Macaé, Capital do Petróleo:
Desenvolvimento Econômico,
Desigualdades Sociais &
Expansão Urbana
Uma análise sobre as dimensões renda,
educação e saúde,
com base nos resultados da Pesquisa
Domiciliar do Programa
Macaé Cidadão 2006-2007
Alberto Silva Cadena
Ricardo Cesar Rocha da Costa
PREFEITURA MUNICIPAL - COORDENADORIA GERAL DO PROGRAMA MACAÉ CIDADÃO
PREFEITO DE MACAÉ
Riverton Mussi Ramos
COORDENADOR GERAL DE PROGRAMAS DA CÂMARA PERMANENTE DE GESTÃO
Romulo Alexander Campos
SUBCOORDENADOR GERAL DE PROGRAMAS DA CÂMARA PERMANENTE DE
GESTÃO
Jorge de Brito Batista
COORDENADORA GERAL DO PROGRAMA MACAÉ CIDADÃO
Amélia Augusta Guedes
COORDENADORA DE ESTUDOS E PESQUISAS
Vera Lúcia Gonçalves Castanheira
COORDENADORA DE DADOS E INFORMAÇÕES ESTASTÍSTICAS
Michele Roberto Cornélio
COORDENADOR DE PROJETOS DE CIDADANIA
Júlio César Boldrini
COORDENADORA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA, DE RECURSOS HUMANOS E
MATERIAIS
Débora Medina Barroso Lima
ASSESSORA
Scheila Ribeiro de Abreu e Silva
COLABORADORES
Rony Andrade Vieira
Wagner Scheid da Fonseca
REVISORA
Tânia Maria Martins Pacheco (Língua Portuguesa) - SEMED
FICHA CATALOGRÁFICA
Cadena, Alberto Silva; Costa, Ricardo Cesar Rocha.
Macaé, Capital do Petróleo: Desenvolvimento Econômico, Desigualdades Sociais e Expansão Urbana. Uma
análise sobre as dimensões renda, educação e saúde, com base nos resultados da Pesquisa Domiciliar do Programa
Macaé Cidadão 2006-2007. Macaé/RJ: Prefeitura Municipal de Macaé / Coordenadoria Geral do Programa Macaé Cidadão,
2012.
Inclui bibliografia e anexos.
1. Desenvolvimento econômico local; 2. Desigualdades sociais; 3. Crescimento e expansão urbana; 4. Macaé Políticas sociais; 6. Prefeitura Municipal / Programa Macaé Cidadão.
Todos os direitos reservados à Coordenadoria Geral do
Programa Macaé Cidadão, da Prefeitura Municipal de Macaé.
Av. papa João XXIII, 175 – Imbetiba – Macaé - RJ
Telefones: 22 – 2772-2445/22- 2772-2295/22- 2757-2405
e telefax: 22- 2757-2408
E-mail: macaecidadao@macae.rj.gov.br
DEDICATÓRIA
A Deus que nos permitiu
chegar até este momento.
Aos autores deste livro,
Ricardo Costa e Alberto
Cadena, por mais um
fruto de nossa luta por uma
Macaé melhor.
A equipe de Estudos e Pesquisas do Macaé Cidadão
(colaboradores,
coordenadores, supervisores e
pesquisadores) pela
seriedade comprovada nas
investigações.
AGRADECIMENTOS
Ao Prefeito Riverton Mussi Ramos, por ter acreditado no nosso trabalho;
Ao Coordenador da Câmara Permanente de Gestão, Romulo Alexander
Campos, pelo exemplo de seriedade e profissionalismo;
Ao Subcoordenador da Câmara Permanente de Gestão, Jorge de Brito
Batista, pelo incentivo;
Ao Coordenador de Marketing da SECOM, Éliton Coelho Siqueira e equipe,
pela criação do livro;
À Secretaria Municipal de Educação, pela colaboração;
Ao Chefe da Agência local do IBGE, Rony Andrade Vieira, parceiro
incansável na realização de nossas pesquisas;
Ao Técnico de pesquisa do IBGE, Wagner Scheid da Fonseca, pela
importante contribuição em nossas investigações;
Aos profissionais da CPG, Ana Márcia dos Santos Pinto Lyrio, Rogério
Mariano da Rocha, Ricardo Mariano da Rocha e Everton da Rocha Prado, pelo
apoio;
A todos os funcionários da Coordenadoria Geral do Programa Macaé
Cidadão, pelo empenho comprometido nas atividades.
AS NOSSAS PESQUISAS DOMICILIARES E O DESENVOLVIMENTO HUMANO DE MACAÉ
Instituído há 11 anos pela Prefeitura de Macaé, o programa Macaé
Cidadão se tornou ao longo do tempo, uma ferramenta fundamental para
ajudar na gestão de uma cidade complexa como a nossa, que muda e
cresce a cada instante. Recebemos aqui diariamente pessoas de todos os
lugares do país e do mundo, o que faz de Macaé uma cidade em constante
crescimento.
Pesquisas como as que são realizadas pelo Programa Macaé Cidadão
nos ajudam a construir a cada dia uma cidade mais humanizada, onde o
poder público consegue ouvir melhor os anseios da comunidade. O
programa foi criado para ser o canal de comunicação entre a
administração municipal e o cidadão, e ajuda a identificar os anseios e
necessidades da população, buscando dados para que a prefeitura elabore
projetos que realmente atendam à expectativa da comunidade e avaliar os
principais serviços oferecidos à população.
Mais do que coletar dados em consulta comunitária e transformá-los
em informações estatísticas no maior banco de dados até hoje levantado
sobre a população macaense, o Programa Macaé Cidadão tem dado forma
legítima à cidadania, mergulhando na realidade do dia-a-dia da
comunidade, e constituindo-se num fórum permanente de discussões e
reflexões sobre diversos temas.
O banco de dados do Programa Macaé Cidadão atende, além
dos órgãos municipais, a sociedade civil e empresas interessadas em
investir na cidade. Além disso, tem sido procurado por diversas outras
prefeituras interessadas em implantá-lo, como Recife e Curitiba.
A Pesquisa Domiciliar do Macaé Cidadão é bem mais
abrangente do que as realizadas por diversos institutos de pesquisas, haja
vista a investigação ser bem direcionada, visando atender a realidade
municipal. O questionário abrange 175 perguntas. São abordados temas
como características de cada domicilio, situação dos moradores com
relação à educação, saúde, meio ambiente, saneamento, esporte e lazer,
promoção social, atividades ocupacionais, migração, entre outros. Depois
de consolidada, a pesquisa funciona como o porta-voz dos anseios da
população. Identifica o resultado geral da cidade, por setor
administrativo, por bairro, por localidade e até por rua. A pesquisa serve
de base para orientar a maioria das ações do governo municipal. Foi
através dela que foi percebida pela administração municipal a
necessidade, por exemplo, de obras como a construção da Cidade
Universitária, que hoje atende a mais de seis mil alunos em 14 cursos
gratuitos.
Em todos estes anos de trabalho do Programa Macaé Cidadão, a
transformação do município é evidente, como podemos conferir na
análise dos resultados das pesquisas apresentadas nesta publicação. Se
nos anos de 1980 éramos 75 mil habitantes, hoje passamos dos 200 mil –
aumento de nada menos que 175%. A cidade cresceu, assim como os seus
problemas, mas também conseguimos atingir bons indicadores de
qualidade de vida, como uma das menores taxas de analfabetismo do
estado, e a redução dos índices de violência.
Macaé é a quarta cidade do estado em qualidade de vida, de
acordo com o Índice de Desenvolvimento Municipal (IFDM), elaborado
pela Firjan em 2011, com base nos dados de 2009. O município está na
seleta lista das 167 cidades do país - 10% do total – que obteve nova
acima de 0,8 no índice, que corresponde a cidades com alto
desenvolvimento. Macaé investe 3,4 vezes mais que a média nacional na
área social, representando um gasto anual de R$ 1.450 por habitante.
Esperamos que o município continue neste caminho: ouvir
sempre a população, para errar cada vez menos. E assim fazer de Macaé
uma cidade cada vez mais humana e mais feliz.
Riverton Mussi
Prefeito de Macaé
PRIMEIRA SÉRIE - HISTÓRICA – UM DESAFIO VENCIDO
O desafio de produzir esta obra, foi ao longo de alguns anos,
enfrentado com o rigor de quem acredita que é pelo caminho da
participação social que se pode construir uma história voltada ao bem
comum.
O desafio primeiro foi o de realizar, nos anos de 2001 a 2003 e em
todo o município, uma pesquisa até então pioneira, para levantar dados
dos munícipes, identificar os anseios da população e avaliar os principais
serviços oferecidos pela administração municipal. Em 2006 novamente o
grupo de pesquisadores do Programa Macaé Cidadão foi casa a casa
escutando o cidadão, para reunir o maior banco de dados da população,
transformando-se assim, em outro desafio.
A partir desses desafios outros tantos foram incorporados. Uma
extensa grade de projetos se consolidou respondendo à demanda oriunda
dos dados levantados pelas diversas pesquisas realizadas ao longo destes
anos.
Neste ano, com esta obra, a Prefeitura de Macaé, através da Câmara
Permanente de Gestão/ Programa Macaé Cidadão, inaugura uma nova
era: apresentação, pela primeira vez, de uma Série- Histórica, que analisa
os dados apurados pela Pesquisa Domiciliar de 2006 a 2007,
desenvolvida pelo Programa Macaé Cidadão, comparando- os com os da
Pesquisa Domiciliar de 2001 a 2003. A opção foi a de tomar como
parâmetros de avaliação os dados sobre as dimensões renda, educação e
saúde, consagradas pelas Nações Unidas.
Nosso desejo é que esta obra nos ajude a encontrar um caminho
melhor para contribuir para a diminuição da exclusão social, presente,
infelizmente, não só em Macaé, mas em todo o país.
Romulo Alexander Campos
Coordenador Geral
Coordenadoria Geral de Programas da Câmara Permanente de Gestão
APRESENTAÇÃO
UMA DÉCADA DE REALIZAÇÕES DO
PROGRAMA MACAÉ CIDADÃO
Em 12 de fevereiro de 2011, o Programa Macaé Cidadão - PMC
completou dez anos de existência e, embora ainda esteja no início de sua
história, já deixou importantes legados para o município de Macaé. Criado
em 2001, inicialmente ligado ao Gabinete da Prefeitura de Macaé, o PMC
foi concebido como um programa de pesquisa domiciliar, dedicado a apurar
a realidade socioeconômica, sobretudo da população macaense.
A primeira pesquisa realizada pelo Programa Macaé Cidadão, foi a
Pesquisa Domiciliar de 2001-2003, que levantou dados a respeito das
condições socioeconômicas da população residente em Macaé,
principalmente a partir dos itens renda, educação e saúde. Pela primeira vez,
o município pode ressaltar questões relativas à vida em Macaé, a partir de
uma iniciativa local. Ou seja, as informações apuradas pela pesquisa são
resultado de muitas questões sobre o município que são apenas pensadas
localmente; diferente do que ocorre com os grandes institutos de pesquisa
que, ao elaborarem as pesquisas em escala nacional, muitas vezes
desconsideram indagações muito relevantes na escala municipal.
A partir da consolidação dos dados, as secretarias de governo puderam
contar com as informações produzidas pelo programa, para a elaboração de
políticas públicas que enfrentem os problemas sociais e urbanos do
município com maior eficiência. Estudantes puderam contar com a
disponibilização dos relatórios e dados da pesquisa, para a realização de
trabalhos escolares e, principalmente, pesquisas acadêmicas. O Programa
Macaé Cidadão tornou-se, gradativamente ao longo da última década, uma
referência local importante quanto a informações a respeito da realidade
macaense.
Outro projeto permanente do PMC é o Projeto Bairro Cidadão, criado em
2002. Este projeto tem por objetivo desenvolver ações de promoção da
cidadania nos bairros e distritos mais carentes do município. Trata-se do
momento em que o Programa Macaé Cidadão é o responsável por colocar
“toda” a prefeitura na rua. O evento ocorre em um dia inteiro e reúne os mais
variados serviços públicos, desde corte de cabelo até a regularização de
documentos pessoais, todos estes serviços disponibilizados num mesmo dia
e local, o que facilita a vida dos cidadãos. Este projeto foi um marco na
MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
trajetória do PMC, em razão do fato de representar a diversificação das
ações do próprio programa que, neste instante, deixava de ser
exclusivamente um programa de pesquisa e passava a atuar nas diversas
frentes de promoção da cidadania em Macaé.
Em 2005, outro importante projeto do PMC foi lançado, o “Educando na
Cidadania”. Este projeto é desenvolvido anualmente junto às escolas da rede
municipal, estadual e particular e tem por objetivo desenvolver importantes
temáticas socioambientais junto aos alunos, numa importante iniciativa de
enriquecimento da formação cidadã no município.
Ainda em 2005, o Programa Macaé Cidadão lançou uma de suas mais
importantes obras, “Exclusão Étnico-racial: um mapeamento das
desigualdades étnico-raciais no município de Macaé”, elaborado pelo
sociólogo Luis Fernandes de Oliveira, à época pesquisador do PMC e
professor na rede municipal de ensino. Este projeto foi desenvolvido a partir
da análise sociológica da primeira Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé
Cidadão, realizada entre os anos de 2001 e 2003. O livro representa
importante iniciativa para o desenvolvimento educacional do município,
sobretudo em razão das necessidades atuais em se promover o debate acerca
da diversidade étnica no Brasil. Esta obra é parte de outro projeto, o
“Mapeamento sócio-cultural do município de Macaé”, do qual ainda faze
parte outro livro, a ser mencionado nas linhas adiante, além da presente obra.
Em 2006 e 2007, a segunda pesquisa domiciliar foi realizada, com a
inclusão de algumas novas variáveis, como aquelas relativas à mobilidade
espacial da população, tão relevantes para a compreensão da realidade local.
Mais uma vez, a equipe de pesquisa do Programa Macaé Cidadão mostrou
sua competência em campo, levantando dados a respeito das condições de
vida da população, nos domicílios macaenses como um todo.
Em 2007, o Programa Macaé Cidadão passou a responder à Secretaria de
Governo, quando foi implementado um dos mais importantes projetos de
capacitação profissional, oferecido pela prefeitura de Macaé. Trata-se do
curso anual de Cuidador de Idosos. O desenvolvimento em Macaé tem
gerado mudanças nos padrões populacionais do município, de forma a
elevar a expectativa média de vida da população, tendência observada no
Brasil como um todo. Portanto, há o aumento da procura por profissionais
que saibam lidar corretamente com este segmento da população, que por sua
vez conta com o Programa Macaé Cidadão para encontrar este serviço
especializado.
Também em 2007, o PMC lançou aquela que talvez seja a sua mais
importante obra até então, o livro “Exclusão Social e Desenvolvimento
MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
Humano”, também parte do projeto de “Mapeamento sócio-cultural do
município de Macaé”, de autoria do sociólogo e pesquisador Ricardo César
Rocha da Costa. A obra foi desenvolvida a partir da análise ampla da
pesquisa domiciliar desenvolvida entre 2001-2003, considerando os itens
renda educação e saúde, tão caros à apreensão da realidade humana no
município. Assim como ocorreu com as demais obras citadas anteriormente,
exemplares deste livro foram doados às instituições públicas de ensino,
como forma de enriquecer o conhecimento de alunos e professores sobre
Macaé.
Além das principais realizações do Programa Macaé Cidadão, expostas
nas linhas acima, devemos fazer menção aos projetos “SOS cidadão – ação
social junto às pesquisas”, “Encontros de cidadania”, “Memória
institucional – acervo”; além de outros dois cursos de capacitação
profissional para cuidadores de crianças e de empregados domésticos. Estes
também fazem parte da história de realizações do PMC, nesta última
década.
Em junho de 2011, o PMC passou a compor a Câmara Permanente de
Gestão – CPG, quando foi desenvolvido o projeto desta presente obra. Aqui,
resgatamos a primeira pesquisa, realizada em 2001-2003, somada à segunda
pesquisa domiciliar de 2006-2007, para que fosse possível olhar para os
anos 2000 em perspectiva ampla. Este prisma ampliado é fundamental para
o planejamento estratégico da governança pública, como planejamento do
futuro, um desafio permanente do Programa Macaé Cidadão e, porque não
dizer, da própria Prefeitura Municipal.
Amélia Augusta Guedes Marinho
Coordenadora Geral
Coordenadoria Geral do Programa Macaé Cidadão
SUMÁRIO
Introdução .................................................................................. 19
Capítulo I: CAPITALISMO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
DESIGUALDADES SOCIAIS NA “ERA DO PETRÓLEO”. . . . . . . . 2 3
1.1. Características do desenvolvimento capitalista durante o século
XX.............................................................................................. 23
1.2. O Brasil e o desenvolvimentismo (1945-1964) .......................... 28
1.3. Capitalismo em tempos de mundialização financeira: as mudanças
conjunturais a partir dos anos 1970 ............................................... 30
1.4. Desenvolvimento econômico nacional e “desenvolvimento local” na
periferia do capital? ..................................................................... 33
1.5. Poder local, desenvolvimento econômico e desigualdades sociais .. 37
1.6. Segregação socioespacial, pobreza e violência urbana ................ 40
Capítulo II: MACAÉ: DESENVOLVIMENTO, CRESCIMENTO
POPULACIONAL E EXPANSÃO URBANA .......................... 46
Introdução: A descoberta de petróleo em Macaé e seus impactos
demográficos e na ocupação do solo urbano .................................... 46
2.1. Reflexões sobre urbanização no contexto dos estudos
contemporâneos ................................................................. 48
2.2. Crescimento populacional e os vetores de expansão urbana em
Macaé.................................................................................... 52
2.3. Considerações sobre as perspectivas socioespaciais em Macaé .... 62
Capítulo III: EDUCAÇÃO, SAÚDE E RENDA EM MACAÉ:
PERMANÊNCIAS E MUDANÇAS AO LONGO DOS ANOS
2000.................................................................................. 64
3.1. Desenvolvimento, trabalho e renda em Macaé: “aumento da riqueza,
expectativa de pobreza” ............................................................... 64
3.2. A Educação em Macaé durante os anos 2000, segundo os dados
apurados pela Coordenadoria Geral do Programa Macaé Cidadão ....... 80
3.2.1. Taxa de alfabetização .......................................................... 82
3.2.2. Taxa de frequência escolar ................................................... 86
3.2.3. Macaé e o seu IDH-M em Educação, segundo os dados da Pesquisa
Domiciliar 2006-2007 .................................................................. 89
3.2.4. Breves considerações a respeito das avaliações produzidas sobre a
Educação em Macaé .................................................................... 93
3.3. Avaliando a Saúde Pública em Macaé ........................................ 95
3.3.1. A Saúde em Macaé segundo a nova metodologia adotada pelo
Ministério da Saúde ..................................................................... 96
3.3.2. A Saúde em Macaé segundo a Pesquisa Domiciliar da Coordenadoria
Geral do Programa Macaé Cidadão, 2006-2007 ........... 98
3.3.2.1. Situações de vulnerabilidade familiar .................................. 98
3.3.2.2. Problemas crônicos de saúde ............................................ 104
3.3.2.3. Pessoas com deficiência ................................................... 110
3.3.2.4. Avaliação da população sobre o Sistema Público de Saúde .... 112
3.3.2.5. Avaliação da infraestrutura urbana ..................................... 118
3.3.2.6. Avaliação da infraestrutura em Segurança Pública ................ 125
Considerações Finais ................................................................... 131
Referências ............................................................................... 135
ANEXOS .................................................................................... 143
INTRODUÇÃO
Por ocasião da passagem dos dez anos de criação, pela Prefeitura
Municipal, do Programa Macaé Cidadão, apresentamos este trabalho como
resultado da retomada do Projeto “Mapeamento Sociocultural do Município
de Macaé”, que produziu outras duas obras de referência durante a década
passada (OLIVEIRA, 2005 e COSTA, 2007), tomando como base de
reflexão os resultados apurados pela Pesquisa Domiciliar desenvolvida
entre os anos de 2001 e 2003, sob a responsabilidade da Coordenadoria
Geral do Programa. Nesses trabalhos anteriores, enquanto a publicação
redigida por Luiz Fernandes de Oliveira se preocupou em identificar as
variáveis que apontavam para a permanência, no município, de uma
segregação étnicorracial de caráter socioespacial, a obra de 2007 efetuou
uma avaliação sobre o processo de desenvolvimento econômico vivido pela
cidade a partir do recebimento dos vultosos valores provenientes dos
royalties do petróleo. Assim, tomando como norte os indicadores sobre a
distribuição da renda entre a população, esse segundo trabalho apresentou
um balanço das ações desenvolvidas pelo poder público em relação a
políticas sociais consideradas como essenciais, como são aquelas voltadas
para a educação e a saúde, com atenção especial à percepção que a própria
população macaense tem sobre a execução das políticas públicas nessas
áreas.
Nosso objetivo, com este terceiro trabalho, é o de buscar a atualização
das questões desenvolvidas nessa segunda obra, tomando como referência
principal os resultados consolidados da segunda Pesquisa Domiciliar
desenvolvida pelo Programa Macaé Cidadão, nos anos de 2006 e 2007.
Assim, procurar-se-á apresentar e analisar os dados apurados por essa
última pesquisa, comparando-os, quando possível, com aqueles mapeados
entre 2001 e 2003. A opção, mais uma vez, foi a de tomar como parâmetros
de avaliação os dados relativos às dimensões renda, educação e saúde,
consagradas pelas Nações Unidas como as principais referências
metodológicas de análise visando à mensuração do desenvolvimento
humano.
A obra se divide em três capítulos. O Capítulo I, intitulado
C A P I TA L I S M O , D E S E N V O LV I M E N TO E C O N Ô M I C O E
DESIGUALDADES SOCIAIS NA “ERA DO PETRÓLEO”, apresenta
uma abordagem de caráter mais histórica e tem como objetivo principal
contextualizar e dimensionar as grandes transformações ocorridas no
capitalismo mundial a partir da descoberta do petróleo e do seu uso como o
principal combustível propulsor do seu desenvolvimento. A escassez e a
19
MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
distribuição desigual desse mineral pelo planeta assume uma condição
dramática, desencadeando guerras localizadas e contribuindo para a
explosão de crises financeiras de grande porte – exatamente o contexto em
que, na década de 1970, grandes jazidas de petróleo são descobertas em
nosso país na Bacia de Campos, no litoral norte do Rio de Janeiro,
provocando uma transformação de proporções imensas na cidade de Macaé
e em seu entorno. O texto desse capítulo teve como responsável pela redação
o sociólogo Ricardo Costa, autor da obra publicada pelo Programa Macaé
Cidadão em 2007, ex-professor de sociologia da rede municipal e exassessor da Coordenadoria Geral do PMC.
O Capítulo II, MACAÉ: DESENVOLVIMENTO, CRESCIMENTO
POPULACIONAL E EXPANSÃO URBANA, apresenta, como seu título
sugere, uma análise sobre o processo vivido pela cidade de Macaé desde a
instalação da Petrobras e das demais empresas voltadas para a exploração do
petróleo e do gás na Plataforma Continental, tendo como destaques o
acentuado crescimento demográfico e a consequente e acelerada
urbanização do município, com a ocupação desordenada do território e a
segregação socioespacial. O texto desse capítulo foi redigido pelo
pesquisador Alberto Silva Cadena, professor de geografia da rede municipal
e atual assessor do Programa Macaé Cidadão, contribuindo para o
desenvolvimento de diversos trabalhos na Coordenação de Projetos de
Cidadania.
Por fim, o Capítulo III, EDUCAÇÃO, SAÚDE E RENDA EM MACAÉ:
PERMANÊNCIAS E MUDANÇAS AO LONGO DOS ANOS 2000, foi
desenvolvido a quatro mãos. A primeira parte, uma análise sobre o
desenvolvimento de Macaé a partir da temática renda, ficou sob a
responsabilidade de Cadena, e as duas outras partes, sobre os temas
educação e saúde, ficaram a cargo de Costa. Nesse capítulo é que são
apresentados os dados apurados pela Pesquisa Domiciliar efetuada pelo
Programa Macaé Cidadão em 2006 e 2007, confrontando-os com dados do
IBGE e, de passagem, com outros indicadores de análise dessas políticas
específicas, mas principalmente utilizando como referencial de exposição e
avaliação dos resultados obtidos a comparação com a primeira pesquisa
realizada pelo Programa Macaé Cidadão, entre 2001 e 2003. A principal
intenção dos autores, ao analisar criticamente os dados apurados pelas duas
pesquisas, é a de apresentar os graves problemas sociais que persistem na
cidade de Macaé, apesar dos recursos provenientes da exploração do
petróleo. Ao mesmo tempo, dando conta dessa tarefa, apontar para as
perspectivas de superação – ou, pelo menos, de minimização – dessa grande
20
MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
contradição que significa administrar uma cidade que detém um orçamento
privilegiado, mas que não consegue acompanhar as demandas provocadas
em seu território pela explosão demográfica, sendo marcada a ferro e fogo
por uma segregação étnicorracial e espacial de grandes proporções e o
aumento exponencial das desigualdades sociais, da degradação ambiental e
da criminalidade urbana.
Esperamos que esta nova obra, com a publicização dos dados
apresentados, possa contribuir efetivamente para o debate sobre o futuro do
município, permitindo aos seus cidadãos se inserirem como sujeitos de sua
própria história, em condições de resolver as grandes questões e superar os
problemas e as dificuldades que se colocam no atual cenário vivido pela
cidade.
21
22
CAPÍTULO I
CAPITALISMO, DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E DESIGUALDADES SOCIAIS
NA “ERA DO PETRÓLEO”
1.1. Características do desenvolvimento capitalista durante o
século XX
A descoberta do petróleo como fonte de energia e como matéria-prima
foi, juntamente com a eletricidade, o grande elemento propulsor do
desenvolvimento capitalista a partir do final do século XIX, quando ocorreu
aquela que ficou conhecida como a Segunda Revolução Industrial, ou seja,
quando a industrialização ultrapassou as fronteiras da pioneira Inglaterra e
atingiu outros países europeus, como a França e a Alemanha, além dos
Estados Unidos da América e do Japão.
Esse processo de afirmação do petróleo como “combustível do
desenvolvimento”, iniciado na segunda metade do século XIX e ganhando
um espaço cada vez maior em relação àquele antes ocupado pelo carvão e
pelas máquinas a vapor, acentuou-se durante a primeira metade do século
XX, em meio às graves crises provocadas pela competição feroz travada
pelos novos países industrializados em busca de matérias-primas, garantia
de mercados para os seus produtos e mão-de-obra cada vez mais barata.
Nesse período, essa expansão capitalista sem freios foi diretamente
responsável pela violenta ocupação colonialista da África e da Ásia; a
eclosão da Primeira Guerra Mundial, em 1914; a “quebradeira geral” das
principais economias capitalistas em 1929; a crise societária que gerou o
fascismo e o nazismo na Europa; e, finalmente, como consequência, a
Segunda Guerra Mundial, a partir de 1939.
O fim da Segunda Guerra, em 1945, como não poderia deixar de ser – em
função da dimensão que ela assumiu –, fez surgir um mundo bem distinto
daquele que existia anteriormente. Agora, como desdobramento da sua
vitória no conflito – que, por sinal, praticamente não atingiu o seu território –
os Estados Unidos da América – EUA emergiam como a grande potência
industrial e bélica mundial, financiando a reconstrução da Europa e do Japão
e impondo a sua hegemonia política e ideológica sobre o bloco de países
capitalistas, em contraposição ao bloco comandado pela também vitoriosa
União das Repúblicas Socialistas Soviéticas – URSS, país surgido em 1917
1
A única exceção foi o ataque japonês, em dezembro de 1941, à base naval de Pearl Habor, no Haiti, localizada no meio
do Oceano Pacífico. Foi somente após sofrer este ataque militar, sob pressão da “opinião pública” interna e
23
MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
após a revolução comunista que transformou uma Rússia semifeudal, em
um pequeno intervalo de tempo, em uma das maiores potências industriais e
militares do planeta.
Esse novo momento da história mundial pode ser intitulado como “a era
do petróleo”. Sim, foi a partir do pós-guerra, em 1945, que a rápida
industrialização que então se seguiu, na esteira da reconstituição de uma
economia totalmente destruída, passou a ficar cada vez mais dependente das
“mil e uma utilidades” proporcionadas pelo “novo” combustível fóssil. O
petróleo passou a ser, desde então, a principal matéria-prima industrial. Ele
não só era a base química constitutiva da gasolina e do óleo-diesel dos
automóveis e ônibus que acompanharam o acelerado processo de
urbanização que atingiu a maioria dos países, como também era utilizado
para gerar eletricidade; cozinhar alimentos (com o gás liquefeito de petróleo
– GLP); construir prédios; asfaltar ruas e rodovias; produzir todos os tipos
de plásticos; alavancar a indústria do entretenimento, como o cinema, com a
produção dos filmes de Hollywood, por exemplo, e a música e a TV, com a
fabricação dos discos de vinil e dos aparelhos televisores; e acelerar
tecnologicamente a conquista do espaço aéreo planetário – além de, cerca de
uma década depois, proporcionar viagens espaciais na órbita da Terra e em
direção à Lua, feitos que, até então, estavam presos somente à imaginação da
ficção científica de um escritor como Júlio Verne. Assim, descobria-se que,
agora, “tudo era possível”! Revoluções tecnológicas aconteciam rápida e
seguidamente, traduzindo perfeitamente a formulação que Karl Marx e
Friedrich Engels apresentaram um século antes, em 1848, sobre as
profundas mudanças que o capitalismo trazia para o futuro da Humanidade,
ao alterar radicalmente as relações de produção de mercadorias. Descobriase que, de fato, “tudo que era sólido se desmanchava no ar” (cf. MARX;
ENGELS, 1998, p. 11).
As possibilidades desencadeadas pelo petróleo se refletiam também nos
avanços e descobertas tecnológicas de uma crescente indústria bélica, cada
vez mais importante e lucrativa em um cenário composto por um mundo
bipolar, marcado por disputas territoriais localizadas, desde o final da
guerra, entre os citados blocos capitalista e socialista. Nessa conjuntura, o
acesso às grandes reservas mundiais de petróleo passava a ser uma questão
militar estratégica para todos os países, por ter o poder de – sem qualquer
exagero – determinar o futuro da Humanidade.
O período pós-1945, que estamos destacando aqui, pode ser considerado,
com a ameaça representada pelo Japão e pela Alemanha aos seus interesses estratégicos, que os EUA decidiram pela sua
entrada na guerra (cf. HOBSBAWN, 2003, p. 48-49; 153).
24
MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
até os dias de hoje, como o auge civilizatório das sociedades humanas, a
urbanização e o avanço tecnológico acompanhados por conquistas sociais
de grande relevância. No caso dos países socialistas, podem-se citar as
inegáveis vitórias obtidas no combate à pobreza e às desigualdades sociais,
proporcionando o acesso universal da sua população ao trabalho, à moradia,
à educação, à saúde e à previdência social. No bloco capitalista, o acelerado
desenvolvimento econômico aconteceu simultaneamente à melhoria das
condições de vida dos trabalhadores urbanos, em especial nos países
centrais, com a constituição daquele que ficou conhecido como o “Estado de
Bem-Estar Social” ou “Welfare State”.
Apesar das diferenças existentes na forma como foi estruturado o
“Welfare State” em cada país, pode-se afirmar que, neste período, o
chamado “capitalismo moderno” ou “organizado” – termos cunhados em
contraposição à “desorganização” da era liberal, anterior à II Guerra (cf.
SHONFIELD, 1968; OFFE, 1989) – redirecionava parte dos lucros obtidos
pela expansão da produção industrial como investimento em moradia e
infraestrutura urbana para os trabalhadores, assim como em políticas
públicas de educação e saúde de caráter universal, além do planejamento de
políticas econômicas que visavam, contraditoriamente – em termos da
teoria liberal e da própria lógica de acumulação capitalista –, ao “pleno
emprego”. Tais políticas intervencionistas no mercado capitalista por parte
dos Estados, intituladas como “keynesianas” – como referência ao seu
idealizador, o economista britânico John Mayard Keynes (1883-1946) –, já
haviam sido devidamente experimentadas nos EUA, com relativo sucesso,
após a grande crise econômica de 1929, como ocorreu no New Deal,
implementado em 1933.2 Após 1945, porém, essas políticas passaram a ser
entendidas numa atmosfera de quase consenso no mundo ocidental como
afirmação ideológica da superioridade civilizatória do capitalismo sobre as
sociedades socialistas, cujas políticas de distribuição de renda não
conseguiam ser acompanhadas de nenhuma forma pela rápida expansão da
indústria de entretenimento e de consumo, características praticamente
privadas do progresso capitalista. Portanto, o Estado de Bem-Estar Social
2
O New Deal ("novo acordo" ou "novo trato", numa tradução literal) foi o nome dado aos programas
implementados pelo governo norte-americano entre 1933 e 1937, sob a liderança do presidente Franklin Delano
Roosevelt, com o objetivo de recuperar e reformar a economia norte-americana após as trágicas consequências
advindas da Grande Depressão de 1929. Como se tratavam de programas de forte intervenção governamental no
“mercado”, além de geradores de emprego, eram denominados como políticas keynesianas ou de cunho
“antiliberal”. Registre-se aqui a crítica do geógrafo David Harvey: “(...) há bem poucas provas de que o “New
Deal” de Roosevelt tenha resolvido o problema da Grande Depressão. Foi necessário o esforço de guerra entre
Estados capitalistas para realinhar as estratégias territoriais de modo a lançar outra vez a economia numa trilha
estável de acumulação do capital contínua e disseminada” (HARVEY, 2005, p. 69).
25
MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
fato, não somente o consumo norte-americano aumentara muito
rapidamente no período, sob o impulso da popularização do automóvel,
como suas reservas se esgotavam (cf. Idem, ibidem, p. 217). Por outro lado,
já em um contexto de escassez das reservas ocidentais, o front da Segunda
Guerra, em razão das características assumidas pelo conflito, estabelecia
dificuldades imensas para o transporte marítimo do petróleo produzido
pelos campos explorados no Oriente Médio pelas empresas petrolíferas
ocidentais, principalmente norte-americanas e britânicas. Estes campos
petrolíferos começaram a ser descobertos no início do século XIX, mas,
somente com a ameaça de escassez nos países capitalistas centrais, se
transformaram em objeto das estratégias militares que marcariam as
décadas seguintes – como ainda ocorre neste século XXI.
Foi logo no início da Guerra Fria, em 1948, que os EUA inverteram o seu
papel de exportadores para importadores de petróleo bruto. E assim, nesse
contexto de escassez de reservas e de conflito com a URSS, os vastos
recursos existentes no Oriente Médio passaram a ser entendidos como parte
integrante da “segurança energética” dos EUA e da Europa Ocidental. Como
assinala Yergin:
(...). O petróleo se consistia no ponto de convergência para a política externa, as
considerações de economia internacional, a segurança nacional e os interesses
corporativos. O Oriente Médio seria o foco. Ali, as companhias já estavam
desenvolvendo rapidamente a produção e fazendo novos ajustes para assegurar
suas posições (YERGIN, 2010, p. 460).
Portanto, o acesso e o controle das reservas de petróleo existentes
assumiram um papel estratégico em uma dimensão nunca antes imaginada,
provocando inúmeros confrontos bélicos e intervenções militares,
estimulando guerras civis e golpes de Estado. Este cenário, tão familiar nos
dias de hoje, foi inaugurado exatamente nesse período pós-1945, marcado,
paradoxalmente, pelo intenso desenvolvimento econômico e pelo
consequente bem-estar que caracterizou a vida em sociedade nos países
capitalistas centrais. Como se pode deduzir da visualização desse cenário,
bem-estar, democracia e desenvolvimento, considerando-se a lógica da
acumulação capitalista, não poderiam ser mesmo para todos.
Enfim, “progresso” e “desenvolvimento econômico” eram a tônica do
período histórico compreendido entre 1945 e as três décadas seguintes, com
todas as suas consequências diretas para a legitimação e a consequente
aceitação do sistema capitalista pelos trabalhadores em geral, tendo como
base o estímulo ao consumo de massa em cada país. O que não se podia
27
MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
representava, com as suas políticas sociais de grande envergadura, do ponto
de vista da propaganda político-ideológica, a afirmação da vitória de uma
determinada “sociabilidade capitalista” sobre a ausência de liberdade e a
“pobreza igualitária” do socialismo então conhecido.
“Desenvolvimento”, portanto, passou a ser “a palavra de ordem”; e
“planejamento” deixou de ser uma ideia “amaldiçoada” pelos liberais,
vinculada somente ao socialismo soviético. Assim, em acentuado contraste
com a época anterior, por tudo o que foi sinteticamente descrito neste texto,
pode-se afirmar que se vivia uma era de inabalável otimismo.
Eric Hobsbawm identificou e descreveu com muita propriedade o
espírito que marcou a cultura dessa época, como a “revolução social” que
atingiu os costumes ocidentais, em associação com o progresso econômico e
com o sucesso da democracia representativa, apesar do crescente
militarismo, os conflitos armados localizados (como foram exemplos as
Guerras da Coreia e do Vietnã) e o temor nuclear estimulado pela chamada
Guerra Fria – como ficou conhecido, após a II Guerra Mundial, o já citado
confronto que opôs o bloco de países capitalistas, liderados pelos EUA, ao
bloco de países socialistas, comandados pela URSS (cf. HOBSBAWM,
2003, p. 223-390). Apesar de não ter ocorrido qualquer conflito armado
direto entre os EUA e a URSS, a ameaça de conflito nuclear esteve presente
principalmente naquela que ficou conhecida como “a crise dos mísseis” de
Cuba, em 1962, quando o presidente norte-americano John Kennedy
ameaçou atacar a ilha socialista para impedir a instalação de uma base de
mísseis nucleares pela União Soviética (cf., entre outros, HOBSBAWN,
2003, p. 227). Pode-se afirmar que a Guerra Fria desempenhou um papel
fundamental na acumulação de riqueza e de poderio bélico pelos EUA,
obtido com a crescente militarização do planeta (ver HARVEY, 2005, p. 5657).
Já dá para se imaginar o que o petróleo tinha a ver com isso tudo! Ora, é
evidente que, como o acelerado desenvolvimento das forças produtivas teve
como base principal de sustentação energética o petróleo, a demanda por
esses recursos cresceram de forma acentuada no período após a Segunda
Grande Guerra. Até então, as reservas de petróleo existentes nos EUA, por
exemplo, apesar de cumprirem a contento o papel de garantir o esforço
bélico dos aliados durante a Primeira Guerra Mundial (1914-18), com o
fornecimento de até 80% das necessidades de petróleo (YERGIN, 2010, p.
199), anos depois já não eram suficientes nem para sustentar a participação
das tropas do país na Segunda Guerra, obrigando os EUA a implantar um
severo programa de racionamento interno enquanto durasse o conflito. De
26
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DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
admitir abertamente, mas que estava presente como inevitável pano de
fundo dessa conjuntura, era exatamente o papel fundamental que as políticas
de desenvolvimento econômico e as políticas sociais do “Welfare State”
desempenharam no período, tendo como objetivo “afastar a ameaça
comunista” representada pela existência da URSS e outros países (cf.
HARVEY, 2005, p. 53, na qual cita como referência nesse debate a obra de
ROSTOW, 1966).
Essas décadas pós-Segunda Guerra Mundial ficaram conhecidas na
memória histórica como os “Trinta Anos Gloriosos”, já que, para surpresa de
muitos, a experiência de crescente progresso econômico e social revelou-se
de curta duração, encerrando-se durante os anos 1970, como se verá adiante
– exatamente numa crise que eclode com força a partir de mais uma guerra
no Oriente Médio que envolve a produção de petróleo.
1.2. O Brasil e o desenvolvimentismo (1945-1964)
Nos países capitalistas periféricos, como é o caso do Brasil, políticas de
intervenção estatal acompanharam a conjuntura econômica mundial
favorável, descrita na seção anterior, criando condições infraestruturais e de
investimento que iniciaram um processo dirigido de industrialização, via
“substituição de importações” (cf. TAVARES, 1972). Deve-se notar que,
independentemente da implementação da política estatal de “substituição de
importações” a partir da chamada Era Vargas, “surtos” de industrialização
ocorreram no país durante as duas Guerras Mundiais, aproveitando-se das
consequências que o conflito acarretava para os parques industriais dos
países que haviam passado pela Segunda Revolução Industrial, adaptados,
naqueles momentos específicos, à produção com fins militares (cf. BAER,
1977).
A “Revolução de 30” e o intervencionismo da Era Vargas já haviam
criado praticamente um novo país, no qual o mundo rural caminhava para
dar lugar a um país industrializado e urbano, com a imposição de uma
3
legislação sindical corporativista (cf. WERNECK
VIANNA, 1978;
SANTOS, 1987) e a disseminação política do fenômeno populista (cf.
IANNI, 1975; WEFFORT, 1980), marcos característicos do chamado
Estado desenvolvimentista, que se constituiu efetivamente após o fim da II
Guerra e a deposição do presidente Getulio Vargas. Além do caráter
3
A população urbana brasileira saltou de 26,35%, em 1940, para o percentual de 45,52%, em 1960, segundo os Censos
Demográficos do IBGE. De acordo com Wanderley Guilherme dos Santos, tal mudança foi um reflexo da crescente
industrialização (cf. SANTOS, 1987).
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MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
econômico desenvolvimentista, o período pós-Estado Novo, em função das
características políticas citadas, ficou conhecido também como a
“República populista”.
O Brasil atravessou, então, um acelerado processo de desenvolvimento
econômico, sob a influência, principalmente, das teses defendidas pelos
economistas latino-americanos e keynesianos vinculados à CEPAL –
Comissão Econômica para o Desenvolvimento da América Latina e do
Caribe, um órgão da Organização das Nações Unidas. Entre esses
economistas teve destaque o argentino Raúl Prebischi (1901-1986) e o
brasileiro Celso Furtado (1920-2004). Além de se afirmar como teórico de
grande reconhecimento, apresentando uma vasta produção acadêmica,
Furtado teve atuação política intensa no período, participando, na década de
1950, da elaboração do Plano de Metas apresentado pelo governo de
Juscelino Kubitschek, da direção do BNDE – Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e da criação da SUDENE – Superintendência
de Desenvolvimento do Nordeste. Mais tarde, no governo João Goulart, a
partir de 1962, ocupou o Ministério do Planejamento, sendo responsável
pela elaboração do Plano Trienal. Depois, retornou à SUDENE.
A atuação de Celso Furtado apresentava como norte uma visão teórica
desenvolvimentista e nacionalista, que entendia que o Estado deveria
exercer o papel intervencionista no mercado, como indutor do
desenvolvimento, utilizando de investimentos estratégicos e de uma prática
contínua e coordenada de planejamento econômico, que levasse à
emancipação econômica do país frente aos interesses internacionais (cf.
BIELSCHOWSKY, 2000, p. 132-4).
A “crise do populismo” brasileiro, que culminou na deflagração do
Golpe empresarial-militar em 1964, inserido no contexto dos interesses e
conflitos da Guerra Fria, não significou, no primeiro momento, qualquer
mudança nas políticas intervencionistas geradas nas décadas anteriores –
pelo contrário, essas políticas foram aprofundadas em prol dos interesses do
desenvolvimento capitalista, que teve o Estado como o grande condutor dos
investimentos estratégicos que viabilizaram um período de crescente
“modernização” e de expansão das grandes empresas, nacionais e
multinacionais, associada à imposição de diversas “reformas” sociais e
econômicas, da repressão política e do “achatamento” salarial dos
trabalhadores, além de um exponencial endividamento externo (cf.,
principalmente, IANNI, 2009, p. 215-279).4
29
MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
1.3. Capitalismo em tempos de mundialização financeira: as
mudanças conjunturais a partir dos anos 1970
Segundo o economista belga Ernest Mandel (1923-1995), a nova crise
recessiva que atingiu o mundo nos anos 1970, na verdade, era mais uma
crise clássica de superprodução do capitalismo mundial, cuja tendência ele
já apontara na obra O capitalismo tardio, publicada originalmente em 1972.
Assim, sua análise difere da empreendida por autores que
superdimensionam a responsabilidade atribuída à alta dos preços do
petróleo, determinada pelos países árabes pertencentes à Organização dos
Países Produtores de Petróleo – OPEP por ocasião do conflito com Israel no
Oriente Médio, como fator desencadeador da crise.
Elaine Behring sintetiza as três causas fundamentais para a crise,
apontadas por Mandel no livro A crise do capital (1990), relacionadas à
contração do comércio mundial em 1975: 1) a redução do consumo nos
países capitalistas centrais, que gerou redução da demanda por bens de
consumo e matérias-primas; 2) a acentuada redução no fluxo mundial de
comércio (exportações e importações); e 3) o retorno a políticas de caráter
protecionista pelos países (cf. BEHRING, 1998, p. 145).
A aplicação das receitas neoliberais como saídas “necessárias e
irremediáveis” para as crises recessivas, como a de 1974-75 e, logo a seguir,
em 1980-82, determinou a chamada crise do Estado de Bem-Estar Social e o
aprofundamento do desemprego estrutural (cf. MANDEL, 1990 apud
BEHRING, 1998, p. 152-154), que cresce de forma ininterrupta, até os dias
atuais, significando a expansão contínua e acentuada do “exército industrial
de reserva”, transformado em um poderoso “instrumento deliberado de
política econômica em favor do capital” (MANDEL, 1982, p. 127).
Configurou-se, portanto, um quadro de transformações crescentes no
capitalismo mundial, com a mudança do padrão de acumulação e
regulamentação fordista-keynesiano, para o padrão de acumulação flexível
(cf. HARVEY, 2004, p. 119). Este novo padrão é marcado pelo desemprego
estrutural, citado acima, e pela reestruturação do mercado de trabalho, com
a flexibilização dos contratos, a diminuição dos empregos formais e,
destacadamente na periferia capitalista, a proliferação dos subcontratos (cf.
