Papers by Eduardo Matheus Ferreira Lopes
Esta pesquisa tem como objetivo geral descrever e compreender as relações e experiências do Proje... more Esta pesquisa tem como objetivo geral descrever e compreender as relações e experiências do Projeto “Me Livro”, de remição de pena por leitura, que é desenvolvido pelo grupo de extensão universitária “Cárcere, Expressão e Liberdade”, na Penitenciária Masculina de Franca, interior de São Paulo. Para tanto, optamos por uma ferramenta da Pesquisa Empírica em Direito, através de observação participante durante o ano de 2019, através da posição de pesquisador-extensionista, e comparecemos a vinte e cinco encontros do coletivo na prisão. Transcrevemos nossa observação em cadernos de campo, os quais serviram de embasamento para as análises. Complementamos as visitas com uma entrevista presencial e seis virtuais, realizadas com sete estudantes universitários integrantes do projeto. Desenhamos um breve histórico da extensão universitária no Brasil, os seus movimentos, faces e fases, bem como os conflitos que moldaram este eixo do tripé universitário. Apresentamos o Grupo “Cárcere, Expressão e Liberdade”, a afirmação do projeto e a conformação de sua de trabalho a qual analisamos nesta dissertação. Discutimos sobre a criação e consolidação do instituto jurídico da remição de pena por leitura nas unidades prisionais e tribunais brasileiros, diante da ausência de legislação federal específica sobre a temática. Através dos marcos teóricos das Criminologias Críticas e da Clínica Social, buscamos compreender os entraves e as potências de diálogo abertas pelo Projeto “Me Livro” na Penitenciária de Franca, em especial como possível instrumento de promoção da Reintegração Social, entre estudantes presos e universitários. Enfim, discutimos a atuação do coletivo como mecanismo de questionamento das prisões e vetor de uma construção política e autônoma dos sujeitos envolvidos.
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Cadernos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 2021
Este artigo é um relato analítico da participação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo no... more Este artigo é um relato analítico da participação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo no movimento de construção e consolidação do Conselho da Comunidade de Franca sobre o Sistema Penitenciário. Buscamos traçar, em linhas gerais, a importância da instituição como um mecanismo de acesso à Justiça por vias extrajudiciais – especialmente, na sua articulação com movimentos sociais organizados e com sujeitos de comunidades socialmente engajadas. Para esta etapa, retomamos a obra de Maurílio Casas Maia (2016), dentre outros. Assim, neste trabalho, pontuamos em destaque as principais etapas e os conflitos neste movimento de estruturação do Conselho, permeado pela participação de amplos setores da cidade em conjunto com a Defensoria Pública local. Por fim, discutimos brevemente, em apoio à literatura dos estudos sociais e prisionais, sobre os impactos e as potências desta atuação coletiva do órgão, em especial de autoras e autores como Patricia Hill Collins e Sirma Birge (2020) e Rafael Godoi (2017, 2020).
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Anais do II Encontro Internacional de Sociologia, Política, Direito e História Intelectual, 2021
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Anais de Artigos - Encontro Nacional de Sociologia, Política e História Intelectual, 2020
Amplas e diversas são as discussões recentes sobre a educação brasileira-em todos os seus graus. ... more Amplas e diversas são as discussões recentes sobre a educação brasileira-em todos os seus graus. Da escolarização básica ao Ensino Superior, muito se questiona acerca sobre o que se convencionou denominar, por meio de métodos qualitativos e quantitativos, de "qualidade da educação" oferecida nas instituições de ensino. No seio deste debate, o qual nos parece omitir, ou então simplificar, as dimensões ético-políticas dos processos educacionais, surge "Programa Escola sem Partido", cujos fundamentos e implicações serão debatidas neste trabalho.
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Universidade Estadual Paulista, 2017
A partir das pesquisas as quais deram corpo a este Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação, a... more A partir das pesquisas as quais deram corpo a este Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação, analisamos o discurso penal punitivista emitido pelo programa telejornalístico Cidade Alerta, transmitido pela RecordTV em sinal aberto de televisão para todo o território do Brasil. Por um lado, partimos de referenciais teóricos da Criminologia Crítica, Cultural e de uma vertente Abolicionista do Sistema Penal; de outro eixo, na esteira dos estudos culturais e dos meios de comunicação em massa, tomamos como aporte metodológico os Estudos Críticos do Discurso. Objetivamos delinear algumas das formas de atuação dessa atração, em especial no momento em que consagra as figuras de vítimas e autores de violências de gênero. Ainda, o objetivo também permeava a leitura da subjetivação do Estado no interior deste conflito, bem como a criação do espectro de medo e vigilância propagandeados por Cidade Alerta. Enfim, a discussão se encerra sobre as funções declaradas e não-declaradas desta fronteira da indústria cultural, bem como possibilidades e críticas para sua superação, necessariamente aliada à ideia de construção de um novo modo de gestão das situações-problema experimentadas no convívio em sociedade, que não perpasse pela utilização do Sistema de Justiça Criminal. Esse último, por sua vez, demonstrou-se pouco eficaz em seus propósitos explicitados, tal qual o Cidade Alerta, bem como gerara ainda mais inconvenientes do que pudera erradicar.
