opressões baseadas em idade, gênero, tamanho ou deficiência física são
processos fundamentados em estigmas visíveis. Mas seria o estigma das experiências trans
automaticamente visível? Podemos falar em um “armário trans”?
Duas situações do campo me sugerem a plausibilidade desta proposição a partir do uso
êmico da categoria “armário” ou outras categorias correlatas. A primeira foi numa conversa
com um homem trans. Ele me contava sobre as dificuldades sofridas em seu processo de
transição e se referia ao momento em que decidiu iniciar as transformações corporais com a
seguinte frase: “foi aí que eu fiz o meu outing trans”. A outra situação foi ouvindo o relato de
uma mulher trans sobre o momento em que revelava sua transexualidade a um rapaz com
quem estava saindo, dizendo ao grupo que: “aí eu tive que sair do armário”.
Creio que o melhor caminho para se explorar o “armário trans” é pelas situações de
saída do armário ou de outing. Como podemos perceber, sair do armário tem sentidos
distintos nas duas situações: iniciar as transformações corporais ou revelar-se trans durante
uma interação social. Além dessas, outros momentos se configuram como saídas voluntárias
ou involuntárias do armário, tais como ter que apresentar documentos com o nome e sexo
assignados ao nascer ou uma simples ida ao médico. É evidente que esta segunda
possibilidade de armário está diretamente relacionada à possibilidade de ocultação do
estigma, ou, no vocabulário nativo, a capacidade de “passar batido” ou a “passabilidade”.
Em recente trabalho sobre o “passar por” (homem ou mulher), Tiago Duque (2013)
abandona a hipótese de existência de um “armário trans”. Primeiramente por considerar que
tal proposição levaria a uma leitura errônea de Sedgwick (1990) forçando uma separação
entre sexualidade (armário gay-lésbico) e gênero (armário trans), o que de fato seria
contraditório com as próprias elaborações da autora. Em segundo lugar, devido ao fato que
em seu campo, “armário” não aparece enquanto categoria êmica. Assim, Duque (2013), do
90
ponto de vista teórico-analítico, substitui a categoria “armário” por regime de
visibilidade/conhecimento focalizando nas interações de “passar por” ao invés de nos
indivíduos.
Apesar da categoria “armário” aparecer no meu campo, não creio que ela se configure
como um ponto de entrada para uma nova epistemologia do armário (desta vez do gênero, e
não da sexualidade). Considerando os dois usos êmicos, a categoria sugere por um lado a
existência de pressões sociais que impediriam um primeiro passo para uma carreira desviante,
no sentido proposto por Becker (2008); e por outro lado, os impasses frente a
ocultação/revelação do estigma em certas interações sociais. Em ambos os usos, a saída do
armário implica na revelação de uma “verdade do sexo”, num regime de visibilidade que
relaciona o segredo às experiências trans.
Continuando com as argumentações de Sedgwick (1990), as definições em torno da
homossexualidade marcam uma gama de contestações de significado na cultura ocidental do
século XX. Conjuntamente com as díades segredo/revelação e privado/público, mais
claramente condensadas nas metáforas do “armário”, uma crise de definição marca outras
díades
fundamentais
para
a
organização
cultural
moderna:
masculino/feminino,
maioria/minoria, inocência/iniciação, natural/artificial, novo/velho, crescimento/decadência,
urbano/provinciano,
saúde/doença,
igual/diferente,
cognição/paranoia,
arte/kitsch,
sinceridade/sentimentalidade e voluntarismo/dependência.
Penso que a partir de tais díades devemos ir além do debate infrutífero se as
experiências trans desestabilizam ou reificam o famigerado binarismo de gênero. A
problemática do armário trans não é apenas circunscrita à estima social de um indivíduo em
questão, mas explicita uma gama de respostas de diversas instituições modernas envolvidas na
manutenção/produção da incomensurabilidade dos sexos, para usar um termo de Laqueur
(2001). Em um jogo de tensões entre regimes de visibilidade, de conhecimento e de poder;
tais instituições (medicina, religião, justiça, sistema educacional, etc.) se apresentam
ativamente na carpintaria do armário, dando sentido às diferentes díades da crise
epistemológica da modernidade.
Mas não sem resistência.
O ativismo de pessoas trans produz tais campanhas. Entretanto, isso continua sem
responder ao questionamento em torno da visibilidade automática do estigma trans
pressuposta em parte do material apresentado. Se uma ativista, assim como tantas outras, teve
91
que revelar ao rapaz com que saia a algum tempo que ela era “trans”, por que as próprias
ativistas60 consideram que tal reconhecimento estigmatizante seria automático?
Em grande medida isso passa pelas experiências pessoais dessas ativistas. Entretanto,
considerando o não-lugar social de pessoas trans, o simples fato delas aparecerem em peças
publicitárias de órgãos governamentais produz ruído na informação, fazendo com que em
parte desse material as mesmas não sejam percebidas enquanto “travestis” ou “transexuais”,
pois este não seria um lugar esperado para tais pessoas serem vistas.
Neste sentido, a própria existência do material publicitário, em qualquer das
campanhas, sugere um sentido dessa “visibilidade” enquanto processo de construção de
determinado tipo de sujeito como um alvo de políticas públicas. Em outras palavras, produz
um regime de visibilidade no qual a população trans é (re)conhecida como população
vulnerável/carente/vítima que deve ter amparo de políticas sociais.
Já no que tange a passagem de campanhas focalizadas na visibilização do estigma para
as focalizadas numa ideia de “cidadania”, aparecem novos sentidos e elaborações na luta por
reconhecimento. Como sugere Mario Pecheny (2009), os instrumentos das políticas públicas
possuem ideologia e interpretações tanto do social quanto dos modos de regulação. Assim,
nos interessa justamente o que muda no jogo entre regimes de visibilidade com a entrada de
afirmações como “sou cidadã/o”.
Era recorrente no campo, principalmente durante os encontros do movimento, ouvir
frases como “eu também pago os meus impostos” em falas críticas à ausência de
reconhecimento jurídico. Neste comentário está implícita a ideia de uma cidadania mediada
pelos tributos pagos ao Estado.
Wanderley Guilherme dos Santos (1979), com base em uma análise das políticas
sociais no Brasil pós-1930, forja o conceito de “cidadania regulada” em oposição a uma
“cidadania generalizada”:
Por cidadania regulada entendo o conceito de cidadanias cujas raízes encontram-se,
não em um código de valores políticos, mas em um sistema de estratificação
ocupacional, e que, ademais, tal sistema de estratificação ocupacional é definido de
forma legal. Em outras palavras, são cidadãos todos aqueles membros da
comunidade que se encontram localizados em qualquer uma das ocupações
reconhecidas e definidas em lei. (SANTOS, 1979, p. 75, grifo no original)
Mais adiante o autor explicita melhor a relação entre “direitos do cidadão” e “direitos
das profissões”:
60
O uso no feminino se deve ao fato dessa reivindicação ser quase que unicamente oriunda de travestis e
mulheres transexuais e haver uma ideia de que os homens trans “passam batido” com mais facilidade (esse ponto
será melhor discutido no Capítulo 4).
92
A regulamentação das profissões, a carteira profissional e o sindicato público
definem, assim, os três parâmetros no interior dos quais passa a definir-se a
cidadania. Os direitos dos cidadãos são decorrência dos direitos das profissões e as
profissões só existem via regulamentação estatal. O instrumento jurídico
comprovante do contrato entre o Estado e a cidadania regulada é a carteira
profissional que se torna, em realidade, mais do que uma evidência trabalhista, uma
certidão de nascimento cívico. (SANTOS, 1979, p. 76)
Talvez aí se encontre um sentido do uso prioritário de categorias profissionais em tais
campanhas. De forma performática reivindica-se cidadania, afirmando-se que se é cidadã/o.
Ou melhor, joga-se luz sobre os elementos integradores dessas pessoas ao sistema de
cidadania regulada para que esses se sobreponham em termos de valoração social e força
simbólica aos elementos de uma identidade deteriorada com base em expressões e/ou
identidades de gênero não hegemônicas. A disputa entre regimes de visibilidade nesses casos
se dá justamente na medida em que o estatuto cívico, expresso através de categorias
profissionais ou ocupações socialmente reconhecidas, é ressaltado frente às marcas do
estigma, expressas nas afirmações das categorias identitárias “travesti”, “transexual”, “mulher
transexual”, “homem transexual” ou “trans homem”.
Sabemos que houve transformações nas políticas sociais do Brasil no decorrer do
último século. Ainda assim, o que antes era estabelecido pela legislação, hoje encontra fortes
raízes nas valorações culturais atribuídas a determinadas pessoas. Logo, ter “carteira
assinada”, “emprego fixo”, “ser um empreendedor”, ou qualquer outra categoria associada a
uma ocupação socialmente considerada digna, agrega valor ou estima social a quem as
carrega.
Por outro lado, sabemos que, em termos de política social, a ampliação dessa
cidadania regulada se deu através da criação do Sistema Único de Saúde universalizando o
acesso à saúde pública, até então restrita aos trabalhadores formais e seus dependentes através
do sistema previdenciário. Coincidentemente ou não, é nessa seara que travestis e transexuais
encontraram algum tipo de reconhecimento do Estado e ali puderam gestar suas
reivindicações.
Larissa Pelúcio (2009), ao tratar sobre os programas de prevenção ao HIV/AIDS
destinados a travestis profissionais do sexo, chama o processo de conquista de direitos e
respeitabilidade através das políticas de prevenção de “SIDAdanização”:
[...] o atual modelo (de prevenção dialogada) procura considerar as singularidades
das visões de mundo e as experiências sociais compartilhadas [...]. Porém, a
politização desses indivíduos, tomada como meta, pode ser vista como uma
estratégia de controle bastante sutil, centrada na responsabilização dos sujeitos [...].
A partir da AIDS, [...] essas pessoas devem construir uma bioidentidade. Ao
estimular, o “senso de organização de categoria”, fomentar a “consciência política”
trabalhando auto-estima e o fortalecimento, [...] volta-se para o desenvolvimento de
93
uma “nova” consciência política [...]. Desloca-se, assim, a responsabilidade pelas
doenças, para a forma de como os indivíduos se relacionam entre si e com seu
entorno. (PELÚCIO, 2009, p. 110-111)
No limite, podemos considerar que apesar da transformação nas campanhas realizadas
em parceria com órgãos governamentais, elas ainda têm como principal fonte de
financiamento os fundos destinados ao combate à epidemia do HIV/AIDS. Em certa medida,
isso significa assumir que, em tais processos, há uma operação de transformação de direitos
sexuais enquanto elementos de uma cidadania plena em problemas de saúde pública.
Seguindo Pecheny (2009, 2010), haveria aqui um processo de construção de questões
políticas como questões de saúde, no qual haveria uma dessexualização dos sujeitos políticos
que poderia ser considera em si como um processo de despolitização61.
Nesse sentido, o autor vai explicitar que especialmente na América Latina vários
temas relacionais com gênero e sexualidade (aborto, HIV/AIDS, educação sexual, direitos
LGBT, mercado sexual, etc.) são normalmente construídos como questões de saúde pública e
não como temais relativos à sexualidade. Logo, os sujeitos seriam mais concebidos enquanto
vítimas de uma epidemia, de um transtorno mental, da falta de acesso a serviços públicos, e
não exatamente enquanto sujeitos sexuais. O que estaria em processo, então, seria uma
“erradicação ideológica dos conflitos estruturais” (PECHENY, 2009, p. 9, tradução livre)
62
.
Este processo, por sua vez, teria raízes nos longos períodos de ditaduras militares e na forma
como os novos regimes democráticos acabaram por construir o conflito político como um
choque de opiniões igualmente válidas e passíveis de institucionalização.
As democracias institucionais toleram os conflitos e atores em conflito somente
quando são capazes de se encaixar dentro das normas de tal institucionalização. [...]
Os conflitos construídos como choques de opinião se baseiam no pressuposto liberal
de que cada indivíduo tenha um ponto de vista igualmente valorável. A ideia de que
as opiniões estão organicamente ligadas a conflitos estruturais e radicais contradiz a
visão de uma ordem em última instancia harmônica, que jaz na base da democracia
formal. A ordem política só institucionaliza conflitos que não questionam seus
63
próprios fundamentos. (PECHENY, 2009, p. 9, tradução livre)
61
“Por despolitización entiendo la sustracción de conflictos sociales de su inserción en el marco de condiciones
estructurales de vulnerabilidad y desigualdad y en procesos históricos, reduciéndolo a una cuestión individual y
resoluble técnicamente.” (PECHENY, 2009, p. 1).
62
63
No original: “[...] la erradicación ideológica de lós conflictos estructurales”.
No original: “Las democracias institucionales toleran los conflictos y actores conflictivos solo cuando son
capaces de encajar dentro de las normas de dicha institucionalización. (…) Los conflictos construidos como
choques de opiniones se basan en el presupuesto liberal de que cada individuo tiene un punto de vista igualmente
valorable. La idea de que las opiniones están orgánicamente ligadas a conflictos estructurales y radicales
contradice la visión de un orden en última instancia armónico, que yace en la base de la democracia formal. El
orden político solamente institucionaliza conflictos que no cuestionan sus proprios fundamentos.”
94
Entretanto, o próprio processo de institucionalização de pessoas trans enquanto
atores/atrizes
políticos/as
passa
centralmente
pelo
reconhecimento
dos
posicionamentos/identidades/performances/expressões de gênero dessas pessoas como
legítimos. A centralidade da luta por reconhecimento da identidade autoatribuída é anterior a
qualquer outra bandeira ou demanda. Porém, a ausência desse reconhecimento central, que
poderia se manifestar na possibilidade concreta de alteração do registro civil, por exemplo,
parece produzir um fenômeno de busca por reconhecimentos periféricos.
Tais reconhecimentos periféricos se manifestam no grande entusiasmo demonstrado
por ativistas frente às pequenas possibilidades de respeito (como a própria elaboração de tais
campanhas com financiamento público), que na maioria das vezes são circunscritas a espaços
oficiais do governo ou do movimento. Exemplos desse processo podem ser percebidos na
inclusão de “mulheres que vivenciam a transexualidade” no espectro da saúde da mulher, nas
diversas portarias relativas ao uso do nome social, nos embates internos do movimento
LGBT, na grande relevância dada às interlocuções com o poder público, assim como na forte
crítica aos entes governamentais quando falham em atividades do movimento64.
Nesse processo de conquista de reconhecimentos periféricos, as políticas de saúde, ou,
mais especificamente, as políticas de enfrentamento à epidemia da AIDS se consolidam como
o principal canal de interlocução do ativismo. Esse fato tem, por parte do Governo, uma
preocupação implícita com o avanço da epidemia. Porém, há uma maior relevância das mortes
de travestis e transexuais por assassinatos que poderiam ser considerados crimes de ódio, e
não por decorrência da AIDS. Não pretendo negar os altos índices de infecção pelo HIV nessa
população, mas não podemos ignorar que muitas delas morrem com AIDS e não em
decorrência da AIDS. Essa situação já foi explorada por Pelúcio (2009), que considera que os
alvos, em última instância, das políticas de prevenção com travestis profissionais do sexo são
os clientes, e não as próprias travestis.
Não me parece, entretanto, que essa seja uma realidade desconhecida pelo poder
público, muito menos pelo ativismo. Tudo se passa como se as elaborações políticas de um
conceito ampliado de saúde, a partir do movimento de reforma sanitária e da construção do
SUS, fosse capaz de abarcar diversos problemas sociais dentro de um mesmo espectro da
64
Nos ENTLAIDS dos quais participei, a presença nos debates de representantes do poder público,
principalmente do Executivo Federal, foi uma constante. Quando ausentes, a organização do evento ou o próprio
Governo era criticado. Porém, era justamente nesses momentos que apareciam propostas mais concretas de ações
militantes, já que, na presença do Governo, o debate se concentrava em formalizar demandas e questionar sobre
trâmites burocráticos de projetos governamentais. Assim, creio que a presença de representantes do poder
público nesses espaços é ao mesmo tempo uma possibilidade de diálogo em vista do reconhecimento social mais
amplo, e a própria realização parcial de tal reconhecimento.
95
saúde. Não se pode negar a grande discrepância entre as políticas de saúde e outras políticas
sociais no Brasil, o que coloca a saúde como principal via para o reconhecimento de pessoas
trans.
Ainda que esse processo esteja marcado por uma despolitização e dessexualização dos
sujeitos políticos, como propõe Pecheny (2009, 2010), não podemos perder de vista as
brechas abertas para a luta política. Se por um lado, as pessoas trans são capturadas/os por
políticas de saúde e apenas nesta seara terão possibilidades de construir demandas políticas;
por outro, podemos perceber usos desses espaços que potencialmente escapam ao processo de
institucionalização dos sujeitos e conflitos sociais. Mesmo que consideremos que o apoio
proveniente das políticas de enfrentamento à epidemia do HIV/AIDS não tenham como
último alvo a dignidade e cidadania plena da população trans, mas sim o próprio controle do
avanço da epidemia. Também sabemos que esta mesma dignidade e cidadania plena são
condições sine qua non para o próprio controle da epidemia65.
Podemos perceber com base no material apresentado ao longo deste capítulo que o
movimento vem saindo de uma posição mais defensiva, na qual o que se reivindica é
“respeito” ou “o direito de ser quem sou” de forma um tanto difusa, para uma afirmação de
que se é parte de uma sociedade através da categoria “cidadania”.
Tudo se passa como se os conflitos relacionados à cidadania plena de pessoas trans
fossem despidos de sua radicalidade estruturante e hegemonicamente transformados em
“vulnerabilidade ao HIV/AIDS”, através de diálogos com o poder público. A despolitização
ocorre na medida em que oculta o caráter político, estrutural e histórico do binarismo de
gênero. Nesse sentido, essas pessoas se configuram como vítimas mais de uma epidemia do
que de violência brutal, posto que neste último caso elas podem ser facilmente caracterizadas
como “vítimas culpáveis”. Como vítimas de uma epidemia, geram compaixão66 e se
constroem como alvos legítimos de políticas públicas para a busca de cidadania.
Considero, entretanto, precipitado assumir que, nesse processo, haveria uma superação
de uma postura de vitimização na luta por direitos. Mas parece se desenhar novas
65
Não pretendo aqui construir uma imagem manipuladora dos/as gestores/as, profissionais de saúde e ativistas
envolvidos/as na resposta brasileira à epidemia do HIV/AIDS. Pelo contrário, muitas dessas pessoas estão
comprometidas com visões progressistas no âmbito dos direitos humanos e da saúde pública, além de terem uma
preocupação e compreensão da realidade de vida de pessoas trans, especialmente das travestis. Meu ponto está
no fato de tais políticas se configurarem como a única tábua de salvação para essas pessoas dentro dos
mecanismos burocráticos do Estado.
66
Didier Fassin (2005), ao analisar as transformações nas políticas de imigração na França, afirma que a redução
nas concessões de residência para refugiados político concomitantes com o aumento nas concessões por razões
humanitárias para pessoas com doenças graves que não teriam acesso a atendimento médico em seus países,
marca uma substituição de razões políticas por motivos de compaixão.
96
possibilidades com os usos de ferramentas governamentais, mesmo que estas sirvam à
despolitização/dessexualização dos sujeitos políticos.
Nestes espaços, reais, virtuais ou imagéticos, a luta por reconhecimento opera
simultaneamente sobre o imaginário social do grupo e da sociedade englobante. Proponho,
então que “cidadania” é uma categoria encenada pelas/os ativistas com diferentes propósitos e
efeitos em diferentes contextos. Torna-se cidadã/o, jogando-se luz sobre os elementos que
conferem tal estatuto. A publicidade e seu processo de construção opera um regime de
visibilidade que visa também os operadores de políticas públicas, assim como a própria
população trans. Neste último caso, a conquista de reconhecimentos periféricos é ferramenta
na promoção de autoestima dessa população, como se tais cartazes dissessem: “você é
travesti, mas também pode ser advogada”. Este processo de construção de regimes de
visibilidade para dentro da comunidade trans é o ponto central do próximo capítulo.
97
2 UM DIA DA VISIBILIDADE TRANS
No dia 29 de janeiro de 2013, a Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual
(CEDS)67 e a Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil da Prefeitura do Rio de Janeiro,
em parceria com o grupo TransRevolução, realizou o “I Seminário de Cidadania Trans –
Dignidade, Inclusão e Respeito”68. Tal evento aconteceu no centro da cidade do Rio de
Janeiro, nas imediações da Cinelândia. No prédio estão localizados alguns serviços da
Secretaria Municipal de Saúde, entre eles a Coordenadoria de Saúde da Área Programática 1
(CAP 1), correspondente ao centro da cidade. Este espaço é usado em vários eventos
relacionados à saúde, desde debates pontuais, reuniões programáticas, até cursos de formação
de agentes comunitários de saúde. Foi no auditório da CAP 1 onde aconteceram os debates
deste seminário.
Neste capítulo analiso os debates ocorridos ao longo do seminário assim como a ato
público realizado ao final do dia com o intuito de rememorar os assassinatos de travestis e
transexuais ocorridos ao longo de 2012. A partir deste capítulo, ficará mais evidente o recurso
à metáfora dramatúrgica proposta por Goffman (2009), já mencionada na introdução. Nesse
sentido, pensarei nas situações ocorridas ao longo de seminário, assim como o ato público que
o sucedeu, como atuações em equipe ou individuais com a finalidade de “apresentar à plateia
uma definição da situação” (GOFFMAN, 2009, p.217).
2.1 A plateia... Ou atrizes e atores coadjuvantes
O auditório do CAP 1 era ocupado por um público diverso. Em sua grande maioria
mulheres transexuais e travestis. Entre essas, algumas eram “alunas” do Projeto Damas da
67
“A Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual (CEDS), criada em 2011 pela Prefeitura, tem como
objetivo propor políticas públicas de promoção de uma cultura de respeito à livre orientação sexual e identidade
de gênero, assim como resguardar direitos que favoreçam a visibilidade e o reconhecimento social do cidadão
LGBT - lésbicas, gays, bissexuais e transgeneros no Município do Rio de Janeiro.” (Fonte:
<www.cedsrio.com.br/site/coordenadoria>, último acesso em 09/04/2015).
68
Todas as cenas e falas relatadas neste capítulo se referem ao mesmo dia de diário de campo, 29 de janeiro de
2013. A fim de evitar repetições desnecessárias, omitirei a referência ao diário de campo sucedido de data após
os relatos de cena e transcrições de falas.
98
Prefeitura do Rio de Janeiro. Outras eram ativistas ligadas ao grupo TransRevolução, assim
como um dos poucos homens trans presentes. Havia também algumas pessoas ligadas à
universidade; pesquisadores e estudantes vinculados a projetos de pesquisa e extensão
voltados a pessoas trans na área da saúde e da educação. Além, é claro, dos funcionários da
CEDS. Assim, mais do que uma plateia, o seminário foi composto por essas quatro diferentes
equipes que interagiam entre si com maior ou menor protagonismo dependendo da cena em
questão e que funcionavam simultaneamente como plateias umas das outras. Apresento na
sequência uma breve descrição dos bastidores de tais equipes.
Entre os anos de 2003 e 2004, um grupo de travestis ligadas à Associação de Travestis
e Transexuais do Rio de Janeiro (ASTRA Rio) idealizou um projeto de inserção de travestis
no mercado de trabalho formal. Proposto por Hanna Suzart, Welluma Brown e Majorie
Marchi69 o projeto foi primeiramente chamado de “Projeto Dama de Paus” e posteriormente
“Projeto Damas”, executado na terceira gestão de Cesar Maia como prefeito do Rio de Janeiro
(2005-2008). Segundo algumas interlocutoras, ainda durante o processo eleitoral de 2008, o
então candidato a prefeitura Eduardo Paes teria assinado uma carta compromisso com a
população LGBT, na qual constaria a continuidade do “Projeto Damas”. O projeto foi, então,
reeditado e reformulado a partir da criação da CEDS, em 2011.
No formato atual do projeto, as turmas são compostas por 20 “alunas”70 e prevê
encontros duas vezes por semana durante cerca de seis meses. Segundo o site da CEDS os
encontros são na forma de “oficina[s] de trabalho, ética e comportamento”, tratando de
assuntos como: “representação dos espaços de trabalho disponíveis; orientação vocacional,
educação, informações sobre prevenção e redução de danos a saúde, noções de direitos
humanos”. Tais oficinas são ministradas por um conjunto diverso de profissionais como
“psicólogos, fonoaudiólogos, professores, juristas, médicos, infectologistas e especialistas em
hormonioterapia” (<www.cedsrio.com.br/site/noticias/2013-04/projeto-damas-e-prorrogadoate-2015>; acesso em 30/09/2014). Apesar do projeto não fazer parte do meu campo e não ter
observado nenhum de seus encontros, as informações veiculadas sobre mesmo,
69
Hanna Suzart e Welluma Brown faleceram, respectivamente, em 2006 e em 2011. Ao término dessa pesquisa,
Majorie Marchi ocupava o cargo de coordenadora do Centro Cidadania LGBT de Niterói da Secretaria de
Assistência Social e Direitos Humanos do Governo do Estado do Rio de Janeiro e também era organizadora do
“Miss T Brasil”, um concurso de beleza de travestis e transexuais.
70
Até o término dessa pesquisa, o projeto atendia apenas a travestis e mulheres transexuais.
99
principalmente nos sites da CEDS e da Prefeitura do Rio de Janeiro sugerem um caráter
abolicionista71 de libertação de travestis da situação de prostituição.
Apresento tais informações sobre o “Projeto Damas” a fim de contextualizar o bastidor
de uma das equipes em cena. Além disso, é possível retomar algumas considerações do
capítulo anterior para analisar este bastidor. É interessante notar que apesar do foco oficial do
projeto ser na inserção no mercado formal de trabalho, a maioria dos profissionais envolvidos
nas oficinas são profissionais de saúde, e um dos assuntos principais seria “prevenção e
redução de danos à saúde”. Se a busca por “direitos”, “cidadania”, “respeito” ou a “luta contra
o preconceito” não é operacionalizada diretamente por políticas de saúde dentro de um
processo de dessexualização/despolitização; ainda é possível perceber a permanência de
elementos de tais políticas num sentido difícil de capturar. O que podemos afirmar é que
mesmo quando se fala em empregabilidade dentro do guarda-chuva dos direitos sociais a
cadeia significante “travesti – prostituição – AIDS” se mantém.
Entretanto, não é possível afirmar que as alunas do Projeto Damas formem uma equipe
coesa e com fronteiras bem definidas em relação às outras equipes em cena. Algumas de suas
alunas também faziam parte do grupo TransRevolução, uma delas inclusive trabalhava na
CEDS. Assim, as fronteiras entre as equipes são porosas e algumas/alguns atrizes/atores
representam mais de um papel, como no caso de um homem trans que além de ser ativista do
TransRevolução estava terminando seu mestrado e já desenhava seu projeto de doutorado
focado em pessoas trans.
O TransRevolução, por sua vez, surge em 2009 a partir da inserção da ativista Giselle
Meirelles no Grupo Pela Vidda do Rio de Janeiro (GPV-RJ)72. Inicialmente pensado como um
grupo de convivência de travestis e transexuais dentro do GPV-RJ, o TransRevolução acabou
por se tornar o principal grupo ativista de pessoas trans na cidade do Rio de Janeiro73. No
71
Segundo Sérgio Carrara (1996, p. 170, grifo no original), nos anos 70 do século XIX, “organizou-se então um
movimento que, inspirado nas campanhas pela erradicação do trabalho escravo, ficou conhecido como
abolicionismo. [...] Em 1877 fundava-se, em Genebra, a Federação Britânica e Continental pela Abolição da
Prostituição, destinada a pressionar os diferentes governos europeus no sentido de revogarem os regulamentos
[relativos ao exercício da prostituição] onde quer que eles existissem”. Atualmente, o termo continua sendo
utilizado para se referir a posições, inclusive de setores do feminismo, contrárias a qualquer forma de
regulamentação da prostituição.
72
O Grupo Pela Vidda é o primeiro grupo brasileiro de pessoas vivendo com HIV e AIDS, fundado em 1989 por
Hebert Daniel.
73
Em parte este processo se deve à diminuição das atividades da ASTRA Rio em decorrência da participação de
muitas de suas lideranças na gestão do programa estadual “Rio Sem Homofobia”.
100
momento do seminário, as principais lideranças do grupo eram Giselle Meirelles e Indianara
Siqueira. Giselle, que também presidia o GPV-RJ, veio a falecer meses depois.
Tive a oportunidade de participar de algumas das reuniões mensais do
TransRevolução que aconteciam na sede no GPV-RJ, e acredito que algumas observações
sobre a dinâmica do grupo ajudarão a compreender melhor a construção deste bastidor.
Primeiramente, era notável a quantidade e diversidade de pessoas que participavam da
reunião. A sala estava quase sempre lotada com mais de trinta pessoas, o que é um número
significativo para reuniões de grupos ativistas. Havia uma grande diversidade em termos de
geração, raça, classe (aqui apenas perceptível pelas roupas e acessórios usados pelas pessoas)
e profissões. As reuniões eram coordenadas por Giselle e Indianara na maioria das vezes.
Giselle tratava da maioria dos assuntos burocráticos e sempre repassava informações das
reuniões das quais participava representando o grupo. Indianara costumava conduzir alguns
debates mais abertos, temas polêmicos e pautas mais tradicionais do ativismo de pessoas
trans. O formato altamente comunitarista do grupo, que sempre incluía um lanche ao final ou
no meio da reunião, também pode ser percebido pela facilidade relativa com que o grupo
incorporou homens trans74. Assim, se por um lado o grupo repetia a fórmula de tantos outros
em sua relação direta com o ativismo da AIDS75, ele também gerou a partir de seus encontros
uma série de novas formulações políticas.
Um último bastidor compartilhado por muitas das pessoas presentes é composto pelos
serviços relacionados ao processo transexualizador, oferecidos no Hospital Universitário
Pedro Ernesto (HUPE), da UERJ. Nesse sentido, muitos dos temas relacionados à qualidade,
rapidez e humanização na atenção às/aos usuárias/os de tais serviços é de conhecimento de
grande parte da plateia. Considerando que as pessoas presentes se encontram em diferentes
etapas do processo, era comum nos intervalos do seminário conversas sobre cirurgias,
hormonioterapia, ou até fofocas sobre profissionais de saúde do HUPE.
74
As disputas e conflitos gerados a partir da entrada de homens trans na cena política do ativismo serão
discutidos no Capítulo 4.
75
Para um histórico da relação entre organizações trans e o ativismo da AIDS, ver Carvalho (2011a) e Carvalho
& Carrara (2013).
101
2.2 “Mais do mesmo”: considerações sobre omissões num diário de campo
Ao retornar ao diário de campo para escrever este capítulo, encontrei apenas uma frase
descrevendo os acontecimentos da manhã do dia 29 de janeiro de 2013: “mais do mesmo”. Na
programação oficial do seminário, duas atividades estavam programadas para este período: a
abertura com um representante da Secretaria Municipal de Saúde, outro da CEDS, e uma das
coordenadoras do Transrevolução; seguida de uma mesa intitulada “Cidadania Trans”, com
três palestrantes: uma médica, uma advogada e uma ativista.
Ao invés de enfrentar o desafio de rememorar possíveis acontecimentos que pudessem
ser interessantes para as minhas análises (correndo o risco de simplesmente inventá-los), optei
por colocar em questão a minha própria omissão. Em certo sentido, a ausência de anotações
sobre eventos políticos LGBT em diários de campo foi abordada pela antropóloga Silvia
Aguião (2014). Em sua etnografia sobre a produção de “sujeitos LGBT” e sua relação com o
Estado, Aguião (2014) afirma que com o passar do tempo e a familiaridade com o campo,
suas anotações em “eventos LGBT” diminuíram em relação a suas primeiras incursões no
campo. Este fato estaria relacionado à grande repetição de formas e conteúdos discursivos
apresentados em tais situações. Foi então que fui buscar minhas primeiras anotações quando
da minha entrada em campo no XVI ENTLAIDS em 2009. Para a minha surpresa, eram mais
de trinta páginas de anotação referentes ao primeiro dia do encontro.
Afirmar, então, que tais eventos repetem fórmulas e falas sobre os mesmos assuntos
num espetáculo tantas vezes repetido diante do observador, que assim torna-se incapaz de ver
qualquer coisa de novo no que se passa, parece verdadeiro. Porém, gostaria de por em questão
o que isso implica na própria produção de conhecimento76. Estaria a repetição servindo como
um tipo de prólogo àquele espaço para as pessoas que chegam ali pela primeira vez? Assim,
pareceria óbvio que quando fui apresentado a tais cenas, tudo me chamou a atenção e foi
possível produzir diversas páginas de anotações.
Por outro lado, perceber a repetição implica uma familiaridade com o campo, que é
necessária para que se notem os pequenos detalhes. Somente quando já sabemos toda a
história que será encenada é que podemos nos desligar do que acontece num primeiro plano,
ou seja, o enredo e as falas, e podemos notar os pequenos detalhes da cena quase
imperceptíveis ou ofuscados pelos holofotes oficiais.
76
Seguindo a sugestão de Eunice R. Durham (1986).
102
Esta pode parecer uma saída fácil e a posteriori, uma forma de desculpar a
negligência, a preguiça ou incompetência do observador. Pois, de fato, não anotei o que se
passava nem percebi os potenciais detalhes da cena. Resta, pois, pensar justamente a repetição
e a sensação entediante causada no observador que se sente obrigado a permanecer no
auditório pelos ditames da ética acadêmica já fortemente incorporada em sua subjetividade.
Assim, a repetição de mesas de abertura e debates com representes de órgãos governamentais
podem sinalizar dois caminhos.
Primeiramente, é possível considerar que a partir de uma forte vinculação das
organizações trans com setores específicos do poder público, a presença desses representantes
seria inevitável. A produção desses espetáculos enquanto ilhas de respeitabilidade e
reconhecimento teria um duplo sentido: prestar contas à comunidade das ações desenvolvidas
e instruir novas/os ativistas sobre a burocracia dos direitos e das políticas públicas. Logo,
minha omissão no diário de campo sinaliza que meu olhar e meus interesses não estariam
ligados à relação produtiva entre o ativismo e o Estado77, mas aos processos mais intrínsecos
do próprio ativismo.
Em segundo lugar, a repetição das falas cria uma espécie de introdução política ao
debate. Ou seja, repetem-se as demandas e as conquistas de maneira que todas/os ali presentes
fiquem sabendo do que se trata o espetáculo. Aguião (2014, p.104), ao falar de sua “sensação
de enfado” em eventos como esse, diz que “fazer sempre as mesmas denúncias e reforçar
reiteradamente as mesmas falas, empresta legitimidade e o caráter moral de resistência, não só
ao que é enunciado mas a quem enuncia”.
2.3 Seis monólogos, seis personagens e um leque de regimes de visibilidade
O período da tarde foi ocupado pela apresentação de relatos de vida de seis pessoas
trans seguido de um debate aberto. Apresento na sequência esses seis monólogos sobre os
quais levanto a hipótese de operarem propostas de regimes de visibilidade alternativos de
experiências trans. Tais propostas comporiam, portanto, um leque de possibilidades de vida
fora do espectro estigmatizante da prostituição e da marginalidade, que em certa medida seria
parte do discurso subjacente do “Projeto Damas”.
77
Essa relação é trabalhada na tese de Aguião (2014).
103
2.3.1 O professor da UERJ
Guilherme Almeida é professor na Faculdade de Serviço Social da Universidade do
Estado do Rio de Janeiro. Devo assumir desde o início que ele ocupa um lugar duplo, talvez
até triplo, nessa pesquisa. Ao mesmo tempo em que se configura como um colaborador
fundamental, também foi um importante interlocutor acadêmico durante a pesquisa, e
inclusive um colega de outros trabalhos78. Para as finalidades desde capítulo, sua história de
vida pessoal e política não será o centro de minha análise, nem as das demais pessoas
presentes nesse debate. O que me interessa aqui será fundamentalmente o jogo de cena, os
sentidos dos monólogos em forma de relatos de vida que podem ser percebidos como
compondo um leque de regimes de visibilidade. Sua participação nessa mesa passa por um
processo mais recente de inclusão de homens trans nas diferentes políticas de “visibilidade”,
ao mesmo tempo em que a posição profissional que ocupa possibilita a positivação dessa
“visibilidade”. Considerando a baixa escolaridade de um grande número de pessoas trans,
principalmente travestis e mulheres transexuais, apresentar alguém que hoje ocupe um espaço
na academia é por si só uma propaganda alternativa de biografias trans. Um forte sinal desse
processo é a utilização da expressão “professor da UERJ” como principal identificador de
fachada de Guilherme. Em várias situações no campo tal expressão era acionada tanto por
minhas/meus interlocutoras/es quanto por mim mesmo para explicar de quem se estava
falando.
“Professor da UERJ”, portanto, é um papel pré-estabelecido, ou seja, qualquer
conteúdo que fosse dito em seu monólogo será percebido a partir desse lugar. É evidente que
a percepção e os sentidos atribuídos ao papel de “professor da UERJ” variam de acordo com
as representações disponíveis para a plateia sobre as dificuldades da carreira acadêmica, a
construção das masculinidades trans, as imagens de sabedoria e poder associadas ao espaço da
universidade, entre outras. Assim, os olhares e as atenções das distintas equipes em cena não
eram uniformes. Variavam desde uma total indiferença até uma atenção altamente
disciplinada.
Tecer considerações sobre as motivações por trás das diferentes respostas a sua fala
pode incorrer no risco de se tornar um exercício de adivinhação das subjetividades em jogo.
78
Além de ter sido meu supervisor durante meu estágio de docência, Guilherme integrou a banca de qualificação
do meu projeto de doutorado e atualmente fazemos parte da equipe de uma pesquisa sobre saúde e cidadania da
população trans.
104
Detenho-me a cena e ao que ela parece representar. Num canto do auditório, um dos poucos
homens trans presentes faz inúmeras anotações enquanto movimenta sua cabeça verticalmente
alternando seu foco de atenção entre o papel e Guilherme. De outro lado, uma mulher trans se
concentra em trocar mensagens pelo telefone e ocasionalmente olha em volta e mais uma vez
retorna a sua conversa virtual.
Tais cenas não foram exclusividade do monólogo de Guilherme. As atenções flutuam
ao longo de debates desse tipo e, em diferentes momentos, diferentes atores e atrizes
coadjuvantes respondem à cena. As respostas, por sua vez, constroem a representação na qual
os conteúdos e fachadas (no caso de Guilherme, a de “professor da UERJ”) se alimentam de
olhares, atenções, indiferenças, incômodos, discordâncias e aplausos. O mesmo monólogo
pode, então, ser percebido em uma sequência paralela de cenas que poderiam ser
contabilizadas na mesma proporção do número de pessoas presentes no auditório, incluindo o
próprio observador que aqui escreve.
Chamo a atenção para essas duas cenas (o rapaz atencioso e a moça desinteressada),
pois elas podem ser exemplos de um mesmo processo. Um relato de vida relativamente bem
sucedida parece fazer mais sentido para aqueles e aquelas que tenham elementos biográficos
que possibilitem intersecções dramáticas. O homem trans atento ao monólogo era
relativamente mais novo que Guilherme e tinha uma trajetória vinculada à universidade. Sua
atenção quase impecável construía uma atmosfera de admiração e idealização que alimentava
a representação de “exemplo de vida” esperada do monólogo. Já no outro canto do auditório,
a referida mulher trans sentava próxima de algumas alunas do Projeto Damas e a dedução
mais lógica era que possivelmente ela integrava esta equipe na cena. Algumas de suas colegas
assistiam atentamente. Ela, de alguma forma, encenava sua foraclusão. Ao mesmo tempo em
que a conversa por mensagens ao telefone a retirava daquela cena, a sua indiferença ao que
era dito compunha a própria cena no sentido em que os elementos biográficos apresentados
não encontravam ancoragem em suas experiências de vida. Sair de cena também é uma
representação. Uma história pode ser uma propaganda atrativa e cheia de sentido, mas
também completamente estranha ao ponto de não gerar nenhum interesse.
Feitas estas considerações, passo agora para o conteúdo da fala de Guilherme.
Guilherme inicia sua fala se concentrando em dois elementos da luta política de
pessoas trans: o reconhecimento jurídico da identidade autoatribuída e o acesso a serviços de
saúde especializados de qualidade no processo transexualizador. A partir dos pontos
deficitários desses elementos ele insere situação de discriminação e sofrimento. Nesse ponto
se encontram os elementos biográficos que possibilitam a intersecção dramatúrgica, seja por
105
identificação ou por curiosidade. Não à toa, a fachada/papel de “professor da UERJ” é o ponto
de partir do qual se desenrolam as tramas de sua experiência trans.
“Eu não me tornei professor porque sou trans”. Esta afirmação foi a que mais me
chamou a atenção em sua fala. A princípio ela parece denotar que “ser trans” não concede tal
possibilidade profissional, ou que não produziria privilégios, ou que sua carreira profissional
seria resultado de seus méritos acadêmicos e não de sua identidade transexual. Porém, a
mesma afirmação sugere uma pergunta inversa: ser trans seria a razão para ter uma profissão
específica? Minha resposta imediata seria sim, caso se esteja falando de uma travesti ou
mulher transexual e da prostituição como escolha profissional. Não há como negar, e muitas
interlocutoras corroboram esse fato, que uma quantidade significativa dessas pessoas são
prostitutas em virtude de suas expressões ou identidades de gênero. Ainda assim, não acredito
que a intenção da frase de Guilherme tenha sido opor sua experiência profissional àquelas
desenvolvidas na prostituição, mas marcar a dificuldade e os obstáculos impostos a vida
profissional a partir dos estigmas trans.
Guilherme, então, vai relatar seu processo de construção corporal e identitária em
paralelo com histórias de seu ambiente de trabalho, antes mesmo de se tornar o “professor da
UERJ”. Nesse relato, é possível perceber que um elemento central na diferenciação entre
biografias trans. Guilherme iniciou os processos de transformação corporal e apresentação de
gênero posteriormente ao início de sua carreira acadêmica. Esse elemento traz aproximações
com algumas pessoas e se afasta de outras, pois as dificuldades de se manter num espaço de
trabalho enquanto se processam tais transformações é sensivelmente diferente da de se inserir
nesse mesmo espaço após realizar tais transformações. Assim, a sua fala parecia ecoar mais
entre aqueles que iniciaram mais tardiamente as transformações corporais e que as fizeram
nos espaços do processo transexualizador do SUS, como foi o seu caso.
“Eu não dou conta de entrar numa sala de aula com barba e um par de peitos”.
Assim, Guilherme descreve um dos principais impasses em sua trajetória, em outras palavras,
o peso de corpos andróginos, não propriamente generificados, para os processos de
socialização. Seu relato então se converte numa possibilidade de guia de como lidar com tais
situações ao descrever os processos de negociação com colegas de trabalho que antecediam o
processo de transformação corporal e os posteriores diálogos com seus alunos em sala de aula.
Entre uma e outra estratégia, Guilherme relata situações de discriminação e desconforto que
parecem operar pontes de identificação com a plateia através dos quais sua vida se aproxima
da dos demais presentes.
106
2.3.2 A musicista
Poucos dias antes do seminário, em 20 de janeiro de 2013, a revista do jornal “O
Globo” publicou uma matéria intitulada: “Kathyla Katheryne: Musicista transexual consegue
alterar nome e gênero e ser reconhecida como mulher mesmo sem passar por cirurgia de
mudança de sexo”. A matéria trata do primeiro caso na justiça do Rio de Janeiro de alteração
de nome e sexo nos documentos sem realização de cirurgias de transgenitalização79. Após
entrevista concedida para essa matéria, Kathyla ganha destaque e é então uma das convidadas
para relatar suas experiências no seminário.
Visivelmente menos habituada com os holofotes do ativismo, o microfone e a fala
pública, a musicista aparentava nervosismo e gaguejava em diversos momentos. É evidente
que tais características ficam mais evidentes com a inevitável comparação com a fala bem
articulada do professor que a precedeu. Ainda assim, a presença de novatas/os em mesas
como essa é recorrente, e este fato não pode ser dado como natural. Tudo se passa como se a
sua presença simbolizasse simultaneamente a possibilidade de dar voz a experiências trans
fora dos meios ativistas mais conhecidos e a construção de pontes de identificação com
pessoas da plateia, que também teriam as mesmas dificuldades e nervosismos caso tivessem
que ocupar aquele papel.
Como era de se esperar, a fala de Kathyla se concentrou na conquista da alteração de
seus documentos, reforçando a necessidade de persistência e paciência durante o processo
judicial. Boa parte de sua fala repetia trechos da entrevista publicada na revista do jornal “O
Globo”. Uma dessas repetições merece especial atenção: “Eu consegui cinquenta por cento do
caminho, ainda falta os outros cinquenta. [...] Não se pode inaugurar uma obra inacabada”.
Em primeiro lugar, essa afirmação coloca em xeque o grande valor dado a sua vitória
na justiça, pois a mesma teria sido considerada no meio ativista como muito importante
justamente por não vincular o reconhecimento jurídico do “sexo” à realização de cirurgias de
transgenitalização80. Entretanto, ela reafirma que isso foi apenas metade do caminho, pois
sente tal necessidade de realização das cirurgias ao ponto de se considerar “uma obra
79
Ressalto que este seria o primeiro caso no Estado do Rio de Janeiro, pois já é sabido de outros casos
semelhantes em outros estados. Para uma discussão mais profunda sobre transexualidade e justiça, ver Ventura
(2010).
80
Para parte do ativismo trans internacional o pré-requisito das cirurgias para a alteração dos documentos é
considerada como “esterilização forçada”.
107
inacabada”. Não pretendo aqui minimizar tais desejos ou necessidades, mas marcar o
descompasso entre os desejos da musicista e as comemorações de sua conquista.
Em segundo lugar, sua fala traz a possibilidade de inclusão de um modelo transexual
mais “tradicional” (no sentido daquele encontrado nos manuais de psiquiatria) no leque de
regimes de visibilidade apresentado no seminário, que encontrará seu ponto de oposição ou
conflito ao final da mesa por ocasião do depoimento da modelo internacional Lea T. Por
razões de organização desse capítulo, tratarei desse assunto mais adiante.
Por fim, a musicista marca: “Felizes de vocês que são mais novinhas e têm todo esse
amparo, toda essa situação, porque eu me descobri dando topadas”. Antes dessa afirmação,
Kathyla contava sobre a dificuldade em encontrar um modelo de feminilidade com o qual se
identificasse dentro das expressões de gênero de travestis e transexuais. Ora, o que ela acaba
por afirmar é a possibilidade atual que as “novinhas” teriam em exemplos de como “ser
trans” a partir de uma amplitude maior na diversidade de regimes de visibilidade. O que pode
levar a inferência de que essa tenha sido justamente a razão de sua presença nesta mesa.
2.3.3 O escritor
A terceira pessoa a falar nessa mesa foi João W. Nery autor de “Erro de Pessoa” e
“Viagem Solitária: memórias de um transexual trinta anos depois”. Como João é um
personagem central do Capítulo 4 desta tese, focarei minhas considerações apenas em seu
discurso.
Já acostumado com falas públicas e tendo sido entrevistado por diversos programas de
TV anteriormente, João demonstra facilidade e fluidez na fala. Começa falando de sua idade
avançada e que teria nascido na mesma época do surgimento da categoria transexual na
psiquiatria. João acaba por não falar de detalhes da sua vida, perguntando a plateia quem
ainda não conhecia sua história. Cerca de três pessoas levantaram a mão num auditório já
lotado com mais de 60 pessoas. Em tom bem humorado, ele sugere a essas pessoas que
busquem na internet os vídeos de suas entrevistas.
Com várias frases de efeito, como “o corpo jamais determina o gênero”, o escritor
arranca diversos aplausos em cena aberta. Definitivamente ele fez a fala que teve caráter
ativista mais acentuado, citando a possibilidade de inclusão do nome social na carteira de
108
usuário do SUS81 como uma “migalha”, pois se deveria lutar por uma lei de identidade de
gênero que agilizasse o processo de alteração de nome e sexo nos documentos sem
necessidade de cirurgias genitais, como no caso da musicista que o precedeu.