4
Diversos autores, independentemente da sua filiação teórica, se referem ao modelo de desenvolvimento capitalista
brasileiro do período pós-1964 – assim como à política econômica implementada entre 1930 e 1945 – com a
denominação de “modernização autoritária”. Ver a respeito, como exemplo, Abreu (1990). Sobre a afinidade e
confluência existente entre os interesses capitalistas, nacionais e estrangeiros, e o regime civil-militar, vale citar como
referência a pesquisa desenvolvida pelo brasilianista Peter Evans, a respeito das mudanças que atingiram a indústria
farmacêutica brasileira (ver EVANS, 1982).
30
MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
HARVEY, 2004; ANTUNES, 1997; BEHRING, 1998).
Qualquer debate sobre a questão do desenvolvimento econômico nos
dias de hoje, tendo como pano de fundo o papel desempenhado pelos preços
do petróleo, portanto, somente pode ser iniciado tomando-se como
referência as mudanças ocorridas no capitalismo mundial a partir da década
de 1970. Como citamos no início desta seção, quando nos referimos às teses
de Mandel, as causas determinantes das crises econômicas, inauguradas a
partir do primeiro “choque do petróleo”, foram objeto, desde então, de
inúmeras tentativas de explicação por parte da academia, contemplando
distintos matizes ideológicos e políticos. David Harvey, por exemplo,
destaca a existência de documentação mais recente sobre aquele momento,
em que se revela o “conluio” existente entre o governo dos Estados Unidos
(administração Nixon) e seus principais aliados da OPEP, a Arábia Saudita e,
à época, o Irã, “para elevar loucamente em 1973 os preços do petróleo”,
prejudicando principalmente as economias europeia e japonesa, e alçando a
cidade de Nova York ao papel de “centro financeiro da economia global”,
reforçado pela desregulação dos mercados financeiros localizados nos
diversos países capitalistas (cf. HARVEY, 2005, p. 58).
Um dos poucos consensos teóricos existentes diz respeito às análises das
consequências diretas provocadas por essas transformações, como é o caso
do advento do pensamento neoliberal e a aplicação do seu programa de
“reformas”, com o ataque às políticas econômicas keynesianas,
características do Estado de Bem-Estar Social (cf. ANDERSON, 1996).
Teve início, então, a era da “hegemonia neoliberal”, sob tutela dos EUA (cf.
HARVEY, 2005; 2008), que se mantém até os dias de hoje. Esta “nova era”
foi caracterizada pela aplicação de um rígido programa de “ajustes”
econômicos, acompanhado por iniciativas legislativas políticas e sociais
desencadeadas nos países capitalistas centrais no sentido da
desregulamentação total da economia, com a privatização de setores
estratégicos, mudanças do sistema previdenciário e a abertura dos mercados
nacionais à penetração dos capitais financeiros, hipertrofiados após o fim do
padrão de acumulação inaugurado no pós-guerra, acordado em Bretton
Woods (ver ANDERSON, op. cit.).
De qualquer forma, não há como deixar de registrar que diversos autores,
analisando tais mudanças, cunharam o apropriado conceito de
mundialização financeira, para identificar
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MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
(...) o desmantelamento das barreiras internas anteriores entre
diferentes funções financeiras e as novas interdependências entre os
segmentos do mercado, como a interpenetração dos mercados monetários e
financeiros nacionais e sua integração em mercados mundializados, ou
subordinação a estes (CHESNAIS, 1996, p. 261).
Como pode ser constatado, o “capital financeiro” não ocupou a
configuração atual por “conta própria”, através de um processo de
“autoregulação” por parte do chamado “livre mercado”:
Antes que desempenhasse um papel econômico e social de primeiro
plano, foi necessário que os Estados mais poderosos decidissem liberar o
movimento dos capitais e desregulamentar e desbloquear seus sistemas
financeiros (CHESNAIS, 2005, p. 35).
Trata-se da atualização, em novo patamar, de um fenômeno que já havia
sido apontado por Karl Marx em O Capital, Livro III, Capítulo XXV. Na
obra, Marx, ao analisar os fatos observados nas crises capitalistas das
décadas de 1860 e 1870, já constatara a formação de “uma massa organizada
e concentrada de capital-dinheiro que, ao contrário da produção real, está
colocada sob o controle dos banqueiros”, vivendo de forma independente do
capital industrial e à custa da acumulação de juros financeiros (cf. MARX,
1977 apud CHESNAIS, 1996, p. 246). Este capital financeiro é identificado
por Marx como “capital fictício”, abrangendo “créditos envolvendo
compromissos de caixa futuros (títulos), cujo valor é determinado
unicamente pela capitalização do rendimento previsto, sem contrapartida
direta em capital produtivo” (GUTTMANN, 1998, p. 77).
Robert Guttmann ressalta que as três fontes principais de capital fictício,
segundo Marx, seriam ”os fundos próprios (ações) cotados na bolsa, os
títulos da dívida pública e a moeda de crédito propriamente dita”, afirmando
que essas três formas de capital fictício tornaram-se mais importantes no
contexto capitalista atual do que na época analisada por Marx (cf.
GUTTMANN, idem, ibidem).
O processo de financeirização da economia, marco da atual fase do
capitalismo, traz implicações diretas para a sociabilidade humana, desde o
caráter de super-exploração assumido pelo trabalho às políticas públicas, em
todos os níveis, implementadas pelos Estados nacionais, com o aumento
exponencial das desigualdades sociais (cf. IAMAMOTO, 2007, p. 49s).
O desemprego estrutural e o trabalho precário, dessa forma, associam-se
32
MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
à desestruturação das políticas sociais, cuja expansão contínua era
característica dos já citados “trinta anos gloriosos” vividos pelo capitalismo
durante o século XX. Agora, em relação às políticas sociais, o século XXI
assiste a uma realidade que – para se apropriar da expressão resgatada por
Mészáros (2003) – se aproxima cada vez mais da barbárie.
1.4. Desenvolvimento econômico nacional e “desenvolvimento
local” na periferia do capital?
Para se entender a interseção entre as questões apresentadas até o
momento e o tema principal de que é objeto este livro – o desenvolvimento
econômico da cidade de Macaé após a descoberta de petróleo e gás na Bacia
de Campos e a consequente instalação da PETROBRAS –, há a necessidade
de se resgatar diversas informações expostas pela Coordenadoria do
Programa Macaé Cidadão em um trabalho anterior (cf. COSTA, 2007). A
proposta, aqui, que será desenvolvida na sequência desta obra, é a
confrontação dos dados apurados pelo Programa Macaé Cidadão com as
questões levantadas até o momento, com o aporte também do debate sobre a
questão do chamado desenvolvimento local.
Os dados que diversos estudos recentes, em distintas áreas do
conhecimento, apresentam sobre a cidade de Macaé, atestam, de forma
inequívoca, que a região passa por um período de grandes transformações
sócioeconômicas, proporcionadas pela riqueza encontrada na plataforma
marítima continental e sua contabilização enquanto royalties, destinados à
aplicação em políticas públicas e investimentos em infraestrutura, por parte
dos poderes locais.
Como se comentou anteriormente neste trabalho, a ideia de
desenvolvimento remete ao período do Estado desenvolvimentista, vivido
pelo Brasil após 1945 e proporcionado por uma conjuntura internacional
específica favorável do capitalismo mundial. O desenvolvimento
econômico obtido durante a “República Populista” brasileira (1946-1964)
estava relacionado à capacidade de planejamento nacional (do qual se pode
citar como exemplo o “Plano de Metas” formulado pelo Governo Juscelino
Kubitschek) e de intervenção do Estado (como na criação da Petrobras e de
diversas outras empresas estatais, a partir da Era Vargas), voltado para o
aceleramento da industrialização (simbolicamente representado pelo lema
“50 anos em 5”, também vinculado ao Governo JK).
E nestes novos tempos, dominados pela mundialização financeira e
pelas ideias de “ajuste” e de “austeridade fiscal” defendidas pelo
33
MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
- Por fim, sustentável é mais uma “palavra da moda”, relacionada às
preocupações ambientais. Segundo o professor da UFRJ Henry Acserald, a
ideia de sustentabilidade está relacionada ao objetivo de se garantir uma
durabilidade ao desenvolvimento. “Cidades sustentáveis”, assim, seriam
aquelas que desenvolveriam a sua produtividade econômica a partir do uso
dos próprios recursos ambientais de que dispõem (cf. ACSERALD, 2001
apud FISCHER, op. cit.).
Portanto, essas são as ideias principais que se agregam à noção de
desenvolvimento local, integrado e sustentável, defendidas por agências
internacionais vinculadas à ordem capitalista mundial, como o Banco
Mundial e a OCDE – Organização para a Cooperação Econômica e o
Desenvolvimento. Tânia Fischer resume os princípios do desenvolvimento
que, segundo essas agências, poderiam ser buscados pelos “atores locais ou
regionais” (políticos, empresários etc.), tendo em vista a possibilidade de
solicitação de financiamento de políticas públicas por parte de programas
internacionais de investimento:
a) consideração das necessidades humanas de modo a garantir efeitos benéficos
a longo prazo para grupos marginalizados;
b) uma intenção de longo prazo amplamente compartilhada, dentro de espaços e
tempos relativamente delimitados;
c) um processo global e integrado, que concilie objetivos econômicos, sociais e
ambientais, com previsão de regulação e arbitragem, mediadas por negociação (cf.
OCDE, 2001 apud FISCHER, 2002, p. 20).
Os teóricos defensores da ideia e das características da atual
“globalização”, considerando-a simplesmente como um processo
inevitável e irreversível, insistem na formulação de que as cidades são
locais privilegiados para a nova competição global, sendo apresentadas
como alternativas à ineficiência e à impotência do Estado nacional. Segue
um exemplo ilustrativo:
A importância estratégica do local como centro de gestão do global, no novo
sistema técnico-econômico, pode ser apreciada em três âmbitos principais: o da
produtividade e competitividade econômicas, o da integração sociocultural e o da
representação e gestão políticas. (BORJA; CASTELLS, 1997, p. 14 apud VAINER,
2002, p. 17).
Os governos locais, portanto, como é o caso de Macaé, estimulados por
organismos multilaterais de desenvolvimento, passam a ostentar o poder de
“induzir, mobilizar, promover o crescimento econômico de seus próprios
35
MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
neoliberalismo, o que se quer dizer quando se apresenta a ideia de
“desenvolvimento”? Ou, de outra forma, como se debateu até aqui neste
trabalho: poder-se-ia, de fato, imaginar o “desenvolvimento” econômico
como antagônico ao capitalismo?
Independentemente de qualquer resposta que o leitor possa dar, uma
observação interessante que deve ser feita é que as mudanças ocorridas
recentemente no processo de acumulação capitalista implicaram em certo
desuso ou na ressignificação de alguns termos. “Desenvolvimento” foi um
deles, sendo substituído no discurso dominante preferencialmente pela ideia
de “crescimento”, evitando-se “certa impregnação qualitativa da noção
anterior” (OLIVEIRA, 2001, p. 11). Talvez para não ocorrer qualquer
identificação com o período anterior do capitalismo mundial, quando o
Brasil era anunciado como pertencente ao bloco de países do Terceiro
Mundo, mas que se encontrava sempre em desenvolvimento. Outros países
que, assim como o Brasil, eram identificados dessa forma no período após1945, hoje são rotulados pelas agências internacionais e pela mídia burguesa
como “emergentes”.
Mas, apesar do aparente desuso, o próprio Francisco de Oliveira observa
que a ideia de desenvolvimento vem sendo recuperada sob outro formato
pela ONU, através das pesquisas que empregam o índice de
desenvolvimento humano – IDH, visando a avaliação comparativa da
qualidade de vida entre os diversos países do planeta. Nesse sentido, ele
acrescenta outra definição:
Desenvolvimento local poderia, pois, corresponder, em âmbitos
mais restritos, mais circunscritos, à noção de desenvolvimento
humano trabalhado pela ONU, vale dizer, à satisfação de um
conjunto de requisitos de bem-estar e qualidade de vida (OLIVEIRA,
2001, p. 11, grifos nossos).
Vem à tona, portanto, o tema do desenvolvimento local, acrescido dos
adjetivos integrado e sustentável, como sendo uma nova “utopia
mobilizadora no início da década que inaugura o milênio” (FISCHER, 2002,
p. 19). Cada um desses termos está impregnado de significados ideológicos:
- O local se refere, como se pode deduzir, a cidades e/ou regiões, vistos
como os lugares ou espaços geográficos que ganham força política e
investimentos financeiros, ocupando o papel antes reservado ao Estadonação, enfraquecido pela globalização capitalista;
- O termo integrado seria, segundo Tânia Fischer, uma “reação à camisa
de força das definições econômicas do desenvolvimento, incorporando
dimensões sociais e preocupações ambientais”;
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MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
espaços”. Em consonância com essa ótica, Rosélia Piquet acrescenta que,
segundo esses autores “globalistas”,
... (cabe) aos governos locais assegurar a oferta de equipamentos, baixar os
custos tributários e conceder subsídios, a fim de oferecer um “ambiente adequado”
ao capital, de modo a que as empresas para aí se dirijam (PIQUET, 2003, p. 221,
grifos nossos).
Essa política de subsídios tributários é conhecida como renúncia fiscal,
prática que, desde o início dos anos 1990 foi incrementada e instaurou um
processo feroz de competição entre estados e municípios pela instalação de
grandes empresas em seus territórios. Na maioria das vezes, esse tipo de
investimento assume a característica de “enclave”, ou seja, um
“empreendimento dirigido do exterior e separado de seu entorno”, muitos
dos quais sem provocar “mudanças de qualidade no aparelho produtivo
local” (PIQUET, op. cit., p. 220-221). Deve-se assinalar que os
investimentos do tipo “enclave” são característicos principalmente de
atividades extrativistas, como é o caso do petróleo.
O geógrafo Milton Santos, juntamente com outros pensadores que
denunciam a ditadura do pensamento único neoliberal, apresentou como
alternativa para o desenvolvimento econômico o resgate da ação do Estado
nacional, única instituição, segundo ele, capaz de enfrentar o poder
fragmentador do capitalismo contemporâneo:
O que reclamar do poder local, vistos os limites da sua competência; que
reivindicar aos estados federados. Que solicitar eficazmente aos agentes
econômicos globais, quando se sabe que estes podem encontrar satisfação aos
seus apetites de ganho simplesmente mudando o lugar de sua operação? Para
encontrar um começo de resposta, o primeiro passo é regressar às noções de
nação, solidariedade nacional, Estado nacional (SANTOS, 2000, p. 95).
O sociólogo Francisco de Oliveira é enfático na tese de que as ideias
citadas acima – notadamente a de renúncia fiscal – estimulam a competição
predatória entre cidades e regiões, em sua busca desenfreada por recursos
econômicos que possam garantir a tão desejada “sustentabilidade” diante da
volatilidade e da voracidade do capital financeiro, levando à fragmentação
do Estado-Nação. Ele cita como exemplo o caso de São Caetano do Sul,
situada na grande São Paulo e uma cidade brasileira tipicamente industrial –
resultado, portanto, dos investimentos do período desenvolvimentista –,
para perguntar sobre o que pode fazer uma cidade, “do ponto de vista do
36
MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
poder local”, em relação à presença absoluta de uma indústria multinacional
como a General Motors? “Nada” – é a sua resposta –, já que as decisões
políticas locais são praticamente indiferentes à presença e à força econômica
da empresa General Motors. Com o advento da mundialização e as
características de volatilidade e mobilidade, próprias do capital financeiro,
essa situação passa a ser reforçada: “o máximo que a cidade-global faz é
reforçar o global e não a cidade” (OLIVEIRA, 2001, p. 27). A política, dessa
forma, passa a ser ainda mais “colonizada” pela economia.5
1.5. Poder local, desenvolvimento econômico e desigualdades
sociais
Uma discussão que precisa ser enfrentada com propriedade, portanto,
levando-se em conta o que se acabou de afirmar na seção anterior, diz
respeito ao papel a ser desempenhado pelas cidades no contexto da
economia global. No caso específico de Macaé, alguns autores têm
defendido a sua caracterização – e a dos demais municípios da região
produtora de petróleo da Bacia de Campos – como “petro-rentista” (cf.
SERRA; TERRA, 2006), tendo em vista as especificidades determinadas
pela presença dos capitais petrolíferos. De fato, apesar da iniciativa das
prefeituras locais, em 2001, em criar uma associação de defesa dos seus
interesses intitulada OMPETRO – Organização dos Municípios Produtores
de Petróleo e Gás e Limítrofes da Zona de Produção Principal da Bacia de
Campos, esses municípios não podem ser chamados corretamente de
“produtores”, já que eles tiveram apenas a “sorte geográfica” – e, depois, o
benefício da legislação – de se localizarem em uma região “recebedora de
rendas petrolíferas”. Assim, diferentemente da OPEP, os municípios da
OMPETRO não são proprietários das jazidas – que são da União –, nem
detentores dos direitos de exploração – que pertencem às empresas
concessionárias, que adquiriram esses direitos em leilões públicos, após a
quebra do monopólio da Petrobras durante o primeiro governo FHC, em
1997. Portanto, devemos entender de que não cabe qualquer analogia entre
os papéis desempenhados pela OMPETRO e pela OPEP, não havendo
qualquer possibilidade de “os poderes públicos locais interferirem nas
decisões de quanto, quando e como produzir petróleo” (SERRA; TERRA,
2006, p. 277).
5 Sobre essa ideia, destaca-se a entrevista que Francisco de Oliveira deu ao Jornal do Brasil no dia 21 de agosto de 2006,
“Economia colonizou a política” (p. A5), na qual analisa decisões políticas recentes do governo brasileiro e
características da campanha eleitoral em curso naquele momento. Essa discussão já estava presente no artigo citado no
texto, em que Oliveira alerta para a “implosão da política, sua indiferenciação em relação ao econômico” (OLIVEIRA,
2001, p. 27).
37
MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
A questão colocada acima estimula uma necessária e importante reflexão a
respeito das relações entre o poder local e as possibilidades de formulação de
políticas públicas de combate às desigualdades sociais. Nesse sentido, uma
referência importante para o debate relacionado ao desenvolvimento de
Macaé e do Norte Fluminense são os estudos que vêm sendo desenvolvidos,
sistematicamente, pelo sociólogo José Luís Vianna da Cruz, professor e
pesquisador do Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento
Regional, da Universidade Federal Fluminense, em Campos dos Goytacazes,
na análise das origens, da natureza e da persistência das desigualdades sociais
na região.
Cruz observa que, apesar da instalação do complexo extrativista da
Petrobras e do recebimento das rendas petrolíferas já há duas décadas, não
houve qualquer alteração diferenciada na realidade local, com a região
assistindo “à reiteração das antigas desigualdades e problemas sociais,
associados à pobreza e à exclusão” (CRUZ, 2006, p. 57). O aprofundamento
das desigualdades sociais atinge principalmente a antiga população
residente do Norte Fluminense, colocada à margem da modernização
trazida pelo petróleo, em função da falta de acesso à educação básica e à
formação profissional qualificada (cf. CRUZ, 2003; 2004; 2005; 2006).
No que se refere à aplicação das rendas provenientes do petróleo pelo
município de Macaé, deve-se procurar definir com precisão os níveis de
autonomia decisória e as condições e as possibilidades do chamado
desenvolvimento local, no contexto do capitalismo mundial, conforme já
destacado neste texto.
A especificidade de Macaé e de municípios vizinhos, em relação a essa
discussão, é dada pelos investimentos de grande porte, necessários à
exploração de petróleo e gás da Plataforma Continental. Mas, de que forma
pode-se inferir que esses investimentos vultosos sejam apropriados ao nível
local?
Nesse debate, Carlos Bernardo Vainer, professor da UFRJ/IPPUR,
defende que a luta contra a desigualdade deva ser travada onde hoje ela se
manifesta de forma mais acentuada, ou seja, no meio urbano, na esfera local.
A cidade, assim, deveria ser entendida, segundo ele, como “um poderoso
mecanismo de geração e apropriação de riqueza”, mas sempre conectada
com os grupos de poder regionais e nacionais, assim como com as redes
globais. Vainer afirma que
(...) a disputa pela cidade pode, e deve, ser a disputa por este conjunto
de recursos de que ela é origem e depositária, eternizando, como em
38
MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
suas ruas e edificações, mecanismos de reprodução da exploração e da
dominação (VAINER, 2002, p. 27).
Assim, Vainer entende o papel da cidade como espaço para a construção
de alternativas à ideia de competitividade global e de outros parâmetros
ditados pelo pensamento único neoliberal. Nesse sentido, segundo ele, a
cidade poderia vir a ser um espaço de enfrentamento, ocupado por “um
governo local comprometido com os grupos sociais subalternos”. Este deve
rejeitar a postura de que “não há opções a fazer” e, ao mesmo tempo,
reconhecer que a cidade, sozinha e desarticulada, não tem como opor
resistência ao projeto neoliberal. Concluindo, Vainer expõe os objetivos que
devam ser buscados pelos governos locais que assumam esse
posicionamento político:
- redução das desigualdades e melhoria das condições (materiais e
imateriais) de vida das classes trabalhadoras, com a transferência, para
estes, de recursos que sempre foram historicamente apropriados pelas elites
econômicas dominantes;
- avanço e radicalização de dinâmicas sociais, políticas e culturais, que
propiciem a organização e as lutas populares;
- enfraquecimento dos grupos e coalizões dominantes, com o combate às
políticas de clientelismo, à privatização dos recursos públicos e às práticas
de corrupção, entre outras ações (cf. VAINER, 2002, p. 28-29).
Como se vê, as questões apontadas pelo professor Vainer se colocam na
perspectiva de construção de um “projeto alternativo de poder”, de caráter
popular, a partir da articulação dos movimentos sociais e dos trabalhadores
em torno da cidade. Pode-se perguntar: trata-se de um projeto possível na
atual conjuntura, levando-se em conta também as formas cristalizadas de
manutenção e reprodução do poder político local? Por outro lado, até que
ponto pode-se falar em autonomia do poder local, em relação às outras
esferas de poder, como perguntou apropriadamente Francisco de Oliveira
(2001)?
O geógrafo norte-americano David Harvey levanta diversas questões
pertinentes a respeito dessa discussão, no que concerne às várias condições
sóciopolíticas e econômicas que definem as escalas em que se desenvolverá
a luta (2006, p. 109). Entre os exemplos relacionados por ele, figuram
momentos em que a burguesia exigiu e obteve a centralização de poderes
nos Estados Unidos e na Inglaterra, como meio de esvaziar politicamente a
ação localizada de determinados setores que ameaçavam seus interesses (cf.
p. 109-110).
39
MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
Pretende-se voltar a esse debate na Conclusão, como uma reflexão
necessária que deve ser feita após a devida análise dos dados que puderam
ser coletados sobre a realidade social e política encontrada em Macaé.
Como se destacou nesta seção, por outro lado, o desenvolvimento
econômico ocorrido no município foi acompanhado pelo aprofundamento
exponencial das desigualdades sociais e da pobreza, caracterizando uma
segregação sócioespacial que se apresenta a olhos vistos em toda a cidade,
sendo acompanhada pelo aumento cada vez maior dos índices de
criminalidade e de violência.
1.6. Segregação socioespacial, pobreza e violência urbana
Uma referência importante a respeito da discussão sobre as
características assumidas pela violência urbana no capitalismo
contemporâneo são os estudos desenvolvidos pelo sociólogo francês Löic
Wacquant, tanto nos guetos negros de algumas cidades norte-americanas,
quanto junto à população pobre que habita a periferia de Paris. Wacquant
analisa a violência nesses contextos como apresentando um caráter
estrutural, pelo fato de ter sido produzida como consequência das
transformações ocorridas no padrão de acumulação capitalista, que se
impôs a partir, principalmente, dos anos 1970. Um dos componentes
fundamentais e polêmicos da análise empreendida por Wacquant concerne à
sua ideia de construção de um “Estado penal”, que se constitui como uma
resposta “às desordens suscitadas pela desregulamentação da economia”,
configurando-se como uma “verdadeira ditadura sobre os pobres” (cf.
WACQUANT, 2001b, p. 10-11), segregados étnica e racialmente nas
metrópoles urbanas (cf. WACQUANT, 2001a; 2003).
Essa “nova” violência estrutural, diagnosticada por Wacquant, vem se
somar e aprofundar as condições dadas às formas de violência
historicamente constituídas, desde os primórdios do capitalismo, e
identificadas com as seculares desigualdades existentes no Brasil, como
observa Suely Souza de Almeida:
Os fenômenos de crescimento vertiginoso e de institucionalização acentuada
da violência não eludem outras expressões da questão social, que podem ser
igualmente qualificadas como formas brutais de violência que se
materializam nas condições de vida de enorme parcela da população
brasileira – a indigência, a convivência diária com a fome, a falta de acesso à
habitação, o trabalho precário e intermitente, o desemprego, as precárias
condições de saúde (ALMEIDA, 2004, p. 53).
40
MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
Quanto às reflexões sobre o caráter da segregação sócioespacial
existente nas cidades, antecede aos trabalhos desenvolvidos por Wacquant,
a obra de David Harvey, Cidade e justiça social (1973), na qual se apresenta
a discussão da dinâmica urbana como sendo um reflexo da estrutura social e
como mecanismo de reprodução das desigualdades sociais existentes na
cidade. Mais recentemente, além da continuidade das pesquisas por parte de
Harvey, os estudos de Mike Davis sobre a expansão de “um proletariado
urbano informal”, multiplicando-se em ocupações “subnormais” ou favelas
em todo o planeta (2006), reforçam exatamente a ideia da persistência e
aprofundamento do mecanismo de segregação sócioespacial apontado nas
primeiras pesquisas sobre o tema. No Brasil, Lúcio Kowarick foi um dos
pioneiros dos estudos nesse sentido, sobre o qual elaborou o conceito de
espoliação urbana (cf. KOWARICK, 1980).
Na atual conjuntura do capitalismo contemporâneo, os estudos de
Harvey, Davis e Wacquant têm proporcionado a retomada das discussões
sobre a fragmentação urbana, inserindo-a no contexto das transformações
em curso. Pesquisadores como Luiz César de Queiroz Ribeiro e Orlando
Alves dos Santos Júnior, por exemplo, citam a obra de Friedrich Engels
(1967) para chamar a atenção para o fato de que, nas cidades industriais do
capitalismo fordista, “a segregação urbana foi em muitos países um
mecanismo importante na formação das classes sociais”, com os chamados
“bairros operários” significando, além da expressão da divisão social
existente, “a base da construção de um sistema de solidariedade e de
identidade de classe”. A grande mudança ocorrida nos bairros dos
trabalhadores empobrecidos, provocada pelo fim do padrão de acumulação
fordista, segundo os autores citados, foi a identificação dessas localidades
como o lugar do “isolamento” e do “abandono”:
A transformação das relações de trabalho, com a desestruturação do
assalariamento, os movimentos migratórios de segmentos empobrecidos do
operariado (...), o sentimento de insegurança e a desconfiança em relação aos
vizinhos, têm destruído a sociabilidade e os processos identitários no lugar de
residência. A conclusão parece evidente: surgem diversos obstáculos à
formação de ações coletivas em um contexto de crescente fragmentação social
(RIBEIRO; SANTOS JR., 2003, p. 85).
Como consequência direta dessas mudanças, de acordo com Ribeiro e
Santos Jr., a população residente nesses lugares rende-se à “cultura do
medo” e à “lógica da desconfiança”, contribuindo para a ocorrência de
baixos graus de associativismo, em comparação com as camadas médias da
41
MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
sociedade. Estes “novos” espaços urbanos surgem enquanto “bolsões de
miséria” ou “novas favelas” que, em oposição às favelas tradicionais,
caracterizam-se por “fortes precariedade e destituição”, acentuando a sua
vulnerabilidade e sujeição à filantropia política (cf. RIBEIRO; SANTOS
JR., 2003, p. 86-91).
Márcia Pereira Leite e Pedro Paulo Oliveira identificam a década de
1990 como o momento a partir do qual, no Rio de Janeiro, as favelas
perderam a “sua valorização como berço do samba, do carnaval e da cultura
popular”, passando a ser vistas, principalmente, como o lugar da violência e
da insegurança, sendo percebidas e estigmatizadas como “ameaças à
'cidade'” (cf. LEITE; OLIVEIRA, 2005, p. 18).
Deve-se registrar que as manifestações da imprensa e dos poderes locais,
a respeito da violência urbana que atingiu a cidade de Macaé a partir da
descoberta do petróleo, têm, invariavelmente, apontado com preocupação
para as dezenas de favelas que proliferam na cidade, ocupando
“desordenadamente” a periferia, com um elevado índice de jovens entre 15 e
24 anos de idade, desempregados ou exercendo trabalho precarizado. Estes
jovens, segundo os dados apurados pelas Pesquisas Domiciliares efetuadas
pela Prefeitura através do Programa Macaé Cidadão, apresentam um
elevado contingente fora da escola, com percentuais mais altos entre os
negros do sexo masculino (cf. OLIVEIRA, 2005; COSTA; SILVA, 2008). O
senso comum – reforçado pela imprensa local – classifica, invariavelmente,
este grupo social como aquele que tem uma relação mais direta com os altos
índices de criminalidade que a cidade passou a ostentar, estabelecendo uma
relação de estigmatização e de segregação sócio-espacial que reporta aos
trabalhos citados de Davis e Wacquant.
Mas são exatamente os “negros pobres do sexo masculino” que
constituem o principal segmento do proletariado vitimizado pelo aumento
da violência urbana nas últimas décadas. Só para citar como exemplo, em
2002 as “causas externas” foram responsáveis por um percentual de 72% em
relação ao total de mortes de jovens brasileiros na faixa de 15 a 24 anos de
idade – sendo que 39,9% se referiam a homicídios –, enquanto que, fora
dessa faixa, os óbitos por “causas externas” eram da ordem de 9,8% do total.
Desagregando esses dados sob um recorte étnico racial, os óbitos por
homicídios entre os jovens negros era superior em 74% em relação aos
jovens brancos que haviam sido vítimas de homicídios (ver WAISELFISZ,
2004). Por esta razão é que diversos pesquisadores que se debruçam sobre a
questão da violência urbana começaram a se referir a essa realidade,
apropriadamente, como se tratando de uma “política de extermínio” (cf.,
42
MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
entre outros, PINHEIRO, 1984, que foi um dos pioneiros na utilização dessa
expressão).
Além do alvo do extermínio ser o jovem negro e do sexo masculino, ele
também se caracteriza, obviamente, por residir nas áreas mais pobres das
metrópoles brasileiras. Esta é a constatação de todos os estudos já realizados
até o momento, sobre a incidência do número de homicídios nos municípios.
O que leva à seguinte e reveladora conclusão dos pesquisadores Ignácio
Cano e Nilton Santos:
O fato de que a relação entre riqueza e violência letal seja mais forte nesse nível
local – precisamente aquele em que a hipótese de que criminosos e vítimas
vivem na mesma área é fraca – poderia ser interpretado como evidência de apoio
ao menos clássico dos enfoques teóricos: são também as características da
vítima, não apenas as do criminoso, que determinam as taxas de homicídio
(CANO; SANTOS, 2000, p. 20).
A conclusão acima se insere no campo das inúmeras polêmicas que
sempre cercaram o tema da criminalidade e da violência urbana.
Tradicionalmente, as pesquisas sociológicas sobre a violência urbana no
Brasil tiveram início na década de 1970, durante a ditadura militar, com a
publicação de trabalhos sobre delinquência juvenil, e assumindo, logo a
seguir, o caráter de estudos sobre o tema da criminalidade urbana violenta
(ver MISSE, 2006, “Introdução”).
Desde então, diversos analistas das Ciências Sociais têm procurado
enfatizar, em seus estudos, a inexistência de relações diretas de causalidade
entre a violência urbana e a pobreza.
Edmundo Campos Coelho foi um dos sociólogos que se posicionou mais
firmemente contra a ideia do “crime como estratégia de sobrevivência” ou
“o crime como reação às condições de pobreza”, afirmando que, “a despeito
das aparências em contrário, a tese é metodologicamente frágil,
politicamente reacionária e sociologicamente perversa”. Em artigo escrito
originalmente em 1980, Edmundo C. Coelho procura entender as razões
para a popularização dessa tese pelo senso comum e por alguns analistas:
Ela é obviamente nutrida pelas 'evidências' das estatísticas produzidas pelos
órgãos de controle e repressão do crime (queixas registradas, crimes
esclarecidos e prisões efetuadas). Suponho que os cientistas sociais estejam a
par dos estudos sobre a natureza dessas estatísticas e dos graves vieses que
introduzem na análise. Assim, ao sustentar a tese da associação positiva entre
pobreza e criminalidade, concede-se aval não apenas às distorções dos dados
43
MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
oficiais, mas também – e muito mais grave – às perversões das práticas policiais
que as produzem. Pior ainda, subscreve-se a definição legal (oficial) do que
seja comportamento criminoso, deixando-se à margem da reflexão
crítica os mecanismos de poder que informam e conformam a
formulação das leis penais (COELHO, 2005, p. 291).
Michel Misse, em intervenção proferida em Seminário sobre Violência
Urbana, em 1994, complementa, em certo sentido, as reflexões de Coelho,
identificando o grande poder da mídia, naquela época, na propagação do
“fantasma da associação pobreza-crime”, desencadeando uma “onda
histérica (e histórica) da reação social”. Dessa forma, ele levanta a hipótese
de que, se fosse possível do ponto de vista estatístico, se verificaria que a
taxa de incidência criminal seria “proporcional em todas as classes”, mas
que seria destacada entre os pobres em função do seu contingente
populacional, pelo fato de provocar “maior reação moral e social” e pela sua
visibilidade social específica (cf. MISSE, 2006, p. 27). A postura da mídia
naquele mesmo momento foi identificada também por Luis Eduardo Soares
(1996), como sendo a difusão proposital, com fins político-eleitorais, da já
citada “cultura do medo”, de forte carga simbólica e cunho político e
ideológico. Ela traria como resultado concreto, segundo Vera Malaguti
Batista, a “vitória de um pacto sinistro”, que combinava
(...) uma política econômica de exclusão (desemprego, fim dos direitos
trabalhistas etc.) e uma política de segurança pública que faz corar os
saudosistas dos anos setenta: extermínio, opressão policial contra
marginalizados do tipo camelôs e flanelinhas, perseguição a consumidores de
drogas etc. (BATISTA, 2003, p. 20).
Os elementos destacados pelos autores citados acima, como é o caso do
papel exercido pela mídia na (in)formação da realidade (cf. também
BORGES, 2006), como também se percebe claramente na cidade de Macaé,
são importantes como “panos de fundo” para a discussão da questão da
segregação sócioespacial e da violência urbana do ponto de vista
sociológico, trazendo à tona, como um exemplo mais recente, um grande
“apoio popular” à implantação das Unidades Policiais Pacificadores – UPPs
em diversas favelas cariocas pelo governo estadual, transformado em mote
principal da campanha eleitoral de 2010, inclusive com a promessa da sua
disseminação nacional enquanto política de segurança pública.
Outros autores também devem ser citados como referências
fundamentais para o debate sobre o tema da criminalidade e da violência
44
MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
urbana, apesar da sua filiação a outras opções de interpretação da realidade
social, tais como os estudos desenvolvidos por Alba Zaluar e por Luís
Antonio Machado da Silva. Zaluar se destaca pela sua abordagem do ponto
de vista etnográfico (ver, a título de ilustração, a coletânea ZALUAR, 2004).
Quanto a Machado da Silva, destaca-se por inserir-se em uma corrente de
pensamento que se coloca, de certa forma, como um contraponto às teses
defendidas por Löic Wacquant e outros autores, tendo em vista seu
argumento no sentido de que
(...) as interpretações correntes, que vinculam o aumento da criminalidade,
especialmente a organizada, à crise institucional são inadequadas, pois não
consideram a especificidade do problema, tanto do ponto de vista teórico como,
e principalmente, do ponto de vista prático. A criminalidade organizada é uma
realidade social com lógica própria, até agora não estudada, e que funciona com
certa independência em relação a outros problemas e fenômenos sociais, como a
'crise do Estado' (MACHADO DA SILVA, 1999, p. 115).
Para pesquisadores como Machado da Silva, portanto, a chamada
questão social, no caso específico do aumento da violência, não deve ser
associada exclusivamente à criminalidade organizada, como se esta não
tivesse qualquer relação com a organização da sociedade capitalista em sua
totalidade.
Além da discussão acima, todas as questões que apresentamos neste
capítulo serão retomadas mais adiante, na análise final do livro,
contribuindo sobremaneira para se refletir sobre as características e os
impactos provocados pelo desenvolvimento econômico da cidade de Macaé
a partir da descoberta de petróleo e do início de operações da PETROBRAS.
45
CAPÍTULO II
MACAÉ: DESENVOLVIMENTO, CRESCIMENTO
POPULACIONAL E EXPANSÃO URBANA
A descoberta do petróleo em Macaé e seus impactos demográficos e
na ocupação do espaço urbano
A distância de Macaé em relação à região metropolitana do Rio de
Janeiro, acrescida da pouca fluidez da rodovia BR-101 em seu trecho norte,
impõe a necessidade de investimentos nas infraestruturas relacionadas aos
serviços urbanos, capazes de atender ao processo de densificação urbana no
município. Entretanto, a dificuldade do poder público em atender às
demandas fundamentais, como na oferta de “moradias populares”, e a
vertiginosa especulação imobiliária têm proporcionado um intenso
processo de periferização sócioespacial em Macaé. A expansão urbana no
município, notada em suas extensões periféricas, é sustentada pelo
explosivo crescimento populacional, verificado, sobretudo, em seus bairros
mais pobres, conforme tratado por outros estudos (BARRETO, 2008;
CARVALHO, AMORIM e JUNIOR, 2011).
Entre as diversas transformações experimentadas pela geografia
macaense é possível apontar dois destaques. O primeiro diz respeito ao
vertiginoso crescimento populacional, caracterizado pelo caráter
“explosivo”, a partir dos anos 80. Os censos de 1980 e 2010 registraram uma
população total de 75.851 e 206.728 habitantes, respectivamente. Portanto,
neste intervalo de três décadas, o crescimento populacional foi de 173%,
aproximadamente. Trata-se de um crescimento elevado para os padrões
nacionais do mesmo período, mesmo se considerado o crescimento
populacional de municípios vizinhos, que também vivenciam as mudanças
impostas pela atividade petrolífera.
Nos anos 2000, o Programa Macaé Cidadão realizou duas pesquisas
domiciliares, em 2003 e 2007, nos intervalos dos censos demográficos do
IBGE. De acordo com as pesquisas, no intervalo de quatro anos, entre 2003 e
2007, a população macaense cresceu em 30,7%. No entanto, os números
6
relativos ao crescimento populacional se mostraram bastante heterogêneos,
quando considerados a partir dos setores administrativos, bairros e distritos
6
Deve-se registrar com destaque o caso do município de Rio das Ostras que, segundo o Censo de 2010, duplicou a sua
população num período de dez anos, passando de 36.419 habitantes em 2000 para 105.757 habitantes em 2010 - um
aumento de 190,4%. É evidente que este aumento populacional tem relação direta com as atividades econômicas em
Macaé: em função da grande especulação imobiliária existente na cidade vizinha, Rio das Ostras assumiu a condição de
principal "cidade dormitório" dos trabalhadores empregados na região.
46
MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
serranos. A título de menção, podemos destacar o crescimento do bairro
Lagomar que, de acordo com o PMC, teve sua população aumentada em
232,4%, entre 2003 e 2007, quando sua população residente passou de 4.232
para 14.069 habitantes. A Tabela 1 apresenta os números apurados pelo
programa municipal e colaboram na visualização do crescimento
populacional em Macaé.
TABELA 1
MACAÉ - População residente total e dos Setores Administrativos,
destacando Distritos, Bairros e a Localidade Trapiche – 2003/2007
S.A., distritos, bairros e localidade Trapiche
Total municipal
Setor Administrativo Azul - 01 (Área urbana do 1º Distrito)
Bairro da Glória
Cavaleiros
Granja dos Cavaleiros
Imboassica
Lagoa
Vale Encantado
Setor Administrativo Amarelo - 02 (Área urbana do 1º Distrito)
Miramar
Praia Campista
Riviera Fluminense
Visconde de Araújo
Setor Administrativo Verde - 03 (Área urbana do 1º Distrito)
Aroeira
Botafogo
Virgem Santa
Setor Administrativo Vermelho - 04 (Área urbana do 1º Distrito)
Cajueiros
Centro
Imbetiba
Setor Administrativo Vinho - 05 (Área urbana do 1º Distrito)
Ajuda
Barra de Macaé
Setor Administrativo Marrom - 06 (Área urbana do 1º Distrito)
Cabiúnas
Lagomar
Parque Aeroporto
São José do Barreto
Área Rural do 1º Distrito
Distritos, bairros e localidades da área serrana (*)
Cachoeiros de Macaé
Sana
Frade
Glicério
Córrego do Ouro
População
em 2003
130 335
10 592
3278
2027
3251
381
1585
70
25 161
5660
4000
5493
10008
22 182
12671
9103
408
17 074
3594
8443
5037
População
em 2007
168 783
13 462
4 122
1 959
4 466
433
2 350
132
28 878
5 129
3 856
9 217
10 676
25 054
13 539
10 721
794
17 389
3 657
8 695
5 037
crescimento
(%)
29,5
28,3
30,5
4,9
36,9
13,1
50,4
85,7
22 539
3783
18756
22 373
21
4232
16863
1257
1524
8 890
1128
1434
1481
1023
3114
34 011
7 635
26 376
36 365
26
14 073
20 607
1 659
2670
11 760
1 642
1 697
1 806
2 226
3 583
51,0
103,1
40,5
14,7
-8,8
-3,7
67,3
6,7
13,5
7,1
17,6
94,6
1,8
1,7
3,0
-
62,6
23,8
232,5
22,2
32,0
72,2
32,6
44,3
17,4
21,9
117,6
14,4
Fonte: Programa Macaé Cidadão, Organizado por CADENA, 2012.
(*) A região serrana foi considerada isoladamente, em razão das mudanças ocorridas na divisão setorial da área em
2004, alterando o agrupamento dos mesmos entre 2003 e 2007.
47
MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
Há que se destacar também o crescimento populacional dos setores
administrativos 5 (vinho) e 6 (marrom) com acréscimos populacionais de
51% e 62,6%, respectivamente, muito acima da média municipal. Outra área
cujo crescimento populacional deve ser destacado é a serra, com 32,6%
índice, também acima da média municipal.
Neste sentido, o crescimento populacional gerou uma série de outras
transformações locais, como a intensificação da mobilidade espacial da
população (migrações e mobilidade interna), os impactos ambientais de
toda ordem, as mudanças em sua paisagem urbana, entre outras.
A segunda transformação de destaque em Macaé corresponde ao intenso
processo de urbanização da sociedade e do território no município. Nos
últimos 30 anos, a taxa de urbanização elevou-se de 72%, em 1980, para
98%, em 2010. A rápida urbanização provocou sérios impactos na
configuração do sítio urbano macaense, com a periferização da sociedade
local e a favelização da população mais pobre, acompanhada do aumento
exponencial das tensões sociais e da violência urbana. Entre os aspectos da
geografia macaense, destacados acima, sobressai o par formado pelo
processo de urbanização da sociedade e a expansão desordenada do
território urbano municipal, como efeitos mais significativos das mudanças
deflagradas com a instalação da Petrobras, iniciada nos anos de 1970.
Deste modo, este Capítulo 2 apresenta os vetores espaciais de expansão
urbana em Macaé, a partir do mapeamento das áreas de maior incremento
populacional na sede do município. Para tal, foram confrontados os dados
sobre população do Programa Macaé Cidadão - PMC, em 2002/2003, e do
Censo 2010 do IBGE. O capítulo está estruturado em duas partes: na
primeira faremos uma breve reflexão acerca dos estudos sobre a
urbanização contemporânea e de suas perspectivas de análise no contexto
macaense. Em seguida, serão apresentados os vetores de expansão urbana e
suas particularidades quanto ao perfil socioeconômico da população
residente, em paralelo a outros estudos que já preconizaram as mesmas.
2.1. Reflexões sobre urbanização no contexto dos estudos
contemporâneos
Há trinta anos, o geógrafo Milton Santos chamava atenção para um
determinado tipo de urbanização nos países pobres, relacionada ao surgimento
de numerosas pequenas cidades. Para o autor, o fenômeno não era valorizado
pelos estudiosos dos processos de urbanização, embora representasse uma das
principais tendências para a urbanização entre as nações em desenvolvimento,
48
MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
inclusive no Brasil (cf. SANTOS, 2008, p. 26).
As cidades pequenas e médias representam as células principais que
atendem às demandas imediatas da sua população e das áreas rurais ligadas
a elas. “Porém cada uma dessas cidades constitui um caso específico quando
se leva em conta sua função (econômica) principal: cidade comercial,
cidade de serviços...” (SANTOS, 2008, p. 27) e, podemos considerar, cidade
industrial. O crescimento populacional é resultado das formas
predominantes de geração/distribuição de riquezas e consumo do espaço,
que por sua vez derivam de sua função econômica principal.
A dinâmica do crescimento urbano relaciona-se às interações entre as
atividades econômicas presentes na cidade. A interação entre as atividades
tende a ser desigual, quanto à imposição de umas sobre outras, o que é
revelador das principais funções da economia urbana e de suas correlações
com o mecanismo de urbanização do local.
