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RESUMO O presente artigo examina a questão da execução penal sob o prisma da limitação racional do poder punitivo estatal. Assim, busca-se realizar uma leitura das normas disciplinadoras da execução penal à luz da Constituição Federal, orientando-se no sentido de uma redução de danos na prática penitenciária. ABSTRACT This article examines the issue of criminal enforcement through the prism of rational limitation of state's punitive power. Thus, we seek to achieve a reading of the norms concerning to criminal enforcement in light of the Federal Constitution, orienting itself towards a harm reduction in prison practices.
Textos diversos sobre literatura, filosofia, espiritualidade e política
Resumo. O resumo deve conter de forma fiel, breve e concisa os aspectos mais relevantes do trabalho realizado, na mesma progressão com que os assuntos são discutidos ao longo do texto. É indispensável que apresente um panorama geral do trabalho de forma clara e objetiva. A redação deve ser elaborada em parágrafo único, com sujeito indeterminado expresso pela 3ª pessoa do singular e de sorte que qualquer leitor seja capaz de compreendê-la. Sua extensão é de no máximo 100 palavras Preparação do relatório Os autores deverão preparar seus relatórios utilizando a estrutura apresentada neste documento. Este é o modelo de relatório a ser adotado na disciplina, o qual pode ser copiado do endereço http://www.ufpel.edu.br/~roger.pizzato/201001/09011 7/mr.doc. O arquivo contido no endereço anterior já encontra-se formatado para a elaboração do relatório, ao estilo de um artigo científico usualmente observado na literatura. Para a redação deste último, utilize algum editor de texto com código livre baseado no núcleo StarOffice disponibilizado pela Sun Microsystems. Recomendo fortemente que os autores utilizem o pacote BrOffice, com cópia livre no endereço http://www.broffice.org. Os autores devem dominar as funções principais desta ferramenta de edição de texto. Será importante para as demais disciplinas no decorrer de seus Cursos. O relatório será entregue sempre no início da aula consecutivamente posterior à realização da atividade experimental, em mãos, ao professor. Relatórios entregues fora do prazo acima estabelecido não serão avaliados, sendo portanto a estes atribuído grau zero. Relatórios plagiados, em inteiro ou parcial teor, não serão igualmente avaliados. Estes também receberão grau zero e serão submetidos ao órgão competente da UFPel para a devida sanção disciplinar. Leia na íntegra o Regimento Geral da Universidade no endereço http://www.ufpel.edu.br/ consun/regimento.php para a descrição das sanções disciplinares cabíveis neste caso. As figuras podem ser inseridas em uma coluna, conforme apresenta a figura 1, ou sobre duas colunas, conforme demonstra a figura 2. Prepare seu gráfico ou figura em seu programa de preferência e a exporte em algum formato que utilize compactação (JPEG, GIF, PNG, TIFF dentre outros). Tais arquivos são menores que os demais e reduzem o tamanho do arquivo final que contém o relatório completo. O autor pode, ainda, se assim preferir, inserir a figura como objeto. Se houver qualquer dúvida com relação a formatação de qualquer parte integrante do relatório, consulte as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) no endereço http://www.abnt.org.br/. É esta a Instituição legalmente habilitada no País para a normatização de qualquer trabalho técnico e/ou científico. Tais como as figuras, as Tabelas também podem ser inseridas em uma ou duas colunas. Vide respectivamente as Tabelas 1 e 2 para exemplificação. Figura 1: Exemplo de figura inserida em uma coluna Tanto as figuras quanto as tabelas devem estar centralizadas na(s) coluna(s) e nestas deve ser inserida uma legenda. Nas figuras, as legendas posicionam-se na parte inferior enquanto, nas Tabelas, estas posicionam-se na parte superior. As legendas devem estar justificadas na(s) coluna(s) e serem breves e concisas. Devem ser antecedidas de palavra designativa, seguida do número arábico que represente sua ordem de ocorrência no relatório, do caractere ":" e finalmente do seu respectivo texto explicativo. Não deve ser acrescentado ponto ao término do texto explicativo. Observe as Figuras 1 e 2 e as Tabelas 1 e 2 para exemplificação. As Figuras e as Tabelas devem ser citadas ao longo do trabalho com o mesma palavra designativa utilizada em sua legenda. Toda a figura e tabela deve associadamente possuir um parágrafo explicativo ao longo do relatório. Figuras e Tabelas que não forem
2018
Resultante da articulação entre o ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa (DINÂMIA’CET-IUL), a Universidade de Évora (CHAIA), a FCSH-Universidade NOVA de Lisboa (IHA), a Universidade do Algarve (CEAACP), o Museu Nacional de Arte Contemporânea do Chiado: MNAC e a Associação Cultural Re-Criativa República 14, a Antologia de Ensaios. Laboratório Colaborativo: dinâmicas urbanas, património, artes.
Journal of the Jesus Movement in its Jewish Setting, 2018
Wissenschaftliche Arbeiten aus dem Burgenland 171, 2023
Materialismo storico, 2023
Zenodo (CERN European Organization for Nuclear Research), 2023
TE DEUM: Jurnal Teologi dan Pengembangan Pelayanan, 2022
Egyptian Journal of Aquatic Biology & Fisheries, 2023
Research, Society and Development, 2022
Vojnotehnicki glasnik, 1990
E3S Web of Conferences
Journal of Biological Chemistry, 2013
Boletín de la Sociedad Española de Cerámica y Vidrio, 2000
Springer eBooks, 2001