Entre tais frases de efeito, uma me chamou mais a atenção: “eu não quero me tornar
um homem dessa cultura”. A partir dessa afirmação, João tece uma sequência de
considerações sobre as possibilidades de construção de masculinidades trans que não reiterem
as hierarquias de gênero hegemônicas em “dessa cultura”. Nesse momento, ele parece
direcionar sua fala ao pequeno grupo de homens trans presentes. E, como um ancião que dá
conselho aos mais novos, marca a necessidade das experiências trans não se tornarem
cúmplices do machismo.
Essa passagem de sua fala foi o único momento no qual ele explicitamente propunha
um regime de visibilidade trans, no qual o desafio seria se fazer homem fora do machismo.
Ainda assim, acredito que sua presença no seminário trata acima de tudo de trazer à tona uma
experiência história. A presença de pessoas mais velhas, que teriam vivido e se construído
trans num contexto social e político muito diferente do atual, cria pontes com as outras
pessoas mais idosas e se torna uma possibilidade de construção de uma imagem mais positiva
sobre o tempo presente. Desse modo, presta-se o devido reconhecimento àqueles que
travaram batalhas mais duras em uma época mais adversa ao mesmo tempo em que se torna
inevitável reconhecer os avanços nas políticas públicas, nos direitos e no contexto social.
2.3.4 A professora
Maya Valentina faz uma fala relativamente mais curta. Ela é professora de Artes da
rede pública de ensino, tanto estadual quanto municipal, e chegou a ser professora da Escola
de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Uma das principais razões para a
professora compor esta mesa foi o fato de ela ser a primeira servidora pública municipal a ter
seu nome social incluído na documentação referente à sua matrícula. Este fato constava em
destaque na descrição resumida que sucedia seu nome na programação oficial do seminário.
Diferentemente da musicista Kathyla que concentrou sua fala no processo judicial de
mudança de nome e sexo nos documento, a professora Maya não mencionou a conquista que
81
Direito assegurado através do Conselho Nacional de Saúde na “Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde”
(BRASIL, 2006).
109
a identificava na programação oficial do seminário. Mesmo com tal omissão, sua presença e a
menção escrita à inclusão de seu nome social em sua matrícula de servidora pública no
município do Rio de Janeiro serviam para dar visibilidade às conquistas locais relacionadas
aos direitos e cidadania de pessoas trans. Essa constatação é apoiada por outros dois fatores.
Primeiramente, por se tratar de um evento organizado pelo poder público municipal, havia
algum interesse em evidenciar seus feitos em prol da população trans. Em segundo lugar,
junto com a programação também foi entregue a todas/os presentes um documento da CEDS
listando leis, decretos e portarias dos três níveis da administração pública (com especial
destaque para o nível municipal) relacionadas à população trans, e também à população
LGBT em geral. Também constavam no documento algumas resoluções da Organização das
Nações Unidas (ONU) e de conselhos profissionais, como o Conselho Federal de Psicologia
(CFP) e o Conselho Federal de Serviço Social (CFESS).
Ao falar de sua vivência trans, a professora prefere o termo “adequação” ao invés de
“transformação”. Diz, então, que se trata de um processo de adequação do seu corpo ao que
“realmente sou”. Assim como Guilherme e Kathyla, ela fala de um período de sua vida no
qual mantinha uma aparência andrógina. Marcando o caráter processual dessa “adequação”,
ela diz: “tudo começou quando minha mãe ainda era viva, mas alavancou depois que ela
faleceu”. Já com uma aparência mais claramente feminina é que Maya relata os problemas
enfrentados no ambiente de trabalho. A professora destaca que o principal agente das
discriminações por ela sofridas era um professor homossexual, fato conhecido de todos os
colegas de trabalho e assumido pelo mesmo.
Ao final de sua fala, Maya faz uma declaração interessante: “Familiares? Prefiro dizer
que não os tenho, porque para mim são indiferentes, são parasitas. Muitas aqui devem ter a
mesma opinião que eu. Estou errada?”. Muitas das presentes então concordam em voz alta ou
com acenos de cabeça. Talvez essa parte explicite melhor o sentido geral de sua participação.
Apesar de ter sido a mais breve, a professora dedica sua fala a situações mais universalizáveis
entre as experiências trans. Assim, ao tratar dos problemas de trabalho, ela não menciona
especificamente o que aconteceu e quais foram suas estratégias de resposta, mas marca a
homossexualidade do agressor com um termo pejorativo: “bicha velha”. Coloca o “respeito” à
figura da mãe, a necessidade de afastamento da mesma (no caso dela pelo falecimento) para a
realização de intervenções corporais mais definitivas. E, então, relembra a perda de laços
familiares.
Esses três pontos passam a se configurar como constantes biográficas, ou roteiros
compartilhados, que possibilitam processos de identificação por baixo. Ou seja, a partir de
110
processos de sofrimento e violência se estabelecem conexões que então podem ser expandidas
para um nível superior de possibilidades profissionais e estilos de vida. Neste modelo
topográfico de identificações, encontraríamos a violência, o desrespeito e a discriminação na
base compartilhada de experiências trans, enquanto as possibilidades profissionais e de
espaços de socialização estariam num nível superior, mais diversificado.
Considerando que esta parte do seminário poderia ser caracterizada como a
apresentação de um leque de regimes de visibilidade trans com a finalidade de produzir
exemplos concretos de vida principalmente para aquelas excluídas do mercado formal de
trabalho e educacional (mais claramente condensadas entre as alunas do Projeto Damas), a
estratégia desempenhada pela professora possibilita que a plateia se veja no palco. Apesar de
não serem iguais em termos socioeconômicos, a dramatização de Maya diz o contrário.
Assim, é possível para a plateia se perceber naquele lugar social de professora.
2.3.5 A modelo internacional
No domingo anterior ao seminário, o programa “Fantástico” da Rede Globo de
televisão havia transmitido uma entrevista com a modelo Lea T. Reconhecida como a
“primeira topmodel transexual”, Lea T havia declarado arrependimento com relação à cirurgia
de transgenitalização. Suas declarações repercutiram negativamente nas redes sociais,
principalmente entre grupos de travestis e transexuais. Inevitavelmente, tais acontecimentos
pautaram sua fala.
Já de início, a modelo menciona a referida entrevista e diz que gostaria
de esclarecer algumas coisas, começando pelas complicações que teve após a cirurgia para
dizer que o resultado final não “deu certo 100%”. Além disso, Lea T também esclarece que
houve cortes em sua entrevista, pois ela teria sido muito aberta para falar da experiência da
cirurgia e acreditava que as pessoas não estariam preparadas para ouvir tudo aquilo.
A modelo, então, faz a afirmação que marca todo o resto da sua fala e boa parte do
debate realizado ao final da mesa: “Ninguém vai virar mulher porque realizou uma
vaginoplastia”. Lembra que foi muito criticada nos dias anteriores por essa afirmação, mas
que não quer ter a responsabilidade de “vender uma mentira dessas” 82 e chama a plateia para
outro tipo de identificação: “somos o que nós somos”. Para explicar essa afirmação, Lea T diz
82
A mentira seria a possibilidade de “virar mulher” através da realização de uma cirurgia de transgenitalização.
111
que foi iludida em sua transexualidade através da ideia de ser “uma mulher em um corpo
errado” e, retomando parte da fala de João, diz que vivemos em uma sociedade na qual “ou
você é homem ou você é mulher”, e, portanto, “a sociedade não aceita que você seja quem
você é”.
Nessas declarações, a modelo parece deslocar as identificações de gênero das
categorias “homem” e “mulher” para um inominado ou genérico: “somos o que nós somos”.
Assim, se a resposta “ao que nós somos” não é “uma mulher em um corpo errado”, há
inevitavelmente a afirmação de um lugar “entre” ou “além” das categorias privilegiadas de
gênero. Lea T não afirma que “somos transexuais” ou “somos travestis”. Na sua frase só
existe “nós” e “somos”. Apesar de sentido de difícil apreensão, a afirmação pareceu
reverberar na plateia. As pessoas apresentavam semblantes de concordância. A impressão que
tive foi de uma possibilidade de maior autoestima fora das classificações construídas nos
mecanismos sociais baseados num binarismo de gênero ou nas categorias médicas. Essa ideia
de autoestima também se fortalece na medida em que quem fala é uma modelo internacional
de beleza reconhecida e provavelmente almejada (talvez até invejada) por muitas das
presentes. Como se Lea compartilhasse com a plateia a impossibilidade de ser reconhecida
como “mulher” mesmo tendo acesso a várias tecnologias de ponta.
A modelo, então, descreve todas as dificuldades e dores do processo cirúrgico. Para
ela, realizar a cirurgia no final das contas seria “agradar a sociedade”. Nesse sentido, a
modelo fala da necessidade de se focar em outras coisas para além da transexualidade. Ainda
na proposição de uma maior autoestima, ela diz: “é horrível, é super desagradável... a gente
entra num banheiro e sofre uma discriminação. Mas a gente não tem que estragar nossa vida
porque nós entramos num banheiro e uma pessoa fala: ‘você é um homem e você não pode
entrar aqui’. A gente fica obsecada em coisas tão pequenas e a vida é muito maior. Não é só
nosso corpo. Não é só o tamanho do silicone”. Assim, a partir de uma relação entre
preocupações estéticas e possibilidades de discriminação a partir da visibilidade do estigma,
ela chama as demais pessoas a suplantarem as situações de violência e se preocuparem com
outros fatores da vida, como o trabalho.
Ainda falando sobre a necessidade de maior aceitação do corpo e menor preocupação
com “o que os outros vão pensar”, Lea T diz que se ela pudesse voltar e trabalhar melhor sua
aceitação com seu pênis, ela teria feito, arrancando aplausos da plateia. Assumindo, então,
uma posição mais conciliadora, a modelo reconhece que algumas sentem muita necessidade
de realizar a cirurgia, mas avisa: “uma vagina não vai trazer a felicidade de ninguém”.
112
Ao final, menciona a afirmação feita na entrevista de que não haveria nenhuma
vantagem em ser transexual, e reconsidera dizendo que “hoje eu agradeço a Deus por ser
transexual”. Mais aplausos, assobios e gritos de “linda” vindos da plateia.
2.3.6 A diva
Claudia Celeste iniciou sua carreira artística83 no início dos anos 1970 em espetáculos
de teatro de revista. Também conhecida por sua participação nos famosos shows de travestis
entre 1970 e finais dos anos 1980, chegou a participar de duas telenovelas brasileiras e em
diversas companhias de dança na Europa e nos EUA. Recebida com muitos aplausos, a
grande simpatia de Claudia é representativa das alternativas de vida para travestis mais velhas
que podiam ganhar respeitabilidade nas artes e no glamour.
Seu depoimento, sem dúvida, foi o mais entusiasmado de todos. Cumprimentou e
agradeceu a fala de todas as pessoas que a antecederam. E disse: “está tudo maravilhoso! Sou
Claudia Celeste, 60 anos, 40 anos de carreira. Sou de uma época em que os shows de
travestis eram a única coisa que o travesti podia fazer”. O uso politicamente incorreto de “o
travesti” é frequentemente relevado quando vindo de travestis da época de Claudia. Ela então
resume o sentido da mesa marcando o quão maravilhoso é o mundo hoje no qual as pessoas
trans podem ocupar espaços tão diversos em comparação com os anos 1970 e 1980. Fala que
toda a conversa ali foi em torno de conquistas e avanços, principalmente nas possibilidades de
uso do nome social e alteração dos documentos.
De forma habilidosa, ela cria pontes entre
falas e nomeia o que a modelo não havia nomeado: “Parabéns para todas nós: as trans.
Como a Lea falou, o mais importante... e como o João falou, o mais importante é sermos
trans. Trans! É isso que nos põe feliz!”.
Cláudia parece representar dois papéis. Primeiro, a possibilidade de conexão
geracional que, em sua fala, cria uma sequência de possíveis palcos de existência trans
conectados, mesmo que tais conexões tenham sido esquecidas. E segundo (e
consequentemente), a possibilidade de uma história que positiva o presente construindo uma
visibilidade das possibilidades de reconhecimento que eram impensáveis vinte ou trinta anos
atrás. Tais papéis exercem conjuntamente uma dupla função: um espaço de respeitabilidade
83
Claudia é atriz, dançarina, cantora, produtora artística e diretora.
113
para as mais antigas no ativismo e um reconhecimento do trabalho executado tanto por
ativistas, quanto pelo poder público.
2.3.7 O debate
Após as seis falas, o microfone foi aberto para que as pessoas da plateia fizessem
perguntas ou comentários. Esses momentos costumam ser mais tumultuados, com pessoas
falando por cima de outras, gritos, aplausos e disputas pelo microfone. É evidente que
aqueles/as mais habituados/as com a dinâmica de inscrições e falas conseguem se beneficiar
mais desses momentos. Assim como as/os coordenadores do debate, por terem um microfone
sempre à mão, podem interromper falas ou se pronunciarem sem estarem inscritos para falar.
Em certo ponto do debate, um dos poucos homens trans presentes fala sobre a
ausência de outros homens trans naquele seminário. Tece uma hipótese segundo a qual muitos
homens trans viveriam como lésbicas masculinizadas por falta de acesso a informação e
conhecimento de conceitos como “identidade de gênero” e as possibilidades do processo
transexualizador. Na sequência, questiona a ausência daqueles que já teriam se assumido
enquanto transexuais, pedindo, então, a opinião de João W. Nery. O escritor, por sua vez, faz
longas considerações sobre a possibilidade de “passar batido” que os homens trans têm a
partir do uso de testosterona. Entretanto, o ponto mais interessante de sua resposta emerge
quando ele questiona se homens trans poderiam participar do Projeto Damas. Tendo uma
negativa como resposta, o escritor retruca: “Mas eu não posso ser uma dama?”. Após
gargalhadas da plateia, ele faz uma relação entre a ausência de políticas públicas específicas
para homens trans e a “invisibilidade” dos mesmos. Tudo se passa como se a possibilidade de
construção desses sujeitos políticos como “visíveis” fosse diretamente proporcional à força
desempenhada pelo Estado na própria construção dos homens trans enquanto sujeitos de
direito. Nesse sentido, o escritor demanda maior ação por parte dos órgãos governamentais
para que esse coletivo se construa presente nesses espaços. Este pode ser considerado um bom
exemplo de demanda por “fazer-se no Estado”, explorado no trabalho já mencionado de
Aguião (2014).
Como já havia anunciado anteriormente neste capítulo, um dos pontos principais do
debate girou em torno das declarações de Lea T e assuntos referentes ao processo
transexualizador. A primeira pessoa a trazer o assunto dizia que conheceu muitas “operadas
114
que se suicidaram por arrependimento”, a modelo então retruca: “eu não me arrependi, eu
apenas não recomendo”. A partir daí a discussão se torna difusa, muitas pessoas falam ao
mesmo tempo, algumas ao microfone, outras aos berros, além das conversas paralelas. O
dilema sobre a decisão pela cirurgia é um assunto do qual todas/os tinham alguma opinião,
seja calcada em experiências pessoais ou na de pessoas próximas.
A discussão reacende processos diferencialistas entre as categorias “travesti” e
“transexual”, sendo as travestis aquelas que não devem operar e as transexuais as que
devem84. Esse debate aparece em outro plano mais individualizado e psicologizado, no qual,
independentemente das categorias identitárias escolhidas, a decisão dependeria de um
profundo processo de busca de uma certeza interior com apoio de profissionais de saúde, com
especial destaque para os da psicologia. Nesse ponto, algumas participantes mencionam
“falsos motivos” para a cirurgia, como a possibilidade de alteração dos documentos, um sonho
de se tornar uma “mulher completa”, ou a fantasia de que “uma mulher de buceta é mais
respeitada que uma mulher de pau”. Em relação a esse último “falso motivo”, surge uma série
de histórias de violência e discriminação nas quais uma mesma premissa se repete:
independentemente da realização da cirurgia, “no final, eles te chamam de viadinho mesmo”,
pois “para eles, é bicha igual” (esse “eles” genérico parece se referir aos homens
heterossexuais).
O que pude apreender do debate era o questionamento se o arrependimento da modelo,
veiculado no “Fantástico”, seria verdadeiro e, caso o fosse, se ele seria universalizável entre
as experiências trans. Aqui vale lembrar que muitas das pessoas presentes compartilhavam o
mesmo bastidor do processo transexualizador no HUPE, a grande maioria esperando para
realizar a cirurgia. Havia, então, um sentimento implícito de que as declarações de Lea
poderiam contribuir para uma maior morosidade na fila do processo transexualizador. Em
meio a esse alvoroço, a mediadora chama a plateia a respeitar a diferença de opiniões: “o
exercício de hoje é mostrar que existe a individualidade”.
Na sequência, Kathyla faz uma ponderação: “Se alguém tiver a oportunidade de falar
na mídia (...). Qualquer uma que falar. A sociedade não vai olhar a pessoa, vai olhar a
classe. (...) O problema não é o que ela [Lea T] falou. O problema é o que a sociedade vai
assimilar”. Essa fala pressupõe um encadeamento de ideias que poderiam ser expressas dessa
maneira: (1) Lea declara que se arrependeu da cirurgia; (2) mas a declaração de Lea não é
interpretada pela audiência como uma experiência individual; (3) logo, o arrependimento é
84
Para um debate mais profundo sobre processos de diferenciação entre as categorias “travesti” e “transexual”,
ver Carvalho (2011a), Barbosa (2010) e Leite Jr. (2011).
115
compreendido como uma verdade universal para todas as pessoas trans que se submetem a
tais procedimentos.
O paradoxo dessa situação está justamente nas considerações acerca da
individualidade. Ela é necessária para o respeito à diversidade de ideias expressas no espaço
do seminário, mas não é reconhecida como inerente ao relato de um indivíduo (então tido pela
sociedade englobante como representante de todos os seus iguais). As possibilidades de
singularização sob os holofotes do panóptico só existem então para certos sujeitos, enquanto
outros são generalizáveis a partir de seus estigmas. Assim, o estigma se configura como um
impedimento direto à singularização do sujeito.
A dificuldade passa a ser o que garante o reconhecimento dessa individualidade no
caso de declarações públicas sobre determinado assunto. Excetuando os casos nos quais quem
fala é politicamente autorizado como representante de uma classe de pessoas, como no caso
de movimentos sociais, sindicatos, partidos políticos ou instituições religiosas, quais seriam as
situações nas quais uma declaração individual tenderia a ser indevidamente generalizada
como uma verdade para todas as pessoas de um mesmo tipo? Bem, da forma como formulo a
questão, tendo a crer que o cerne está na definição do tipo de pessoa ou no modo como ela é
interpelada. Ou seja, se a declaração trata de algum assunto que pode se relacionar a um
estigma.
O que podemos observar aqui é que a fala de um indivíduo estigmatizado é
generalizada para todos os outros que compartilham do mesmo estigma. Esse deslocamento
totalizante do estigma de um plano individual para um plano coletivo terá implicações para a
estratégia de disputa entre regimes de visibilidade na luta por reconhecimento.
A estratégia da “visibilidade”, como pode ser percebida nesse seminário, passa por
apresentar um amplo leque de possibilidades de existências trans. Nesse sentido,
“visibilidade” implicaria uma diversidade de regimes que só é possível se forem asseguradas
as individualidades. Como driblar, então, a inevitável generalização dos sujeitos
estigmatizados?
Tratando sobre as relações entre indivíduo e sociedade, Louis Dumont (1992, p. 54)
afirma:
[...] existe uma pessoa, uma experiência individual e única, mas ela é feita de
elementos comuns para grande parte, e não há nada de destruidor em reconhecer este
fato: extirpe de si mesmo o material social, e você não será mais do que uma
virtualidade de organização pessoal.
Ora, o arrependimento é um sentimento comum em nossa sociedade, assim o
arrependimento em relação a cirurgias de transgenitalização também ocorre entre pessoas
116
trans. Logo não se trata de um sentimento tão individual assim, pois sua matéria prima é
social. Há, entretanto, uma diferença entre o arrependimento ser um sentimento presente e
apreendido nas relações sociais e ele ser universal de certo tipo de indivíduo e/ou experiência.
O problema passa a ser quais os traços tidos como individuais são escolhidos no processo de
generalização estigmatizante. No caso de que trato aqui, tudo indica que a escolha passa pelos
elementos que darão sentido e caráter de verdade ao próprio estigma. Assim, se essas pessoas
são consideradas “mentirosas” ou “indecisas” de gênero, elas vão uma hora ou outra se
arrepender.
Em contrapartida, o que o ativismo de pessoas trans parece organizar é um processo de
publicização da pluralidade. Tanto nas últimas campanhas apresentadas no capítulo anterior,
como nesse seminário, o que observamos é a propaganda de uma multiplicidade de
experiências de vida atravessadas por questões relacionadas à travestilidade e à
transexualidade. A disputa simbólica se dá no enfrentamento à deteriorização da
individualidade perpetrada pelo estigma através de uma luta pelo reconhecimento da
pluralidade de modos de vida trans e da singularidade dos indivíduos que compartilham tais
modos.
Nesse sentido, a luta por reconhecimento é operada em dois planos, um interno e um
externo. Para a grande audiência, “a sociedade”, a multiplicação de exemplos distintos de
pessoas trans põe à sombra seu exemplo mais visível e estigmatizado: a travesti prostituta. Já
no plano interno da comunidade ou do ativismo, o respeito à individualidade pode ser
compreendido enquanto um processo de reconhecimento recíproco em relações sociais
simétricas possibilitando uma solidariedade interna no grupo. Em certa medida, essa forma de
reconhecimento interna a um grupo específico guarda semelhanças com os processos de
estima em sociedades organizadas por estamentos ou pré-modernas, conforme descrito por
Honneth (2003, p.209):
[...] as formas de interação assumem nos casos normais o caráter de relações
solidárias, porque todo membro se sabe estimado por todos os outros na mesma
medida; pois por “solidariedade” pode se entender, numa primeira aproximação,
uma espécie de relação interativa em que todos os sujeitos tomam interesse
reciprocamente por seus modos distintos de vida, já que eles se estimam entre si de
maneira simétrica.
É possível, então, levantar a hipótese de um efeito coletivo e político do estigma como
impedimento de relações sociais propriamente modernas as quais seriam organizadas a partir
da noção do “indivíduo como valor”, no sentido proposto por Dumont (1985). Em outras
palavras, o estigma se configura como impedimento direto à individualidade.
117
Colocadas estas considerações, podemos voltar para o desfecho do debate, quando é
possível observar um sentido para a categoria “visibilidade” distinto do apresentado no
capítulo anterior. Em certo momento, uma das presentes que se apresenta como “uma travesti
moradora de uma comunidade na Avenida Brasil” agradece aos organizadores pela
possibilidade de ouvir tantas histórias de vida. Ela, que é aluna do Projeto Damas, diz que
depois daquela tarde, “podemos sonhar de novo”. Aqui ela se refere à possibilidade de se
pensar em outros lugares da vida social.
O final do debate é marcado pela fala da
mediadora que termina assim: “Não existe um padrão, existe um ser humano que quer ser
feliz”. Aplausos, gritos e assobios.
É possível, portanto, descrever de maneira geral que o propósito desse seminário foi a
possibilidade de construção de regimes de visibilidade alternativos para a própria comunidade
de pessoas trans. Se as campanhas do dia da visibilidade trans possuíam um sentido de
construção dessas pessoas enquanto alvos de políticas públicas para os agentes
governamentais, agora o que se processa é a construção de uma autoestima coletiva pelo
enfrentamento dos destinos inevitáveis operados pelo estigma.
2.4 Quando o elenco sai à rua e a rua insiste em não vê-lo
Finalizado o debate, as pessoas ainda permanecem no auditório. Forma-se uma longa
fila de pessoas querendo tirar fotos com Lea T. Enquanto isso, algumas ativistas do
Transrevolução trazem placas e cartazes previamente elaborados para o ato em memória dos
assassinatos de pessoas trans que encerraria as atividades do dia em frente à Câmara dos
Vereadores. Algumas pessoas tentam convencer os/as presentes a ficarem para o ato apesar da
chuva que não cessava. Aguardou-se cerca de meia hora na expectativa de parar a chuva, o
que não aconteceu. Mesmo com poucas pessoas o ato aconteceu.
Entre as placas e cartazes carregados destacavam-se as frases: “estamos com fome de
respeito”, “somos seres humanos”, “a crise das ONGs é a crise da resposta brasileira a
epidemia da AIDS”, “quem vai chorar por elas?! Mais de 140 travestis/transexuais
assassinadas em 2012 no Brasil”, “liberdade é uma conquista diária, exerça!”, “eu sou trans” e
“somos todos cidadãos”. E como faixa principal: “Sou travesti, sou transexual, sou cidadã!
Tenho direitos, exijo respeito”.
118
Figura 27 – Ato em Memória das Travestis e Transexuais Assassinadas em 2012
Fonte: Acervo da Pesquisa
Perfiladas/os na escadaria da câmara dos vereadores, diferentes ativistas se alternavam
fazendo discursos demandando mais respeito, menos violência, a possibilidade de uso de
banheiros de acordo com o gênero no qual as pessoas se reconhecem e denunciando não
apenas o grande número de assassinatos de travestis e transexuais, como também a falta de
possibilidades de emprego mesmo quando as pessoas trans têm qualificação. Ensaiavam-se
também algumas palavras de ordem, um tanto descompassadas e sem rimas, entre as quais a
que mais foi repetida era: “ei, para! Eu existo!”.
É importante notar que o ativismo de travestis e transexuais não é gestado nas
tradicionais organizações de esquerda marxista e, portanto não teria um aprendizado mais
sistemático na realização de atos públicos como esse. Há que se colocar também que tal
aprendizado traria apenas uma imagem mais familiar e que não se trata de dizer que a única
forma de construção de lutas sociais seriam aquelas possibilitadas pela aquarela ideológica de
orientação marxista. Ainda assim, era perceptível a falta de estrutura para o ato que não tinha
caixas de som e em que, portanto, todos os discursos eram feitos com a força da voz do/a
ativista.
119
Ao longo do ato, um número significativo de pessoas parou para ouvir e ver o que
acontecia. Uma ativista que trabalha como auxiliar de enfermagem e educadora em saúde
passou a conversar com as pessoas que paravam. Entregava um panfleto que denunciava os
assassinatos de travestis e transexuais e explicava o que acontecia ali, mesmo quando havia
barreiras linguísticas, como no caso de um grupo de turistas espanhóis que acompanhou todo
o ato.
Um momento importante foi a leitura de uma carta do grupo TransRevolução, que
reproduzo em parte a seguir85:
Prezados e prezadas, você que é transexual ou travesti, se sente sozinho ou sozinha?
Sente-se desprotegido em relação aos seus direitos como cidadã ou cidadão? Pois
saiba que você não está sozinho nem sozinha. É por esse motivo que precisamos nos
unir para que a luta seja mais forte e tenha visibilidade86, pois juntos podemos muito
mais. O ano está apenas começando e não podemos mais uma vez deixar que ele
comece sem que façamos nada. Sabemos que existe descaso por parte de quem
deveria nos proteger. Sabemos que as demandas em relação às causas das trans e dos
trans não são vistas como deveriam ser vistas. Observamos a todo o momento uma
lacuna entre a população trans e a própria comunidade. O governo e mesmo os
grupos de apoio das demandas da população LGBT que deveriam cuidar dos nossos
direitos, mas que não cuidam (...). Ficarmos parados não irá adiantar. O movimento
tem que ser nosso primeiramente, pois se nós não agirmos, ninguém fará pela gente.
Sabemos que muito temos que avançar e que as vitórias têm sido vagarosas e muito
penosas em face às adversidades que nos são apresentadas. Mas que conseguimos
avançar, mesmo a despeito do marasmo e da estagnação em que nos encontramos.
Graças aos esforços solitários e movimentações independentes e abandonadas aos
gritos no escuro, ao ciberativismo que tanto cresce e nos orgulha, a despeito do que
quer que sejam as motivações e justificativas que possam existir, chegamos ao ponto
de dizer que necessitamos de mais. Não podemos permitir a simples observação
como meros expectadores. Precisamos fazer um posicionamento crítico, respeitoso,
criterioso, detalhado. Um controle social como deve ser o de cada cidadão e cidadã,
conforme o poder a nós auferido pela constituição do Estado do Rio de Janeiro e do
Brasil. O objetivo desta carta é chamar a todos os ativistas independentes,
participantes de grupos que são sistematicamente ignorados (...). Manifestações que
insurgem na academia, em espaços virtuais, nas redes e listas, nos ciberativistas
independentes e a todos os demais cidadãos que por ventura se sentirem
desconfortáveis em fazê-lo (...). Por fim, que nos unamos para que possamos
produzir os efeitos desejados. A saber: a atenção aos nossos problemas prementes
nos que tange a saúde, a visibilidade, e a redução do estigma e discriminação tão
fortes e sabidamente sofridos por nosso segmento populacional. Enfim, promover a
qualidade de vida e a saúde da população de pessoas trans: homens e mulheres
transexuais e travestis. Desejamos a todos um excelente início de 2013, com as
melhores expectativas de mudanças, significativas e marcantes na vida de cada um
de vocês. Para todo o movimento de homens e mulheres transexuais e travestis,
solidariamente (Grupo Transrevolução).
Algumas considerações são necessárias. À primeira vista notamos que a carta não
parece ser dirigida a população em geral, mas a travestis e transexuais e ao ativismo
propriamente dito; destoando um pouco dos discursos não programados, feitos ao longo do
85
Não tive acesso ao texto original da carta, essa reprodução é feita a partir de uma gravação de áudio que fiz.
Como chovia e não havia uma aparelhagem de som, parte da gravação ficou inaudível.
86
A palavra “visibilidade” foi destacada na fala da ativista que lia a carta.
120
ato. Devo lembrar que no ano anterior, em 2012, um ato do Dia da Visibilidade Trans havia
sido convocado na Praia de Copacabana, mas que acabou não acontecendo87. Ao longo deste
período, o grupo TransRevolução tem disputado silenciosamente, e às vezes nem tão
silenciosamente, com a ASTRA Rio. Trata-se de uma disputa por legitimidade e
representatividade do ativismo trans na cidade do Rio de Janeiro, em parte em decorrência da
migração de figuras importantes da ASTRA Rio para cargos na gestão de políticas públicas
voltadas para a população LGBT no Governo Estadual.
Esta carta, então, parecia dar um sentido mais bruto à categoria “visibilidade”. Ou
seja, que a sociedade englobante tome conhecimento da existência desse tipo de ativismo, e
para tal é necessária uma ampliação do número de pessoas trans envolvidas. Por fim, parece
localizar na crítica a “governos” e “organizações LGBT” as razões de um “marasmo” e uma
“estagnação”. Considero que em grande medida a carta é mais representativa das disputas
dentro do ativismo trans carioca na forma de uma mensagem à própria comunidade trans.
A certa altura, dois rapazes que passavam em frente à escadaria da Câmara dos
Vereadores comentavam o ato e um deles disse: “Ei, rapaz, cadê as travestis? Não tem
travesti aí não!”. Para o meu olhar eram poucas/os entre as/os ativistas que não seriam
identificados/as automaticamente como uma pessoa trans. Porém, a afirmação convicta de que
“não tem travesti aí não” indica o quanto o (re)conhecer um sujeito enquanto “travesti”
depende de outros fatores que não apenas dizer em faixas, cartazes, discursos e palavras de
ordem que as pessoas que estão ali são travestis e transexuais. Esta situação levanta o debate
em torno da visibilidade do estigma. Por mais que o ativismo trans considere que na grande
maioria dos casos seu estigma é autoevidente, sendo elas pessoas desacreditadas, naquele
contexto isso não acontecia. Em resposta, os/as ativistas repetiam insistentemente: “Ei, para!
Eu existo!”.
Primeiramente esta situação nos remete ao debate em torno da visibilidade do estigma.
Para grande parte do ativismo de travestis e transexuais, o estigma que essas pessoas carregam
seria na maioria das vezes autoevidente e, portanto se trataria de pessoas desacreditadas.
Entretanto, esta situação contraria tal prerrogativa. Para que os transeuntes vissem quem
estava ali no ato a partir da marca que organiza aquelas pessoas como grupo, no caso suas
expressões e identidades de gênero organizadas nas categorias “travesti” e “transexual”, os
signos comunicativos de tal marca precisariam ser cognoscíveis. Assim, pessoas trans só
87
Neste dia esperei por mais de uma hora após o horário marcado e nenhum/a ativista apareceu.
121
seriam compreendidas como tal naquele contexto a partir do estigma. Porém, o estigma não é
visto.
Tudo se passa como se o elenco ativista tivesse saído à rua sem o cenário correto, o
figurino mais adequado e as falas mais apropriadas à cena. Havia um problema na
representação, pois sem o cenário da esquina, as saias curtas e o jargão da marginalidade,
aquelas pessoas não eram “travestis”. Disfarçadas de “normais” e performatizando tal
“normalidade” (ou a “cidadania” como no caso do capítulo anterior), acaba se produzindo um
ruído na informação: “aí não tem travesti”.
Entretanto, aquelas pessoas não estavam disfarçadas. Elas usavam o seu figurino
cotidiano e suas falas eram espontâneas de maneira que acabavam por não encarnar
claramente o estigma esperado. Teriam elas que se disfarçarem, escancarando o estigma, para
que sua luta fosse percebida? Haveria um problema na capacidade de manipulação da
informação? De fato, chega-se a um ponto praticamente sem saída.
Parte desse debate será retomado e aprofundado no Capítulo 5 quando tratarei de
outras manifestações públicas. Por hora, me focarei nas necessidades de mudança estratégica
nas categorias que informam as expressões e identidades de gênero para uma comunicação
bem sucedida. Para isso, trago no próximo capítulo as observações que fiz durante uma
campanha eleitoral de uma travesti.
122
3 TRÂNSITOS NO TRÂNSITO: CATEGORIAS DE IDENTIFICAÇÃO E REGIMES
DE VISIBILIDADE NA CAMPANHA ELEITORAL DE UMA TRAVESTI.
Em 20 de março de 2012, estive presente na entrega do 3º Prêmio de Direitos
Humanos, Cultura, Saúde e Cidadania da Associação de Travestis e Transexuais do Rio de
Janeiro (ASTRA Rio). Realizado na Casa de Cultura Laura Alvin, o prêmio foi chamado de
“Troféu Claudia Celeste”, em homenagem à artista citada no capítulo anterior. A cada prêmio
a associação homenageia uma travesti ou transexual, dando seu nome ao troféu, e esta foi a
primeira vez que a homenagem foi feita em vida. Uma das categorias desse prêmio era
intitulada “visibilidade trans”
88
. A vencedora dessa categoria foi a então coordenadora do
centro de cidadania LGBT de Duque de Caxias, Sharlene Rosa. Também fundadora do Grupo
Pluralidade e Diversidade (GPD), ela se configura como uma das principais lideranças do
movimento LGBT na Baixada Fluminense, região metropolitana do Rio de Janeiro. No folder
que apresentava as categorias, as pessoas homenageadas e as justificativas para tal, lia-se,
logo após a categoria “Visibilidade Trans”, a seguinte descrição: “Sharlene Rosa – Uma das
mais respeitadas Travestis do Estado do Rio de Janeiro, responsável pela organização e
chegada das políticas públicas LGBT e de Direitos Humanos à Duque de Caxias. Tem uma
importante e bem sucedida atuação como gestora pública estadual, radialista e empresária”.
Enquanto a homenageada subia ao palco para receber o prêmio em meio a aplausos,
assobios e gritos, uma figura importante no ativismo LGBT carioca gritou: “Viva Sharlene
Pink! A minha vereadora!”. Nessa ocasião, confirmou-se o que até então era apenas um
boato. Sharlene sairia candidata naquele ano de 2012 à câmara dos vereadores da cidade de
Duque de Caxias.
A categoria “visibilidade” teria então dois sentidos nesse contexto. O primeiro era o de
reconhecer que Sharlene possibilitava um regime alternativo de visibilidade trans com
protagonismo político, visto que, na grande maioria dos casos, as principais lideranças LGBT
são homens gays. E o segundo, era promover visibilidade para sua pré-candidatura.
88
As outras categorias e seus/suas respectivos/as vencedores/as eram: “Direitos Humanos”: SDH, Governo do
Estado do Rio de Janeiro e Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. “Cultura”: Secretaria Estadual de Cultura
(RJ), Brigitte Blair e Luiz Garcia. “Saúde”: Coordenadoria de sangue e hemoderivados da Secretaria de Estado
de Saúde (RJ) e Dr. Eloísio Alexandro. “Cidadania Trans”: Almir França e Patrícia Magno. “Segurança”: Martha
Rocha e Jéssica Almeida. “Memória”: Américo Leal. “Teledramaturgia”: novela “Vida em Jogo” e novela
“Aquele Beijo”. “Jornalismo”: série “Prazer a Venda”. “Literatura”: “Viagem Solitária” de João W. Nery.
“Moda”: Lea T e Agência 40º Models. “Cinema”: “Elvis e Madonna”. “Melhor Cantora”: Jane Di Castro.
“Melhor Atriz”: Dandara Vital. “Melhor Ator”: Igor Cotrim. “Revelação”: Jakellyne Uschoa. “Política”:
Deputado Federal Jean Wyllis.
123
Figura 28 – Entrega do “Troféu Claudia Celeste” a Sharlene Rosa, categoria “visibilidade
trans”.
Da esquerda para direita: Bárbara Aires (na época, membro da diretoria da ASTRA Rio), Sharlene Rosa e
Majorie Marchi (na época, presidente da ASTRA Rio).
Fonte: <http://astra-rio.blogspot.com.br/2012/04/fotos-do-trofeu-claudia-celeste-3.html>, acesso em
10/12/2014.
Neste capítulo, apresento a campanha de Sharlene Rosa à Câmara de Vereadores do
Município de Duque de Caxias89 a fim de explorar os diferentes usos de categorias relativas a
expressões e identidades de gênero em interações face a face e materiais escritos. Entretanto,
antes de apresentar este material, farei algumas considerações sobre candidaturas “LGBT” no
Brasil, com destaque para pessoas trans.
3.1 Partidos políticos, candidaturas e o ativismo LGBT
Seja valorizada ou repudiada, a relação entre organizações político-partidárias e o que
hoje chamamos de ativismo LGBT nunca foi irrelevante. Já na formação do primeiro grupo
89
Duque de Caxias é o município mais populoso da Baixada Fluminense (região metropolitana do Rio de
Janeiro) como mais de 870 mil habitantes e 600 mil eleitores.
124
político de homossexuais em 1978, o grupo Somos de São Paulo, tal relação aparecia como
potencialmente perigosa à luta homossexual. Embebidos por ideais libertários e
antiautoritários, as/os integrantes do Somos mostravam divergências com relação à
participação no grupo de pessoas vinculadas a partidos políticos. Neste contexto específico, a
presença de militantes da Convergência Socialista90 foi o ponto de tensão, chegando inclusive
a fomentar uma cisão no grupo (MACRAE, 1990; FACCHINI, 2005; SIMÕES e FACCHINI,
2009 e SANTOS, 2014).
Em menor ou maior grau, os conflitos presentes na “primeira onda” do movimento
continuam dizendo respeito à relação com partidos da esquerda brasileira. Como bem assinala
Santos (2014, p. 10) ao tratar sobre as disputas do Somos:
Os militantes homossexuais vinculados à esquerda partidária tinham um duplo
desafio: de um lado convencer seus “camaradas” de esquerda da importância de
incluir a luta contra a opressão sexual como parte fundamental da luta por uma
transformação global da sociedade; de outro, demonstrar a seus companheiros de
ativismo homossexual que a vinculação da causa homossexual à luta da esquerda
não colocaria em xeque a autonomia do movimento frente às organizações
partidárias.
Já no período da abertura democrática, a “segunda onda” do movimento é marcada
pela epidemia do HIV/AIDS e por um processo de maior institucionalização dos grupos.
Nesse período as organizações se focam em intervenções no congresso nacional, com especial
destaque para a Constituinte (FACCHINI, 2005; SIMÕES e FACCHINI, 2009; CAMARA,
2002). Na tentativa de incorporação da categoria “orientação sexual” no Art. 5 da
Constituição, o então movimento homossexual brasileiro acaba por iniciar a construção de
uma rede de parlamentares aliados a suas bandeiras de luta. É também nos finais dos anos
1980 que surgem as primeiras candidaturas “assumidas” (SANTOS, 2014).
Transformações tanto na arena política do movimento quanto no processo de
institucionalização governamental de políticas públicas “LGBT” serão fundamentais na
construção dos bastidores eleitorais a partir do final da primeira década do século XXI. Por
um lado, temos a construção e fortalecimento da incidência nacional da ABGLT na
proposição da via eleitoral como legítima e desejável. Para esse intento, a associação contou
com dois projetos fundamentais para a configuração atual do movimento. Primeiro, o projeto
SOMOS, que financiou a interiorização do movimento através da formação de ONGs e
realizações de Paradas do Orgulho LGBT em várias cidades do interior do Brasil. Segundo, o
projeto ALIADAS que financiava ações de advocacy pró-LGBT no Congresso Nacional,
90
Organização trotskista, primeira organização da esquerda brasileira a ter uma Facção Gay em sua estrutura.
Participou da formação do Partido dos Trabalhadores (PT) e em 1994 funda o Partido Socialista dos
Trabalhadores Unificados (PSTU).
125
resultando na construção de uma frente parlamentar em defesa de direitos dessa população.
Por outro lado, a elaboração de planos nacionais de direitos humanos que gradualmente foram
incorporando “questões LGBT”, o lançamento do programa “Brasil sem homofobia”, a
realização de conferências nacionais LGBT e o surgimento de órgãos do executivo (federal,
estadual e municipal) voltados para esta população foram fundamentais na construção de uma
atmosfera política propícia para um aprofundamento da relação entre o movimento e os
poderes públicos91.
Neste cenário, podemos observar um aumento exponencial de candidaturas LGBT na
última década. Em recente levantamento sobre tais candidaturas entre 2002 e 2012, Santos
(2014) contabiliza dados que ajudam a localizar a candidatura de Sharlene no espectro mais
amplo de uma estratégia eleitoral LGBT. O número de candidaturas de pessoas trans nesse
período contabiliza 25,9% do total de candidatos/as assumidamente LGBT. No âmbito das
eleições gerais, o número de candidaturas LGBT salta de 9, em 2002, para 20, em 2010.
Enquanto nas eleições locais, salta de 10, em 2004, para 173, em 2012, configurando um
aumento de mais de 1000%. Com relação à concentração geográfica das candidaturas, 41,6%
ocorreram na região Sudeste; 32,1%, no Nordeste; 14,7%, no Sul; 7,2%, no Norte; e 4,4%, no
Centro-Oeste. A maioria (58,6%) ocorreu em capitais e regiões metropolitanas. Neste
universo, o cargo mais pleiteado foi uma vaga na câmara dos vereadores, compondo 89,1%
das candidaturas nesse período. (SANTOS, 2014).
Outro dado interessante apresentado pelo autor diz respeito à filiação partidária de tais
candidaturas. Segundo ele,
(...) no caso brasileiro, à exceção de alguns pequenos partidos políticos de esquerda
(a exemplo do PSTU e do PCB), na medida em que seguimos em direção à “direita”
no espectro ideológico, mais raras se tornam as candidaturas LGBT. Esse dado é
interessante, pois parece apontar para a importância dos direitos sexuais como um
dos definidores das clivagens político-ideológicas entre os partidos políticos
brasileiros, ao menos na arena eleitoral, refutando, assim, diagnósticos comumente
apresentados pela opinião pública e por alguns acadêmicos sobre sua “indistinção
ideológica”. (SANTOS, 2014, p.24-25)
Focalizando no espectro de candidaturas de pessoas trans, minhas observações de
campo sugerem uma menor repercussão da legenda partidária escolhida para o conjunto do
ativismo. A filiação partidária de um/uma ativista parece ter menos consequência para sua
respeitabilidade no movimento, gerando menos desconfiança se compararmos com o ativismo
91
Para uma discussão mais profunda sobre ambos os processos, ver Aguião (2014).
126
de gays e lésbicas92. Por vezes, presenciei discursos elogiando ativistas que se candidatavam
independentemente do espectro ideológico da legenda (um bom exemplo é o caso de Kátia
Tapety, descrito na sequência) Nessas situações, a candidatura em si parecia ser produtora de
um novo regime de visibilidade, no qual se quebraria a relação entre travestis e transexuais
com a marginalidade e a prostituição. Candidatar-se construiria a possibilidade simbólica
dessas pessoas ocuparem um espaço social de respeitabilidade. Nesse sentido, candidaturas de
pessoas trans a cargos no legislativo já vêm acontecendo há alguns anos.
Kátia Tapety é usada como o exemplo mais bem sucedido de carreira política de uma
travesti93. Ela foi eleita vereadora pelo então Partido da Frente Liberal (PFL) em Colônia do
Piauí (uma cidade de pouco mais de 7 mil habitantes) por três mandatos consecutivos (1992,
1996 e 2000), sendo presidente da câmara no último mandato. E em 2004 foi eleita viceprefeita pelo Partido Popular Socialista (PPS). A carreira de Kátia é também herança de
família. Colônia do Piauí foi emancipada no início dos anos 1990 da cidade de Oeiras, a
primeira capital do Piauí. A política nessa região é polarizada por duas famílias, os Sá e os
Tapety. Não pretendo aqui entrar em detalhes dessa história, mas sinalizar que o mínimo que
podemos depreender das sequenciais eleições de Kátia é que sua expressão e/ou identidade de
gênero não foi capaz de alterar significativamente o potencial eleitoral de seu nome. As razões
para essa situação parecem certamente intrigantes ao olhar dos grandes centros urbanos que,
ao mesmo tempo em que antecipa o lugar marginal dessas pessoas, também pressupõe uma
moralidade mais conservadora nas pequenas cidades do sertão.
Certamente a relação entre regimes de moralidade, posição de classe e comportamento
eleitoral é algo a ser mais bem estudado, tomando o exemplo de candidaturas de travestis. O
resultado eleitoral de Sharlene nos revela pouco, pois as duas seções eleitorais nas quais ela
obteve mais votos (sendo responsáveis por 40% do total) correspondem, por um lado, à região
central da cidade e alguns bairros de classe média, e por outro lado, a regiões extremamente
pobres. Ainda assim, é notável que justamente nas regiões mais pobres da cidade, a expressão
e/ou identidade de gênero de Sharlene tenha sido menos importante. Presenciei muitas cenas
de apoio popular nessas localidades e, de fato, não registrei nenhuma situação de injuria ou
escárnio à candidata. Não irei me precipitar em afirmar que isso indicaria uma maior
92
No espectro gay-lésbico do ativismo LGBT, não apenas a filiação a um partido político, como também a
participação em cargos do poder executivo, compor o quadro de assessoria de um/a parlamentar, ou ser
candidato/a em alguma eleição, marcam fortemente a identificação de fachada do/a ativista. Nesses casos, a
identificação partidária precede e interfere em qualquer interpretação ou percepção dos posicionamentos
políticos do/a ativista.
93
Para outras discussões sobre a vida política de Katia Tapety, ver Mirella (2010) e Gontijo (2014).
127
capacidade de aceitação de trânsitos de gênero nas camadas populares, ou que, em contextos
de grande carência social, certos estigmas perdem importância frente às necessidades básicas
de sobrevivência. Por isso, reafirmo a necessidade de maior exploração dessas relações.