As considerações sobre os efeitos do desenvolvimento da economia
urbana local, a partir das tendências de dispersão do processo de
urbanização do país, representam a atual tendência à desmetropolização do
padrão urbano brasileiro, desde os anos de 1970 (SANTOS, 2008). No
contexto fluminense atual, a importância dos centros menores, embora
dinâmicos, está na base do processo de recuperação econômica do estado do
Rio de Janeiro (OLIVEIRA, 2008). Ao mesmo tempo, é possível considerar
a tendência de aumento da repartição de população urbana, entre a região
metropolitana e as demais mesorregiões do estado, como fração territorial
do processo de desmetropolização no Brasil. Segundo Rainer Randolph,
... em que medida esse aparente aumento do raio da (metrópole) sua influência
em relativa proximidade ao núcleo metropolitano (até cerca de 150 kilômetros)
deva ser compreendido realmente como mera extrapolação de processos
conhecidos – aqueles chamados por alguns autores de metropolização (?). Ou se
as características das transformações que vêm ocorrendo nos últimos vinte a
trinta anos no entorno das regiões metropolitanas diferem daquelas da formação
da metrópole o que poderia ser interpretado como indício de advento de novas
formas de urbanização em torno das grandes cidades (RANDOLPH, 2010, p. 2)
A mesma realidade que deflagrou o processo de metropolização, apoiada
no desenvolvimento urbano-industrial do país, inicia um processo ao
mesmo tempo inverso e concomitante, de maior descentralização da
população urbana de acordo com o tamanho das cidades. A difusão do
fenômeno urbano no território brasileiro fez com que alguns especialistas
considerassem que a maior participação dos núcleos pequenos e médios na
49
MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
composição da população urbana total representava uma tendência à
desmetropolização do padrão de urbanização no Brasil. O mais notável
deles, Milton Santos, assim descreveu esta tendência à desmetropolização:
Levando em conta uma desagregação maior da população urbana segundo o
tamanho dos aglomerados, isso pode levar-nos à conclusão de que,
paralelamente ao crescimento cumulativo das maiores cidades do país, estaria
havendo um fenômeno de desmetropolização, definida como a repartição com
outros núcleos, de novos contingentes de população urbana (SANTOS, 2008, p.
91).
A dispersão urbana está relacionada à modernização parcial do território,
à emergência de redes tecnificadas, e do desenvolvimento dos meios de
transporte e comunicação, cuja infraestrutura é em parte capitaneada pelo
Estado e por todo tipo de parcerias deste com a iniciativa privada, de um lado
e, do outro, relaciona-se aos imperativos do capitalismo contemporâneo.
Nas últimas três décadas do século XX, o Brasil iniciou um processo de
dispersão das atividades econômicas pelo território. A elevação dos custos de
produção nas principais regiões metropolitanas do país estimulou o processo de
desconcentração espacial dos investimentos corporativos. Alguns segmentos
industriais, sobretudo aqueles ligados à produção de bens de consumo,
investiram na “desaglomeração”, muito em função das vantagens comparativas à
rentabilidade, com saldo cada vez mais positivo nas áreas de menor tradição
urbano-industrial, no que diz respeito ao estabelecimento de melhores condições
locais de produção e de concorrência em escala nacional e global. Portanto, as
metrópoles tendem a constituírem-se em centros gestores das atividades
produtivas, tendencialmente mais dispersas no território. O controle das
atividades econômicas pela metrópole se configura no fundamento da gestão
corporativa contemporânea. A partir do estabelecimento de redes entre as
empresas, suas filiais e unidades industriais que, quando estabelecido o controle
externamente ao espaço metropolitano, fortalece-se a rede de cidades conectadas
pelas corporações (CORRÊA, 1996).
Assim, a descentralização da produção econômica promove a
emergência de novas centralidades urbanas, dispersas no território,
exercidas também pelos núcleos de porte pequeno e médio. Os polos médios
do espaço urbano têm se caracterizado por um crescente processo de
interação entre núcleos urbanos próximos, contribuindo para a formação de
aglomerados urbanos não metropolitanos no interior do país.
Macaé se configura como um centro urbano-industrial, embora não
polarize uma região, o que pode representar uma analogia diante dos
50
MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
modelos convencionais de interpretação dos tipos de relações entre as
cidades e suas regiões (SANTOS, 2008). É preciso considerar a repartição
da capacidade de polarização do território norte-fluminense, por Campos
dos Goytacazes e Macaé, a partir da influência da rede urbana que se
estabelece na região.
Para o geógrafo Miguel Ângelo Ribeiro (2011, p. 10), o poder de
polarização de Macaé foi o que mais aumentou sobre o Norte Fluminense e
seu entorno, a partir dos anos de 1970. Embora mantenha restrita área de
influência, passou de centro local para centro sub-regional na classificação
da hierarquia urbana.
A realização material da vida urbana moderna não é exclusiva às cidades
grandes. Estamos diante de uma realidade em que “a atual expansão das
metrópoles poderia significar a extensão de sua lógica – após a consolidação
de uma região de sua influência imediata – para áreas mais distantes”
(RANDOLPH, 2010, p.2). Pode-se ir além e considerar que a extensão da
lógica metropolitana caracteriza o processo de urbanização, inclusive em
espaços externos às metrópoles. O ritmo acelerado do cotidiano, as
exigências quanto às performances sociais e, portanto, os paradigmas da
vida moderna não são mais privilégios das metrópoles no Brasil.
Entre os paradigmas de funcionamento da cidade moderna, podemos
destacar a especulação imobiliária urbana que, por sua vez, “deriva da
combinação entre dois movimentos convergentes: a superposição de um
sítio social ao sítio natural; e a disputa entre atividades ou pessoas por dada
localização” (SANTOS, 2008, p. 106). Criam-se sítios sociais, uma vez que
a sociedade urbana transforma seletivamente os lugares, moldando-os às
suas exigências funcionais. Quanto às residências, as populações mais ricas
buscam instalar-se nas áreas de maior prestígio funcional, que é definido por
suas vantagens locacionais.
As políticas públicas de planejamento urbano podem acrescentar um
elemento de ordenamento ao mecanismo de mercado do espaço da cidade,
além de representarem a interferência do poder público no processo de
revalorização do solo urbano, quase sempre a partir da influência dos
interesses do capital privado. O poder público é capaz de criar expectativas
distintas em relação ao valor do solo urbano que, associando-se à própria
especulação, estimulam e são acompanhadas da expansão das classes
médias e pobres urbanas, aumentando o ambiente especulativo em torno do
mercado imobiliário, pelas demandas crescentes. Dessa forma, o processo
de especulação sobre o solo desempenha papel fundamental, num primeiro
momento, e ao que parece ser o caso do crescimento urbano em Macaé, na
51
MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
“horizontalização” do padrão de expansão da cidade.
Sobre os processos contemporâneos de urbanização no Brasil,
provavelmente não restam dúvidas a respeito de seu caráter policêntrico. O
estudo sobre o processo de urbanização em Macaé parte desta premissa, na
qual o policentrismo engendra um tipo de distribuição de espaços urbanos com
a formação de áreas periféricas difusas pelo território e, sobre as quais, podem
estar implícitas diferentes formas de apropriação e uso do solo urbano.
Portanto, não se trata de compreender a “crise” da metrópole,
desencadeada pelo processo de desindustrialização, e as mudanças em sua
lógica interna de organização do território, entre centro e periferia, também
influenciada “por fatores e determinações externas (globalização,
reestruturação econômica etc.) e se projetar para fora da própria metrópole,
submetendo, em princípio, outras áreas e regiões ao domínio da sua lógica”
(RANDOLPH, 2011, p. 6). Mas sim, compreender as circunstâncias da
urbanização em espaços não-metropolitanos.
No próximo item, será apresentada uma análise relativa ao processo de
expansão urbana na cidade de Macaé e de seu potencial de periferização da
sociedade e do espaço local, a partir da identificação de três principais
vetores de expansão da cidade. Os vetores de expansão urbana foram
considerados tendo por base dados relativos ao crescimento populacional
mais expressivo em bairros selecionados do município, por intermédio da
pesquisa domiciliar do Programa Macaé Cidadão e do Censo 2010.
2.2. Crescimento populacional e os vetores de expansão urbana em
Macaé
A expansão das periferias urbanas em Macaé se enquadra na linha dos
estudos a respeito das “mudanças (locais/regionais) em áreas nãometropolitanas e cidades de porte médio em certa distância às metrópoles
sem considerar, significativamente, possíveis influências mútuas entre
esses lugares e as metrópoles” (RANDOLPH, 2011, p. 6). Nas cidades
médias, a escala local intramunicipal pode suscitar relações de
subordinação, entre centro e as periferias urbanas, que permitam estabelecer
paralelos aos casos clássicos metropolitanos, como provavelmente ocorre
na dinâmica interna do território macaense. Tal paralelo, de acordo com
Milton Santos, envolve alguns elementos, tais como:
Tamanho urbano, modelo rodoviário, carência de infraestruturas, especulação
fundiária e imobiliária, problemas de transporte, extroversão e periferização da
52
MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
população geram..., um modelo específico de centro-periferia (SANTOS, 2008,
p. 106).
O avançado processo de urbanização da sociedade macaense, com
98,1% de taxa de urbanização, de acordo com o Censo 2010, não se
materializa na restrita abrangência de seu território urbano. O elevado
percentual de população urbana ocupa apenas 29,8% do território macaense.
A urbanização da sociedade local seguiu, até o presente, o padrão
convencional brasileiro, de elevada concentração espacial da população
urbana. Esta característica deve se manter no futuro, em razão dos fatores
atrativos da sede municipal, a começar pelos empregos gerados no setor
petrolífero e nas atividades da economia urbana.
O núcleo urbano sede do município encontra-se em franco processo de
expansão horizontal do seu território. A densificação e expansão do
território urbano estão respaldadas no acelerado ritmo de crescimento da
população que, nos últimos dez anos, aumentou em 74.267 habitantes,
passando de 132.461 para 206.728 residentes, de acordo com os Censos
2000 e 2010 do IBGE, representando um crescimento de 56% da população.
A expansão do território do núcleo urbano principal de Macaé pode ser
mensurada, também, a partir do incremento populacional de seus bairros.
Atualmente, a sede municipal contém 22 bairros (Mapa 1)7, cujos
incrementos populacionais são bastante variáveis.
7 Em
2011, Macaé realizou um reordenamento territorial, cuja proposta criará 20 novos bairros, aproximadamente,
em 2012. Portanto, o presente estudo foi desenvolvido a partir da configuração territorial ainda vigente em 2011.
53
MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
MAPA 1
Vetores de Expansão Urbana na Sede do Município de Macaé
Fonte: GeoMacaé, s/d (Organizado por CADENA, 2011).
54
MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
As diferenças dizem respeito também às características socioeconômicas
da população residente em cada bairro. O incremento de 56% da população
macaense, obtido na última década, ocorreu de forma bastante heterogênea
quanto à distribuição espacial do crescimento, ao considerarmos a
contribuição de cada bairro. A partir do crescimento populacional
diferenciado entre os bairros, foi possível identificar três principais vetores
de expansão do território urbano, como exposto no Mapa 1.
Os três vetores de expansão urbana (Mapa 1) foram identificados a partir
das situações muito diversificadas em que se encontram. Tanto há casos de
bairros com crescimento populacional8 superior a 300%, como outros que
experimentaram retração da população. Antes de considerarmos as
particularidades de cada um dos vetores de expansão urbana, vale destacar a
situação dos bairros mais deprimidos do ponto de vista do saldo
populacional, a partir dos quais partem os vetores de expansão do território
urbano.
A área central da cidade, de ocupação mais antiga, reúne três bairros cujas
taxas de crescimento populacional foram negativas nos últimos oito anos. O
bairro Centro foi o que apresentou maior decréscimo populacional, com taxa
de -6,9%, seguido de Miramar, limítrofe ao Centro, com taxa negativa de
crescimento populacional de -5,3% e do bairro Praia Campista com
crescimento de -3,1%.
No Centro, a vila de Macaé foi fundada e planejada com ruas e praças
seguindo ângulos retos, cujo objetivo foi facilitar o loteamento e a fixação de
residências no bairro (LAMEGO, 1958). Hoje, os quarteirões homogêneos
no Centro são indicativos do planejamento realizado no século XIX.
No entanto, com o início das operações da Petrobras em Macaé, nos anos
de 1970, o poder público municipal e o mercado imobiliário iniciaram um
processo de refuncionalização urbana do Centro, associado ao aumento do
interesse coorporativo pelos imóveis, ao consequente encarecimento do
valor dos terrenos e à precarização das condições de habitação no bairro. Este
último aspecto de esvaziamento populacional do Centro está relacionado ao
aumento da violência urbana e aos congestionamentos frequentes.
O Centro abriga o terminal rodoviário do município, deficitário em razão
do aumento do número de passageiros nos últimos anos. O fluxo pesado de
ônibus e carretas pelas estreitas ruas do bairro cria uma ambiência cada vez
mais inóspita à permanência dos habitantes; aspecto também importante a
ser considerado no decréscimo populacional dos bairros Miramar e Praia
8
Para esta análise, optou-se por utilizar os dados obtidos pela pesquisa domiciliar do Programa Macaé Cidadão,
realizada no ano de 2002, na comparação com os dados do censo 2010, do IBGE.
55
MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
Campista, este último responsável por abrigar a sede administrativa da
Petrobras no município.
A refuncionalização urbana em questão é notória, a partir do
estabelecimento de sedes de empresas, do poder público, de cursos de
idiomas, escolas, serviços médicos e odontológicos, entre outros, com
frequência realizado em edificações construídas, inicialmente, para fins de
residência. O processo de refuncionalização urbana, desencadeado a partir
das transformações ocorridas no centro de Macaé, tende a deslocar as áreas
de maior concentração das habitações para as periferias do núcleo urbano.
Ainda que se considerem as diferenças nas faixas de renda das famílias
residentes na sede municipal, para todas as situações socioeconômicas das
famílias há clara evidência do gradativo processo de distanciamento das
moradias, em relação à área central da cidade, a partir da identificação dos
três vetores de expansão urbana (Mapa 1).
O vetor 1 representa a expansão urbana dos bairros de maior prestígio
social em Macaé e se expande no sentido sul, em direção a Rio das Ostras.
De acordo com a pesquisa domiciliar do Programa Macaé Cidadão, em
2007, 42,5% das famílias que declaram rendimento para a pesquisa
recebiam mais de três salários mínimos, o que representa o mais elevado
nível de renda entre os três vetores de expansão urbana. Para todo o
município, apenas 15,4% das famílias recebem rendimento superior a três
salários, de acordo com o Censo 2010. Três bairros se destacam neste vetor
quanto ao incremento populacional dos últimos oito anos, o bairro Lagoa
com crescimento de 221,8%, o Vale Encantado com 177,1% e o bairro
Imboassica com 136,7%.
Estes bairros compõem uma área da sede municipal de baixa valorização
dos terrenos nos anos de 1970. Desde então, houve acentuado aumento do
valor dos imóveis para habitação, favorecido pela proximidade da orla
marítima e das praias de Cavaleiros e do Pecado, com as melhores condições
de aproveitamento para fins de lazer no município. Há que se destacar ainda
a presença do “parque de tubos” da Petrobras, localizado no bairro
Imboassica, bem como a concentração de indústrias relacionadas à oferta de
dutos e equipamentos para as atividades offshore, como fatores de
valorização imobiliária do local. Segundo Barreto, em citação à Secretaria
Municipal de Indústria e Comércio.
56
MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
9
O Novo Cavaleiro, bairro (localidade) que sedia a maior parte das empresas que
operam na Bacia de Campos, teve sua principal via urbanizada, beneficiando
cerca de 200 empresas e 15.000 trabalhadores. (...) As obras de reestruturação
urbana (...) (asfaltamento, iluminação, saneamento e arborização) (...) facilitam
o acesso ao bairro, dando melhores condições para o fluxo de trânsito pesado
oriundo da atividade offshore, além de proporcionar melhor qualidade de vida à
população... (BARRETO, 2008, p. 97).
Cabe salientar que a participação dos bairros do vetor 1 na composição
total da população do município é de apenas 3%. Este valor corresponde à
menor participação na composição da população total entre os três vetores
de expansão urbana, conforme explicitado pela Tabela 2.
TABELA 2
Participação dos Vetores de Expansão Urbana
na composição da população em Macaé 10
Eixos/Macaé
População absoluta
População relativa (%)
Vetor 1
6.331
3
Vetor 2
13.960
6,7
Vetor 3
32.784
15,9
Macaé
206.728
100
Fonte: IBGE - Censo 2010 (Organizado por CADENA, 2011).
9
Até que seja aprovada a proposta de reordenamento territorial para Macaé, possivelmente ainda em 2011, Novo
Cavaleiros ainda se constituirá em localidade que abrange parte dos bairros Vale Encantado, Granja dos Cavaleiros e
Glória.
10
Para os três vetores de expansão urbana há bairros que não foram considerados nesta análise por não se destacarem
quanto ao crescimento populacional, muito embora apresentem números quase sempre expressivos. Optou-se apenas
por privilegiar de dois a três destaques em cada vetor. Portanto, a interpretação da tabela deve ser feita de modo a
considerar possíveis variações para maiores valores quanto à participação relativa dos vetores na composição da
população.
57
MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
O vetor 2 se expande no sentido oeste, em direção ao interior do
município, e tem como destaque os bairros de Virgem Santa com 151,7% e o
bairro Botafogo com 42% de crescimento populacional, entre 2002 e 2010.
O bairro de Botafogo corresponde à parte significativa das periferias
pauperizadas e de ocupação desordenada em Macaé. Neste vetor, o
rendimento médio mensal de 61,6% das famílias residentes não ultrapassa
os três salários mínimos, de acordo com pesquisa do Programa Macaé
Cidadão, em 2007.
Neste vetor de expansão urbana, embora o bairro de Virgem Santa tenha
maior destaque no crescimento populacional relativo, a importância da
participação do vetor 2 na composição total da população macaense (Tabela
2) fica a cargo do bairro Botafogo, com 12.933 dos 13.960 habitantes do
vetor. Virgem Santa ainda é uma área periurbana e mantem em sua paisagem
aspectos do meio rural, inclusive com a presença de algumas propriedades
que se destinam à criação de animais.
O terceiro vetor de expansão urbana é aquele que apresenta os bairros
com os maiores valores para o crescimento populacional e é também o mais
pobre. O rendimento médio mensal de aproximadamente 70% das famílias
residentes não é superior a três salários mínimos (Programa Macaé Cidadão,
2007). O vetor se expande no sentido norte, na direção de Campos dos
Goytacazes. Engloba o bairro Lagomar, que apresenta o maior crescimento
populacional dos últimos oito anos, entre todos os bairros de Macaé. Neste
período, o número de habitantes do Lagomar aumentou de 4.232 em 2002,
para 20.804 em 2010 – um impressionante crescimento de 391,5%. O vetor
3 também apresenta outros dois bairros que se destacam no crescimento
populacional: Cabiúnas, com crescimento de 390,4% e o bairro Ajuda, com
213,9% de incremento populacional. Além de principal destaque, o bairro
Lagomar está entre os mais populosos de Macaé por abrigar, isoladamente,
10% da população total do município; situação que não se repete em
Cabiúnas que, embora apresente crescimento quase tão elevado quanto o
Lagomar, dispõe de baixa população absoluta, com apenas 103 habitantes,
menos de 0,2 % da população total de Macaé.
Há que se destacar o sítio natural sobre o qual o vetor 3 se expande,
inicialmente formado por manguezais e vegetação de restinga, ecossistemas
seriamente ameaçados pela ocupação acelerada dos dias atuais. O bairro
Lagomar se localiza no extremo norte da sede municipal (Mapa 2) e é
limítrofe ao Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba (Imagem 1), um dos
mais importantes deste ecossistema no Brasil.
58
MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
IMAGEM 1
Área do Limite entre o Bairro Lagomar e o Parque Nacional da Restinga
de Jurubatiba.
----- Limites do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba.
Fonte: PAGANOTO, 2008.
59
MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
Deste modo, o caráter populoso do bairro e o elevado crescimento
populacional representam séria ameaça à integridade ambiental do Parque de
Jurubatiba, em razão do risco de avanço do território urbano sobre a área
destinada ao parque, como registrado na Imagem 1.
No vetor 3, Cabiúnas se notabiliza por sediar a estação de óleo e gás da
Petrobras em Macaé. O bairro está centrado nas operações industriais
relacionadas ao tratamento dos combustíveis. Assim como ocorre com
Virgem Santa, no vetor 2, Cabiúnas ainda dispõe de algumas propriedades
rurais, destinadas à criação de animais, entremeadas por extensos vazios,
marcados pelo predomínio de aspectos do campo em sua paisagem.
A mesma situação, de predomínio de paisagens rurais, ocorre com o
bairro Ajuda. Ao contrário do que acontece com os outros dois bairros do
vetor 3, Ajuda não é cortado pela rodovia Amaral Peixoto, o que pode
explicar a menor importância na participação no total da população do
município, se comparado ao Lagomar. Embora esteja mais próximo ao
centro da cidade, a maior dificuldade de acesso ao bairro Ajuda é decisiva
para que se contabilize um contingente populacional de 11.877 residentes,
apenas pouco mais da metade do Lagomar. No entanto, o acesso ao bairro
Ajuda deve ser facilitado nos próximos anos, com a conclusão da
pavimentação de algumas ruas e o aumento do número de linhas de ônibus,
reforçando as perspectivas de contínuo crescimento populacional.
Os três vetores de expansão urbana apresentados já foram considerados
11
por Barreto (2008) e identificados por Carvalho, Amorim e Junior (2011) na
análise sobre as transformações geradas sobre o espaço urbano a partir das
instalações da Petrobrás, nos anos de 1970. O segundo estudo trata da
produção do território a partir do exame das formas urbanas e das alterações
introduzidas sobre a organização do núcleo urbano do município. Para os
autores, a instalação das três grandes 'bases' de atuação da Petrobras (o
Parque de Tubos em Imboassica, o terminal de Cabiúnas e a sede
administrativa em Praia Campista) é decisiva na estruturação dos vetores de
expansão urbana em Macaé.
O Mapa 2 apresenta a evolução da malha urbana do município a partir da
segunda metade dos anos de 1970. Na interpretação dos mapas, fica
evidente a ramificação da malha urbana, no sentido dos vetores 1, 2 e 3; ao
longo das últimas quatro décadas.
11
Os autores identificaram os vetores como Sul (vetor 1 – Lagoa de Imboassica), Interior (vetor 2 – Virgem Santa) e
Norte (vetor 3 – Lagomar).
60
MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
1976
1989
2001
2010
Fonte: CARVALHO, AMORIM e JUNIOR, 2011 (Adaptado por CADENA).
61
MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
O processo de estruturação dos vetores de expansão urbana foi assim
resumido pelos autores:
A análise dos vetores de expansão da cidade aponta a direção de crescimento
linear dos eixos que estruturam as redes de ligação. A RJ-106, construída na
década de 40, paralela e em muitos pontos tangente à estrada de ferro do fim do
século XIX, ligava a então capital do estado do Rio de Janeiro, Niterói, à cidade
de Campos dos Goytacazes que cruza Macaé de Norte a Sul pelo litoral servindo
de suporte à expansão dos vetores litorâneos. A ligação do centro da cidade à
BR-101 também se constituiu como vetor de expansão, mas desta vez
transversal. A expansão alcança o limite territorial do município junto ao litoral
e a Sudoeste, o vizinho Rio das Ostras, sinaliza um possível processo de
conurbação com esse município... Pode-se observar que esse crescimento
utilizou a orla e a rodovia como importantes suportes, determinando os vetores
principais da cidade (CARVALHO, AMORIM e JUNIOR, 2011, p. 11).
Embora a participação do conjunto dos três vetores de expansão urbana
seja de apenas 25,6 % no total da população de Macaé, os números a respeito
do crescimento populacional relativo são muito expressivos. Os dois bairros
mais extremos no território da sede municipal, Lagomar no vetor 3 e
Imboassica no vetor 1, ficam a mais de 10 quilômetros do centro da cidade e,
apesar disso, apresentam o 1° e o 6° percentuais mais elevados de crescimento
populacional, respectivamente, entre os 22 bairros do núcleo sede de Macaé,
fato essencial na compreensão do processo de periferização sócioespacial pelo
qual passa o município.
O vetor 2, embora mais próximo do centro (Mapa 1), apresenta percentual
de crescimento populacional menos expressivo do que os vetores 1 e 3.
Contudo, a expansão em direção ao bairro de Virgem Santa é relevante,
também, por evidenciar a tendência de expansão urbana que margeia a
“rodovia do Petróleo”, RJ–168, em direção à serra de Macaé. Na proposta de
reordenamento territorial, desenvolvida em 2011, o Horto macaense, até então
localizado na área rural do 1º distrito, se constitui em novo bairro, às margens
da RJ-168. A criação do bairro Horto, para além da Aroeira e Virgem Santa,
reforça a tendência apontada acima, de expansão urbana do vetor 2, em
direção à serra macaense.
2.3. Considerações sobre as perspectivas socioespaciais em Macaé
Este capítulo foi desenvolvido com o intuito de realçar algumas das
intensas transformações em curso no município de Macaé, que se
apresentaram a partir do início das operações da Petrobras e instalação de sua
base de produção de petróleo e gás, no fim dos anos 70. Estes
empreendimentos alteraram profundamente a vida da economia local, que se
62
MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
baseava em atividades tradicionais, como a pesca, a criação de animais e
agricultura, além do pequeno comércio varejista e dos serviços urbanos.
As transformações em Macaé estão circunscritas à realidade das cidades
médias brasileiras, que nos últimos 30 anos passaram a comungar das
principais questões urbanas com as grandes cidades, embora com intensidade
relativa ao seu porte. São temas universalizados nas cidades, que vão desde os
problemas relativos à infraestrutura urbana com a habitação, os transportes e o
tratamento da água e do esgoto, até os desafios sociais da cidade, como na
oferta dos serviços elementares de educação, saúde e renda, itens que serão
tratados no Capítulo 3.
Partimos deste pressuposto que, por seu turno, representa a materialização
da tendência de dispersão do fenômeno urbano pelo território (e de seus
imperativos), denominado por alguns autores como “desmetropolização”. A
espacialização do processo de urbanização da sede macaense, através da
organização de um mapa dos vetores de expansão urbana, contribuiu na
caracterização do processo de expansão das periferias no município, sobretudo
das camadas mais pobres da população.
A dinâmica espacial da população em Macaé se constitui em importante
objeto de estudo, na medida em que proporciona a interlocução entre as teorias
dos estudos sobre a urbanização e as interpretações a respeito da segregação
sócioespacial, marcante nas cidades brasileiras, independentemente de seu
porte. Diante da breve análise realizada neste capítulo, novas questões se
anunciam e dizem respeito ao futuro no processo de urbanização local, com as
perspectivas de intensificação das atividades petrolíferas no município, a partir
da exploração da camada pré-sal. Afinal, o desenvolvimento econômico
perpetuará o crescimento populacional vertiginoso no município e a
consequente expansão urbana? O contínuo encarecimento do custo de vida,
estimulado pela expansão urbana e especulação imobiliária, proporcionará o
aumento da ocupação dos núcleos urbanos da serra macaense? O contínuo
encarecimento do custo de vida, estimulado pela expansão urbana e
especulação imobiliária, intensificará o processo de segregação sócioespacial
no município?
A respeito das desigualdades socioeconômicas em Macaé, o Programa
Macaé Cidadão nos oferece um conjunto de dados a respeito das variáveis
educação, saúde e renda no município. Estas variáveis, por sua vez, servem
como base para o cálculo do chamado “índice de desenvolvimento humano” –
IDH. No Capítulo 3 será apresentada uma análise comparativa destas três
variáveis que compõem o IDH, a partir dos dados apurados pelas pesquisas
domiciliares realizados pelo Programa Macaé Cidadão, nos anos de
2001/2003 e de 2006/2007, bem como do Censo Demográfico 2010, do IBGE.
63
CAPÍTULO III
EDUCAÇÃO, SAÚDE E RENDA EM MACAÉ:
PERMANÊNCIAS E MUDANÇAS AO LONGO DOS ANOS 2000
Neste terceiro capítulo será realizada uma análise comparativa entre as
pesquisas domiciliares do Programa Macaé Cidadão - PMC, realizadas
entre os anos de 2001/2003 e 2006/2007. O objetivo é notar a medida das
transformações na conjuntura do desenvolvimento humano no município de
Macaé, ocorridas ao longo da última década. Para tanto, serão utilizados
também dados dos censos demográficos coletados pelo Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística – IBGE, sobretudo no Censo 2010.
A análise está pautada nas três variáveis – renda, educação e saúde –
entendidas pelas Nações Unidas como fundamentais para as considerações a
respeito do desenvolvimento humano. Os itens que compõem o índice de
desenvolvimento humano - IDH passaram a ser utilizados como medidores
das condições de vida no mundo a partir dos anos de 1990, em alternativa à
renda per capita, principal referência na aferição do desenvolvimento humano
dos povos, até fins dos anos 80, mas que apresenta um viés exclusivamente
econômico.
Inicia-se esta análise a partir da contextualização do município na realidade
do Norte Fluminense, bem como da já bastante comentada, mas nem por isso
desprezível, economia do petróleo e suas implicações locais/regionais mais
significativas para este trabalho. Justamente em razão da nossa intenção de
elucidar as atuais condições de vida da população macaense, se faz necessária
a consideração a respeito do “motor” do processo macaense de
desenvolvimento. Neste sentido, o item renda será o primeiro a ser tratado, por
sua relação mais direta e perceptível com a conjuntura experimentada pelo
município, a partir dos anos de 1970.
3.1. Desenvolvimento, trabalho e renda em Macaé: “aumento da
riqueza, expectativa de pobreza”
As transformações na dinâmica urbana em Macaé e a consequente
influência sobre a (re)distribuição espacial da população no município,
apresentadas no Capítulo 2, são consideradas a partir da instalação da
indústria do petróleo, no início dos anos de 1970, estimulando o
desenvolvimento da economia e do emprego, que por seu turno se
constituem em importantes fatores de dinamização da mobilidade espacial
da população.
64
MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
Ao longo das três últimas décadas do século XX, a base econômica
essencialmente agrária do município de Macaé foi sendo substituída pela
indústria de extração de petróleo e pelo desenvolvimento do comércio varejista
e dos serviços urbanos. Do baixo aproveitamento dos seus potenciais rurais, até
os dias de hoje, o município foi sendo transformado no principal pólo, de
referência nacional, na produção do petróleo brasileiro.
Se a bacia de Campos é responsável por cerca de 80% da produção
brasileira do óleo, Macaé abriga parte significativa da estrutura técnica e das
bases operacionais da atividade de extração mineral. A partir dos anos de
1970, as mudanças ocorridas na conjuntura econômica mundial e a resposta
dada pelo país à crise energética, que se anunciou naquele momento, estão
no bojo do processo de desenvolvimento recente da região Norte
Fluminense, especialmente em Macaé.12
Em meio à crise do modelo de desenvolvimento nacional, já nos anos de
1980, Macaé viu crescer os problemas urbanos, tão comuns nas grandes
cidades brasileiras, associados à marginalização de famílias de
trabalhadores, atraídos pelas possibilidades de emprego. A urbanização no
município (Tabela 3) passou pelo aumento do peso de atividades da
economia urbana, tendo atingido, posteriormente, a hipertrofização do setor
terciário. O município experimentou um crescimento acelerado da
população, com ênfase na urbanização da sociedade local, como
evidenciado na Tabela 3.
TABELA 3
MACAÉ - População Residente, 1980-2010
ANO
RURAL
%
URBANA
%
TOTAL
1980
20.699
27,2
55.152
72,7
75.851
1991
11.559
11,4
89.336
88,5
100.895
2000
6.454
4,1
126.007
95,8
132.461
2010
3.869
2,0
202.859
98,0
206.728
Fonte: IBGE, Censos Demográficos.
12 Floriano José Godinho de Oliveira apresenta a conjuntura da crise internacional, deflagrada pelos choques do
petróleo, em que o Estado brasileiro assumiu, em parte, a responsabilidade de retomar o caminho do desenvolvimento,
que passou por maiores investimentos na ação da Petrobras no estado do Rio de Janeiro (OLIVEIRA, 2008, p. 107-108).
65
MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
Assim como ocorreu em parte do mundo subdesenvolvido, sobretudo no
Brasil, o processo de urbanização gerou uma série de tensões sócioespaciais
em Macaé, em razão da massa de trabalhadores que foi sendo alocada nas
periferias da sede do município, proporcionando uma rápida expansão
horizontal de sua área urbana, como observado no Capítulo 2.
A atividade extrativa de petróleo representa o grande fator de
redimensionamento da economia interna e do território local. São milhares
de empregos diretos gerados somente pela Petrobras até os dias de hoje. Só
nos anos 1980 foram 10.000 empregos. Embora o processo de
modernização tecnológica e dos sistemas de gestão de recursos humanos,
como as tendências à terceirização, pelo qual passou a empresa, tenha feito
cair o número de empregos diretos (eram 7.000 em 2004), ainda é
relativamente considerável a importância do setor extrativo e da própria
Petrobras na geração de empregos no município, inclusive de mão de obra
qualificada (CRUZ, 2004).
Macaé conquista maior visibilidade em escala nacional, mais em razão
da expansão da sua economia e pela concretização do seu poder de
polarização populacional, do que pelas suas dificuldades em dar conta das
necessidades da sociedade local. Tais necessidades relacionam-se,
sobretudo, à ampliação e melhoramento dos serviços públicos urbanos, da
baixa oferta de imóveis populares, e da ocupação desordenada do seu sítio
urbano, entre outras.
O desenvolvimento tem sido caracterizado por um par antagônico:
aumento explosivo das receitas públicas com os royalties e o agravamento
não menos explosivo das condições de vida da população. A instalação do
complexo do petróleo proporcionou importantes reflexos na economia
local. No entanto, o setor petrolífero deve ser encarado como o fator de
propulsão do emprego e não como o segmento responsável pela
manutenção da maior parte dos postos de trabalho, ao contrário do que
apregoam o senso comum e a mídia como um todo.
O processo de modernização da indústria de transformação no setor
petrolífero, como já mencionado anteriormente, sobretudo com a quebra do
monopólio de exploração do petróleo pela Petrobras, em 1997, e a
consequente instalação de empresas estrangeiras de operação de
plataformas no município, tende a diminuir a geração relativa de empregos
neste segmento do mercado de trabalho.
Com grande potencial de adequação às exigências dos novos padrões de
produção industrial e, portanto, mais adaptáveis ao processo global de
reestruturação produtiva, as empresas estrangeiras contribuem no
66
MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
redirecionamento das tendências de geração de empregos em Macaé, com
vistas a aumentar a participação da força qualificada de trabalho na indústria
da transformação, embora diminua sua participação na geração de
empregos total, principalmente na sede do município, onde se encontra a
base operacional destas empresas no continente. O Gráfico 1 apresenta a
participação dos subsetores econômicos no emprego em Macaé.
GRÁFICO 1
Participação dos subsetores no emprego – Macaé (2000-2003).
Fonte: Observatório Socioeconômico da Região Norte Fluminense (ROMEU e SILVA NETO, 2004).
Para um município cujo desenvolvimento é atribuído à indústria do
petróleo, o fato da extração mineral apresentar número inferior na ocupação da
força de trabalho (Gráfico 1), se comparado ao conjunto das atividades
terciárias, é também resultado do processo de reestruturação produtiva. Com a
expansão urbana, há tendência de terciarização da economia local, com ampla
participação dos serviços urbanos na composição da mão de obra empregada,
como evidenciado no Gráfico 1.
Entre os aspectos importantes na implantação do complexo técnico de
exploração do petróleo, destaca-se o volume de capital fixo investido na
estruturação do circuito de operação da cadeia produtiva, até 1997 ligada
exclusivamente à Petrobras. Além dos empregos gerados dessa forma, em
sequência, houve maciça geração de emprego na expansão do comércio e dos
serviços urbanos, ligados à complementaridade da função extrativa da
economia local, como no transporte, na alimentação e na rede hoteleira. A
elevada participação do setor terciário, sua hipertrofização, se relaciona ao
fator intensivo do uso de mão de obra sem qualificação, principalmente no
comércio varejista e nos serviços de baixo prestígio social.
67
MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
Na pesquisa domiciliar do Programa Macaé Cidadão, realizada em
2006/2007, no item que trata do emprego, é possível constatar que a população
acima de 10 anos de idade, que não possuía trabalho, era de 65.443 residentes
(Tabela 4), aproximadamente 38,5% da população do município, à época com
165.589 habitantes. Portanto, os que tinham ocupação somavam 104.176
pessoas, correspondendo a 61,4% da população macaense. Em 2001/2003, a
população ocupada representava apenas 50,7% da população macaense
(PMC-2003).
TABELA 4
Macaé - Motivos pela falta de trabalho da população residente, com 10
anos ou mais de idade - 2006-2007
Motivos
Total Geral
Total
Estudante
Aposentado
Pensionista
Afazeres domésticos
Vive de renda
Doente
Inválido
Desempregado por iniciativa própria
Desempregado por falta de oportunidade
Outros motivos
Não informado
65 443
22 628
9 359
2 412
400
13 845
1 629
283
1 270
11 557
1 942
118
%
100,0
34,6
14,3
3,7
0,6
21,2
2,5
0,4
1,9
17,6
3,0
0,2
Fonte: Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão, 2006-2007.
No entanto, a capacidade do município em absorver a força de trabalho
diminuiu entre 2003 e 2007. Em 2003, 12,1% da população com 10 anos ou
mais de idade estava desempregada por falta de oportunidade (PMC-2003); ao
passo que, quatro anos mais tarde, estes representavam 17,6% deste segmento
da população, como evidencia a Tabela 4. Deste modo, é possível considerar
que o ritmo de expansão do emprego não conseguiu acompanhar o
crescimento populacional urbano.
A expansão urbana estimula o aquecimento do mercado imobiliário, tanto
com o processo de refuncionalização urbana, com a reforma e utilização de
construções residenciais para fins empresariais, como nas construções
arquitetônicas modernas. Assim, o mercado do solo urbano em Macaé gerou
impacto sobre o valor dos terrenos e dos imóveis, com alta explosiva dos
preços. Este impacto tende a acometer com mais força a população mais
68
MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
pobre, sobretudo a massa de desempregados por falta de oportunidade de
trabalho que, como vimos, aumentou no período entre 2003 e 2007.
Outro impacto importante para a população local diz respeito à desordem
do crescimento da cidade e a consequente formação de periferias
empobrecidas, formadas por famílias ligadas ao desempenho de funções
financeiramente desprestigiadas no mercado de trabalho, sobretudo das
atividades informais.
A informalidade no mercado de trabalho é sério problema no Brasil, não
sendo um privilégio de Macaé. Em 2000, 54,8% dos empregados brasileiros
13
tinham carteira de trabalho assinada (IBGE-2000), ao passo que em Macaé, em
2007, eram 56,3% os trabalhadores com carteira assinada e 43,5% sem carteira
assinada, como exposto na Tabela 5.
TABELA 5
Macaé – Percentual de pessoas residentes ocupadas de 10 anos ou mais de
idade, com carteira e sem carteira de trabalho assinada –
Total municipal e por Setores Administrativos – 2006/2007
Setores Administrativos
Total municipal
01 – Azul
02 – Amarelo
03 – Verde
04 - Vermelho
05 – Vinho
06 - Marrom
07 - Bege
08 - Laranja
09 - Cinza
Área Rural do 1º Distrito
População residente ocupada de 10 anos ou mais de idade
(%)
Com carteira
Sem carteira
Não
assinada
assinada
informado
56,34
43,54
0,12
64,45
35,41
0,14
60,02
39,87
0,11
57,51
42,43
0,06
59,00
40,70
0,30
50,38
49,62
0,00
59,23
40,77
0,00
23,19
76,45
0,36
35,22
63,97
0,81
46,80
52,94
0,27
46,28
52,59
1,13
Fonte: Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão 2006-2007.
Nota metodológica: entre as pessoas que não possuem carteira assinada, estão incluídos funcionários públicos estatutários,
empregadores, autônomos, estagiários, contratados, cooperativados, aqueles que trabalham por conta própria e trabalhadores
agrícolas.
13
A utilização de dados do IBGE para confrontação com dados da pesquisa domiciliar do Programa Macaé Cidadão deve
considerar as diferenças metodológicas de cada pesquisa.
69
MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
O município mantinha, em 2007, o índice de empregados com carteira
assinada ligeiramente acima da média nacional em 2000, e acima de seu
próprio índice em 2003, que era de 53,8% de trabalhadores com carteira de
trabalho assinada (PMC-2003).
Ainda em contraste ao ano de 2003, entre os setores administrativos, os S.A.s azul,
vermelho, vinho e marrom fizeram aumentar o número de trabalhadores sem carteira
assinada, com destaque para o setor vinho14que sofreu um aumento de 7 pontos
percentuais, com 42,9% de trabalhadores sem carteira assinada em 2003 e 49,6% em
2007. Trata-se de aumento expressivo, mesmo considerando que entre os
trabalhadores sem carteira, a pesquisa incluiu funcionários públicos estatutários,
empregadores, autônomos, entre outros, conforme nota apresentada na Tabela 5.
Embora esta análise não pretenda apresentar resultados conclusivos acerca
das razões para o aumento do número de trabalhadores sem carteira assinada em
determinado setor administrativo, é possível admitir que, para o setor
administrativo vinho, tal aumento relaciona-se ao crescimento populacional
expressivo de 51%, entre os anos de 2003 e 2007, e ao perfil profissional de seus
habitantes, com predomínio de mão de obra de baixa qualificação e, portanto,
mais vulnerável à exploração pelo trabalho.
Como já mencionado anteriormente, um dos problemas que afligem
estas populações é o desemprego. Embora os dados da Tabela 4 nos mostrem
que o desemprego pela falta de oportunidade aumentou em Macaé entre
2003 e 2007, contudo, entre os bairros que apresentavam os mais altos
índices de desempregados em 2003 houve melhora dos índices, como
podemos observar na Tabela 6.
TABELA 6
Macaé – Percentual de desempregados entre a população residente, com 10
anos ou mais de idade, em bairros selecionados (2001/2003 - 2006/2007)
Bairros
Imboassica
Ajuda
São José do Barreto
Lagomar
Botafogo
Setor
Administrativo
Desempregados %
2001/2003
Desempregados
%
2006/2007
01 – Azul
05 – Vinho
06 – Marrom
06 – Marrom
03 – Verde
24,6
19,9
19,0
18,9
18,8
13,2
11,6
10,0
12,8
12,9
Fontes: Pesquisas Domiciliares do Programa Macaé Cidadão, 2001-2003 e 2006-2007.
14
Até o último reordenamento territorial do município, realizado em 2011, o S.A. vinho compreendia os bairros da Barra
e Ajuda.
70
MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
A formação de contingentes da força de trabalho de reserva para o mercado e
a informalidade das suas relações é estimulada pelo dinamismo dos setores da
economia urbana, cujas características marcantes são a baixa qualificação, os
baixos níveis de educação, além da precarização das condições de habitação. A
queda nos índices de desemprego nos bairros selecionados na Tabela 6 está
relacionada à elevada informalidade nos mesmos, sobretudo no Lagomar,
Botafogo e São José do Barreto.
O desenvolvimento educacional no município esteve, historicamente, atrelado à
tendência de elevada participação da população na economia primária tradicional,
característica revertida nos dias atuais. Macaé apresenta baixa ocupação nas atividades
agrícolas. Somente 1,7% dos trabalhadores no município eram agricultores em 2003 e
0,5% em 2007, como observamos na Tabela 7. A diminuição da participação de
trabalhadores agrícolas é resultado do próprio processo de urbanização da sociedade
macaense, associado à ineficiência das políticas públicas de fixação do homem no
campo, como no desenvolvimento de alternativas rurais não agrícolas, por exemplo. A
força de trabalho agrícola reside, fundamentalmente, na área serrana municipal, onde,
mesmo lá, os trabalhadores rurais agrícolas representam baixos percentuais da força de
trabalho ocupada, como mostra a Tabela 7.
TABELA 7
Macaé – Posição percentual de trabalhadores agrícolas entre as pessoas
residentes ocupadas, de 10 anos ou mais de idade, em distritos
selecionados, 2007
Área Serrana (Distritos)
1º Distrito
Cachoeiros e Sana
Córrego do Ouro
Frade e Glicério
Total no município de Macaé
Setor Administrativo
Trabalhadores agrícolas (%)
------------------------Bege
Cinza
Laranja
Fonte: Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão, 2006-2007.
71
10,25
9,02
4,21
4,19
0,55
MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
A pouca participação da população residente na economia agrícola macaense
se deve ao fato do município ser fortemente marcado pelas crises vividas na
economia agrícola no estado do Rio de Janeiro. Os efeitos da metropolização, da
macrocefalia urbana, refletem-se no conjunto dos municípios fluminenses,
afetando a manifestação de novas interações entre os espaços urbano e rural
(RUA, 2007). Na ausência de grandes investimentos de capital numa área
marcada pela decadência agropecuária, o município ainda não conseguiu
desenvolver as alternativas rurais para a economia agrícola, fato que auxilia no
entendimento a respeito da baixa empregabilidade no setor rural como um todo.
A partir dos anos de 1980, a expansão do emprego esteve muito restrita à
indústria, refletida pela implantação do complexo de extração do petróleo.
Não se observou o crescimento da ocupação nos setores mais tradicionais da
indústria, como a têxtil e a alimentícia, sempre em dificuldades no Norte
Fluminense (SILVA E CARVALHO, 2004)15.
De início, a expansão do emprego no setor industrial relacionou-se com
as vagas criadas pela própria Petrobras. No decorrer das últimas duas
décadas a tendência à reestruturação produtiva ampliou a terceirização e a
contratação temporária, proporcionando redução na participação da estatal
brasileira na criação de empregos diretos (NETO, 2004), como evidenciado
na Tabela 8.