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III Seminário Internacional de Pesquisa em Prisão, 2017
O Grupo Cárcere, Expressão e Liberdade (C.E.L.) desenvolve atividades envolvendo universitários e... more O Grupo Cárcere, Expressão e Liberdade (C.E.L.) desenvolve atividades envolvendo universitários e pessoas presas na cidade de Franca (SP). Por meio de dinâmicas e discussões que unem ação e reflexão, atuou na Cadeia Pública Feminina da Comarca desde sua criação, no ano de 2010, até sua desativação, em abril de 2017, determinada pela política do atual Governo do Estado de extinção gradual de cadeias para transferência da custódia de presos em responsabilidade da Secretaria de Segurança Pública (SSP). 64 mulheres foram realocadas para a Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu (SP), sem qualquer forma de aviso prévio às mesmas ou familiares, movimento este o qual as deslocara à custódia da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP). Pelo compromisso ético-político, o grupo busca uma reestruturação para atuar na Penitenciária de Franca, uma unidade prisional masculina. Os trabalhos mantêm o esforço pela interdisciplinaridade e por uma Extensão Universitária que, na inter-relação entre cárcere, sociedade e universidade, construa conhecimento crítico, pautado pelas experiências concretas de todas as pessoas envolvidas. A mudança de ambiente produziu grandes alterações, desde questões ambientais e arquitetônicas até problemas de gênero. Nesse sentido, o presente trabalho, fruto de relatórios das primeiras visitas realizadas pelas(os) membras(os) do Grupo C.E.L., busca apresentar reflexões e angústias encaradas neste momento de transição e estabelecimento de novos vínculos de confiança, atravessados por relações de poder de classe, gênero, raça e escolaridade.
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Boletim do IBCCRIM, 2018
"[...] Considerado seu maior trabalho de análise sobre a punição dos corpos, Vigiar e punir: nasc... more "[...] Considerado seu maior trabalho de análise sobre a punição dos corpos, Vigiar e punir: nascimento da prisão, lançada em 1975, somente se consolidara a partir de uma série de cursos ministrados pelo autor, derivados diretamente de suas investigações e inquietações sobre o que denomina os dispositivos de saber-poder. A sociedade punitiva, obra editada a partir de exposições entre os anos de 1972 e 1973, é a principal iniciativa de Foucault nesse sentido. O ensaio pretende uma ruptura com os paradigmas consolidados sobre a instituição prisão, apresentando uma narrativa histórica que permita entendermos o aperfeiçoamento dos mecanismos punitivos na sociedade ocidental".
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Jangada, 2016
Neste artigo, questionaremos os discursos desenvolvidos pela personagem Esteban Trueba, do romanc... more Neste artigo, questionaremos os discursos desenvolvidos pela personagem Esteban Trueba, do romance A Casa dos Espíritos. A obra da escritora chilena Isabel Allende, retrata diversos episódios de violência que aquela personagem praticara contra sua companheira Clara. Neste estudo disporemos de trechos literais da obra, particularmente aqueles relatados pelo patriarca. Objetivamos demonstrar que a novela é primordial para a compreensão da construção social dos enunciados de violência na América Latina, especialmente para uma análise sob a perspectiva de Gênero no Chile.
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Papers [Diálogos Universidade e Prisão] by Eduardo Matheus Ferreira Lopes
Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM , 2019
Ao considerarmos o contexto de recrudescimento punitivo, de desmonte do Estado de bem-estar socia... more Ao considerarmos o contexto de recrudescimento punitivo, de desmonte do Estado de bem-estar social e de simbolismo penal - com plataforma de governo atual voltada à militarização da vida e à guerra aos Direitos Humanos -, o CEL se depara com o desafio de construir uma pedagogia da e em resistência, como práxis. O cenário político, por ora, parece-nos hostil. No entanto, enquanto acadêmicas(os) críticas(os), entendemos não existir espaço para inércia e neutralidade, de modo que em lugar da "Grande Recusa", optamos pela via das resistências (no plural), posicionando-nos e atuando comprometidas(os) na construção de uma sociedade sem grades.
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Papers [Diálogos Universidade e Prisão] by Eduardo Matheus Ferreira Lopes