Outro exemplo de sucesso eleitoral foi a candidatura de Madalena, em 2012, à câmara
dos vereadores de Piracicaba, interior de São Paulo. Eleita pelo Partido da Social Democracia
Brasileira (PSDB)94, Madalena recebeu várias ameaças de morte caso assumisse o cargo. A
semelhança entre os casos de Kátia e Madalena está no fato de ambas passarem a ter contato e
participar de espaços do movimento trans apenas após serem eleitas95. Movimentação inversa
pode ser percebida em vários outros casos de ativistas, como Fernanda Benvenutty que
organizou suas candidaturas ao legislativo municipal de João Pessoa (2004 e 2008) e estadual
da Paraíba (2010) a partir de sua inserção no ativismo LGBT. Apesar do fracasso eleitoral,
Fernanda avalia positivamente suas três campanhas destacando a possibilidade de diálogo
com a sociedade. Em entrevista dada para minha pesquisa de mestrado, Fernanda localiza
parte das dificuldades eleitorais num desinteresse da comunidade LGBT pela política
partidária:
Na verdade, há certo desinteresse da comunidade de LGBT, principalmente de
travestis. Há certo desinteresse pela política partidária, da participação ativa
dentro da agremiação partidária, e no processo político das eleições, há certo
distanciamento dessa comunidade também nas eleições. (Entrevista em 18/06/2010)
Em certa medida a falta de unidade eleitoral da comunidade LGBT é apontada por
Santos (2014) e reverbera tanto nas avaliações de Fernanda quanto nas de Sharlene sobre seus
votos. Ambas afirmam que a maioria dos seus votos não veio a partir da pauta LGBT, mas de
questões e eleitorados diversos.
3.2 Considerações sobre entrada e permanência no campo
A entrada nesse campo foi bem mais simples do que eu esperava. Ao final da entrega
do Troféu Cláudia Celeste, procurei Sharlene e demonstrei meu interesse em participar
ativamente de sua campanha, já esclarecendo que esta participação teria como objetivo
94
Curiosamente, os dois exemplos principais exemplos de sucesso eleitoral de travestis são através de legendas
da direita do espectro ideológico.
95
Reitero que estes foram os únicos casos, que tomei conhecimento ao longo da pesquisa, de travestis eleitas a
cargos legislativos no Brasil.
128
principal a realização dessa pesquisa. Foi com grande receptividade que Sharlene aceitou
minha participação dizendo: “nós queremos somar”. Naquele momento, um assessor anotou
meus contatos. Entretanto, a principal porta de entrada no campo se deu através de um dos
coordenadores da campanha de Sharlene que havia sido orientado por mim em seu trabalho de
conclusão na especialização em gênero e sexualidade (EGeS) organizada pelo Centro Latinoamericano em Sexualidade e Direitos Humanos (CLAM/IMS/UERJ). De maneira que, desde
o início, esta relação marcou a minha apresentação para o restante da equipe que trabalhava
na campanha: eu, então, era “o professor da UERJ”.
Tal apresentação inevitavelmente marcou o que pude observar e o que me foi
mostrado. Por vezes Sharlene me chamava à atenção para determinada atitude sua,
normalmente algo que ela considerava valoroso dentro de certa perspectiva ativista. Por outro
lado, o fato de estudar temas relacionados à política LGBT e meu próprio passado ativista
resultaram em convites para reuniões de coordenação e diversas conversas isoladas sobre a
condução da campanha. Um exemplo marcante dessas situações foi quando me foi requisitado
que fizesse uma fala de apoio a Sharlene, durante o lançamento de sua candidatura. Com
relação ao restante da equipe, o que talvez se poderia considerar um segundo escalão, a
relação de intimidade e amizade foi se construindo e aos poucos o título de “professor da
UERJ” perdeu qualquer sentido de distanciamento perceptível.
Figura 29 – Convite do lançamento da candidatura de Sharlene Rosa à Câmara
dos Vereadores de Duque de Caxias
Fonte: Acervo da pesquisa
129
A maior dificuldade então foi tentar entender o que de fato eu estava fazendo ali, o que
eu queria ver, como aquela campanha serviria para pensar a “visibilidade trans”. Naquele
momento, eu ainda estava preocupado com o olhar dos outros para as ações ativistas de
pessoas trans. Confesso que foi mais de um ano depois de terminada essa fase da pesquisa, ao
retomar esse material de campo, que pude dar novos sentidos ao que havia observado. Antes
de apresentar os recortes que escolhi, cabem algumas considerações gerais sobre Sharlene e
sua campanha.
3.3 Sharlene Rosa: uma mulher de peito e coragem
Antes de candidatar-se, Sharlene Rosa já tinha uma relativa fama em Duque de
Caxias. Apresentava um programa na rádio “FM O Dia”, no qual recebia ligações de ouvintes
para tirar dúvidas sobre “sexo”. Além disso, organizava diversas festas e eventos na cidade.
Em função dessa atividade relacionada a festas e eventos e de seu interesse em realizar uma
parada do orgulho LGBT em Duque de Caxias, Sharlene foi procurada pela Secretaria de
Saúde do município e, com apoio financeiro e logístico das políticas de AIDS, organizou a
primeira parada em 2006, mesmo ano da fundação do Grupo Pluralidade e Diversidade, do
qual é a principal liderança.
Figura 30 – Faixa na entrada do comitê de Sharlene Rosa
Fonte: Acervo da pesquisa
130
Segundo Sharlene, apesar de já ser conhecida na cidade a partir do programa de rádio
e dos eventos que organizava, foram as paradas que a tornaram mais popular. Quanto a
filiações partidárias, Sharlene já foi do Partido Popular Socialista (PPS) e do Partido Verde
(PV) em função de conjunturas políticas locais. A partir de uma relação mais próxima com
militantes do Grupo Arco-Íris do Rio de Janeiro e de outras relações políticas principalmente
com o Deputado Estadual Carlos Minc e com a Deputada Federal Benedita da Silva, ela acaba
por se filiar ao Partido dos Trabalhadores (PT), partido pelo qual foi candidata em 2012. Esta
configuração de apoios políticos teve implicação direta na construção da candidatura que se
sustentava em debates relacionados a políticas ambientais, de assistência social e LGBT.
Sua candidatura era considera “mediana” dentro do partido, e de certo modo difícil de
prever, pois seria a primeira vez que concorreria num pleito96. Ela obteve 1081 votos, num
universo de cerca de 440 mil votos válidos. A câmara dos vereadores de Duque de Caxias tem
29 cadeiras. O PT conseguiu eleger 3 vereadores. O primeiro com 5911 votos, que também
foi o mais votado no município, o segundo com 1705 e o terceiro com 1674. Sharlene ficou
como 9ª suplente. Entretanto, devido à sua forte participação na campanha majoritária da
coligação a prefeitura da cidade, liderada por Alexandre Cardoso do Partido Socialista
Brasileiro (PSB), eleito em segundo turno, Sharlene foi convidada para assumir a recémcriada Coordenação Municipal de Políticas de Promoção para Igualdade Racial, Intolerância
Religiosa e População LGBT da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos. Em
todas as atividades da campanha majoritária em que estive presente, Sharlene era a única
candidata do PT presente e aparentava ter uma boa relação com o então candidato Alexandre
Cardoso.
3.4 Categorias vocativas e explicativas do gênero: trânsitos comunicativos para uma
representação política bem sucedida
Sharlene se identifica pessoalmente como “travesti”. Entretanto em diferentes
contextos da campanha as categorias utilizadas para expressar ou explicar sua experiência e
construção de gênero variava, a começar pelo slogan da campanha: “Sharlene Rosa, mulher
de peito e coragem”.
96
Esta informação partiu de informantes que fazem parte da estrutura interna do PT.
131
A relevância desta variação se apresentou para mim no meio da campanha quando um
dos coordenadores, responsável pelo material gráfico, reclamava comigo: “O jornalzinho da
campanha vai atrasar, tivemos que arrumar muita coisa... veja só, numa mesma lauda
aparecia cinco vezes ‘travesti’, cinco vezes! Essa travesti, Sharlene é travesti, temos que
eleger essa travesti”. Então perguntei: “E como ficou?”. E ele me respondeu: “bem melhor,
mudamos pra transexual e com menos repetição” (diário de campo, data não especificada).
Figura 31 – Capa do jornalzinho da campanha de Sharlene Rosa
Fonte: Acervo da pesquisa.
132
Esse jornalzinho foi a material escrito mais longo da campanha e contava com a
seguinte descrição:
Sharlene Rosa é cidadã de Duque de Caxias e conhece todas as necessidades da
cidade. Candidata pela primeira vez, sempre esteve à frente na luta pela dignidade,
respeito e direitos de toda a comunidade. Sharlene é uma mulher que vivencia,
todos os dias, as mazelas de seu povo e que sempre enfrentou os obstáculos e as
adversidades acreditando na certeza de superá-los. Militante do movimento LGBT,
Sharlene Rosa é transexual e ser uma “Mulher de Peito e Coragem” se refere à
forma como ela se sente perante a sociedade. Ela se identifica como mulher e é
assim que sua identidade de gênero deve ser tratada. Votar em Sharlene é ter
certeza da mudança de Duque de Caxias. O primeiro passo para esta mudança
começa ao eleger uma transexual para vereadora. (grifos meus, fonte: acervo da
pesquisa)
Além da apresentação da candidata, esse jornalzinho tinha uma página destinada a
campanha majoritária de Alexandre Cardoso; uma para questões LGBT, com destaque para os
apoios da cantora Preta Gil e da atriz Viviane Araujo, ambas amigas pessoais de Sharlene; e
outra página com apoios de figuras importantes na cidade, na Baixada Fluminense e no
Estado do Rio de Janeiro. Finalmente, uma página trazia propostas segmentadas para meio
ambiente, saúde, segurança pública, educação, igualdade entre homens e mulheres e cultura
(com forte destaque para o funk). Importante lembrar que esse não foi o primeiro material
produzido, mas o mais completo e que, portanto, atingiu um público que teria interesse em ter
informações mais detalhadas sobre a candidata e sobre suas propostas.
Trago aqui alguns trechos de declarações de apoio nos quais aparece alguma categoria
que informava sobre o gênero da candidata:
“[...] Sharlene é uma mulher digna, guerreira e batalhadora” – Preta Gil, cantora.
“[...] Somos amigas há mais de 20 anos e, durante todo esse tempo, ela demonstrou
ser uma mulher guerreira, batalhadora que corre atrás do que deseja” – Viviane
Araujo, atriz.
“[...] Acredito que a presença de uma travesti no Legislativo da Baixada
Fluminense fará, de fato, toda diferença” – Almir França, Coordenador CR Capital e
Estilista.
“[...] Sharlene é uma mulher de peito e coragem” – Alexandre Cardoso, candidato a
prefeito de Duque de Caxias.
(grifos meus, fonte: acervo da pesquisa)
Havia também uma menção mais indireta na declaração de Karol Ferreira, ativista
transexual que também residia na Baixada Fluminense: “[...] tenho orgulho de ser transexual
e ter uma representante na política de Caxias” (grifo meu).
Ainda no ato de lançamento da candidatura, esta diversidade de categorias
informativas já estava presente. Naquele momento, apenas duas pessoas usaram a categoria
“travesti” de forma mais enfática. Não casualmente, essas eram duas importantes ativistas
cariocas que se identificam como travestis.
133
Gontijo (2014), ao tratar da trajetória política de Kátia Tapety, sugere a existência de
uma “Kátia – mulher” e uma “Kátia – travesti”. A primeira estaria presente no cotidiano de
Colônia do Piauí e a segunda a partir da relação com o ativismo LGBT:
Percebe-se, com a trajetória de Kátia, que, em determinadas interações, ela pode
“acionar” performaticamente a identidade de gênero de mulher para tornar-se um
sujeito inteligível na interação em questão – é assim, por exemplo, quando visita os
moradores da Colônia e atende aos pedidos de auxílio, seja com seus conhecimentos
na área da saúde, seja com seus afetos femininos. Mas em outras interações Kátia
“aciona” performaticamente a identidade desviante de travesti, também para tornarse um sujeito inteligível – embora essa inteligibilidade esteja, aqui, baseada no seu
caráter transgressor. Neste último caso, a transgressão se torna inteligibilidade
acionada perante os pares, quando Kátia está no espaço da militância e do ativismo,
o que lhe outorga o título de personalidade pública – “a primeira travesti eleita a
cargo público no Brasil”. (GONTIJO, 2014, p. 313, grifo no original)
Entretanto, não creio que a mesma relação possa ser transportada para o material
etnográfico que apresento. Não haveria uma “Sharlene – mulher”, em Duque de Caxias, e
uma “Sharlene – travesti”, para o ativismo LGBT. Sugiro a existência de distintos contextos
de interação, com cenários, elencos, textos e representações diferentes. Para o melhor
funcionamento de tais contextos, recorre-se a diferentes categorias informativas de gênero e
não necessariamente ao acionamento de diferentes identidades. Espero explicitar melhor esta
proposição no restante deste capítulo.
Voltando ao material de campanha, devemos ter em mente que o jornalzinho referido
anteriormente não foi o material mais utilizado, tendo uma tiragem significativamente menor
que outros materiais, mais simples e resumidos. O primeiro material lançado tinha o formato
clássico de campanhas do PT com 13 motivos para votar em Sharlene Rosa. Neste panfleto,
aparece uma vez a citação “uma travesti, mulher de peito e coragem, que nunca abriu mão de
suas convicções ou abandonou suas lutas” e, em outra passagem, “Uma mulher jovem”.
Também foram produzidos quatro panfletos temáticos nesse mesmo formato: Mulheres,
LGBT, Cultura e Segurança Pública. Em nenhum deles havia qualquer menção mais
específica de gênero, além do próprio slogan “mulher de peito e coragem”.
134
Figura 32 – Principal panfleto da campanha de Sharlene Rosa
Fonte: Acervo da pesquisa
Além do material gráfico, foram produzidos dois jingles para a campanha. O primeiro
foi gravado por um grupo de sambistas da escola de samba Grande Rio, localizada em Duque
de Caxias, e seguia um molde muito parecido ao de vários outros jingles que se escutavam
pela cidade e, portanto nenhuma menção a qualquer questão LGBT.
Sharlene é 13000!
Alo Caxias, vote Sharlene, 13000! Mulher de coragem! Tudo vai mudar!
Alo Caxias, vote Sharlene para mudar.
Ela tem coragem. Mulher de peito vai lutar.
Sua voz na Câmara. Vai nos trazer a solução.
É 13000, a vereadora do povão. (2x)
Vai ter esporte e lazer. Vai ter saúde e educação.
O idoso bem cuidado, que legal.
Mostrou respeito ao cidadão. Sharlene é a solução.
É 13000, a vereadora do povão. (2x)
(Disponível em: <www.youtube.com/watch?v=6pOMK5Np1_I>, último acesso em
10/04/2015)
Porém o jingle mais usado em toda a campanha foi composto algumas semanas depois
do primeiro. Tratava-se de uma paródia de uma música da novela “Cheias de Charme” da
Rede Globo, cantada por um grupo de empregadas domésticas da novela, chamado
“empreguetes”. Essa paródia foi feita por um grupo de jovens que trabalhava na campanha.
135
Nesse jingle, aparecem trechos como: “ela luta contra o preconceito” e “é contra a
homofobia que ela vai lutar”.
Dia 7 de outubro, vote certo. Vote Sharlene Rosa. É 13000!
Todo dia ela acorda cedo, luta contra o preconceito.
Na área da saúde ela vai te ajudar.
Ela é a renovação, acha sempre a solução.
É contra a homofobia que ela vai lutar.
É na Sharlene Rosa que eu vou votar, 13000 vai abalar!
É na Sharlene Rosa que eu vou votar, Caxias vai mudar!
Ela é mulher guerreira, se liga no papo dela.
Atitude e trabalho. É só para somar.
Aqui não tem enganação, tem saúde e educação.
É na Sharlene Rosa, então vamos votar.
É na Sharlene Rosa que eu vou votar, 13000 vai abalar! (2x)
É na Sharlene Rosa que eu vou votar, Caxias vai mudar!
Sharlene Rosa é 13000 (3x), então vamos votar!
Sharlene Rosa é 13000 (3x), pra Caxias mudar!
(Disponível em: <www.youtube.com/watch?v=MLJMd5ZE9cY>, último acesso
em: 10/04/2015)
Na entrevista com Sharlene após o término da campanha, ao falar sobre o material
gráfico, ela me diz: “A Sharlene saiu na verdade com a identidade de mulher né? Mas todo
mundo em Caxias sabia que na verdade ela era travesti, uma mulher de peito e coragem foi o
slogan... porque tem que ter coragem, tem que ter peito para peitar todas as dificuldades que
a gente tem” (entrevista em 10/05/2013). Quando questionada sobre explicitar ou não a
identidade “travesti” no material de campanha e sobre suas possíveis consequências para uma
proposta de visibilidade trans, Sharlene diz:
Nos discursos em praça pública, em caminhadas, eu deixava bem claro: “boa tarde
gente, aqui quem está falando é Sharlene Rosa, eu sou uma travesti”. [...] Deixava
bem claro, frisando para as pessoas que eu era uma travesti e que eu estava ali
para lutar pelos direitos humanos, pela igualdade, contra a intolerância religiosa,
pela igualdade racial, pelas minorias. (entrevista em 10/05/2013)
Mais adiante na entrevista, quando conversávamos sobre a participação de outras
travestis e transexuais na campanha97, Sharlene falou sobre as dificuldades que sua
identificação como travesti gerava na conquista de votos:
Agradeço a cada um que pediu voto dentro da sua casa, porque é difícil, Mario,
você ser travesti e você chegar pro seu pai e falar: pai vota na minha amiga que é
travesti. Entendeu? Porque o pai vai interrogar sempre o porquê. Porque a gente
vive ainda em meio ao preconceito, a gente vive no meio da discriminação, a gente
vive no meio do racismo, da intolerância religiosa, a gente vive ainda naquele
mundo que as pessoas excluem você. (entrevista em 10/05/2013)
97
Havia apenas uma pessoa na equipe de campanha que se identificava como “mulher transexual”. A partir de
seu engajamento na campanha, ela acabou entrando para o GPD e se tornando presidente da ONG um ano
depois. Além desta ativista, Sharlene também relatou o apoio de várias travestis da cidade, principalmente
daquelas que trabalhavam com shows em casas noturnas e algumas profissionais do sexo.
136
Ainda assim, Sharlene identifica que, independentemente do resultado eleitoral, sua
campanha deu “visibilidade às travestis”, e explica falando das consequências políticas para o
governo municipal eleito:
O que significa dar visibilidade às travestis? Significa mais respeito, eu estar na rua
e poder dizer que eu sou uma travesti e eu sou candidata à vereadora. Você estar
num púlpito e poder dizer que eu sou candidata a vereadora e eu sou travesti. A
sociedade está vendo que as pessoas estão se revelando. Nós tínhamos uma
candidata que era índia. E isso para nós é muito bacana. E hoje o governo foi eleito
com essas pessoas. O prefeito teve o apoio dessas pessoas e ele foi eleito... então,
mulçumano, índia, travesti, transexual, lésbica, gay, negro, pastor, macumbeiro,
católico, evangélico. Toda a classe social que sempre foi discriminada. [...] Para
nós que somos travestis, para nós que somos da comunidade LGBT, foi muito
importante a minha candidatura. Entendeu? E a coisa que eu mais prezo, é que nós
que somos do movimento LGBT sempre respeitarmos as pessoas para a gente poder
cobrar nossos direitos. Eu vou dizer um pouco da minha vida, com 15 anos de idade
eu já era assumida e eu andava no centro de Caxias e as pessoas falavam: “olha o
viado aí, pega... essa coca é fanta, a boneca do Paraguai”... e muitas vezes eu
voltava e perguntava àquele cidadão que estava gritando se era algum parente dele
que estava passando lá... eu acho que foi bom ter o slogan “Sharlene Rosa, mulher
de peito e coragem”, porque eu não tinha medo de ninguém, não tinha medo de
levar madeirada, um tiro, umas porradas e graças a Deus nunca aconteceu isso.
Todas as vezes eu voltava e sempre era alguém... um negro, um pobre, ou um rico,
um feirante... e eu sempre virava para eles e falava: “é sua família que está
passando aqui? É seu irmão? É sua irmã?” ... e aí eu virava para ele e falava:
“mas logo você rapaz que também sofre discriminação de ser feirante, eu não te
discrimino porque paro na banca para comprar de vocês, eu sou uma cliente de
vocês. Logo você que é negro e que pode ser chamado de macaco. Logo você que é
deficiente físico. Você deveria ser o primeiro a ajudar a acabar com o preconceito”.
E ali eu vim tomando tendência em Caxias e fazendo amizade com aqueles que me
faziam de chacota, eles que me construíram o respeito a todas as pessoas de Caxias,
porque eles que estão na rua no dia a dia. (entrevista em 10/05/2013)
No material apresentado até o momento, podemos perceber uma variação nas
apresentações usadas na campanha. Se, por um lado, não seria necessário dizer explicitamente
em todos os materiais que Sharlene era travesti, no jornalzinho da campanha se esboça uma
explicação didática para o uso do slogan “mulher de peito e coragem” em relação com a
categoria “transexual”. Poderíamos inferir que este material, sendo mais longo, teria dado
espaço para este tipo de explicação; e por focar um eleitorado com maior escolaridade, ou ao
menos maior interesse na candidata, teria substituído uma categoria mais estigmatizada, como
“travesti”, por uma categoria com maior respeitabilidade, como “transexual”. Em outros
trabalhos, já abordei essa hierarquia de respeitabilidade das categorias identitárias do
movimento, sugerindo que a categoria “travesti” estaria relacionada simbolicamente a noções
de desvio moral, prostituição e criminalidade, enquanto a categoria “transexual” seria mais
apropriada pelas camadas médias e altas numa relação mais direta com o acesso a serviços de
saúde, principalmente de saúde mental. Ou seja, por uma camada com maior competência e
necessidade médicas (BOLTANSKI, 2004), compondo um processo mais amplo de
137
medicalização (CARVALHO, 2011a). Neste mesmo sentido, é possível pensar até que ponto
o uso da categoria “transexual” no material de maior circulação e nas falas da candidata
poderia ser menos compreendido que o uso da categoria “travesti”, devido ao caráter mais
popular desta. Parece, então, que nos deparamos com escolhas comprometidas com uma
comunicação efetiva e não necessariamente com uma pedagogia sobre as categorias
identitárias.
Ainda assim, não podemos perder de vista que a performance de gênero de Sharlene
não a identifica a priori como “travesti” ou “transexual”. Ela teria um bom passing de gênero.
Quando conheci Sharlene anos atrás, em um evento do movimento LGBT nacional, pensava
que ela era do movimento de lésbicas do Rio de Janeiro. Esse tipo de percepção não é raro, ao
ponto de ser quase uma piada entre alguns ativistas do estado. Além disso, presenciei várias
cenas de panfletagem nas quais Sharlene construía um vínculo com eleitoras a partir de uma
identidade de “mulher” e em nenhuma dessas cenas a imagem “Sharlene – mulher” era
desacreditada.
Outro ponto que merece atenção nas declarações de Sharlene é a resposta às situações
de injúria e discriminação. Para além das relatadas pela candidata, as pessoas que trabalhavam
na campanha ouviam questionamentos diários, como: “por que mulher se ela não é mulher?”;
passando por falas em tom de injúria vindas de campanhas adversárias, como: “mulher de
peito, coragem e tromba”; chegando até a questionamentos de homens curiosos sobre seu
status genital, ou seja, se ela havia se submetido ou não a procedimentos cirúrgicos de
transgenitalização.
Um ponto curioso desse tipo de questão apareceu em uma conversa com alguns/mas
jovens que trabalhavam na campanha, logo após o resultado eleitoral. Nesta conversa, uma
garota me dizia o quanto se chateava com a quantidade de homens que perguntavam a ela se
Sharlene havia operado ou não. Normalmente respondia que esse tipo de informação não
deveria interferir na escolha dela como candidata a não ser que o curioso estivesse interessado
“em outras coisas” (subentendendo-se relações sexuais). Na sequência, praticamente todas as
garotas tinham histórias semelhantes para contar. Ao final dos relatos, um dos únicos garotos
presentes enfim diz: “nossa, eu nunca pensei nisso, mas afinal ela operou ou não?” (diário de
campo, 07/10/2012).
É possível afirmar que o processo mais profundo de transformação subjetiva em vista
de um reconhecimento recíproco tenha ocorrido justamente com estas pessoas que
trabalhavam na campanha. Para além do contato diário com Sharlene, praticamente na
posição de “chefe” desses/as jovens, os principais momentos de confraternização da equipe se
138
davam na casa de uma transexual que morava perto do comitê eleitoral. Nestas situações,
questões relacionadas à “transexualidade” ou à “travestilidade” raramente eram assuntos. Não
se tratava de um interdito, mas de um não-assunto na medida em que a vida cotidiana
descortinava exotismos e preconceitos relacionados ao estigma, ao ponto da curiosidade do
jovem da cena relatada somente aparecer quando se disse que vários outros homens faziam tal
pergunta.
Este convívio cotidiano sem nenhum tipo de formação teórica e/ou política sistemática
sobre gênero e sexualidade foi capaz de fornecer armas discursivas para a equipe pudesse
responder às injurias destinadas à candidata. Por vezes, essas pessoas eram, elas próprias, o
alvo direto de xingamentos vindos de outras candidaturas, em frases como: “e você tem
coragem de segurar essa bandeira?”, ou “mudou time foi?”. Tanto nas situações que
presenciei como nas relatas em conversas, as pessoas da equipe respondiam certeiramente às
agressões verbais com discursos claros sobre o respeito à “diversidade” e aos “direitos
humanos”.
Em apenas uma situação o receio da transmissão do estigma apareceu dentro da equipe
e exigiu uma intervenção de Sharlene. Logo nos primeiros dias da campanha chegaram ao
comitê sacos de camisas rosa que deveriam ser usadas pela equipe numa espécie de uniforme
que daria identidade visual a campanha. Um garoto se recusou a usar a camisa e fez com que
Sharlene fizesse um longo discurso no qual criticava o medo de “ser confundido com viado” e
afirmava que se ele era “macho mesmo” não teria medo de usar rosa. Ao final, disse que se ele
tivesse “tanto medo assim”, era melhor sair da campanha, pois “Caxias toda sabe que eu sou
travesti”.
Outra situação que chama a atenção diz respeito às incursões da campanha dentro de
favelas da cidade. Tratava-se de comunidades muito miseráveis, sem saneamento básico e
com casas feitas de madeira e papelão. Essas caminhadas tinham horas (pré-determinadas
pelos líderes locais do tráfico) para começar e para terminar. Comumente aconteciam paradas
e discursos breves quase sempre tratando de questões relacionadas ao saneamento básico.
Ainda assim, o discurso quase sempre começava com: “Meu nome é Sharlene Rosa, sou
travesti, e como você, eu sei o que é sofrer preconceito”. Daí a candidata elaborava um
processo de possibilidade de reconhecimento recíproco através das ideias de “preconceito” e
“discriminação”, igualando opressões vindas das hierarquias de classe, cromático-raciais, de
sexualidade e expressão de gênero. Tentava-se assim reverter a sentença de Goffman (2008)
segundo a qual não haveria solidariedade entre os estigmatizados.
139
A última situação que trago diz respeito à participação em atos da campanha
majoritária de Alexandre Cardoso. Nesses atos, sempre havia um momento no qual os
candidatos e as candidatas à câmara de vereadores tinham direito a fala. Em todos eles,
Sharlene é chamada de “uma grande defensora da diversidade e da luta contra a homofobia”.
Trago aqui alguns recortes da fala de Sharlene num ato das mulheres em apoio a Alexandre
Cardoso.
Falando para as mulheres:
A mulher é importante, a mulher não é só para passar, lavar e cozinhar. Hoje nós
temos uma mulher na política, nós temos uma presidenta. Hoje Duque de Caxias
tem que ter sua câmara de vereadores com 50% de mulheres. Todas as candidatas
mulheres têm que estar na rua pedindo voto, nada contra os homens, em respeito
aos homens, mas a mulher tem que estar na rua para fazer política pública para a
mulher não ser esquecida. (diário de campo, 18/08/2012)
Em outro momento, a candidata diz:
A mulher é que leva nove meses a criança dentro da sua barriga, é a mulher que
tem cólica, é a mulher que sofre pelo filho, é a mulher que cuida da criança para o
marido ir pro trabalho, é a mulher que amamenta, é a mulher que tem a
menstruação, é a mulher que sofre até pelo marido, é a mulher que é o alicerce da
casa e do casamento, o homem é muito bom, mas a mulher é melhor ainda.
Obrigada a cada uma de vocês em respeitar... tudo isso que vocês têm e eu não
tenho, que é a menstruação, obrigada pelo respeito de vocês por eu ser uma
transexual e me orgulho de defender as mulheres. (diário de campo, 18/08/2012)
E encerra seu discurso, da seguinte maneira:
Eu fico muito feliz quando eu tenho o Alexandre Cardoso como meu candidato, sabe
por quê? Porque ele não descrimina a travesti, a transexual, o gay, a lésbica, o
negro, o pobre, o aleijado, o deficiente... porque tudo isso a gente sofre. Todos nós
temos direitos de viver como nós somos, por isso eu sou Sharlene Rosa contra todo
preconceito, contra a homofobia... e por isso eu defendo as mulheres, por mais que
eu não tenha, tudo que vocês tem, mas eu tenho caráter em defender vocês... Dizem
por ai, eu ouço vereadores que tem mandado falar que a Sharlene não vai ter voto,
porque viado não vota em viado, eles falam português claro... travesti não vota em
travesti, gay não vota em gay, mas nós vamos ter Sharlene Rosa eleita. Vivas as
mulheres! (diário de campo, 18/08/2012)
Nesta passagem soma-se um novo sentido ao uso da categoria “transexual” que parece
ser mais aproximável da categoria “mulher”, enquanto “travesti” teria uma relação com
categorias como “gay” ou “homossexual”. Assim, em parte do material escrito e em
momentos mais formais, Sharlene é transexual (palavra estranha inclusive para ela que quase
sempre gaguejava ao falar transexual). No cotidiano da campanha, ela é travesti,
principalmente quando travesti compõe uma cadeia significante de estigmas: travesti – pobre
– aleijado – preto – viado. Se a interlocução é com “mulheres” ela é uma mulher que “não tem
tudo isso”. Sendo tudo isso basicamente a menstruação.
140
Assim, “mulher”, “mulher de peito e coragem”, “mulher de peito, coragem e tromba”,
“travesti”, “transexual” ou “mulher que não menstrua” não são posições identitárias, mas
semânticas do gênero. Ressalto que o exemplo dessa campanha não me parece servir para
uma exploração da fluidez identitária. Sharlene continua se entendendo a partir da categoria
“travesti”, e para os meus objetivos, os fatores relacionados a essa escolha não importam, pois
no processo de comunicação, ou melhor, nas representações que ela faz de si na campanha
através de interações face a face ou por linguagem escrita, o vital é a informação ser passada
de uma forma que contribua para o que ali se representa, ou seja, uma pessoa se candidatando
a um cargo eletivo na busca que diversas outras pessoas votem nela. Não se trata de propor
que contextos distintos geram identidades distintas, o que não deixa de ser verdade. Mas,
nesse caso, o que observamos é um processo mais superficial de usos de diferentes categorias
em diferentes cenas para um mesmo objetivo: a manutenção de uma representação bem
sucedida.
Nesse processo o que parece estar em operação é num sentido, a possibilidade do
candidato ou candidata construir pontes de identificação com o eleitorado. Algo como “eu sou
igual a você”, “eu sei o que você sofre”. Em outro sentido, “eu sou competente e bondoso/a e
poderei ajudar a resolver suas mazelas”.
Assim, as falas e consequentemente as categorias explicativas de gênero mudam de
acordo com mudança no cenário e nos demais atores e atrizes em cena. O que importa nos
trânsitos discursivos é a construção de um regime de visibilidade no qual o trânsito de gênero
encarnado em Sharlene não seja apenas compreensível, mas passível de reconhecimento
recíproco, passível de produzir solidariedade e respeito.
141
4 A DOR E A DELICIA DE SER INVISÍVEL: OS HOMENS TRANS EM CENA
Entre os dias 5 e 8 de outubro de 2011, foi realizado o XVIII Encontro Nacional de
Travestis e Transexuais (ENTLAIDS) na cidade do Recife – PE. Nesta ocasião, pela primeira
vez, o movimento de travestis e transexuais do Brasil abriu, através de uma “roda de debate”
dedicada ao tema, um espaço específico para as questões dos “homens trans”.98 Com a
presença de quatro ativistas que se identificaram como “homens trans”, foi feita pelos
mesmos uma apresentação com slides que mostrava de forma pedagógica as diferenças, em
termos de cariótipo (46 XX, 46 XY), de órgãos genitais e de identidade de gênero, existentes
entre “homens e mulheres trans”, que também apareciam designados como “trans
masculinos” e “trans femininas”. Além disso, a apresentação apontava a existência de alguns
“homens trans” com certa visibilidade na mídia e discorria principalmente sobre as técnicas
cirúrgicas disponíveis para o processo transexualizador, no SUS e em outros países.
Essa “roda de debate” teve grande audiência. Contou com número significativamente
maior de participantes do que outra “roda” que, acontecendo simultaneamente, tratava das
possibilidades de mudança de nome e sexo no registro civil, temática cara ao movimento e
que se configura como sua principal reivindicação política (CARVALHO, 2011a). A grande
maioria do público era composta por travestis e mulheres transexuais, o que em certa medida
justificava o caráter pedagógico da apresentação, com esclarecimento de dúvidas acerca das
experiências desses homens trans. Foi em meio a este debate que uma travesti, que estava ao
meu lado, perguntou: “o que ele é?”. Depois de ter-lhe dito: “igual a você, só que ao
contrário”, ela ainda indagou curiosa: “mas ele tem pau?”. Efetivamente, tratava-se de um
grupo emergente e pouco (re)conhecido.
Neste capítulo, trago recortes do campo envolvendo homens trans a fim de contribuir
para o debate em torno da relação entre regimes de visibilidade e luta por reconhecimento.
Assim, nas seções seguintes apresento os impasses no processo de reconhecimento recíproco
entre homens trans, de um lado, e travestis e mulheres transexuais, de outro, como atores e
atrizes políticos/as de uma mesma luta social. Na curta e recente história de organização
98
Também denominados "homens transexuais", "FTM", "transhomens", “transmasculinos” ou “transexuais
masculinos”. Ao longo do capítulo a especificação dos usos das diferentes categorias será aprofundada. Por hora,
utilizarei "homem trans" como uma pessoa designada ao nascer como sendo do sexo feminino, mas que se
constrói naquilo que reconhece como masculino, além de ser a categoria mais comumente utilizada entre
ativistas e oficializada como “identidade política” do movimento no I Encontro Nacional de Homens Trans
realizado entre os dias 20 e 23 de março de 2015 em São Paulo. Para um debate sobre o uso dessas categorias,
ver Almeida (2012) e Ávila (2014).
142
política desses ativistas, será possível, então, perceber a importância da trajetória de João W.
Nery, retratada em sua autobiografia “Viagem Solitária: memórias de um transexual trinta
anos depois” (NERY, 2011), que será objeto de atenção especial. O processo pelo qual João
W. Nery passa para se configurar hoje como um importante ativista no cenário nacional
mostra a interessante relação que ele desenvolveu com setores da academia. Assim, também
pretendo analisar tais relações e as formas como produções acadêmicas mais recentes têm
contribuído na produção de regimes de visibilidade de pessoas trans. Por fim, pretendo entrar
no debate acerca da “invisibilidade” e da “passabilidade” dos homens trans.
4.1 Diferentes bastidores para uma mesma ribalta
As conformações identitárias de travestis e de grande parte das mulheres transexuais
diferem bastante daquelas experienciadas pelos homens trans. Uma forte característica da
prática política de travestis e mulheres transexuais é o uso do camp e do “escândalo” como
estratégia política99. Por outro lado, a maioria das experiências de construção identitária dos
homens trans com os quais tive contato ao longo da pesquisa se desenvolveu em espaços de
sociabilidade lésbica e não são raros os casos de isolamento social, associado às vezes à
constituição de redes de apoio mútuo apenas através da internet100. A grande maioria dos
homens trans presentes no VII Encontro Regional Sudeste de Travestis e Transexuais,
realizado entre 6 e 9 de maio de 2012, em Belo Horizonte101, organizaram-se através do site
FTM Brasil (www.ftmbrasil.org.br) de autoria de Leonardo Tenório, que veio a se tornar
como uma das principais lideranças nacionais dos homens trans, sendo o principal articulador
e presidente da Associação Brasileira de Homens Trans (ABHT), fundada em 01 de julho de
2012102.
99
Camp é um conceito utilizado por Esther Newton (1979) para classificar o humor ácido característico dos
shows de drag queens. O “escândalo” é descrito por Don Kulick (2008) como uma ferramenta política utilizada
pelas travestis em diversas situações de discriminação e violência e se configura mais no sentido da possibilidade
de um “escândalo” que no fato concretizado.
100
A resente tese de Ávila (2014) corrobora com está afirmação.
101
A grande maioria dos homens trans presentes neste encontro estavam pela primeira vez em um espaço de
ativistas.
102
Ávila (2014) também ressalta a importância do Núcleo de Apoio a Homens Trans (NAHT) na construção da
ABHT. Este grupo localizado na cidade de São Paulo teria como principais atividades o auxílio no acesso a
143
Outro ponto interessante no processo de organização via internet desses novos atores
políticos é o uso da categoria “FTM”. Além do uso da terminologia no site, o termo aparece
como substitutivo de “homem trans”. Uma compreensão mais aprofundada de tais usos é
ainda arriscada, entretanto parece ser possível levantar algumas hipóteses. Em ambos os
encontros mencionadas anteriormente, os homens trans participaram prioritariamente dos
debates sobre saúde e, mais especialmente, sobre o processo transexualizador do SUS.
Aparentemente, há um processo de construção identitária mais relacionado com os saberes
médico-psiquiátricos, guardando assim algumas semelhanças com as primeiras organizações
de mulheres transexuais. É evidente que este processo não acontece sem resistências, sendo
alguns desses ativistas vozes ativas na luta pela despatologização da transexualidade103. Ainda
assim, Simone Ávila (2014) afirma que seus interlocutores utilizam categorias como “FTM”,
“transexual masculino”, “homem transexual” e “transhomem” como sinônimos umas das
outras, sendo a categoria “homem trans” a menos utilizada por eles.
Neste processo de organização pela internet, é forte a troca de informações sobre as
diferentes técnicas cirúrgicas envolvidas no processo transexualizador, assim como sobre
diferentes formas farmacêuticas104 de hormônios sexuais (testosterona) e meios clandestinos
para a sua aquisição105. Além disso, a discussão em torno de duas técnicas de transexualização
ganham destaque: binding e packing. O binding é a técnica de amarrar os seios simulando um
tórax masculino para aqueles que ainda não realizaram a mastectomia masculinizadora. Nessa
“amarração” são utilizadas ataduras ou coletes com essa finalidade específica (chamados de
binder) que são vendidos apenas no exterior. Já o packing é a técnica de criar um volume na
calça para simular a presença dos órgãos sexuais masculinos através tanto de técnicas
caseiras, como o uso de meias, quanto de próteses compradas para esta finalidade, chamadas
de packer. Todas essas informações estão disponíveis de forma bastante didática, como um
serviços de saúde voltados a pessoas trans e na realocação profissional de homens trans. Além disso, alguns
interlocutores relatam que a ideia de construção de uma associação nacional de homens trans teria surgido
durante a II Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos LGBT, realizada entre os dias 15 e
18 de dezembro de 2011.
103
É importante ressaltar que a bandeira pela despatologização da transexualidade é mais central no movimento
internacional que na realidade brasileira. Um dos principais motivos de certa omissão no debate por parte dos/as
ativistas brasileiros/as é o receio quanto a permanência do processo transexualizador no SUS com a retirada da
transexualidade do rol de patologias médicas e psiquiátricas. Uma das únicas entidades nacionais do movimento
LGBT brasileiro a ser signatária da campanha internacional pela despatologização das identidades trans é a
ABHT. Para um debate mais profundo do assunto, ver Carvalho (2011a), Ávila (2014), Murta (2011) e Almeida
& Murta (2013).
104
Gel, adesivo ou ampola.
105
Diferentemente dos hormônios femininos, a testosterona só pode ser adquira com receita médica.
144
manual, inclusive com filmes explicativos. Nota-se, na construção desse bastidor virtual, uma
forma alternativa para o mesmo processo de aprendizado pelo qual as travestis passam
comumente nas casas e pensões de cafetinas, onde trocam informações sobre hormônios,
silicone e aprendem a esconder o pênis.
A recente entrada dos homens trans no cenário político parece ter relação com
múltiplos fatores. Primeiramente, a existência do processo transexualizador no SUS há alguns
anos possibilitou maior acesso às tecnologias de alteração corporal. Temos também o próprio
avanço das tecnologias de comunicação virtual que potencializou os contatos sociais, não
somente para trocas de experiências e informações, mas também para articulação política. E,
finalmente, o próprio processo geral de cidadanização de diferentes dissidentes das normas de
gênero e sexualidade permitiu maior visibilidade das experiências de homens trans, que
passaram a tornar públicas suas histórias, como é o caso de João W. Nery, que recentemente
publicou uma autobiografia intitulada “Viagem Solitária”. A obra de João W. Nery, assim
como suas recentes entrevistas em programas de grande audiência na TV brasileira, vem
contribuindo para a construção de uma espécie de modelo de vida que guarda alguma relação
com a ideia de “orgulho gay”, disseminada nos primórdios do movimento homossexual106.
Um exemplo da importância que João vem ocupando para o conjunto desses novos ativistas
pode ser percebido na reunião que antecedeu a fundação da ABHT, que descrevo mais
adiante. Porém, antes disso, são necessárias algumas considerações sobre a minha
participação nesta reunião.
No dia 30 de junho de 2012, foi realizada uma reunião com homens trans ativistas de
vários lugares do Brasil, nas dependências do Centro de Referência da Diversidade107,
localizado na região central da cidade de São Paulo. Além desses ativistas, uma travesti
funcionária do CRD e importante figura no ativismo trans organizou boa parte da estrutura
para a reunião, garantindo alimentação, café, água e o que mais fosse necessário. A princípio,
este seria um espaço exclusivo de homens trans. Com base nas minhas experiências em outros
106
Alguns ativistas falam do livro "Viagem Solitária" como um marco histórico e afirmam terem passado a se
engajar na política do movimento trans após lerem o livro. Os efeitos da visibilidade pública alcançada por João
W. Nery guarda semelhança com o efeito positivo sobre travestis e mulheres transexuais que teve o grande
destaque de Roberta Close, décadas atrás, na mídia brasileira. Esse debate será aprofundado mais adiante neste
capítulo.
107
Inaugurado em 12 de março de 2008, o CRD é um serviço gerido pelo Grupo Pela Vidda – SP que “tem como
objetivo principal acolher pessoas lésbicas, gays, homossexuais, bissexuais, travestis e transexuais que
vivenciam violações de direitos decorrentes de discriminação e violência devido à orientação sexual e identidade
de gênero. Oferecendo atendimento psicossocial, orientações e encaminhamentos jurídicos necessários à
superação da situação de violência e vulnerabilidade e contribuindo para o fortalecimento e o resgate de sua
cidadania” (Fonte: <www.aids.org.br/quem_somos_27.html>, último acesso em 10/04/2015).
145
momentos nos quais nunca me foi permitido participar de espaços semelhantes de travestis e
mulheres transexuais, já estava conformado com o fato de que não poderia participar de tal
espaço. Entretanto, no dia anterior fui convidado para jantar com alguns ativistas que
lideravam este processo. Neste jantar, expus meu interesse em acompanhar a assembleia e
expliquei que minhas observações fariam parte desta pesquisa. A resposta foi surpreendente,
pois todos aceitaram a minha presença, mas disseram que isto teria que ser acordado com
todos os outros que estivessem presentes no dia seguinte. Em outros eventos ativistas de
travestis e mulheres transexuais, a justificativa normalmente utilizada para não autorizar a
minha participação em espaços fechados era que haveria muitas ativistas novas que poderiam
se sentir intimidadas com a minha presença e, portanto não se sentiriam à vontade para
expressar suas opiniões, angústias e dificuldades de vida108.
Na manhã do dia seguinte, após o atraso comum a esse tipo de atividade, a reunião
começou com cerca de quinze homens trans. Antes que todos os presentes se apresentassem,
Leonardo Tenório anunciou minha presença, explicando que eu não era um homem trans e
que realizava uma pesquisa sobre ativismo trans, e perguntou se os demais concordavam com
a minha permanência. Expliquei que não utilizaria nenhum relato pessoal de cunho íntimo e
que meu interesse era nos processos políticos de formação daquele coletivo. Novamente
ninguém se opôs. Nos intervalos da reunião e em diversos outros momentos em que encontrei
aquelas pessoas, houve diversas conversas íntimas e trocas de experiências sobre
masculinidade.
Meu maior estranhamento neste processo se dava a partir de uma comparação com a
relação que desenvolvi com ativistas travestis e mulheres transexuais. Com estes rapazes, uma
vez que a maioria tinha em torno de vinte anos, foi construída uma relação de intimidade
rapidamente. Se, por um lado, eu imaginava que a proximidade de certas experiências de
travestis e mulheres transexuais com o “universo gay”, do qual faço parte, possibilitaria uma
maior identificação; por outro lado, a experiência de construção de masculinidades
subordinadas109 foi um catalisador mais potente na identificação com os homens trans. As
108
Aqui cabe uma ressalva com relação ao V Congresso da ABGLT realizado entre os dias 22 e 25 de maio de
2014 em Niterói – RJ, quando pude participar da reunião de pessoas trans. Acredito que parte dessa possibilidade
se deu pelo longo período em campo no qual foi possível tecer relações mais próximas e de confiança com as
principais lideranças travestis e mulheres trans. Processo este que foi muito mais rápido com os homens trans.
109
Raewyn Connel (2005) trabalha com a ideia de múltiplas masculinidades, pois um mesmo homem ocupa
lugares de status diferentes em contextos distintos de sua vida. Sendo assim, existiria uma masculinidade
hegemônica, que seria aquela que congrega os principais atributos característicos e esperados do homem. Em
oposição a esta masculinidade hegemônica, a masculinidade subordinada falharia em aspectos socialmente
considerados cruciais para a imagem masculina, sendo o exemplo principal, segundo a autora, o desejo
homossexual. Considerando que a masculinidade hegemônica é um ideal quase inatingível, muitos homens
146
trocas de informação sobre estética de barbas, calvície, práticas sexuais e performances de
gênero em espaços exclusivamente masculinos dominavam nossas conversas informais. Tais
situações me fizeram pensar o quanto eu me configurava como uma espécie de porto seguro
para “assuntos de homem”, por simultaneamente reconhecer como legítimo o posicionamento
de gênero deles e por estar mergulhado no universo de construção de masculinidade desde
sempre.
Assim, em certa ocasião discuti com uma parte desse grupo sobre o que de fato nos
unia. De forma bastante espontânea, alguém disse: “porque ninguém aqui é homem direito”.
Depois de risos e aprofundando o assunto, foi possível perceber que o “homem direito” seria a
encarnação da masculinidade hegemônica na qual tanto eu quanto eles falhávamos. O ponto
que quero chegar com essas considerações é que, ao contrário do que as categorias
organizativas do ativismo preconizam, o processo de reconhecimento recíproco e,
consequentemente, de construção de solidariedade entre mim e eles não se dava por
compartilharmos processos de trânsito de gênero, mas por encarnarmos masculinidades
subordinadas.
Na reunião de 30 de junho de 2012, o período da manhã foi tomado por relatos de
vida emocionados. A conversa foi basicamente conduzida por João W. Nery, que
demonstrava muito interesse em detalhes da vida de cada um. Construía-se um espaço não
apenas de trocas de experiências, mas de reconhecimento de si na vida do outro, com muitos
momentos de comoção coletiva, principalmente após relatos de violência ou quando o assunto
era suicídio (tanto tentativa quanto ideações). No final da manhã, antes de tirarem uma foto
com todos os presentes, João, emocionado, relatava que pela primeira vez ele se reunia com
tantos homens trans, ou transhomens como preferia dizer110. Na sequência, um rapaz o
abraçou e disse: “você é nosso pai”. De certa maneira, este espaço, que ao olhar de alguns
poderia ser considerado pejorativamente como uma “terapia de grupo” e não uma reunião
propriamente política, configura-se como fundamental para a construção de redes de
solidariedade que, na forma de conjunções familiares inventadas, guarda algumas
encarnariam uma masculinidade cúmplice ao simultaneamente não cumprir com o projeto hegemônico em sua
totalidade, mas reafirmando-o. A autora destaca que nenhum desses tipos de masculinidade é uniforme, já que as
diferentes valorações de atributos são cambiáveis contextualmente.