15
“(...) no escopo da divisão do trabalho que permeou o inicio do século XX, coube
ao Norte Fluminense uma posição periférica, sobretudo a partir da década de
1930, quando se intensificou o processo de substituição de importações no
Brasil. A concentração de investimentos nas grandes metrópoles do sudeste do
país (Rio de Janeiro e São Paulo), acarretaria fortes desequilíbrios regionais... As
tentativas de diversificação das atividades industriais, no Norte Fluminense,
tiveram maior efeito nas primeiras décadas do século XX,mas foram reduzidas
pela falta de incentivos governamentais (...)” (p. 60-61).
72
MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
TABELA 8
Macaé – Percentual das pessoas residentes ocupadas de 10 anos ou mais
de idade, segundo ramos de atividade no trabalho principal, nos Setores
Administrativos da Área Urbana do 1º Distrito –2007
Atividade
Indústria de
Transformação
Construção
Civil
Comércio
Serviços
Outras
Não informado
Total
100%
Azul
Amarelo
Verde
Vermelho
Vinho
Marrom
7,6
9,5
9,3
5,4
7,8
6,4
7,5
4,7
4,3
3,8
4,1
2,1
7,9
4,5
7,9
77,5
2,4
0,04
5,6
78,4
2,0
0,1
6,9
77,4
2,5
0,07
7,0
82,6
0,8
0,03
9,5
79,3
1,2
0,09
8,6
73,2
3,8
0,0
8,9
76,2
2,7
0,01
Fonte: Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão,2006-2007.
Diferentemente do que se veicula nos grandes meios de comunicação, a
principal atividade fomentadora de empregos em Macaé é a prestação de
serviços, e não a indústria do petróleo. Os serviços urbanos de toda ordem,
como aqueles relacionados às redes públicas e privadas de segurança,
educação e saúde, bem como da rede hoteleira, entre outros, eram
responsáveis por 77,5% da ocupação principal dos trabalhadores do município
em 2007 (Tabela 8). De acordo com o Programa Macaé Cidadão, em 2003 este
índice era de 72,7%, o que reforça o aumento da importância da participação
dos serviços como um todo na geração de empregos no município.
Macaé está restrita à extração de petróleo e gás, não estabelecendo etapas
do beneficiamento energético em seu território. Muito embora a etapa de
extração das matérias-primas, dentro da cadeia energética, demande grandes
volumes de capital fixo e de serviços, que por sua vez criam muitos postos de
trabalho, o município acaba restringindo a expansão e diversificação do
mercado de trabalho (PAGANOTO, 2008). Este fato tem reforçado a
relevância das atividades terciárias de todo tipo, com perfis variados quanto a
salários, especialização da mão de obra e relações de trabalho, sobretudo a
partir da segunda metade dos anos de 1990.
Os contínuos processos de modernização tecnológica e flexibilização do
trabalho (dispensando trabalhadores em grande escala) impulsionam a
terciarização da economia macaense. Contribui para a diminuição da
participação do setor extrativista mineral na criação de empregos, o fato da
expansão dos postos de trabalho neste setor ser totalmente dependente dos
investimentos futuros em novos campos de exploração na Bacia de Campos –
perspectiva ainda em aberto a respeito da viabilidade econômica de exploração
73
MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
da camada pré-sal, muito dependente das cotações do barril de petróleo no
mercado internacional.
Soma-se às incertezas quanto à exploração da camada pré-sal, a polêmica
regra apresentada pela “Emenda Ibsen”, que modificaria a distribuição de
royalties e participações especiais, benefícios pagos à União, estados e
municípios, como medida compensatória por prejuízos sociais e ambientais,
causados pela atividade de exploração do petróleo. Em 2010, os municípios
fluminenses litorâneos, organizados na OMPETRO (Organização dos
Municípios Produtores de Petróleo) receberam pouco mais de R$ 1 bilhão em
royalties, segundo dados da própria OMPETRO. Para Macaé as receitas com
royalties superaram os R$ 300 milhões.
O preenchimento dos postos de trabalho criados em todos os setores de
atividade em Macaé, especialmente naqueles em que se exige maior
qualificação, tem sido realizado, cada vez mais, por trabalhadores externos ao
município. Não apenas nas empresas do setor petrolífero, mas também na
educação, saúde, entre outros serviços, a presença da força de trabalho “de
fora” de Macaé é significativa. O peso dos trabalhadores externos ao
município é maior para aqueles com origem no próprio estado do Rio de
Janeiro, como exposto no Gráfico 2.
GRÁFICO 2
Origem dos Migrantes em Macaé no ano de 2007 (%)
70
60
50
40
In t r a e s t a d u a l
In t e r e s t a d u a l
30
E s t r a n g e ir o s
20
10
0
p e r c e n t u a l d e m ig r a n t e s
Fonte: Elaborado por CADENA, a partir de dados do Programa Macaé Cidadão, 2007.
74
MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
Cabe lembrar que os dados referentes aos percentuais de migrantes quanto
à sua origem são considerados a partir da população residente, já que a
pesquisa é realizada por domicílio permanentemente ocupado. Desta forma,
os trabalhadores externos, temporários ou que se deslocam
diariamente/semanalmente, e, portanto, não fixam residência no município,
não foram contabilizados. Assim, o efetivo de trabalhadores de fora de Macaé,
residentes no município ou não, provavelmente é superior ao exposto no
Gráfico 2.
A população residente migrante em Macaé era de 86.156 habitantes em
2007, quando a população total do município acusava 169.513 habitantes.
Portanto, mais da metade da população residente naquele ano não era de
nascidos em Macaé. Dos não nascidos no município, 54.465 habitantes
nasceram ou viveram em outro município fluminense, antes de estabelecerem
residência em Macaé, representando 63,2% dos migrantes residentes. Outros
31.038 habitantes eram migrantes com origem em outro estado da federação
brasileira, representando 36% dos migrantes residentes no município (Gráfico
2).
A chegada de migrantes está relacionada tanto ao desalento daqueles que se
estabelecem no município, atraídos pelo verdadeiro “Eldorado” apresentado
pela mídia, quanto ao peso da força de trabalho qualificada para ocupar as
vagas oferecidas nas diversas áreas. Os trabalhadores locais sofrem a
concorrência daqueles de origem, sobretudo, de outros municípios
fluminenses (Gráfico 2).
Este fato contribui no entendimento de que se reproduz o modelo
polarizador, de uma economia de aglomeração com base no complexo
industrial da Petrobras, em Macaé. A aglomeração geográfica do emprego e
das atividades econômicas é a principal fonte de promoção das desigualdades
sociais e territoriais no desenvolvimento local. Entre tais diferenças, o
rendimento médio familiar é interessante fator de distinção socioeconômica
interna, como evidencia a Tabela 9.
75
MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
TABELA 9
Macaé – Pessoas residentes ocupadas de 10 anos ou mais de idade,
segundo o valor do rendimento mensal declarado, 2007.
Faixa Salarial
Total Geral
%
Total
51 414
100,00
Até um SM
1 a 2 SM
TOTAL ATÉ 2 SM
2 a 3 SM
3 a 4 SM
4 a 5 SM
5 a 10 SM
10 a 20 SM
20 ou mais SM
Sem rendimento
14 993
19 439
34 432
7 502
3 668
2 179
2 106
893
241
393
29,1
37,8
67,0
14,6
7,1
4,2
4,1
1,7
0,5
0,8
Fonte: Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão, 2006-2007,
adaptado por CADENA, 2012.
Na análise da tabela, percebe-se que em Macaé 67% dos trabalhadores
dispunham de rendimento médio mensal até 2 salários mínimos em 2007 – o
que significa dizer que muito mais da metade dos trabalhadores do município
dispunham de rendimento mensal até 1.080 reais, para valores do salário
mínimo em 2011. Em contrapartida, apenas 1,7% dos trabalhadores
apresentavam rendimento superior a 10 salários mínimos.
Em 2003, eram 45,4% os trabalhadores com rendimento mensal até 2
salários mínimos e 5,6% com rendimento superior a 10 salários (PMC2003). Portanto, no período entre 2003 e 2007, a distribuição da renda em
Macaé piorou, com aumento do percentual de trabalhadores que ganhavam
até dois salários mínimos e a diminuição daqueles que dispunham de
rendimento superior a 10 salários.
No entanto, como o cálculo do rendimento médio familiar é realizado a
partir de todos os domicílios do município, sem discriminação espacial, a
elevação da concentração da renda retratada não revela o quadro de má
distribuição das riquezas no interior da sociedade e do território macaense.
Em 2000, o município apresentava uma das piores distribuições de renda no
conjunto do Norte Fluminense: o rendimento médio per capita dos 10% mais
ricos era 18 vezes maior do que o rendimento médio per capita dos 40% mais
76
MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
pobres. Somente Campos dos Goytacazes, com 19,8, e São Francisco do
Itabapoana, com 24, apresentavam a razão entre a renda dos 10% mais ricos e a
dos 40% mais pobres maiores que a de Macaé (COSTA, 2007). A Tabela 10 nos
apresenta o quadro de distribuição da renda entre os setores administrativos do
município, no ano de 2007.
TABELA 10
Macaé – Percentuais de pessoas residentes ocupadas de 10 anos ou mais de
idade, segundo valor do rendimento mensal declarado, em salários mínimos,
nos Setores Administrativos, 2007.
Faixa
Salarial
Até um SM
1 a 2 SM
2 a 3 SM
3 a 4 SM
4 a 5 SM
5 a 10 SM
10 a 20 SM
20 ou mais
SM
Sem
rendimento
16,4
25,8
13,8
10,4
9,8
13,2
7,8
18,2
34,7
17,1
11,3
7,3
6,9
3,3
34,1
42,4
12,6
4,5
2,4
2,4
0,8
15,8
31,8
18,1
10,4
8,0
10,2
4,1
41,5
38,8
11,5
3,8
1,6
1,0
0,2
25,8
40,9
17,4
8,0
3,9
2,5
0,6
49,7
39,1
5,7
2,6
0,9
1,2
0,4
42,0
39,3
10,2
4,4
2,2
1,2
0,4
32,1
42,7
16,5
5,6
1,5
0,6
0,4
Área
Rural do
1º
Distrito
45,0
37,0
8,5
4,0
2,4
2,3
0,7
2,5
1,0
0,1
1,2
0,1
0,1
0,0
0,0
0,1
0,0
0,3
0,2
0,7
0,6
1,4
0,8
0,3
0,3
0,5
0,1
Azul
Amarelo
Verde
Vermelho
Vinho
Marrom
Bege
Laranja
Cinza
Fonte: Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão 2006-2007.
Como podemos observar na tabela, os Setores Administrativos azul,
amarelo e vermelho apresentam os mais baixos percentuais de
trabalhadores com rendimento até 2 salários mínimos, ao mesmo tempo em
que apresentam os percentuais mais elevados para trabalhadores com
rendimento superior a 10 salários. Por outro lado, os mesmos Setores que
apresentam os mais elevados percentuais de trabalhadores com rendimento
mensal até 2 salários, entre os setores da sede municipal, verde, vinho e
marrom, são também aqueles onde eram mais baixos os percentuais de
trabalhadores com rendimento superior a 10 salários.
Entre os dois grupos de Setores Administrativos, um pobre e outro rico,
destaca-se o setor azul como o mais rico, com apenas 42,2% dos
trabalhadores com rendimento até 2 salários mínimos e 10,3% com
rendimento superior a 10 salários. Já o setor mais pobre, vinho, apresentava
80,3% dos trabalhadores com rendimento até 2 salários mínimos e apenas
0,3% com rendimento superior a 10 salários. Estes dados reforçam uma
realidade já bastante conhecida por aqueles que vivem o cotidiano de
Macaé.
77
MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
Em 2003, os mesmos Setores se destacavam como os mais ricos, azul,
amarelo e vermelho, e também os mesmos Setores se destacavam como os
mais pobres na sede municipal, verde, vinho e marrom. No entanto, o setor
azul apresentava percentual de apenas 19,2% de trabalhadores com
rendimento até 2 salários, contra 42,2% em 2007 e 18,6% com rendimento
superior a 10 salários, contra 10,3% em 2007, ao mesmo tempo em que o setor
vinho dispunha de 52% de trabalhadores com rendimento inferior a 2 salários,
contra 80,3% em 2007. Portanto, é possível considerar que a situação no que
diz respeito à distribuição da renda piorou entre os anos de 2003 e 2007,
mesmo no conjunto de bairros do setor azul, o mais rico, assim como também
piorou no conjunto de bairros do setor vinho, o mais pobre em 2007.
Vale destacar ainda que os Setores Administrativos da área serrana de
Macaé apresentam rendimentos médios mensais muito baixos, sobretudo se
comparados à média do município e aos setores da sede, como exposto na
Tabela 10. Tais diferenças se justificam em razão, sobretudo, dos maiores
contingentes de população rural, envolvida com atividades agrícolas
tradicionais e da maior participação destas na economia local. Tais atividades
apresentam baixo rendimento e produtividade, como na agricultura extensiva
e na criação de animais.
A análise das condições internas de distribuição das riquezas contribui
para a percepção de que o desenvolvimento local se mostra desigual entre
seus bairros e setores administrativos.
Podemos ainda observar a distribuição do rendimento familiar entre os Setores
Administrativos, considerando apenas as faixas salariais até 4 salários mínimos,
como na Tabela 11.
TABELA 11
Macaé - Percentuais de pessoas residentes ocupadas de 10 anos ou mais
de idade, com valor do rendimento mensal até 4 salários mínimos,
nos Setores Administrativos, 2007
Faixa
Salarial
Até um
SM
1 a 2 SM
2 a 3 SM
3 a 4 SM
Total
parcial
Azul
Amarelo
Verde
Vermelho
Vinho
Marrom
Bege
Laranja
Cinza
Área
Rural
do 1º
Distrito
8,5
10,2
23,6
7,5
35,1
21,4
34,4
28,9
21,2
35,7
13,3
7,1
5,4
19,6
9,6
6,4
29,3
8,7
3,1
15,0
8,6
4,9
32,9
9,8
3,2
33,8
14,4
6,6
27,1
3,9
1,8
27,1
7,0
3,0
28,2
10,9
3,7
29,4
6,8
3,2
34,2
45,8
64,8
35,9
81,0
76,1
67,1 .
66,0
64,0
75,1
Fonte: Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão 2006-2007
78
MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
A Tabela 11 reforça o quadro de forte segregação socioespacial no
município de Macaé, especialmente em sua sede. A faixa de renda de 3 a 4
salários mínimos por pessoa pode ser considerada mediana, mesmo em um
município onde o custo de vida é reconhecidamente elevado. Portanto, ao
considerarmos as faixas de rendimento até 4 salários, aumentamos o
espectro de renda da população e não nos restringimos a extremamente
pobres ou ricos.
Ainda assim, mesmo para padrões de rendimento que começam a se
distanciar do que poderíamos chamar de “pobreza” ou “miséria”, os Setores
Administrativos apresentam conjuntura semelhante à retratada nos
parágrafos acima. Ou seja, os Setores Administrativos azul e vermelho
dispõem dos menores percentuais de população que recebem até 4 salários
mínimos, 34,2% e 35,9%, respectivamente, reforçando seu status de áreas
ricas de Macaé. Do mesmo modo, os setores vinho e marrom apresentam os
maiores percentuais de residentes que ganham até 4 salários, 81% e 76,1%,
respectivamente, consolidando sua condição de áreas mais empobrecidas da
cidade.
Em 2008, a mesma tabela foi construída pelo Programa Macaé Cidadão e
analisada por Ricardo Costa na obra Exclusão social e desenvolvimento
humano, com base em dados apurados pela pesquisa domiciliar realizada
entre os anos de 2001 e 2003. O resultado é bastante similar ao apresentado
pela Tabela 11 e ao considerado nas linhas que se seguiram à mesma.
Contudo, assim como ocorreu com as faixas de rendimento extremas, mais
baixas e mais altas, analisadas a partir da Tabela 10, houve relativa piora do
cenário de distribuição de renda entre os setores administrativos, no período
entre 2003 e 2007.
Em 2003, os percentuais de trabalhadores com rendimento mensal até 4
salários mínimos nos setores administrativos mais ricos, azul e vermelho,
eram de 38% e 46,2%, respectivamente, contra os 34,2% e 35,9% em 2007,
respectivamente. Portanto, entre as faixas de renda baixa e mediana, houve
diminuição do número de indivíduos que recebiam estes rendimentos nos
setores mais ricos.
Contudo, nos Setores Administrativos mais pobres, vinho e marrom, os
percentuais de trabalhadores que tinham seus rendimentos nas faixas baixa e
mediana, praticamente se mantiveram estáveis, com ligeira queda. Em
2003, dispunham de 82,5% e 72,8% de residentes com rendimentos até 4
salários, respectivamente, em oposição aos 81% e 76,1%, respectivamente
vinho e marrom, em 2007.
Embora existam outras abordagens possíveis para o problema do
79
MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
aumento da pobreza em Macaé, e não foi nossa intenção esgotá-las aqui, esta
breve análise comparativa das duas pesquisas domiciliares do Programa
Macaé Cidadão, realizadas em 2001-2003 e 2006-2007, nos fornece
subsídios mínimos para chamar a atenção do poder público para a
necessidade de se desenvolver políticas que minimizem os contrastes
socioeconômicos existentes no município.
3.2. A Educação em Macaé durante os anos 2000, segundo os dados
apurados pela Coordenadoria Geral do Programa Macaé Cidadão
Esta seção apresentará alguns dados quantitativos sobre a educação no
município de Macaé, apurados em 2006 e 2007 pela Pesquisa Domiciliar efetuada
pela Coordenadoria Geral do Programa Macaé Cidadão. Da mesma forma que na
publicação anterior (COSTA, 2007), esses dados serão disponibilizados sob a
forma de duas variáveis: taxa de alfabetização e taxa de frequência escolar. Esta
escolha é, evidentemente, arbitrária, relacionada aos itens escolhidos como
parâmetros na composição do índice de desenvolvimento humano – IDH,
utilizados na publicação citada. De qualquer maneira, a reiteração dessas variáveis
de pesquisa prende-se ao objetivo de acompanhar e avaliar o desenvolvimento das
políticas públicas de educação no município no intervalo de tempo ocorrido entre
a realização das duas pesquisas domiciliares desenvolvidas pela Coordenadoria
do Programa Macaé Cidadão: a primeira, entre 2001 e 2003; a segunda, aquela
acima citada, em 2006 e 2007. Desde já, portanto, isto denota certo problema no
que concerne à comparação efetiva entre essas variáveis, pois os dados
quantitativos apurados tanto podem significar a variação ocorrida em uma
diferença temporal de apenas três anos (de 2003 a 2006), como de seis anos (entre
2001 e 2007), a depender do bairro ou do Setor ]Administrativo que teve a
pesquisa realizada e seu banco de dados devidamente consolidado.
Antes, porém, de se apresentar e de fazer a análise possível desses dados,
faz-se necessária uma breve reflexão sobre algumas questões que devem ser
consideradas como importantes.
Em primeiro lugar, deve-se registrar que, diferentemente da variável renda,
apresentada na seção anterior, a variável educação sempre envolve uma dimensão
qualitativa que não há como ser mensurada pelos dados que serão apresentados.
Nesse sentido, pode-se entender de que este problema é uma limitação intrínseca
ao próprio IDH enquanto indicador da avaliação da efetividade das políticas
públicas, conforme já apontado por outros pesquisadores. No caso das políticas
públicas de educação, objeto desta seção, o índice se torna particularmente
problemático na sua construção por misturar um “indicador de estoque” – a taxa
80
MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
de alfabetização, que tem como tendência o seu acúmulo crescente ao longo dos
anos – com um “indicador de fluxo” – a taxa bruta de frequência à escola. A
adoção desta última representa, por exemplo, segundo Guimarães e Jannuzzi, em
termos de mensuração da dimensão educação,
... (um) indicador mais precário que o número médio de anos de estudo (...). Isso
porque, enquanto esse último indicador dá conta da escolaridade média efetivamente
alcançada pela população, até um momento determinado, a taxa bruta de frequência
escolar apenas revela a parcela de pessoas (independentemente da idade) com acesso
à sala de aula, comparada com a população em idade escolar. Ademais, essa taxa não
permite a identificação daqueles que, em idade escolar, deveriam e não estão a
frequentar qualquer estabelecimento de ensino, bem como não revela o grau de
distorção entre idade e série cursada (indicador indireto da qualidade do ensino), só
para citar dois balizadores fundamentais das políticas educacionais (...)
(GUIMARÃES; JANNUZZI, 2005, p. 81).
Em segundo lugar, não se pode perder de vista que a adoção do IDH
como parâmetro de avaliação das políticas sociais municipais, como é caso
da educação e da saúde, oferece possibilidades de interpretação bem mais
amplas se comparadas com o indicador de desenvolvimento que prevaleceu
a partir da década de 1950, o Produto Interno Bruto – PIB per capita. Este
indicador se caracteriza pela sua natureza exclusivamente econômica e é
calculado enquanto uma média matemática que desconsidera os extremos
de riqueza e pobreza e a concentração da renda existente. Por outro lado, não
se pode descontextualizar o surgimento do IDH do quadro ideológico
neoliberal, com as políticas econômicas implementadas a partir dos anos
1990, em um diagnóstico de crise do Estado de Bem-Estar Social e de ajuste
fiscal capitalista, com a consequente redução de investimentos em políticas
sociais e a opção por políticas públicas de caráter focalizado, para a
16
aplicação dos “parcos” recursos disponíveis. Além disso, a escolha por
determinadas dimensões de avaliação do desenvolvimento humano pode
significar, em uma perspectiva relacionada às questões apontadas acima,
como uma opção pelo direcionamento da aplicação das verbas públicas no
sentido de “melhorar a nota” obtida em cada dimensão do índice, para efeito
de propaganda midiática e de visibilidade política, com objetivos
exclusivamente eleitorais (ver também, a esse respeito, o artigo de
GUIMARÃES e JANNUZZI, op. cit., principalmente p. 73-78).
16
“Parcos” recursos, bem entendido, na hipótese de se considerar como politicamente corretos os pressupostos
defendidos pelos ideólogos neoliberais a respeito do papel do Estado no capitalismo contemporâneo. Essa não é,
contudo, a concepção adotada por esta obra. Sobre o caráter focalizado das políticas sociais no contexto do pensamento
e das práticas neoliberais, ver, entre outros, Anete Ivo (2004).
81
MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
Portanto, feitas essas importantes e imprescindíveis considerações
preliminares, seguem os dados sobre a educação no município de Macaé
apurados pela Coordenadoria do Programa Macaé Cidadão em 2006 e 2007.
3.2.1. Taxa de Alfabetização
Acompanhando a tendência nacional – e mundial –, Macaé apresentou
uma melhoria significativa nos níveis de alfabetização da sua população,
apesar do elevado crescimento demográfico da cidade no período
compreendido entre as duas pesquisas.
Levando-se em conta os Censos do IBGE ocorridos na década de 2000/2010,
enquanto a taxa de alfabetização nacional avançou quatro pontos percentuais, de
86,37%, em 2000, para 90,37%, em 2010, e o estado do Rio de Janeiro passou de
uma taxa de 93,36% para 95,70% de alfabetizados no mesmo período, o município
de Macaé saltou de um percentual de 92,22% em 2000 para uma taxa de
alfabetização de 95,73% em 2010. Relativamente, portanto, segundo o IBGE,
apesar de Macaé não ter acompanhado o ritmo nacional de crescimento da taxa de
alfabetização, suplantou este ritmo em relação à média de crescimento dessa taxa no
estado do Rio de Janeiro.
Os dados apurados pelo Programa Macaé Cidadão corroboram os números
apresentados acima, apesar da diferenciação entre os intervalos de tempo existentes
entre as duas pesquisas: de uma taxa de alfabetização que apresentava um índice de
92,60% em 2001/2003, Macaé saltou para 95,07% em 2006/2007. Assim,
considerando-se as diferenças metodológicas e as diferenças entre os períodos de
realização das duas pesquisas do PMC e dos dois censos do IBGE, podemos dizer que
os resultados apurados foram totalmente coerentes.
Para efeito de comparação da evolução da taxa de alfabetização da
população acima de 15 anos de idade de Macaé entre os dois períodos,
considerando-se o crescimento demográfico dos setores administrativos em
2006/2007, segue a Tabela 12:
82
MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
TABELA 12
Macaé - Taxa de Alfabetização: Total Municipal, por Setor Administrativo e
Área Rural do 1º Distrito -2006-2007 x Taxa de Alfabetização - 2001-2003
Município e Setores
Administrativos
Município
S.A. 01 - Azul
S.A. 02 - Amarelo
S.A. 03 - Verde
S.A. 04 - Vermelho
S.A. 05 - Vinho
S.A. 06 – Marrom
S.A. 07 – Bege (*)
S.A. 08 – Laranja (*)
S.A. 09 – Cinza (*)
Área Rural do 1º Distrito
Alfabetizados de 15
anos ou mais de idade
2006-2007
120 216
10 386
22 237
17 298
14 057
21 909
25 599
2 142
2 726
2 239
1 623
População total de 15
Taxa de
anos ou mais de
Alfabetização (%)
idade
2006-2007
2006-2007
126 449
95,07
10 564
98,32
22 750
97,75
18 280
94,63
14 343
98,01
23 651
92,63
26 667
96,00
2 562
83,61
3 135
86,95
2 619
85,49
1 878
86,42
Taxa de
Alfabetização
(%)
2001-2003
92,60
97,29
96,10
90,13
97,01
88,03
94,89
---------------------------72,30
Fonte: Pesquisas Domiciliares do Programa Macaé Cidadão 2001-2003 e 2006-2007.
(*) Não se informou nesta tabela a taxa de alfabetização apurada nos setores administrativos da região
serrana, em 2001-2003, em razão das mudanças ocorridas na divisão setorial da área em 2004, alterando o
agrupamento dos mesmos para a pesquisa de 2006-2007.
Percebe-se o aumento significativo da taxa de alfabetização em todos os
Setores Administrativos, em comparação com os resultados apurados pela
Pesquisa Domiciliar 2006-2007 (ver a coluna destacada com o tom cinza
claro na tabela).
Registre-se que o aumento da taxa de alfabetização ocorreu
significativamente em todo o município, como demonstra a Tabela 13.
83
MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
TABELA 13
Macaé - Taxa de Alfabetização: Bairros, Distritos dos Setores
Administrativos - 2006-2007 x Taxa de Alfabetização 2001-2003
Bairros e/ou Distritos
Setor Administrativo 01
Glória
Cavaleiros
Granja dos Cavaleiros
Imboassica
Lagoa
Vale Encantado
Setor Administrativo 02
Miramar
Praia Campista
Riviera Fluminense
Visconde de Araújo
Setor Administrativo 03
Aroeira
Botafogo
Virgem Santa
Setor Administrativo 04
Cajueiros
Centro
Imbetiba
Setor Administrativo 05
Ajuda
Barra de Macaé
Setor Administrativo 06
Cabiúnas
Lagomar
Parque Aeroporto
São José do Barreto
Região serrana (*)
Cachoeiros de Macaé
Sana
Frade
Glicério
Córrego do Ouro
Área Rural do 1º Distrito
Alfabetizados de 15
anos ou mais de
idade
2006-2007
População total de
15 anos ou mais de
idade 2006-2007
Taxa de
Alfabetização
(%)
2006-2007
Taxa de
Alfabetização
(%)
2001-2003
3 121
1 594
3 401
302
1 873
95
3 169
1 609
3 475
322
1 889
100
98,49
99,07
97,87
93,79
99,15
95,00
97,66
99,02
96,74
88,21
97.71
91,53
4 079
2 926
6 937
8 295
4 165
3 016
7 045
8 524
97,94
97,02
98,47
97,31
96,08
96,25
96,90
95,66
9 909
6 851
538
10 307
7 408
565
96,14
92,48
95,22
93,77
84,88
83,57
2 760
7 174
4 123
2 868
7 259
4 216
96,23
98,83
97,79
93,86
98,46
96,66
4 829
17 080
5 181
18 470
93,21
92,47
88,00
88,04
16
9 068
15 405
1 110
18
9 687
15 764
1 198
88,89
93,61
97,72
92,65
75,00
89,23
96,59
89,02
1 031
1 111
1 195
1 531
2 239
1 623
1 252
1 310
1 391
1 744
2 619
1 878
82,35
84,81
85,91
87,79
85,49
86,42
78,57
76,92
81,42
86,73
83,09
72,30
Fontes: Pesquisas Domiciliares do Programa Macaé Cidadão 2001-2003 e 2006-2007. (*) A região serrana foi
considerada isoladamente, em razão das mudanças ocorridas na divisão setorial da área em 2004, alterando o
agrupamento dos Setores Administrativos entre 2003 e 2007.
84
MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
Apesar do aumento da taxa de alfabetização em todos os bairros,
distritos e localidades de Macaé, uma análise mais cuidadosa da Tabela 13
permite que se perceba que a região serrana e a área rural continuam como o
grande problema na execução dessa política pública específica,
apresentando taxas de alfabetização inferiores a 90% da população
residente. Deve-se considerar, de qualquer forma, a ocorrência de um
incremento de quatro pontos percentuais na Área Rural do 1º Distrito, em
Cachoeiros e no Frade, e de surpreendentes oito pontos percentuais no
Sana, números superiores à média de Macaé. Glicério e Córrego do Ouro,
por sua vez, apresentaram incrementos na taxa de alfabetização inferiores à
média apresentada pelo município.
Por fim, da mesma forma como observado na pesquisa efetuada em
2001-2003, os bairros que apresentam os maiores índices de alfabetização
concentram-se nos setores administrativos azul, amarelo e vermelho. Os
destaques da pesquisa 2006-2007, pela ordem, foram os seguintes bairros:
1. Lagoa
2. Cavaleiros
3. Centro
4. Glória
5. Riviera
6. Miramar
99,15%
99,07%
98,83%
98,49%
98,47%
97,94%
Os bairros da área urbana com menores índices de alfabetização, por sua
vez, foram aqueles em que reside a população de menor renda e com
maiores taxas de desemprego, além de apresentar alto grau de favelização:17
1. Barra de Macaé
2. Botafogo
3. São José do Barreto
4. Ajuda
5. Lagomar
92,47%
92,48%
92,65%
93,21%
93,61%
17
Ignorou-se na lista que segue o bairro de Cabiúnas, apesar do índice de 88,89% de taxa de alfabetização, em função da
sua população muito reduzida – o que compromete a avaliação dos dados sob o ponto de vista destacado no texto.
85
MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
3.2.2. Taxa de Frequência Escolar
A apuração dessa taxa por parte da Pesquisa Domiciliar de 2006-2007
revelou uma queda acentuada nos percentuais de frequência escolar por
parte da população de Macaé matriculada em diversos tipos de cursos, na
faixa etária entre 7 e 22 anos de idade, em comparação com o período 20012003: no município como um todo, em média, a queda na taxa de frequência
foi de dez pontos percentuais – um índice que, se tomado apenas sob o
aspecto quantitativo, pode ser interpretado como um retrocesso na
efetividade das políticas públicas de educação implementadas no
município, apesar dos recursos provenientes dos royalties do petróleo.
Por outro lado, corroborando a reflexão já apresentada neste capítulo, na
qual se relativizou a pertinência dessas variáveis como indicadores na
análise das políticas públicas, observa-se que os setores administrativos que
apresentaram maiores quedas percentuais na taxa de frequência escolar
foram exatamente aqueles em que reside a população macaense de maior
renda, maior escolaridade e elevadas taxas de alfabetização. Isto pode
significar, simplesmente, que a queda na taxa de frequência escolar da
população até 22 anos de idade ocorreu em decorrência da absorção dessa
população pelo mercado de trabalho formal, pelo fato dela ter ultrapassado
um patamar correspondente ao período de investimentos em cursos de
formação, sejam eles de ensino médio e profissionalizante ou em caráter de
graduação. Trata-se aqui de uma hipótese, de qualquer forma, que precisaria
ser comprovada através do cruzamento de outros dados apurados pela
Pesquisa Domiciliar ou através da realização de uma pesquisa específica
que dê conta dessa questão.
A hipótese levantada no parágrafo anterior, por outro lado, não permite
responder também à queda na taxa de frequência escolar verificada em
bairros urbanos mais periféricos, onde reside a população com maiores
taxas de desemprego, menores índices de emprego formal e percentuais
inferiores de escolaridade, como é o caso dos setores vinho e marrom.
Na contramão da tendência descrita acima, houve aumento da taxa de
frequência na Área Rural do 1º Distrito, região que sempre apresentou
historicamente um baixo percentual de frequência escolar. A Tabela 14
discrimina os dados citados.
86
MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
TABELA 14
Macaé - Taxa de Frequência Escolar da população de 7 a 22 anos: Total
Municipal, por Setor Administrativo e Área Rural do 1º Distrito - 20062007 x Taxa de Frequência Escolar 2001-2003
Município e Setores
Administrativos
Município
S.A. 01 – Azul
S.A. 02 – Amarelo
S.A. 03 – Verde
S.A. 04 – Vermelho
S.A. 05 – Vinho
S.A. 06 – Marrom
S.A. 07 – Bege (*)
S.A. 08 – Laranja (*)
S.A. 09 – Cinza (*)
Área Rural do 1º Distrito
Total de pessoas que
frequentam cursos
2006-2007
População na faixa
etária de 7 a 22
anos
2006-2007
Taxa de
Frequência
Escolar
2006-2007
Taxa de
Frequência
Escolar
2001-2003
35 589
2 738
5 916
5 652
3 109
7 616
7 707
642
828
793
588
47 377
3 417
7 703
7 535
3 914
10 609
10 443
854
1 066
1 083
753
75,12
80,13
76,80
75,01
79,43
71,79
73,80
75,18
77,67
73,22
78,09
85,20
96,20
88,80
81,20
98,60
76,70
84,50
---------------------------77,70
Fontes: Pesquisas Domiciliares do Programa Macaé Cidadão 2001-2003 e 2006-2007.
(*) Não se informou nesta tabela a taxa de frequência apurada nos setores administrativos da região serrana, em
2001-2003, em razão das mudanças ocorridas na divisão setorial da área em 2004, alterando o agrupamento dos
mesmos para a pesquisa de 2006-2007.
Complementando as informações apresentadas, segue também a Tabela 15,
com os percentuais da taxa de frequência escolar por bairros e/ou distritos e a
Área Rural do 1º Distrito, segundo a população de 7 a 22 anos.
87
MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
TABELA 15
Macaé - Taxa de Frequência Escolar da população de 7 a 22 anos: Bairros
e/ou Distritos e Área Rural do 1º Distrito - 2006-2007 x Taxa de
Frequência Escolar 2001-2003
Bairros e/ou Distritos
Setor Administrativo 01 – Azul
Glória
Cavaleiros
Granja dos Cavaleiros
Imboassica
Lagoa
Vale Encantado
Setor Administrativo 02 – Amarelo
Miramar
Praia Campista
Riviera Fluminense
Visconde de Araújo
Setor Administrativo 03 – Verde
Aroeira
Botafogo
Virgem Santa
Setor Administrativo 04 – Vermelho
Cajueiros
Centro
Imbetiba
Setor Administrativo 05 – Vinho
Ajuda
Barra de Macaé
Setor Administrativo 06 – Marrom
Cabiúnas
Lagomar
Parque Aeroporto
São José do Barreto
Região serrana (*)
Cachoeiros de Macaé
Sana
Frade
Glicério
Córrego do Ouro
Área Rural do 1º Distrito
Total de pessoas
População na
que frequentam faixa etária de 7 a
cursos
22 anos
2006-2007
2006-2007
Taxa de
Frequência
Escolar (%)
2006-2007
Taxa de
Frequência
Escolar (%)
2001-2003
880
412
862
87
468
29
1 081
469
1 168
118
540
41
81,41
87,85
73,80
73,73
86,67
70,73
94,10
107,00
91,30
83,20
100,00
79,20
991
769
1 988
2 168
1 272
1 002
2 595
2 834
77,91
76,75
76,61
76,50
91,40
87,30
86,90
88,90
2 995
2 507
150
3 836
3 478
221
78,08
72,08
67,87
87,40
73,50
74,80
721
1 519
869
952
1 884
1 078
75,74
80,63
80,61
90,60
102,00
99,40
1 790
5 826
2 380
8 229
75,21
70,80
76,80
76,70
7
3 071
4 248
381
9
4 276
5 669
489
77,78
71,82
74,93
77,91
100,00
74,30
87,80
75,70
328
314
364
464
793
588
433
421
480
586
1 083
753
75,75
74,58
75,83
79,18
73,22
78,09
78,80
74,40
82,20
80,20
72,00
77,70
Fontes: Pesquisas Domiciliares do Programa Macaé Cidadão 2001-2003 e 2006-2007.
(*) A região serrana foi considerada isoladamente, em razão das mudanças ocorridas na divisão setorial da área em 2004,
alterando o agrupamento dos Setores Administrativos entre 2003 e 2007.
88
MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
3.2.3. Macaé e o seu ÍDH-M em Educação, segundo os dados da
Pesquisa Domiciliar 2006-2007 (IDHM-PD-E)
As variáveis apresentadas neste texto, taxa de alfabetização e taxa de
frequência escolar, servem como base para o cálculo do índice de
desenvolvimento humano municipal – IDH-M, na sua dimensão Educação,
segundo o Relatório de Desenvolvimento Humano publicado anualmente
pelo PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. No
Brasil, o PNUD, em parceria com órgãos governamentais como o IPEA e a
Fundação João Pinheiro, publica também o Atlas do Desenvolvimento
Humano. Sua última edição apresenta dados e índices referentes aos
municípios brasileiros, tendo como base o resultado apurado pelo Censo do
IBGE de 2000.18Assim, em consonância com a construção e a apresentação
do índice citado sob uma perspectiva de utilização, como referência, dos
dados apurados na Pesquisa Domiciliar da Coordenadoria Geral do
Programa Macaé Cidadão realizada em 2006-2007, da mesma forma como
foi apresentado na obra anterior editada por essa mesma Coordenadoria
(COSTA, 2007), optou-se também, para efeito de comparação e de
elaboração de uma série histórica, pelo cálculo e a apresentação como
resultado de um referencial que intitulamos como o IDHM-PD-E do
município de Macaé, ou seja, o Índice de Desenvolvimento Humano
Municipal na dimensão Educação, segundo a Pesquisa Domiciliar do
Programa Macaé Cidadão.19
Assim, como já apresentamos os dados apurados em Macaé relativos à
alfabetização e frequência escolar, apresentamos imediatamente na Tabela
16 o resultado final do IDHM-PD-E total do Município e dos Setores
Administrativos e Área Rural do 1º Distrito para o período 2006-2007,
comparando-os com os resultados calculados para o mesmo índice, segundo
os dados apurados em 2001-2003.
18
Ver PNUD – PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO. Relatório do
Desenvolvimento Humano, 2010, e Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, s/d. Brasília:
PNUD/IPEA/Fundação João Pinheiro. Disponíveis em www.pnud.org.br/rdh. Acesso em: fevereiro, 2012. O PNUD e
seus parceiros ainda não incorporaram ao Atlas os dados apurados pelo Censo de 2010.
19 Assim como se procedeu em relação à publicação anterior sobre o tema (COSTA, 2007), deve-se registrar a
nossa impossibilidade de fazer o cálculo análogo do IDH-PD em relação às dimensões renda e longevidade
(saúde), a partir dos dados da Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão, tendo em vista as características
intrínsecas à forma de cálculo desses índices. Dessa forma, qualquer tentativa nesse sentido de nossa parte já
nasceria sob questionamentos que comprometeriam o resultado que poderia ser apresentado – o que não é o caso do
índice construído para a dimensão educação.
89
MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
TABELA 16
Macaé - IDHM-PD - Índice de Desenvolvimento Humano Municipal
segundo a Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão DIMENSÃO EDUCAÇÃO - Total Municipal, por Setor Administrativo e
Área Rural do 1º Distrito - 2006-2007 x IDHM-PD-E 2001-2003
Município, Setores
Administrativos e Área Rural
do 1º Distrito
Município
S.A. 01 - Azul
S.A. 02 - Amarelo
S.A. 03 - Verde
S.A. 04 - Vermelho
S.A. 05 - Vinho
S.A. 06 - Marrom
S.A. 07 - Bege
S.A. 08 - Laranja
S.A. 09 - Cinza
Área Rural do 1º Distrito
Taxa de
Alfabetização
2006-2007
Taxa de
Frequência
Escolar
2006-2007
0,951
0,983
0,977
0,946
0,980
0,926
0,960
0,836
0,870
0,855
0,864
0,751
0,801
0,768
0,750
0,794
0,718
0,738
0,752
0,777
0,732
0,781
IDHM-PD-E
2006-2007
IDHM-PD-E
2001-2003
0,884
0,922
0,907
0,881
0,918
0,857
0,886
0,808
0,839
0,814
0,836
0,901
0,969
0,937
0,871
0,975
0,842
0,914
------------------------0,741
Fonte: Pesquisas Domiciliares do Programa Macaé Cidadão 2001-2003 e 2006-2007.
Nota: Não se informou nesta tabela os índices apurados nos setores administrativos da região serrana, em 20012003, em razão das mudanças ocorridas na divisão setorial da área em 2004, alterando o agrupamento dos mesmos
para a pesquisa de 2006-2007.
Verificando-se a Tabela 16, a primeira informação que “salta aos olhos” nos
dados apurados pelo Programa Macaé Cidadão refere-se à queda acentuada do
índice geral relativo à educação municipal ocorrida no período, de 0,901 (20012003) para 0,884 (2006-2007). Como já se comentou nesta seção, a diferença é
atribuída à diminuição considerável da taxa de frequência escolar apurada nas
regiões mais populosas do município. Deve-se observar que essa queda do índice
poderia ser ainda mais acentuada caso a variável taxa de alfabetização, que
apresentou crescimento em praticamente todos os setores e bairros de Macaé, não
tivesse peso 2 no cálculo final do IDHM.20 Somente a título de ilustração a esse
respeito, a média municipal da taxa de alfabetização apurada em 2001-2003 era de
0,926, tendo saltado em 2006-2007 para 0,951 – uma diferença a maior de 0,025.
Por outro lado, enquanto a média municipal da taxa de frequência escolar era de
0,852 em 2001-2003, diminuiu bruscamente para 0,715 em 2006-2007 – o que
20
O IDH-M é calculado a partir da média aritmética simples entre a taxa de frequência escolar e a taxa de
alfabetização, sendo que esta segunda variável tem peso 2 na fórmula.
90
MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
corresponde a uma diferença a menor de consideráveis 0,137. Calculando-se a
média final, mesmo com a atribuição de peso 2 à taxa de alfabetização, o resultado
matemático do índice sugere uma avaliação negativa para as políticas públicas em
educação no município de Macaé nesse curto período, que compreende entre três e
seis anos de diferença na coleta e apuração dos dados.
Como se vê na mesma tabela, apenas os setores verde e vinho (ex-setor
rosa), mesmo apresentando quedas nas taxas de frequência escolar apuradas
entre 2001-2003 e 2006-2007, e a Área Rural do 1º Distrito, aparecem com
aumento do IDHM-PD-E no período compreendido entre a realização das
pesquisas. As possíveis explicações/interpretações a esse respeito já foram
apresentadas anteriormente neste texto.
A seguir, na Tabela 17, apresentam-se os dados apurados do IDHM-PD-E,
segundo a pesquisa de 2006-2007, para todos os bairros, distritos e área rural
do 1º Distrito. A tabela permite a visualização de que os bairros que tiveram
elevação do índice de desenvolvimento educacional foram exatamente
aqueles onde reside a população mais empobrecida da cidade, que contaram
com o investimento público na alfabetização como política focalizada. Caso a
taxa de frequência escolar tivesse permanecido nos patamares apurados em
2001-2003, poder-se-ia dizer que o município de Macaé, do ponto de vista
quantitativo, ostentaria hoje índices educacionais invejáveis em comparação
com outras regiões do país. Observe-se, também na Tabela 17, que os distritos,
bairros e localidades que compreendem a região serrana aparecem com
aumento do IDHM-PD-E no período compreendido entre a realização das
pesquisas.
As observações apresentadas nesta seção, baseadas nas séries históricas
construídas de acordo com os dados apurados, são eloquentes no sentido de se
relativizar e equacionar adequadamente a utilização de quaisquer parâmetros de
caráter quantitativo na avaliação de políticas sociais públicas – em especial em um
setor que deveria se destacar principalmente pela qualidade dos resultados
esperados, como é o caso da educação. Mensurar quantitativamente elementos de
caráter qualitativo, de qualquer forma, continua como uma questão sem resposta
satisfatória em pesquisas na área das Ciências Humanas.
91
MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
TABELA 17
IDHM-PD-E - Índice de Desenvolvimento Humano Municipal, segundo a Pesquisa
Domiciliar do Programa Macaé Cidadão - DIMENSÃO. EDUCAÇÃO - Bairros, distritos
e Área Rural do 1º Distrito - 2006-2007 x IDHM-PD-E 2001-2003
Bairros e/ou Distritos e Área Rural do
1º Distrito
Setor Administrativo 01 – Azul
Glória
Cavaleiros
Granja dos Cavaleiros
Imboassica
Lagoa
Vale Encantado
Setor Administrativo 02 – Amarelo
Miramar
Praia Campista
Riviera Fluminense
Visconde de Araújo
Setor Administrativo 03 – Verde
Aroeira
Botafogo
Virgem Santa
Setor Administrativo 04 – Vermelho
Cajueiros
Centro
Imbetiba
Setor Administrativo 05 – Vinho
Ajuda
Barra de Macaé
Setor Administrativo 06 – Marrom
Cabiúnas
Lagomar
Parque Aeroporto
São José do Barreto
Região serrana (*)
Cachoeiros de Macaé
Sana
Frade
Glicério
Córrego do Ouro
Área Rural do 1º Distrito
Taxa de
Alfabetização
2006-2007
Taxa de Frequência
IDHM-PD-E
Escolar
2006-2007
2006-2007
IDHM-PD-E
2001-2003
0,985
0,991
0,979
0,938
0,992
0,950
0,814
0,878
0,738
0,737
0,867
0,707
0,928
0,954
0,899
0,871
0,950
0,869
0,965
1,017
0,949
0,865
0,985
0,874
0,979
0,970
0,985
0,973
0,779
0,767
0,766
0,765
0,912
0,903
0,912
0,904
0,945
0,932
0,936
0,934
0,961
0,925
0,952
0,781
0,721
0,679
0,901
0,857
0,861
0,917
0,811
0,807
0,962
0,988
0,978
0,757
0,806
0,806
0,894
0,927
0,921
0,928
0,997
0,976
0,932
0,925
0,752
0,708
0,872
0,853
0,843
0,842
0,889
0,936
0,977
0,927
0,778
0,718
0,749
0,779
0,852
0,863
0,901
0,878
0,833
0,842
0,937
0,846
0,823
0,848
0,859
0,878
0,855
0,864
0,758
0,746
0,758
0,792
0,732
0,781
0,802
0,814
0,825
0,849
0,814
0,836
0,787
0,761
0,817
0,845
0,794
0,741
Fontes: Pesquisas Domiciliares do Programa Macaé Cidadão 2001-2003 e 2006-2007. (*) A região serrana foi considerada
isoladamente, em razão das mudanças ocorridas na divisão setorial da área em 2004, alterando o agrupamento dos Setores
Administrativos entre 2003 e 2007.
92
MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
3.2.4. Breves considerações a respeito das avaliações produzidas
sobre a Educação em Macaé
Apesar do parágrafo anterior, com a sua aparência de propor uma
“finalização para o debate”, entende-se como necessário acrescentar à
discussão outros dados e algumas breves considerações sobre as políticas
públicas educacionais do município de Macaé, para efeito de reflexão a
respeito dos investimentos e do aporte de recursos que a cidade teve nessa
última década, em decorrência da exploração de petróleo e gás na Bacia de
Campos. Não se pretende, com isso, aprofundar e enveredar ainda mais
sobre esse assunto, mas apenas apresentar a possibilidade de outras leituras
sobre o mesmo tema, a partir de pontos de vista diferenciados. Deve-se
lembrar que o objetivo desta obra é principalmente a de publicizar
minimamente e refletir sobre determinados dados apurados pela Prefeitura
através das Pesquisas Domiciliares realizadas pela Coordenadoria Geral do
Programa Macaé Cidadão.
Como ponto de partida, pode-se destacar a informação apresentada pela
revista semanal Veja, editada pelo Grupo Abril, em sua edição nº 2241, de 02
de novembro de 2011. Em uma matéria intitulada “Movidas pelo ouro
negro”, o repórter Marcelo Sperandio compara os gastos e investimentos dos
recursos derivados dos royalties e das participações especiais nas duas
maiores cidades do Norte Fluminense, Campos dos Goytacazes e Macaé.
A cidade de Campos dos Goytacazes é apresentada pelo jornalista como
“o pior exemplo” em relação ao uso dos oito bilhões de reais recebidos em
royalties nos últimos dez anos, citando como ilustração de desperdícios os
altos custos para a reforma da Praça São Salvador com granito polido, a
construção de um sambódromo e o subsídio a passagens de ônibus. Como
“resultado”, a reportagem cita o aumento em 42% do índice de homicídios
na década, a quarta pior taxa de mortalidade infantil do Estado do Rio e a
segunda pior nota no IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação
Básica de 2009 (média de 3,2), considerando-se as cidades com mais de
duzentos mil habitantes (SPERANDIO, 2011, p. 171).
Já em relação a Macaé, apesar do jornalista não efetuar comparações com
Campos dos Goytacazes em relação a alguns dos índices citados, como as
taxas de homicídios e de mortalidade infantil, assim como a nota obtida no
IDEB – o que seria o mais correto do ponto de vista da correção e da
seriedade da sua matéria –, Sperandio apresenta a cidade com um bom
exemplo da aplicação dos 3,7 bilhões de reais recebidos em royalties e
participações especiais (a metade do total recebido por Campos, portanto),
93
MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
por ter priorizado o investimento em infraestrutura e na melhoria da
educação. No primeiro caso, cita a construção do arco rodoviário e a
revitalização da orla, com a atração de redes hoteleiras internacionais para o
“turismo de negócios”, que já representaria 10% do PIB municipal. No
segundo caso, cita a doação de terrenos e prédios à UFRJ e UFF para a
instalação e a abertura de diversos cursos que apresenta como resultado, em
2011, segundo a revista, um total de 6.100 alunos matriculados em 44
carreiras diferentes (cf. SPERANDIO, op.cit., p. 170). Este último dado a
respeito da educação superior em Macaé serve como um parâmetro que
deve ser levado em conta em comparação com os dados apurados pela
Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão.21
Mas, como a citação feita acima sobre Campos dos Goytacazes
apresentou a nota baixa alcançada no IDEB como um exemplo de fracasso
das políticas públicas educacionais, vale refletir também, a título de
ilustração, como seria a comparação com Macaé em relação ao mesmo
parâmetro de avaliação.
O índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB foi criado
pelo Governo Federal em 2007, tendo como pretensão “medir a qualidade
de cada escola e de cada rede de ensino”, levando em conta as taxas de
aprovação das escolas e redes e os desempenhos dos alunos nas avaliações
organizadas pelo MEC através do INEP - Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. O índice é apurado de dois em dois
anos e varia entre zero e dez. Já foram realizadas e divulgadas três
avaliações do IDEB, referentes aos anos de 2005, 2007 e 2009. O objetivo
do Governo, segundo o site do MEC – Ministério da Educação, é que as
escolas atinjam a nota seis em 2022, equivalente às notas22médias das escolas
e redes em países considerados como “desenvolvidos”. Trata-se, portanto,
de mais um parâmetro de avaliação quantitativo, de caráter midiático, focal
e descritivo, que se propõe a mensurar de forma “objetiva” a qualidade do
ensino que é oferecido aos estudantes (sobre isso recomendamos, mais uma
vez, a leitura do artigo de GUIMARÃES e JANNUZZI, 2011).23
De fato, considerando-se as notas obtidas no IDEB, a cidade de Macaé
apresentou desempenho bem superior a Campos dos Goytacazes (média =
3,2) no mesmo ano de 2009, alcançando uma nota média de 4,4, superior à
média do estado do Rio de Janeiro (4,3) nesse ano. Macaé teve como
21
Por outro lado, coloca-se no centro do debate, mais uma vez, a oposição entre as dimensões quantidade x qualidade,
como demonstra matéria publicada em O Globo, edição de 04/04/2012 (CAZES, 2012).
22
Cf. em http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=180&Itemid=336. Acesso:
fevereiro de 2012.
23
Disponível em http://www.anpur.org.br/publicacoes/revista07.htm#3. Acesso: dezembro de 2011.
94
MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
destaque o resultado da avaliação do primeiro segmento de ensino (do 1º ao
5º ano), que obteve nota 5,0 – contra 4,7 da nota estadual –, mas apresentou a
nota de 3,7 no segundo segmento (6º ao 9º ano), inferior à nota estadual de
3,8. Apropriando-se do resultado da segunda avaliação do IDEB para as
escolas das redes municipais, realizada em 2007, a nota de Macaé, no
entanto, cai de 3,9 para 3,7 nesse segundo segmento, apesar do aumento de
0,1 na nota média entre os dois períodos avaliados, 2007 e 2009
24
(respectivamente, de 4,3 para 4,4).
Entende-se que as variações quantitativas apresentadas acima como
exemplo, sejam elas para mais ou para menos, precisam ser avaliadas
concretamente pelos gestores responsáveis pelas políticas públicas, com o
objetivo de se perceber de que forma os números apurados em uma
determinada pesquisa – como é o caso, dentre outras, das que são realizadas
pela Coordenadoria do Programa Macaé Cidadão – podem de fato
contribuir para a implementação de políticas que representem uma efetiva
melhoria da qualidade da educação que é oferecida pelas redes de ensino,
em todos os níveis. Cabe aos gestores públicos também, de qualquer forma,
a publicização dessas informações, estimulando-se uma prática
democrática de debate permanente com a população da cidade, principal
interessada nos investimentos que tenham como objetivo a melhoria da
qualidade da educação em Macaé.
3.3. Avaliando a Saúde Pública em Macaé
O item 3.2. foi finalizado apresentando-se, de passagem, um dos índices
utilizados nacionalmente como instrumento de avaliação das políticas
públicas – no caso, o IDEB, que o Ministério da Educação toma como
referência para a avaliação da dimensão educação. A proposta, como foi
ressaltada, era de apresentar alguns elementos a mais para a reflexão sobre
essa política pública específica, para efeito de comparação com as
informações obtidas sobre o tema a partir das pesquisas feitas pela
Prefeitura. Nesta seção, no entanto, diferenciando-se do padrão anterior,
optou-se por iniciar a discussão sobre a saúde em Macaé a partir da
divulgação de um novo parâmetro de avaliação desenvolvido pelo
Ministério da Saúde, o IDSUS – Índice de Desempenho do Sistema Único
de Saúde. Somente após essas considerações iniciais é que serão
apresentados os dados sobre a Saúde em Macaé apurados pela Pesquisa
Domiciliar do Programa Macaé Educação para o período 2006/2007,
24
Cf. em http://IDEB.inep.gov.br/resultado/resultado/resultado.seam?cid=582883. Acesso: fevereiro de 2012.
95
MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
comparando-os, como é a proposta adotada por este trabalho, com os
resultados da pesquisa realizada entre 2001 e 2003.
3.3.1. A Saúde em Macaé segundo a nova metodologia adotada pelo
Ministério da Saúde
O Governo Federal divulgou, no dia 01 de março de 2012, através do
Ministério da Saúde, os dados referentes à avaliação do funcionamento do
SUS – Sistema Único de Saúde em todos os 5.571 municípios brasileiros
existentes em 2011. As informações foram sistematizadas em um novo
indicador de avaliação do sistema, o IDSUS – Índice de Desempenho do
SUS.
O fundamento da metodologia utilizada para a apuração do índice citado
foi construída a partir do Projeto Desenvolvimento de Metodologia de
Avaliação do Desempenho do Sistema de Saúde Brasileiro (Pro-Adess),
coordenado pela Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ. A metodologia de
cálculo desenvolvida é bastante complexa: trata-se de uma nota que varia
entre zero e dez, calculada a partir de 24 indicadores diferentes, que
compreendem, por exemplo, a quantificação de ações de aplicação de
vacina tetravalente em menores de um ano de idade, idem para cuidados
com a saúde bucal, número de mamografias realizadas em mulheres de 25 a
64 anos, entre outros quesitos. Todos os indicadores foram divididos em
dois grandes grupos: quatorze deles avaliavam o acesso ao SUS e dez
mediam a efetividade do sistema, ou seja, a qualidade do serviço que foi
prestado. Os pesos desses grupos eram diferenciados para a apuração do
indicador final: 71,25% para os indicadores de acesso; 28,75% para os de
efetividade.
Por fim, as cidades brasileiras foram divididas em seis grupos diferentes,
de acordo com as suas respectivas características e indicadores
socioeconômicos, com o grupo um reunindo os municípios com estrutura de
saúde mais desenvolvida, e o grupo seis aqueles mais pobres e sem serviços
especializados, como é o caso das pequenas cidades do interior. A
divulgação do IDSUS ocorrerá a cada três anos.25
A primeira avaliação divulgada em 2012 pelo Ministério da Saúde
revelou que apenas 6,2% das cidades brasileiras oferecem serviços
considerados como de “boa qualidade”. Além disso, apenas 347
25 Todas as informações sobre o IDSUS apresentadas nos parágrafos anteriores foram baseadas no box “Metodologia da
pesquisa”, que consta da matéria “SUS muito longe da perfeição”, publicada em O Globo, 02 de março de 2012 (cf.
SOUZA, 2012). As informações também se encontram disponíveis no Portal da Saúde, mantido pelo Ministério da
Saúde: http://portal.saude.gov.br/portal/saude/area.cfm?id_area=1080. Acesso: 02/03/12.
96
MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
municípios, que reúnem 1,9% da população, foram avaliados com nota
acima de 7,0. Destes, apenas dois não pertencem às regiões Sul e Sudeste. A
nota média nacional ficou em 5,47.
Chamou a atenção da imprensa o fato do município do Rio de Janeiro ter
ficado em último lugar na avaliação do grupo um, com nota 4,33. Outros
municípios do estado também apresentaram destaque negativo, mas no
grupo dois, como foi o caso de Duque de Caxias (nota 4,57), Nova Iguaçu
(4,41), Niterói (4,24) e São Gonçalo (4,18). Este último obteve o “título” de
município com o pior serviço de saúde do país, no grupo citado.26
Macaé, por sua vez, obteve no IDSUS a nota 4,51 entre os três
municípios do Norte Fluminense pertencentes ao grupo três, ficando atrás
de Quissamã (5,37) e na frente de São Fidélis (4,17). Entre os três
municípios, Quissamã destacou-se como primeira nota em relação tanto ao
acesso ao sistema (5,22), como na efetividade (5,75). Macaé ficou com a
segunda nota no índice de acesso (4,1), mas em último em efetividade
(5,52), atrás de São Fidélis (5,54). Os municípios do grupo três – total de 632
no país – são avaliados pelo IDSUS como de “pouca estrutura” em relação à
atenção de média e alta complexidade ou atenção especializada,
ambulatorial e hospitalar.27
Independentemente, portanto, das diversas questões e polêmicas que
podem ser levantadas a respeito desse novo indicador, os resultados
quantitativos apresentados revelam, no mínimo, a existência de problemas
de alguma ordem nas políticas públicas de saúde oferecidas no município de
Macaé, apesar da possibilidade de se contar com os recursos provenientes
dos royalties do petróleo – o que não foi o caso, por sua vez, de cidades
brasileiras com melhores índices de avaliação, incluindo como exemplo um
28
município localizado no próprio estado do Rio de Janeiro. De qualquer
forma, entende-se que a implementação do IDSUS, com as diversas
variáveis presentes na sua composição, pode ser uma ferramenta
quantitativa relevante para que, daqui por diante, os gestores públicos
municipais tenham um ponto de partida mais efetivo para a avaliação e os
26
A título de curiosidade, as melhores notas foram obtidas por Vitória/ES (7,08), Curitiba/PR (6,96) e Ribeirão Preto/SP
(6,69), no grupo um, e Barueri/SP (8,22), Chapecó/SC (7,35) e Muriaé/MG (7,18), no grupo dois (ver SOUZA, 2012).
As notas do IDSUS para os municípios do Norte Fluminense estão disponíveis em
http://saladeinformacao.saude.gov.br/cartogramas/sage/abremapa.php?id=1. Já a caracterização dos seis grupos
citados pode ser encontrada no já citado Portal da Saúde:
http://portal.saude.gov.br/portal/saude/Gestor/visualizar_texto.cfm?idtxt=38675. Acessos: março de 2012.
28
Para ilustrar, mais uma vez, constatou-se que o grupo três apresentou como melhores notas as cidades de Rosana/SP
(8,18), Santo Amaro da Imperatriz/SC (7,68) e Santa Fé do Sul/SP (7,59). Já as piores notas foram obtidas na avaliação
de Colorado do Oeste/RO (3,65), Ribeirão Pires/SP (3,76) e Mineiros/GO (3,78). Nessa classificação de melhores e
piores do grupo três, o estado do Rio de Janeiro contou com Piraí como o oitavo melhor nacional (7,3) e com Maricá
como o sexto pior nacional (3,84). Cf. em http://g1.globo.com/ciencia-e-saude/noticia/2012/03/de-0-10-indice-dogoverno-da-nota-54-saude-publica-no-brasil.html. Acesso: 02/03/12.
27
97
MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
investimentos necessários à melhoria da saúde pública, como é o caso da
Prefeitura de Macaé.29
Feitas essas considerações iniciais a respeito da nova metodologia de
avaliação do sistema nacional de saúde pública, seguem os dados apurados
pela Coordenadoria Geral do Programa Macaé Cidadão sobre o setor da
saúde em Macaé no período 2006-2007, para efeito de comparação com os
índices apontados pela pesquisa anterior.
3.3.2. A Saúde em Macaé segundo a Pesquisa Domiciliar do
Programa Macaé Cidadão 2006-2007
3.3.2.1. Situações de vulnerabilidade familiar
Uma das variáveis apuradas na Pesquisa Domiciliar realizada pela
Coordenadoria Geral do Programa Macaé Cidadão em 2001/2003 dizia
respeito ao percentual de gestantes encontrado na faixa etária compreendida
entre 10 e 19 anos, comparado ao total de gestantes existente na população
feminina residente de Macaé. A apresentação desses dados, naquela
ocasião, foi subdividida em dois grupos de idade, de 10 a 14 anos, e de 15 a
19 anos. Na segunda pesquisa domiciliar, em 2006/2007, apurou-se essa
variável de acordo com o mesmo recorte etário, com o objetivo de se
verificar a continuidade ou não dessa grave situação de vulnerabilidade
familiar. O primeiro resultado comparativo, envolvendo os setores
administrativos municipais, é apresentado a seguir nas Tabelas 18 e 19: a
primeira, em relação à faixa etária entre 10 e 14 anos; a segunda,
apresentando o grupo de idade de 15 a 19 anos.
29
Para maiores detalhes a respeito do IDSUS, sugere-se a leitura do artigo de André Medici, “O índice de desempenho
do SUS (IDSUS)”, publicado no Blog Monitor de Saúde: http://monitordesaude.blogspot.com/2012/03/o-indice-dedesempenho-do-sus-idsus.html. Acesso: 09/03/12.
98
MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
TABELA 18
Macaé - Número total de gestantes de 10 anos ou mais de idade, e
percentuais, segundo o grupo de idade de 10 a 14 anos: total municipal,
Setores Administrativos e Área Rural do 1º Distrito - 2006-2007 x
percentuais de gestantes de 10 a 14 anos apurados em 2001-2003
Município, Setores
Administrativos e Área Rural do
1º Distrito
Município
S.A. 01 – Azul
S.A 02 – Amarelo
S.A 03 – Verde
S.A 04 – Vermelho
S.A 05 – Vinho
S.A 06 – Marrom
S.A 07 – Bege
S.A 08 – Laranja
S.A 09 – Cinza
Área Rural do 1º Distrito
Número total de gestantes
de 10 anos ou mais de
idade
2006-2007
Gestantes de 10 a 14 anos
(%)
2006-2007
1 441
1,46
0,90
109
207
226
102
358
329
16
33
32
29
0,00
1,45
2,21
0,98
1,68
1,22
0,00
0,00
0,00
6,90
1,27
0,58
0,00
1,14
2,23
0,45
0,00
0,00
0,00
0,00
Gestantes de 10 a 14 anos
(%)
2001-2003
Fontes: Pesquisas Domiciliares do Programa Macaé Cidadão 2001-2003 e 2006-2007.
Nota: Apesar dos Setores que compreendem a região serrana terem sido reordenados territorialmente em 2004,
mantivemos na última coluna o total apurado em 2001-2003, em função do seu resultado.
TABELA 19
Macaé - Número total de gestantes de 10 anos ou mais de idade, e
percentuais, segundo o grupo de idade de 15 a 19 anos: total municipal,
Setores Administrativos e Área Rural do 1º Distrito - 2006-2007
X percentuais de gestantes de 15 a 19 anos apurados em 2001-2003
Município, Setores
Administrativos e Área Rural do
1º Distrito
Município
S.A. 01 – Azul
S.A 02 – Amarelo
S.A 03 – Verde
S.A 04 – Vermelho
S.A 05 – Vinho
S.A 06 – Marrom
S.A 07 – Bege
S.A 08 – Laranja
S.A 09 – Cinza
Área Rural do 1º Distrito
Número total de gestantes
de 10 anos ou mais de
idade
2006-2007
Gestantes de 15 a 19 anos
(%)
2006-2007
Gestantes de 15 a 19 anos
(%)
2001-2003
1 441
18,18
21,49
109
207
226
102
358
329
16
33
32
29
6,42
11,11
22,12
13,73
24,30
17,63
25,00
15,15
31,25
13,79
7,59
15,12
24,76
10,23
29,74
21,97
---------------------------10,00
Fontes: Pesquisas Domiciliares do Programa Macaé Cidadão 2001-2003 e 2006-2007.
Nota: Foram excluídos desta tabela os dados apurados nos setores administrativos da região serrana em 2001-2003,
em razão das mudanças ocorridas na divisão setorial da área em 2004,
alterando o agrupamento dos mesmos para a pesquisa de 2006-2007.
99
MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
A primeira observação que deve ser feita diz respeito à inexistência de
um padrão que aponte para a permanência ou a continuidade de situações de
vulnerabilidade, não permitindo que se identifique a efetividade de políticas
públicas municipais que procurassem combater, nos últimos anos, o
problema da gravidez na adolescência e na juventude. Atentando-se para a
Tabela 18, por exemplo, verifica-se imediatamente o aumento geral do
percentual de gestantes no município, na faixa crítica situada entre 10 e 14
anos de idade: partindo de 0,9% em 2001/2003, o número de gestantes nessa
faixa cresce para 1,46% no período 2006/2007, com aumento nos setores
amarelo, verde e marrom, além da Área Rural do 1º Distrito. Neste último
setor, sobretudo, 6,9% das mulheres grávidas tinham entre 10 e 14 anos em
2006/2007, ao passo que não se reconhecia nenhuma gestante nessa faixa
etária durante a pesquisa anterior.
Já em relação ao grupo de idade de 15 a 19 anos, a situação se inverte: de
acordo com a segunda pesquisa, há uma queda no percentual total de gestantes,
que passou de 21,49%, em 2001/2003, para 18,18% em 2006/2007.
Sintomaticamente, os setores administrativos que apresentam percentuais
mais baixos de vulnerabilidade em relação aos demais são exatamente aqueles
onde reside a população de maior renda e acesso à escola, como é o caso dos
setores azul, amarelo e vermelho. Nestes, somente o setor vermelho
apresentou um acréscimo no percentual de gestantes, de 10,23, em 2001/2003,
para 13,73, em 2006/2007. Mesmo assim, trata-se de um percentual mais
baixo do que aqueles apresentados pelos demais setores do município,
localizados na periferia urbana, na serra e na área rural. Nesse item, os maiores
destaques da pesquisa 2006/2007 foram os setores cinza (Córrego do Ouro),
que apresentou um percentual de gravidez de adolescentes e jovens de
31,25%, e vinho (Ajuda e Barra de Macaé), com um percentual de 24,30% neste último caso, deve-se ressaltar a queda em relação ao percentual de
2001/2003, que foi de 29,74% nesse setor.
Destrinchando um pouco mais os dados apresentados sobre a pesquisa
2006/2007, a Tabela 20 apresenta o total de mulheres macaenses entre 10 e
14 anos e o percentual de gestantes nessa faixa, segundo o local de
residência. Imediatamente a seguir, a Tabela 21 apresenta os mesmos dados
para a faixa entre 15 e 19 anos. Na quarta coluna, em ambas as tabelas, para
efeito de comparação, foram incluídos os percentuais obtidos em cada
localidade durante a pesquisa 2001/2003.
Observe-se, da mesma forma como ressaltado anteriormente, a
inexistência de um padrão seguro de continuidade ou de reversão na
evolução dessas taxas. A maior diferença encontrada entre os dois períodos
100
MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
da pesquisa do PMC se refere à Área Rural do 1º Distrito, que saltou de um
percentual de 1,64% de gestantes de 15 a 19 anos, em 2001/2003, para o
patamar de 5,0%, em 2006/2007. Como esse aumento também ocorreu na
região na faixa etária de 10 a 14 anos, deve-se indagar se este fenômeno se
justifica pela ausência de uma orientação qualificada por parte dos agentes
de saúde municipais que atuam na localidade.
Por outro lado, ainda na faixa de 15 a 19 anos (Tabela 21), ressalte-se
como positivas as quedas nos percentuais de gestantes em bairros como
Miramar, Botafogo, Virgem Santa, Ajuda e Lagomar, todos apresentando
diferenças, para menos, acima de dois pontos percentuais, com números
mais significativos na Ajuda, que apresentou uma queda no período de
9,69% para 6,06% de gestantes nesse grupo de idade (apesar do percentual
continuar elevado), mas principalmente em Virgem Santa que, partindo de
6,25% de gestantes em 2001/2003, não registrou qualquer caso na pesquisa
2006/2007.
101
MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
TABELA 20
Macaé - Número e percentual de gestantes, segundo o grupo de idades de
10 a 14 anos, nos bairros e/ou distritos - 2006-2007
X Percentual de gestantes de 10 a 14 anos, segundo a pesquisa 2001-2003
Bairros e/ou Distritos
Setor Administrativo 01 – Azul
Glória
Cavaleiros
Granja dos Cavaleiros
Imboassica
Lagoa
Va le Encantado
Setor Administrativo 02 – Amarelo
Miramar
Praia Campista
Riviera Fluminense
Visconde de Araújo
Setor Administrativo 03 – Verde
Aroeira
Botafogo
Virgem Santa
Setor Administrativo 04 – Vermelho
Cajueiros
Centro
Imbetiba
Setor Administrativo 05 – Vinho
Ajuda
Barra de Macaé
Setor Administrativo 06 – Marrom
Cabiúnas
Lagomar
Parque Aeroporto
São José do Barreto
Região serrana
Cachoeiros de Macaé
Sana
Frade
Glicério
Córrego do Ouro
Área Rural do 1º Distrito
Totais de mulheres
entre 10 e 14 anos
2006-2007
Gestantes de 10 a 14 anos
(%)
2006-2007
Gestantes de 10 a 14 anos
(%)
2001-2003
162
56
161
22
75
5
-------------------------------
-----0,97
---------------------
190
143
365
387
---------------0,78
0,43
----------------
609
545
36
0,49
0,37
------
----------------
135
273
144
----------0,69
-----0,36
------
363
1 262
0,28
0,40
-----0,67
2
659
827
74
-----0,15
0,24
1,35
-----0,58
-----------
86
77
80
97
149
135
-------------------------1,48
-------------------------------
Fontes: Pesquisas Domiciliares do Programa Macaé Cidadão 2001-2003 e 2006-2007.
102
MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
TABELA 21
Macaé - Número e percentual de gestantes, segundo o grupo de idades de
15 a 19 anos, nos bairros e/ou distritos - 2006-2007
X Percentual de gestantes de 15 a 19 anos, segundo a pesquisa 2001-2003
Bairros e/ou Distritos
Setor Administrativo 01 – Azul
Glória
Cavaleiros
Granja dos Cavaleiros
Imboassica
Lagoa
Vale Encantado
Setor Administrativo 02 – Amarelo
Miramar
Praia Campista
Riviera Fluminense
Visconde de Araújo
Setor Administrativo 03 – Verde
Aroeira
Botafogo
Virgem Santa
Setor Administrativo 04 – Vermelho
Cajueiros
Centro
Imbetiba
Setor Administrativo 05 – Vinho
Ajuda
Barra de Macaé
Setor Administrativo 06 – Marrom
Cabiúnas
Lagomar
Parque Aeroporto
São José do Barreto
Região serrana
Cachoeiros de Macaé
Sana
Frade
Glicério
Córrego do Ouro
Área Rural do 1º Distrito
Totais de mulheres Gestantes de 15 a 19
anos (%)
entre 15 e 19 anos
2006-2007
2006-2007
Gestantes de 15 a 19 anos
(%)
2001-2003
164
80
178
15
106
9
1,83
-----2,25
----------------
0,64
0,95
2,33
-----1,35
------
207
176
420
412
0,97
2,27
2,14
1,94
3,14
2,08
1,99
1,77
632
559
38
3,32
5,19
------
2,44
7,31
6,25
154
303
160
3,25
1,98
1,88
2,42
0,83
0,93
363
1 229
6,06
5,29
9,69
6,24
2
621
879
77
-----4,99
2,50
6,49
------7,29
3,42
5,45
62
55
61
99
165
80
3,23
3,64
4,92
2,02
6,06
5,00
5,17
3,23
5,17
2,56
4,00
1,64
Fontes: Pesquisas Domiciliares Programa Macaé Cidadão 2001-2003 e 2006-2007.
103
MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
Como uma forma de interseção com o problema da gravidez na infância
e na adolescência, a tabela a seguir apresenta um recorte desses dados sob o
ponto de vista da política pública de controle da natalidade. A existência de
algum tipo de orientação nesse sentido, por parte dos agentes de saúde
municipais, talvez possa explicar a queda no percentual de jovens grávidas
(de 14 a 19 anos) no período que transcorreu entre as duas pesquisas. Por
essa tabela, pode-se dizer que essa queda percentual ocorreu em
praticamente todas as localidades do município.
TABELA 22
Macaé - Percentual de controle de natalidade da população residente, entre
15 e 19 anos de idade, nos Setores Administrativos - 2006-2007 X Idem,
2001-2003
Setores Administrativos
01 - Azul
02 - Amarelo
03 - Verde
04 - Vermelho
05 - Vinho
06 - Marrom
07 - Bege
08 - Laranja
09 - Cinza
Área Rural do 1º Distrito
Controle de natalidade da população residente, entre 15 e 19 anos
de idade (%)
2006-2007
SIM
25,00
28,72
33,44
27,88
31,03
33,50
23,93
25,63
24,24
35,00
Não
74,82
71,11
66,31
71,96
68,97
66,50
76,07
73,13
73,94
63,75
Não informado
0,18
0,16
0,24
0,16
0,00
0,00
0,00
1,25
1,82
1,25
SIM, para o
período
2001-2003
22,8
24,6
27,7
26,2
30,9
25,8
---------------------18,0
Fontes: Pesquisas Domiciliares do Programa Macaé Cidadão, 2001-2003 e 2006-2007.
Nota: Foram excluídos desta tabela os dados apurados nos setores administrativos da região serrana em 2001-2003,
em razão das mudanças ocorridas na divisão setorial da área em 2004, alterando o agrupamento dos mesmos para a
pesquisa de 2006-2007.
3.3.2.2. Problemas crônicos de saúde
Da mesma forma como em 2001/2003, o questionário aplicado pela
Pesquisa Domiciliar do PMC em 2006/2007 também teve como
preocupação o levantamento dos problemas crônicos de saúde da população
residente, como uma perspectiva em se estabelecer políticas focalizadas no
atendimento de algumas demandas específicas, se for o caso. Assim, a
Tabela 23 identifica não só o total de macaenses que apresenta problemas
crônicos, como procura relacionar percentualmente as causas desses
problemas de saúde.
104
MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
TABELA 23
Macaé – Total da população com problemas crônicos de saúde e
identificação das respectivas causas (%) - 2006-2007 X 2001-2003
Causas (%)
Total da população com
problemas crônicos
Coração
Hipertensão
Diabetes
Respiratório
Digestivo
Ginecológico
Próstata
Alérgica
Câncer
Ósseo / muscular / articular
Neuropsiquiátrico
Hipercolesterolem
Doença infectocontagiosa
Outras
Não informado
Total Geral
2006-2007
Total Geral
2001-2003
19 833
15.760
7,92
48,75
11,25
5,26
0,88
0,31
0,07
6,95
1,43
6,02
4,01
0,42
0,24
6,48
0,03
9,19
33,39
9,79
8,44
2,61
0,69
0,22
8,37
0,99
9,90
5,83
1,19
0,17
9,05
0,16
Fontes: Pesquisas Domiciliares do Programa Macaé Cidadão 2001-2003 e 2006-2007.
105
MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
Observe-se, de imediato, de acordo com as células assinaladas na tabela, a
ocorrência de quedas percentuais em quase todos os quesitos, de 2001/2003 para
2006/2007. Por outro lado, há o aumento na incidência de doenças de hipertensão
e de diabetes, identificadas exatamente como as duas maiores causas de
problemas crônicos de saúde entre a população de Macaé. Estas, somadas,
atingem 59,96% de todos os casos, entre os residentes que responderam a essa
questão na última pesquisa. Em 2001/2003, a soma desses dois problemas atingia
43,18%, mas o percentual de doentes crônicos que apresentavam diagnóstico de
diabetes era inferior àqueles que acusavam problemas de ordem ósseo-musculararticular, como mostram os números expostos na terceira coluna. Os números
apresentados pela pesquisa de 2006/2007 revelam a necessidade de programas
de atenção especial, por parte do serviço público de saúde, a essas doenças que
foram destacadas pela população. Registram-se também como maiores
incidências, em sequência: problemas crônicos de coração (7,9%), alergias
(6,96%) e ósseo-muscular-articular (6,02%). Se somarmos o percentual daqueles
que acusaram problemas respiratórios (5,27%) aos alérgicos, teremos um total de
12,23% dentre os macaenses com problemas crônicos – percentual superior ao
número de diabéticos.
A Pesquisa Domiciliar de 2006/2007 identifica também a distribuição
geográfica, no território macaense, da população que apresenta esses
problemas crônicos de saúde, permitindo a percepção das regiões onde há uma
maior incidência de determinadas doenças. Nessas regiões, o percentual de
habitantes que acusam os problemas citados é, obviamente, superior à média
apresentada no município, exposta na Tabela 23. É o caso, por exemplo, dos
problemas de coração, que se destacam nos setores vinho (8,45% dos
moradores apresentam problemas crônicos) e, principalmente, bege (10,33%).
O percentual de hipertensos é maior nos setores cinza (62,14%) e na área rural
do 1º Distrito (62,97%). O percentual de diabéticos, por sua vez, é mais
acentuado nos setores vermelho (14%) e cinza (14,7%). Curiosamente, os
problemas caracterizados como ósseo-muscular-articular se destacam na
serra, região de temperatura média anual mais baixa, atingindo 9,63% dos
doentes crônicos do setor bege e 11,43% do setor laranja. Por fim,
coincidentemente, aqueles que acusaram os maiores percentuais de problemas
de ordem respiratória e alérgica foram os residentes dos setores vinho e
marrom. No setor vinho, foram 7,37% com problemas respiratórios e 9,16%
com problemas alérgicos. No setor marrom, foram 8,02% com doenças
respiratórias e 9,8% com problemas alérgicos. Estes dois setores foram
aqueles que apresentaram também o maior número absoluto de pessoas com
problemas de saúde crônicos: do total apurado de 19.804 residentes afetados,
106
MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
3.527 pertenciam ao setor vinho e 4.175 moravam no setor marrom.
As Tabelas 24 e 25 apresentam os números citados no parágrafo acima. A
Tabela 24 é constituída pelos Setores Administrativos que compreendem a
área urbana do 1º Distrito. Já a Tabela 25 discrimina os dados apurados na
região serrana – levando em conta a reorganização administrativa ocorrida
em 2004 – e na Área Rural do 1º Distrito.
Observe-se ainda, por fim, que em relação a este item específico da
pesquisa optou-se por não se apresentar um quadro comparativo com os
dados apurados em 2001/2003, em função do entendimento da inexistência
de um padrão de continuidade que pudesse ser correlacionado entre as duas
pesquisas realizadas. Assim, ao se examinar os dados apurados na pesquisa
anterior, percebeu-se a maior incidência percentual das doenças crônicas
em Setores Administrativos diferentes desses identificados na pesquisa
2006/2007. Em termos de interseção entre as duas pesquisas, foram
identificadas como únicas exceções os percentuais de diabéticos no setor
vermelho (12,35%,em 2001/2003), de pessoas que apresentavam
problemas respiratórios no setor vinho (9,92%, idem) e de alérgicos no setor
marrom (9,89%). Destes, o percentual mais próximo encontrado entre as
duas pesquisas se refere exatamente a este último quesito, os residentes
alérgicos do setor marrom, que compreendem os citados 9,89% em
2001/2003 e segue com 9,8% em 2006/2007.
107
MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
TABELA 24
Macaé – Total da população com problemas crônicos de saúde e
identificação das respectivas causas (%) – Setores Administrativos
urbanos do 1º Distrito – 2006-2007
Causas (%)
Total da
população com
problemas
crônicos
Coração
Hipertensão
Diabetes
Respiratório
Digestivo
Ginecológico
Próstata
Alérgica
Câncer
Ósseo / muscular /
articular
Neuropsiquiátrico
Hipercolesterolem
Doença
infectocontagiosa
Outras
Não informado
S.A. 01
(AZUL)
S.A. 02
(AMARELO)
S.A. 03
(VERDE)
S.A. 04
(VERMELHO)
S.A. 05
(VINHO)
S.A. 06
(MARROM)
1 337
3 129
2 875
2 636
3 527
4 175
7,11
48,47
12,49
4,86
0,97
0,07
0,15
8,83
1,65
7,77
48,96
11,12
4,28
0,89
0,32
0,13
5,56
1,85
8,10
55,69
11,86
4,31
0,45
0,28
0,07
4,97
0,97
7,55
52,96
14,00
3,19
0,53
0,23
0,04
4,44
1,93
8,45
39,07
9,72
7,37
1,22
0,60
0,00
9,16
1,30
7,88
45,51
10,63
8,02
0,96
0,19
0,05
9,80
1,22
5,61
6,74
3,41
4,89
7,20
5,77
2,32
0,52
4,51
0,38
3,20
0,38
3,07
0,64
6,38
0,40
2,85
0,14
0,15
0,13
0,35
0,15
0,40
0,24
6,81
0,00
7,35
0,00
5,95
0,00
6,26
0,11
8,70
0,03
6,71
0,02
Fonte: Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão 2006-2007.
108
MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
TABELA 25
Macaé – Total da população com problemas crônicos de saúde e
identificação das respectivas causas (%) – Setores Administrativos da
Serra e Área Rural do 1º Distrito – 2006-2007
Causas (%)
Total da
população com
problemas
crônicos
Coração
Hipertensão
Diabetes
Respiratório
Digestivo
Ginecológico
Próstata
Alérgica
Câncer
Ósseo / muscular /
articular
Neuropsiquiátrico
Hipercolesterolem
Doença
infectocontagiosa
Outras
Não informado
S.A. 07
(BEGE)
S.A. 08
(LARANJA)
S.A. 09
(CINZA)
A. R. 1º D.
571
764
449
370
10,33
53,59
8,41
1,93
1,05
0,35
0,18
4,55
0,70
7,85
51,70
9,16
2,36
1,57
0,65
0,13
5,89
1,44
6,90
62,14
14,70
1,34
0,00
0,00
0,00
2,45
2,00
6,22
62,97
9,46
1,89
1,35
0,00
0,00
3,24
1,08
9,63
11,13
5,12
5,95
6,13
1,05
5,50
0,52
2,90
0,67
4,59
0,81
0,18
0,26
0,00
0,00
1,93
0,00
1,83
0,00
1,78
0,00
2,16
0,27
Fonte: Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão 2006-2007.
109
MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
3.3.2.3. Pessoas com deficiência
A Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão apurou um total de
2.852 pessoas com deficiência entre a sua população de 168.724 habitantes,
contabilizados no período 2006-2007. Este número de pessoas com
deficiência corresponde a 1,7% do total de residentes em Macaé no período
citado. Comparando-se com a pesquisa realizada em 2001-2003, houve um
pequeno aumento percentual no número de pessoas com deficiência, que no
início da década era da ordem de 1,4% da população do município. A Tabela
26 apresenta esses números, discriminando os tipos de deficiência e seus
percentuais, de acordo com as duas pesquisas.
Uma observação relevante sobre esse tema diz respeito à diferenciação
existente entre a metodologia utilizada pelo Programa Macaé Cidadão e
pelo IBGE em seus Censos Demográficos, resultando em percentuais com
grande discrepância de dados. O Censo do IBGE de 2010, por exemplo,
apurou um total de 23,9% de pessoas com deficiência em todo o território
brasileiro. Mesmo o IBGE apresentou algumas diferenças de abordagem
entre um censo e outro, pois o Censo 2000 havia contabilizado 14,5% da
população com algum tipo de deficiência ou incapacidade. Apesar dos
resultados tão diferentes, entende-se ambas as abordagens como
metodologicamente válidas.30
30 Para um debate sobre o tema e conhecimentos dos itens pesquisados pelo IBGE, recomenda-se uma consulta ao Portal
Nacional de Tecnologia Assistiva: http://www.assistiva.org.br/noticia/004921-censo-2010-pessoas-com-deficienciaprimeiros-resultados-1. Acesso em abril, 2012.
110
MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
TABELA 26
Macaé – Total da população com deficiência (%) 2006-2007 x 2001-2003
Total Geral
2006-2007
Total Geral
2001-2003
2 856
1.869
Paralisia permanente total
3,57
2,89
Paralisia permanente nas
pernas
7,98
6,47
Paralisia permanente em um
dos lados do corpo
9,98
10,11
Falta de braço(s), perna(s),
mão(s) ou dedo(s)
6,55
6,96
8,82
17,89
2,21
24,54
18,38
0,07
9,58
10,54
3,96
30,23
17,66
1,61
Tipo de deficiência (%)
Total de pessoas com
deficiência
Surdez
Cegueira (*)
Síndrome de Down
Mental
Outras
Não informado
Fontes: Pesquisas Domiciliares do Programa Macaé Cidadão, 2001-2003 e 2006-2007. (*) Na pesquisa 2006-2007 o
quesito “cegueira” foi desdobrado em dois sub-itens, cegueira total, cuja apuração resultou em 3,72% do total de
pessoas com deficiência, e cegueira parcial, que contabilizou 14,13%. Para efeito de comparação com a pesquisa 20012003, optou-se pela soma dos percentuais desses dois sub-itens.
111
MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
3.3.2.4. Avaliação da população sobre o Sistema Público de Saúde
Da mesma forma como na pesquisa de 2001-2003, os chefes de famílias
residentes em Macaé foram convidados a avaliar as condições apresentadas
pelo Sistema Público Municipal de Saúde, com a pesquisa 2006-2007
contabilizando percentualmente as principais queixas apresentadas. Esses
números são apresentados nas tabelas que seguem, com as devidas
explicações e comentários.
A primeira delas, a Tabela 27, já aponta como primeira dificuldade para a
sua análise a mudança ocorrida na abordagem desse tema, entre as duas
pesquisas realizadas pelo Programa Macaé Cidadão. Observe a tabela.
112
MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
TABELA 27
Macaé – Principais queixas do Sistema de Saúde Pública Municipal, segundo os
chefes das famílias ou cônjuge. 2006-2007 x 2001-2003 (%)
Tipos de Queixas
Chefes de
Chefes de
família
família
insatisfeitos X insatisfeitos X
Queixas
Queixas
2006-2007 (%) 2001-2003 (%)
Total dos chefes de família
insatisfeitos com o Sistema
Público de Saúde
9.070
Não apurado
Dificuldade de atendimento
80,02
24,49
Não apurado
6,90
Carência de recursos
materiais
6,15
1,77
Carência de recursos
humanos
8,37
1,11
Não apurado
6,29
Falta de unidade próxima de
casa
1,15
3,20
Falta de informações ao
usuário
0,90
0,40
Outro Motivo
Não tem queixas
Não informado
2,48
0,54
0,39
Não apurado
54,51
1,33
Atendimento insatisfatório
Carência de especialistas
Fontes: Pesquisas Domiciliares do Programa Macaé Cidadão, 2001-2003 e 2006-2007.
113
MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
Como se percebe, o item “Total dos chefes de família insatisfeitos com o
Sistema Público de Saúde” estava ausente na Pesquisa 2001-2003. Esta
havia levado em conta, na apuração sobre esse tema, o número total de
chefes de famílias ou cônjuges residentes em Macaé nesse período,
apontando para o número de 42.667. O questionário com as perguntas sobre
a avaliação do sistema de saúde foi aplicado a esse total de chefes de
famílias, ou seja, alcançou o patamar de 100%. Já na Pesquisa 2006-2007
trabalhou-se sobre um total de 53.285 chefes de famílias, que
correspondiam a um total de 52.934 chefes de domicílios, já que esta
unidade de referência – domicílio – pode apresentar em sua composição
mais de um chefe de família. Sendo assim, os percentuais que aparecem na
tabela anterior, em relação ao período 2006-2007, correspondem ao total de
9.064 chefes de famílias que utilizam e que manifestaram sua insatisfação
com o atendimento do Sistema Público Municipal de Saúde, ou seja, um
percentual de apenas 17%.
Mas, quantos chefes de família utilizam de fato o Sistema Público
Municipal de Saúde? Segundo a pesquisa do Programa Macaé Cidadão,
72,62% dos chefes de família – o que corresponde ao número de 38.693
pessoas.
Essas observações explicam minimamente a total discrepância existente
entre a maioria dos dados que aparece na Tabela 27, pois eles, de fato,
tomam como base e se relacionam a referências distintas.
De qualquer maneira, vale observar, ainda sobre a Tabela 27, que o
elevado percentual de 80% que aponta como problema o item dificuldade de
atendimento é quase uniforme em todos os Setores Administrativos do
município, apresentando como maiores percentuais os setores verde
(83,53%) e vinho (82,57%). Por outro lado, a região serrana apresentou
percentuais menos elevados nesse item, apontando para outros problemas
existentes no sistema de saúde, tais como a carência de recursos materiais e a
carência de recursos humanos. Em relação aos recursos materiais, o setor
bege se destacou, com um índice de 16,49% dentre os chefes de família
insatisfeitos (com 67,02% desse setor escolhendo o item dificuldade de
atendimento). Em relação aos recursos humanos, o maior destaque na
região serrana foi para o setor laranja, que apresentou um percentual de
insatisfação da ordem de 21,95% (contra 55,28% que apontaram também
como problema a dificuldade de atendimento).
A Tabela 28 complementa as informações apresentadas até aqui,
discriminando o total de chefes de família, nos Setores Administrativos, que
utilizam ou não o Sistema Público de Saúde no Município. A Tabela 29, por
114
MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
sua vez, acrescenta a esses dados a apuração dos motivos pelos quais 14.493
chefes de famílias (27,2% do total) não utilizavam o sistema público de
saúde no período 2006-2007.