110
A frase “eu nunca vi tantos homens trans juntos” se repetiu em outros dois encontros quando na presença de
quase 20 ativistas no Encontro de Homens Trans do Norte e Nordeste (14 a 16 de junho de 2013) e novamente
na presença de mais de 100 ativistas no I Encontro Nacional de Homens Trans (20 a 23 de março de 2015).
147
semelhanças com os processos experienciados por travestis111. Já o período da tarde foi
tomado pela discussão política e burocrática sobre a fundação e funcionamento da associação
através da construção de seu estatuto.
No dia seguinte, em 01 de julho de 2012, no Teatro dos Satyros (também na região
central de São Paulo) aconteceu o ato público de fundação da ABHT112. A mesa da solenidade
foi composta por: Leonardo Tenório (presidente da ABHT), Sócrates Bastos (Departamento
de Apoio à Gestão Participativa da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do
Ministério da Saúde), Juliana Takarabi (Ministério da Saúde), Judith Busanello (Ambulatório
de Saúde Integral de Travestis e Transexuais de São Paulo), Heloisa Alves e Debora
Malheiros (Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual da Secretaria de Justiça do
Governo do Estado de São Paulo), Janaína Lima (ANTRA), Márcia Rocha (Associação
Brasileira de Transgêneros), Luis Henrique Silva (Rede Afro LGBT), Berenice Bento
(socióloga e professora da UFRN), Fátima Lima (antropóloga e professora da UFRJ) e
Simone Ávila (pesquisadora sobre homens trans)113.
Após a formalização da ABHT, alguns impasses começaram a surgir na arena política
de pessoas trans. Aos poucos algumas relações políticas, principalmente com ativistas mais
antigas vinculadas à ANTRA, foram ficando tensas. Por um lado, eles as acusavam de não dar
espaço para participação política e de ignorar as demandas específicas de homens trans. Por
outro, elas os acusam de “machismo” e de tentarem se impor a qualquer custo sem
compreender como se dariam os “processos políticos”.
Independentemente dos atritos políticos no âmbito mais amplo do ativismo trans, a
condução política da ABHT foi alvo de muitas críticas dos próprios homens trans. O resultado
das discordâncias internas foi a construção de outra organização nacional liderada por
ativistas que faziam parte da ABHT. A articulação para a criação do Instituto Brasileiro de
Transmasculinidades (IBRAT) teria se iniciado no Encontro de Homens Trans do Norte e
Nordeste, em junho de 2013, em João Pessoa. E neste mesmo ano a IBRAT já se apresentava
publicamente em outros espaços do ativismo, fazendo seu lançamento político no XX
ENTLAIDS realizado em setembro de 2013, em Curitiba. Na tentativa de não incorrer em
posturas políticas criticadas na condução da ABHT, os ativistas envolvidos na construção do
111
Como podemos ver nos trabalhos de Kulick (2008) e Benedetti (2005), é comum o uso das categorias “mãe” e
“filha” para explicitar relações de afetivas e de proteção entre travestis.
112
Conforme minhas observações e relatos de Ávila (2014), ativistas que conduziram o processo de construção
da ABHT já participavam de eventos governamentais e ativistas ao longo de 2012 como certo tipo de
representação de homens trans.
113
Parte dessas informações foi complementada a partir do relato de Ávila (2014, p. 193).
148
IBRAT buscaram uma maior aproximação de organizações já consolidadas de travestis e
transexuais. Deste modo, o instituto se configurou como um “Núcleo de Homens Trans” da
ANTRA.
Ao longo da segunda metade de 2013 e do ano de 2014, o IBRAT foi aos poucos
substituindo a ABHT em termos de incidência e representação política no cenário nacional.
Um resultado dessa articulação foi o reconhecimento oficial dos homens trans como sujeitos
políticos de um mesmo movimento de travestis e transexuais no IX Encontro Sudeste de
Travestis e Transexuais, realizado entre os dias 16 e 19 de dezembro de 2014, em São Paulo.
Ao final desse encontro, decidiu-se que o nome oficial do movimento seria: “movimento de
travestis, mulheres transexuais e homens trans”. Entretanto, a escolha da categoria “homens
trans” como identidade política desse coletivo, a constar em documentos oficiais, demandas
por políticas públicas e nas interlocuções com as identidades femininas do movimento trans
foi alvo posterior de polêmica e disputas.
Entre os dias 20 e 23 de março de 2015 aconteceu o I Encontro Nacional de Homens
Trans (I ENAHT), organizado pelo IBRAT nas dependências da Faculdade de Filosofia,
Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. Um dos primeiros debates desse
encontro foi sobre a “identidade política” do movimento. No princípio imaginei que a
categoria “transhomem” estaria em debate, pois devido à divulgação da mesma por João W.
Nery a categoria já vinha sendo usada por diversos jovens. Entretanto, conversas anteriores já
tinham sido feitas com João que havia concordado em passar a usar a categoria “homem
trans”114.
Neste encontro a oposição se deu entre as categorias “homem trans” e
“transmasculinos”. A discordância surgiu quando um grupo de quatro jovens expressou que a
categoria “homem trans” não os abarcava, pois os mesmos se reconheciam como “não
binários”. O uso desta categoria, importada de noções de países de língua inglesa como “non
binary person”, era estranho e novo para a grande maioria dos ativistas presentes. Deste
modo, foram necessárias várias explicações por parte deste grupo. Em certo momento do
debate, um desses jovens explicou o que era ser “não binário” da seguinte forma: “Entre o
‘homem’ e a ‘mulher’ existem vários gêneros; ser não binário é estar em qualquer ponto
entre os polos”. E novamente reiterava que a categoria homem não o abarcava. Neste sentido,
este grupo defendia o uso da categoria “transmasculino” como um guarda-chuva que
englobaria diferentes expressões de transmasculinidades.
114
O percurso da categoria “transhomem” será melhor explorado mais adiante neste capítulo.
149
Por outro lado, os defensores da categoria “homem trans” como identidade coletiva e
política do movimento argumentavam a necessidade de operar categorias já existentes e que
fossem inteligíveis para o poder público a fim de facilitar os processos de negociação de
políticas públicas e conquistas de direitos. O que a princípio poderia ser interpretado como
uma disputa entre uma posição mais “democrática” e “englobante” da diversidade de
expressões de gênero presentes no encontro versus uma posição mais pragmática em vista das
interlocuções entre organizações do movimento e aparelhos do Estado, foi se mostrando mais
nuançada e atravessada por outros marcadores sociais.
Em alguns momentos mais acirrados do debate, alguns jovens que se identificavam
como “não binários” acusavam ativistas mais velhos de reiterarem o machismo e o binarismo
de gênero em suas performances de masculinidade. Em certo ponto, um jovem dizia: “Na
minha cabeça, homem é uma coisa ruim, não consigo me identificar como homem”. Era
possível também perceber que alguns desses ativistas tinham trajetórias políticas vinculadas a
grupos lésbico-feministas no passado, de forma que as possibilidades de reconfiguração da
categoria “homem” não seria tarefa tão simples. Neste contexto, um ativista (com cerca de 40
anos, que também participou do ativismo lésbico-feminista) argumentou: “Homem é uma
categoria semântica aberta e não é propriedade de ninguém”. Mesmo assim, o debate
continuou sem muito consenso.
O ponto mais dramático dessa disputa se deu após a acusação de um jovem de que
aqueles que se utilizavam da categoria “homem trans” (e implicitamente seriam aqueles que
faziam uso de testosterona há mais tempo) eram detentores do “privilégio da
passabilidade”115. O que ele expressava era que as pessoas que ali poderiam ser categorizadas
como “binárias”, ou seja, como uma performance de gênero e construção corporal que
permitissem que as mesmas não fossem percebidas como trans teriam algum tipo de
privilégio. Os ânimos se exaltaram e houve alguns relatos intensos de violência extrema,
incluindo estupros e espancamentos, por alguns dos ativistas acusados de terem o “privilégio
da passabilidade”.
Algumas considerações sobre esta disputa são necessárias. O grupo de ativistas que se
autoidentificavam como “não binários” era majoritariamente jovem (entre 18 e 22 anos),
branco, de grandes centros urbanos (Rio de Janeiro e São Paulo) e de camadas médias e altas
(segundo alguns interlocutores). Esta autoidentificação implicava a categorização de todos os
outros como “binários”, o que por si só se tornava um problema, pois muitos ali
115
Para um debate mais profundo sobre “passabilidade” em experiências trans, ver Duque (2014).
150
argumentavam que “binário” seria uma idealização do próprio sistema de classificação de
gênero e que nenhuma experiência trans poderia ser completamente binária. Por outro lado, os
ativistas acusados de ter o “privilégio da passabilidade” que relatavam violências sofridas
eram majoritariamente negros, da periferia dos centros urbanos, das camadas baixas e com
configuração etária mais ampla.
Considerando os riscos de interpretações abusivas sobre tal debate, me detenho apenas
em localizar algumas possibilidades de análise. Em certa medida, aqueles que constroem sua
masculinidade nas periferias ou em áreas de maior risco de violência física não possuem um
“privilégio”, mas talvez uma “necessidade” de maior passabilidade como forma de defesa
pessoal, considerando que certa fluidez na expressão de gênero seria mais aceitável em
contextos urbanos de camadas médias e altas. Além disso, esta disputa abre a possibilidade de
um debate mais amplo sobre a influência de outros marcadores sociais na produção de
múltiplas masculinidades. Talvez o que se passava naquele encontro não era necessariamente
um debate em torno de qual a melhor categoria identitária a ser utilizada pelos ativistas, mas a
expressão de tensões internas que simbolizavam a dificuldade na produção de reconhecimento
recíproco de marcadores de raça, idade, regionalidade e classe. Logo, expressar trânsitos de
gênero em corpos originalmente assignados como femininos não era um arco suficiente de
compreensão do sistema de opressões e estigmas para garantir a unidade do grupo. Foi, então,
necessária uma série de conversas paralelas ao longo do encontro para que os ânimos se
acalmassem e fosse possível produzir um consenso no qual se manteve “homem trans” como
categoria geral a ser utilizada, compreendida como capaz de abarcar diversas expressões de
transmasculinidades.
***
A entrada de homens trans no cenário político do movimento LGBT brasileiro é um
processo em curso e, entre as muitas questões que coloca, uma das mais relevantes parece ser
relativa ao que, afinal, unifica o movimento. Para além do debate acerca da mudança de nome
e sexo no registro civil, ultimamente o movimento vem se debruçando com mais força sobre
as relações de trabalho no campo da prostituição, sobre questões relacionadas à cafetinagem e
ao tráfico de pessoas. Tais assuntos, assim como os altos índices de contaminação pelo HIVAIDS na população de travestis e mulheres transexuais, não fazem parte da realidade da
151
maioria dos homens trans. Até o momento, o movimento tem tratado, sobretudo, de questões
relacionadas à realidade de vida de travestis e mulheres transexuais nas quais tomam a cena a
realidade da prostituição, da violência e das dificuldades no acesso aos serviços saúde. Porém,
o aparecimento desses novos atores e o processo de reconhecimento deles como “iguais”
parece deslocar alguns desses temas, para colocar no centro da discussão a gestão das relações
entre gênero e corpo.
Ressalto finalmente que este processo de reconhecimento dos homens trans no interior
do próprio movimento LGBT guarda ainda muitas dificuldades. Ao longo do VII Encontro
Sudeste de Travestis e Transexuais, foi possível perceber várias delas, não só por parte de
travestis e mulheres transexuais, como também por parte de pesquisadores que trabalham há
muito tempo com temáticas relacionadas às travestis. Como exemplo disso, cito a seguinte
conversa entre duas travestis, no intervalo da abertura do encontro:
− Onde está a Sandra?
− Foi pegar um homem trans na rua. (risos)
− Ui! É... agora eu vou ter que perguntar: "você é um homem trans?" (risos)
− Ou apalpar, né amiga.
− Hi... nem adianta apalpar, elas colocam um negócio pra imitar a neca [pênis],
usam atadura pra prender os peitos...
Nessa conversa, percebemos a quebra do principal acordo interno do movimento: o
reconhecimento do gênero autoatribuído. A mesma gafe política foi cometida em outros
momentos. Provavelmente o desconhecimento sobre a vida dos homens trans explique tais
situações, assim como a dúvida – “mas ele tem pau?” que mencionei no início desse capítulo.
Se pensarmos que o mais comum entre muitas das pessoas com identidade feminina nesse
movimento, as travestis, é “ter pau”, o lógico seria pensar que aqueles com identidade
masculina não o teriam. No entanto, permanece a dúvida (“o que ele é?”) e um certo processo
de descrédito que se revela quando, como no diálogo acima, homens trans são tratados como
“elas”, como mulheres que “colocam um negócio pra imitar a neca”.
Não pretendo aqui afirmar que, no movimento, haja um cenário de hostilidade para
com os homens trans, mas marcar que a forma de inteligibilidade de seus corpos e gênero
parece ser distinta daquelas que, grosso modo, apreendem mulheres transexuais e
especialmente travestis116. Tal diferença abre um debate delicado, mas necessário. Pois, de
certo modo, a força produtiva das primeiras socializações de gênero constroem diferentes
pontos de partida e de chegada nos processos de transição no contínuo sexo-gênero,
implicando certa assimetria de poder nas relações internas do movimento. Mas, nesse caso, a
116
Foi notável também, nos encontros observados, a maior interação social entre homens trans e mulheres
transexuais que tinham uma trajetória de vida menos relacionada à prostituição.
152
hierarquia de gênero aparece cheia de paradoxos, uma vez que a supremacia do feminino
sobre o masculino se explicaria pela afirmação, ouvida algumas vezes, de que travestis e
mulheres trans sabem “tirar o João da mala” quando necessitam “colocar o pau na mesa”, o
que não se aplicaria aos homens trans. A complexidade dessa situação mereceria uma reflexão
muito mais refinada. Principalmente em relação ao modo como, articulada a outras
“verdades”, a “verdade” anterior do sexo pode ainda permanecer importante na configuração
das relações de poder e das hierarquias que moldam a configuração atual do movimento
LGBT brasileiro.
4.2 Quando a viagem deixa de ser solitária: biografia, exposição midiática e a construção
de uma identidade coletiva
Na seção anterior mencionei a importância afetiva que João W. Nery passou a ter entre
outros homens trans, sendo chamado por alguns de “pai”. Em outra situação, dois jovens trans
no início da transição se referiam a si mesmos como “futuros João Nery”. A relevância de sua
história de vida, narrada na autobiografia “Viagem Solitária: histórias de um transexual trinta
anos depois”, foi grande. Conheci João através de um colega, também trans, que me convidou
para o lançamento de seu livro no final de 2011. Este colega já havia lido a primeira obra de
João, chamada “Erro de pessoa: João ou Joana?”, publicada em 1985 e também comentou
comigo sobre outra autobiografia do estadunidense Jamison Green, chamada “Becoming a
visible man”, publicada em 2004. Segundo este colega, estas duas obras teriam tido grande
importância em seu processo de “saída do armário”, como o mesmo se referia a decisão por
iniciar o processo transexualizador.
Ávila (2014) faz um levantamento interessante de autobiografias trans, começando
com a publicação em 1967 de “Christine Jorgensen: a personal autobiograph” de Christine
Jorgensen. Nesse levantamento, a autora destaca um aumento no número de autobiografias de
homens trans nos países de língua inglesa a partir da década de 1990. Recorrendo ao trabalho
de Emily Nelson (2011, citada por ÁVILA, 2014), a autora fala em três gerações de
autobiografias de homens trans. Na primeira, composta por obras da última década do século
XX, haveria uma predominância de narrativas orientadas pela metáfora do “corpo errado” na
qual haveria pouco espaço para experiências intermediárias e não essencializadas de gênero.
A segunda geração seria composta por obras do início dos anos 2000, nas quais os autores
153
mencionam suas experiências de vida como lésbicas e seus relacionamentos amorosos. Já a
terceira geração, composta por uma produção mais recente, é marcada por narrativas que
destacam que a socialização que os autores tiveram não foi como homens e que os mesmos
preferem se ver como “homens trans” do que como “homens”.
Com base nesta divisão, Ávila (2014) afirma que as duas obras de João W. Nery
seguem as mesmas temáticas que a primeira geração de autobiografias de homens trans, que
seriam:
a tentativa de se encaixar em um corpo/papel/mundo feminino, no qual relataram as
dificuldades de se encaixarem em um corpo e papel relativos ao “sexo” feminino a
partir da percepção social de que eram “meninas” e os sentimentos em relação a sua
anatomia feminina e como se identificam antes de se autoidentifarem como trans; e a
descoberta da vida trans e a “saída do armário”, que se relacionam à descoberta de
ser trans e como revelaram para amigos/as, família e sociedade. (ÁVILA, 2014, p.
151)
Apesar de abordar temáticas semelhantes aos autores desta primeira geração, algumas
distinções sobre o impacto político da mais recente autobiografia de João W. Nery devem ser
feitas. Entre a publicação de 1985 e a de 2011, algumas coisas se mantêm, principalmente as
descrições da infância, juventude e do processo de transição. As mudanças que me parecem
mais significativas são permeadas pelo contato que o autor teve com produções acadêmicas
no campo das Ciências Sociais e da Filosofia sobre gênero e transexualidade. Na obra de
1985, o autor usa a categoria “transexual feminino” que é substituída por “transhomem” na
publicação de 2011. Além disso, nesta última ele menciona a influência que teve da teoria
queer e abre um espaço para a discussão sobre o caso de Thomas Beatie, conhecido como o
“homem grávido” 117.
Entretanto, o processo que levou a publicação de 2011 ser mais amplamente conhecida
em relação à de 1985 teve várias influências, entre as quais destaco: a existência do processo
transexualizador no SUS, a ampliação das possibilidades de comunicação virtual através das
redes sociais, a relação que o autor desenvolveu com a academia118 e o aparecimento de João
W. Nery em alguns programas de entrevistas em diferentes emissoras de TV no Brasil119.
Em 12 de outubro de 2011 foi ao ar a entrevista que João deu à jornalista Marília
Gabriela no programa “De frente com Gabi”, exibido pelo Sistema Brasileiro de Televisão
117
Thomas Betie é um ativista trans que ganhou notoriedade na mídia em 2007 após engravidar através de
inseminação artificial devido ao fato de sua esposa ser infértil.
118
119
Este fator será discutido na seção seguinte.
Antes dessas aparições, em 24 de setembro de 2011, foi publicada uma matéria no Caderno “Ela” do Jornal
“O Globo” falando da história de João e do lançamento do livro, nesta matéria destacava-se: “a primeira mulher
a virar homem no Brasil”.
154
(SBT). Esta foi possivelmente a mais emblemática de suas entrevistas, uma vez que naquela
ocasião o autor falou pela primeira vez abertamente de sua vida, além de ter sido a primeira
vez que viu o livro impresso. Pouco mais de um ano antes, em 22 de junho de 2010, João
havia dado uma entrevista a Antônio Abujamra no programa “Provocações” da TV Cultura.
Nesta ocasião, o autor aparecia no escuro, sem ter seu rosto identificado, e ainda falava da
obra de 1985, “Erro de pessoa”, usando terminologias como “transexual feminino” para se
referir a si mesmo e “os travestis” ao invés de “as travestis”, como o mesmo passaria a usar
em entrevistas posteriores.
Além dessas aparições, também tiveram destaque: a entrevista concedida ao
“Programa do Jô”, da Rede Globo, em 30 de abril de 2012; a participação no programa “Na
Moral”, da mesma emissora, em 22 de agosto de 2013; e no primeiro episódio da série de
documentários “Tabu”, intitulado “Mudança de Sexo”, que foi ao ar em 5 de junho de 2013
no canal fechado NatGeo. A grande maioria dos meus interlocutores teve o primeiro contato
com a imagem de João W. Nery através desses programas, sendo a leitura de sua
autobiografia posterior. Um desses chegou a me dizer que antes de ver o “Tabu” sobre
transexualidade, ele achava que só existiam homens trans no exterior e que não era possível
no Brasil realizar a transição no sentido de um corpo masculino.
Na entrevista que conduzi com João, ele comenta a repercussão de sua participação no
programa “De frente com Gabi”:
Teve então uma repercussão naquela entrevista, tanto que foi repetida em janeiro.
[...] Eu fui obrigado a aprender a lidar com o Facebook, com as redes sociais de
uma maneira geral. Porque a quantidade de pedidos de socorro, de esclarecimento,
de ajuda, de tudo que você possa imaginar, ficou uma loucura. E eu até hoje não
domino completamente o Facebook, mas já estou no João II, né?120 Já está... O João
um já lotou, o dois já está com quase três mil. Daqui a pouco vou ter que abrir o
João III. Ainda tem a página do livro que eu tenho que postar e fora os correios,
que eu tenho um correio só pra atender a moçada, a galera. E tem o meu correio
profissional, como João, fora o meu correio particular – que esse não dá nem tempo
de abrir. Então eu me vi assim... é, talvez pela minha forma simples de falar no
programa, e autêntica mesmo, eu não tinha nenhuma pretensão a nada121...
Conquistou as pessoas, elas se identificaram, eu recebi pessoas que marcaram a
vida delas com aquela entrevista. A partir daquela entrevista elas descobriram que
havia cirurgia, elas descobriram que existia transhomem. [...] Esse livro, como eu
digo, se emancipou. (João W. Nery, entrevista em 30/04/2013)
O conteúdo dessas entrevistas televisionadas varia muito pouco. Uma vez que estas
também serviam como um tipo de propaganda de seu livro, o autor mencionava alguns fatos
120
121
O Facebook permite um número máximo de cinco mil (5000) “amigos” por perfil.
Em outro momento da entrevista, João conta que cerca de um mês antes da entrevista dada a Marília Gabriela,
em 1 de setembro de 2011, ele teve um enfarto e passou um período hospitalizado. Com base nesse fato justifica
sua descontração na entrevista: “havia sobrevivido à morte, tudo que viesse era lucro. Talvez por isso a minha
total descontração naquela entrevista” (João W. Nery, entrevista em 30/04/2013).
155
interessantes no intuito de aguçar a curiosidade do/a telespectador/a. Outro fato importante é
que tais entrevistas se centram no fenômeno da transexualidade ao ponto de que praticamente
todas as narrativas de vida expressas nesses momentos parecem organizar qualquer noção de
indivíduo ou do “eu” a partir da transexualidade. Ou seja, ao se escolher a transexualidade
como traço relevante da vida de uma pessoa que justifique o destaque na mídia, as histórias e
considerações que a mesma faz naquele momento são organizadas e percebidas a partir da
transexualidade. Logo, acima de tudo, o entrevistado é “um transexual”. Talvez aqui seja
possível encontrar uma expressão midiática do estigma ainda que se busque uma legitimação
da experiência transexual nos programas citados122.
A primeira vista, eu tendia a interpretar a relevância de João W. Nery como um tipo de
produção de modelo de transexualidade masculina. Questionado sobre isso, o autor me
responde:
Eu acho que eu me tornei um pouco a Roberta Close dos homens. Eu não posso
negar. Até pela minha idade, pela minha experiência, por ter sido o primeiro, ou um
dos primeiros. Eu acho que eu sou um cara de bem com a vida, sempre puxando pra
cima, apesar de tudo o que eu passei, que foi dez vezes mais pesado do que hoje
uma pessoa passa. Eu cheguei quase aos quarenta anos sem conhecer ninguém
igual a mim. Pra eu poder trocar minha experiência com uma pessoa que pudesse
ter vivenciado razoavelmente o que eu vivenciei. Hoje é tudo muito fácil, além de a
cirurgia ser aprovada, apesar da fila, apesar de tudo isso. Você tem várias marcas
de hormônios para comprar, você tem o Facebook pra trocar ideias. Mas todos
muito jovens, todos com vinte anos, Leonardo123 tem vinte e três anos. Podia quase
ser meu neto! É, eu tenho também essa imagem de pai até para eles, alguns me
chamam até de pai. Então eu me tornei realmente um ícone, não posso negar. (João
W. Nery, entrevista em 30/04/2013)
Esta fala de João nos dá pistas de que não se trataria propriamente da construção de
um modelo de vida, mas da produção de um ídolo ou talvez fosse melhor pensarmos em
termos de um pioneiro. Muitos de meus interlocutores, quando falam sobre João W. Nery,
ressaltam aspectos de sua história que podem conceder um caráter heroico a sua transição. Os
aspectos mais mencionados são: ser considerado o primeiro homem trans do Brasil, ter
realizado procedimentos cirúrgicos (como a mastectomia masculinizadora) durante a ditadura
militar, quando eram considerados crimes de mutilação e ter aberto mão de sua escolaridade e
vida profissional para clandestinamente mudar os documentos. João era formado em
psicologia, cursava o mestrado na mesma área e lecionava em algumas faculdades privadas na
cidade do Rio de Janeiro. Entretanto, para conseguir documentações com um nome e sexo
masculinos, ele teve que viajar a uma cidade pequena e se registrar como um homem que
122
Este fato também aparece nas observações de Colling & Sant’Ana (2014).
123
Menção a Leonardo Tenório, presidente da ABHT.
156
havia perdido sua certidão de nascimento124. Este novo cidadão seria, portanto formalmente
analfabeto. Deste modo, João abriu mão de sua escolaridade e vida profissional para viver sua
masculinidade de forma mais completa a partir de aquisição de um estatuto civil como
homem125.
Neste sentido, as diferenças entre os contextos sociais da transição de João e dos dias
atuais conferem ao autor uma legitimidade heroica que é acrescida de valor na medida em que
ele abriu mão de uma parte significativa de sua vida para obter algum reconhecimento
jurídico de sua identidade de gênero. Sendo oriundo de uma família de classe média
intelectualizada, João tinha muito a perder com os novos documentos. Assim, a luta pela
identidade masculina se constrói na forma de uma carreira desviante, conforme proposto por
Howard S. Becker (2009). Pensando sobre o que estaria em jogo na não persistência numa
carreira desviante, o autor afirma:
De fato, o desenvolvimento normal das pessoas em nossa sociedade (e
provavelmente em qualquer sociedade) pode ser visto como uma série de
compromissos progressivamente crescentes com normas e instituições
convencionais. A pessoa “normal”, quando descobre em si um impulso desviante, é
capaz de controlá-lo pensando nas múltiplas conseqüências que ceder a ele lhe
produziria. Já apostou demais em continuar a ser normal para se permitir ser
dominada por impulsos não-convencionais. (BECKER, 2009, p.38)
O ato heroico de João seria insistir no desvio, seguindo seus “impulsos” mesmo “tendo
muito a perder”.
A popularidade que tanto a obra quanto a imagem de João W. Nery adquiriam
fortaleceu as possibilidades de visibilidade de homens trans, conforme reivindicada pelos
ativistas presentes na arena política. Esta visibilidade teria, portanto, um sentido mais bruto de
“nós existimos”. A viagem, que para João foi solitária, já não precisa mais ser para aqueles
que hoje podem, através de vários meios, construir redes e fraternidades que possibilitam uma
existência coletiva.
124
João W. Nery foi um pseudônimo criado para o livro “Erro de Pessoa” que foi publicado numa época em que
as cirurgias envolvidas no processo transexualizador ainda eram consideradas crime de mutilação. João não
menciona em “Viagem Solitária” porque manteve o pseudônimo, todavia o nome escolhido para a nova certidão
de nascimento só é utilizado por seus familiares e amigos próximos.
125
O contexto de aquisição de novos documentos com nome e sexo masculinos parece ganhar um
reconhecimento ainda maior quando o Deputado Federal Jean Wyllys (PSOL – RJ) passa a chamar de “Lei João
W. Nery” seu projeto de lei que facilitaria a mudança de nome e sexo no registro civil. A nomeação de certos
projetos de lei com nomes de pessoas, que de alguma forma simbolizam a reivindicação em questão, também
pode ser percebida nos casos da “Lei Maria da Penha” e da “Lei Gabriela Leite” (projeto que visa regulamentar a
prostituição no Brasil e faz menção a Gabriela Leite que foi uma importante ativista pelos direitos de
prostitutas).
157
4.3 A produção de regimes de visibilidade através da escrita acadêmica
Durante minhas investigações para a dissertação de mestrado, algumas de minhas
interlocutoras demonstravam um grande conhecimento da literatura médica, psiquiátrica e
psicanalítica sobre transexualidade, chegando a utilizar algumas das categorias dessa literatura
para explicarem suas experiências (CARVALHO, 2011a; CARVALHO, 2011b). Entretanto,
uma nova geração de ativistas mais jovens, que inclui muitos/as universitários/as, passa a
recorrer a outra literatura acadêmica como recurso retórico para a luta social e para as
produções de discursos sobre si. É importante ressaltar que a lenta transformação que ocorre
no panorama do ativismo trans brasileiro, principalmente em termos de escolaridade, capital
cultural e idade, tem relação direta não apenas com a existência do processo transexualizador
no SUS, mas também como a gradual ampliação da incidência política do ativismo e, não em
menor grau, com a ampliação no acesso ao ensino superior no Brasil na última década.
Essa nova literatura acionada tem entre as obras mais mencionadas por meus/minhas
interlocutores/as duas publicações da socióloga brasileira Berenice Bento: “A reinvenção do
corpo: gênero e sexualidade na experiência transexual” (publicada em 2006) e “O que é
transexualidade” (publicada em 2008). Esta última, devido à característica mais didática da
“Coleção Primeiros Passos” da Editora Brasiliense, da qual a obra faz parte, acaba sendo lida
por um público mais amplo e menos acostumado com a literatura sobre gênero e sexualidade
nas Ciências Sociais126. Em consonância com esta literatura nacional, há comumente menções
a conceitos propostos pela filósofa estadunidense Judith Butler, assim como a obras da autora.
Se, em outro momento, as produções do campo médico-psi produziram um regime de
visibilidade de pessoas trans com diferentes graus de patologização; atualmente, produções no
campo das ciências sociais e humanas também produzem outros regimes de visibilidade
calcados em perspectivas que miram a instabilidade das categorias de gênero. O que me
interessa para o escopo desta pesquisa não é uma comparação entre a literatura mais acionada
no final do século XX e a atual; mas perceber a forma como tais literaturas produzem regimes
de visibilidade de pessoas trans127, que são incorporados, transformados e respondidos por
126
Outras obras brasileiras também são mencionas pelos/as minhas/meus interlocutores/as. Menciono apenas o
nome de Berenice Bento por suas obras terem ganhado uma popularidade maior no campo. Não pretendo aqui
desmerecer nenhuma outra publicação sobre a temática, nem tampouco produzir algum tipo de hierarquia entre
estas publicações.
127
Também é muito recorrente no campo a crítica de ativistas em relação à boa parte das pesquisas que
envolvem a população trans tratarem centralmente de temáticas como prostituição e AIDS, que seriam
158
estas mesmas pessoas num processo semelhante ao que Ian Hacking (1995 p. 369-370,
tradução livre) chama de looping effect dos tipos humanos:
[...] Existem mudanças nos indivíduos de um determinado tipo, o que significa que o
tipo mesmo se torna diferente (possivelmente confirmando seu estereótipo, mas [...]
o oposto pode acontecer). Em seguida, devido a mudança do tipo, há um novo
conhecimento a se ter sobre o tipo. Mas este novo conhecimento, por sua vez se
torna parte do que deve ser conhecido sobre os membros de um tipo, que mudam
novamente.128
Um exemplo mais claro deste processo pode ser percebido na relação que os novos
homens trans ativistas vêm estabelecendo com setores da academia. Segundo alguns
interlocutores, desde o início das conversas para a construção do IBRAT, havia uma intenção
de que a organização fosse mais próxima da academia e que, inclusive, pudesse reivindicar a
realização de pesquisas sobre aspectos específicos da realidade de vida dos homens trans. Esta
proposição se formalizou na escolha do termo “instituto” para nomear a organização, assim
como, na construção de um “núcleo de pesquisa” dentro do IBRAT.
Esta aproximação entre ativismo e academia fica nítida na própria experiência de João
W. Nery. O autor conta um pouco do processo de trocas de informações com a pesquisadora
Simone Ávila enquanto a mesma realizava sua pesquisa de doutorado129:
Quando eu estava escrevendo o meu livro, eu recebo um e-mail da Simone Ávila.
Ela estava pesquisando na internet, ela descobre o “Erro de Pessoa”, que era o
único livro sobre o assunto. E ela leu o livro, e fica enlouquecida atrás de mim, e,
por uma puta coincidência, um dos meus amigos transhomem, ela conhecia. [...] E
aí, ela pega o meu e-mail com ele, me escreve, e aí eu digo para ela que eu estou
escrevendo um novo livro. Se ela pode melhor se apresentar e tal, e aí passamos a
trocar e-mail enquanto eu escrevia o meu livro. Eu devo muito a ela. Porque foi ela
que me disse, “Não, hoje não se fala mais transexualismo.” [...] aí ela começou a
me dar alguns toques. Foi ela que me falou sobre a teoria queer, do transhomem...
Ela foi me atualizando! Porque em 30 anos fora da academia eu não sabia mais
nada! E aí eu mandei trechos do meu livro pra ela ler, capítulos, assim. [...] Então
alguns termos eu fui atualizando. [...] Eu não sabia quando tinha sido legalizada a
cirurgia, eu não sabia exatamente que o SUS atendia, nem quando o SUS tinha,
consideras reforçadoras do estigma, principalmente de travestis e mulheres transexuais. Porém, temos que levar
em consideração que, ao menos em parte, as temáticas estão relacionadas com as possibilidades de acessar essas
pessoas. Assim, as primeiras produções nas ciências sociais e humanas envolvendo a população trans tratam
quase que exclusivamente do universo da prostituição de travestis também por este ser o espaço de maior
visibilidade destas pessoas. Já pesquisas posteriores, como a de Berenice Bento podem acontecer no espaço
hospitalar devido a própria existência do processo transexualizador no SUS. Ou ainda, a presente só foi possível
devido ao crescimento e maior visibilidade do ativismo trans. Logo, os campos de pesquisa produzem e são
produzidos por diferentes regimes de visibilidade disponíveis na vida em sociedade.
128
No original: “[...] there are changes in individuals of that kind, which means that the kind itself becomes
different (possibly confirmed in its stereotype but […] the opposite may happen). Next, because the kind
changes, there is new knowledge to be had about the kind. But that new knowledge in turn becomes part of what
is to be known about members of the kind, who change again.”
129
Esta pesquisa resultou em sua tese de doutorado citada anteriormente, Ávila (2014).
159
nada! Eu estava fora do mundo. E eu devo a ela, essa grande ajuda que ela me deu
no livro, de dar esses toques. (João W. Nery, entrevista em 30/04/2013)
Assim, a circulação da categoria “transhomem” se dá simultaneamente através da obra
de João W. Nery e do site “Sou transhomem... e daí?”130 de autoria de Simone Ávila. Este site
foi criado como ferramenta para sua pesquisa e tinha a seguinte estrutura: (i) Página Inicial
(apresentação do site, da pesquisadora e dos objetivos da pesquisa; (ii) Notícias (notícias
relacionadas direta ou indiretamente à transexualidade); (iii) Transidentidades (com um texto
explicativo e um glossário); (iv) Transformações corporais (informações sobre tecnologias
médicas de transformação corporal); (v) Rede de despatologização trans (sobre a campanha
STP); (vi) Legislação brasileira (sobre o processo transexualizador e o uso de nome social no
SUS); (vii) Serviços de saúde para trans (com uma lista dos serviços disponíveis); (viii)
Vídeos (documentários e entrevistas); (ix) Livros (lista de livros sobre transexualidade em
vários idiomas); (x) Galeria FTM (fotos de homens trans famosos); (xi) Mensagens (onde os
visitantes poderiam deixar mensagens privadas para a pesquisadora); (xii) Livro de visitas
(com mensagens públicas dos visitantes); (xiii) Fórum (onde os visitantes eram convidados a
deixarem relatos sobre suas experiências); e (xiv) Links (com diversos links para sites sobre
transexualidade, ativismo, LGBT) (ÁVILA, 2014, p. 61-62).
Ávila (2014, p. 32) relata ter encontrado, em suas primeiras buscas na internet sobre
transexualidade masculina, um blog brasileiro chamado “Transhomem Brasil” e julgou tratarse de um termo nativo. Entretanto, percebeu posteriormente que o termo não era amplamente
utilizado por seus interlocutores. Ainda assim, opta pela utilização da categoria e a justifica da
seguinte maneira:
Consciente da controvérsia da nomenclatura e da ausência de um consenso sobre ela,
optei por usar a categoria transhomem por três razões: a) por ser uma tradução do
francês transhomme, utilizado pela teórica queer francesa Marie-Hélène Bourcier,
uma das autoras na qual me apoiei teoricamente; b) desta forma “transhomem” se
torna um substantivo, que é a palavra com que se denomina, e não se “qualifica”, um
ser ou um objeto, como é o caso do adjetivo. Ao usarmos “masculino” ou
“feminino” após transexual (transexual masculino, transexual feminino), ao usar
“transexual” após homem ou mulher (homem transexual, mulher transexual)
estamos qualificando o sujeito; c) porque em uma lógica “polissexual”, me parece
adequado fugir dos binarimos já conhecidos, como por exemplo, homem/mulher,
masculino/feminino, que discutirei mais adiante. Portanto, a categoria transhomem
já circulava internacionalmente entre outras e é uma opção que pode gerar
controvérsias, mas também traz vantagens como as destacadas mais acima. (ÁVILA,
2014, p. 32)
João, por sua vez, também justifica a utilização da categoria “transhomem” com base
no argumento de substativação do termo “trans”. Já no I ENAHT, alguns ativistas
130
<soutranshomemedai.webnode.com>, último acesso em 26/02/2015.
160
argumentavam que antes de tudo eles eram “homens”, e que teriam várias características,
vários adjetivos, entre eles “trans” e que, portanto, o uso de “trans” como adjetivo de
“homem” seria uma escolha política. Aqui podemos perceber mais claramente um ponto de
chegada (ou espécie de ponto de parada) no processo de looping effect, principalmente
quando um dos ativistas, presente no referido encontro, agradece a Simone Ávila pela
compreensão de que a categoria que eles optaram por usar politicamente seria “homem trans”.
A parte desse processo de circulação de categorias entre produções acadêmicas e
ativismo, João passou a circular por diversos seminários, simpósios e congressos relacionados
com a temática de gênero e sexualidade. Este processo fez com que sua autobiografia se
tornasse uma importante ferramenta na construção da população de homens trans como objeto
de interesse de investigações em diversos campos científicos. Logo, é possível afirmar que
seu relato de vida não apenas construiu possibilidades de existência para outros homens trans
como também os construiu como possíveis sujeitos de pesquisa.
4.4 A invisibilidade como regime de visibilidade
Durante a roda de conversa mencionada no início deste capítulo, ocorrida durante o
XVIII ENTLAIDS em 2011, uma ativista travesti comentava comigo que nenhum dos
homens trans ali presentes sofria discriminação em espaços públicos, pois jamais se
suspeitaria que os mesmos tivessem um corpo assignado como feminino ao nascer. Esta
mesma ativista, em outro momento, relatava que sua militância começou quando ela decidiu
pegar um ônibus de dia na sua cidade de origem no sertão nordestino. O raciocínio implícito
em suas colocações desenha uma relação direta entre a visibilidade do estigma, a
potencialidade de situações de discriminação e violência, e uma hierarquia de vitimização que
proporcionaria diferentes graus de legitimidade aos sujeitos políticos131. Tudo se passa como
se, ao não ser facilmente percebido como trans, algumas pessoas estivessem menos propensas
a sofrer agressões físicas ou verbais, sendo, portanto, “menos vítimas” que outras, e
consequentemente menos legítimas seriam suas reivindicações.
No VII Encontro Regional Sudeste de Travestis e Transexuais, realizado em 2012,
alguns homens trans presentes pediram para que não fossem fotografados, pois, apesar de
131
Situação semelhante pode ser percebida nas acusações de “privilégio da passabilidade”, descrito
anteriormente nesse capítulo.
161
terem uma boa aceitabilidade na família, não queriam ser reconhecidos por outras pessoas
como transexuais. Também se negavam às vezes a tirar fotos com travestis presentes no
encontro e isto foi motivo de tensão em alguns momentos. Parece haver a ideia de que o
sucesso estético na transformação é maior para os homens trans do que para travestis e
mulheres transexuais132, o que possibilitaria que eles "passassem batidos” (ou seja,
simplesmente como homens) mais frequentemente que elas em diferentes contextos sociais.
Talvez estivesse em jogo a avaliação de que, se aparecessem nas redes sociais da internet em
fotos ao lado de pessoas facilmente identificáveis como travestis, visibilizariam um estigma.
É comum que nos discursos que conferem uma maior “passabilidade” aos homens
trans em relação às travestis e mulheres transexuais, a testosterona figure como peça chave
para a compreensão das diferenças nas transformações corporais, sendo caracterizada como
um hormônio “mais forte” que o estrogênio. Para além do debate em torno dos significados
simbólicos, culturais, políticos e sociais dos hormônios sexuais que os caracterizariam como
simulacros do gênero133, o que está em jogo é justamente as apreciações estéticas dos
diferentes sentidos do trânsito no espectro de sexo-gênero.
Este maior poder conferido à testosterona em relação ao estrogênio não pode ser
pensado unicamente como um efeito direto de diferentes mecanismos bioquímicos. Pensando
sobre a afirmação de que a testosterona seria mais poderosa que o estrogênio, Cary Gabriel
Costello (2015) afirma que o relativo sucesso estético maior na transição de homens trans não
seria decorrência da testosterona, mas dos mecanismos de policiamento de gênero que operam
na sociedade. Segundo o autor, a testosterona causaria um aumento de pelos no rosto, mas não
a diminuição dos seios, enquanto o estrogênio não sumiria com a barba, mas aumentaria os
seios. Ainda assim, o aparecimento de pelos no rosto proporcionaria uma identificação da
pessoa como homem independentemente do sentido da transição, logo resquícios de barba no
rosto de uma travesti ou de uma mulher transexual visibilizaria seu estigma mais facilmente
do que a possibilidade de acobertamento proporcionada pelos seios. Para o autor, o que faria
com que os olhares valorizassem um atributo corporal em detrimento de outro seria o
patriarcado enquanto forma de funcionamento da sociedade.
132
Este fato foi inclusive citado como um dos motivos da invisibilidade dos homens trans no momento da
entrega do "Troféu Cláudia Celeste" (3º Prêmio de Direitos Humanos Saúde, Cultura e Cidadania ASTRA Rio),
em março de 2012. Não é raro também ouvir de algumas travestis ou mulheres trans comentários sobre o quanto
eles "passam batido".
133
Para uma discussão mais profunda sobre a construção social dos hormônios sexuais, ver Oudshoorn (1994),
Rohden (2008), Nucci (2010) e Tramontano (2012).
162
Independentemente
dos
sentidos
atribuídos
à
estética
que
confere
maior
“passabilidade” aos homens trans, eles inevitavelmente fazem uso dos seus efeitos. Ao
comentar sobre alguns de seus amigos mais velhos, João W. Nery diz:
estão todos invisíveis, não comparecem nem às palestras que eu vou, para não
serem fotografados, são meus amigos do peito! Mudaram de profissão, mudaram de
cidade, mudaram de nome, são casados. Um tem filhos, adotados, e os filhos não
sabem que ele é trans, filhos na faculdade, sabem que são adotados, mas não sabem
que ele é trans. (João W. Nery, entrevista em 30/04/2013)
Para além de evitarem a identificação como trans, alguns desses “invisíveis” (categoria
utilizada por muitos ativistas) passam a se incomodar com a crescente visibilização política
dos homens trans. Durante os debates do I ENAHT, um ativista relatou ter recebido ameaças
de “homens trans invisíveis” pelas redes sociais. Nestas mensagens, eles se incomodavam
com o surgimento de redes ativistas e com o aparecimento de outros homens trans na mídia,
pois estes fatos fariam com que a ideia de um corpo construído como masculino, mas que
tenha sido assignado como feminino ao nascer, fosse difundida na sociedade e
consequentemente isto colocaria em risco as possibilidades de acobertamento do estigma.
O raciocínio destes “invisíveis” seria o de promover o não (re)conhecimento da
existência de experiências trans masculinas, pois assim seus corpos nunca seriam colocados
em dúvida como acontece no caso de travestis e mulheres transexuais. Em certa medida, os
regimes de visibilidade hegemônicos de travestis e mulheres transexuais constroem
possibilidades semânticas de corpos femininos que podem mais facilmente ser questionados
quanto à verdade do sexo. Logo, impedir a disseminação da imagem de um “homem de
buceta”, como aparecia num cartaz na Parada do Orgulho LGBT do Rio de Janeiro de 2014,
supostamente diminuiria as possibilidades de violência e discriminação sofrida por estes
mesmos homens.
Ainda seguindo o raciocínio do ativista que denunciava as ameaças dos “invisíveis”,
ele argumentava que não se tratava de uma “invisibilidade dos homens trans”, mas de um
“processo de invisibilização” duplamente condicionado. Por um lado, alguns homens trans
operariam o acobertamento do estigma. Por outro lado, “o cistema não quer que a gente
apareça”, nas palavras desse ativista. A categoria “cistema” se refere à ideia do sistema
cissexista, sendo “cis” uma oposição a “trans”, que fica mais clara na utilização de
“cisgênero” em oposição a “transgênero”. Logo o “cistema” seria a forma de organização
social com base no binarismo de gênero que invisibiliza as experiências não normativas de
gênero, incluindo as experiências trans, estigmatizando e segregando corpos não claramente
generificados.
163
Esta situação não é exclusividade dos homens trans. Durante minhas investigações
para a dissertação de mestrado, tomei ciência de que algumas ativistas envolvidas na
construção de um movimento exclusivamente de mulheres transexuais foram acusadas de
“atravessar o arco-íris, pegar o pote de ouro e ir embora”. Tal afirmação se referia ao fato de
algumas dessas ativistas, após realização de cirurgias de transgenitalização e retificação de
seus nomes e sexo nos documentos de identificação, teriam se afastado progressivamente do
ativismo de travestis e LGBT em geral (CARVALHO, 2011a). Entretanto, há que se ressaltar
que estes “invisíveis” não são ativistas, como no caso das disputas envolvendo travestis e
mulheres transexuais.
Assim, a “invisibilidade” se caracteriza como um regime de visibilidade trans na
medida em que, numa relação de duplo vínculo, sujeitos trans buscam ativamente esconder
suas experiências de gênero como forma de autoproteção, e as formas de organização social
de gênero buscam classificar tais experiências como raras e não reconhecíveis.
164
5
PROTESTOS
COMO
ESPETÁCULOS:
UM
PERCURSO
PELAS
TRANSFORMAÇÕES DRAMATÚRGICAS EM MANIFESTAÇÕES DE RUA DO
ATIVISMO TRANS
Uma das ferramentas mais tradicionais de visibilidade de diferentes lutas políticas é
tomar as ruas. Entretanto, desde minha entrada no campo do ativismo trans, estranhava a
ausência de uso deste tipo de ação política. Possivelmente devem ter acontecido atos,
passeatas, protestos e outros tipos de manifestações de rua de pessoas trans em diferentes
locais do país, mas provavelmente sem visibilidade significativa. A princípio, acredito que
esta ausência se deve a alguns fatores: (i) por se tratar de um movimento pequeno, (ii) haveria
um receio quanto à receptividade da população em geral que poderia rechaçar as/os
manifestantes, (iii) a consolidação do modelo de paradas do orgulho como principal
manifestação de rua do ativismo LGBT diminuiria a necessidade ou vontade de se realizar
outros tipos de manifestação, e (iv) a distância da práxis da esquerda mais tradicional que tem
nos atos de rua uma das suas principais ferramentas. Estas são apenas algumas hipóteses que
não puderam se confirmar, nem se negar, com base em minhas investigações.