TABELA 28
Macaé – Chefes de família que utilizam ou não o sistema público de saúde:
total municipal e setores administrativos - 2006-2007 (quantidade e %)
Chefes de família (totais e %)
Setores Administrativos
Utiliza
Total municipal
Não utiliza
Não informado
38 722
72,64
14 496
27,19
91
0,17
01 – Azul
1 891
43,57
2 446
56,36
3
0,07
02 - Amarelo
03 – Verde
5 520
6 218
60,11
81,24
3 657
1 422
39,82
18,58
6
14
0,07
0,18
04 - Vermelho
3 149
52,02
2 888
47,70
17
0,28
05 – Vinho
9 028
87,12
1 327
12,81
8
0,08
06 - Marrom
8 983
79,98
2 219
19,76
30
0,27
07 – Bege
1 090
93,08
78
6,66
3
0,26
08 - Laranja
09 – Cinza
1 193
991
87,40
87,70
169
136
12,38
12,04
3
3
0,22
0,27
659
80,66
154
18,85
4
0,49
Área Rural do 1º Distrito
Fonte: Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão, 2006-2007.
TABELA 29
Macaé – Motivos dos chefes de família que não utilizam o Sistema Público
de Saúde: total municipal e Setores Administrativos - 2006-2007 (%)
Chefes de família (%)
Setores Administrativos
Total municipal
01 – Azul
02 – Amarelo
03 – Verde
04 - Vermelho
05 – Vinho
06 – Marrom
07 – Bege
08 – Laranja
09 – Cinza
Área Rural do 1º Distrito
Plano de Saúde
Falta de recursos
humanos e/ou
materiais
Dificuldade no
atendimento
Outro motivo
Não informado
89,98
95,18
95,24
88,19
92,97
76,56
83,37
75,64
81,07
85,29
74,68
0,85
0,65
0,52
0,56
0,80
1,73
1,13
2,56
1,18
1,47
1,95
2,21
0,65
0,85
2,25
1,18
8,06
4,06
1,28
1,18
1,47
3,25
6,93
3,52
3,39
8,93
4,92
13,56
11,45
20,51
16,57
11,76
20,13
0,04
0,00
0,00
0,07
0,14
0,08
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Fonte: Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão, 2006-2007.
115
MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
No caso dos dados expostos na Tabela 29, chama a atenção a quantidade
de chefes de família que não utilizam o sistema público pelo fato de
possuírem Plano de Saúde privado, com destaques absolutos para os setores
azul, amarelo e vermelho, que registram os maiores percentuais, 95,18%,
95,24% e 92,97%, respectivamente. Estes dados eram de se esperar, em
função de todas as informações já apresentadas neste trabalho.
Assim como ocorreu com a Tabela 27, as diferenças metodológicas
existentes entre as pesquisas de 2001-2003 e 2006-2007 impedem a
construção de uma série histórica a respeito desta temática. Para efeito de
registro, no entanto, recuperaram-se a seguir informações para a
constituição da Tabela 30, que apresenta o total da população residente de
Macaé em 2001-2003 com e sem convênio com seguro de saúde privado.
Naquele período, 31,54% dos residentes declararam utilizar plano de saúde
privado, com os percentuais mais elevados sendo encontrados exatamente
nos mesmos setores citados acima, azul, amarelo e vermelho – no caso, com
60,93%, 41,48% e 54,49%. Evidentemente, a discrepância na comparação
com os percentuais de 2006-2007 se relacionam ao fato de que esta última
pesquisa tomou como referência somente os chefes de famílias que não
utilizavam o sistema público, enquanto que a pesquisa de 2001-2003
tomava toda a população como base de apuração dessas informações.
TABELA 30
Macaé – População residente com e sem convênio com plano ou seguro de
saúde privado: total municipal e Setores Administrativos - 2001-2003 (%)
População residente (%)
Setores Administrativos
Total municipal
01 – Azul
02 – Amarelo
03 – Verde
04 – Vermelho
05 – Vinho
06 – Marrom
07 – Bege
08 – Laranja
09 – Cinza
Área Rural do 1º Distrito
Possuem convênio
Não possuem convênio
Não informado
31,54
60,93
41,48
22,01
54,49
13,74
25,15
4,79
13,60
16,54
7,61
68,38
38,98
58,46
77,96
45,48
86,06
74,77
95,21
86,40
83,36
92,39
0,08
0,08
0,06
0,03
0,03
0,20
0,08
0,00
0,00
0,10
0,00
Fonte: Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão, 2001-2003.
116
MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
Por fim, resta apresentar a avaliação de todos os chefes de domicílios a
respeito da infraestrutura encontrada nos Postos de Saúde municipais, de acordo
com as pesquisas de 2001-2003 e 2006-2007. Como a variável chefes de
domicílios se repete, neste caso, é possível a formatação de uma tabela que reúna
os dados das duas pesquisas, para efeito comparativo. A única observação a ser
feita é que, em razão da pesquisa de 2006-2007 ter incluído uma quarta opção de
resposta à situação dos serviços de infraestrutura dos postos (o item não sabe), foi
necessário agregar os dados obtidos à opção não informado, existente em 20012003. Assim, tem-se a Tabela 31.
TABELA 31
Macaé – Situação dos serviços de infraestrutura em Postos de Saúde,
segundo os chefes de domicílios: total municipal e Setores
Administrativos - 2001-2003 e 2006-2007 (%)
Setores Administrativos
Situação dos serviços de infraestrutura em Postos de Saúde, segundo os chefes de
domicílios (%)
Existe
Existe
Não informado
Não informado
(2006-2007) (*)
(2001-2003) (*)
(2006-2007) (**)
(2001-2003)
Total municipal
78,88
73,37
4,92
1,73
01 – Azul
33,81
24,64
7,50
2,09
02 – Amarelo
68,07
67,67
7,74
1,08
03 – Verde
93,10
89,39
2,84
0,12
04 – Vermelho
76,69
67,65
11,99
4,03
05 – Vinho
83,31
78,38
2,62
3,50
Fontes: Pesquisas Domiciliares do Programa
2001-2003 e 2006-2007.
06 – Marrom
93,68 Macaé Cidadão,
88,78
2,52
0,57
(*) A título de se buscar uma maior
simplificação na --------apresentação dos dados,0,43
07 – Bege
85,06
------excluiu-se a opção “não existe”, presente nas tabelas originais.
Laranja
(**)08O–item
“Não informado”, referente à Pesquisa91,40
2006-2007, agrega--------ao seu percentual nesta0,52
tabela a opção de ------09 – Cinza
1,18
------resposta “Não sabe”, 88,61
ausente na Pesquisa--------2001-2003.
Nota:Área
Foram
excluídos
desta tabela os dados apurados
nos Setores Administrativos
da região serrana
Rural
do 1º Distrito
44,62
35,21
1,30 em 2001-2003, 2,21
em razão das mudanças ocorridas na divisão setorial da área em 2004, alterando o agrupamento dos mesmos para a
pesquisa de 2006-2007.
117
MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
Cabem imediatamente duas anotações a respeito da Tabela 31. A
primeira, destacada pelas células assinaladas, o aumento positivo, entre a
realização das duas pesquisas, do percentual de chefes de domicílios que
percebem e reconhecem a existência de serviços efetivos de infraestrutura
nos Postos de Saúde da rede municipal. A segunda nota se refere ao baixo
percentual de percepção desses serviços públicos por parte do setor azul –
exatamente aquele que reúne a parcela da população de maior poder
aquisito de Macaé. Mesmo neste caso, também houve um aumento
percentual: os serviços eram reconhecidos por 24,64% dos chefes de
domicílios em 2001-2003 e por 33,81% em 2006-2007. Esses percentuais
também são baixos na Área Rural do 1º Distrito, cujos chefes de domicílio
também não reconheceram a existência de serviços de infraestrutura nos
Postos de Saúde nas duas pesquisas realizadas.
Ressalte-se como extremamente relevante, em relação aos dados que
constam da apresentação da Tabela 31, a completa coerência e o padrão de
continuidade que se verifica nas respostas dadas às duas pesquisas, no total
municipal e em todos os Setores Administrativos, no intervalo de tempo
existente entre elas.
3.3.2.5. Avaliação da Infraestrutura urbana
Como exposto com precisão no Capítulo 2 desta obra, o município de
Macaé foi atingido por um acelerado processo de urbanização nas últimas
décadas, que acompanhou as transformações econômicas provenientes da
exploração de petróleo e gás. A esse respeito, é evidente a relação que esse
processo tem com as condições de salubridade que vai caracterizar a cidade,
com as suas devidas consequências. Afinal, a superação das carências em
termos de infraestrutura urbana, tais como o abastecimento de água e o
esgotamento sanitário, assim como o tratamento do lixo, tem relação direta
com a saúde e a qualidade de vida de todos.
Partindo desse princípio é que se coloca o debate a respeito das questões
envolvendo os investimentos na melhoria da infraestrutura urbana de Macaé
como parte da avaliação da temática saúde, em termos da efetividade das
políticas públicas direcionadas para esse setor. Assim, segue a comparação entre
os dados apurados nas duas pesquisas realizadas pelo Programa Macaé Cidadão,
no quesito infraestrutura urbana.
Logo de início, apresenta-se a seguir a Tabela 32, com a avaliação que os
52.934 chefes de domicílios macaenses, em 2006-2007, fizeram sobre sete
itens de serviços de infraestrutura urbana que, como ressaltado, podem
118
MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
contribuir para a melhoria das condições de saúde de suas famílias. Os dados
são comparados com os totais apurados pela pesquisa de 2001-2003.
TABELA 32
Macaé – Situação dos serviços de infraestrutura urbana relacionados,
segundo os chefes de domicílios:
total municipal - 2001-2003 e 2006-2007 (%)
Chefes dos domicílios (%)
Serviços de infraestrutura
urbana
Existe
(2006-2007)
Existe
(2001-2003)
73,20
93,56
11,34
23,75
63,71
76,51
78,51
71,00
90,57
20,03
28,20
68,41
87.88
79,31
Limpeza das ruas
Coleta de lixo
Lixeira
Limpeza de terrenos baldios
Esgoto
Abastecimento de água
Pavimentação das ruas
Fontes: Pesquisas Domiciliares do Programa Macaé Cidadão, 2001-2003 e 2006-2007.
Nota: A título de se buscar uma maior simplificação na apresentação dos dados, foram excluídas as opções “não
existe”, “não sabe” e “não informado”, presentes nas tabelas originais. Como estes dois últimos subitens
apresentam percentuais relativamente baixos, a opção “não existe” pode e deve ser entendida como oposição direta
à opção “existe”, apresentada na tabela.
Uma primeira avaliação, com base na Tabela 32, aponta para uma queda
geral nos percentuais de aprovação dos serviços de infraestrutura urbana que
eram prestados pelo poder público, nesse período entre três e seis anos da
década de 2000, quando foram realizadas as duas pesquisas. A piora dos
serviços ocorreu na oferta de lixeiras, na limpeza de terrenos baldios, no
esgotamento sanitário, no abastecimento de água e na pavimentação das ruas.
Dentre estes, o maior destaque negativo foi para o item abastecimento de água
– por sinal, uma atribuição sob a responsabilidade do estado; não do
município –, que sofreu uma queda de 11,37 pontos percentuais. Em relação a
esse ponto, deduz-se que o acentuado crescimento demográfico vivido pelo
município e região não foi devidamente acompanhado pelos investimentos
necessários por parte do poder público estadual em um elemento essencial
para as condições de salubridade das famílias, como é o abastecimento de
água.
119
MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
Por outro lado, os chefes de domicílio reconheceram melhorias nos
itens limpeza das ruas e coleta de lixo. Ambos apresentaram pequenos
aumentos percentuais no período compreendido entre as duas pesquisas.
Nas Tabelas 33 e 34, seguem identificadas as ofertas dos serviços
urbanos listados na tabela anterior, em cada setor administrativo, segundo a
Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão realizada em 2006-2007.
Estes dados são importantes para se avaliar a distribuição dos serviços pelos
bairros e distritos de Macaé, percebendo-se as eventuais falhas dos poderes
públicos em relação à execução das suas políticas de investimento nessa
área.
TABELA 33
Macaé – Situação dos serviços de infraestrutura urbana relacionados,
segundo os chefes de domicílios, nos Setores Administrativos da Área
Urbana do 1º Distrito: 2006-2007 (%)
Existência dos serviços de
infraestrutura (%)
S.A. 01
(AZUL)
S.A. 02
(AMARELO)
S.A. 03
(VERDE)
S.A. 04
(VERMELHO)
S.A. 05
(VINHO)
S.A. 06
(MARROM)
Total de chefes de
domicílios
4 558
9 053
7 418
6 448
10 088
10 924
Limpeza das ruas
Coleta de lixo
Lixeira
69,28
95,72
12,77
87,60
98,54
6,43
80,25
97,51
7,78
93,69
97,22
23,33
70,07
88,76
9,45
54,15
95,37
10,30
Limpeza de terrenos
baldios
34,16
26,85
18,62
24,08
18,66
30,21
Esgoto
Abastecimento de água
Pavimentação das ruas
33,26
90,70
82,19
81,88
97,47
95,26
80,78
95,69
89,15
91,39
96,60
96,15
60,11
60,70
67,19
54,10
53,71
65,10
Fonte: Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão, 2006-2007.
120
MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
TABELA 34
Macaé – Situação dos serviços de infraestrutura urbana relacionados, segundo
os chefes de domicílios, nos Setores Administrativos da Região Serrana e na
Área Rural do 1º Distrito: 2006-2007 (%)
Existência dos serviços de
infraestrutura (%)
S.A. 07
(BEGE)
S.A. 08
(LARANJA)
S.A. 09
(CINZA)
A. R. 1º D.
Total de chefes de
domicílios
1 158
1 337
1 106
845
Limpeza das ruas
Coleta de lixo
Lixeira
44,56
75,04
9,93
83,47
86,84
39,79
80,20
82,91
2,62
19,64
50,06
0,36
3,63
16,01
18,08
1,54
11,40
16,58
25,73
33,21
72,18
79,06
28,21
82,91
76,58
5,56
17,99
33,96
Limpeza de terrenos baldios
Esgoto
Abastecimento de água
Pavimentação das ruas
Fonte: Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão, 2006-2007.
Analisando os dados apresentados por essas duas últimas tabelas, percebe-se
que o item coleta de lixo, destaque municipal na Tabela 32 em termos de
prestação de serviços de infraestrutura urbana no período 2006-2007, ultrapassa
os 90% de reconhecimento pelos chefes de domicílios somente na área urbana do
1º Distrito, com os maiores percentuais anotados nos setores amarelo, verde e
vermelho. O outro item relativamente bem avaliado pela média no mesmo
período, pavimentação das ruas, que aparece com o segundo maior percentual da
Tabela 32, tem maior destaque somente nos setores vermelho e amarelo, pela
ordem. Mesmo pertencendo à mesma área urbana, os percentuais dos setores
marrom e vinho, de 65,10% e 67,18%, respectivamente, apontam para a falta de
investimentos em pavimentação nesses bairros.
Os setores vermelho e amarelo também se destacam em 2006-2007 nos itens
limpeza das ruas, abastecimento de água e esgoto. Esses setores compreendem os
bairros centrais de Macaé, por onde circula a população de maior poder
aquisitivo e a massa de trabalhadores não residentes, e onde se localiza a maior
parte dos prédios públicos, hotéis, restaurantes e as sedes das maiores empresas e
o comércio em geral. O único quesito mal avaliado pelos chefes de domicílios
nesses setores é o relativo à limpeza de terrenos baldios.
Não deixa de ser surpreendente perceber a grande diferença de avaliação dos
serviços de infraestrutura urbana por parte dos chefes de domicílios residentes na
região serrana e na área rural do 1º Distrito, como demonstra a Tabela 34. No 1º
Distrito, a área rural apresenta o maior destaque negativo em cinco itens da
121
MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
relação de serviços, na pesquisa de 2006-2007, com percentuais baixíssimos ou
bem inferiores àqueles ostentados na área urbana. Este é o caso da avaliação dos
moradores sobre a existência de lixeiras (0,36%), limpeza de terrenos baldios
(1,54%), esgoto (5,56%), limpeza das ruas (19,64%) e coleta de lixo (50,06%).
Nos outros dois itens restantes, a avaliação também é bastante negativa: 17,99%
para o quesito abastecimento de água e 33,96% para pavimentação das ruas.
Essa situação de abandono no período em questão é acompanhada de perto
principalmente pelo setor bege, localizado na região serrana, no distrito que reúne
os bairros Sana e Cachoeiros de Macaé. Nestes, os itens abastecimento de água e
pavimentação das ruas apresentam o maior destaque negativo, com percentuais
de 16,58% e 25,73%, respectivamente. Da mesma forma, mas com índices um
pouco superiores à citada área rural do 1º Distrito, temos nessa região da Serra
percentuais de apenas 3,63% para limpeza de terrenos baldios e de 11,40% para o
reconhecimento da infraestrutura voltada para o esgotamento sanitário. Ainda na
região serrana, mas em outro distrito, vale anotar o baixo percentual de 2,62%
para a existência de lixeiras, registrado em Córrego do Ouro (setor administrativo
cinza).
São reproduzidas a seguir em termos de formato as mesmas tabelas
anteriores, mas apresentando desta vez os dados apurados pela Pesquisa
Domiciliar realizada entre 2001 e 2003, que foram recuperados para efeito
de comparação e da análise que se propõe neste trabalho.
122
MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
TABELA 35
Macaé – Situação dos serviços de infraestrutura urbana relacionados,
segundo os chefes de domicílios, nos Setores Administrativos da Área
Urbana do 1º Distrito: 2001-2003 (%)
Existência dos serviços de
infraestrutura (%)
S.A. 01
(AZUL)
S.A. 02
(AMARELO)
S.A. 03
(VERDE)
S.A. 04
(VERMELHO)
S.A. 05
(VINHO)
S.A. 06
(MARROM)
Total de chefes de
domicílios
3 539
7 778
6 416
6 158
6 425
6 542
Limpeza das ruas
Coleta de lixo
Lixeira
57,73
94,72
8,73
82,06
97,26
12,47
79,21
94,03
18,72
94,11
95,79
42,55
56,82
83,81
13,54
57,43
89,12
14,70
Limpeza de terrenos
baldios
41,54
37,85
33,20
36,57
17,91
18,51
Esgoto
Abastecimento de água
Pavimentação das ruas
17,21
93,50
67,19
89,37
98,44
97,47
85,89
95,79
87,87
93,37
95,78
95,42
65,74
79,60
62,72
64,77
79,46
69,67
Fonte: Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão, 2001-2003.
TABELA 36
Macaé – Situação dos serviços de infraestrutura urbana relacionados, segundo os
chefes de domicílios, nos Setores Administrativos da Região Serrana e na Área
Rural do 1º Distrito: 2001-2003 (%)
Existência dos serviços de
infraestrutura (%)
Total de chefes de
domicílios
Limpeza das ruas
Coleta de lixo
Lixeira
Limpeza de terrenos baldios
Esgoto
Abastecimento de água
Pavimentação das ruas
S.A. 07
(BEGE)
S.A. 08
(LARANJA)
S.A. 09
(CINZA)
A. R. 1º D.
384
1 513
971
497
54,43
81,77
32,55
76,54
83,08
29,41
46,96
68,28
52,83
4,63
26,36
8,65
0,26
10,77
1,85
0,80
0,26
71,09
3,13
14,61
84,80
82,88
0,21
44,59
43,87
2,21
7,65
29,98
Fonte: Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão, 2001-2003.
123
MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
Comparando-se com os dados apresentados pelas Tabelas 33 e 34,
percebe-se que quase todos os serviços de infraestrutura urbana, listados na
primeira coluna de ambas as tabelas, em todos os Setores Administrativos
pertencentes à área urbana do 1º Distrito, apresentaram problemas no
intervalo de tempo compreendido entre as duas pesquisas, de 2001 a 2007,
segundo a avaliação dos chefes de domicílios entrevistados. A única
exceção, em todos os Setores Administrativos, se referiu ao quesito coleta
de lixo, cuja melhoria dos serviços foi amplamente reconhecida. Para
facilitar a visualização desses problemas, foram assinalados nas duas
últimas tabelas aqueles quesitos que foram identificados negativamente em
termos da qualidade e da quantidade da sua oferta pelos poderes públicos, ou
seja, registraram-se nas Tabelas 35 e 36 os itens em que os serviços de
infraestrutura existentes foram mais bem avaliados pelos chefes de
domicílios em 2001-2003 do que nos anos mais recentes, de acordo com os
31
resultados da pesquisa de 2006-2007. Levando-se em conta, portanto, a
comparação entre os percentuais das duas tabelas citadas, percebe-se que:
- o item limpeza das ruas apresentou, no intervalo de tempo entre as duas
pesquisas, piora em duas regiões, os setores vermelho e marrom. Da mesma
forma foi avaliado o item pavimentação das ruas, com queda percentual no
setor amarelo e, novamente, no marrom;
- o quesito limpeza de terrenos baldios foi avaliado como negativo, em
relação ao período anterior, nos três setores mais próximos do centro
administrativo municipal, vermelho, amarelo e verde, assim como na região
de Macaé que apresenta maior valorização imobiliária, o setor azul;
- o serviço imprescindível de abastecimento de água potável sofreu
queda na avaliação dos chefes de domicílios, entre 2001 e 2007, em metade
dos setores administrativos da área urbana do 1º Distrito: além do nobre
setor azul, o serviço foi considerado também como pior nos setores verde e
vinho;
- por fim, duas demandas por serviços de infraestrutura urbana foram
claramente sentidas e cobradas pela população de Macaé: a disponibilização
de lixeiras e o investimento no esgotamento sanitário. Nestes dois quesitos,
foi identificada melhoria apenas por parte dos chefes de domicílio do setor
azul. Mesmo assim, até essa avaliação positiva precisa ser relativizada, pois,
em ambos os itens, no setor azul – que compreende, por exemplo, os bairros
de Cavaleiros, Lagoa e Glória –, os percentuais desses serviços são os mais
baixos em comparação com todos os setores administrativos da área urbana
31
Como já foi observado neste trabalho, as comparações não puderam ser feitas entre os setores administrativos
localizados na região serrana, em função da reorganização administrativa realizada em 2004.
124
MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
do 1º Distrito. Na verdade, o aumento ocorrido no período que vai de 2001 a
2007 foi de apenas 8,73% para 12,77%, em relação ao quesito lixeiras, e de
17,21% para 33,26% no quesito esgoto. Neste último caso, portanto, apesar
do percentual ter praticamente dobrado, a rede de esgotamento sanitário foi
reconhecida como existente em apenas um terço das residências dos bairros
mais ricos do município. O percentual citado, por sua vez, continuava
marcadamente inferior se comparado com aqueles encontrados nos setores
vermelho, amarelo e verde.
Somente com os dados exemplificados e comentados nesta seção já se
pode afirmar, em termos de uma avaliação preliminar, que os serviços de
infraestrutura oferecidos pelo poder público, na cidade de Macaé, não
acompanharam as demandas acarretadas pelo acelerado crescimento
demográfico vivido pelo município nos últimos anos, determinando,
consequentemente, a queda da qualidade de vida da maior parte da sua
população.
3.3.2.6. Avaliação da Infraestrutura em Segurança Pública
Com o objetivo de finalizar este Capítulo 3 e a discussão envolvendo o
tema saúde, resta a apresentação da avaliação dos chefes de domicílios
macaenses em relação à questão da Segurança Pública, que foi identificada
como um problema que se tornou cada vez mais crescente, acompanhando o
desenvolvimento da cidade de Macaé durante as últimas décadas. Não há
dúvida, entre diversos especialistas, que a questão da segurança deve ser
entendida e tratada pelos poderes públicos também como um problema de
saúde pública, pelo fato de representar, em distintas regiões do planeta, a
principal causa mortis de seres humanos do sexo masculino com idade entre
15 e 44 anos (ver, entre outros, OMS, 2002; MELLO JORGE, 2002;
MINAYO, 2005; CARNEIRO; OLIVEIRA, 2010). Esta realidade está
presente em nosso país principalmente nas periferias dos grandes centros
urbanos, mas afeta também com destaque cidades que enfrentam surtos
rápidos de desenvolvimento e acumulação de riquezas, como é o caso de
Macaé.
Algumas questões teóricas envolvendo o debate sobre a violência e a
criminalidade que acompanham os processos acelerados de urbanização
foram apresentadas ao final do Capítulo 1, acompanhadas das devidas
citações bibliográficas. Fora isso, dados e reflexões sobre o aumento
exponencial da violência e da criminalidade na cidade de Macaé já foram
abordados em outros trabalhos acadêmicos (cf. SILVA, 2003; COSTA,
2009).
125
MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
A situação dos serviços de infraestrutura em segurança pública foi uma
das preocupações dos questionários aplicados nas duas Pesquisas
Domiciliares realizadas pela Coordenadoria do Programa Macaé Cidadão.
Nesse sentido, da mesma forma como se procedeu neste trabalho em relação
a outros temas, segue a Tabela 37, que apresenta a percepção dos chefes de
domicílios macaenses a respeito da existência de serviços de infraestrutura
em Segurança Pública, contrapondo aos dados apurados em 2006-2007 os
resultados da pesquisa realizada anteriormente em 2001-2003.
Comparando-se com os dados apresentados pelas Tabelas 33 e 34,
percebe-se que quase todos os serviços de infraestrutura urbana, listados na
primeira coluna de ambas as tabelas, em todos os Setores Administrativos
pertencentes à área urbana do 1º Distrito, apresentaram problemas no
intervalo de tempo compreendido entre as duas pesquisas, de 2001 a 2007,
segundo a avaliação dos chefes de domicílios entrevistados. A única
exceção, em todos os Setores Administrativos, se referiu ao quesito coleta de
lixo, cuja melhoria dos serviços foi amplamente reconhecida. Para facilitar a
visualização desses problemas, foram assinalados nas duas últimas tabelas
aqueles quesitos que foram identificados negativamente em termos da
qualidade e da quantidade da sua oferta pelos poderes públicos, ou seja,
registraram-se nas Tabelas 35 e 36 os itens em que os serviços de
infraestrutura existentes foram mais bem avaliados pelos chefes de
domicílios em 2001-2003 do que nos anos mais recentes, de acordo com os
resultados da pesquisa de 2006-2007. Levando-se em conta, portanto, a
comparação entre os percentuais das duas tabelas citadas, percebe-se que:
- o item limpeza das ruas apresentou, no intervalo de tempo entre as duas
pesquisas, piora em duas regiões, os setores vermelho e marrom. Da mesma
forma foi avaliado o item pavimentação das ruas, com queda percentual no
setor amarelo e, novamente, no marrom;
- o quesito limpeza de terrenos baldios foi avaliado como negativo, em
relação ao período anterior, nos três setores mais próximos do centro
administrativo municipal, vermelho, amarelo e verde, assim como na região
de Macaé que apresenta maior valorização imobiliária, o setor azul;
- o serviço imprescindível de abastecimento de água potável sofreu
queda na avaliação dos chefes de domicílios, entre 2001 e 2007, em metade
dos setores administrativos da área urbana do 1º Distrito: além do nobre
setor azul, o serviço foi considerado também como pior nos setores verde e
vinho;
- por fim, duas demandas por serviços de infraestrutura urbana foram
126
MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
claramente sentidas e cobradas pela população de Macaé: a disponibilização
de lixeiras e o investimento no esgotamento sanitário. Nestes dois quesitos,
foi identificada melhoria apenas por parte dos chefes de domicílio do setor
azul. Mesmo assim, até essa avaliação positiva precisa ser relativizada, pois,
em ambos os itens, no setor azul – que compreende, por exemplo, os bairros
de Cavaleiros, Lagoa e Glória –, os percentuais desses serviços são os mais
baixos em comparação com todos os setores administrativos da área urbana
do 1º Distrito. Na verdade, o aumento ocorrido no período que vai de 2001 a
2007 foi de apenas 8,73% para 12,77%, em relação ao quesito lixeiras, e de
17,21% para 33,26% no quesito esgoto. Neste último caso, portanto, apesar
do percentual ter praticamente dobrado, a rede de esgotamento sanitário foi
reconhecida como existente em apenas um terço das residências dos bairros
mais ricos do município. O percentual citado, por sua vez, continuava
marcadamente inferior se comparado com aqueles encontrados nos setores
vermelho, amarelo e verde.
Somente com os dados exemplificados e comentados nesta seção já se
pode afirmar, em termos de uma avaliação preliminar, que os serviços de
infraestrutura oferecidos pelo poder público, na cidade de Macaé, não
acompanharam as demandas acarretadas pelo acelerado crescimento
demográfico vivido pelo município nos últimos anos, determinando,
consequentemente, a queda da qualidade de vida da maior parte da sua
população.
127
MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
TABELA 37
Macaé - Situação dos serviços de infraestrutura em Segurança Pública,
segundo os chefes de domicílios: total municipal e nos Setores
Administrativos - 2006-2007 x 2001-2003 (%)
Setores Administrativos
Situação dos serviços de infraestrutura em Segurança Pública, segundo os
chefes de domicílios (%)
Existe
(2006-2007) (*)
Existe
(2001-2003) (*)
Não informado
(2006-2007) (**)
Não informado
(2001-2003)
Total municipal
29,64
27,10
2,02
1,76
01 – Azul
02 – Amarelo
03 – Verde
04 – Vermelho
05 – Vinho
06 – Marrom
07 – Bege
08 – Laranja
09 – Cinza
Área Rural do 1º Distrito
20,65
33,81
19,24
52,71
24,11
26,84
17,62
38,29
67,72
4,14
9,32
19,07
41,86
41,13
20,06
27,47
------------------0,00
2,00
1,65
1,77
3,16
2,75
1,24
1,47
1,80
2,62
1,18
2,12
1,12
0,14
4,03
3,53
0,61
------------------2,21
Fontes: Pesquisas Domiciliares do Programa Macaé Cidadão, 2001-2003 e 2006-2007.
(*) A título de se buscar uma maior simplificação na apresentação dos dados,
excluiu-se a opção “não existe”, presente nas tabelas originais.(**) O item “Não informado”, referente à Pesquisa
2006-2007, agrega ao seu percentual nesta tabela a opção de resposta “Não sabe”, ausente na Pesquisa 20012003.Nota: Foram excluídos desta tabela os dados apurados nos setores administrativos da região serrana em 20012003, em razão das mudanças ocorridas na divisão setorial da área em 2004, alterando o agrupamento dos mesmos
para efeito de comparação com a pesquisa de 2006-2007.
As informações que podem ser consideradas como “reveladoras”, expostas
na Tabela 37, são de duas ordens: em primeiro lugar, a constatação de que a
percepção geral, ou a média municipal, que os chefes de domicílios macaenses
possuem sobre a questão da existência de serviços de infraestrutura em
segurança pública, praticamente não se modificou entre as duas pesquisas
realizadas, entre 2001-2003 e 2006-2007, apresentando percentuais da ordem
de 27,10% e 29,64%, respectivamente. Isto significa que menos de um terço
dos residentes em Macaé (no caso, como se sabe, os chefes de domicílios)
percebe algum tipo de política pública voltada para a prevenção da violência e
da criminalidade na cidade. Essa média se mantém nos setores vinho e
marrom, apesar das poucas diferenças percentuais encontradas.
Por outro lado, olhando-se com atenção a tabela, vê-se que os chefes de
domicílio dos setores administrativos que reúnem a parcela mais abastada da
população macaense identificam, minimamente, a existência de ações
direcionadas para a infraestrutura em segurança pública. Isto se reflete no
grande aumento percentual ocorrido no período nos setores azul, amarelo e
128
MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
vermelho. No primeiro, o aumento percentual foi de 11,33 pontos,
aumentando a sensação de segurança dos chefes de domicílios no bairro
mais rico do município, que em 2001-2003 era de apenas 9,32%, o mais
baixo da área urbana do 1º Distrito. Esse aumento percentual obtido pelo
setor azul, mesmo assim, ficou abaixo os pontos percentuais alcançados
pelos setores amarelo e vermelho, que tiveram acréscimos,
respectivamente, de 14,75 e 11,59 pontos. Com essas diferenças, o setor
vermelho, onde se localiza o Centro da cidade, pode ser entendida como a
região administrativa mais segura da área urbana do 1º Distrito de Macaé em
2006-2007, com os serviços relacionados à segurança pública sendo
percebidos por 52,72% dos chefes de domicílio. Superior a esse percentual,
curiosamente, aparece apenas o distrito de Córrego do Ouro (setor cinza),
localizado na serra, reconhecido pelos chefes de domicílios com uma
aprovação de 67,72% em infraestrutura voltada para a segurança.
Mas, na contracorrente dos Setores Administrativos citados no parágrafo
acima, o setor verde, onde se localizam bairros habitados pela população
mais empobrecida, subempregada e com maiores índices de desemprego,
como é caso de Botafogo, a sensação de segurança por parte dos chefes de
domicílios despencou de 41,86%, em 2001-2003, para 19,24%, em 20062007. Uma queda, portanto, de 22,62 pontos percentuais, fazendo com que o
Setor Administrativo verde assumisse a condição, pode-se dizer, de região
menos segura da área urbana do 1º Distrito de Macaé. O setor verde perde
este posto, no entanto, se comparado com o restante do município, como é o
caso do setor bege, situado na Serra (17,62% no Sana e em Cachoeiros), mas
principalmente com a área rural do 1º Distrito, que praticamente não
percebe a existência de qualquer tipo de investimento em segurança pública.
Essa área rural, apesar de ter superado o “zero” percentual encontrado em
2001-2003, ainda assim apresenta somente 4,14% dos seus chefes de
domicílio respondendo afirmativamente a esta questão em 2006-2007.
A aferição do porquê dessas mudanças bruscas na percepção da
segurança, nas regiões citadas, somente poderia ser respondida a partir da
aplicação de uma pesquisa específica sobre o tema, nesses Setores
Administrativos.
Esta e outras questões, apesar de pendentes, não diminuem a importância
que perpassa a realização de pesquisas demográficas do porte das que foram
aplicadas pela Coordenadoria Geral do Programa Macaé Cidadão, por
permitirem, como se tentou expor neste trabalho, uma avaliação mais
precisa da efetividade das políticas públicas municipais. Além disso,
trabalhos como este tentam cumprir o papel de publicizarem para a
129
MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
população em geral, minimamente, de que forma os recursos provenientes
da exploração de petróleo e gás na Bacia de Campos estão sendo
aproveitados em benefício da melhoria da qualidade de vida e do bem-estar
de todos os macaenses.
130
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Este trabalho foi desenvolvido com o intuito de registrar os esforços da
Prefeitura Municipal de Macaé, através do Programa Macaé Cidadão, em
estruturar um programa de pesquisa voltado a ressaltar a realidade
socioeconômica e espacial do município, ao longo da última década. A
partir das pesquisas domiciliares desenvolvidas nos anos de 2001-2003 e
2006-2007, a Coordenadoria Geral do Programa Macaé Cidadão apurou
inúmeros dados a respeito da vida da população macaense. Selecionamos e
sistematizamos neste trabalho a apresentação de alguns desses dados,
priorizando as informações a respeito das condições de saúde, educação e
renda da população residente, a partir dos Setores Administrativos do
município e seus respectivos bairros.
Portanto, esta obra reúne alguns dados e as análises sobre a realidade
macaense nos anos 2000, mas que vem sendo transformada desde o início
das operações da Petrobras e a instalação de sua base de produção de
petróleo e gás, no fim dos anos 70. Estes empreendimentos alteraram
profundamente a economia local, que até então esteve baseada em
atividades tradicionais, como a pesca, a criação de animais e agricultura,
além do pequeno comércio varejista e dos serviços urbanos.
As transformações em Macaé estão circunscritas à realidade vivenciada
pelas cidades médias, que nos últimos 20 anos passaram a comungar das
principais questões sociais brasileiras, embora com intensidade relativa ao
seu porte. São temas universalizados nas cidades, que vão desde os
problemas relativos à infraestrutura urbana, como a habitação, os
transportes e o tratamento da água e do esgoto; até os desafios sociais da
cidade, como na oferta dos serviços elementares de educação e saúde –
elementos tão recorrentes em grande parte das sociedades capitalistas
subdesenvolvidas. O livro partiu deste pressuposto, a partir do qual a fase
global do capitalismo tende impor ao local seus próprios imperativos
(SANTOS, 2008).
Entre as diversas transformações observadas em Macaé, é possível
apontar dois destaques. O primeiro diz respeito ao vertiginoso crescimento
populacional, caracterizado pelo seu caráter “explosivo”, a partir dos anos
80. Os censos de 1980 e 2010 registraram uma população total de 75.851 e
206.728 habitantes, respectivamente. Neste intervalo de três décadas, o
crescimento populacional foi de 173%, aproximadamente. Trata-se de um
crescimento elevado para os padrões nacionais do mesmo período, mesmo
se considerado o crescimento populacional de municípios vizinhos que
também vivenciam as mudanças impostas pela atividade petrolífera, como
Campos dos Goytacazes.
131
MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
A segunda transformação de destaque em Macaé se relaciona ao intenso
processo de urbanização socioespacial no município. Nos últimos 30 anos, a taxa de
urbanização da sociedade elevou-se de 72% em 1980, para 98% em 2010. A rápida
urbanização provocou sérios impactos na configuração do sítio urbano macaense,
caracterizados, sobretudo, pelo processo de periferização da população mais pobre e
a expansão da favelização, acompanhada do vertiginoso aumento das tensões
sociais e da violência urbana. Entre os aspectos destacados acima, nos despertou
atenção a relação estabelecida entre o processo de modernização econômica, a
expansão desordenada do território urbano e a evolução das condições de vida,
sobretudo considerando as variações recentes quanto aos itens renda, educação e
saúde.
Estas questões já foram, em parte, tratadas por outros estudos (CRUZ, 2004;
PAGANOTO, 2008; entre outros). De um modo geral e independentemente da
excelência dos trabalhos desenvolvidos, os estudos sobre Macaé apresentam,
fundamentalmente, dois problemas de origem. O primeiro deles diz respeito às
perspectivas exógenas, elaboradas por profissionais que não conhecem a realidade
macaense cotidianamente, in loco. Tais análises incorrem em problemas como a
menor sensibilidade para determinados aspectos da realidade local. Outro problema
relaciona-se às fontes de pesquisa, sobretudo quando se trata de dados quantitativos.
Em geral, estas fontes não costumam ser primárias, o que ocasiona um relativo
distanciamento entre aqueles que lidam com os dados e aqueles que os produzem.
A presente obra, desenvolvida com recursos humanos que mantêm
estreitos vínculos com a realidade municipal, a partir do Programa Macaé
Cidadão, é de substancial relevância, sobretudo em razão do objetivo geral
de se acompanhar as transformações na geografia de Macaé, a partir das
análises dos dados obtidos pelas pesquisas do PMC.
Acompanhar as mudanças na realidade macaense, a partir dos anos 2000,
exigiu um esforço de contextualização da realidade local, com as
características do desenvolvimento do capitalismo, sobretudo a partir da
segunda metade do século XX. No Capítulo 1, realizamos tal contextualização,
onde a expansão do capitalismo pelo espaço global se realizou a partir do
processo de “industrialização mundial”, no pós-guerra, através do qual países
como o Brasil consolidaram a lógica do capitalismo monopolista como
norteadora dos rumos do desenvolvimento nacional, dali para diante. Neste
sentido, a política energética nacional-desenvolvimentista que se estabeleceu a
partir de então culminou com o início da exploração de petróleo na Bacia de
Campos a partir de fins dos anos 70, como forma de diminuir a dependência
externa brasileira quanto à obtenção de recursos energéticos tão caros ao
desenvolvimento do país - por sua vez ainda estruturado em padrões fordistas -,
132
MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
sobretudo diante do contexto de crise mundial, deflagrada pelos “choques do
petróleo”, em 1973 e 1979.
Os reflexos das transformações espaciais recentes sobre o município
foram tratados no Capítulo 2, a partir da formação de eixos de expansão
urbana na sede do município e da consolidação de periferias socioespaciais
– tendência já observada no padrão metropolitano da urbanização brasileira.
Tais eixos foram exaltados como parte essencial do processo de expansão do
território urbano da sede municipal, como forma de melhor sustentar o
argumento em torno da periferização da sociedade local, tanto em seus
aspectos territoriais, como também socioeconômicos.
Uma periferia geográfica ou espacial não é necessariamente formada pelas
classes mais pobres em qualquer cidade. Como vimos no Capítulo 2, um dos
eixos de periferização espacial da população, o eixo 1, é formado pelos
segmentos mais ricos da sociedade macaense e se expande em direção à Lagoa
de Imboassica, no setor administrativo azul. No entanto, no Capítulo 3 foi
possível estabelecer uma correlação entre os eixos de expansão urbana, 2 e 3,
pobres, com o cenário de maior precarização das condições de vida nestas
áreas da cidade.
Como exemplo, apresentamos na seção 3.1 o percentual de trabalhadores
sem carteira assinada na sede municipal, onde os mais elevados índices são
encontrados nos Setores Administrativos vinho e verde. Estes dois setores
estão, justamente, entre os mais representativos no que tange à participação
na composição da população pobre do município. Devemos incluir, ainda, o
Setor Administrativo marrom, que apresenta o terceiro maior índice de
trabalhadores sem carteira assinada e é, também, parte do vetor 3, onde são
maiores os índices de crescimento populacional de Macaé, a exemplo do
bairro Lagomar.
A formação de uma periferia geográfica (pobre ou rica) em relação ao seu
centro, a sede municipal, dependeu da pavimentação – nas duas últimas
décadas - das vias de acesso que conectam o núcleo sede de Macaé. Foi
importante também o aprimoramento do sistema público de transporte,
ainda plenamente dependente do sistema rodoviário de transportes,
praticado por um monopólio concedido pelo poder público, fato que tende a
precarizar o serviço oferecido à população macaense e que parece ser um
consenso entre os usuários. Este melhoramento é de fundamental
importância, por viabilizar a intensificação dos fluxos internos de pessoas e
bens, que tornam possível o processo de periferização socioespacial. No
caso macaense, este processo deve ser considerado a partir do
distanciamento linear entre o centro e suas periferias, isto porque o território
133
MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
urbano da sede municipal se expande obedecendo a um eixo rodoviário, a
RJ-106, tanto no sentido norte, em direção a Campos, como no sentido sul,
em direção a Rio das Ostras.
Neste trabalho, interessou-nos, ainda, a caracterização do perfil
socioeconômico da população macaense, em vias de habitar áreas cada vez
mais distantes do centro, a partir do contraste estabelecido entre as
pesquisas domiciliares realizadas pelo Programa Macaé Cidadão,
finalizadas nos anos de 2003 e 2007. Neste sentido, foi possível observar
que as condições de vida em Macaé apresentaram melhoras circunstanciais,
não se afirmando como um cenário permanente e duradouro no município.
O acentuado e contínuo crescimento demográfico que afeta a cidade, em
seu ritmo exponencial, pressiona cada vez mais pelo atendimento às
crescentes demandas por políticas públicas em áreas tão essenciais como são a
educação e a saúde, mas também em investimentos de grande porte em
transporte e habitação. Como se percebeu na análise dos dados sobre a
educação e a saúde, de acordo com os resultados apurados pelas pesquisas
domiciliares que o Programa Macaé Cidadão desenvolveu entre 2001 e 2007,
nem sempre as respostas do poder público são satisfatórias e acompanham as
necessidades cada vez mais urgentes da população macaense. Fica claro, a
cada ano que passa, que o poder público municipal tem por desafio
implementar políticas públicas que transformem, decisivamente, os rumos do
desenvolvimento humano local.
134
REFERÊNCIAS
ABREU, Marcelo de Paiva. Crise, crescimento e modernização autoritária: 1930-1945.
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Situação dos domicílios, segundo os Setores Administrativos do Município de Macaé - 2006-2007
Situação
Total
%
SA 1
% SA 2
% SA 3
%
Total
54 154 100,0 4 816 100,0 9 405 100,0 7 495 100,0
Domicílios com entrevista
52 935 97,7 4 558 94,6 9 053 96,3 7 418 99,0
realizada
Domicílios com entrevista
1 219 2,3
258 5,4
352 3,7
77 1,0
não realizada (recusa)
Fonte: Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão 2006-2007
SA 4
%
SA 5
%
SA 6
% SA 7
%
SA 8
%
SA 9
%
6 633 100,0 10 331 100,0 11 003 100,0 1 162 100,0
1 351 100,0
1 111 100,0
6 448 97,2 10 088 97,6 10 924 99,3 1 158 99,7
1 337 99,0
1 106 99,5
185
2,8
243
2,4
79
0,7
4
0,3
14
Área
Rural
do 1º
Distrito
%
847 100,0
845 99,8
1,0
5
0,5
2
0,2
%
SA 9
%
Área
Rural
do 1º
Distrito
%
Tipo dos domicílios, segundo os Setores Administrativos do Município de Macaé - 2006-2007
Tipo
Total
%
SA 1
% SA 2
% SA 3
%
Total
52 935 100,0 4 558 100,0 9 053 100,0 7 418 100,0
Casa
46 866 88,5 3 703 81,2 8 139 89,9 7 225 97,4
Apartamento
3 620 6,8
583 12,8
788 8,7
94 1,3
Quarto/Cômodo
1 169 2,2
38 0,8
32 0,4
94 1,3
Coletivo
1 045 2,0
225 4,9
91 1,0
1 0,0
Improvisado
235 0,4
9 0,2
3 0,0
4 0,1
Fonte: Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão 2006-2007
SA 4
%
SA 5
%
SA 6
% SA 7
%
6 448 100,0 10 088 100,0 10 924 100,0 1 158 100,0
4 269 66,2 9 087 90,1 10 264 94,0 1 132 97,8
1 523 23,6
172 1,7
454 4,2
1 0,1
70 1,1
751 7,4
162 1,5
9 0,8
582 9,0
42 0,4
41 0,4
0 0,0
4 0,1
36 0,4
3 0,0
16 1,4
SA 8
1 337 100,0
1 317 98,5
2 0,1
4 0,3
14 1,0
0 0,0
1 106 100,0
1 068 96,6
3 0,3
0 0,0
4 0,4
31 2,8
845 100,0
662 78,3
0 0,0
9 1,1
45 5,3
129 15,3
Condição de ocupação dos domicílios, segundo os Setores Administrativos do Município de Macaé - 2006-2007
Condição da ocupação
Total
%
SA 1
% SA 2
% SA 3
%
%
SA 5
%
SA 6
% SA 7
%
SA 8
%
SA 9
%
5 866 100,0 10 046 100,0 10 883 100,0 1 158
3 601 61,4 6 453 64,2 6 955 63,9
711
27 0,5
149 1,5
611
5,6
6
1 929 32,9 2 669 26,6 2 919 26,8
127
82 1,4
75 0,7
108 1,0
211
212 3,6
445 4,4
266 2,4
60
1 0,0
18 0,2
5 0,0
1
14 0,2
237 2,4
19 0,2
42
100,0
61,4
0,5
11,0
18,2
5,2
0,1
3,6
1 323
871
0
227
132
90
2
1
100,0
65,8
0,0
17,2
10,0
6,8
0,2
0,1
1 102
665
5
202
152
46
2
30
100,0
60,3
0,5
18,3
13,8
4,2
0,2
2,7
Área
Rural
do 1º
Distrito
%
800 100,0
513 64,1
45 5,6
31 3,9
130 16,3
67 8,4
4 0,5
10 1,3
ANEXOS
Total
51 890 100,0 4 333 100,0 8 962 100,0 7 417 100,0
Próprios já pagos
32 917 63,4 2 473 57,1 5 549 61,9 5 126 69,1
Próprios em aquisição
1 199 2,3
208 4,8
52 0,6
96 1,3
Alugados
14 250 27,5 1 325 30,6 2 949 32,9 1 872 25,2
Cedidos por empregador
1 219 2,3
209 4,8
68 0,8
52 0,7
Cedidos por particular
1 869 3,6
113
2,6
328 3,7
242 3,3
Cedidos pela Prefeitura
56 0,1
0 0,0
0 0,0
23 0,3
Invasões
380 0,7
5 0,1
16 0,2
6 0,1
Fonte: Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão 2006-2007
Nota: Domicílios coletivos não respondem a esta questão.
SA 4
Material predominante nas paredes externas dos domicílios, segundo os Setores Administrativos do Município de Macaé - 2006-2007
Material
Total
%
SA 1
%
SA 2
%
SA 3
%
%
SA 5
%
SA 6
%
SA 7
%
5 866 100,0 10 046 100,0 10 883 100,0 1 158 100,0
5 664 96,6 7 727 76,9 6 955 63,9 1 007 87,0
152
2,6 1 881 18,7
490
4,5
66
5,7
30
0,5
335
3,3 3 028 27,8
15
1,3
4
0,1
3
0,0
95
0,9
7
0,6
1
0,0
11
0,1
291
2,7
1
0,1
3
0,1
69
0,7
5
0,0
42
3,6
1
0,0
2
0,0
19
0,2
0
0,0
11
0,2
18
0,2
0
0,0
20
1,7
SA 8
%
1 323 100,0
1 148 86,8
142 10,7
17
1,3
9
0,7
1
0,1
0
0,0
0
0,0
6
0,5
SA 9
%
1 102 100,0
973 88,3
76
6,9
22
2,0
1
0,1
2
0,2
24
2,2
1
0,1
3
0,3
Área
Rural
do 1º
Distrito
%
800 100,0
536 67,0
134 16,8
14
1,8
1
0,1
7
0,9
77
9,6
1
0,1
30
3,8
Material predominante no teto dos domicílios, segundo os Setores Administrativos do Município de Macaé - 2006-2007
Material
Total
%
SA 1
%
SA 2
%
SA 3
%
Total
51 890 100,0 4 333 100,0 8 962 100,0 7 417 100,0
Telha
24 437 47,1 1 871 43,2 2 946 32,9 3 624 48,9
Laje de concreto
27 108 52,2 2 426 56,0 5 975 66,7 3 769 50,8
Madeira aparelhada
121
0,2
19
0,4
15
0,2
3
0,0
Zinco
128
0,2
12
0,3
20
0,2
18
0,2
Madeira aproveitada
20
0,0
1
0,0
0
0,0
0
0,0
Palha
22
0,0
1
0,0
1
0,0
0
0,0
Outros
54
0,1
3
0,1
5
0,1
3
0,0
Fonte: Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão 2006-2007
SA 4
%
SA 5
%
SA 6
%
SA 7
%
5 866 100,0 10 046 100,0 10 883 100,0 1 158 100,0
2 102 35,8 4 608 45,9 6 008 55,2
991 85,6
3 713 63,3 5 378 53,5 4 823 44,3
150 13,0
16
0,3
21
0,2
29
0,3
12
1,0
28
0,5
17
0,2
20
0,2
1
0,1
4
0,1
5
0,0
0
0,0
0
0,0
1
0,0
0
0,0
1
0,0
1
0,1
2
0,0
17
0,2
2
0,0
3
0,3
SA 8
%
1 323 100,0
860 65,0
441 33,3
2
0,2
7
0,5
0
0,0
0
0,0
13
1,0
SA 9
%
1 102 100,0
792 71,9
294 26,7
2
0,2
4
0,4
8
0,7
0
0,0
2
0,2
Área
Rural
do 1º
Distrito
%
800 100,0
635 79,4
139 17,4
2
0,3
1
0,1
2
0,3
17
2,1
4
0,5
Nota: Domicílios coletivos não respondem a esta questão.
Material predominante no piso dos domicílios, segundo os Setores Administrativos do Município de Macaé - 2006-2007
Material
Total
%
SA 1
%
SA 2
%
SA 3
%
Total
51 890 100,0 4 333 100,0 8 962 100,0 7 417 100,0
Madeira aparelhada
1 421
2,7
141
3,3
290
3,2
106
1,4
Carpete
201
0,4
6
0,1
32
0,4
28
0,4
Cimento
10 666 20,6
412
9,5
810
9,0 1 635 22,0
Piso frio
38 855 74,9 3 721 85,9 7 756 86,5 5 587 75,3
Madeira aproveitada
149
0,3
10
0,2
10
0,1
13
0,2
Terra
222
0,4
7
0,2
7
0,1
11
0,1
Outros
376
0,7
36
0,8
57
0,6
37
0,5
Fonte: Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão 2006-2007
Nota: Domicílios coletivos não respondem a esta questão.
SA 4
%
SA 5
%
SA 6
%
SA 7
%
5 866 100,0 10 046 100,0 10 883 100,0 1 158 100,0
456
7,8
206
2,1
154
1,4
22
1,9
24
0,4
51
0,5
51
0,5
2
0,2
332
5,7 3 338 33,2 2 697 24,8
393 33,9
4 884 83,3 6 287 62,6 7 940 73,0
677 58,5
36
0,6
37
0,4
8
0,1
19
1,6
3
0,1
53
0,5
15
0,1
36
3,1
131
2,2
74
0,7
18
0,2
9
0,8
SA 8
%
1 323 100,0
16
1,2
6
0,5
379 28,6
904 68,3
4
0,3
8
0,6
6
0,5
SA 9
%
1 102 100,0
9
0,8
1
0,1
342 31,0
715 64,9
5
0,5
29
2,6
1
0,1
Área
Rural
do 1º
Distrito
%
800 100,0
21
2,6
0
0,0
328 41,0
384 48,0
7
0,9
53
6,6
7
0,9
MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
Total
51 890 100,0 4 333 100,0 8 962 100,0 7 417 100,0
Alvenaria com reboco
42 924 82,7 4 099 94,6 8 353 93,2 6 462 87,1
Alvenaria sem reboco
4 410
8,5
160
3,7
485
5,4
824 11,1
Alvenaria chapiscada
3 711
7,2
44
1,0
87
1,0
119
1,6
Taipa não revestida
134
0,3
7
0,2
4
0,0
3
0,0
Madeira aparelhada
331
0,6
12
0,3
3
0,0
2
0,0
Madeira aproveitada
232
0,4
6
0,1
2
0,0
4
0,1
Palha
26
0,1
1
0,0
1
0,0
0
0,0
Outros
122
0,2
4
0,1
27
0,3
3
0,0
Fonte: Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão 2006-2007
Nota: Domicílios coletivos não respondem a esta questão.
SA 4
Situação cadastral dos domicílios na prefeitura, segundo os Setores Administrativos do Município de Macaé - 2006-2007
SA 8
%
SA 9
%
Área
Rural
do 1º
Distrito
%
Total
50 486 100,0 4 286 100,0 8 927 100,0 7 319 100,0 5 792 100,0 9 259 100,0 10 718 100,0 1 133 100,0
Cadastrados
30 918 61,2 3 257 76,0 6 829 76,5 4 748 64,9 5 063 87,4 3 263 35,2 5 814 54,2
308 27,2
Não cadastrados
10 130 20,1
300 7,0
553 6,2 1 378 18,8
99 1,7 3 597 38,8 3 040 28,4
547 48,3
Não sabe
9 438 18,7
729 17,0 1 545 17,3 1 193 16,3
630 10,9 2 399 25,9 1 864 17,4
278 24,5
Fonte: Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão 2006-2007
Nota: Só respondem esta pergunta domicílios que eram casas (46.866) ou apartamentos (3.620), somando um total de 50.486.
1 319
744
239
336
100,0
56,4
18,1
25,5
1 071
697
117
257
100,0
65,1
10,9
24,0
662
195
260
207
100,0
29,5
39,3
31,3
Área
Rural
do 1º
Distrito
%
Total
%
SA 1
% SA 2
% SA 3
%
SA 4
%
SA 5
%
SA 6
% SA 7
Destino do sanitário dos domicílios, segundo os Setores Administrativos do Município de Macaé - 2006-2007
Destino do sanitário
Total
%
SA 1
% SA 2
% SA 3
%
Total
51 890 100,0 4 333 100,0 8 962 100,0 7 417 100,0
Rede coletora de esgoto 36 503 70,3 2 051 47,3 8 323 92,9 5 901 79,6
Fossa séptica
7 253 14,0 1 743 40,2
452 5,0
463 6,2
Fossa rudimentar
5 352 10,3
421 9,7
170 1,9
180 2,4
Rio, mar ou lagoa
1 750 3,4
52 1,2
4 0,0
468 6,3
Céu aberto ou vala
899 1,7
51 1,2
9 0,1
399 5,4
Outra forma
133 0,3
15 0,3
4 0,0
6 0,1
Fonte: Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão 2006-2007
Nota: Domicílios coletivos não respondem a esta questão.
SA 4
%
SA 5
%
SA 6
5 866 100,0 10 046 100,0 10 883
5 692 97,0 7 075 70,4 6 786
72 1,2 1 001 10,0 1 751
24 0,4
868 8,6 2 216
74 1,3
833 8,3
26
2 0,0
207 2,1
85
2 0,0
62 0,6
19
% SA 7
%
SA 8
%
SA 9
%
100,0 1 158 100,0
62,4
74 6,4
16,1
544 47,0
20,4
505 43,6
0,2
14 1,2
0,8
17 1,5
0,2
4 0,3
1 323
204
553
316
175
67
8
100,0
15,4
41,8
23,9
13,2
5,1
0,6
1 102
324
329
330
86
26
7
100,0
29,4
29,9
29,9
7,8
2,4
0,6
SA 9
%
800 100,0
73 9,1
345 43,1
322 40,3
18 2,3
36 4,5
6 0,8
Destino do lixo dos domicílios, segundo os Setores Administrativos do Município de Macaé - 2006-2007
Destino do lixo
Total
%
SA 1
% SA 2
% SA 3
%
Total
51 890 100,0 4 333 100,0 8 962 100,0 7 417 100,0
Coletado (serv. público)
49 902 96,2 4 218 97,3 8 924 99,6 7 364 99,3
Queimado
1 635 3,2
98 2,3
28 0,3
49 0,7
Enterrado
138 0,3
6 0,1
0 0,0
0 0,0
Jogado em terreno baldio
155 0,3
6 0,1
4 0,0
1 0,0
Jogado no rio, vala ou
60 0,1
5 0,1
6 0,1
3 0,0
lagoa
Fonte: Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão 2006-2007
Nota: Domicílios coletivos não respondem a esta questão.
SA 4
%
SA 5
%
SA 6
% SA 7
%
5 866 100,0 10 046 100,0 10 883 100,0 1 158 100,0
5 840 99,6 9 465 94,2 10 660 98,0
912 78,8
17 0,3
412 4,1
200 1,8
229 19,8
0 0,0
17 0,2
5 0,0
13 1,1
5 0,1
113 1,1
16 0,1
4 0,3
4
0,1
39
0,4
2
0,0
0
0,0
SA 8
%
1 323 100,0
1 157 87,5
157 11,9
7 0,5
2 0,2
0
0,0
1 102 100,0
926 84,0
124 11,3
49 4,4
2 0,2
1
0,1
Área
Rural
do 1º
Distrito
%
800 100,0
436 54,5
321 40,1
41 5,1
2 0,3
0
0,0
MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
%
Situação
Existência ou não de água canalizada nos domicílios, segundo os Setores Administrativos do Município de Macaé - 2006-2007
Água canalizada
Total
%
SA 1
% SA 2
% SA 3
%
SA 4
%
SA 5
% SA 6
% SA 7
%
SA 8
%
SA 9
%
%
800 100,0
512 64,0
288 36,0
Proveniência da água dos domicílios, segundo os Setores Administrativos do Município de Macaé - 2006-2007
Proveniência da água
Total
%
SA 1
% SA 2
% SA 3
%
SA 4
%
SA 5
% SA 6
% SA 7
%
SA 8
%
SA 9
%
Total
51 890 100,0 4 333 100,0 8 962 100,0 7 417 100,0 5 866 100,0 10 046 100,0 10 883 100,0 1 158 100,0 1 323 100,0 1 102 100,0
Rede Geral
41 485 79,9 4 043 93,3 8 900 99,3 7 326 98,8 5 842 99,6 7 542 75,1 6 241 57,3 100 8,6
678 51,2
703 63,8
Poço ou nascente
8 491 16,4
200 4,6
47 0,5
54 0,7
14 0,2 1 218 12,1 4 476 41,1 941 81,3
614 46,4
289 26,2
Rio
21 0,0
1 0,0
0 0,0
2 0,0
1 0,0
5 0,0
5 0,0
0 0,0
1 0,1
6 0,5
Carro pipa
795 1,5
66 1,5
5 0,1
2 0,0
2 0,0
550 5,5 123 1,1
0 0,0
0 0,0
1 0,1
Outra forma
1 098 2,1
23 0,5
10 0,1
33 0,4
7 0,1
731 7,3
38 0,3 117 10,1
30 2,3
103 9,3
Fonte: Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão 2006-2007
Nota: Domicílios coletivos não respondem a esta questão.
Área
Rural
do 1º
Distrito
%
800 100,0
110 13,8
638 79,8
0 0,0
46 5,8
6 0,8
Existência de cisterna nos domicílios, segundo os Setores Administrativos do Município de Macaé - 2006-2007
Cisterna
Total
%
SA 1
% SA 2
% SA 3
%
SA 4
%
SA 5
% SA 6
% SA 7
%
SA 8
%
SA 9
%
Total
51 890 100,0 4 333 100,0 8 962 100,0 7 417 100,0 5 866 100,0 10 046 100,0 10 883 100,0 1 158 100,0 1 323 100,0 1 102 100,0
Existe
15 924 30,7 1 999 46,1 3 169 35,4 1 026 13,8 3 180 54,2 3 527 35,1 2 896 26,6
18 1,6
23 1,7
55 5,0
Não existe
35 966 69,3 2 334 53,9 5 793 64,6 6 391 86,2 2 686 45,8 6 519 64,9 7 987 73,4 1 140 98,4 1 300 98,3 1 047 95,0
Fonte: Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão 2006-2007
Nota: Domicílios coletivos não respondem a esta questão.
Área
Rural
do 1º
Distrito
%
800 100,0
31 3,9
769 96,1
MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
Total
51 890 100,0 4 333 100,0 8 962 100,0 7 417 100,0 5 866 100,0 10 046 100,0 10 883 100,0 1 158 100,0 1 323 100,0 1 102 100,0
Existe
46 028 88,7 4 180 96,5 8 821 98,4 7 266 98,0 5 819 99,2 8 002 79,7 7 998 73,5 1 084 93,6 1 299 98,2 1 047 95,0
Não existe
5 862 11,3
153 3,5 141 1,6 151 2,0
47 0,8 2 044 20,3 2 885 26,5
74 6,4
24 1,8
55 5,0
Fonte: Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão 2006-2007
Nota: Domicílios coletivos não respondem a esta questão.
Área
Rural
do 1º
Distrito
Qualidade da água consumida nos domicílios, segundo os Setores Administrativos do Município de Macaé - 2006-2007
Qualidade
Total
%
SA 1
% SA 2
% SA 3
7 417
3 668
2 129
83
1 537
SA 4
%
SA 5
100,0 5 866 100,0 10 046
49,5 2 256 38,5 3 659
28,7 3 303 56,3 4 724
1,1
36 0,6
185
20,7
271 4,6 1 478
%
Área
Rural
do 1º
Distrito
%
100,0 10 883 100,0 1 158 100,0 1 323 100,0 1 102 100,0
36,4 3 245 29,8 662 57,2
672 50,8
379 34,4
47,0 6 772 62,2
54 4,7
388 29,3
435 39,5
1,8
61 0,6
2 0,2
10 0,8
8 0,7
14,7
805 7,4 440 38,0
253 19,1
280 25,4
800
231
212
11
346
100,0
28,9
26,5
1,4
43,3
Área
Rural
do 1º
Distrito
%
% SA 6
% SA 7
%
SA 8
%
SA 9
Domicílios que possuem ou não energia elétrica, segundo os Setores Administrativos do Município de Macaé - 2006-2007
Energia elétrica
Total
%
SA 1
% SA 2
% SA 3
%
SA 4
%
SA 5
% SA 6
% SA 7
%
SA 8
%
SA 9
%
Total
51 890 100,0 4 333 100,0 8 962 100,0 7 417 100,0 5 866 100,0 10 046 100,0 10 883 100,0 1 158 100,0 1 323 100,0 1 102 100,0
Possui
51 131 98,5 4 300 99,2 8 913 99,5 7 338 98,9 5 852 99,8 9 831 97,9 10 744 98,7 1 061 91,6 1 284 97,1 1 039 94,3
Não possui
759 1,5
33 0,8
49 0,5
79 1,1
14 0,2
215 2,1
139 1,3
97 8,4
39 2,9
63 5,7
Fonte: Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão 2006-2007
Nota: Domicílios coletivos não respondem a esta questão.
800 100,0
769 96,1
31 3,9
Existência ou não de telefones nos domicílios, por tipo, segundo os Setores Administrativos do Município de Macaé - 2006-2007
Tipo
Total
%
SA 1
% SA 2
% SA 3
Total
51 890 100,0 4 333 100,0 8 962 100,0
Fixo
17 814 34,3 2 531 58,4 3 727 41,6
Celular
8 217 15,8
386 8,9 1 829 20,4
Fixo e celular
16 214 31,2 1 064 24,6 2 234 24,9
Não existe
9 645 18,6
352 8,1 1 172 13,1
Fonte: Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão 2006-2007
Nota: Domicílios coletivos não respondem a esta questão.
7 417
2 383
1 056
2 416
1 562
%
SA 4
%
SA 5
100,0
32,1
14,2
32,6
21,1
5 866
2 942
1 269
1 192
463
100,0
50,2
21,6
20,3
7,9
10 046
1 870
1 381
3 979
2 816
% SA 6
100,0
18,6
13,7
39,6
28,0
10 883
3 710
1 520
3 985
1 668
% SA 7
%
SA 8
%
SA 9
%
100,0 1 158 100,0 1 323 100,0 1 102 100,0
34,1
48 4,1
345 26,1
219 19,9
14,0 204 17,6
329 24,9
227 20,6
36,6 270 23,3
248 18,7
329 29,9
15,3 636 54,9
401 30,3
327 29,7
Área
Rural
do 1º
Distrito
%
800 100,0
39 4,9
16 2,0
497 62,1
248 31,0
MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
Total
51 890 100,0 4 333 100,0 8 962 100,0
Filtrada
20 482 39,5 1 522 35,1 4 188 46,7
Mineral
24 710 47,6 2 517 58,1 4 176 46,6
Fervida
477 0,9
27 0,6
54 0,6
Sem tratamento
6 221 12,0
267 6,2 544 6,1
Fonte: Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão 2006-2007
Nota: Domicílios coletivos não respondem a esta questão.
%
Domicílios que possuem ou não acesso à internet, segundo os Setores Administrativos do Município de Macaé - 2006-2007
Acesso à internet
Total
%
SA 1
% SA 2
% SA 3
%
SA 4
%
SA 5
% SA 6
% SA 7
%
SA 8
%
SA 9
%
%
800 100,0
34 4,3
766 95,8
Existência ou não de pavimentação da rua, segundo os Setores Administrativos do Município de Macaé - 2006-2007
Pavimentação da rua
Total
%
SA 1
% SA 2
% SA 3
%
SA 4
%
SA 5
% SA 6
% SA 7
%
SA 8
%
SA 9
%
Total
51 890 100,0 4 333 100,0 8 962 100,0 7 417 100,0 5 866 100,0 10 046 100,0 10 883 100,0 1 158 100,0 1 323 100,0 1 102 100,0
Pavimentação total
35 039 67,5 2 717 62,7 6 415 71,6 6 222 83,9 5 654 96,4 5 353 53,3 6 665 61,2 256 22,1
812 61,4
618 56,1
Pavimentação parcial
8 046 15,5 1 010 23,3 2 310 25,8 482 6,5
189 3,2 2 257 22,5 907 8,3 226 19,5
314 23,7
287 26,0
Sem pavimentação
8 805 17,0
606 14,0 237 2,6 713 9,6
23 0,4 2 436 24,2 3 311 30,4 676 58,4
197 14,9
197 17,9
Fonte: Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão 2006-2007
Nota: Domicílios coletivos não respondem a esta questão.
Área
Rural
do 1º
Distrito
%
800 100,0
327 40,9
64 8,0
409 51,1
Existência ou não de veículos automotores nos domicílios, segundo os Setores Administrativos do Município de Macaé - 2006-2007
Veículo automotores
Total
%
SA 1
% SA 2
% SA 3
%
SA 4
%
SA 5
% SA 6
% SA 7
%
SA 8
%
SA 9
Área
Rural
%
do 1º
Distrito
Total
51 890 100,0 4 333 100,0 8 962 100,0 7 417 100,0 5 866 100,0 10 046 100,0 10 883 100,0 1 158 100,0 1 323 100,0 1 102 100,0
Existe
18 478 35,6 2 861 66,0 4 246 47,4 2 124 28,6 2 752 46,9 1 672 16,6 3 198 29,4 485 41,9
488 36,9
317 28,8
Não existe
33 412 64,4 1 472 34,0 4 716 52,6 5 293 71,4 3 114 53,1 8 374 83,4 7 685 70,6 673 58,1
835 63,1
785 71,2
Fonte: Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão 2006-2007
Nota: Domicílios coletivos não respondem a esta questão.
%
800 100,0
335 41,9
465 58,1
MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
Total
51 890 100,0 4 333 100,0 8 962 100,0 7 417 100,0 5 866 100,0 10 046 100,0 10 883 100,0 1 158 100,0 1 323 100,0 1 102 100,0
Existe
10 402 20,0 2 151 49,6 2 791 31,1 1 071 14,4 2 168 37,0
550 5,5 1 275 11,7
80 6,9
164 12,4
118 10,7
Não existe
41 488 80,0 2 182 50,4 6 171 68,9 6 346 85,6 3 698 63,0 9 496 94,5 9 608 88,3 1 078 93,1 1 159 87,6
984 89,3
Fonte: Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão 2006-2007
Nota: Domicílios coletivos não respondem a esta questão.
Área
Rural
do 1º
Distrito
Faixa etária e sexo da população residente, segundo os Setores Administrativos do Município de Macaé - 2006-2007
Total
Total
Total
Homens Mulheres
(H)
(M)
83 739
H
M
H
SA 3
M
H
SA 4
M
H
SA 5
M
H
SA 6
M
H
SA 7
M
H
SA 8
M
H
Área Rural
do 1º
Distrito
SA 9
M
H
M
H
M
85 044 6 826 6 636 14 303 14 575 12 306 12 748 8 188 9 201 17 039 16 972 18 036 18 329 1 733 1 606 2 064 1 968 1 811 1 772 1 433 1 237
00 a 4 anos
6 964
6 650
480
466
967
950 1 105 1 017
483
444 1 790 1 736 1 626 1 545
99
115
143
97
152
155
119
125
05 a 09 anos
7 367
7 076
467
504 1 060
975 1 203 1 126
518
471 1 821 1 728 1 727 1 700
131
131
140
153
163
161
137
127
10 a 14 anos
7 158
7 119
500
481 1 091 1 085 1 133 1 190
578
552 1 660 1 625 1 538 1 562
138
163
187
177
184
149
149
135
15 a 19 anos
7 124
7 306
557
552 1 239 1 215 1 125 1 229
605
617 1 513 1 592 1 532 1 579
114
117
164
160
153
165
122
80
20 a 24 anos
8 797
8 640
703
607 1 637 1 490 1 264 1 270
796
817 1 858 1 820 1 953 2 087
130
128
185
150
175
175
96
96
25 a 29 anos
8 748
8 658
690
715 1 547 1 527 1 258 1 255
848
869 1 760 1 802 2 069 1 921
136
122
156
174
164
153
120
120
30 a 34 anos
7 058
7 182
614
642 1 148 1 203 1 016 1 078
566
678 1 578 1 532 1 608 1 537
130
136
143
144
131
133
124
99
35 a 39 anos
6 278
6 369
534
546 1 071 1 122
901
960
600
658 1 331 1 244 1 308 1 369
143
112
163
136
122
132
105
90
40 a 44 anos
6 106
6 609
583
629 1 123 1 259
883
990
607
690 1 140 1 187 1 261 1 356
135
113
147
146
129
149
98
90
45 a 49 anos
5 460
5 385
590
495 1 038 1 058
782
808
608
623
887
836 1 094 1 140
124
104
128
134
119
108
90
79
50 a 54 anos
4 353
4 270
453
350
882
889
560
578
518
592
622
591
895
914
125
95
118
124
93
84
87
53
55 a 59 anos
2 808
2 986
270
225
513
533
396
407
379
533
372
425
561
578
91
78
112
96
60
58
54
53
60 a 64 anos
1 943
2 132
175
137
345
420
253
274
321
433
268
307
336
357
83
53
66
77
48
42
48
32
65 a 69 anos
1 422
1 650
79
88
283
298
185
217
262
381
184
225
232
276
46
45
79
63
33
35
39
22
70 anos ou mais
2 153
3 012
131
199
359
551
242
349
499
843
255
322
296
408
108
94
133
137
85
73
45
36
Fonte: Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão 2006-2007
MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
Idade
SA 2
SA 1
Cor ou raça da população residente, segundo os Setores Administrativos do Município de Macaé - 2006-2007
Total
%
SA 1
% SA 2
% SA 3
Total
168 783 100,0 13 462 100,0 28 878 100,0
Branca
78 762 46,7 8 589 63,8 15 278 52,9
Preta/Negra
19 353 11,5
941 7,0 2 568 8,9
Parda
70 537 41,8 3 913 29,1 11 010 38,1
Amarela
51 0,0
13 0,1
9 0,0
Indígena
45 0,0
2 0,0
5 0,0
Não informado
35 0,0
4 0,0
8 0,0
Fonte: Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão 2006-2007
25 054
9 383
4 151
11 513
3
0
4
%
100,0
37,5
16,6
46,0
0,0
0,0
0,0
SA 4
%
SA 5
% SA 6
17 389 100,0 34 011 100,0
10 543 60,6 12 192 35,8
1 501 8,6 4 585 13,5
5 321 30,6 17 207 50,6
17 0,1
0 0,0
3 0,0
27 0,1
4 0,0
0 0,0
36 365
15 755
3 960
16 636
6
8
0
% SA 7
%
SA 8
%
SA 9
100,0 3 339 100,0 4 032 100,0 3 583
43,3 2 146 64,3 2 204 54,7 1 596
10,9 238 7,1
425 10,5
461
45,7 949 28,4 1 398 34,7 1 522
0,0
0 0,0
3 0,1
0
0,0
0 0,0
0 0,0
0
0,0
6 0,2
2 0,0
4
100,0
44,5
12,9
42,5
0,0
0,0
0,1
2 670
1 076
523
1 068
0
0
3
%
100,0
40,3
19,6
40,0
0,0
0,0
0,1
Nascimento ou não no município de Macaé da população residente, segundo os Setores Administrativos do Município de Macaé - 2006-2007
Situação
Total
%
SA 1
% SA 2
% SA 3
%
SA 4
%
Total
168 783 100,0 13 462 100,0 28 878 100,0 25 054 100,0 17 389 100,0
Nasceu
82 416 48,8 4 285 31,8 14 316 49,6 15 658 62,5 9 967 57,3
Nasceu e migrou
5 755 3,4
354 2,6 282 1,0 769 3,1
516 3,0
Não
80 612 47,8 8 823 65,5 14 280 49,4 8 627 34,4 6 906 39,7
Fonte: Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão 2006-2007
SA 5
% SA 6
% SA 7
%
SA 8
%
SA 9
Área
Rural
%
do 1º
Distrito
34 011 100,0 36 365 100,0 3 339 100,0 4 032 100,0 3 583 100,0
16 195 47,6 13 106 36,0 2 356 70,6 2 824 70,0 2 303 64,3
1 457 4,3 2 249 6,2
33 1,0
66 1,6
21 0,6
16 359 48,1 21 010 57,8 950 28,5 1 142 28,3 1 259 35,1
%
2 670 100,0
1 406 52,7
8 0,3
1 256 47,0
MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
Cor ou raça
Área
Rural
%
do 1º
Distrito
População residente, segundo os Setores Administrativos do Município de Macaé - 2006-2007
Unidade Federativa
Total
Total
% SA 1
%
SA 2
% SA 3
% SA 4
%
SA 5
%
SA 6
% SA 7
86 367 100,0 9 177 100,0 14 562 100,0 9 396 100,0 7 422 100,0 17 816 100,0 23 259 100,0
% SA 8
% SA 9
Área
% Rural do
1º Distrito
983 100,0 1 208 100,0 1 280 100,0
%
1 264 100,0
0,0
0
0,0
3
0,0
1
0,0
2
0,0
1
0,0
10
0,0
2
0,2
0
0,0
0
0,0
0
Alagoas
493
0,6
9
0,1
40
0,3
57
0,6
21
0,3
191
1,1
165
0,7
1
0,1
1
0,1
1
0,1
7
0,6
Amapá
16
0,0
1
0,0
0
0,0
11
0,1
1
0,0
0
0,0
3
0,0
0
0,0
0
0,0
0
0,0
0
0,0
0,1
3
0,0
0,0
Amazonas
Bahia
Brasília (Distrito Federal)
100
0,1
12
0,1
43
0,3
7
0,1
11
6 368
7,4
381
4,2
900
6,2
538
5,7
302
214
0,2
71
0,8
33
0,2
14
0,1
24
0,1
0
0,0
0
0,0
0
0,0
0
4,1 2 074 11,6 1 996
8,6
12
1,2
25
2,1
40
3,1
100
7,9
23
0,3
14
0,1
49
0,2
4
0,4
0
0,0
0
0,0
6
0,5
0,8
220
1,2
0,9
912
1,1
94
1,0
156
1,1
87
0,9
59
5 006
5,8
471
5,1
757
5,2
578
6,2
315
Goiás
124
0,1
14
0,2
33
0,2
6
0,1
Maranhão
710
0,8
42
0,5
67
0,5
41
Mato Grosso
102
0,1
7
0,1
23
0,2
3
Mato Grosso do Sul
195
0,2
11
0,1
61
0,4
Minas Gerais
6 680
7,7
976 10,6 1 626 11,2
Pará
1 116
1,3
Paraíba
789
Paraná
482
Ceará
Espírito Santo
Pernambuco
Piauí
Rio de Janeiro
74
0,8
0,9
77
0,6
111
1 518
1,8
348
0,4
0,0
257
1,1
5
0,5
16
1,3
6
0,5
12
4,2 1 218
6,8 1 388
6,0
39
4,0
59
4,9
101
7,9
80
6,3
14
0,2
10
0,1
37
0,2
0
0,0
0
0,0
5
0,4
5
0,4
0,4
39
0,5
268
1,5
229
1,0
1
0,1
12
1,0
2
0,2
9
0,7
0,0
12
0,2
19
0,1
24
0,1
7
0,7
0
0,0
3
0,2
4
0,3
20
0,2
22
0,3
48
0,3
27
0,1
1
0,1
3
0,2
0
0,0
2
0,2
593
6,3
689
9,3 1 027
5,8 1 485
6,4
62
6,3
50
4,1
65
5,1
107
8,5
196
1,3
66
0,7
65
0,9
218
1,2
470
2,0
6
0,6
8
0,7
5
0,4
8
0,6
0,8
82
0,6
74
0,8
36
0,5
188
1,1
305
1,3
3
0,3
10
0,8
11
0,9
3
0,2
1,2
115
0,8
36
0,4
54
0,7
68
0,4
75
0,3
8
0,8
4
0,3
7
0,5
4
0,3
89
1,0
130
0,9
288
3,1
65
0,9
533
3,0
366
1,6
7
0,7
15
1,2
5
0,4
20
1,6
21
0,2
42
0,3
15
0,2
9
0,1
73
0,4
180
0,8
2
0,2
2
0,2
0
0,0
4
0,3
54 522 63,1 5 424 59,1 9 098 62,5 6 480
69,0 5 075 68,4 10 717 60,2 14 148 60,8
769 78,2
968 80,1
985 77,0
858 67,9
Rio Grande do Norte
820
0,9
117
1,3
121
0,8
56
0,6
73
1,0
144
0,8
288
1,2
4
0,4
1
0,1
6
0,5
10
0,8
Rio Grande do Sul
513
0,6
145
1,6
121
0,8
49
0,5
65
0,9
32
0,2
84
0,4
7
0,7
1
0,1
6
0,5
3
0,2
Rondônia
70
0,1
1
0,0
7
0,0
5
0,1
3
0,0
13
0,1
39
0,2
1
0,1
1
0,1
0
0,0
0
0,0
Roraima
18
0,0
3
0,0
12
0,1
0
0,0
2
0,0
0
0,0
1
0,0
0
0,0
0
0,0
0
0,0
0
0,0
0,2
196
0,2
70
0,8
52
0,4
8
0,1
29
0,4
10
0,1
18
0,1
3
0,3
1
0,1
3
0,2
2
São Paulo
2 860
3,3
579
6,3
593
4,1
254
2,7
276
3,7
334
1,9
732
3,1
33
3,4
26
2,2
23
1,8
10
0,8
Sergipe
1 460
1,7
63
0,7
131
0,9
77
0,8
44
0,6
369
2,1
762
3,3
0
0,0
1
0,1
5
0,4
8
0,6
0,0
Santa Catarina
Tocantins
País Estrangeiro
Não informado
26
0,0
3
0,0
5
0,0
4
0,0
7
0,1
2
0,0
5
0,0
0
0,0
0
0,0
0
0,0
0
683
0,8
311
3,4
113
0,8
28
0,3
109
1,5
22
0,1
88
0,4
6
0,6
3
0,2
1
0,1
2
0,2
7
0,0
0
0
2
0,0
0
0
0
0
0
0
4
0,0
0
0,0
1
0,1
0
0,0
0
0,0
Fonte: Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão 2006-2007
Nota: Somente respondem a esta pergunta as pessoas que não nasceram no município de Macaé (80.612) e nasceram e migraram (5.755), somando um total de 86.367.
MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
19
Acre
Pessoas residentes que estudam ou não, segundo os Setores Administrativos do Município de Macaé - 2006-2007
Frequenta
Total
%
SA 1
% SA 2
% SA 3
%
SA 4
%
SA 5
% SA 6
% SA 7
%
SA 8
%
SA 9
%
Total
168 783 100,0 13 462 100,0 28 878 100,0 25 054 100,0 17 389 100,0 34 011 100,0 36 365 100,0 3 339 100,0 4 032 100,0 3 583 100,0
Sim
55 194 32,7 4 468 33,2 9 218 31,9 8 525 34,0 4 976 28,6 11 876 34,9 11 933 32,8 951 28,5 1 224 30,4 1 180 32,9
Não
113 582 67,3 8 993 66,8 19 658 68,1 16 527 66,0 12 412 71,4 22 135 65,1 24 432 67,2 2 388 71,5 2 808 69,6 2 403 67,1
Não informado
7 0,0
1 0,0
2 0,0
2 0,0
1 0,0
0 0,0
0 0,0
0 0,0
0 0,0
0 0,0
Fonte: Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão 2006-2007
%
2 670 100,0
843 31,6
1 826 68,4
1 0,0
Pessoas residentes que estudam por curso que freqüentam, segundo os Setores Administrativos do Município de Macaé - 2006-2007
Frenquência
Total
%
SA 1
% SA 2
% SA 3
%
SA 4
%
SA 5
Total
55 194 100,0 4 468 100,0 9 218 100,0 8 525 100,0 4 976 100,0
Creche
2 749 5,0
194 4,3 369 4,0 451 5,3
177 3,6
Pré-escolar
5 856 10,6
430 9,6 874 9,5 947 11,1
452 9,1
Alfabetização
2 504 4,5
148 3,3 349 3,8 407 4,8
165 3,3
Alfabetização de adultos
271 0,5
11 0,2
29 0,3
38 0,4
16 0,3
1º grau Ens. Fundamental 27 404 49,7 1 756 39,3 3 965 43,0 4 452 52,2 1 973 39,7
2º grau Ens. Médio
8 484 15,4
725 16,2 1 557 16,9 1 334 15,6
811 16,3
Supletivo 1º grau
856 1,6
24 0,5 107 1,2
99 1,2
33 0,7
Supletivo 2º grau
415 0,8
23 0,5
77 0,8
57 0,7
60 1,2
Pré-vestibular
261 0,5
44 1,0
63 0,7
18 0,2
49 1,0
3º grau Ensino Superior
5 216 9,5
933 20,9 1 491 16,2 591 6,9 1 044 21,0
Pós-graduação
527 1,0
117 2,6 181 2,0
35 0,4
126 2,5
Mestrado/Doutorado
83 0,2
27 0,6
25 0,3
8 0,1
16 0,3
Ensino Profission. Seriado
397 0,7
26 0,6 103 1,1
47 0,6
43 0,9
Educação especial
171 0,3
10 0,2
28 0,3
41 0,5
11 0,2
Fonte: Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão 2006-2007
11 876
895
1 234
648
114
6 687
1 518
291
83
36
251
25
3
57
34
% SA 6
100,0
7,5
10,4
5,5
1,0
56,3
12,8
2,5
0,7
0,3
2,1
0,2
0,0
0,5
0,3
11 933
506
1 436
559
33
6 167
1 955
202
85
47
746
39
1
117
40
% SA 7
100,0
4,2
12,0
4,7
0,3
51,7
16,4
1,7
0,7
0,4
6,3
0,3
0,0
1,0
0,3
951
38
109
50
9
566
114
32
4
0
29
0
0
0
0
%
SA 8
%
SA 9
Área
Rural
%
do 1º
Distrito
100,0 1 224 100,0 1 180 100,0
4,0
39 3,2
52 4,4
11,5
117 9,6
130 11,0
5,3
56 4,6
65 5,5
0,9
12 1,0
6 0,5
59,5
671 54,8
669 56,7
12,0
199 16,3
188 15,9
3,4
43 3,5
22 1,9
0,4
19 1,6
6 0,5
0,0
1 0,1
2 0,2
3,0
62 5,1
32 2,7
0,0
2 0,2
2 0,2
0,0
1 0,1
0 0,0
0,0
2 0,2
1 0,1
0,0
0 0,0
5 0,4
%
843 100,0
28 3,3
127 15,1
57 6,8
3 0,4
498 59,1
83 9,8
3 0,4
1 0,1
1 0,1
37 4,4
0 0,0
2 0,2
1 0,1
2 0,2
MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
Área
Rural
do 1º
Distrito
Última série cursada com aprovação das pessoas residentes que já frequentaram à escola, segundo os Setores Administrativos do Município de
Macaé - 2006-2007
Última série com
aprovação
Total
%
SA 1
% SA 2
% SA 3
14 340
8 275
431
580
823
1 591
1 677
785
678
1 689
21
5 103
513
669
3 921
962
45
103
456
218
126
14
SA 8
%
SA 9
%
Área
Rural
do 1º
Distrito
%
100,0 11 689 100,0 18 636 100,0 21 663 100,0 1 880 100,0
57,7 3 794 32,5 12 616 67,7 11 197 51,7 1 399 74,4
3,0
118
1,0
746 4,0
682 3,1
138 7,3
4,0
177 1,5
902 4,8
671 3,1
148 7,9
5,7
298 2,5 1 204 6,5
870 4,0
191 10,2
11,1
765 6,5 2 485 13,3 2 013 9,3
487 25,9
11,7
667 5,7 2 481 13,3 2 041 9,4
179 9,5
5,5
235 2,0 1 246 6,7 1 024 4,7
46 2,4
4,7
237 2,0 1 105 5,9
939 4,3
53 2,8
11,8 1 295 11,1 2 414 13,0 2 949 13,6
157 8,4
0,1
2 0,0
33 0,2
8 0,0
0 0,0
35,6 5 119 43,8 5 684 30,5 9 495 43,8
379 20,2
3,6
209 1,8
754 4,0
799 3,7
40 2,1
4,7
284 2,4
746 4,0
964 4,4
42 2,2
27,3 4 626 39,6 4 184 22,5 7 732 35,7
297 15,8
6,7 2 776 23,7
336 1,8
971 4,5
102 5,4
0,3
77 0,7
51 0,3
61 0,3
5 0,3
0,7
156 1,3
55 0,3
124 0,6
13 0,7
3,2
822 7,0
125 0,7
384 1,8
18 1,0
1,5
973 8,3
66 0,4
259 1,2
23 1,2
0,9
664 5,7
29 0,2
124 0,6
39 2,1
0,1
84 0,7
10 0,1
19 0,1
4 0,2
2 280
1 466
116
126
162
362
264
86
81
269
0
736
64
55
617
78
5
1
25
32
12
3
100,0
64,3
5,1
5,5
7,1
15,9
11,6
3,8
3,6
11,8
0,0
32,3
2,8
2,4
27,1
3,4
0,2
0,0
1,1
1,4
0,5
0,1
1 904
1 284
111
148
159
308
239
90
60
169
0
554
60
42
452
66
1
7
7
18
33
0
100,0
67,4
5,8
7,8
8,4
16,2
12,6
4,7
3,2
8,9
0,0
29,1
3,2
2,2
23,7
3,5
0,1
0,4
0,4
0,9
1,7
0,0
1 448
1 080
88
144
128
246
202
73
63
135
1
280
30
26
224
88
5
1
18
24
39
1
100,0
74,6
6,1
9,9
8,8
17,0
14,0
5,0
4,4
9,3
0,1
19,3
2,1
1,8
15,5
6,1
0,3
0,1
1,2
1,7
2,7
0,1
SA 4
%
SA 5
%
SA 6
% SA 7
Pessoas residentes de 15 anos ou mais que sabem ou não ler e escrever, segundo os Setores Administrativos do Município de Macaé - 2006-2007
Sabe ler e escrever
Total
%
SA 1
% SA 2
% SA 3
%
SA 4
%
SA 5
%
SA 6
% SA 7
%
Total
126 449 100,0 10 564 100,0 22 750 100,0 18 280 100,0 14 343 100,0 23 651 100,0 26 667 100,0 2 562 100,0
Sim
120 216 95,1 10 386 98,3 22 237 97,7 17 298 94,6 14 057 98,0 21 909 92,6 25 599 96,0 2 142 83,6
Não
6 230 4,9
178 1,7
511
2,2
981 5,4
286 2,0 1 742 7,4 1 068 4,0
420 16,4
Não informado
3 0,0
0 0,0
2 0,0
1 0,0
0 0,0
0 0,0
0 0,0
0 0,0
Fonte: Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão 2006-2007
SA 8
%
3 135 100,0
2 726 87,0
409 13,0
0 0,0
SA 9
%
Área
Rural
do 1º
Distrito
2 619 100,0
2 239 85,5
380 14,5
0 0,0
Conforme a Lei das Diretrizes e Bases da Educação Brasileira são consideradas analfabetas as pessoas a partir de 15 anos que não sabem ler e
escrever (de acordo com artigo 37 incisos I e II).