Nesse sentido, não havia no início dessa pesquisa intenção de abordar protestos e
outras manifestações de rua. Porém, no início de 2014, tomei conhecimento de uma
movimentação na internet para que o tema da 18ª Parada do Orgulho LGBT de São Paulo
pautasse a aprovação da Lei João W. Nery, mencionada no capítulo anterior. Poucos meses
depois, estive na 4ª Marcha das Vadias do Rio de Janeiro. A proximidade temporal dos dois
eventos me levou a pensar na relevância de explorar as manipulações dramatúrgicas de
diferentes regimes de visibilidade trans em manifestações de rua que não fossem
necessariamente organizadas ou protagonizadas pelo ativismo trans. Assim, voltei às minhas
anotações de campo e trago neste capítulo, além das manifestações já citadas, a 2ª Marcha
LGBTI Latino America que encerrou a V Conferência Regional para América Latina e Caribe
da Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, pessoas Trans e Intersex (ILGA) e
a I Marcha Nacional Contra a Homofobia, ambas realizadas em 2010. E por fim, trago o Ato
pelo Dia Nacional da Visibilidade Trans do Rio de Janeiro, realizado em janeiro de 2015134.
134
Por razões de organização do material de campo e construção do argumento dessa tese, optei por manter no
Capítulo 2 as considerações com relação ao Ato pelo Dia Nacional da Visibilidade Trans de 2013 conjuntamente
com os eventos ocorridos na mesma data.
165
Pensar nestas manifestações de rua como espetáculos não se trata apenas de manter a
coerência analítica da tese. Pessoas reunidas tendo a rua como palco representam papéis para
uma plateia. Estas representações transmitem varias informações, não apenas sobre ideais e
reivindicações dos que ali se manifestam, mas também tecem estratégias de diálogo com a
plateia, que podem incluir tanto a provocação como a compaixão. Neste ponto se faz
necessária uma distinção entre o movimento social organizado ou as formulações oficiais do
ativismo e as manifestações de rua:
Os movimento sociais organizados têm uma relativa permanência temporal e
tendem, no mundo contemporâneo, a se estruturar sob a forma de redes de militância
que operam como uma estratégia para a construção de significados políticos ou
culturais em comum, tendo em vista a conquista e a mobilização de ativistas, a
produção de ações de advocacia e de interferência nas políticas públicas, ou a
produção de mudanças na cultura, na política ou no sistema social de forma mais
abrangente. (SCHERER-WARREN, 2014, p. 422)
Por outro lado, ainda segunda a autora, as manifestações seriam situações pontuais,
momentos públicos de visibilidade, de reivindicação, de demonstração de revolta ou protesto.
Momentos estes que, ao serem percebidos como espetáculos, não perdem seu caráter político,
mas ganham contornos analíticos especialmente interessantes para uma compreensão dos
jogos de sentidos dos regimes de visibilidade em disputa, tanto internamente ao ativismo
quanto com a sociedade englobante, ou o “respeitável público”.
5.1 2ª Marcha LGBTI Latino America (29 de janeiro de 2010, Curitiba – PR)
Entre os dias 26 e 30 de janeiro de 2010, na cidade de Curitiba, aconteceu a V
Conferência da ILGA na região da América Latina e do Caribe. Entre as atividades de
encerramento da conferência constava a “2ª Marcha LGBTI Latino America: por uma
América Latina e Caribe livre de preconceito e discriminação”. Esta marcha foi composta
praticamente pelas/os ativistas que participavam da V Conferência ILGA-LAC. Já na
concentração para a marcha na Praça Santos Andrade, região central de Curitiba, estranhei a
ausência de grande parte das ativistas trans brasileiras135, apesar da segunda faixa oficial da
marcha trazer a frase: “Dia Nacional da Visibilidade Trans: respeito à identidade de gênero
das travestis e transexuais”, a mesma era carregada por ativistas trans de outros países da
América Latina.
135
Não havia nenhum homem trans brasileiro presente.
166
Figura 33 – Concentração para a 2ª Marcha LGBTI Latino America
Fonte: <acapa.virgula.uol.com.br/politica/curitiba-realiza-marcha-pela-visibilidade-detravestis-e-transexuais-veja-fotos>, último acesso em 30/01/2010.
A marcha seguiu, então, pelo centro de Curitiba, tendo realizado grande parte do seu
percurso pelo calçadão da Rua XV de Novembro, uma região comercial bem movimentada.
Neste caminho, várias palavras de ordem eram entoadas, tanto em português quanto em
espanhol, às vezes numa mistura de línguas. No início, as principais lideranças da ILGA
caminhavam à frente segurando a faixa que anunciava a marcha. Em pouco tempo, um grupo
de ativistas trans de outros países da América Latina começavam a cantar: “¡Alerta! ¡Alerta!
¡Alerta que camina, travestis feministas por America Latina!”.
A palavra de ordem entoada em espanhol me intrigou. Cerca de cinco anos antes,
estive num grande encontro mundial de juventudes de partidos de esquerda, quase todos
comunistas, realizado em Caracas, Venezuela. O encontro acontecia pouco tempo depois do
então presidente Hugo Chávez ter enfrentado um referendo que garantiu o término de seu
mandato. O clima era de vitória para boa parte daquela juventude comunista/socialista e, em
diversos momentos durante o encontro, ouvia-se alguém gritar: “¡Alerta!”, e em resposta uma
multidão respondia: “¡Alerta! ¡Alerta! ¡Alerta que camina, la espada de Bolívar por America
Latina!”136. Não sei ao certo a história do uso dessa palavra de ordem, mas ela era entoada por
vários grupos de esquerda latino-americanos e invocava a ideia de socialismo bolivariano,
defendida por Hugo Chávez.
O segundo estranhamento foi o uso da expressão “travestis feministas”. Pois, devido
às disputas e conflitos gerados pelo afastamento de ativistas transexuais do movimento LGBT
136
A delegação brasileira foi recebida com esta cantoria ainda no aeroporto de Caracas.
167
e sua aproximação com setores do feminismo brasileiro no final da primeira década deste
século, havia certa repulsa, principalmente por ativistas travestis brasileiras, do uso da
categoria “feminismo” como forma de identificação de sua ação política.
Assim, a representação trans durante a marcha me parecia completamente diferente do
que se poderia esperar. Evidente, pois o elenco era outro. Diferentes atrizes, preparadas em
diferentes bastidores e consequentemente com diferentes roteiros para a performance na rua.
O diálogo com elementos de uma esquerda mais tradicional também se fazia perceber nos
gestos, nas mãos para o alto que balançavam na mesma cadência das palavras cantadas.
Foi somente no final da marcha que descobri a razão da ausência das ativistas
brasileiras. Na chegada à Praça Rui Barbosa, onde se encerrava a marcha, havia uma tenda
montada com faixas, cartazes e telões de LCD que mostravam imagens da campanha “Sou
travesti e tenho o direito de ser quem sou” (abordada no Capítulo 1). E lá estavam as
brasileiras.
Figura 34 – Ativistas brasileiras no final da 2ª Marcha LGBTI-LAC
Fonte: <acapa.virgula.uol.com.br/politica/curitiba-realiza-marcha-pela-visibilidade-detravestis-e-transexuais-veja-fotos>, último acesso em 30/01/2010.
Tomei conhecimento, então, que a tenda fazia parte da programação para o Dia da
Visibilidade Trans, financiada pelo Ministério da Saúde para divulgação da campanha. Aqui,
o elenco brasileiro, a partir de seu bastidor específico, tecia outra representação. Não posso
afirmar o que havia se passado antes da chegada da marcha. Entretanto, o que ali se
representava era: ativistas trans que simplesmente por estarem em grande número numa
importante praça do centro de Curitiba performatizavam sua própria visibilidade e
consequentemente visibilizavam a tenda, que por sua vez tinha como objetivo visibilizar uma
campanha de “visibilidade trans”. Ou seja, a performance era simplesmente estarem todas lá,
168
seus corpos atraiam a atenção da plateia curiosa que, na dúvida do que pudesse estar
acontecendo, bastava olhar para as faixas e telas da tenda, que servia simultaneamente como
cenário e como programa do espetáculo.
5.2 I Marcha Nacional Contra a Homofobia (19 de maio de 2010, Brasília – DF)
No dia 19 de maio de 2010, como parte das atividades do “Dia Internacional Contra a
Homofobia”
137
, a ABGLT organizou a I Marcha Nacional Contra a Homofobia em Brasília.
De fato esta foi uma das maiores manifestações de rua, organizadas em nível nacional, pelo
movimento LGBT. Na concentração, em frente à Catedral de Brasília na Esplanada dos
Ministérios, percebia-se uma grande diversidade de grupos ativistas de diversos lugares do
país, com grande presença de grupos de cidades pequenas dos seus diversos “interiores”. Um
grande trio elétrico era usado para que pudessem discursar as lideranças do movimento LGBT
e de outros movimentos sociais presentes, além de parlamentares aliados à causa. Ainda na
concentração, três importantes lideranças travestis discursaram marcando principalmente o
grande número de assassinatos de travestis no Brasil. Após o início da marcha, nenhuma outra
ativista trans falou ao microfone. Todas elas, mais uma vez não havia homens trans (ao menos
visíveis), se concentraram na frente da marcha. Formando um tipo de comissão de frente, elas
carregavam uma faixa preta com a frase “De Luto Pela TRANSFOBIA, E Você???”.
Em certa medida, a decisão por realizar uma marcha nacional em Brasília passava pela
assimilação de uma crítica interna feita por setores vinculados à esquerda mais tradicional.
Estes setores argumentavam a necessidade de pressionar o parlamento brasileiro para a
aprovação de leis que, naquele momento, interessavam ao movimento, como no caso do
PLC122, que visava “criminalizar a homofobia”. É possível afirmar que estes setores também
reivindicavam uma mudança dramatúrgica, ou ao menos a inclusão de um novo script, nas
manifestações de rua, ou seja, algo diferente das já consagradas Paradas do Orgulho LGBT.
Deste modo, encenava-se na Esplanada dos Ministérios uma manifestação tal qual tantas
outras que ocorrem semanalmente naquele palco.
137
Oficialmente dia 17 de maio em celebração pela retirada da homossexualidade da Classificação Estatística
Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID) da Organização Mundial da Saúde
(OMS) – 17 de maio de 1990.
169
Figura 35 – I Marcha Nacional Contra a Homofobia.
Acervo: Fernanda Benvenutty
Todavia, a percepção da plateia não era necessariamente a de que se passava um
espetáculo semelhante aos normalmente apresentados. Não posso afirmar como se deu a
percepção geral, mas um caso específico merece nota. Na noite daquele 19 de maio, encontrei
por acaso uma amiga que à época trabalhava em um dos ministérios. Na conversa rápida que
tivemos, mencionei que estava em Brasília para a “Marcha Contra a Homofobia” e ela
comentou:
“Que legal! Foi bem diferente. A gente está acostumada a ver manifestações toda
semana, mas essa foi diferente, todo mundo percebeu. Assim, você ouve um carro de
som e já espera aquela voz rouca de sindicalista falando sobre emprego ou reforma
agrária. Mas aí, você ouve um travesti (sic) falando de homofobia.”
Se a intenção da mudança dramatúrgica era se parecer com movimento sociais mais
consagrados ou “respeitados”, o efeito foi outro. Mesmo se repetindo o cenário e vários
elementos cênicos, o elenco era outro e as falas eram outras. Além disso, é possível perceber
a importância da personagem “o travesti” como elemento disruptivo da semântica tradicional
de manifestações em Brasília, que ganha maior destaque quando o seu discurso não se remete
ao que Nancy Fraser (2008) chama de políticas de redistribuição, na quais se encontrariam os
reajustes salariais e a reforma agrária. Assim, os regimes de visibilidade trans hegemônicos na
sociedade englobante, que negam o espaço da reivindicação política a pessoas trans, serve
como disparador do interesse de parte da plateia justamente pelo seu caráter inesperado.
170
Outro ponto interessante foi a aparente contradição entre a faixa carregada pelas
ativistas trans e o tema geral da marcha. Essa situação causou desconforto em algumas
lideranças que queriam passar à frente deste “bloco trans” com a faixa oficial da marcha, mas
sem sucesso. Esta disputa corporal por destaque cênico reflete as disputas entre “homofobia”
e “transfobia” enquanto categorias de discriminação. Conforme já relatei em outro trabalho
com base em relatos de lideranças trans, “[n]esse debate, aparecem dois tipos de
argumentação. O primeiro coloca a transfobia como uma vertente ou subgrupo da homofobia,
o segundo argumenta que a transfobia seria um tipo de discriminação específico sem, a
principio, se vincular à homofobia” (CARVALHO, 2011a, p. 128).
Além disso, algumas ativistas trans também denunciam uma
homogeneização das categorias identitárias nas estatísticas de violência, assim como
[...] nas estatísticas de vítimas da AIDS. Esse processo não contabiliza os
assassinatos de travestis e transexuais em separado, resultando num índice
supervalorizado de violência homofóbica, considerando aqui homofobia como algo
específico de gays e lésbicas. (CARVALHO, 2011a, p. 131)
Logo, estas ativistas operam uma manobra cênica que reflete esta crítica. Mantendo-se
no proscênio, elas marcam a maior relevância da violência específica traduzida pela categoria
“transfobia”. A representação ganha destaque com alguns elementos cênicos, pois muitas
delas carregavam cruzes às mãos, simbolizando os assassinatos de pessoas trans. Ao final da
marcha, já à frente do Congresso Nacional, preparava-se um momento simbólico com
inúmeras cruzes fincadas no gramado formando um cenário de cemitério. Muitas delas, então,
deitam-se ao chão como mortas, não apenas conferindo maior legibilidade para o cenário
(caso alguém não houvesse percebido que visava simular um cemitério), mas dizendo que elas
seriam as principais vítimas de violência letal. Outros/as ativistas cisgêneros também
repetiram a cena. Entretanto, a cena e a vida real garantiam a elas uma maior legitimidade
para o papel de “defunto”.
5.3 18ª Parada do Orgulho LGBT de São Paulo (04 de maio de 2014, São Paulo – SP)
Na tarde de 19 de janeiro de 2014, a Associação da Parada do Orgulho GLBT de São
Paulo (APOGLBT) divulgou o tema da parada daquele ano: “País vencedor é país sem
homofobia: Chega de mortes! Criminalização já”, numa alusão à Copa do Mundo de Futebol
que aconteceria naquele ano e à reivindicação de uma legislação que tornasse crime a
171
homofobia. A justificativa para a escolha do tema foi publicada dois dias depois na página da
associação na rede social Facebook:
O cenário no Congresso Nacional para os direitos LGBT não tem sido favorável. Por
isso é tão urgente e necessário mobilizar a sociedade a favor da vida e da dignidade
LGBT. Desta forma, inspirada nas diversas sugestões recebidas e nas questões que
cerceiam os direitos LGBT, a diretoria da Associação da Parada do Orgulho GLBT
escolheu o tema para a XVIII Parada do Orgulho LGBT de São Paulo: “País
vencedor é país sem homofobia: Chega de mortes! Criminalização já!”.
Homofobia mata. E não queremos mais um Brasil campeão em assassinatos e ódio
contra LGBT!
Muito obrigado a todos que enviaram as suas ideias!
(Disponível em: <https://www.facebook.com/paradasp?fref=ts>, último acesso em:
15/03/2012)
Alguns dias antes, na mesma página a associação havia postado uma nota sobre casos
de assassinatos de homossexuais que começava com a seguinte explicação: “O termo
homofobia tem como definições a antipatia, desprezo, preconceito, aversão e medo irracional
dos LGBTs”. Não é possível afirmar que a APOGLBT pretendia “preparar o terreno” para
possíveis críticas ao uso generalizado da categoria “homofobia”, mas de alguma forma deixa
explícita a compreensão da entidade com relação ao uso da categoria. Entretanto, o tema
como um todo, não apenas o uso de “homofobia”, seria questionado dias depois.
No dia 29 de janeiro, marcando o Dia da Visibilidade Trans, a ativista Daniela
Andrade criou uma petição na comunidade Avaaz138, uma espécie de abaixo-assinado virtual,
reivindicando a mudança do tema. Apesar de longa, coloco aqui a descrição na íntegra da
petição “APOGLBT - Associação do Orgulho GLBT de São Paulo: Tomar como tema da
parada a lei de Identidade de Gênero (Lei João W Nery)”.
Por uma parada democrática
O lema de nenhuma das dezessete edições da maior parada do orgulho LGBT
do mundo fez referência direta a transexuais ou à transfobia, e apenas a
segunda, de 1998, citava “travestis” e “lésbicas”.
Se algumas das primeiras edições da parada demonstram preocupação com todos os
segmentos, usando termos como “diversidade” (2001 a 2003), as últimas oito
edições focaram no combate à “homofobia”.
Apesar de haver quem defenda que o termo “homofobia” abrange “lesbofobia” e
“transfobia”, tem ganhado força, especialmente entre travestis e transexuais, o
entendimento de que essa palavra (“homofobia”) apenas repete uma tendência
“gayzista” do movimento, em detrimento dos demais segmentos, menos visíveis.
De qualquer forma, a compreensão segundo a qual “homofobia abrange transfobia”
não se sustenta se considerarmos o lema da última Parada, “Para o armário nunca
mais: União e conscientização na luta contra a homofobia”. Como só os
homossexuais “discretos”, que seguem os padrões heteronormativos, podem se
esconder no armário, concluímos que o mote da parada de 2013 excluiu “lésbicas
masculinas” e “gays femininos” e a imensa maioria de travestis e transexuais.
138
Autodefinida como “uma comunidade de mobilização online que leva a voz da sociedade civil para a política
global”, a Avaaz é uma organização que possibilita que qualquer pessoa em qualquer lugar do mundo crie uma
petição online sobre qualquer tema. Após a criação, inicia-se o recolhimento de assinaturas online. (Fonte:
secure.avvaz.org, último acesso em 11/03/2015)
172
A escolha do ano passado foi ainda especialmente infeliz se lembrarmos que, alguns
meses depois da Parada, os fundamentalistas enterraram o PLC 122, sigla do projeto
de lei que pretende criminalizar a homofobia e a transfobia. A Associação fez mal
em não aproveitar a grande mídia em torno da parada para conscientizar milhões da
importância dessa reivindicação histórica do movimento LGBT e assim pressionar o
Congresso.
A escolha de temas gaycêntricos ou pouco relevantes indica que falta democracia na
entidade responsável pela maior parada do mundo. Só essa falta de abertura explica
ainda a decisão de antecipar a Parada para não “atrapalhar” a Copa. A Prefeitura,
grande financiadora da Parada, pediu à APOGLBT que adiantasse o evento para
evitar falta de vagas em hotéis. Ao ceder à Prefeitura, a APOGLBT deixou passar
uma ótima oportunidade de dar um exemplo de respeito à diversidade ao mundo
inteiro.
Ainda é tempo de aprender com os erros do passado. Com o PLC 122 apensado ao
anteprojeto de código penal, que por sua vez não tem previsão de aprovação, é
mais do que hora da parada ser dedicada a travestis e transexuais, que
constituem o grupo mais vulnerável da sigla e que têm um importante projeto
de lei por ser aprovado no Parlamento: o PL 5002/2013 ou Projeto de Lei João
Nery.
Atualmente, travestis e transexuais precisam de laudos dos mais diferentes
especialistas (endocrinologistas, psicólogos, psiquiatras) para convencer juízes de
sua identidade de gênero. Esse processo custa muito tempo e dinheiro, recursos dos
quais muitas pessoas travestis e transexuais não dispõem.
O PL 5002/2013, que homenageia um grande representante do movimento, o
homem transexual João Nery, irá desburocratizar esse processo, garantindo que
travestis e transexuais possam ter todos seus documentos retificados com a
assinatura de uma simples declaração no registro civil.
Essa mudança é extremamente importante, pois com sua certidão de nascimento,
RG, CPF, carteira de trabalho e outros documentos adequados a sua identidade de
gênero, travestis e transexuais podem apresentá-los com muito menos medo de ter
sua dignidade desrespeitada.
A fim de garantir que a maior publicidade que o movimento LGBT tem a seu
dispor seja direcionada para a principal demanda das pessoas travestis e
transexuais, reivindicamos que a Associação da Parada do Orgulho GLBT de
São Paulo escolha como tema da parada de 2014 “Eu respeito travestis e
transexuais e quero a aprovação do Projeto de Lei João Nery!”.
Começaremos a colher assinaturas hoje, dia 29 de janeiro, dia da visibilidade de
travestis e transexuais, até o dia 21 de fevereiro, quando entregaremos pessoalmente
a lista de nomes para os representantes da Associação. (Disponível em:
<secure.avaaz.org/po/petition/APOGLBT_Associacao_do_Orgulho_GLBT_de_Sao
_Paulo_Tomar_como_tema_da_parada_a_lei_de_Identidade_de_Genero_Lei_Joao_
W_Nery/?pv=2>, último acesso em: 11/03/2015, grifo nosso)
As acusações de hegemonia “gay” no movimento LGBT não são novas. O que é novo
neste fato é a retórica da reivindicação. Historicamente, no percurso do movimento
homossexual ao LGBT, as reivindicações de lésbicas, travestis, transexuais e bissexuais
seguiram uma lógica de “incluir” ou de “contemplar as especificidades” das diversas
identidades coletivas abarcadas pelo movimento (MACRAE, 1982; FACCHINI, 2005;
ALMEIDA, 2005; SIMÕES & FACCHINI, 2009; CARVALHO, 2011a). Entretanto, nesta
petição não se reivindica uma ampliação no foco dos holofotes da parada, mas uma mudança
de focalização. Com a finalidade direcionar o tema para “a principal demanda das pessoas
travestis e transexuais”, reivindica-se que o mesmo seja: “Eu respeito travestis e transexuais e
quero a aprovação do Projeto de Lei João Nery!”.
173
A disputa pelo proscênio, ou melhor, pelo lugar de destaque no cartaz do espetáculo, é
a princípio operada nos bastidores. Este bastidor é composto por reuniões da diretoria da
APOGLBT e “diversas sugestões recebidas” pela mesma. Entretanto, o mesmo é
transformado em palco quando sua decisão a respeito do roteiro do espetáculo é coloca em
questão. O recurso cênico fundamental nessa transformação de bastidor em palco é o uso das
redes sociais como forma de democratização da participação política. Nas semanas que
seguiram a criação da petição, diversos ativistas trans participaram de uma campanha virtual
pela alteração do tema da parada. Como podemos ver a seguir, essas imagens são bem
semelhantes às produzidas em parcerias com o poder público em campanhas da “Visibilidade
Trans” retratadas no Capítulo 1.
Figura 36 – Campanha nas redes sociais pela alteração do tema da 18ª Parada do Orgulho
LGBT de São Paulo (continua)
174
Figura 36 – Campanha nas redes sociais pela alteração do tema da 18ª Parada do Orgulho
LGBT de São Paulo (conclusão)
Fonte: Acervo da pesquisa.
Em resposta à petição e a essa campanha, a APOGLBT publicou no dia 11 de
fevereiro a seguinte nota:
Como tem sido feito todo ano, a Diretoria da Associação tira uma diretriz que deve
nortear o tema da Parada. Desde o ano passado tem sido consenso que o tema seria
focado na criminalização das condutas que agridem, discriminam e tiram a vida de
tantos gays, lésbicas, travestis, transexuais e bissexuais no nosso País. Por isso já
tiramos o tema que será “Pais vencedor é Pais sem Homofobia. Chega de Mortes!
Criminalização Já!” que é abrangente e contempla a comunidade LGBT. Foi aberto
inclusive para sugestões que trouxessem a criminalização da homofobia e foi
publicamente, sendo aproveitado sugestões que abordavam o tema. Não obstante a
isso entendemos toda a dificuldade que as transexuais sofrem e nos solidarizamos
como com a luta dos gays e lésbicas. Não temos como mudar o tema da 18ª. Edição
da Parada porém nos comprometemos a buscar subsídios junto à Prefeitura e
Governo do Estado para termos um trio para visibilizar a Lei João Nery que busca
aprovação.
Diretoria da Associação da Parada do Orgulho GLBT – APOGLBT
(Disponível em: <https://www.facebook.com/paradasp?fref=ts>, último acesso em:
15/03/2012, grifo nosso)
Esta resposta foi fortemente criticada nas redes sociais, não apenas por pessoas trans
como também por diversos outros/as ativistas identificados como o movimento LGBT. Com o
acirramento dos ânimos, a APOGLBT organizou uma reunião com ativistas trans no dia 19 de
fevereiro. Após uma longa discussão chegou-se ao um consenso e o tema da 18ª Parada do
Orgulho LGBT de São Paulo passou a ser: “País vencedor é país sem HomoLesboTransfobia:
Chega de Mortes! Criminalização Já! Pela aprovação da Lei de Identidade de Gênero!”139.
Assim, a maior parada do orgulho LGBT do mundo mudou seu tema com base em
reivindicações de ativistas trans a partir de uma articulação virtual ou online. A retirada das
139
Segundo o jornalista Neto Lucon, o tema aprovado ao final desta reunião teria sido: “País vencedor é país sem
HomoLesboTransfobia! Pela aprovação da Lei de Identidade de Gênero!” (Fonte:
<http://www.nlucon.com/2014/02/tema-parada-lgbt-sp-lei-joao-nery-travestis-transexuais.html>, último acesso
em: 11/03/2015).
175
disputas em torno do tema dos bastidores, para colocá-las em cena no palco das redes sociais
produziu por si só uma manobra nos holofotes. Independentemente do que de fato aconteceu
até o dia 4 de maio, quando a parada foi realizada, a própria disputa lançou luz não apenas
sobre o “Projeto de Lei de Identidade de Gênero” como também foi capaz de produzir ou
reiterar um regime de visibilidade trans no qual estas pessoas se configuram como as
principais vítimas de violência letal, assim como outro regime no qual elas/es são
apresentadas como ativistas minorizadas/os ou periféricas/os no movimento LGBT140.
A comemoração com a mudança no tema da parada, entretanto, não durou muito.
Sabendo dessa mudança, resolvi acompanhar as atividades organizadas pela
APOGLBT em torno do “Mês do Orgulho LGBT”. Entre os dias 22 e 25 de abril, no auditório
do Sindicado dos Comerciários (região central de São Paulo), aconteceu o “12º Ciclo de
Debates do Mês do Orgulho LGBT de São Paulo”. Ao acessar a programação, notei a
ausência de qualquer debate que tratasse diretamente de pessoas trans. Seguindo a ordem
cronológica, as mesas de debate tiveram os seguintes temas: “A homossexualidade sob a ótica
das religiões”; “O bullying homofóbico no contexto escolar”; “Homossexualidade e a
inclusão corporativa”; e “As paradas e nossas conquistas”. Chegando ao auditório do
Sindicato dos Comerciários, encontrava-se a seguinte faixa.
140
Em vários comentários e denúncias nas redes sociais a sigla “LGBT” é substituída por “GGGG” como forma
de acusação da hegemonia de gays no campo político.
176
Figura 37 – Faixa de divulgação do 12º Ciclo de Debates do Mês do
Orgulho LGBT de São Paulo
Fonte: Acervo da Pesquisa.
Minha primeira impressão foi duvidar da real mudança no tema da parada, pois
demorei a notar que a menção à Lei de Identidade de Gênero estava na parte superior,
deslocada do restante do tema e com grafia errada (“gêneros” ou invés de “gênero”). O cartaz
do espetáculo já anunciava o lugar cênico que os e as ativistas trans ocupariam.
O único dia em que o debate foi centralmente sobre a realidade de vida de pessoas
trans foi o terceiro, cujo tema era “homossexualidade e a inclusão corporativa”. Devido à
ausência de um dos debatedores, a única pessoa a expor, antes de abrir o debate para o público
presente, foi a ativista Márcia Rocha. Márcia é uma travesti advogada e empresária que vinha
desenvolvendo um projeto chamado “TransEmpregos” para colocação profissional de pessoas
trans no mercado formal. Ainda assim, devido a quase total ausência de pessoas trans na
plateia (o que se repetiu ao longo de todo o ciclo de debates), a conversa girou muito mais em
torno de dúvidas genéricas sobre o “universo trans” e as dificuldades de se conseguir um
emprego formal.
177
Após um dos dias de debate, encontrei um homem trans ativista que reside em São
Paulo. Ele me perguntou por que estava na cidade. Respondi, então, que havia ido para a
parada, pois a mesma tinha mudado de tema. Apontando para um cartaz da parada, ele me diz:
“Mudou, mas pela metade. Olha ali a frase bem pequenininha.”
Então questiono: “mas por que você acha que foi assim?”
“Na cabeça dos gays, e você sabe disso, não existem transexuais, só homossexuais.
Para o movimento LG só há orientação sexual. Eles não entendem a existência de
identidades de gênero. Aí, aceitar mudar o tema é lutar por uma coisa que eles não
acreditam.” (Diário de campo, 24/04/2014)
A polêmica sobre a mudança no tema da parada apareceu apenas no último dia do
ciclo de debates, cujo tema era: “As paradas e nossas conquistas”. Neste dia, o auditório
estava bem mais cheio em comparação com os dias anteriores. Estavam presentes vários/as
ativistas de diversas cidades do interior de São Paulo, pois naquele final de semana
aconteceria uma reunião do Fórum Paulista LGBT, que congrega diversas organizações do
estado. Nesta noite, um dos fundadores da APOGLBT falou: “a reivindicação das trans é
válida, mas no final todos perdemos, porque ninguém ficou em evidência depois dessa junção
de temas” (grifo nosso).
Nas disputas entre as identidades coletivas que compõem o movimento LGBT, a ideia
de “todos” é facilmente confundida com a hegemonia gay. Na afirmação citada acima, “todos
perdemos” é em certo sentido “nós gays perdemos”, pois na versão anterior do tema da parada
não havia nenhuma menção direta ou indireta às reivindicações de ativistas trans, que já não
estavam em “evidência”. A impossibilidade de uma saída satisfatória passa por uma disputa
pelo proscênio cuja ocupação parece não poder ser nem compartilhada nem alternada
(pensando na parada como um longo espetáculo no qual cada edição seria um novo ato).
Outra problemática apresentada nessa afirmação é a noção de “evidência”. Na petição
articulada por ativistas trans, a parada é descrita como “a maior publicidade que o movimento
LGBT tem ao seu dispor”. A visibilidade massiva proporcionada pelo aumento crescente de
público nas paradas, fazendo da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo a maior do mundo,
com mais de três milhões de participantes, configura-se como uma “publicidade” disputada.
No caso, os/as ativistas trans desejavam que a mesma fosse “direcionada a principal demanda
de pessoas travestis e transexuais”. Nesse sentido, uma “publicidade direcionada”
proporcionaria “evidência” a uma determinada questão, ou melhor, a um determinado grupo
de pessoas, pois, devido à práxis identitária hegemônica no movimento LGBT, questões e
demandas políticas emergem das especificidades das categorias identitárias oficialmente
reconhecidas, de maneira que evidenciar uma questão seria evidenciar um tipo de pessoa.
Considerando a impossibilidade de direcionar esta publicidade a um grupo específico, ainda
178
que se possa advogar que o primeiro tema proposto já fazia isso, a APOGLBT oferece um
“trio para visibilizar a Lei João Nery”. Nega-se a publicidade direcionada, mas se oferece
alguns minutos de “evidência”. Não resolvida a questão, constrói-se um tema a partir de um
híbrido de pautas políticas que na ausência de foco, “ninguém ficou em evidência”.
***
No domingo, 4 de maio, chego à Avenida Paulista por volta do meio dia. Vários trios
elétricos já estavam posicionados ao longo da avenida. Alguns já tocavam música enquanto
tinham suas decorações arrumadas. Para ter uma ideia mais geral da visualidade da parada,
resolvo caminhar a partir do primeiro trio até o final, segundo informação da APOGLBT
seriam 14 trios ao todo e o trio da “Visibilidade Trans” seria o décimo. Já nos primeiros trios
elétricos, percebia-se que a identidade visual ou os cartazes oficiais do espetáculo
minorizavam a reivindicação das/os ativistas trans. No final, pouca coisa, ou quase nada,
mudou no tema da parada, como é possível perceber nessas fotos.
Figura 38 – Frente e traseira do quinto trio elétrico da 18ª Parada do Orgulho LGBT de
São Paulo (continua)
179
Figura 38 – Frente e traseira do quinto trio elétrico da 18ª Parada do Orgulho LGBT de
São Paulo (conclusão)
Fonte: Acervo da pesquisa.
Nota-se que a menção “pela aprovação da lei de identidade de gêneros” (sic) é quase
imperceptível, aparecendo logo abaixo de “orgulho LGBT” e não conjuntamente com o tema
da parada. Esta foi a arte oficial, e, portanto, utilizada em todos os trios oficiais da
APOGLBT. Em outro trio oficial, a menção aparecia ainda mais escondida.
Figura 39 – Traseira de trio elétrico na 18ª Parada do Orgulho LGBT de São Paulo
Fonte: Acervo da pesquisa.
180
Ainda assim, em alguns trios de outras organizações proporcionaram maior
visibilidade a demanda “pela aprovação da lei de identidade de gênero”, como foi o caso do
Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP).
Figura 40 – Trio da APEOESP na 18ª Parada do Orgulho LGBT de São Paulo
Fonte: Acervo da pesquisa.
Chegando a posição na qual deveria estar o décimo trio, surpreendo-me com a sua
ausência. Todos eles estavam numerados e com o número 10 havia um ônibus da campanha
“Nascidos Livres e Iguais” da Organização das Nações Unidas (ONU). Sem saber o que de
fato estava acontecendo, caminho pelos arredores de onde deveria estar o trio da “Visibilidade
Trans” e encontro um grupo de jovens com uma faixa confeccionada a mão, onde se lia: “Pela
aprovação do PL 5002/13 João Nery pela Identidade de Gênero”.
Figura 41 – Faixa do “Bloco de Unidade na Parada LGBT de SP: Pela
Aprovação da Lei João Nery!”
Fonte: Acervo da pesquisa.
181
Este grupo havia se organizado através da convocação feita pela “Frente LGBT* da
USP”, nas redes sociais, para uma reunião que foi realizada dois dias antes da parada, na
Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCHUSP):
CONVOCATÓRIA - Bloco de Unidade na Parada LGBT de SP: Pela Aprovação da
Lei João Nery!
Historicamente, o movimento LGBT se centrou quase que exclusivamente em torno
das pautas de homens gays, pesando-se as iniciativas pioneiras e exceções. Ficou
conhecido por muito tempo como “movimento homossexual” justamente por isso:
não precisa se falar de mais nada. Isso se expressa num histórico de temas das
Paradas do Orgulho LGBT, e em especial em São Paulo, que em nenhuma edição
colocava em centralidade as pautas das pessoas trans*. Prova disso é o fato da
Parada ser mais conhecida como “Parada do Orgulho Gay”, sem inclusão das outras
categorias.
Esse ano, após uma grande mobilização pela mudança do tema e da exigência
atendida por reuniões presenciais de diálogo, um acordo com a Associação da
Parada do Orgulho LGBT de São Paulo teria conseguido mudar o tema da Parada de
2014 para incluir uma menção expressa ao PL João Nery de Identidade de Gênero e
à transfobia específica, uma vitória para quem entende as interseccionalidades e
opressões específicas que pautam centralmente em sua militância. No entanto, de
surpresa, descobrimos que o material de divulgação da Parada ignora este acordo e
não o colocou em prática, desrespeitando tanto a pauta em si como a mobilização
que pensamos vitoriosa em mudar isso!
Nesse sentido, a Frente LGBT* da USP decidiu convidar todos os coletivos, grupos,
organizações e militantes LGBT* individuais de todas as regiões da cidade, e quem
mais quiser somar, para construir um BLOCO DE UNIDADE, para ir à Parada
como uma intervenção unitária pela Aprovação da lei João Nery e para denunciar
tanto tal ataque da Associação como para pautar a 'questão' trans*! Com nossas
faixas, cartazes e batucadas, explicitaremos o espaço da Parada como espaço de
disputa política para as pessoas LGBT*!
Chamamos, assim, uma reunião de construção desse bloco para o dia 30/04, às
17h30 no prédio das Ciências Sociais na USP, reiterando que o convite se estende
para toda e qualquer organização e militantes com interesse em pautar a questão
trans* de forma ativa durante a Parada em SP!
Vai ser tiro, porrada e bomba! Vem pro ataque!
(Disponível em:
<www.facebook.com/FrenteLgbttUsp/photos/a.524494540923259.1073741830.523
382334367813/688105434562168/?type=1&stream_ref=10>, último acesso em:
12/03/2015)
Após essa reunião, outras organizações e o Deputado Federal Jean Wyllys (PSOL-RJ),
autor do PL 5002/13, juntaram-se a iniciativa. Assinavam, então, a convocação para o bloco:
Deputado Jean Wyllys, Frente LGBT* da USP, Frente LGBT da FMU, PUC Purpurina,
Coletivo RUA - Juventude Anticapitalista LGBT, Juntos LGBT, Setorial LGBT do PSOL-SP,
Igreja da Comunidade Metropolitana, Centro Acadêmico Guimarães Rosa (Relações
Internacionais - USP), Centro Acadêmico de Filosofia da USP e o DCE Livre da USP.
182
Tendo estas informações141, foi mais fácil compreender a presença majoritária de
jovens com uma estética que me rememorava o movimento estudantil. Uma parte significativa
dessas pessoas tinha algum tipo de ligação, orgânica ou de simpatia, com o PSOL. Alguns
usavam um adesivo colado na roupa. Nele, nota-se a bandeira ao fundo do movimento trans, a
reivindicação pela aprovação do Projeto de Lei João Nery, e a assinatura do coletivo
“Insurgência” (um grupo interno do PSOL).
Figura 42 – Adesivo do coletivo “Insurgência” pela aprovação do Projeto de Lei João
Nery
Fonte: Acervo da pesquisa.
Havia um subtexto nessa história que remetia a uma disputa entre integrantes do PT e
do PSOL a respeito de qual agremiação de esquerda melhor representaria as pautas políticas
LGBT. Uma parte da diretoria da APOGLBT seria filiada ao PT, e alguns dos integrantes
desse “bloco” na parada acusavam essas pessoas de não quererem dar visibilidade ao referido
projeto de lei pelo fato de o mesmo ter sido proposto por um parlamentar do PSOL. Tais
discursos acusatórios diziam que a ausência do trio da “Visibilidade Trans” seria um “golpe”
da APOGLBT, que não queria dar destaque ao Deputado Federal Jean Wyllys, que viria neste
trio junto com ativistas trans. Por outro lado, uma ativista trans ligada ao PT, que também
estava próxima à concentração desse bloco, disse que, segundo a diretoria da APOGLBT,
teria havido algum tipo de irregularidade no trio que impossibilitou que o mesmo fosse
utilizado. Para tal “irregularidade” apareceram diversas versões; desde que o trio estava
141
Parte dessas informações me foi passada por alguns interlocutores na parada e complementadas por pesquisa
posterior nas redes sociais.
183
quebrado, que não correspondia aos requisitos mínimos de segurança, até que não estava com
a documentação em dia. Fato foi que não existiu um trio da “Visibilidade Trans”.
Outro ponto dessa disputa girava em torno de qual coletivo representava mais ou era
mais solidário à luta política de pessoas trans. Apesar de em outros tempos a APOGLBT ter
chegado a ser presidida por um homem trans, a diretoria em 2014 tinha apenas uma ativista
trans, que não possuiria uma boa passagem com as/os demais ativistas trans na cidade de São
Paulo, segundo alguns/mas interlocutores/as. Por outro lado, não percebia nenhuma pessoa
trans na concentração do referido “bloco”.
Havia, entretanto, um grupo de travestis e mulheres transexuais que se concentrava a
poucos metros de distância de onde deveria estar o trio. Estas estariam na lista de pessoas que
poderiam subir no trio. Pouco tempo depois, uma ativista travesti aparece. Com semblante de
irritação, ela recolhe os nomes das que ali estão para tentar realocá-las em outros trios. No
final, a grande maioria destas e de outras e outros trans que chegaram depois ficaram no trio
nº 9, destinado à “Militância LGBT”. Algumas dessas ativitas pareciam já antecipar uma
invisibilização de sua demanda na parada. Usando seus corpos como cartaz numa
representação que subentendia uma visibilidade imediata dos corpos trans, elas buscavam
“roubar a cena”:
Figura 43 – Ativistas trans na 18ª Parada do Orgulho LGBT de São Paulo
Fonte: Acervo da pesquisa.
184
Começada a parada, o “bloco” decide se posicionar com sua faixa a frente do trio nº9.
A essa altura, o “bloco” já havia aumentado de tamanho e de diversidade, principalmente com
a chegada de ativistas do IBRAT.
Figura 44 – Ativistas do IBRAT na 18ª Parada do Orgulho LGBT de São Paulo
Fonte: Acervo da Pesquisa
Ao longo do percurso da parada, o bloco foi crescendo com a presença de mais
ativistas trans, do Deputado Federal Jean Wyllys e do próprio João W. Nery. Alguns ativistas
inclusive alternavam entre ficar no chão junto ao bloco e em cima do trio. Houve ainda relatos
de tentativas de se retirar a faixa do “bloco” por parte de seguranças contratados pela
APOGLBT142. Mas, o “bloco” seguiu até o final do percurso sem grandes incidentes.
Ao final da parada, o clima entre as principais lideranças trans da capital paulista era
de revolta. Duas delas conversavam:
“Por que só o trio das trans não saiu?”
“E olha que pelo segundo ano seguido! Quero só ver o que eles vão dizer agora!
Foi uma palhaçada!”
“Não vamos ficar caladas!”
“Aí tem ekê, mona!143” (Diário de campo, 04/01/2014)
A revolta era esperada pela quebra no script do espetáculo tal qual pactuado nos
bastidores meses antes. As respostas autônomas geram um espetáculo dentro de outro, ou uma
tentativa de roubar a cena, como se diz na linguagem teatral. Entretanto, os poderes materiais
142
Aqui se trata menos de verificar a veracidade das acusações, mas de constatar o clima de disputa política.
As/os interlocutoras/es que fazem estas e outras acusações sabiam que eu conduzia uma pesquisa sobre ativismo
trans, e não é possível dimensionar o quanto tais relatos compõem uma estratégia de visibilizar suas denúncias
através de publicações acadêmicas.
143
No pajubá ou bajubá, gíria usada pelas travestis derivada de vocábulos iorubá usados em religiões de matriz
africana. Ekê seria um problema, truque, engano, coisa falsa. Mona seria mulher.
185
e simbólicos do grande espetáculo impossibilitam grandes holofotes para os/as dissidentes.
Em certo sentido, os acontecimentos em torno da 18ª Parada do Orgulho LGBT de São Paulo
remetem às relações de intrusividade do estigma travesti na luta pela construção de uma
identidade gay respeitável. Lembro, então, de dois acontecimentos.
O primeiro acontecimento foi durante as intervenções do então chamado Movimento
Homossexual Brasileiro nos debates da Assembleia Nacional Constituinte em 1987. Cristina
Câmara (2002), analisando a trajetória do grupo Triângulo Rosa, nos conta:
João Antônio de Souza Mascarenhas esteve como membro do Triângulo Rosa e
participante do movimento gay, proferindo palestras nas plenárias das Subcomissões
dos Direitos e Garantias Individuais, e na dos Negros, Populações Indígenas,
Pessoas Deficientes e Minorias, respectivamente, em 20 de maio e 24 de junho de
1987. Nas duas ocasiões, afirmou que haveria na sociedade uma confusão entre o
homossexual e o travesti, o que para o movimento gay seria um grande erro. Há,
segundo ele, o homossexual comum e há o travesti, que em muitos casos são
prostitutos e acabam se envolvendo com pequenos furtos ou drogas. A imagem
predominantemente atribuída ao homossexual, na verdade corresponderia ao travesti
e esta aproximação atrapalharia o movimento organizado. (CÂMARA, 2002, p. 57,
grifos da autora)
O segundo acontecimento foi no processo de construção da ABGLT. Neste momento,
já existiam as primeiras organizações de travestis no Brasil. Em 1995, na cidade de Curitiba,
durante o VIII Encontro Brasileiro de Gays e Lésbicas, foi fundada a ABGLT. Entretanto, a
presença da letra “T” na sigla da entidade não foi um processo automático nem consensual.
Jovanna Cardoso, fundadora da primeira ONG de travestis no Brasil, participou desse
processo e relata as dificuldades enfrentadas:
Eles [gays e lésbicas] não queriam por hipótese alguma colocar o T. Aí, a partir de
lá, que nós brigamos e conseguimos aprovar o T. Aí a partir daí que as travestis
começaram a participar... e ainda de forma tímida, e ainda muito discriminadas. A
gente ia para os eventos e eles nos discriminavam. Eles ficavam de longe apontando
na hora que a gente ia comer, na hora do café da manhã. Não queriam dividir
apartamento, não queriam sentar na mesma mesa do café, do almoço, do jantar.
(Jovanna Baby, entrevista em 18/06/2010). (CARVALHO, 2011a, p. 31)
Em ambas as situações há uma tentativa de produção de distanciamento entre as
identidades “gay/homossexual”, de um lado, e “travesti/trans”, de outro. As compreensões
sociais que tecem relações entre “um desejo sexual por homens” e “um desejo por ser mulher”
parecem gerar uma reação de total apartamento entre as duas enunciações (estas de certa
forma sintetizadas nas identidades “gay” e “travesti” ou “transexual”). O processo de
diferenciação, por sua vez, implica na construção de uma barreira que impede a intrusão de
um estigma, gerando, assim, uma hierarquia de indesejados/as, na qual as travestis estariam
no topo. A solução, então, encenada na parada foi apagar os holofotes sobre atores e atrizes
186
cuja interferência cênica pudesse comprometer o espetáculo da respeitabilidade ou a
respeitabilidade do espetáculo.
5.4 4ª Marcha das Vadias do Rio de Janeiro (09 de agosto de 2014, Rio de Janeiro – RJ)
Em 2011, em Toronto, no Canadá, um policial teria argumentado durante um fórum
universitário sobre segurança no campus que uma das soluções para a diminuição nos casos
de estupro seria as mulheres não se vestirem como sluts (vadias). Em resposta a tal
declaração, um grupo de estudantes organizou a primeira Slutwalk. Traduzida como Marcha
das Vadias, a primeira edição no Brasil aconteceu no mesmo ano, na cidade de São Paulo, e
rapidamente se alastrou, chegando a ser realizada em 23 cidades no ano de 2012. Na cidade
do Rio de Janeiro, assim como em outros lugares do Brasil, o que inicialmente era apenas
uma manifestação de rua, acabou se transformando num novo modelo de organização
feminista (GOMES & SORJ, 2014; DUARTE & CÉSAR, 2014).
Atualmente, existem algumas pesquisas em curso sobre a Marcha das Vadias144 e não
é meu objetivo analisar em profundidade as contribuições que o estudo do coletivo e de suas
manifestações pode dar para os feminismos ou para as novas formas de organização de luta
social. Nesse sentido, não analiso aqui os bastidores da Marcha das Vadias, mas o espetáculo
na rua e os regimes de visibilidade trans ali encenados. Entretanto, algumas informações
retiradas do estudo de Gomes & Sorj (2014) sobre a Marcha das Vadias do Rio de Janeiro são
relevantes para a compreensão do processo de inserção de pessoas trans, tanto no coletivo,
quanto na manifestação.
Segundo as autoras, desde seu surgimento em 2011, o coletivo carioca se autodefine
como transfeminista em oposição a versões do feminismo que consideram como principal
critério de definição do sujeito do feminismo é o indivíduo ter sido assignado como mulher ao
nascer. Outro posicionamento importante da marcha, e não menos polêmico entre os
movimentos feministas, é a defesa da regulamentação da prostituição. E por último, destaco o
uso do topless como um dos principais recursos cênicos entre as participantes da manifestação
(GOMES & SORJ, 2014). Esses três pontos são fundamentais na inserção de pessoas trans na
144
Para algumas considerações parciais dessas pesquisas, ver Gomes & Sorj, 2014 e Duarte & César, 2014.