%
1 878 100,0
1 623 86,4
255 13,6
0 0,0
MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
Total
100 277 100,0 8 356 100,0 18 081 100,0
1º grau Ens. Fundamental 50 315 50,2 2 288 27,4 6 916 38,3
1ª série
2 775 2,8
83 1,0
262 1,4
2ª série
3 440 3,4
130 1,6
414 2,3
3ª série
4 588 4,6
176 2,1
577 3,2
4ª série
10 009 10,0
452 5,4 1 300 7,2
5ª série
9 541 9,5
440 5,3 1 351 7,5
6ª série
4 274 4,3
201 2,4
488 2,7
7ª série
3 875 3,9
150 1,8
509 2,8
8ª série
11 746 11,7
655 7,8 2 014 11,1
9ª série
67 0,1
1 0,0
1 0,0
2º grau Ens. Médio
38 674 38,6 2 907 34,8 8 417 46,6
1ª série
3 101 3,1
140 1,7
492 2,7
2ª série
3 497 3,5
134 1,6
535 3,0
3ª série
32 076 32,0 2 633 31,5 7 390 40,9
3º grau Ensino Superior
11 288 11,3 3 161 37,8 2 748 15,2
1º ano
426 0,4
81 1,0
95 0,5
2º ano
807 0,8
136 1,6
211
1,2
3º ano
2 951 2,9
599 7,2
497 2,7
4º ano
4 057 4,0 1 252 15,0 1 192 6,6
5º ano
2 833 2,8 1 049 12,6
718 4,0
6º ano
214 0,2
44 0,5
35 0,2
Fonte: Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão 2006-2007
%
%
População residente que possui problemas crônicos de saúde, segundo os Setores Administrativos do Município de Macaé - 2006-2007
Problemas crônicos
Total
%
SA 1
% SA 2
% SA 3
%
SA 4
%
SA 5
%
SA 6
% SA 7
571 100,0
59 10,3
306 53,6
48 8,4
11 1,9
6 1,1
3 0,5
26 4,6
4 0,7
55 9,6
35 6,1
6 1,1
1 0,2
11 1,9
SA 8
%
764 100,0
60 7,9
395 51,7
70 9,2
18 2,4
12 1,6
6 0,8
45 5,9
11 1,4
85 11,1
42 5,5
4 0,5
2 0,3
14 1,8
SA 9
%
449 100,0
31 6,9
279 62,1
66 14,7
6 1,3
0 0,0
0 0,0
11 2,4
9 2,0
23 5,1
13 2,9
3 0,7
0 0,0
8 1,8
Área
Rural
do 1º
Distrito
%
370 100,0
23 6,2
233 63,0
35 9,5
7 1,9
5 1,4
0 0,0
12 3,2
4 1,1
22 5,9
17 4,6
3 0,8
0 0,0
9 2,4
População residente que é portadora de necessidades especiais, segundo os Setores Administrativos do Município de Macaé - 2006-2007
Necessidades
especiais
Total
%
SA 1
% SA 2
% SA 3
%
SA 4
%
SA 5
%
Total
2 856 100,0
164 100,0 365 100,0 443 100,0
327 100,0
630
Paralisia permanente total
102 3,6
7 4,3
12 3,3
23 5,2
9 2,8
23
Paralisia permanente nas
228 8,0
17 10,4
31 8,5
29 6,5
36 11,0
40
pernas
Paralisia permanente em
285 10,0
22 13,4
47 12,9
40 9,0
34 10,4
59
um dos lados do corpo
Falta de braço(s),
187 6,5
12 7,3
22 6,0
28 6,3
20 6,1
46
perna(s), mão(s) ou
dedo(s)
Surdez
252 8,8
16 9,8
34 9,3
40 9,0
38 11,6
56
Cegueira Total
107 3,7
2 1,2
17 4,7
19 4,3
19 5,8
26
Cegueira Parcial
404 14,1
23 14,0
60 16,4
56 12,6
41 12,5
97
Síndrome de Down
63 2,2
4 2,4
8 2,2
10 2,3
12 3,7
8
Mental
701 24,5
36 22,0 101 27,7 108 24,4
66 20,2
144
Outras
527 18,5
25 15,2
33 9,0
90 20,3
52 15,9
131
Fonte: Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão 2006-2007
Nota: Do total de 168.783 pessoas residentes, somente 2.854 (1,7%) são portadores de necessidade especial.
100,0
3,7
SA 6
% SA 7
614 100,0
22 3,6
%
84 100,0
0 0,0
6,3
46
7,5
4
4,8
9,4
55
9,0
7
8,3
7,3
41
6,7
1
1,2
8,9
4,1
15,4
1,3
22,9
20,8
43 7,0
14 2,3
69 11,2
10 1,6
152 24,8
162 26,4
7 8,3
3 3,6
15 17,9
1 1,2
31 36,9
15 17,9
SA 8
%
111 100,0
2 1,8
9
8,1
SA 9
%
70 100,0
4 5,7
Área
Rural
do 1º
Distrito
%
48 100,0
0 0,0
8 11,4
8 16,7
6
8,6
3
6,3
7 10,0
3
6,3
8 7,2
4 3,6
28 25,2
3 2,7
27 24,3
11 9,9
4 5,7
2 2,9
9 12,9
5 7,1
24 34,3
1 1,4
6
1
6
2
12
7
12,5
2,1
12,5
4,2
25,0
14,6
12 10,8
7
6,3
MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
Total
19 833 100,0 1 337 100,0 3 129 100,0 2 875 100,0 2 636 100,0 3 527 100,0 4 175 100,0
Coração
1 570 7,9
95 7,1
243 7,8
233 8,1
199 7,5
298 8,4
329 7,9
Hipertensão
9 668 48,7
648 48,5 1 532 49,0 1 601 55,7 1 396 53,0 1 378 39,1 1 900 45,5
Diabetes
2 231 11,2
167 12,5 348 11,1
341 11,9
369 14,0
343 9,7
444 10,6
Respiratório
1 044 5,3
65 4,9
134 4,3
124 4,3
84 3,2
260 7,4
335 8,0
Digestivo
174 0,9
13 1,0
28 0,9
13 0,5
14 0,5
43 1,2
40 1,0
Ginecológico
74 0,4
3 0,2
14 0,4
10 0,3
7 0,3
21 0,6
10 0,2
Alérgica
1 378 6,9
118 8,8
174 5,6
143 5,0
117 4,4
323 9,2
409 9,8
Câncer
284 1,4
22 1,6
58 1,9
28 1,0
51 1,9
46 1,3
51 1,2
Ósseo/muscular/articular
1 193 6,0
75 5,6
211 6,7
98 3,4
129 4,9
254 7,2
241 5,8
Neuropsiquiátrico
796 4,0
31 2,3
141 4,5
92 3,2
81 3,1
225 6,4
119 2,9
Hipercolesterolem
83 0,4
7 0,5
12 0,4
11 0,4
17 0,6
14 0,4
6 0,1
Doença infecto-contagiosa
47 0,2
2 0,1
4 0,1
10 0,3
4 0,2
14 0,4
10 0,2
Outras
1 291 6,5
91 6,8
230 7,4
171 5,9
168 6,4
308 8,7
281 6,7
Fonte: Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão 2006-2007
Nota: Do total de 168.783 pessoas residentes, somente 19.812 (11,8%) possui problema crônico de saúde.
%
População residente que vai regularmente ou não ao dentista, segundo os Setores Administrativos do Município de Macaé - 2006-2007
Situação
Total
%
SA 1
% SA 2
% SA 3
%
SA 4
%
SA 5
% SA 6
% SA 7
%
%
4 032 100,0
2 846 70,6
1 186 29,4
0 0,0
SA 9
%
3 583 100,0
2 333 65,1
1 250 34,9
0 0,0
Área
Rural
do 1º
Distrito
%
2 670 100,0
1 586 59,4
1 084 40,6
0 0,0
Periodicidade que a população residente vai ao dentista, segundo os Setores Administrativos do Município de Macaé - 2006-2007
Período
Total
%
SA 1
% SA 2
% SA 3
%
SA 4
%
SA 5
% SA 6
% SA 7
%
Total
111 031 100,0 10 896 100,0 22 431 100,0 15 364 100,0 13 659 100,0 17 913 100,0 21 642 100,0 2 361 100,0
Menos de 1 ano
69 617 62,7 7 301 67,0 14 255 63,6 9 660 62,9 8 194 60,0 12 773 71,3 13 591 62,8 1 047 44,3
1 ano
35 172 31,7 3 218 29,5 6 912 30,8 4 824 31,4 4 601 33,7 4 102 22,9 7 006 32,4 1 130 47,9
2 anos
4 743 4,3
289 2,7 978 4,4 666 4,3
657 4,8
722 4,0
829 3,8 136 5,8
3 anos
803 0,7
57 0,5 171 0,8 116 0,8
125 0,9
131 0,7
106 0,5
37 1,6
4 anos ou mais
643 0,6
31 0,3 107 0,5
93 0,6
73 0,5
177 1,0
110 0,5
6 0,3
Não informado
53 0,0
0 0,0
8 0,0
5 0,0
9 0,1
8 0,0
0 0,0
5 0,2
Fonte: Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão 2006-2007
SA 8
%
2 846 100,0
1 281 45,0
1 332 46,8
177 6,2
24 0,8
20 0,7
12 0,4
SA 9
%
2 333 100,0
738 31,6
1 346 57,7
204 8,7
24 1,0
16 0,7
5 0,2
Área
Rural
do 1º
Distrito
%
1 586 100,0
777 49,0
701 44,2
85 5,4
12 0,8
10 0,6
1 0,1
Motivos pelos quais a população residente não vai regularmente ao dentista, segundo os Setores Administrativos do Município de Macaé - 2006-2007
Motivos
Total
%
SA 1
% SA 2
% SA 3
%
SA 4
Total
57 740 100,0 2 562 100,0 6 446 100,0 9 689 100,0
Falta de condições financeiras33 723 58,4 1 324 51,7 3 727 57,8 5 613 57,9
Uso de prótese
5 825 10,1
269 10,5 819 12,7 730 7,5
Tem medo
1 579 2,7
72 2,8 200 3,1 206 2,1
Não quis
12 659 21,9
694 27,1 1 223 19,0 2 563 26,5
Sem dentição
3 894 6,7
200 7,8 477 7,4 572 5,9
Não informado
60 0,1
3 0,1
0 0,0
5 0,1
Fonte: Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão 2006-2007
3 724
1 454
896
122
938
305
9
%
SA 5
% SA 6
100,0 16 098 100,0
39,0 10 828 67,3
24,1 1 038 6,4
3,3
540 3,4
25,2 2 599 16,1
8,2 1 084 6,7
0,2
9 0,1
% SA 7
14 723 100,0
9 263 62,9
1 115 7,6
317 2,2
3 108 21,1
912 6,2
8 0,1
978
259
300
39
284
94
2
%
SA 8
%
SA 9
%
Área
Rural
do 1º
Distrito
%
100,0
26,5
30,7
4,0
29,0
9,6
0,2
1 186
279
379
30
375
112
11
100,0
23,5
32,0
2,5
31,6
9,4
0,9
1 250
467
148
26
540
69
0
100,0
37,4
11,8
2,1
43,2
5,5
0,0
1 084
509
131
27
335
69
13
100,0
47,0
12,1
2,5
30,9
6,4
1,2
MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
Total
168 783 100,0 13 462 100,0 28 878 100,0 25 054 100,0 17 389 100,0 34 011 100,0 36 365 100,0 3 339 100,0
Sim
111 031 65,8 10 896 80,9 22 431 77,7 15 364 61,3 13 659 78,5 17 913 52,7 21 642 59,5 2 361 70,7
Não
57 740 34,2 2 562 19,0 6 446 22,3 9 689 38,7 3 724 21,4 16 098 47,3 14 723 40,5 978 29,3
Não informado
12 0,0
4 0,0
1 0,0
1 0,0
6 0,0
0 0,0
0 0,0
0 0,0
Fonte: Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão 2006-2007
SA 8
Mulheres residentes de 18 anos ou mais que conhecem ou não o Núcleo de Atendimento a Mulher, segundo os Setores Administrativos do Município
de Macaé - 2006-2007
Conhecem
Total
% SA 1
% SA 2
% SA 3
%
SA 4
% SA 5
% SA 6
% SA 7
% SA 8
% SA 9
%
%
803 100,0
550 68,5
249 31,0
4 0,5
Mulheres residentes de 18 anos ou mais que conhecem ou não o Disque Mulher, segundo os Setores Administrativos do Município de Macaé - 20062007
Conhecem
Total
% SA 1
% SA 2
% SA 3
%
SA 4
% SA 5
% SA 6
% SA 7
% SA 8
% SA 9
Área
Rural
%
do 1º
Distrito
Total
60 046 100,0 4 874 100,0 10 872 100,0 8 703 100,0 7 390 100,0 10 995 100,0 12 634 100,0 1 118 100,0 1 453 100,0 1 204 100,0
Sim
35 710 59,5 2 917 59,8 6 756 62,1 5 466 62,8 4 990 67,5 6 096 55,4 7 500 59,4 337 30,1
711 48,9
557 46,3
Não
24 237 40,4 1 943 39,9 4 112 37,8 3 223 37,0 2 378 32,2 4 879 44,4 5 121 40,5 779 69,7
740 50,9
643 53,4
Não informado
99 0,2
14 0,3
4 0,0
14 0,2
22 0,3
20 0,2
13 0,1
2 0,2
2 0,1
4 0,3
Fonte: Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão 2006-2007
%
803 100,0
380 47,3
419 52,2
4 0,5
Mulheres residentes de 18 anos ou mais que já foram submetidas ou não a algum tipo de violência doméstica desencadeada pelo sexo oposto,
segundo os Setores Administrativos do Município de Macaé - 2006-2007
Submetidas
Total
% SA 1
% SA 2
% SA 3
%
SA 4
% SA 5
% SA 6
% SA 7
% SA 8
% SA 9
%
Total
60 046 100,0 4 874 100,0 10 872 100,0 8 703 100,0 7 390 100,0 10 995 100,0 12 634 100,0 1 118 100,0 1 453 100,0 1 204 100,0
Sim
1 825 3,0
117 2,4 171 1,6 280 3,2
142 1,9
586 5,3 436 3,5
29 2,6
32 2,2
22 1,8
Não
58 115 96,8 4 743 97,3 10 696 98,4 8 409 96,6 7 225 97,8 10 390 94,5 12 185 96,4 1 085 97,0 1 416 97,5 1 178 97,8
Não informado
106 0,2
14 0,3
5 0,0
14 0,2
23 0,3
19 0,2
13 0,1
4 0,4
5 0,3
4 0,3
Fonte: Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão 2006-2007
Área
Rural
do 1º
Distrito
%
803 100,0
10 1,2
788 98,1
5 0,6
MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
Total
60 046 100,0 4 874 100,0 10 872 100,0 8 703 100,0 7 390 100,0 10 995 100,0 12 634 100,0 1 118 100,0 1 453 100,0 1 204 100,0
Sim
42 423 70,7 3 290 67,5 7 979 73,4 6 392 73,4 5 581 75,5 7 993 72,7 8 507 67,3 537 48,0
882 60,7
712 59,1
Não
17 527 29,2 1 569 32,2 2 889 26,6 2 297 26,4 1 789 24,2 2 982 27,1 4 114 32,6 579 51,8
571 39,3
488 40,5
Não informado
96 0,2
15 0,3
4 0,0
14 0,2
20 0,3
20 0,2
13 0,1
2 0,2
0 0,0
4 0,3
Fonte: Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão 2006-2007
Área
Rural
do 1º
Distrito
Mulheres residentes de 10 anos e mais, gestantes ou não, segundo os Setores Administrativos do Município de Macaé - 2006-2007
Gestante
Total
% SA 1
% SA 2
% SA 3
% SA 4
% SA 5
% SA 6
% SA 7
% SA 8
% SA 9
Área
Rural
%
do 1º
Distrito
985 100,0
29 2,9
947 96,1
9 0,9
Número de gestantes residentes com acompanhamento e sem acompanhamento pré-natal, segundo os Setores Administrativos do Município de
Macaé - 2006-2007
Situação
Total
% SA 1
% SA 2
% SA 3
Total
1 441 100,0 109 100,0 207 100,0
Com acompanhamento pré1 360 94,4 107 98,2 200 96,6
natal
Sem acompanhamento pré79 5,5
2 1,8
7 3,4
natal
Não informado
2 0,1
0 0,0
0 0,0
Fonte: Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão 2006-2007
% SA 4
% SA 5
% SA 6
% SA 7
% SA 8
% SA 9
%
Área
Rural
do 1º
Distrito
%
226 100,0
102 100,0
358 100,0
329 100,0
16 100,0
33 100,0
32 100,0
29 100,0
220 97,3
90 88,2
337 94,1
312 94,8
14 87,5
30 90,9
31 96,9
19 65,5
6
2,7
0
0,0
11 10,8
1
1,0
21
5,9
17
5,2
2 12,5
2
6,1
1
3,1
0
0,0
0
0,0
0
1
3,0
0
0,0
0,0
10 34,5
0
0,0
Mulheres residentes de 10 anos e mais que fazem ou não exame preventivo, segundo os Setores Administrativos do Município de Macaé - 2006-2007
Exame preventivo
Total
% SA 1
% SA 2
% SA 3
% SA 4
% SA 5
% SA 6
% SA 7
% SA 8
% SA 9
Área
Rural
%
do 1º
Distrito
Total
71 318 100,0 5 666 100,0 12 650 100,0 10 605 100,0 8 286 100,0 13 508 100,0 15 084 100,0 1 360 100,0 1 718 100,0 1 456 100,0
Sim
55 102 77,3 4 664 82,3 10 248 81,0 8 040 75,8 6 783 81,9 9 676 71,6 11 675 77,4 975 71,7 1 241 72,2 1 073 73,7
Não
16 071 22,5 984 17,4 2 391 18,9 2 558 24,1 1 462 17,6 3 831 28,4 3 407 22,6 379 27,9 458 26,7 351 24,1
Não informado
145 0,2
18 0,3
11 0,1
7 0,1
41 0,5
1 0,0
2 0,0
6 0,4
19 1,1
32 2,2
Fonte: Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão 2006-2007
%
985 100,0
727 73,8
250 25,4
8 0,8
MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
Total
71 318 100,0 5 666 100,0 12 650 100,0 10 605 100,0 8 286 100,0 13 508 100,0 15 084 100,0 1 360 100,0 1 718 100,0 1 456 100,0
Sim
1 441 2,0
109 1,9 207 1,6 226 2,1
102 1,2
358 2,7 329 2,2
16 1,2
33 1,9
32 2,2
Não
69 761 97,8 5 543 97,8 12 440 98,3 10 369 97,8 8 155 98,4 13 147 97,3 14 753 97,8 1 339 98,5 1 663 96,8 1 405 96,5
Não informado
116 0,2
14 0,2
3 0,0
10 0,1
29 0,3
3 0,0
2 0,0
5 0,4
22 1,3
19 1,3
Fonte: Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão 2006-2007
%
Mulheres residentes de 10 anos e mais que não realizam exame preventivo, segundo os motivos, Setores Administrativos do Município de Macaé 2006-2007
Motivo
Total
%
SA 1
% SA 2
% SA 3
%
%
1 462 100,0
16 1,1
71 4,9
561 38,4
779 53,3
12 0,8
23 1,6
0
0,0
SA 5
%
SA 6
% SA 7
3 831 100,0 3 407 100,0
215 5,6
80 2,3
247 6,4
230 6,8
1 008 26,3 1 101 32,3
2 080 54,3 1 855 54,4
94 2,5
32 0,9
186 4,9
105 3,1
1
0,0
4
0,1
%
379 100,0
8
2,1
12 3,2
182 48,0
165 43,5
4
1,1
8
2,1
0
0,0
SA 8
%
458 100,0
12 2,6
20 4,4
183 40,0
228 49,8
4
0,9
10 2,2
1
0,2
SA 9
%
351 100,0
2
0,6
10 2,8
185 52,7
147 41,9
4
1,1
3
0,9
0
0,0
Área
Rural
do 1º
Distrito
%
250 100,0
2
0,8
13 5,2
92 36,8
132 52,8
4
1,6
7
2,8
0
0,0
Homens residentes de 40 anos e mais que fazem ou não exame preventivo de próstata, segundo os Setores Administrativos do Município de Macaé 2006-2007
Exame preventivo
Total
%
SA 1
% SA 2
% SA 3
%
Total
24 245 100,0 2 281 100,0 4 543 100,0 3 301 100,0
Sim
12 652 52,2 1 512 66,3 2 781 61,2 1 555 47,1
Não
11 477 47,3
762 33,4 1 759 38,7 1 701 51,5
Não informado
116
0,5
7
0,3
3
0,1
45 1,4
Fonte: Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão 2006-2007
SA 4
%
3 194 100,0
2 127 66,6
1 048 32,8
19 0,6
SA 5
%
SA 6
% SA 7
3 728 100,0 4 675 100,0
1 334 35,8 2 092 44,7
2 383 63,9 2 575 55,1
11
0,3
8
0,2
%
712 100,0
354 49,7
351 49,3
7
1,0
SA 8
%
783 100,0
443 56,6
333 42,5
7
0,9
SA 9
%
567 100,0
267 47,1
294 51,9
6
1,1
Área
Rural
do 1º
Distrito
%
461 100,0
187 40,6
271 58,8
3
0,7
Motivos da inexistência do exame preventivo de próstata dos homens residentes de 40 anos e mais, segundo os Setores Administrativos do Município
de Macaé - 2006-2007
Motivo
Total
%
SA 1
% SA 2
% SA 3
%
Total
11 477 100,0
762 100,0 1 759 100,0 1 701 100,0
Falta de informação
848 7,4
43 5,6
127 7,2
132 7,8
Dificuldade de atendimento
367 3,2
17 2,2
29 1,6
65 3,8
Não quer
6 755 58,9
403 52,9 1 011 57,5 1 086 63,8
Por medo
676 5,9
46 6,0
75 4,3
117
6,9
Por vergonha
1 007 8,8
43 5,6
146 8,3
95 5,6
Outro motivo
1 817 15,8
209 27,4
371 21,1
205 12,1
Não informado
7
0,1
1
0,1
0
0,0
1
0,1
Fonte: Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão 2006-2007
SA 4
%
SA 5
1 048 100,0
31 3,0
45 4,3
663 63,3
60 5,7
57 5,4
192 18,3
0
0,0
2 383
311
88
1 109
147
378
348
2
%
SA 6
% SA 7
100,0 2 575 100,0
13,1
159 6,2
3,7
97 3,8
46,5 1 586 61,6
6,2
136 5,3
15,9
238 9,2
14,6
357 13,9
0,1
2
0,1
%
351 100,0
16 4,6
6
1,7
278 79,2
16 4,6
11
3,1
24 6,8
0
0,0
SA 8
%
333 100,0
16 4,8
10 3,0
239 71,8
16 4,8
21 6,3
31 9,3
0
0,0
SA 9
%
294 100,0
5
1,7
7
2,4
199 67,7
34 11,6
13 4,4
35 11,9
1
0,3
Área
Rural
do 1º
Distrito
%
271 100,0
8
3,0
3
1,1
181 66,8
29 10,7
5
1,8
45 16,6
0
0,0
MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
Total
16 071 100,0
984 100,0 2 391 100,0 2 558 100,0
Falta de informações
484 3,0
22 2,2
50 2,1
77 3,0
Dificuldade de atendimento
774 4,8
37 3,8
64 2,7
70 2,7
Não quer
5 408 33,7
339 34,5
791 33,1
966 37,8
Idade inadequada
8 698 54,1
553 56,2 1 425 59,6 1 334 52,2
Por medo
216 1,3
10 1,0
17 0,7
35 1,4
Por vergonha
482 3,0
22 2,2
44 1,8
74 2,9
Não informado
9
0,1
1
0,1
0
0,0
2
0,1
Fonte: Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão 2006-2007
SA 4
Pessoas residentes de 10 anos ou mais que trabalham ou não, segundo os Setores Administrativos do Município de Macaé - 2006-2007
Trabalho
Total
%
SA 1
%
SA 2
%
SA 3
%
SA 4
%
SA 5
%
SA 6
%
SA 7
%
%
3 499 100,0
1 718 49,1
1 781 50,9
0
0,0
SA 9
%
2 952 100,0
1 498 50,7
1 452 49,2
2
0,1
Área
Rural
do 1º
Distrito
%
2 162 100,0
1 063 49,2
1 098 50,8
1 0,0
Ramos de atividade das pessoas residentes de 10 anos ou mais que trabalham, segundo os Setores Administrativos do Município de Macaé - 2006-
Ramo de atividade
Total
%
SA 1
%
SA 2
%
SA 3
%
Total
75 262 100,0 6 964 100,0 14 271 100,0 10 765 100,0
Indústria de
5 393
7,2
663
9,5 1 322
9,3
585
5,4
Transformação
Construção Civil
3 628
4,8
298
4,3
543
3,8
439
4,1
Comércio
5 778
7,7
389
5,6
982
6,9
758
7,0
Serviços
58 679 78,0 5 463 78,4 11 050 77,4 8 892 82,6
Outros
1 742
2,3
143
2,1
364
2,6
88
0,8
Não informado
42
0,1
8
0,1
10
0,1
3
0,0
Fonte: Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão 2006-2007
SA 4
%
SA 5
%
SA 6
%
SA 7
%
8 444 100,0 13 624 100,0 15 518 100,0 1 397 100,0
659
7,8
869
6,4 1 172
180
803
6 693
101
8
2,1
9,5
79,3
1,2
0,1
1 082
1 176
9 974
523
0
7,9
706
8,6 1 381
73,2 11 831
3,8
427
0,0
1
7,6
SA 8
%
1 718 100,0
SA 9
%
1 498 100,0
13
0,9
42
2,4
43
2,9
4,5
82
8,9
57
76,2 1 240
2,8
5
0,0
0
5,9
4,1
88,8
0,4
0,0
146
112
1 376
32
10
8,5
6,5
80,1
1,9
0,6
98
77
1 222
58
0
6,5
5,1
81,6
3,9
0,0
Área
Rural
do 1º
Distrito
%
1 063 100,0
25
2,4
54 5,1
43 4,0
938 88,2
1 0,1
2 0,2
Pessoas residentes de 10 anos ou mais que trabalham e possuem ou não carteira assinada, segundo os Setores Administrativos do Município de
Macaé - 2006-2007
Situação
Total
%
SA 1
%
SA 2
%
SA 3
%
SA 4
%
SA 5
%
SA 6
%
SA 7
%
SA 8
%
SA 9
%
Área
Rural
do 1º
Distrito
%
Total
75 262 100,0 6 964 100,0 14 271 100,0 10 765 100,0 8 444 100,0 13 624 100,0 15 518 100,0 1 397 100,0 1 718 100,0 1 498 100,0
1 063 100,0
Com carteira assinada
42 403 56,3 4 488 64,4 8 565 60,0 6 191 57,5 4 982 59,0 6 864 50,4 9 191 59,2
324 23,2
605 35,2
701 46,8
492 46,3
Sem carteira assinada
32 767 43,5 2 466 35,4 5 690 39,9 4 568 42,4 3 437 40,7 6 760 49,6 6 327 40,8 1 068 76,4 1 099 64,0
793 52,9
559 52,6
Não informado
92
0,1
10
0,1
16
0,1
6
0,1
25
0,3
0
0,0
0
0,0
5
0,4
14
0,8
4
0,3
12 1,1
Fonte: Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão 2006-2007
Nota: Das pessoas que não possuem carteira assinada, estão incluídos funcionários públicos estatutários, empregadores, autônomos, estagiários, contratados, cooperativados, trabalham por
conta própria e trabalhadores agrícolas.
MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
Total
140 726 100,0 11 545 100,0 24 926 100,0 20 603 100,0 15 473 100,0 26 936 100,0 29 767 100,0 2 863 100,0
Sim
75 262 53,5 6 964 60,3 14 271 57,3 10 765 52,2 8 444 54,6 13 624 50,6 15 518 52,1 1 397 48,8
Não
65 443 46,5 4 576 39,6 10 644 42,7 9 836 47,7 7 029 45,4 13 312 49,4 14 249 47,9 1 466 51,2
Não informado
21
0,0
5
0,0
11
0,0
2
0,0
0
0,0
0
0,0
0
0,0
0
0,0
Fonte: Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão 2006-2007
SA 8
Renda mensal da população residente que trabalha, segundo os Setores Administrativos do Município de Macaé - 2006-2007
Renda
Total
%
SA 1
% SA 2
% SA 3
10 765
2 540
3 156
939
336
176
182
59
6
55
3 316
SA 4
%
%
Área
Rural
do 1º
Distrito
%
100,0 1 397 100,0 1 718 100,0 1 498 100,0
21,4 480 34,4
496 28,9
317 21,2
33,8 378 27,1
465 27,1
422 28,2
14,4
55 3,9
120 7,0
163 10,9
6,6
25 1,8
52 3,0
55 3,7
3,2
9 0,6
26 1,5
15 1,0
2,0
12 0,9
14 0,8
6 0,4
0,5
4 0,3
5 0,3
4 0,3
0,1
0 0,0
0 0,0
1 0,1
0,7
3 0,2
4 0,2
5 0,3
17,3 431 30,9
536 31,2
510 34,0
1 063
380
312
72
34
20
19
6
0
1
219
100,0
35,7
29,4
6,8
3,2
1,9
1,8
0,6
0,0
0,1
20,6
%
Área
Rural
do 1º
Distrito
%
13 312 100,0 14 249 100,0 1 466 100,0 1 781 100,0 1 452 100,0
4 554 34,2 4 720 33,1 434 29,6
527 29,6
484 33,3
1 200 9,0 1 592 11,2 313 21,4
398 22,3
238 16,4
364 2,7 490 3,4
43 2,9
99 5,6
43 3,0
76 0,6
77 0,5
11 0,8
7 0,4
5 0,3
2 925 22,0 3 251 22,8 388 26,5
360 20,2
381 26,2
441 3,3 387 2,7
46 3,1
67 3,8
38 2,6
70 0,5
86 0,6
2 0,1
10 0,6
8 0,6
1 098
398
136
32
7
340
23
1
100,0
36,2
12,4
2,9
0,6
31,0
2,1
0,1
10
0,9
SA 5
% SA 6
100,0 8 444 100,0 13 624 100,0
23,6
630 7,5 4 786 35,1
29,3 1 266 15,0 4 480 32,9
8,7
722 8,6 1 331 9,8
3,1
414 4,9
442 3,2
1,6
317 3,8
185 1,4
1,7
405 4,8
121 0,9
0,5
163 1,9
23 0,2
0,1
47 0,6
6 0,0
0,5
23 0,3
167 1,2
30,8 4 457 52,8 2 083 15,3
15 518
3 314
5 245
2 231
1 025
495
317
82
11
108
2 690
% SA 7
%
SA 8
%
SA 9
Motivos pelos quais a população residente não trabalha, segundo os Setores Administrativos do Município de Macaé - 2006-2007
Motivos
Total
%
SA 1
% SA 2
% SA 3
Total
65 443 100,0 4 576 100,0 10 644 100,0
Estudante
22 628 34,6 1 930 42,2 3 955 37,2
Aposentado
9 359 14,3
538 11,8 1 696 15,9
Pensionista
2 412 3,7
130 2,8 457 4,3
Afazeres domésticos
400 0,6
43 0,9
88 0,8
Vive de renda
13 845 21,2
894 19,5 2 243 21,1
Doente
1 629 2,5
71 1,6 204 1,9
Inválido
283 0,4
19 0,4
36 0,3
Desemp. por iniciativa
1 270 1,9
205 4,5 216 2,0
própria
Falta de oportunidade
11 557 17,7
570 12,5 1 405 13,2
Outros motivos
1 942 3,0
172 3,8 333 3,1
Não informado
118 0,2
4 0,1
11 0,1
Fonte: Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão 2006-2007
%
SA 4
%
9 836
3 485
1 188
343
24
1 982
266
31
100,0
35,4
12,1
3,5
0,2
20,2
2,7
0,3
7 029
2 141
2 060
411
62
1 081
86
20
100,0
30,5
29,3
5,8
0,9
15,4
1,2
0,3
167
1,7
164
2,3
2 079 21,1
259 2,6
12 0,1
SA 5
239
% SA 6
1,8
208
% SA 7
1,5
847 12,1 2 974 22,3 2 945 20,7
141 2,0
432 3,2 474 3,3
16 0,2
37 0,3
19 0,1
22
%
1,5
176 12,0
31 2,1
0 0,0
SA 8
18
%
1,0
244 13,7
51 2,9
0 0,0
SA 9
21
1,4
199 13,7
26 1,8
9 0,6
118 10,7
23 2,1
10 0,9
MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
Total
75 262 100,0 6 964 100,0 14 271 100,0
Até um salário mínimo
14 993 19,9
590 8,5 1 460 10,2
1 a 2 salários mínimos
19 439 25,8
925 13,3 2 790 19,6
2 a 3 salários mínimos
7 502 10,0
497 7,1 1 372 9,6
3 a 4 salários mínimos
3 668 4,9
373 5,4 912 6,4
4 a 5 salários mínimos
2 179 2,9
351 5,0 585 4,1
5 a 10 salários mínimos
2 106 2,8
473 6,8 557 3,9
10 a 20 salários mínimos
893 1,2
281 4,0 266 1,9
20 ou mais salários mínimos 241 0,3
90 1,3
80 0,6
Sem rendimento
393 0,5
9 0,1
18 0,1
Sem declaração
23 848 31,7 3 375 48,5 6 231 43,7
Fonte: Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão 2006-2007
%
Pessoas residentes que possuem ou não uma religião, segundo os Setores Administrativos do Município de Macaé - 2006-2007
Total
%
SA 1
%
SA 2
%
SA 3
%
SA 4
%
SA 5
%
SA 6
%
SA 7
%
Total
168 783 100,0 13 462 100,0 28 878 100,0 25 054 100,0 17 389 100,0 34 011 100,0 36 365 100,0 3 339 100,0
Sim
135 471 80,3 11 595 86,1 23 968 83,0 19 462 77,7 14 988 86,2 25 808 75,9 29 605 81,4 2 174 65,1
Não
33 248 19,7 1 861 13,8 4 899 17,0 5 591 22,3 2 387 13,7 8 195 24,1 6 750 18,6 1 162 34,8
Não informado
64
0,0
6
0,0
11
0,0
1
0,0
14
0,1
8
0,0
10
0,0
3
0,1
Fonte: Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão 2006-2007
SA 8
%
4 032 100,0
3 035 75,3
987 24,5
10
0,2
SA 9
%
3 583 100,0
2 843 79,3
740 20,7
0
0,0
Área
Rural
do 1º
Distrito
%
2 670 100,0
1 993 74,6
676 25,3
1
0,0
Religiões que a população residente possui, segundo os Setores Administrativos do Município de Macaé - 2006-2007
Religião
Total
%
SA 1
%
SA 2
%
Total
135 471 100,0 11 595 100,0 23 968 100,0
Adventista
966
0,7
46
0,4
136
0,6
Assembléia de Deus
18 151 13,4
681
5,9 2 075
8,7
Batista
15 854 11,7 1 053
9,1 3 176 13,3
Brasil para Cristo
820
0,6
4
0,0
28
0,1
Candomblé
139
0,1
13
0,1
23
0,1
Católica
72 299 53,4 7 245 62,5 13 588 56,7
Espírita
5 234
3,9 1 016
8,8 1 116
4,7
Metodista
4 071
3,0
509
4,4
839
3,5
Presbiteriana
1 595
1,2
121
1,0
334
1,4
Testemunha de Jeová
1 600
1,2
109
0,9
344
1,4
Umbanda
366
0,3
28
0,2
112
0,5
Universal
5 508
4,1
228
2,0
804
3,4
Outra
8 849
6,5
541
4,7 1 393
5,8
Não informado
19
0,0
1
0,0
0
0,0
Fonte: Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão 2006-2007
SA 3
%
SA 4
%
SA 5
%
SA 6
%
SA 7
%
19 462 100,0 14 988 100,0 25 808 100,0 29 605 100,0 2 174 100,0
90
0,5
86
0,6
231
0,9
339
1,1
9
0,4
2 836 14,6
687
4,6 5 951 23,1 4 107 13,9
437 20,1
2 351 12,1 1 619 10,8 2 623 10,2 3 401 11,5
593 27,3
31
0,2
36
0,2
242
0,9
64
0,2
53
2,4
21
0,1
17
0,1
23
0,1
37
0,1
1
0,0
9 753 50,1 9 267 61,8 12 436 48,2 15 506 52,4
710 32,7
456
2,3 1 306
8,7
321
1,2
862
2,9
61
2,8
578
3,0
483
3,2
321
1,2 1 057
3,6
20
0,9
249
1,3
143
1,0
103
0,4
151
0,5
189
8,7
143
0,7
115
0,8
353
1,4
507
1,7
3
0,1
60
0,3
57
0,4
33
0,1
69
0,2
1
0,0
1 171
6,0
409
2,7 1 421
5,5 1 217
4,1
32
1,5
1 720
8,8
759
5,1 1 741
6,7 2 288
7,7
65
3,0
3
0,0
4
0,0
9
0,0
0
0,0
0
0,0
SA 8
%
3 035 100,0
1
0,0
470 15,5
431 14,2
221
7,3
1
0,0
1 505 49,6
35
1,2
14
0,5
179
5,9
1
0,0
5
0,2
90
3,0
82
2,7
0
0,0
SA 9
%
2 843 100,0
18
0,6
451 15,9
414 14,6
125
4,4
0
0,0
1 316 46,3
22
0,8
129
4,5
109
3,8
18
0,6
1
0,0
68
2,4
171
6,0
1
0,0
Área
Rural
do 1º
Distrito
%
1 993 100,0
10
0,5
456 22,9
193
9,7
16
0,8
3
0,2
973 48,8
39
2,0
121
6,1
17
0,9
7
0,4
0
0,0
68
3,4
89
4,5
1
0,1
MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
Possui
Pessoas residentes praticantes ou não de esporte, segundo os Setores Administrativos do Município de Macaé - 2006-2007
Praticante
Total
%
SA 1
%
SA 2
%
SA 3
%
SA 4
%
SA 5
%
SA 6
%
SA 7
%
%
4 032 100,0
709 17,6
3 305 82,0
18
0,4
SA 9
%
3 583 100,0
496 13,8
3 087 86,2
0
0,0
Área
Rural
do 1º
Distrito
%
Área
Rural
do 1º
Distrito
%
2 670 100,0
206 7,7
2 462 92,2
2 0,1
Modalidades praticadas pelas pessoas residentes, segundo os Setores Administrativos do Município de Macaé - 2006-2007
Esportes praticados
Total
%
SA 1
%
SA 2
%
SA 3
%
Total
30 028 100,0 4 477 100,0 5 903 100,0 3 289 100,0
Futebol
7 384 24,6
734 16,4 1 192 20,2
997 30,3
Voleibol
548
1,8
77
1,7
105
1,8
60
1,8
Natação
1 914
6,4
333
7,4
382
6,5
201
6,1
Handebol
82
0,3
14
0,3
16
0,3
10
0,3
Tênis
135
0,4
73
1,6
42
0,7
2
0,1
Capoeira
366
1,2
40
0,9
55
0,9
56
1,7
Karatê
170
0,6
14
0,3
25
0,4
25
0,8
Jiu-Jitsu
320
1,1
48
1,1
70
1,2
42
1,3
Taekendo
159
0,5
22
0,5
27
0,5
4
0,1
Balé
373
1,2
62
1,4
49
0,8
36
1,1
Caminhada
10 733 35,7 1 713 38,3 2 129 36,1 1 033 31,4
Ginástica
3 341 11,1
484 10,8
814 13,8
415 12,6
Musculação
2 270
7,6
458 10,2
530
9,0
209
6,4
Outros
2 210
7,4
399
8,9
467
7,9
198
6,0
Não informado
23
0,1
6
0,1
0
0,0
1
0,0
Fonte: Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão 2006-2007
SA 4
%
5 010 100,0
687 13,7
79
1,6
380
7,6
17
0,3
17
0,3
19
0,4
20
0,4
45
0,9
24
0,5
48
1,0
2 042 40,8
700 14,0
514 10,3
407
8,1
11
0,2
SA 5
%
SA 6
%
4 207 100,0 5 222 100,0
1 543 36,7 1 594 30,5
90
2,1
110
2,1
278
6,6
286
5,5
13
0,3
8
0,2
1
0,0
0
0,0
75
1,8
104
2,0
54
1,3
26
0,5
32
0,8
52
1,0
21
0,5
56
1,1
76
1,8
61
1,2
1 183 28,1 1 863 35,7
381
9,1
393
7,5
230
5,5
284
5,4
230
5,5
382
7,3
0
0,0
3
0,1
SA 7
%
509 100,0
159 31,2
6
1,2
3
0,6
1
0,2
0
0,0
1
0,2
0
0,0
12
2,4
0
0,0
23
4,5
248 48,7
22
4,3
6
1,2
27
5,3
1
0,2
SA 8
%
709 100,0
217 30,6
9
1,3
7
1,0
3
0,4
0
0,0
5
0,7
3
0,4
15
2,1
5
0,7
1
0,1
284 40,1
71 10,0
18
2,5
70
9,9
1
0,1
SA 9
%
496 100,0
181 36,5
7
1,4
31
6,3
0
0,0
0
0,0
6
1,2
1
0,2
4
0,8
0
0,0
17
3,4
172 34,7
43
8,7
10
2,0
24
4,8
0
0,0
206 100,0
80 38,8
5 2,4
13 6,3
0 0,0
0 0,0
5 2,4
2 1,0
0 0,0
0 0,0
0 0,0
66 32,0
18 8,7
11 5,3
6 2,9
0 0,0
MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
Total
168 783 100,0 13 462 100,0 28 878 100,0 25 054 100,0 17 389 100,0 34 011 100,0 36 365 100,0 3 339 100,0
Sim
30 028 17,8 4 477 33,3 5 903 20,4 3 289 13,1 5 010 28,8 4 207 12,4 5 222 14,4
509 15,2
Não
138 700 82,2 8 982 66,7 22 965 79,5 21 764 86,9 12 370 71,1 29 804 87,6 31 133 85,6 2 828 84,7
Não informado
55
0,0
3
0,0
10
0,0
1
0,0
9
0,1
0
0,0
10
0,0
2
0,1
Fonte: Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão 2006-2007
SA 8
Preferência de lazer da população residente, segundo as modalidades, dos Setores Administrativos do Município de Macaé - 2006-2007
Total
%
SA 1
% SA 2
% SA 3
Total
168 783 100,0 13 462 100,0 28 878 100,0
Ir a praia
68 423 40,5 7 189 53,4 13 896 48,1
Acampar
2 619 1,6
188 1,4 349 1,2
Viajar
31 851 18,9 3 337 24,8 6 380 22,1
Ir ao cinema
1 770 1,0
307 2,3 309 1,1
Ir ao teatro
791 0,5
148 1,1 153 0,5
Pescaria
3 461 2,1
187 1,4 342 1,2
Igreja
16 703 9,9
456 3,4 2 083 7,2
Grupos de 3ª idade
402 0,2
28 0,2
44 0,2
Clube
1 100 0,7
54 0,4 159 0,6
Outros
5 016 3,0
374 2,8 755 2,6
Nenhum
36 597 21,7 1 193 8,9 4 398 15,2
Não informado
50 0,0
1 0,0
10 0,0
Fonte: Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão 2006-2007
25 054
9 049
264
4 617
136
59
450
2 678
39
159
450
7 153
0
%
SA 4
%
SA 5
100,0
36,1
1,1
18,4
0,5
0,2
1,8
10,7
0,2
0,6
1,8
28,6
0,0
17 389
8 601
160
3 548
235
134
224
775
79
117
431
3 075
10
100,0
49,5
0,9
20,4
1,4
0,8
1,3
4,5
0,5
0,7
2,5
17,7
0,1
34 011
12 379
639
5 386
284
115
1 010
5 683
59
286
850
7 320
0
% SA 6
100,0
36,4
1,9
15,8
0,8
0,3
3,0
16,7
0,2
0,8
2,5
21,5
0,0
36 365
15 676
566
6 602
419
142
792
3 756
101
269
1 142
6 890
10
% SA 7
%
SA 8
100,0 3 339 100,0 4 032
43,1 227 6,8
400
1,6
92 2,8
151
18,2 403 12,1
763
1,2
14 0,4
35
0,4
15 0,4
17
2,2
97 2,9
176
10,3 295 8,8
428
0,3
10 0,3
31
0,7
17 0,5
20
3,1 340 10,2
434
18,9 1 828 54,7 1 560
0,0
1 0,0
17
%
SA 9
100,0 3 583 100,0
9,9
449 12,5
3,7
135 3,8
18,9
528 14,7
0,9
16 0,4
0,4
3 0,1
4,4
120 3,3
10,6
277 7,7
0,8
9 0,3
0,5
12 0,3
10,8
149 4,2
38,7 1 884 52,6
0,4
1 0,0
2 670
557
75
287
15
5
63
272
2
7
91
1 296
0
%
100,0
20,9
2,8
10,7
0,6
0,2
2,4
10,2
0,1
0,3
3,4
48,5
0,0
MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
Lazer
Área
Rural
%
do 1º
Distrito
SOBRE OS AUTORES
ALBERTO SILVA CADENA – licenciado em
Geografia pela UFRJ - Universidade Federal do Rio
de Janeiro, mestre em Geografia pela UERJ –
Universidade do Estado do Rio de Janeiro. É
professor da rede municipal de Macaé, da rede
estadual do Rio de Janeiro e da Faculdade de Filosofia
Ciências e Letras de Macaé – FAFIMA. Atua também
como pesquisador do Programa Macaé Cidadão.
RICARDO CESAR ROCHA DA COSTA –
bacharel e licenciado em Ciências Sociais, mestre em
Ciência Política pela UFF – Universidade Federal
Fluminense e doutorando em Serviço Social na UERJ
– Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Foi
professor de Sociologia da rede municipal de Macaé
entre 2004 e 2008, atuando também como assessor
técnico-pedagógico na Coordenadoria Geral do
Programa Macaé Cidadão, participando do
desenvolvimento de diversos projetos. Atualmente é
professor de Sociologia do IFRJ – Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro,
lotado no Campus São Gonçalo.
REALIZAÇÃO:
COORDENADORIA DO PROGRAMA MACAÉ CIDADÃO