187
marcha e também podem ser percebidos em trechos do “Manifesto da Marcha das Vadias do
Rio de Janeiro 2014” 145:
Fazemos parte da construção de um mundo livre de violência para todas as mulheres
(cis e trans*), um mundo onde nenhuma vítima seja culpabilizada, onde não haja
vítimas. Combatemos todas as formas de opressão: machismo, racismo, lesbofobia,
transfobia, bifobia, exclusão das pessoas com deficiência (ou capacitismo), violência
de classe e outras. Nossos princípios são liberdade, horizontalidade e autonomia.
Em 2014, a Marcha das Vadias ocupa as ruas, as esquinas, os bares e os becos da
cidade do Rio de Janeiro pelas seguintes razões:
1) Com os grandes eventos sediados no país e na cidade, a desigualdade, a exclusão e a
violência contra a população são agravadas. Diante disso: [...]
c. Repudiamos o projeto de cidade que marginaliza e criminaliza a prostituição. No
caso da remoção forçada do prédio da Caixa Econômica, do centro de Niterói, vimos
como mulheres trabalhadoras foram expulsas dos seus locais de moradia e trabalho,
estupradas e roubadas, em uma ação ilegal do Estado. Novamente, como Marcha das
Vadias do Rio de Janeiro, lembramos que a prostituição nunca foi ilegal no Brasil e
reafirmamos a necessidade da sua regulamentação, reivindicação do movimento de
prostitutas. Exigimos que a cidadania seja garantida já!
d. Sublinhamos a alarmante violência transfóbica persistente na nossa sociedade, que
retira o direito à cidade dos corpos que fogem ao padrão de gênero estabelecido.
Afirmamos nosso compromisso com os direitos das pessoas a se identificarem com
o gênero que quiserem, inclusive nenhum. Basta de invisibilidade! Basta de
violência! Basta de ódio e transfobia!
e. Denunciamos o assédio, as agressões, os estupros “corretivos” e outros tipos de
violência sofridos por lésbicas e mulheres bissexuais em todos os espaços, tanto
públicos quanto privados. Por isso, rompemos o silêncio, destacando que esta
violência é invisível aos olhos da sociedade e das suas instituições. Exigimos
liberdade e segurança para que lésbicas e mulheres bissexuais possam expressar seu
afeto em todo e qualquer lugar! [...]
A cor da pele não pode ser motivo de estupro!! O local de moradia não pode ser
motivo de estupro!! A profissão não pode ser motivo de estupro!! A identidade de
gênero não pode ser motivo de estupro!! A orientação sexual não pode ser motivo de
estupro!! NADA PODE SER MOTIVO DE ESTUPRO!!!" (Disponível em: <
http://marchadasvadiasrio.blogspot.com.br/2014/08/normal-0-false-false-false-esmx-ja-x.html>, último acesso em 14/03/2015)
Transfeminismo é uma categoria polissêmica, em disputa, que vem sendo utilizada,
tanto em textos ativistas, como em produções acadêmicas. Não pretendo aqui resenhar as
divergências e convergências teóricas no plano nacional e internacional sobre o tema146, pois
algumas das polêmicas e disputas em torno da incorporação da categoria pelo ativismo trans
brasileiro serão abordadas no próximo capítulo. Por ora, destaco que o ponto central de
unificação nas concepções de transfeminismo, e também o que relatam minhas interlocutoras,
seria o questionamento do sujeito do feminismo com base nas críticas de Judith Butler (2008)
ao processo de essencialização da mulher nos discursos feministas hegemônicos. Assim, a
compreensão de várias organizações feministas seria de um sujeito do feminismo que incluiria
apenas aquelas que foram assignadas como mulheres ao nascimento, o que excluiria as
145
A íntegra do manifesto pode ser lida no Anexo A.
146
Para um debate brasileiro sobre transfeminismo, ver Jesus et al. (2014).
188
diferentes manifestações de feminilidades trans. Estas organizações, muitas delas de
orientação marxista e gestadas no ethos político do sindicalismo e dos movimentos
campesinos (ao menos no caso brasileiro), advogam que grande parte das opressões sofridas
pelas mulheres passam pelo processo de socialização feminino desde a infância, o que faria
com que travestis e mulheres transexuais não compartilhassem com elas tais processos de
sujeição. Assim, a partir da crítica à restrição do sujeito político que tem como medida mais
concreta a inclusão de travestis e mulheres transexuais no movimento, o transfeminismo cria
outras possibilidade de interpretação e intervenção política sobre os processos de opressão,
discriminação e hierarquização baseados nas dicotomias do espectro de sexo-gênero.
Figura 45 – Ativista trans na 4ª Marcha das Vadias do Rio de Janeiro
Fonte: Acervo da pesquisa.
Apesar de ter surgido a partir de um grupo de travestis prostitutas, como relatado na
introdução desta tese, o movimento trans apenas recentemente, em 2011, passou a colocar a
prostituição como uma pauta política. Até então, o tema era tratado como um destino único
para as travestis em função da exclusão social e consequentemente do sistema educacional, o
que as impediria de acessar o mercado formal de trabalho. As duas principais influências para
o início desse processo foram: (i) a demanda vinda de órgãos governamentais para a produção
de um documento brasileiro sobre enfrentamento ao tráfico de pessoas, repercutindo
discussões no âmbito das Nações Unidas; e (ii) o contato mais próximo que algumas
189
importantes lideranças trans tiveram com o movimento de prostitutas, mais notadamente a
ativista Gabriela Leite147.
Assim, nos últimos anos, o discurso ativista trans hegemônico tem marcado
sistematicamente que as políticas que visam inclusão de travestis e mulheres transexuais no
mercado formal de trabalho não podem ser baseadas na premissa abolicionista de libertá-las
da prostituição, embora essa não possa ser a única alternativa laboral para elas. Algumas
ativistas têm se dedicado mais fortemente à demanda pela regulamentação da prostituição
como forma de garantia de direitos empregatícios e previdenciários, além de, colateralmente,
contribuir para a diminuição da violência policial sofrida cotidianamente por aquelas que se
prostituem.
Atualmente, uma importante ativista trans nesse debate é Indianara Siqueira, já
mencionada no Capítulo 2. Além de sua participação no grupo TransRevolução, do Rio de
Janeiro, Indianara figura como uma das principais participantes da Marcha das Vadias,
estando à frente de boa parte da manifestação realizada em 9 de agosto de 2014 e
protagonizando o espetáculo, ao ser a responsável por puxar as palavras de ordem a ser
entoadas pelo restante do elenco.
Figura 46 – Indianara à frente da 4ª Marcha das Vadias do Rio de Janeiro
Fonte: Acervo da pesquisa.
147
Falecida em 2013, Gabriela Leite foi a principal figura pública do movimento de prostitutas no Brasil.
Idealizadora da grife “Daspu”, desenvolvida por prostitutas, chegou a ser candidata à deputada federal pelo
Partido Verde do Rio de Janeiro (PV-RJ) com o slogan “Uma puta deputada”. O projeto atual de regulamentação
da prostituição de autoria do Deputado Federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) leva seu nome.
190
Os seios à mostra como recurso cênico da manifestação teriam mais de um sentido,
como apontam Gomes & Sorj (2014, p. 437-438, grifos das autoras):
O corpo tem um importante e duplo papel na marcha: é objeto de reivindicação
(autonomia das mulheres sobre seus corpos) e é também o principal instrumento de
protesto, suporte de comunicação. É um corpo-bandeira. Ao subverter o uso
acusatório do termo “vadia”, a marcha reivindica o termo para si e o ressignifica
positivamente como “empoderamento”. O slogan “Se ser livre é ser vadia, então
somos todas vadias”, comum às marchas de diversas cidades, ilustra esta ideia
central. Para expressá-las, as/os participantes lançam mão de roupas sensuais, batom
vermelho e topless nas marchas. Palavras de ordem são escritas em seus corpos,
como “meu corpo, minhas regras”, “meu corpo não é um convite”, “puta livre”,
“útero laico”, “sem padrão”. Pelo artifício da provocação, o corpo é usado para
questionar as normas de gênero, em especial as regras de apresentação do corpo
feminino no espaço público. Ao mesmo tempo, o corpo é um artefato no qual cada
participante procura expressar alguma mensagem que o particulariza.
Entretanto, os seios à mostra de Indianara e de outras travestis e mulheres transexuais
têm mais um significado. Esta estratégia cênica de enfrentamento é usada em outros contextos
não apenas na forma do “escândalo”, mas também com um subtexto: “se a sociedade e o
Estado não me reconhecem como mulher, eu posso andar sem camisa como um homem”. Tais
contextos incluiriam desde abordagens truculentas da polícia, passando por desrespeito no
atendimento em estabelecimentos comerciais e órgãos públicos, chegando até às areias de
Copacabana.
A provocação como ferramenta política, presente nos corpos e nas palavras de ordem,
também tinham espaço para sua subversão na própria manifestação. Uma das palavras de
ordem usadas era: “Sou travesti, eu sou normal, sou mulher de peito e pau”. Depois de
repetida algumas vezes, uma travesti gritou: “Sou travesti, não sou normal, sou mulher de
peito e pau”. A possibilidade simbólica de reivindicação de categorias vexatórias como
“vadia” enquanto uma identidade política e uma ferramenta de enfrentamento às moralidades
hegemônicas abre espaço para outros processos. Assim, esta travesti não reivindicava uma
normalidade para sua experiência, mas a possibilidade de “não ser normal”. É, então, a injúria
e, consequentemente, os processos simbólicos de cerceamento das performances de gênero e
da sexualidade feminina que criam as pontes para o reconhecimento recíproco e a produção
de solidariedade entre as participantes da Marcha das Vadias. Se na seção anterior, foi
possível perceber que o medo da intrusão do estigma favoreceu a exclusão cênica de pessoas
trans; aqui, é justamento o compartilhamento solidário do estigma que roteiriza o espetáculo.
191
5.5 Ato pelo Dia Nacional da Visibilidade Trans (29 de janeiro de 2015, Rio de Janeiro –
RJ)
Dois anos depois do ato apresentado ao final do Capítulo 2, voltamos à Cinelândia.
Neste ano, aconteceram ao longo do dia 29 de janeiro dois eventos governamentais que
celebraram o Dia da Visibilidade Trans. O primeiro foi o III Seminário de Cidadania Trans,
novamente organizado pela CEDS, porém desta vez sem a parceria oficial do
TransRevolução. O segundo foi o lançamento da “Ação Educativa de Visibilidade e
Cidadania Trans”
148
do Programa Rio sem Homofobia do Governo do Estado do Rio de
Janeiro. O ato “#Respeito, do morro ao asfalto, travestis e transexuais existem de fato!”
convocado pelo grupo TransRevolução com apoio de outros coletivos (Pela Vidda-RJ,
Marcha das Vadias e BeijATO) tinha sua concentração marcada para às 17h, porém devido a
presença de muitos ativistas nas outras atividades do dia, principalmente no lançamento da
campanha da qual muitos participavam, boa parte dos/as participantes chegaram por volta das
19h.
O manifesto de convocação para o ato149, que também foi lido na manifestação,
marcava que a data seria mais para reivindicações que para comemorações, devido ao
processo de negação de cidadania para as pessoas trans. Com a chamada “contra a
TRANSFOBIA, nossa luta é todo dia!”, o manifesto apresentava três denúncias centrais da
precariedade da situação social de pessoas trans no Brasil:
1. Alto índice de assassinatos de travestis e transexuais: segundo o manifesto, a
expectativa de vida dessas pessoas seria em torno de 30 anos, enquanto a expectativa
média no Brasil seria de 74,6 anos. O Brasil seria o líder no “ranking de violência
transfóbica” no mundo e a subnotificação de assassinatos transfóbicos, pois muitas
travestis e mulheres trans seriam notificadas como homossexuais, impediria a
visibilidade social da situação de vitimização e consequentemente a elaboração de
políticas públicas de prevenção à violência.
2. Exclusão do mercado de trabalho: segundo o TransRevolução, “estima-se que 90%
das travestis e transexuais brasileiras estejam se prostituindo atualmente no Brasil”.
148
Campanha apresentada no Capítulo 1.
149
A íntegra do manifesto pode ser lida no Anexo B.
192
Tal proporção denunciaria as dificuldades ou impossibilidades de entrada e
permanência no mercado de trabalho formal em virtude da transfobia.
3. Dificuldade no acesso aos serviços de saúde do Processo Transexualizador no SUS: o
manifesto também denuncia as longas filas, morosidade, e a baixa qualidade nos
atendimentos para realização das cirurgias de transgenitalização oferecidas nos centros
credenciados pelo Ministério da Saúde.
Não havia, portanto, nenhuma novidade com relação às reivindicações, à exceção da
ausência de menção ao Projeto de Lei João Nery (carro-chefe das reivindicações na 18ª
Parada do Orgulho LGBT de São Paulo).
Ao final do manifesto, convocava-se para que, no dia anterior (28/01/2015) o ato e a
importância do Dia da Visibilidade Trans fossem divulgados nas redes sociais com o uso de
#RespeitoJeSuisTravesti e #RespeitoJeSuisTrans, que acabaram sendo mais utilizados como
#JeSuisTravesti e #JeSuisTrans150. Esta estratégia foi utilizada numa clara menção ou uso de
#JeSuisCharlie e #JeNeSuisPasCharlie como manifestações de apoio, ou de repúdio, ao jornal
satírico francês Charlie Hebdo em virtude do ataque terrorista sofrido em 7 de janeiro de
2015.
As novidades estavam, entretanto, nas articulações políticas para a realização do ato.
Era notável a diferença com relação a 2013, principalmente em termos de estrutura, como
uma boa aparelhagem de som, microfones, faixas, panfletos, etc. Em atos e manifestações
como essa, o apoio de outros grupos e ativistas, principalmente quando não são pessoas trans,
é representado em diversos momentos quando se necessita que algum trabalho manual seja
executado. Tais trabalhos compreendem: prender uma faixa numa determinada posição,
garantir que a aparelhagem de som esteja funcionando adequadamente, distribuir panfletos
para as pessoas que passam na rua, ajudar a acender as velas de uma determinada
performance, entre outros. Estes atos compõem uma cena no qual as atrizes e os atores
coadjuvantes encenam seu apoio, executando diversas tarefas para a boa condução do
espetáculo sem nunca ocupar o proscênio. Apresento, então, as três alianças mais claras no ato
em termos de equipes coadjuvantes151.
150
Esta é uma ferramenta das redes sociais para marcar fotos, textos e depoimentos sobre determinado assunto
utilizando o símbolo “#” seguido por uma mensagem sem espaços. Está marcação facilita o processo de busca de
assuntos mais comentados nas redes, pois ao se clicar numa marcação desse tipo, ter-se-ia acesso a todas as
outras publicações que usaram o mesmo tipo de marcação.
151
Ressalto que não consegui informações detalhadas sobre a origem do apoio, financeiro ou não, para todos os
materiais e estruturas utilizadas no ato. Ao descrever as equipes coadjuvantes, coloco apenas o que me foi
relatado por interlocutores/as. Logo, é possível que algumas dessas equipes tenham contribuído com mais do que
o relatado. Entretanto, não creio que isso represente algum tipo de prejuízo ao texto ou a compreensão dos fatos,
193
Figura 47 – Ativistas ajudando a colocar a faixa do ato
Fonte: Acervo da pesquisa.
A primeira, e já esperada parceria, era com o grupo Pela Vidda – RJ e outros/as
ativistas no enfrentamento à epidemia do HIV – AIDS. Nesta equipe, encontravam-se, além
de pesquisadores do campo da AIDS, agentes comunitários de saúde, representantes de
conselhos de saúde e agentes de prevenção (entre os quais se incluíam algumas ativistas
trans). Através dessa interlocução, foi possível garantir uma sala dentro de um equipamento
de saúde próximo para que as pessoas que fossem realizar performances pudessem trocar de
roupa. Havia também, desde a concentração para o ato, uma estrutura montada para realização
de testes rápidos de HIV via fluido oral.
Figura 48 – Testagem rápido para o HIV no Ato pelo Dia da Visibilidade Trans
Fonte: Acervo da pesquisa.
pois ao se colocarem em cena como coadjuvantes, é esperado, de certo ponto de vista ético-político, que não
existam expectativas de protagonismo por parte destas equipes.
194
A segunda equipe eem cena era um grupo de ativistas da March
cha das Vadias. Usando
camisetas lilás, cor tradic
icionalmente usada por diversas organizaçõe
ções feministas, com o
símbolo do transfeminismo
mo, estas ativistas representavam uma cena dupla
d
de engajamento
político. Por um lado, see o coletivo Marcha das Vadias reivindicaa o transfeminismo em
oposição aos feminismoss de outras gerações152, tal posicionamentoo teria que ir além de
manifestos e da aceitaçãoo da presença de pessoas trans no coletivo,, ppara se configurar em
presença cênica no palcoo pprivilegiado das reivindicações trans. Por outro
o
lado, a presença
destas ativistas sinaliza, pa
para as pessoas trans ali presentes, a existênc
ncia do transfeminismo
como a epistemologia femi
minista mais coerente para a luta política quee ali se encena. Assim,
elas ao serem solidárias e coerentes
c
na relação com o ativismo trans, também
tam
propagandeiam
a epistemologia transfemini
inista.
Figur
ura 49 – Símbolo do transfeminismo
Fonte:
te: Acervo da pesquisa.
Devido a sua compposição hegemonicamente juvenil, a Marcha
ha das Vadias também
traz para o espetáculo do ato,
a outros recursos cênicos que não são com
muns ao ativismo trans.
O mais notável deles foi o uso de pichações no chão da Cinelândia com
omo forma de marcar a
manifestação para além doo momento de sua realização, ao se deixar mar
arcas no espaço urbano,
se prolongaria a mensagem
m no tempo e no espaço.
152
Seguindo as considerações de Gomes & Sorj (2014), opto pelo uso de “gerações de feminismos” ao invés de
“ondas”. As autoras argumenta que
q o uso do termo “onda” sugere uma substituição dee epistemologias feministas
que na verdade coexistem, logoo uusam o temo “geração” para explicitar de forma maiss clara
c
as diferenças entre os
feminismos.
195
Figura 50 – Pichação no chão da Cinelândia
Fonte: Acervo da pesquisa.
A terceira equipe em cena era um grupo chamado BeijATO. Segundo um interlocutor,
a BeijATO se autodefine como “uma coletiva transfeminista e glitterterrorista”153. Este grupo
surgiu a partir de uma reunião para organizar um “beijaço” 154 que seria realizado em virtude
da vinda do Papa Francisco para a Jornada Mundial da Juventude, em 2013. Esta reunião foi
realizada nas dependências do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro (IFCS-UFRJ). O grupo de composição mojaritariamente estudantil
teve suas ações também fortalecidas em virtude da organização, no Rio de Janeiro, da
campanha mundial “Para Rússia Com Amor” (“To Russia With Love”), que reivindicava o
fim da lei que proíbe “propaganda da homossexualidade”, apoiada pelo presidente russo
Vladimir Putin. Neste caso, o beijaço foi a dramaturgia escolhida para as manifestações
realizadas na frente de consulados e embaixadas russas pelo mundo.
Entretanto, não é possível restringir as ações desse grupo a esses dois beijaços. Ele
surgiu em meio às manifestações de junho de 2013, em conexões com ativistas da Marcha das
Vadias, assim como com novas expressões de ativismo LGBT, como, por exemplo, os Pink
153
Na comunida “BeijATO” no Facebook, consta: “A beijATO é uma coletiva transfeminista anticapitalista
LGBTIQ que atua contra o machismo, o racismo, a homo/lesbo/bi/transfobia e a mononormatividade.” (Fonte:
<www.facebook.com/pages/BeijATO/361158757321077?fref=ts>, último acesso em 15/03/2015)
154
Beijaço é um tipo de manifestação comum ao ativismo LGBT no qual diversos casais homossexuais se
beijam em espaço público como forma de protesto frente à injuria homofóbica.
196
Blocs (uma versão “gay” satírica e bem humorada dos Black Blocs155). As/os ativistas desses
grupos se misturavam em estratégias internas às manifestações e em ações conjuntas quanto a
questões relacionadas a gênero e sexualidade. Assim, nos protestos em oposição ao então
Governador Sérgio Cabral, em resposta aos gritos de “Ei, Cabral, vai tomar no cu!”, estes/as
ativistas gritavam: “Ei, Cabral, toma da polícia! Porque tomar no cu, te garanto, é uma
delícia!”. Outras estratégias, que simultaneamente reivindicam o estigma e o reformulam
como ferramenta política, eram também utilizadas. Os Pink Blocs substituíram o coquetel
molotov dos Black Blocs por glitter, dando origem ao uso da terminologia “glitterterrorismo”.
A lógica dessa estratégia seria espalhar glitter pelas pessoas e lugares públicos como uma
forma de deixar as marcas do estigma da homossexualidade, ou da “viadagem”, como feito
nos muros do Consulado da Rússia no Rio de Janeiro.
Trago essas descrições, com base em relatos de interlocutores/as, para explicitar o uso
de estratégias baseadas na sátira e na apropriação da injuria como categoria de “orgulho”. Não
obstante, muitos/as desses/as ativistas, que são majoritariamente jovens, das camadas médias
urbanas, brancos/as e estudantes universitários/as, recorrem a literaturas como Judith Butler e
Paul Preciado156 como formas de orientação para sua perspectiva de ação política queer.
Figura 51 – Faixa do BeijATO
Fonte: Acervo da pesquisa.
155
Grupos de orientação anarquista radical que ganharam notoriedade durante as manifestações de junho de
2013, que têm entre suas principais ações políticas a depredação do que consideram grandes símbolos do
capitalismo, como bancos e grandes empresas multinacionais, e em alguns casos, também símbolos do Estado,
como prédios governamentais e bandeiras do Brasil.
156
Anteriormente, Beatriz Preciado.
197
No dia 29 de janeiro de 2015, os/as ativistas do BeijATO tiveram papel importante na
garantia da aparelhagem de som utilizada no ato e na panfletagem realizada durante a
concentração. Caminhavam com sacolas de plástico cheias de pequenos pedaços de papel
dobrados e pediam para as pessoas pegarem um papel. Nestes, lia-se na parte externa frases
como: “sou filha, eu existo”, “sou negra, eu existo”, entre outras semelhantes. Na parte
interna, constava o nome de uma travesti ou transexual assassinada em 2014 e a forma como
foi assassinada, por exemplo: “Camila Veronesi, transexual, assassinada a tiros. Não existo
mais”. Desta forma, buscava-se sensibilizar a plateia para o drama encenado. A informação
sobre a condição de travesti ou transexual só era revelada após uma informação que igualava
aquelas pessoas a outras, como se primeiro se conferisse o estatuto de humano, para depois se
denunciar a quebra do mesmo, através de assassinatos cruéis em virtude da travestilidade ou
da transexualidade.
Neste cenário, a ativista Indianara Siqueira possivelmente se configura como elo de
ligação das diferentes equipes. Sua formação ativista se deu conjuntamente com a construção
da resposta a epidemia da AIDS na cidade de Santos157. Alguns anos atrás, já morando no Rio
de Janeiro, se juntou ao TransRevolução e consequentemente aos trabalhos do Pela Vidda-RJ.
Sua participação na Marcha das Vadias, no movimento de prostitutas e nas manifestações de
junho 2013, a aproximou de outros grupos como o BeijATO. A aproximação mais
especificamente com este grupo se deu a partir de uma iniciativa do Pela Vidda-RJ em
realizar testagem rápida do HIV dentro dos campi da UFRJ158. Para a realização dessa
atividade, o BeijATO foi o principal interlocutor entre a ONG e a comunidade universitária.
Assim, nos preparativos durante a concentração do ato, as equipes coadjuvantes e o elenco
principal (no caso, os/as ativistas do TransRevolução) atuavam conjuntamente, pregando
faixas, cartazes, testando o som e montando uma bandeira do ativismo trans com faixas de
papel crepom.
157
Para maiores detalhes da história política de Indianara e sua participação na construção do movimento de
travestis e transexuais, ver Carvalho, 2011a.
158
Segundo um interlocutor do BeijATO, ação teria sido um sucesso pois o número de testagens realizadas
dentro da universidade em um dia teria sido mais de cinco vezes maior que o normalmente realizado nas ruas.
198
Figura 52 – Preparação para o Ato pelo Dia da Visibilidade Trans
Fonte: Acervo da Pesquisa
O ato teve duas drag queens como mestras de cerimônia. Aconteram algumas
performances de travestis, drag queens e transformistas. Entre estas, a que chama mais
atenção da plateia e acaba sendo cantada por muitas das pessoas presentes é feita com a
canção “Brasil” de Cazuza. Interpretada por uma travesti negra com um vestido de cabaré dos
anos 1930 em verde e amarelo, a artista transforma a letra da canção no enredo diário de uma
travesti. Algumas pessoas se emocionam. A falta de necessidade de explicação cênica era um
forte indício da obviedade da relação entre a canção e a vida de muitas travestis.
Estas apresentações foram entremeadas por discursos de ativistas do TransRevolução
que reafirmavam as reivindicações expressas no manifesto, além de ressaltar a necessidade de
combate à discriminação que impede o acesso a serviços públicos de saúde, à educação e ao
mercado de trabalho. Também foram feitos discursos defendendo a aprovação do Projeto de
Lei João Nery. Além de ativistas trans, as mestras de cerimônia convidaram outras pessoas
que estavam presentes e queriam falar para subirem ao alto das escadarias da Câmara dos
Vereadores. Uma representante do movimento “Mães pela igualdade”; uma representante do
PSTU; e uma diretora do sindicado dos jornalistas discursaram. As falas dessas aliadas
reafirmavam, com maior ou menor conhecimento da política trans, a necessidade de se
combater o preconceito e a discriminação que se tornam evidentes no alto número de
assassinatos denunciados naquele ato.
De maneira geral, a impressão era de um ato muito maior do que o que havia
presenciado em janeiro de 2013. Mesmo considerando o dia chuvoso naquele ano, em 2015 o
número de presentes era maior. Ainda assim, para o meu olhar, esse aumento decorria mais de
uma diversificação nas alianças e articulações políticas que o grupo TransRevolução foi capaz
199
de fazer nos últimos anos, do que a um aumento na quantidade de ativistas trans. A impressão
que tinha era que não havia tantas pessoas trans ali, mas eu estava errado.
Um dos últimos ativistas a discursar foi Leonardo Peçanha, membro do
TransRevolução e coordenador do IBRAT. Ele subiu a escadaria e, ao microfone, foi
chamando um nome depois de outro. Como se fossem atores escondidos na plateia, vários
rapazes começam a subir as escadarias e se posicionam lado a lado. Em seu discurso,
Leonardo marca a invisibilidade dos homens trans e a consequente invisibilidade da violência
sofrida pelos mesmos, como estupros corretivos e violência doméstica. Fala também da
dificuldade de entrada e permanência no mercado de trabalho, mesmo dos que conseguem
retificação de nome e sexo nos documento em virtude dos empecilhos para se conseguir uma
carteira de reservista159. No ponto alto de sua fala, diz: “A sociedade pode não nos aceitar. A
sociedade pode não nos tolerar. Mas a sociedade vai ter que se acostumar com a gente. Vai
ter que se acostumar com nossos corpos. Vai ter que se acostumar com homem de buceta,
sim!”. Arrancando aplausos, ele e outro ativista ao seu lado tiram suas camisas e exibem as
cicatrizes de suas mastectomias: “Temos orgulho de nossas marcas!”.
Neste momento, percebe-se uma adaptação dramatúrgica do uso da expressão “mulher
de peito e pau” em referência às travestis para “homem de buceta” em referência aos homens
trans. Esta operação ressalta o caráter emblemático do corpo como ferramenta política numa
estratégia usada desde o início do movimento de travestis que coaduna com a da Marcha das
Vadias, pois, desnuda-se o corpo, mostram-se suas marcas, e afirma-se: “vocês vão ter que se
acostumar!”. Trata-se, portanto, de um enunciado mais afirmativo que reivindicativo. Não se
pede respeito, tolerância ou aceitação; mas afirma-se que estes corpos existem e continuarão
existindo à revelia das expectativas ou desejos da sociedade englobante. Ao final, Indianara,
com os seios de fora, se junta aos dois ativistas e diz: “Para quem tem curiosidade; estes são
corpos de homens trans e este é o corpo de uma mulher trans, somos mulheres de pau e
homens de buceta. Aceita que dói menos!”. Muitos aplausos.
Após esta cena, vários/as outros/as ativistas sobem as escadarias e muitas fotos são
tiradas. Acendem-se velas espalhadas pelo chão em lembrança das pessoas trans assassinadas
em 2014. Encerrado o ato, muitas pessoas continuam por ali. As conversas são otimistas e
todos/as parecem bastante satisfeitos/as com o resultado final. Converso com algumas pessoas
antes de me despedir, quando escuto uma pessoa dizer: “amanhã vai ser maior”.
159
Atualmente, o Exército Brasileiro tem dificultado a aquisição de carteira de reservista para homens trans que
conseguem judicialmente a alteração do registro civil. Assim, na ausência deste documento muitos deles não
conseguem um emprego formal.
200
5.6 “Amanhã vai ser maior!”
Como coloquei no início deste capítulo, não era minha intenção inicial analisar
manifestações de rua do ativismo trans. Parte dessa orientação decorria de uma sequência de
experiências frustrantes frente a atos convocados e cancelados de última hora, ou que
aconteciam com um público ínfimo. Entretanto, alguma coisa mudou durante o trabalho de
campo. Em junho de 2013, fui para Lisboa realizar meu estágio no exterior (doutorado
sanduíche) e retornei em fevereiro de 2014. Nas primeiras semanas em terras lusitanas,
comecei a receber uma sequência de notícias sobre o aumento exponencial de participantes
em manifestações que se alastravam pelas principais capitais do Brasil. Cheguei a participar
de uma manifestação em Lisboa em apoio aos manifestantes no Brasil que sofriam de uma
crescente repressão violenta por parte das forças policiais.
Nomeadas como as “jornadas de junho”, tais manifestações começaram em São Paulo
a partir da convocação do Movimento Passe Livre (MPL) para atos contra o aumento nas
tarifas de ônibus na cidade. Aos poucos, as manifestações foram tomando outras capitais e
cidades de médio porte. Nas cidades que sediariam os jogos da Copa das Confederações,
programada para aquele ano, os Comitês Populares da Copa (CPC)
160
se juntaram trazendo
reivindicações relacionadas principalmente às remoções irregulares e aos gastos excessivos
com o evento. Com o aumento da repressão policial aos atos, novos manifestantes se
agregaram reivindicando a liberdade de protestar e o fim da polícia militar. Com gritos de
“Amanhã vai ser maior!”, aos poucos os atos ganharam proporções semelhantes ao “Fora
Collor” e ao movimento “Diretas Já”. Entretanto, esse aumento foi permeado por um processo
de individualização ou atomização da luta política, num processo em que, para cada
manifestante, havia um cartaz e uma reivindicação diferente, o que abriu espaço para varias
disputas entre diferentes espectros da política (da extrema esquerda à extrema direita,
passando por anarquistas radicais) (FREDERICO, 2013; GOHN, 2014; SCHRER-WARREN,
2014; SINGER, 2013; GAJANIGO & SOUZA, 2014; e DOWBOR & SZWAKO, 2013). Não
pretendo aqui fazer uma descrição exaustiva sobre a gênese e os caminhos que as
manifestações ocorridas em junho de 2013 tiveram, mas marcar o cenário no qual foram
gestadas as transformações dramatúrgicas que podem ser percebidas ao longo deste capítulo.
160
Organizações populares formadas por pessoas afetadas direta ou indiretamente pelas mudanças no espaço
urbano tanto para a Copa das Confederações quanto para a Copa do Mundo da FIFA em 2014.
201
Fato foi que, quando retornei ao Brasil no início de 2014, alguma, ou muita, coisa
havia mudado. Não sou capaz de precisar em detalhes o que mudou, mas havia algo de novo
na disposição de diferentes ativistas em ocupar as ruas. Ao menos no Rio de Janeiro, onde as
manifestações ganharam proporções gigantescas, assim como a repressão policial, o ativismo
trans havia sido afetado de alguma forma. O uso da sátira e da injúria ressignificada tornou-se
um lugar comum, assim como a produção de novas alianças com sujeitos políticos
identificados como gays e lésbicas. Talvez nesse cenário fosse melhor dizer que tais sujeitos
passaram a se identificar como “viados” ou “as gays” e “sapatões”. Uma palavra de ordem
que passou a ser repetidamente usada era: “as bi, as gay, as trava, as sapatão, tá tudo
organizada pra fazer revolução!”.
Tudo se passa como se as disputas pelo proscênio ativista encenada em atos
convocados pelas organizações mais tradicionais do movimento LGBT tenham sido
substituídas por produções de solidariedade na identificação coletiva com o estigma. Assim,
se em outros momentos a disputa pelo foco do holofote visava construir barreiras que
impedissem a contaminação de alguns/mas pelo estigma de outros/as; agora é a contaminação
que produz as alianças.
A segunda mudança perceptível foi no uso da internet. Não apenas na articulação
pela alteração do tema da parada que foi online e no uso do #JeSuisTravesti e #JeSuisTrans
no ato do dia da visibilidade trans de 2015, como em várias novas articulações políticas.
Durante as manifestações de 2013, o crescente sentimento de desconfiança com a mídia
oficial causou o surgimento de diferentes mídias alternativas. A mais famosa delas foi a
“Mídia Ninja”, formada por pessoas que filmavam e transmitiam em tempo real na internet as
manifestações e os atos de violência policial. A “Mídia Ninja” também transmitiu o ato do dia
da visibilidade trans de 2015.
Nesse sentido, a internet e mais especificamente, as redes sociais, vêm se tornando um
espaço privilegiado de articulação, de publicidade ativista, de reivindicação e ação política.
Em representações num palco virtual, ativistas curtem, comentam e compartilham. É em redes
e interconexões que embaralham e confundem a separação online/offline que se constrói esse
“amanhã vai ser maior”.
202
6 CURTIR, COMENTAR E COMPARTILHAR: AS REDES E INTERCONEXÕES
DO CIBERATIVISMO TRANS
O uso da internet para finalidades políticas de ativistas esteve presente ao longo de
todos os capítulos desta tese. Nas campanhas apresentadas no Capítulo 1, encontramos
produções independentes de ativistas no formato de memes, mas não em menor escala, boa
parte da divulgação dos materiais produzidos em parcerias com órgãos governamentais fora
mais amplamente feita nas redes sociais da internet que em locais públicos161. Os debates e
acusações relacionados às declarações de Lea T na mídia, apresentados no Capítulo 2,
ocorreram na internet, tanto nas redes sociais quanto em blogs. Também destaco a menção
explícita ao reconhecimento do ciberativismo como importante ferramenta política na leitura
do manifesto do ato do dia da visibilidade trans de 2013, organizado pelo grupo
TransRevolução na cidade do Rio de Janeiro. A campanha eleitoral de Sharlene Rosa, assim
como praticamente todas as campanhas eleitorais da atualidade, fez um uso sistêmico das
redes sociais, sendo este o principal espaço de divulgação dos materiais de campanha,
especialmente o jornalzinho da candidatura de conteúdo mais completo, que foi analisado no
Capítulo 3. A organização política dos homens trans é fortemente permeada por diversos usos
da internet, como apresentado no Capítulo 4. E por fim, a mobilização pela alteração no tema
da 18ª Parada do Orgulho LGBT de São Paulo partiu de um mecanismo disponível na internet
em substituição aos antigos abaixo-assinados, como também a mobilização para o ato do dia
da visibilidade trans de 2015 através da #JeSuisTravesti e #JeSuisTrans, situações discutidas
no capítulo anterior.
O aumento exponencial no acesso à internet162 e grande uso das redes sociais no
Brasil163 e no mundo têm fomentado diversos estudos sobre o uso de internet por movimentos
161
Ao longo desses anos de trabalho de campo, pude perceber que tais cartazes só se encontravam em
equipamentos de saúde voltados para a população trans ou específicos de prevenção e tratamento do HIV-AIDS,
além de encontros do movimento. Tive acesso a grande parte daquele material através de postagens de ativistas
nas redes sociais da internet.
162
Segundo dados do IBGE da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2011 (PNAD 2011) sobre
acesso à internet e posse de telefone móvel celular, quase 70% da população teria um telefone celular e quase
50% teria acessado a internet no ano de 2011. Isso significa, respectivamente, um aumento de mais de 107% e de
143% em relação a 2005.
(Disponível em: <www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/acessoainternet2011/default.shtm>, último
acesso em 25/03/2015).
163
Segundo dados do Facebook, rede social mais acessada no Brasil, em agosto de 2014 o número de perfis
brasileiros teria atingido a marca de 1,32 bilhão, o que corresponderia a 80% da população do país, destes 66,2%
203
sociais. A maioria destes trabalhos se focam na importância que tiveram as redes sociais,
como o Facebook e o Twitter, assim como o site de carregamento de vídeos YouTube, para
grandes manifestações de massa como a Primavera Árabe, os Indignados da Espanha, o
Ocupy Wall Street e, no caso brasileiro, as Jornadas de Junho. Tais estudos, seja em tom
otimista ou pessimista, destacam a rapidez e a grande difusão de imagens e mensagens para a
mobilização das diferentes manifestações, assim como em alguns casos as possibilidades de
uso da internet como espaço deliberativo para alguns movimentos (CASTELLS, 2013;
MACHADO, 2007; COSTA-MOURA, 2014; FREDERICO, 2013; GOHN, 2014; SCHRERWARREN, 2014; GAJANIGO & SOUZA, 2014; e DOWBOR & SZWAKO, 2013).
Entretanto, os usos da internet pelo ativismo trans são distintos. Neste capítulo,
apresento alguns casos que podem, em conjunto com o material apresentado anteriormente,
propiciar um debate mais profundo sobre as implicações das interações sociais mediadas pela
tecnologia164 na produção de regimes alternativos de visibilidade trans. Assim como explorar
as operações discursivas e imagéticas usadas nestas interações em relação com as
possibilidades de reconhecimento e produção de solidariedade.
***
Para facilitar a compreensão do texto, principalmente para leitores/as não
familiarizados/as com o uso das redes sociais, farei uma breve explicação das tecnologias
utilizadas e do vocabulário a elas vinculado.
O Facebook é uma rede social na qual qualquer pessoa pode criar um “perfil”. Neste
perfil, recebem postagens em um mural denominado “linha do tempo”, ou “timeline” como é
mais utilizado no Brasil. O conteúdo dessas postagens é variado, incluindo fotos, mensagens
escritas pelo dono/a do perfil, compartilhamento de mensagens de outros perfis, links de
acessam a rede diariamente. (Fonte: <www.tecmundo.com.br/facebook/60937-facebook-chega-1-32-bilhaousuarios-atinge-80-brasileiros-web.htm>, último acesso em 25/03/2015).
164
Manuel Castells (2002) fala em “comunicação global mediada por computadores” (CMC) cuja espinha dorsal
seria a internet. A substituição de “comunicação” por “interações sociais” se deve a ampliação das possibilidades
de interação na internet para além da transmissão de informações entre pontos da rede como acontecia no final
do século XX, quando o autor escreveu sobre o surgimento da sociedade em rede e os usos de tecnologias da
comunicação e da informação (TCI). Também opto por “tecnologia” ao invés de “computadores”, pois
atualmente existem diferentes formas de acessar e interagir na internet, sendo o uso dos smartphones cada vez
mais comum.
204
outros sites e portais de notícias, vídeos, etc. Uma “página”, ou “fanpage”, no Facebook é
como um “perfil” destinado a figuras públicas, organizações da sociedade civil, organismos
governamentais, partidos, empresas, etc. Nestas “páginas”, apenas os/as moderadores/as
podem postar conteúdos, e os perfis que “curtiram” a página podem “comentar” tais
postagens. Assim, “postar” é publicar, emitir uma mensagem pública que pode ser
multimodal; todas estas postagens podem ser “comentadas” por qualquer perfil da sua lista de
contatos; “compartilhar” é replicar uma postagem para sua lista de contatos; “curtir” é
demonstrar concordância ou simpatia com uma determinada postagem. Entretanto, como a
quantidade de “curtidas” produz uma hierarquia de importância entre as postagens, fazendo
com que uma postagem com muitas curtidas apareça com mais frequência em diversas
timelines, é possível que se curta uma notícia ruim, como o assassinato de uma travesti, a fim
da mesma ganhar maior visibilidade na rede. Além disso, existe a opção “curtir” uma página,
que significa se tornar um “assinante” ou “seguidor” da mesma e receber em sua timeline os
conteúdos postados por suas/seus moderadoras/es. Certos conteúdos publicados no Facebook
podem ser considerados abusivos e qualquer perfil pode “denunciá-los” junto aos
administradores, sendo o uso de nudez ou pornografia o principal critério para exclusão de
fotos.
O Twitter é um serviço de microblog com possibilidades mais limitadas que o
Facebook, havendo um limite de 140 caracteres para as mensagens postadas, os “tweets”.
Também segue uma lógica de postagens que podem ser respondidas, curtidas e
compartilhadas (neste último caso, “retweetadas”). Como há a possibilidade de integração das
duas redes, praticamente tudo que se passa no Twitter pode ser recebido no Facebook.
Portanto, faço uso quase que exclusivo das postagens feitas no Facebook.
O YouTube é um site que permite que usuários/as carreguem e compartilhem vídeos.
Atualmente, existem alguns canais de mídia alternativa que funcionam através de postagens
de vídeos em frequências variadas. Tais vídeos podem ser todos postados num mesmo “canal”
criado por qualquer pessoa ou grupo de pessoas. Nestes canais, podem-se visualizar todos os
vídeos já postados e assisti-los num formato de um canal de televisão a la carte.
205
6.1 Os usos da internet
Quando questionei uma importante ativista travesti de São Paulo sobre quem iniciou a
movimentação pela alteração do tema da 18ª Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, ela me
disse: “Foi a Daniela Andrade. Você não conhece ela? Ela é super famosa no Facebook”. Até
então, tinha um número significativo de interlocutores/as entre os meus contatos nas redes
sociais e acompanhava suas postagens e divulgação de eventos do movimento
sistematicamente. Ainda assim, mantinha como meu principal espaço de pesquisa os
encontros, atividades e atos de ativistas realizados fora do espaço da internet, ou seja, offline.
Usando as redes sociais apenas como meio de “rastrear” o campo, demorei a perceber que o
“meio” se tornava um importante palco político. Foi assim que descobri que não apenas a
ativista Daniela Andrade como outras/os ativistas se colocam em debates diários sobre várias
questões relacionadas direta ou indiretamente com a realidade de pessoas trans.
Um dos espaços mais comuns para tais debates é o espaço dedicado a comentários de
matérias jornalísticas em portais de notícias. Sistematicamente, diferentes ativistas marcam o
não reconhecimento do gênero em matérias que usam construções como “o travesti” ou “o
transexual” para se referir às pessoas que se reconhecem no feminino, assim como também
destacam notícias e artigos de opinião que constroem um regime de visibilidade depreciativo
de pessoas trans, normalmente as associando à criminalidade, à prostituição e ao tráfico de
drogas, entre outras situações de transfobia, sejam elas evidentes ou implícitas. Por vezes, tais
comentários geram debates com diferentes leitores/as dos portais, que ora apoiam as
declarações dos/as ativistas e ora se opõem fortemente com discursos de ódio ou com
acusações de “implicância” por parte desses/as ativistas. Em comentários como “deixa de ser
implicante”, “isso é procurar pelo em casca de ovo” ou “você não tem mais o que fazer”,
nota-se o não reconhecimento explícito da validade política e moral da reivindicação ativista.
Nesse sentido, o não reconhecimento da situação de violência verbal, física ou simbólica
constrói um sistema de retroalimentação e validação moral da violência.
Nestes espaços de debate, nota-se o pouco apoio de pessoas cis às declarações e
reivindicações de pessoas trans, sendo a maioria desses parcos apoios vindos quase sempre de
outros/as ativistas do movimento LGBT. O processo de democratização e facilitação no
acesso à internet, somado à enorme quantidade de conteúdos disponíveis na mesma, torna
mais complexa a análise da falta de apoio a ativistas trans. Se por um lado, poderíamos dizer
que estes fóruns de discussão são uma prova empírica da falta de compreensão ou “aceitação”
206
da sociedade englobante em relação a problemáticas trans; por outro lado, não podemos
perder de vista a busca guiada e interessada por diferentes conteúdos na internet, que faria
com que muitas das pessoas dispostas a comentar determinado assunto já o fizessem imbuídas
de um posicionamento político e/ou moral prévio. É válido lembrar que diversos grupos
políticos oposicionistas a qualquer reivindicação LGBT se organizam ativamente na internet.
Nesse sentido, portais de notícias vinculados a denominações evangélicas, mandatos de
parlamentares conservadores (ligados à “bancada evangélica” ou à “bancada da bala”) e
outras figuras públicas de notório conservadorismo fazem buscas diárias por conteúdos
relacionados com políticas e direitos LGBT a fim de organizar sua ação política e de seus
correligionários em vários campos, incluindo a internet. Logo, não é possível afirmar que os
discursos oposicionistas ao ativismo trans sejam representativos da sociedade englobante,
pois o mais plausível seria sugerir que estes discursos sejam indício do poder de organização e
resposta dos setores conservadores da sociedade.
O outro uso ativista mais comum da internet é para denúncias de violência contra
pessoas trans, quase sempre letal. A ausência de possibilidade de notificação específica no
caso de assassinatos de travestis e transexuais faz do transfeminicídio um fenômeno de difícil
mensuração. As estimativas com relação ao número de assassinatos são feitas com base em
matérias de jornais e de denúncias nas redes sociais. Entretanto, tais denúncias feitas de forma
sistemática, normalmente acompanhadas de fotos de corpos esfaqueados, desfigurados e por
vezes esquartejados, levantam a discussão acerca da espetacularização da violência. Para além
do debate já apresentado de Mason (2002), no qual tornar pessoas visíveis a partir de seus
corpos vitimados é construir um determinado conhecimento a respeito dessas pessoas, poderia
se argumentar que a constante visibilização de corpos trans cruelmente assassinados
produziria uma banalização da violência cruel.
Com base em um levantamento de assassinatos de gays e travestis entre as décadas de
1970 e 1990 no Rio de Janeiro, Carrara & Vianna (2006) mostram um processo de
construção, em diferentes níveis da justiça (da investigação policial à sentença judicial), das
travestis como vítimas banais cujos assassinatos quase nunca são solucionados em
decorrência de uma indiferença policial. Segundo os autores:
A indiferença policial na apuração da maior parte desses crimes parece encontrar
eco nas representações negativas de travestis [...] de modo que sua morte [...] tende a
ser tomada por policiais como consequência de um modo de vida constantemente
próximo da ilegalidade e que é recebida com poucas pressões, sobretudo familiares,
por sua apuração e por justiça. (CARRARA & VIANNA, 2006, p. 245-246)
207
Esta banalização, então, já se processa antes mesmo da publicação dos crimes em
páginas de jornal. Analisando as representações de assassinatos de gays e travestis na
imprensa carioca entre os anos de 1980 e 2000, Paula Lacerda (2006) mostra um processo,
não apenas de banalização dos assassinatos, como também de produção do que poderíamos
chamar de vítimas culpáveis. Nesse sentido, a autora afirma:
As travestis são representadas exclusivamente pela temática da “safadeza” ou
“promiscuidade”, o estilo escolhido para noticiar suas mortes divide-se entre o
cômico e o descritivo, revelando por um lado que suas características como as
mudanças corporais são um assunto engraçado e por outro, a repercussão destes
casos, mesmo que sejam apenas descritas as condições do local e do corpo. Ressaltase de antemão a estreita relação entre a condição travesti e o mundo das drogas e da
prostituição. Mesmo nas notícias que declaram a profissão da vítima ou que revelam
sua atividade profissional, não há constrangimento em relacioná-las também à esfera
do sexo e da prostituição. As travestis estão sempre relacionadas ao mundo da rua,
das drogas, do crime. Os estigmas em torno da prostituição recaem de forma ainda
mais marcante sobre elas. [...] Nestes periódicos, as vítimas travestis são
apresentadas de forma a exotizar todas as suas características. Lembrando que as
notícias têm como fonte provável boletins de ocorrência, é natural que uma parte
seja composta pela descrição dos trajes com os quais o corpo foi encontrado.
(LACERDA, 2006, p. 66, grifos no original)
Se por um lado, a produção de um regime de visibilidade de travestis, como seres
“exóticos” de comportamento perigoso, contribui na construção de vítimas culpáveis. Por
outro, poderia se esperar que o estilo descritivo, conforme proposto por Lacerda (2006), seria
mais fiel aos fatos e menos carregado de valorações morais. Entretanto, a própria autora
levanta o questionamento do quanto a suposta “neutralidade jornalística”, mais presente no
estilo descritivo, não produziria outra forma de banalização, ao passo que não suscitaria a
revolta, a indignação ou qualquer outra forma de reconhecimento que humanizasse a vítima.
Levando em consideração as transformações em diferentes arenas (ativismo, políticas
públicas, legislação, etc.) entre 1980 e 2000, Lacerda (2006) destaca o uso ativista de tais
notícias como ferramenta de denúncia, mas faz uma ressalva:
A denúncia não pode ser repetidamente anunciada, sob o risco de ser banalizada.
Pode ser contínua, mas é preciso que novos acontecimentos atualizem o problema
em questão, ou que sejam utilizados de forma a ressaltar que os casos ocorrem a
longa data, sem que nada tenha sido feito. (LACERDA, 2006, p. 116)
Já nas postagens feitas na internet que acompanham denúncias desse tipo, é comum a
expressão não apenas de sentimentos de revolta, mas também de luto, de medo e de tristeza;
sentimentos estes acionados numa estratégia discursiva que busca construir pontes com “os
outros” em vista de um reconhecimento recíproco. Nesta estratégia é comum o uso de
expressões como “mais uma” ou “quem vai chorar por elas?”. Ou seja, haveria um subtexto:
“Pessoas como eu são assassinadas deste modo. Eu tenho medo de ser assassinada. Imagine
você o que seria viver com o medo constante de morrer”. Independentemente do risco de
208
banalização destes assassinatos, a denúncia constante dos mesmos pode sinalizar um apelo
desesperado por reconhecimento da violência sofrida, que em última instância, põe em risco a
existência de pessoas trans.
Para além desses usos mais gerais, apresento na sequência quatro casos emblemáticos
de práticas ciberativistas contemporâneas protagonizadas por pessoas trans que suscitam um
debate sobre os usos da internet e os processos de interação social mediados por tecnologia,
como também sinalizam o surgimento de uma nova geração de travestis165 e seus conflitos
com ativistas de gerações anteriores.
6.1.1 Travesti Reflexiva
Descrita como as “desventuras de uma mente perturbada pela aplicação errada de
hormônios injetáveis”, a “Travesti Reflexiva” é uma página no Facebook e no Twitter criada
pela estudante de psicologia e ativista Sofia Favero. O conteúdo postado pela moderadora da
página é relativamente diverso, o que inclui vídeos de entrevistas com ativistas trans, assim
como de discursos de parlamentares (tanto aliados quanto oposicionistas ao ativismo trans e
LGBT em geral), divulgação de textos sobre diferentes temáticas (racismo, transfobia,
feminismos, gênero e sexualidade, debates eleitorais, etc.), propaganda de produtos da loja
virtual da moderadora, e, por último, mas sem dúvida mais frequente, comentários sarcásticos
e irônicos sobre acontecimentos recentes e situações de grande repercussão nas redes sociais.
Tais comentários, por vezes no formato de memes, são curtidos, comentados e compartilhados
por muitas pessoas. Alguns chegam a ter centenas de comentários, milhares de
compartilhamentos e dezenas de milhares de curtidas.
Entre os diversos conteúdos postados na página, destaco um vídeo da participação de
Sofia no seminário “Identidade de Gênero: uma questão de toda a UFRJ”, realizado entre os
dias 20 e 23 de maio de 2013 na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Trago um
trecho da fala de Sofia no qual é possível perceber a forte ironia na crítica aos critérios de
gênero na seleção para o processo transexualizador e na explicação do uso das categorias
“cis” e “cisgênero”:
Se você chegar para um psiquiatra e disser que você não quer ter filho, você não vai
ganhar o seu laudo. Você tem que chegar lá com a batedeira no braço, o pano de
165
Agradeço a Regina Facchini por me chamar a atenção para este processo em curso.
209
prato e dizer que você quer ser dona de casa. Essa é a verdade. A psiquiatria que é
feita por homens brancos, cis... Bem, se alguém não entender, cis é o que não é
trans. Eu gosto de falar cis porque se eu falar “mulher biológica”, então eu sou
feita do quê? De acrílico? (risos) Se eu falar “mulher de verdade”, então eu sou um
holograma? (Disponível em: <www.facebook.com/TReflexiva/videos>, último
acesso em: 26/03/2015)
É na sequencia curtir, comentar e compartilhar que as mensagens ganham uma
repercussão maior, para além do público que já acompanha a página através da opção “curtir”.
No momento em que escrevo este capítulo, o número de “curtidas” da “Travesti Reflexiva” já
ultrapassa 130 mil, o que, na prática, significa que estes perfis recebem as postagens
realizadas na página. Entretanto, a possibilidade de difusão desses conteúdos parece se
encontrar no tom sarcástico que suaviza a mensagem para internautas menos acostumados
e/ou próximos aos discursos ativistas mais tradicionais. Em entrevista dada à Agência de
Notícias LGBT Brasil166, Sofia comenta sobre a linguagem utilizada na página em relação aos
seus objetivos:
Eu sempre tive a habilidade de rir de mim e comigo mesma. O objetivo da página é
muito simples na realidade. Eu acredito que a linguagem é dialética, e nós podemos
modificá-la de acordo com o uso. Então o meu intuito foi conscientizar as pessoas
que o correto é ‘A’ Travesti e não ‘O’ Travesti. Parece tão pouco, mas é primordial,
é a base para começarmos a vermos as travestis e transexuais como mulheres.
(Disponível em: < http://agencialgbt.com.br/travesti-reflexiva.html>, último acesso
em 25/03/2015).
Nesta mesma entrevista, Sofia diz que sempre se identificou como mulher, mas que a
descoberta da palavra “transexual” deu sentido à sua existência. Esta trajetória se assemelha
ao que minhas interlocutoras relatavam, em outro trabalho, sobre os processos de produção da
identidade transexual em contraste com a identidade travesti (CARVALHO, 2011a). Porém,
após sofrer agressões físicas no transporte público de sua cidade e divulgar o ocorrido nas
redes sociais, a ativista foi caracterizada como travesti por diversos portais de notícias que
repercutiram o fato167. Sofia se impressiona com o apoio recebido nas redes sociais e
reconsidera o uso da categoria “travesti”:
Antes eu só via gays tendo o poder da comoção pública. Ver uma travesti/transexual
recebendo apoio do senso comum é muito válido para humanizar essa figura. Sem a
empatia, nós perdemos a humanidade. Foi assim então, a partir desse momento
que eu passei a me identificar como travesti. Depois de ver as reportagens que
fizeram ao meu respeito percebi que seria perda de tempo fugir de uma palavra. Um
termo não deveria me fazer medo. Eu posso ser travesti e ser diferente de tudo
que impuseram que uma travesti teria que ser. (Disponível em:
166
167
Idealizada pelo jornalista Ronaldo Ruiz, trata-se de um portal de notícias especializado em questões LGBT.
Por exemplo, “Travesti diz que foi agredida dentro de ônibus em Aracaju” (Portal G1, disponível em:
<g1.globo.com/se/sergipe/noticia/2014/05/travesti-sofre-agressao-sexual-fisica-e-moral-dentro-de-onibus-emaracaju.html>, último acesso em 25/03/2015)
210
<agencialgbt.com.br/travesti-reflexiva.html>, último acesso em 25/03/2015, grifos
meus).
Esta declaração é emblemática do processo de reconhecimento recíproco em vista da
construção de solidariedade através de uma interação social mediada pelas novas tecnologias
de comunicação e informação. Assim, a denúncia feita nas redes sociais produziu “empatia” e
restaurou a “humanidade”. Esta mesma “humanidade” que é perdida na naturalização dos
assassinatos de travestis nas palavras da ativista Janaína Lima, transcritas no início desta tese.
Outro ponto interessante desta fala é a reconfiguração do lugar do rótulo ou do
estigma. Ao fugir da palavra “travesti”, busca-se escapar da violência implícita nos processos
de rotulação e estigmatização. Mas, o reconhecimento foi produzido através ou apesar da
palavra “travesti”. Assim, as possibilidades de resistência e respostas à falta de
reconhecimento, ou seja, a própria luta por reconhecimento, se inscrevem na subversão das
expectativas e na produção ativa de um regime de visibilidade alternativo: “Eu posso ser
travesti e ser diferente de tudo que impuseram que uma travesti teria que ser”, inclusive se
construindo como uma travesti reflexiva.
6.1.2 Moça, você é Machista
“Moça, você é Machista” é considerada a maior página feminista brasileira no
Facebook, contando com mais de 450 mil curtidas168. Inspirado pela página “Moça, seu
namorado é machista!”, o então estudante de pedagogia Victor Vasconcellos, junto com sua
amiga Andrea Benetti, resolve criar uma página para contestar a reprodução feminina do
machismo. Mais tarde, também se juntaram à equipe moderadora da página Marília Freitas
Rossi e Erick Vasconcellos. Victor e Erick são irmãos gêmeos e trans.
Com um conteúdo mais claramente ativista, a página publica notícias relacionadas a
pautas feministas como legalização/descriminalização do aborto e violência contra a mulher, e
a pautas LGBT. A página também convoca suas/seus seguidoras/es a participarem de algumas
campanhas. A última delas, convocada para o dia 8 de março de 2015 (Dia Internacional da
Mulher), foi intitulada: “8 de março, sempre é bom lembrar que ainda é preciso lutar”. Nesta
campanha, as/os seguidoras/es eram convocadas/os a enviar fotos suas com um cartaz dizendo
pelo que ainda seria preciso lutar. Segue algumas das fotos publicadas na página:
168
Última consulta em 26/03/2015.
211
Figura 53 – Campanha “8 de março, sempre é bom lembrar que ainda é preciso lutar”
Fonte: Acervo da pesquisa.
O conteúdo mais frequente, entretanto, é composto por mensagens curtas que ironizam
situações cotidianas, ou fatos recentes divulgados nas redes sociais, que naturalizariam o
machismo, a transfobia ou a homofobia. Alguns exemplos são reveladores. Comentando sobre
as críticas à presença de casais homossexuais nas telenovelas: “Vamos fazer um abaixo
assinado para tirar casais héteros da novela. Isso vai contra os princípios da família
homossexual brasileira”. Ainda sobre telenovelas, mas tratando do nascente gênero religioso:
“Não vou deixar meus filhos assistirem a novela ‘10 mandamentos’ acho que isso pode
influenciar eles a virarem cristãos e héteros”.
O lançamento da linha de esmaltes de unha “homens que amamos” da marca Risqué
também foi repercutido no Twitter “Moça, você é machista”. Nesta linha, as diferentes cores
de esmalte levavam nomes como: “João disse eu te amo”, “Zeca chamou para sair” e “André
fez o jantar”. As respostas produzidas pelos/as moderadores/as da página eram marcadas com
o #homemrisque, pois assim se produz uma vinculação das críticas postadas a outros
conteúdos relacionados à marca e à sua linha de esmaltes, disponíveis nas redes sociais. Segue
uma compilação dos tweets feitos.
212
Figura 54 – Tweets de “Moça, você é machista” em resposta à linha de esmaltes “Homem que
amamos”.
Fonte: Acervo da pesquisa.
Outro conteúdo muito frequente é composto por memes produzidos na junção de
imagens e mensagens curtas. Tais memes respondem ou problematizam os assuntos mais
comentados do momento, como o caso do beijo entre as atrizes Fernanda Montenegro e
Nathalia Timberg, na novela “Babilônia” da Rede Globo:
Figura 55 – Meme postado na página “Moça, você é machista” (1).
Fonte: Acervo da pesquisa.
Neste meme, aparece a utilização de “x” em substituição à vogal generificadora “a” ou
“o”. Nesse sentido, “moçx” não apenas substitui o uso de “moça e moço”, como também
busca a produção de uma linguagem escrita com neutralidade de gênero. Esse posicionamento
213
reflete o tipo de perspectiva feminista da página, ou seja, sua vinculação ao chamado
transfeminismo. Lembro aqui que Victor e Erick compuseram a mesa de debate sobre
transfeminismo no I ENAHT. A perspectiva transfeminista também aparece mais claramente
em algumas imagens postadas:
Figura 56 – Meme postado na página “Moça, você é machista” (2).
Fonte: Acervo da pesquisa.
Entretanto, o protagonismo dos irmãos na condução de uma página gerou críticas nas
redes sociais, feitas por setores feministas contrários à participação de homens em espaços
feministas. Segundo algumas dessas críticas, vindas de tradições marxistas e socialistas do
feminismo, a ideia de espaços exclusivos de auto-organização das mulheres se justifica a
partir do processo de construção das mulheres como sujeitos políticos subalternos, que,
portanto, necessitariam de espaços isentos da presença potencialmente opressora de homens;
além de evidentemente sinalizar a necessidade do protagonismo das mulheres na superação de
sua própria opressão. Nesta mesma linha de raciocínio, a oposição à presença de mulheres
trans em espaços feministas de auto-organização passa pela consideração de que as mesmas
foram socializadas como homens e que, por isso, não seriam sujeitas aos mesmos processos
de subalternização na participação política.
214
Certa vez, questionei uma colega feminista, partidária de tal posicionamento, sobre as
possibilidades de participação de homens trans nestes espaços exclusivos, visto que os
mesmos teriam sido socializados como mulheres. Tal questão gerou justificações paradoxais
em relação ao sujeito do feminismo. A princípio, tal ativista considerava que a participação
dos homens trans seria possível a partir da maior valorização dos processos de socialização
primários no universo do gênero. Porém, ao abraçarem uma identidade masculina, tais
sujeitos se tornariam, no mínimo, cúmplices de seus algozes, no máximo, a sua própria
encarnação.
O ponto de conflito se encontra nas diferentes valorações cronológicas da socialização
de gênero. Em outras palavras, o que seria mais importante; a socialização primária ou o
processo de autorreconhecimento posterior? Os ativistas, porém, parecem se afastar dessa
polêmica ao colocar a luta feminista para além do combate à opressão do homem contra a
mulher. Em entrevista ao portal G1, Victor fala sobre sua visão do feminismo:
O feminismo me fez perceber o quanto a sociedade ainda é desigual em relação os
gêneros. Coloco aos gêneros porque não é só uma relação de opressão de homem
para mulher, mas pessoas trans também sofrem opressão da sociedade cisnormativa,
por exemplo, nós ainda não temos uma discussão sobre transexualidade. As pessoas
ficam invisíveis. O feminismo me ajudou a me desconstruir também enquanto
homem. Não preciso ter atitudes machistas e homofóbicas para ser “mais homem”,
até porque esse conceito não existe e a questão primordial do feminismo para mim
foi a ideia de que sexo biológico e gênero não são as mesmas coisas, eu não preciso
ter um pênis para ser homem e uma mulher não precisa ter uma vagina para ser
mulher, essa quebra com o determinismo biológico explica muita coisa não só para
transgêneros como também para pessoas cis, de que não existe um determinismo e
um papel já pré-estabelecido por ser mulher ou homem. Essas coisas são apenas
construções sociais, históricas e culturais. (Disponível em: <g1.globo.com/mg/sulde-minas/noticia/2015/03/moca-voce-e-machista-trans-criam-maior-paginafeminista-do-pais.html>, último acesso em 26/03/2015)
A posição de Victor em relação ao feminismo já era presumível pela própria descrição
da página “Moça, você é machista”, na qual se lê: “página criada por teóricos queer
feministas”. A leitura de produções acadêmicas relacionadas direta ou indiretamente com
perspectivas queer tem sido recorrente entre ativistas mais jovens e estudantes universitários.
Não é à toa que, neste cenário, os homens trans vêm protagonizando a entrada de debates
feministas no movimento trans. Diferentemente das travestis e mulheres transexuais presentes
há mais tempo no cenário ativista, é mais recorrente entre os homens trans ativistas, que, em
larga medida, são jovens, estudantes universitários e recém-formados, um maior acesso à
literaturas contemporânea sobre gênero e feminismos. Além disso, não podemos perder de
vista que o repertório político de muitos deles é composto por passagens em organizações
215
lésbico-feministas169. E por último, mas não menos importante, há que se considerar algumas
especificidades no trânsito da feminilidade para a masculinidade. Se uma questão
fundamental das diferentes epistemologias feministas é a produção da autonomia das
mulheres frente ao sistema patriarcal, não há como se omitir a força da produção de
autonomia (a princípio feminina) implícita em se desconstruir como mulher para se construir
como homem.
6.1.3 E se eu fosse puta
Assim aparece a descrição do blog “E se eu fosse puta”:
Doutoranda em literatura, travesti em inícios de carreira, Amara Moira viu que
tava mais fácil transar sendo paga doq [do que] dando-se de graça, facinha como
ela é. Início de transição, ninguém querendo seu corpitcho de fêmea púbere, decidi
ir fazer a rua, percebendo nisso todo um prazer em não só viver ali o sexo (nas
formas inusitadas em que me surge), como também em rememorar dps [depois] a
experiência e trabalhá-la em texto: travesti que se descobre escritora ao tentar ser
puta e puta ao bancar a escritora.
(Disponível em: <eseeufosseputa.blogspot.com.br>, último acesso em 26/03/2015)
Conheci Amara em uma de suas primeiras aparições públicas vestindo roupas
femininas. Naquela ocasião, ela dizia que se tratava de uma “experimentação de gênero” e
não sabia ainda se a expressão de gênero feminina passaria a fazer parte de seu cotidiano.
Meses depois, encontro Amara mais familiarizada com o andar sobre saltos altos e com seu
cabelo natural comprido, ao invés da peruca que usava quando nos conhecemos. Neste
encontro, conversamos sobre sua transição, o seu doutorado e as denúncias que ela havia feito
sobre transfobia na universidade.
No final de 2014, apareceram pichações em banheiros femininos do Instituto de
Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas (IFCH-Unicamp), onde
Amara cursa seu doutorado em literatura. Amara publicou as fotos das pichações nas redes
sociais e fomentou o debate sobre o uso de banheiro e o respeito à identidade de gênero de
pessoas trans. Seguem algumas das fotos publicas:
169
Entre os ativistas presentes no I ENAHT encontravam-se pessoas que haviam participado de diversos grupos
lésbico-feministas antes da transição, tais como o pioneiro Grupo de Afirmação Lésbico Feminista (GALF), um
racha do grupo SOMOS de São Paulo, e o coletivo Coturno de Vênus, de Brasília-DF.
216
Figura 57 – Pichações em banheiros femininos do IFCH-Unicamp
Fonte: Acervo Amara Moira.
Junto com tais fotos, Amara publicou o seguinte texto em sua timeline no dia 3 de
dezembro de 2014:
TRANSFOBIA NA UNICAMP: DIAS CONTADOS
Se esquecem as radfems que a divisão por gêneros dos banheiros se deu para evitar
violências cometidas contra mulheres, ou seja com o intuito de proteger: no entanto,
a coisa se naturalizou de tal forma que todes170 acham, hj, que a divisão se deu por
questões anatômicas, as radfems reivindicando o direito de só portadoras de
vagina original de fábrica fazerem uso do dito banheiro feminino (nem as
170
Outra forma utilizada para proporcionar neutralidade de gênero na escrita é substituir as vogais “o” e “a” por
“e” em palavras como “todes” e “menines”.
217
cirurgiadas deixam de ser "machos" pra elas,que além do mais acreditam saber qual
o genital da pessoa só de olhar no rosto). O lugar onde travestis e transexuais farão
suas necessidades básicas não interessa às radfems, nem o fato de, ao entrarmos nos
banheiros masculinos, sermos ameaçadas, agredidas, assediadas, de lá homens cis
ficarem mostrando o pênis pra nós sem nenhuma de nós pedir por isso, só por
sermos travestis e transexuais -- ora lixo abjeto, ora objeto sexual. Mas hoje
começa a nossa ofensiva, nosso contra-ataque. Documentamos todas as pichações
transfóbicas nos banheiros femininos, expusemos numa reunião com a Diretoria
Acadêmica todos os constrangimentos que sofremos com o nome social tal qual
oferecido pela Unicamp (apenas seis pessoas se sujeitaram a solicitar essa
gambiarra, essa cidadania de segunda classe, por aqui), todas as vexações e abusos
sofridos nas mãos do Serviço de Apoio ao Estudante (SAE) e do Serviço de
Assistência Psicológica e Psiquiátrica ao Estudante (SAPPE), tudo isso estando já a
caminho das instâncias legais para que a Defensoria Pública e o CR LGBT
coloquem a Unicamp contra a parede e exijam um trabalho de capacitação de
funcionários e de conscientização amplo das pessoas que frequentam o campus. Só
existem seis requisições de nome social na Unicamp, seis dentre quase quarenta mil
estudantes. Por ora somos seis, mas agora cansamos de esperar: qto a vcs, esperem
pra ver. (grifos meus)
Esta postagem foi compartilhada por quase 300 pessoas, a notícia se espalhou e foi
repercutida por diversos portais de notícias na internet, chegando inclusive a um dos
principais jornais locais de Campinas. O jornal “Correio Popular” publicou duas matérias de
capa sobre o assunto; a primeira em 10 de dezembro de 2014, tratando das ameaças e dos
protestos feitos por estudantes trans e a segunda, em 15 de dezembro de 2014, tratando de
problemas gerais enfrentados por transexuais no cotidiano.
Um grupo de estudantes trans da universidade organizou uma “comissão
transfeminista” para dar encaminhamento a queixas tanto na universidade quanto em órgãos
externos, como o Centro de Referência LGBT de Campinas e a Defensoria Pública, como
anunciado na postagem de Amara. A solução apresentada pela administração da universidade
foi tentar limpar as pichações, o que se mostrou ineficaz, pois as marcas permaneciam em boa
parte delas. Antes dessa tentativa, esse grupo de estudantes trans respondeu às pichações nos
mesmos banheiros.
218
Figura 58 – Respostas às pichações em banheiros femininos do IFCH-Unicamp
Fonte: Acervo Amara Moira.
Algumas considerações sobre estes fatos merecem atenção: (i) Amara usa a categoria
“as radfems” para identificar as autoras das pichações171, (ii) nas respostas pichadas no
banheiro o símbolo do transfeminismo é utilizado em oposição ao espelho de Vênus como
símbolo mais clássico do feminismo, e (iii) no espelho do banheiro pode se ler “Rala TERF!”
como resposta às agressoras. “As radfems” é uma menção às feministas radicais que
consideram que apenas as “portadoras de vagina original de fábrica” (nas palavras de Amara)
estariam incluídas no sujeito político do feminismo. Outra versão desta mesma ideia é o uso
171
Até o momento em que finalizo este tese, não se descobriu quem fez as pichações, nem se foi apenas uma
pessoa ou um grupo de estudantes.
219
da categoria “TERF” que significa trans-exclusionary radical feminists, ou feministas radicais
que excluem trans.
No longo debate ocorrido nos comentários da postagem de Amara172, um dos
participantes compartilhou uma mensagem pública de uma estudante da Unicamp que se
identificava como “feminista radical”:
Eu não acho que mulheres “trans” deveriam usar o banheiro masculino, mas entendo
completamente que mulheres nascidas com vagina, mulheres XX, “cis”, não as
queiram no banheiro feminino. Eu não sei se eu me sentiria segura, não.
Sinceramente. Especialmente porque algumas mulheres “trans” podem agredir e
estuprar mulheres “cis” da mesma forma – veja que o ódio às feministas radicais já
toma proporções absurdas, fala-se em morte, estupro, espancamento, “mandar pra
cadeia”... Enfim, acho que deveria ter um banheiro pra todo mundo e todo mundo
ser civilizado, mas não me sinto segura com uma mulher trans no banheiro. Ela pode
se identificar como lésbica e me estuprar, pode me odiar porque sou feminista
radical e me matar.
(Disponível em:
<www.facebook.com/photo.php?fbid=1523758481212037&set=p.15237584812120
37&type=1>, último acesso em: 26/03/2015).
A estudante que escreveu estas palavras tornou-se a principal suspeita no caso, porém
nada foi comprovado. Percebe-se que por trás do que poderia se identificar como uma disputa
entre diferentes epistemologias feministas encontra-se o difícil processo de luta por
reconhecimento da legitimidade das experiências trans. “Ora lixo abjeto, ora objeto sexual”
aparece como uma locução dos regimes de visibilidade trans disponíveis e acionados por
discursos que associam o perigoso e o poluído, para usar o vocabulário de Douglas (1976). O
poluído não é apenas o estranho, o lixo ou o abjeto. O poluído é fundamentalmente o não
reconhecido. Os elementos que compõem determinada experiência, ou neste caso específico
determinado corpo, são compreendidos como uma panaceia sem sentido. A ausência de
sentido é perigosa e simultaneamente necessária para a produção das fronteiras do “normal”,
como afirma Douglas (1976). Assim, a luta por reconhecimento se processa na produção de
sentido, na construção de uma semântica de corpos e existências que possibilite compreensão
e consequentemente reconhecimento.
Entretanto, as polêmicas com Amara não se restringem às interpretações sobre o
acesso e a permanência em banheiros públicos a partir de diferentes epistemologias
feministas. Antes desses fatos relatados, Amara já escrevia em seu blog, que no princípio era
vinculado a uma página no Facebook de mesmo nome. Esta página foi removida da rede
social depois de repetidas denúncias de conteúdo impróprio. O primeiro foi em relação a uma
foto em que Amara aparece de seios de fora numa manifestação de rua do movimento trans e
172
Foram centenas de comentários em menos de 48 horas.
220
a segunda foi por apologia ao uso de drogas nos seus relatos de cenas da prostituição travesti
em Campinas. Como as denúncias em relação a conteúdos do Facebook são anônimas, não se
sabe de onde partiram, mas as suspeitas recaem sobre estudantes da Unicamp, pois o número
de “curtidas” na página aumentou exponencialmente após as denuncias relacionadas às
pichações nos banheiros. Desistindo de contestar as repetidas denúncias junto aos
administradores do Facebook, Amara publica a seguinte mensagem em seu blog no dia 13 de
março de 2015:
Andei meio sumida daqui, vcs viram, não virão [sic] mais. Aquele malentendido básico fez o RostoLivro173 ler indecência onde havia não mais que
realismo vulgar, do mais pé-no-chão, coisa aq [a que] a família brasileira não
anda acostumada. Ainda. Ainda assim, travesti é isso, puta é também, vão
querer continuar fingindo que a gente não existe, que isso aí não existe pra
gente? Sento lamento choro, não deu, não vai dar. O pai de família
respeitável que atendo na zona acha um barato papar a mim por dindim, o
fim da picada eu contar a historinha pra meio mundo. Comecei por safadeza
mesmo, assumo, carência brutal, vontade que me desejassem, pegassem,
pagassem por mim, mas rapidim eu vi que não era assim bom como eu
sonhava, e aí escrever sobre, poder escrever sobre, começou a ser razão de eu
continuar. Qto vcs [quanto vocês] saberiam da vida por trás dos panos da
profissão mais mal-falada do mundo não fosse por mim? Venho sendo
entrevistada em td qto [tudo quanto] é canto, convidada pra dar palestra em
universidade, pra dividir mesa com vereador, pra ser capa de jornal botando a
Miss Mundo e o Pelé de escanteio, pra participar de documentário, e não é à
toa... quem toca esse discurso assim, na caruda, doa a quem doer, são poucas
no Brasil, loucas como eu.
Mas coisas vão mudar. Obissenidade [sic] mesmo só vai ter por assim dizer
lá no blog, link em todos os posts que eu fizer a partir de agora, aí é só clicar
e o circo pega fogo. Aqui mesmo, na página, reservarei espaço só praquele
papo mais sussa [sossegado/relaxado/discreto], mais cabeça, que o pai-defamília não leve a mal. Quanto ao mais, sintam-se novamente em casa,
curtam, convidem amigues, comentem, compartilhem: a casa é de vosmecês!
(Disponível em: <eseeufosseputa.blogspot.com.br>, último acesso em
26/03/2015)
O blog “E se eu fosse puta” é um tipo de literatura na qual é difícil se perceber em que
ponto terminam ou se ofuscam os fato reais e começam possíveis invenções poéticas. Em um
formato de diário, Amara conta suas incursões pelo universo da prostituição, deixando clara
sua busca por reconhecimento enquanto figura feminina sexualmente desejável pelos homens.
Caracterizado como “realismo vulgar” pela própria autora, o blog, e outrora a página no
Facebook, configuram-se como ferramentas simultâneas de autorreconhecimento e de luta por
reconhecimento. Autorreconhecimento de Amara como travesti e como alguém sexualmente
desejável, e não obstante como uma “travesti que se descobre escritora ao tentar ser puta”. E
luta por reconhecimento da experiência da prostituição como politicamente legítima e
constitutiva das lutas feministas. Além de seus relatos em forma de contos, Amara publica
173
Tradução literal de “Facebook”.
221
entrevistas que faz com ativistas travestis e do movimento de prostitutas. Recentemente, a
ativista também tem publicado textos de outras travestis prostitutas relatando suas
experiências. Ao construir um regime de visibilidade que associa as categorias “travesti” –
“puta” – “feminismo”, Amara não apenas contesta o feminismo das que ela mesma categoriza
como “radfems” ou “TERF”, como incomoda. Pois, o incomodo seria o sentimento mais
presumível na motivação de denúncias de conteúdo impróprio feitas no Facebook.
As movimentações de Amara na Unicamp renderam frutos. A “comissão
transfeminista” criada para dar encaminhamento às denúncias acabou se tornando o coletivo
“TransTornar”, formado por estudantes trans da universidade. A ativista vem participando de
diversos espaços presenciais do movimento trans e estará, através do recém-fundado coletivo,
na organização do X Encontro Sudeste de Travestis e Transexuais, previsto para acontecer em
Campinas, ainda em 2015. Em recente postagem em sua timeline (25/03/2015), Amara
comenta a importância deste encontro. Destaco alguns pontos interessantes:
SOBRE O X ENCONTRO SUDESTE DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS
(...) por que este Encontro? (...) para que nos formemos, empoderemos, libertemos
das amarras do cissexismo e da transfobia reinantes. Transfobia há inclusive dentro
do nosso próprio meio, motivo mais do que suficiente para que mantenhamos
atenção redobrada sempre, e foco: por toda uma vida adestrades para desejar corpos
cisgêneros, para nos encaixarmos no modelo cisgênero, como escapar à reprodução
dessa opressão nós mesmes, inclusive entre nós? Transfobia sim, mas não só:
racismo também, e putofobia, e machismo, e capacitismo, e binarismo, opressões
essas que é nosso dever aprender a reconhecer, problematizar e tchau. Por um
movimento interseccional, que não perca de vista o fato de não nos resumirmos a ser
pessoas trans e travestis, mas também pessoas brancas e negras, prostitutas ou não,
femininas e masculinas, ricas e pobres, jovens e vividas, com ou sem passabilidade
cis, do interior e dos grandes centros urbanos, dentre outros tantos vetores.
(...) Funda-se então o Coletivo TransTornar, grupo que vem buscando reunir e
empoderar pessoas não-cis não só da Unicamp como também de Campinas e região,
para além de divulgar a Palavra da Salvação Transfeminista entre pessoas
cisgêneras. (...) Encontro também para pensarmos estratégias novas de ação e
repensarmos as que vêm sendo efetivadas, o ativismo virtual e não só virtual de
lobos e lobas solitárias, altamente capaz de sensibilizar a população em geral no
tocante às identidades trans e travestis (como seguir ignorando o fato de a Moça,
você é machista, maior página feminista do país, com mais de 450.000 curtidas, ser
obra de dois homens trans, ou então a repercussão que uma Travesti Reflexiva, com
suas mais de 130.000 curtidas, ou uma Daniela Andrade são capazes de gerar em
favor da causa. (...) Na décima edição do Encontro Regional Sudeste de Travestis e
Transexuais ele volta para onde ocorreu sua estreia, sua primeira edição, onze anos
atrás: Campinas. Naquela vez por esforços do 100% Guerreiras e do Grupo
Identidade, agora nas mãos novamente do Identidade, mas junto com o recém-criado
TransTornar. Encontrará a cidade devidamente mudada, transformada. Seu dever,
enquanto Encontro, será radicalizar ainda mais essa transformação.
A edição que fiz desta postagem é para destacar pontos disruptivos no discurso ativista
trans mais consolidado por gerações anteriores. Para além do estilo de escrita que inclui a
busca pela neutralidade de gênero em termos como “adestrades” e “mesmes”, ao invés de
“adestradas ou adestrados” e “mesmas ou mesmos”, nota-se o uso de um novo vocabulário
222
que inclui categorias como “cissexismo”, “cisgênero” e “putofobia”. O discurso que promove
uma ampliação do foco político do ativismo trans acaba por reivindicar um “movimento
interseccional” que não perca de vista as novas possibilidades de ação política através do
“ativismo virtual”. E por último, assim como em outros exemplos das novas formas de
ativismo na internet, nota-se o uso da ironia e do sarcasmo ao declarar, por exemplo, que a
função do coletivo TransTornar é “divulgar a Palavra da Salvação Transfeminista entre
pessoas cisgêneras”. Em certa medida, poderia se advogar que estas seriam novas edições do
camp enquanto prática política frequente em diferentes expressões identitárias do universo
trans. Por hora, sinalizo que estes elementos são indicativos do surgimento de uma nova
práxis política imbricada na internet e composta por uma nova geração de travestis, que será
melhor explorada mais adiante neste capítulo.
6.1.4 #VaiBrotarDoChão
No início de 2015, a revista norte-americana “FTM: Transculture Magazine” divulgou
a foto de capa da edição de abril, na qual o homem trans Aydian Dowling repete o mesmo
formato de uma foto do vocalista da banda “Marron 5”, Adam Levine, que havia sido
amplamente compartilhada nas redes sociais.
Figura 59 – Aydian Dowling (à esquerda) e Adam Levine (à direita).
Fonte: Acervo da pesquisa.
223
Esta imagem, emparelhando as duas fotos, se tornou viral174 nas redes sociais. Em
muitos dos comentários e compartilhamentos desta imagem, repetia-se a ideia de que Aydian
“não parecia trans”. Levando-se em consideração o tom e suas múltiplas origens (tanto de
outros homens trans quanto de pessoas cis), a afirmação de que o modelo “não parecia trans”
teria um duplo sentido. Por um lado, ele não representaria a imagem corporal de um homem
trans “comum”; por outro lado, não seria possível perceber as marcas de um corpo feminino
original, a não ser para “olhos bem treinados” que notassem as cicatrizes da mastectomia. Em
resposta à polêmica, no dia 19 de fevereiro a revista “FTM: Transculture Magazine” publicou
em sua página no Facebook a seguinte nota:
Temos agora a cobertura da mídia viral de uma sessão de fotos feita com o modelo
de capa Aydian Dowling. Com o alcance disso indo cada vez vai mais longe, redes
de mídia estão cobrindo o lado ativista disso... O que isso significa para a
comunidade trans masculina? Bem, certamente não podemos todos nos parecer com
o Sr. Dowling, nós somos de todas as formas e tamanhos. Muitos comentários estão
dizendo “ele não parece trans” – Não podemos deixar de questionar, como trans se
parecem então? Talvez nós não estivéssemos lutando tão arduamente por nossos
direitos, se mais pessoas soubessem que nos parecemos com qualquer outra pessoa.
Somos seus vizinhos, seus colegas de trabalho, seus amigos e sua família... Nós
merecemos nossos direitos e sermos tratados como seres humanos. (tradução
livre)175
Um meme acompanhava esta postagem. Nele podia se ver parte da foto do modelo e a
transcrição de um trecho da entrevista dada a revista:
174
Uma foto, mensagem ou vídeo é caracterizada como viral quando é amplamente divulgada nas redes sociais
atingindo públicos diversos em vários lugares do planeta.
175
No original: “We now have viral media coverage of a photo shoot done with cover model Aydian Dowling.
As the reach of this goes further and further, media networks are covering the activism side of this... What does
this mean to the trans masculine community? Well we certainly can't all look like Mr Dowling, we come in all
shapes and sizes. Many comments are saying "he doesn't look trans" – We can't help but wonder, what does trans
look like then? Perhaps we wouldn't be struggling so hard for our rights if more people knew that we look just
like everyone else. We are your neighbors, your co-workers, your friends and your family... We deserve our
rights and to be treated like we're human.”
224
Figura 60 – Meme publicado na página “FTM: Transculture
Magazine” no Facebook
Fonte: Acervo da pesquisa.
No dia seguinte, 20 de fevereiro, a revista lança em sua página no Facebook uma linha
de camisetas com a frase “This is what trans looks like” (É assim que trans se parece) que
poderiam ser adquiridas através do site da revista pelo valor de 20 dólares. A repercussão das
imagens fez com que o site “The self made man” (www.theselfmademen.com) lançasse a
campanha #ThisIsWhatTRANSLooksLike requisitando que pessoas trans176 enviassem pelo
site fotos e um pequeno texto contando suas histórias.
Figura 61 – Camisetas “This is what trans looks like”
Fonte: www.ftmmagazine.com, último acesso em 27/03/2015.
176
Apesar de o site ser voltado para homens trans, não há nenhuma menção na chamada para a campanha que
diga que a mesma seria exclusiva de homens trans. Ainda assim, não encontrei nenhum foto ou história de
mulheres trans entre as postagens da campanha.
225
Como a grande maioria dos conteúdos virais das redes sociais, as fotos de Aydian
Dowling se espalharam pelo mundo e também foram compartilhadas no Brasil. Neste
contexto, Luciano Palhano, coordenador nacional do IBRAT, publica no dia 1 de março em
seu perfil do Facebook uma foto seminu com o seguinte texto:
Seu padrão de beleza é VOCÊ! Recentemente começou a correr nas redes sociais a
foto de um homem trans nu, coberto apenas por uma mão, e por sua aparência,
dentro do padrão (cis) de beleza, esse homem se transformou logo num símbolo.
Vim aqui expor um nu pessoal para que todes entendam que aquele é apenas mais
UM tipo de homem, e que, assim como qualquer homem, homens trans não
precisam responder a nenhum padrão. Seremos uma diversidade de várias belezas
onde cada um é único na sua singularidade. Vamos aprender a amar o nosso corpo,
lindo do jeito que é. (caixa alta no original)
Algumas considerações sobre os bastidores virtuais e alguns espaços de sociabilidade
online de homens trans são necessárias. Segundo alguns interlocutores, teriam acontecido
situações de violência simbólica e não reconhecimento dentro de comunidades virtuais
exclusivas de homens trans. No exemplo mais emblemático dessas situações, alguém haveria
escrito um comentário em uma foto de um homem trans, dizendo que o mesmo nunca se
pareceria com um homem, inclusive por ser muito gordo. Houve relatos de situações mais
drásticas nas quais comentários como este teriam sito disparadores de tentativas de suicídio. O
comentário gerou um debate sobre a incorporação de padrões de beleza, o culto ao corpo e a
consequente violência simbólica produzida na cobrança interna (e externa) ao grupo, de se
alcançar tal padrão.
Figura 62 – Foto publicada no perfil de Luciano Palhano no
Facebook.
Fonte: Acervo da pesquisa.
226
Esta foi foto foi denunciada como conteúdo impróprio em menos de 12 horas após a
sua postagem. Em resposta a esta denúncia, Luciano publica uma nova mensagem em sua
timeline no dia 2 de março:
Para quem acha que é exagero: as fotos dos caras sarados, especialmente a última do
cara trans pelado coberto apenas por uma mão, rodou o Facebook dias... E ainda
deve tá por aí. A minha, em menos de 12 horas de publicação, foi denunciada!!! Há
quem não suporte corpos empoderados fora do padrão cis de beleza, né? Podem
tentar, mas a gente #VaiBrotarDoChão QUER QUEIRAM OU NÃO! !
Nos dias que se seguiram, vários ativistas postaram fotos suas com a
#VaiBrotarDoChão. Outras fotos foram denunciadas, mas a administração do Facebook
julgou as mesmas improcedentes.
Figura 63 – Fotos de ativistas trans na Campanha #VaiBrotarDoChão
Fonte: Acervo da pesquisa.
227
Segundo alguns interlocutores, os principais suspeitos de terem feito as denuncias
eram outros homens trans, “os invisíveis” do Capítulo 4. Assim, seguindo a mesma lógica
apresentada anteriormente, estes homens trans interpretariam a visibilização de imagens de
ativistas e seus corpos como uma ameaça a sua busca por invisibilidade. Do ponto de vista
aqui defendido, trata-se de uma explícita disputa entre regimes de visibilidade. Nesta disputa é
possível perceber pelo menos três posicionamentos: (i) a defesa da segurança na invisibilidade
(ou seja, na aparência de um “homem comum”); (ii) a propagação apenas de imagens que
potencialmente agregariam maior valor estético aos homens trans; e (iii) o questionamento
desses regimes de visibilidade e reconhecimento através da divulgação de imagens de corpos
“fora do padrão”.
O uso da #VaiBrotarDoChão só aparece após as denúncias, o que sugere que a frase
seja uma resposta àqueles que não queriam que certos corpos fossem visibilizados ou, mais
ainda, que esta visibilização fosse de alguma forma relacionada com suas experiências.
Assim, as denúncias partiriam de dois polos, tanto os que não querem qualquer visibilização
trans masculina, quanto os que só querem aquelas visibilizações que julguem positivas a partir
de certos critérios estéticos. Entretanto, os “corpos empoderados fora do padrão” brotaram do
chão e podem ser vistos em várias telas. Uma dupla mensagem se inscreve. Por um lado,
possibilita-se a identificação de outros homens trans que se considerem “fora do padrão”,
construindo uma possibilidade de existência corporal. Por outro lado, afirma-se que os
ativistas, cuja estreia no palco político é recente, não pretendem se recolher à invisibilidade
das coxias.
Em entrevista para a Revista Fórum, Luciano Palhano comenta a campanha:
Já há bastante tempo tenho observado como as mídias reproduzem a imagem do
homem trans: como o cara branco, sarado e padrão de virilidade e beleza cis. Vários
grupos, comunidades virtuais e fanpages reproduzem a imagem do que seria o
homem trans “ideal”, que seria aquele mais próximo do homem cis padrão. Para a
nossa própria comunidade, isso tem efeitos graves (...). Vejo muitos homens trans
achando que só serão respeitados e legitimados se corresponderem ao padrão de
beleza do homem cis. Às vezes sinto até uma cobrança maior. (...) Desconstruir
esses padrões é para nós uma questão de saúde e empoderamento. Ressignificar os
nossos corpos que foram designados ao feminino para reivindicar neles uma
masculinidade já é uma grande desconstrução de várias normatividades impostas.
Significa, no mínimo, desafiar o machismo, o falocentrismo e o binarismo de
gênero. É importante que saibamos respeitar, valorizar e legitimar a diversidade
meio a essa grande revolução que fazem as pessoas trans. Senão, deixa de fazer
sentido lutar pelo respeito e reconhecimento de nossas identidades. (Disponível em:
<www.revistaforum.com.br/blog/2015/03/homens-trans-lancam-campanha-contrapadroes-de-beleza>, último acesso em 27/03/2015)
Os fantasmas estéticos de padrões imaginados de beleza não são exclusivos de homens
trans. Os esforços na construção de um corpo perfeitamente generificado, numa estreita
228
relação entre gênero e beleza, é uma das primeiras estratégias que muitas pessoas trans
lançam mão em sua luta individual e cotidiana pelo reconhecimento de sua expressão e/ou
identidade de gênero. A supervalorização da beleza encobertaria ou relativizaria o peso do
estigma. Porém, é importante ter em mente que esta é uma estratégia individual de
reconhecimento que, ao mesmo tempo em que não é acessível a todas as pessoas, também é
produtora de violência simbólica naqueles que não conseguem êxito nesta empreitada. Nesse
sentido, a resposta ativista usa da mesma ferramenta (uma foto seminu) para dar legitimidade
a uma diversidade corporal. Nesta seara, o corpo se configura simultaneamente como campo
de batalha e ferramenta de luta, tanto individual quanto coletiva.
6.2 Velhas caretas e jovens irresponsáveis: transfeminismo, tecnologia e um conflito de
gerações
Estas novas práticas ativistas não surgem sem conflitos. No final de 2014, em meio a
uma reunião com ativistas trans, uma ativista mais jovem questionava uma veterana sobre a
insistência do movimento em que as pessoas trans se identificassem como travestis ou
transexuais, exclusivamente. A ativista mais velha dizia que essa diferenciação fazia parte do
um debate histórico do movimento e que foi assim que o mesmo se constituiu. A jovem então
diz: “mas aí fica um movimento muito careta”. Em resposta, a veterana se defende: “vocês
jovens é que são irresponsáveis com a construção política que vem sendo feita”. Este breve
diálogo dá indícios de um possível conflito entre gerações de ativistas. Não pretendo aqui
traçar um cenário negativo do movimento, mas sinalizar que novas perspectivas ativistas mais
claramente fundadas nos usos da internet são potenciais pontos de tensão.
O primeiro ponto de tensão gira em torno da reivindicação do transfeminismo e de
novas categorias a ele relacionadas. Para explorar melhor esta questão se faz necessário um
breve resgate histórico da relação de travestis e transexuais com o feminismo.
Em 2005, foi realizado, em São Paulo, o X Encontro Feminista Latino-Americano e do
Caribe. Antes da realização do encontro, um email reivindicando a possibilidade de
participação de travestis e mulheres transexuais foi enviado à organização do evento e acabou
circulando também entre algumas ativistas. Logo na abertura do encontro, uma das
organizadoras comentou que a decisão de não aceitar a participação das referidas ativistas foi
em virtude da não competência da comissão organizadora em decidir questões como estas que
229
seriam, portanto, levadas à plenária final daquele encontro. O debate em torno da
incorporação de travestis e transexuais no âmbito do sujeito político do feminismo perdurou
por todo o encontro, tanto em espaços formais como informais. Sem consenso sobre o
assunto, a questão foi levada à votação, que resultou favorável à participação de travestis e
mulheres transexuais na edição seguinte do encontro (ADRIÃO et al., 2011).
As ativistas brasileiras envolvidas nessa reivindicação eram parte do grupo que
naquele mesmo ano de 2005 criava o Coletivo Nacional de Transexuais (CNT). Estas foram
protagonistas em boa parte dos processos de diferenciação sistemática entre as categorias
“travesti” e “transexual”, e a referida reivindicação compunha uma estratégia ou processo
político de afastamento gradual dos espaços trans para ingresso em espaços exclusivamente
feministas. Não pretendo aqui sugerir oportunismo por parte destas ativistas, muito menos
desqualificar a demanda por inclusão de pessoas trans no sujeito do feminismo, mas delinear
o cenário de conflito entre ativistas brasileiras no qual o uso do “feminismo” como categoria
política estava em questão. Assim, estas ativistas foram recorrentemente acusadas de
“atravessar o arco-íris, pegar o pote de ouro e ir embora”, alegava-se que a elas só importaria
ser reconhecidas como mulheres e, uma vez alcançando tal reconhecimento, abandonavam
suas “irmãs travestis”177. Nesse sentido, no movimento de travestis e transexuais do início
deste século, a categoria “feminismo” era carregada de outros sentidos e fortemente vinculada
ao sentimento de abandono da luta política por parte de antigas companheiras.
Já em março de 2009, acontece na Cidade do México o XI Encontro Feminista LatinoAmericano e do Caribe, desta vez com a participação de ativistas travestis e transexuais. Entre
estas, estavam as principais lideranças trans da ILGA-LAC naquele momento, procedentes do
México, Peru e Equador. No final desse mesmo ano, parte destas lideranças esteve presente
nas Jornadas Feministas Estatales, em Granada (Espanha). Neste encontro foi gestado e lido
o “Manifesto para a Insurreição Transfeminista”178.
É na sequência deste processo que acontece, em janeiro de 2010, a V Conferência da
ILGA-LAC em Curitiba, na qual houve dois espaços exclusivos de debate entre ativistas
trans. Um destes debates foi dedicado à discussão sobre transfeminismo, quando lideranças
trans de outros países da América Latina apresentaram o histórico de reivindicação de
ativistas trans para inclusão em espaços feministas e a necessidade de incorporação de uma
perspectiva feminista em sua prática ativista. No material entregue às participantes do debate
177
Para um debate mais completo deste processo, ver Carvalho & Carrara (2013) e Carvalho (2011a).
178
Anexo C.
230
havia um texto explicativo do transfeminismo (“O feminismo não-binarista: transfeminismo”,
de Kim Pérez), o “Manifesto para a Insurreição Transfeminista” e uma carta de travestis e
transexuais ao XI Encontro Feminista Latino-Americano e do Caribe, que celebrava a
inclusão das mesmas naquele espaço.
É no descompasso dos bastidores que a categoria “transfeminismo” se configura como
o principal desacordo entre ativistas brasileiras e de outros países da América Latina. Mesmo
após toda a apresentação e contextualização da ideia de transfeminismo, uma importante
liderança brasileira argumenta que, na realidade nacional, o uso do feminismo entre travestis e
transexuais teria outro significado, e que, no Brasil, elas não se reivindicariam feministas.
Aqui as categorias “feminismo” e “transfeminismo” não eram percebidas a partir dos
significados construídos e expostos no debate, mas a partir das estratégias políticas que
fizeram uso das mesmas de uma maneira que foi considerada oportunista e politicamente
desleal. Por fim, o debate foi encerrado. Na impossibilidade de acordo, não se ouviu mais
falar em transfeminismo até poucos anos atrás.
Na arena ativista atual, ainda não apareceram conflitos mais evidentes com relação à
retomada do uso da categoria “transfeminismo”. Se o tempo foi capaz de descolar os
conteúdos afetivos de traição e abandono da luta política vinculados à categoria, ainda não é
possível saber. Entretanto, já surgem conflitos com relação ao uso de outras categorias que
aparecem em discursos que reivindicam o transfeminismo como epistemologia central para o
ativismo trans. Aqui falo principalmente do uso de “cis” e suas derivações: “mulheres cis”,
“homens cis”, “pessoas cis”, “cisgênero”, “cissexismo”, “cisnormativo”, “cis-heteronorma”,
“cistema”, entre outras.
Parece-me plausível a criação de uma categoria de classificação das experiências de
sexo e gênero opostas às experiências trans, em um formato parecido com o surgimento da
categoria “heterossexual”, posteriormente e em oposição à categoria “homossexual”.
Entretanto, o uso não é consensual principalmente entre ativistas mais antigas no movimento.
Uma parte das críticas alega que a categoria não é conhecida e que as pessoas não entendem
quando se fala “mulher cis”, por exemplo. Não se trata exatamente de um conflito
insuperável, o que pode ser percebido inclusive na capacidade de ativistas relutantes ao uso da
categoria em fazer piada sobre o assunto, como quando uma ativista travesti disse: “As
pessoas gostam de falar mulher cis, eu gosto de falar de mulher de buceta. E o fato é que as
mulheres de buceta não respeitam as mulheres de pau”.
Cito esta fala por ter sido proferida por uma ativista que estava presente no debate
sobre transfeminismo de 2010, e que, naquela ocasião, foi uma das principais vozes a se opor
231
à incorporação da categoria no discurso político trans. A diferença central aqui é que se, em
2010, houve uma espécie de interdição ao uso da palavra, atualmente a crítica a seu uso
aparece numa piada que, de forma irreverente, acaba por explicar para a plateia o que seria
uma “mulher cis”.
Acredito que esteja em processo um aprendizado paulatino de uma nova nomenclatura
gestada em interconexões complexas. Primeiramente, é importante perceber que o surgimento
dessas novas categorias vai aos poucos construindo uma episteme política trans que por ora é
caracterizada pela expressão transfeminismo. A partir da emergência de um sujeito político
definido como “pessoas trans”, não mais situado dentro do espectro das homossexualidades,
também se produz uma categoria para a opressão sofrida por esse sujeito político: a
“transfobia”. Pela quase inevitabilidade do pensamento ativista em se constituir em pares
opostos (dominador/dominado, opressor/oprimido, superior/subalterno, homem/mulher,
branco/negro, hetero/homo, nacional/estrangeiro, patrão/empregado, etc.), é necessário se
construir um oposto a “trans” que não seja “normal”, “biológico” ou “de verdade”. Surge
assim o “cisgênero”. Na busca de compreensão dos mecanismos pelos quais a transfobia
opera, começa a se falar em “privilégios cis” que são garantidos a partir de um sistema que
impõe semânticas estanques ao espectro de sexo-gênero: o “cistema”. E assim por diante vão
se construindo uma série de novas categorias na composição de uma teoria política trans.
Não obstante, as interconexões entre a produção científica sobre gênero e sexualidade
(principalmente nas ciências humanas) e a produção ativista se fazem visíveis no
ciberativismo. Com base no material apresentado, podemos perceber a recorrente
reivindicação da teoria queer, inclusive numa das imagens da campanha #VaiBrotarDoChão,
na qual se lê os nomes de Butler e Foucault escritos no quadro de uma sala de aula. Muitos/as
desses/as ativistas são estudantes universitários/as cujas construções identitárias ou
posicionamentos de gênero ganham sentido nessas literaturas. É neste bastidor que surge uma
nova geração de travestis, da qual Sofia e Amara fazem parte.
Em um trabalho anterior (CARVALHO, 2011a), sugeri que um dos elementos de
diferenciação entre as posições identitárias de “travestis” e “transexuais” estaria no capital
cultural e no acesso a leituras sobre gênero e sexualidade. Agora, entretanto, esta sugestão
parece fazer mais sentido para gerações anteriores que acionavam uma literatura psicanalítica,
psicológica e sexológica. Tal literatura dava sentido a certas existências através da categoria
“transexual”, principalmente àquelas que não conseguiam se reconhecer (e não queriam ser
reconhecidas) na categoria “travesti”, imbuída de valorações morais negativas (marginal,
prostituta, vulgar, desviante, imoral, indecente, etc.). Tais valorações não desapareceram do
232
repertório social do estigma. O que mudou foi a literatura acionada na busca de sentido para
as experiências de gênero. Literatura esta que por vezes reivindica e ressignifica a categoria
estigmatizada para a luta política que também se opera numa disputa de linguagem. Não à toa,
portanto, alguns pontos de tensão entre as gerações estão na oposição entre percepções mais
fluídas ou mais estanques das construções do gênero.
Por fim, destaco um último ponto de tensão: a relevância dada à internet como palco
de atuação política. Algumas ativistas mais antigas criticam o que consideram uma
supervalorização da internet como espaço para o ativismo. Estas argumentam que as coisas e
a vida acontecem no “mundo real” e não na internet. Por outro lado, as/os ativistas mais
jovens reivindicam a importância deste espaço para interlocuções com outras/os atrizes/atores
políticos/as, assim como uma ferramenta potente no diálogo com a sociedade englobante.
Tais dicotomias refletem outro conflito geracional mais amplo. Ativistas mais antigas
alegam que pouca coisa se conquista de fato pela internet, pensando em termos de legislações
específicas ou proposições de políticas públicas; enquanto a nova geração parece se preocupar
mais centralmente com a mudança de mentalidades. Ao analisar o uso da internet em grandes
mobilizações sociais como a Primavera Árabe, os Indignados da Espanha e o Occupy Wall
Street, Castells (2013) afirma que estas novas movimentações de jovens não se centram em
demandas claras assimiláveis pelo Estado. Não se tratavam de mobilizações pelo aumento de
verbas para determinado setor público, ou pela aprovação de uma lei específica, ou por
melhorias salariais. A questão desses movimentos parece ser uma demanda ampla por
“democracia real” e “mudança no sistema”. Neste sentido, o autor afirma:
Os movimentos que observamos encarnam o projeto fundamental de transformar
pessoas em sujeitos de suas próprias vidas, ao afirmar sua autonomia em relação às
instituições da sociedade. É por isso que, embora ainda exigindo medidas
terapêuticas para as atuais misérias de um amplo segmento da população, os
movimentos, como atores coletivos, não confiam nas instituições atuais e se
envolvem no caminho incerto de criar novas formas de convivência, na busca de um
novo contrato social. (CASTELLS, 2013, p. 171)
Acredito, então, que o ciberativismo trans esteja neste mesmo contexto “incerto”, que
provoca receio da parte de quem aprendeu a fazer política de outra maneira (numa relação
direta com o Estado). São as potencialidades e os desafios do ciberativismo que discuto a
seguir.
233
6.3 Os impasses frente à mediação tecnológica nas interações sociais
A abordagem dramatúrgica de Goffman (2009), que utilizo ao longo desta tese,
pressupõe uma interação social face a face. Em tais interações, o curso de ação das/dos
atrizes/atores pode mudar a qualquer momento em virtude de “deixas” de outras pessoas
envolvidas na interação, de impressões captadas da plateia, de mudanças no cenário, de
rupturas na representação, entre outros fatores. São pequenos gestos de aprovação ou
reprovação, demonstrações de falta de interesse, olhares descuidados, bocejos, risadas,
mudanças no tom de voz, postura corporal, e toda uma gama de fatores objetivos e subjetivos
que estão envolvidos na manutenção ou mudança de determinado curso de ação. Entretanto,
nas interações sociais mediadas pela tecnologia, como as do ciberativismo, muitos destes
fatores não estão disponíveis nem para os/as atores/atrizes, nem para a plateia. Por exemplo,
quando uma mensagem é escrita e postada no Facebook, a pessoa que a escreve não tem como
perceber no meio do processo se a mensagem que se desenha está sendo aprovada ou
reprovada, de maneira que esta percepção mude seu curso de ação a fim de que a mensagem
alcance o objetivo que ela deseja, ou seja, a fim de estabelecer uma representação bem
sucedida.
Nesse sentido, ao fazer uma postagem, o indivíduo pode, a partir de conhecimentos
prévios das pessoas que estão entre seus contados e que, portanto, seriam receptoras da
mensagem, modular a mesma para alcançar determinado objetivo: provocar revolta,
compaixão, solidariedade, desprezo, etc. Porém, este conhecimento é limitado por alguns
fatores. Primeiramente, o emissor da mensagem deve pressupor como a mesma será recebida
por inteiro, não tendo a possibilidade de mudar o curso discursivo e da representação no meio
do caminho. Em segundo lugar, não há certeza de que a mensagem será restrita a uma plateia
específica e os efeitos dos compartilhamentos e das múltiplas recepções que a mensagem
pode ter são imprevisíveis. Em terceiro lugar, mesmo com a existência de novos grafismos
usados nas redes sociais a fim de produzir efeitos de interjeições, risadas, choro, etc., estes
não são capazes de transmitir a mesma gama de sinais disponíveis na interação face a face.
Pode-se advogar que meus argumentos se aplicariam apenas a interações com base em
mensagens escritas e que o constante uso de mensagens de vídeo poderia superar tais
obstáculos. Em parte sim, no que diz respeito à possibilidade de percepção da plateia de
outros elementos que compõem a representação para além do texto bruto, tais como a
expressão facial, os gestos, o tom de voz, o figurino, e possivelmente até o cenário envolvido
234
na representação. Porém, o que me parece mais fundamental em representações que visam o
convencimento político é a capacidade do emissor em perceber o processo de recepção da
mensagem por parte da plateia, podendo reavaliar o curso do discurso. Por outro lado, uma
vez que a mensagem é enviada por inteiro, há uma diminuição nas possibilidades de
compreensão incompleta ou mal-entendidos em virtude de uma ruptura abrupta, que poderia
acontecer facilmente numa interação face a face.
Se a interação social mediada pela tecnologia impossibilita a captação de impressões
da plateia (no limite, a definição mesma de quem compõe a plateia), ela também fica livre dos
constrangimentos oriundos de tais impressões que poderiam cercear ou limitar a expressão de
uma determinada ideia. Esta maior liberdade de expressão, entretanto, é dúbia. Ao mesmo
tempo em que ela possibilita uma maior visibilidade e potencializa a difusão de discursos
subalternos ou de minorias sociais, ela também possibilita a disseminação viral de discursos
de ódio.
Quais seriam, então, as possibilidades e impedimentos para o reconhecimento
recíproco numa interação social na qual não se vê a outra pessoa? Há evidentemente uma
série de interações sociais na internet entre pessoas que se conhecem offline, assim como
outras nas quais o reconhecimento recíproco é um pressuposto da interação, como nos fóruns
de pessoas trans e mais claramente no processo de organização política dos homens trans.
Mas minha questão é outra. Duas situações recorrentes motivam este questionamento. Com
frequência, alguns/algumas ativistas têm posicionamentos que poderiam ser caracterizados
como radicais, no sentido mais bruto do termo, em vários debates na internet. Por vezes,
parecem não reconhecer potenciais aliados ou pessoas em processo de convencimento ou de
reconhecimento da legitimidade política e moral das reivindicações trans, principalmente
quando estas pessoas tecem algum comentário que direta ou indiretamente poderia ser
considerado transfóbico (um exemplo é a não utilização de linguagem com neutralidade de
gênero). Em situações desse tipo, é comum a ruptura total do processo de convencimento
político para se caracterizar o comentário ou discurso em questão como opressor,
desacreditando qualquer posicionamento político que a pessoa venha a ter. Ou seja, em fração
de segundos, ou de caracteres, um potencial aliado se torna persona non grata. A segunda
situação é a grande difusão de discursos de ódio nas redes sociais. Por vezes, tenho uma forte
impressão que certos comentários altamente ofensivos acabam por desacreditar a própria
humanidade do outro.
Se as teorias sociais disponíveis para pensar as relações humanas serão eficazes para
pensar as relações online é uma questão em aberto. As tecnologias e as possibilidades de
235
interação social mediada pelas mesmas mudam constantemente e qualquer exercício de
previsão dos caminhos que isso tomará pode se configurar como futurologia inócua. O que se
abre aqui é um vasto campo para futuras pesquisas que não apenas se utilizem da internet
como meio, mas que a transformem na própria questão a ser analisada.
Ainda assim, existem exemplos de possibilidades de reconhecimento do humano
através da máquina em processos nos quais a fronteira entre o online e o offline se esvanece.
Estariam, então, nossas esperanças nas mãos do ciborgue?
6.4 Para além da dicotomia online/offline: um ativismo ciborgue
As potencialidades do reconhecimento recíproco em interações sociais mediadas pela
tecnologia parecem se localizar justamente nos pontos no qual a separação online/offline se
dissolve. A delimitação dessa fronteira é cada vez mais difícil do ponto de vista das produções
discursivas, das significações simbólicas e da própria dimensão temporal dos acontecimentos
políticos e sociais.
Existem diversas sincronias e diacronias entre o online e offline. Pessoas postam fotos
de manifestações, comentam, ou avisam de potenciais perigos de violência policial enquanto
as mesmas acontecem. Debates presenciais não são apenas antecedidos por divulgações
online, mas antecipados e prolongados virtualmente. Assuntos que surgem num fórum de
discussão ou página do Facebook pela manhã tornam-se assunto na mesa de almoço. Assim
como uma declaração polêmica de um parlamentar é automaticamente transformada num
vídeo viral para sua promoção ou descrédito político. Um fato pode então acontecer
simultaneamente online e offline. Um fato online pode se estender offline e vice-versa. Assim
como uma situação offline pode ser antecipada online e vice-versa.
Para além dessas sincronias e diacronias, existem produções de pontes de identificação
em vista do reconhecimento recíproco que operam sistemas offline e online simultaneamente.
As produções textuais de Amara em seu blog “E se eu fosse puta” disponibilizam para
seus/suas leitores/as um acesso ao universo marginal e estigmatizante da prostituição de
travestis. Entretanto, o acesso a este universo se dá através de uma linguagem interessada e
endereçada para a humanização do sujeito “travesti”.
Um exemplo interessante desse processo pode ser percebido num canal de vídeos do
YouTube organizado por um grupo de jovens gays e lésbicas, chamado “Canal das Bee”, que
236
conta com a seguinte descrição: “Não só um canal contra a homofobia. Um canal contra o
preconceito, contra a transfobia, a bifobia, a lesbofobia, o machismo. Um canal a favor da
diversão, do riso e de viver a vida do jeito que você quiser. E principalmente, sendo quem
você é! Canal das Bee, porque uma abelha só não produz nenhum mel”.
Através de vídeos entrevistando pessoas variadas, surgem interessantes debates.
Mesmo se considerando que o público do canal seja composto basicamente de jovens LGBT,
ainda assim há que se levar em conta a potencialidade política proporcionada pela gama de
regimes de visibilidade trans retratados nos diferentes programas. Uma parte significativa das
entrevistas feitas no Canal das Bee é com pessoas trans. Entretanto, diferente de outros meios
de comunicação, as entrevistas não se centram nas experiências pessoais de transito de
gênero, mas em algo específico da pessoa entrevistada. Assim, houve entrevistas sobre
feminismo, prostituição, acesso a serviços de saúde, ingresso na vida universitária, produção
literária, eleições e partidos políticos, ativismo, cada uma com uma pessoa trans diferente,
com trajetórias e posicionamentos políticos diferentes.
Indiretamente o canal passa uma mensagem segundo a qual existem múltiplas formas
de existência trans, além das disponíveis no repertório dos estigmas. E, diretamente, o canal
constrói processos de reconhecimento através de pontes de identificação entre a audiência e a
pessoa entrevistada, como no caso da entrevista com uma travesti que acabava de passar no
vestibular. Neste caso, a audiência hegemonicamente juvenil tem possibilidades de se
identificar com todo o processo de entrada na universidade, e, a partir desta identificação,
produzir um reconhecimento recíproco.
Este processo se faz possível não apenas na democratização das produções e
divulgações de mídias alternativas. Há nisso tudo uma indiferenciação na máquina. Eu posso
estar na tela dos outros e os outros na minha tela. O mito político do ciborgue de Donna
Haraway aparece nos horizontes utópicos da derrubada dos muros que separam e segregam
diferentes grupos sociais.
O ciborgue está determinadamente comprometido com a parcialidade, a ironia e a
perversidade. Ele é oposicionista, utópico e nada inocente. Não mais estruturado
pela polaridade do público e do privado (...). Eles desconfiam de qualquer holismo,
mas anseiam por conexão – eles parecem ter uma inclinação natural para uma
política de frente unida, mas sem o partido de vanguarda. (HARAWAY, 2000, p.
43-44)
Se face a face, um ser humano pode não ver a humanidade do outro, talvez face a
máquina, a máquina humana veja a face da humanidade do outro.
237
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Naquele mesmo início dos anos 2000, ouvia com frequência no meio estudantil que a
principal estratégia para a mudança social, ou para a “revolução”, era “conquistar corações e
mentes”. O que me parecia óbvio, pois quaisquer transformações na estrutura econômica ou
na legislação de um país deveriam vir acompanhadas, se não motivadas, por transformações
nas mentalidades e nas relações de reconhecimento, ou seja, nos “corações e mentes”. Isso
sem mencionar o raciocínio mais pragmático da necessidade de se angariar correligionários/as
para a sua luta política.
Entretanto, ficava a pergunta: como se conquista um “coração” e uma “mente”? Ora,
se dispusermos de pressupostos comuns de racionalidade e usarmos de uma boa
argumentação, a conquista de “mentes” pode ser mais facilmente compreendida, mas não a de
“corações”. Por vezes, ao longo desses anos de pesquisa, tive que convencer colegas da
“dignidade” ou “respeitabilidade” do meu objeto de estudo, uma vez que a relação entre
pessoas trans179 e política era desacreditada a princípio. Após longas argumentações que,
quase sempre, envolviam a explicitação da importância de pontos secundários da pesquisa
para questões da “grande política”, percebia que, na melhor das hipóteses, conseguia
convencer da racionalidade da escolha do ativismo trans como objeto de estudo. Porém,
ficava a forte impressão que convencia apenas suas “mentes”, pois não tardava a aparecer
demonstrações, explícitas ou implícitas, do não reconhecimento da legitimidade moral da luta
política de pessoas trans. É justamente nas esferas das moralidades, subjetividades e afetos,
que penso estar a conquista de “corações”.
Como afirma Honneth (2009), as relações de reconhecimento são processos
intersubjetivos desenvolvidos em interações sociais que acionam simbolicamente valores
morais, subjetivos e afetivos. Nesse sentido, o que tentei fazer ao longo desta tese foi
justamente descortinar estratégias de luta por reconhecimento, ou seja, estratégias para a
conquista de “corações”.
Neste percurso, propus uma compreensão da luta por reconhecimento como uma
disputa entre regimes de visibilidade. Através do material apresentado, é possível afirmar que
diferentes estratégias são acionadas em diferentes contextos. Se em algumas das campanhas
apresentadas no Capítulo 1, há um processo de dessexualização/despolitização, tal qual
179
Talvez aqui fosse melhor falar em “travestis”, pois para grande maioria desses/as colegas a única imagem
acessível, ou acionada, de pessoas trans é a travesti prostituta.
238
proposto por Pecheny (2009 e 2010), em outras, mas notadamente nas empreendidas pelo
ciberativismo, há um forte processo de (re)sexualização dos sujeitos políticos. Não se trata de
construir um raciocínio evolucionista da luta social, mas marcar a presença simultânea de
ambas as estratégias, que remetem às práxis políticas de diferentes gerações do ativismo trans.
Seguindo a sugestão de Gomes & Sorj (2014) acerca dos feminismos, a arena política trans
também é composta por diferentes gerações cujas formações políticas se deram em diferentes
interlocuções; seja na resposta à epidemia da AIDS, no movimento estudantil, em partidos
políticos, no movimento lésbico-feminista, em sala de aula, ou nas redes sociais da internet.
Em diferentes contextos, a luta por reconhecimento pressupõe diferentes
interlocutores, que nem sempre são previsíveis. Assim, o que poderia parecer uma campanha
para atingir a sociedade como um todo, no final, configura-se como uma campanha,
financiada por órgãos governamentais, para o reconhecimento da população trans como alvo
de atenção específica por parte da gestão pública. Ou ainda, seminários construídos para um
público amplo acabam se configurando como uma proposição de um amplo leque de regimes
de visibilidade, ou trajetórias bem sucedidas, para a própria comunidade trans.
Na maioria dessas estratégias, a produção de regimes alternativos de visibilidade trans
passa pela utilização de diferentes categorias de respeitabilidade, mais notadamente no
recurso a profissões e ocupações de prestígio social. Tais categorias são acionadas como
ferramenta na inversão da discrepância entre a identidade social virtual (o que imaginamos ou
imputamos a um indivíduo) e a identidade social real (as características e atributos que o
indivíduo possui de fato) como forma de suplantar o estigma. Ou seja, ao apresentar um
elemento da identidade social real, como “ser advogada”, busca-se eliminar, ou ao menos
diminuir, os efeitos do estigma resultante da identidade social virtual, condensado, por
exemplo, no “ser travesti”.
Nestes processos de diminuição, supressão ou inversão da discrepância entre a
identidade social virtual e a identidade social real, o que está em jogo é a relação entre
igualdade e diferença. Assim, na sequência de transformações da categoria “transexual” em
“mulheres transexuais”, “mulheres que vivenciam a transexualidade”, “mulheres que
vivenciam aquilo que chamam de transexualidade” para, finalmente, “mulheres e ponto”,
percebe-se a não incorporação da diferença na paulatina rejeição da categoria
“transexual/transexualidade”. Por outro lado, o surgimento de um novo vocabulário, a partir
da dicotomia “trans x cis”, transforma a diferença social em linguagem política, ou seja,
afirma-se a diferença, não apenas como estratégia, mas como proposição de uma
epistemologia política trans.
239
Nos processos bem sucedidos de reconhecimento recíproco, ou seja, naqueles que
produzem igualdade, é possível perceber uma contaminação entre regimes de visibilidade.
Assim, tanto nas cadeias significantes de estigmas, presentes nas falas de Sharlene, quanto nas
identificações, entre mim e alguns ativistas, por vias de uma masculinidade subordinada, ou
ainda na união das “vadias”, o que está presente é uma contaminação de estigmas, uma
mistura das diferenças, que por fim, produz alguma igualdade.
A superação da máxima goffimaniana de não existência de solidariedade entre os
estigmatizados só é possível na medida em que o estigma, como componente central de uma
política da vergonha, é incorporado como digno de estima social. É importante ressaltar que o
estigma é uma ferramenta política de produção de hierarquias sociais e relações de
subalternidade que depende da vergonha e do sentimento de humilhação do estigmatizado
para o seu sucesso. Logo, no processo de contaminação entre regimes de visibilidade não há
uma diminuição, supressão ou inversão da discrepância entre a identidade social virtual e a
identidade social real, mas a eliminação do caráter vexatório do estigma.
Ainda assim, esta contaminação só se faz possível através de pontes de identificação,
mas não aquelas construídas com categorias de respeitabilidade. Estas pontes se fazem através
de tentativas de produções discursivas e construções epistemológicas de arcos mais amplos de
compreensão dos processos de opressão. Nestes casos as pontes são construídas sobre os
pilares do estigma. Por hora, o que aparece como principal empreendimento político nesse
sentido é o que vem sendo chamado de transfeminismo.
Por fim, gostaria de fazer algumas considerações sobre tendências no ativismo trans
que confluem com outras perspectivas mais gerais.
No Capítulo 1, falei sobre a produção de reconhecimentos periféricos na relação com o
Estado e seus governos. Tais processos seriam percebidos mais claramente nas possibilidades
de uso do nome social em serviços públicos como remédio para a ausência de um
reconhecimento mais central do direito à retificação de nome e sexo nos documentos de
identificação. Entretanto, têm sido cada vez mais comuns discursos que caracterizam tais
reconhecimentos periféricos como “migalhas de direitos”, ao passo que têm diminuído os
discursos que celebram tais possibilidades. O que parece estar em curso é um processo de
perda de força simbólica dos reconhecimentos periféricos, e um aumento de demandas por
transformações mais estruturais, inclusive para além das possibilidades de resposta do Estado.
Nesse sentido, nos Capítulos 5 e 6, apresentei algumas movimentações que sinalizam uma
maior radicalidade nas ações ativistas, acompanhada de uma diminuição no pragmatismo do
fazer política numa relação direta e fundamental com o Estado.
240
Esta situação parece estar em consonância com uma tendência mais ampla observada
por Castells (2013) em movimentos de massa entre o final da década passada e o começo
desta. Estaria em curso um processo crescente, no mundo ocidental, de descrença no Estado e
na forma de organização das decisões políticas. Assim, as demandas deixam de ter um foco
claro, para se configurarem como reivindicações de mudanças gerais e estruturais na
sociedade. Processo semelhante ao que pude observar, principalmente nas gerações mais
novas de ativistas.
Se esta premissa for correta, então é possível conceber que a radicalidade da
contaminação entre regimes de visibilidade está permeada pela impossibilidade, ou ineficácia
presumida, do diálogo com o Estado em vista de possibilitar melhores condições de vida para
as pessoas.
Em outro trabalho (CARVALHO, 2011b), descrevi o processo de construção de uma
carreira militante de travestis e mulheres transexuais, no qual as ativistas seriam despidas de
uma série de comportamentos que pudessem se relacionar às características atribuídas ao
estigma travesti. Num processo de higienização política, elas se tornariam “respeitáveis
militantes”, em oposição às “bichas loucas”, guardando algumas semelhanças com o que
Edward MacRae (1982) falava sobre o início do movimento homossexual.
Entretanto, o que minhas observações sinalizam agora é uma diminuição da
necessidade de ser “respeitável”. Este processo não é encenado apenas por ativistas mais
jovens. Há um discurso subjacente e relativamente amplo no qual a representação de um papel
respeitável é descrita como infrutífera por ter apenas proporcionado “migalhas de direitos”.
Entram em cena discursos que visam “incomodar”, numa estratégia que não busca a
“tolerância” ou a “aceitação”, mas a simples afirmação de que “vocês vão ter que se
acostumar”. Trata-se de um processo recente e em curso, cujas possibilidades de interpretação
permanecem em aberto.
Coexistem, então, posições mais defensivas, baseadas no encobrimento do estigma
para um diálogo com o Estado, com posições mais radicais, que parecem ser permeadas por
um sentimento de descrédito em tais mecanismos de diálogo ou na própria estratégia.
Assim, eles e elas (talvez, elxs também) vêm construindo um espetáculo cotidiano em
diferentes palcos, com diferentes cenários, com diferentes roteiros, para diferentes plateias,
sob um mesmo título: “Muito prazer, eu existo!”
241
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252
APÊNDICE – Tabela dos principais eventos observado em ordem cronológica
1
2
3
Evento
Data
Local
XVI Encontro Nacional de Travestis
6 a 10 de dezembro
Rio de Janeiro – RJ
Transexuais (ENTLAIDS)
de 2009
V Conferência Regional para
26 a 30 de janeiro
América Latina e Caribe da ILGA
de 2010
VII Seminário de Lésbicas, Gays,
18 de maio de 2010
Brasília – DF
19 de maio de 2010
Brasília – DF,
Curitiba – PR
Bissexuais, Travestis e Transexuais
no Congresso Nacional – Direitos
Humanos de LGBT: cenários e
perspectivas
4
I Marcha Nacional Contra a
Homofobia
Explanada dos
Ministérios
5
Seminário “Transexualidade,
24 e 25 de março de São Paulo – SP
Travestilidade e Direito à Saúde”,
2010
organizado pela CCR – Comissão de
Cidadania e Reprodução
6
7
XVII Encontro Nacional de
11 a 14 de
Aracaju – SE
Travestis Transexuais (ENTLAIDS)
novembro de 2010
II Marcha Nacional Contra a
18 de maio de 2011
Brasília – DF
XVIII Encontro Nacional de
5 e 8 de outubro de
Recife – PE
Travestis e Transexuais
2011
Homofobia
8
(ENTLAIDS)
9
10
11
2ª Conferência Estadual LGBT de
29 a 30 de outubro
São Paulo – SP
São Paulo
de 2011
2ª Conferência Estadual LGBT Rio
18 de novembro de
de Janeiro
2011
“Troféu Claudia Celeste” - 3º
20 de março de
Rio de Janeiro – RJ,
Premio de Direitos Humanos,
2012
Casa de Cultura
Rio de Janeiro – RJ
253
Cultura, Saúde e Cidadania da
Laura Alvin
Associação de Travestis e
Transexuais do Rio de Janeiro
(ASTRA Rio)
12
13
VII Encontro Regional Sudeste de
6 a 9 de maio de
Belo Horizonte –
Travestis e Transexuais
2012
MG, UFMG
Plenária de fundação da Associação
30 de maio de 2012
São Paulo – SP,
Brasileira de Homens Trans (ABHT)
Centro de
Referência da
Diversidade
14
Ato de fundação da Associação
1 de junho de 2012
Brasileira de Homens Trans (ABHT)
15
16
17
Lançamento da Candidatura de
São Paulo – SP,
Teatro Satyros
22 de julho de 2012
Duque de Caxias –
Sharlene Rosa à Vereadora de
RJ, Quadra do
Duque de Caxias
GRES Grande Rio
7ª Parada do Orgulho LGBT de
30 de setembro de
Duque de Caxias -
Duque de Caxias
2012
RJ
XIX Encontro Nacional de Travestis
4 a 8 de novembro
Brasília – DF
e Transexuais que atuam na luta
de 2012
contra a AIDS (ENTLAIDS)
18
19
Conferência Anual da ILGA –
24 a 26 de outubro
Zagreb, Croácia
Europa
de 2013
12º Ciclo de Debates do Mês do
22 e 25 de abril de
São Paulo – SP,
Orgulho LGBT de São Paulo
2014
Sindicado dos
Comerciários
20
Reunião do Fórum Paulista de
02 de maio de 2014
Travestis e Transexuais
São Paulo – SP,
Centro de
Referência da
Diversidade
21
18ª Parada do Orgulho LGBT de
04 de maio de 2014
São Paulo
22
V Congresso da ABGLT
São Paulo – SP,
Avenida Paulista
22 a 25 de maio de
2014
Niterói – RJ
254
23
24
25
26
27
4ª Marcha das Vadias do Rio de
09 de agosto de
Rio de Janeiro – RJ,
Janeiro
2014
Avenida Atlântica
19ª Parada do Orgulho LGBT do
16 de novembro de
Rio de Janeiro – RJ,
Rio de Janeiro
2014
Avenida Atlântica
1º Prêmio Thelma Lipp de
19 de dezembro de
São Paulo – SP,
Cidadania T
2014
Club Dynamite
Ato pelo Dia Nacional da
29 de janeiro de
Rio de Janeiro – RJ,
Visibilidade Trans
2015
Cinelândia
I Encontro Nacional de Homens
20 a 23 de março de São Paulo – SP,
Trans (ENAHT)
2015
FFLCH-USP
255
ANEXO A – Manifesto Marcha das Vadias do Rio de Janeiro 2014
A Marcha das Vadias do Rio é organizada por feministas autônomxs que lutam contra
a violência sexual e de gênero e a favor da autonomia dos corpos. Somos chamadas de
“vadias” nos espaços em que circulamos porque vivemos numa sociedade machista, racista e
centrada na heterossexualidade, que quer controlar os nossos corpos. O Ministério da Justiça
divulgou no fim de 2013 que 50 mil mulheres são estupradas por ano no Brasil! Uma pesquisa
recente do IPEA mostrou que 26% dxs brasileirxs concordam que mulheres que usam roupas
que mostram o corpo merecem ser atacadas! Marchamos pelo fim da violência sexual contra
as mulheres e contra a culpabilização das vítimas!
Somos chamadas de vadias quando usamos roupas curtas e também quando usamos
roupas compridas, somos chamadas de vadias quando andamos pelas ruas de noite e quando
andamos pela rua de dia, somos chamadas de vadias quando denunciamos o estupro e nos
culpam pela violência que sofremos, somos chamadas de vadias quando denunciamos o
assédio sexual no transporte público e a violência dentro de casa, somos chamadas de vadias
quando dizemos “NÃO”, somos chamadas de vadias quando dizemos “sim” ao prazer, somos
chamadas de vadias quando “ousamos” fazer escolhas de forma autônoma. Somos chamadas
de vadias apenas porque somos MULHERES. Marchamos para dizer NÂO ao controle da
nossa sexualidade e para dizer NÂO ao eterno julgamento e depreciação do feminino!
Sabendo que o termo “vadia” tem significados diversos para corpos diferentes,
ressignificamos “vadia” como símbolo de nossa luta por liberdade para experimentar nossos
corpos e afetos da maneira que desejarmos. Não queremos ser respeitáveis, exigimos ser
respeitadas! Se ser livre é ser vadia, então somos todas vadias!
Fazemos parte da construção de um mundo livre de violência para todas as mulheres
(cis e trans*), um mundo onde nenhuma vítima seja culpabilizada, onde não haja vítimas.
Combatemos todas as formas de opressão: machismo, racismo, lesbofobia, transfobia, bifobia,
exclusão das pessoas com deficiência (ou capacitismo), violência de classe e outras. Nossos
princípios são liberdade, horizontalidade e autonomia.
Em 2014, a Marcha das Vadias ocupa as ruas, as esquinas, os bares e os becos da cidade do
Rio de Janeiro pelas seguintes razões:
1) Com os grandes eventos sediados no país e na cidade, a desigualdade, a exclusão e a
violência contra a população são agravadas. Diante disso:
256
f. Denunciamos o racismo que mulheres negras sofrem ao serem vistas como objeto de
consumo, facilitando a exploração sexual. Exigimos que as mulheres negras sejam
vistas como seres humanos e não como “pontos turísticos”. É urgente que se
reconheçam as diferentes vozes e lugares ocupados pelas mulheres negras na
sociedade!
g. Denunciamos que as mulheres que moram em favelas e periferias são profundamente
atingidas por várias formas de violência: são arrancadas das suas casas e de suas
raízes, têm filhxs e companheirxs assassinadxs pela polícia, são violentadas pelos
agentes de “segurança”. Nunca esqueceremos o assassinato brutal de mulheres, como
o de Cláudia da Silva Ferreira. Destacamos também a enorme força com que as
mulheres NÃO PACIFICADAS defendem suas causas, organizando-se e exigindo
direitos.
h. Repudiamos o projeto de cidade que marginaliza e criminaliza a prostituição. No caso
da remoção forçada do prédio da Caixa Econômica, do centro de Niterói, vimos como
mulheres trabalhadoras foram expulsas dos seus locais de moradia e trabalho,
estupradas e roubadas, em uma ação ilegal do Estado. Novamente, como Marcha das
Vadias do Rio de Janeiro, lembramos que a prostituição nunca foi ilegal no Brasil e
reafirmamos a necessidade da sua regulamentação, reivindicação do movimento de
prostitutas. Exigimos que a cidadania seja garantida já!
i. Sublinhamos a alarmante violência transfóbica persistente na nossa sociedade, que
retira o direito à cidade dos corpos que fogem ao padrão de gênero estabelecido.
Afirmamos nosso compromisso com os direitos das pessoas a se identificarem com o
gênero que quiserem, inclusive nenhum. Basta de invisibilidade! Basta de violência!
Basta de ódio e transfobia!
j. Denunciamos o assédio, as agressões, os estupros “corretivos” e outros tipos de
violência sofridos por lésbicas e mulheres bissexuais em todos os espaços, tanto
públicos quanto privados. Por isso, rompemos o silêncio, destacando que esta
violência é invisível aos olhos da sociedade e das suas instituições. Exigimos
liberdade e segurança para que lésbicas e mulheres bissexuais possam expressar seu
afeto em todo e qualquer lugar!
2) Denunciamos a manutenção de atitudes machistas e misóginas (atos que representam
ódio à condição feminina) nos movimentos sociais de esquerda: assédio moral e
sexual, silenciamento das vozes das mulheres, divisão sexual de tarefas. Que as pautas
257
feministas sejam incorporadas e PRIORIZADAS na construção de uma sociedade
mais justa e igualitária.
3) Reivindicamos a garantia dos direitos sexuais e dos direitos reprodutivos. Exigimos a
não interferência das religiões nas políticas públicas e na legislação. Mais uma vez,
exigimos o direito aos nossos corpos. Repudiamos os retrocessos em relação ao aborto
no Brasil, como a revogação da portaria 415/2014 do Ministério da Saúde, que
reafirmava e regulamentava os princípios de humanização, qualidade e segurança do
atendimento aos casos de aborto legal no SUS.
Demandamos a ampliação do acesso e a boa qualidade dos serviços de saúde integral
para as mulheres e pessoas gestantes, incluindo acesso a informação e métodos de qualidade
sobre contracepção e planejamento familiar. Da mesma forma que nenhuma mulher deve ser
obrigada a ser mãe, aquelas que fazem esta escolha devem ter a autonomia de seus corpos
respeitada, inclusive para decidir as condições em que desejam gestar e parir. Exigimos aborto
legal, seguro, raro e gratuito, assim como partos seguros e sem violência física e psicológica.
Nossos corpos, nossas regras.
A cor da pele não pode ser motivo de estupro!! O local de moradia não pode ser
motivo de estupro!! A profissão não pode ser motivo de estupro!! A identidade de gênero não
pode ser motivo de estupro!! A orientação sexual não pode ser motivo de estupro!! NADA
PODE SER MOTIVO DE ESTUPRO!!!"
Marcha das Vadias do Rio de Janeiro 2014
Dia 9 de agosto
Concentração 13h
Posto 5 – Praia de Copacabana
(Disponível em: < http://marchadasvadiasrio.blogspot.com.br/2014/08/normal-0-false-falsefalse-es-mx-ja-x.html>, último acesso em 14/03/2015)
258
ANEXO B – TransRevolução convoca: Ato pelo Dia da Visibilidade Trans no Rio de Janeiro
– 29/01 (2015)
O coletivo TransRevolução organiza ato de manifesto no dia 29 de janeiro pelo Dia
Nacional da Visibilidade de Travestis e Transexuais. Essa data torna-se significativa para o
movimento de travestis e transexuais quando em janeiro de 2004 foi lançada a campanha
nacional: “Travesti e Respeito já está na hora dos dois serem vistos juntos: em casa, na boate,
na escola, no trabalho, na vida”, quando 27 pessoas trans lançaram nacionalmente esta
campanha no Congresso Nacional em Brasília, estabelecendo a esta data um sentido político
de luta pela igualdade, respeito e visibilidade de pessoas trans.
Nesta data entidades que militam em todo país, saem às ruas ou ocupam espaços
políticos no exercício da cidadania, esse processo contínuo do qual pessoas trans são alijadas
pelo preconceito, pela discriminação e violência. Infelizmente o movimento trans tem mais o
que reivindicar do que comemorar. Será também um dia para dizer que: contra a
TRANSFOBIA, nossa luta é todo dia!
Para se ter uma ideia do problema, a expectativa de vida de uma travesti e transexual
brasileira gira em torno dos 30 anos, enquanto a expectativa de vida de um brasileiro médio é
74,6 anos segundo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Estima-se que 90% das travestis e transexuais brasileiras estejam se prostituindo
atualmente no Brasil, uma proporção alarmante, porque nunca houve 90% de um grupo de
pessoas prostituindo-se para viver, nem na história do Brasil, nem no mundo. Só mesmo
travestis e transexuais. Em entrevista realizada pela fundadora do Coletivo TransRevolução,
madame Gisele Meireles, apontava para a ausência de outras oportunidades de trabalho,
mantinham o alto índice.
Além disso, o Brasil lidera o ranking de violência transfóbica, sendo o país que mais
se mata travestis e transexuais no mundo. O México é o segundo colocado do ranking e, ainda
assim, o Brasil contabiliza quatro vezes mais mortes do que este. O número de travestis e
transexuais que são assassinadas pode ser ainda maior, pois de acordo com o Grupo Gay da
Bahia (GGB), que há três décadas realiza o levantamento dos crimes homofóbicos no país, os
crimes contra pessoas trans são subnotificados. Em geral, são contabilizados como mortes de
homossexuais, inviabilizando políticas públicas e visibilidade social.
Em termos comparativos, apenas 95 travestis, transexuais e transgêneros inscreveramse para realizar o ENEM (Exame Nacional de Ensino Médio) utilizando o nome social em
259
2014. Contudo, houve 84 assassinatos (Fonte: TransRevolução) desse mesmo contingente
populacional no mesmo ano. Onze é o número que separa uma realidade da outra. Podemos
dizer que, praticamente, uma geração de ENEM morre por ano!
Apenas no Estado São Paulo há uma fila de 3.200 pessoas que desejam realizar a
cirurgia de transgenitalização, mas somente uma cirurgia é realizada ao mês, 12 cirurgias ao
ano. Quem entrar na fila agora terá que esperar 266 anos para realizar esse procedimento
cirúrgico pelo Sistema Único de Saúde/SUS no Brasil. O Hospital Pedro Ernesto (HUPE), no
Rio de Janeiro, que também realiza esse procedimento, está fechado para inclusão de novos
pacientes desde 2012 e atende de forma precária. Some tudo isso ao não reconhecimento das
identidades trans, ao abandono familiar, a evasão escolar, a precarização laboral, a exclusão
do mercado de trabalho e marginalização.
Por isso afirmamos que a nossa luta contra a transfobia, não se resume a um único dia
de visibilidade, mas é uma luta árdua e diária em que as poucas conquistas são muito
comemoradas. Mas queremos mais: queremos o reconhecimento das nossas identidades de
gênero, queremos inclusão social, queremos direito a educação, queremos ter chances no
mercado de trabalho.
Este ano como o tema “Respeito, do Morro ao asfalto, travestis e transexuais existem
de fato!”, as atividades se iniciarão com uma manifestação na Cinelândia no dia 29/01/2015
com concentração a partir das 17h00hs, onde serão lembradas as travestis e transexuais
vítimas da transfobia, seguido de ato político, e a apresentação de números artísticos e
culturais #JeSuisTravesti celebrando a vida e a resistência. Durante o ato serão realizados
testagem rápida de HIV, e a gravação da vinheta “Trans não é bagunça”.
PROGRAMAÇÃO:
ATIVIDADES:
28/01 a partir das 20 h tuitaço nas redes sociais:
#RespeitoJeSuisTravesti
#RespeitoJeSuisTrans
29 DE JANEIRO DE 2015
DIA NACIONAL DA VISIBILIDADE TRANS – Travestis, Mulheres Transexuais e Homens
Trans
"Respeito, do Morro ao asfalto, travestis e transexuais existem de fato!”
260
Ato Político: Cinelândia / Câmara Municipal
16:00 às 19:00 - Projeto MIX da Prevenção – Testagem rápida do HIV com amostra de fluído
oral
17:00 – Concentração na escadaria da CMRJ
18:00 – Abertura do Ato
19:30 – Atividade cultural e política – Magaly Penélope e convidadas “JE SUIS TRAVESTI,
TRANS & DRAG QUEENS” – performances e manifestos
20:30 – Encerramento
Finalizo expressando votos da mais elevada estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
INDIANARA ALVES SIQUEIRA
Presidente TransRevolução
(Disponível em: < https://www.facebook.com/events/356248927900105/>, último acesso em:
14/03/2015)
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ANEXO C – MANIFIESTO PARA LA INSURRECCIÓN TRANSFEMINISTA.
Hacemos un llamamiento a la insurrección TransFeminista.
Venimos del feminismo radical, somos las bolleras, las putas, lxs trans, las inmigrantes, las
negras, las heterodisidentes… somos la rabia de la revolución feminista, y queremos enseñar
los dientes; salir de los despachos del género y de las políticas correctas, y que nuestro deseo
nos guíe siendo políticamente incorrectas, molestando, repensando y resignificando nuestras
mutaciones. Ya no nos vale con ser sólo mujeres. El sujeto político del feminismo “mujeres”
se nos ha quedado pequeño, es excluyente por sí mismo, se deja fuera a las bolleras, a lxs
trans, a las putas, a las del velo, a las que ganan poco y no van a la uni, a las que gritan, a las
sin papeles, a la marikas…
Dinamitemos el binomio género y sexo como práctica política. Sigamos el camino que
empezamos, “no se nace mujer, se llega a serlo”, continuemos desenmascarando las
estructuras de poder, la división y jerarquización. Si no aprendemos que la diferencia hombre
mujer, es una producción cultural, al igual que lo es la estructura jerárquica que nos oprime,
reforzaremos la estructura que nos tiraniza: las fronteras hombre/mujer. Todas las personas
producimos genero, produzcamos libertad. Argumentemos con infinitos géneros…
Llamamos a la reinvención desde el deseo, a la lucha por la soberanía de nuestros cuerpos
ante cualquier régimen totalitario. ¡Nuestros cuerpos son nuestros!, al igual que lo son sus
límites, mutaciones, colores, y transacciones. No necesitamos protección sobre las decisiones
que tomamos en nuestros cuerpos, transmutamos de género, somos lo que nos apetece,
travestis, bollos, superfem, buch, putas, trans, llevamos velo y hablamos wolof; somos red:
manada furiosa.
Llamamos a la insurrección, a la ocupación de las calles, a los blogs, a la desobediencia, a no
pedir permiso, a generar alianzas y estructuras propias: no nos defendamos, ¡hagamos que nos
teman!
Somos una realidad, operamos en diferentes ciudades y contextos, estamos conectadxs,
tenemos objetivos comunes y ya no nos calláis. El feminismo será transfronterizo,
transformador transgenero o no será, el feminismo será TransFeminista o no será…
Os Keremos.
Red PutaBolloNegraTransFeminista.